Convite para o Seminário sobre Extrativismo e Manejo Florestal Comunitário e Familiar

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR e a Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, com apoio dos Projetos Diálogos e PADEQ 127p, convidam para o Seminário “Extrativismo e Manejo Florestal Comunitário e Familiar na região oeste do estado do Pará”, que estará acontecendo no Auditório do Hotel Apiacás, em Itaituba, no dia 21 de dezembro de 2009. Nesta oportunidade será distribuído o Informativo Folha da BR 163 que vem com encarte de mapas sobre a BR 163, material produzido apartir de uma parceria entre o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, o IPAM e o Projeto Diálogos. (Clique no convite para ampliar) FONTE: Enviado por Edivan Carvalho, técnico do IPAM

Pessoal, leiam abaixo a matéria do Mauricio Santos Matos sobre a ocupação da Eletronorte no Ato contra Belo Monte e também a Carta Aberta dos Povos Indígenas do Xingu:

Ato contra Belo Monte ocupa Eletronorte Mais de uma centena de militantes atendeu o chamado do DCE/UFPA e Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, hoje pela manhã. Nos concentramos no portão que dá acesso ao terminal rodoviário da UFPA e saímos em passeata pela Av. Perimetral, que margeia o campus universitário e separa-o de uma grande ocupação urbana, no bairro da Terra Firme. Quarenta minutos depois estávamos em frente ao portão de acesso à Superintendência Regional da Eletronorte - Pará/Amapá. O objetivo do ato era chamar a atenção da população local e protestar na frente daquela que simboliza a destruição de rios, aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia: a "EletroMorte". Fechamos o acesso à empresa e negociamos a entrada de uma comisão para protocolar um documento, no qual o povo amazônida expressa sua indignação pela forma autoritária com a qual vem ocorrendo o debate (ou a falta dele) sobre a construção do AHE Belo Monte. Tudo estava tranquilo. Representantes de entidades ambientalistas, de partidos políticos (PSOL e PSTU), de sindicatos, e de outros movimentos sociais, usavam o microfone para se manifestar contra a construção da barragem. Minutos após vem a notícia de que a comissão não seria recebida. Mais uma vez o povo seria barrado em seu direito a voz. Mas não estávamos sob o calor do sol equatorial para ouvir um "Não!" e voltarmos para casa. A luta contra as hidréletricas no Rio Xingu é mais forte. O portão começou a ser balançado. Seguranças particulares e polociais militares interviram. De repente, uma mão (providencial) destravou o outro portão. Aí, não deu pra segurar. A Eletronorte foi obrigada a ouvir o povo. Mauricio Santos Matos, de Belém - Pará

Carta aberta dos Povos Indígenas do Xingu Excelentíssima Sra. e Excelentíssimos Senhores: Deborah Macedo Duprat Vice- Procuradora - Geral da República; Luis Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil; Edson Lobão Ministro de Minas e Energia; Carlos Minc Ministro do Meio Ambiente; Marcio Meira Presidente da FUNAI; Roberto Messias Franco Presidente do IBAMA; Tarso Genro Ministro da Justiça; Gilmar Mendes Presidente do Supremo Tribunal Federal Nós povos indígenas aqui representados: Povo Kayapó das aldeias Kokraxmõr, Pykarãrãkre, Kikretum, Las Casas, Kriny, Moxkàràkô; Kayapó do Xingu, aldeia Kararaô; Xipaia, aldeia Tukamá, Tukaiá; Juruna, aldeia Paquiçamba, Km 17 Vitória do Xingu; Arara da Volta Grande, Terra indígena Wangã; Povo Arara, Cachoeira Seca; e povos de outras regiões: Yanomam; Guarani, de São Paulo, aldeia Krukutú, queremos comunicar o seguinte: Excelentíssimos representantes do governo brasileiro e Procuradoria Geral da República, Nós povos indígenas do Brasil preocupados com as ações que tem o Brasil direcionadas às populações indígenas e o desrespeito do governo com as referidas populações temos a lhes dizer que após o primeiro contato da chegada dos não índios neste país os povos indígenas foram massacrados e dizimados de forma brutal e ignorada pelos seus representantes. Tivemos perdas significativas das populações indígenas neste país. Onde em nenhum momento a sociedade tratou esses povos com devido respeito; que após 500 anos de contato com essa civilização os povos indígenas no Brasil só tiveram perdas: territoriais, culturais, vidas, desaparecimento de populações inteiras ao longo desse contato. Os povos que restam lutam por sua sobrevivência dentro de seus territórios com péssima estrutura, com alta precariedade, desrespeitados em seus direitos humanos, com falta de integridade moral para com os povos indígenas ainda existentes neste Brasil. Senhores representantes do governo, nós povos indígenas aqui representados estamos denunciando para vosso conhecimento o desrespeito do Governo Federal para com as populações indígenas onde se trata especificamente de um projeto a ser executado na região de Altamira, Volta Grande do Xingu; projeto este destinado a aproveitamento hídrico, onde afetará às populações indígenas desta região e de toda a bacia hidrográfica do Rio Xingu. Há vinte anos os povos indígenas desta região falaram em um Encontro no ano de 1989 e deixaram claro que esse projeto é inviável para ser implantado no Rio Xingu. Os povos indígenas em 2008 em outro Grande Encontro voltaram a falar e debater contra esse projeto que seria implantado nesta região e mais uma vez o governo desrespeita os povos indígenas desrespeitando a convenção 169 da OIT onde o governo brasileiro é consignatário. Mais uma vez, estamos nós aqui povos indígenas em Brasília para falar sobre Belo Monte. Ao longo desses 20 anos a luta dos povos indígenas contra o projeto dessa UHE Belo Monte o governo teve tempo suficiente para apresentar propostas alternativas para as populações indígenas desta região e não o fez. Os povos indígenas cansados desta luta onde o governo só ouve aquilo que lhe interessa, estamos querendo por fim nesta história macabra para os povos indígenas. Senhores representantes do governo brasileiro, nós povos indígenas representados neste comunicado estamos solicitando de vosso conhecimento para impedir que posições negativas possam vir a acontecer nesta região se o governo continuar nós desrespeitando como povo brasileiro, como povos indígenas e como primeiros habitantes deste país. Ao longo de 500 anos estivemos à mercê do governo servindo como massa de manobra, como soldados de proteção à natureza, onde nem sequer somos donos da terra que ocupamos. Nós povos indígenas como defensores da natureza estamos casados de ver os não índios destruírem as nossas florestas com a conivência das autoridades governamentais e judiciária deste país. Vendo toda essa situação, nós tomamos a seguinte medida: Nós povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil Vejam algumas fotos: FONTE: Comunicado divulgado pela Comissão Pastoral da Terra-CPT, disponível em: http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-agrarias/108-noticia/1315-ato-contra-belo-monte-ocupa-eletronorte

Atos contra hidrelétricas em Jacareacanga

Na primeira semana de novembro aconteceram diversas atividades de Mobilização Sobre Hidrelétricas no Rio Tapajós. Segundo informações do sr. Raymundo Moreno, da Rádio Comunitária de Jacarecanga, a primeira atividade aconteceu no Centro Comunitário São Pedro, e mesmo sem a presenaça de nenhum representante do poder público, a atividade reuniu cerca de 150 pessoas, entre indígenas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudantes e professores, entre outros. Nos dias seguintes aconteceram diversas atividades na Missão Kururu, aldeia que fica nas margens do rio Kururu, dentro da Reserva Indígena Munduruku, e distante 1 dia de voadeira da sede do município. Durante as atividades, coordenadas pela Igreja Católica e que contou com a presença do Padre Edilberto, da Rádio Rural de Santarém, foi construído coletivamente um documento para ser entregue ao Presidente Lula, para o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e demais autoridades responsáveis pelo setor energético do Brasil, que mostra de forma bem clara a posição dos presentes contra a instalação dos empreeendimentos hidrelétricos no Rio Tapajós. Abaixo você pode ler a letra da música escrita pelo sr Raymundo durante o evento e também a carta feita pelas lideranças Mundurukus contra a instalação dos empreendimentos hidrelétricos no Rio Tapajós, veja:

SINAL DE ALERTA Carimbó de Ray Moreno Desperta meu povo, desperta, não vamos calar nossa voz Não vamos deixar que a elite assassine o nosso Tapajós Nós não queremos barragens, queremos oportunidade Para podermos trabalhar, e nossos filhos criar Não venham com conversa mole, querendo o povo enganar Se não podem nos ajudar, não venham nos atrapalhar REFRÃO Em nosso Tapajós existem tantas riquezas A sua fauna e flora, cheias de encanto e beleza Deixem meu rio em paz, em paz! BArragens aqui jamais, jamais Nós não queremos guerra, queremos viver em paz Este é o recado do povo ribeirinho Pois quem está com Deus, nunca está sozinho Estamos em sinal de alerta, de Santarém ao Rio Kururu Além de mexer com o branco, quer mexer com os Munduruku Atender os anseios do povo, se torna tudo difícil demais MAs querem ceder às pressões das grandes multinacionais Que querem aumentar nossas águas Nós não estamos com sede Queremos um Tapajós vivo Nosso príncipe dos olhos verdes REFRÃO Em nosso Tapajós existem tantas riquezas A sua fauna e flora, cheias de encanto e beleza Deixem meu rio em paz, em paz! BArragens aqui jamais, jamais Nós não queremos guerra, queremos viver em paz Este é o recado do povo ribeirinho Pois quem está com Deus, nunca está sozinho

(clique nas imagens para ampliar)

Flonas na BR 163

Está acontecendo de 8 a 11 de dezembro, em Itaituba/PA, reunião dos Conselhos Consultivos das Flonas Amana e Crepori. A atividade, que acontece no Auditório Salomão, que fica na 4ª rua, está contando com mais de 50 participantes, como representantes da sociedade civil organizada, como cooperativas, sindicatos de trabalhadores rurais, empresas, instituições de ensino e pesquisa, prefeituras, instituições governamentais, entre outros. Os conselhos consultivos das Flonas têm objetivos descritos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e sua prioridade é permitir maior participação democrática na gestão das UCs. Entre outros assuntos, está em pauta a elaboração do Regimento Interno do Conselho Consultivo, a eleição para os cargos do Conselho Consultivo e a apresentação dos Planos de Manejo das duas Florestas Nacionais. Com 740 mil e 540 mil hectares respectivamente, as flonas Flona Crepori e Amana são unidades de conservação de uso sustentável. Segundo a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), uma unidade de conservação de uso sustentável só pode ser destinada se tiver, entre outras exigências, Conselho Consultivo oficializado e Plano de Manejo. O plano de manejo contém um diagnóstico sobre as características da unidade, aponta peculiaridades geográficas, espécies de animais e plantas, descreve grupos humanos que ali habitem e separa as áreas de floresta que devem ser preservadas das que podem ser exploradas comercialmente com baixo impacto. Depois de prontos, os planos são vistoriados e precisam ser aprovados para que aí, então, entre as diversas atividades a serem desenvolvidas nestas Flonas, aconteçam as Concessões Florestais, que são outorgadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável por regulamentar o acesso às áreas de florestas públicas, que assim como o ICMBio, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Oficina de Educação Patrimonial e Ambiental

O Fórum dos Movimentos Sociais esteve presente no evento "Arqueologia com o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica, organizado pela equipe da UFPA responsável pelo Projeto de Educação Patrimonial no Âmbito do Programa de Arqueologia Preventiva BR 163 e Transamazônica, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo da Comunidade Sâo Pedro, Km 25. Além de participar das atividades que foram propostas, Adriene e Egídio, representando o Fórum dos Movimentos Sociais, aprofundaram os temas Segurança Alimentar e Educação Ambiental, o que foi muito bem recebido pelos presentes, que aproveitaram para trocar experiências e já propuseram novas atividades para aprofundamento destes temas em 2010. Vejam algumas fotos!

Exclusivo: ex-coordenador do Ibama acusa Lobão

Texto de João Peres

Quando avisou que deixaria o cargo de coordenador-geral de Infraestrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no início de novembro, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin recebeu o pedido para que ficasse por mais um mês. Com tantos processos em evidência nas mãos do Ibama, um dos responsáveis por licenciamento ambiental do órgão precisaria aguentar mais um tempo “dando murro em ponta de faca”, como ele diz. Na terça-feira (1º), ele recebeu a informação de que poderia deixar o cargo. Só não sabia que, na manhã desta quarta (2), veria a informação de que seu colega, o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, seria exonerado. As saídas ocorrem em meio a pressões para que seja rapidamente liberada a licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão o governo esperava realizar antes do Natal. Em entrevista à Rede Brasil Atual, Benjamin não esconde a irritação com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, por marcar data para o leilão antes de ter o licenciamento em mãos. “O Ibama não é cartório para dar só a licença. A gente precisa dar a licença com um processo sólido, adequado, e depois monitorar tudo isso. A moçada pensa diferente, e dá no que dá”, sentencia. Ele reclama das más condições de trabalho, com baixos salários, alta demanda, pressões exageradas e falta de pessoal. O ex-coordenador, que em breve retorna para o Ibama no Amapá, considera que não é possível culpar o instituto pela falta de habilidade no planejamento público. Confira a entrevista exclusiva: RBA – Por que o senhor tomou a decisão de pedir exoneração do cargo? Eu fiz isso no dia 5 de novembro. Achei que tinha feito minha parte, que as coisas que eu queria que tivessem um avanço maior, outra pessoa poderia avançar. Como sou funcionário da casa, conheço bem a estrutura e como funcionam as injunções políticas do próprio Ministério do Meio Ambiente em relação ao Ibama. Eu diria que há até um ciúme meio edipiano. Porque o Ibama foi criado antes do ministério, então há uma certa inversão de o filho ter criado o pai, ou a mãe. Toda essa estrutura técnica, política, que a gente vem acompanhando há algum tempo, não vai avançar do jeito que eu pretendo levar, que é sempre ter um processo sólido, defensável em qualquer instância. Como vi que estava começando a não ter certa primazia aquilo que eu estava fazendo, achei que era o momento de parar. RBA – Qual o seu contato com o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires? A gente sempre trabalhou muito bem. Eu, o Sebastião e o presidente do Ibama. Tem algumas coisas que a gente procurou fazer dentro da instituição, que é dar uma dinamizada nos núcleos de licenciamento ambiental, e eu achei que a gente poderia ter feito melhor; a desconcentração das atividades, que a gente gostaria que tivesse avançado mais. Também tem a questão do pessoal. Queríamos melhores condições de trabalho, uma remuneração melhor porque não dá para conceber alguém que emite parecer sobre uma Belo Monte da vida com esse salário. É uma remuneração hiperinadequada e para pouca gente. Achei que, da parte que nos cabia fazer, a gente estava no limite do limite. Precisaria ter um entendimento melhor por parte do governo, particularmente do Ministério do Meio Ambiente, sobre a necessidade de melhorar nossa situação. Eu decidi que ficar batendo cabeça a torto e a direito não é do meu feitio. Compreendo as idiossincrasias da política, mas entendo que não é necessário ficar dando murro em ponta de faca. Quem sabe mudando não vão dar as condições adequadas para que o processo possa melhorar? Achei que me afastando chamaria atenção para a coisa melhorar. Mas parece que não. Já tiraram a cabeça de mais um, podem até acabar tirando a cabeça do Roberto (Messias Franco, presidente do Ibama). Parece que não querem resolver a questão. RBA – Quem não quer resolver a questão? Se todo mundo tem conhecimento de causa do que está acontecendo, por que não melhora salário? Por que não melhora as condições de trabalho? Por que não aposta em mais gente? Por que não tem um planejamento adequado para que não chegue no licenciamento e crie um gargalo? Sempre vão dar a entender que o Ibama é o responsável por travar isso aí, quando não é verdade. Se a condição sine qua non para que possa fazer o leilão é ter uma licença, não pode marcar o leilão para depois ficar correndo atrás da licença naquele prazo em que foi marcado. Para mim, é jogarem toda a carga para cima de quem deveria ser olhado com mais cuidado. O Ibama não é cartório para dar só a licença. A gente precisa dar a licença com um processo sólido, adequado, e depois monitorar tudo isso. A moçada pensa diferente, e dá no que dá. RBA – A pressão do Ministério de Minas e Energia foi decisiva para sua saída? Não. Alguns ministros, para aparecerem na mídia, ficam dando prazo para outros ministérios ou para instituições que não estão subalternas a eles. O ministro deveria pegar e mostrar para o presidente que tem problema e de qual ordem é o problema, e não ficar mandando recado para o Ibama e para o Ministério do Meio Ambiente pela imprensa. Para mim, é falta até de coordenação de governo. Se um ministro dá pitaco na pasta do outro, alguma coisa não está correta. Se ele (Édison Lobão) achava que poderia sair naquele momento o licenciamento, que puxasse para o Ministério de Minas e Energia ou para outro setor. Mas determinar datas achando que vai deixar (outro órgão) refém disso aí? O Ibama não é refém de ninguém. Quando sair a licença, que marque o leilão. RBA – Como está o andamento da licença? Só posso dizer até ontem. Saiu o parecer 114, que coloca algumas complementações que o empreendedor precisa fazer. Essas complementações devem chegar ao Ibama para a equipe analisar e então pensar na licença. É um processo que precisa ser trabalhado solidamente. Não adianta no grito, que no grito não dá para sair. Se quiserem no grito, alguém pode assumir a responsabilidade da licença ambiental e dizer que vai sair tal dia porque vai assinar. É muito fácil cobrar que não saiu sem assumir responsabilidade. Depois, não são essas pessoas que estão falando aí que vão responder na Justiça, para o Ministério Público, para o TCU (Tribunal de Contas da União), para a AGU (Advocacia Geral da União). Essas pessoas vão ficar depois de “flozô” em seus respectivos estados, quando saírem candidatos (nas próximas eleições) naturalmente. É imprescindível que saiam mais hidrelétricas para garantir o abastecimento do país. Porque, se a gente crescer, vai faltar energia. Se não tratar a coisa adequadamente, pode sim faltar energia no país, desde que cresça só um pouquinho. E quem é responsável por isso? O Ibama? Não. É quem não sabe planejar, quem não sabe fazer política pública, quem precisa atuar mais detidamente no seu metiê e esquecer o metiê dos outros – ou pelo menos deixar que os outros trabalhem. RBA – Diz-se que a ministra Marina Silva conseguia controlar um pouco melhor os ímpetos externos sobre o Ibama. O senhor concorda? Acho que cada ministro, cada presidente, tem sua maneira de administrar. O que tem de ficar muito claro é que o Ministério do Meio Ambiente dá a diretriz para a política ambiental do país. Ponto. O Ibama executa a política pública ambiental do país. Ponto. Se isso não ficar bem claro, e ministério quiser licenciar, o Ibama dar diretriz ambiental para o país, alguma coisa está errada. É preciso saber separar as coisas porque, se não, não se avança. RBA – A questão de falta de pessoal é um dos motivos para que a licença de Belo Monte não tenha saído no prazo que queria o ministro Lobão? Não é só a questão de Belo Monte. É a bola da vez, mas não é só isso. (Em) vários outros empreendimentos, são pouquíssimas pessoas para tocar o licenciamento. São poucos técnicos para muitos processos em andamento. É a questão da prioridade. Se querem dar prioridade para algum empreendimento sair, é preciso que se tenha uma força maior. O que não pode é, com essas condições, quererem que todos os processos saiam adequadamente. Claro que alguns vão ser postergados porque não há capacidade de pessoal para atender a essa demanda. São muitos processos, pouca gente e todo mundo querendo que seu processo seja o primeiro a sair. RBA – Há pressões tanto do lado do governo, querendo acelerar, quando de organizações da sociedade civil, querendo frear. Isso aconteceu pessoalmente com você? Como eu sou calejado na questão do licenciamento, aceito todas as pressões legítimas. Acho que as ONGs estão corretas em pleitear informações, o Ministério Público está correto em pedir que seja observada a legislação, que o processo seja transparente. Os índios, ribeirinhos, pescadores, todos fazem parte de um processo legítimo que a gente não vê problema nenhum. Pressões legítimas recebemos de todos os lados e são importantes, melhoram os processos. O que não é bem-vindo é a exacerbação da pressão, a pressão inoportuna. Agora, querer que a licença saia no tal dia é pedir demais. RBA – Há problemas no caso de Belo Monte? O projeto veio quadrado? A gente está trabalhando para que não fique nada quadrado. Nenhum processo chega para a gente a 100%. E você sinaliza para o empreendedor melhorar. Se nesse entendimento a coisa está avançando, e isso está ocorrendo com Belo Monte, não vejo por que não seguir avançando. O que não pode haver é ruptura de processo. Se continuar com o Ibama solicitando e os empreendedores atendendo, o processo flui naturalmente e a licença sai também naturalmente. Não precisa todo esse auê, não precisa toda essa exacerbação de ministro cobrar, bater. Eles têm os fóruns adequados para cobrar isso, e não é na mídia. Senão, dão o direito para outras pessoas também cobrarem na mídia e deixam o rei nu. Se querem isso, isso podem ter.

FONTE: Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação da Rede FAOR)

Reunião Extraordinária do CODETER neste domingo!

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável – CODETER BR 163 é um espaço de discussão entre o governo e a sociedade civil, tendo em vista o desenvolvimento do território. Neste contexto, os membros do CODETER BR 163 estão sendo convidados para participar da plenária do Colegiado Territorial que acontecerá no dia 06 de Dezembro no município de Itaituba, a partir as 08:00 da manhã, no auditório da 19 seccional da Delegacia de Polícia Civil. A plenária será realizada em caráter de urgência para discutir Propostas de projetos Territoriais para os recursos do Proinf 2009, visto que o projeto Navega Pará não pôde ser enquadrado dentro do MDA e este recurso terá que ser empenhado até o dia 10/12/09 para que a BR 163 não o perca. A gente se encontra lá!

Parecer do Ibama listou 16 pendências em Belo Monte

Texto de Danilo Fariello para a Valor Econômico do dia 04/12/2009 discute e apresenta as pendências que o IBAMA lista para a liberação de licença prévia ambiental para a Usina de Belo Monte, veja abaixo:

INFRAESTRUTURA Licença prévia deve estabelecer muitas condicionalidadesAinda são 16 as pendências para a definição da licença prévia ambiental para a construção da usina de Belo Monte, com capacidade para 11,2 mil MW, no rio Xingu (PA). A obra faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e teve postergada sua data prevista para leilão, que seria em dezembro, por conta da falta da licença. Ontem, o ex-coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, disse ao Valor que o parecer 114/09, que lista as complementações que devem ser feitas pelo empreendedor do projeto, a Eletrobrás, e pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), antes de o Ibama encerrar a análise, foi produzido no dia 23. Entre as pendências da Eletrobrás, as mais controversas são a qualidade da água no curso do rio que ficará após a barragem - a chamada Volta Grande - e o sistema de saneamento básico em Altamira e Vitória, no Pará. Também faltam informações sobre o impacto da obra na biodiversidade local e no fluxo migratório de pessoas para a região. Segundo a assessoria de imprensa da Eletrobrás, esses estudos ainda estão sob análise. O ICMBio tem, atualmente, uma equipe no Xingu para avaliar o impacto da obra em cavernas, sua única pendência no caso. O novo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Bignelli, espera que a Eletrobrás conclua as pendências até o fim da próxima semana, para, então, a autarquia poder liberar a licença prévia. Essa licença deve ser divulgada com uma série de condicionalidades, que ficariam a cargo do vencedor do leilão, para a redução de riscos socioambientais na região do Xingu. Bignelli assumiu o posto nesta semana, substituindo Sebastião Custódio Pires, que pediu para deixar o cargo, como Benjamin, por conta das pressões sofridas para liberar o início das obras da usina rapidamente. No centro dos conflitos políticos, Benjamin diz que "estourou". "Um ministro não pode dizer que a licença vai sair em determinada data. Quem diz quando a licença vai sair é só o Ibama." Ele se refere especificamente a declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que apontou prazos para liberação da licença prévia da obra. Benjamin, funcionário de carreira do Ibama com passagem por diversas superintendências regionais, diz que faltam funcionários para fazer todas as análises que chegam à entidade. Diz ainda que os técnicos - alguns em greve recentemente - ganham mal e que todos sofrem por correr o risco de serem incriminados por erros na análise. "Isso tem acontecido com muita frequência", diz. O fato ocorre porque, se o Ministério Público questiona o parecer ambiental, o processo legal corre citando o analista que a liberou. Bignelli diz que, entre suas metas para reformulação de métodos de análise de licenciamento do Ibama, está, exatamente, a eliminação da possibilidade de que os técnicos possam responder juridicamente por suas avaliações. Outra medida é ter um acompanhamento jurídico mais próximo sobre todas as análises emitidas pelo Ibama. Bignelli cita, ainda, que quer acelerar a reformulação da análise ambiental por região, em vez de ter de fazer um EIA para cada projeto. Isso agilizaria a expansão de empreendimentos, ou novas obras vizinhas a outros já licitados. Essa meta já foi declarada pelo Ministério do Meio Ambiente. Essa é a mesma opinião de Benjamin: "Se há projetos por toda a bacia amazônica e precisamos gerar energia, por que não fazer uma avaliação ambiental integrada antecipadamente?" Bignelli diz que não existe mais o mesmo nível de pressão na diretoria de licenciamento ambiental que levou à saída dos ex-colegas. Ainda assim, afirma lidar bem com pressões. "É uma questão de desafio." Antes de assumir a diretoria, Bignelli era superintendente no Mato Grosso, Estado que mais reduziu o índice de desmatamento recentemente. "Tive uma relação muito cordial com o governo Blairo Maggi."

FONTE: Disponível em http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/ enviado por Marquinhos Mota (Assessor de Comunicação do FAOR)

A matriz energética brasileira e o erro das hidrelétricas na Amazônia

As hidrelétricas, tidas como as principais fontes de energia elétrica na matriz energética brasileira vêm nos últimos anos causando grandes debates entre governo e movimentos sociais, pois segundo estudos muito sérios, tendem a causar um imenso impacto ambiental e exacerbar problemas sociais, entre diversos outros problemas. Para saber mais sobre este assunto, entre em: http://geografia.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/26/artigo145889-1.aspexto Outro texto interessante que contribui para a discussão deste assunto está discponível em: http://www.ecodebate.com.br/2009/11/23/a-matriz-energetica-brasileira-mitos-e-realidade-artigo-de-sulema-mendes-de-budin/ FONTE: Enviado por Marquinhos Mota (Assessoria de Comunicação FAOR) FONTE da Imagem: www.ecodebate.com.br

Violação dos direitos de atingidos por barragens aumenta, diz estudo do MAB

Relatório do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República constatou que a violação dos direitos ao trabalho, à moradia, à livre circulação e, inclusive, ao acesso à água e à energia aumentou nos últimos anos. O relatório, que será concluído no próximo ano indica ainda que o grande responsável por isto é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pois este é o principal financiador das grandes obras no país. Quase todas as construções de barragens no Brasil têm entre 70% e 80% de recursos públicos vindos do BNDES. Por isso, o MAB entende que o banco é responsável, ou corresponsável, pelas consequências que essas obras causam na vida das populações. FONTE: Enviado por Marquinho Mota (Assessor de Comunicação - Rede FAOR)

Vídeo Amazônia e Mudanças Climáticas

Pessoal, já está disponível no site do IPAM as versões em português e inglês do vídeo "Amazônia e Mudanças Climáticas - Vozes da Floresta". Para conferir acesse: http://www.ipam.org.br/mais/videocastitem/id/10 http://www.ipam.org.br/mais/videocastitem/id/7 FONTE: Enviado por Edivan Carvalho - IPAM

Carta da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e do Movimento Nacional de Direitos Humanos sobre a situação agrária do Pará

“A Questão Agrária no Pará e o desvirtuamento da verdade.” Tem sido surpreendente a postura adotada pelos que, de responsáveis pelas tragédias no campo paraense, passam a se auto-afirmar como defensores do estado democrático de direito. Referimos-nos aos últimos acontecimentos no Brasil e no Pará envolvendo a questão agrária. Já era de conhecimento de todos e todas que nosso Estado tem, como fruto do modelo de desenvolvimento instaurado há décadas na região, uma das concentrações fundiárias mais perversas do Planeta. Mais que isso, essa concentração veio e persiste convivendo com violações atrozes dos direitos humanos como expulsão de pequenos agricultores, trabalho escravo, destruição de florestas para dar lugar a pastos, degradação ambiental fruto da mineração, ameaças e assassinatos de lideranças, chacinas como as da fazenda Ubá, Pastoriza, Princesa e Eldorados dos Carajás entre outras. Para ilustrar esse quadro, os números oficiais do Governo Federal e Estadual dão conta que no Pará mais de 850 pessoas foram assassinadas pelo Latifúndio nos últimos trinta anos. A Defensoria pública já recebeu até a presente data uma listagem de 207 defensores de direitos humanos pessoas ameaçadas de morte; neste mesmo período 60 defensores de direitos humanos foram assassinados, e de todos estes crimes não existe praticamente ninguém punido. Ora, deveria ser o Judiciário, cujas liminares de reintegração de posse são expedidas de forma célere, o principal responsável por assegurar o combate à impunidade dos crimes decorrentes de conflitos agrários. Mas não é isso que se vê. Ressalvadas poucas e honrosas exceções, a regra é a justiça responder de morosa e ineficaz aos diferentes interesses que lhe são colocados, principalmente quando envolve a questão da violência agrária. È o próprio judiciário quem deveria ter fiscalizado os cartórios que emitiram títulos fraudulentos que, somados alcançam um território 4 (quatro) vezes maior que a área do Estado do Pará, e isso quem fala é própria comissão de combate à grilagem instituída pelo TJE-PA. Então temos uma situação surreal e contraditória: “Muitos Fazendeiros grilam terras públicas, acionam o poder judiciário com títulos muitas vezes falsos, obtêm liminares e depois pressionam o Governo Estadual para realizar despejos de dezenas de milhares de famílias, que tem ficado na miséria, jogadas nas beiras das estradas, sem perspectivas de terra, trabalho ou renda.” Até pedido de intervenção federal, as organizações que representam os latifundiários brasileiros e paraenses, tiveram a ousadia de fazer. O Tribunal de Justiça do Estado por sua vez, numa decisão equivocada, que fere o princípio republicano e democrático a nosso ver, atendeu a estes pedidos absurdos, sem considerar sequer a posição das ouvidorias agrárias instituídas para a prevenção e solucionamento de conflitos. Um desvio para evitar estas verdades tem sido feito para culpar outros atores sociais pelas mazelas do campo, pelos descumprimentos de nossas leis e da própria Constituição. Os verdadeiros responsáveis por essa situação passam a se auto-proclamar vítimas e os movimentos sociais passam a ser criminalizados. Não se tem notícias de que Entidades como a Confederação Nacional da Agricultura ou FAEPA tenham pedido intervenção ou providência contra a destruição das florestas brasileiras ou contra a grilagem de terras, muito pelo contrário. Da mesma forma a Polícia, regra geral, não tem pedido prisões preventivas de falsificadores de títulos de propriedade, dos responsáveis pelo trabalho escravo e até mesmo dos que matam e mandam matar em nosso Estado e em nosso País. Os fazendeiros que deram ordens para as 14 chacinas em nosso Estado não foram presos e alguns jamais serão julgados. As ameaças continuam impunes e a grande maioria sequer é investigada pela polícia. A ação de pistoleiros a serviços da grilagem e do latifúndio ainda é uma constante. Ressaltamos tudo isso, pois o esforço político, policial, judicial e legislativo utilizados contra as reivindicações sociais e a luta pela terra é absolutamente desproporcional em nosso Estado e no Brasil. Perguntamos: Por que o PAC (Plano de Aceleração econômica) não destina um único tostão para a reforma agrária? Por que o PRONASCI não contém ações contra a rede criminosa de Grilagem e violência agrária. Por que o TJE-PA não cancela administrativamente os títulos de terra já que ele mesmo já constatou que os mesmos existem? Por que ordenar prisão de Lideranças do MST, do MAB, de Sindicatos Rurais sem necessidade e ao arrepio da legislação processual penal brasileira. Conhecemos Charles Trocate e Maria Raimunda do MST como militantes sérios e dedicados a uma vida melhor para os camponeses paraenses. O pedido e o decreto de suas prisões é baseado num perigoso "achismo" que não tem lugar no nosso ordenamento jurídico. Da mesma forma repudiamos a forma como o Advogado da CPT José Batista e o Defensor Público Agrário Rossivagner foram empurrados e ameaçados de prisão pela polícia quando tentaram intervir para evitar o agravamento da situação em recente protesto no Sudeste do Pará. É chegada a hora de repensar o modelo de desenvolvimento, as práticas judiciais e as ações do aparato de segurança pública envolvidos nestes conflitos. O que o campo paraense precisa é de políticas públicas e não de ausências. Precisamos de processos em que os camponeses sejam ouvidos e não ignorados. De afirmação de direitos e não de criminalização gratuita para as lideranças de movimentos sociais. Exigimos: - O fim da criminalização de movimentos sociais e suas lideranças. - A retomada da reforma agrária no Estado do Pará. - O cancelamento de todas as terras griladas no Pará. - A suspensão de todas as ações de despejo. - Garantia de acesso à Justiça para lavradores terra ameaçados de despejo. - Não à intervenção antidemocrática e anti-republicana no Estado do Pará. - O julgamento e punição de todos os responsáveis pelos assassinatos de lavradores e suas lideranças. FONTE: Enviado por Panamazônia

Reunião Extraordinária do Parque Nacional da Amazônia

O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazônia se reuniu hoje, dia 20 de novembro, na Sala Verde, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba, através de uma reunião extraordinária para aprovação da Ata da reunião anterior, que aconteceu no dia 21 de Agosto, onde o assunto discutido foi o Complexo Hidrelétrico da Bacia do Tapajós, onde foi decidido que o Conselho Consultivo do PNA é contra o projeto Hidrelétrico do Tapajós, pois este empreendimento vai contra os objetivos desta Unidade de Conservação. A Ata foi lida e aprovada e em seguida foram feitos alguns informes e a Capacitação dos Conselheiros para a revisão do Plano de Manejo do PNA. FONTE: Enviado por Jesielita Roma Gouveia, representante do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 como suplente no Conselho Consultivo do PNA.

Moção em solidariedade às Rádios Comunitárias

Além das discussões que estavam na pauta de discussão do 5º Fórum da BR 163 Sustentável, a questão da comunicação comunitária enquanto instrumento de democratização foi discutida e este Fórum se posicionou favoravelmente às Rádios Comunitárias, o que motivou a produção de um documento discutindo a problemática e afirmando a necessidade urgente de mudanças na legislação que rege este instrumento de comunicação de fundamental importância para a BR 163 e a Amazônia como um todo, leia abaixo e entenda melhor esta questão: O Fórum da BR 163, reunido em Itaituba (PA), em 12/11/2009, aprovou a moção em solidariedade às Rádios Comunitárias, diante dos seguintes fatos: 1 – as longas distâncias entre as sedes dos municípios e as comunidades torna a rádio o principal veículo de comunicação e de utilidade pública entretenimento, difusão de culturas na região; 2 - o fechamento das emissoras comunitárias apreensão de equipamentos de transmissão e a perseguição aos dirigentes com processos judiciários em andamentos responsáveis por essas entidades na região têm crescido de forma vertiginosa; 3 - há na região algumas Rádios legalizadas, nas cidades pólos, porem no interior onde não tem sinal de Rádio não há mais nenhuma rádio comunitária em funcionamento; 4 – a legislação sobre rádio comunitária não leva em conta a realidade regional, com vastas áreas desabitadas e comunidades dispersas. Pedimos que a habilitação assegure o alcance de um raio de 100 Km; 5 – a realização da I Conferência Nacional de Comunicação vem em boa hora, pois há a necessidade da democratização dos veículos de comunicação; 6 – é preciso uma mudança na legislação de rádios comunitárias, possibilitando a criação de uma verdadeira comunicação comunitária, no lugar de dificultar como ocorre atualmente; 7 – é preciso uma moratória com relação às multas aplicadas até o momento às entidades comunitárias de comunicação, permitindo que instalem suas rádios sem sofrer a perseguição policial, processos jurídicos e a apreensão dos equipamentos pela Anatel/Dentel; Por fim, o Fórum do Plano da BR 163 – Sustentável acredita que às rádios comunitárias precisam ser apoiadas e incentivadas, pois são o principal, senão o único veículo de comunicação que atende os verdadeiros interesses comunitários do povo da região amazônica, especialmente as comunidades da BR 163 e Transamazônica Itaituba, 12 de novembro de 2009

Moção de Repúdio pela ausência do MDA, INCRA e SEMA/PA na 5ª reunião do Fórum do Plano BR 163 Sustentável

O diálogo permanente entre representantes dos governos das esferas federal, estaduais e municipais com a sociedade civil local é uma oportunidade real de aperfeiçoar e negociar agendas de prioridades na execução das ações do Plano BR 163 Sustentável. E as demandas históricas, como regularização fundiária e licenciamento ambiental, são questões que não podem mais ser postas em segundo plano neste diálogo, pois comprometem a capacidade de desenvolvimento dessa região. Então, é necessário que haja maior compromisso de diálogo do MDA e SEMA/PA com a sociedade civil, não apenas como ações promocionais do governo, mas para avaliar a viabilidade das ações e negociar os prazos necessários à execução das ações. Entendendo que não basta dizer que se propõe a dialogar, é preciso efetivamente estar presente e, como governo, participar e, principalmente, executar o que se decide coletivamente no Fórum do Plano Br 163. Mediante o exposto, os participantes da 5ª reunião do Fórum do Plano BR 163 Sustentável, realizada no dia 12 de novembro, no auditório da Delegacia de Policia Civil, na cidade de Itaituba, repudiam a repetida ausência dos integrantes titulares do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará– SEMA nas três últimas reuniões do colegiado. Diante do exposto, o Fórum do Plano BR 163 Sustentável solicita urgentemente a participação destes nas próximas reuniões com o propósito de firmar e executar agendas propostas em atendimento as prioridades de regularização fundiária e ambiental para os assentamentos e propriedades rurais na área de influência do rodovia BR 163.

Discussões da reunião do Fórum de Gestão do Plano da BR 163 que aconteceu em Itaituba

O Fórum do Plano BR 163 Sustentável foi criado pelo decreto presidencial n° 6.290, de 6 de dezembro de 2007, para coordenar os debates entre o governo e a sociedade civil sobre a execução das ações governamentais na região da rodovia BR 163 (Santarém – Cuiabá) e a cidade de Itaituba (PA) sediou nos dias 12 e 13 deste mês a 5ª reunião deste Fórum. Estavam presentes na reunião em Itaituba, das 30 organizações que compõem o Fórum, 10 organizações, sendo 5 governamentais e 5 da sociedade civil. Assim, entre membros e não membros, eestavam representadas as seguintes organizações: Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT), Departamento da Polícia Federal, STTR de Itaituba, Igreja Católica local, Itesan, IPAM, GTA, Emater, STTR Novo Progresso, Associação dos Pequenos Produtores de Santa Luzia, Instituto Chico Mendes, escritório do deputado Zé Geraldo (PT/PA), Cooperativa Agroleiteira de Rurópolis, Sindicato dos Produtores Rurais de Itaituba, Sindicato dos Mineradores do Pará, Federação da Agricultura do Estado do Pará, Serviço Florestal Brasileiro/MMA. A coordenação dos trabalhos foi feita pelo representante do Ministério da Integração Nacional, Julio Miragaia. No primeiro dia as atividades aconteceram no auditório da Delegacia da Polícia Civil e participaram da mesa de abertura o vice-prefeito de Itaituba, Silvio Macedo, o sr. Irineu Matthes, coordenador executivo do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 e o gerente regional da Secretaria de Agricultura do Pará - Sagri, João Paulo Meister, que saudaram o público presente e reafirmaram a importância deste encontro estar acontecendo na cidade de Itaituba. Após um primeiro momento de informes, as primeiras apresentações seriam a dos representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, que apesar de confirmarem a presença, não estavam presentes. Na sequência houve apresentação dos trabalhos do Instituto Chico Mendes e da Sagri/PA. Como estavam presentes muitos representantes dos movimentos sociais, tanto do estado do Pará como do Mato Grosso, houveram muitas manifestações relativas às dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais.

“O agricultor não tem estrada, não tem assistência técnica, nenhum apoio governamental e enfrenta todas as dificuldades. Quando um madeireiro chega e oferece R$ 200,00 por uma árvore de ipê e ainda abre uma estrada terminamos aceitando”, ressaltou um dos oradores.

Foi unânime a discussão de que o gargalo se dá pela ineficiência do trabalho dos órgãos responsáveis. Pois o licenciamento ambiental, que possibilitaria uma solução de inúmeros problemas na região, para ser conseguido é uma enorme dificuldade. Uma atividade de responsabilidade da SEMA/PA, que não tem conseguido cumprir seu papel, segundo inúmeros oradores. As mesmas dificuldades têm sido enfrentadas em relação à regularização fundiárias das terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores na região. No setor florestal, segundo um dos coordenadores do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, o Pe. Arno Miguel Longo, “é preciso aumentar o controle da exploração da madeira ilegal”, mas em vários setores verifica-se a completa ausência do poder público na região. Mesmo para o representante da Polícia Federal, o delegado Jecivaldo Ferreira, a instituição, que possui 30 servidores, entre delegados, agentes e escrivãos, para atender os 21 municípios na região tem inúmeras dificuldades. Afirmou o delegado que isso deixa “os criminosos a vontade para atuar”. Devido a esta problemática, o sr. Julio Miragaia afirmou que “é injustificável a ausência do INCRA, MDA e SEMA na reunião”, o que motivou que o Fórum aprovasse uma moção de repúdio à ausência desses representantes governamentais. O sr. Sérgio Aquino, representante da Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós também chamou a atenção para a falta estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para controlar e fiscalizar a exploração garimpeira, mesmo sendo o Pará o segundo estado em produção mineral do país. Apenas no setor garimpeiro existem 40 mil trabalhadores na ilegalidade, completamente abandonados. Estes exemplos mostram que existe um descompasso entre os órgãos governamentais e as necessidades da BR 163. Rosana Costa (IPAM) e Nilfo Wandscheer(STTR) deixaram claro que é preciso o governo fazer uma prestação de contas sempre que ocorrer uma nova reunião do Fórum. “Não podemos correr o risco de chegar em uma nova reunião e não saber o que foi executado pelo governo a partir das decisões tomadas na reunião anterior”, afirmou Nilfo, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT), local onde foi realizada a reunião passada do colegiado. No segundo dia as atividades aconteceram no auditório do Batalhão do 53º Batalhão de Selva e aconteceram mais apresentações de órgãos governamentais, além de discussões sobre as questões apresentadas, entre elas: Situação atual da pavimentação da Rodovia BR-163, pelo Ministério dos Transportes; Projeto da Hidrovia Teles Pires - Tapajós, pela Agência Nacional de Águas (ANA), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq) e a Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor); Projetos de aproveitamento hidroelétrico na bacia do Tapajós - Teles Pires, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), Empresa de Planejamento Energético (EPE) e Eletronorte; As alternativas portuárias existentes e o projeto do porto de Miritituba, pela Companhia Docas do Pará (CDP); Exploração Florestal em Bases Sustentáveis, com apresentações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor). Entre os temas que mais geraram debates e manifestações públicas estavam a Situação atual da pavimentação da Rodovia BR-163 e os Projetos de aproveitamento hidrelétrico na Bacia do Tapajós - Teles Pires, onde o público presente, inclusive representantes indígenas da etnia Munduruku chamaram atenção para os impactos destes empreendimentos e o descaso com as populações locais. Abaixo, algumas fotos no evento: FONTE: Texto Pedro Batista (GTA) e Adriene Coelho (FMS BR 163)

Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 poderá firmar termo de cooperação com o GTA para desenvolvimento de novo projeto na BR 163

O asfaltamento da rodovia BR-163 é considerado como um empreendimento de alto risco para o meio ambiente e para as populações indígenas, tradicionais, quilombolas e produtores familiares assentados ou em processo de assentamento na região. Por essa razão, a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém demanda a instalação prévia de um conjunto de políticas integradas para o desenvolvimento regional, voltadas para a prevenção e mitigação de potenciais impactos sociais e ambientais negativos, submetidas a um amplo e transparente processo de controle social. O governo aprovou a Lei de Gestão das Florestas Públicas, sancionada pelo presidente Lula em 2 de março de 2006. Associado a esta lei o governo criou a área do Distrito Florestal, voltado para as políticas públicas do manejo sustentável das florestas. Esta área está localizada na região da BR 163 e totalizando 19 milhões de hectares, incluindo 9 novas unidades de conservação (7,4 milhões de hectares) criadas desde 2003. No início do mês de junho de 2006, o Governo também anunciou formalmente o Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR 163. O projeto de cooperação técnica MANEJO FLORESTAL, APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E FORTALECIMENTO DA SOCIDEDADE CIVIL NA AMAZÓNIA BRASILEIRA tem sido estruturado em base da lógica e política de intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região Amazônica, em particular para promover o desenvolvimento do recentemente criado Distrito Florestal sustentável da BR-163 através do fortalecimento dos instrumentos institucionais estabelecidos pelo Governo para controlar e reduzir o desmatamento da região. O Ministério, através de suas Secretarias, Serviço Florestal Brasileiro - SFB e Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade ICMBIO, sucessor do IBAMA para os temas de interesse do Projeto (conforme o Plano Operativo Global POG aprovado pelo Comitê Diretor, em reunião realizada no dia 05 de maio de 2009), terão a responsabilidade direta pela implementação deste projeto. No que concerne a atuação diretamente junto à sociedade civil, está sobre a responsabilidade do Grupo de Trabalho Amazônico, a execução do componente III: FORTALECIMENTO DA SOCIEDADE CIVIL E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DA ÁREA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA RODOVIA CUIABÁ SANTARÉM – BR 163, que atuará em toda a área do Plano BR 163 Sustentável, por meio de 5 pólos (Santarém, Itaituba, Altamira, Lucas do Rio verde e Cuiabá). O objetivo geral do projeto é contribuir para a prevenção e controle do desmatamento da Amazônia Brasileira. O Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 é o responsável pelo Pólo Itaituba e contará com recursos para mobilizar eventos entre as instituições da sociedade civil e audiências e reuniões públicas para definição de estratégias conjuntas; elaborar projetos civis conjuntos na área de atuação do condessa; criar, gerenciar, manter e atualizar banco de dados; manter equipe técnica; realizar oficinas nas áreas de capacitação para elaboração de projetos de desenvolvimento local, comunicação comunitária e direitos humanos, gestão de conflitos socioambientais e fortalecimento da cidadania, entre outros temas. Também será possível realizar capacitações e intercâmbios para técnicos e produtores rurais envolvidos nos processos de gestão territorial; consolidar a implantação de telecentros nas cidades centrais de cada Pólo: Lucas do Rio Verde, Itaituba, Santarém, Altamira e Cuiabá e ampliar telecentros para outras 3 cidades da área de abrangência da BR 163 – Moraes de Almeida, Castelo de Sonhos e Campo Verde (Itaituba). As rádios comunitárias serão incentivadas através de dispositivos para fortalecer os sistemas já instalados, pois tem um papel importante na disseminação de informações (comunicação em rede), além do apoio à instalação de novas rádios e os processos para habilitação destas junto ao Ministério das Comunicações. FONTE: Irineu MAtthes, mais informações disponíveis em: http://apasextrativismo.blogspot.com/2009/11/forum-dos-movimentos-sociais-da-br-163.html

Reunião do Fórum de Gestão do Plano BR 163 Sustentável

O Fórum de Gestão do Plano BR 163 Sustentável foi criado no decreto presidencial nº 6.290 de 06 de dezembro de 2007 que instituiu formalmente o Plano BR 163 Sustentável no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Em cumprimento a agenda de reuniões de 2009, a segunda reunião do Fórum do Plano BR-163 Sustentável aconteceu em Alta Floresta (MT) associada as audiências públicas do ZEE e o Mutirão Arco verde, a terceira em Santarém, juntamente com o Seminário sobre Ordenamento Territorial e Fundiário, e a quarta em Lucas do Rio Verde (MT) com Seminário sobre Infra-Estrutura e Logística. A quinta reunião está planejada para o dia 12 de novembro no auditório da Delegacia de Policia Civil de Itaituba. Acontecerá também o Seminário sobre a Viabilização do Manejo Florestal Comunitário e Familiar na BR 163 no dia 13 de novembro, no auditório do 53° Batalhão de Infantaria de Selva, na Estrada do 53 BIS, s/n.

Abaixo, veja a programação do seminário: SEMINÁRIO SOBRE INFRA-ESTRUTURA E EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS NA ÁREA DO PLANO BR-163 SUSTENTÁVEL Data: 13/11/2009 Local: Itaituba - PA Horário: 8h30 às 17h30 Programação 8h30 - Abertura. 9h - Situação atual da pavimentação da Rodovia BR-163 . Ministério dos Transportes 9h45 - Projeto da Hidrovia Teles Pires - Tapajós . Agência Nacional de Águas (ANA); . Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antaq); e . Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor). 10h45 - Projetos de aproveitamento hidroelétrico na bacia do Tapajós - Teles Pires . Ministério de Minas e Energia (MME); . Empresa de Planejamento Energético (EPE); e . Eletronorte. 12h - As alternativas portuárias existentes e o projeto do porto de Miritituba. . Companhia Docas do Pará (CDP). 12h30 - Intervalo para almoço 14h -Exploração Florestal em Bases Sustentáveis . Ministério do Meio Ambiente (MMA); . Serviço Florestal Brasileiro (SFB); . Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); . Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor); e . Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra). - apresentação de um “case” de exploração sustentável dos recursos florestais no Acre. 17h30 - Encaminhamentos e Encerramento. FONTE: Enviado por Edivan Carvalho (IPAM)

Convite Codeter em Itaituba

Estará acontecendo Plenária do Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável – CODETER BR 163 no dia 17 de novembro, no auditório da 19ª seccional do município de Itaituba, a partir as 09:00. Na pauta estão assuntos como o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável – PTDRS da BR 163 e a definição das próximas plenárias territoriais.

Conhecendo o Parque Nacional da Amazônia

Nos dias 04 e 05 de novembro estivemos juntamento com o Glenn da International Rivers e duas biológas visitando o Parque Nacional da Amazônia e a comunidade de Vila Rayol, onde além de apreciarmos as belezas naturais da região, foi possível conhecer um pouco mais sobre estes locais e algumas pessoas que por motivo de trabalho ou residência, estão em contato direto com o Rio Tapajós, conhecendo as expectativas que têm em relação à construção de hidrelétricas e os impactos que causariam no cotidiano destas pessoas. No Parque Nacional da Amazônia, o Gilberto, que trabalha como vigilante, nos encantou com suas fotos que mostram os animais que passam por lá, como mamíferos, aves e répteis. Em outra postagem mostraremos um pouco desses registros, aguardem!

Subida rio Tapajós

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro uma equipe do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 realizou atividades em diversas comunidades ribeirinhas e na terra indígena Munduruku, localizadas nas margens do Rio Tapajós, através de parceria com o Centro de Apoio SocioAmbiental - CASA. Na oportunidade foram feitas diversas palestras sobre a proposta de construção de hidrelétricas no Rio Tapajós e os possíveis impactos que este empreendimento causaria nessas comunidades. Nestes 3 dias foi possível aprofundar o conhecimento sobre estas populações e a dependência que têm em relação ao rio, pois dele dependem para se alimentar, se divertir, se deslocar e transportar seus produtos, vejam as fotos: Aconteceu entre os dias