Convite para o Seminário sobre Extrativismo e Manejo Florestal Comunitário e Familiar

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR e a Secretaria de Estado de Agricultura – SAGRI, com apoio dos Projetos Diálogos e PADEQ 127p, convidam para o Seminário “Extrativismo e Manejo Florestal Comunitário e Familiar na região oeste do estado do Pará”, que estará acontecendo no Auditório do Hotel Apiacás, em Itaituba, no dia 21 de dezembro de 2009. Nesta oportunidade será distribuído o Informativo Folha da BR 163 que vem com encarte de mapas sobre a BR 163, material produzido apartir de uma parceria entre o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, o IPAM e o Projeto Diálogos. (Clique no convite para ampliar) FONTE: Enviado por Edivan Carvalho, técnico do IPAM

Pessoal, leiam abaixo a matéria do Mauricio Santos Matos sobre a ocupação da Eletronorte no Ato contra Belo Monte e também a Carta Aberta dos Povos Indígenas do Xingu:

Ato contra Belo Monte ocupa Eletronorte Mais de uma centena de militantes atendeu o chamado do DCE/UFPA e Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, hoje pela manhã. Nos concentramos no portão que dá acesso ao terminal rodoviário da UFPA e saímos em passeata pela Av. Perimetral, que margeia o campus universitário e separa-o de uma grande ocupação urbana, no bairro da Terra Firme. Quarenta minutos depois estávamos em frente ao portão de acesso à Superintendência Regional da Eletronorte - Pará/Amapá. O objetivo do ato era chamar a atenção da população local e protestar na frente daquela que simboliza a destruição de rios, aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas na Amazônia: a "EletroMorte". Fechamos o acesso à empresa e negociamos a entrada de uma comisão para protocolar um documento, no qual o povo amazônida expressa sua indignação pela forma autoritária com a qual vem ocorrendo o debate (ou a falta dele) sobre a construção do AHE Belo Monte. Tudo estava tranquilo. Representantes de entidades ambientalistas, de partidos políticos (PSOL e PSTU), de sindicatos, e de outros movimentos sociais, usavam o microfone para se manifestar contra a construção da barragem. Minutos após vem a notícia de que a comissão não seria recebida. Mais uma vez o povo seria barrado em seu direito a voz. Mas não estávamos sob o calor do sol equatorial para ouvir um "Não!" e voltarmos para casa. A luta contra as hidréletricas no Rio Xingu é mais forte. O portão começou a ser balançado. Seguranças particulares e polociais militares interviram. De repente, uma mão (providencial) destravou o outro portão. Aí, não deu pra segurar. A Eletronorte foi obrigada a ouvir o povo. Mauricio Santos Matos, de Belém - Pará

Carta aberta dos Povos Indígenas do Xingu Excelentíssima Sra. e Excelentíssimos Senhores: Deborah Macedo Duprat Vice- Procuradora - Geral da República; Luis Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil; Edson Lobão Ministro de Minas e Energia; Carlos Minc Ministro do Meio Ambiente; Marcio Meira Presidente da FUNAI; Roberto Messias Franco Presidente do IBAMA; Tarso Genro Ministro da Justiça; Gilmar Mendes Presidente do Supremo Tribunal Federal Nós povos indígenas aqui representados: Povo Kayapó das aldeias Kokraxmõr, Pykarãrãkre, Kikretum, Las Casas, Kriny, Moxkàràkô; Kayapó do Xingu, aldeia Kararaô; Xipaia, aldeia Tukamá, Tukaiá; Juruna, aldeia Paquiçamba, Km 17 Vitória do Xingu; Arara da Volta Grande, Terra indígena Wangã; Povo Arara, Cachoeira Seca; e povos de outras regiões: Yanomam; Guarani, de São Paulo, aldeia Krukutú, queremos comunicar o seguinte: Excelentíssimos representantes do governo brasileiro e Procuradoria Geral da República, Nós povos indígenas do Brasil preocupados com as ações que tem o Brasil direcionadas às populações indígenas e o desrespeito do governo com as referidas populações temos a lhes dizer que após o primeiro contato da chegada dos não índios neste país os povos indígenas foram massacrados e dizimados de forma brutal e ignorada pelos seus representantes. Tivemos perdas significativas das populações indígenas neste país. Onde em nenhum momento a sociedade tratou esses povos com devido respeito; que após 500 anos de contato com essa civilização os povos indígenas no Brasil só tiveram perdas: territoriais, culturais, vidas, desaparecimento de populações inteiras ao longo desse contato. Os povos que restam lutam por sua sobrevivência dentro de seus territórios com péssima estrutura, com alta precariedade, desrespeitados em seus direitos humanos, com falta de integridade moral para com os povos indígenas ainda existentes neste Brasil. Senhores representantes do governo, nós povos indígenas aqui representados estamos denunciando para vosso conhecimento o desrespeito do Governo Federal para com as populações indígenas onde se trata especificamente de um projeto a ser executado na região de Altamira, Volta Grande do Xingu; projeto este destinado a aproveitamento hídrico, onde afetará às populações indígenas desta região e de toda a bacia hidrográfica do Rio Xingu. Há vinte anos os povos indígenas desta região falaram em um Encontro no ano de 1989 e deixaram claro que esse projeto é inviável para ser implantado no Rio Xingu. Os povos indígenas em 2008 em outro Grande Encontro voltaram a falar e debater contra esse projeto que seria implantado nesta região e mais uma vez o governo desrespeita os povos indígenas desrespeitando a convenção 169 da OIT onde o governo brasileiro é consignatário. Mais uma vez, estamos nós aqui povos indígenas em Brasília para falar sobre Belo Monte. Ao longo desses 20 anos a luta dos povos indígenas contra o projeto dessa UHE Belo Monte o governo teve tempo suficiente para apresentar propostas alternativas para as populações indígenas desta região e não o fez. Os povos indígenas cansados desta luta onde o governo só ouve aquilo que lhe interessa, estamos querendo por fim nesta história macabra para os povos indígenas. Senhores representantes do governo brasileiro, nós povos indígenas representados neste comunicado estamos solicitando de vosso conhecimento para impedir que posições negativas possam vir a acontecer nesta região se o governo continuar nós desrespeitando como povo brasileiro, como povos indígenas e como primeiros habitantes deste país. Ao longo de 500 anos estivemos à mercê do governo servindo como massa de manobra, como soldados de proteção à natureza, onde nem sequer somos donos da terra que ocupamos. Nós povos indígenas como defensores da natureza estamos casados de ver os não índios destruírem as nossas florestas com a conivência das autoridades governamentais e judiciária deste país. Vendo toda essa situação, nós tomamos a seguinte medida: Nós povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil Vejam algumas fotos: FONTE: Comunicado divulgado pela Comissão Pastoral da Terra-CPT, disponível em: http://www.socialismo.org.br/portal/questoes-agrarias/108-noticia/1315-ato-contra-belo-monte-ocupa-eletronorte

Atos contra hidrelétricas em Jacareacanga

Na primeira semana de novembro aconteceram diversas atividades de Mobilização Sobre Hidrelétricas no Rio Tapajós. Segundo informações do sr. Raymundo Moreno, da Rádio Comunitária de Jacarecanga, a primeira atividade aconteceu no Centro Comunitário São Pedro, e mesmo sem a presenaça de nenhum representante do poder público, a atividade reuniu cerca de 150 pessoas, entre indígenas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, estudantes e professores, entre outros. Nos dias seguintes aconteceram diversas atividades na Missão Kururu, aldeia que fica nas margens do rio Kururu, dentro da Reserva Indígena Munduruku, e distante 1 dia de voadeira da sede do município. Durante as atividades, coordenadas pela Igreja Católica e que contou com a presença do Padre Edilberto, da Rádio Rural de Santarém, foi construído coletivamente um documento para ser entregue ao Presidente Lula, para o Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão e demais autoridades responsáveis pelo setor energético do Brasil, que mostra de forma bem clara a posição dos presentes contra a instalação dos empreeendimentos hidrelétricos no Rio Tapajós. Abaixo você pode ler a letra da música escrita pelo sr Raymundo durante o evento e também a carta feita pelas lideranças Mundurukus contra a instalação dos empreendimentos hidrelétricos no Rio Tapajós, veja:

SINAL DE ALERTA Carimbó de Ray Moreno Desperta meu povo, desperta, não vamos calar nossa voz Não vamos deixar que a elite assassine o nosso Tapajós Nós não queremos barragens, queremos oportunidade Para podermos trabalhar, e nossos filhos criar Não venham com conversa mole, querendo o povo enganar Se não podem nos ajudar, não venham nos atrapalhar REFRÃO Em nosso Tapajós existem tantas riquezas A sua fauna e flora, cheias de encanto e beleza Deixem meu rio em paz, em paz! BArragens aqui jamais, jamais Nós não queremos guerra, queremos viver em paz Este é o recado do povo ribeirinho Pois quem está com Deus, nunca está sozinho Estamos em sinal de alerta, de Santarém ao Rio Kururu Além de mexer com o branco, quer mexer com os Munduruku Atender os anseios do povo, se torna tudo difícil demais MAs querem ceder às pressões das grandes multinacionais Que querem aumentar nossas águas Nós não estamos com sede Queremos um Tapajós vivo Nosso príncipe dos olhos verdes REFRÃO Em nosso Tapajós existem tantas riquezas A sua fauna e flora, cheias de encanto e beleza Deixem meu rio em paz, em paz! BArragens aqui jamais, jamais Nós não queremos guerra, queremos viver em paz Este é o recado do povo ribeirinho Pois quem está com Deus, nunca está sozinho

(clique nas imagens para ampliar)

Flonas na BR 163

Está acontecendo de 8 a 11 de dezembro, em Itaituba/PA, reunião dos Conselhos Consultivos das Flonas Amana e Crepori. A atividade, que acontece no Auditório Salomão, que fica na 4ª rua, está contando com mais de 50 participantes, como representantes da sociedade civil organizada, como cooperativas, sindicatos de trabalhadores rurais, empresas, instituições de ensino e pesquisa, prefeituras, instituições governamentais, entre outros. Os conselhos consultivos das Flonas têm objetivos descritos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc) e sua prioridade é permitir maior participação democrática na gestão das UCs. Entre outros assuntos, está em pauta a elaboração do Regimento Interno do Conselho Consultivo, a eleição para os cargos do Conselho Consultivo e a apresentação dos Planos de Manejo das duas Florestas Nacionais. Com 740 mil e 540 mil hectares respectivamente, as flonas Flona Crepori e Amana são unidades de conservação de uso sustentável. Segundo a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06), uma unidade de conservação de uso sustentável só pode ser destinada se tiver, entre outras exigências, Conselho Consultivo oficializado e Plano de Manejo. O plano de manejo contém um diagnóstico sobre as características da unidade, aponta peculiaridades geográficas, espécies de animais e plantas, descreve grupos humanos que ali habitem e separa as áreas de floresta que devem ser preservadas das que podem ser exploradas comercialmente com baixo impacto. Depois de prontos, os planos são vistoriados e precisam ser aprovados para que aí, então, entre as diversas atividades a serem desenvolvidas nestas Flonas, aconteçam as Concessões Florestais, que são outorgadas pelo Serviço Florestal Brasileiro, órgão responsável por regulamentar o acesso às áreas de florestas públicas, que assim como o ICMBio, é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

Oficina de Educação Patrimonial e Ambiental

O Fórum dos Movimentos Sociais esteve presente no evento "Arqueologia com o Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade da Br 163 e Transamazônica, organizado pela equipe da UFPA responsável pelo Projeto de Educação Patrimonial no Âmbito do Programa de Arqueologia Preventiva BR 163 e Transamazônica, nos dias 05 e 06 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo da Comunidade Sâo Pedro, Km 25. Além de participar das atividades que foram propostas, Adriene e Egídio, representando o Fórum dos Movimentos Sociais, aprofundaram os temas Segurança Alimentar e Educação Ambiental, o que foi muito bem recebido pelos presentes, que aproveitaram para trocar experiências e já propuseram novas atividades para aprofundamento destes temas em 2010. Vejam algumas fotos!

Exclusivo: ex-coordenador do Ibama acusa Lobão

Texto de João Peres

Quando avisou que deixaria o cargo de coordenador-geral de Infraestrutura do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), no início de novembro, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin recebeu o pedido para que ficasse por mais um mês. Com tantos processos em evidência nas mãos do Ibama, um dos responsáveis por licenciamento ambiental do órgão precisaria aguentar mais um tempo “dando murro em ponta de faca”, como ele diz. Na terça-feira (1º), ele recebeu a informação de que poderia deixar o cargo. Só não sabia que, na manhã desta quarta (2), veria a informação de que seu colega, o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, seria exonerado. As saídas ocorrem em meio a pressões para que seja rapidamente liberada a licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão o governo esperava realizar antes do Natal. Em entrevista à Rede Brasil Atual, Benjamin não esconde a irritação com o ministro de Minas e Energia, Édison Lobão, por marcar data para o leilão antes de ter o licenciamento em mãos. “O Ibama não é cartório para dar só a licença. A gente precisa dar a licença com um processo sólido, adequado, e depois monitorar tudo isso. A moçada pensa diferente, e dá no que dá”, sentencia. Ele reclama das más condições de trabalho, com baixos salários, alta demanda, pressões exageradas e falta de pessoal. O ex-coordenador, que em breve retorna para o Ibama no Amapá, considera que não é possível culpar o instituto pela falta de habilidade no planejamento público. Confira a entrevista exclusiva: RBA – Por que o senhor tomou a decisão de pedir exoneração do cargo? Eu fiz isso no dia 5 de novembro. Achei que tinha feito minha parte, que as coisas que eu queria que tivessem um avanço maior, outra pessoa poderia avançar. Como sou funcionário da casa, conheço bem a estrutura e como funcionam as injunções políticas do próprio Ministério do Meio Ambiente em relação ao Ibama. Eu diria que há até um ciúme meio edipiano. Porque o Ibama foi criado antes do ministério, então há uma certa inversão de o filho ter criado o pai, ou a mãe. Toda essa estrutura técnica, política, que a gente vem acompanhando há algum tempo, não vai avançar do jeito que eu pretendo levar, que é sempre ter um processo sólido, defensável em qualquer instância. Como vi que estava começando a não ter certa primazia aquilo que eu estava fazendo, achei que era o momento de parar. RBA – Qual o seu contato com o diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires? A gente sempre trabalhou muito bem. Eu, o Sebastião e o presidente do Ibama. Tem algumas coisas que a gente procurou fazer dentro da instituição, que é dar uma dinamizada nos núcleos de licenciamento ambiental, e eu achei que a gente poderia ter feito melhor; a desconcentração das atividades, que a gente gostaria que tivesse avançado mais. Também tem a questão do pessoal. Queríamos melhores condições de trabalho, uma remuneração melhor porque não dá para conceber alguém que emite parecer sobre uma Belo Monte da vida com esse salário. É uma remuneração hiperinadequada e para pouca gente. Achei que, da parte que nos cabia fazer, a gente estava no limite do limite. Precisaria ter um entendimento melhor por parte do governo, particularmente do Ministério do Meio Ambiente, sobre a necessidade de melhorar nossa situação. Eu decidi que ficar batendo cabeça a torto e a direito não é do meu feitio. Compreendo as idiossincrasias da política, mas entendo que não é necessário ficar dando murro em ponta de faca. Quem sabe mudando não vão dar as condições adequadas para que o processo possa melhorar? Achei que me afastando chamaria atenção para a coisa melhorar. Mas parece que não. Já tiraram a cabeça de mais um, podem até acabar tirando a cabeça do Roberto (Messias Franco, presidente do Ibama). Parece que não querem resolver a questão. RBA – Quem não quer resolver a questão? Se todo mundo tem conhecimento de causa do que está acontecendo, por que não melhora salário? Por que não melhora as condições de trabalho? Por que não aposta em mais gente? Por que não tem um planejamento adequado para que não chegue no licenciamento e crie um gargalo? Sempre vão dar a entender que o Ibama é o responsável por travar isso aí, quando não é verdade. Se a condição sine qua non para que possa fazer o leilão é ter uma licença, não pode marcar o leilão para depois ficar correndo atrás da licença naquele prazo em que foi marcado. Para mim, é jogarem toda a carga para cima de quem deveria ser olhado com mais cuidado. O Ibama não é cartório para dar só a licença. A gente precisa dar a licença com um processo sólido, adequado, e depois monitorar tudo isso. A moçada pensa diferente, e dá no que dá. RBA – A pressão do Ministério de Minas e Energia foi decisiva para sua saída? Não. Alguns ministros, para aparecerem na mídia, ficam dando prazo para outros ministérios ou para instituições que não estão subalternas a eles. O ministro deveria pegar e mostrar para o presidente que tem problema e de qual ordem é o problema, e não ficar mandando recado para o Ibama e para o Ministério do Meio Ambiente pela imprensa. Para mim, é falta até de coordenação de governo. Se um ministro dá pitaco na pasta do outro, alguma coisa não está correta. Se ele (Édison Lobão) achava que poderia sair naquele momento o licenciamento, que puxasse para o Ministério de Minas e Energia ou para outro setor. Mas determinar datas achando que vai deixar (outro órgão) refém disso aí? O Ibama não é refém de ninguém. Quando sair a licença, que marque o leilão. RBA – Como está o andamento da licença? Só posso dizer até ontem. Saiu o parecer 114, que coloca algumas complementações que o empreendedor precisa fazer. Essas complementações devem chegar ao Ibama para a equipe analisar e então pensar na licença. É um processo que precisa ser trabalhado solidamente. Não adianta no grito, que no grito não dá para sair. Se quiserem no grito, alguém pode assumir a responsabilidade da licença ambiental e dizer que vai sair tal dia porque vai assinar. É muito fácil cobrar que não saiu sem assumir responsabilidade. Depois, não são essas pessoas que estão falando aí que vão responder na Justiça, para o Ministério Público, para o TCU (Tribunal de Contas da União), para a AGU (Advocacia Geral da União). Essas pessoas vão ficar depois de “flozô” em seus respectivos estados, quando saírem candidatos (nas próximas eleições) naturalmente. É imprescindível que saiam mais hidrelétricas para garantir o abastecimento do país. Porque, se a gente crescer, vai faltar energia. Se não tratar a coisa adequadamente, pode sim faltar energia no país, desde que cresça só um pouquinho. E quem é responsável por isso? O Ibama? Não. É quem não sabe planejar, quem não sabe fazer política pública, quem precisa atuar mais detidamente no seu metiê e esquecer o metiê dos outros – ou pelo menos deixar que os outros trabalhem. RBA – Diz-se que a ministra Marina Silva conseguia controlar um pouco melhor os ímpetos externos sobre o Ibama. O senhor concorda? Acho que cada ministro, cada presidente, tem sua maneira de administrar. O que tem de ficar muito claro é que o Ministério do Meio Ambiente dá a diretriz para a política ambiental do país. Ponto. O Ibama executa a política pública ambiental do país. Ponto. Se isso não ficar bem claro, e ministério quiser licenciar, o Ibama dar diretriz ambiental para o país, alguma coisa está errada. É preciso saber separar as coisas porque, se não, não se avança. RBA – A questão de falta de pessoal é um dos motivos para que a licença de Belo Monte não tenha saído no prazo que queria o ministro Lobão? Não é só a questão de Belo Monte. É a bola da vez, mas não é só isso. (Em) vários outros empreendimentos, são pouquíssimas pessoas para tocar o licenciamento. São poucos técnicos para muitos processos em andamento. É a questão da prioridade. Se querem dar prioridade para algum empreendimento sair, é preciso que se tenha uma força maior. O que não pode é, com essas condições, quererem que todos os processos saiam adequadamente. Claro que alguns vão ser postergados porque não há capacidade de pessoal para atender a essa demanda. São muitos processos, pouca gente e todo mundo querendo que seu processo seja o primeiro a sair. RBA – Há pressões tanto do lado do governo, querendo acelerar, quando de organizações da sociedade civil, querendo frear. Isso aconteceu pessoalmente com você? Como eu sou calejado na questão do licenciamento, aceito todas as pressões legítimas. Acho que as ONGs estão corretas em pleitear informações, o Ministério Público está correto em pedir que seja observada a legislação, que o processo seja transparente. Os índios, ribeirinhos, pescadores, todos fazem parte de um processo legítimo que a gente não vê problema nenhum. Pressões legítimas recebemos de todos os lados e são importantes, melhoram os processos. O que não é bem-vindo é a exacerbação da pressão, a pressão inoportuna. Agora, querer que a licença saia no tal dia é pedir demais. RBA – Há problemas no caso de Belo Monte? O projeto veio quadrado? A gente está trabalhando para que não fique nada quadrado. Nenhum processo chega para a gente a 100%. E você sinaliza para o empreendedor melhorar. Se nesse entendimento a coisa está avançando, e isso está ocorrendo com Belo Monte, não vejo por que não seguir avançando. O que não pode haver é ruptura de processo. Se continuar com o Ibama solicitando e os empreendedores atendendo, o processo flui naturalmente e a licença sai também naturalmente. Não precisa todo esse auê, não precisa toda essa exacerbação de ministro cobrar, bater. Eles têm os fóruns adequados para cobrar isso, e não é na mídia. Senão, dão o direito para outras pessoas também cobrarem na mídia e deixam o rei nu. Se querem isso, isso podem ter.

FONTE: Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação da Rede FAOR)

Reunião Extraordinária do CODETER neste domingo!

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável – CODETER BR 163 é um espaço de discussão entre o governo e a sociedade civil, tendo em vista o desenvolvimento do território. Neste contexto, os membros do CODETER BR 163 estão sendo convidados para participar da plenária do Colegiado Territorial que acontecerá no dia 06 de Dezembro no município de Itaituba, a partir as 08:00 da manhã, no auditório da 19 seccional da Delegacia de Polícia Civil. A plenária será realizada em caráter de urgência para discutir Propostas de projetos Territoriais para os recursos do Proinf 2009, visto que o projeto Navega Pará não pôde ser enquadrado dentro do MDA e este recurso terá que ser empenhado até o dia 10/12/09 para que a BR 163 não o perca. A gente se encontra lá!

Parecer do Ibama listou 16 pendências em Belo Monte

Texto de Danilo Fariello para a Valor Econômico do dia 04/12/2009 discute e apresenta as pendências que o IBAMA lista para a liberação de licença prévia ambiental para a Usina de Belo Monte, veja abaixo:

INFRAESTRUTURA Licença prévia deve estabelecer muitas condicionalidadesAinda são 16 as pendências para a definição da licença prévia ambiental para a construção da usina de Belo Monte, com capacidade para 11,2 mil MW, no rio Xingu (PA). A obra faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e teve postergada sua data prevista para leilão, que seria em dezembro, por conta da falta da licença. Ontem, o ex-coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, disse ao Valor que o parecer 114/09, que lista as complementações que devem ser feitas pelo empreendedor do projeto, a Eletrobrás, e pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), antes de o Ibama encerrar a análise, foi produzido no dia 23. Entre as pendências da Eletrobrás, as mais controversas são a qualidade da água no curso do rio que ficará após a barragem - a chamada Volta Grande - e o sistema de saneamento básico em Altamira e Vitória, no Pará. Também faltam informações sobre o impacto da obra na biodiversidade local e no fluxo migratório de pessoas para a região. Segundo a assessoria de imprensa da Eletrobrás, esses estudos ainda estão sob análise. O ICMBio tem, atualmente, uma equipe no Xingu para avaliar o impacto da obra em cavernas, sua única pendência no caso. O novo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Bignelli, espera que a Eletrobrás conclua as pendências até o fim da próxima semana, para, então, a autarquia poder liberar a licença prévia. Essa licença deve ser divulgada com uma série de condicionalidades, que ficariam a cargo do vencedor do leilão, para a redução de riscos socioambientais na região do Xingu. Bignelli assumiu o posto nesta semana, substituindo Sebastião Custódio Pires, que pediu para deixar o cargo, como Benjamin, por conta das pressões sofridas para liberar o início das obras da usina rapidamente. No centro dos conflitos políticos, Benjamin diz que "estourou". "Um ministro não pode dizer que a licença vai sair em determinada data. Quem diz quando a licença vai sair é só o Ibama." Ele se refere especificamente a declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que apontou prazos para liberação da licença prévia da obra. Benjamin, funcionário de carreira do Ibama com passagem por diversas superintendências regionais, diz que faltam funcionários para fazer todas as análises que chegam à entidade. Diz ainda que os técnicos - alguns em greve recentemente - ganham mal e que todos sofrem por correr o risco de serem incriminados por erros na análise. "Isso tem acontecido com muita frequência", diz. O fato ocorre porque, se o Ministério Público questiona o parecer ambiental, o processo legal corre citando o analista que a liberou. Bignelli diz que, entre suas metas para reformulação de métodos de análise de licenciamento do Ibama, está, exatamente, a eliminação da possibilidade de que os técnicos possam responder juridicamente por suas avaliações. Outra medida é ter um acompanhamento jurídico mais próximo sobre todas as análises emitidas pelo Ibama. Bignelli cita, ainda, que quer acelerar a reformulação da análise ambiental por região, em vez de ter de fazer um EIA para cada projeto. Isso agilizaria a expansão de empreendimentos, ou novas obras vizinhas a outros já licitados. Essa meta já foi declarada pelo Ministério do Meio Ambiente. Essa é a mesma opinião de Benjamin: "Se há projetos por toda a bacia amazônica e precisamos gerar energia, por que não fazer uma avaliação ambiental integrada antecipadamente?" Bignelli diz que não existe mais o mesmo nível de pressão na diretoria de licenciamento ambiental que levou à saída dos ex-colegas. Ainda assim, afirma lidar bem com pressões. "É uma questão de desafio." Antes de assumir a diretoria, Bignelli era superintendente no Mato Grosso, Estado que mais reduziu o índice de desmatamento recentemente. "Tive uma relação muito cordial com o governo Blairo Maggi."

FONTE: Disponível em http://www.fazenda.gov.br/resenhaeletronica/ enviado por Marquinhos Mota (Assessor de Comunicação do FAOR)

A matriz energética brasileira e o erro das hidrelétricas na Amazônia

As hidrelétricas, tidas como as principais fontes de energia elétrica na matriz energética brasileira vêm nos últimos anos causando grandes debates entre governo e movimentos sociais, pois segundo estudos muito sérios, tendem a causar um imenso impacto ambiental e exacerbar problemas sociais, entre diversos outros problemas. Para saber mais sobre este assunto, entre em: http://geografia.uol.com.br/geografia/mapas-demografia/26/artigo145889-1.aspexto Outro texto interessante que contribui para a discussão deste assunto está discponível em: http://www.ecodebate.com.br/2009/11/23/a-matriz-energetica-brasileira-mitos-e-realidade-artigo-de-sulema-mendes-de-budin/ FONTE: Enviado por Marquinhos Mota (Assessoria de Comunicação FAOR) FONTE da Imagem: www.ecodebate.com.br