28 de jun. de 2009

Falas preciosas do Presidente Lula sobre a discussão sobre hidrelétricas na Amazônia

" Então eu penso que hoje nós não precisamos mais ideologizar esses temas e sentar em torno de uma mesa e discutir como é que a gente faz e melhor. Eu estou vendo aqui os nossos premiados. E eu lembro como se fosse hoje, a Dilma participou quando nós fomos aprovar o projeto da hidrelétrica do Rio Madeira, Santo Antônio e Juruá... Jirau. A briga, vocês não queiram imaginar, não queiram imaginar o que nós perdemos de meses discutindo os grãos de areia que estavam no fundo do rio. Não queiram imaginar. Precisamos contratar o melhor professor do mundo nessa matéria, que era um indiano que veio dos Estados Unidos, me entregou um pote de areia de fundo do mar para mostrar como é que a areia corria, que não ia fazer isso, que não ia fazer aquilo. Quando nós resolvemos o problema da areia, me chega outro e diz dos peixes, que tinha muito bagre e que os bagrinhos não iam conseguir nadar, para represar lá nos Andes, aquele negócio todo. Eu me comprometi, quando deixar a Presidência, comprar uma canoa, pegar os bagrinhos, colocar na canoa, levar do outro lado e trazê-los de volta. Não, não. Quando a pessoa, Requião, estava falando que a gente não podia fazer hidrelétrica por causa dos bagres, eu perguntei: que bagres? Talvez ela não tivesse lembrado, mas ela não conhecia um nome de um bagre. E eu falei: é o mandi-chorão que você está falando? É o bagre africano? É o pintado? É a pirarara? É o cachara? Ou seja, porque, na verdade, era uma coisa muito teórica. E eu peguei um companheiro nosso, Requião, lá de Campo Grande, o Jaime, do projeto Pacu, que é o maior criador de peixe hoje, em cativeiro, no Brasil, e ele cria todos esses bagres lá no rio Madeira, onde a gente está fazendo a hidrelétrica, em cativeiro. E eu tenho lá no lago do Alvorada, não no lago grande, o lago pequeno lá dentro, eu tenho peixe de 20 quilos. Então, conseguimos. Conseguimos finalmente. Quando estava tudo pronto apareceu alguém para dizer o seguinte: olha, mas não pode porque tem uma poça d’água lá que tem mercúrio e não pode fazer hidrelétrica. Tivemos que pegar o Ministério da Saúde e colocar uma equipe para ir lá. Ficava mais barato assentar as famílias em um prédio de cobertura em Copacabana do que não fazer hidrelétrica. Tivemos que mostrar que não tinha. Finalmente nós começamos as duas hidrelétricas."
Enviado por Glenn Swtikes, da International Rivers Fonte: http://semfronteirasnomadeira.blogspot.com

Mais um comentário sobre a "audiência" na Câmara dos Vereadores!

Postagem do blog do Jota Parente, dêem uma olhada!
Audiência sobre hidrelétricas no Tapajós e Jamaxim levou muita gente à Câmara O plenário da Câmara Municipal de Itaituba ficou completamente lotado, ontem à noite, por pessoas das mais diversas áreas da sociedade local, interessadas em ouvir o que o pessoal da Eletronorte e da Eletrobras tinha a dizer a respeito do projeto de construção de três usinas hidrelétricas no Rio Tapajós e quatro do Jamaxim. A reunião foi pedida pelo vereador César Aguiar e teve até transmissão quase integral, ao vivo, através do canal 7, TV Tapajoara, afiliada do SBT em Itaituba. O engenheiro Luis Fernando Rufato, da Eletronorte, mais do que acostumado com esse tipo de situação, preparado, profundo conhecedor do assunto, conduziu a reunião ao seu modo, passando muitas informações técnicas, muitas das quais já eram conhecidas, sobretudo pelas pessoas interessadas no assunto. Ele disse exatamente onde deve ser construída a hidrelétrica conhecida como de São Luis do Tapajós, que foi a que provocou os maiores questionamentos desde algum tempo atrás, pois havia grande preocupação quanto a possibilidade da famosa vila de São Luis desaparecer. Na verdade, o nome vai continua sendo Hidrelétrica de São Luis, mas, quem vai pagar a conta será a vila de Pimental, porque a barragem ficará acima das corredeiras de São Luis. Pelo menos uma parte da vila de Pimental vai ser inundada. É o que disse Rafato. Não se sabe se será toda a vila e ser for, talvez ele não tenha dito isso para não assustar muito. Durante a fala de Rufato foram ensaiadas algumas vaias de contestação ao que ele dizia. Representantes de movimentos sociais como o Fórum da BR 163 estiverem presentes ao evento de ontem à noite, sendo que por esses movimentos quem fez os questionamentos foi o Padre Arno. Padre Arno, que vivia no município de Baião no período da construção da Hidrelétrica de Tucuri fez algumas perguntas e comentários a respeito desse projeto do Tapajós e do Jamaxim. Ele disse que em Tucurui a conversa era muito parecida, sempre muito bonita, mas que na prática o que se viu foram mazelas sociais que ficaram após o término da obra e que ele teme que aqui aconteça a mesma coisa. Rufato respondeu dizendo que os tempos são outros, que hoje as coisas são tratadas de maneira diferente, que as exigências legais hoje em dia são muito maiores, dentre as quais os estudos de impactos ambientais e sociais que têm que ser feitos minuciosamente, sob pena da obra não ser autorizada. O representante da Eletronorte disse ainda, que se as autoridades ambientais não derem o aval e que, caso a sociedade se posicione contra a obra, ela não sairá o papel. Em suma, a reunião serviu, sim, para alguma coisa, mas ficou muito longe do que a maioria das pessoas esperava, sobretudo os representantes de movimentos sociais. Nas imagens exibidas do projeto das hidrelétricas tudo que foi mostrado por Luis Fernando Rufato é muito bonito, perfeito; o meio ambiente sofrerá danos ínfimos; tão bonito que é difícil de acreditar que á aquilo mesmo que vai acontecer. Como a discussão está apenas começando e esse assunto ainda vai gerar muita polêmica, espera-se que a sociedade, de fato, tenha acesso a todas as informações necessárias para poder se posicionar.
Para acessar mais comentários deste jornalista sobre o tema das hidrelétricas no Tapajós, entrem em: http://jotaparente.blogspot.com

26 de jun. de 2009

"Audiência” em Itaituba sobre hidrelétricas no Tapajós

Foi realizada ontem na Câmara Municipal de Itaituba uma reunião com presença de tecnicos da Eletrobrás e da Eletronorte para "informar" à população da região a respeito das usinas hidrelétricas que pretendem construir no rio Tapajós. Nossa companheira Allyne Mayumi, bióloga pesquisadora no Parque Nacional da Amazônia, escreveu um relato bem completo que traça um panorama do que aconteceu e do desrespeito com que todos os presentes foram tratados. Além de um grande número de ribeirinhos, indígenas, estudantes e população em geral, estavam presentes representantes do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, Colônia de Pescadores, Pastorais Sociais, Comissão Pastoral da Terra, Articulação Panamazônia, Pastoral da Juventude, entre outros.
Aconteceu ontem à noite (25/06/09), a suposta “audiência” pública sobre a primeira usina hidrelétrica a ser construída no Complexo Tapajós. A postura da Câmara Municipal de Itaituba em convocar esclarecimentos sobre tal empreendimento foi importante, já que em outras iniciativas, como os Seminários sobre o Complexo Tapajós (realizados pelos movimentos sociais da região), a Eletrobrás e a Eletronorte não se fizeram presentes para explicar tal projeto, apesar de terem sido convidados. Entretanto, essa reunião não pode ser chamada de audiência já que a definição dada à audiência pelo dicionário Michaelis é: 1 Atenção que se presta a quem fala. 2 Recepção dada por qualquer autoridade a pessoas que lhe desejam falar., ou seja, para que exista a audiência é necessário que se ouça as pessoas que estão participando e este não foi o caso. As perguntas da plenária, para não atrapalhar o andamento da “audiência”, tiveram que ser feitas por escrito e muito sucintamente. Contudo, as questões levantadas pelos vereadores (que se posicionaram claramente a favor) puderam ser feitas com o uso da palavra. O circo esteve armado sem o mínimo de pudor. Esta foi, portanto, uma reunião de apresentação do Complexo Tapajós feita pelos técnicos da Eletrobrás e Eletronorte. Exposição tão bonita e superficial, quanto falaciosa. O senhor Rufato, engenheiro superintendente da Eletronorte, falou sobre a importância da região amazônica na dinâmica energética do Brasil, já que os outros rios do país já se encontram barrados e da grande potencialidade de aproveitamento energético devido ao grande desnível e volume de água. E como o Brasil “precisa” crescer 3,5% ao ano, é necessário aumentar a produção de energia elétrica. O crescimento econômico, que como sabemos serve para uma pequena minoria de detentores de grande capital nacional e internacional, é o que justifica a construção de barragens em todos os grandes rios amazônicos. Foi ressaltado inclusive que não servirá de nada as hidrelétricas na Amazônia, se estas não estiverem ligadas ao resto do país. Mais uma vez fica claro que somente os benefícios serão socializados e os prejuízos já sabemos quem sofrerá. Aliás, essa foi uma das perguntas feitas por escrito pela plenária: “Como a população da região será beneficiada?” E a resposta: “Como todos os brasileiros serão. Você não tem energia na sua casa? Isso não melhorou muito a qualidade de vida? Não há como se fazer qualquer empreendimento sem impactos ambientais, o que deve ser discutido é como fazer da melhor forma social e ambientalmente.” E mais uma vez o discurso distorce e nos coloca como vilões da história. Os maiores consumidores da energia no país não são os consumidores residenciais, são as grandes mineradoras e empresas, que não pagam sequer 10% do valor da energia que nós pagamos. É por causa delas que estas hidrelétricas estão sendo construídas, não por nossa culpa. Além disso, a fala do senhor Rufato foi claramente ofensiva aos gestores das Unidades de Conservação (UC) da região. Ele mostrou alguns exemplos de “parcerias” sócio-ambientais que estão dando certo em outras usinas. Como as terras indígenas (TI) estão sendo muito bem tratadas, o quanto os índios estão tendo assistência médica, acesso aos recursos tecnológicos e, uma foto comovente foi colocada, mostrando a devastação de um lado e a preservação da TI, graças à Eletronorte, do outro. Ele também disse que não existe ninguém cuidando das UCs, citou o Parque Nacional da Amazônia como uma UC abandonada. Nesse momento a plenária se manifestou, pois apesar de estar muito longe do ideal, humilhar os gestores que estão trabalhando na região há décadas e todos os esforços de conservação foi demais para todos. E seguindo a lógica do senhor Rufato, a melhor alternativa para a preservação dos recursos naturais seria a construção de hidrelétricas em todas as UCs, pois assim elas teriam dinheiro para realmente serem implementadas. Primeiro, o dinheiro das compensações ambientais, que deveriam ser investidos nas UCs, muitas vezes nem conseguem ser acessados pelos gestores essa é a (realidade em Carajás e aqui no Parque Nacional da Amazônia). Segundo, que se metade do dinheiro que é investido no MME (Ministério de Minas e Energias) fosse investido no MMA (Ministério do Meio Ambiente) com certeza as UCs seriam muito melhor administradas. Mas nós sabemos que essa é uma opção deste e dos governos que os precederam. Ainda sobre as UCs da região, no mínimo 7 UCs federais teriam áreas inundadas pelas usinas que estão previstas no inventário entregue à ANEEL, e apesar de o expositor ter falado várias vezes sobre o processo transparente que vem sendo desenvolvido, nenhum dos gestores das UCs diretamente atingidas recebeu os estudos do inventário, nem foram citadas no processo de licenciamento na explanação do Rufato. As parcerias ambientais que foram muito conclamadas não se dão na prática e sabe-se que se necessário for, passarão por cima da legislação mais uma vez. Para a construção das usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, por exemplo, já que o processo de licenciamento estava sendo barrado pelo IBAMA, qual a atitude do governo? Rachamos o IBAMA, criamos um novo instituto, dividimos o escasso pessoal. E assim foi aprovada a construção dessas hidrelétricas, portanto, não é de se estranhar os procedimentos “transparentes e de parceria”. Quando foi questionado pelo público se haveria algum momento em que se poderia debater a construção ou não da usina, foi explicado que as audiências públicas realizadas pelo IBAMA em determinada etapa do licenciamento, tem o poder de dizer não ao projeto. Mas, diante de todas as experiências anteriores, sabemos o quanto isso não é verdadeiro. Outro ponto que não foi exposto com todas as verdades foi sobre o momento de indenização das pessoas atingidas, o engenheiro disse que não é mais como antigamente, que as pessoas eram expulsas e não recebiam nada, que agora é diferente, que a partir de agora não será permitido fatos assim acontecerem. É claro, todos nós acreditamos piamente nessas afirmações. Mas apesar de todas as inverdades ditas nessa reunião e da revolta que ela nos causa, um fato muito positivo pode ser levantado. Este foi o primeiro momento em que a Eletrobrás/Eletronorte veio falar ao público, e este esteve em peso na Câmara Municipal. Estiveram presentes os comunitários que poderão ser atingidos, indígenas, alunos de cursos técnicos, professores, membros de movimentos sociais, servidores do IBAMA e ICMBio, pesquisadores e muitas outras pessoas que se mostraram muito críticos à exposição feita e à forma como foi conduzida. Acredito que o movimento que vise discutir o porquê da construção dessas barragens tende a crescer a exemplo do que aconteceu no rio Xingu com a hidrelétrica de Belo Monte. A luta de resistência está só começando no rio Tapajós! (por Allyne Mayumi Rodolfo, bióloga pesquisadora no Parque Nacional da Amazônia)

22 de jun. de 2009

Oficina de Educação Ambiental em Rurópolis

Nos dias 24 e 25 de Abril de 2009 foi realizada no Barracão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rurópolis uma Oficina de Educação Ambiental através da parceria entre o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, o Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do Estado do Pará - SINTEPP Subsede Rurópolis, com apoio do FUNDO DEMA. Estiveram presentes professores, outros profissionais (merendeiras, administrativo, bibliotecárias, serviços gerais) da rede municipal e estadual de educação e profissionais da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de dois municípios, Rurópolis e Placas, totalizando 25 instituições. Graças ao interesse e envolvimento dos presentes, o evento foi dinâmico e proporcionou uma grande interação entre os profissionais das diversas escolas representadas. O que enriqueceu esta atividade foi ainda a formação de uma comissão que redigiu um abaixo assinado que já foi entregue às autoridades locais, escolas, e outras entidades sobre um problema de saúde pública que afeta de maneira preocupante o município. Segundo relato de moradores e dos professores do bairro do Leitoso, entretanto, continua em plena atividade um matadouro que tem jogado carcaças e outros resíduos à céu aberto e no próprio rio que corta a cidade, causando além de mau cheiro, contaminação da água e outros problemas. Deixou saudades a eficiência do Abdenags (tesoureiro do SINTEPP e responsável por toda a logística do evento) e a receptividade do Egídio e sua família, que nos receberam em sua casa e nos proporcionaram momentos ricos de aprendizado sobre o trabalho com os Movimentos e Pastorais Sociais. Abraços a todas e todos!

21 de jun. de 2009

Seminário debateu ordenamento e gestão florestal na BR 163

O Fórum dos Movimentos Sociais marcou presença no "Seminário Sobre os Novos Marcos de Ordenamento e Gestão Florestal no Contexto da BR 163", que aconteceu na última semana no Auditório do Hotel Belo Alter em Santarém com um grande número de agricultores e agricultoras de todo o território. Esse encontro possibilitou discutir, juntamente com representantes do governo estadual, federal e organizações não governamentais, como o WWF e o IPAM, os instrumentos e políticas de ordenamento e gestão florestal, bem como experiências de auto-gestão comunitária e familiar em ações e projetos florestais, entre diversos outros assuntos. O Grupo de Trabalho responsável pelo mapeamento das experiências extrativistas e de manejo florestal na BR 163 apresentou resultados preliminares e reivindicações da região, através de palestra de Dona Sônia Lemes da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Batata (ASAFAB), do município de Trairão e do Senhor João Costa do Nascimento, presidente da Associação Comunitária Cocalino, de Itaituba. Além das discussões houve também exposição de produtos como mel, farinha de Coco Babaçu, geléias e licores de frutas regionais e chocolates artesanais. Tudo beneficiado pelos agricultores presentes, que aproveitaram para reivindicar apoio para melhorar a qualidade dos seus produtos e para as questões relativas à comercialização, além do insustentável isolamento em que suas comunidades se encontram devido à péssima manutenção das estradas vicinais. Apesar de terem sido convidados, os representantes do IBAMA e do INCRA não compareceram, gerando descontentamento nos agricultores presentes, que avaliaram que seriam estes órgãos os maiores responsáveis pela discussão e resolução das dificuldades vivenciadas.

19 de jun. de 2009

Termina Júri de acusados da morte do sindicalista de Castelo dos Sonhos.

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Belém presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, ontem, dia 18 de junho, após dez horas de julgamento absolveu por falta de provas Márcio Sartor, Juvenal da Rocha e Alexandre Trevisan. Eles respondiam como autores do homicídio qualificado praticado contra o sindicalista Bartolomeu, conhecido por Brasília, morto em Castelo dos Sonhos (Região de Altamira, Sudoeste do Pará) em 21 de julho de 2002. No plenário, amigos e parentes dos acusados, que assistiam ao julgamento, comemoraram a decisão, enquanto o promotor de justiça Mário Brasil declarou da tribuna de acusação que recorrerá da decisão dos jurados à instância superior. (Veja a notícia completa em: http://www.tjpa.jus.br/noticias/verNoticia.do?id=1241) Fonte: Enviado por Edivan Carvalho (IPAM).

Mais sobre a proposta das Hidrelétricas no Tapajós

A Câmara Municipal de Itaituba está convidando para Audiência sobre a construção das Hidrelétricas no Rio Tapajós, que será realizada na Câmara no dia 25/06, próxima quinta feira. Conforme o convite, técnicos da Eletronorte estarão presentes e poderemos visualizar como a prefeitura e vereadores irão se posicionar a respeito dessa questão. Estaremos todos lá!

O Festival do Cacau vai virar Semana do Cacau

A reunião para tratar da proposta de realização de um Festival do Cacau na Vicinal do Brabo foi ótima. Teve até gente importante andando de jegue! Estiveram presentes os técnicos Fábio e Marcos da CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira), o João Paulo, gerente regional da SAGRI (Secretaria de Agricultura), a Ana da SEPAQ (Secretaria de Pesca e Aquicultura) e Adriene, representando o Fórum da BR 163, além de comunitários de Monte Moriá, Perpétuo Socorro, Monte Dourado e São Sebastião. Depois de muita troca de idéias, ficou combinado que ao invés de uma festa seria mais interessante, neste momento, promover uma semana de capacitação voltada para o tema do cacau. Assim, a partir do dia 21 de Julho, estão sendo planejadas diversas atividades, entre elas Dia de Campo sobre poda, curso com Maria de Pernambuco sobre doces, palestra sobre experiência de indução com sacarose para controle da "vassoura de bruxa", além de torneio de quebra de cacau, barracas com produtos regionais e escolha da Miss Cacau da Vicinal do Brabo. A culminância será no dia 25, com entrega de certificados e homenagem aos agricultores, devido ao Dia do Agricultor ser celebrado no dia 28. Como não podia deixar de ser, a interação com os comunitários foi muito positiva, principalmente a parte de se refrescar junto com as crianças no Igarapé formado pelo Rio Itapacurazinho, que fica nos fundos da Escola da Comunidade Monte Dourado!

Produzir nosso povo produz!

O problema é ter que carregar tudo nas costas por 20, 30 quilômetros, porque as vicinais estão em péssimas condições. É de fazer chorar sim, Madalena! Essa postagem é uma homenagem para a companheira Madalena, agricultora e tesoureira do STTR de Itaituba, que se emocionou ao relatar que inverno ou verão, tem que caminhar 23 quilômetros à pé para chegar na sua propriedade, que fica na Estrada Vicinal do km 21, no Projeto de Assentamento (PA) Miritituba, criado pelo INCRA em 1998. Esse PA possui cerca de 330 famílias na relação de beneficiários da reforma agrária, distribuídas em 25,3 mil hectares, segundo dados do MDA.

12 de jun. de 2009

Incra retoma controle de seis assentamentos no Oeste do Pará

A Justiça Federal liberou seis assentamentos (Vai Quem Quer, Rio Cupari, Paraíso, Ypiranga, São Benedito e Areia) e a Reserva Extrativista (Resex) Verde Para Sempre, localizados no Oeste do Pará, para a aplicação de recursos e realização de trabalhos por parte do Incra. A autarquia atendeu às exigências estabelecidas pelo Judiciário em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e, com base nisso, o juiz federal José Airton de Aguiar Portela, da Subseção da Justiça Federal em Santarém, retirou a interdição desses projetos em decisão proferida nesta terça-feira (9). Atualmente, 3.240 famílias vivem nessas áreas. Desde agosto de 2007, os seis assentamentos, localizados nos municípios de Monte Alegre, Aveiro, Rurópolis, Itaituba, Trairão e Porto de Moz, estavam impedidos de receber ações do Incra em decorrência de uma liminar. “A gente considera o início de uma nova fase. O Incra, finalmente, pode trabalhar as políticas públicas nessas áreas”, comemora o superintendente do Incra/Santarém, Luciano Brunet. Ele considerou a decisão uma vitória judicial em favor da reforma agrária, já que as áreas são estratégicas para o desenvolvimento da agricultura. Para assegurar uma decisão favorável da Justiça, o Incra teve que sanear os processos de criação dos assentamentos, inclusive com a revisão da relação de beneficiários da reforma agrária da Reserva Extrativista. No caso do assentamento Vai Quem Quer, além do saneamento processual, o Incra obteve a Licença Prévia (LP), documento expedido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Estado do Pará. Quanto aos demais assentamentos liberados pela Justiça Federal, o Incra aguarda o licenciamento ambiental da secretaria. Educação O juiz José Airton Portela também permitiu que o Incra retome o funcionamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Essa decisão beneficia todos os assentamentos interditados. Com a autorização, o Incra/Santarém volta a operar o convênio ainda em vigência. O curso oferecido é o de nível superior em Magistério da Terra, cujo foco é atender 200 jovens do meio rural. Na próxima semana, o Incra vai solicitar à Justiça Federal a desinterdição dos assentamentos Curumu (Alenquer), Itapecuru (Oriximiná) e Campo Verde (Rurópolis). Os processos de criação das três áreas foram saneados. Além disso, os dois primeiros já obtiveram Licença Prévia. Desde agosto de 2007, quando foram interditados 105 assentamentos e a Resex Verde para Sempre, é a primeira vez que a Justiça Federal se manifesta favoravelmente à liberação de áreas que estão no rol da Ação Civil Pública. A decisão da Justiça é subsidiada pelo trabalho de uma força-tarefa instituída pelo Incra para corrigir eventuais falhas na criação de assentamentos e elaborar relatórios que possam embasar o pedido de licenciamento ambiental. Até o momento, foram regularizados os processos de criação de 60 assentamentos, para os quais foram solicitadas licenças prévias. À medida que forem concedidos os licenciamentos ambientais dos assentamentos, o Incra também vai requerer à Justiça Federal a liberação das áreas. FONTE: Enviado por Edivan Carvalho (IPAM/Projeto Diálogos) e disponível em: www.incra.gov.br

O rio Tapajós é importante pra...

Entre os dias 19 e 21 de Junho estará acontecendo em Santarém o Seminário "A Morte Anunciada do Rio Tapajós", organizado pela Comissão Justiça e Paz e Pastorais Sociais, onde será mais uma vez aprofundada a proposta governamental de construção de 5 hidrelétricas no nosso rio e a resistência dos ribeirinhos, agricultores familiares, pescadores, indígenas, sócio-ambientalistas, pesquisadores, educadores e comunicadores populares, jovens, homens, mulheres e crianças que se sentem ameaçados por esta proposta. O rio Tapajós é importante pra namorar, pescar, brincar, morar, trabalhar, viajar, tomar banho, e tantas outras coisas que não dá pra entender quem quer fazer dele uma mercadoria.

11 de jun. de 2009

Relembrando a Audiência sobre Segurança Pública

A necessidade de resolver a questão do aumento da violência vem chamando a atenção de muitas pessoas na região de Itaituba, o que culminou com uma Audiência com o Ministério Público sobre a questão da Segurança Pública, realizada no último dia 7 de maio, no Clube de Cabos e Soldados, em Itaituba. Entre outras, esta atividade contou com uma palestra do Padre João Carlos Portes, membro do Fórum da BR 163 e representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Comissão Justiça e Paz na região, onde foi chamada a atenção para a Campanha da Fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo tema deste ano é "Fraternidade e Segurança" e o lema é "A paz é fruto da Justiça". O Padre João Carlos alertou ainda para a necessidade de se construir uma Cultura de Paz, o que pode se dar através do convite à sociedade para ver a realidade que está à sua volta, sem medo. Assim se contrói a confiança para poder denunciar as injustiças, as causas da violência e os culpados pela violência, levando a uma ação de libertação do ser humano e possibilidade de construção de uma sociedade fraterna e segura. O presidente do STTR de Itaituba, Antônio Carlos Abreu, apresentou um ofício em nome do Sindicato e que foi entregue a todas as autoridades presentes, chamando a atenção a respeito da situação de descaso em que se encontram as escolas rurais, onde faltam professores e a infra-estrutura está bastante degradada. Esta carta alertava ainda para a necessidade de instalação urgente de um processo de formação continuada para os professores, que se encontram abandonados em suas comunidades, muitas vezes sem saber como lidar com os problemas de aprendizado de seus alunos. Outro ponto alto do evento foi a palestra da Delegada Flávia Leal, da Delegacia da Mulher em Itaituba, que apresentou um panorama geral da situação da mulher na região e fez uma denúncia da situação de descaso que sofre esta delegacia, com precária infra-estrutura e quadro efetivo reduzido para o funcionamento mínimo deste local. A delegada chamou a atenção dos presentes para que a delegacia não conta com uma equipe policial, o que gera na sociedade um certo descrédito da validade e eficácia de suas funções, mas que mesmo com as dificuldades, diversas ações tem sido feitas, e o número de atendimentos vem gradativamente aumentando. A culminância do evento se deu com a construção do Conselho Municipal de Segurança Pública, com representação da sociedade civil, governo municipal e outras instituições.

Reunião na Vicinal do Brabo no próximo dia 13, sábado!

Sábado, dia 13 estará acontecendo na Escola da Comunidade Monte Dourado, na Vicinal do Brabo, uma reunião com representantes do Fórum da BR 163, Sagri, Secretaria Municipal de Agricultura e CEPLAC para tratar sobre o Festival do Cacau que está previsto para ser realizado no segundo semestre deste ano. Este festival é uma iniciativa da Professora Graça, que também é a presidente da Associação de Moradores da comunidade Monte Dourado. Conforme a professora Graça, haverá representação de todas as comunidades da vicinal (Comunidade Perpétuo Socorro, Comunidade Monte Moriá, Comunidade Santa Luzia, Comunidade São Raimundo, Comunidade São Sebastião, Comunidade Bom Jesus e Comunidade Monte Dourado. Devido ao clima de preocupação com relação aos atos de violência que têm acontecido na vicinal, a proposta do Festival do Cacau é levar autoridades locais, empresários, governo e lideranças comunitárias a discutir conjuntamente estratégias de ação para resolver os problemas que afetam a região, como falta de energia elétrica, estradas em péssimo estado de conservação, dificuldade de comercialização da semente e subprodutos do cacau, retirada desordenada de madeira, entre outros, além de favorecer um momento de capacitação focado na melhoria das condições de produção e beneficiamento. Foto do casal Maria e Pernambuco, em sua propriedade, localizada na Comunidade Monte Moriá. Atualmente são eles os maiores responsáveis pela divulgação da produção e benficiamento do cacau na vicinal através dos doces, licores e outros produtos, que estão sendo comercializados em padarias e mercados de Itaituba e região.

10 de jun. de 2009

Após 44 dias de prisão, foram libertados os presos políticos do MAB

Após várias pressões de entidades e movimentos sociais e 44 dias de prisão, foram soltos: Esmael Rodrigues Siqueira, Roquevan Alves Silva, Maria Edna Almeida Moreira e Odecio Monteiro Silva, integrantes do movimento social Vía Campesina Pará e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que haviam sido presos após mobilizações em Tucuruí contra a construção de mais uma eclusa no rio Tocantins. A decisão da justiça demorou mais de um mês para sair, constando a desproporcionalidade do tempo de julgamento desse habeas corpus em relação a outros da mesma câmara, como o do ex-Deputado Luiz Sefer, acusado de pedofilia que levou um dia para ser concedida a liminar favorável ao réu. Hoje, dia 10 de junho, as Entidades que compõe a Campanha Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais - Pará realizarão uma recepção aos libertos no auditório da Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em Altamira às 9h.

8 de jun. de 2009

Curso de Meliponicultura em Rurópolis

Aconteceu entre os dias 1º e 5 de Junho, na cidade de Rurópolis, curso de Meliponicultura através de parceria entre o Fórum da BR 163, a Paróquia de Rurópolis, a CEBs, o IPAM e o SENAR, onde foram capacitadas 19 pessoas, entre agricultores e outros profissionais da região. Foi uma oportunidade de muitas trocas e aprendizado! Veja algumas fotos!