Carta de Dom Erwin ao Presidente do IBAMA sobre hidrelétrica de Belo Monte

Exmo. Sr. Dr. Roberto Messias Franco DD. Presidente do IBAMA Altamira, 22 de outubro de 2009 Excelência, Senhor Presidente do IBAMA, caríssimo irmão, Lembro vivamente a nossa viagem em 14 de setembro p.p. na META, de Altamira a Belém, quando estávamos sentados um ao lado do outro e, de repente, nos demos conta da função e do ministério que cada um exerce. V. Excia. ainda gentilmente me apresentou a advogada do IBAMA, Dra. Andrea. Depois daquela viagem pensei entrar em contato com V. Excia. e marcar, se fosse possível, uma audiência para, à viva voz e olho no olho, tratarmos de assuntos que me preocupam imensamente em relação ao planejado AHE Belo Monte. O que me causa até insônias é a afirmação de V. Excia., veiculada pela imprensa, segundo a qual as quatro audiências públicas realizadas no Xingu e em Belém seriam consideradas suficientes para que a sociedade pudesse avaliar as consequências da obra planejada. Peço vênia para divergir do posicionamento de V. Excia. Estou totalmente convicto de que a população do Xingu, que eu conheço muito bem, não teve nestas quatro audiências nem suficiente oportunidade de avaliar o projeto no que concerne às consequências irreversíveis nem o espaço necessário para manifestar seu ponto de vista. Tenho a impressão de que as audiências não passaram de mera formalidade. Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingido vive muito distante da cidade. Não seria mais humano ir até os lugares, por exemplo à Volta Grande, onde este povo vive e trabalha e onde realmente vai sofrer os tremendos impactos que modificarão toda a sua vida e a de suas famílias? Não seria mais humano ir às aldeias para simplesmente ouvir o que os indígenas hão de dizer sem subjugá-los logo com uma ladainha já conhecida, mas até hoje não comprovada, de benefícios que o projeto vai trazer? Não seria mais humano ir até às vicinais da Rodovia Transamazônica para encontrar-se com o povo da roça e ficar atento aos seus anseios e medos quanto à implementação de um projeto dessa magnitude? Não seria mais humano ir para os bairros de Altamira que serão alagados para encontrar-se com o povo que está apavorado, pois seu futuro e o futuro de seus filhos está em jogo? Não seria mais humano ir também aos municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz para ouvir o que a população, à jusante do rio Xingu, tem a dizer a respeito desse projeto que, em grande parte, secará seus rios? Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto. Os representantes do Governo, numa reunião realizada na casa da Prelazia em Altamira, até admitiram que os problemas não se situam na dimensão técnica, mas na dimensão socioambiental. Ninguém duvida que o Brasil tem o know-how necessário para implantar Usinas Hidrelétricas, mas tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos. Trata-se ainda do meio-ambiente, o lar que Deus criou para estes povos, que já começou a sucumbir fatalmente às inescrupulosas investidas de destruição e aniquilamento, tornando-se inabitável e deserto como já estou vendo em outras regiões do Xingu. Eis a razão por que os movimentos sociais e povos indígenas da região da Transamazônica e do Xingu solicitaram ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA) a realização de 17 audiências públicas complementares. Faço o meu apelo a V. Excia. e à sua formação cristã que não deixe de ouvir esse grito. Conheço o Xingu como a palma da minha mão. Conheço os povos do Xingu, de perto e pessoalmente, de inúmeros encontros, celebrações, reuniões e contatos, ao longo de 44 anos que aqui vivo, quase 30 dos quais como bispo. Amo esses povos e por isso entendo a minha missão de pastor como a missão de também irmanar-me com esses povos e seus movimentos e organizações na defesa do lar em que vivem e de seus legítimos anseios e suas esperanças contra agressões de qualquer tipo. V. Excia. no cargo que ocupa e no ministério que exerce foi escolhido como guardião do Meio Ambiente. Faço votos de que sempre tenha a coragem e a força necessárias para tomar as decisões que, realmente e de modo sustentável, favorecem o Brasil e o seu povo. V. Exci. poderá sempre contar com minhas orações. Que Deus abençoe V. Excia. e sua família. Cordialmente, Erwin Krautler Bispo do Xingu

FONTE: Enviado por Allyne Mayumi (PARNA Amazonia)

Seminário sobre os desafios da Gestão nas Organizações Sociais

O Instituto Universidade Popular – UNIPOP, em comemoração aos seus 22 anos de existência está promovendo o seminário “Os desafios da Gestão nas Organizações Sociais” com o objetivo de debater os principais desafios que enfrentam hoje as ONG e movimentos sociais, entre outras organizações da sociedade civil organizada, para desenvolverem ações que buscam promover uma cultura de direitos e o enfrentamento das desigualdades sociais. O evento contará com a participação de Aldalice Otterloo, Diretora executiva da Associação Brasileira de ONG’S – Abong; Daltro Paiva, coordenador da Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC; Luciene Medeiros, doutoranda em educação na UFPA e do prof. Francisco Silva, coordenador do Curso de Administração do CESUPA e discutirá as alternativas de gestão participativa que vem sendo construída por muitas organizações da sociedade civil além da questão da sustentabilidade, a busca constante de fontes de financiamento e a conquista da credibilidade junto a opinião pública. O evento acontecerá na sede da UNIPOP, localizada na Av Senador Lemos, 557, próximo a praça Brasil, entre D. Pedro I e D. Romualdo de Seixas, no dia 29/10/2009 às 18h30. Após o seminário serão realizadas oficinas de Formação Política e Sócio-Ambiental no período de 03/11 a 09/12 às 18h30. O investimento para o curso é de R$ 40,00. Saiba mais sobre estes eventos no Instituto Universidade Popular - UNIPOP com Alex Pamplona e Soraia Pinheiro através dos Telefones: 3261-4260 / 3224-9074 ou E-mails: soraiapinheiro@yahoo.com.br / apamplona@unipop.org.br FONTE: Enviado por Panamazônia

Oficina de implementação de atividade apícola na Comunidade da Pedra, em Novo Progresso

Aconteceu neste último fim de semana, no município de Novo Progresso, oficina ministrada pelos técnicos Gerdal, Edinaldo Pinheiro e pelo Padre Arno, onde foi trabalhado o manejo das colméias para implantação de atividade apícola. A comunidade atendida foi a Comunidade da Pedra, que fica no Assentamento Nova Fronteira. Esta atividade foi possível graças à parceria entre o SENAR e o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 e reuniu 10 famílias. Segundo Edinaldo, "os efeitos positivos imediatos desse tipo de atividade são sociais, devido ao envolvimento das famílias e a troca de informações entre eles, econômicos, pela geração de uma nova fonte de renda e melhoria da qualidade de vida, mas principalmente ecológicos, tendo em vista que o índice de desmatamento e queimadas é muito alto na região e para ter o ambiente favorável para as abelhas produzirem o mel, é preciso parar com as queimadas e reflorestar".

Convite do Seminário de apresentação dos resultados do Painel de Especialistas sobre análise critica do EIA do AHE Belo Monte

No último dia 10 de outubro, um grupo de especialistas tornaram público um documento de 230 páginas que apresenta o resultado de análises demonstrando as falhas, omissões e os inúmeros impactos que estão sendo subestimados no EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental) proposto para Belo Monte. Em sua estratégia de resistência contra a implantação de Belo Monte, o Movimento Xingu Vivo para Sempre, através da FVPP e com o apoio da WWF-Brasil, está coordenando a realização de um evento para aprofundar conhecimentos, qualificar o debate e subsidiar a mobilização social, que estará acontecendo no dia 26 de outubro de 2009, no Centro de Convenções, Acesso 2, sem número, Bairro Premem, em Altamira (PA), das 9 às 18h. Programação 1. Apresentação dos resultados da análise crítica do EIA do AHE Belo Monte pelos pesquisadores do Painel de Especialistas 2. Debate público: apresentação de questionamentos e dúvidas da sociedade civil 3. Encaminhamentos: próximos passos do Movimento Xingu Vivo para Sempre

Abaixo, um pouco da história da proposta de contrução de hidrelétricas no Rio Xingu: Desde 1979, quando o Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores (CNEC) terminou os estudos e declarou a viabilidade de construção de cinco hidrelétricas no rio Xingu e uma no rio Iriri, passaram-se 30 anos e duas tentativas fracassadas de barramento do Xingu. A primeira aconteceu em fevereiro de 1989, no I Encontro das Nações Indígenas do Xingu, em Altamira, quando a Índia Kayapó Tuíra encostou um terçado no rosto do então diretor de engenharia da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, tornando-se símbolo mundial da hostilidade dos índios à projetada barragem. A segunda tentativa aconteceu em fins de 2000, quando a Eletronorte firmou contrato sem licitação com pesquisadores para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), e deu entrada no processo de licenciamento ambiental no âmbito estadual, motivando uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, em Belém. A decisão judicial foi a de embargar o EIA e o processo de licenciamento ambiental, marcando assim, em fins de 2002, a segunda derrota do barramento do Xingu. Em julho de 2005, renasce a terceira e atual tentativa de barramento do Xingu, quando o Congresso Nacional autoriza a Eletrobrás a completar os estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Socioambiental do AHE de Belo Monte. Assim, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Brasileiro, a maior obra proposta é a construção do AHE Belo Monte na Bacia do Xingu, com uma previsão de investimentos variando entre R$ 17 e 30 bilhões e o deslocamento de cerca de 100.000 pessoas para a região de Altamira. Desde 2000, para enfrentar as investidas governamentais de barramento na Bacia do rio Xingu, os movimentos sociais liderados pela Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e as comunidades locais do Médio Xingu e da Transamazônica vêm se articulando em torno de eventos, conferências, trocas de experiências e encontros de sensibilização. O Movimento Xingu Vivo para Sempre, que reúne hoje mais de 200 entidades da Bacia Hidrográfica do Xingu, foi criado no Encontro dos Povos Indígenas e Movimentos Sociais que aconteceu em Altamira em maio de 2008.

Intelectuais de todo o mundo lançam manifesto em defesa do MST e contra a CPI

Foi divulgado ontem um manifesto assinado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a proposta de CPI que pretende “investigar” o movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI. Veja abaixo: ____________ _________ _____

Manifesto em defesa do MST Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra. Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos. Bloquear a reforma agrária Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária. Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira. O pesado operativo midiático-empresaria l visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira. Concentração fundiária A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio. Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano. Não violência A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária. É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira. Contra a criminalização das lutas sociais Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil. Assinam esse documento: Eduardo Galeano - Uruguai István Mészáros - Inglaterra Ana Esther Ceceña - México Boaventura de Souza Santos - Portugal Daniel Bensaid - França Isabel Monal - Cuba Michael Lowy - França Claudia Korol - Argentina Carlos Juliá – Argentina Miguel Urbano Rodrigues - Portugal Carlos Aguilar - Costa Rica Ricardo Gimenez - Chile Pedro Franco - República Dominicana Brasil: Antonio Candido Ana Clara Ribeiro Anita Leocadia Prestes Andressa Caldas André Vianna Dantas André Campos Búrigo Augusto César Carlos Nelson Coutinho Carlos Walter Porto-Gonçalves Carlos Alberto Duarte Carlos A. Barão Cátia Guimarães Cecília Rebouças Coimbra Ciro Correia Chico Alencar Claudia Trindade Claudia Santiago Chico de Oliveira Demian Bezerra de Melo Emir Sader Elias Santos Eurelino Coelho Eleuterio Prado Fernando Vieira Velloso Gaudêncio Frigotto Gilberto Maringoni Gilcilene Barão Irene Seigle Ivana Jinkings Ivan Pinheiro José Paulo Netto Leandro Konder Luis Fernando Veríssimo Luiz Bassegio Luis Acosta Lucia Maria Wanderley Neves Marcelo Badaró Mattos Marcelo Freixo Marilda Iamamoto Mariléa Venancio Porfirio Mauro Luis Iasi Maurício Vieira Martins Otília Fiori Arantes Paulo Arantes Paulo Nakatani Plínio de Arruda Sampaio Plínio de Arruda Sampaio Filho Renake Neves Reinaldo A. Carcanholo Ricardo Antunes Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira Roberto Leher Sara Granemann Sandra Carvalho Sergio Romagnolo Sheila Jacob Virgínia Fontes Vito Giannotti Para subscrever esse manifesto, entre em: http://www.petition online.com/ boit1995/petition. html Para mais informaçoes entre em contato com: Gustavo Mehl – Assessoria de Comunicação da Justiça Global: (21) 2544-2320 / 8162-2181

Presidente do IBAMA diz que liçença para Belo Monte sairá na semana que vem

A licença prévia para Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, "certamente" será concedida na próxima semana. A informação é do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias. O cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê a emissão da licença até a próxima segunda-feira, dia 26. "Estamos trabalhando dia e noite na análise dos documentos. Certamente sairá na próxima semana", afirmou. Messias disse que os documentos estão sendo analisados "rigorosamente dentro da lei" e que não há corre risco de perda de qualidade na análise das condicionantes que o empreendedor terá que assumir para dar início às obras de Belo Monte. "Estamos fazendo um esforço grande, mas sempre com o cuidado de não perder qualidade na conclusão", ponderou. Segundo Messias, durante as audiências públicas, o Ibama recebeu dezenas de sugestões da sociedade sobre o empreendimento. "Tudo está sendo analisado com afinco." Maior empreendimento energético do PAC, a Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts, a segunda maior do Brasil atrás apenas da Hidrelétrica de Itaipu, no Rio Paraná, que tem 14 mil megawatts). O Ministério de Minas e Energia já anunciou que pretende realizar o leilão da hidrelétrica entre os dias 7 e 20 de dezembro.

FONTE: Texto de Luana Lourenço, disponível em http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=332251. Enviado por Janina Budi (FAOR)

Dia Nacional da Juventude e IV Romaria da Terra

A Pastoral da Juventude da Prelazia de Itaituba, a JUPIC (Comissão Verbita Justiça e Paz para a Integridade da Criação) e a CPT (Comissão Pastoral da Terra) e o Fórum dos Movimentos sociais, realizarão o grande DNJ - Dia Nacional da Juventude (29 – 31/10/2009) e a IV Romaria da Terra (01/11/2009), trazendo à discussão a temática: Terra, Água e Direitos: Luzes e Desafios. PROGRAMAÇÃO DNJ: Quinta-Feira dia 29 de Outubro. Chegadas das delegações às 15:00 hs. Credenciamento. Hospedagem. Jantar. Celebração de Abertura do DNJ /2009. Abertura oficial com apresentações das paróquias e entidades presentes. Encaminhamentos. Repouso. Sexta-Feira dia 30 de Outubro de 2009. Manhã: Oração da Manhã. Café. Animação. Análise de Conjuntura. Lanche. Animação Retorno Analise de Conjuntura. Manifestação do Público. Almoço. Tarde: Retorno. Animação. Oficinas com os Blocos Temáticos. Lanche. Animação. Retorno as Oficinas. Lazer Noite: Jantar. Filme. Repouso. Sábado dia 31 de Outubro de 2009. Manhã: Oração da Manhã. Café. Animação. Retorno as Oficinas. Lanche. Animação. >>>Retorno as oficinas. Almoço Tarde: Retorno. Animação. Plenária (Apresentação das Oficinas). Lanche. Animação. >>> Retorno a Plenária Noite: Jantar. Missa. Noite Cultural. Repouso PROGRAMAÇÃO IV ROMARIA DA TERRA Domingo dia 01 de novembro de 2009. Manhã: Alvorada. Acolhida. Café. Animação. Concentração. Romaria. Almoço na chegada. Retorno para as paróquias. OBS.: A inscrição é apenas R$ 10:00 por vaga. A programação está sujeita à mudança.

MMA informa que poderá liberar hidrelétricas na Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) poderá emitir licenças para construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, desde que atendidas exigências dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e devidamente compensadas as interferências nas regiões, segundo a secretária-executiva do ministério, Izabella Teixeira. Na bacia amazônica encontram-se cerca de 60% do potencial para novas hidrelétricas no país e, para ela, é possível aproveitá-los ao menos em parte. "Na questão ambiental eu, pessoalmente, prefiro debater hidrelétricas na Amazônia a usinas térmicas e nucleares, mas essa não pode ser uma discussão atabalhoada." Segundo ela, também perante as novas demandas de infraestrutura do país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de emitir licenças regionais, em vez de ter de fazer um estudo para cada empreendimento. Por esse modelo, poderia ser mais ágil a liberação de permissões para exploração de diversos poços de petróleo vizinhos, por exemplo. Numa sinalização da nova visão do MMA com relação à exploração de recursos naturais, Izabella diz que é possível debater até o uso econômico de unidades de conservação. Mesmo as áreas protegidas podem e devem se beneficiar dos royalties que são pagos pelo setor elétrico, por exemplo, comenta. Em sua opinião, mesmo com a soma de encargos socioambientais aos empreendedores, a fonte hidrelétrica é a mais barata e menos poluidora entre as opções para geração. "Não quer dizer que não podemos tocar nas unidades de conservação. Elas podem ter estrutura para turismo, pesca, hidrovia ou geração de energia elétrica, que é um assunto estratégico para o país", pondera. Para ela, o Brasil já viu o que significa o risco de ficar sem energia e, portanto, ela aceitaria um debate maduro, sem extremos, sobre exploração do potencial hidrelétrico da Amazônia, mesmo com barragens. "Podemos explorar parte desse potencial porque há soluções tecnológicas, sociais e ambientais, mas nunca podemos esquecer os direitos dos que lá se encontram." As declarações da secretária-executiva do MMA ocorrem em meio a uma discussão sobre falta de licença ambiental para sete usinas hidrelétricas, que terão capacidade de gerar 905 megawatts, em leilão que deve ocorrer até dezembro. Para Izabella, todos os lados envolvidos no processo devem se aperfeiçoar para acelerar as licenças. Ela lembra que o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dirige, tem convidado todos os setores da sociedade e do empresariado para debater novas normas e procedimentos. Ela reconhece que os órgãos licenciadores podem falhar ao desconsiderar questionamentos sobre unidades de conservação nos locais dos empreendimentos, mas diz que as empresas especializadas contratadas pelos investidores para fazer o EIA-Rima também têm de avaliar essa falha e fazer os ajustes. "Se (a empresa contratada) enxerga isso e tem experiência, porque não manda complementar o EIA-Rima?" Se isso não acontece, "na hora que começa o licenciamento, o Ministério Público, coberto de razão, olha o estudo e intervém, paralisando a obra." Recentemente, muitos empreendimentos em locais com unidades de conservação não têm um capítulo específico sobre os impactos na região, diz ela. Para Izabella, a análise ambiental de um empreendimento tem de estar no início do projeto. "Quantos anos você estuda a viabilidade de uma hidrelétrica? Por que não há consulta ao órgão ambiental previamente? Se você sabe que tem um licenciamento ambiental pela frente, porque ele sempre vai por último?" A antecipação da análise evitaria, por exemplo, que se descobrisse, depois de comprado o terreno para a obra, que há alguma restrição ambiental para construções. Cubatão, cidade industrial que se situa na baixada santista de São Paulo, é o exemplo citado pela secretária-executiva de como é possível o governo e as empresas atuarem para reduzir emissões de carbono e melhorar a qualidade de vida de uma região. A cidade, que abriga um polo industrial, já foi considerada a mais poluída do mundo, mas a partir dos anos 80 passou por um processo de despoluição. "Cubatão era o grande problema ambiental do Brasil e virou nosso exemplo de como você pode estabelecer normas ambientais e até padrões de qualidade, para induzir a tecnologias específicas e reduzir emissões", observou Izabella. Se a economia precisa olhar melhor para o ambiente, o inverso também deve ser verdadeiro, segundo a secretária-executiva. A área ambiental tem de aperfeiçoar o conhecimento sobre os ciclos de decisão que envolvem o setor de energia, comenta. "Eu não posso atribuir determinada medida que pode onerar significativamente um investimento e comprometer a tarifa de uma concessão." Uma das medidas seria estabelecer, em cinco anos e não em dois, o prazo para que o investidor banque os custos socioambientais. Assim, ele não teria de se endividar além da sua capacidade de investimento. Mas ela reconhece que os custos socioambientais devem existir também na partida do negócio. Além de avaliar as licenças regionais, para agilizar os processos de licenciamento por meio do Ibama, o MMA trabalha em um plano com o Ministério dos Transportes para tentar antecipar a visão da variável ambiental no conjunto de avaliações dos seus modais. Segundo a secretária-executiva, é uma tentativa de transferir discussões sobre o tema da instância do licenciamento projeto a projeto para a instância do planejamento.

FONTE: Valor Econômico (Data: 20/10/2009, enviado por Glenn Switkes, da International Rivers - São Paulo, Brazil

Seminário sobre hidrelétricas na Amazônia

A Pastoral Social da diocese de Santarém está organizando o seminário: POR VIDA NA TERRA E NA ÁGUA, que acontecerá na cidade de Santarém entre os dias 6 e 8 de novembro. PROGRAMAÇÃO: Dia 06 de Novembro de 2009 – Sexta-feira 08.00h – Inscrições no local. 09.00h - Abertura, apresentação dos participantes e assessores: Roquevan – MAB e Raimundo Gomes da Cruz Neto - Educador popular -Marabá 09.30h – 18.00h Hidrelétricas e mineradoras na Amazônia: impactos sociais e ambientais Dia 07 de Novembro de 2009 - Sábado 08.30h – abertura do dia e apresentação dos assessores: Professor Ariovaldo Umbelino - Geógrafo e Professor Alfredo Wagner - Antropólogo 09.00h – 12.00 - Política agrária – Ariovaldo Umbelino 14.30h – 18.00h - Populações tradicionais – Alfredo Wagner Dia 08 de Novembro de 2009 - Domingo 08.30 – Abertura do dia 09.00 – 10.30h- populações tradicionais e Política agrária 10.30 – 12.00h – Pronunciamentos lideranças regionais. 12.00h – Elaboração da carta do seminário, aprovação e encerramento. O Pe. Jose Cortes, Coordenador da Pastoral Social, chama a atenção para que as populações originárias e tradicionais ocupam e vivem em seus territórios, na maioria das vezes sem o reconhecimento legal da posse da terra, usando com sabedoria e comunitariamente os recursos naturais num processo permanente de reconstrução e de resistência diante da violência do capitalismo. São verdadeiros territórios de autonomia e de liberdade vivenciados por populações que não devem ser consideradas como “carentes” ou “indigentes”, destinatárias de políticas compensatórias, mas como sujeitos, autores e destinatários da construção de um Brasil novo que se reconheça pluriétnico, plurilinguístico, pluricultural, plurireligioso. Para ele, a abundância de água na Amazônia tem despertado o interesse de grandes grupos econômicos em controlá-la. Da mesma forma, aqueles que governam nosso país, mas que servem aos interesses do capital, iniciam uma cruzada para atender aos interesses do mercado internacional, mineradoras… com a tentativa de construção das hidrelétricas de Belo monte e São Luís do Tapajós, sem se preocuparem com a vida do povo amazônico, chegando ao ponto de refazer as leis do país para facilitar sua servidão. Neste sentido, todos precisam estar cada vez mais preparados e atentos às armadilhas que estão sendo planejadas para a nossa região e toda a Amazônia e encontrar novas estratégias de luta para enfrentar aqueles que planejam nossa destruição. Desse modo esse seminário é uma oportunidade para se capacitar e trocar informações, fortalecendo as organizações e entidades que lutam pela terra, pela água, pela justiça e pela preservação ambiental, debatendo e avaliando as ações governamentais no que diz respeito às novas leis agrárias, aos direitos das comunidades tradicionais e das populações indígenas, entre outros objetivos. Para mais informações entre em contato com o pessoal da Pastoral Social através do telefone: (93) 3522-1777 e do email: pastoralsocialstm@hotmail.com A gente se encontra lá!

Boa notícia para os extrativistas

Para garantir que o extrativista tenha acesso ao dinheiro do Fundo Amazônia e continue conservando a floresta em pé, o Ministério do Meio Ambiente vai atuar em parceria com as agências implementadoras de projetos a fim de identificar programas desenvolvidos por essas comunidades que poderão ser ampliados e receber o benefício. A parceria foi acertada durante oficina realizada, nesta segunda e terça-feira (5 e 6/10), pelo Departamento de Extrativismo do MMA, com a participação de representantes do BNDES - órgão gestor do fundo - e das agências implementadoras. Assim, ficou decidido que o MMA dará apoio para realização de seminários com líderes da floresta a fim de identificar ações em que o recurso do fundo possa ajudar na melhoria da produção e na conservação da floresta. Dentre as ações previstas para garantir o sustento dos extrativistas está a Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos como, pequi, andiroba, babaçu, castanha-do- Brasil, e o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). Os extrativistas trabalham com atividades de produção sustentáveis, retirando das árvores o suficiente para seu sustento, mantendo a área conservada. Essa é uma das destinações previstas para o recurso do Fundo Amazônia, que também apoia ações de eeflorestamento, manejo florestal, recuperação de áreas desmatadas, ecoturismo. Para o primeiro ano do fundo, o Brasil tem cerca de R$ 200 milhões - doados pela Noruega - para investir em projetos voltados à redução do desmatamento da Amazônia e a expectativa é que ainda este ano as primeiras Cartas Consultas dos projetos voltados às comunidades tradicionais sejam enviadas para o BNDES. FONTE: Enviado por Pedro César Batista.

O Ipam vai representar a América Latina nas discussões de REDD da ONU

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) foi escolhido como representante da América Latina e Caribe no Programa REDD da Organização das Nações Unidas (REDD-ONU). Este programa é formado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Painel Intergovernamental de Mudanças no Clima (IPCC) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Estes quatro órgãos têm a questão das florestas como tema relevante e para evitar ações desencontradas, unificaram as discussões com um objetivo comum, que é identificar gargalos para fazer o mecanismo de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD) funcionar corretamente. Fonte: http://www.amazonia.org.br

XX Expoagro em Itaituba

Aconteceu entre os dias 03 e 11 de outubro em Itaituba a XX Expoagro, onde o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, através de uma parceria com o SENAR, a SAGRI e a SEMAGRA (Secretaria Municipal de Agricultura), montou um stand para expor seus trabalhos. Atraiu muitos visitantes e receberam elogios os agricultores das Comunidades Nova Aliança, que fica no km 18 da estrada de Barreiras e da Comunidade São Francisco, que fica no km 35 da Transamazônica, que trouxeram os seus equipamentos de trabalho e demonstraram todas as etapas da produção da farinha, que depois de pronta, foi comercializada. Vejam as fotos: Também estavam presentes agricultores das comunidades Campo Verde e do Km 11 da estrada de Barreiras, que trabalham com a apicultura e estavam comercializando o Mel 100% Natural de Florada Silvestre e também agricultores das Comunidades Santa Rita, Vicinal do Km 35, Vicinal da Solteira e Volta Redonda, que implementam o Projeto Horta Orgânica e estavam comercializando verduras e legumes muito bonitos e cultivados sem o uso de agrotóxico.

Mais sobre Belo Monte e o Rio Xingu

O leilão do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no Rio Xingu, está previsto para novembro, mas um painel de 40 especialistas lançou documento onde questionam estudos e viabilidade dessa proposta. Os pareceres foram entregues ao Ibama no dia 01 de outubro de 2009, para servir como insumo da análise sobre a viabilidade ambiental do projeto, e ao Ministério Público Federal (MPF), que verificará se há violações da lei, dadas as graves consequências do projeto. O painel identificou, primeiramente, diversas omissões e falhas nos estudos de impactos ambientais, que dificultam análises mais conclusivas sobre temas considerados chave. Apesar do pouco tempo que tiveram para a análise dos documentos, os especialistas concluíram que Belo Monte deve causar graves consequências para a região, seus habitantes e os ecossistemas da floresta amazônica e, ainda, que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ignora a dimensão da maioria desses impactos. Para os especialistas, a inédita ineficiência energética do projeto e o processo acelerado e atropelado das audiências públicas mostram que o governo e as empreiteiras pleiteiam uma grande obra a qualquer custo. Segundo Francisco Hernandez, engenheiro elétrico da Universidade de São Paulo (USP), e um dos coordenadores do painel, Belo Monte é "de duvidosa viabilidade de engenharia, uma obra extremamente complexa que depende da construção não apenas de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperá o fluxo de águas numa área enorme, demandando a movimentação de terra e rocha com volumes semelhantes ao da construção do Canal de Panamá". Sônia Magalhães, antropóloga da Universidade Federal do Pará (UFPA), e co-coordenadora do painel diz: "O EIA subestima a população rural, de forma que a população diretamente afetada pode ser o dobro daquela indicada. Somente um novo levantamento pode confirmar o número real". Segundo Magalhães, os programas propostos para mitigação não contemplam a enormidade do projeto e seus impactos. Hermes Medeiros, doutor em ecologia, professor da UFPA, parte de uma constatação que impressiona: "a bacia hidrográfica do Rio Xingu apresenta uma das maiores riquezas de espécies de peixes já observada na Terra, com cerca de quatro vezes o total de espécies encontradas em toda a Europa". Quanto aos mamíferos aquáticos o especialista assinala: "o fato mais notório sobre os mamíferos aquáticos é que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) trata deles apenas de maneira descritiva, com base na literatura e em dados de coleta. Não há um parágrafo sequer sobre avaliação de impactos que a hidrelétrica acarretará sobre eles, nem sobre o ambiente em que vivem. Esta omissão é grave e precisa ser reparada". Segundo Philip Fearnside, do Departamento de Ecologia do INPA, "os autores do EIA calculam as baixas emissões de metano das hidrelétricas por ignorar duas das principais rotas para emissão desse gás: a água que passa pelas turbinas e pelos vertedouros. O estudo considera apenas o metano emitido na superfície do próprio lago, e nem menciona as emissões das turbinas e vertedouros, o que é uma distorção ainda mais grave no caso de Belo Monte do que para outras barragens, uma vez que a área do reservatório de Belo Monte é relativamente pequena, porém, com grande volume de água passando pelas turbinas." Texto completo dos pareceres dos especialistas para baixar:http://tinyurl. com/ykjplsu Resumo Executivo dos pareceres para baixar:http://tinyurl. com/yhsxfjw Para mais informações: Francisco Hernandez, cel: (19) 9646 8743Email: paineldeespecialistas@gmail. com Sônia Barbosa MagalhãesEmail: paineldeespecialistas@gmail. com Hermes Fonseca de Medeiros, Faculdade de Ciências Biológicas, da UFPA, tel: (93) 3515-0264 Email: hermes@ufpa.br Renata Pinheiro, Movimento Xingu Vivo para Sempre, tel: (93) 3515 2406, cel: (93) 9172-9776 Email: xingu.vivo@yahoo.com.br Marcelo Salazar, Instituto Socioambiental, tel: (93) 3515 1435 ou (61) 3035 5114, cel: (93) 8119 0809 Email: marcelosalazar@socioambiental. org.br Glenn Switkes,Director, Amazon ProgramInternational Rivers São Paulo, Brazil Email: glenn@internationalriv ers.orgwww. internationalriv ers.org tel: +55 11 3666 7084skype glennswitkes1 FONTE: Enviado por Marquinho Mota (Assessor de Comunicação da Rede FAOR) e Glenn Switkes (Diretor do Programa Amazônia da International Rivers)

Isso a gente já sabia, mas o Censo confirmou que a agricultura familiar é responsável pela segurança alimentar dos brasileiros

A agricultura familiar é responsável por 75% da mão-de-obra no campo, 70% do feijão, 87% da mandioca e 58% do leite consumidos no país. O Censo Agropecuário 2006, divulgado semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, traz uma novidade: pela primeira vez, a agricultura familiar brasileira é retratada nas pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram identificados 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que representam 84,4% do total, (5.175.489 estabelecimentos), mas ocupam apenas 24,3% (ou 80,25 milhões de hectares) da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Apesar de ocupar apenas um quarto da área, a agricultura familiar responde por 38% do valor da produção (ou R$ 54,4 bilhões) desse total. Mesmo cultivando uma área menor, a agricultura familiar é responsável por garantir a segurança alimentar do País, gerando os produtos da cesta básica consumidos pelos brasileiros. O valor bruto da produção na agricultura familiar é de 677 reais por hectare/ano. Os dados do IBGE apontam que, em 2006, a agricultura familiar foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite , 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%). O valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil. Permanência no campo - Outro resultado positivo apontado pelo Censo 2006 é o número de pessoas ocupadas na agricultura: 12,3 milhões de trabalhadores no campo estão em estabelecimentos da agricultura familiar (74,4% do total de ocupados no campo). Ou seja, de cada dez ocupados no campo, sete estão na agricultura familiar, que emprega 15,3 pessoas por 100 hectares. Dois terços do total de ocupados no campo são homens. Mas o número de mulheres é bastante expressivo: 4,1 milhões de trabalhadoras no campo estão na agricultura familiar. As mulheres também são responsáveis pela direção de cerca de 600 mil estabelecimentos de agricultura familiar.

FONTE: Enviado por Pedro César Batista para Coordenação BR 163

Flona do Jamanxim, em Novo Progresso, preocupa Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal participou nos dias 02 e 03, de reuniões no município de Novo Progresso para debater o futuro da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, Unidade de Conservação criada em 2006, o que não impediu que problemas como os altos índices de desmatamento e criação irregular de gado fossem controlados. Nas últimas semanas, a Flona foi palco da Operação Boi Pirata II, que apreendeu gado criado em áreas desmatadas ilegalmente. Segundo um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Jamanxim é a terceira reserva com maior número de multas ambientais na região: foram 1,9 milhões desde a criação. Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará, os produtores rurais que atuam irregularmente dentro da Flona propuseram ao Instituto Chico Mendes, responsável pelas Unidades de Conservação no Brasil, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com várias modificações na regulamentação e fiscalização das atividades produtivas na área. "Independente de discussões políticas, a legislação ambiental têm que ser obedecida, nessa e em qualquer outra região do Pará", posiciona-se Marcel Brugnera Mesquita, procurador que representou o MPF nas reuniões desse fim de semana. Estiveram presentes além do MPF, o ICMBio e associações de produtores rurais que pleiteiam mudanças na reserva. A primeira reunião, no dia 02, aconteceu no município de Novo Progresso e a segunda, no distrito de Castelo dos Sonhos. Os encontros fazem parte do chamado Mutirão ArcoVerde/Terra Legal, do governo federal. Criada em fevereiro de 2006 pelo decreto presidencial nº 10.770, a Flona do Jamanxim está localizada a Noroeste da BR-163, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso. Tem umperímetro de 1.301.120 hectares.

Grupo de Trabalho Amazônico e FAO assinam Projeto sobre a BR 163

Foi realizada na tarde de 1° de outubro em Brasília a assinatura do Projeto BR 163, entre a Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico e a FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. O projeto, que terá a duração de dois anos, destinará R$2.163.750, 000 para o GTA promover o fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos Sociais ao longo da rodovia BR 163 a Santarém - Cuiabá. As ações previstas pelo projeto visam articular e provocar o fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil, o Conselho pelo Desenvolvimento Sustentável da BR 163 - Condessa, consolidar um banco de dados sobre questões socioambientais, capacitar as lideranças locais e estabelecer o sistema de comunicação comunitária entre as entidades participantes. A capacitação das lideranças se dará nos seguintes temas: Direitos Humanos, Desenvolvimento Local e Políticas Públicas; Monitoramento e mediação de conflitos; Comunicação Comunitária e Inclusiva; e capacitação em planejamento participativo e a gestão compartilhada do território. O presidente do GTA, Rubens Gomes, afirmou, durante o ato da assinatura, que “o Projeto BR 163 assegurará o fortalecimento da sociedade civil buscando garantir os direitos dos povos da floresta”. Ressaltou, ainda, que a execução das ações atenderá as necessidades de várias regionais e entidades de base da Rede GTA. Rubão concluiu sua fala afirmando que a formatação do projeto possibilitou um grande aprendizado para todas as partes envolvidas. O representante da FAO no Brasil, José Tubino, destacou em sua fala o reconhecimento da organização ao trabalho desenvolvido pelo GTA, “uma organização séria e comprometida, que tem contribuído muito para melhorar as condições de vida das comunidades que representa, incentivando e criando condições para o desenvolvimento sustentável”. O Coordenador Nacional do Departamento de articulações da Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente – MMA, Pedro Bruzzi Lion, agradeceu aos representantes da FAO no Brasil, pois “a assinatura do projeto se dá em boa hora, diante das inúmeras dificuldades que as organizações da sociedade civil enfrentam para participar das atividades do Condessa”. Todas as falas ressaltaram a importância do projeto para elevar a qualidade de vida das comunidades da região da BR 163. Durante o encontro para a assinatura do projeto, além do representante da FAO no Brasil, José Tubino, e do presidente do GTA, Rubens Gomes, também participaram representantes da CEE – Comunidade Econômica Européia, do MMA – Ministério do Meio Ambiente, do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e do escritório nacional do GTA. As atividades previstas pelo projeto serão iniciadas imediatamente, especialmente, diante da aproximação do período chuvoso na região, quando parte considerável da rodovia fica intrasitável. O GTA estará chamando uma reunião, ainda em outubro, com as entidades que participarão das ações previstas no projeto.

Enviado por: Pedro Batista, assessoria de imprensa GTA para lista Coordenação BR 163.

Aconteceu ontem, em Altamira, um Ato político dos movimentos sociais contra Belo Monte

Cerca de quarenta representantes dos movimentos sociais participaram hoje de um ato político no IBAMA, com a presença da imprensa local, para a entrega de um manifesto e um documento apresentando os principais questionamentos e considerações dos movimentos sociais e povos da região acerca do AHE Belo Monte. Diante da falta de posicionamento do IBAMA, face aos pedidos apresentados nas últimas semanas pelos movimentos sociais e o MPF (anulação das quatro audiências públicas e a realização de novas audiências num território mais amplo que contemple localidades na área rural que seriam impactadas), os movimentos sociais decidiram protocolar junto ao IBAMA, alguns documentos de ordem política e técnica. Mais de sessenta questões que preocupam os povos da região foram identificadas e reunidas num documento que exige respostas por parte do órgão licenciador. Boa parte dessas questões foram dirigidas aos representantes do IBAMA, do setor elétrico e aos pesquisadores que realizaram os estudos de impactos ambientais durante as audiências na região, mas ficaram sem resposta. Roberto Scarpari, gerente do IBAMA em Altamira, recebeu os documentos e admitiu que se o modelo das audiências públicas não está respondendo aos anseios da população, é bastante legítimo que a sociedade se organize para instituir um modelo mais adequado, inclusive para o contexto amazônico, que se diferencia do resto do país, entre outras pelas grandes distâncias e dificuldades de deslocamento. Os documentos foram em seguida protocolados no MPF, para que o órgão possa acompanhar o processo e reforçar o pedido de respostas junto ao IBAMA. O Procurador da República, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, ressaltou ainda que o pedido de anulação das audiências será ajuizado em breve e que segue aguardando um posicionamento do IBAMA a respeito da realização de novas audiências na região. Por que sacrificar o Rio Xingu com uso hidrelétrico se sua Bacia representa um capital ecológico dos mais importantes do país em seu estado natural, podendo converter-se em instrumentos de desenvolvimento econômico sustentável e harmonioso com outras opções de investimento como turismo verde, a pesca, o lazer e tantos outros usos de importância estratégica como a própria fonte de água? Enviado por: Movimento Xingu Vivo para Sempre!