29 de abr. de 2010

Convites para Audiências Públicas de Concessão Florestal na BR 163

O Serviço Florestal Brasileiro lançou no último dia 22 o pré-edital de concessão para a Floresta Nacional do Amana, no Pará, com a publicação no Diário Oficial da União. A área da Flona sob concessão abrange os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do Pará, onde serão realizadas audiências públicas para debater o pré-edital nos dias 11 e 14 de maio, respectivamente. Como serão disponibilizados 210 mil hectares para a extração de madeira de forma legal e sustentável, estima-se que a produção de madeira, principal objeto da concorrência, chegue a 150 mil m³ por ano e gere uma arrecadação anual em torno de R$ 6,7 milhões. Este valor corresponde ao que o governo recebe pelo uso da área com o pagamento pelo uso da madeira, e é distribuído entre a União, Estado e Municípios. Na avaliação do Serviço Florestal Brasileiro os benefícios socioeconômicos vão muito além do valor arrecadado pela União, gerando a circulação, nos municípios abrangidos pela Flona de cerca R$ 50 milhões anuais nos setores industriais e de serviço associados à atividade florestal. Estima-se ainda a criação de 1.700 empregos diretos e indiretos com a atividade de concessão. Além da madeira em tora, os vencedores poderão retirar produtos não madeireiros, como látex, cascas, cipós, óleos, frutos e sementes e realizar atividades de turismo, ou seja, instalação de infraestrutura para hospedagem, esportes de aventura, e visitação e observação da natureza. Os recursos obtidos por ano com a concessão são repartidos entre todas as esferas de governo. Uma parcela de até 30% é destinada ao monitoramento e controle das áreas licitadas. O restante, pelo menos 70%, é dividido entre o estado do Pará, municípios onde se localizam as áreas de manejo, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o gestor da Flona, e Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal. Os recursos devem ser obrigatoriamente, aplicados em ações de conservação e uso sustentável das florestas. A concessão na Flona do Amana será a primeira de uma série de outras previstas para a região de influência da BR-163 no biênio 2010/2011. A realização das audiências públicas cumpre o requisito previsto no art. 8º da Lei 11.284 de 02 de março de 2006 e no art. 30 do Decreto 6.063 de 20 de março de 2007, e tem como objetivos: (i) identificar e debater o objeto da concessão florestal e as exclusões de áreas e produtos; (ii) identificar e debater o aspectos relevantes do edital de concessão florestal, em especial, a distribuição e forma das unidades de manejo e os critérios e indicadores para seleção da melhor oferta; (iii) propiciar os diversos atores interessados a possibilidade de oferecerem comentários e sugestões sobre a matéria em discussão; e (iv) fornecer publicidade e transparência às ações do Serviço Florestal Brasileiro Abaixo, os convites das audiências: (clique nas imagens para ampliar) FONTE: Informações do MMA, disponível em: http://painelflorestal.com.br/. Convites enviados por Luiz Tadayuki Ono, da Gerência Executiva de Concessões Florestais SFB/MMA. A minuta do pré-edital e outras informações relevantes poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.florestal.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2028-7168 ou pelo e-mail: concessão@florestal.gov.br.

Protesto em Nova York contra a construção da hidroelétrica Belo Monte

A atriz Sigourney Weaver, que esteve em Altamira e em Brasília no início do mês em manifestações contra a construção da hidrelétrica Belo Monte, liderou ontem um protesto em Nova York e pediu ao Governo brasileiro que seja um "líder" em matéria ambiental. A manifestação levou dezenas de ativistas e delegados que participam do Fórum Permanente para Assuntos Indígenas das Nações Unidas para frente da sede em Manhattan da Missão do Brasil nas Nações Unidas, no qual o projeto da represa foi um dos protagonistas. A atriz instou o Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apostar em "um modelo energético do século XXI", no lugar de um projeto "com tantas consequências negativas". Para ela as autoridades brasileiras deveriam se "concentrar nas energias renováveis e no consumo eficiente de energia", pois segundo os críticos, a construção de Belo Monte provocará um dano meio ambiental irreparável e obrigará o deslocamento de 50 mil indígenas e camponeses do estado do Pará. FONTE: http://br.noticias.yahoo.com/s/28042010/40/mundo-sigourney-weaver-lidera-protesto-represa.html

26 de abr. de 2010

Unesco lança guia sobre direitos humanos na mídia comunitária

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, lançou no Brasil o guia “Direitos Humanos na Mídia Comunitária – A cidadania vivida no nosso dia a dia“. A publicação foi organizada pelo escritório da Unesco em Brasília, em parceria com a ONG Oboré. O guia eletrônico, de 38 páginas, escrito de forma clara e simples, foi criado especialmente para as rádios comunitárias brasileiras e traz noções básicas de civilização, direitos sociais, culturais e políticos. Segundo a Unesco, o guia contém o texto completo da Declaração Universal dos Direitos Humanos e destaca a importância da promoção da cidadania, ética, respeito mútuo e atitudes de não-violência. Fazem parte do projeto uma série de 10 spots para as rádios sobre direitos dos idosos e das pessoas com deficiência; direitos das mulheres; violência familiar e nas escolas e até o que fazer em caso de abordagem policial. O material pode servir como ferramenta para líderes comunitários e pode ser usado em rádios, páginas eletrônicas ou até em reuniões de escolas, sindicatos ou igrejas. A publicação está disponível somente pelo site da Unesco e o download é gratuito. Todos os spots também podem ser baixados no site da Unesco. Leia mais e faça o download da publicação no site da Unesco. FONTE: disponível em: http://lgcorporativo.com/page/5/

Começa a liberação dos PDS na região da BR 163

No início do mês de abril de 2010, agricultores assentados do PDS Brasília, lideranças e populares festejaram em carreata pela cidade de Castelo de Sonhos, a desinterdição do PDS Brasília pelo Ministério Público Federal. As famílias dos assentados esperavam ansiosas por esse momento, porque estão no local há vários anos sem infraestrutura - estradas, demarcação inacabada, privação de benefícios assistencias para condução de suas atividades na produção familiar. HISTÓRICO O assentamento PDS Brasília, às margens da Floresta Nacional do Jamanxim estava interditado desde agosto de 2007. Este assentamento faz parte dos 107 assentamentos criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no oeste do estado que estavam interdidatos pelo Ministério Público Federal (MPF). A anulação dos projetos foi pedida pelo MPF ao constatar que eles foram criados sem licenciamento ambiental e sem infra-estrutura para atender aos trabalhadores rurais. Pelo menos 100 deles estão na área de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Foi registrada, ainda, a sobreposição de áreas, com incidência sobre espaços destinados a populações tradicionais, Unidades de Conservação, zonas de amortecimento e Unidades de Conservação de proteção integral, em que é vedada qualquer ocupação humana. Além da anulação dos projetos, a Ação Civil Pública também levou ao afastamento de cinco dirigentes da Superintendência Regional de Santarém por improbidade administrativa, durante investigação sobre assentamentos e favorecimento de madeireiros. O debate da reforma agrária na Amazônia é antigo. A concentração fundiária na região e o enfrentamento entre o desenvolvimento econômico do agronegócio e a preservação da floresta nativa entram em conflito com o conceito e a função social da reforma, que deveria combater o latifúndio, a grilagem e a exploração ilegal de madeira, bem como promover a redução do desmatamento e a valorização da floresta. Movimentos sociais argumentam que o governo confunde reforma agrária com regularização e reordenação fundiária. A política de assentamentos do governo federal não representaria, então, um programa real de reforma agrária para o Brasil. A direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em matéria publicada no site da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), avalia que “a população que vive na região amazônica, desde os povos indígenas até os camponeses, está num território onde se gera riqueza utilizada para a acumulação do capital internacional”. O professor da Universidade Federal do Pará e pesquisador do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia, Aloísio Leal, tem raciocínio semelhante. "A tarefa produtiva que a Amazônia cumpre hoje é a de servir de espaço para que o Brasil reafirme sua condição de grande exportador para o mercado mundial", acredita. FONTE: Texto de Irineu Matthes, disponível em: http://apasextrativismo.blogspot.com/ e também texto disponível em: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2550

Pré-Edital de Concessão Florestal da Flona Amana

"O Serviço Florestal Brasileiro lançou nesta quinta-feira (22 de abril de 2010) o pré-edital de concessão florestal da Floresta Nacional (Flona) do Amana. O lançamento do pré-edital marca o início do processo de consultas públicas. As etapas do processo de consulta pública englobam: audiências públicas, reuniões públicas, reuniões técnicas, divulgação e envio de sugestões via internet (através do e-mail concessoes@florestal.gov.br)." Mais informações estão disponíveis no site do SFB. Também é possível fazer o download do pré-edital no site do SFB: www.sfb.gov.br FONTE: Enviado por Ricardo Jerozolimski (ICMBio - Itaituba)

Discussões da Reunião ordinária do CODETER BR 163

O CODETER BR 163 realizou no dia 23 de abril de 2010 em Itaituba sua segunda reunião ordinária do ano. O evento contou com a participação de 30 representantes de entidades da sociedade civil e de instituições governamentais. Entre os assuntos discutidos, vale destacar os pontos abaixo: Discussões sobre as estratégias de ações e investimentos da CARITAS e SOMEC no Território BR 163. Informações sobre os encaminhamentos dos projetos 2010 Após as discussões dos projetos, a plenária iniciou uma reflexão sobre as dificuldades, desinformações e estratégias de funcionamento do CODETER BR 163, que até o momento enfrenta problemas crônicos para viabilizar o acesso aos recursos e o entendimento sobre as políticas territoriais. Vários membros relataram descontentamento sobre a forma que o colegiado foi tratado até o momento e lamentaram os atropelos que são cometidos nos momentos decisórios. As deliberações deste colegiado devem ser respeitadas de forma incondicional, pelas instâncias correlatas e externas a este território. Este colegiado não irá permitir que as ações das instâncias externas que serão realizadas neste território sejam efetivadas sem uma discussão prévia da metodologia e do nivelamento sobre os objetivos e as possíveis deliberações a serem alcançadas. As assessorias estaduais e federais disponibilizadas devem buscar um maior nível de participação neste território. As informações prestadas por estes assessores são muitas vezes desencontradas e inviabilizam os processos. Os contratos de parceiros estabelecidos com MDA para viabilizar recursos e ações para o território devem ser transparentes e discutidos com este colegiado. Deliberamos que o MDA deve providenciar de forma incondicional a contratação de um(a) Articulador(a) Territorial como forma de fortalecer a política de desenvolvimento territorial. Membros do CODETER BR 163 devem participar em todas as etapas da seleção deste profissional. O MDA ou entidade executora deve viabilizar e proporcionar de forma permanente as ações sobre a responsabilidade do profissional contratado. Este colegiado entende que o MDA deve priorizar e viabilizar a elaboração do PTDRS deste território, caso não seja efetivado esta elaboração, os atropelos vivenciados até o presente ainda continuarão a motivar o esvaziamento da plenária e as dificuldades de estabelecimento de projetos territoriais. É importante nas definições de priorização da MATRIZ que além das instituições, os projetos também devem ser apresentados. Avaliamos também que o próprio CODETER deve melhorar sua organização e para isto os membros devem receber formação e informação sobre os processos em curso. O Fórum da BR 163 continua sendo a entidade coordenadora do CODETER BR 163 e indicou a Sra. Jesielita Gouveia para representar esta entidade perante o CODETER BR 163. Para todos efeitos o local de referência do CODETER BR 163, continua sendo na SAGRI Regional Itaituba. O programa Terra Legal Evento regional para discutir a inadimplência dos PRONAF Decreto presidencial que autorizou a renegociação das dividas do FNO dos contratos assinados até 28 de fevereiro de 2004. Deliberação para a próxima plenária de uma adequação do Regimento Interno, principalmente referente ao Núcleo Técnico e Núcleo Diretivo. No território BR 163 existem duas instituições que validam o cadastro no SICONV, porém nenhuma instituição e entidade que procurou estas cadastradoras conseguiram efetivar o cadastro no SICONV. Este fato tem inviabilizado a possibilidade de entidades locais acessarem os recursos. Neste sentido a plenária delibera que o governo federal promova uma capacitação para servidores do 53° BIS e FUNAI para efetivarem a validação dos interessados nos sistema do SICONV. Além disso, solicitamos ao MDA capacitação em cadastro do SICONV para entidades membros do CODETER BR 163. Deliberação para a criação de blog para divulgar as ações, resultados e entraves do CODETER BR 163. Ainda autorizou a utilização da logomarca provisória, até definição da logomarca definitiva.
FONTE: Agora o CODETER BR 163 também tem blog! Para acessar entre em: http://codeterbr163.blogspot.com/

20 de abr. de 2010

Plenária do CODETER BR 163 em Itaituba

Vai acontecer na próxima sexta feira, dia 23 de abril, no Auditório do SEBRAE, em Itaituba, Plenária do CODETER BR 163, com os seguintes pontos de pauta: 1. Discussão sobre as estratégias de ações e investimentos da CARITAS e SOMEC no Território BR 163; 2. Socialização dos resultados da participação de membros do colegiado nas reuniões de Belém e Brasília; 3. Avaliação do Núcleo Técnico, Núcleo Diretivo e Coordenação do CODETER; 4. Informações sobre os encaminhamentos dos projetos 2010; Para mais informações, entre em contato com a COMISSÃO ARTICULADORA DO CODETER BR 163/PA através dos contatos abaixo: Edivan Carvalho - IPAM (edivan@ipam.org.br) João Paulo Meister - SAGRI (meisteritb@yahoo.com.br)

Enfim aconteceu o leilão de usina de Belo Monte.

O consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), da Eletrobras, e pela Queiroz Galvão ganhou o leilão para a concessão da hidrelétrica de Belo Monte com um lance de R$ 78 o megawatt-hora, um deságio médio de 6% sobre o preço máximo estipulado (R$ 83). O coordenador de licitações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Helvio Guerra, em coletiva de imprensa disse, porém, que por força de liminar judical, a agência está impedida de divulgar o resultado do leilão. Veja abaixo NOTA DO MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE ACERCA DO LEILÃO DA UHE BELO MONTE:
No dia de hoje (20/04) foi realizado o leilão para a concessão do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, que o Governo Federal pretende instalar no rio Xingu, no Estado do Pará. Sob um forte aparato policial, os investidores tiveram de entrar por uma porta lateral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com medo dos manifestantes que estavam do lado de fora. Só que estes estavam proibidos pela Justiça de se manifestar: um interdito proibitório interposto pela ANEEL, e acatado pela Justiça (!), proibia qualquer manifestante de se aproximar a menos de 1 quilômetro do local do leilão! Mais do que as empresas interessadas em arrematar a obra - e se beneficiar dos generosos subsídios públicos que serão destinados à sua construção – foi a Justiça o grande ator desse dia. Nas mãos do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Jirair Meguerian, repousava, desde a noite anterior, um recurso interposto pela ANEEL para sustar os efeitos da medida liminar que havia sido outorgada pelo Juiz Federal de Altamira, Antônio Carlos Campelo, e que suspendia a realização do leilão. Mas não era qualquer liminar. Era uma decisão de mais de cinquenta páginas, amplamente fundamentada não só em fatos objetivos e inquestionáveis, como também na legislação brasileira. Identificava diversas irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, que iam desde a desconsideração de pareceres técnicos do Ibama até a postergação de estudos que deveriam ser necessariamente realizados antes de se tomar a decisão de construir ou não a obra. Reconhecia a interferência indevida de instâncias políticas superiores na decisão técnica do Ibama, o que levou a uma decisão apressada e insegura. Apontava para o desrespeito, pelo próprio governo, das regras estabelecidas. O Desembargador Jirair Meguerian, no entanto, provavelmente não leu a decisão que ele derrubou. Não contra-argumentou nenhum dos pontos da decisão de Campelo. Pior. Afirmou que a decisão havia sido baseada em “conjecturas” e que o Ibama, sendo um órgão “responsável”, não poderia ter cometido irregularidades. Baseado em dois artigos de jornal, sentencia que a obra não trará problemas ambientais, ignorando os muitos alertas feitos por pesquisadores independentes e do próprio Ibama. Estamos indignados e estarrecidos com a decisão do TRF 1a Região, mais do que com o resultado do leilão. Um país no qual o Judiciário se furta de controlar os desvios cometidos pelo Poder Executivo está a meio caminho de um regime autoritário. Um país no qual um de seus principais tribunais fecha os olhos para as muitas irregularidades de um processo sob o pretexto de que isso é necessário para o “desenvolvimento”, tem um futuro sombrio. Como pode haver desenvolvimento sem respeitar as regras mínimas estabelecidas? Que regime democrático é esse que proíbe as pessoas de se manifestarem e põe os interesses econômicos por cima da lei? Esse é um dia triste para o país. MOVIMENTO XINGU VIVO PARA SEMPRE
FONTE: UOL, enviado por Cândido Neto da Cunha (www.candidoneto.blogspot.com). Nota do Movimento Xingu Vivo para sempre enviada por Renata Pinheiro (Panamazônia).

Protestos contra Belo Monte se espalham pelo país.

Neste momento, a rodovia Transamazônica está bloqueada por manifestantes em Anapu. Índios e ONGs também anunciam paralisação de balsa no Rio Xingu. Protestos se espalham por mais oito cidades - Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Belém e Altamira (PA), onde manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do Movimento dos Sem Terra (MST) se reunem em frente a órgãos estatais para protestar contra a Hidrelétrica de Belo Monte (PA), a devastação da Amazônia e a política energética do governo Lula. FONTE: Imagem disponível em: http://br.noticias.yahoo.com/s/20042010/25/economia-movimentos-sociais-se-unem-ato.html. Informação enviada por Cândido Neto da Cunha do blog www.candidoneto.blogspot.com, disponível também em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100420/not_imp540526,0.php

Após liminar, Aneel suspende novamente o leilão de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu novamente, nesta segunda-feira a realização do leilão de concessão da usina hidrelétrica de Belo Monte, cumprindo medida liminar expedida pela Justiça do Pará. O leilão estava previsto para ocorrer na terça-feira, às 12 horas, em Brasília. A liminar que suspendeu pela segunda vez o leilão da usina de Belo Monte, no Xingu, foi concedida pelo juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, Seção Judiciária do Pará da Justiça Federal, que havia expedido, na última quarta-feira, a primeira liminar suspendendo o processo. Além de suspender o leilão, a liminar determina que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anule a licença prévia da usina. Nesta segunda ação, Campelo concordou com as alegações do Ministério Público de que houve infrações à legislação ambiental, inclusive a não consideração das contribuições colhidas nas audiências públicas durante a fase em que os estudos de impacto ambiental decorrentes da construção da hidrelétrica estavam sendo analisados. A Advocacia Geral da União (AGU) está recorrendo da decisão, e o Advogado Geral da União, Luís Adams, afirmou que poderá haver uma "guerrilha processual" em relação ao leilão. "Nós já tivemos caso de disputas nos processos de privatizações que as liminares eram concedidas minutos antes do leilão, então não tem nenhuma novidade. Nós podemos estar enfrentando uma, digamos assim, de novo, uma guerrilha processual", disse Adams a jornalistas. De acordo com ele, já era esperada uma nova liminar. "Como o presidente do tribunal já se posicionou num despacho... em que fundamenta a posição, eu espero e acredito que o presidente vai manter o entendimento dele", afirmou Adams. O Tribunal Federal da 1a Região informou que uma decisão sobre o tema deve sair somente na manhã de terça-feira. Quando suspendeu a primeira liminar, o desembargador federal Jirair Meguerian afirmou que, em uma análise breve, não há perigo iminente para a comunidade indígena, uma vez que a emissão de licença prévia e a realização do leilão não implicam a construção imediata da usina, a qual demanda ainda inúmeras etapas. "Por outro lado, conforme alertou o relator, a não-realização do leilão na data prevista traria graves prejuízos à economia pública, pois é conhecida a deficiência de energia elétrica no país", informou comunicado do TRF-1 divulgado na sexta-feira. A respeito do impasse com a comunidade indígena em relação ao leilão, o advogado afirmou que "a própria comunidade indígena não está uniforme nisso". "Tem vários representantes de várias comunidades que são favoráveis a usina. É evidente que a gente vai ter que conversar e dialogar muito para fazer o processo andar." FONTE: Texto de Carolina Marcondes, com reportagem adicional de Bruno Peres, disponível em: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/19/apos-liminar-aneel-suspende-leilao-de-belo-monte-916386544.asp. Enviado por Dion Monteiro (Panamazônia)

17 de abr. de 2010

Aneel anuncia retomada de leilão de energia para usina de Belo Monte

Como o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu liminar que impedia realização de leilão da obra, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) voltou atrás na decisão de suspender processo e emitiu nota nesta sexta-feira (16) para anunciar a retomada do edital de venda da energia da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Mais cedo, a própria agência havia divulgado a decisão de adiar o processo por conta da liminar concedida pela Justiça paraense suspendendo a realização do leilão de escolha das empresas construtoras da usina, marcado para o próximo dia 20 de abril. A obra tem ganhado repercussão nacional porque é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais, que criticam a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e a possibilidade de seca em parte do rio Xingu. O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos. Até agora, só um consórcio estava confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica. As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram no começo de abril que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Aneel, as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa". A principal crítica das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia. A usina hidrelétrica de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, e tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões. O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios. FONTE: Texto de Robson Bonin e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília, com informações da Agência Estado. Enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR)

16 de abr. de 2010

6 razões para dizer não a Belo Monte

(clique na imagem para ampliar)

Seminário Regional BR 163 do II Ciclo de Debates para o Desenvolvimento Sustentável de Cadeias Produtivas

Aconteceu no Auditório Salomão em Itaituba, nos dias 14 e 15 o 1º Seminário Regional do II Ciclo de Debates Estratégicos para o desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense. Esta atividade reuniu cerca de 50 lideranças do território da BR 163, entre elas presidentes de organizações dos movimentos sociais, secretarias de agricultura, instituições públicas, como ICMBIO, SFB, IDEFLOR, SAGRI, EMATER, CEPLAC, ADEPARÁ, organizações não governamentais como o ITESAM, o IPAM e o Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, entre outros. Este Ciclo de Debates foi apoiado pelo Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a Amazônia (ITESAM) e é uma ação do Componente 2, de Apoio às Iniciativas de Produção Sustentável do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, financiado pela Comissão Européia, com gestão e apoio técnico da FAO e executado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA. A coordenação do evento foi feita pelo ITESAM e pelo Ministério do Meio Ambiente , através da consultora Joana Mattei Faggin, do Projeto FAO/MMA - Projeto BR 163 e do diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin. Nos dois dias, entre outros assuntos, foram discutidas as potencialidades e entraves das iniciativas de produção sustentável na região da BR 163. A partir de debates e trabalhos em grupo, os presentes contruiram duas matrizes que identificaram ações, atividades e iniciativas de desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis que possam ser fortalecidas e apoiadas pelo Componente 2 do Projeto FAO BR 163. A estrutura metodológica deste II Ciclo de Debates está organizada em reuniões preparatórias, realização de Seminários Regionais e realização de um Seminário Final, que acontecerá em Santarém ainda no primeiro semestre deste ano. Os resultados do II Ciclo de Debates deverão servir de subsídio para construir uma estratégia ampla de desenvolvimento sustentável através do fortalecimento dos sistemas produtivos familiares da região oeste do Estado do Pará, agregando subsídios às diversas oportunidades de ação desenvolvidas diretamente pelo poder público e por outras instituições e iniciativas da região. Abaixo, veja algumas fotos: Para quem gostou, a letra da música cantada pelo Sr. Antônio Carlos, do STTR de Itaituba, está no fim desta página.

15 de abr. de 2010

Justiça suspende leilão e licença de Belo Monte

Segundo notícia veiculada no Jornal Diário do Pará desta quarta-feira, 14/04/2010, a Justiça Federal determinou a suspensão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão, marcado para a próxima terça (20/04). O juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo concedeu medida liminar (urgente) por ver “perigo de dano irreparável”, com a iminência da licitação. Esta decisão é fruto da apreciação de uma das duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal tratando das irregularidades do empreendimento. Trata, especificamente, da falta de regulamentação do artigo 176 da Constituição Federal, que exige edição de lei ordinária para o aproveitamento de potencial hidráulico em terras indígenas. Além de suspender a licença prévia e cancelar o leilão, o juiz concordou com as outras medidas solicitadas pelo MPF: que o Ibama se abstenha de emitir nova licença, que a Aneel se abstenha de fazer novo edital e que sejam notificados o BNDES e as empresas Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Vale do Rio Doce, J Malucelli Seguradora, Fator Seguradora e a UBF Seguros. A notificação, diz o juiz, é “para que tomem ciência de que, enquanto não for julgado o mérito da presente demanda, poderão responder por crime ambiental”. As empresas também ficam sujeitas à mesma multa arbitrada contra a Aneel e o Ibama em caso de descumprimento da decisão: R$ 1 milhão, a ser revertido para os povos indígenas afetados. O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, também da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida à Belo Monte. FONTE: Diário do Pará Online com informações Procuradoria da República no Pará, disponível em: http://www.diariodopara.com.br/N-85968-JUSTICA+SUSPENDE+LEILAO+E+LICENCA+DE+BELO+MONTE.html

13 de abr. de 2010

Bida é condenado a 30 anos por morte de Dorothy Stang

O júri popular condenou ontem à noite, por maioria de votos, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang no dia 12 de fevereiro de 2005. Ele foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado e sem direito de recorrer da sentença em liberdade. A decisão foi comemorada por entidades ligadas aos direitos humanos e pela congregação a qual Stang pertencia. Bida saiu direto do salão do júri para a penitenciária de Americano, na região metropolitana de Belém. Composto por seis mulheres e um homem, o júri entendeu que Bida ordenou o assassinato com requinte de perversidade contra uma idosa de 73 anos "totalmente indefesa". "A justiça foi feita", comentou Rebecca Spires, religiosa que trabalhou com Dorothy Stang. Os defensores públicos Paulo Bona e Alex Noronha, que atuaram na defesa de Bida, informaram que qualquer recurso contra a sentença terá de ser impetrado por advogado contratado pelo réu. "Nós já fizemos a nossa parte, que foi defendê-lo", disse Bona.
FONTE: http://br.noticias.yahoo.com/s/13042010/25/manchetes-bida-condenado-30-anos-morte.html

12 de abr. de 2010

Manifestação contra Belo Monte

A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à presidência da República pelo Partido Verde, também defendeu hoje o adiamento do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo ela, somente assim será possível avaliar todos os fatores envolvidos na construção do empreendimento. "Antes que a gente tenha algum prejuízo social ou econômico, que a gente faça o adiamento do leilão para poder analisar com acuidade todas as questões que estão colocadas", disse Marina a jornalistas após participar de um debate sobre a emissão de gases. Marina afirmou que ainda não tem uma posição fechada sobre a construção da usina. "Eu não tenho uma posição a priori de ser contra ou a favor do empreendimento. Nós temos que avaliar todos os aspectos para verificar se ela é viável ou não", acrescentou, defendendo a transparência do processo de avaliação pelo governo federal. A senadora, ex-ministra do meio-ambiente do governo Lula, afirmou que a polêmica sobre a usina de Belo Monte, no Rio Xingu, já leva 20 anos e que durante esse período houve a participação na avaliação de órgãos federais, do Ministério Público e de ONGs, e que mesmo assim ainda não se chegou a uma conclusão final. Na semana passada, o Ministério Público Federal do Pará abriu duas ações civis públicas na Justiça Federal em Altamira contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina. O leilão para construção e operação da usina de Belo Monte está previsto para 20 de abril. O preço-teto por megawatt-hora é de 83 reais, e os investimentos são calculados em 19 bilhões de reais. Vence a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa. FONTE: Para saber mais, acesse: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL1564150-9356,00.html ou http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/manchetes_energia_belomonte_marina

II Ciclo de Debates Estratégicos para o desenvolvimento de Cadeias Produtivas

Com apoio do Componente 2 (Apoio às iniciativas de Produção Sustentável) do Projeto BR 163: Floresta Desenvolvimento e Participação, uma iniciativa financiada pela Comissão Européia, com gestão e apoio técnico da FAO e execução do Governo Brasileiro através do Ministério do Meio Ambiente, o ITESAN - Instituto de Tecnologias Sustentáveis para a AmazÔnia estará realizando nos dias 14 e 15 de abril, em Itaituba/PA o II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento de Cadeias Produtivas do Oeste Paraense. O objetivo principal é proporcionar um amplo debate público com os principais atores envolvidos no processo de desenvolvimento econômico, social e ambiental da região, a fim de elaborar diretrizes para a maior eficiência dos investimentos nos setores produtivos da agricultura familiar. Para maiores informações entre em contato com: Airton Basegio (IDEFLOR Itaituba): airtonbasegio@hotmail.com Joana Faggin (Componente 2 do Projeto BR 163): joana.faggin@mma.gov.br FONTE: Airton (IDEFLOR)

Marcha contra Belo Monte hoje em Brasília

Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de diversos estados, lideranças do Parque Indígena do Xingu, e ribeirinhos e indígenas de Altamira realizam em Brasília hoje, dia 12 de abril, um protesto contra os grandes projetos hidrelétricos previstos pelo governo federal, em especial a usina de Belo Monte. O diretor do filme de maior bilheteria da história do cinema, Avatar, James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e outros membros do elenco do filme participam da marcha em apoio aos movimentos sociais e indígenas. A concentração ocorrerá a partir das 8 horas da manhã em frente à Catedral Metropolitana de Brasília e a marcha de protesto percorrerá a Esplanada dos Ministérios - Ministério do Meio Ambiente, Congresso Nacional, Ministério da Justiça, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Agência Nacional de Energia Elétrica. Às 14 horas, as lideranças sociais e indígenas, além de Cameron e Weaver, participam de uma coletiva de imprensa no Centro Cultural de Brasília. Nesta oportunidade será divulgada uma carta política que exige o cancelamento da Licença Prévia da usina de Belo Monte e do leilão anunciado para o dia 20 de abril. Serviço: O que: Marcha de protesto contra a usina de Belo Monte Quando: Dia 12 de Março, a partir das 8 horas Onde: Catedral Metropolitana de Brasília Coletiva de imprensa: 14 horas, no Centro Cultural de Brasília. SGAN 601. Para mais informações: Alexania Rossato (MAB): (61) 9922-6052 Patrícia Bonilha (Rede Brasil): (61) 8106-5336 Verena Glass: (11) 9853-9950 Fonte: lista Panamazônia

11 de abr. de 2010

Instrução Normativa do INCRA sobre Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento

Foi assinada no dia 7 de Abril e publicada no Diário Oficial da União no dia 09, a Intrução Normativa INCRA Nº 61 que estabelece critérios e procedimentos para as atividades de Manejo Florestal Sustentável em Projetos de Assentamento. O objetivo desta Instrução Normativa é: I - padronizar os procedimentos administrativos e instrução processual das solicitações de autorização de manejo florestal em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária; e II - determinar parâmetros para assegurar o uso múltiplo e sustentável das florestas nos projetos de assentamento. Para saber mais e ter acesso a esse documento é só acessar a fonte abaixo. FONTE: http://www.notadez.com.br/Content/noticias.asp?id=104184

Greve geral da Área Ambiental Federal

(Foto sede Ibama - Itaituba) Os servidores da Área Ambiental Federal - MMA, IBAMA, ICMBio e SFB estão paralisando suas atividades em todo o Brasil. Apesar da paralisação do atendimento ao público, os serviços básicos internos serão mantidos. FONTE: http://www.diariodopara.com.br/ e http://rebal21.ning.com/events/greve-geral-da-area-ambiental.

1ª Oficina de Elaboração de Projetos Comunitários

No dia 10 de Abril, através de uma parceria da Assessoria de Comunicação do Fórum dos Movimentos Sociais, o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e a SAGRI, aconteceu no Infocentro do STTR a 1ª Oficina de Elaboração de Projetos Comunitários. Esta atividade reuniu 15 lideranças dos movimentos sociais da região de Itaituba e Rurópolis, entre elas: Associação do Assentamento Nova California (entorno do Parque Nacional da Amazônia), Associação Comunitária Bagaço Grosso (estrade de Barreiras),Movimento de Mulheres do Campo e Cidade de Rurópolis, Associação de Mulheres do Km 70, SINTEPP Rurópolis, Comissão Pastoral da Terra da BR 163, Associação de Pequenos e Médios Agricultores do Assentamento Nova Conquista, Pastoral da Juventude, Casa Familiar Rural de Itaituba e Centro Espírita Caminho da Luz. Veja algumas fotos abaixo: