Curso sobre Povos Indígenas

Está acontecendo em Brasília desde o dia 18 o curso Povos Indígenas, Meio Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia: uma introdução, organizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, no âmbito do Programa Caleidoscópio. O curso tem o apoio da Fundação Gordon e Betty Moore (GBMF) e está sendo uma oportunidade muito interessante para interagir com os colegas de outros estados e conhecer suas experiências. Estão presentes 22 profissionais vindos dos Estados do Acre, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Amazonas e Pará, além dos colegas de Brasília e do Rio de Janeiro, que representam órgãos públicos, como IBAMA, ICMBIO, MMA, Ministério do Planejamento, Serviço Florestal Brasileiro e SEAPROF/AC, universidades federais como a UFAM e a UFT, empresas como o SEBRAE e a EPE, além de técnicos e profissionais do terceiro setor, como Associações Indígenas e da área ambiental que no âmbito de suas atividades, ações e projetos, de algum modo interagem com ou trabalham junto a povos indígenas na Amazônia. Além das palestras, que vem acontecendo desde o dia 18 e tem como objetivo oferecer um panorama sobre a conjuntura contemporânea dos povos indígenas na Amazônia, em sua interface com as questões ambientais e do desenvolvimento, hoje em especial foi um dia bastante interessante, por causa do Painel com líderanças de associações indígenas da Amazônia, como Gersem Baniwa, do CINEP/MEC, Marcos Apurinã, da COIAB, Almir Suruí, coordenador da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí de Rondônia e Marizete Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima, de Raposa Serra do Sol. Sem falar na atenção recebida de todo o pessoal do IEB e em especial pela assistente administrativa Telma, pela Camila, Gerente de Programa de Capacitação Caleidoscópio, pelo Alexandre Goulart e Andréia Bavaresco, especialistas em Assuntos Indígenas e pelo coordenador do curso, o professor Henyo Trindade Barretto Filho, diretor acadêmico do IEB e doutor em Antropologia Social, que tem nos apoiado sempre de maneira muito descontraída. Abaixo, algumas fotos:

Ações do componente 3 do Projeto BR 163 vão ser retomadas

Após o MMA aprovar oficialmente o produto prestado conta pelo GTA, e de uma reunião do MMA, FAO e CE, a FAO tomou a decisão de liberar a segunda parcela dos recursos. Dentro de poucos dias, as atividades do projeto Br 163 estarão sendo retomadas. Na próxima semana, deverá ser identificada a nova coordenação do projeto, a qual reestruturará juntamente com os parceiros locais o planejamento das atividades. FONTE: Rubens Gomes da Oficina Escola de lutheria da Amazonia

Edital aberto para apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente

DEMANDA ESPONTÂNEA 2010 Em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de maio de 2010, o Conselho Deliberativo do FNMA aprovou os seguintes temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: Tema 1: Recuperação Florestal de Áreas Alteradas e Degradadas - Especificamente aquelas localizadas em nascentes cujo manancial esteja sendo utilizado no abastecimento humano A ação visa qualificar a participação dos possíveis tomadores, de modo a agregar estratégias de recuperação florestal à política pública de abastecimento humano. Deverá ser demonstrada a relação entre a ação fomentada e as políticas públicas voltadas à recuperação/preservação/conservação dos recursos naturais da localidade em que ocorrerá a ação (ex: Plano estadual de Recursos Hídricos, Plano de Bacias, política pública de abastecimento do município). Estratégias - o projeto deverá: * considerar, no sistema hidrológico no qual pretende interferir, os nichos de nascentes, localizados à montante em corpos hídricos utilizados para o abastecimento humano. A área a ser reflorestada por meio de plantio ou enriquecimento, deverá considerar o que descreve o Art. 2º letra "c" da Lei nº 4.771/65 . * tomar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, promovendo a adoção de estratégias participativas de gestão dos recursos florestais e hídricos. * observar os processos de sucessão ecológica na escolha e combinação das espécies e orientar-se à implantação de florestas de estrutura semelhante ao clímax da região, utilizando alta diversidade biológica; Informar as espécies que serão adotadas para o plantio e a metodologia de espaçamento; * utilizar preferencialmente material genético local nos plantios destinados à recuperação florestal; * incluir atividades de capacitação para a adoção de técnicas de plantio e condução da regeneração natural, com vistas à recuperação florestal; * incluir atividades de educação ambiental (mobilização, palestras, mutirões, etc) em torno das ações desenvolvidas. Resultados esperados: * Ampliação da regularidade florestal e do número de áreas degradadas em processo de recuperação na região de abrangência do projeto; * Beneficiários capacitados e comprometidos com a conservação de florestas de proteção ambiental. Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos Duração: 12 meses Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00 Despesas de capital: Até 30% do valor solicitado ao FNMA Tema 2: Manejo da Biodiversidade com base no desenvolvimento comunitário A ação visa apoiar projetos voltados à iniciativas comunitárias conservacionistas protagonizadas por mulheres (pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco babaçu e agricultoras familiares em geral) cujos objetivos visem a gestão sustentável dos recursos naturais, bem como a geração de renda para núcleos familiares e a valorização do saber tradicional. Os projetos devem enfocar a utilização dos recursos da sociobiodiversidade. Entende-se por sociobiodiversidade a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de agricultores familiares e povos e comunidades tradicionais. Desta forma, poderão ser apoiadas espécies de todos os biomas brasileiros, desde que seja comprovada a agregação de valor socioambiental como: sementes nativas, crioulas, artesanato, etc. Somente a título de exemplo citamos as cadeias produtivas da castanha do Brasil, babaçu, andiroba, entre outras, que garantam a inclusão produtiva por meio de tecnologias sustentáveis. Estratégias: * Fomentar cadeias de produtos da base conservacionista; * Dialogar com as políticas públicas e legislação pertinente (Plano de manejo de Unidades de Conservação, Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade); * Demonstrar sustentabilidade ambiental, social e econômica; * Contribuir para o melhor aproveitamento, agregação de valor a produtos e/ou sub-produtos; * Envolver todos os segmentos da área de abrangência da proposta na elaboração, proposição e execução; * Incluir, no seu escopo, o monitoramento dos recursos manejadas e dos possíveis impactos das ações de manejo sobre o ecossistema; * Prever estratégias de controle social e gestão participativa. Resultados esperados: * Fortalecimento de alternativas econômicas para a comunidade envolvida, promovendo a gestão territorial compartilhada e sustentável; * Aprimoramento da utilização sustentável dos recursos naturais pelas próprias comunidades; * Proteção à biodiversidade, agrobiodiversidade e/ou conhecimentos tradicionais associados, por meio da criação, consolidação e fortalecimento de instâncias representativas das comunidades; Possíveis Proponentes: Instituições Públicas e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos Duração: 12 meses Valor mínimo e máximo: R$ 200.000,00 a R$ 300.000,00 Despesas de capital: Até 40% do valor solicitado ao FNMA Atenção! Em 2010 o FNMA receberá propostas exclusivamente pelo SICONV. Somente instituições públicas federais poderão enviar cartas-consultas pelos correios. Outras informações poderão ser acessadas no site www.mma.gov.br/fnma

Cimi lança Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil

Os índices continuam alarmantes quando o assunto é violência contra os povos indígenas São 60 casos de assassinatos, 19 casos de suicídio, 16 casos de tentativa de assassinato, e a lista não pára. Estes são apenas alguns dos críticos dados que serão apresentados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) através do Relatório de Violência Contra Povos Indígenas no Brasil - 2009. Muitas informações se igualam às do relatório de 2008, o que não diminui a gravidade da questão, pois a repetição de números apenas confirma o cotidiano de violência vivido por povos indígenas em todas as regiões. No dia 9 de julho, o Cimi apresenta mais um alarmante relatório sobre as violências sofridas pelos povos indígenas no país. O lançamento da publicação será na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), às 15h, com a presença do secretário geral da CNBB, dom Dimas Lara, da doutora em Antropologia pela PUC-SP, Lúcia Helena Rangel - que coordenou a pesquisa -, do presidente e vice-presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler e Roberto Antônio Liebgott, e do conselho da entidade. Violências diversas Como ressalta em seu texto de apresentação, Roberto Liebgott coloca que o Relatório vem mostrar "a omissão como opção política do governo federal em relação aos povos indígenas". Tal atitude implica em diferentes formas de violências, como a não demarcação de terras, falta de proteção das terras indígenas, descaso nas áreas de saúde e educação e a convivência com a execução de lideranças, ataques a acampamentos e outras agressões por agentes de segurança, ataques a indígenas em situação de isolamento, tortura por policiais federais, suicídios entre outras. Os casos de violência contra os povos indígenas não cessam. No Relatório, que traz os dados referentes ao ano de 2009, mais uma vez chama atenção a concentração de casos de violação de direitos no Mato Grosso do Sul, especialmente os relacionados ao povo Guarani Kaiowá. No estado, onde vive a segunda maior população indígena do país, mais de 53 mil pessoas, os direitos constitucionais desses povos são mais que ignorados. Somente ano passado, 33 indígenas foram assassinados no MS, o que representa 54% do total de 60 casos apresentado pelo relatório. Tais ocorrências são caracterizadas pela doutora em Educação Iara Tatiana Bonin como racismo institucional. “A violência sistemática registrada nos últimos anos permite afirma que nesse estado se configura um tipo de racismo institucional, materalizado com ações de grupos civis e omissões do poder público”. O Relatório ainda aponta a situação conflituosa em que vivem os indígenas no Sul da Bahia. Na região é fácil constatar um crescente processo de criminalização de lideranças e intensificação de ações contra os indígenas. Em 2009, cinco indígenas da comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro foram capturados e agredidos durante uma ação da Polícia Federal. Durante a ação eles receberam choques elétricos na região dorsal e genital. Altos indíces de violência são ainda registrados quando referentes às agressões ao patrimônio causadas pelos grandes projetos do governo federal. As obras vão desde pequenas centrais hidrelétricas a programas de ecoturismo, gasodutos, exploração mineral, ferrovias e hidrovias. Tais projetos impactam territórios indígenas e afetam a vida de diversos povos, inclusive aqueles que têm pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente. Exemplo de tais obras é a hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O projeto preconizado pelo governo como sendo fonte de desenvolvimento, na verdade, trará consequências desastrosas e irreversíveis ao meio ambiente e às comunidades da região. Diversos especialistas e movimentos socias já apontaram o número sem fim de irregularidades que envolvem a obra, como o não respeito à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura o direito de oitiva ás populações em caso de obras que lhes afetem. Metodologia e propósito A metodologia de pesquisa empregada é a mesma utilizada nos anos anteriores: toma-se como fonte o noticiário da imprensa em jornais, revistas, rádios, sítios virtuais, além dos registros sistemáticos efetuados pelas equipes do Cimi. De acordo com a professora Lúcia Rangel, "não se pode constatar uma tendência de diminuição de conflitos e situações de violência, mesmo que alguns números sejam menores do que os registrados em anos anteriores". Ela ressalta também que o relatório não abarca todos os casos e que são relatados apenas os registros que foram possíveis de se conseguir durante todo o ano. Assim, para evitar que a realidade de violência contra estes povos se torne algo banal, o Cimi explicita tais agressões para a população, aos organismos de defesa de direitos humanos – nacionais e internacionais - legisladores, juízes, autoridades. E, como afirma Liebgott, a convicção da entidade é que toda esta realidade precisa ser enfrentada e os responsáveis denunciados. Serviço: Lançamento Relatório de Violência contra Povos Indígenas no Brasil – 2009 Quando: 9 de julho, às 15h Onde: Sede da CNBB – Setor de Embaixadas Sul Qd. 801 Conjunto B – Brasília/DF Informações: Cleymenne Cerqueira - 61. 9979-7059 Contato para imprensa internacional: Paul Wolters - 61. 2106-1666 ou 61. 9953-89 FONTE: Grupo Panamazônia (Imagem feita pelo celular em 2008, durante Festa Dia do Índio em Itaituba)

Comissão da Câmara aprova mudanças no Código Florestal

Por 13 votos a 5, os deputados federais aprovaram hoje (6/07), em comissão especial, o texto-base da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/65), do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Destaques que poderiam alterar o documento foram rejeitados. O resultado da votação foi recebido aos gritos de "retrocesso" por parte dos ambientalistas presentes na comissão e "Brasil" pelos ruralistas, que apoiam o relatório de Rebelo. Agora, a matéria segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois para o Senado. Caso haja mudança, ele volta a ser discutido e votado pelos deputados antes de ir à sanção presidencial. Como a pauta de votações do plenário está obstruída, a proposta só deve sair da Casa no próximo semestre. O texto mantém a chamada "anistia" para quem tiver cometido crimes ambientais. As multas e demais sanções aplicadas até 22 de julho de 2008 ficarão suspensas nas áreas de preservação permanente, até que o Plano de Regularização Ambiental estabeleça como ocorrerá a regularização das propriedades. Segundo o projeto, se o produtor cumprir o plano, não pagará as multas. Rebelo não mexeu na proposta referente à reserva legal, que vale somente para os imóveis acima de quatro módulos fiscais. De acordo com a lei atual, imóveis rurais devem ter pelo menos 80% de reserva legal na Amazônia; 20% na Mata Atlântica e 35% no Cerrado. Uma das principais modificações apresentadas é que os Estados não poderão mais arbitrar sobre tamanho da vegetação das APPs (Áreas de Proteção Permanente) às margens dos rios de cursos d’água que possuam de cinco a 10 metros-- as chamadas matas ciliares. O projeto de Rebelo, contudo, alterou a largura da mata ciliar dos rios com menos de cinco metros de largura. O código atual prevê que o produtor mantenha 30 metros de mata ciliar nesses rios. O texto do deputado propõe a redução para 15 metros. Antes, Rebelo chegou a propor a redução para 7,5 metros, mas aumentou a área após pressão de ambientalistas. Na avaliação do relator, entre os principais avanços da reforma do código está a moratória do desmatamento e a regularização fundiária. “Durante cinco anos não será permitida a abertura de novas áreas para agricultura e pecuária. Ao longo do processo de discussão, daqui para frente, a proposta ainda pode sofrer outros aperfeiçoamentos”, disse. A pressão dos parlamentares também rendeu em mais uma modificação no documento. Rebelo aceitou a sugestão de agricultores para que seja feita a compensação florestal em áreas do mesmo bioma, mas, não necessariamente, no mesmo Estado. Locais como São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, possuem restrições de promover a recomposição das áreas degradadas em seus próprios territórios, por falta de espaço, segundo os ruralistas. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) criticou a aprovação do código. “Como ficam os produtores que respeitaram a lei? Eles foram prejudicados. Isso gera sensação de impunidade. Não que eu seja a favor de punir os pequenos [produtores], esticar prazo, mas não a anistia”, defendeu o deputado. “A questão de dar autonomia aos Estados é inconstitucional. Isso será levado ao Supremo Tribunal Federal e será contestado”, afirmou. Aldo disse “desconfiar” que o assunto seja votado no plenário da Câmara só após as eleições. “Fui longe demais com esse negócio. Agora, os líderes que tem que definir [quando o assunto entra em pauta no plenário]. Sinto que cumpri a minha tarefa, mas nem todos ficaram totalmente satisfeitos", afirmou Rebelo. Pressão popular Manifestantes do Greenpeace conseguiram entrar na sala da comissão com alarmes e faixas com os dizeres "não vote em quem mata as florestas”. A chegada do grupo atrapalhou a ordem de votação feita por cada partido. Eles foram retirados pelos oficiais da Polícia Legislativa o local. Desde ontem, mais de 200 pessoas acompanham as discussões e votações do código florestal. A maioria delas está vinculada a movimentos ruralistas como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais), que patrocinou inclusive camisetas aos manifestantes, que ocuparam além da sala da comissão outras quatro, com capacidade de 50 pessoas. Nesses locais, foram instalados telões que mostram ao vivo todos os debates que aconteciam na sessão. O que é o projeto? O projeto de lei dispõe sobre normas gerais sobre a proteção da vegetação, estabelece limites para as áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; define regras gerais sobre a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o alcance desses objetivos.

FONTE: Texto de Camila Campanerut, do UOL Notícias

Artigo sobre Artesanato Munduruku

Está disponível a partir de hoje no site do DED, artigo sobre a participação dos indígenas do Centro de Artesanto Praia do Índio na FRUTAL, feira que aconteceu em Belém na última semana. Leia o artigo completo abaixo: Artesanato resgata cultura dos índios Mundurukus. Representantes do Centro de Artesanato Praia do Índio, de Itaituba, tiveram a oportunidade de mostrar seus trabalhos em um grande evento, pela primeira vez. O feito ocorreu durante a realização da X Frutal Amazônia, feira que reuniu durante três dias em Belém, produtores das áreas de fruticultura, floricultura, agroindústria e outros produtos tipicamente amazônicos. Segundo Izicléia da Conceição, uma das fundadoras do Centro de Artesanato Praia do Índio, essa é o momento de conhecer de perto novos clientes, direcionando a produção para aqueles produtos mais procurados. "É muito bom para nós sair da Aldeia e expor nossos produtos para um público grande", diz a artesã, que esteve no estande do Centro na Frutal juntamente com seu marido, o também artesão Everaldo. Apoio - Desde 2006, através de parceria com o Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED), teve início um processo de fortalecimento da cultura indígena Munduruku na região de Itaituba, oeste do estado do Pará, onde os jovens das Aldeias Praia do Índio, Praia do Mangue, Sawré e Aldeia Nova estão aprendendo a usar matéria prima do extrativismo de maneira sustentável. Em Itaituba estão demarcadas 5 comunidades indígenas e estima-se que tenha 2.000 índios no município. Há um grande número de jovens, sendo que estes representam a maior porcentagem da população. As duas principais áreas demarcadas em Itaituba são a Praia do Mangue, com 30 hectares e cerca de 44 famílias e a Praia do Índio, com 28 hectares e um total de 23 famílias. A produção de artesanatos, a partir da cultura e materiais dos próprios índios, contou com o apoio do DED. "O projeto do Centro de Artesanato foi uma sementinha plantada pelo Jean, técnico do DED que incentivou a gente a trabalhar no que sabíamos e gostávamos de fazer: a cerâmica", afirma Izicléia. Na década de 1980 os pais de Everaldo, assim como outras famílias da etnia Munduruku, se aproximaram dos núcleos urbanos e saíram da aldeia à procura de trabalho e estudo. A falta de demarcação de suas terras, a carência de recursos e a exploração desordenada dos recursos naturais em seus locais de origem levou muitos indígenas a procurar trabalho nas cidades. Quando se casou com Izicléia e estava com as filhas pequenas, Everaldo via as dificuldades de sustentar a família como pintor de letreiros e buscou nas raízes indígenas o conhecimento necessário para melhorar a renda da família. Resgate - A partir do trabalho com a cerâmica, aprendido com seus pais, cresceu o interesse de Everaldo e Izicléia pela cultura Munduruku. "A gente quis voltar pra dentro da Aldeia para criar as nossas filhas e para aprender tudo sobre a nossa origem", conta o casal de artesãos. Em 2006, após terem a permissão das lideranças da Aldeia Praia do Índio para morar com a família dentro da área demarcada e gradualmente irem se aproximando das tradições, outros jovens quiseram aprender a trabalhar com a cerâmica e as pinturas. Nos anos seguintes, o trabalho rendeu bons frutos: o galpão de trabalho foi ampliado e novos equipamentos foram adquiridos para ajudar na produção, além de cursos de capacitação em marketing e comercialização, culminando com um ponto de venda próprio em 2008. Esses avanços foram possíveis graças ao Fundo Dema (fonte de financiamento gerenciada pelas ONGs Fase e Fundação Viver, Produzir e Preservar; além da Prelazia do Xingu). O Centro já conta com outras importantes parcerias, como a Associação dos Filhos de Itaituba (ASFITA), Instituto Imersão Latina (Imel), Cáritas e Fundação Nacional do Índio (Funai, órgão do governo brasileiro), além da Secretaria de Agricultura do Pará, que fez o convite aos artesãos para participarem da X Frutal e ainda forneceu apoio logístico. Resultados - Hoje o Centro de Artesanato está suscitando vocação ao artesanato e propiciando um resgate da cultura indígena entre os jovens. Atualmente estão envolvidas nas atividades do Centro, entre trabalhos com cerâmica, sementes e fibras vegetais, cerca de 100 famílias indígenas, contando também com integrantes de aldeias vizinhas. A produção é comercializada diretamente no Centro de Artesanato em Itaituba e também é vendida para outros pontos de comercialização, como lojas deste e de outros municípios, como Santarém. Com a participação na X Frutal Amazônia, o Centro de Artesanato Praia do Índio já recebeu convites para participar de outras feiras, como as outras edições da Frutal no Rio de Janeiro, Fortaleza e Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, entre outras. "Estar na Frutal foi muito importante, porque várias pessoas interessadas em comercializar produtos indígenas fizeram contato. Agora somos conhecidos nacionalmente", diz Izicléia. Texto: Adriene Coelho (Itaituba) e Elisabeth Bolda (DED) Edição: Tiago Araújo (DED)

Relatório da ONU sobre comunicação e democracia

O Relator Especial sobre Liberdade de Opinião e Expressão da Organização das Nações Unidas (ONU), Frank La Rue, apresentou há duas semanas o relatório no qual destaca o papel dos meios de comunicação dos cidadãos na vida democrática. O Relator Especial visitou vários países entre eles Corea, Itália, Venezuela, México, Tunísia, Sri Lanka, Israel e Irã. Apesar do Brasil não ter sido selecionado para as visita oficiais, a experiência da rádio comunitária da FASE em Gurupá foi relatada durante a reunião de apresentação do documento final. O documento destaca a situação da liberdade de expressão no mundo e foi apresentado durante a 14ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos, que aconteceu de 31 de maio a 18 de junho, em Genebra, Suíça. O texto também faz referencia ao trabalho que a ONU realizou em conjunto com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC) e ressalta a necessidade de reconhecer a mídia cidadã, de acordo com os 14 Princípios de um Marco Regulatório Democrático. La Rue afirmou que "meios de comunicação comunitários são instrumentos eficazes para executar a função de exercer o direito à liberdade de opinião e de expressão para todos os setores da sociedade”.

O relatório completo, que existente apenas em espanhol, pode ser enviado para os interessados via e-mail, entrem em contato! FONTE: Enviado por Viviane Junqueira (Comunicação Institucional do Instituto Internacional de Educação do Brasil)