30 de nov. de 2010

8ª Reunião do Fórum do Plano da BR 163 Sustentável acontecerá em Belém

O Fórum do Plano da BR 163 Sustentável foi criado no Decreto Presidencial nº 6.290 de 06 de dezembro de 2007, que instituiu formalmente o Plano BR 163 Sustentável no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e deu outras providências sobre o seu modelo de gestão e monitoramento. Entre elas a definição de competências e composições das duas instâncias de gestão: Comitê Executivo do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR 163 e Fórum do Plano BR 163 Sustentável.

Conforme o decreto, a coordenação é da Casa Civil e a sua composição é de quinze integrantes do Comitê Executivo e quinze representantes da "sociedade local", dentre os quais estão os representantes dos movimentos socioambientais, cujos titulares e suplentes estão representados por meio do IPAM, CEFTBAM, FORMAD, Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163, FVPP e ISA.

Em cumprimento à agenda de reuniões de 2010, acontecerá no dia 7/12, em Belém, a 8ª Reunião do Fórum do Plano da BR 163 Sustentável, quando será feito o balanço das ações prioritárias do Plano do período 2007-2010.

A Reunião está prevista para iniciar às 8h30, no Auditório do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM/PA, Avenida Júlio César, 7060, Bairro Val-de-Cans, Belém/PA.

Programação:

8h30 - Abertura
9h00 - Informe sobre os encaminhamentos da 7ª Reunião
9h30 - Balanço das Ações Prioritárias
          1) Ações do PPCDAM na região
          2) Ações do Terra Legal na região
          3) Licenciamento dos PAs do Incra na região
          4) ZEE do Oeste do Pará
          5) Distrito Florestal Sustentável da BR 163
          6) Consolidação dos Unidades de Conservação
12h30 - Intervalo
14h00 - Continuação - Estágio Atual das Ações Prioritárias
          7) Pavimentação da BR 163 e da BR 242
          8) Hidrovia Teles-Pires - Tapajós
          9) Ampliação dos Portos de Santarém e Miritituba
        10) Complexo Hidrelétrico do Teles Pires/Tapajós
        11) Linha de Transmissão da Calha Norte do Amazonas
16h30 - Edição de novo decreto renovando mandato do Fórm Regional
17h30 - Assuntos Gerais:
         PDS Brasília - Distrito de Castelo dos Sonhos, Altamira/PA
         Outros.
18h30 - Encerramento

IPAM oferece curso online grátis sobre Mudanças Climáticas e o papel da Floresta Amazônica.

O IPAM está oferecendo o Curso online A Floresta Amazônica e as Mudanças Climáticas.

É gratuito e pode ser concluído em menos de duas horas. São cinco sessões com áudio, gráficos, fotos e vídeos. Através do seu email e senha você tem acesso ao curso, podendo parar e voltar conforme lhe for conveniente. Está disponível também em inglês.

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Seminário Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Rio de Janeiro (RJ) - O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) com o patrocínio da Fundação Konrad Adenauer (KAS), da Corporación Andina de Fomento (CAF) e com o apoio da BM&FBovespa, realizará o Seminário Desenvolvimento Sustentável da Amazônia. O seminário abordará a exploração, o desenvolvimento e a sustentabilidade dos recursos provenientes da região amazônica.

Temas:
- Cooperação regional da Amazônia;
- Energia produzida na Amazônia e para a Amazônia;
- Economia sustentável.

DATA: 01/12/2010, quarta-feira

LOCAL: Auditório da Bolsa do Rio, Praça XV de Novembro, 20 - Centro

HORÁRIO: 08h30 às 18h00

INFORMAÇÕES: Isis Togue ou Thiago Costa - (21) 2219-4469
INSCRIÇÕES: http://www.cebri.org.br/
FONTE: Site do IPAM, para saber mais clique aqui.

Ultimas sobre REDD

Os governos do Acre, Califórnia e Chiapas (México) assinaram no dia 17/11, em Davis (EUA), um memorando de entendimento para discutir as bases de um possível acordo de comércio de créditos oriundos de iniciativas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). A ideia é gerar créditos de carbono a partir de projetos de reflorestamento, recuperação e manejo florestais no Acre e em Chiapas e vendê-los na Califórnia dentro de um sistema de compensação de emissões de gases de efeito estufa.


O memorando cria um grupo de trabalho com representantes dos três estados que irá discutir, até outubro de 2011, critérios de avaliação e aprovação de projetos de REDD. As recomendações serão submetidas à agência californiana relacionada às mudanças climáticas, mas o documento afirma que elas devem ser elaboradas de forma a auxiliar o desenvolvimento de programas de REDD em outros países.

Para ler toda a notícia, clique aqui.

FONTE: De olho no Fundo Amazônia.

29 de nov. de 2010

Cacique Juarez: “Não vamos sair do Pimental”


Em declarações ao blog TapajósLivre durante o V Forum Social Pan-Amazônico, o cacique Juarez Munduruku, da Aldeia Pimental, deixou muito clara a intenção dos membros da aldeia em relação a construção da usina São Luiz de Tapajós.

 - Não vamos sair do Pimental, faz vinte anos que a gente mora lá e ninguém vai sair não.

A aldeia Mundurukú do Pimental é composta de 24 familias, establecidas na área há aproximadamente vinte anos. Segundo declarações do cacique, toda a informação que eles tem sobre o alagamento das suas terras vêm das outras comunidades. A Eletronorte, fiel aos seus princípios de desinformação, não tem realizado nenhum contato com os indígenas desta região, apesar da pretensão de submergir as suas terras sob, aproximadamente, 25 metros de água.
Para ler mais, entre no blog Tapajoslivre.

27 de nov. de 2010

Audiências públicas discutiram concessão florestal de 112 mil hectares na Flona de Jacundá (Rondônia)

Nova concessão florestal aumenta escala de oferta de madeira legal e gera empregos no setor madeireiro de Rondônia

Entre 16 e 19 de novembro, os moradores de Candeias do Jamari (16), Altamira (17) e Cujubim (19) debateram as condições para concessão de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá, em Rondônia. A minuta do edital que licitará a área para manejo florestal foi apresentada em audiências públicas pelo Serviço Florestal Brasileiro. Por ser uma versão prévia do edital, o documento estava aberto a sugestões.

A Flona de Jacundá é a segunda floresta nacional a passar pelo processo de concessão Florestal em Rondônia. Em setembro, três empresas começaram a retirar madeira – usando a técnica do manejo florestal - na área de 96 mil hectares concedidas na Flona do Jamari.

Escala para produção e referência para o setor

O potencial produtivo da concessão na Flona de Jacundá é de 81 mil metros cúbicos de madeira por ano. Somados aos 68,2 mil metros cúbicos que devem extraídos anualmente da Flona do Jamari, serão 143,2 mil metros cúbicos - o que representa um significativo ganho de escala na produção de madeira legal. As concessões florestais também possuem efeito multiplicador de boas práticas para outras empresas do setor.

Com a produção da Flona do Jacundá serão arrecadados pelo menos R$ 3,8 milhões. Este recurso será dividido entre o Serviço Florestal Brasileiro (30%), o governo do Rondônia (14%), os governos municipais (14%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (14%) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (28%)

Oportunidade para pequenas e médias empresas

Três das quatro unidades de manejo a serem concedidas concedida na Flona de Jacundá são de tamanho pequeno e médio (entre 18 e 30 mil hectares), o que facilita a participação de empresas de menor porte. As pequenas e micro empresas também terão incentivos para participarem da concorrência. Por exemplo, elas terão desconto de 70% no pagamento da garantia e não precisarão pagar os custos do edital.

Em cada unidade de manejo, a empresa vencedora da licitação poderá extrair madeira, resíduos da exploração, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo por 40 anos. Para concorrer, as empresas ou consórcios precisam ser idôneas, ou seja, não podem ter condenações judiciais de última instância contra crimes ambientais, tributários ou previdenciários, por exemplo.

Benefícios para os municípios

Além da estimular a economia local, as concessões trarão oportunidades de emprego e investimentos em infraestrutura e serviços para os municípios e comunidades na área de abrangência do manejo. Cada contrato de concessão determinará um número mínimo de empregos a serem oferecidos e um valor de investimento a ser aplicado nos municípios. Para concorrer, as empresas também precisarão especificar como agregarão valor aos produtos florestais, indicando o grau de processamento que os produtos receberão no local da concessão. Esses aspectos, somados a medidas de redução de danos ambientais, compõem os critérios técnicos da concorrência – que podem somar até 600 pontos. A indicação do preço a ser pago pelos produtos florestais pode somar até 400 pontos.

Processo participativo

Para elaborar a minuta de edital, são realizados levantamentos socioeconômicos da região, pesquisas sobre o preço da madeira praticado no local e diagnóstico da situação fundiária na Flona.

Após a publicação da minuta, o Serviço Florestal discutiu o documento com organizações não-governamentais, empresas madeireiras, Ministério Público e representantes do governo estadual e municipais de Candeias do Jamari, Porto Velho e Cujubim.

FONTE: Enviado por Marcy Figueiredo (Assessora de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro / MMA)

Memorial dos lutadores do Povo no Pará

No próximo dia 6 de dezembro de 2010, data em que completará 22 anos do assassinato do deputado João Carlos Batista, um grupo formado por pessoas de movimentos populares, sociais, sindicais, juvenis, culturais, acadêmicos e partidos estará reunido para debater a criação do Memorial dos Lutadores do Povo no Pará.

O Memorial reunirá documentos, depoimentos, fotos, cartazes e objetos que possibilitem o resgate das lutas dos trabalhadores e do povo ocorridas no estado do Pará no decorrer da segunda metade do século XX, com registro até aos dias atuais.

Há uma lacuna muito grande de referencias à população, especialmente à juventude, que é bombardeada pela propaganda midiática que não valoriza a vida, as lutas dos trabalhadores e não relata as conquistas obtidas graças a mobilização popular, que possibilitou derrotar governos arbitrários, ditaduras, a tortura e conquistar direitos sociais, políticos e econômicos, fortalecendo o Estado Democrático de Direito.

Infelizmente para se obter essas conquistas muitas pessoas foram assassinadas, especialmente na luta pela reforma agrária, o que fez do Pará, por muitos anos, o estado brasileiro com o maior número de mártires na luta pela terra. Assim, como outras pessoas que contribuíram com essas lutas e conquistas não estão mais vivas, tendo sido completamente esquecidas, sem que a população conheça a história dos lutadores e lutadoras do povo no Pará.

Resgatar a história, a memória dos movimentos populares e sociais, com a organização do Memorial dos Lutadores do Povo no Pará, possibilitará haver um local para pesquisas, estudos e divulgação das experiências desenvolvidas na defesa da justiça social. Esta é uma tarefa que necessita da participação de políticos, artistas, cientistas, religiosos, pessoas de todas as profissões e credos.

Para dirigir esse projeto pretende-se criar uma organização que congregue um conjunto de pensamentos comprometidos com essa caminhada, sem vinculação partidária, mas com um compromisso ideológico claro na defesa dos mais pobres e da luta do povo. Unir homens e mulheres de todas as correntes na construção do Memorial dos Lutadores do Povo no Pará é um fato importante para marcar o dia em que um dos mártires do povo paraense foi assassinado. “Um povo sem passado é um povo sem futuro”, escreveu o poeta José Martí.

Dia 6 de dezembro de 2010

Hora: 19h
Local: Auditório Deputado João Carlos Batista – Assembléia Legislativa do Pará

Importante a participação de todas as pessoas interessadas em contribuir com a formação ética, política e histórica da população para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.

FONTE: Enviado por Pedro César Batista

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Para entender melhor essa história de hidrelétricas no Tapajós

O conto das usinas plataforma, ou como construir represas com helicópteros
Um dos principais argumentos esgrimidos pelo governo para justificar a construção do complexo Tapajós é que este será construído com impacto ambiental praticamente nulo. O termo “usina plataforma” é invocado por todos os envolvidos, até um vídeo promocional foi feito, aonde só é possível apreciar bonequinhos felizes, peixes saltitantes e árvores miraculosamente recompostas, mas não vemos nenhum detalhe técnico o revolucionário conceito.

Por quê? É simples: as usinas-plataforma só existem no mundo do marketing. Alguma cabeça brilhante em Brasília determinou que a melhor forma de fazer que a opinião pública engolisse a construção de cinco usinas hidrelétricas em reservas federais na Amazônia era associar essas usinas a um conceito conhecido e, até poucos dias, sem conotações negativas. A plataforma de petróleo inspira sucesso, segurança, progresso, e na visão de um leigo, se a Amazônia é um oceano verde, porque não usar plataformas para tirar os seus tesouros sem fazer estrago, como a Petrobras faz?. Os trabalhadores serão levados em helicóptero da cidade ao canteiro e pronto! Maravilha!

Algumas considerações parecem oportunas para desvendar a balela das plataformas na floresta. Vamos lá:

•Uma plataforma de petróleo alberga normalmente 30 pessoas. Um canteiro de construção de uma usina hidrelétrica de grande porte pode exigir a presença de entre 2.000 e 10.000 pessoas. Haja plataforma. Haja helicópteros.

•As usinas não vão ser feitas no meio do mar, vão ser feitas na floresta. A construção e manutenção de estradas de acesso é indispensável para possibilitar o acesso de maquinaria pesada. Assim, todos os empreendimentos vão ter estradas de acesso às duas margens do rio. Inclusive aqueles construídos em locais remotos, no coração de reservas federais consideradas como intangíveis na nossa Constituição Federal.

•Segundo a Eletrobrás, não vai existir vila operária. Os trabalhadores vão dormir no canteiro (onde?) até a sua remoção às suas cidades de origem, mediante helicóptero e avião. Não estamos falando de 30 pessoas, estamos falando de um mínimo de 2.000 pessoas. Qual é o custo operativo desse delírio? Na elaboração dos OPE’s (orçamentos finais) das usinas do complexo, não existe nenhuma menção a esses custos. Alguém pensou seriamente na implementação prática desta idéia?

•No inventário da Eletrobrás consta que as quantidades astronômicas de concreto necessárias para a construção das barragens (a UHE São Luiz vai precisar de 800.000 toneladas, como mínimo) vão ser feitas a partir de material local, distante poucos quilômetros do local a ser represado. Qual vai ser o impacto dos trabalhos de extração de rocha, areia, argila sobre o meio ambiente local? A Eletrobrás pretende licenciar grandes canteiros de extração de material de construção dentro de Parques Nacionais?

•Contrariamente ao exposto pela Eletrobrás, a floresta não se recupera de forma mágica. O tempo de recuperação de uma floresta em estágio clímax de desenvolvimento é medido em dezenas de anos. Árvores de grande porte (castanheiras, angicos, sumaúmas) podem demorar mais de 100 anos para atingir a sua altura máxima. Caso os empreendimentos sejam realizados, os impactos na floresta circundante serão mais duradouros do que a vida útil das usinas.

•Não parece sério aplicar um conceito sem validação nenhuma, sem projeto-piloto, sem consistência técnica numa das regiões naturais mais ricas do Brasil. Corre-se o risco de perder para sempre o potencial turístico, a riqueza intangível, os infinitos recursos vindos da biodiversidade em prol de uma falsa idéia de desenvolvimento, transmitida mediante mentiras e jogadas de marketing eleitoreiro.

Esperamos que depois da leitura destas simples reflexões você não se deixe enganar: usina-plataforma é balela!

FONTE: Postado no site Tapajoslivre.org, entre aqui.

Mulheres são destaque no V Fórum Social Pan Amazônico

“As mulheres são como as águas... crescem quando se encontram.”

O famoso encontro das águas em Santarém, reunindo os Rios Amazonas e Tapajós, deu o mote para o movimento de mulheres da Amazônia brasileira marcar sua participação na abertura do V FSPA. Um grande cortejo cultural, que deverá terminar na orla do Rio Tapajós, no centro da cidade estará sendo preparado e estima-se a presença de mais de cinco mil pessoas, vindas principalmente dos oito países que compõe atualmente a Pan-Amazônia.

Como o dia 25 de novembro é também o Dia Internacional contra a Violência à Mulher, lideranças feministas prepararam uma bela manifestação para o evento de abertura. “Vamos mostrar a aliança das entidades femininas indígenas e africanas na defesa das águas”, explica Nilde Sousa, do MAMA (Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia). Representando figuras conhecidas de nossa cultura popular, como Iara, Iemanjá, a cabocla Nanã, as mulheres convocaram um grande abraço significando a aliança dos povos, e a defesa da floresta e da terra, além das águas. “O processo de organização do Fórum aqui é diferenciado”, fala Nilde, “pois trabalhamos várias linguagens, já que o povo amazônico expressa-se muito pela música, pelos tambores”.

Casa Feminista

De acordo com as lideranças, as mulheres se organizam para ter incidência em todos os eixos, embora tenham programado debates específicos, como um Diálogo entre feministas e Indígenas sobre o conceito do “bem viver” e o Tribunal “Impactos Ambientais na vida das Mulheres”, que aconteceu no primeiro período de debates, no dia 26, na Câmara Municipal de Santarém. Nilde destaca a diversidade de mulheres da Amazônia que estão representadas neste FSPA, como as extrativistas, as quilombolas, as camponesas e as “icambiabas”, que são as mulheres guerreiras, conhecidas como amazonas.

Elas estiveram empenhadas na organização da “Casa Feminista” em uma das escolas que foram preparadas para receber os participantes. Lídia Costa, da Articulação de Mulheres do Amapá, uma das mais entusiasmadas, explica o necessário rodízio a ser feito entre as mulheres, para dar conta das várias tarefas de manutenção da casa, do plantão diário à limpeza, cozinha, primeiros socorros. A “Casa Feminista”- que teve mais de uma centena de mulheres inscritas - funciona na Escola Rubens Ludwig, próxima ao Parque da Cidade, principal território do Fórum. Atividades culturais rolarão todas as noites.

Quilombolas

Fortes presenças da organização feminista local vêm do Grupo de Mulheres Quilombolas de Santarém, com lideranças dos quilombos de planalto (em terra firme) e de várzea, como Maicá, Saracura e Arapemã. Além dos indígenas, a população negra é muito forte nos movimentos sociais do Pará, onde existem muitos quilombos. São dez as comunidades em processo de titulação coletiva, como informa Águida Vasconcelos, da Coordenação de educação étnico racial do municipal de Santarém. “Existem 1050 alunos matriculados nas escolas quilombolas”, conta Águida. “O movimento negro é muito organizado”, diz a educadora. “Toda segunda-feira, as lideranças se reúnem na FOQS (Federação dos Quilombos de Santarém), para tratar de suas questões de educação, saúde, território, cultura, etc”. Resultado da diáspora africana para nosso país, e da luta pela liberdade, as quilombolas sabem da sua importância na construção de outra Amazônia possível.

Atualmente a Pan-Amazônia é uma região que se espalha pelo território nacional de oito países ( Suriname, República Cooperativa da Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador,Peru, Bolívia e Brasil) e um Departamento da França (Guiana Francesa). Com exceção do Suriname, República de Guiana e Guiana Francesa, todos os demais são países tem o seu poder político e econômico centralizado em outras regiões. Assim, a maioria de suas populações tem sido excluída das principais decisões sobre a Amazônia, território cobiçado internacionalmente, e delegações de todos esses países se farão presentes. São quatro os eixos deste V FSPA: Em defesa da mãe terra e dos territórios; Poder para os povos pan-amazônicos; Direitos Humanos e Cultura, Comunicação e Educação Popular.

FONTE: Terezinha Vicente, disponível no site do FSPA, aqui.

12 de nov. de 2010

V Fórum Social Pan Amazônico - FSPA e X Feira de Produtores Rurais do Oeste do Pará- FEPAM

O Territorio da Cidadania do Baixo Amazonas sediará o V Fórum Social Pan Amazônico(FSPA) e promoverá a X Feira de Produtores Rurais do Oeste do Pará- FEPAM no periodo de 25 a 29 de novembro de 2010. Os dois eventos acontecerão em Santarém-PA e contarão com a participação de representantes de entidades e movimentos sociais do Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia e Brasil, bem como de um departamento da França: Guiana Francesa e de pessoas de diversos continentes .


Para maiores informações: http://www.forumsocialpanamazonico.org/

Dia Nacional da Juventude 2010

Os jovens da Pastoral da Juventude de Itaituba convidam para o DNJ 2010, que acontecerá no Parque de exposição Hélio da Mota Gueiros, em Itaituba entre os dias 19 e 21 de novembro.

A Taxa de inscrição será R$ 10,00

Para mais informações entrem em contato com Raione Lima - coordenadora da Pastoral da Juventude pelos telefones (93) 91753769 OU 3518-3184.

FONTE: Raione Lima - PJ

Reuniões dos Conselhos Consultivos das Flonas da BR 163

No dia 1º acontecerá no Instituto de Educação do município do Trairão, das 9 às 18 horas, a Reunião do Conselho Consultivo da Flona Trairão.

Acontecerá nos dias 2 e 3 de dezembro de 2010 em Itaituba, PA, Reuniões dos Conselhos Consultivos da Floresta Nacional do Crepori e da Floresta Nacional do Amana, das 9 às 18 horas, no Auditório Salomão da 4ª rua, município de Itaituba, Pará.


FONTE: Ricardo Jerozolimski - ICMBio CR3

Fundo Finlandês para Cooperação Local divulga reabertura do Edital para Seleção de Projetos

O Fundo Finlandês para Cooperação Local divulgou nesta terça-feira, 09, a reabertura do edital para Seleção de Projetos a serem apoiados financeiramente em 2011-2012. O novo período de inscrições acontece de 09 a 18 de novembro.
 
Os projetos devem:

· Focar o exercício de cidadania e o envolvimento das pessoas como agentes de desenvolvimento pessoal e local, principamente mulheres e / ou jovens

· Incluir educação quanto à utilização, preservação e recuperação de recursos ambientais, incentivo ao consumo consciente e às praticas ambientais sutentáveis face às mudanças climáticas mundiais

· Apresentar um aspecto inovador e um efeito multiplicador

FONTE: Fonte: http://www.finlandia.org.br/Public/default.aspx?contentid=205174&nodeid=36427&culture=pt-BR

Oficina para definição das diretrizes técnicas de óleos de andiroba e copaíba

Durante o período de 22 a 25 de novembro de 2010 ocorrerá na sede do SEBRAE de Santarém a "Oficina para definição das diretrizes técnicas de óleos de andiroba e copaíba". Esta oficina está sendo realizada pelo DEX/MMA. Seu objetivo é realizar uma discussão técnica sobre o manejo das espécies e envolve os 7 estados da Amazônia.

FONTE: Adriana Bariane do Serviço Florestal Brasileiro - UR Santarém

I Seminário Governança Florestal no Amazonas: Cenários para Consolidação do Manejo Florestal no Estado


Durante a próxima semana, acontecerá o 'I Seminário Governança Florestal no Amazonas: Cenários para Consolidação do Manejo Florestal no Estado'. O objetivo do encontro é construir propostas para o aprimoramento da governança florestal no estado do Amazonas a partir do debate envolvendo atores dos setores público, privado e sociedade civil organizada.

O evento é organizado pelo  Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAN e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas  - CNS.

Como resultado espera-se contribuir para a gestão florestal do estado através da produção de um documento executivo relatando o contexto atual do manejo florestal, identificando os gargalos e experiências de sucesso e apresentando uma conclusão propositiva visando o aprimoramento dos processos técnicos e legais relacionados à produção madeireira e não madeireira no Amazonas.

O seminário ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro de 2010 no Auditório da UEA na Av. Darcy Vargas, 1200, Parque Dez.

Veja a programação completa do evento aqui.

Contexto

O Brasil possui a segunda maior área de florestas do mundo e a primeira quando se fala em floresta tropical. Porém, é detentor também da maior taxa de desmatamento, causado, basicamente, pela expansão desregrada da agricultura e pecuária, impulsionada principalmente pela atividade madeireira. O impacto causado por essa degradação sobre a floresta é ainda maior quando levamos em consideração que ela é habitada por populações locais, que utilizam a floresta para a extração de recursos madeireiros e não-madeireiros para subsistência e geração de renda.

Em 2004 o setor madeireiro gerou para a Amazônia uma renda bruta de US$ 2,3 bilhões e criou cerca de 380 mil empregos, mostrando sua grande importância para o Brasil. Porém, este setor atua de forma dinâmica e paradoxal, sendo visto como responsável por exaurir as florestas da região, uma vez que grande parte da madeira oferecida ao mercado é ilegal ou oriunda de autorizações de desmatamento, áreas estas que tem como objetivo fim não a atividade florestal e sim praticas agropecuárias que avançam sobre a floresta amazônica.
Em 1998, no estado do Amazonas, a indústria madeireira gerou cerca de 16 mil empregos, número esse que apresentou significativa queda até o ano de 2004, quando foi registrada a geração de 11.3 mil empregos, envolvendo 48 empresas (incluindo microsserrarias) e 3 pólos madeireiros. Tal redução esteve associada principalmente ao fechamento de algumas grandes madeireiras do estado devido a dificuldades burocráticas, morosidade em processos licenciatórios, e em alguns casos, por não conseguir acompanhar a evolução da legislação no que tange o manejo de florestas.
Desde 2003 o governo do estado do Amazonas vem apoiando o desenvolvimento do manejo florestal de uso múltiplo no estado, através do Programa Zona Franca Verde e da construção de um arcabouço legal que distingue diferentes perfis de produção e viabiliza o manejo em diferentes escalas. Paradoxalmente dos mais de 600 planos de manejo florestal sustentável de pequena escala elaborados pelo governo, até 2009 menos de um terço haviam sido licenciados.

Esse seminário visa subsidiar os desafios enfrentados pelo setor e debater a estrutura atual do setor florestal no Estado desde a implementação do manejo florestal, a produção não- madeireira, a assistência técnica, o fornecimento de suprimentos florestais, até o sistema de gestão florestal do Estado e a comercialização de seus produtos, encontrando caminhos e propondo soluções para um melhor e mais racional aproveitamento dos recursos florestais, por meio de novas tecnologias, parcerias e instrumentos reguladores.

Sobre as Instituições organizadoras

Idesam - O Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam) é uma organização não governamental sem fins lucrativos, fundada em 2004 na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas. O Idesam atua no fortalecimento institucional de organizações sociais de base florestal visando à promoção de atividades geradoras de renda a partir do uso sustentável dos recursos naturais e no fomento ao desenvolvimento de políticas públicas para o setor florestal. Desde 2006, o Idesam atua diretamente na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, apoiando na promoção do manejo florestal sustentável junto aos moradores da reserva. Desde 2009, 14 planos de manejo florestal simplificados de pequena escala elaborados pelo Idesam para as comunidades da RDS encontram-se em processos de licenciamento ambiental do Estado.

CNS - O Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, antigo Conselho Nacional dos Seringueiros, é uma organização de âmbito nacional que representa trabalhadores agroextrativistas organizados em associações, cooperativas e sindicatos. Seu conselho Deliberativo é formado por 27 lideranças de diferentes segmentos agroextrativistas de todos os estados da Amazônia. São seringueiros, coletores de castanha, açaí, cupuaçu, quebradeiras de coco babaçu, balateiros, piaçabeiros, integrantes de projetos agroflorestais, extratores de óleo e plantas medicinais. O que os une é a luta pela melhoria da qualidade de vida, uso sustentável dos recursos naturais da Floresta Amazônica e pelo direito à terra. A meta é a organização dos povos da floresta, tanto por meio da denúncia dos efeitos negativos do desenvolvimento sobre o meio ambiente, quanto da influência sobre as políticas públicas regionais e nacionais.

FONTE: http://www.idesam.org.br/noticias/

8 de nov. de 2010

Governo e sociedade debatem linhas de ação para apoio ao manejo comunitário em 2011

Oficina vai ajudar na elaboração do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar do próximo ano, que tem o Serviço Florestal como um dos órgãos executores

Um grupo de 35 representantes do governo federal, estadual e sociedade civil iniciou nesta quarta-feira, 6, em Brasília (DF), os debates da Oficina de Elaboração do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar 2011.

O objetivo é identificar as linhas de ação que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) devem atender na formulação do Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar do próximo ano, voltado a povos e comunidades tradicionais que usam a floresta.

"O Plano vem no conjunto das políticas que têm sido construídas para dar apoio aos extrativistas, agricultores familiares, assentados, povos e comunidades tradicionais e tem garantido visibilidade desse público como sujeitos na condução de uma nova realidade", afirma o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke.

Segundo o diretor de Inclusão e Fomento do Serviço Florestal, Luiz Carlos Joels, a Oficina ajudará a fortalecer a discussão sobre as ações prioritárias. "Esse é um espaço onde as diversas tendências se encontram para avançar em conjunto e concatenar esforços em prol do manejo comunitário" afirma.

O encontro conta com integrantes do Serviço Florestal, Ibama, Instituto Chico Mendes, Incra e Funai, instituições dos governos do Acre, do Amazonas e do Pará, e com a participação de entidades como o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS). Para o assessor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marcos Pavarino, a diversidade de segmentos envolvidos nos debates permite "que as decisões sejam legítimas e legitimadas".

Hoje, em torno de 160 milhões de hectares de florestas públicas estão voltadas ao uso por comunidades, seja em unidades de conservação ou terras indígenas, por exemplo. Para o representante do FBOMS, Rubens Gomes, é preciso aumentar as condições para que as comunidades gerem riqueza.

"Minha expectativa, como movimento social, é que o governo de fato consiga achar caminhos para gerar uma política pública robusta para o manejo comunitário na Amazônia, considerando que mais de 60% dessas florestas são destinadas ao uso comunitário", afirma Gomes. "Há uma necessidade urgente de ter políticas públicas estruturantes que permitam a manutenção das florestas com o aumento da qualidade de vida das pessoas que vivem nelas", completa.

Para organizar as discussões, os participantes serão divididos em grupos de trabalho com o objetivo de apontar iniciativas em temas como fortalecimento organizacional, regularização fundiária, assistência técnica e extensão florestal, crédito e regularização ambiental.

"As propostas vão nos orientar no planejamento das ações, na mobilização para orçamento e recursos voltados ao próximo ano", afirma o gerente da Gerência de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, Hélio Pontes. O encontro termina na sexta-feira, 8. O Plano Anual de Manejo Comunitário e Familiar deve ficar pronto em dezembro.

Serviço Florestal vai licitar 380 mil hectares na Flona de Altamira, no Pará

Pré-edital de concessão está disponível na internet e será discutido em audiências públicas a partir do dia 22 de novembro

A produção sustentável de madeira na Amazônia vai ganhar incentivo com a disponibilização de 380 mil hectares para manejo florestal no Pará. O pré-edital de concessão na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, próxima à BR-163, foi lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro.

O diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, diz que a região é prioritária para ações de fomento que incentivem o setor madeireiro a atuar de forma legal e que o objetivo é mudar o paradigma de desmatamento para a economia de base florestal. "Queremos transformar aquela região em uma referência de cumprimento da legislação ambiental, de madeira vinda de manejo, de mudar o perfil de desenvolvimento", afirma Hummel.

O potencial produtivo da área é de 275 mil metros cúbicos de madeira por ano, mais que o dobro do que foi consumido em 2009 no pólo madeireiro local. Com a concessão, será possível reativar o comércio em bases legais, pois embora os números da região já tenham sido maiores, muito de sua queda se deve ao cerco à ilegalidade. Por ano, o governo receberá pelo menos R$ 4,2 milhões.

O lote está dividido em 10 unidades de manejo, a maioria de pequeno e médio porte. Cada uma delas vai gerar um contrato que dará à empresa vencedora o direito de usar a área durante 40 anos. Nesse local, os concessionários poderão extrair madeira, produtos não madeireiros (óleos, sementes, resinas) e oferecer serviços de turismo. O tamanho das unidades foi definido de acordo com as características do setor madeireiro na região.

Com o pré-edital para a Flona de Altamira, o Serviço Florestal chega a cinco processos de concessão em diferentes estágios no Pará, que somam quase 1 milhão de hectares. No dia 27 foi lançado o edital para a Flona do Amana, também no estado, para 210 mil hectares.

AUDIÊNCIAS - O pré-edital para a concessão na Flona de Altamira traz as regras da licitação e mostra itens de pontuação, condições da área, pontos de escoamento da produção, espécies comerciais lá encontradas e viabilidade econômica.

Para elaborar o documento, são realizados levantamentos socioeconômicos da região, pesquisas sobre o preço da madeira praticado no local e diagnóstico da situação fundiária na Flona, com a análise de cadeias dominiais sucessórias e levantamento de terras públicas. Os estudos prévios receberam apoio do Projeto BR-163, que usa recursos da União Européia e da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.

Por ser tratar de uma versão prévia do edital, o documento é aberto a sugestões que o aperfeiçoem. A população terá a oportunidade de debater seu conteúdo durante as audiências públicas, que serão realizadas a partir do dia 22 de novembro em Altamira e em Trairão e Moraes Almeida, que são distritos do município de Itaituba e estão próximos à Flona.

Quem não for às audiências pode encaminhar propostas pelo email concessão@florestal.gov.br, ou entrar em contato pelo telefone (61) 2028-7168 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 2028-7168      end_of_the_skype_highlighting. O pré-edital e seus 13 anexos estão disponíveis no site do Serviço Florestal, em www.florestal.gov.br.

Chineses visitam a região para conhecer experiência sobre uso da floresta por comunidades

O Serviço Florestal Brasileiro recebeu nesta quarta-feira, 3, uma delegação chinesa que está no país para conhecer as políticas e práticas brasileiras de regularização fundiária em áreas de floresta pública e o uso desses locais pelas populações.

A comitiva de 15 autoridades quer saber como o poder público promove o acesso das comunidades que vivem na Amazônia à floresta, pois a China planeja mudanças no sistema de propriedade e posse em áreas florestais voltados a populações com características semelhantes.

O grupo vai visitar o Projeto Ambé, na Floresta Nacional do Tapajós (PA), onde os moradores realizam o manejo florestal, além de agricultores da reforma agrária dos projetos de assentamento Mojú e Igarapé do Anta, também no estado, que têm recebido apoio do governo federal para atividades produtivas sustentáveis.

"O Brasil e a China são países com grandes áreas florestais e embora haja diferenças entre a propriedade fundiária nos dois, podemos encontrar pontos de comunicação em comum", afirma Qi Hong, autoridade da Administração Florestal chinesa e chefe da delegação. "A ideia é aprender e ver o que é possível de aplicar no nosso processo de reforma", completa.

Durante o encontro com a equipe do Serviço Florestal, o grupo foi informado sobre a política do setor, áreas em uso por povos e comunidades tradicionais, forma de uso permitido nessas áreas (manejo madeireiro, não madeireiro, agricultura), modo como essas áreas são destinadas para as comunidades e políticas e programas de fortalecimento do manejo comunitário.

Somente na Amazônia há mais de 110 milhões de hectares de florestas públicas federais destinadas às comunidades locais, sejam por meio de terras indígenas, projetos de assentamento ou unidades de conservação criadas para proteger os meios de vida e a cultura de populações extrativistas ou tradicionais.

Os laços entre as duas nações se estreitaram em outubro deste ano, quando a República Popular da China sediou o Megaflorestais, encontro que reuniu instituições públicas dos países com as maiores áreas florestais do mundo, como Canadá, China, Congo, Estados Unidos, Indonésia, Índia, México, Peru e Rússia. Na ocasião, a delegação brasileira convidou as autoridades chinesas para conhecer a experiência brasileira.

Segundo o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel, a aproximação com o país asiático também traz contribuições para o Brasil. "A China tem muitas experiências importantes da área florestal que podem ser avaliadas para serem incorporadas às políticas públicas brasileiras", afirma.

O projeto de fortalecimento institucional da China para a realização de mudanças no sistema de propriedade tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Outros países devem ser visitados pelo grupo.


Delegação chinesa em visita a Unidade Regional do SFB em Santarém

FONTE: SFB/MMA


Vem aí o V Forum Social Pan-Amazônico

O V Fórum Social Pan-Amazônico será realizado em Santarém, no Estado do Pará na Amazônia Brasileira entre os dias 25 e 29 de novembro de 2010.

A expectativa é de que este seja um passo adiante para união das resistencias dos povos indígenas, comunidades tradicionais, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, camponeses, trabalhadores da cidade e do campo no rumo da construção de uma Pan-Amazonia que pertença efetivamente aos seus povos.

Os eixos temátivos para o V FSPA são: Em Defesa Da Mãe - Terra e Dos Territórios, Poder Para Os Povos Pan-Amazonicos, Direitos Humanos, Cultura, Comunicação e Educaçâo Popular.

Para mais imformações e para fazer sua inscrição, acesse o site do V FSPA, aqui