Resultados da FRUTAL

Em sua quinta edição, a Frutal Amazônia vem se consolidando como o terceiro maior evento do setor no ranking nacional e como a principal grande feira da Região Norte, tendo como mérito o incentivo ao fortalecimento e ampliação da participação dos produtores paraenses no mercado nacional e internacional. Durante a abertura da Frutal, na noite de quinta-feira, 24, o secretário especial de governo, Emerson Vanhgon, que representou o prefeito Duciomar Costa na solenidade, ao lado da governadora Ana Júlia, destacou algumas das ações de incentivo ao setor desenvolvidas pela Prefeitura de Belém, tais como o crédito facilitado disponibilizado pelo Fundo Ver-o-Sol, bem como a assistência técnica prestada aos pequenos produtores da região das ilhas, promoção de cursos de capacitação e profissionalização em diversas áreas. Para possibilitar o aumento da competitividade do setor, a feira promoveu até domingo uma programação de cursos e palestras de capacitação nas áreas de frutas frescas e processadas, frutas e hortaliças orgânicas, flores de corte, flores e plantas ornamentais tropicais, gramados, adubos e fertilizantes, estufas e casas de vegetação, sistemas de irrigação e fertirrigação, sementes em geral, tratores e maquinários para agricultura. Também foram debatidas as últimas novidades em softwares para agronegócios, equipamentos para packing-house, bebidas exóticas a base de frutas, portos e companhias de transporte e logísticas, empresas de consultoria e certificadoras, indústrias de sucos de frutas, instituições de financiamento, federais e estaduais, produtos da agricultura familiar, órgãos e instituições de fomento aos setores de frutas, flores e agroindústrias. O público que visitou a Frutal neste ano foi estimado em 36 mil pessoas, que puderam conferir mais de 300 estandes de flores, frutas, artesanato e equipamentos de agroindústria. O município de Itaituba foi representado na Frutal pelo casal Everaldo Manhuary e Cléia da Consceição, artesãos do Centro de Artesanato Indígena Praia do Índio, que tiveram apoio da SAGRI e também da Cooperação Alemã - DED para levar para Belém suas cerâmicas. Abaixo, vejam algumas fotos: Fotos de Elisabeth Bolda e Cléia da Consceição.

FRUTAL

Consolidada como o principal evento da Região Norte, a edição 2010 da FRUTAL AMAZÔNIA acontecerá em Belém entre os dias 24 e 27 de junho, no HANGAR – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O evento tem abrangência nacional e internacional, com a finalidade de inserir frutas, flores, agroindústrias e produtos da agricultura familiar da Amazônia no mercado brasileiro e internacional. Possibilitar o aumento da competitividade do setor, através de cursos e palestras de capacitação. Através de apoio da SAGRI estarão presentes vários representantes da BR 163, entre eles o pessoal do Centro de Artesanto Indígena Praia do Índio, que estará comercializando suas cerâmicas. Não percam! PROGRAMAÇÃO - ABERTURA OFICIAL Dia: 24/06/2010 Horário: 19h00 - VISITAÇÃO NA FEIRA Dia: 24/06/2010 Horário: 19h00 às 22h00 Dias: 25 e 26/06/2010 Horário: 14h00 às 22h00 Dia: 27/06/2010 Horário: 9h00 às 22h00 Para saber mais clique aqui.

Entrega do primeiro título de regularização fundiária urbana de Jacareacanga.

O primeiro título de regularização fundiária urbana de Jacareacanga foi entregue em Brasília durante a VII Feira Nacional da Agricultura Familiar, no evento de comemoração do 1º ano do programa Terra Legal, com a presença da Ministra de Meio Ambiente e Ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel. Trata-se do título de regularização do Bairro São Francisco, que compreende uma área aproximada de 300 mil metros quadrados e vai permitir a implantação de diversos projetos, como por exemplo, a Construção de 120 casas populares do Programa "Minha Casa Minha Vida". Houve apoio do Governo do Estado, que através da SEDURB, disponibilizou os recursos financeiros e técnicos necessários à realização do Georreferenciamento e levantamento cadastral da área. FONTE: Enviado por Roberto Strapasson (Secretário Municipal de Agricultura e Mineração de Jacareacanga - Pará)

Petrobras lança seleção pública para projetos ambientais

A Petrobras lança hoje (21), às 14h30, a seleção pública de projetos 2010 do Programa Petrobras Ambiental. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participa da solenidade, ao lado da secretária do Ambiente do estado do Rio, Marilene Ramos, e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Desenvolvida pela Petrobras desde 2003, a iniciativa busca aprimorar a política de patrocínio da empresa e buscar resultados em favor do meio ambiente. As ações estratégicas previstas pelo programa de 2008 a 2012 incluem investimentos de R$ 500 milhões em patrocínio de projetos ambientais. Até então, foram realizados três processos de seleção pública (em 2004, 2006, 2008), com investimentos de R$ 148 milhões em 113 projetos contemplados. Mais informações sobre as inscrições do PPA estarão disponíveis no site da petrobras a partir de amanhã. FONTE: Agência Brasil

Visita de Lula a Altamira, PA, terá protestos contra Belo Monte

No próximo dia 22 de junho, terça feira, ribeirinhos, pequenos agricultores e movimentos sociais organizam protestos contra a hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, Pará, quando o presidente Lula visita a região para lançar os projetos de asfaltamento da Transamazônica, o programa Luz para Todos e a usina de Belo Monte no rio Xingu. Apesar das oito liminares contra a obra que aguardam julgamento no TRF1 e na Justiça Federal de Altamira (agora transferidos para a Vara Ambiental e Agrária recentemente criada em Belém), e que podem suspender o licenciamento e o leilão de Belo Monte a qualquer momento, o processo da usina segue avançando rapidamente com a antecipação de todos os prazos previstos. A Aneel acaba de aprovar a homologação do leilão de Belo Monte (dia 15/06), e o Consórcio Norte Energia já anunciou sua intenção de antecipar para julho a assinatura do contrato de concessão da obra. As equipes das empresas Leme Engenharia e CENEC já estão trabalhando no Projeto Básico Ambiental (PBA) com o objetivo de antecipar a licença de instalação para setembro de 2010. Para mais informações, entre em contato com: Antônia Melo - Movimento Xingu Vivo para Sempre, Altamira - 93. 9135-1505 Renata Pinheiro - Movimento Xingu Vivo para Sempre, Altamira - 93. 9172-9776 Michel - Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Altamira - 93. 9196-6477 Ronaldo - Comissão Pastoral da Terra (CPT), Altamira - 91. 9143-0496 FONTE: Enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR)

Oficina de Planejamento Participativo da Flona Altamira

Acontecerá no Auditório do Hotel Apiacás, em Itaituba, entre os os dias 22 a 24 de junho, a Oficina de Planejamento Participativo da Floresta Nacional (Flona) de Altamira. Esta é mais uma etapa da elaboração de Plano de Manejo desta Flona, uma das 7 florestas nacionais da região da BR 163 sob a coordenação do Instituto Chico Mendes - ICMBIO/MMA. Partiparão da atividade integrantes da sociedade civil e instituições governamentais que compõem o Conselho Consultivo. HISTÓRICO O Plano de Manejo da Flona Altamira está sendo elaborado pelo ICMBIO e já foram realizadas algumas etapas, como levantamento do meio biótico (fauna e flora), do meio físico e sócio-econômico, assim como inventário florestal já que esta é uma Floresta nacional com possibilidade de que seja desenvolvido o manejo florestal através das concessões florestais. A Flona de Altamira é uma das portas de entrada para a Terra do Meio, situada entre os rios Xingu e Tapajós, no estado do Pará. Cercada por terras indígenas, a região possui uma das maiores áreas de floresta relativamente não perturbadas na Amazônia Oriental. Instituídas pela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, as Florestas Nacionais (Flonas) são unidades de conservação de uso direto destinadas a promover o manejo dos recursos naturais, principalmente a produção de madeiras e outros produtos vegetais; garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dos sítios históricos e arqueológicos; assim como fomentar o desenvolvimento de pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades de recreação, lazer e turismo.

Artigo sobre as mudanças no Código Florestal

Abaixo, leiam artigo de André Lima*, divulgado no Correio Braziliense de 17/06/2010.

Por Infeliz coincidência, na semana seguinte ao Dia Internacional do Meio Ambiente o deputado federal Aldo Rebello (PCdoB/SP) apresentou seu relatório para alterar o Código Florestal Brasileiro, motivado pela forte mobilização pré-eleitoral de grandes produtores rurais em várias partes do país, que demandam a flexibilização das regras de proteção das florestas, cerrados e outros ecossistemas naturais. Sob pretexto de solucionar algumas dificuldades reais que pequenos produtores rurais enfrentam em todo território nacional, o relatório apresentado na semana passada vai muito além da legítima demanda dos agricultores familiares e até mesmo dos ruralistas mais moderados. Aldo propõe a anistia indiscriminada de desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 em todo país. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, somente nos cerrados e florestas da Amazônia, essa anistia premiará mais de 40 milhões de hectares de desmatamentos ilegais verificados depois de 1996. Em extensão de terra, o prêmio equivale a quase 40 milhões de campos de futebol. Em toneladas de CO2 são 14,6 bilhões de toneladas ou a praticamente tudo o que foi emitido na atmosfera por desmatamentos e queimadas florestais na Amazônia nos últimos 20 anos. O relatório ruralista propõe ainda que cada estado brasileiro possa, a seu critério, reduzir em até 50% os limites definidos pela legislação federal nas áreas de preservação permanente, que correspondem às matas protetoras dos cursos d’água em margens de rios, lagos e nascentes. Esses mesmos espaços territoriais, não por acaso, são considerados pela Defesa Civil como áreas de risco, em função dos eventos climáticos extremos, tais como as cheias e trombas d’água que desalojaram milhares e milhares de famílias, principalmente nas regiões Sul e Sudeste do país, nos últimos dois anos. Como se não bastasse, o relatório vai além. Propõe a isenção da reserva legal para imóveis de até quatro módulos fiscais e a exclusão de quatro módulos fiscais da base de cálculo das reservas legais de cada propriedade média e grande em todo território do país. Isso pode significar, somente na floresta amazônica, exclusão da reserva legal em até 70 milhões de hectares. Supondo, conservadoramente, que metade dessas áreas já esteja desmatada, ainda assim o projeto de lei retira a proteção legal de cerca de 35 milhões de hectares de florestas. Se aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula, estarão liberados cerca de 12,8 GtCO2 hoje estocados nas florestas da Amazônia, ou três vezes a meta brasileira de redução de emissões por desmatamento apresentada em dezembro último pela ex-ministra Dilma Russef em Copenhague. Conclui-se que a proposta em debate praticamente anula os esforços da Lei de Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei Federal 12.187) aprovada em dezembro de 2009 e que estabelece uma meta nacional voluntária de redução de CO2 estimada entre 36,1% e 38,9% das emissões projetadas até 2020. Na tentativa de maquiar a bomba relógio de CO2 prestes a ser acionada no Congresso, o relatório prevê uma moratória de desmatamentos para os próximos cinco anos. Depois de tamanha complacência com os desmatamentos ilegais em todo país, alguém acredita em sã consciência na viabilidade desse dispositivo retórico? Muitos se orgulham do Brasil ser o maior exportador de soja, carne bovina, etanol, algodão, de ser o celeiro do mundo, embora seja também, como consequência, o maior consumidor de agrotóxicos do planeta. Não podemos mais ignorar que temos 30% da biodiversidade do planeta, 25% das florestas tropicais do mundo, 12% de toda água doce da Terra, centenas de povos indígenas e milhares de comunidades das florestas. Será que vamos acordar ainda no início deste século 21 para o fato de que o Brasil é a maior potência socioambiental do planeta e que merece do seu Legislativo e de seus governantes tratamento à altura dessa condição privilegiada? Meus votos são de que o bom senso impere, que o relatório aqui comentado não prospere e que em 2010 possamos ouvir dos candidatos à Presidência da República propostas e programas consistentes, que nos direcionem para um processo qualificado e duradouro de desenvolvimento inclusivo, solidário, justo e, sobretudo, fraterno para com as presentes e futuras gerações. Não podemos mais cortar os galhos sobre os quais estamos todos sentados!

*André Lima é Advogado, mestre em gestão e política ambiental pela UnB, coordenador de políticas públicas do Ipam, ex-diretor de políticas de controle dos desmatamentos do Ministério do Meio Ambiente.

Reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Castelo dos Sonhos

Com a presença de vários representantes de instituições da sociedade civil e poder público do distrito e do coordenador da Emater de Novo Progresso, reuniu-se o CDDRS de Castelo de Sonhos, para tratar de diversos assuntos relacionados aos setores produtivos locais, na sede administrativa da Associação de Extrativismo, dia 09 de junho de 2010. O primeiro assunto discutido tratou da emissão das declarações de posse dos imóveis para o crédito rural, segundo o Conselho inprescindível na caracterização do vínculo do produtor a uma instituição do setor rural e maior segurança na destinação dos recursos do FNO. Para o Seminário Final do II ciclo de debates de cadeias produtivas no Oeste Paraense nos dias 24 e 25 de junho de 2010 em Santarém, deliberamos sobre a participação de número maior de atores locais para o evento, devendo participar além da Sra. Izzabel do PDS Brasília, o Sr. Gilson Oliveira do Nascimento do STTR, a Sra. Nelsi Rodrigues da Associação Vale do Garça e um representante do poder público local a ser indicado pela sub-prefeitura. Os APLs prioritários demandados são apicultura já desenvolvida pelas Apemavac e Apas, cacau em consorciamento com outras culturas no PDS Brasília e sistemas silvipastoris. Sobre assistência técnica local a nossa situação não é diferente da maioria das demais localidades do território: Falta de estrutura de trabalho e insuficiência de capital humano. Apesar de várias comunicações à presidência da Emater oficialmente, nada ocorreu de interessante que mereça destaque em relação ao assunto. Para o Plano Safra 2009/2010 discutimos a necessidade de contribuir na implantação urgente de sistemas de produção sustentáveis, em função da quase totalidade de encaminhamentos ao crédito rural contemplarem a pecuária extensiva e, apesar da discussão frequente dessa situação pela sociedade civil, bancos oficiais e assistência técnica insistem na destinação dos recursos públicos nessa área, exclusivamente. Para o Plano Safra vigente definiu o CDDRS que a demanda de crédito distrital contemplará os APLs nas proporções de 50% pecuária, 15% pecuária leiteira, 15% fruticultura em SAF, 10% para piscicultura e 10% criação de pequenos animais e atendimento conforme suporte compatível ao número de servidores da ATER. Quanto a responsabilidade na construção da demanda local, o controle social somente é possível e justificável se houver sintonia entre sociedade civil, assistência técnica e agentes financeiros. A sociedade civil e suas instituições não podem ser responsabilizadas na recuperação de créditos e consequente redução de inadimplência se não houver oportunidade de contribuir na qualificação da demanda local. FONTE: Irineu Matthes, do blog http://apasextrativismo.blogspot.com/

Convite do Seminário Final do II Ciclo de Debates Estratégicos para o Desenvolvimento das Cadeias Produtivas do Oeste Paraense

(clique na imagem para ampliar) Para mais informações entre em contato com: Joana Mattei Faggin (Componente 2 do Projeto BR 163) joana.faggin@mma.gov.br (61) 2028 1408 / (61) 8151 7179

Democracia na selva

O jornalista e editor de ciência da revista Pesquisa FAPESP, Carlos Fioravante, esteve em Itaituba no mês de maio para acompanhar a Audiência Pública da Flona do Amana e escreveu matéria que foi publicada na Edição Impressa 172 - Junho 2010. O texto fala sobre a possibilidade de conciliar exploração e preservação da floresta Amazônica e faz um ótimo panorama das relações entre governo e empresários. Veja aqui e comente! FONTE: Enviado por Carlos Fioravante (Revista Pesquisa Fapesp)

Reivindicações dos Assentados de Novo Progresso - BR 163

Comunidades de Novo Progresso, na BR 163, estão se mobilizando para conquistarem suas reivindicações, prometidas e não atendidas pelo Governo Federal, conforme a nota abaixo, que comunica decisões tomadas em uma reunião entre os presidentes dos assentamentos de Novo Progresso.

Os assentados dos PDS Nelson de Oliveira e Terra Nossa não aguentam mais a situação degradante em que vivem; os dos PAs, Santa Julia e Nova Fronteira, idem, pois consideram que a SR-30 é inoperante e descompromissada com a categoria. Inclusive, não acreditam nem mesmo na instituição INCRA, pois o próprio presidente Rolf Rakback, em Brasília, diante de diversas autoridades e representantes sindicais, assinou um pacto para em trinta dias no máximo, ter uma Unidade Executiva implantada em nossa cidade. De verdade, temos o nada como realização. O que foi feito com os assentados do Terra Nossa e Nelson de Oliveira, foi a simples transferência de uma favela, quer dizer, havia um acampamento na beira da BR 163 e a SR 30 transferiu para a área destinada ao assentamento e lá os deixou abandonados; a situação em que estão vivendo é muito triste de se ver; a desculpa para não serem atendidos é a questão judicial, mas enquanto os PDS estão liberados pela justiça (é a última noticia que temos) a SR-30 não chamou ainda os posseiros para negociar e consolidar os agricultores assentados ali. os fazendeiros estão tirando madeira, fazendo derrubadas e os nossos sócios e assentados estão acuados sem poder falar nada sobre o assunto para não morrer (que o diga bem, o pessoal da Terra do Meio e RESEX Riozinho do Anfrísio). Os assentados exigem a presença da diretoria do INCRA (Dr. Rolf), do Ministério Público, da Policia Federal, da Ouvidoria Agrária (Dr. Gercino), da delegada federal do MDA no Pará e representante Casa Civil da Presidência para que possamos junto com os assentados, aqui em Novo Progresso ver as coisas acontecerem de verdade. Nossas reivindicações são: Regularização Fundiária dos PDS; Liberação dos Créditos Fomento, Habitação e Pronaf; Consolidação dos PDS; Recuperação das Estradas, dentre outras. *Estamos dispostos a fechar a BR 163 por tempo indeterminado a partir dia 21 de junho em protesto ao abandono em que vivemos de nosso pleito não for atendido, ou seja, se estas autoridades não comparecerem aqui para definir as coisas conosco.*

FONTE: Enviado por Ivone Moura, através da lista Coordenação Consórcio BR-163.

Feira Nacional da Agricultura Familiar

(Clique na imagem para ampliar) Para mais informações acesse: http://www.mda.gov.br

Terras indígenas ameaçadas na região do Tapajós

No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras indígenas. Para entender melhor é interessante ler este artigo de Telma Monteiro, atual coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônica da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. Eis o artigo:

Mundurucânia Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku (MELLO, 2006). Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku para que não lhes faltasse caça e pesca. A harmonia com a natureza estaria assegurada com tão importante protetor. E ele fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós adicionando-lhe um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das mulheres Munduruku. Então, chegou o dia em que ousaram profanar esse território sagrado. E o véu místico formado por centenas de cânticos e rimas que ecoavam nas pedras e nas águas foi arrancado pela pressão dos engolidores da floresta e perdeu-se nos escaninhos da história. Então, o silêncio desceu sobre o lugar sagrado e a inocência dissipou-se nas espumas. Ritos e cerimônias já não são mais ouvidos e espalhados pelo rio poderoso e belo. Ainda hoje os Munduruku contam suas histórias no esforço de manter um elo com suas crenças e valores ameaçados pela realidade do mundo moderno. Buscam o irreal para tentar adicionar um tanto de sonho às ambições dos jovens indígenas com destino ainda não delineado. A insegurança é o inimigo contra o qual, hoje, os Munduruku têm que lutar. Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais. A vasta região da Mundurucânia, referida por Aires de Casal (1976), foi descrita da seguinte maneira: “confina ao sul com a Juruena, tem ao norte o Rio Amazonas, ao poente o da Madeira, e ao nascente o Tapajós. Seu comprimento norte-sul é de noventa léguas na parte oriental, e a largura média de sessenta, com uma área de quarenta e quatro milhas quadradas” (CASAL, 2006). Projetos hidrelétricos ameaçam os Munduruku A convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes estabelece, como conceitos básicos, a consulta e a participação dos povos indígenas interessados e o direito desses povos de decidir sobre suas próprias prioridades de desenvolvimento. As decisões políticas em gabinetes de Brasília que levam à construção de aproveitamentos hidrelétricos que interferirão em Terras Indígenas podem afetar vidas, crenças, instituições, valores espirituais e a própria essência do indivíduo. Como Estado-membro da OIT e detentor de um assento permanente no seu Conselho de Administração, o Brasil teria obrigação de garantir aos povos indígenas os seus direitos para salvaguardar suas culturas. Isso é lapidar e consta, inclusive, na publicação em comemoração a entrada em vigor da Convenção nº 169 no Brasil, em julho de 2003, um ano após a sua ratificação. Os impactos causados pelas hidrelétricas previstas no rio Tapajós atingiriam duas terras indígenas, além de afetar a Terra Indígena (TI) Kaiabi, que acompanha o rio Teles Pires por 280 km, e que é contigua à TI Munduruku. Na região, o município de Jacareacanga é considerado uma cidade indígena e está 60% cercado pelas terras dos Sai Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocupa 12% da bacia do Tapajós. Os Munduruku, cujo primeiro registro data do final do século XVIII, vivem no ambiente da floresta e nas áreas de savana que entremeiam a floresta Amazônica, chamadas de “campos do Tapajós”, no próprio vale do rio Tapajós. Guardam ainda todos os traços da cultura ancestral de aldeias circulares com praças centrais. A agricultura de subsistência e as atividades de caça, pesca e coleta são ainda praticadas como verdadeiros rituais. A relação desses indígenas com o ambiente natural é estreitíssima e no Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim (2008) está consignada no texto sobre os Munduruku: “A preservação e o desenvolvimento dessas culturas dependem, fundamentalmente, da manutenção daqueles grupos indígenas em seus territórios, o que favorece a sua autonomia e a continuidade das suas relações com os ambientes a que se ligam.” “Nas aldeias Sateré-Mawé têm grande importância o conhecimento e o cultivo e beneficiamento do guaraná, sendo que esta planta é central na sua mitologia e religiosidade.” Política do fato consumado As terras tradicionalmente ocupadas pelos Munduruku estão seriamente ameaçadas. Além dos projetos das hidrelétricas há as propostas de, simultaneamente, incluir a construção das eclusas que transformariam o Tapajós num rio totalmente navegável. No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do governo federal, esse potencial de riqueza que está dentro das terras indígenas. O ecossistema da bacia do Tapajós não vai jamais assimilar as transformações potenciais impostas pela maximização do lucro. Tentar ocupar o território indígena com atividades minerárias e geração hidrelétrica vai colocar em risco o regime das águas e os gigantescos igapós formados no período das cheias; é uma agressão sem limites. Crescimento econômico a qualquer custo e colapsos ambientais andam de mãos dadas para reproduzir implacavelmente os erros do passado. Os projetos do Complexo do Tapajós ferem o princípio do uso da água de forma sustentável e poderão trazer graves conseqüências às comunidades rurais, ribeirinhas e aos povos indígenas. Em momento algum antes do processo decisório foi articulada uma avaliação das interferências que as populações envolvidas sofrerão. A política do fato consumado é uma constante no planejamento global do Estado. Os indígenas considerados obstáculos junto com a natureza acabam sendo despidos de seus direitos e forçados a conviver com mudanças que alterarão para sempre sua relação com o habitat. As hidrelétricas alteram desde a velocidade da água de um rio até o clima da região em que se insere. Uma única hidrelétrica numa bacia hidrográfica significa a transformação irreversível de todas as características essenciais que fazem do ecossistema a base da sobrevivência dos povos indígenas. As transformações não são apenas decorrentes do período de construção; elas persistirão por toda a vida útil do empreendimento e além, afetando gerações e sem que as compensações apensadas às licenças ambientais e os programas de mitigações tenham contribuído para melhorar a e vida dos atingidos. O efeito é o de uma bomba. As barragens produzem o efeito arrasador de uma bomba, enviando ondas de destruição na Amazônia na forma de ocupações irregulares e desmatamento, induzindo a um furioso desequilíbrio ambiental. A Amazônia é frágil e basta um único mega projeto para desencadear e propagar a destruição. Para empreendedores, investidores e Estado os povos indígenas e as populações tradicionais terão que conviver com a racionalidade econômica ocidental. É o que se pode depreender, com clareza, dos diversos documentos que subsidiam instâncias de tomadas de decisão. Sob um manto de disfarce de necessidade de inovação, da tendência dita globalizada, se pretende que os indígenas aceitem um novo padrão de conhecimento e se curvem à obsolescência programada dos bens de consumo. Esse seria o portal de entrada para induzir à aceitação compulsória de uma nova estrutura física e social para os territórios imemoriais. Os garimpos do Tapajós já são historicamente conhecidos e a exploração da terra para o agronegócio o é, também, ao longo do Juruena. Construir hidrelétricas em série nessas regiões significaria fornecer o pretexto que políticos locais e empresas mineradoras precisam para transformá-las em áreas legalmente devastadas. A dependência dos indígenas do mercado artificial que está sendo criado pelas interferências em seus territórios alavancadas por empreendimentos hidrelétricos só poderá servir como mecanismo perverso de dominação e exclusão. A última palavra fica sempre, nesse caso, apenas com os detentores do poder econômico, movidos pelo modo capitalista de produção de energia calcado na exploração dos recônditos mais preciosos dos biomas brasileiros. O agravante perverso é a destruição do tecido social e cultural de populações tradicionais.

FONTE: Envolverde/IHU-OnLine, disponível no blog: http://telmadmonteiro.blogspot.com/

Manejo Florestal Comunitário

Aconteceu no Acre, de 8 a 11 de junho 1ª Semana Amazônica de Manejo Florestal Comunitário: dando escala às iniciativas, que foi organizado pelo SFB, Centro de Trabalhadores da Amazônia e IDEFLOR. A atividade contou com o apoio da GTZ, do Grupo de Trabalho Manejo Florestal Comunitário e do Governo do Acre. O objetivo foi o intercâmbio entre experiências de Manejo Florestal Comunitário e Familiar de projetos de Assentamento e Unidades de Conservação.

GT Democracia

Aconteceu em Belém, do dia 07 a 09 de junho, encontro do Grupo de Trabalho sobre Democracia do DED - Cooperação Alemã, onde pudemos trocar experiências com grupos que atuam com projetos produtivos e de formação em várias localidades do Pará, como Santarém, Belterra, Bragança, Belém e também do Acre, como os amigos do CONDIAC. Na oportunidade aconteceram uma série de debates e palestras que aprofundaram temas como gênero, diagnóstico participativo, entre outros. Valeu!

Juiz que suspendeu Belo Monte sai do caso

As ações judiciais contra a construção da usina de Belo Monte, no Pará, não serão mais apreciadas pelo juiz de Altamira que, por três vezes, suspendeu o leilão e anulou a licença prévia da obra. Uma reforma na estrutura da Justiça Federal no Pará enviou os processos contra a hidrelétrica para uma nova vara federal em Belém, criada há duas semanas e que só cuidará de litígios das áreas ambiental e agrária. A mudança -que afetará outros 3.500 processos- é um "desastre" para a pretensão de impedir, por vias judiciais, que Belo Monte seja construída, segundo o Ministério Público Federal. Não apenas por tirar o poder de decisão das mãos do juiz de Altamira, Antonio Carlos de Almeida Campelo, crítico assumido do atual projeto, mas também pela lentidão que a migração deve trazer, disse o procurador da República Ubiratan Cazetta. A quantidade de autos da nova seção, afirmou Cazetta, e a própria mudança física deles atrasarão as sentenças a serem dadas sobre a usina. Pelo menos seis ações que estavam em Altamira têm o potencial jurídico de brecar a construção da hidrelétrica. Movidas pelo MPF e por ONGs, elas alegam que há insuficiência de estudos sobre os impactos das obras. Se as contestações demorarem muito a ter resposta, elas podem, na prática, tornarem-se inócuas. Isso porque a própria Justiça já entendeu, em casos similares, que, uma vez causados danos irreversíveis, é melhor liberar do que mandar paralisar um projeto. Até por isso, Campelo, que desde 2006 estuda Belo Monte, havia dito que pretendia se pronunciar sobre o mérito desses pedidos até o final do ano -todas as suas decisões anteriores haviam sido provisórias. Agora, esse prazo informal não existe mais. Campelo é o mesmo juiz que, em entrevista à Folha, disse ter sofrido pressão de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). O juiz disse que houve "pressa" e autoritarismo do governo federal ao realizar o leilão de Belo Monte. Quem assumirá a nova vara, de maneira provisória, é um juiz federal substituto, Ruy Dias de Souza Filho. Ele não é especialista em direito agrário ou ambiental. Sua experiência decorre do trabalho de sete anos em varas cíveis -que até agora também tratavam dos temas. Souza Filho disse que não conhece o processo de Belo Monte nem tem "ideia preconcebida" sobre o caso. O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região disse que a mudança não foi feita para afastar Campelo do caso, mas para melhorar a atuação do Judiciário. FONTE: --- Folha de S. Paulo, 03/06/2010 - Caderno Mercado, enviado por Raione Lima (Pastoral da Juventude)

A polêmica em torno do Código Florestal

O relator do projeto de alteração do Código Florestal brasileiro, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que é impossível obedecer a atual legislação ambiental. Em tom de ironia, ele afirma que a legislação torna todos os brasileiros que comem arroz cúmplices de crime ambiental. Aldo defende que pequenos proprietários sejam liberados da exigência de preservar a chamada reserva legal. Já médios e grandes fazendeiros poderiam cumprir a obrigação fora de suas propriedades, adotando parques. Ele propõe que haja uma lei geral, determinando a preservação de 20% da área do Pantanal, dos pampas, da caatinga e da Mata Atlântica; 35% do cerrado e 80% da Amazônia. E que cada estado possa regulamentar regras específicas sobre as reservas legais e as Áreas de Preservação Permanente (APPs) - como beiras de rios e encostas. Faixa de proteção de rios e morros pode mudar O relatório do deputado Aldo Rebelo proporá que haja uma regra geral, definindo os percentuais de preservação para cada bioma. Cada um dos 27 estados poderá regulamentar, a partir da elaboração de um Zoneamento Econômico e Ecológico, como será o cumprimento da regra. Aldo defende também que atividades relacionadas aos "costumes e tradições" possam ser liberadas em Áreas de preservação Permanente (APPs), desde que em pequena escala e apenas se configurarem ações de baixo impacto ambiental. Atualmente, não é possível realizar nenhuma atividade em APPs. Atividades de larga escala também poderão ser consideradas, mas deverão ser autorizadas por licenciamento ambiental. 'Tirar minhoca da beira do rio não causa dano irreversível' Em entrevista, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) diz que o Código Florestal deixa na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais brasileiras; 75% do arroz produzido no país; 80% da produção de banana no Vale do Ribeira (SP), quase toda a criação de gado no Pantanal; boa parte do café produzido em Minas e ES, da maçã produzida em SC, da uva produzida no Rio Grande do Sul. "A legislação transforma em crime ambiental o singelo ato da extração de uma minhoca em área de preservação permanente ou o costume indígena de fermentar a raiz da mandioca dentro de um curso d'água por causa da liberação de ácido cianídrico. A legislação tornou inviável a prática de agricultura e pecuária no Brasil. Não há nada parecido no mundo", diz - O Globo, 30/5, O País, p.12 e 13. Na direção oposta "As mudanças pretendidas, principalmente no Código Florestal, longe de serem uma 'atualização', como andam dizendo, representam o retrocesso, o comprometimento de um patrimônio de todos os brasileiros em nome da insistência de alguns setores em permanecer na produção predatória. Estamos diante de uma escolha que determinará se queremos desenvolvimento de fato ou exploração irracional da natureza em benefício de poucos, sobrando o desastre para milhões. Muitos produtores já se organizam, com excelentes resultados, para praticar a agricultura e a pecuária sustentável do futuro. Ela não só é possível como rentável. É fundamental, portanto, que os legisladores pensem no peso de sua responsabilidade. É fundamental também que a sociedade mostre ao Congresso que está atenta e sabe se defender", artigo de Marina Silva - FSP, 31/5, Opinião, p.A2. FONTE: Enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR)

Plenária CODETER em Rurópolis

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial Sustentável – CODETER BR 163 convida para mais uma Plenária que acontecerá no dia 08 de junho na Casa Familiar Rural do Município de Rurópolis, a partir as 09:00 da manhã. Na pauta estão assuntos como o PRO-INFRA 2010, APL do leite e da fruticultura; apresentação do Articulador Territorial, entre outros. Para mais informações e para confirmar a presença no evento, entre em contato com a A COMISSAO DE ARTICULAÇÃO DO CODETER BR 163 através do telefone: (93)3518-3297.

Radionovela Vidas Roubadas: sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A radionovela Vidas Roubadas foi idealizada por Alessandra Araújo e Cristina Sena, estudantes formandas em Jornalismo que escolheram como produto de conclusão de curso a criação deste tratalho, que conta a história de Jacira, uma menina pobre do interior cujo pai deseja enviá-la para a cidade grande com promessas de uma vida melhor, porém sua irmã, que teve o mesmo destino, nunca mais retornou para casa e está em lugar desconhecido. A radionovela começou a ser transmitida a partir da segunda-feira (31), às 09h10! Os capítulos estão sendo veiculados no programa Amazônia Brasileira da Rádio Nacional e podem ser acompanhados também pelo site da Empresa Brasil de Comunicação. Quem quiser acompanhar pelo site, acesse pelo link. Enviado por Pedro César Batista (comunicação GTA)