31 de ago. de 2010

Para quem estiver em Belém

O Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre está convidando para a avaliação do Encontro 4 Rios.

LOCAL: UNIPOP (Av. Senador Lemos, 557, próximo a Praça Brasil)
DATA 02/09/2010 (QUINTA FEIRA)
PAUTA: AVALIAÇÃO DO ENCONTRO 4 RIOS; ETSRATÉGIAS E PRÓXIMAS AÇÕES

SUA PRESENÇA É FUNDAMENTAL PARA FORTALECERMOS A LUTA EM DEFESA DOS NOSSOS RIOS VIVOS E SEM BARRAGENS.
SAUDAÇÕES

FONTE: Enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR).

30 de ago. de 2010

Carta dos 4 Rios – Lideranças sociais e indígenas do PA, RO e MT fecham aliança contra usinas

Questões jurídicas e mobilizações políticas foram foco do I Encontro dos 4 Rios – Seminário sobre os projetos de hidrelétricas, eclusas e hidrovias nos rios Tapajós, Madeira, Xingu e Teles Pires

Em encontro realizado em Itaituba, Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto, cerca de 600 lideranças de ribeirinhos, pequenos agricultores, atingidos por barragens e indígenas (Munduruku, Karitiana, Tupaiu, Borari, Arara, Kanoé, Juruna, Xicrin e Kayapó), das áreas de influência e impacto dos projetos hidrelétricos dos rios Madeira, em Rondônia (Santo Antonio e Jirau), Teles Pires, no Mato Grosso (Complexo Teles Pires, com 5 usinas), Tapajós, no Pará (Complexo Hidrelétrico do Tapajós, com 5 usinas) e Xingu, no Pará (hidrelétrica de Belo Monte) consolidaram uma articulação interestadual de oposição e resistência contra as obras em andamento e sob planejamento nos rios da Amazônia.

Durante o encontro, que contou com a presença do procurador do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, Felicio Pontes, e de especialistas de várias áreas de relevância (biólogos, cientistas sociais, antropólogos e advogados), foram relatados os graves impactos sociais que já ocorrem em Rondônia e apontadas as inúmeras ilegalidades que marcaram os processos de licenciamento e instalação dos projetos do Madeira e de Belo Monte.

Em contundentes depoimentos, representantes dos atingidos pelas obras de Santo Antonio e Jirau descreveram a situação de miséria da população e problemas como aumentos vertiginosos nos preços dos alimentos, violência, prostituição, drogas e outros. “Em Porto Velho, o quilo da farinha de mandioca chega a custar R$ 8. O peixe está vindo de Manaus. Muitas famílias de Jaci Paraná estão apavoradas, trancando suas filhas em casa, por medo de estupros e dos aliciadores. Conheci um velho pescador que teve que internar o seu filho, viciado em crack. Em Jaci, as únicas formas de lazer para os trabalhadores das obra são bebida, prostituição e drogas. Na cidade, também já foram assassinadas duas lideranças sociais, e uma terceira teve que fugir”, conta Iremar Ferreira, liderança local.

Já de acordo com Felicio Pontes, há nove Ações Civis Públicas do MPF que ainda tramitam na Justiça contra Belo Monte, englobando o período de 2001 a 2010, e abordando irregularidades como:

- licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena

- O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231

- Decreto Legislativo 788, de tramitação ultra-rápida – menos de 15 dias – no Congresso Nacional.

- Índios afetados não foram ouvidos

- Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório.

- As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento. O convênio previa até cláusula de confidencialidade

- IBAMA aceitou EIA-RIMA com documentos faltando

- ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto

- Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas

- Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal

- Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas

Outras 13 ACPs tramitam contra as usinas do Rio Madeira.

O encontro também promoveu um ato de repúdio e revolta contra a violência, o descaso com a legislação, e a completa ignorância, por parte do governo, da oposição massiva das organizações da Bacia do Xingu contra Belo Monte, manifestos pelo ato da assinatura do contrato de concessão do empreendimento com o Consórcio Norte Energia nesta quinta, 26, no Palácio do Planalto.

Apesar de estarem em estágios diferentes, os projetos das usinas de Belo Monte, Complexo Tapajós e Complexo Teles Pires apresentam problemas similares, avaliaram juristas e lideranças sociais.

A recém criada articulação de resistência às usinas nos quatro rios prevê uma série de ações conjuntas, como reprodução das análises jurídicas já existentes e de ações contra os projetos, mobilizações sociais conjuntas em novembro deste ano, socialização das campanhas públicas e de comunicação contra as hidrelétricas – a nível nacional e internacional – e intercâmbio permanente entre os Movimentos Xingu Vivo para Sempre, Tapajós Vivo, Rio Madeira Vivo e em Defesa do Teles Pires.

O encontro também produziu uma Representação ao Ministério Público Federal, assinada por todos os presentes, contra novas ilegalidades cometidas pelo Consórcio Norte Energia.

Veja algumas fotos do encontro:


FONTE: Enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR), texto de Marquinho Mota com colaboração de Verena Glass.

Serviço Florestal marca audiência pública de concessão da Flona Crepori

Flona que terá área licitada para manejo florestal está localizada no município com o menor PIB per capita do país. O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar audiência pública para debater o pré-edital de concessão na Floresta Nacional do Crepori no dia 16 de setembro em Jacareacanga (PA) – o município tem o menor PIB per capita do país, segundo o IBGE. O aviso foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira, 27. O pré-edital de concessão que será discutido com a sociedade está disponível em _www.florestal.gov.br _. Por meio do documento, os interessados têm acesso às principais informações da licitação, como o tamanho total da área que será concedida e de cada unidade de manejo florestal, preço mínimo por metro cúbico de madeira e critérios que serão analisados no julgamento das propostas. A concorrência é voltada a associações, cooperativas e empresas do setor madeireiro, e dá o direito à extração de madeira e de produtos não madeireiros – óleos, resinas e cascas, por exemplo – em 231 mil hectares por 40 anos, período de duração do contrato assinado com o governo. Além da audiência pública em Jacareacanga, haverá encontros com a população dos distritos Moraes Almeida e Creporizão, ambos no município vizinho, Itaituba, situado na área de influência da Flona do Crepori. A partir das contribuições recebidas da população, o Serviço Florestal vai elaborar o edital, quando então será aberto o prazo para envio das propostas de técnica e preço pelas empresas. A concessão florestal é a delegação onerosa que dá o direito de realizar o manejo florestal sustentável para a produção de bens e serviços. A Flona do Crepori será a quarta a passar pelo processo de concessão florestal federal, após as flonas do Jamari (RO), Saracá-Taquera (PA) e do Amana (PA). *Veja o tamanho de cada unidade de manejo (UMFs). No total, somam 231 mil hectares:* UMF 1 – 19,7 mil hectares UMF 2 – 28,9 mil hectares UMF 3 – 31,3 mil hectares UMF 4 – 58,6 mil hectares UMF 5 – 92,6 mil hectares /*Calendário de consultas públicas*/ Evento: Audiência pública em Moraes Almeida Data: 13 de setembro de 2010 Horário: 9h Local: Salão da Igreja Evento: Audiência pública em Creporizão (distrito de Itaituba) Data: 14 de setembro de 2010 Horário: 19h Local: Escola Municipal Ieda Maria Gomes Barbalho Evento: Audiência pública em Jacareacanga Data: 16 de setembro de 2010 Horário: 9h Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras) FONTE: Serviço Florestal Brasileiro (www.florestal.gov.br) Fone: (61)2028-7293

Plebiscito pelo limite da terra

Texto de Frei Betto sobre o Plebiscito pelo limite da terra Entre 1º e 7 de setembro o Fórum Nacional da reforma agrária e Justiça no Campo promoverá, em todo o Brasil, o plebiscito pelo limite da propriedade rural. Mais de 50 entidades farão da Semana da Pátria e do Grito dos Excluídos, celebrado todo 7 de setembro, um momento de clamor pela reforma fundiária em nosso país. Vivem hoje na zona rural brasileira cerca de 30 milhões de pessoas, pouco mais de 16% da população do país. O Brasil apresenta um dos maiores índices de concentração fundiária do mundo: quase 50% das propriedades rurais têm menos de 10ha e ocupam apenas 2,36% da área do país. E menos de 1% das propriedades rurais (46.911) têm área acima de 1 mil hectares cada e ocupam 44% do território (IBGE, 2006). As propriedades com mais de 2.500ha são apenas 15.012 e ocupam 98,5 milhões de hectares: 28 milhões de hectares a mais do que quase 4,5 milhões de propriedades rurais com menos de 100ha. Diante desse quadro de grave desigualdade, não se pode admitir que imensas propriedades rurais possam pertencer a um único dono, impedindo o acesso democrático à terra, que é um bem natural, coletivo, porém limitado. O objetivo do plebiscito é demonstrar ao Congresso Nacional que o povo brasileiro deseja que se inclua na Constituição um novo inciso limitando a propriedade da terra princípio adotado por vários países capitalistas a 35 módulos fiscais. Áreas acima disso seriam incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária. O módulo fiscal serve de parâmetro para classificar o tamanho de uma propriedade rural, segundo a Lei 8.629 de 25/2/93. Um módulo fiscal pode variar de 5ha a 110ha, dependendo do município e das condições de solo, relevo, acesso etc. É considerada pequena propriedade o imóvel com o máximo de quatro módulos fiscais; média, 15; e grande, acima de 15 módulos fiscais. Um limite de 35 módulos fiscais equivale a uma área entre 175ha (caso de imóveis próximos a capitais) e 3.500ha (como na região amazônica). Apenas 50 mil entre as 5 milhões de propriedades rurais existentes no Brasil se enquadram nesse limite. Ou seja, 4,950 milhões de propriedades têm menos de 35 módulos fiscais. O tema foi enfatizado pela Campanha da Fraternidade 2010, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Todos os dados indicam que a concentração fundiária expulsa famílias do campo, multiplica o número de favelas e a violência nos centros urbanos. Mais de 11 milhões de famílias vivem, hoje, em favelas, cortiços ou áreas de risco. Nos últimos 25 anos, 1.546 trabalhadores rurais foram assassinados no Brasil; 422 presos; 2.709 famílias expulsas de suas terras; 13.815 famílias despejadas; e 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra. Foram registradas ainda 2.438 ocorrências de trabalho escravo, com 163 mil trabalhadores escravizados. Desde 1993, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho libertou 33.789 escravos. De 1.163 ocorrências de assassinatos, apenas 85 foram a julgamento, com a condenação de 20 mandantes e 71 executores. Dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, um dos mandantes da eliminação da irmã Dorothy Stang, em 2005. Tanto o plebiscito quanto o abaixo-assinado visam a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC 438) que determina o confisco de propriedades onde se pratica trabalho escravo, bem como limites à propriedade rural. As propriedades confiscadas seriam destinadas à reforma agrária. Embora o lobby do latifúndio apregoe as maravilhas do agronegócio, quase todo voltado à exportação e não ao mercado interno, a maior parte dos alimentos da mesa do brasileiro provém da agricultura familiar. Ela é responsável por toda a produção de verduras; 87% da mandioca; 70% do feijão; 59% dos suínos; 58% do leite; 50% das aves; 46% do milho; 38% do café; 21% do trigo. A pequena propriedade rural emprega 74,4% das pessoas que trabalham no campo. O agronegócio, apenas 25,6%. Enquanto a pequena propriedade ocupa 15 pessoas por cada 100ha, o agronegócio, que dispõe de tecnologia avançada, somente 1,7 pessoa. FONTE: Enviado por Kélem Cabral - Panamazônia, disponível em: http://www.mabnacional.org.br/artigos/130810_limite_terra.html Mais informações e para assinar o abaixoassinado: www.limitedaterra.org.br

27 de ago. de 2010

Carta do Encontro dos 4 rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu

Participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010 lançam carta em defesa da vida. Abaixo Carta dos 4 Rios
Nós, povos indígenas, negros e quilombolas, mulheres, homens, jovens de comunidades rurais e urbanas da Amazônia brasileira, participantes do I Encontro dos Povos e Comunidades Atingidas e Ameaçadas por Grandes Projetos de Infra-Estrutura, nas bacias dos rios da Amazônia: Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu, em Itaituba, oeste do Pará, entre os dias 25 e 27 de agosto de 2010, vimos através desta carta denunciar a todas as pessoas que defendem a Vida que: Historicamente no Brasil todos os grandes projetos de infra-estrutura sempre trouxeram destruição e morte aos modos de vida dos seus povos originários e populações tradicionais em benefício de grandes grupos econômicos. A construção de hidrelétricas como a de Tucuruí, no Pará, Samuel em Rondônia, Estreito no Tocantins e Balbina no Amazonas são exemplos claros dos males que esse modelo de desenvolvimento produz. As ameaças que vem sofrendo as populações dos rios Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu também são motivos de nossas preocupações, ocasionadas pelos falsos discursos de progresso, desenvolvimento, geração de emprego e melhoria da qualidade de vida, vendidos pelos governos e consórcios das empresas em uma clara demonstração do uso da demagogia em detrimento da informação verdadeira, negada em todo o processo de licenciamento e implantação dos empreendimentos, a exemplo do que vem ocorrendo no rio Madeira, onde a construção dos complexos hidrelétricos de Santo Antonio e Jirau já expulsou mais de três mil famílias ribeirinhas de suas terras, expondo-as a marginalidade, prostituição infanto-juvenil, tráfico e consumo de drogas, altos índices de doenças sexualmente transmissíveis e assassinatos de lideranças que denunciam a grilagem de terra por grandes latifundiários, estes os “grandes frutos” desse modelo de desenvolvimento. Condenamos o autoritarismo que seguidos governos militares e civis utilizaram e ainda utilizam contra as populações vulneráveis como o uso da força, expulsão da terra, da criminalização dos movimentos sociais, da ameaça física, da cooptação de lideranças e a completa exclusão das suas opiniões dos chamados processos de licenciamentos. Condenamos a privatização de nossos recursos naturais, que provocam insegurança e degradação de povos, culturas e sabedorias milenares, das nossas florestas, dos nossos rios e da nossa sociobiodiversidade. Condenamos também os grandes empreendimentos por significarem acúmulo de capital, concentração de terras e de poder político sobre nossas vidas. Defendemos: Que aliança dos Povos e Comunidades da Pacha Mama, da Pan-Amazônia se fortaleça a cada passo dado rumo à construção de um novo mundo possível. O “bem viver” como princípio de vida em contra-ponto à lógica da acumulação, da competição, do individualismo, da superexploração dos trabalhadores e trabalhadoras e dos nossos recursos naturais; Um projeto de integração de nossos povos, com respeito à sociobiodiversidade e aos nossos modos tradicionais de produção que geram qualidade de vida e segurança alimentar; Queremos nossos Rios Vivos e Livres, por isso exigimos: A suspensão total e imediata da construção de barragens em nossos rios; Que sejam acatados os estudos de diversos especialistas que propõem a repotenciação das UHEs mais antigas; Investimentos imediatos na melhoria da qualidade das linhas de transmissão de energia; Que o Plano Decenal de Expansão Energética aumente a percentagem de investimentos em pesquisas e implementação de fontes de energias verdadeiramente limpas e renováveis. VIVA A ALIANÇA DOS POVOS DOS RIOS E DAS FLORESTAS! Itaituba, PA, Pan Amazônia, 27 de agosto de 2010. Assinam esta Carta: Aliança Tapajós Vivo; Movimento Xingu Vivo para Sempre; Movimento Rio Madeira Vivo; Movimento Teles Pires Vivo; Movimento dos Atingidos por Barragens; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; Fórum da Amazônia Oriental; Fórum da Amazônia Ocidental; Fórum Social Pan-Amazônico; Frente de Defesa da Amazônia; Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre; Prelazia do Xingu; Instituto Universidade Popular; FASE-Amazônia; International Rivers; Associação Etno-Ambiental Kanindé; Instituto Madeira Vivo; Coordenação da União das Nações e Povos Indígenas de Rondônia, noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas; Rede Brasileira de Justiça Ambiental; União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém; Movimento em Defesa da Vida e Cultura do Rio Arapiuns; Terra de Direitos; Fundo Mundial para a Natureza; Fundo DEMA; Instituto Amazônia Solidária e Sustentável; Centro de Apoio Sócio Ambiental; Comitê Dorothy; Comissão Pastoral da Terra; Conselho Indigenista Missionário; Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns; Grupo de Defesa da Amazônia; Federação das Associações dos Moradores e organizações Comunitários de Santarém, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém;União de Entidades Comunitárias de Santarém; Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Vivalt Internacional Brasil; Comissão Verbita Jupic – Justiça, Paz e Integridade da Criação; MMCC – Pará – Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará; Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163; MMTACC – Movimento de Mulheres de Altamira Campos e Cidade; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade Regional BR- 163 – Pará; Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade – Regional Transamazônica Xingu; SOCALIFRA; Nova Cartografia Social da Amazônia; Grupo de Trabalho Amazônico Regional Transamazônico Xingu;Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu – Km 17; Associação de Resistência Indígena Arara do Maia; Coordenação das Associações de Remanescentes de Quilombos do estado do Pará – MALUNGU; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém; Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; Movimento Juruti em Ação; Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense; Grupo de Mulheres Brasileiras; Articulação de Mulheres Brasileiras; Comissão em Defesa do Xingú; Associação dos Produtores Rurais da Volta Grande do Xingu; Aliança Francisclareana; Associação indígena Kerepo; Fórum dos Movimentos Sociais; Associação Indígena Pusurú; Conselho indígena Minduruku do Alto Tapajós; Associação Suíço-Brasileira Batista de Apoio na Amazônia (Missão Batista); Associação Indígena Pahyhy’p.
FONTE Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR)

19 de ago. de 2010

Programação do Seminário de Óleos Vegetais do Oeste do Pará - 23 e 24 de agosto

23 de agosto 07:30-08:00 - Credenciamento 08:00-08:45 - Abertura do evento 08:45-10:45 - Mesa 1- Apresentações e contexto sobre as Cadeias Produtivas dos Óleos Vegetais do Oeste do Pará: 1. Raimunda Monteiro (UFOPA): Contexto Regional das Cadeias Produtivas de Óleos Vegetais e GT Óleos 2. Gustavo Assis (MDS): Apresentação das cadeias produtivas de óleos andiroba e copaíba 3. Julio Pinho (MMA/DEX): Plano Nacional da Sociobiodiversidade 4. João Matos (BERACA) e Luiz Morais (Amazon Oil): Apresentação sobre mercado de óleos: perspectivas, desafios e potencialidades 5. Comunitários: Apresentação das experiências exitosas 10:45-11:30 - Debate 11:30-12:00 - Divisão em grupos de trabalho: (1) Baixo Amazonas (sub-polo STM e Calha Norte), BR 163 (sub-polo Itaituba e Novo Progresso) e Transamazônica (sub-polo Altamira) 12:00-14:00 - Almoço 14:00-16:00 - Trabalho dos grupos: Mapeamento da cadeia de valor dos óleos 16:00-16:15 - Intervalo 16:15-18:30 - Apresentação dos mapas dos grupos, debates e adequações 18:30-18:45 - Encerramento do dia e jantar 24 de agosto 08:30-10:00 - Trabalho dos grupos: Visão de futuro, gargalos e oportunidades, estratégias e plano de ação 10:15-10:30 - Intervalo 10:30-12:30 - Apresentação dos Grupos, debates e adequações. 12:30-14:00 - Almoço 14:00-16:00 - Construção do plano de ação unificado, identificando ações específicas por pólo e por produto (curto, médio e longo prazo). 16:00-16:15 - Intervalo 16:15-17:15 - Definição da rotina de reuniões, papéis dos atores e atividades dos participantes (a partir do plano de ação unificado). 17:15-18:30 - Mesa 2- Apresentação dos programas e politicas voltadas a cadeia de produtos da Sociobiodiversidade Programas e políticas voltadas a cadeias de produtos da Sociobiodiversidade 18:30-18:45 - Encerramento e jantar Para mais informações, entre em contato com: Alexandre Galhardo (galhardoideflor@gmail.com/ (93)-81185479/ (93) 91247627 (Coordenação do Evento - Ideflor); ou Adriana Bariani (adriana.bariani@florestal.gov.br); Paula Castanho (pacastanho@gmail.com). FONE: SFB - UR DFS BR 163: (93)35220369/0370 (Coordenação do evento - Serviço Florestal Brasileiro).

16 de ago. de 2010

Seminário Óleos Vegetais do Oeste do Pará

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR) e o Grupo de Trabalho de Óleos Vegetais do Oeste do Pará, convida para o “Seminário Óleos Vegetais do Oeste do Pará”, a ser realizado nos dias 23 e 24 de agosto de 2010, no Centro de Formação EMAUS, Km 11, Curuá Una, Município de Santarém, Estado do Pará. O objetivo do Seminário é discutir sobre a Cadeia de Valor dos Óleos Vegetais para a região, bem como, fortalecer a estruturação do grupo e traçar diretrizes a partir de articulação com representantes dos diversos setores da cadeia. Para mais informações entre em contato por e-mail com: galhardoideflor@gmail.com ou pacastanho@gmail.com ou pelos telefones: (93) 8118-5479 ou (93) 3524–1845. FONTE: Fabé (DEX/SEDR/MMA).

Mapeamento da economia solidária

A Secretaria Nacional de Economia Solidária com o objetivo de proporcionar a visibilidade, a articulação da economia solidária e oferecer subsídios nos processos de formulação de políticas públicas, está realizando o mapeamento da economia solidária em todo Brasil. Para isso, foi desenvolvido o Sistema Nacional de Informações em Economia Solidária (SIES), composto por informações de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) e de Entidades de Apoio, Assessoria e Fomento (EAF). Para maiores informações, acesse: http://www.mte.gov.br/ecosolidaria/sies.asp FONTE: Enviado por Claudio Lyrio

12 de ago. de 2010

Brasil e EUA fecham acordo que converte dívida em proteção ambiental

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou um acordo nesta quinta-feira (12) com o governo dos Estados Unidos para converter uma dívida no valor de US$ 21 milhões em ações de proteção das áreas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. A dívida foi adquirida pelo governo brasileiro em período anterior à década de 1960 e era paga regularmente ao governo norte-americano. A partir de outubro, o fundo que será criado para receber estes cursos receberá o primeiro desembolso no valor aproximado de R$ 6 milhões. “Em vez de ir para os EUA, o dinheiro vai para os fundos de proteção desses três biomas. Estamos, com isso, ampliando os investimentos de financiamento e suporte às políticas públicas ambientais”, afirmou a ministra. O fundo será gerido por um comitê composto por nove integrantes, entre eles um representante da agência norte-americana de desenvolvimento -órgão que havia emprestado os recursos ao Brasil. O objetivo do comitê é definir e aprovar os projetos que serão beneficiados, relativos à conservação de áreas protegidas, manejo de recursos naturais e apoio às atividades sustentáveis das comunidades das regiões em questão. Esse é o primeiro acordo do gênero entre Brasil e EUA e foi viabilizado por meio da lei norte-americana para a conservação de florestas tropicais, de 1998. O embaixador-chefe do departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, Luís Alberto Figueiredo, diz que a demora de quase dez anos para o Brasil, tradicional parceiro comercial dos norte-americanos, fazer uso dessa lei se deve à complexidade dos “meandros fiscais” dos tesouros dos EUA e do Brasil. Além do Brasil, outros 15 países já assinaram acordos semelhantes com os norte-americanos, como Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru e Filipinas. O total do aporte já convertido em proteção ambiental dessa lei norte-americana é de US$ 239 milhões. “Meio Ambiente é algo que afeta todo mundo, e os benefícios são sentidos por todos. Há ainda o aspecto econômico de ajudar as pessoas que moram nas florestas”, diz a representante dos EUA Lisa Kubiske, ministra conselheira da embaixada norte-americana no Brasil. A ministra do Meio Ambiente disse que a Amazônia não foi contemplada no projeto por já ter um fundo próprio e contar com outras fontes de arrecadação.
FONTE: Texto de Camila Campanerut, do UOL Notícias, disponível em: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2010/08/12/brasil-e-eua-fecham-acordo-que-converte-divida-em-protecao-ambiental.jhtm

Serviço Florestal assina contratos para concessão florestal no Pará

Por 40 anos, as concessionárias poderão retirar - com técnicas de manejo florestal – madeira, óleos, sementes, resinas e outros produtos da Flona Saracá-Taquera. Os contratos preveem pagamentos ao governo, geração de empregos e investimentos anuais de cerca de R$500 mil nas comunidades locais. Os contratos de concessão para duas Unidades de Manejo Florestal na Floresta Nacional (Flona) Saracá-Taquera, no oeste do Pará, estão sendo assinados hoje, 12 de agosto, às 9h, pelo Serviço Florestal Brasileiro e pelas empresas vencedoras da licitação: Ebata - Produtos Florestais Ltda. e Golf Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. As duas empresas são do estado do Pará. As empresas vencedoras propuseram pagar cerca de 25% a mais do que o preço mínimo exigido para manejo na Flona. A Ebata deve pagar, no mínimo, R$ 1.798.685 anuais para manejar uma área de 30 mil hectares. A Golf ofereceu R$1.092.908 milhões anuais pelo direito de manejar uma unidade de 18.794 mil hectares. Os valores pagos pelas empresas terão reajustes anuais segundo o IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Os recursos arrecadados com a concessão serão empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a concessão será destinada ao Serviço Florestal. O restante, pelo menos 70%, será destinado aos municípios onde se localizam as áreas manejadas (Faro, Terra Santa e Oriximiná), ao estado do Pará, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - o gestor da unidade. Para a definição dos vencedores foram usados critérios de técnica e preço. Os critérios técnicos avaliam indicadores socioambientais como maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência e maior agregação de valor local. As concorrentes poderiam somar até 600 pontos em critérios técnicos e 400 pontos no quesito preço. As concessionárias deverão investir aproximadamente R$ 500 mil em infra-estrutura e serviços para as comunidades e para os municípios da região. Além disso, as propostas preveem a geração de empregos locais. Pelo menos 83% dos empregos gerados pela Ebata deverão ser para moradores dos municípios da região. A Golf deve ter no mínimo 77% de empregos locais. Os contratos valerão por 40 anos. Nesse período, as empresas poderão retirar - com técnicas de manejo florestal - produtos como madeira, óleos, sementes, resinas. O cumprimento das normas contratuais será monitorado pelo Serviço Florestal Brasileiro. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) atuará no fiscalização das áreas sob concessão. Antes de iniciar a exploração da área, as concessionárias deverão elaborar o Plano de Manejo das Unidades de Manejo Florestal – que necessita ser aprovado pelo Ibama. Após isso, elas requisitarão ao Ibama a Autorização para Exploração (Autex).
FONTE: Release da Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro. Mais informações entre em contato com: comunicacao@florestal.gov.br

10 de ago. de 2010

Hidrelétricas na Amazônia

Vem aí o I ENCONTRO DOS POVOS E COMUNIDADES ATINGIDAS POR PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURAS NAS BACIAS DOS RIOS DA AMAZÔNIA: MADEIRA, TAPAJÓS - TELES PIRES E XINGU, que acontecerá em Itaituba – PA, entre os dias 25 a 27 de agosto de 2010. PROGRAMAÇÃO Primeiro encontro dos povos e comunidades dos 4 Rios da Amazônia : Madeira, Tapajós, Teles Pires e Xingu Local : Itaituba – Pa, período 25 à 27 de agosto 2010. Equipe organizadora, Iremar (Instituto Madeira Vivo), Rosa, Arno (Aliança Tapajós Vivo), Toinha (Movimento Xingu Vivo Para Sempre), Jorge e Marquinho (Rede Faor). 1º dia Chegada dos participantes 17:00 entrevista coletiva com a imprensa e lideranças 18:00 mística de boas vindas às margens do Tapajós 2º dia 8 às 9:00hs mesa redonda sobre os IMPACTOS dos grandes projetos na Pan-Amazonia e formas de resistência 11:00hs Painel de especialistas. 14:00hs oficinas temáticas: 1) Formas e estratégias políticas resistência aos grandes projetos(Iremar e Toinha), 2) Os meios de comunicação na luta contra os grandes projetos na Pan-Amazonia (Renata e Edilberto Sena), 3) Resistência das mulheres frente aos grandes projetos na PanAmazônia (Graça Costa e Irmã Fátima do Juruti Velho) 3º dia Mística, panfletagem, caminhada, ato público e show na orla de Itaituba. Abaixo, algumas imagens de São Luiz do Tapajós e da subida de voadeira até as cachoeiras junto com nosso querido companheiro Glenn, em 2009:

9 de ago. de 2010

Parque Nacional da Amazônia revisitado

Foi publicado no último número do Boletim Interno do ICMBIO, artigo sobre as Oficinas do Parque Nacional da Amazônia que aconteceram em Itaituba no fim do julho, veja:
O Parque Nacional da Amazônia está em pleno processo de revisão do seu plano de manejo. Entre os dias 19 e 23 de julho, o ICMBio promoveu duas oficinas, como parte do processo de consulta popular previsto no Roteiro Metodológico de Planejamento. Os eventos ocorreram no Hotel Fazenda Maloquinha, em Itaituba, no Pará, patrocinados pela Conservação Internacional do Brasil. A primeira delas foi a Oficina com Pesquisadores, na qual foi trabalhado, após apresentação de estudos realizados no Parque em diversas áreas do conhecimento, uma proposta de zoneamento e de zona de amortecimento. A segunda foi a Oficina de Planejamento Participativo, para a qual sociedade civil e governo foram convidados a trabalhar sobre os pontos fortes e fracos, no interior do parque, e as ameaças e oportunidades, no exterior da UC, além do Mapa Situacional, no qual foram identificados locais que serão utilizados em outra proposta de zoneamento. O processo de consulta pretende fomentar a integração do Parque à região, demonstrando que a unidade deve ser um pólo de desenvolvimento regional, sobretudo na área do turismo ecológico. O envolvimento do Conselho Consultivo na etapa de implementação da UC é fundamental para garantir o sucesso da sua gestão. HISTÓRICO O Parque Nacional da Amazônia foi criado em 1974 e teve seu Plano de Manejo elaborado pelo então Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF, no ano de 1979. Ele é o Parque mais antigo na Amazônia e conta atualmente com mais de um milhão de hectares.
FONTE: ICMBIO em Foco - Boletim Interno do ICMBIO, nº 108, Ano III, Brasília, 06/08/2010.

6 de ago. de 2010

Curso Energia e Sociedade

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Próxima reunião dos Conselhos Consultivos das Flonas Amana e Crepori será em Jacareacanga

O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA, através do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO convida as Instituições Conselheiras das Florestas Nacionais do Amana e Crepori sediadas em Itaituba/PA e demais localidades para participar da próxima Reunião dos Conselhos Consultivos da Floresta Nacional do Amana e da Floresta Nacional do Crepori, a ser realizada nos dias 19 e 20 de agosto de 2010, no município de Jacareacanga, Pará. Estão na pauta para serem aprofundados, os temas: • Informes de Gestão • Exposição dos resultados dos Grupos de Trabalho • Entrada de Novos Membros Horário: • 08:00 às 18:00 Local: • Auditório do Centro de Referência e Assistência Social de Jacareacanga – CRAS • Rua Brasilino Barbosa, s/n – Bairro Bananal – Jacareacanga - PA

5 de ago. de 2010

Indígenas e populações tradicionais da Amazônia debatem grandes obras no PA

Encontro acontece em Altamira e terá como destaque os debates sobre a construção da usina de Belo Monte Cerca de 500 lideranças indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e populações atingidas por barragens participarão, de 09 a 12 de agosto, do Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, Pará, para debater os grandes empreendimentos e obras de infraestrutura na Amazônia. O acampamento, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), acontece na Orla do Cais do porto de Altamira. O evento, que faz parte do Acampamento Terra Livre Nacional, uma das maiores mobilizações anuais das populações indígenas brasileiras, focará as discussões nos temas Grandes Empreendimentos; A luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Popular/Social; e Terras Indígenas. A construção da Usina de Belo Monte, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será uma das principais questões do debate. No final do encontro será elaborado um documento com as reivindicações e propostas dos participantes, que servirá como referência da posição dos povos indígenas da região Norte para o Acampamento Terra Livre Nacional, que acontecerá em Campo Grande/MS, do dia 16 a 20 de agosto de 2010. O Acampamento Terra Livre Regional conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério da Saúde. Para mais informações, entre em contato com Letícia Campos da COIAB: (61)3323-5068 / 9949-6926 ou com Verena Glass do Movimento Xingu Vivo Para Sempre: (11) 9853-9950 FONTE: Enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR)

4 de ago. de 2010

Recursos da Caixa Econômica Federal para ongs

A Gerência Nacional de Responsabilidade Social Empresarial da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em parceria com o PNUD está selecionando 79 projetos de caráter socioambiental que contribuam para o desenvolvimento regional sustentável e para o alcance dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), cujo público beneficiário são comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, localizadas nos municípios indicados no Anexo Locais I. Prazo para manifestação de interesse: até 13/08/2010. Serão priorizados projetos sociais de áreas urbanas, que possuam população em situação de risco socioambiental. O valor é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) como limite para cada projeto aprovado e as Linhas Temáticas são: 1 - “Educação” - os projetos devem focar no desenvolvimento, aprimoramento e compartilhamento de conhecimentos que contribuem para a inclusão social, o exercício da cidadania, a vida em sociedade e a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos. 2 - “Geração de Trabalho e Renda” – os projetos devem desenvolver ações de fortalecimento do empreendedorismo, de estímulo e apoio/fortalecimento para a estruturação da economia solidária, do cooperativismo e do acesso ao microcrédito, consoantes com o desenvolvimento sustentável, privilegiando a vocação, as potencialidades, os talentos e as competências locais. Podem participar do processo de seleção as instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos, sediadas em um dos municípios definidos no Edital. Para esclarecer dúvidas e ter acesso ao edital, envie e-mail para: gerse07@caixa.gov.br ou para roberto.amaro@caixa.gov.br. Divulguem em suas redes sociais. FONTE: Enviado por Roberto Amaro (CEF).

Mais um número do Jornal do SFB

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3 de ago. de 2010

Mais algumas fotos do Curso Povos Indígenas, Meio Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia

Um grande abraço pra Suzana (parabéns, mamãe!) da SEAPROF do Acre, Silvia do SEBRAE de Santarém, Fábio do Ministério do Meio Ambiente, Rogério da UFAM em Humaitá-AM, Aldenisa do Instituto Dom Moacir-AC, Mayumi e Gabriela da FUNAI, Bruno do ParNa Pico da Neblina/ICMBio de São Gabriel da Cachoeira-AM, Mack da Maanaim - Turismo Sustentável de Rio Branco-AC, Maitê da Flona Crepori/ICMBio de Itaituba, Andréia Fortini e Rodrigo Suruí da Kanindé em Porto Velho-RO, Cíntia do ICMBio do Mato Grosso, Daniela do SFB de Santarém, Glauce da EPE, Sortênia da UFT de Palmas-TO, Marina do Ministério da Integração, Luiz Sérgio do ParNa Mapinguari em Porto Velho-RO, Moara do IBAMA-DF, Taíse do IBAMA de São Luís do Maranhão, Renata da FVPP de Altamira-PA e pro Max, da USAID. Fotos de Adriene e Viviane (Comunicação do IEB)