Direitos das Mulheres e violência doméstica é tema de encontro em Rurópolis

As mulheres ruropolenses estão criando um conselho deliberativo para combater os maltratos às mulheres.

Neste mês de setembro aconteceu a primeira reunião, com a presença da defensoria pública, que estará assessorando o grupo com uma minuta de lei.

A expectativa é grande, pois os relatos são de que neste município, assim como em toda a região as mulheres tem sofrido muitos maltratos e são poucos os casos que culminam em denúncias formais, pois existe a pressão por parte dos companheiros, familiares e ainda muita vergonha de entrar na delegacia, espaço considerado ainda muito masculino, segundo descreveu uma das participantes do encontro:

"Fica dificil denunciar pois sabemos que se tem um homen delegado tudo se torna mais dificil num diálogo e até mesmo uma forma de combater a violência. Por isso muitas mulheres estão sofrendo caladas até agora".

FONTE: Texto enviado por Rosilene Kossmann, do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rurópolis.

Linhas de crédito para o setor florestal são reunidas em Guia

Informações sobre as principais linhas de crédito para o financiamento de atividades florestais no país, suas taxas de juros, beneficiários, prazos e carências estão reunidas na cartilha “Guia de Financiamento Florestal”, elaborada pelo Serviço Florestal Brasileiro.

A publicação, de 40 páginas, apresenta 14 linhas de financiamento disponíveis para o setor florestal, entre elas, Pronaf Floresta, Pronaf Eco, Propflora, BNDES Florestal, FCO Pronatureza, Finem – Financiamento a Empreendimentos, FNE Verde e FNO Amazônia Sustentável.

Nesta sexta-feira, 24, o documento foi apresentado em Brasília (DF) durante seminário do Programa de Fortalecimento da Gestão Ambiental dos Municípios da Operação Arco Verde. Participaram do encontro 36 consultores responsáveis pela implementação do programa nos 43 municípios da Operação, além de representantes dos estados da Amazônia.

Segundo o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, a cartilha será especialmente útil para informar os produtores dos municípios com maior desmatamento – alvo da Operação Arco Verde – sobre os recursos para manter, recuperar e usar as florestas de forma ambientalmente correta.

“O guia será um aliado fundamental para que eles possam acessar o crédito bancário para a obtenção da regularidade ambiental e também para desenvolver práticas produtivas de forma sustentável”, afirma Conde.

Para cada uma das 14 linhas de crédito há informações sobre áreas financiadas pelo recurso, valor máximo financiado ou valor mínimo por operação, taxa de juros, prazo de reembolso, garantia, abrangência e agente financeiro, ou seja, o órgão ou banco que viabiliza o recurso.

São financiáveis pelas linhas abrangidas no Guia o reflorestamento de áreas de reserva legal e áreas de preservação permanente, realização de sistemas agroflorestais e silvipastoris (uso integrado da floresta com o gado e com o plantio), plantio de espécies nativas e o plantio de florestas industriais com o objetivo de abastecer a demanda por carvão, energia e celulose.

A publicação está disponível aqui.

FONTE: Enviado por Fabiana Vasconcelos (Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro)

Sobre a Convenção da Diversidade Biológica no Japão

Texto de Washington Novaes*:

De 18 a 29 de outubro, em Nagoya, no Japão, nova reunião da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) - que nasceu no Rio de Janeiro, em 1992 - discutirá caminhos para tentar reverter o atual quadro de perda da biodiversidade no mundo, que é, junto com mudanças climáticas, a maior "ameaça à sobrevivência da espécie humana", segundo o ex-secretário- geral da ONU Kofi Annan. Já estamos consumindo pelo menos mais de 30% de recursos naturais acima da capacidade de reposição do nosso planeta, diz o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. E isso contribui decisivamente para o desaparecimento progressivo das espécies em terra e no mar - o que significa a perda de pelo menos US$ 2 trilhões anuais, segundo recente congresso científico em Curitiba.

O biólogo norte-americano Edward Wilson, considerado a maior autoridade nesse campo da biodiversidade, diz que conhecemos 280 mil espécies de plantas das 320 mil que se estima existirem; 6.830 anfíbios (25% do total estimado); só 16 mil nematódeos em 15 milhões; e 900 mil insetos de 5 milhões. Ao todo, há entre 1,5 milhão e 1,8 milhão de espécies catalogadas, mas elas podem ser de 10 milhões a 15 milhões. Numa tonelada de terra fértil pode haver 4 milhões de bactérias. Na boca humana são 700 (Eco 21, maio de 2010). Num de seus livros, Wilson, que é o maior especialista conhecido em formigas, diz que estas dominarão o nosso planeta, porque já são alguns quatrilhões de indivíduos; e no espaço de uma geração humana (20 anos) as formigas se reproduzem 20 vezes.

Há outros dados impressionantes. O comércio mundial de recursos naturais em 2008 já chegava a US$ 3,7 trilhões, seis vezes mais que em 2002, um quarto do comércio total, diz a Organização Mundial do Comércio (Estado, 24/7). A Rússia lidera, por causa do petróleo. E os Estados Unidos lideram as importações, com 15,2% do total. Só o comércio mundial de medicamentos derivados de plantas está em torno de US$ 250 bilhões/ano, segundo o biólogo Thomas Lovejoy. E o Brasil tem lugar destacado entre os detentores de biodiversidade - entre 15% e 20% do total mundial. São 103.870 espécies animais conhecidas; 41.121 espécies incluindo vegetais, fungos e algas; 9.101 espécies marinhas; e quase 2.600 espécies de peixes de água doce, das quais 800 ameaçadas de extinção (a bacia mais ameaçada é a do Paraná). O valor anual dessa biodiversidade brasileira é calculado em US$ 2 trilhões.

Mas a perda da biodiversidade no mundo é assombrosa - entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões anuais (até três vezes o PIB brasileiro), segundo especialistas que participaram das discussões em Curitiba. "Estamos sentados num baú de ouro e não sabemos o que fazer com ele", diz o secretário de Biodiversidade no Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias (Estado, 2/9). Por falta de apoio financeiro e político, comenta ele, "estamos queimando a biodiversidade" (curiosamente, no dia 16/9, em que o presidente da República e a ministra do Meio Ambiente lançavam em Brasília um plano de ações para o Cerrado - para ampliar a fiscalização, reduzir o desmatamento e evitar as queimadas -, faltou energia três vezes durante a cerimônia, porque queimadas no Cerrado brasiliense interromperam a transmissão).

O Brasil pretende mostrar em Nagoya que está atento à questão. Tem 310 áreas federais e 374 estaduais de conservação. Mas faltam recursos e pessoal para cuidar bem delas. Na Amazônia, quase 13% do território são terras indígenas - o melhor caminho para conservar a biodiversidade, segundo relatórios científicos nacionais e internacionais. Mas essas áreas também têm sido invadidas. Em 26,7% das áreas de conservação são permitidas algumas atividades, como ecoturismo, manejo de recursos naturais e até agricultura (Estado, 3/9).

A reunião de Nagoya terá três eixos principais: 1) Como evitar o colapso de estoques pesqueiros, perda de espécies na Amazônia e processos de extinção provocados por espécies invasoras; 2) fluxos financeiros para ajudar países mais pobres a proteger grandes áreas importantes para a biodiversidade; 3) novas regras internacionais para "acesso transparente" a recursos biológicos, assegurando que países e comunidades detentores desses recursos recebam uma parte dos benefícios de sua exploração. Em 2002 os 193 países signatários da convenção já se haviam comprometido a reduzir as perdas até 2010. Não aconteceu. "Agora é tudo ou nada", diz o secretário executivo da convenção, Ahmed Djoghlaf. A "exploração em excesso ameaça o mundo, alerta o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. De fato, há estudos indicando ameaças à sobrevivência de 520 milhões de pessoas por causa do esgotamento próximo de estoques pesqueiros em 65% das águas marítimas.

Não será fácil em Nagoya. O terceiro ponto - "acesso transparente" -, principalmente, envolve uma discussão até aqui sem saída entre governos, comunidades, cientistas e empresas. No Brasil vigora uma medida provisória (2.986, de 2001) que tentou disciplinar a questão. Os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia vêm discutindo um novo texto. Cientistas acusam ambientalistas, comunidades tradicionais e indígenas de impedir o acesso a espécies. Os acusados retrucam que nunca obtêm participação na exploração de produtos obtidos a partir das pesquisas acadêmicas. Cientistas argumentam que desenvolver uma droga a partir de espécies da biodiversidade chega a exigir até uma década de pesquisa, investimentos de até US$ 1 bilhão.

Seja como for, o mundo está alarmado. A Noruega já criou um banco de sementes em montanhas geladas próximas ao Ártico, que tem sido chamada de "cofre do juízo final". No Brasil, a referência é o Centro de Pesquisas em Recursos Genéticos e Biotecnologias (Cenargen), da Embrapa, com acesso a 671 espécies. No mundo já são 1.500 bancos.

É por essas coisas que passa o futuro humano. Por isso é bom prestar a atenção em Nagoya.

* Washington Novaes é um jornalista que trata com destaque os temas de meio ambiente e povos indígenas. Atualmente, é colunista dos jornais O Estado de São Paulo e O Popular, consultor de jornalismo da TV Cultura, supervisor geral do Repórter Eco, documentarista e produtor independente de televisão.



FONTE: Texto publicado no Espaço Aberto no dia 24/09/2010.Também disponível aqui.

Sobre a Reserva Mineral do Tapajós

Aconteceu no dia 14/09 a entrega de 284 Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) e 9 Licenças Ambientais para mineradores da região do Tapajós. O evento ocorreu na Câmara Municipal de Itaituba, que ficou lotada de autoridades e mineradores.

O diretor geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Anibal Picanço e o superintendente do DNPM no Pará, Every Aquino foram algumas das autoridades que vieram de Brasília e de Belém para participar da solenidade. Segundo as lideranças e empresários do setor, esse foi um passo importante para a formalização da atividade mineral na Reserva Mineral do Tapajós, uma das mais importantes do Brasil.

FONTE: Blog do Jota Parente e Jornal do Comércio

Lançado vídeo que mostra os impactos da construção de Belo Monte no Rio Xingu.

Com a presença de representantes de movimento sociais, indígenas, academia, Ministério Público Federal e imprensa, aconteceu no dia 15 de setembro de 2010 durante entrevista coletiva, no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, o lançamento do vídeo “Defendendo os Rios da Amazônia”, produzido pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre.

O vídeo, narrado pela atriz paraense Dira Paes, conhecida como uma das principais vozes em defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em seu estado, defendendo os Rios da Amazônia mostra de modo realista os impactos previstos da hidrelétrica de Belo Monte, como o alagamento de parte de Altamira e a seca de um trecho de cerca de 100 km de rio, afetando populações indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares.

Antonia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, agradeceu a determinação do MPF na pessoa do Procurador da República Felício Pontes que a trinta anos esta engajado na luta defesa do rio do dos povos da Bacia do Xingu. Antonia disse ainda que este momento é importante pois o vídeo servirá para sensibilizar mais pessoas em relação as ameaças que o Xingu vem sofrendo devido a eminência dos inícios das obras da UHE de Belo Monte.

O vídeo também apresenta os impactos de Belo Monte sobre a rica biodiversidade de animais e peixes da região, e como os reservatórios do projeto poderiam se tornar um grande criadouro de mosquitos transmissores da malária. Além disso, o vídeo demonstra que os reservatórios produziriam uma grande quantidade de metano, um dos mais potentes gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.

Sheila Juruna disse que os Jurunas estão contra a construção da usina e que esta obra representa um empreendimento de morte e destruição da vida e da casa que o rio Xingu representa para as populações indígenas que habitam a sua bacia. Sheila destacou ainda que está acontecendo cooptação de lideranças indígenas por parte do governo e dos empreendedores e que estariam usando as lideranças para falar em defesa do empreendimento sem consultar as comunidades.

A atriz Dira Paes declarou recentemente que a luta pela preservação do Xingu é a luta pela vida da Amazônia e de seus povos: "Não podemos nos omitir diante da exploração indevida e absurda da floresta. Este rio jamais poderia ser ameaçado pela construção de Belo Monte. Estamos degradando o que nos resta da grande reserva ambiental do planeta. Não podemos aceitar que a fauna, a flora e o ser humano sejam desrespeitados em nome de uma energia destrutiva"

Os vídeos estão aqui.


FONTE: disponível também no Blog do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, aqui.

Relatório da ONU destaca violação de direitos indígenas no Brasil no caso da hidrelétrica de Belo Monte

Divulgado no dia 15/09 e lido nesta segunda-feira, 20/09, em Genebra, o relatório de James Anaya, Relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, trata de casos analisados em 2009 e 2010 em todo o mundo. No Brasil, os destaques são as denúncias sobre as violações de direitos indígenas nos casos da construção da hidrelétrica Belo Monte (PA), da transposição do Rio São Francisco e a grave situação em que se encontram os povos indígenas no Mato Grosso do Sul.

De acordo com o relatório, o Estado Brasileiro respondeu aos questionamentos feitos pela relatoria da ONU sobre os casos em destaque. Eles foram encaminhados ao governo com base em informações e denúncias que o Relator Especial James Anaya recebeu nos últimos dois anos de organizações indígenas, socioambientais e de direitos humanos. Em abril deste ano, denúncias sobre Belo Monte foram encaminhadas ao relator durante Fórum da ONU.

Em relação aos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, o governo brasileiro limitou-se a anunciar que as áreas de inundação do projeto atual foram reduzidas em comparação com o projeto anterior, dos anos 1970. Entretanto, como já amplamente divulgado, e reconhecido por órgãos do governo, é a redução da vazão do rio (seca) que trará os maiores impactos para as duas Terras Indígenas (Arara da Volta Grande e Paksamba) reconhecidamente afetadas pela obra na Volta Grande do Rio Xingu. Ou seja, a resposta do Estado brasileiro ao relator da ONU foi incompleta nesse quesito.

Da mesma forma, questões fundamentais como a qualidade da água e da vida animal e vegetal na região não foram devidamente esclarecidas na resposta que o governo brasileiro deu, especialmente no que se refere aos impactos socioambientais que a obra trará para as populações da região. Além disso, as medidas que o governo anunciou ao relator para serem tomadas antes e depois do leilão são ainda genéricas e pouco conhecidas pelas populações atingidas. Entre essas medidas estão a desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa; a fiscalização e retirada de invasores das TIs Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca; e o estabelecimento de um corredor ecológico entre as TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá como parte da revisão de limites da TI Paquiçamba.

Preocupação em relação às consultas

O destaque do relatório apresentado em Genebra fica para a questão do direito de consulta dos povos indígenas, segundo o art.32 da Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas. Em suas observações finais, o relator destaca sua preocupação com o fato de os povos indígenas não terem sido adequadamente consultados sobre a hidrelétrica e, especialmente de não participarem dos processos que levaram à decisão de propor e implementar um projeto que os afeta diretamente. Depois de receber informações sobre os esforços de realização de consulta pelo governo - como alega a Funai - Anaya destaca que há preocupações em relação às consultas: se tiveram como objetivo obter o consentimento dos povos afetados ou se serviram como formalidade para avançar com o projeto.

Dada a magnitude do projeto de Belo Monte e seus potenciais efeitos sobre os povos indígenas na região, o relator observa a necessidade de esforços coordenados no sentido de realizar consultas adequadas com os povos, para chegar a um consenso no que diz respeito a todos os aspectos do projeto que possam afetá-los. Por fim, James Anaya ressalta que os próximos passos serão a observação das condições mínimas elencadas no estudo de viabilidade e mitigação de impactos de 2002 e a realização das demarcações de todas as Terras Indígenas na região, tal como proposto pela Funai.

O caso continuará sendo monitorado pela Relatoria da ONU e pode ser objeto de outras recomendações no futuro. O documento do relator está em inglês e pode ser lido aqui.

Nesta segunda-feira, além da leitura do relatório em Genebra, , mais de 100 organizações no Brasil entregaram uma notificação extrajudicial ao Banco do Brasil para que a instituição bancária não financie a hidrelétrica de Belo Monte. As mesmas organizações já haviam entregue notificação extrajudicial ao BNDES, maior financiador do empreendimento, em março, alertando para os impactos que a obra trará às populações e àquela região do Pará.

FONTE: ISA, Instituto Socioambiental, enviado por Marquinho Mota (Assessoria de Comunicação - Rede FAOR)

Avião monomotor cai na Flona de Itaituba I

Na tarde do último dia 15, analistas do ICMBIO que apuravam denúncias de retirada de madeira na Floresta Nacional de Itaituba I, no Pará, se depararam com uma inusitada situação. Ao atravessar o Rio Jamanxim de barco, ouviram gritos de socorro vindos da outra margem. Ao chegarem perto encontraram o piloto e o co-piloto fora da aeronave, sem ferimentos, os resgataram e conduziram até a pista mais próxima, onde o pessoal da empresa aérea já aguardava os tripulantes.

Segundo Wellison Schumann, chefe da UC, o piloto afirmou que a aeronave apresentou problemas no motor e veio a pane. "Enquanto o avião caía, repassei minha localização, mandei que o copiloto jogasse todo o peso extra fora, lembrei do Rio Jamanxim e virei a aeronave naquela direção. Quando vi o rio, já estávamos próximos à copa das árvores, e por cinco metros atingiríamos o lajedo de pedras. Além da queda, o impacto poderia causar incêndio", afirmou o piloto.

FONTE: ICMBIO em Foco de 17/09/2010 - número 14, Ano III.

"Biodiversidade: Comissão recolhe opiniões sobre futuras opções para política de biodiversidade da UE"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., a Comissão Europeia lançou uma consulta via Internet para recolher as opiniões de um amplo conjunto de partes interessadas sobre as opções políticas para a Estratégia da UE em matéria de Biodiversidade após 2010.

Os cidadãos, as partes interessadas, as administrações públicas, as empresas e a sociedade civil são convidadas a dar a sua opinião sobre uma série de questões, nomeadamente as lacunas da actual política de biodiversidade, a nova abordagem proposta pela Comissão, a agricultura e a biodiversidade, os aspectos económicos da biodiversidade e a governação nesta matéria, dentro e fora da UE. Os resultados serão integrados na nova estratégia que se encontra actualmente em fase de preparação. A consulta terminará a 22 de Outubro de 2010.

O Comissário Europeu para o Ambiente, Janez Potočnik, declarou: 'Todos os europeus estão de acordo quanto à necessidade de intensificar esforços para combater a perda de biodiversidade. Apelo a todos aqueles que se preocupam com esta questão a que contribuam e ajudem a moldar a nossa política neste domínio vital'.

A consulta pode ser preenchida em
http://ec.europa.eu/environment/consultations/biodecline.htm"

Este comunicado pode ser lido, na íntegra, nas Línguas Portuguesa, Espanhola e Italiana.

FONTE: Disponível no Blog De lege agraria nova, associado à "Revista de Direito Agrário, Ambiental e da Alimentação" - Órgão oficial da ABLA (Academia Brasileira de Letras Agrárias).

População de Faro apresenta sugestões ao pré-edital de concessão em Saracá-Taquera

Primeira audiência pública para debater o pré-edital de concessão na Floresta Nacional de Saracá-Taquera foi realizada, nesta segunda-feira, no município paraense de Faro

Chegando aos poucos e desconfiados, cerca de 100 moradores do município de Faro, no Pará, participaram, nesta segunda-feira (20), da audiência pública, realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro, sobre a concessão na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera.

"Vi que não é um bicho de sete cabeças. Deu pra entender o que foi explicado", contou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Faro, Joaquim Cardoso, após o evento. Agricultor e apicultor de uma comunidade próxima a Faro, Cardoso disse que estava preocupado com a possibilidade de a concessão florestal trazer problemas, como o desmatamento.
Após ouvir a apresentação do gerente executivo de Concessões Florestais, Marcelo Arguelles, sobre a técnica de manejo florestal sustentável que será, obrigatoriamente, usada pelas empresas que vencerem a licitação e o monitoramento que será feito, Cardoso ficou tranquilo.
"Achava que seria o bicho papão que vem acabar com a gente. Mas com essa vigilância toda que eles mostraram aqui que vai ter, é diferente". Cardoso é integrante do Conselho Consultivo da Flona de Saracá-Taquera. "Alguma coisa que a gente vir que vai prejudicar, a gente leva para o conselho", avalia.
O monitoramento será feito pelo Serviço Florestal e a fiscalização e controle, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Faro (SindiFaro), Enéas Ferreira, a concessão poderá ser uma oportunidade de desenvolvimento para o município. "Somos o último município do Pará. Ou o primeiro", brinca. "Acredito que a concessão vai agregar valores para o município".
A audiência teve o objetivo de ouvir a opinião e sugestões da população sobre o pré-edital que irá conceder, por licitação, 93 mil hectares na Flona para o setor privado desenvolver atividades produtivas sustentáveis com recursos da floresta. "A intenção é ouvir toda e qualquer sugestão. E todas serão consideradas e respondidas, tanto as que forem acatadas quanto as que não forem", explica Marcelo Arguelles.
O evento teve a presença de representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores, de sindicatos, trabalhadores rurais e moradores. Foi uma oportunidade para conhecer a proposta e apresentar sugestões, entre elas, a exclusão de espécies de árvores tradicionalmente usadas pelas comunidades vizinhas, como a andiroba e o piquiá.

Com a apresentação, a sociedade também começou a fazer planos para participar do processo. A sociedade civil quer se preparar para participar da concessão. "Espero lembrar de tudo o que foi dito aqui pra contar para quem não veio. Se a gente se organizar, podemos trabalhar na empresa que ganhar [a licitação]", planeja o agricultor familiar Raimundo Conceição da Silva, o seu Cacau, que atua na comunidade da Estrada Faro - Terra Santa.

O poder público também pretende estudar mecanismos para incentivar que as empresas vencedoras instalem-se na região. O prefeito Denilson Guimarães afirmou que o município deve estudar a possibilidade incentivos fiscais e de destinação de área para as empresas.
A audiência em Faro inaugurou a fase de consulta pública que será realizada, esta semana, para ouvir a população dos três municípios que abrigam a área da Flona que será concedida. Nesta quarta-feira (22), o evento será realizado em Terra Santa, às 9 horas, no Salão da Paróquia Santa Isabel. Oriximiná encerrerá a programação, com audiência, na sexta-feira (24), às 9 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Os interessados também poderão enviar sugestões ao texto do pré-edital pelo email concessao@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7168. Também podem entrar em contato com a Ouvidoria do Serviço Florestal, pelo email ouvidoria@florestal.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-7120. A fase de consulta pública estende-se até outubro.

FONTE: ASCOM - Serviço Florestal Brasileiro

O Dinheiro que dá em Árvores, quanto vale a Natureza?

Segue matéria da Revista Época, de 20/09/2010, reportagem de Aline Ribeiro.

Economistas, empresários e governos buscam formas de pagar (e receber) pela preservação dos recursos do planeta. Por que isso é essencial para nós.

O agricultor Hélio de Lima, de 58 anos, é um homem de sorte. Em sua propriedade rural na cidade de Extrema, divisa entre os Estados de Minas Gerais e São Paulo, há dez nascentes. Quando as águas encontram os riachos vizinhos, ajudam a formar o rio da foto que abre esta reportagem. O gado nunca passou sede. Não falta à família água para se banhar nos fins de semana. Além disso, há um ano, Lima passou a lucrar diretamente com suas fontes. Em troca de preservá-las, ganha da prefeitura em torno de R$ 1.300 todo mês.

A explicação é que, depois de correr cerca de 100 quilômetros, a água que brota em suas terras desemboca no sistema Cantareira, em São Paulo, que abastece as torneiras de quase 9 milhões de pessoas todos os dias. O pequeno incentivo lá na fonte ajuda os moradores das regiões norte, central, leste e oeste da capital paulista, zonas abastecidas pela Cantareira, a beber água de qualidade, com menos produtos químicos. Deixo de criar umas 40 cabeças de gado por ano, diz Lima. Mas, se eu não fizer isso, o que o boi vai beber? Com o que a gente cozinha? Acabou a vida. Ganha Lima, porque recebe compensação por não usar a terra. Ganha o planeta, com a manutenção das florestas. Ganha quem mora em São Paulo, ao desfrutar água pura e sem cheiro.

A relação monetária entre Lima e a prefeitura de Extrema tem nome: pagamento por serviços ecológicos. Ele recompensa quem ajuda a sociedade a preservar seus recursos naturais. Não é só a água doce e limpa. É também a polinização dos insetos, sem a qual não existiria agricultura. Ou a regulação do clima, feita pela floresta que estoca carbono. Ou as drogas, cujos princípios ativos vêm da fauna e da flora. O declínio da biodiversidade leva à decadência econômica, afirma Luiz Fernando Merico, diretor da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) no Brasil, um organismo que reúne 1.200 organizações preservacionistas.

Não é nenhuma novidade que a natureza é a base da economia. Sempre foi até porque não há vida fora da natureza. Mas a abundância de recursos era tamanha que eles podiam ser considerados inesgotáveis, e portanto gratuitos. Em alguns casos, essa premissa se revelou ilusória, como na civilização da Ilha de Páscoa, no Pacífico, que ruiu quando a madeira acabou. Há um temor similar para alguns recursos de nossa civilização, como o petróleo, os peixes e até a água potável.

A demanda por recursos naturais é 35% maior que a capacidade do planeta de renová-los

É por isso que a economia tradicional começou a adotar as preocupações dos ambientalistas. A grande questão é estabelecer o valor dos recursos para saber quanto e como usá-los. Não é uma conta fácil. Em primeiro lugar, a natureza tem um valor subjetivo . Em segundo lugar, parte de seu valor é potencial um princípio ativo ainda não descoberto para curar uma doença, por exemplo. É impossível saber que impacto essa exploração teria no futuro.

Mesmo assim, a ciência já tenta atribuir preço aos recursos naturais. Faz isso de dois modos. O primeiro é pelo cálculo do lucro obtido com a preservação (a água limpa, o mercado de orgânicos que floresce da proteção à biodiversidade, os ganhos de eficiência nas empresas ou no reaproveitamento do lixo etc.). O segundo modo é calcular o prejuízo que a destruição dos recursos naturais acarreta o preço da dessalinização da água, os deslizamentos resultantes da derrubada de matas, o custo de alugar abelhas para polinizar a plantação quando as abelhas nativas são destruídas. Essa conta é complicada porque boa parte da depredação vai incidir somente sobre as próximas gerações, que não têm como dar palpite nas políticas atuais (mas em compensação contarão com tecnologias que ainda não foram inventadas).

O grande desafio é encontrar fórmulas para que quem explora os recursos naturais ajude a pagar a conta de sua manutenção, diz o economista americano Robert Costanza, da Universidade de Portland. É algo que alguns economistas visionários pregam há décadas. O professor americano Herman Daly é um dos pais dessa economia ecológica. Colocou o desenvolvimento sustentável em pauta nos anos 80 quando foi economista sênior do Banco Mundial. Hoje, como professor da Universidade de Maryland, diz acreditar que o crescimento da população demanda uma mudança na teoria econômica. Daly questiona o conceito do Produto Interno Bruto (PIB), que inclui apenas as riquezas materiais geradas. Acha que é necessário descontar desses ganhos os gastos com a poluição do ar, os resíduos, a destruição da floresta.

Os economistas brasileiros estão engajados nessa discussão, como mostra o livro O que os economistas pensam sobre sustentabilidade, do jornalista Ricardo Arnt. Hoje estamos internalizando a finitude da Terra, afirma Antonio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento. O problema ambiental sempre existiu, só que era marginal. A restrição não era mandatória. Agora é, diz André Lara Resende, ex-presidente do BNDES e cocriador do Plano Real.

Esse tema se impôs como urgente porque o mundo já começa a sentir os reflexos da exploração inconsciente da natureza. Segundo o relatório A economia dos ecossistemas e da biodiversidade, divulgado neste ano pela ONU, mais de 60% dos serviços naturais do mundo foram degradados nos últimos 50 anos. De acordo com o estudo, a demanda atual por recursos naturais é 35% maior que a capacidade do planeta de renovar esses recursos e, a prosseguir o atual ritmo de crescimento da demanda, em 2030 estaríamos consumindo o dobro do que a Terra é capaz de repor naturalmente. O relatório, do economista indiano Pavan Sukhdev, é parte de uma série de cinco publicações que a ONU lança até a Conferência da Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, Japão, em outubro, quando os principais governos do mundo vão tentar traçar metas para a biodiversidade.

Reverter dados tão abrangentes em valores monetários é uma tarefa complexa. Robert Costanza foi o primeiro a atribuir preços à natureza. Em 1997, ele estimou que a biodiversidade do mundo valia US$ 33 trilhões (algo como US$ 45 trilhões, no dinheiro de hoje). Todos nós já estamos pagando por essas perdas, diz. Mas ainda não exatamente em dinheiro. Outro relatório da ONU, de maio, estimou que as perdas anuais do desmatamento e da degradação florestal podem passar de US$ 4,5 trilhões. A conservação dessas áreas estaria garantida com um investimento de apenas US$ 45 bilhões um centésimo do total. Os números estão aí, mas são tão etéreos e distantes da realidade que poucos se preocupam com eles.

Extrema, a cidade do agricultor Lima, é um caso raro de investimento preventivo. A ideia surgiu em 2001, quando Paulo Pereira, do departamento de meio ambiente do município, se inspirou em um projeto da Agência Nacional das Águas para remunerar os donos de nascentes. O Código Florestal determina manter 30 metros de floresta nativa nos arredores das margens de rio, conhecidas como Área de Preservação Permanente (APP). Quando se trata de uma nascente, a lei manda preservar um raio de 50 metros de diâmetro. É raro quando isso acontece por vontade própria ou temor à fiscalização. E o mundo continua precisando de água. A solução encontrada por Extrema foi pagar os agricultores por esse serviço. É uma maneira de ganhar área de floresta e recompensar o produtor, afirma Pereira. Os fazendeiros ganham R$ 176 ao ano por hectare de área protegida. Em contrapartida, deixam de colocar ali o gado que lhes traria um lucro anual de cerca de R$ 120. Perdem de um lado para ganhar do outro. Em três anos, a prefeitura já fez 150 quilômetros de cerca, plantou 150 mil mudas de diferentes espécies e preservou 800 hectares (o equivalente a 1.100 campos de futebol). O recurso para isso tudo, em torno de R$ 1,5 milhão por ano, vem do governo de Minas Gerais, do próprio município e de outros parceiros. O maior beneficiado, no entanto, o Estado de São Paulo, ainda não contribui. O ideal seria que a própria concessionária de água de São Paulo entendesse esse mecanismo, diz Pereira. A tendência é partir para isso. Enquanto não acontece, fazemos nosso trabalho. Temos outros ganhos, com preservação da biodiversidade.

A cidade de Nova York vislumbrou oportunidade semelhante há 20 anos. Optou por melhorar a qualidade da água nas nascentes em vez de gastar com tratamento químico. O governo paga aos fazendeiros de Catskill, um município a 200 quilômetros da metrópole, para garantir água limpa e fresca aos moradores de Nova York. Também cerca as nascentes, faz pontes para os animais não pisarem nos córregos e canaliza o esgoto. Voluntário, o programa teve adesão de 95% dos proprietários rurais um total de 500.000 hectares. O resultado? Até hoje, a cidade de Nova York não tem estação de tratamento de água. Só de filtragem e desinfecção. Para cada dólar investido no projeto, a prefeitura economizou US$ 7 com o tratamento convencional. O consumidor paga menos e bebe, da torneira, uma das águas mais puras do mundo.

Há outras iniciativas projetadas para garantir a manutenção da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas. Uma delas é um sistema que remunera quem ajuda a preservar a floresta, porque o desmatamento gera emissões que contribuem para as mudanças climáticas (e quem paga ganha créditos para cumprir suas metas de poluir menos). O mecanismo, conhecido pela sigla Redd, também pode gerar benefícios para a biodiversidade ao conservar as matas naturais. Mas sua adoção, atrelada ao acordo internacional do clima, está lenta.

No Brasil, o ICMS ecológico premia cidades que preservam suas matas e seus mananciais.

Enquanto isso, o Brasil tem, desde 1991, um sistema para premiar as cidades que mantêm suas áreas de florestas protegidas, têm saneamento básico, conservam seus mananciais e solos. É o ICMS ecológico. O dinheiro vem do Estado e o porcentual varia de acordo com a contribuição de cada município ao meio ambiente. Está na lei de 16 Estados. Segundo o último levantamento, de 2007, o município mais beneficiado, de Piraquara, no Paraná, recebeu R$ 8,6 milhões. Apesar disso, ainda é um recurso desconhecido para a maioria dos prefeitos às voltas com grandes áreas para proteger.

O ICMS ecológico não faz mágica. Os moradores de Prudentópolis, uma cidade de 50 mil habitantes no interior do Paraná, sabem bem que um mecanismo mal implantado pode trazer mais discórdia que benefícios. Os agricultores de lá recebem o incentivo desde 1998. São moradores de faxinais, um sistema de vida comunal em que colonos vivem em propriedades coletivas, marcadas pela agricultura de subsistência, com os animais soltos em campos abertos, sem cercas entre as casas. Esses redutos de comunidades tradicionais ficam debaixo de uma floresta de araucária. Em troca de preservá-la, eles recebem o recurso do Estado. A agricultora Lucia Barabach, de 42 anos, nasceu e se criou em um faxinal em Prudentópolis. Em sua comunidade, os cerca de R$ 40 mil anuais do ICMS ecológico chegam por meio de uma associação, cujos membros decidem onde investir. O benefício não é dividido igualmente. Favorece, na maioria das vezes, quem tomou a decisão. Hoje é aplicado na compra de vacinas e sal mineral para os animais e na inseminação do gado. Como nem todos recebem, o dinheiro gera conflitos. É uma equação econômica difícil, afirma a advogada Vânia Moreira, presidente do Instituto Guardiões da Natureza, uma organização que trabalha no desenvolvimento sustentável dos faxinais. A solução seria colocar os recursos em projetos de geração de renda que beneficiam a todos.

A preservação da biodiversidade não vai passar de discurso se as empresas não agirem. Assim como ocorreu com as mudanças climáticas, três anos atrás, os executivos começam a reconhecer a biodiversidade como crucial para o futuro dos negócios. Em uma pesquisa divulgada neste ano, a consultoria McKinsey apontou o tema como a próxima grande questão do mundo dos negócios. O estudo, que ouviu mais de 1.500 executivos de grandes companhias do mundo, conclui que a maioria (59%) vê a conservação da biodiversidade incluindo a variedade de espécies, os ecossistemas e a variabilidade genética mais como oportunidade que como risco. Em outro levantamento da consultoria, feito em 2007, apenas 29% dos entrevistados diziam ver oportunidades no combate ao aquecimento global.

Esse otimismo se reflete em negócios emergentes para a biodiversidade e os serviços ambientais. O mercado mundial de produtos agrícolas certificados, somados aos orgânicos e aos que contribuem para a conservação, poderá chegar a US$ 210 bilhões em 2020. Os governos deverão desembolsar algo em torno de US$ 6 bilhões pelos serviços ecológicos relacionados à água (leia o quadro abaixo).

O governo do Equador captou essa tendência. Em agosto, o país assinou um acordo pioneiro com as Nações Unidas. Quer receber US$ 3,6 bilhões dos países ricos em troca de deixar intactas suas recém-descobertas reservas petrolíferas no Parque Nacional de Yasuní. Trata-se de uma das áreas mais ricas em biodiversidade da Terra cerca de 10.000 quilômetros quadrados de Amazônia intocada, moradia de diversas tribos indígenas, milhares de espécies de árvores e quase 1 bilhão de barris de petróleo. O valor cobrado pelo Equador é cerca de metade do que o país poderia ganhar com a venda do combustível. Em contrapartida, a não exploração evitaria o lançamento de 407 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. Alemanha, Holanda, Noruega e Itália demonstraram interesse em contribuir com o fundo que vai pagar pela iniciativa.

Pelo lado do cálculo dos prejuízos com a devastação também há avanços. Um relatório ainda inédito da ONU, conduzido pela consultoria inglesa Trucost e publicado pelo jornal britânico The Guardian, estimou os custos dos danos ambientais das 3 mil maiores empresas do mundo: algo em torno de US$ 2,2 trilhões em 2008. Se tivessem de pagar pelo prejuízo ao planeta, as companhias desembolsariam um terço de seu lucro. O valor corresponde a algo entre 6% e 7% do volume de negócios. Mais da metade é referente à emissão de gases causadores do efeito estufa. A outra parte está na poluição do ar e no uso elevado de água nos processos produtivos. Algumas empresas decidiram agir preventivamente. Principalmente quando seu negócio depende diretamente do recurso natural. A AmBev anunciou em maio a intenção de reduzir em 11%, até 2012, o consumo de água na produção de bebidas. Vai investir R$ 5,8 milhões em programas de reaproveitamento e redução do consumo neste ano.

Há setores que já começaram a sentir o peso da exploração predatória do passado. Há quase um ano não produzo sequer uma gota de óleo, diz Carlos Magaldi, de 39 anos, sócio da empresa Magaldi Agroindustrial, no interior do Amazonas. A fábrica, no meio da floresta, produz óleo essencial de pau-rosa matéria-prima de um dos mais cobiçados perfumes do mundo, o Chanel nº 5. A extração do óleo começou no Brasil por volta de 1930. Para retirar a essência, cortam-se as árvores. O produto chegou a ocupar o terceiro lugar no ranking de exportação da Região Amazônica, depois da borracha e da castanha. A redução da oferta e o aumento da demanda geraram uma corrida intensa às florestas. A espécie está hoje ameaçada de extinção, ao lado do pau-brasil e do mogno. Neste ano, o pau-rosa entrou para a lista de produtos controlados pela Convenção do Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora (Cites).

Com o aumento da fiscalização, Magaldi e outros produtores enfrentam mais burocracia para extrair a essência. De olho nisso e em um possível sumiço de matéria-prima , pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) estudam uma maneira de obter o produto sem ter de derrubar as árvores. Testam a retirada do óleo dos galhos e até das folhas da espécie. Já comprovaram que a produtividade é grande, cerca de 30% maior que o processo feito com troncos. Magaldi tem uma plantação com 1.800 exemplares de pau-rosa. Assim que obtiver a licença do órgão responsável para podar suas árvores, vai conseguir produzir perfumes mais ecológicos. Quando se tem plantios, cai a pressão sobre os remanescentes na floresta, diz Paulo de Tarso, pesquisador do Inpa. Soluções criativas como essa ajudam não só a preservar o Chanel nº 5. Elas são cruciais para garantir nossa própria sobrevivência no futuro.

Reunião com o Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama)

Aconteceu em Itaituba no dia 10 de setembro, com apoio do escritório local do SEBRAE, uma reunião com a diretora executiva do Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (Igama), professora Rosa Helena Neves e técnicos do SEBRAE-PA, sobre o grande potencial para produção de jóias no município de Itaituba e projetos para fortalecimento desse setor na região. Além de cooperativas e empresários do setor joalheiro, estiveram presentes também 5 artesãs do Centro de Artesanato Indígena Praia do Índio, que expuseram sua produção e articularam parceria para expor seus produtos em Belém, no Espaço São José Liberto, local de comercialização de artesanato gerenciado pelo IGAMA desde 2007.Abaixo, vejam algumas fotos da reunião:

Belo Monte: mulheres protestam até amanhã

Camponesas, ribeirinhas, trabalhadoras, professoras... Mais de 160 mulheres participam do encontro "Mulheres e Movimento na Amazônia", que começou ontem, dia 16/09 na Casa da Cultura, em Altamira (PA) e segue até o dia 18. A pauta principal é a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, projeto que o governo federal quer implantar, a qualquer custo, na região. 

FONTE: Enviado por Panamazônia e disponível em: http://www.cimi.org.br

Serviço Florestal promove audiências públicas sobre concessão em Saracá-Taquera

O Serviço Florestal Brasileiro vai realizar três audiências públicas, a partir da próxima segunda-feira (20), para debater o pré-edital de concessão de 93 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. As audiências serão realizadas nos municípios de Faro, Oriximiná e Terra Santa, que abrigam a Flona.

O objetivo é ouvir sugestões de lideranças comunitárias, trabalhadores e empresários da indústria madeireira, do setor produtivo e dos governos municipais e estadual, além de toda a população dos municípios de abrangência da concessão. Eles poderão opinar sobre todos os aspectos do pré-edital, como as áreas a serem destinadas e os critérios e regras adotados para a escolha dos empreendedores.

O pré-edital foi divulgado no início de setembro e está disponível para consulta na página do Serviço Florestal na internet (www.florestal.gov.br). Os interessados também têm acesso a informações como o preço mínimo por metro cúbico de madeira e os critérios que serão analisados no julgamento das propostas.

“Este edital representa uma ação concreta de fomento ao setor produtivo para que suas atividades ocorram de forma legal e com a conservação da floresta, e não de maneira ilegal, predatória e com ocupação de terras públicas como havia antigamente”, diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

Este será o segundo lote a ser licitado em Saracá-Taquera, que já teve cerca de 140 mil hectares licitados, em 2009, com contratos de concessão assinados em agosto deste ano. Com o lançamento deste pré-edital, chegam a cinco o número de áreas em processo de concessão, totalizando mais de 770 mil hectares.

Pré-edital

Desta vez, serão disponibilizados 93 mil hectares, área correspondente a quase o tamanho da cidade de Belém. A área foi dividida em duas unidades de manejo florestal, que juntas devem produzir cerca de 79 mil metros cúbicos de madeira por ano, e gerar aproximadamente 1.500 empregos diretos e indiretos, sendo cerca de 80% de mão-de-obra local.

As atividade também vai representar uma arrecadação anual de pelo menos R$ 4 milhões, ao governo. Este é o preço mínimo proposto pelo Serviço Florestal, com base na capacidade de produção anual estimada para cada área. O valor poderá ser maior, dependendo das propostas apresentadas pelos vencedores da licitação. Os recursos arrecadados serão divididos entre o governo federal, estado do Pará e municípios que abrigam a Flona.

A concessão permite ao governo dar o direito de uso de áreas de floresta à iniciativa privada em terras públicas mediante condições estabelecidas na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006). As empresas vencedoras assinam contratos com duração de até 40 anos e podem extrair madeira e produtos não madeireiros – óleos, cascas, resinas – de forma sustentável, além de promover serviços de ecoturismo na região.

Para que a atividade produtiva gere o desenvolvimento local, 600, dos 1.000 pontos que podem ser obtidos no julgamento das propostas são formados por critérios como número de empregos a serem gerados no município e menor dano à floresta. Os outros 400 pontos vêm do preço ofertado pelo metro cúbico da madeira.

O cumprimento das propostas e o monitoramento da concessão são realizados pelo Serviço Florestal, Ibama, ICMBio e por auditorias independentes credenciadas pelo Inmetro.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

20 de setembro de 2010

Município: Faro

Horário: 14h

Local: Salão Paroquial da Paroquia São João Batista

22 de setembro de 2010

Município: Terra Santa

Horário: 9h

Local: Salão Paroquial da Paróquia Santa Isabel

24 de setembro de 2010

Município: Oriximiná

Horário: 9h

Local: Câmara Municipal de Oriximiná

Para apresentar sugestões ao pré-edital

Telefone: (61) 2028-7168

Email: concessao@florestal.gov.br

Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro

Telefone: (61) 2028-7120

Email: ouvidoria@florestal.gov.br

Informações para imprensa

Divisão de Comunicação – Serviço Florestal Brasileiro

(61) 2028-7277 / 2028-7293

comunicacao@florestal.gov.br

FONTE: Assessoria de Comunicação do SFB

Concessão estimula economia florestal sustentável na BR-163

A concessão na Florestal Nacional do Crepori, no Pará, é a primeira a ser realizada na região de influência direta da BR-163 e tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de uma economia florestal sustentável no sudoeste do estado.

“Este edital representa uma ação concreta de fomento ao setor produtivo para que suas atividades ocorram de forma legal e com a conservação da floresta, e não de maneira ilegal, predatória e com ocupação de terras públicas como havia antigamente”, diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

A licitação vai disponibilizar 231 mil hectares para o manejo florestal, – área quase duas vezes maior que o município do Rio de Janeiro – e permitirá uma produção de cerca de 115 mil metros cúbicos de madeira por ano, com receita estimada de R$ 4,8 milhões anuais.

Áreas Legalizadas

Uma das maiores demandas do setor produtivo da BR-163 é a existência de áreas legalizadas para a realização do manejo desde que uma série de medidas tomadas pelo governo cercearam o uso indevido de terras públicas, fosse pela grilagem de terras ou pela retirada de madeira sem autorização.

“Foram medidas que reforçaram a dominialidade da União e dificultaram a aprovação de planos de manejo. Houve uma forte crise de abastecimento, mas era preciso pôr ´freio de arrumação` à produção que estava centrada na ilegalidade”, diz o gerente de Concessões, Marcelo Arguelles.

A ação do comando e controle favoreceu a queda do consumo de madeira. Em 2004, os pólos madeireiros de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, próximos à BR-163, consumiam 1 milhão de metros cúbicos de madeira, número que caiu para 289 mil em 2009 e veio acompanhado da redução drástica no número de empresas, segundo estudo feito pelo Serviço Florestal e a ONG Imazon.

Mudanças

O rigor no cumprimento da lei foi acompanhado do amadurecimento de políticas para a gestão das florestas públicas, cujo marco foi a aprovação da Lei 11.284/06. O documento legal trouxe a possibilidade de delegar o uso sustentável de florestas públicas ao setor produtivo e, assim, colocar em prática o uso múltiplo de unidades de conservação previsto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

“É preciso promover o desenvolvimento a partir do uso sustentável das florestas nacionais. Elas foram criadas com essa finalidade”, diz Hummel.

Além da concessão na Flona do Crepori, o Serviço Florestal já deu início à concessão na Flona do Amana, também na região de influência da BR-163. A previsão é realizar o mesmo processo em outras flonas ligadas ao sudoeste paraense.

FONTE: Assessoria de comunicação do SFB/MMA.

Projetos Ameaçam Unidades de Conservação

O Congresso Nacional recebeu nos últimos anos 11 projetos de lei com o objetivo de reduzir as unidades de conservação ambiental criadas pelo governo federal. Além deles, outros quatro textos que tramitam no Legislativo colocam em xeque o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído em 2000 para ordenar as áreas protegidas. Localizadas na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica, essas unidades têm como função preservar a biodiversidade e o patrimônio genético do país.

O levantamento, realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a pedido do *Valor*, aponta pressão econômica em áreas do Pará, Rondônia, Roraima, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Se aprovados, os textos retirariam a proteção de milhares de hectares de florestas nativas. Na maioria dos casos, a disputa envolve agricultura e pecuária. Em outros, a mineração.

"As áreas de conservação estão constantemente sob algum tipo de pressão. Gasta-se muita energia com isso tudo", diz Rômulo Mello, presidente do ICMBio, órgão criado a partir de uma cisão do Ibama para cuidar das unidades federais.

A pressão em Brasília se dá em duas frentes: no redesenho dos limites geográficos e na alteração de status da unidade, transformando áreas de proteção integral em de uso sustentável, que preveem algum tipo de atividade econômica.

Entre os projetos, três são especialmente graves, diz Mello. Dois referem-se ao Parque Nacional da Serra da Canastra (MG) e o terceiro à Floresta Nacional do Jamanxim (PA). Na mesa, interesses econômicos e políticos gigantescos.

Criada em 2006 para tentar conter o desmatamento no eixo da BR-163, a rodovia que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), a floresta de Jamanxim corre o risco de perder quase 80% de seu território caso o projeto nº 1148, de autoria do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), passe pelos crivos do Legislativo. De uma área total de 1,3 milhão de hectares, a floresta pode ser reduzida a apenas 400 mil hectares.

Os interesses em jogo são do "grande capital", diz o ICMBio. O que, na Amazônia, significa gado, madeira e a ocupação desenfreada que costuma seguir essas atividades. Florestas nacionais, como Jamanxim, admitem a presença de populações tradicionais que habitavam a região antes da criação da unidade. De acordo com o ICMBio, há hoje pelo menos 300 áreas com pretensão fundiária dentro ou na área de influência de Jamanxim. O governo trabalha agora para mapear as pessoas e definir quantos, de fato, já existiam ou migraram à região com segundas intenções.

A pressão rural levou representantes parlamentares a apresentarem propostas similares para mais cinco unidades de conservação federais na Amazônia (ver mapa acima), pedindo a suspensão de decretos presidenciais. No Nordesde e no Sudeste, áreas de Mata Atlântica e Cerrado seriam reduzidas em outras seis unidades, segundo o levantamento feito pelo ICMBio.

O Parque Nacional da Serra da Canastra, porém, é o que mais causa polêmica. Não só pelo tamanho da área a ser suprimida, mas pela riqueza existente ali: além de abraçar afluentes do Rio Grande e São Francisco, a unidade de conservação tem também um estoque potencial de quartzito e diamantes.

Apresentados em 2007 pelo deputado federal Carlos Melles (DEM-MG), os projetos foram resgatados este ano e aprovados em julho na Câmara, seguindo para o Senado. O primeiro, nº 1448, reduz a Canastra em 47 mil hectares, para 150 mil. O segundo, nº 1517, torna a parte desanexada da categoria atual de proteção integral para Área de Proteção Ambiental (APA), passível de ocupação.

Melles defende que os seus projetos corrigem uma distorção fundiária histórica. Cerca de 130 mil hectares (66% da área) são ocupados por produtores que ainda não foram desapropriados. Por estar dentro de unidades de conservação, ainda que em terras privadas, os proprietários rurais tem uma série de limitações de uso da terra.

"Se acharmos que é razoável, fazemos estudos técnicos. Algumas demandas de modificação são possíveis de conciliar [com a preservação ambiental]. Mas na grande maioria das áreas protegidas não é viável mexer", afirma Mello. No caso de Canastra, o ICMBio já prepara um substitutivo aos projetos de lei propostos por Melles.

Boa parte dos problemas reside na desorganização do próprio Estado. Para críticos, as áreas de proteção ainda são escolhidas sem a participação ampla da população. Tampouco há fomento necessário para indenizar os afetados. O ICMBio estima que metade das unidades sob sua gestão estejam ocupadas por posseiros ou proprietários com título de posse - áreas depois decretadas de interesse do Estado. Para desapropriar e indenizar todos seriam necessários R$ 30 bilhões. Já seria montante considerável se o orçamento anual do ICMBio não fosse de R$ 300 milhões.

Segundo Maria Alice Dória, da Doria, Jacobina, Rosado e Gondinho Advogados Associados, o SNUC (lei que rege sobre as unidades) provocou uma enxurrada de áreas protegidas no país, feitas por vezes de forma atropelada. "O objetivo é nobre. Nunca o Brasil teve tanto verde preservado. Mas ninguém sabe ao certo como executar da forma mais técnica uma unidade de conservação e há um passivo que está se arrastando", afirma.

Argumentos como esse contribuem para a discussão, no Congresso, de propostas que acendem a luz amarela entre ambientalistas. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), por exemplo, apresentou em 2007 um texto que possibilita o uso das áreas particulares localizadas no interior das unidades enquanto não houver o pagamento de indenização. No ano seguinte, Ernandes Amorim (PTB-RO) defendeu que só poderão ser criadas unidades com previsão orçamentária para desapropriações. Para o ICMBio, isso inviabilizaria a criação de áreas protegidas no país.

 FONTE: Texto de Bettina Barros, publicado na Valor Econômico de 06/09/2010, disponível também aqui.

Vem aí a 21ª Feira Expoagroindustrial de Itaituba

Estudo da UFRA mostra que manejo florestal pode render mais que pecuária e cultivo de grãos

Levantamento feito na Ilha de Marajó mostra que técnica permite explorar a mata e deixar que ela se recupere

Levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) aponta que, quando respeitadas as leis ambientais e trabalhistas, o manejo florestal é mais lucrativo que a pecuária extensiva e o cultivo de grãos na Amazônia.
 

Imagem da Nasa mostra foz do Rio Amazonas com Ilha de Marajó, que foi base do estudo sobre manejo, à direita. (Foto: Nasa/divulgação)

 

De acordo com o professor Antônio Cordeiro, que coordenou o estudo, cada hectare (10 mil metros quadrados) de floresta amazônica pode render R$ 22,05 com manejo florestal por ano, em comparação com R$ 6,00 da pecuária e R$ 14,00 das lavoura de grãos. “A ideia é que as entidades financiadoras que não conhecem essa rentabilidade, disponibilizem linhas de crédito para a exploração florestal”, explica.

O manejo florestal consiste na exploração planejada e controlada da mata, de forma a permitir que se recupere, reduzindo o impacto ambiental. O estudo foi feito para orientar os processos de concessão de manejo em florestas públicas estaduais no Pará. O mercado local de madeira em tora foi usado como referência para estabelecer o preço da floresta em pé a ser manejada. O valor médio da madeira em pé foi estimado em R$ 27,20 por metro cúbico.

Cordeiro destaca que a pesquisa foi feita na região da Ilha do Marajó, nos municípios de Bagre, Chaves, Afuá, Portel e Juruti, que proporcionalmente tem menos madeiras nobres que outras partes do Pará, e que, ainda assim, o manejo se mostrou rentável. “Ali há alto índice de madeira branca, que tem menor valor e é muito usada para laminado e compensado”, explica.

A comparação com a agricultura e a pecuária foi feita considerando os custos de cumprir as leis ambientais e pagar os trabalhadores corretamente, o que muitas vezes não ocorre nessas atividades no Pará. Os casos de trabalho análogo ao escravo ou com remuneração abaixo da mínima, por exemplo, são comuns em algumas fazendas de gado. Sem cumprir a legislação, explica Cordeiro, a pecuária é mais rentável que o manejo, mas não é sustentável ambientalmente.

FONTE: Texto de Dennis Barbosa, do Globo Amazônia, em São Paulo, disponível aqui.  Enviado por Thomas Jaescke (DED).

Convites para as Consultas Públicas da Flona Crepori

(clique nas imagens para ampliar)

Pará ganha a primeira fábrica de chocolates da Amazônia

A 90 quilômetros de Altamira, Medicilândia tem dois bons motivos para comemorar durante o Festival do Cacau (Cacaufest), que prossegue até o próximo dia 5 de setembro. Primeiro: Medicilândia colocou o Pará em segundo lugar na produção nacional de cacau, liderada pela Bahia. Segundo: hoje está sendo inaugurada no município a primeira fábrica de chocolate da Amazônia. A agroindústria foi construída com incentivo do governo do Estado e do Fundo de Desenvolvimento da Cacauicultura do Pará (Funcacau). A expectativa dos produtores e da Secretaria de Agricultura do Estado é que, até 2015, o Pará lidere a produção de cacau
no Brasil. Em 2008, Medicilândia produziu cerca de 22 mil toneladas, 4 mil a mais que o ano anterior.

A fábrica de cacau de Medicilândia terá capacidade para processar 360 toneladas de amêndoas por ano com uma produção acima de 400 toneladas de chocolate, gerando inicialmente, 10 empregos diretos e mais de mil indiretos. A cooperativa será autônoma, mas haverá um conselho de monitoramento da produção formado por representantes do estado, municípios, sindicatos rurais e da ONG Fundação Viver Produzir e Preservar, formando a gestão compartilhada.

Os trabalhadores e gestores da fábrica foram capacitados para atuar na produção agroindustrial do chocolate. Devido a excelência do cacau paraense, o produto orgânico cultivado na Transamazônica ganhou certificação internacional e conquistou o mercado externo. É considerado a melhor matéria prima do mundo em padrão, aroma, tamanho e peso, além de ter o melhor ponto de fusão para a fabricação de chocolates finos porque possui 23% a mais de gordura que as espécies cultivadas em outras regiões.

O Pará é o segundo maior produtor brasileiro de cacau, perdendo apenas para a Bahia. Em 2009 a produção do Estado chegou a 56 mil toneladas, um crescimento de 20% nos últimos três anos. Os 11  municípios da Transamazônica produzem 40 mil toneladas, ou 70% da produção estadual. Medicilândia é o maior produtor da região, com 16 mil toneladas. Com uma área plantada de 69 mil hectares, a expansão da lavoura no Pará é de 10 mil hectares por ano. Em todo o estado onze mil famílias estão envolvidas na atividade cacaueira, sete mil só na Transamazônica.

No Brasil um dos principais importadores do cacau orgânico paraense é a empresa de cosméticos Natura. A comercialização começou ainda em 2008 quando foram vendidas as primeiras 50 toneladas de amêndoas. este ano serão comercializadas 100 toneladas só para a Natura, que lançou no mês de maio, em Altamira, uma linha de sabonetes exclusiva, feita com cacau orgânico da Transamazônica. No mercado internacional, a fábrica de chocolates finos Zooter, na Áustria, já compra o cacau orgânico do Pará para a confecção de seus produtos. Outros países do mercado europeu já demonstraram interesse na compra do cacau orgânico do Pará.

QUALIDADE
Agricultores locais gabam-se de que cacau de Medicilândia é destaque em eventos no mundo inteiro. “O cacau mais valioso que existe é o nosso”, diz Laécio Rodrigues Mota, um dos grandes produtores da região. Fabricantes de chocolate já estiveram no sítio dele, o Agricolândia, para conhecer de perto o processo natural de produção do cacau, que envolve diretamente oito famílias da região. Laécio exporta para empresas do porte da Natura e da austríaca Zotter, fábrica que produz mais de 240 sabores de chocolate, com matériaprima orgânica.

O Programa de Produção Orgânica da Transamazônica- Xingu une cooperativismo e agricultura familiar, uma
iniciativa da Fundação Viver, Produzir e Preservar-Transamazônica/ Xingu (FVPP) - e da Comissão  Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O plantio é feito em sistema agroflorestal, com preservação da f loresta, controle de qualidade e agricultura sustentável. A iniciativa conta com a parceria do governo do Estado, governo federal e DED (Deutscher Entwicklungsdienst).

Dez anos após chegar a Medicilândia, Laécio baniu os agrotóxicos da produção, que passou a ser totalmente
orgânica. Nessa época foi criada a Cooperativa de Cacau Orgânico da Amazônia (Coopoam), da qual ele é
diretor. Com o incentivo da cooperativa, ele utiliza biofertilizantes produzidos no próprio sítio.

FONTE: Enviado por Tiago de Sousa Araújo (Assessoria de Comunicação do Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social - DED Brasil), publicado no Jornal O Liberal do último sábado (04/09).

CPT alerta para clima de violência em Anapu

D E N Ú N C I A

12 de fevereiro de 2005 marcou profundamente a história dos agricultores e agricultoras no norte/nordeste do Brasil. Nesta triste data, a Irmã Dorothy foi brutalmente assassinada a queima roupa com seis (6) tiros. Ela foi assassinada porque defendia o direito das famílias na agricultura familiar, como também o direito da floresta e seus habitantes a sobreviver. Hoje as famílias defendidas pela Irmã Dorothy assumem com garra a defesa da floresta e suas criaturas. Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável em Anapu na linguagem do INCRA são quatro, mas na linguagem do povo são duas: Esperança e Virola Jatobá. As famílias em todos dois projetos lutam hoje para poder sobreviver, defender a floresta e viver em paz. Virola Jatobá está construindo uma guarita onde eles mesmos vão ficar de guarda e defender a sua floresta de madeireiros invasores atrás de madeira ilegal. Há um porém na história: os madeireiros são armados, os guardas não. No PDS Esperança a guerra está declarada. Desde dezembro a área está invadida por madeireiros que saem dia e noite cheios de madeira nobre, ipê, jatobá, angelim, castanheira, madeireiros com nome e endereço como Divino Gambira, Alagoano, Délio Fernandes, César o filho de Silvino, Lazaro, Manin, João e Gerson.

Em setembro de 2009, os trabalhadores do município se organizaram para empatar a entrada e saída destes madeireiros. Conseguiram numa noite só parar 7 caminhões que eles mesmos entregaram para o IBAMA. Triste situação nossa é que o governo local e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais se juntaram com o governo estadual do Pará para cobrar a saída do chefe de IBAMA e parar as investigações da tirada ilegal de madeira em Anapu, seja por roubo direto ou manejos florestais ilegais. A governadora escreveu uma carta para o presidente de IBAMA. O chefe responsável e consciente foi transferido para o IBAMA de Marabá. Anapu ficou sem cobertura de IBAMA. Resultado: as famílias conscientes do PDS Esperança assumem a luta em defesa de sua floresta. Mas a força destas famílias é frágil diante do dinheiro, das armas e o poder político dos ladrões da floresta. No mês de julho, 2010, um trator usado pelos madeireiros ladrões apareceu queimado. A tirada de madeira parou por um dia. Mas logo começou de novo. Nesta semana, na madrugada de 20 de agosto, foi queimado uma camionete de madeireiro. Um caminhão grande também foi atingido. Tudo isso na Vicinal 1 do PDS Esperança, na área do Lote 57. Quem queimou esta camionete? Circula ameaças de morte. As casas são rodeadas de noite criando um clima de terror na Vicinal. No meio de tudo isso, chega o dono da camionete com trator e enterra o veículo queimado; ação curiosa que levanta suspeitas em relação a situação da camionete como também quem está por trás da queima destes carros. No dia seguinte, entrou para o PDS Esperança pelo menos 5 caminhões madeireiros, escoltados por carros menores e motocicletas, todos altamente armados. Foi feito Boletim de Ocorrência na delegacia da polícia civil em defesa dos trabalhadores ameaçados. Foi denunciada de novo a situação para o IBAMA e o Ministério Público Federal. E agora? Quais os recursos que restam para este povo fiel e determinado? Se recorrer às armas são bandidos, se deitar na frente dos caminhões madeireiros vai morrer. E a história vai contar o que? Que a floresta acabou porque o povo não a defendeu, porque o povo a derrubou? É assim que a história se escreve no Brasil...mas não é assim que ela acontece.

FONTE: Enviado por Cândido Neto da Cunha, disponível em: www.candidoneto.blogspot.com

BR 163 vista do alto

Retão da BR 163

Mais uma da Cuiabá-Santarém

Ponte sobre o Rio Aruri e comunidade de mesmo nome

O lindo Rio Tapajós e comunidade do Paranamirim

A Praia do Paranamirim

Corredeiras no Rio Jamanxim

Fogo por todo o lado

Draga garimpeira

Orla de Itaituba

Porto de Miritituba