24 de dez. de 2011

Uma mensagem de Natal


O Movimento Xingu Vivo para Sempre somos todos nós
 



Havia um tempo em que o Xingu era só um rio. O mais belo e precioso de todos, para quem mora nas suas barrancas, mas para muitos dos demais, apenas um nome. Foi então que, há mais ou menos dez anos, o governo ressuscitou o cadavérico projeto de Belo Monte.

No começo, os xinguaras se alarmaram, e custaram a acreditar. Mas a ameaça cresceu, foi tomando forma, até que o “Belo Monstro” começou a fazer suas vítimas. À força, foi tomando as terras dos agricultores, seus caminhões foram cobrindo de sujeira e desassossego as comunidades, jogou índios contra índios, despejou os mais pobres de suas casas, trouxe violências, e foi tão brutal, que a resistência passou a exigir forças que às vezes pareciam se esgotar.

Mas então, pouco a pouco, “Xingu” deixou de ser apenas um conceito vago para os que desconheciam o rio. As notícias dos crimes de Belo Monte começaram a chegar às cidades, atravessaram os mares e foram bater em outros países. Mais e mais gente começou a ecoar os protestos e questionamentos dos xinguaras. Procuradores foram à Justiça, cientistas se mobilizaram na academia, defensores e defensoras de direitos humanos buscaram instâncias internacionais, e a população começou a se manifestar. Milhares assinaram petições no Brasil e no mundo, e milhares tomaram ruas, no Brasil e no mundo.

Hoje, Belo Monte é um assunto nacional e internacional. Derrubou presidentes do Ibama, polemizou as eleições, tomou as redes sociais, foi às telas de cinema, e o governo está tendo que se defender. Como é praxe dos que abusam, não explica, e ataca. Mas a luta pela vida do Xingu não é mais apenas dos que moram em suas barrancas. E por isso não é batalha perdida, nem nunca será. Estamos mais fortes e somos cada vez mais. O movimento Xingu Vivo para Sempre há muito ultrapassou os limites de Altamira, é feito por cada pessoa que se organizou, que foi às ruas, assinou abaixo-assinados, escreveu nas redes sociais, nos jornais, fez estudos, discutiu nas comunidades, nas aldeias, nas escolas.

2011 chega ao fim com Belo Monte engasgada na garganta de muitos, mas também com um sentimento de enorme gratidão e conforto por saber da imensa solidariedade que se criou neste ano. Desejamos a todas/os amigas e amigos um ótimo Natal, e que a força dos que acreditam na justiça, e que compartilham conosco esse enorme amor pela vida, se renove em cada um de nós para que a façamos acontecer em 2012.

FONTE: Enviado por Henyo Barreto, do IEB, via Facebook, disponível em Movimento Xingu Vivo para Sempre, aqui.

22 de dez. de 2011

Serviço Florestal edita resolução que amplia acesso às concessões

Garantia que empreendedor deve apresentar para assinar contrato com o SFB poderá ser depositada em três etapas, e não mais em uma única parcela

Os editais para concessão florestal, instrumento que define as regras para o acesso a áreas de florestas públicas para a prática do manejo florestal sustentável de bens e serviços, ganharam novas regras com a publicação de três resoluções do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 5 e 7/12.

"As resoluções conferem maior clareza e transparência aos processos licitatórios, ampliam os incentivos, quando da melhoria de desempenho dos concessionários, e aproximam os contratos de concessão às operações de manejo florestal sustentável e do gerenciamento do negócio florestal”, afirma o diretor de Concessões e Monitoramento do Serviço do SFB, Marcus Vinícius Alves.

As normas tratam de pagamentos, valor do contrato, garantias e bonificação, e foram construídas a partir da experiência prática na gestão dos contratos em andamento. Uma das resoluções, a de Nº 06/2011, permite que a garantia (valor que corresponde à proposta vencedora e deve ser prestada pelo concessionário para a assinatura do contrato), possa ser depositada em três fases, em vez de uma, como ocorria anteriormente. O documento também estabelece limites máximos e mínimos para a garantia.
“A prestação da garantia em diferentes fases reduz o custo do inicial do processo e amplia a capacidade de investimento do concessionário na qualidade do manejo florestal, principalmente nos primeiros anos de execução do contrato”, afirma o gerente de Concessões Florestais, Marcelo Arguelles.

Licitação

Quem participar de uma licitação para concessão florestal terá que apresentar um documento descritivo que indique como cumprirá sua proposta, conforme a Resolução 05/2011. O documento descritivo vale tanto para a parte técnica, que trata de critérios ambientais, sociais e econômicos, quanto para a proposta de preço, que diz quanto o candidato pagará pelo metro cúbico de madeira extraído na área concedida.

O candidato deverá demonstrar de que forma irá gerar o número mínimo de empregos que propôs e como alcançará os índices de eficiência na transformação da tora em madeira serrada, por exemplo. A Resolução 05 permite ainda que o SFB estabeleça limites mínimos e máximos para os indicadores técnicos a fim de evitar propostas sem viabilidade técnica ou econômica.

Bonificadores

Já a Resolução 04/2011 traz os procedimentos sobre bonificação, que são descontos que o empreendedor pode receber ao pagar o Serviço Florestal pelo metro cúbico da madeira extraída desde que alcance ou supere índices de eficiência. O concessionário poderá solicitar a bonificação até o mês de março de cada ano e o SFB poderá realizar visitas de campo para comprovar os benefícios. Caso a bonificação seja concedida, o desconto será válido durante o próximo período produtivo.

A bonificação é uma forma de estimular a ampliação dos benefícios da concessão e é concedida quando o concessionário adota política afirmativa de gênero, contrata um percentual mínimo de mulheres, apoia ou participa de projetos de pesquisa, ou recupera áreas degradadas que não constavam como obrigação na concessão, por exemplo.

Contratos atuais e próximos editais

Grande parte das novas normas será aplicada, no que couber, aos contratos em andamento, permitindo aos atuais concessionários condições semelhantes às que serão estabelecidas para os novos contratos.
“É importante assinalar que a redução de custos financeiros e de transação promovida pelas resoluções está inserida em uma estratégia de aumento da atratividade das concessões florestais”, afirma o diretor de Concessões e Monitoramento do SFB, Marcus Vinícius Alves.

O Serviço Florestal Brasileiro programa para o primeiro trimestre do ano de 2012 o lançamento de uma série de editais para a concessão florestal nos Estados do Pará e Rondônia, com área aproximada de 1 milhão de hectares.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro
       

Almir Suruí “Eye on Earth Abu Dhabi 2011” nos Emirados Árabes Unidos

O objetivo-chave da Cúpula Eye on Earth é reunir informações para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012.


Almir Suruí, Bill Clinton, Philippe Cousteau, Dr. Jane Goodall e Daniel Edelson estão entre os palestrantes do “Eye on Earth Abu Dhabi 2011” uma exposição no Abu Dhabi National Exhibition Centre (ADNEC) até esta quinta-feira.

O convite foi aceito pelo chefe indígena Almir Narayamoga Surui, ativista político e chefe da etnia Suruí, que tem lutado para salvar tanto a sua tribo Surui quanto a floresta amazônica há mais de 15 anos. Quase sozinho ele conseguiu trazer sua tribo de volta da beira da extinção. Sua oposição à exploração madeireira, mineração, agrícola e interesses de desenvolvimento em favor de empreendimentos sustentáveis no oeste do Brasil fez dele o alvo de ameaças de morte e violência e um dos palestrantes mais aguardados do evento em Abu Dhabi, Emirados Arabes Unidos.

Outro palestrante é Philippe Cousteau Jr., o Correspondente do Oceano do canal Animal Planet e Planeta Verde, o co-fundador da Worldwide EarthEcho Internacional e Azure, e neto do lendário Jacques-Yves Cousteau. Philippe é um explorador, empreendedor social e defensor do meio ambiente. Seu trabalho, que o levou a partir de Sarajevo devastada pela guerra para as terras altas da Papua Nova Guiné, lhe ensinou uma lição: explorar as conexões entre os seres humanos e o meio ambiente é tão importante quanto explorar a própria natureza.

Uma coisa que Almir Suruí e Philippe Cousteau têm em comum é que eles combinam talento excepcional em fazer algo com uma brilhante capacidade de falar sobre isso. Isto torna-os excepcionais.

O objetivo-chave da Cúpula Eye on Earth é reunir informações para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012.
Outras informações sobre o evento no site www.eyeonearthsummit.org/node/136

FONTE: Kanindé, enviado por ASCOM GTA.

Destinados R$ 5,1 milhões para pesquisa na Amazônia Legal

O montante será aplicado em projetos ligados às ciências da Terra e na área de ciências da vida

Aos poucos, o pedido de pesquisadores e políticos do Amazonas por mais investimentos em Ciência e Tecnologia conquista espaço. Em abril de 2011, a Fundação de Amaparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram o repasse de R$ 6 milhões em recursos financeiros para a pesquisa no Amazonas.

Na segunda-feira, dia 12/12, o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) divulgou o balanço do ano. Segundo o órgão, 2011 chegou ao fim com R$ 5,1 milhões de recursos aplicados em 129 projetos científicos e tecnológicos nos estados da Amazônia Legal. Durante reunião no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), além de aprovar o montante, o Comitê também definiu atividades a serem desenvolvidas no próximo ano.

Do total de projetos aprovados, 53% estão ligados às ciências da Terra, e 43% atuam na área de ciências da vida. Na 39ª reunião do Capda, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Nelson Fujimoto, comentou o significado dos investimentos. “Avalio como positivo esse direcionamento, já que são projetos importantes para a região amazônica e nos permitem utilizar todos os recursos disponíveis para pesquisa neste ano”, destacou.

Fujimoto lembrou que 62% da verba serão aplicados em projetos do Amazonas, enquanto o restante será distribuído em pesquisa nos demais Estados. Além dos recursos do Capda, os projetos receberão um aporte do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que se comprometeu em aplicar R$ 550 mil para complementar o investimento em ciência e tecnologia.

FONTE: Disponível no Portal Amazônia, enviado por ASCOM GTA.

Eleitores do Pará rejeitaram divisão do Estado

Caso aprovada, proposta poderia criar os Estados de Carajás e Tapajós, dividindo o atual Pará em três; com rejeição, tendência é que Congresso abandone o projeto.

Os eleitores do Pará rejeitaram neste domingo (11), por meio de um plebiscito, um projeto que desmembraria o Estado em até três, prevendo a criação dos Estados de Tapajós (no oeste paraense) e Carajás (no sul e sudeste).

Com 76,88% dos votos apurados, o ‘não’ à criação do Estado de Carajás tinha 1.901.682 votos (69,27%), contra 843.516 votos (30,73%) pelo ’sim’. Já o ‘não’ à criação de Tapajós, com 78,31% das urnas apuradas, tinha 1.914.500 votos (68,51%), contra 880.039 votos (31,49%) a favor da proposta.
Os eleitores responderam a duas perguntas: se eram favoráveis à criação do Estado de Carajás e se eram favoráveis à criação do Estado de Tapajós. Assim, foi possível votar a favor da criação de um Estado e contra a criação do outro.

A abstenção, com 76,88% dos votos apurados, era de 25,29%, ou 942.870 pessoas. Os eleitores registrados no Pará que estavam em outros Estados também foram obrigados a votar no plebiscito.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), não houve necessidade de votação manual em nenhuma seção eleitoral. Apenas 25 urnas foram substituídas em todo o Estado, equivalente a 0,17% do total.

Se fosse aprovado, o desmembramento do Pará – segundo maior Estado brasileiro em extensão territorial – ainda teria de passar pelo Congresso e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que tem poder de vetar a proposta. Contra e a favor – Partidários da divisão afirmam que ela facilitaria a gestão de todas as regiões paraenses e ampliaria os recursos federais destinados a essas áreas; já os defensores da manutenção das atuais fronteiras temem que a cisão empobreça a região que permaneceria como Pará.

Líder do movimento pela separação de Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para 23%.
Já o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento contrário à separação, disse que ‘o Pará viraria o ‘Parazinho’, com todas as suas riquezas subtraídas’.

Se viesse a ser criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo o vale do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. O Estado do Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal atividade econômica.

Segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território. No entanto, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes.

No oeste do Pará, Tapajós ocuparia 59% do território e abrigaria 15% da população. No sul e sudeste paraense, Carajás se estenderia por 27% do atual Pará e teria 21% de seus habitantes.

Trâmite da proposta – Com a rejeição da emancipação das regiões, a tendência é que o Congresso abandone o projeto. Caso a proposta de criação de um dos Estados ou de ambos fosse aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará teria de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que seria encaminhado ao Congresso.

A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria em ambas as Casas. Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida.

FONTE: G1

Cadastro ambiental pela Internet

Agricultores familiares e pequenos produtores serão beneficiados, pois multas do Ibama podem ser suspensas para quem recuperar área de preservação e recompor reserva legal.

Os proprietários de cerca de 5 milhões de imóveis rurais de todo o País podem fazer o seu Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa Mais Ambiente pela internet desde o dia 12/12. Basta preencher o formulário eletrônico no site http://www.maisambiente.gov.br.

O Cadastro Ambiental Rural - CAR é a porta de entrada para o Programa Mais Ambiente, que apoiará a regularização ambiental com vários benefícios para os produtores rurais. O Cadastro garante ao agricultor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver suas pendências. Ele estará livre de restrições de acesso ao crédito rural e à comercialização de sua produção.

Para os agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, o cadastro não terá custos. O pequeno produtor terá, ainda, assistência técnica, educação ambiental, capacitação e apoio para implantar viveiros, criando as condições para recuperar áreas degradadas. Para receber esses benefícios ele indica, no cadastramento, quais os subprogramas de seu interesse.

Outro benefício do Mais Ambiente é a possibilidade de suspensão da cobrança de multas aplicadas pelo Ibama, com base no Decreto 7.029/2009. Elas poderão ser convertidas em recuperação do dano ambiental.

Com base nas informações prestadas no Cadastro Ambiental Rural, os órgãos ambientais vão orientar os agricultores sobre as medidas necessárias para recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL), quando for o caso.

O prazo de adesão ao Programa termina em 11 de dezembro de 2012. O produtor rural que não averbou sua reserva legal ainda e não aderir ao Mais Ambiente está sujeito a ser notificado pelo Ibama. Nesse caso, terá 180 dias para procurar o órgão ambiental e abrir o seu processo de regularização.

Os produtores que não tiverem acesso à rede de computadores terão, em breve, apoio do Governo Federal. Será criada, em parceria com estados, municípios, sindicatos rurais, cooperativas, associações de produtores e representações dos movimentos sociais uma rede para ajudá-los a se cadastrarem. O Ministério do Meio Ambiente vai capacitar facilitadores para ajudarem os produtores na hora de se cadastrar.

Em sua primeira fase o cadastro é declaratório. Depois da análise e aprovação dos dados fornecidos pelos produtores, será assinado um termo de compromisso. Nele, o produtor se compromete a manter, conservar e recuperar suas áreas de preservação permanente e de reserva legal.

A expectativa é de que o Mais Ambiente promova a recomposição de 23 milhões de hectares de matas ciliares, topos e encostas de morros, além de reservas legais.

Código Florestal - Quem aderir ao Programa Mais Ambiente agora não terá prejuízo com possíveis alterações no Código Florestal, em votação no Congresso Nacional. Alterações aprovadas serão processadas pelo órgão ambiental, que efetuará os ajustes. Passam a valer as regras que vierem a ser estabelecidas.

Vice-prefeito de Rurópolis é preso pelo envolvimento com a morte de liderança em Itaituba

O juiz Antônio José dos Santos, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, decretou, na tarde de quinta-feira (8), a prisão preventiva do vice-prefeito de Rurópolis, Vilson Gonçalves. Vilson foi indiciado no inquérito que apura a morte do torneiro mecânico João Chupel, conhecido como “João da Gaita”, morto no último dia 22 de novembro. Chupel foi morto em frente ao seu escritório, no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Estado, por um homem, até agora, desconhecido. A suspeita da polícia é de crime por encomenda.

“João da Gaita” era torneio mecânico, mas também tinha negócios nas cidades de Rurópolis e Trairão. Ele também já registrou várias denúncias contra empresários da região, suspeitos de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira. João também era tido como polêmico e costumava fazer denúncias por várias questões. Mais recentemente, ele teria registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência em que denunciava estar sofrendo ameaças de morte.

Junto com Vilson Gonçalves, a Justiça decretou a prisão preventiva de Carlos Augusto da Silva, o “Agostinho”, que já está recolhido ao Centro de Recuperação de Itaituba (CRI). Vilson também foi transferido para o CRI logo depois de ser submetido a exame de corpo de delito. Também foi decretada a prisão preventiva de Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Rico”, que já é considerado foragido da Justiça por não ter sido localizado. Segundo o delegado José Dias Bezerra, que preside o inquérito, “parte das investigações transcorre em segredo de Justiça, uma vez que o crime teria ligação com a grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em áreas de conservação”.

FONTE: Diário do Pará, acesse aqui.

17 de dez. de 2011

Região afetada pela obra de Belo Monte, no Pará, sofre com o aumento dos índices de criminalidade

A violência que veio com a usina

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PATRULHAMENTO
Em Altamira, as abordagens para apreensão de armas e
drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes
Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais.

Em Altamira, o mais importante município sob raio de influência de Belo Monte, o medo é crescente entre os moradores e comerciantes. Na cidade de 100 mil habitantes, o número de flagrantes aumentou 62% e a quantidade de armas apreendidas subiu 379% comparando-se 2010 com 2011, segundo dados da Superintendência da Polícia Civil no Xingu. Não houve nenhum registro de crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, no ano passado. Em 2011, porém, já foram contabilizadas cinco ocorrências. “O tráfico de drogas e os assaltos a bancos intensificaram-se na região do Xingu por causa do maior número de pessoas e da movimentação de recursos nas cidades gerada pela obra”, afirma o delegado Paulo Kisner, chefe em exercício da Delegacia da Polícia Federal em Altamira. “Não estão sendo feitos investimentos nas cidades do Xingu e a consequência é o aumento do custo de vida para uma população pobre em sua maioria”, diz a coordenadora da ONG Xingu Sempre Vivo, Antonia Melo. O delegado acrescenta ainda que aumentou o número de pedidos de proteção a lideranças sociais pelo Ministério Público Federal.

Nas ruas da periferia de Altamira, onde asfalto e casa de alvenaria são raridade, os criminosos ganham território ao lado de trabalhadores oriundos de outras cidades e Estados para trabalhar na obra. Na rua dos Operários, na localidade do Baixão do Tufi, moradores denunciam, sob anonimato, a cobrança de uma espécie de pedágio por parte de homens armados pelo direito de circular nas ruas após as 22h. As abordagens para apreensão de armas e drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes. Mas PMs declararam que as condições de trabalho estão aquém da dificuldade da tarefa. “As motos só têm três litros de gasolina por dia. Os carros, dez. Somente uma viatura circula à noite pela cidade. Falta munição também”, declarou um PM que não quis se identificar.

Em outra localidade conhecida como Baixão da Olaria, os pontos de venda de crack e cocaína proliferam-se como vírus. Foi nesse local que aconteceu o crime mais chocante do ano na região: o linchamento de Francisco Galvão, 17 anos, por um grupo de taxistas. Ele tentou defender o irmão Franciel, acusado de participar de um assalto a táxi, e foi espancado e esfaqueado. Um dos taxistas presos pelo crime chegou a ser resgatado por colegas que invadiram a delegacia local, onde o efetivo resumia-se, naquele momento, a um escrivão. O pai do jovem, José Roberto Galvão, 39 anos, mudou-se de lá. “Francisco era um menino trabalhador, não usava droga, não dava problema. Aqui está meio bárbaro. É cada um por si agora”, diz Galvão.
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BARBARIDADE
Suspeito de roubo, o filho de José Roberto Galvão (abaixo) foi linchado
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No último fim de semana, era impossível registrar uma queixa na mesma delegacia, pois os policiais estavam todos ocupados na investigação de cinco homicídios ocorridos em menos de 24 horas na cidade – um recorde. “O que me preocupa muito é a elevação das ocorrências relacionadas a infrações cometidas por adolescentes”, diz o promotor criminal de Altamira, Gerson Daniel Silva da Silveira. Em todo o Xingu, o número de adolescentes detidos por cometer infrações penais subiu 119% do ano passado para cá.

Uma das condições impostas pelo governo à Norte Energia, uma das responsáveis pela construção de Belo Monte, é a obrigatoriedade de investimentos na área da segurança pública. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em que o consórcio se compromete investir até 2013 cerca de R$ 100 milhões em projetos de segurança nos 11 municípios. Até agora foram investidos apenas R$ 4,8 milhões. A Norte Energia afirma ter destinado verba para aluguéis de viaturas e compra de motocicletas para frotas policiais, além de reformas do prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Nós observamos um aumento no custo de vida da cidade, mas os investimentos em infraestrutura são exíguos em relação ao fluxo populacional que a obra ainda vai gerar”, afirma o procurador da República, Claudio Terri do Amaral.

Ouvidos por ISTOÉ, o comandante-geral da PM do Pará, coronel Mário Solano, e o chefe de Polícia do Interior, Sílvio Maués Batista, afirmam que vários índices de violência da região demonstram tendência de queda, como homicídio, roubo e furto, que registraram uma leve redução. Eles atribuem a uma maior eficiência policial o número de prisões registradas, principalmente de traficantes. Porém, de acordo com a Mapa da Violência 2012 (leia quadro acima), a taxa média de homicídios de Altamira é muito alta: 52,7 por 100 mil habitantes, cinco vezes acima do índice recomendado pelas Nações Unidas. Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, o número absoluto de homicídios em Altamira subiu 56,7%, nos últimos três anos. Estima-se que até 20 mil pessoas devem aportar no Xingu para trabalhar em Belo Monte. É preciso impedir que a criminalidade avance no mesmo ritmo da obra.
HOMICÍDIOS MIGRAM PARA O INTERIOR
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NO TOPO
Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram
assassinados. Hoje, Alagoas é o Estado mais violento do País
Em menos de dez anos, a taxa de homicídios das cidades do interior deve superar a das capitais e das regiões metropolitanas do País. Esta é uma das principais conclusões do estudo Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, divulgado na semana passada. Dados obtidos junto aos Ministérios da Saúde e da Justiça demonstram que, na última década, os assassinatos passaram por um forte processo de interiorização no Brasil. O crescimento do índice de violência foi maior em pequenos municípios, sobretudo nos que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes, que apresentavam índices muitos baixos nos anos 1990.

Outra conclusão da pesquisa é que nos Estados as taxas devem ficar mais homogêneas. Entre os mais violentos, Alagoas está em primeiro lugar com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes. Outros Estados experimentaram uma subida vertiginosa da criminalidade, como Pará, Paraíba e Bahia. O destaque positivo vai para São Paulo, que conseguiu reduzir o índice de 42,2 mortes em cada 100 mil habitantes para 13,9. O Estado mais rico da federação deixou de ser o quinto mais violento e caiu para o 25°.

A pesquisa informa um outro dado alarmante. Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram assassinados. “É como se uma cidade inteira tivesse sido atingida por uma bomba atômica”, disse o coordenador do Mapa da Violência 2012 Julio Waiselfisz. A taxa nacional obteve uma pequena redução em relação ao decênio anterior: passou de 26,7 para 26,2.
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FONTE: Texto de Flávio Costa para Isto É Independente,  N° Edição: 2197 de 16.Dez.11,  disponível aqui.

5 de dez. de 2011

Indicadores Socioambientais para UCs da Amazônia Brasileira

Nesta quinta feira (8) a partir das 19:00 no Restaurante Rappel, CLN 210 Bloco B, em Brasília, o Instituto Socioambiental (ISA) estará lançando a publicação do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira (SISUC): uma nova metodologia de avaliação e monitoramento estratégico, destinada a apoiar o trabalho do Conselho Gestor, ampliar o controle social e fortalecer a gestão participativa dessas áreas protegidas na Amazônia.
 

Convite - Lançamento do Cadastro Nacional de Florestas Públicas 2011

3 de dez. de 2011

I Oficina em Técnicas de Artesanato em Madeira no Território BR-163

"Evento realizado pelo IPAM pretende capacitar produtores familiares em técnicas de produção de artesanato. Estrutura montada será doada à comunidade."
O IPAM realizará a I Oficina em Técnicas de Artesanato em Madeira noTerritório da BR-163 no período de 12 a 15 de dezembro, na vicinal dos Baianos, em Rurópolis, Pará. A oficina dará início às atividades de capacitação em uso de práticas produtivas sustentáveis na região de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no estado do Pará. Estas ações estão prevista no contrato firmando entre IPAM e FAO no âmbito do componente II do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

A oficina pretende contribuir para o aumento da capacidade dos produtores familiares na aplicação de técnicas de produção de artesanato através do aproveitamento de madeiras caídas. Essa é uma abordagem que possibilita a construção de uma linha própria e diferenciada de produtos de madeira na região, de maneira que são também inseridas numa estratégia própria de comercialização. Além disso, a ação é uma forma de valorizar a floresta e o uso sustentável dos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros no território da BR-163.

O processo de capacitação será desenvolvido a partir das seguintes temáticas: i) Abordagens sobre estratégias de confecção de produtos artesanais diferenciados; ii) Análise acerca do uso de ferramentas alternativas na produção de artesanatos em madeira; iii) Técnicas de manutenção e fiação de ferramentas artesanais; iv) Desenvolvimento de técnicas para a produção de artesanatos em madeira; v) Aplicação prática dos conhecimentos adquiridos através de modelos de artesanatos desenvolvidos de forma participativa.

Como estratégia de sustentabilidade da ação na região, o IPAM deixará a estrutura necessária para dar continuidade na produção de artesanatos de madeira. Assim sendo, será viabilizada uma construção física que abrigará os artesões, equipamentos, ferramentas e as bancadas onde serão confeccionados os artesanatos em madeira. Todos os equipamentos e ferramentas adquiridos para realização da capacitação serão doados à comunidade da vicinal dos Baianos para uso da comunidade nos processos sequenciais a serem estabelecidos na produção de artesanatos.

Serviço:

I Oficina em Técnicas de Artesanato em Madeira no Território BR -163
Data: 12 a 15 de dezembro de 2011
Local: Vicinal dos Baianos – Rurópolis, Pará
Contato: Edivan Carvalho – edivan@ipam.org.br
Fonte: IPAM.

Grupo de Trabalho Fortalece Discussões sobre Manejo do Açaí

“Produtores rurais já construíram viveiro com aproximadamente 3 mil mudas”

O Grupo de Trabalho (GT) Manejo do Açaí dos Conselhos Consultivos das Florestas Nacionais de Trairão e Itaituba I e II, que reúnem desde abril deste ano, tem avançado nas discussões para implementar o manejo do açaí em comunidades situadas no Distrito Florestal Sustentável da BR-163 (DFS BR-163). As ações são promovidas pela Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável do Serviço Florestal Brasileiro (UR DFS BR-163 SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em aprceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação.


Neste ano, o GT realizou o Diagnóstico Participativo sobre o Uso do Açaí e um Plano de Ação Participativo para priorizar as demandas das comunidades. No período de 21 a 25 deste mês foi realizada a primeira demanda apontada no Plano de Ação, um curso sobre produção de mudas e construção de viveiros, realizado no Distrito Bela Vista do Caracol, no município do Trairão (PA).

Representantes de comunidades do entorno das Flonas de Itaituba I, II e Trairão participaram da capacitação. O curso contou com aulas teóricas no auditório da Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopamcol) e atividade prática desenvolvida em área cedida por uma palmiteira da localidade. Ao final, os participantes construíram um viveiro com aproximadamente 3 mil mudas prontas para plantio em campo, previsto para o próximo período chuvoso, novembro de 2012.

Desde agosto deste ano a Coopamcol está se mobilizando para acessar benefícios do Programa Pará Rural. No período, ocorreu a apresentação do programa aos comunitários da área de influência das Flonas de Itaituba I, II e Trairão. Os cooperados conheceram e levantaram questionamentos quanto à proposta do financiamento.

O Pará Rural é um programa do Governo do Estado do Pará que visa o aumento da renda e melhoria das condições de vida das comunidades rurais mais pobres através de duas frentes: financiamento de processos locais produtivos e gestão fundiária e ambiental. O benefício investe em projetos da agricultura familiar de associações em todo Estado.

A Coopancol apresentou um projeto ao Programa com mais de 100 produtores que devem receber recursos para produção de galinha, macaxeira e carneiro. Os cooperados definiram que o recurso também será destinado à recuperação de áreas degradadas com a construção e manutenção de viveiros florestais, principalmente para produção de mudas de açaí e outras essências florestais. A finalidade do projeto é produzir polpa de açaí para melhorar a renda das famílias de agricultores.

Açaí na BR-163

O açaí é uma espécie que vem sendo amplamente utilizada não só na Amazônia como em todo o país. De acordo com os dados do Serviço Florestal Brasileiro o fruto é o segundo produto não madeireiro extraído das florestas naturais com aproximadamente 115,9 mil toneladas por ano. A espécie está inserida na lista de Produtos da Sociobiodiversidade e a polpa tem garantia de preço mínimo em programas governamentais. O açaí vem ganhando diversos incentivos do governo na produção e comercialização.

Na Amazônia ocorrem duas espécies de açaí: Euterpe oleracea Mart. (açaí de touceira) e Euterpe precatoria Mart. (açaí solteiro) distribuídas pelos estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Tocantins e Maranhão. A espécie Euterpe oleracea Mart é nativa da região e o Estado do Pará é o principal centro de dispersão natural.

O açaí vem sendo amplamente utilizado em todo país, tanto a polpa do fruto como o palmito. Ao longo da BR163, em especial nos municípios de Trairão, Itaituba e Rurópolis há uma produção significativa de palmito em conserva, que vem gerando renda para a população local.

As comunidades ao longo da BR-163 utilizam o açaí nativo da região, mas ultimamente está plantando a variedade do açaí precoce (BRS Pará), desenvolvida pela Embrapa Amazônia Oriental. As sementes dessa variedade foram distribuídas pela Secretaria da Agricultura do Estado do Pará (SAGRI) e Secretaria da Agricultura do município de Itaituba.

GT para o Manejo do Açaí

O Grupo de Trabalho é formado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) e a Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopancol), responsáveis por realizar oficinas sobre manejo do açaí.

Para a engenheira florestal da UR DFS SFB, Daniela Pauletto, as reuniões para apresentação do Programa Pará Rural serviram de estímulo e união das associações e cooperativas da região, além de representar uma oportunidade para melhoria na produção dos agricultores familiares e investimento na recuperação de áreas degradadas.

“A atividade faz parte de uma série de interferências elaboradas a partir do Plano de Ação Participativo, firmado em agosto deste ano pelo GT junto às comunidades. A discussão sobre a atividade iniciou nas reuniões do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I, onde foi elaborado um plano de trabalho com as ações e os responsáveis para desenvolvê-las ao longo do ano de 2011.

Posteriormente, foi criado um Grupo de Trabalho que realizou oficinas, junto às comunidades, para realizar um diagnóstico participativo do uso do açaí na região. O público alvo do diagnóstico foram agricultores familiares residentes em comunidades do entorno das Flonas de Itaituba I, Itaituba II e Trairão que têm uma relação histórica com o uso do açaí”, explicou Pauletto.

No ano de 2000, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios foco das ações está classificado como médio-baixo, com exceção de Itaituba que alcança o nível médio-alto. A economia do local é baseada em atividades relacionadas à agricultura familiar, pecuária e extrativismo madeireiro, sendo que o não-madeireiro necessita de fomento para a realização de atividades sustentáveis, principalmente no que se refere ao produto palmito de açaí.

O Grupo de Trabalho para o Manejo do Açaí tem ações viabilizadas pelo Projeto BR-163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação, executado pelo Ministério do Meio Ambiente, com o apoio técnico e a gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO - Brasil) e recursos doados pela Comissão Europeia.

Seu objetivo é contribuir para a diminuição do desmatamento na área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém, por meio de ações voltadas ao fortalecimento do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, à estruturação de cadeias produtivas sustentáveis e ao fortalecimento da sociedade civil e dos movimentos sociais.

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Intercâmbio fortalece coleta e comercialização de sementes

Entre os dias 21 e 23 de novembro, ribeirinhos, coletores de sementes do Mato Grosso e do Pará, universitários e representantes de instituições locais que trabalham com recuperação de áreas degradadas se reuniram em Altamira (PA) para compartilhar experiências e consolidar o trabalho iniciado na região Norte. Na oficina também foram apresentadas novas alternativas econômicas para os extrativistas. O encontro foi realizado pelo Instituto Socioambiental, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e pela Rede de Sementes do Xingu.


Durante a oficina, instrutores mostram técnicas de escalada que podem auxiliar na coleta de algumas sementes

Marines Lopes de Sousa viajou quase vinte horas de barco da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Xingu até desembarcar no cais de Altamira, no Pará, no dia 21 de novembro, para participar da “Oficina de Manejo de Sementes Florestais” e descobrir mais uma alternativa de geração de renda para sua família. “Hoje nossa comunidade vive mais da pesca, mas estou ouvindo muita coisa boa aqui e acho que se eu aprender mais sobre o que está sendo mostrado posso levar para minha comunidade e passar para as outras pessoas para melhorar nossa vida. Temos muita floresta lá e podemos coletar muita sementes. Já trabalhamos com o babaçu, mas vi outras possibilidades aqui.”
Junto com aproximadamente 50 pessoas, Marinês aprendeu, trocou experiências e se atualizou sobre técnicas de coleta de sementes, armazenamento, produção de mudas, precificação, comercialização e conheceu novas alternativas econômicas que podem ser retiradas da floresta, como a fabricação de produtos não madeireiros. “Além de pegar as sementes, a gente viu o trabalho de produção de óleos, por exemplo, que é feito por outras Resex. Também dá pra fazer vela, farinha, um tanto de produto que pode tirar da mata.”

A “Oficina de Manejo de Sementes Florestais” é uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), da Rede de Sementes do Xingu e do Instituto Socioambiental (ISA) e foi pensada para aprimorar técnicas de coleta, armazenamento e estrutura de gestão com o objetivo de suprir uma demanda por sementes que está surgindo na região. “Nas atividades desenvolvidas pelo ISA na Terra do Meio, ainda não existe um trabalho com a coleta e venda de sementes florestais , mas com essa oficina a gente espera olhar para mais essa atividade de geração de renda para as populações extrativistas e ao mesmo tempo contribuir com ações de adequação ambiental das propriedades da região, incentivadas pela prefeitura de Altamira, Ideflor e outras instituições”, explica Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, que trabalha na Terra do Meio.

Em 2010, foi criada a Cooperativa de Sementes e Mudas da Amazônia (Coosema) em Altamira, numa parceria entre o Ideflor e a Secretaria Executiva de Trabalho, Emprego e Renda do Pará, a partir do projeto Bolsa Semente. A proposta do grupo é coletar sementes e produzir mudas, envolvendo jovens da zona rural de oito municípios da região da Transamazônica-Xingu – Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas e Santarém. Hoje são 27 cooperados que tiram da floresta parte do seu sustento. “Além da coleta, comercializamos óleo, sabonetes, velas, tudo extraído da floresta”, conta a diretora de Educação e Promoção Social da cooperativa, Edmara Pedrosa.

Com a oficina, Edmara e os membros da cooperativa esperam avançar no aprendizado de novas experiências para consolidar o trabalho desenvolvido por eles. “Queremos aprimorar a maneira como coletamos sementes. Sabemos da experiência da Rede de Sementes do Xingu, que já desenvolve esse trabalho há mais tempo e pode nos ajudar muito aqui”, diz.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

FONTE: Texto e fotos de Christiane Peres, do ISA, enviado por ASCOM GTA.

Link para assistir à reportagem completa do Globo Repórter sobre hidrelétricas na Amazônia

http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2011/12/reservatorios-de-usinas-no-norte-ocuparao-area-3-vezes-maior-que-sp.html

1 de dez. de 2011

Globo Repórter vai mostrar impactos ambientais causados por usinas

O programa desta sexta-feira (2) viaja pela área onde vão ser construídas 16 novas usinas hidrelétricas e encontra preciosidades amazônicas.

A grande floresta que vai virar lago: o Globo Repórter desta sexta-feira (2) viaja pela área onde vão ser construídas 16 novas usinas hidrelétricas e encontra preciosidades amazônicas.

Como o menor passarinho do Brasil, o caçula, constrói seu ninho? Em encontro de arrepiar: uma onça surge diante da equipe de reportagem na Transamazônica.
 
Como o menor passarinho do Brasil, o caçula, constrói seu ninho? Em encontro de arrepiar: uma onça surge diante da equipe de reportagem na Transamazônica.

Os repórteres voam ao lado da ararajuba, a mais brasileira de todas as aves, com uma impressionante plumagem verde-amarela que brilha como ouro. Encontram ainda araras azuis e vermelhas, macacos prego, bugios e cairaras.

Quantas vidas ameaçadas pela gigantesca inundação? Nos rios, há 400 espécies de peixes grandes, pequenos e desconhecidos. Quantos vão vencer o obstáculo criado pelas barragens?

Árvores gigantescas: morada de saguis e zogue-zogues. Macacos aranha: a mata destes bichos vai desaparecer completamente? Tartaruga da Amazônia: no caminho do progresso, uma sobrevivente da era dos dinossauros. E os brasileiros que vivem nesta imensa região: o que vai acontecer com eles?
Não perca. É nesta sexta (2), no Globo Repórter.

FONTE: Disponível no G1, dica enviada pelo Henyo Barreto, do IEB.

28 de nov. de 2011

Contratação temporária para trabalhar com indígenas no Pará e Amapá

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 506, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Termo de Conciliação Judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho nos autos do Processo nº 00751-2007-018-10-00-4, em tramitação na 18ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 8768-73.2011.4.01.3100 da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, resolvem:

Art. 1º Autorizar o Ministério da Saúde a realizar contratação temporária de trezentos e dezoito profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "m" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, nos perfis profissionais estabelecidos no Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. Os profissionais a serem contratados atuarão nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), no Núcleo de Apoio à Saúde Indígena (NASI) e na Casa de Saúde do Índio (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, conforme distribuição estabelecida no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado, a ser realizado conforme previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.745, de 1993.
§ 1º O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração a ser paga e o prazo de duração do contrato.
§ 2º O Ministério da Saúde deverá encaminhar à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGES/MP a síntese dos contratos efetivados.
Art. 3º O prazo de duração dos contratos deverá ser até 30 de junho de 2012, conforme o Termo de Conciliação Judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho nos autos do Processo nº 00751-2007-018-10-00-4, em tramitação na 18ª Vara do Trabalho de Brasília/ DF.

Art. 4º A remuneração dos profissionais a serem contratados será em conformidade com os valores expressos nos Anexos ao Decreto nº 7.395, de 22 de dezembro de 2010.

Art. 5º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério da Saúde, devendo ser atestadas pelo respectivo ordenador de despesa quanto a sua adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme previsto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 6º As despesas com as contratações referidas nesta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do § 1º do art. 87 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (LDO 2011).
Parágrafo único. Em contrapartida à efetivação dos referidos contratos temporários, caberá ao Ministério da Saúde cessar os procedimentos de publicação de editais para a seleção de entidades visando a celebração de convênios para o financiamento das atividades de assistência à saúde das aldeias indígenas do Parque do Tumucumaque, do Waiãpi e do Oiapoque, localizadas no Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará.
Art. 7º O provimento dos cargos que constam do anexo terá como contrapartida a extinção de cento e trinta e três postos de trabalho terceirizados do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, que estão em desacordo com a legislação vigente e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 8768-73.2011.4.01.3100.
Art. 8º As providências relacionadas à efetivação das contratações temporárias referidas nesta Portaria, observados os termos previstos na legislação pertinente, em especial o disposto na Lei n° 8.745, de 1993, ficam sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

27 de nov. de 2011

Siderúrgicas do Pará usam carvão ilegal, afirma Ibama

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revelou que as três principais empresas de siderurgia do Pará utilizaram carvão ilegal na produção de ferro-gusa. O ferro-gusa é uma das matérias primas do aço. Segundo o setor de fiscalização do Ibama na região de Marabá, cidade a 440 quilômetros de Belém, para atender à demanda de carvão das empresas Siderúrgica do Pará S.A. (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica houve a destruição de pelo menos 27,3 mil hectares de floresta amazônica nos últimos quatro anos. Ao todo, essas empresas consumiram cerca de 947 mil metros de carvão ilegal, conforme informações do Ibama.

Dados – A denúncia do Ibama toma como base as fiscalizações realizadas pela operação Saldo Negro, que desvendou irregularidades na extração e comercialização de madeira ilegal no sul e sudoeste paraense. De acordo com o órgão, essas empresas compram carvão diretamente de carvoarias que extraem o produto ilegalmente.

De 25 empresas fiscalizadas pelo Ibama, 11 eram fantasmas e 14 produziam além de sua capacidade declarada. Segundo o Ibama, todas as empresas que fornecem carvão para o polo de siderurgia de Marabá afirmaram que adquiriam o produto de polos de manejo inexistentes. Pelas investigações do Ibama, essas empresas “negociavam apenas o papel para legalizar o carvão de desmatamento feito de madeira extraída ilegalmente”. A extração ilegal ocorria em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região e pequenas propriedades da região.

“As siderúrgicas fomentam o desmatamento da floresta amazônica em todo o sul e sudeste paraense para obter o carvão que precisam, acobertando essa origem irregular com guias florestais fraudadas”, afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Luciano da Silva.

O órgão informou que vai proibir o consumo e a aquisição de carvão nativo de todas as siderúrgicas, além de autuá-las por uso de carvão de procedência ilegal. A intenção do Ibama é obrigar as empresas a utilizar carvão feito de madeira de florestas plantadas ou carvão mineral. O engenheiro ambiental da Cosipar, Jackson Alves, disse que não poderia ser pronunciar sobre o assunto porque a empresa nem havia sido notificada desta irregularidade pelo Ibama. Entretanto, ele negou que a Cosipar utilizasse carvão de procedência ilegal. Os representantes de outras empresas acusadas pelo Ibama, Sidepar e Siderúrgica Ibérica, não foram encontrados pelo iG.

FONTE: Wilson Lima/ Portal iG, enviado por ASCOM GTA.

24 de nov. de 2011

Intercâmbio regional leva jovens para conhecer produção orgânica

Jovens lideranças fizeram no período de 20 a 23 de novembro um intercâmbio às propriedades de produção orgânica da região Transamazônica/Xingu. Uma realização da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), em parceria com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a atividade contou com a presença de aproximadamente 20 jovens das Casas Familiares Rurais/CFR da região.

Foram visitadas iniciativas que tem como base o uso de a rotação de culturas, adubação, compostagem, entre outros métodos que aderem o princípio de agricultura sustentável. De acordo com Márcia Castro, coordenadora de projetos da FVPP, “com esse intercâmbio os jovens conheceram melhor os benefícios dessa prática e quais as vantagens que o pequeno agricultor pode ter na utilização desse método como o aumento de renda, a prevenção da erosão do solo, promoção da biodiversidade e a melhoria da saúde alimentar”.

FONTE: ASCOM GTA

22 de nov. de 2011

Ato em solidariedade ao Cacique Raoni e Megaron em respeito aos Povos Indígenas do Xingu

“Trabalhador não precisa de ´bolsa´. Precisa, sim, da presença do estado na floresta”, diz Rubens Gomes

Na Pan-Amazônica 34,1 milhões de pessoas atualmente estão abaixo de níveis de pobreza. Taxa de 60% da população Boliviana que habita a Amazônia daquele país vive com menos de 0,75 dólar por dia.

No primeiro dia do encontro Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia, encerrado na última sexta-feira (18), Rubens Gomes afirmou que “Na floresta não há pobreza extrema, não precisamos de "bolsas". Precisamos, sim, de uma forte presença do estado, seja no comando e controle para evitar os assassinatos de lideranças de trabalhadores/as”. Segundo Gomes, “Chegamos em um ponto que se tornou urgente a criação de políticas públicas para inclusão socioeconômica dos povos da floresta e a necessidade de uma política nacional que valorize a floresta em pé e privilegie a permanência dos povos e das populações tradicionais na floresta”, declarou.

Realizado em Belém do Pará e organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável e pela Articulação Regional Amazônica (ARA), o encontro contou com a participação de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, povos indígenas, financiadores e empresários.

O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) esteve presente no evento representado pelo presidente Rubens Gomes, pelos três diretores executivos e por mais de 10 lideranças representantes de organizações sociais. Rubens Gomes colaborou nas discussões quando relatou suas experiências com cadeias produtivas da sociobiodiversidade e na participação popular. Ressaltou, também, que a certificação socioambiental FSC, que inclui os aspectos socioambientais para as operações florestais e a questão de salvaguardas socioambientais, o engajamento do GTA na construção dos Princípios e Critérios socioambientais e o Observatório do REDD (OR) e seu Portal como ferramenta da sociedade civil para acompanhar, dar transparência e promover o controle social nos projetos de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e em políticas públicas são, para que as relações entre os países presentes se estreitem, ferramentas e processos fundamentais.

Ele também apresentou um panorama da produção familiar e extrativista do Brasil, ressaltando a produção de madeireiros e não madeireiros na Amazônia e evidenciou a relevância e a urgência na criação de políticas públicas para a inclusão socioeconômica dos povos da floresta, a necessidade de uma política nacional de florestas que valorize a floresta em pé e privilegie a permanência dos povos e das populações tradicionais na floresta.

No último dia de evento, sexta-feira (18), foram realizadas plenárias da Articulação Regional Amazônica e do Fórum Amazônia Sustentável somente para membros.

Fórum Amazônia Sustentável

Líderes e representantes do Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Peru e Venezuela estiveram em terras paraenses e puderam, por meio da troca de idéias e experiências, promover uma visão mais ampla e integrada da biodiversidade Pan-Amazônica, objetivo principal do evento. O intuito é o de fortalecer a união entre os países para possíveis negociações e o desenvolvimento futuro de modo mais sustentável a fim de garantir a floresta em pé para as próximas gerações.

Para enfrentar as problemáticas que o Brasil enfrenta, tais como as mudanças no uso do solo, desmatamento, aquecimento da temperatura global, a exploração dos recursos naturais sem um prévio planejamento e as dificuldades de legitimação de terras indígenas e de comunidades tradicionais, é fundamental que haja um amplo debate envolvendo os diversos setores.

Amazônia hoje

A Pan-Amazônica, onde vivem 34,1 milhões de pessoas atualmente (10% da população da América do Sul), está abaixo de níveis de pobreza. Na Bolívia 60% da população que habita a Amazônia daquele país vive com menos de 0,75 dólar por dia - se esse país considerasse a metodologia da ONU para medir a pobreza extrema, que é de US$ 1 diário, a porcentagem seria ainda maior. O Brasil hoje responde por cerca de 72% das taxas anuais de desmate da floresta, seguido pela Venezuela (12,5%) e pelo Peru (6,5%).

A mortalidade infantil caiu nos países amazônicos, mas não o suficiente para ser reduzida em dois terços até 2015, como quer a ONU. Na Bolívia a mortalidade infantil tem a pior taxa: são 73 mortos antes dos cinco anos a cada mil nascidos vivos --índice acima das regiões mais pobres do mundo. O Brasil tem 27 mortos em mil.

Também com os piores índices de educação, a Bolívia conta com 17% da população amazônica analfabeta - a Unesco estabelece 5% como um valor crítico. A taxa do Brasil é de 11% na região.

A conclusão é de um estudo do ARA (Articulação Regional da Amazônia) lançado na terça-feira à noite em Belém, no Pará, durante o Fórum Amazônia Sustentável, o trabalho reúne dados sobre mortalidade, analfabetismo, desmatamento e outros nos nove países da Pan-Amazônia --Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

FONTE: ASCOM GTA

21 de nov. de 2011

É a Gota D' Água

O Movimento Gota D' Água está aí, cheio de celebridades, para falar sobre a Usina de Belo Monte, veja os vídeos clicando nas imagens abaixo ou visite o site.


17 de nov. de 2011

Países da Pan-Amazônia discutem desenvolvimento sustentável

Países da Bacia Amazônia representados por organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, instituições de pesquisa e setor privado estão reunidos em Belém para participar do V Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável. O objetivo do encontro é promover o diálogo e gerar compromissos para a sustentabilidade.

Com o objetivo de promover uma visão mais ampla e integrada da Pan-Amazônia, começou ontem (16), em Belém/PA, o evento Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia – V Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável.

Organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável – fórum fundado em 2007 por diferentes segmentos representativos da sociedade, movimentos sociais, organizações não governamentais e empresas - e pela Articulação Regional Amazônica (ARA) – nascida no mesmo ano, é uma rede de organizações da sociedade dos países da bacia amazônica, o evento tem como diferencial levar à tona a nova fase na cooperação de organizações da sociedade civil nos países da bacia amazônica.

O objetivo é debater sobre temas como mudanças climáticas, territórios sustentáveis, uso sustentável da biodiversidade, governança, ocupação do solo, desmatamento, produção agropecuária, cidadania e políticas públicas.
O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) integra a Secretaria Executiva do Fórum Amazônia Sustentável e está presente no evento com toda sua diretoria executiva e mais de 10 lideranças. “Este evento é muito emblemático por que tivemos a oportunidade de reunir os países que compõem a Amazônia Continental. Estamos reunidos para discutir uma pauta de desenvolvimento sustentável para toda região amazônica na perspectiva de manter um fórum de diálogo e gerar ambiente favorável as boas práticas”, ressalta Rubens Gomes, presidente da instituição.

Promover o diálogo entre os setores público e privado, organizações civis, associações e instituições de pesquisa e gerar compromissos para a sustentabilidade, compreendendo os aspectos econômicos, sociais e ambientais que envolvem a região é uma das propostas do Fórum Amazônia Sustentável.

“Esse evento é benéfico a todos na medida em que a articulação de toda a Pan-Amazônia é concretizada. Os problemas que os índios passam na Colômbia e outros países são nossos problemas também. O mesmo vale para a questão da biodiversidade, desmatamento e tantas outras questões que envolvem a floresta”, garante Henrique Vasconcelos, diretor da Rede.

A proposta é que os países da bacia amazônica presentes no evento possam contribuir na questão dos desafios e oportunidades comuns na perspectiva do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O V Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável ocorrerá até a próxima sexta-feira (18).


Programação
16.11.2011 – aberto ao público
10:00h - Credenciamento, boas vindas e apresentação cultural
12:00h - Intervalo para almoço
13:00h - Abertura
14:00h - Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia
Moderação: Beto Veríssimo - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brasil

O papel da OTCA: perspectivas de atuação para os próximos anos
Embaixador
Carlos Gordillo, Secretário da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Equador
Amazônia sob pressão: resultados preliminares da RAISG
Beto Ricardo
Coordenador da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG), Brasil

Monitoramento colaborativo na Pan-Amazônia
Carlos Souza Junior, Pesquisador Senior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brasil
Impactos e perspectivas das mudanças climáticas nas comunidades indígenas
Edwin Vásquez, Coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Equador
Responsabilidade Social Empresarial: ações multisetoriais no âmbito Pan-Amazônico
Caio Magri, Gerente Executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Brasil
17:00h - Intervalo para lanche
17:30h - Compartilhando experiências na perspectiva de uma nova economia para a Amazônia
Moderação: Sigrid Vasconez, Secretária Executiva da Articulação Regional Amazônica (ARA), Equador

“Municípios Verdes” como alternativa de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Daniel Avelino, Procurador da República no Pará, Ministério Público Federal, Brasil
A Amazônia frente aos objetivos de desenvolvimento do milênio
Danielle Celentano, Coordenadora do Grupo de Trabalho Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ARA, Brasil
Monitoramento da sociedade civil sobre mudanças na qualidade de vida e sustentabilidade da Amazônia Colombiana
Wendy Arenas, Diretora Executiva do grupo Alianças para a Sustentabilidade (Alisos), Colômbia
Desafios das políticas públicas de desenvolvimento sustentável
Marina Silva, Ex-Senadora e Ex-Ministra do Meio Ambiente, Brasil
Políticas públicas para florestas e serviços ambientais na bacia amazónica
José Luis Capella, Diretor do Programa Florestal da Sociedade Peruana de Direito Ambiental, Peru
20:00h - Lançamento da publicação “Objetivos do Milênio” no espaço de intercâmbio
21:00h - Encerramento do primeiro dia
17.11.2011 – aberto ao público
8:00h - Interação no espaço de intercâmbio, dinâmica motivacional e apresentação cultural
09:00h - Oficinas temáticas simultâneasSala 1: Articulações transfronteiriças
Madre Dios-Acre-Pando - Peru, Brasil e Bolívia
Noroeste Amazônico - Colômbia, Venezuela, Brasil
Corredor Itinez-Mamoré, Brasil e Bolívia
Iniciativas de monitoramento de fogo - Peru e Bolívia

Sala 2: Cenários de monitoramento de pressões na Amazônia
ICAA e cenários em Equador e Peru
Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon - Brasil

Sala 3: Finaciamento na Pan-Amazônia
Ecofundos: Rede de Fundos Ambientais Latinoamericanos (REDLAC)
Fundo Amazônia
Alianza Clima e Desenvolvimento (CDKN)
Fundo Vale
Fundação Avina

Sala 4: Experiências e iniciativas em manejo e desenvolvimento sustentável
Mesa de Coordenação inter-administrativa - Colômbia
Mesa Florestal do município de Napo - Equador
Cultura Amazônica pré-colombiana para uma produção sustentável, Bolívia
Municípios Verdes: Paragominas - Brasil
Participação indígena no desenvolvimento regional: consulta, educação e conservação - Peru

Sala 5: Economia verde e REDD+
As empresas e a transição para uma economia includente, verde e responsável, Instituto Ethos - Brasil
Estudo TEEB - Economia de Ecossistemas e Biodeversidade
Observatório de REDD do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) - Brasil
Grupo de Trabalho REDD da ARA Regional

12:00h - Apresentação dos resultados dos grupos no auditório
13:00h - Intervalo para almoço e interação no espaço de intercâmbio
14:00h - O novo código e a política florestal para a Amazônia brasileira
Moderação: Adriana Ramos, Secretária Executiva Adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Brasil

Interfaces com políticas públicas
Paulo Barreto, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brasil
Entraves jurídicos
Raul Teles, Pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), Brasil
Impactos do novo código no cenário estadual
José Alberto Colares, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - Ideflor, Brasil
A opinião do agronegócio paraense
Mauro Lúcio de Castro Costa, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Paragominas, Pará, Brasil
16:00h - Intervalo para lanche
16:30h - Cadeias produtivas no contexto de uma nova economia
Moderação: Fábio Abdala, Gerente de Sustentabilidade da Alcoa, Brasil

Cadeias produtivas da sociobiodiversidade e a participação popular
Rubens Gomes, Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Brasil
Políticas públicas para a promoção de uma nova economia na Amazônia
Valmir Ortega, Diretor de Programa na Conservação Internacional (CI), Brasil
O agroextrativismo e o uso sustentável das florestas
Júlio Barbosa, Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Brasil
Valorização da economia da floresta pela iniciativa privada
Luciana Villa Nova, Gerente de Sustentabilidade da Natura, Brasil
18:30h - Interação no espaço de intercâmbio
19:30h - Encerramento do segundo dia
18.11.2011 – participação restrita
08:30h - Sala 6: Plenária do Fórum Amazônia Sustentável(exclusiva para associados)
Sala 7: Plenária da Articulação Regional Amazônica (ARA)
(exclusiva para associados)
12:00h - Intervalo para almoço
14:00h - Sala 6: Reunião da executiva do Fórum, Suzano, GTA e comunitários(exclusiva para convidados)
Sala 7: Plenária da Articulação Regional Amazônica (ARA)
(exclusiva para associados)
18:00h - Encerramento
FONTE: Enviado por ASCOM GTA