27 de jan. de 2011

Tensão crescente em Anapu

Alguns agricultores ligados ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Anapu (leia-se Contag e Fetagri) e à Prefeitura Municipal de Anapu (leia-se Chiquinho do PT e o madeireiro Délio Fernandes) são contra o combate à extração ilegal de madeira no PDS Esperança, local onde foi assassinada a irmã Dorothy Stang.


O grupo é contra a instalação de guaritas com seguranças que impeçam a entrada e saída de caminhões madeireiros no assentamento e ameaçam até fechar a Transamazônica se a medida, solicitada por assentados e pela CPT, for tomada.

A defesa dos madeireiras ilegais é tanta que o grupo exige uma "audiência pública" para decidir a continuidade da ilegalidade.

Trabalhadores de Anapu enfrentam madeireiros e pistoleiros

Cansados de ver os madeireiros entrar impunemente e retirar madeiras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, agricultores fecharam a estrada que dá acesso ao mesmo. Localizado a 50 km da sede do município de Anapu, região da rodovia Transamazônica, no Pará, o PDS Esperança foi uma vitória de Irmã Doroth Stang, pela qual pagou com a própria vida em 2005, ao ser assassinada a mando dos latifundiários locais.

TEXTO DE GILBERTO MARQUES, DE BELÉM DO PARÁ

Trabalhadores rurais mantiveram a luta conduzida pela missionária, enfrentando madeireiros e a conivência governamental. Mas isso não impediu a ação dos latifundiários, seja na extração madeireira ou no atentado à vida de quem defende a floresta. Infelizmente, alguns que lutavam junto aos agricultores mudaram de lado. O bloqueio da estrada, ocorrido no dia 13 de janeiro pelos agricultores, é mais um capítulo nesse enfrentamento. A polícia militar e civil já foram acionadas e se encontram na área bloqueada.
Os trabalhadores contam com o apoio da CPT e da Congregação das Irmãs de Notre Dame. Uma representação da CSP Conlutas do Pará deverá ir ao PDS nos próximos dias.

No final do ano passado uma delegação de trabalhadores rurais de Anapu participou da plenária estadual da Conlutas do Pará. Na ocasião, uma das principais lideranças locais concedeu entrevista exclusiva ao site do PSTU. Por questões de segurança, seu nome será preservado, pois já sofreu atentados à sua vida e permanece sob ameaças de morte.

Portal do PSTU: Você se encontra na área do PDS Esperança há quanto tempo?

Liderança: Estou há sete anos. Ajudei, inclusive, a abrir picada na mata. Planto cacau em consórcio com árvores nativas, como o mogno. A luta da Irmã Dorothy foi importante para a criação do PDS Esperança. Por conta disso foi assassinada. O que mudou desde então?

Apenas um dos mandantes do assassinato está preso. Apesar disso, mudou muita coisa porque o pessoal que apoiava a Dorothy hoje está no governo (na prefeitura e no então governo estadual do PT, desde 1º de janeiro substituído pelo PSDB). Essas pessoas agora são contra a nossa luta. A situação está difícil. Aliás, nunca foi fácil. Hoje contamos com apoio só da CPT.
O Sindicato dos trabalhadores rurais está trabalhando junto com fazendeiros. Por isso, fundamos um novo sindicato, o Sindicato de Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar de Anapu.

O prefeito do município, Chiquinho do PT, andava com a Irmã e foi eleito a partir da luta dela e da repercussão de seu assassinato. Para se eleger, formou uma coligação onde o vice-prefeito é Délio Fernandes, um madeireiro que a Irmã denunciava como uma das pessoas que tramavam seu assassinato.

Como eles têm agido?

Havia um funcionário do Ibama que nos apoiava e enfrentava os madeireiros. O prefeito foi até a governadora Ana Júlia (PT) e juntos conseguiram sua transferência para Marabá. No final de seu mandato a governadora conseguiu nomear o prefeito presidente do consórcio que vai acompanhar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O padre Amaro é umas das pessoas que têm se colocado ao nosso lado. Ele também está ameaçado de morte. Chiquinho do PT diz publicamente que “tem pessoa que não quer o desenvolvimento da cidade e se esconde atrás da batina e da bíblia”.

Há uma associação no PDS Esperança que brigava contra a entrada de madeireiros. O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais da região conseguiu tirar a diretoria, colocando outras pessoas no lugar e fez um acordo com os madeireiros para extrair madeira de lá. Mesmo não sendo mais presidente, ele permanece na diretoria do sindicato e é vereador e presidente da Câmara Municipal.

E os madeireiros, o que têm feito?

Continuam a retirar madeira do PDS. Uma parte dos colonos vende madeira para eles. Outros resistem. Meu vizinho não queria vender. Aí eles ameaçaram e ele saiu da casa. Fez denúncia no sindicato, que não fez nada. Os madeireiros entraram no seu lote e retiraram toda a madeira de valor. Eles dizem que não adianta denunciar porque pagam R$ 30 mil para o Ibama e resolvem tudo.

Então foram esses fatos todos que levaram vocês a fundar outro sindicato? Por que não procuraram a CUT?

O sindicato que já existia está do lado dos madeireiros. Se ficássemos na CUT e Contag teríamos que seguir a cartilha deles e isso não queremos. Por isso, viajamos dois dias para conhecer a Conlutas.

FONTE: Enviado por Cândido Neto da Cunha, do blog  http://www.candidoneto.blogspot.com./

Prazo para concorrer a edital de manejo florestal de 210 mil hectares na Amazônia termina no fim de fevereiro

Associações, cooperativas e pequenas empresas terão incentivos. Potencial produtivo da área, na Flona do Amana (PA), é de 150 mil m³ de madeira por ano


As empresas interessadas em participar da licitação para o manejo florestal de 210 mil hectares no Pará devem ficar atentas ao prazo de entrega das propostas. O período de inscrições termina em pouco menos de um mês, em 23 de fevereiro.

A licitação promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro é voltada a empreendedores do setor madeireiro e permite a extração de madeira em tora, produtos não madeireiros, como óleos, sementes e cascas, e a prestação de serviços de turismo.

A área está localizada no sudoeste do Pará, na Floresta Nacional (Flona) do Amana, nos municípios de Itaituba e Jacareacanga. É margeada pela rodovia Transamazônica e situa-se na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), onde um conjunto de ações busca estimular a produção madeireira sustentável.

MICROEMPRESAS - Para dar oportunidade de participação a empresas de diferentes portes, o lote de 210 mil hectares é formado cinco unidades, que vão de 19 mil hectares a 89 mil hectares. Uma mesma empresa pode oferecer propostas para todas elas, mas pode vencer no máximo duas unidades. O contrato dura 40 anos.

Associações, cooperativas e pequenas empresas, que representam grande parte do setor madeireiro na Amazônia, terão desconto de 80% no preço da garantia (valor que deve ser depositado após a assinatura do contrato) e isenção no pagamento do edital. Quem vencer a licitação para a unidade pequena (de 19 mil hectares) terá ainda redução no custo das auditorias independentes obrigatórias.

Por ano, o potencial madeireiro é de cerca de 150 mil m³ de madeira, quantidade suficiente para construir 18.750 casas populares feitas somente desse material.

Em troca do acesso à terra legalizada e aos recursos florestais, os empresários devem pagar valores ao governo segundo o preço ofertado pelo metro cúbico da madeira. Estima-se uma receita de pelo menos R$ 6,68 milhões por ano.

As propostas ao edital de licitação devem ser entregues até as 11h do dia 23 de fevereiro ao Serviço Florestal. No mesmo dia, às 15h, os envelopes serão abertos em Brasília (DF) durante uma sessão aberta ao público. O objetivo é conferir se todos os documentos foram encaminhados corretamente.

PRÓXIMOS EDITAIS - Este ano, o Serviço Florestal deve lançar mais quatro editais de licitação para concessão, que somarão em torno de 815 mil hectares, ou seja, 8.150 km² para o manejo florestal no Pará e em Rondônia.

As concessões florestais são um instrumento surgido com a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) que permite ao governo conceder à iniciativa privada o direito de manejar a floresta. Esta política tem entre os principais objetivos promover a atividade madeireira sustentável, evitar o desmatamento e a grilagem de terras.

FONTE: Enviado por Fabiana Vasconcelos (Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro)

18 de jan. de 2011

Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I

Faltam 10 dias para primeira reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I, do ano de 2011, que irá se realizar no dia 27 de janeiro (quinta feira), na sala verde da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Itaituba, localizada na avenida Belém, 47, Centro.

A programação da atividade inclui discussão sobre o planejamento para 2011 e sobre a renivação do conselho, entre outros assuntos.

FONTE: Maria Jociléia S. da Silva, Analista Ambiental e Chefe da Floresta Nacional Itaituba I.

Informativo da Floresta Nacional de Itaituba Inº 001/2011

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO

FLORESTA NACIONAL DE ITAITUBA I

Comunidade Bela Vista do Caracol selecionou dois monitores bolsistas

O Conselho Gestor do Telecentro Bela Vista do Caracol no município do Trairão selecionou dois monitores. Esses monitores serão bolsistas do programa Telecentros.BR, e irão participar de um curso de formação com duração de doze meses, além de atenderem à população no telecentro. A entrega dos equipamentos está previsto para o mês de janeiro. Quando receber os equipamentos, o gestor local deverá comunicar o MMA imediatamente através do e-mail telecentros@mma.gov.br.

Para maiores informações sobre a implementação dos telecentros, acesse: http://telecentrosmma.wordpress.com/

O analista ambiental Wellison Schumann (ex chefe da Floresta Nacional de Itaituba I) foi removido para Resex na Bahia

O analista ambiental Wellison Schumann foi removido para Resex Canavieiras na Bahia. No dia 25 de novembro de 2010 participou da sua última reunião como presidente do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I. Apresentou um breve histórico de gestão durante sua atuação como chefe da Flona. Relembrou da parceria feita com a Secretaria da Agricultura do Estado do Pará (SAGRI) através de doações de sementes de açaí BRS/PA a moradores do entorno da unidade.

Ressaltou a importância de parcerias entre as instituições e que a Flona Itaituba I vem dialogando com os diversos atores sociais envolvidos na Wellison Schumann em reunião com conselheiros da gestão da unidade.

Plano de Manejo da Floresta Nacional de Itaituba I sairá até junho de 2011

A Coordenação Geral do Macroprocesso de Criação, Planos de Manejo e Monitoramento de Unidades de Conservação está viabilizando, juntamente com o Serviço Florestal Brasileiro, a contratação consultoria para fazer o levantamento das pesquisas realizadas na região da Flona para compor o Plano de Manejo da unidade. Segundo informações da Coordenação de Elaboração de Planos de Manejo a previsão para a conclusão do Plano de Manejo da Floresta Nacional de Itaituba I será junho de 2011. O Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (INEA) entregou no final do semestre de 2010 a versão final do Diagnóstico Sócioeconômico da Floresta Nacional de Itaituba I, documento que irá compor o Plano de Manejo.

Expedição botânica e inventário florístico nas confluências da Bacia do Tapajós

O Jardim Botân ico do Rio de Janeiro realizará expedição botânica e inventário florístico em várias unidades de conservação na região da bacia do Tapajós. A Floresta Nacional de Itaituba I está inserida no projeto que iniciará em maio de 2011.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental que afetem as  Unidades de Conservação ou suas zonas de amortecimento. O licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, baseado em estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/Rima), localizados numa faixa de 3 mil metros a partir do limite da Unidade, cuja Zona de Amortecimento não esteja estabelecida, só poderá ser concedido após autorização do órgão responsável pela administração da Unidade.

Nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA/Rima, o órgão ambiental licenciador deverá dar ciência ao órgão responsável pela administração da U.C, quando o empreendimento puder causar impacto direto a U.C.; estiver localizado na sua Zona de Amortecimento e estiver localizado no limite de até 2 mil metros da U.C., cuja Zona de Amortecimento não tenha sido estabelecida.

A Resolução CONAMA 428, de 17 de dezembro de 2010 regulamenta os procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem unidades de conservação (UC) ou suas zonas de amortecimento.

A Comunidade Três Boeiras foi atendida com terminal de telefonia pública


A Comunidade de Três Boeiras foi atendida com Terminal de Telefonia Pública pelos números (93) 4400-7335 e (93) 4400-7336. De acordo com a Nota Técnica da ANATEL N° 94/2010, de 19 de outubro de 2010 a comunidade atendeu as disposições do Plano Geral de Metas para a Universalização – PGMU II que estabelece como critério para o atendimento o número de moradores entre 100 e 300 habitantes. As comunidades que não atenderam os critérios do PGMU II foram sistematizadas em uma planilha e encaminhada a ANATEL, devendo as mesmas serem enquadradas nos critérios a vigorarem a partir de 2011 como o PGMU III.

Para informações e sugestões, favor entrar em contato:

1. Maria Jociléia Soares (Analista Ambiental): (93) 35185771 ou email jocileia.silva@icmbio.gov.br;

2. Áureo Brianezi (Vice Presidente do Conselho Consultivo): a.brianezi@hotmail.com
FONTE: Enviado por Maria Jociléia Soares (Analista Ambiental - Chefe da Flona Itaituba I)

CI lança publicação que coloca em xeque a necessidade da construção de Belo Monte

A edição número 7 da revista eletrônica Política Ambiental traz entrevista com o cientista Philip Fearnside, que respondeu a perguntas de sete jornalistas brasileiros a respeito dos impactos socioambientais da obra e de alternativas viáveis para garantir a segurança energética do Brasil sem a construção de Belo Monte

Na iminência da concessão da licença ambiental pelo Ibama da usina de Belo Monte, a Conservação Internacional lança a publicação eletrônica Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, na qual jornalistas brasileiros experientes, que atuam em diferentes regiões, entrevistam Philip Fearnside, pesquisador-titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O objetivo da publicação é elucidar os leitores, com base nas perguntas dos jornalistas que refletem os questionamentos de toda a sociedade brasileira, sobre o contexto, as implicações e as controvérsias em torno da construção da usina de Belo Monte, sob os aspectos econômicos, sociais e ambientais.

Para entrevistar Fearnside, a Conservação Internacional convidou os jornalistas André Trigueiro, da Globo News; Bettina Barros, do jornal Valor Econômico; Herton Escobar, do Estado de S. Paulo; Verena Glass, da ONG Repórter Brasil; Manuel Dutra, professor de jornalismo da Universidade Federal do Pará e da Universidade da Amazônia; Ana Ligia Scachetti, diretora de comunicação da Fundação SOS Mata Atlântica; e Hebert Regis de Oliveira, coordenador de comunicação do Instituto de Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável do Oeste da Bahia (Bioeste).

‘Mentira institucionalizada’ - A argumentação científica sólida de Fearnside, um dos cinco pesquisadores brasileiros da área ambiental mais citados internacionalmente e integrante do painel de especialistas que analisou o EIA-Rima de Belo Monte, deixa claro que o projeto analisado pelo Ibama é economicamente inviável.

“O projeto oficial – no qual haverá a construção de apenas uma barragem – mostrou-se totalmente inviável economicamente pela análise detalhada feita pela ONG Conservação Estratégica (CSF, da sigla em inglês). Ou seja, a afirmação de que não serão construídas outras barragens a montante de Belo Monte é uma mentira institucionalizada. A lógica leva à construção de barragens rio acima, começando com a Babaquara/Altamira, que ocuparia 6.140 km2, sendo grande parte em terra indígena”.

Assim como aponta Fearnside na entrevista, a Conservação Internacional (CI-Brasil) acredita que o EIA-Rima realizado pelo Ibama não reflete a realidade dos impactos biológicos e sociais que acontecerão com a construção da usina. A CI-Brasil acredita que o projeto apresentado à sociedade neste momento, além de omitir as barragens a montante que deverão ser necessárias para dar viabilidade econômica à obra, não prevê os impactos da redução dos níveis da água do rio Xingu e do rebaixamento do lençol freático, que podem causar extinção local de espécies, destruição da floresta aluvial e, principalmente, provocar a escassez de pesca, a principal fonte de alimentos para a população indígena da bacia do Xingu, ameaçando a sua sobrevivência.

“A obra terá impactos em um raio de 3 mil km de distância da usina, colocando em risco a segurança alimentar das populações indígenas, o que pode provocar a perda da grande diversidade cultural existente na bacia do Xingu, onde vivem 20 mil índios de 28 etnias que serão direta ou indiretamente afetados”, afirma Paulo Gustavo Prado, diretor de Política Ambiental da CI-Brasil.Outros problemas apontados pela Conservação Internacional e por Fearnside são a pouca credibilidade do processo de consultas públicas e de licenciamento da usina, já que todo o corpo técnico do Ibama se posicionou contra a licença. Além disso, a usina alagará cerca de 50% da área urbana de Altamira e mais de mil imóveis rurais de três municípios, num total de 100 mil hectares, sendo que de 20 a 40 mil pessoas serão desalojadas pela obra.

Em Política Ambiental: A usina de Belo Monte em pauta, Fearnside cita uma série de alternativas que poderiam garantir a segurança energética do Brasil para os próximos anos sem a necessidade da construção de Belo Monte. Dentre elas, ele aponta os investimentos em eficiência energética e em fontes limpas de energia, como a solar e a eólica, além de pequenas usinas hidrelétricas como forma de evitar grandes impactos em áreas que, sob os aspectos sociais e ambientais, são inapropriadas para empreendimentos deste porte.

Acesse a íntegra da publicação aqui.

FONTE: Enviado por Thais Kasecker, da Conservação Internacional, em Belém.

17 de jan. de 2011

Retrocesso

Apesar da Prefeitura e políticos estarem divulgando que está tudo ok com o aeroporto de Itaituba, a Empresa TRIP, que fazia o trecho Itaituba - Belém e Itaituba - Manaus não está mais operando e não tem previsão de retorno para suas atividades, uma pena!

E essa história aí do Secretário de Saúde do Município operar uma cadela no Hospital Municipal e todo mundo achar que tudo bem?

Quando a gente pensa que as coisas estão melhorando...

14 de jan. de 2011

Artigo sobre propostas no Congresso para alteraçao de UCs

Meio Ambiente - Projetos no Congresso ameaçam 20 unidades de conservação federais

Dezesseis projetos de lei em análise no Congresso Nacional buscam reduzir, extinguir ou flexibilizar duas dezenas de unidades de conservação no país. Um deles, se aprovado, pode levar embora, de uma vez, seis parques no Pará que, somados, têm área equivalente à do Estado de Santa Catarina. Outro quer cortar pela metade um parque em Rondônia onde biólogos acabam de identificar ao menos dez espécies novas para a ciência. Outro, ainda, visa transformar um parque nacional no Maranhão em reserva extrativista, para o benefício da população tradicional _só que não existe população tradicional no lugar.

As iniciativas vão na contramão da meta acordada pelo Brasil na conferência da biodiversidade de Nagoya de expandir para 17% do território as unidades de conservação terrestres e para 10% as marinhas até 2020.

Elas se somam a 20 processos já concluídos que nos últimos três anos "comeram" o equivalente a um Rio Grande do Norte em áreas de conservação e terras indígenas só na Amazônia, segundo estudo recente do Imazon. O ICMBio (Instituto Chico Mendes), órgão responsável pela gestão das áreas protegidas do país, diz que a maioria dos projetos não tem mérito e trabalha no Congresso para derrubá-los.

"Não questionamos a legitimidade do Congresso para propor esse tipo de alteração", disse à Folha o presidente do instituto, Rômulo Mello. Pela Constituição, unidades de conservação federais só podem ter seus limites alterados por lei. "Mas as decisões precisam ser técnicas e não baseadas na vontade de algumas pessoas e tomadas de forma açodada."

Algumas propostas, porém, resultam de situações criadas por erros do próprio governo federal, que tenta agora fazer acordos para reduzir o prejuízo. O caso mais recente e "sensível", na definição de Mello é o de um projeto do deputado Carlos Melles (DEM-MG) para reduzir o parque nacional da Serra da Canastra, que abriga a nascente do rio São Francisco. O parque foi criado há 40 anos com uma área total de 200 mil hectares. Porém, o decreto que classificava a área como de interesse público ou seja, passível de desapropriação para a criação do parque atingia apenas 71 mil hectares.

"Em 20 ou 30 anos, autorizamos agricultura e mineração nos 129 mil hectares restantes", disse Mello à Folha. "O que está lá não é ilegal. Reconhecemos nosso erro."

Por conta do tal erro, hoje há extensa atividade agrícola e mais de 50 mineradoras dentro do parque, inclusive minas de kimberlito (rocha que abriga diamantes). As montanhas de rejeitos da atividade mineira afetam os cursos d'água que o parque foi criado para proteger. O projeto de Melles, que será apreciado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, visa excluir 50 mil hectares do miolo do parque e criar em uma área total de 17 mil hectares uma APA (Área de Proteção Ambiental), tipo de unidade de conservação mais permissivo a atividades econômicas.

O ICMBio e o Ministério das Minas e Energia fizeram uma contraproposta: ela exclui 9.000 hectares das minas de diamante e duas vilas instaladas dentro do parque. O restante da mineração e as propriedades rurais, porém, terão de se mudar. "Não é possível ter agricultura em zona de nascentes", afirmou Mello. Os títulos de mineração de dentro da área já foram suspensos.

Ele diz, porém, que a regularização fundiária do parque será "lenta, gradual e segura". O ICMBio planeja comprar a única fazenda grande da região e esperar que os pequenos proprietários da Serra da Canastra morram ou se mudem para incorporar o restante. Procurado pela Folha, o deputado Carlos Melles não havia atendido ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.

"USURPAÇÃO"
Menos sutil é um projeto do deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele quer sustar os efeitos de um decreto presidencial de 2006 que criou 9 milhões de hectares de unidades de conservação na região da BR-163, área de conflito fundiário e grilagem no Pará. Os seis parques foram criados para evitar que a pavimentação da estrada viesse acompanhada de uma explosão no desmatamento e na grilagem. Um deles é a Flona (Floresta Nacional) do Jamanxim, que foi palco das operações de apreensão de "bois piratas" pilotadas pelo ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc. A extinção da Flona é objeto de um outro projeto de lei, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA).

"Essas unidades foram criadas ao arrepio da lei", diz Bentes. "Não houve levantamento fundiário prévio e as audiências públicas foram de fachada." O deputado chama o decreto de criação das áreas de "usurpação" do patrimônio do Estado do Pará pela União.

"Está cheio de gente lá e não é de hoje. O pobre coitado que vem de outras regiões do Brasil e chega aqui e vê omissão do Estado não tem culpa." "Ali na BR-163 estava o maior grilo da Terra", diz Mello, em alusão ao latifúndio pirata maior que a Bélgica do empresário Cecílio do Rego Almeida, desapropriado para os parques. "A criação das unidades foi um salto histórico para o país."
Ele diz que está disposto a negociar a cessão de uma 100 mil hectares da Flona do Jamanxim, em troca da incorporação de uma área vizinha.

"As pessoas que estão motivando esse projeto são de maior poder aquisitivo, e os deputados colocam que é um anseio da população", afirma Mello. "Eles querem que 100% dos ocupantes fiquem lá, e isso não é possível."

FONTE: Enviado por Dr. Leandro Valle Ferreira, da Coordenação de Ciências da Terra e Ecologia do Museu Paraense Emílio Goeldi, Texto de CLAUDIO ANGELO, disponível na Folha Online, 12/01/2010, Ambiente.

Demorou, mas o AVAAZ acaba de lançar uma campanha contra Belo Monte.

O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Para assinar a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte ou para saber mais, clique aqui.

Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.

A Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades. Porém, em uma democracia, os interesses financeiros não podem passar por cima das proteções ambientais legais – ao menos não sem comprarem uma briga.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética. Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.

A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine aqui.

Acreditamos em um Brasil do futuro, que trará progresso nas negociações climáticas e que irá unir países do norte e do sul, se tornando um mediador de bom senso e esperança na política global. Agora, esta esperança será depositada na Presidente Dilma. Vamos desafiá-la a rejeitar Belo Monte e buscar um caminho melhor. Nós a convidamos a honrar esta oportunidade, criando um futuro para todos nos, desde as tribos do Xingu às crianças dos centros urbanos, o qual todos nós podemos ter orgulho.
Com esperança

Ben, Graziela, Alice, Ricken, Rewan e toda a equipe da Avaaz
Para saber mais:
Belo Monte derruba presidente do Ibama, leia mais aqui.

Belo Monte será hidrelétrica menos produtiva e mais cara, dizem técnicos, leia mais aqui.

Vídeo sobre impacto de Belo Monte, clique aqui.
Uma discussão para nos iluminar, clique aqui.

Questão de tempo?, clique aqui.
Dilma: desenvolvimento com preservação do meio ambiente é "missão sagrada", clique aqui.

Em nota, 56 entidades chamam concessão de Belo Monte de 'sentença de morte do Xingu, clique aqui.

Marina Silva considera 'graves' as pressões sobre o Ibama, clique aqui.

Segurança energética, alternativas e visão do WWF-Brasil, clique aqui.

FONTE: Enviado por Adriano Jerozolimski da ONG Floresta Protegida e também por Ben Wikler da ONG Avaaz.org, entre em contato através do e-mail: avaaz@avaaz.org

Livro de bolso apresenta à população dados sobre as florestas do Brasil


As principais informações sobre o setor florestal e as florestas do País podem ser encontradas agora, de forma resumida, em um minilivro lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro (Versão do livro em PDF aqui), tanto na forma impressa, quando digital.

O livro de bolso Florestas do Brasil em Resumo 2010, que o Serviço Florestal Brasileiro lançou no último mês de dezembro, reúne 152 páginas nas quais, aborda, entre outros assuntos, características dos seis biomas, avanços na gestão das florestas, aspectos socioeconômicos da área florestal e ensino e pesquisa relacionados ao tema.

Como a publicação atualiza informações presentes na primeira edição da obra, ela apresenta temas mais recentes como informações sobre o crédito florestal, o manejo florestal na Amazônia e na Caatinga, as unidades de conservação estaduais e o comparativo mundial do estoque de biomassa florestal viva.

"Esta é uma obra em movimento. As informações sobre floresta são dinâmicas e, portanto, as atualizações serão constantes", afirma a diretora de Pesquisa e Informação Florestal do Serviço Florestal, Cláudia Azevedo-Ramos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente.

12 de jan. de 2011

O Aeroporto Regional de Itaituba

Enquanto a decisão não sai, é importante lembrar um pouco da história deste Aeroporto, que tem uma grande importancia sócio-ecônomica para a região e já foi um dos mais movimentados do mundo.
  
Em virtude do garimpo na região aurífera do Tapajós, na década de 1980, o Aeroporto de Itaituba registrava uma média de 400 pousos e decolagens, representando um movimento anual de 80.000 pousos e decolagens/ano. Nessa época foi considerado o 3º aeródromo mais movimentado do mundo.

Em 2005 foram realizados serviços de retirada de pontos críticos e drenagem na pista de pouso, que foi ampliada de 1.500 metros para 1.700 metros e ganhou balizamento noturno. Segundo o relatório anual da ANAC de 2007, o aeroporto de Itaituba teve um movimento de aproximadamente 36.000 passageiros, uma média de 100 passageiros por dia.

Em 2008 devido ao pouco movimento (aproximadamente 7.500 pousos e decolagens/ano), foi desativada a Torre de controle de tráfego aéreo, passando a partir dessa data, a navegação aérea, ser controlada via serviço de informação de vôo.

Abaixo, um vídeo para relembrar os velhos tempos:

Anac realiza vistoria no aeroporto de Itaituba


Dois auditores da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) estiveram no município de Itaituba para realizar uma vistoria do aeroporto da cidade. Na última inspeção realizada pelo órgão, em 2009, foram detectadas mais de 70 falhas na estrutura do aeroporto.

Na manhã de ontem (11/01), os auditores se reuniram com o prefeito de Itaituba, representantes da Câmara de Vereadores e donos de hangares, além do Corpo de Bombeiros, Ministério Público e representantes da Trip Linhas Aéreas, única empresa que faz voos diários para Belém e Manaus.

Entre os pontos mais críticos está o balizamento, pintura da pista, a precariedade da seção contra incêndios e o mato que quase esconde a iluminação. No relatório passado também foram exigidas melhores condições para os cadeirantes e restrição de acesso ao aeródromo. Situações que estariam fora do padrão da ANAC. De lá para cá pouca coisa mudou e muitas exigências ainda não foram cumpridas.

Segundo o gerente regional da TRIP, José Geraldo, esse seria o motivo do possível cancelamento da linha. “Quando o aeroporto não opera na melhor condição obviamente não tem como operar o avião, não tem como transportar os passageiros”.

Walmir Climaco, prefeito de Itaituba, afirma que as primeiras decisões já foram tomadas. “Já estão sendo tomada algumas providencias: a questão do corpo de bombeiros, a questão de algumas recuperações da própria pintura da pista, questão da iluminação. E nós com certeza vamos regularizar tudo isso”.

O relatório de avaliação deverá ser apresentado nos próximos dias, aí então vamos saber se acontecerá mesmo o fechamento do aeroporto e o encerramento da oferta de vôos da TRIP, deixando Itaituba mais uma vez, isolada.

FONTE: Redação Portal ORMNota Tapajós com informações de Cássia Rangel, do Jornal O Liberal, de Itaituba

7 de jan. de 2011

Projeto Cala-boca já morreu oferece formação em educomunicação

Entre 26 e 30 de janeiro de 2011, o projeto Cala-boca já morreu e o Instituto Gens oferecem um curso de Educomunicação - módulo rádio. Com duração de 40 horas, a formação visa oferecer vivência teórica e prática para implantação de projetos educativos com rádio.

Entre o conteúdo abordado estrará conceitos de educação e de comunicação, abordagem antropológica da oralidade, estrutura de programa de rádio, política de concessão de rádio no Brasil, gêneros radiofônicos e articulações de parcerias.

O curso visa auxiliar os participantes a implantar projetos de rádio em escolas e entender a teoria que embasa a Educomunicação. A ficha de inscrição e informações sobre valores estão disponíveis no site do curso. Outras informações pelos telefones (11) 3719-3098 ou 3714-8158 e pelo e-mail curso@educomunicacao.org.br.

FONTE: Enviado por Célia Pereira (Comunicação DIUSP).

4 de jan. de 2011

Manejo Florestal em Assentamentos

A Instrução Normativa 65 que estabelece procedimentos para a realização de Manejo Florestal Comunitário/Individual em Assentamentos do INCRA foi publicada no Diário Oficial no dia 31/12 e pode ser acessada clicando aqui.

Novos Secretários e Diretores de Órgãos Públicos do Estado do Pará

O governador do estado do Pará anunciou e já decretou alguns dos nomes que irão assumir as secretarias do Estado e a administração direta de órgãos públicos. Vejam a lista abaixo e observem os de n° 12, 13, 15, 20, 22, 23, 25 e 30, os quais deverão ter relação direta com o território da BR 163:

1 - Nilson Pinto - Secretaria de Estado de Educação

2 - Luiz Fernandes Rocha - Secretaria de Estado de Segurança Pública

3 - Helio Franco - Secretaria de Estado de Saúde

4 - Zenaldo Coutinho - Chefia da Casa Civil

5 - Caio Trindade - Procuradoria Geral do Estado

6 - José Tostes - Secretaria de Estado da Fazenda

7 - Sidney Rosa - Secretaria de Projetos Estratégicos

8 - Coronel PM Mário Solano - Comando Geral da Polícia Militar

9 - Nilton Atayde - Delegacia Geral da Polícia Civil

10 - Major PM Francisco Bernardes - Superintendência do Sistema Penal

11 - Tenente-coronel PM Fernando Noura - Chefia da Casa Militar

12 - Hildegardo Nunes - Secretaria de Estado de Agricultura

13 - Antonio José Costa Guimarães - Secretaria de Integração Regional

14 - Orlando Salgado - Diretoria Geral do Centro de Perícias Científicas 'Renato Chaves'

15 - Cleide Amorim de Oliveira - presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará - Emater

16 - Kleber Teixeira de Miranda - presidente do Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Pará - Iasep

17 - Maria do Carmo Lobato - presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia

18 - Ana lydia Cabeça - presidente do Hospital de Clínicas 'Gaspar Viana'

19 - Sérgio Duboc - Superintendência do Detran

20 - José Alberto Colares - presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - Ideflor

21 - Theo Carlos Ribeiro Pires - presidente da Empresa de Processamento de Dados do Pará - Prodepa

22 - Asdrubal Bentes - Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura

23 - Teresa Cativo - Secretaria de Estado de Meio Ambiente

24 - Sahid Xerfan - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - Seel

25 - Alex Fiuza de Melo - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia

26 - Sergio Bacury - Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - Sepof

27 - Francisco das Chagas Melo - Secretaria de Estado de Transportes

28 - Paulo Chaves - Secretaria de Estado de Cultura

29 - Nilson Chaves - Fundação Cultural Tancredo Neves - Centur

30 - Mário Moreira - Diretor Geral da Adepará

31 - Adenauer Goes - Diretor-presidente da Paratur

32 - Paulo José Campos de Melo - Superintendente da Fundação Carlos Gomes

33 - Ana Célia de Oliveira - Diretora-presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Pará - Funcap

34 - Graça Jacob - Diretora Geral do Hospital Ofir Loiola

35 - Luiziel Guedes - Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - Imep

36 - Sebastião Lira dos Santos - Diretor do Laboratório Central – Lacen

37 - Sérgio Leão - Segov (Secretaria de Governo)

38 - Tião Miranda - Seop (Secretaria de Estado de Obras Públicas)

39 - Alice Viana - Sead (Secretaria de Administração

40 - José Acreano Júnior - Seju (Secretaria de Esporte e Juventude)

41 - Ney Messias - Secom (Secretaria de Comunicação)

42 - Cláudio Rocha - Imprensa Oficial

43 - Adelina Bralia - Idesp

44 - Carlos Lamarão - Iterpa

45 - Mário Ribeiro - Fafespa

46 - Augusto Costa – Banpara

48 - Roberto Amoras - Auditoria do Estado

Fonte: Blog do CODETER BR 163, disponível também no PORTAL ORM e Diário do Pará.

Outro edital para apoio a projetos em 2011

Programa OI de projetos para Meio Ambiente
O edital tem como objeto a seleção pelo OI FUTURO de projetos ligados à temática ambiental, no âmbito do Programa Oi de Projetos para o Meio Ambiente 2010, tendo como objetivos o apoio técnico e financeiro.

O OI FUTURO selecionará um número não pré-definido de projetos que tenham como objetivo principal, (i) a conservação do meio ambiente ou (ii) a preservação do meio ambiente, e envolvam iniciativas que se enquadrem em umas das seguintes áreas de atuação:

· Financiamento de novos empreendimentos integrando sustentabilidade e conservação ambiental;

· Apoio à implementação / fortalecimento de Tecnologias Sociais que promovam o Desenvolvimento Sustentável e a conservação do meio ambiente;

· Uso de novas tecnologias para preservação ambiental;

· Educação para Sustentabilidade;

As inscrições para o processo de Seleção Pública do edital estarão abertas do dia 14/12/2010 à do dia 31/01/2011. As inscrições somente poderão ser efetuadas através do site  www.oifuturo.org.br/meioambiente2010 mediante preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado.

FONTE: Enviado por Michael Herberholz (DED), disponível no site: www.oifuturo.org.br/meioambiente2010

Microfinanças: Seleção de projetos

Edital 01/2011 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO C3


O Cartão c3 e a ONG EDUCOOP, instituição parceira e pioneira no fomento desta iniciativa, torna público edital com o objetivo de selecionar 15 instituições privadas, sem fins lucrativos para fomentarem ações de microfinanças através do Cartão c3.
Para maiores informações ou dúvidas a respeito do edital foi disponibilizada uma sala temática gratuita no Portal da Educação Cooperativista (www.CursosCooperativistas.com.br) com fóruns, chats, materiais para download e suporte técnico de especialistas para dúvidas na elaboração das propostas.

Prazos para envio das propostas: 15/02/2011.

Recursos: Serão repassadas as instituições parceiras 20% (vinte) da taxa de intermediação dos microempreendedores ligados aos Grupos Gestores que foram fomentados, constituídos e apoiados pela instituição.

Área de abrangência do edital: Todo o território nacional.

Instituições Proponentes: Estão habilitadas instituições privadas, sem fins lucrativos.

O edital e o modelo de projeto estão disponíveis no endereço http://www.cartaoc3.com.br/.

O que é o Cartão C3

O presente edital, constatando as potencialidades e limitações vivenciadas pela população de baixa renda excluída ou enfraquecida pelas relações desiguais que estabelecem com as instituições tradicionais de crédito, busca através de um meio eletrônico de pagamento responder às necessidades/dificuldades da população local, principalmente dos microempreendedores e seus clientes. Considera-se  microempreendedor, para os objetivos deste edital, aquele que desenvolve atividades que conjuguem o trabalho e a gestão do empreendimento, seja urbano ou rural.

Nesta direção, este edital tem como objetivo aproveitar as potencialidades em relação à questão do “bom freguês”, do cliente assíduo, na qual se estabelece um laço de confiança entre os clientes e os microempreendedores, utilizando-se de um conceito muito antigo, o “fiado” ou crediário.

Desta forma, é inserido nesta relação um meio de pagamento que possibilita maior integração e dinamismo nas transações comerciais baseadas na confiança, ou seja, crediário próprio, que de uma forma geral não deixa de ser uma concessão de crédito, baseado apenas na palavra, na honra e na confiança.

Assim, este edital visa expandir e consolidar, através das ações das organizações parceiras, a utilização do Cartão c3 nas suas regiões de atuação, unindo os benefícios do uso do cartão com a formalização das contas a prazo que são realizadas, substituindo, assim, as anotações em “cadernetas” ou outras formas de controles informais. Portanto, o resultado esperado é a expansão e consolidação do Cartão c3 em inúmeras
cidades do Brasil, possibilitando que sejam beneficiados os microempreendedores que obterão maior gama de clientes para suas vendas e maior segurança jurídica em suas operações e, em contrapartida, os clientes que ampliarão o número de estabelecimentos comerciais com crédito pré-aprovado, estabelecendo uma relação mais justa que as práticas do mercado convencional.

Destaca-se que o Cartão c3 possibilita a oferta de crédito sem a interferência de uma instituição financeira, onde os próprios microempreendedores fornecem crédito aos clientes e recebem os benefícios da multa e juros moratórios.

FONTE: Enviado por Graça Freitas, da Secretaria de Pós-Graduação em Meteorologia Agrícola da Universidade Federal de Viçosa.

Pesquisa cria modelo para recuperar vegetação em florestas degradadas

O engenheiro florestal Rafael Salomão, do Museu Paraense Emílio Goeldi, apresentou no início de dezembro os primeiros resultados da pesquisa que desenvolve na Floresta Nacional Saracá-Taquera, em Oriximiná, a cerca de 880 quilômetros de Belém, no Pará. O estudo propõe a aplicação de um modelo estatístico para recuperar áreas de florestas degradadas.

A partir da análise de uma região com floresta degradada pela extração de bauxita na Flona Saracá-Taquera, explorada pelo Mineração Rio do Norte, Salomão criou um modelo que ajuda a determinar espécies essenciais e secundárias para regenerar a vegetação da melhor forma possível. O próximo passo consiste em criar um programa de computador para simplificar os cálculos do modelo estatístico, auxiliando produtores na regeneração de suas florestas.

Dessa forma, o modelo criado por Salomão poderia ser aplicado em qualquer área florestal, não  necessariamente na Amazônia.

Para desenvolver o estudo, porém, ele avaliou uma área de vegetação densa e com um tipo de degradação acentuada. “Apesar de pontuais, as modificações causadas na vegetação pela mineração são muito intensas.
As áreas de exploração mineral representam o extremo da degradação artificial”, diz ele

A extração de bauxista exige a retirada completa de toda a cobertura vegetal de floresta, segundo Salomão. Depois, ainda é necessário escavar de 4 a 10 metros de terra no solo para alcançar o minério. “O ambiente fica completamente desestabilizado. Todas as propriedades do solo são alteradas”, diz.

Como seria feita a regeneração de uma área assim? De acordo com o pesquisador, a literatura científica existente sobre o tema é muito vaga. Existe uma orientação consensual para o produtor plantar cerca de 80 espécies para regenerar a área destruída. “Mas nenhum trabalho feito até agora identifica que espécies seriam essas”, explica Salomão.

A partir de um inventário florestal, ele identificou cerca de 1.500 espécies na Flona Saracá-Taquera e começou a aplicar índices ecológicos e socioeconômicos sobre elas. Os critérios usados consideram abundância de espécies e dados específicos sobre as árvores, como o diâmetro do tronco e o peso. O pesquisador também availou valores comerciais das árvores, considerando preço da madeira e de produtos florestais não madeireiros que as espécies podem fornecer.

O resultado matemático permite determinar espécies-chave para a regeneração da área. “O modelo indica de 25 a 35 espécies assim, além de outras secundárias que interagem bem com elas”, diz Salomão. Com o modelo, o pesquisador visa a recuperação de áreas degradadas no menor tempo possível.

FONE: Enviado por Adriana Bariani (MMA/Serviço Florestal Brasileiro/UR DFS da BR 163), disponível no site Globo Amazônia.

Informativo Florestal Ano 3, número 1


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