Para entender o que está acontecendo em Belo Monte



horizontegeografico.com.br

 A Editora Horizonte, através da Revista Horizonte Geográfico dá destaque neste mês de março, a uma reportagem interessante sobre a Hidrelétrica de Belo Monte, leia matéira abaixo.  Para entender melhor o ambiente e a cultura da região, leia a reportagem completa e exclusiva no texto “O coração do Brasil”, da edição anterior (HG 129), disponível  no site da Revista Horizonte Geográfico, aqui.

Hidrelétrica de Belo Monte dá seu primeiro passo

Após licenciamento especial, as obras da polêmica usina hidréletrica de Belo Monte finalmente foram anunciadas, causando revolta em seus opositores. Para ambientalistas contrários à construção, as mudanças necessárias para a realização da obra poderiam afetar todo o ecossistema local.

O rio Xingu parte de Mato Grosso e cruza o Pará, atravessando áreas de cerrado e de Floresta Amazônica.

No dia 7 de março foi anunciado o início das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. O primeiro passo será a terraplanagem da região, seguida de algumas melhorias na área, como acesso facilitado ao Sítio Pimental, um vertedouro para o controle de vazão de água e uma subestação da hidrelétrica de Belo Monte, além da preparação do local para o alojamento dos trabalhadores que irão participar da construção.

O projeto só pôde ser iniciado após um licenciamento especial criado pelo governo. A justificativa para tal documento é que a obra precisa ser iniciada em março de 2011 para que a empresa Norte Energia consiga entregar a Usina em 2015, data estipulada pelo leilão de concessão. Caso contrário, a temporada de chuvas que começa em abril tornará impossível o trabalho e o projeto só será terminado em 2016. Para o Ministério Público Federal do Pará, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é totalmente ilegal, pois não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte é um projeto que gera muita polêmica devido aos possíveis impactos ambientais que podem afetar as áreas próximas ao rio Xingu. Ela ocupará um trecho de 100 quilômetros no rio, formando um lago de 516 quilômetros quadrados, sendo considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo. Para os ambientalistas contrários à construção, tais mudanças na região provocariam a alteração do regime de escoamento do rio, redução do fluxo de água, além de afetar a flora e fauna, o que poderia causar a mudança de todo o ecossistema local.

FONTE: Revista Horizonte Geográfico.

Pará deve receber US$ 24 bilhões em investimentos na área mineral

Mais de US$ 24 bilhões devem ser investidos no setor de mineração no Pará nos próximos cinco anos, informou Paulo Camillo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em audiência com o governador Simão Jatene no dia 21/02, no Palácio dos Despachos.

"Viemos mostrar a consolidação dos dados do setor da mineração no Pará, que são os melhores possíveis, e pedir o apoio do governador Simão Jatene, pois reconhecemos o papel de protagonista do governo para a concretização desses investimentos", ressaltou Paulo Camillo Penna.

Liderança - Segundo ele, a previsão de investimentos, no mesmo período, na mineração nacional é de US$ 64,8 bilhões. Desse montante, 37,1% serão direcionados ao Pará. "A liderança nacional de investimentos nesse setor é do Pará. Nesse contexto, se faz indispensável o apoio do poder público em áreas como infraestrutura e licenciamento ambiental", acrescentou o presidente do Ibram.

Também participaram da audiência Reinaldo Mancim, diretor Ambiental do Instituto; Marcelo Tunes, diretor de Manutenção, e André Reis, coordenador do Ibram na Amazônia.
 
FONTE: Texto postado pela Marilene Silva, no Blog Itapajonica, aqui.

SEMINÁRIO INTEGRADO DOS SETORES PRODUTIVOS DE CASTELO DE SONHOS

Aconteceu no dia 19 de fevereiro, no distrito de Castelo dos Sonhos, o Seminário Integrado dos Setores Produtivos de Castelo dos Sonhos, veja abaixo algumas imagens e o texto de Irineu Matthes, do CDDRS Castelo de Sonhos (PA):

Por iniciativa das instituições da sociedade civil organizada – Associações APAS, APEMARIO, APEMAVAC, ADIFSCC, APRUVG, CDDRS, PDS BRASÍLIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS – EMATER-PA, CEPLAC, ADEPARÁ e BANCO DA AMAZÕNIA, realizou-se o Seminário Integrado dos Setores Produtivos de Castelo de Sonhos, dia 19 de fevereiro de 2011, no pavilhão de eventos da comunidade católica, com o objetivo de provocar a descentralização do poder público para a interação com a comunidade na tomada de decisões de interesse da população e pomover discussão participativa de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos setores produtivos locais.

Iniciando o evento, o moderador Carlos Evandro convidou para a formação da mesa e breve apresentação os representantes institucionais, de órgãos de governos e lideranças – Charles do Carmo Fernandes gerente do Banco da Amazônia de Novo Progresso, Irineu Matthes representante da Associação APAS/CDDRS, Edivana Morona da ADIFISCC, Cristiane Reub da APEMARIO, Izabel de Oliveira do Assentamento PDS Brasília, Fábio Carlos Wolf da Ceplac Cachoeira da Serra, Dr Raimundo Mello e José Mário B de Barros da CEPLAC, Nelci Rodrigues da APRUVG, Sr Fábio Denis Alves da Silva Banco do Brasil, Rodrigo Machado de França e Raimundo da S Alves MDA nacional, Eduardo D Gomes do INCRA, representante do Deputado Estadual Airton Faleiro, assessor Manoel Vieira, Sr Constante Jair Severini e Sr Corbelino R Moraes administradores distritais de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra respectivamente, a médica veterinária Ana Paula Pinto da Adepará, o Sr Djaelson Barbosa Oliveira técnico da Emater-PA e Agamenon Meneses do Siprunp.

O primeiro palestrante do Evento, Dr Raimundo Mello da CEPLAC – com auxílio do técnico local Rony Clécio B. da Silva - fez uma apresentação detalhada e abordagem histórica em equipamento de projeção de imagem, demonstrando aos agricultores presentes a viabilidade socioeconômica e o futuro da cultura cacaueira na Amazônia e das oportunidades de mercado e desafios. A produtora Célia da Comunidade Esperança VII afirmou que tem 10 mil mudas em fase de replantio e deseja utilizar do crédito rural para a finalidade, perguntando como e onde encaminhar seu financiamento, tendo sua dúvida respondida. O Sr Leciano Rodrigues – representando 16 acadêmicos do curso de Gestão em Agronegócio, indagou sobre o fornecimento de sementes de cacau para formação de viveiro e a respeito da estrutura de trabalho dos técnicos locais de Castelo de Sonhos e Cachoeira da Serra Roni e Fábio, respectivamente - a mesma pergunta compartilhada com a Sra. Cristiane Reub da Associação Apemario - obtendo como resposta do Dr Mello de que houve a aquisição de viaturas para disponibilizar ao trabalho dos técnicos da Ceplac nesta região.

O segundo palestrante do Seminário Sr Charles do Carmo Fernandes, gestor do Banco da Amazônia agência de Novo Progresso, inicialmente agradeceu aos patrocinadores do evento: Guaporé Carnes (Ind Frigorífica Boi Verde Imp Exp) Agropecuária Castelo, Distribuidora de bebidas akisebebe e Sr Francisco de Carvalho (Faz. Morro Alto).

Informou o Sr Charles ao público presente que encontra-se em estudo na direção do Banco a viabilidade de instalação de uma agência do Banco da Amazônia no distrito de Castelo de Sonhos. Em seguida apresentou cinco operações do Pronaf Mais Alimentos para a contratação dos produtores na oportunidade, sendo quatro para atividade pecuária e um em aquicultura.

Comentou sobre os APL – arranjos produtivos locais – cacau, pecuária leiteira e da importância da diversificação de sistemas de produção no meio rural. Como agente de fomento credenciado a atuar no crédito rural no Programa nacional da agricultura familiar com recursos do FNO, OCU, FAT, ROB (recursos obrigatórios), com detalhamento das formas e finalidades de aplicações. Esclareceu quem pode acessar ao Pronaf e das modalidades de DAP (documento de aptidão ao Pronaf) emitidas obrigatoriamente por núcleo familiar de produção, da comprovação de posse mansa e pacífica dos imóveis com área até 4 MF ( 75ha x 4: 300ha); da condição de enquadramento da DAP através de comprovação de no mínimo 70% da RBA (renda bruta anual) advinda de atividade desenvolvida no empreendimento; do cumprimento da legislação ambiental através da obrigatoriedade de manutenção e/ou recomposição de 50% do imóvel em RL (reserva legal) e APP (áreas de preservação permanente) e da isenção do CCIR.

Comentou ainda de que é condição fundamental para o bom desempenho do crédito rural a eficiência e agilidade de todas as instituições envolvidas no processo e que os produtores devem cobrar e acompanhar o bom andamento de seus pleitos. Na sequência falou sobre benefícios aos clientes da reforma agrária, sobre recuperação de assentamentos, pronaf modalidade A/C, pesca e aqüicultura.

Durante a palestra do gerente geral do Banco da Amazônia houve a informação ao público, recebida pela Sra Izabel do PDS Brasília, de que a equipe do INCRA SR 30 de Santarém em deslocamento a este seminário, estaria com a viatura quebrada na localidade de Aruri, justificando a ausência, porém confirmando novamente presença de duas equipes de trabalho ocupacional e de crédito estarão em Castelo de Sonhos no mês de março.

Ainda de responsabilidade do Banco da Amazônia, o palestrante Sr Aydano de Souza Oliveira, gerente de relacionamento da agência, explanou sobre empréstimos da modalidade capital de giro e sobre o cheque verde (especial) e várias perguntas do público foram respondidas sobre crédito rural e comercial.

Em seguida a Sra Nelci Rodrigues fez a entrega de três certificados da capacitação em piscicultura realizada em parceria Embrapa e APRUVG, aos Srs. Leciano Rodrigues, Francisco Maciel e Rui Barbosa dos Reis, informando que os demais certificados estão disponíveis no escritório da entidade Vale do Garça. Informou da parceria da Associação Vale do Garça com MDA para auxiliar no cadastramento dos imóveis para a regularização fundiária, aguardando para tanto a publicação no Diário Oficial da União.

Posteriormente ocuparam o plenário os representantes do MDA Rodrigo Machado de França, Raimundo da Silva Alves e do INCRA Eduardo D Gomes, juntamente com o responsável pela Empresa Pilares, para falar de georeferenciamento e regularização fundiária. Agradeceram ao empenho das lideranças da sociedade civil, comprometendo em dar encaminhamento aos questionamentos dos produtores rurais de Castelo de Sonhos, afirmando que todos os acordos firmados serão cumpridos e que o SIPAM está unificando informações dentro do Programa Terra Legal, que deverá facilitar a vida do produtor. Informaram ainda que os cadastramentos de 2008 serão checados e o Programa Terra Legal deverá reunir-se com os posseiros para orientá-los, verificar situações e decidir sobre a necessidade ou não de recadastramento. Indagado sobre preço dos imóveis, informaram ao público que não há cobrança sobre imóveis com área de até 1 MF (75ha); de 1 a 4 MF (até 300ha) subsidiado; de 4 a 15 MF (até 1125ha) o valor varia em função da distância do imóvel do centro urbano e prazo de 15 anos e da necessidade de comprovação efetiva de posse do imóvel antes de 2004. Questionados sobre a titulação dos imóveis do antigo assentamento da Esperança, informaram que estão subordinados ao MDA nacional e que questões de assentamentos humanos deverão ser tratados no SR 30 Santarém. Agricultores da economia familiar da Comunidade Esperança IV informaram que muitos posseiros cujos lotes vistoriados pelo INCRA não tiveram acesso aos mapas e memoriais descritivos. Outras dúvidas dos posseiros presentes foram sanadas.

O representante da Empresa Pilares esclareceu sobre o andamento dos trabalhos de georeferenciamento, que tem encontrado alguns problemas causados muitas vezes pela ausência dos posseiros nos respectivos imóveis. Informou também que a equipe estará em Castelo de Sonhos dentro de trinta dias – 19 de março de 2011 – para dar início aos trabalhos de georeferenciamento das posses neste distrito.

Em seguida foram entregues 11 títulos definitivos de propriedade de imóveis rurais, de 27 disponibilizados, aos posseiros presentes: Julio Montagner, Maximino Potulski, Ildo, Gabriel de Almeida Sá, Valmício Anschaw, João Apolônio Hentges, Zeno Vorpagel. Os títulos não procurados neste evento deverão retornar a Santarém onde estarão disponíveis aos respectivos proprietários.

O Sr Agamenon Meneses esclareceu sobre as cláusulas constantes no verso dos títulos, em especial das exigências ambientais e orientou sobre a necessidade de encaminhá-los ao cartório do 1º ofício para o registro, com o direito à gratuidade, cabendo pagamento pelo serviço de cartório somente em caso de transferência.

O encerramento do seminário ocorreu às 14:00 hs pelo Sr Carlos Evandro, responsável pelos trabalhos de locução, com um lanche ao público presente.

  
  

 

FONTE: Blog Apaextrativismo

Seminário de Fortalecimento das entidades civis em defesa do Rio Tapajós

Está acontecendo no Parque de Exposição de Itaituba "Hélio da Mota Gueiros", em Itaituba, nos dias 28 e 29 de Março, o Seminário de Fortalecimento das entidades civis em defesa do Rio Tapajós.

A organização da atividade é do MOVIMENTO TAPAJÓS VIVO, movimento social, entidade civil de direito privado, em defesa dos direitos civis e constitucionais, com escritório de apoio estabelecido nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, à Rua Quinta, n. 322 – Liberdade.

Contatos através do tel.: 9134-1017.

Serviço Florestal Brasileiro poderá se tornar uma autarquia

O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, confirmou ontem (23) que está em estudo no governo transformar o Serviço Florestal Brasileiro em uma autarquia. Hoje ele está subordinado ao Ministério do Meio Ambiente. Segundo Gaetani, ainda faltam medidas institucionais e legais para que o processo seja concluído.

“Ele [Serviço Florestal Brasileiro] possuiu já algum grau de autonomia, mas o processo ainda não foi concluído. Ainda depende de medidas institucionais, medidas legais, e nós estamos trabalhando nessa direção. Temos a convicção de que o manejo integrado, a exploração da economia florestal em bases sustentáveis, é chave para assegurarmos projetos de médio e longo prazo de desenvolvimento sócioambiental”, afirmou o secretário.

Perguntado se alguns tipos de unidades de conservação poderiam sair da gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ele disse que isso não deverá ocorrer.

“O que estamos desenvolvendo são várias modalidades [de uso] para que essas unidades de conservação sejam gerenciadas de modo que elas possam compatibilizar, por exemplo, populações carentes com o manejo integrado das unidades florestais, uso para ecoturismo, uso do ponto de vista de preservação absoluta, mas isso é um processo liderado pelo instituto”.

Há possibilidade de que a gestão das Florestas Nacionais (Flonas), Reservas Extrativistas (Resex) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) sejam transferidas para o Serviço Florestal Brasileiro quando ele se tornar uma autarquia. Atualmente, todas as unidades de conservação estão sob a responsabilidade do ICMBio.

FONTE: Texto de Roberta Lopes,  repórter da Agência Brasil, com colaboração de Luana Lourenço, disponível aqui.

Leite materno é contaminado por agrotóxicos em MT

Uma nova pesquisa realizada na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) revela mais um aberrante efeito do uso generalizado de agrotóxicos sobre a população das regiões de grande produção agrícola. Em Lucas do Rio Verde, município situado a 350 km de Cuiabá, foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres atendidas pelo programa de saúde da família. A coleta foi feita entre a 3ª e a 8ª semana após o parto.

Em 100% das amostras foi encontrado ao menos um tipo de agrotóxico. Em 85% dos casos foram encontrados entre 2 e 6 tipos. Entre as variáveis estudadas, ter tido aborto foi uma variável que se manteve associada à presença de três agrotóxicos. A substância com maior incidência é conhecida como DDE, um derivado de outro agrotóxico, o DDT, proibido pelo Governo Federal em 1998 por provocar infertilidade no homem e abortos espontâneos nas mulheres. O trabalho de pesquisa foi realizado pela mestranda em Saúde Coletiva da UFMT Danielly Palma, sob orientação do Prof. Wandeley Pignati.
Lucas do Rio Verde está entre os maiores produtores de grãos do Mato Grosso e entre os maiores produtores nacionais de milho “safrinha”, figurando como um dos principais pólos do agronegócio do estado e do país. Os defensores do modelo agroquímico que impera na região consideram o município como modelo de desenvolvimento.

Mas a imagem da cidade começou a ser manchada quando, em março de 2006, a cidade foi banhada pelo herbicida Paraquate, usado na plantação de soja. O veneno, despejado de um avião agrícola, destruiu plantações, hortas e jardins. Atingiu também cursos d’água, casas e pessoas, provocando problemas de saúde e colocando em risco toda a população local.

Este caso específico acabou ganhando divulgação nacional graças ao trabalho de um repórter da Radiobrás (seu trabalho originou o livro: MACHADO, P. Um avião contorna o pé de jatobá e a nuvem de agrotóxico pousa na cidade - história da reportagem. Brasília: Anvisa, 2008. 264 p.). Mas infelizmente, não se tratou de um caso isolado: ao contrário, ano após anos, “acidentes” como esse se repetem nas muitas cidades onde o agronegócio prospera.

Depois deste caso, uma pesquisa feita em parceria pela a Fundação Oswaldo Cruz e a UFMT encontrou resíduos de agrotóxicos no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de ar e de água da chuva coletadas em escolas públicas dos municípios de Lucas do Rio Verde e Campo Verde (dois dos principais produtores de grãos do estado). O monitoramento da água de poços revelou que 32% continham resíduos de agrotóxicos. Das amostras de água da chuva analisadas, mais de 40% estavam contaminadas com venenos.

Boa parte desta contaminação é proveniente da pulverização aérea de venenos que é praticada na região. Vários estudos demonstram que, na prática, apenas uma parte dos agrotóxicos aplicados sobre lavouras se deposita sobre as plantas. O resto escorre para o solo ou segue pelos ares para contaminar outras áreas. Segundo diversas pesquisas realizadas pela Embrapa Meio Ambiente, em média apenas metade do que é pulverizado atinge o alvo. A parte que se perde no solo ou é carregada pelo vento pode comumente ultrapassar 70% do produto aplicado.

Mas um dos aspectos mais lamentáveis de todo este drama é que, ao prestar este valioso serviço à sociedade, estudando e comprovando os efeitos danosos dos venenos agrícolas sobre as pessoas e o meio ambiente, os pesquisadores têm se tornado vítimas de ataques pessoais. Via de regra, quando são divulgados resultados de pesquisas como estes, demonstrando a contaminação da água, do sangue ou do leite materno, os defensores do modelo agroquímico de produção partem para o ataque à reputação dos cientistas e, comumente, lançam dúvidas levianas sobre os métodos e a qualidade das pesquisas. Mas, claro, nunca propõem contraprovas ou a repetição dos testes.

Um exemplo tocante deste fenômeno está publicado na seção de comentários do site 24 Horas News, um dos veículos que divulgou a notícia da contaminação do leite materno em Mato Grosso. Diz o internauta Josué:

“Já estou providenciando a foto dessa "pesquisadora" da UFMT e vou espalhar aqui pelo Nortão todo, nos postes, com a frase: PROCURA-SE - RECOMPENSA DE R$ 10 MIL. Depois vamos dar uma coça nela com pé de soja seco, que ela nunca mais vai pesquisar nada aqui” (18/03/2011 13:13:00).

Em agosto de 2010 o professor da Universidade de Buenos Aires Andrés Carrasco foi agredido ao visitar região produtora de soja no país onde participaria de evento para apresentar os dados de sua pesquisa que mostraram os danos causados pelo herbicida glifosato. O estudo foi publicado na Chemical Research in toxicology.

É por essas e muitas outras que poucas pesquisas têm sido realizadas sobre este tema. Este é apenas um exemplo grosseiro das pressões que pesquisadores sofrem -- em muitos casos dentro de suas próprias instituições. É preciso muita coragem para cutucar o agronegócio com vara curta.

O que estas pesquisas estão mostrando é apenas a ponta do iceberg. Procurando, muito mais evidências dos efeitos nefastos do uso maciço de venenos agrícolas serão achadas.

FONTE: Boletim Número 531 - 25 de março de 2011 da AS-PTA, com informações de:

Jornal da Band, 21/03/2011.

O Globo, 23/03/2011.

24 Horas News, 17/03/2011.

Universidade Federal do Mato Grosso, 15/03/2011.

Seminário reuniu 12 prefeitos em Santarém para discutir as prioridades para o desenvolvimento do Baixo Amazonas e Tapajós

Falta de infraestrutura, transporte escolar e a criação do Estado do Tapajós dominaram os debates que reuniram 12 prefeitos paraenses durante o Seminário Regional para o Desenvolvimento Integrado, realizado no sábado, dia 12/03 em Santarém, pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e suas Associações e Consórcios.

Reunidos na sede da Associação Comercial e Empresarial (ACES) do município, os gestores elencaram os principais empecilhos para o desenvolvimento das Regiões do Baixo Amazonas e do Tapajós. A partir dos relatos, a Famep consolidará as informações em um relatório que será encaminhado aos governos do Estado e Federal para que tomem conhecimento das agendas propositivas das regiões do Pará.

“Apesar de ser de conhecimento público as necessidades do Baixo Amazonas e do Tapajós, como presidente da Famep não cabe a mim dizer quais as prioridades dessas regiões. Por isso estamos debatendo com quem realmente entende e tem legitimidade para falar desses assuntos”, asseverou o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, na abertura do evento. Ele referia-se ao desejo histórico das populações locais pelo asfaltamento da BR-163 (Santarém-Cuiabá) e Transamazônica, além da ampliação do programa Luz para Todos e melhorias na infraestrutura urbana, especialmente na construção de portos hidroviários e aeroportos.

O prefeito de Curuá, Raimundo Reis, enfatizou a necessidade de se construir um aeroporto no seu município, que hoje depende quase que exclusivamente de Alenquer para transportar o dinheiro que lá circula. “Municípios rurais como o nosso precisam da ajuda do governo para a construção de aeroportos. Já compramos o terreno, mas faltam recursos”.

Em Monte Alegre, o aeroporto existe mas não é usado. “Não há linhas regulares, então é como se não existisse”, afirmou Aldenora Coutinho, vice-prefeita do município.

O transporte escolar também foi debatido durante o seminário. O prefeito de Rurópolis, Aparecido Florentino, contou que em todo 2010 seu município recebeu R$ 143 mil para a área, mas a prefeitura alocou mais de R$ 1 milhão para o transporte dos alunos. “Hoje ser prefeito é um grande desafio. Temos que administrar poucos recursos e a situação se agrava quando precisamos arcar com nossas responsabilidades e a dos outros”.

Para a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, os seminários da Famep são importantes para que governos revejam de forma mais legítima a divisão das riquezas do país e do Estado. “Devemos ir além. Uma marcha dos prefeitos a Belém, para um debate com o governo do Estado”.

Entre os prefeitos presentes, também se elencaram como prioridades do Baixo Amazonas e do Tapajós a criação de polos da Universidade Estadual do Pará (UEPA), a ampliação dos sistemas de abastecimento de água, a aquisição de ambulanchas e a criação do Estado do Tapajós.

FONTE: Diário do Pará, aqui.

Grande encontro em defesa das florestas e da produção sustentável

O “GRANDE ENCONTRO PARINTINS: em defesa das florestas e da produção sustentável” acontecerá em Parintins-AM, nos dias 15 e 16 de abril de 2011, no Auditório Dom Arcângelo Cerqua.

Os objetivos do evento são: definir estratégias de fortalecimento da conservação e da economia da floresta e celebrar pacto em defesa das florestas e da produção sustentável. O produto esperado é o estabelecimento de metas para: a) produção manejada em florestas de gestão comunitário-familiar; b) fortalecimento da governança para alavancar o manejo florestal comunitário-familiar; c) regularização fundiária de áreas de comunidades; d) regularização ambiental e fundiária de áreas protegidas com foco no uso da floresta; e) criação de novas UCs de uso sustentável, em especial para comunidades; f) estabelecimento de prazos para definição de marco legal, competências institucionais e rotinas transparentes para implantação de projetos de manejo florestal comunitário e familiar; e g) fixação de prazos para políticas públicas de financiamento, capacitação e assistência técnica ao MFCF.

Já confirmaram presença a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, autoridades, lideranças comunitárias e pesquisadores.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15 (sexta-feira)

10:00h: Abertura
10:15h: Espaço para a manifestação de lideranças comunitárias
11:30h: Manifestação oficial das autoridades
13:00h: Intervalo para almoço
15:00h: Aprofundamento das discussões em Grupos de Trabalho
18:00h: Lanche e encerramento

Dia 16 (sábado)

09:00h: Aprofundamento das discussões em Grupos de Trabalho
13:00h: Intervalo para almoço
15:00h: Apresentação de resultados e aprovação de pacto e agenda
17:00h: Lanche e encerramento

Este encontro é uma realização do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), em parceria com Fórum Amazônia Sustentável, WWF Brasil, Fundação Avina, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CMBio), Serviço Florestal Brasileiro, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Oficina Escola de Lutheria da Amazônia (OELA), Associação dos Pequenos Extratores de Parintins, Associação dos Pequenos Extratores de Barreirinha, Associação Agrícola e de Extratores de Madeira do Aninga, Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), SOS Mata Atlântica, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Greenpeace Brasil, Movimento Nacional dos Pescadores (Monape), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri/PA), Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil), Instituto Floresta Tropical (IFT), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Projeto Saúde e Alegria (PSA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ Brasil), Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 (FMS), Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (Cemem).

Para confirmar sua presença ou saber mais informaçoes, entre em contato através dos e-mails:
ieda@forumamazoniasustentavel.org.br e gtanacional@gta.org.br

FONTE: Letícia Campos (Assessora de Comunicação do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA)

Portaria do IDEFLOR desativa a Regional Tapajós

No dia 28 de novembro de 2008, o município de Itaituba, região do Tapajós, recebeu a instalação da terceira unidade regional do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), a qual tinha o papel de apoiar e desenvolver o processo de concessão florestal, fomento ao extrativismo vegetal e reflorestamento de áreas alteradas.

Ao longo de 02 anos o Grupo de Trabalho Mamuru - Arapiuns, formado pelo Ideflor, Sema e Iterpa, vinha realizando estudos na região para subsidiar a realização do primeiro processo de concessão florestal no complexo de glebas. Além disso, o Ideflor vinha trabalhando em parceria com outras instituições, principalmente, para a promoção de ações de reflorestamento e de implementação das políticas territoriais de desenvolvimento sustentável.

Porém, a Portaria nº. 038 de 24 de Fevereiro de 2011 da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº. 31863 de 25/02/2011 designou servidores para repasse, inspeção/levantamento, recebimento, acondicionamento e transporte dos bens móveis da Regional/Tapajós, assim na data de 28 de fevereiro de 2011, o veículo de marca Mitsubishi/L-200, o veículo de marca Ford/Fiesta , os equipamentos, mobiliários e materiais do escritório regional de Itaituba foram transportados para sede do IDEFLOR em Belém e outras regiões.

O fechamento da regional Tapajós poderá inviabilizar a implantação de todos os projetos apresentados no ano de 2010 e que poderiam beneficiar centenas de famílias dos municípios de Jacareacanga, Rurópolis, Trairão, Aveiro e Itaituba. Além disto, esta desativação poderá implicar em um retrocesso nos debates voltados as políticas territoriais de desenvolvimento florestal.

FONTE: Texto de Jarlene Batista – ITESAM, disponível também no Blog do CODETER, aqui.

Em pleno carnaval, começam as obras de Belo Monte

Começaram na segunda-feira (07/03) as obras de terraplanagem da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, um investimento de pelo menos R$ 19 bilhões.

O canteiro de obras começa a ser instalado em meio a um impasse judicial e ambiental. Para evitar que Belo Monte atrasasse, o governo criou um licenciamento especial. No leilão de concessão foi firmado o acordo de a usina começar a produzir em 2015. Mas, se o canteiro não fosse instalado neste mês, somente em 2016 a usina começaria a operar. Isso porque em abril começa o período das chuvas.

Em fevereiro, a Justiça Federal no Pará conseguiu uma liminar cancelando a licença especial. Na semana passada, porém, o Tribunal Regional Federal suspendeu os efeitos da ação judicial.

FONTE: FSP, 8/3, Mercado, p.B3; O Globo, 8/3, Economia, p.13.

Funai muda Coordenação-Geral de Índios Isolados

A Funai vai trocar o comando da Coordenação-Geral de Índios Isolados (CGII), responsável pelas 12 frentes de proteção de reservas indígenas onde estão grupos não contactados. Sai o historiador Elias Bigio, que estava há um ano à frente do órgão, e entra o geógrafo Carlos Travassos.


Bigio pediu para deixar a CGII no início de fevereiro e irá para outra coordenação, dentro da Funai. “Vou retomar a pesquisa com história oral indígena e a documentação das ações da Funai”, disse, após confirmar sua saída ao blog Radar Político.

A trajetória de Bigio na CGII começou na gestão do indigenista Marcelo dos Santos, responsável pela proteção aos Nhambiquara do Norte e aos Negarotê, em Rondônia, na década de 1980.

“Quando chegamos aqui, verificamos a necessidade de ampliar a coordenação, sua capacidade, para que ela pudesse ser mais assertiva”, afirmou Bigio. Segundo ele, o órgão, que tinha 36 funcionários, hoje tem perto de 250 – crescimento que credita à expansão das frentes econômicas na Amazônia.

Próximo ocupante da cadeira, Travassos, de 31 anos, atua na proteção do povo Suruwahá e da Terra Indígena Hi-merimã, na área do médio Purus, região central do Amazonas. Antes, ele trabalhou na Frente de Proteção Etnoambienal Vale do Javari.

Carlos Travassos é filho de Luis Travassos, que foi presidente da UNE em 1968, retornou ao País após exílio e morreu em acidente de carro em 1982.

O geógrafo faz duas apostas para sua gestão. A primeira é a realização de um fórum, com participação da Funai, de indígenas e da academia, para definir a política para índios de recente contato. A segunda trata de criar interlocução entre a CGII e a recém-criada Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), braço do Ministério da Saúde.

“É muito difícil dizer que seu trabalho consegue responder à proteção dos índios quando o aspecto da saúde não está sendo contemplado da forma que deveria”, disse Travassos, que ainda está em Lábrea (AM), mas deve ir para Brasília no dia 15 de março.

Para ele, porém, o essencial é fazer com que as frentes de proteção efetivamente deem resultados. “Elas foram criadas no papel, foram indicados coordenadores, mas é preciso fazer que a máquina funcione”, afirmou.

Fonte: Estadão, enviado por Henrique Diniz (Assistente de Comunicação do Grupo de Trabalho Amazônico - GTA).

Alemanha unifica associações de cooperação no Brasil

O Governo da Alemanha formalizou a fusão das três organizações de cooperação do país no Brasil. Desde o mês de janeiro deste ano, a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ), o Serviço Alemão de Cooperação Técnica e Social (DED) e a InWEnt passaram a integrar a Sociedade para a Cooperação Internacional (GIZ).

A mudança visa implementar uma organização mais enxuta, econômica e mais transparente para agilizar os contratos, tornar as atividades realizadas pelos agentes de cooperação mais eficazes e enfatizar o trabalho do Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha.

A GIZ conta com aproximadamente 19.000 funcionários atuando em 130 países e com um faturamento aproximado de 2 bilhões de euros por ano. A iniciativa pretende transformá-la em uma das maiores agências de cooperação do mundo.

Quem faz parte da GIZ

A GTZ é uma empresa pública, criada em 1974 pelo Ministério da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). É responsável por gerenciar os projetos de cooperação técnica internacional da Alemanha e pela implementação da contribuição alemã.

O DED foi fundado em 1963 com o objetivo de apoiar as pessoas dos países em desenvolvimento, atendendo às solicitações das organizações parceiras nos países onde atua. Juntamente com outras empresas, é responsável, principalmente, pelo envio de profissionais qualificados para as regiões necessitadas.

A InWEnt é uma organização mais recente, que atua desde 2002. Ela é resultado da fusão entre a Carl Duisberg Gesellschaft e.V. e a Fundação Alemã para o Desenvolvimento Internacional. A entidade é responsável por programas internacionais de capacitação voltados para especialistas e executivos do setor privado, da política, da administração pública e da sociedade civil internacional.

Para conhecer mais sobre a GIZ acesse:
http://www.giz.de/

FONTE: Texto de Juliana Echer Manto, disponível aqui.  

Serviço Florestal vai gerir algumas categorias de unidades de conservação

Imagem de satélite mostra desmatamento dentro da Floresta Nacional do Jamanxin (PA) - Landsat/INPE

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, sem dúvida está implementando um “choque de gestão”. No início deste mês, em reunião com as autarquias e secretarias do Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi posto em pauta dessa vez a transformação do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em autarquia. Hoje, o órgão está diretamente subordinado ao ministério.

O objetivo seria fortalece-lo, dando maiores poderes e atonomia, principalmente no que diz respeito às concessões de áreas de exploração em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.

Com a transformação do órgão em autarquia independente, algumas categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), como as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS), Reservas Extrativistas (Resex) e Florestas Nacionais (Flonas) seriam transferidas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e passariam a ser geridas pelo SFB.

Segundo fontes, essa é uma idéia antiga, que visa viabilizar de forma mais rápida e fácil a exploração em áreas de conservação de uso sustentável, sob o argumento de que o ICMBio, órgão que gere todas as demais categorias, leva muito tempo para liberar as concessões. O SFB foi instituído em 2006, pela Lei nº 11.284.

Asibama a favor da autarquia, mas contra fragmentação

Na sexta-feira, dia  25/02, foi convocada nova reunião no Ministério, com representantes da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) e de outros órgãos, para se discutir novamente a ideia. Ao fim da conversa no MMA, o presidente da Asibama Nacional, Jonas Moraes Corrêa, afirmou a ((o)) eco que a associação irá se reunir em assembleia na semana que vem para ter uma posição formal sobre o assunto.

Ele já adiantou, entretanto, que os servidores são a favor da autarquização do órgão, mas que a transferência de gestão será mais uma fragmentação que a área ambiental sofrerá e tem sofrido nos últimos anos.

“Nós fomos contrários à criação do Serviço Florestal na época, mas já que ele foi criado, tem que ser mudado sim, senão perde a razão de ser. Quanto à transferência das categorias, o SNUC é todo gerido pelo ICMBio, com essa divisão quebra a harmonia, a integridade da gestão. Nós servidores já passamos por um processo traumático, que foi a divisão do Ibama. Agora temos que ouvir o pessoal lotado nas unidades que serão transferidas para ver o que eles acham disso”, comentou Jonas.

A reportagem procurou Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, mas ele preferiu não se manifestar ainda.

FONTE: Texto de Nathalia Clark, para ((o)) eco, também disponível aqui.

Universitários de Itaituba participam de atividade do Programa de Educação Ambiental da BR-163

Cerca de 300 universitários de Itaituba, município do oeste paraense, participam, nestes dias 2, 3 e 4 de março, de palestra sobre a pavimentação da BR-163 e preservação ambiental, promovida pelo Programa de Educação Ambiental do DNIT.

O Programa, executado pelo DNIT há um ano, tem por objetivo sensibilizar a comunidade dos municípios às margens do trecho em obras da rodovia sobre questões socioambientais relativas ao empreendimento. Atividades como palestras, seminários, oficinas de capacitação para educadores são realizadas desde Guarantã do Norte, em Mato Grosso, até Belterra, no estado do Pará, incluindo o trecho coincidente da BR-163 e BR-230 (entre Itaituba e Rurópolis).

Nesta quarta, dia 2, a palestra será ministrada às 19h na Faculdade de Itaituba (FAI). No dia 3 é a vez dos alunos da Faculdade do Tapajós (FAT) participarem da atividade e no dia 4, a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA) recebe, também às 19h, a equipe do Programa de Educação Ambiental da BR-163.

De acordo com a coordenadora do Programa, Ana Elizabeth Accioly, as palestras, que serão ministradas pela técnica Raianda Nunes, abordarão, além do avanço das obras de pavimentação de 1055km da BR-163, assuntos relacionados à importância da conservação ambiental, tendo em vista a necessidade da aquisição de novos hábitos que garantam uma melhor qualidade de vida ao ambiente.

Até o término das obras, previsto para dezembro desse ano, o Programa de Educação Ambiental continuará promovendo atividades que visem atender a sociedade, atores sociais envolvidos no processo de pavimentação do empreendimento e o meio ambiente.

Programas Ambientais da BR-163

A execução do Programa de Educação Ambiental, bem como de outros 20 Programas específicos que compõem o Plano Básico Ambiental da rodovia está sob a responsabilidade do DNIT, juntamente com seus parceiros institucionais: Funai, Iphan, UFRJ/COPPETEC/IVIG, Ibama, Instituto Chico Mendes, Consórcio Contécnica-Concremat, Centran e Governo do Estado do Pará.

Os Programas Ambientais têm por finalidade reduzir os impactos socioambientais negativos e potencializar os impactos positivos das obras e são executados a partir das licenças ambientais emitidas tanto pelo Ibama, quanto por outros órgãos estaduais.

FONTE: Gianni Queiroz, Programa de Comunicação Social da BR-163, para mais informações entre em contato através do e-mail: comunicacaobr163@ivig.coppe.ufrj.br ou gianniqueiroz@gmail.com ou fale com a Raianda Nunes, pesquisadora do programa, no escritório dos Programas em Itaituba ou através do telefone: (93) 3518-4670.