25 de abr. de 2011

Ministra anuncia proposta do Governo para o Código Florestal

Governo chegou a uma proposta consensual e agora deve procurar o relator da Comissão Especial responsável pelo projeto de lei que tramita na Câmara para debater o texto

Durante o "Grande Encontro em Defesa da Floresta, dos Povos e da Produção Sustentável", realizado em Parintins (AM), dias 15 e 16 de abril, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou que o Governo chegou a uma proposta consensual de aperfeiçoamento do Código Florestal e agora deve procurar o relator da Comissão Especial responsável pelo projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, o deputado Aldo Rebelo, para debater o texto. Caso não se consiga acordo em todas as questões, o Governo deve encaminhar propostas de emendas ao plenário da Câmara.

A proposta do Governo não incorpora o conceito da relatoria de área rural consolidada, pois, mesmo as que foram cultivadas antes de 2008, para serem regularizadas deverão atender a certos requisitos, como o reconhecimento de interesse social, de utilidade pública, e não apresentarem risco ambiental.
O governo mantém a exigência de reserva legal em seu texto e defende que a compensação ocorra no mesmo bioma, podendo ser feita em estados diferentes, desde que realizada em área prioritária para conservação da biodiversidade.

O Governo ainda quer simplificar a regularização ambiental, substituindo a obrigatoriedade da averbação da área de reserva legal em cartório pelo efetivo registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Extrativismo - Durante o encontro a ministra ainda determinou aos órgãos subordinados à sua pasta (Serviço Florestal Brasileiro, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável) o diálogo com as comunidades extrativistas da Amazônia, com o objetivo de resolver os impasses que dificultam o manejo comunitário familiar na região.

"Quero saber dos resultados desse diálogo e buscar acolhimento das reivindicações das populações tradicionais, mesmo naquilo que não seja de responsabilidade específica do meu Ministério. Meu compromisso público é levar essas demandas inclusive para outras áreas do Governo", disse a ministra.
O posicionamento de Izabella Teixeira responde as reivindicações dos extrativistas apresentadas na abertura do evento, que foi promovido pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Fórum Amazônia Sustentável e cerca de outras trinta entidades.

Entre os apelos dos comunitários, os temas mais debatidos foram a regularização fundiária, a ocupação ilegal de terras e a insuficiência de políticas públicas para o manejo florestal de base comunitária.
Os extrativistas alegaram também que, para que ocorra a sobrevivência sustentável das florestas, é preciso melhorar o acesso ao crédito e à capacitação técnica para que a produção extrativista aumente e possa ingressar nos mercados consumidores.

"Não tem sentido o País que tem a maior extensão de florestas tropicais do Planeta ter apenas cerca de 5% do PIB oriundo da economia florestal", destacou Izabella.

A ministra também anunciou que a consulta pública para a Instrução Normativa que trará as novas regras do manejo comunitário estará aberta a partir da próxima quinta-feira (21/4), no site do MMA. Segundo ela, a previsão é de que a nova regulamentação esteja pronta no mês de junho deste ano.

O evento reuniu cerca de 700 pessoas, a maioria membros de comunidades que vivem no interior da floresta e que enfrentam dificuldades para extrair produtos florestais. Também estavam presentes gestores públicos, especialistas e estudantes.

FONTE: Enviado por ASCOM/GTA

Áreas protegidas da Amazônia têm falhas na gestão e pressão por desmatamento, diz estudo

Apesar de ocuparem 43,9% do território da Amazônia, as áreas protegidas do bioma não estão livres de ameaças à proteção da floresta, da fauna e de comunidades tradicionais. Estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostra que, apesar de avanços nos últimos anos, as Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) da região têm falhas na gestão e estão sujeitas às pressões do desmatamento, exploração madeireira e mineração.

De acordo com o relatório, “a criação e a manutenção de áreas protegidas é uma das estratégias mais eficazes para a conservação dos recursos naturais na Amazônia”, mas a preservação depende de gestão eficiente, ampliação das fontes de financiamento e controle das atividades ilegais.

Um dos principais desafios para a proteção efetiva dos territórios que estão em UCs e TIs, segundo os pesquisadores, é a consolidação dessas áreas. Até dezembro de 2010, por exemplo, 70% dos planos de manejo das unidades de conservação da Amazônia não estavam prontos. “Das 308 UCs estaduais e federais analisadas, apenas 24% possuíam planos de manejo aprovados; 1% estava com seus planos em fase de revisão; 20% estava na fase de elaboração, e 50% sequer tinham iniciado seus planos de manejo”, revela o levantamento do Imazon e do ISA.

A dificuldade na gestão também está ligada à falta de pessoal, com poucos fiscais responsáveis por áreas imensas de florestas, muitas vezes distantes de ocupações urbanas. Nas UCs estaduais, a média é de um funcionário para cuidar de 1,8 mil quilômetros quadrados (km²). Há casos em que a proporção é de uma pessoa para 4 mil km², uma área equivalente a 400 mil campos de futebol.

Nas terras indígenas, a homologação de áreas já reconhecidas e os conflitos econômicos e fundiários são os principais gargalos para a consolidação, segundo o relatório.

O desmatamento, que ameaça todo o bioma, também atinge as áreas protegidas, que teoricamente deveriam estar protegidas das derrubadas ilegais. De acordo com o estudo, 3,5% de todo desmatamento na Amazônia até 2009 estava em áreas protegidas, num total de quase 26 mil km² de floresta a menos. Há UCs em que 88% da vegetação original foi derrubada e TIs com 70% do território desmatado.

Além das pressões do desmate e da exploração ilegal de madeira e da mineração, as áreas protegidas também sofrem ameaças de alterações formais, geralmente para reduzir o tamanho dos territórios sob proteção. Em 2010, um estudo do Imazon identificou pelo menos 37 propostas formais para alterar 48 áreas protegidas da Amazônia.

No estudo, os pesquisadores sugerem medidas para fortalecer e consolidar as áreas protegidas na Amazônia, como o controle de ocupações irregulares, o aumento do número de gestores para atuação em campo nas unidades de conservação e a conclusão prioritária de processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas.

FONTE: Texto de Luana Lourenço, da Agência Brasil

A Amazônia emudecida

Leia abaixo o texto de Lucio Flávio Pinto, publicado no dia 20.04.2011, sobre hidrelétricas na Amazônia:
A hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, a primeira de grande porte da Amazônia, começou a ser construída em 1975 e entrou em funcionamento em 1984. Pelos planos do governo federal, outras usinas do mesmo tamanho – ou equivalentes – deviam ter-se seguido imediatamente.
Havia duas lógicas fundamentais a sustentar essa estratégia. Uma: a água, além, de possibilitar a energia mais limpa e renovável que existe, tem o menor custo por kWh. A outra lógica básica: a Amazônia abriga a maior bacia hidrográfica do planeta.
Passaram-se três décadas até que uma nova grande hidrelétrica voltasse a ser construída na Amazônia. Não mais no Pará, detentor do maior potencial energético do país, mas em Rondônia, no extremo oeste. Em vez de apenas uma barragem de alta queda, como no rio Tocantins, Santo Antônio e Jirau serão duas represas baixas, com menos da metade da altura da estrutura de concreto de Tucuruí.
Não é uma mudança irrelevante. Os rios amazônicos têm geralmente baixa declividade natural. Pelo seu perfil, não poderiam abrigar grandes usinas. Foi por isso que o barramento do Tocantins se elevou por 70 metros, permitindo a geração de 8,2 mil megawatts, correspondente a 7% de toda a oferta atual de energia do Brasil.
Como consequência desse projeto, Tucuruí inundou uma área de três mil quilômetros quadrados (ou 300 mil hectares). Quando o Tocantins está no seu apogeu, como agora, é de impressionar a torrente de água que passa pelas comportas da represa.
São mais de 10 mil metros cúbicos (ou 10 milhões de litros) de água a cada segundo. Quando o rio baixa, surgem os paliteiros, árvores que morreram e permanecem insepultas na área do lago, o maior reservatório artificial do Brasil, com 45 trilhões de litros de água armazenados.
As duas hidrelétricas rondonienses não formarão lagos semelhantes no rio Madeira, o principal afluente do Amazonas. Como serão barragens de baixa queda, elas funcionarão com água quase corrente – ou “a fio d’água”, conforme a terminologia técnica. Com muita vazão, haverá muita energia. No verão, pouca energia.
Do ponto de vista da engenharia elétrica, um grande prejuízo. O ideal dos “barragistas” é ter água estocada para poder gerar o ano inteiro, ainda que em intensidade decrescente. Para os ambientalistas, significa menor impacto ecológico e social, menos agressão à natureza e ao homem. Tucuruí provocou o afogamento de milhares de árvores, animais, recursos do subsolo e provocou alteração na qualidade da água. Além de deslocar para as terras altas (os “firmes”) o habitante nativo, o “varzeiro”, que vivia à margem do rio havia muitas gerações.
Para que houvesse um ponto de equilíbrio entre uma e outra posição, foi criada uma nova tecnologia para as turbinas, capazes de funcionar com o movimento horizontal das águas, sem a criação de desnível artificial, uma condição apropriada para os rios de planície da Amazônia.
Todas as turbinas de Jirau e de Santo Antonio são do tipo bulbo. Porém, nunca houve hidrelétricas com tantas dessas turbinas (mais de 90 no total) e potência tão elevada. Não deixa de ser uma experiência nova, de vanguarda, com razoável margem de risco. Não tanta porque a vazão do Madeira se mantém razoável mesmo no período de estiagem.
Não é o caso do Xingu, no Pará. É ali que começa a ser construída uma hidrelétrica maior do que as duas de Rondônia juntas, só inferior a Itaipu, no Paraná, e a Tucuruí. A vazão do Xingu chega a se reduzir em mais de 30 vezes entre o inverno e o verão.
Numa estiagem rigorosa, não haverá água para movimentar qualquer das 20 máquinas gigantescas a serem instaladas na sua casa de força. A usina ficará completamente parada por 2, 3 ou mais meses. É aí que a hidrelétrica a “fio d’água” revela sua maior desvantagem: por que construir uma usina tão cara (R$ 30 bilhões), tão distante e tão complexa se durante parte do ano ela ficará inativa?
A resposta está na ponta da língua dos “barragistas”: graças ao sistema integrado nacional de energia, quando não estiver transferindo sua produção, por falta de água, a hidrelétrica amazônica a receberá das bacias situadas em áreas que então estarão com chuvas.
A explicação seria convincente se acrescentasse a resposta satisfatória à questão seguinte: e para quem será distribuída essa energia do sul do país, se não há procura por ela na Amazônia, transformada também em colônia energética, com pouca demanda própria de energia e ainda por cima com a tarifa mais cara do Brasil, mesmo sendo a terceira maior exportadora nacional?
Provavelmente porque não há resposta para calar esse questionamento, a responsabilidade pela construção das extensas linhas de transmissão, com dois mil e mais quilômetros (a de Porto Velho irá até Araraquara, em São Paulo), continuou nas mãos do governo, enquanto a construção e operação das usinas foram privatizadas (mas não tanto: o principal agente financeiro é um banco estatal, o BNDES, e entre os parceiros destacados da iniciativa privada estão empresas públicas de energia e fundos de pensão de estatais).
No momento em que um desses concessionários, a Norte Engenharia, anuncia que as obras da hidrelétrica de Belo Monte, projetada para ser a terceira maior do mundo, começarão no próximo mês (o canteiro teve partida no mês passado), verifica-se que muitas questões vitais como essas continuam à margem dos debates. Pior do que isso: não contam nas decisões.
Não só por autoritarismo do governo. Também porque, quando se trata de Amazônia, a razão costuma ser atropelada pela paixão e pelo emocionalismo dos que, de um e de outro lado do ringue plebiscitário, se apresentam como os pais (ou donos) da região, vítima dessa tutela arrogante.

24 de abr. de 2011

Feliz Pascoa!!!!!

Páscoa é ajudar mais gente a ser gente, é viver em constante libertação, é crer na vida que vence a morte. Páscoa é renascimento, é recomeço, é uma nova chance pra gente melhorar as coisas que não gostamos em nós. Para sermos mais felizes por conhecermos a nós mesmos mais um pouquinho e vermos que hoje somos melhores do que fomos ontem. Quero uma verdadeira Páscoa, pois com ela temos vida plena. A justiça social prevalece; a impunidade deixa de existir; o idoso não padece na fila do INSS; a criança não vai para a rua; o negro não é discriminado e o índio tem de volta suas terras; Os pequenos agricultores(as) possam ter uma vida digna... Quero uma Páscoa, para o salário ser bem mais real; a corrupção ser investigada e eliminada. Assim o pobre não precisará ser nenhum artista para ter direito a moradia, escola e o pão de cada dia... Quero uma Páscoa onde nossos Rios não sejam agredidos pelos grandes projetos de morte; “ “Ainda quando nos chamem de loucos, ainda quando nos chamem de subversivos, comunistas e todos os adjetivos que se dirigem a nós, sabemos que não fazemos nada mais do que anunciar o testemunho subversivo das bem-aventuranças, que proclamam bem-aventurados os pobres, os sedentos de justiça, os que sofrem.”
FONTE: Texto de D. Oscar Romero, escrito em 1977, enviado por Pe. João Carlos, CPT BR 163.

18 de abr. de 2011

Pra pensar!

O texto abaixo foi transcrito a partir de um desabafo recente de uma importante liderança da BR 163:


Nos últimos tempos estamos bastante ocupados com os trabalhos relacionados a agricultura familiar, crédito rural e do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Mas os nossos recursos materiais e técnicos não têm sido suficientes, e nos deixa bastante preocupados com o desenrolar de questões socioambientais na BR 163.

O asfaltamento está adiantado e imagino que após a estação chuvosa seja concluído, ao mesmo tempo compradores de imóveis rurais de outros Estados continuam chegando, agricultores familiares semianalfabetos também continuam iludidos com a vida nos centros urbanos.

É grave que profissionais de assistência técnica estejam encaminhando comerciantes, madeireiros e sem terra ao PRONAF - onde cada concessão de crédito equivale até 150% de um lote rural de 100ha – ao mesmo tempo em que indústrias madeireiras despejam seus resíduos nos mananciais próximos, poluindo as águas onde há cada vez menos peixes e vida.

E não podemos fazer quase nada.
Pra pensar!

16 de abr. de 2011

Ministra do Meio Ambiente acolhe propostas dos extrativistas da Amazônia


Durante o Grande Encontro em Defesa da Floresta, dos Povos e da Produção Sustentável em Parintins (AM), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, determinou aos órgãos subordinados à sua pasta (Serviço Florestal Brasileiro, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e Secretaria de Biodiversidade e Florestas) que abram o diálogo com as comunidades extrativistas da Amazônia para buscar resolver os impasses que dificultam o manejo comunitário familiar na região. “Quero saber dos resultados desse diálogo e buscar acolhimento (das reivindicações das populações tradicionais), mesmo naquilo que não seja de responsabilidade específica do meu ministério. Meu compromisso público é levar essas demandas, inclusive para outras áreas do governo”, disse a ministra.


O posicionamento foi o resultado das reivindicações dos representantes dos extrativistas apresentadas na abertura do encontro realizado pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Fórum Amazônia Sustentável e cerca de outras trinta entidades. O evento reuniu cerca de 700 pessoas, a maioria membros de comunidades que vivem no interior da floresta e que enfrentam sérias dificuldades para extrair produtos florestais. Gestores públicos, especialistas e estudantes também estavam presentes.

Entre os apelos dos comunitários, a regularização fundiária, a ocupação ilegal de terras e a ausência de políticas públicas para o manejo florestal de base comunitária. Para os que querem viver do uso sustentável das florestas faltam ainda acesso ao crédito e capacitação para produzir mais e melhor e ingressar nos mercados consumidores. “Não tem sentido o país que tem a maior extensão de florestas tropicais do planeta ter apenas 4% do PIB oriundo da economia florestal”, destacou Izabella Teixeira.

A ministra também anunciou que está aberta a partir desta quinta-feira a consulta pública no site do MMA para as contribuições da sociedade para a Instrução Normativa que trará as novas regras para o manejo comunitário. Segundo ela, a previsão é que a nova regulamentação esteja pronta no mês de junho deste ano.

Código Florestal

A ministra Izabella Teixeira aproveitou o público do encontro para anunciar a proposta do governo ao projeto de lei que muda o Código Florestal. Além de tentar resolver situações injustas do passado sem acabar com a Reserva Legal e com a Área de Proteção Ambiental de 30 metros nas margens dos rios, o acordo dá bases para regularização e propostas de pagamentos por serviços ambientais que viabilizem a produção sustentável.

Pela proposta, os proprietários rurais poderão aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em substituição à averbação da Reserva Legal; mantém as APPs, admitindo atividades consolidadas de interesse público, resguardando a obrigação de recuperação nos casos necessários. As APPs poderão somar-se ao cômputo da Reserva Legal e a compensação ambiental deverá ser feita no mesmo bioma. A proposta também revê o conceito de topo de morro e reconhece as culturas perenes consolidadas antes das mudanças do Código Florestal. No caso das APPs nas áreas de várzea, a medida terá de ser feita a partir do leito do rio e não mais no limite da cheia.

Minutos antes do anúncio, os líderes dos extrativistas haviam entregue à ministra um documento com reivindicações sobre o Código Florestal. “A proposta do governo encampa boa parte das intenções das comunidades das florestas”, comemorou Rubens Gomes, presidente do GTA. Na manhã do evento, o Greenpeace fez uma manifestação em Parintins.

Militantes da ONG e populares estenderam uma enorme faixa em uma praça da cidade chamando a atenção dos parlamentares em relação ao Código Florestal: “Congresso, desliga a motosserra”, pedia a faixa estendida no chão pelos manifestantes.

Neste sábado, segundo dia do encontro, será a vez dos extrativistas voltarem à carga com a divulgação de um documento pedindo políticas públicas parta o manejo florestal comunitário na Amazônia.

FONTE: Imagem e texto do GTA

11 de abr. de 2011

Concessão na Flona do Amana, no Pará, tem propostas técnicas avaliadas

As duas cooperativas e a microempresa que se candidataram para a concessão na Floresta Nacional (Flona) do Amana, no Pará, tiveram suas propostas técnicas analisadas pela Comissão Especial de Licitação do Serviço Florestal Brasileiro nesta quinta-feira (7).

A Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Rio Pindobal (Coopexbal) apresentou as melhores propostas para duas das cinco unidades de manejo florestal (UMFs) que fazem parte da concessão. Uma foi a UMF I, de 30,8 mil hectares; a outra, a UMF IV, de 42 mil hectares.

Já a Cooperativa Extrativista e Agroindustrial da Amazônia (Coopex Amazônia) obteve a maior pontuação para as unidades de manejo florestal II e V, de respectivamente, 19 mil e 89 mil hectares. A microempresa Irmãos Schweickert fez a melhor proposta para a UMF III, de 29 mil hectares.

Antes da abertura das propostas de preço – etapa que vai definir os vencedores da licitação -, os participantes terão cinco dias úteis para contestar o resultado. O prazo será contado a partir da publicação do extrato da sessão no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer entre sexta (8) e segunda-feira (11).

Manejo – As cinco unidades de manejo florestal, que somam 210 mil hectares, estão na região da influência da BR-163 (rodovia Cuiabá – Santarém) e abrangem os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará.

A região da BR-163 é prioritária para o Serviço Florestal por abrigar o primeiro distrito florestal sustentável do país, onde busca-se promover o uso sustentável dos recursos florestais da região, com geração de emprego e renda, em um modelo que traga os benefícios que a exploração ilegal não é capaz de oferecer.

A concessão na Flona do Amana é a primeira de uma série de outras que serão realizadas na região da BR-163. As próximas flonas a serem concedidas são a Flona do Crepori e a de Altamira, onde já foram realizadas audiências públicas para subsidiar a elaboração dos editais de licitação. Ao todo, serão disponibilizados mais de 800 mil hectares para o manejo.

Saiba mais - A escolha do concorrente que ganhará a concessão é feita por meio da avaliação de duas propostas, a técnica, que vale 600, dos 1000 pontos que podem ser obtidos, e a proposta de preço, que responde pelos 400 pontos restantes.

Na proposta técnica, o participante deve indicar, entre outros, quantos empregos vai gerar e qual a proporção deles será na região, o número de espécies que serão extraídas, o grau de processamento do produto e quantos reais por hectare serão investidos em benefícios para a comunidade.

Na proposta de preço, o candidato deve indicar quanto pagará pelo metro cúbico de madeira. O edital de concessão estipula um preço mínimo de acordo com os grupos de espécies encontrados no local da concessão.

Escolhida a empresa, é assinado um contrato de até 40 anos com o Serviço Florestal que dá ao concessionário o direito de extrair madeira e produtos não madeireiros da unidade de manejo.

FONTE: MMA

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7 de abr. de 2011

Acordo entre o Serviço Florestal e FSC

Parceria contará com oficinas e capacitações sobre o tema. As iniciativas abrangem as concessões florestais e o manejo comunitário

O Serviço Florestal Brasileiro e o Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council - FSC Brasil) assinaram nesta quinta-feira, 31 de março, um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a implementação das práticas de manejo em florestas nativas e de criar condições para que a sociedade tenha a garantia de produtos sustentáveis.

A parceria prevê a realização de oficinas e capacitações sobre manejo e certificação voluntária, além da elaboração de material para explicar os procedimentos necessários para se tornar um produtor de madeira ou de produtos não madeireiros com os critérios reconhecidos para entidade.

As iniciativas que se beneficiam com o acordo abrangem as concessões florestais e o manejo comunitário. "As concessões são uma oportunidade única de a certificação aumentar sua participação na Amazônia", afirma o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel. Existem hoje mais de 1 milhão de hectares em diferentes estágios do processo de concessão na região Norte.

Segundo o presidente do FSC Brasil, Estêvão Braga, a parceria ajuda a harmonizar os esforços para promover o manejo ambiental, social e economicamente correto e aproxima duas ferramentas que incentivam o manejo florestal sustentável, as concessões e a certificação florestal.

"A nossa ideia é que os concessionários, que já fazem o bom manejo florestal porque a regra pede isso, dêem um passo a mais e obtenham a certificação, que permite acessar mercados que só compram madeira certificada e também se diferenciar no mercado", afirma Braga. Apesar de o consumidor estar cada vez mais exigente com relação à sustentabilidade, o presidente afirma que falta madeira certificada no mercado. "Só 3% da produção na Amazônia é certificada."

COMUNIDADES - O acordo entre o Serviço Florestal e o FSC Brasil pretende estimular também o bom manejo florestal realizado por agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, que desempenham um importante papel para a conservação da floresta.
"As comunidades manejam uma boa parte da região amazônica. Milhares de famílias vivem da floresta e a ideia é estimular o bom manejo dentro dessas áreas. As comunidades são, em última análise, os guardiões da floresta", afirma Braga.

No Acre, a certificação voluntária em uma cooperativa trouxe benefícios para a floresta e para a qualidade de vida das famílias, que tiveram um aumento médio de quase R$ 6 mil reais por ano na renda e que, em alguns casos, ultrapassou R$ 15 mil. Os produtos que eles comercializam obtêm maior valor agregado e mostram que a floresta em pé também gera riqueza.

FONTE: Serviço Florestal Brasileiro

Nova composição do Conselho Consultivo da Flona Itaituba I


No dia 31 de março de 2011 ocorreu a reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I, a principal pauta da reunião foi a renovação da composição do conselho. Representantes de dez órgãos do governo e 13 entidades da sociedade civil estiveram presentes.

O conselho Consultivo da Flona foi criado em 2007 e publicado no DOU em 2009, era constituído por onze órgãos governamentais e 19 não governamentais, sendo 24 entidades titulares e as demais suplentes. A proposta de composição atual do Conselho é de 10 (dez) órgãos governamentais titulares, 10 (dez) não governamentais titulares e 03 (três) suplentes. O processo será encaminhado para Coordenação Geral de Resex-CGREX para avaliação e publicação.


FONTE: Maria Jociléia Soares da Silva - AA/ICMBIO/Floresta Nacional Itaituba I

DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO sobre o uso do açaí nativo e plantado no entorno das Florestas Nacionais de Trairão, Itaituba I e Itaituba II

A palavra açaí vem do tupi e significa fruto que chora, devido a grande quantidade líquida que se extrai do fruto. O nome científico é Euterpe oleracea Mart. A importância socioeconômica do açaizeiro é devido ao seu enorme potencial de aproveitamento integral da matéria-prima. O principal aproveitamento é a extração da polpa do açaí, mas as sementes são aproveitadas no artesanato e como adubo orgânico. A planta fornece ainda um ótimo palmito e as suas folhas são utilizadas também para cobertura de casas. Com a expansão do consumo do açaí, os ribeirinhos, nos últimos anos, têm diminuído a extração e venda de palmito para as indústrias processadoras e concentraram as suas atividades na coleta e venda de frutos, cuja valorização teve efeito econômico e ecológico positivo sobre a conservação de açaizais - Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental (com alterações).

No território da Br 163, estado do Pará, o açaí vem sendo amplamente utilizado nos municípios de Trairão, Itaituba e Rurópolis principalmente para a produção de palmito em conserva. Além disso, a exploração também visa a comercialização de polpa da fruta. No entanto, grande parte da produção desta região não atende as normas legais por diversos fatores como: falta de informação, assistência técnica, regularização fundiária, custos e distanciamento do órgão licenciador.

Como os povoamentos nativos são adensados e muito freqüentes nesta região, o uso adequado desta espécie poderá significar melhoria qualidade de vida das comunidades através do incremento da renda familiar e na qualidade nutricional da alimentação. É necessário que se promova alternativas de geração de renda a partir dos recursos naturais no entorno das Flonas como forma de controle e consolidação destas unidades.

Apesar do uso intensivo desta espécie, na região existem evidentes limitações de fomento e capacitação que impedem o desenvolvimento da atividade atendendo os princípios ecológicos e legais. Neste sentido enfatiza-se a importância do uso sustentável deste recurso considerando sua importância ecológica e econômica.

A falta de conhecimento de práticas adequadas poderá causar o uso desordenado deste recurso resultando em impactos em áreas com grande sensibilidade ecológica como as áreas de preservação permanente. Ultimamente, algumas instituições com a Sagri e Embrapa vem fomentando o plantio da variedade açaí precoce (BRS Pará) pois o mesma se adapta bem as áreas altas e com menor disponibilidade hídrica.

Esta ação está sendo realizada em função, principalmente, da demanda dos conselhos consultivos onde foi decidido em assembléia que houvesse em 2011 uma oficina para capacitação em manejo do açaí no entorno destas unidades. O conselho entendeu que para a efetivação desta atividade é necessário que seja realizado um diagnóstico, de forma participativa, através do grupo de trabalho do conselho, para identificar as necessidades e perspectivas de cada comunidade em relação ao açaí.

Objetivo

Realizar diagnóstico para levantamento de informações sobre uso, manejo, técnicas, limitações e demais aspectos relevantes em relação ao uso do açaí (nativo e plantado) no entorno das Flonas Itaituba I, Itaituba II e Trairão.

Objetivos Específicos

a) Levantar informações sobre a exploração, intensidade, técnicas de manejo, produtos derivados, comercialização e área utilizada para a exploração ou plantio do açaí;

b) Identificar as demandas (capacitação/fomento/treinamento) no tema;

c) Identificar as dificuldades para legalização da produção, armazenamento, transporte, beneficiamento, assistência técnicas entre outros;d) Levantar informações sobre os benefícios resultantes do uso da espécie;

e) Identificar as potencialidades/oportunidades/expectativas de uso da espécie;

f) Levantar dados sobre o plantio de açaí (nativo e Precoce) como vantagens, dificuldades e disponibilidade de mudas;

g) Buscar informações sobre os custos de produção;

h) Levantar informações sobre o recurso humano envolvido com a exploração da espécie

Metodologia do diagnóstico

O diagnóstico será realizado através de ferramentas preconizadas pelo DOP (Desenvolvimento Organizacional Participativo) divulgado através da ORGANIPOOL (Pool de Organizadores no contexto de cooperação internacional). Essa metodologia visa apoiar projetos de desenvolvimento e fortalecimento das organizações de base como comunidades, associações, cooperativas e afins. Utiliza-se de método participativo onde é considerada a percepção do público alvo.

As principais ferramentas a serem utilizadas nesta atividade serão:

a) Linha da vida, visando identificar a convivência ou histórico da comunidade com o açaí (tempo que trabalham, pontos marcantes no trabalho, fatos que atrapalharam ou ajudaram a atividade);

b) Desenho coletivo de todo ciclo de trabalho com o açaí (Subgrupos) e indicação pelo grupo da fase em que eles se inserem;

c) Matriz FOFA, que permite identificar os pontos fortes, as oportunidades, pontos fracos e ameaças apontados pela comunidade em relação ao tema abordado. Conforme avaliação da equipe executora poderá ser utilizada uma ferramenta de identificação de cooperação com organizações internas e externas (p. e. Diagrama de Venn).

Para atender as expectativas e alcançar os objetivos definidos será necessário direcionar perguntas básicas para a condução das ferramentas.

Público alvo

Comunidades do Entorno das Flonas de Itaituba I, Itaituba II e Trairão representadas por agricultores familiares e extrativistas que tem envolvimento com atividades ligadas aos açaizais nativos e plantados das comunidades: Três Bueiras, Vila Planalto, Comunidade Santa Luzia, Vila Jamanxim, Boa Esperança, São Roque, Vila Tucunaré, Distrito de Bela Vista do Caracol no município do Trairão/PA e Vicinal do Cacau e Comunidade km 30, município de Itaituba/PA.

Cronograma de Execução

Terça-Feira, 12/04/2011 - Comunidade Três Boeiras - Trairão/PA - Escola da Comunidade

Quarta-Feira, 13/04/2011 - Comunidade Vila Planalto - Trairão/PA - Barracão da Comunidade

Quinta-Feira, 14/04/2011 - Comunidade Bela Vista do Caracol - Trairão/PA - Sede da COOPAMCOL

Sexta-Feira, 15/04/2011 - Comunidade do Km 30 - Itaituba/PA - Salão da Igreja Católica

Sábado, 16/04/2011 - Vicinal do Cacau -Itaituba/PA - Escola Professora Raimunda.

Observação: A expectativa é de se trabalhar com 20 participantes por evento. Em todas as comunidades o trabalho será iniciado as 09:00 horas. Maiores informações: (93) 3518 5771 (Léia, Aline e Genice) ou (93) 35235084 (Daniela).



Crédito: Grupo de Trabalho dos Conselhos Consultivos da Flona Itaituba I e Flona Trairão.
 
FONTE: Postado por Edivan Carvalho, do IPAM, no Blog do CODETER, aqui.

O mercado, os produtos e suas relações na BR-163

Identificar os feirantes e os produtos que eles comercializam no Distrito Florestal Sustentável (DFS) da BR -163 foi o objetivo de estudos que apontam pontos positivos para se manter a floresta em pé.



Plantas medicinais, artesanato, frutas, resinas, sementes, óleos, látex, fibras. Esses são alguns dos produtos que podem ser encontrados à venda ao longo das estradas que cortam a Amazônia. São de origem florestal, mas não dependem do desmatamento para se manter, além de representarem para as comunidades rurais, dessas localidades, importantes recursos para sua subsistência, como remédios, alimentos, abrigo e fonte de renda.

“O interesse mundial pelos produtos florestais não-madeireiros (PFNM) representa um grande potencial para o uso múltiplo da floresta, evidenciado pelo crescente interesse por produtos naturais somado à preocupação com a conservação dos ecossistemas florestais”, é o que afirma a bolsista de iniciação cientifica do Museu Emílio Goeldi, Nássia Carvalho, em seu estudo “Levantamento de produtos florestais não-madeireiros comercializados em mercados dos municípios localizados na BR-163, Pará”.

A pesquisa de Nássia Carvalho, que teve a orientação de Márlia Coelho-Ferreira e a co orientação de Ronize Santos – ambas pesquisadoras do Goeldi –, teve como meta registrar os PFNM das categorias alimentícia, artesanal e medicinal comercializados nos mercados, feiras e entrepostos dos municípios do Distrito Federal Sustentável (DFS) da BR -163. Além disso, a bolsista também incluiu em sua pesquisa o perfil dos feirantes que realizam esse comércio.

Os feirantes e os produtos – Assim, em uma amostra de 62 pessoas, Nássia verificou que mais da metade desse grupo tem no comércio a sua principal fonte de renda e, em sua maioria, não são paraenses – com destaque para os nordestinos – o que está em consonância com a tradição imigrante da região estudada.

Já em relação às categorias dos produtos, a pesquisa constatou que os de uso medicinal foram os mais representativos dentre os entrevistados, seguido pelo uso artesanal e alimentício. Foram registradas 42 etnoespécies de uso medicinal, dentre elas as conhecidas andiroba (Carapa guianensis) e copaíba (Copaifera spp.), e com aplicação no tratamento de inflamações e reumatismo.

“Especula-se que no Brasil, o comércio de plantas medicinais é bastante forte, mas existem poucos dados quanto a volumes e preços. Pode-se supor, portanto, que o comércio de plantas medicinais é comum em todas as cidades brasileiras, especialmente nas feiras livres e mercados”, explica Nássia.

As plantas medicinais – E foi com foco específico nas plantas medicinais comercializadas nessa região que Pedro Lima desenvolveu a sua dissertação de mestrado dentro do Programa de Pós-Graduação em Botânica, mantido em parceria do Museu Goeldi e a Universidade Federal Rural da Amazônia. Pedro, também sob a orientação de Márlia Coelho-Ferreira, visava identificar a configuração das cadeias produtivas da região do DFS e gerar informações sobre a importância econômica e potencial desse recurso.

“As plantas medicinais são demandadas predominantemente pelo mercado consumidor local e apresentam uma cadeia produtiva composta por um número reduzido de agentes mercantis” conta o mestre, lembrando que as feiras e mercados públicos ainda são espaços essenciais para a comercialização de plantas medicinais nesta região. E ainda destaca: “os resultados mostraram que a área apresenta uma riqueza notável de espécies botânicas de uso medicinal, e que as feiras e mercados de público desempenham funções importantes na distribuição de plantas medicinais para a população desta área”.

A vida que vem da floresta

A BR-163 é o locus de pesquisa que investiga produtos florestais não-madeireiros

O Distrito Florestal Sustentável (DFS) da BR-163 - a Santarém-Cuiabá - é um complexo geoeconômico e social criado com vistas ao desenvolvimento integrado através de atividades de base florestal. A região conta com mais de 90% de área ocupada por florestas com predominância de terras públicas.

Localizado na região oeste do Estado do Pará - compreendendo a área que se estende de Santarém até Castelo dos Sonhos, no eixo da BR-163 e de Jacareacanga a Trairão no eixo da BR-230 (Transamazônica) -, sua área abrange mais de 19 milhões de hectares e compreende os municípios paraenses de Altamira, Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Placas, Rurópolis, Santarém e Trairão.

É nessa localidade onde foram estabelecidos os estudos do Projeto Integrado Ministério da Ciência e Tecnologia e Embrapa (Pime), ao qual os estudos de Nássia Carvalho e Pedro Lima estão vinculados. O Pime, coordenado pela pesquisadora Ana Albernaz, do Museu Goeldi, constitui-se numa ação para integrar as competências científicas de diferentes projetos de pesquisa cujo foco é a Amazônia, a exemplo do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBIO).

Em face da diversidade de temáticas e disciplinas que caracterizam as pesquisas envolvidas, o Pime optou por concentrar esforços nas dinâmicas sócio-ambientais da BR- 163, e visa à geração de políticas públicas, bem como o treinamento e a capacitação de pessoal especializado em problemas ambientais e difusão de tecnologias e práticas de produção mais sustentáveis para a região.

Iniciativas promissoras

Pelo que as pesquisas vêm demonstrando, o potencial dos produtos florestais não-madeireiros tem crescido com o aumento da variedade de produtos, seja em função da extração das florestas ou do cultivo em sistemas agroflorestais. Por isso, esses produtos têm se transformado em tópico importante no debate sobre a conservação da floresta Amazônica, levando a questionamentos quanto à sua viabilidade econômica e ecológica.

“Nos últimos anos têm surgido iniciativas promissoras de uso sustentável dos produtos florestais não-madeireiros, pois, além destes recursos satisfazerem as necessidades cruciais de subsistência, eles desempenham um papel vital no comércio local e regional, tanto de populações tradicionais inclusive rurais e também das populações urbanas”, conta Nássia Carvalho.

A bolsista, no entanto, alerta que os estudos sobre os mercados para esses produtos são ainda insuficientes para atender a demanda crescente de informações que os produtores de base familiar necessitam para organizar a produção e melhorar a renda nas suas unidades produtivas.

E, da mesma forma, Pedro Lima ressalta que “para melhoria do setor florestal não-madeireiro são necessárias ações que mostrem horizontes com perspectivas positivas para os extrativistas de forma que a floresta em pé seja cada vez mais importante em suas rendas”.

FONTE: Texto de Vanessa Brasil, também disponível aqui.