25 de jun. de 2011

Flona do Crepori renova conselho consultivo

Após dois anos de funcionamento formal, foi realizada, no dia 27 de maio, a sétima reunião do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Crepori, para sua renovação. O evento ocorreu na cidade de Itaituba, no Pará. Passaram a fazer parte do conselho a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará, Fundação Nacional do Índio, Associação Indígena Pussuru, Associação de Moradores da Comunidade de São José, Associação de Moradores da Comunidade de Porto Rico, Cooperativa Mista do Creporizão e Cooperativa de Garimpeiros da Comunidade São José. A renovação do conselho deve aproximá-lo das comunidades locais, qualificando seu papel de controle social e fomentando a gestão participativa na região da BR-163.

Pela iniciativa do novo grupo de conselheiros foram programadas importantes discussões sobre questões cruciais para a implementação da UC, como os procedimentos para licenciamento ambiental no interior e entorno das UCs da BR-163, a elaboração de cartilhas sobre a temática e a capacitação dos conselheiros. Outras questões como a regularização das atividades desenvolvidas no interior da UC foram tratadas extensivamente em diálogo aberto e construtivo.
A renovação do conselho foi, em definitivo, um importante passo no estabelecimento de parcerias na gestão da Flona, que permitiu ampliar o seu âmbito social de atuação e integrar atores locais interessados em conhecer e participar dos processos administrativos que afetam a unidade.

FONTE: ICMBIO em Foco, número 151.

23 de jun. de 2011

TV Senado exibe entrevista exclusiva com o diretor do IPAM

Imagem video

A TV Senado transmitiu no último sábado (18/6) entrevista exclusiva com o cientista Paulo Moutinho, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A entrevista faz parte da série Cidadania e aborda temas como desmatamento, redução das emissões de gases de efeito estufa e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Assista aqui:

Parte 1Parte 2Parte 3

FONTE: Site do IPAM.

Oficina de Sensibilização e Nivelamento sobre REDD da BR 163

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM envia em anexo um convite para a Oficina de Sensibilização e Nivelamento sobre REDD da BR 163. O evento ocorrerá nos dias 01 e 02 de Julho de 2011, no Espaço Maloquinha em Itaituba-PA.
Para mais informações entre em contato com Edivan Carvalho, do IPAM Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - Território Br 163 ou visite: www.ipam.org.br

Florestas são fonte de 200 mil famílias que vivem do extrativismo na Amazônia

 
As florestas são a fonte de pelo menos 200 mil famílias que vivem do extrativismo só na Amazônia. Entre os produtos oferecidos pela floresta estão o pescado, a castanha, óleos vegetais, fibras, açaí, pequenos artefatos de madeira e a borracha da seringueira. Em outros biomas, como o Cerrado, a Caatinga e a Mata Atlântica, também há extrativismo e os produtos advindos da atividade podem ser o pequi, no Centro-Oeste, ou o caranguejo, no litoral.

Célia Regina das Neves, que vive na Reserva Extrativista Mãe Grande, em Curuçá, no Pará, cobra que as políticas públicas para quem vive na floresta sejam diferentes das que são feitas para as cidades. “Para quem está na floresta, ela [política pública] tem que reconhecer isso. Tem muita demanda , desde a questão da produção, da família em si, da organização comunitária, da convivência com os recursos naturais e, principalmente, da regularização fundiária, do ordenamento ambiental”.

O presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Manoel Silva da Cunha, aponta a questão fundiária como o principal problema enfrentado por essas comunidades, que tiveram o incentivo para migrar do Nordeste, na época do ciclo da borracha, e acabaram ocupando terras que já tinham dono.

“Até hoje esse processo ainda permanece. Inclusive nas reservas extrativistas onde há um decreto do governo federal ou dos governos estaduais determinando aquelas áreas como unidades de conservação de uso, mesmo assim o problema da regularização não está resolvido”, diz Cunha.

Segundo ele, o modelo de desenvolvimento da Amazônia foi baseado no Sul e Sudeste, o que mostra que falta assistência especializada para melhorar a produção extrativista. “É muito fácil você conseguir assistência técnica para derrubar um hectare de floresta, plantar mandioca, mas quando você quer melhorar a sua extração do açaí, sua coleta de castanha, a gente encontra dificuldade, não tem ninguém dentro dos órgãos habilitado pra isso”. Cunha aponta também a falta de crédito para o extrativista.

De acordo com o diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João de Deus Medeiros, o governo tem atuado para estimular as relações harmoniosas dos povos com a floresta, com projetos como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Florestal. “A política de apoio aos produtos da sociobiodiversidade, tanto no que tange à agregação de valor aos produtos, como à garantia de preço mínimo, o auxílio à inserção desses produtos em uma realidade de mercado mais favorável, tudo isso tem surtido resultados bastante interessantes”, avalia Medeiros.

O diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antônio Carlos Hummel, explica que o trabalho do órgão tem sido o de mostrar que conservar a floresta para a exploração gera renda. “Com o desenvolvimento dessas técnicas de manejo florestal, a gente está mostrando que a floresta em pé coloca dinheiro no bolso do comunitário, na mão do empresário de forma sustentável e não ilegal”.
No Plano Brasil Sem Miséria, lançado pelo governo federal no começo do mês, está prevista a implantação do Bolsa Verde, um auxílio trimestral de R$ 300 para as famílias que contribuam para a conservação ambiental no ambiente em que moram e trabalham.

FONTE: Texto de Akemi Nitahara/ Radiobrás, também disponível aqui.

Usina de Belo Monte já faz desmate crescer em Altamira/PA

O município de Altamira, no Pará, onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês
 
O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010. Em toda a região foram perdidos 165 quilômetros quadrados de floresta.

Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados.

Altamira desmatou sozinha 22 quilômetros quadrados no mês. Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon, a expectativa da construção de Belo Monte é o fator que melhor explica o dado.

“O desmatamento está concentrado perto da sede, e não em outras regiões do município”, afirmou. Altamira é o maior município do mundo em área.

Em segundo lugar na lista de desmatadores do mês de maio está Porto Velho, que também abriga mega-hidrelétricas (Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira).

O Inpe divulga nesta quarta-feira (22) as estatísticas de desmatamento do sistema Deter, que usa imagens dos mesmos satélites que o sistema do Imazon, mas um processamento diferente. Os dados devem mostrar queda no desmatamento em maio.

Segundo Veríssimo, é cedo para comparar as tendências entre os dois sistemas, porque as metodologias são diferentes e a cobertura de nuvens na Amazônia ainda está alta – foi de 47% em maio. “Mas acho que vamos terminar o ano [os dados são coletados de agosto a julho] com tendência de alta, mais perto de 8.000 quilômetros quadrados do que dos 6.000 do ano passado”, disse o pesquisador.

FONTE: Claudio Angelo/ Folha.com

20 de jun. de 2011

Sheila Juruna – O RECONHECIMENTO À GUERREIRA

No próximo dia 30 de junho a índia Sheila Juruna, pertencente ao grande povo Juruna, componente do Movimento Xingu Vivo, e uma das mais importantes representantes dos grupos que lutam contra a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, estará sendo homenageada com a medalha de honra ao mérito pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Sheila Juruna é um símbolo da resistência a construção da usina de Belo Monte. Mulher, guerreira indígena, determinada e implacável, tem levado o grito do Xingu em palestras e debates pelo Brasil, e pelo mundo afora, sempre bradando, firme e forte, contra a destruição da floresta, do rio e da vida na Amazônia.

A medalha de honra ao mérito é um reconhecimento à sua luta, sua tenacidade, sua perseverança contra um projeto que vai destruir 100 km da volta grande do Rio Xingu, expulsar de seus lares e de suas terras mais de 40 mil pessoas, não vai produzir nenhum quilowatt de energia para os povos do Xingu, beneficiando somente grandes indústrias e mineradoras, e aprofundando o modelo de exploração dos recursos naturais que historicamente tem sido imposto à região.

A última reunião do Comitê metropolitano deliberou por fazer deste momento mais um ato de protesto contra a construção de Belo Monte, além do justo reconhecimento à luta da companheira Sheila Juruna, avaliando que homenageando Sheila, também estarão sendo homenageadas(os) todas(os) que tem levado esse duro combate em defesa da vida.
 
FONTE: Disponível no Blog do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, aqui.

Ministério da Fazenda muda conceito de agricultura familiar

O governo decidiu alterar o conceito de agricultura familiar para ampliar os benefícios oficiais ao segmento.

O Ministério da Fazenda permitirá o enquadramento de famílias "com um ou dois membros" cujas atividades "não-agrícolas" sejam exercidas fora do estabelecimento rural. Hoje, a lei prevê que a mão de obra empregada na propriedade seja "predominantemente" da própria família.
A medida para permitir a chamada "pluriatividade" foi anunciada ontem, em audiência no Senado, pelo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt. A alteração fará parte da reforma do Manual de Crédito Rural (MCR), antecipada pelo Valor em meados de maio. O MCR está em vigor há quase meio século. A última revisão das normas ocorreu em 1980.
O conceito de agricultura familiar inclui atualmente o limite de quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, segundo o município), maior parte da renda originada da propriedade, além de condução pessoal do negócio. "A simplificação das normas vai ajudar muito o pequeno produtor", disse Bittencourt aos senadores da Comissão de Agricultura.

O governo também resolveu alterar as regras do MCR para eliminar as "diversas limitações" que impedem hoje um agricultor familiar enquadrado em determinado grupo de acessar recursos destinados a outro conjunto de produtores. "O manual será uma única resolução e a partir daí será a principal, mas não a única, legislação para o crédito rural", afirmou o secretário-adjunto. "Hoje, é um depósito de todas normas, com resoluções, leis, circulares, um apanhado de 85% normas do crédito rural que são alteradas pelo CMN".

As alterações no MCR também limitarão o endividamento de produtores familiares em operações de custeio e investimento. Haverá limites específicos para risco assumido pelas instituições financeiras e o chamado "risco da União".

Hoje, a União tem operado mais com subsídios aos juros das operações e deixado de assumir riscos financeiros. Os bancos têm emprestados R$ 44 bilhões das chamadas exigibilidades, percentual dos depósitos à vista que são obrigados a emprestar ao setor rural. Hoje, as exigibilidades estão em 29%. Até o ano-safra 2014/15, voltará a 25%. "As operações hoje são a maioria de risco bancário, o que torna mais difícil novas renegociações de dívidas", disse Gilson Bittencourt. "Em qualquer intervenção do governo nesse processo, há necessidade de pagamento adicional".

O novo Plano de Safra 2011/12 prevê R$ 107 bilhões para a agricultura empresarial e outros R$ 16 bilhões aos produtores familiares. Nas novas regras, o governo incluirá tratamento especial a dois grupos de agricultores familiares: os assentados da reforma agrária e os agricultores de baixa renda. Haverá a unificação das linhas e dos prazos máximos de reembolso das diversas linhas de investimento.

O Pronaf Investimento será somado ao programa Mais Alimentos. O governo também estenderá aos familiares a renovação anual simplificada das operações de crédito para "agilizar e reduzir" os custos. "Na medida em que, a cada ano, o produtor vá pagando, o limite vá se abrindo e ele não precise trazer toda a documentação ao banco", afirmou Bittencourt.

FONTE: Texto de Mauro Zanatta -Valor Econômico, também disponível aqui.

Em agosto, Belém recebe o evento TEDxVer-o-Peso

Eventos TEDx acontecem simultaneamente em diversos países do mundo e chegam pela primeira vez no Pará

Uma boa ideia faz a diferença. Pode ser um conceito, um projeto, um pensamento. Se for boa, precisa se espalhada. Sob este lema, o primeiro TEDx do Pará aporta em Belém no dia 27 de agosto. Com duração de um dia, o evento tem como tema “Diferentes jeitos de viver” e trará cinco palestras TED em vídeo e 15 palestrantes ao vivo de diferentes áreas do saber. As palestras serão dinâmicas, informativas e inspiradoras e terão duração de no máximo 18 minutos. O evento acontecerá no Centro Cultural SESC Boulevard.

Os palestrantes foram selecionados para garantir interdisciplinaridade e diversidade. Entre os que já temos confirmados podemos citar Mundano, um grafiteiro de São Paulo que faz da arte sua principal ferramenta de conscientização social; Felício Pontes, Procurador da República do Ministério Público Federal do Pará, sempre a frente da luta pelos direitos humanos na Amazônia; Adriano Gambarini, fotógrafo da National Geographic que descobriu a vocação para a fotografia depois de literalmente caminhar milhares de quilômetros pelo Brasil adentro e pelo mundo afora, entre outros nomes como o arqueólogo Eduardo Goes Neves, o jornalista Leonardo Sakamoto, o pesquisador Beto Veríssimo e a sambista Tia Pretinha.

Até 100 pessoas serão selecionadas para assistir as palestras. O evento terá manifestações artísticas no decorrer do dia e também longos intervalos para possibilitar a interação entre os participantes e a formação de redes. Para participar, é preciso se inscrever pelo site www.tedxveropeso.com.br. As inscrições estão abertas e vão até 04 de julho. O evento é gratuito.

Sobre o TED e o TEDx-Ver-o-Peso

O TED é um evento anual que reúne alguns dos maiores pensadores, empreendedores, artistas e ativistas do mundo para compartilhar ideias que fazem a diferença em várias disciplinas -- tecnologia, entretenimento, design, ciência, humanidades, negócios, desenvolvimento. As palestras da conferência TED, chamadas "TEDTalks", são posteriormente disponibilizadas para visualização gratuita no site TED.com

O TED começou em 1984 como um ponto de encontro entre empreendedores e líderes das áreas de Tecnologia, Entretenimento e Design. Vinte e seis anos depois, TED se transformou em um elo para a comunidade global de pessoas que acreditam no poder de ideias que merecem ser espalhadas. A página na internet TED.com atualmente tem uma biblioteca com mais de 600 palestras incríveis de tão alta qualidade que o site virou padrão para inovação em narrativas digitais.

Sob o lema "ideias que merecem ser espalhadas", o TED criou o TEDx, um programa de eventos locais, auto-organizados, que reúne pessoas para compartilhar uma experiência semelhante ao TED. O nome de nosso evento é TEDxVer-o-Peso. O “x” quer dizer que é organizado de forma independente sob a licença TED. Em um evento TEDx combinam-se vídeos TEDTalks e palestrantes ao vivo para estimular discussões e conexões. Toda semana, acontecem vários eventos TEDx em diversas cidades do mundo. O TEDxVer-o-Peso não é organizado pelo TED Conferences, mas opera com uma licença TED. O evento é organizado de forma independente por voluntários.
Para mais informações e inscrições: http://tedxveropeso.com.br/

Mais informações para a imprensa

Leonardo Aquino - leonardoaquino@ekonet.com.br – 91 84174193
Karina Miotto – karinatedxveropeso@gmail.com – 11 8355 7663 ou 91 8304 1632

9 de jun. de 2011

Apoio ao Cacique Raoni


A presidente Dilma deu o sinal verde para a construção da barragem de Belo Monte que destruirá enormes áreas da Amazônia. As notícias levaram o cacique Raoni, líder do povo caiapó, às lágrimas.

A AVAAZ, uma comunidade de mobilização online que leva a voz da sociedade civil para a política global, criou a campanha: Ligue para a presidente Dilma: Não a Belo Monte!

Para apoiar a campanha da AVAAZ, clique aqui.

Abaixo, alguns links para ter mais informações:


Ibama concede licença e obra da usina Belo Monte é iniciada
http://www.dci.com.br/Ibama-concede-licenca-e-obra-da-usina-Belo-Monte-e-iniciada-1-376000.html

Cientistas encaminham a Dilma Rousseff protesto contra Belo Monte
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2011/06/cientistas-encaminham-dilma-rousseff-protesto-contra-belo-monte.html

Assembléia Geral da OEA recebe denúncia sobre Belo Monte
http://www.xinguvivo.org.br/2011/06/06/assembleia-geral-da-oea-recebe-denuncia-sobre-belo-monte/

Ibama ignora MPF e OEA e libera licença para obras de Belo Monte no Rio Xingu
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3350

MPF ajuiza a 11ª ação civil pública contra Belo Monte
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/06/mpf-ajuiza-a-11-acao-civil-publica-contra-belo-monte.jhtm

Nós, indígenas do Xingu, não queremos Belo Monte :: Cacique Bet Kamati Kayapó, Cacique Raoni Kayapó Yakareti Juruna
http://www.noticiasdaamazonia.com.br/11999-nos-indigenas-do-xingu-nao-queremos-belo-monte-cacique-bet-kamati-kayapo-cacique-raoni-kayapo-yakareti-juruna/

MP diz que governo quer intimidar procuradores no caso Belo Monte
http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+industria,mp-diz-que-governo-quer-intimidar-procuradores-no-caso-belo-monte,68838,0.htm

6 de jun. de 2011

Ativistas fazem passeata contra Usina de Belo Monte e o Código Florestal





Cerca de 300 pessoas saíram em passeata no meio da tarde de ontem, domingo, pela Avenida Paulista, para protestar contra a aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados e também para pedir que o governo revogue a decisão de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Antes de iniciar a marcha, os manifestantes se concentraram no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), agitando cartazes e fazendo muito barulho com o uso de apitos. O ato provocou a interdição parcial da Avenida Paulista, que é uma das mais movimentadas, principalmente aos domingos, por causa dos vários atrativos culturais e de entretenimento da região, como restaurantes, cinemas, teatro, feira de antiguidades, além de reunir hospitais.

Paulo Fradinho, ativista do Movimento Pró-animais, justificou o ato dizendo que “todos os ruralistas e pecuaristas que desmataram ilegalmente estão próximos de conseguir o perdão de suas dívidas e vão continuar desmatando indiscriminadamente”. Sobre o projeto de construção da Usina de Belo Monte, ele justificou ser contrário alegando que “a usina não vai gerar o nível de energia a que se propõe. Além de ser deficitária, irá causar danos como a perda de milhares de espécies animais com a inundação”.

FONTE: Texto de Marli Moreira, da Agência Brasil, disponível aqui.

Aproveitamento de resíduo florestal na Flona do Tapajós


 A Cooperativa Mista Flona Tapajós Verde – Coomflona, que atua na Floresta Nacional do Tapajós (PA),  constituída por comunitários residentes na unidade, vem desenvolvendo, desde 2005, ações de manejo florestal de produtos madeireiros e não madeireiros na área destinada ao manejo florestal pelo plano de manejo da UC.
Atualmente, o manejo desenvolvido pela Coomflona é referência na gestão florestal por comunitários. Após seis anos de ações voltadas ao manejo florestal, a Coomflona está fomentando estudo para a quantificação do resíduo da exploração para uso em movelarias localizadas nas cidades de Belterra e Santarém, próximas à área de manejo florestal, e nas movelarias comunitárias existentes no interior da UC, nas comunidades de São Domingos, Jutuarana, Tauari e Paraíso. O aproveitamento do resíduo é uma forma de proporcionar melhor aproveitamento das árvores colhidas no manejo florestal.
Com base nas informações geradas por esse estudo, poderão ser aproveitados os galhos grossos que ficam na floresta e a retirada desse resíduo facilitará o crescimento de mudas que formarão novas árvores.
A Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, uma das parceiras da Coomflona e do ICMBio na Flona, está à frente do estudo com os pesquisadores João Ricardo Vasconcellos Gama, professor adjunto e diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas, e o engenheiro florestal Renato Bezerra da Silva Ribeiro, assistente de pesquisa do Laboratório de Manejo de Ecossistemas Florestais da instituição.
A meta inicial do estudo é gerar uma equação que possa estimar o volume de resíduo com potencial para aproveitamento nas movelarias. Serão cubados rigorosamente os resíduos de 500 árvores, distribuídas proporcionalmente entre as 21 espécies comercializadas pela cooperativa. Os manejadores, comunitários da Flona, treinados e supervisionados pelos pesquisadores, estão trabalhando desde março na coleta de dados, que deverá terminar no mês que vem.
Em 19 de abril, representantes do ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, Ibama, Ufopa-IBEF e da Coomflona presenciaram a coleta de dados e conheceram melhor a metodologia e o objetivo do estudo. A visita proporcionou discussão entre os presentes, resultando em várias sugestões interessantes, que certamente serão utilizadas no andamento da pesquisa. 
Espera-se que o estudo possa contribuir para o desenvolvimento das ações de manejo florestal da Coomflona na Floresta Nacional do Tapajós e servir de referência aos outros empreendimentos florestais na região, visando melhor aproveitamento das árvores colhidas na floresta.
FONTE: ICMBIO EM FOCO número 148, Ano IV, Brasília, 03/06/2011

Curso de associativismo na Flona Tapajós


A Floresta Nacional do Tapajós é referência em pesquisa científica e manejo de recursos naturais. No entanto, a maior riqueza daquela unidade de conservação são as pessoas que nela residem. A UC possui 545 mil hectares onde residem aproximadamente 9 mil moradores, distribuídos em 31 comunidades. Na década de 70, início da gestão da área protegida, a ocupação humana na Flona do Tapajós era considerada um obstáculo, mas, à medida que esses grupos sociais foram se fortalecendo, as comunidades da Flona passaram a ser o seu diferencial.

Após anos de fortalecimento social, as comunidades tradicionais conseguiram assinar um Contrato de Concessão de Direito Real de Uso - CCDRU para uma área de pouco mais de 58.140 hectares em agosto de 2010. Nesse contexto, a organização social das comunidades sempre se mostrou preponderante para obtenção de benefícios em favor da coletividade.

Em maio, em visita realizada pelo Serviço Florestal Brasileiro - SFB e ICMBio a uma das comunidades da Flona, surgiu um forte interesse da comunidade de Nazaré em realizar um curso sobre associativismo, pois parte dela  não se sente representada pelas organizações que existem na região, além de haver divisão de opiniões sobre a necessidade de ter ou não uma associação formalmente constituída.

Atendendo a demanda da comunidade, o SFB, parceiro nas ações de gestão da Flona, organizou, com apoio da agência de cooperação alemã GIZ, um texto em forma de cartilha, contendo noções básicas sobre associativismo, que aborda temas como o que é uma associação e para que fundar uma; princípios  básicos de uma associação; procedimentos para fundar uma associação; órgãos deliberativos e documentos de uma associação; legalização de uma associação e como mantê-la em dia.
Já no dia 19 de maio, por convênio de cooperação entre SFB e GIZ, dois técnicos da agência alemã,  acompanhados pelo analista ambiental Dárlison Andrade, do ICMBio, estiveram na comunidade Nazaré e ministraram curso sobre associativismo para um grupo de 30 comunitários.

Os participante relataram que o curso foi de fundamental importância para eles e que agora têm melhor noção sobre o que os espera quanto a formalizar sua própria associação. Eles definiram que, em breve, reunirão novamente a comunidade para repassar aos demais comunitários os conhecimentos adquiridos e iniciarão a jornada para formalizar a sua organização.

Foi oferecida ainda à comunidade o apoio da equipe técnica na elaboração do estatuto e no acompanhamento em geral. Ao final do evento ficou a certeza da importância da organização comunitária e do interesse do SFB e do ICMBio em apoiar este processo.

A comunidade de Nazaré abriga cerca de  49 famílias e está cercada por áreas ocupadas irregularmente pela atividade pecuária e por terras em processo de reconhecimento como território indígena. Assim, a organização da comunidade certamente será imprescindível na luta por direitos no presente e, principalmente, em um futuro próximo

FONTE: ICMBIO EM FOCO, número 148, Ano IV, Brasília, 03/06/2011.

Pastoral da Terra divulga lista de 30 ambientalistas ameaçados de morte

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou no dia 02/06 uma lista com o nome de 30 pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.

De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo Federal, tem 1.855 nome de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.

Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial apenas para os 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.

Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.

FONTE: Glauco Araújo/ G1

Ibama fecha madeireiras na região do Pará onde extrativistas foram executados

Pelo menos 20 agentes foram deslocados de outras frentes de operações na Amazônia para reforçar fiscalização.

Uma semana depois do assassinato dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou e fechou duas madeireiras da região.

Após a execução das lideranças, que denunciavam a exploração ilegal de madeira na região, o Ibama decidiu reforçar a fiscalização em Nova Ipixuna. Pelo menos 20 agentes foram deslocados de outras frentes de operações na Amazônia para a região.

Na primeira madeireira vistoriada, o Ibama encontrou irregularidades no sistema de comercialização. Apesar de estar com o pátio vazio, a A M.P. Torres Ltda tinha 348 metros cúbicos (m³) de madeira registrados no Sisflora, sistema eletrônico que controla a comercialização de produtos florestais no Pará. Com o crédito, a madeireira poderia desmatar ilegalmente e vender a madeira como produto legalizado. A empresa foi multada em R$ 108 mil.

Na Madeireira Bel Monte Ltda, os fiscais encontraram uma diferença ainda maior entre a madeira no pátio e a registrada no Sisflora. Segundo o Ibama, a empresa possuía 48 m³ de madeira no estoque, mas registrava mais de mil m³ em créditos ativos no sistema. A madeireira foi multada em R$ 430 mil. Entre 1997 e 2010, a mesma empresa já foi atuada dez vezes pelo Ibama.

Além das madeireiras, os agentes fiscalizam atividades ilegais dentro do assentamento agroextrativista Praialta-Piranheira, onde viviam os agricultores assassinados. Desde o dia 28/05 o Ibama está destruindo fornos ilegais de carvão e multando assentados que se associaram às madeireiras para exploração irregular da floresta.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo foram executados a tiros no dia 24/05 em uma emboscada em uma estrada vicinal que leva ao assentamento. A Polícia Civil do Pará está investigando os crimes, mas ainda não apontou suspeitos.

FONTE: Agência Brasil

Serviço Florestal promove oficina de desenvolvimento organizacional para lideranças comunitárias em Altamira

O Serviço Florestal Brasileiro realiza a partir de hoje, 6/06, em Altamira (PA), uma oficina de Desenvolvimento Organizacional Participativo para 30 técnicos de organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias da região da Transamazônica e do rio Xingu, no Pará, ligadas ao manejo florestal comunitário.

O objetivo é permitir que os participantes saibam avaliar organizações comunitárias, como cooperativas e associações, e identificar características que podem ser melhoradas. São analisadas questões como o histórico do grupo, a convivência entre seus integrantes, pontos fortes e situação da organização.

“O diagnóstico culmina na proposição de um plano de intervenção, com intuito de realizar a gestão adequada das associações e cooperativas, e conseqüentemente de empreendimentos florestais, visando o protagonismo e condições de autogestão e execução de planos de manejo pelas comunidades”, afirma o técnico da Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163 do Serviço Florestal, César Tenório.

A oficina vai durar cinco dias e envolverá a Unidade Regional do Serviço Florestal em Santarém (PA), o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, entre outros órgãos federais e estaduais, além de seis ONGs e duas organizações comunitárias. A capacitação, dividida em módulos, será realizada ao longo do primeiro e segundo semestres do ano.

O Desenvolvimento Organizacional Participativo é um conjunto de instrumentos que reforça processos de mudança organizacional e foi elaborado a partir da demanda da agência alemã de cooperação internacional (GIZ) em 2000 para apoiar processos de desenvolvimento e fortalecimento das organizações de base como comunidades, associações e cooperativas.

Como resultado do curso, espera-se que os participantes (em duplas ou trios formados durante o primeiro módulo presencial) facilitem o processo de um diagnóstico organizacional participativo e apóiem a organização na elaboração de um plano de atividades para promover a mudança organizacional.

A oficina é realizada pela Unidade Regional do Serviço Florestal em parceria com a GIZ e Organipool, consultoria ligada à cooperação alemã, com apoio da organização não governamental Serviço Cerne, de Altamira.

Contato para a Imprensa
Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro
(61) 2028-7293/ 7277/ 7125
comunicacao@florestal.gov.br

FONTE: Enviado por Fabiana Vasconcelos, da Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro

O rolo compressor continua funcionando

Governo assina o contrato de concessão de Teles Pires
O Governo Federal assinou no dia 2/06 o contrato de concessão para exploração da usina hidrelétrica Teles Pires, localizada nos Estados do Mato Grosso e Pará. Os investimentos estão estimados em mais de R$ 3,3 bilhões, valor que acrescentará 1.819,8 MW de capacidade instalada e 915,4 MW médios de energia ao sistema elétrico brasileiro. Esse adicional é suficiente para abastecer 8% das residências brasileiras.

A previsão de início de operação da primeira unidade geradora é para 2015. 

A concessão tem prazo de trinta e cinco anos, sendo que, ao fim do período, aos bens e instalações vinculados ao empreendimento passarão a integrar o patrimônio da União, sendo garantida indenização aos investidores pelos gastos não amortizados.

A concessão para construção da usina foi objeto de leilão de compra de energia no dia 17 de dezembro de 2010. O preço de venda de R$ 58,35 por Megawatt-hora pode ser considerado o menor preço de energia elétrica adquirida por meio dos leilões de energia nova. Foi ganho pela Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., sociedade constituída pela Neoenergia (50,1%); Eletrosul (24,5%), Furnas (24,5%) e Odebrecht (0,9%).

FONTE: Enviado por Marquinhos Mota (Coordenador de projeto da Rede FAOR), também disponível em: http://inforlegis.blogspot.com

Informativo Florestal, Ano 3, número 6


5 de jun. de 2011

No Dia Mundial do Meio Ambiente, ONU fala sobre uso das florestas

Quer proteger o meio ambiente? “Use madeira, mas aquela proveniente de uma fonte legal, que realize o manejo sustentável das florestas. O Brasil tem madeiras belíssimas”, sugere a diretora chefe do Secretariado do Fórum da ONU sobre Florestas, Jan McAlpine. Para ela, esta é uma das principais maneiras de agregar valor econômico e incentivar a preservação das florestas no mundo.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente no Ano Internacional sobre Florestas da Organização das Nações Unidas, o UOL Ciência e Saúde ouviu Jan McAlpine que está no Brasil para participar de um seminário sobre uma das questões ambientais de maior destaque neste século; a preservação das florestas e sua importância para o clima mundial. “Os cidadãos deveriam tomar mais as responsabilidade desta questão”, pontua.

A diretora lembra que no terremoto que atingiu a Nova Zelândia, no final de fevereiro deste ano (poucos dias antes do terremoto do Japão), as construções que sofreram menos danos foram as feitas de madeira. “A madeira é firme, mas é mais maleável que o concreto, por exemplo. Neste episódio pudemos ver como a madeira pode ser muito útil na construção civil”, ressalta.

A idéia, que a primeira vista pode parecer contraditória, na verdade vai ao encontro da monetização dos dias atuais -- confere à floresta valor econômico e, assim, torna sua preservação importante não apenas do ponto de vista da ideologia do ecologicamente correto. Segundo McAlpine, hoje, mais de 1,6 bilhão de pessoas tira seu sustento das florestas -- isto significa que um em cada quatro habitantes do planeta.

Diretora do Secretariado desde 2008, ela afirma ainda que os ambientalistas olham apenas para um lado da questão e para preservar as florestas é necessário ver o conjunto. “Existem as pessoas e elas precisam sobreviver. Os pequenos agricultores, os extrativistas e os que caçam animais selvagens, que dependem da floresta para viver, são uma parte importante que está sendo deixada de lado. O foco ultimamente tem sido somente o meio ambiente. É o balanço entre estas conjunturas que nos levará para um futuro sustentável”.

De acordo com McAlpine, o boom de extração de castanha-do-pará na floresta Amazônica também trouxe uma consciência importante sobre preservação. “Quando se percebeu o valor econômico da castanha-do-pará, começaram a preservar a árvore, mas continuavam a desmatar ao redor. Então, perceberam que a castanheira depende de um ambiente intocado para sua reprodução. Não podiam desmatar as outras árvores para que ela continuasse a dar frutos e lucros”, conta. A castanheira aparece na lista de espécies ameaçadas do Ministério do Meio Ambiente.

Outros benefícios das florestas
McAlpine destaca que as florestas ainda são responsáveis por mais da metade dos medicamentos existentes hoje (e nem conhecemos todo seu potencial), armazena grande quantidade de carbono (que contribui com o aquecimento global se for eliminado), além de abrigar 40% da biodiversidade do mundo e quase toda água limpa existente. “É muito simples, sem as florestas nós não sobreviveremos”, resume. Além disso, a plantação de árvores também foi incentivada por McAlpine. Em grandes cidades, como São Paulo, uma árvore faz diferença, salienta. “Em grandes cidades que são muito quentes e necessitam usar muito ar condicionado, o plantio de árvores pode diminuir em até 5º a temperatura”. A diretora acredita que campanhas estreladas por celebridades, como Gisele Bundchen, são muito válidas para conscientizar a população sobre a importância do meio ambiente.

Código Florestal
Sobre as alterações no Código Florestal brasileiro, a diretora da ONU diz não estar muito informada, mas que simpatiza com a ideia de que as pessoas que vivem das florestas sejam ouvidas. “Um dos maiores desafios para todo país do mundo é aliar as pessoas que vivem das florestas, com a segurança alimentar e ao mesmo tempo preservação das florestas. O Brasil está enfrentando este desafio agora”, afirma. “É preciso ver não são só os benefícios ambientais, mas também os econômicos, sociais e culturais. E isso só será resolvido localmente, não é uma questão a ser resolvida em nível internacional, pela ONU. É uma decisão a ser tomada pelos brasileiros e eu confio nos lideres do Brasil nas questões de florestas, nos últimos 25 anos, vi muitas mudanças. O Brasil conseguirá uma boa solução e pode até liderar outras nações”, diz esperançosa.
                            
Para terminar, McAlpine ressaltou a importância dos cidadãos nas tomadas de decisão dos países. “Tentaram privatizar as florestas no Reino Unido, a população foi contra e eles logo voltaram atrás. Então, os cidadãos têm grande papel nas decisões dos governos”.

FONTE: Texto de Lilian Ferreira, disponível no UOL Notícias, aqui.

3 de jun. de 2011

Vídeo do Grande Encontro de Parintins: Manoel Cunha chama a atenção das autoridades para os assassinatos na Amazônia

"Tem companheiro morrendo, tem liderança comunitária morrendo por motivo do conflito pela terra. Todas as coisas que estão ao alcance dos movimentos sociais, do CNS, do GTA e outras instituições já foram feitas..." - falou Manoel Cunha, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), às autoridades do Governo Federal e Estadual presentes no Grande Encontro de Parintins, no dia 15 de abril.

FONTE: Letícia Campos, da Assessoria de Comunicação do GTA.

Mais uma sobre o Xingu

Notícias recentes de Belo Monte... dessa vez, boas.

Quase todas as empresas que integraram o consórcio vencedor do leilão da Hidrelétrica de Belo Monte, em abril do ano passado, devem deixar a sociedade. Na semana passada, três empresas privadas fizeram pedido formal para sair do grupo investidor Norte Energia: Galvão Engenharia, Serveng e Cetenco. A Contern, do Grupo Bertin, fará o comunicado nos próximos dias. A J.Malucelli
Construtora não fez nenhuma formalização ao consórcio, mas também está disposta a se desfazer de sua participação se houver algum interessado.

Outra notícia é que o procurador da República Felício Pontes Jr recebeu resposta da corregedoria do Ministério Público Federal sobre a representação da Norte Energia S.A, que pedia para afastá-lo do caso de Belo Monte por manter um blog sobre as ações judiciais que tratam da usina hidrelétrica. O
corregedor-geral substituto, subprocurador-geral da República Mário José Gisi, determinou o arquivamento da reclamação.

A decisão é de 12 de maio, mas só foi comunicada na semana passada ao procurador alvo da reclamação. Essa é a segunda representação contra procuradores que atuam na fiscalização do projeto de Belo Monte arquivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A Advocacia Geral da União entrou com uma terceira reclamação que ainda vai ser apreciada.

FONTE: Enviado por Juliana Araújo

Teaser do documentário "À Margem do Xingu - Vozes Não Consideradas"

Em viagem pelo rio Xingu encontramos inúmeras pessoas, moradores de toda uma vida, que serão atingidos pela possível construção da hidrelétrica de Belo Monte. Relatos de ribeirinhos, indígenas, agricultores, habitantes da região de Altamira na Amazônia, assim como especialistas da área compõem parte deste complexo quebra-cabeça. São reflexões sobre o passado obscuro deste polêmico projeto e que elucidam o futuro incerto da região e destas pessoas às margens do Xingu.
Direção: Damià Puig
Fotografia: Bruno Assis
Produção: Rafael Salazar
Ass. Direção: Janaína Welle
Montagem: Helios Vega e Caue Nunes
Som: Cristal Estudios
Finalização: Base Filmes Paulínia
Trilha Sonora Original: Gustavo Ruiz e Paulo Evans
Coord Distribuição Europa: Rafaela Paiva
Coord Distribuição Brasil e EUA: Pedro Ribeiro
Ass. Produção: Carolina Rodrigues, Bruna Kassis, Flavia Ramos & Zeus Moreno.
Montagem deste Teaser: Cels Sans         
FONTE: Enviado por Juliana Araújo, da FUNAI -Itaituba

Chamada pública para cadeia de produtos da sociobiodiversidade é prorrogadaaté 6 de junho

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) prorroga até 6 de junho o prazo para o envio de propostas para a chamada pública de Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização (MAT-Gestão) para a Agricultura Familiar.

O edital vai selecionar três propostas de empreendimentos da sociobiodiversidadepara o estado do Acre, Amazonas e Pará com objetivo de ampliar a participação de associações e cooperativa de trabalhadores no mercado. Com o edital serão beneficiados no mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais.

O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são:Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí (fruto), Carnaúba (cera e pó), Borracha natural, Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.

Seleção

Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos com atuação nos três estados do Norte, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública- SIATER. As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA). Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (SICONV) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.
O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. São ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga, 42 empreendimentos recebem apoio, os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.
FONTE: Enviado por Michael Herberholz, do Programa Florestas Tropicais do GIZ, também disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=7815306)