Lideranças dos movimentos sociais ocupam sede do INCRA em Santarém-PA

Cobrar o acesso imediato ao crédito, pedir que acabe com a intervenção nos assentamentos, o destravamento da pauta fundiária e a garantia à indicação de um superintendente sensível às causas das famílias assentadas são algumas das solicitações apresentadas.

Cerca de 100 lideranças de movimentos sociais ocupam, desde anteontem, a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no município de Santarém-PA. O objetivo da ocupação é reivindicar o acesso imediato ao crédito, pedir que acabe com a intervenção nos assentamentos, o destravamento da pauta fundiária e garantia à indicação de um superintendente sensível às causas das famílias assentadas.

Pedro dos Santos da FETAGRI-PA alegou que é necessário um aumento no orçamento destinado à infraestrutura, a melhoria na assistência técnica e a revisão ocupacional do instituto.

Segundo Pedro a intenção é continuar no local até que uma autoridade se apresente para conversar sobre a situação e negociar um acordo. "Nós queremos uma autoridade que tenha poder de decisão, que traga propostas claras e reais para as demandas levantadas.

Se ninguém vier aqui, a situação ficará mais tensa" – esclareceu. Além dessas demandas, a manifestação é também para pedir a intervenção do Ministério da Justiça no assassinato do casal de extrativistas em Nova Ipixuna (PA), na manhã da última terça-feira.

A previsão é que hoje o presidente do INCRA, Celso Lisboa de Lacerda, vá à Santarém negociar com as lideranças do movimento para encaminhamento de soluções à pauta de reivindicações.

FONTE: Blog do CODETER, também disponível em: http://gta.org.br/noticias

Começa hoje em Santarém um Seminário que discute certificação em assentamentos e unidades de conservação

Encontro em Santarém (PA) vai reunir comunidades, sociedade civil e governo para debater produção florestal sustentável frente a novos marcos legais da atividade

O Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) promovem nesta sexta e sábado (27 e 28/05), em Santarém (PA), o Seminário sobre Certificação Florestal em Assentamentos e Unidades de Conservação na Região da BR-163 e Transamazônica. O encontro vai debater de que forma dispositivos como a certificação podem estimular tanto boas práticas de uso da floresta por comunidades que manejam a floresta quanto promover a participação ativa dos produtores e consumidores no controle da gestão florestal.

Para quem trabalha com produtos florestais, a certificação é uma forma de mostrar ao mercado que o produto teve origem ambientalmente correta, ou seja, que respeitou as regras de uso sustentável da floresta, entre outros critérios ambientais, sociais e econômicos.

PRESENÇA 

São esperados cerca de 100 participantes, entre entidades governamentais, organizações da sociedade civil e, principalmente, representantes de comunidades e de cooperativas. De acordo com Sandra Afonso, da Gerência Executiva de Florestas Comunitárias do Serviço Florestal, esta será uma oportunidade de colher sugestões para ações de fomento ao manejo comunitário. "As discussões sobre a implementação do manejo florestal comunitário em assentamentos de reforma agrária e em unidades conservação serão fundamentais para subsidiar as ações a serem inseridas nos Planos Anuais de Manejo Florestal Comunitário e Familiar", afirma.

MARCO LEGAL 

No evento será discutido ainda o marco legal para o manejo comunitário. Uma instrução normativa publicada este ano estabeleceu uma série de procedimentos que assentados da reforma agrária têm de observar para a realização manejo florestal dentro dos assentamentos. Uma outra instrução normativa voltada às unidades de conservação está em elaboração. Durante o Seminário será lançada a publicação de um estudo do Serviço Florestal executado pelo IEB que analisou a relação entre 16 assentamentos do Pará e empresas madeireiras nos anos de 2009 e 2010.

Seminário sobre Certificação Florestal em Assentamentos e Unidades de Conservação na Região da BR-163 e Transamazônica
Data: sexta e sábado, dias 27 e 28 de maio de 2011
Local: Av. Mendonça Furtado, 4120 - Barrudada Hotel, Santarém (PA)

PROGRAMAÇÃO
Sexta, 27
 8h30 - Boas vindas e Apresentação dos Participantes
 8h45 - Mesa de Abertura
 - Manuel Amaral (IEB)
 - Antônio Carlos Hummel (SFB)
9h15 - Mesa-Redonda 1: O manejo florestal comunitário e a certificação florestal em assentamentos e unidades de conservação
 Coord. Marcelo Carneiro (IEB)
 Instituições convidadas:
 1.IMAFLORA
2.FSC
3.COOPERFLORESTA
4.Central de associações do PA Moju
Debate
12h - Almoço
14h - Estudo das Normativas INCRA e ICMBIO
 16h - Mesa-Redonda 2: O marco legal para o manejo florestal em assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação.
 Coord. Manuel Amaral (IEB)
 Instituições convidadas:
1.INCRA
2.ICMBIO
3.SEMA/PA
Debate
19h - Evento de Lançamento de Publicações:
 1.IEB e SFB
 2.Debate
3.Apresentação Cultural e Coquetel
Sábado, 28
 8h30 - Mesa-Redonda 3: A construção de uma agenda positiva para o manejo florestal em assentamentos em unidades de Conservação.
 Coord. Manuel Amaral (IEB)
 Instituições convidadas:
 1.Ministério do Meio Ambiente
 2.Serviço Florestal Brasileiro
 3.Incra-Pronera
 4.IFPA-Castanhal
 5.Ideflor
10h45 - Discussão dos encaminhamentos relativos ao fomento do manejo florestal comunitário em assentamentos de reforma agrária e unidades de conservação e da articulação das entidades presentes no Seminário
12h - Encerramento

FONTE: Enviado pela Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro. Contatos para a Imprensa: Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro. Fones: (61) 2028-7293/ 7277/ 7125 ou pelo e-mail: comunicacao@florestal.gov.br

TEDxAmazônia: José Cláudio Ribeiro da Silva fala sobre sua luta de vida ou morte pela floresta

Mais de 400 pensadores de diversas áreas do conhecimento se reuniram em Manaus no mês de novembro de 2010 onde debateram por dois dias questões como meio ambiente e qualidade de vida. Um desses palestrantes foi o ativista José Cláudio Ribeiro da Silva, assassinado ontem.

Na sua palestra ele falou sobre sua luta pelo extrativismo sustentável e contra a extração ilegal na Amazônia. Assista ao vídeo abaixo:

FONTE: Paper Blog, aqui.

O iminente sacrificio de 78.000 ha de Floresta Amazônica no altar do PAC

Foi publicado no no blog Tapajoslivre.org, texto referente à desafetação das unidades de conservação diretamente atingidas pelos reservatórios do complexo Tapajós. Esta MP pretende facilitar o licenciamento das barragens, tirando proteção de todas as áreas que seriam alagadas. É também um sinal de que o governo não esqueceu do Tapajós e, como em Belo Monte, está disposto a passar por
cima dos procedimentos legais no processo de construção do complexo. Vale dizer que os técnicos do ICMBio responsáveis pelo gerenciamento das unidades não autorizaram a redelimitação, por não existir estudos suficientes avaliando o impacto na biodiversidade de tal ação. Leia abaixo o texto integral:

Num novo gesto autoritário, o governo da presidenta Dilma Rousseff deve assinar, nos próximos dias, um documento autorizando a desafetação das áreas potencialmente atingidas por três usinas do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, pertencentes a cinco Unidades de Conservação. Com essa canetada, e contra a opinião dos técnicos responsáveis da área, a União abrirá mão da proteção de mais de 78.000 ha de floresta numa região considerada de grande importância na luta contra o desmatamento e a perda de biodiversidade da Amazônia.
O Complexo Hidrelétrico do Tapajós, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevista para os estados do Pará e Mato Grosso atinge diretamente oito Unidades de Conservação e uma Terra Indígena. Como já foi publicado neste blog, o projeto na sua íntegra prevê a inundação de mais de 200.000 hectares de área protegidas no bioma amazônico.
Alagar milhares de quilômetros quadrados de floresta amazônica protegida por lei não parece fácil nem para o ‘rolo compressor’ do governo Dilma-Sarney. Com efeito, a lei que implementou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) impediria a construção das barragens, por ser estas contrapostas ao objetivo das unidades de conservação afetadas.
Frente ao impasse, o governo tinha duas soluções: mudar o SNUC ou mudar as Unidades. Prevendo a oposição da opinião pública após o ‘pesadelo’ do Código Florestal e a dificuldade de articulação da base governista no congresso, a primeira opção foi protelada em favor da segunda: se o SNUC não pode ser mudado para permitir as mega-barragens nas Unidades de Conservação, então são as Unidades de Conservação que devem ser mudadas.
Dito e feito. Com a anuência da gerência do Instituto Chico Mendes, o uma comissão interministerial se prepara para editar nos próximos dias um documento recomendando a desafetação das terras diretamente atingidas pelas três primeiras barragens do complexo: São Luiz, Jatobá e Cachoeira dos Patos (veja detalhes das barragens aqui). Na sequência, uma Medida Provisória ou um Projeto de Lei oficializariam a desafetação. Segundo um cálculo aproximado e conservador, são pelo menos 78.000 hectares de florestas que perderão a proteção da União. Assim, num inédito ‘auto-roubo’, a União renuncia a um patrimônio natural de valor ainda desconhecido, pois nenhum estudo foi feito ainda para avaliar a perda de biodiversidade derivada do alagamento dessas áreas, em favor de um projeto polêmico, que conta com forte oposição local e que comprovadamente vai trazer miséria, violência e conflitos para a região, já suficientemente punida pelo descaso da administração.
As Unidades de Conservação que perderiam uma parte da sua superfície mediante esta manobra são:

• Parque Nacional da Amazônia: 15.600 ha
• Parque Nacional do Jamanxim: 18.515 ha
• Floresta Nacional de Itaituba I: 7.352 ha
• Floresta Nacional de Itaituba II: 21.094 ha
• Área de Proteção Ambiental do Tapajós: 15.819 ha

Redelimitação: mega-empreendimento pode, agricultor familiar não
Dentro da perplexidade causada pela notícia, os detalhes sobre a pretendida desafetação do Parque Nacional da Amazônia levam à indignação: a criação do Parque, realizada em 1974 pelo regime militar, criou um conflito derivado da ambiguedade do decreto que especificava os seus limites. Como consequência disso, centenas de pequenos agricultores estão, há anos, morando e cultivando terras dentro dos limites atuais do Parque, aguardando uma redelimitação que iria normalizar a sua situação e, emfim, ganhar o título da terra que ocupam. Essa redelimitação, ansiada tanto pela gestão do parque quanto pelos moradores, nunca entrou em pauta no Congresso Nacional, nem foi objeto de uma das centenares de Medidas Provisória emitidas pelo governo Lula. Assim, as comunidades continuam, após anos de espera, aguardando uma decisão que poderá pôr término ao suplício que significa não possuir nenhum direito sobre a terra onde se mora. Pois bem, pasmem: a principio, e a menos que a ‘tropa de choque’ do MME não ceda nas negociações, a redelimitação do Parque Nacional da Amazônia que irá desafetar as áreas atingidas pelas barragens não se extenderá à região ocupada pelas comunidades. Numa cruel burla, o ‘governo do povo’ ignoraria a precária situação de centenas de agricultores, priorizando a execução de uma mega-obra de rentabilidade incerta, viabilidade não demonstrada e conveniência discutível.

FONTE: Do Blog Tapajós Livre. 

Lideres do CNS são assassinados no Pará

Maria do Espírito Santo da Silva e José Claudio Ribeiro da Silva, líderes do Projeto Agroextrativista Praialta-Piranheira , foram assassinados na  manhã desta terça feira (24), a 50 km do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará, na comunidade de Maçaranduba.
 
 As ameaças contra a vida do casal de extrativistas começaram por volta de 2008. Segundo familiares, desconhecidos rondavam a casa de Maria e José Cláudio, geralmente à noite, disparando tiros para o alto. Algumas vezes, chegaram a alvejar animais da propriedade do casal. O momento das intimidações coincidiu com a denúncia dos líderes extrativistas contra madeireiros da região, que constantemente avançam na área do PAEX, para extrair espécies madeireiras como castanheira, angelim e jatobá.
 
 Para Atanagildo Matos, Diretor da Regional Belém do CNS, a morte de José Cláudio e Maria da Silva é uma perda irreparável. "Eles nos deixam uma lição, que é o ideal dos extrativistas da Amazônia: permitir que o "povo da floresta" possa viver com qualidade, de forma sustentável com o meio ambiente"?, diz
 Matos. "Já estamos em contato com o Ministério Público Federal, Polícia Federal e outras instituições. Apoiaremos fortemente as investigações, para que esse crime não fique impune"?, afirma o Diretor do CNS.
 
 Trabalho

Maria e José Cláudio viviam há 24 anos em Nova Ipixuna. Integrantes do Conselho Nacional das
 Populações Extrativistas (CNS), ONG fundada por Chico Mendes, foram um exemplo  para toda a comunidade. Desde que começaram a viver juntos, mostravam que era possível viver em harmonia com a floresta, de forma sustentável. "O terreno deles tinha aproximadamente 20 hectares, mas 80% era área verde preservada"?, conta Clara Santos, sobrinha de José Cláudio Silva. "Eles extraíam
 principalmente óleos de andiroba e castanha, além de outros produtos da floresta para sua subsistência. Graças à iniciativa dos meus tios, atualmente o PAEX Praialta-Piranheira tem um convênio com Laboratório Sócio-Agronômico do Tocantins (LASAT/Universidade Federal do Pará), para produção sustentável de óleos vegetais, para que os moradores possam sustentar-se sem agredir a
 floresta"?, revela Clara.

 Assentamento

O Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAEX) Praialta Piranheira situa-se à margem do lago da hidrelétrica de Tucuruí. Foi criado em 1997 e possui atualmente uma área de 22 mil hectares, onde encontram-se aproximadamente 500 famílias. Além do óleos vegetais, o açaí e o cupuaçu, frutas típicas da região, garantem a renda de muitas famílias.
 
Entrevistas:
Atanagildo Matos (Diretor do CNS Belém): (91) 9148-5180
Cristina Silva (Coordenadora do CNS Belém) (91) 8108-7227
Clara Santos (sobrinha de José Cláudio da Silva): (94) 9158-7561
 
 FONTE: Tiago de Sousa Araújo - Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS.

Degradação na Amazônia Legal em março deste ano cresce 35% em comparação com o mesmo período de 2010

Na Amazônia Legal, 299 quilômetros quadrados de florestas foram degradados em março deste ano, um aumento de 35% em comparação com o mesmo período de 2010, quando a área atingida foi de 220 km2. Os dados, do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), constam no último boletim do Instituto Imazon.

Segundo o instituto, Mato Grosso foi responsável por 73% da degradação, seguido por Rondônia, com 23%. Degradação florestal significa que a floresta foi cortada parcialmente ou sofreu queimada, mas não foi totalmente derrubada. Reportagem de Fátima Lessa, em O Estado de S.Paulo.

Os dados confirmam o alerta feito pelo Deter, sistema de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que detecta a ocorrência de corte raso, ou seja, desmatamento total de uma área, na Amazônia Legal.

Em janeiro e fevereiro deste ano, o Deter apontou 19,2 km2 de áreas desmatadas. Mato Grosso apareceu como o Estado que mais desmatou, com 14,4 km2, seguido pelo Maranhão, com 4,3 km2.

Perfil. O diretor de desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, confirma que houve um pico fora da curva e diz que agora a maior preocupação é em relação à mudança do perfil do desmate. Nos últimos cinco anos, o desmatamento ocorreu em polígonos que variavam de 20 a 80 hectares. Hoje é comum encontrar áreas desmatadas com mais de mil hectares. “Constatamos a volta do uso de correntão (grandes tratores), que desmata de maneira ilegal com mais rapidez e em maior quantidade”, afirmou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Ramiro Hofmeister Martins-Costa.

Para Pires, os desmatadores estão apostando no perdão ao desmate que pode ser concedido pelo novo Código Florestal, que não tem data para ser votado no Congresso.
FONTE: EcoDebate

Ministério do Meio Ambiente criará plano nacional de educação agroecológica

A necessidade de mecanismos que garantam permanência dos agricultores nas propriedades, sucessão da juventude rural e o estabelecimento de programa nacional de agroecologia contribuindo para o desenvolvimento sustentável, são os desafios enfrentados pelos agricutores familiares.

O meio rural enfrenta hoje três principais desafios que consistem em garantir mecanismos para permanência dos agricultores familiares nas propriedades com renda e desenvolvimento de práticas agroecológicas, a sucessão da juventude rural e, o estabelecimento de programa nacional de agroecologia que disponha de tecnologia pensada para preservação ambiental contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente (MMA) considerou que a participação dos movimentos sociais no ministério aumenta a intenção de criar programa uma vez que a atual gestão aposta em novas frentes de consolidação e parceria e “a agricultura familiar tem sido tratada como elemento estrutural para a política ambiental”.

Para elaboração do Programa Nacional de Agroecologia, a FETRAF-BRASIL entregará relatórios sobre as experiências que estados diferentes tem realizado nesse tipo de produção. A entidade, por meio da Articulação Nacional de Agroecologia já tinha buscado parceria junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) para realização do Programa. Objetivo é que os ministérios atuem juntos.

Para Elisângela Araújo, coordenadora Geral da FETRAF-BRASIL “o Brasil precisar criar práticas de produção alternativa como a agroecologia para prover alimentação saudável. Nós queremos preservar e produzir com qualidade”, explicou.

Na explanação de Marcos Rochinski, secretário Geral da entidade, o MMA tem que ser carro chefe no processo de produção agroecológica, com geração de renda para a agricultura familiar e produção de alimentos saudáveis com desenvolvimento tecnológico voltado para a sustentabilidade. “O Programa Nacional de Agroecologia também deve estar alinhado ao Programa Mais Ambiente para efetivação da educação ambiental ao levar ao agricultor familiar esclarecimentos sobre a legislação ambiental e processo de regularização fundiária, observou.

Maria da Graça Amorim, coordenadora de Meio Ambiente frisou a educação voltada também para aqueles que já saíram da fase escolar, “estabelecendo um processo de aproximação e conhecimento da nossa legislação para orientar os agricultores familiares”.

Na compreensão da entidade, o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) deve estar vinculado ao Programa Nacional de Agroecologia. “Ele é o reconhecimento do modo de vida que é ser agricultor familiar e não apenas da profissão. É o reconhecimento do papel histórico da agricultura familiar”, declarou Rochinski.

Pensando nas mulheres, que hoje detém o poder de decisão nessa nova classe média, o ministério do Meio Ambiente quer a participação da entidade na elaboração de uma proposta sobre como trabalhar o meio ambiente com as mulheres do campo.
 
FONTE: Fetraf-Brasil - EcoAgência

"Seminário sobre certificação florestal em assentamentos e unidades de conservação na região da BR163 e Transamazônica"

O “Seminário sobre certificação florestal em assentamentos e unidades de conservação na região da BR-163 e Transamazônica”  tem como principal objetivo provocar uma reflexão sobre a possibilidade do manejo florestal comunitário em assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação, tomando como referência a temática da certificação florestal e o novo marco legal estabelecido pela publicação da Instrução Normativa INCRA N° 65 e a perspectiva de edição de IN similar pelo ICMBIO.


O Seminário acontecerá em Santarém nos dias 27 e 28 de maio de 2011 no Barrudada Tropical Hotel (Localizado na Av. Mendonça Furtado, 4120 Liberdade em Santarém/PA).


Para confirmar a participação é preciso entrar em contato com Nielle Ferreira, do IEB até o dia 18 de maio de 2011 pelos telefones (91)3222-9363 e (91)4141-7816 ou por e-mail nielle@iieb.org.br

Nova cartografia Social da Amazônia

O projeto do grupo batizado de “Nova Cartografia Social da Amazônia”, ensina indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais a empregar o GPS e técnicas modernas de georreferenciamento para produzir mapas artesanais, mas bastante precisos, de suas próprias terras.

Desde o lançamento, em 2005, cerca de 120 fascículos desse mapeamento já foram publicados (alguns com comunidades tradicionais de outras regiões do Brasil).

A intenção dos pesquisadores é entender como esses grupos usam seu espaço e organizam, em alguns casos há milênios, o uso dos preciosos recursos naturais da região.

Os mapas também ajudam a entender como essas identidades colidem com a urbanização e a expansão da fronteira agrícola na Amazônia, e a auxiliar as comunidades a demonstrar os direitos sobre seu território tradicional.

“Existe hoje uma pressão grande para a formalização do mercado de terras na Amazônia. A regularização é fundamental, mas às vezes não leva em consideração esses povos tradicionais”, diz o antropólogo, nascido em Minas Gerais e com doutorado no Museu Nacional Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nesse trabalho, o grupo de mais de 70 pesquisadores, entre antropólogos, economistas, biólogos e agrônomos, também pode constatar como essas identidades estão se transformando.

Uma das situações emergentes são os índios urbanos – 36 mil deles só na capital amazonense. Sintomático desse fato é que o grupo tenha ajudado na demarcação da terra indígena do município de Rio Preto da Eva (AM) – uma terra indígena urbana.

A equipe já era apoiada pela Fundação Ford. O prêmio desta semana integra o “Visionaries Award” (Prêmio Visionários), dado a “12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas”, diz a fundação em comunicado.

Para Almeida, é importante reconhecer o sucesso dessas comunidades como modelos de gestão responsável dos recursos naturais.

Muitos céticos dizem que esse uso sustentável teria mais a ver com falta de alternativas econômicas, e que essas pessoas não hesitariam em deixar seu modo de vida ancestral se tivessem acesso a hospitais, educação e lazer urbanos. Ele discorda.

“Percebemos que muitas dessas pessoas preferem uma vida com menos conforto material mas com uma rede de proteção social forte, e com autonomia sobre suas vidas, em vez de simplesmente decidirem virar assalariados.”

FONTE: Reinaldo José Lopes/ Folha.com

Rodovia BR-163: 41 anos de abandono

Por toda extensão da BR as dificuldades dão iguais. Em um trecho próximo ao município de Rurópolis o rio inundou a pista.

BR-163 interliga santarém ao Centro-sul Santarém

O Jornal Tapajós primeira edição iniciou hoje uma viagem pelas estradas federais da região. Em épocas de chuva as condições dessas vias causam muitos transtornos. Quem foi conferir as dificuldades no local foram os repórteres Daniele Gambôa e José Rodrigues.

A BR-163 é o principal acesso de Santarém ao Centro-sul do país e que interliga aos outros municípios do Oeste do Pará. A estrada atravessa uma das regiões mais ricas da Amazônia em recursos naturais e de potencial econômico.

Iniciada nos anos de 1970 como mas uma das grandes obras de infraestrutura projetadas pelo governo federal para integrar a Amazônia à economia nacional. Até hoje o asfaltamento da estrada ainda não foi concluído.

O trecho entre Santarém e a cidade de Rurópolis o asfalto segue até o KM 151, depois a viagem continua em estrada de terra, com apenas alguns trechos pavimentados. O trabalho é executado pelo Batalhão de Engenharia e Construção.

Na cidade de Rurópolis o asfalto segue até o KM 151

A preocupação de quem trafega frequentemente pelo local são as condições das pontes em períodos de chuva, pois a força e o volume das águas comprometem as estruturas.

Por toda extensão da BR as dificuldades dão iguais. Em um trecho próximo ao município de Rurópolis o rio inundou a pista. A água ficou 5 metros acima do nível normal, passageiros e caminhões se arriscam por dentro d’água.

Motoristas se arriscam a atravessar por dentro d'água

Em outra parte da BR a situação é pior. A ponte construída sobre o igarapé Água Preta ficou totalmente debaixo d’água. Uma fila de carros se formou enquanto a água baixava. Motoristas de veículos maiores arriscavam fazer a travessia.

Carros formam fila para atravessar o igarapé que transbordou

A maior parte da estrada se resume em pontes quebradas, rio transbordando e pessoas aguardando por uma solução para seguir viagem que antes duravam cerca de 1 hora, agora duram até 4 horas e isso dependendo também da condição do tempo.

Algumas pontes serão substituídas por estruturas maiores, No trecho até Rurópolis apenas cinco pontes foram licitadas. Os trabalhos não param nem nos finais de semana e deverão ser concluídas até o final deste ano.

Para ajudar na compactação das estradas e evitar os atoleiros e facilitando a trafegabilidade, as empreiteiras utilizam brita, matéria prima encontrada em abundância em toda a extensão, mas o sonho do asfalto ainda está distante. A previsão é que chegue por aqui até o final de 2012.

FONTE: Nota Tapajós, acesse aqui.

Corredor Tapajós - Abacaxis

A Conservação Internacional está ivulgando um Termo de Referência visando contratação de consultoria para elaborar o Mapeamento Participativo do Uso de Recursos Naturais na RESEX Tapajós-Arapiuns.

A contratação será realizada no âmbito do projeto Corredor Tapajós-Abacaxis. Fruto da parceria entre a CI-Brasil e ALCOA, este projeto apóia a implementação de 4 Unidades de Conservação Federais no interflúvio Tapajós-Madeira.

Os interessados deverão enviar a documentação indicada pelo TDR até o dia 23/05/2011 para l.barbosa@conservacao.org.

FONTE: Enviado por Luis Barbosa - Coordenador de Planejamento Territorial do Programa Amazônia - Conservação Internacional - Brasil

Ibama não recebe 99% das multas

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deixou de receber 99,4% do valor total das multas aplicadas contra crimes ambientais entre janeiro de 2005 e outubro 2009. Em quase cinco anos, foram R$ 14,6 bilhões não pagos por pessoas e empresas autuadas. O valor corresponde a 58% de toda a dívida acumulada por infratores com os 16 órgãos federais de regulação e fiscalização. Só o Ibama foi responsável por 57% do valor aplicado em multas nesse período. Em compensação, foi o que teve o pior resultado na arrecadação de multas – apenas 0,6% do montante cobrado foi recolhido.

O Ibama puxa para baixo o desempenho dos órgãos fiscalizadores. O índice geral de arrecadação é de 3,7%, mas as oito agências que lideram o ranking apresentam resultados superiores a 20%. A tendência é piorar. Em 2006, melhor ano do período, 1,1% foi pago. Já entre janeiro e outubro do ano passado, o número caiu para 0,2%. Os dados foram levantados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e apontam o problema: o órgão não faz uso dos instrumentos legais de que dispõe para obrigar o pagamento.

Apesar de a quantidade de autuações ter diminuído continuamente nos últimos anos, o número de pessoas e empresas inscritas pelo Ibama no Cadastro Infor­ma­tivo de Créditos não Quitados do Governo Federal (Cadin) caiu a um ritmo mais acelerado. Em 2005, para 9,6 mil autuações feitas pelo órgão houve 6,3 mil inscrições no Cadin, enquanto no ano passado foram apenas 25 cadastros para 276 multas. Aquele que estiver inscrito no cadastro não pode fazer negócios com o poder público.

O mesmo aconteceu com as execuções judiciais das dívidas. O montante aplicado anualmente em multas oscilou entre R$ 2 bi­­lhões e R$ 4 bilhões desde 2005, mas o valor dos pagamentos exigidos na Justiça caiu continuamente e, no ano passado, não houve nenhuma execução judicial. Nos últimos cinco anos, apenas 2,2% do valor foi levado à corte – contra 15% na soma de todos os órgãos fiscalizadores.

O infrator só pode ser inscrito no Cadin e acionado na Justiça após esgotarem-se os recursos administrativos, o que pode levar mais de um ano. Mas o TCU considera que “como está sendo avaliado um período de cinco anos, a existência de uma discrepância elevada entre os números acumulados requer atenção”. “É possível, ainda, que esteja havendo omissão por parte de órgãos e entidades de fiscalização”, observa o relatório do Tribunal. Por algum motivo, mesmo as multas confirmadas administrativamente não estão sendo cobradas.

Falta de pessoal

Especialistas em gestão e Direito Ambiental apontam o reduzido quadro de procuradores como o principal gargalo. “Muitas multas confirmadas deixam de ser exigidas por falta de pessoal. Diversos estados têm déficit de procuradores, não dão conta de executar as cobranças e uma boa parcela delas acaba prescrevendo”, observa a advogada Marlene Dias Carvalho, que trabalhou por quase 20 anos na procuradoria do Ibama.

Após o processo administrativo, o órgão público tem cinco anos para executar uma multa. Depois desse prazo, ela não pode ser mais cobrada. “A situação é alarmante, isso está relacionado à falta de estrutura do Ibama. Isso demonstra a ineficiência do poder de polícia do órgão. É um problema do corpo jurídico, mas também do corpo técnico. Muitas multas são anuladas até depois de chegarem à Justiça, porque o fiscal cometeu erro na autuação”, complementa o advogado Caio Eberhart, especialista em Direito Ambiental.

Nos últimos anos, o número de autuações e, portanto, de processos administrativos caiu substancialmente. No entanto, Marlene acredita que o aumento dos valores dificultou a arrecadação. Desde 2008, quando foi baixado o Decreto Federal 6.514, que aumentou as previsões legais para cobrança, o valor médio das multas do Ibama vem crescendo e atingiu R$ 9,2 milhões no ano passado. Procurada pela reportagem, a Superintendência do Ibama em Brasília não retornou as ligações.

FONTE: Gazeta do Povo, aqui.

Vídeo denúncia sobre UHE Belo Monte

A ambientalista Telma Monteiro, junto com o Movimento Xingu Vivo Para Sempre produziu um vídeo em resposta às propagandas que vem sendo veiculadas pelo Consórcio Norte Energia sobre Belo Monte, assista!!!

Povo Munduruku discute hidrelétricas no rio Tapajós

Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza - Terra Indígena Saí-Cinza, Município de Jacareacanga no Estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires, caso venha a ser construído, pode causar em seus modos de vidas.

Para muito dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois teme que, como em outras obras do PAC, às comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.

Flaviano Akay da Aldeia Trairão, foi enfático em afirmar que “Nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, capitão (cacique) da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos são de dizer para o governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seu projeto sem consultar a comunidade indígena”

Para Francisco Saw, da aldeia Maloquinha, Rio das Tropas o encontro foi importante por que agora “nós todos estamos cientes sobre a barragem, por que foram mostradas no vídeo as conseqüências do projeto e os problemas que podem existir no nosso futuro”.

Ao invés de barragens nos rios, os indígenas propuseram que governo traga programas para beneficiar a comunidade em relação à saúde e a educação indígena, já que segundo um dos participantes do evento, “isso o governo não traz para as comunidades”.

Durante o encontro foram exibido vários vídeos com depoimentos de pessoas atingidas (UHE de Estreito no Rio Tocantins) e ameaçadas (UHE de Belo Monte no rio Xingu) pela a construção de usinas hidrelétricas.

Ao final foi aprovada por unanimidade uma carta, com os principais posicionamentos dos Munduruku em relação as hidroelétricas, que deverá ser encaminhada a imprensa, MPF e órgãos governamentais.

Abaixo a carta na íntegra:

Carta Aberta dos Povos Indígenas Munduruku do Alto Tapajós.

Nós indígenas Munduruku, representantes das aldeias Saí-Cinza, Caroçal Rio das Tropas, Boca do Caroçal, Vila Nova, Bananal, Boca das Tropas, Karapanatuba, Jacaré Velho, Jacarezinho, Jardim Kaburuá, Porto, Biriba, Katõ, Estirão das Cobras, Maloquinha, Monte Alegre, São João, Trairão, Missão Velha, reunidos na Aldeia Saí-Cinza - Terra Indígena Saí-Cinza, Município de Jacareacanga, Pará, nos dias 25 e 26 de abril de 2011, vimos através desta Carta Aberta declarar a toda a sociedade que:
Nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum os Complexos Hidroelétricos do Tapajós e Teles Pires nos nossos rios, pois irão trazer problemas para nós e nossos filhos;
Queremos dizer ao governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, que nós somos os verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seus projetos sem consultar os Povos Indígenas;
Sabemos que se construir uma barragem, o governo vai construir todas. Por isso, nós devemos lutar para não acontecer à construção de nenhuma;
Exigimos que as autoridades do Governo, antes de pensar em qualquer projeto dentro ou no entorno das terras indígenas, que venham se fazer presentes e não mandem seus secretários ou representantes e que respeitem o que está escrito na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da OIT no que diz respeito aos direitos dos Povos Indígenas;
Denunciamos que o governo não liga para os pobres, só para os grandes empreendedores. O governo olha pra nós como se fôssemos ninguém;
Denunciamos ainda que a barragem com certeza vai interferir em nossa cultura e por isso exigimos que, ao invés de apresentar projetos que vão destruir nosso modo de vida, o governo mostre programas para beneficiar as comunidades em relação à saúde e a educação indígena.
Declaramos a nossa solidariedade a todos os nossos parentes dos rios amazônicos que também estão ameaçados pelos projetos hidroelétricos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal
Lembramos que nós devemos ser fortes nesta luta, nós temos que dizer não às barragens. Se nós formos fracos, o governo vai nos pisar.
Por isso não queremos barragens, porque com nossos rios livres, nós temos liberdade de pescar, de caçar e trazer alimentos para a família e filhos.
Sabemos que os grandes projetos de hidroelétricas vão acabar com tudo. Os rios, peixes, terra são a nossa vida. Por isso, o governo tem que nos respeitar, por que nós estamos vivos ainda.

NÃO ÀS HIDRELÉTRICAS NOS RIOS TAPAJÓS E TELES PIRES!
VIVA OS NOSSOS RIOS, VIVOS PARA SEMPRE!

Aldeia Saí-Cinza, Jacareacanga – PA, 26 de abril de 2011.

Mais informações: Haroldo Saw Munduruku
Coordenador de Projetos
Associação Indígena Pussuru
(93) 9117 6626
haroldosaw@bol.com.br