Flona do Jamanxim

Após inúmeras tentativas, sai portaria da modificação do conselho consultivo da FLONA do Jamanxim.

FONTE: Haroldo Marques, ICMBIO - Itaituba.

Serviço Florestal promove curso de manejo para conselheiros de UCs

Objetivo é qualificar representantes para a discussão e promoção do manejo florestal como alternativa de desenvolvimento local, aliada à conservação dos recursos florestais. Capacitação, que mostra manejo na prática, também contará com técnicos de municípios do Pará

Um grupo de 15 pessoas, entre conselheiros de unidades de conservação e representantes de prefeituras do Pará, participa a partir da segunda-feira, 25, de um curso de manejo florestal em Paragominas (PA) promovido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

A capacitação dos conselheiros e técnicos de instituições do governo local é uma forma de favorecer a discussão e a promoção do manejo florestal – que é o uso planejado e sustentável da floresta – como alternativa de desenvolvimento local, aliada à conservação dos recursos florestais.

A secretária de Meio Ambiente e Turismo de Altamira (PA), Zelma Costa, que também é conselheira da Floresta Nacional de Altamira, diz que o curso dará mais subsídios técnicos para atuar na conservação das florestas da região, uma vez que o município abriga um mosaico de cerca de 10 milhões de hectares em áreas protegidas na região conhecida como Terra do Meio.

“Essa oportunidade é importante para nós, especialmente pela grande responsabilidade estratégica que temos com esse mosaico de unidades de conservação da natureza”, afirma Zelma.

A secretária também espera usar os conhecimentos para exercer o controle social e institucional da atividade produtiva nas florestas nacionais (flonas) da região que serão concedidas para a iniciativa privada pelo Serviço Florestal. Na Flona de Altamira, por exemplo, serão licitados 380 mil hectares para a produção sustentável de madeira.

“Haverá editais para a comercialização de produtos madeireiros e não madeireiros, e nós, gestores, precisamos dessa ferramenta de conhecimento para ter mais precisão nas tomadas de decisões, principalmente em relação ao cumprimentos dos editais”, afirma Zelma.

O chefe da Unidade Regional do Distrito Florestal da BR-163 do Serviço Florestal, Fernando Ludke, destaca a importância da capacitação. “No caso dos representantes do poder público, nosso objetivo é que o município possa acompanhar a exploração e saber que o trabalho esta sendo conduzido de forma racional. Serve, principalmente, para um controle participativo da qualidade do trabalho”, afirma.

COMUNIDADES – Entre os participantes está a zootecnista da Prefeitura de Novo Progresso e técnica do sindicato dos produtores rurais da cidade, Fhiorelha dos Santos, que espera difundir as informações. “É interessante passar para as comunidades por meio de palestras, divulgação por rádio, demonstrando como o manejo pode ser feito”, diz.

Fhiorelha acredita que o manejo também é chave para reativar a economia madeireira na cidade, situada às margens da BR-163, e que teve várias serrarias que trabalhavam ilegalmente fechadas. “O manejo só vem a somar para a regularidade e para gerar emprego e renda para o município”, diz.

O curso será realizado no Centro de Manejo Florestal Roberto Bauch, do Instituto Floresta Tropical (IFT), e terá integrantes das regiões de Alenquer, Cachoeira Porteira, Jacareacanga, Porto de Moz, Rurópolis, Santarém e Terra Santa. A capacitação tem o apoio do Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação, que conta com o apoio técnico e a gestão financeira da FAO Brasil, recursos doados pela União Européia e coordenação pelo Ministério do Meio Ambiente.

FONTE: ASCOM SFB

Polícia pede prisão de 3 por morte de casal no Pará

A polícia do Pará indiciou por duplo homicídio triplamente qualificado o fazendeiro José Rodrigues Moreira, o irmão dele, Lindojonson Silva Rocha, e Alberto Lopes Teixeira, conhecido como Neguinho. Eles são acusado de matar o casal de ambientalistas José Cláudio Silva e Maria do Espírito Santo Silva, em maio, no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Os três estão foragidos e, se forem condenados, podem pegar, no mínimo, 30 anos de prisão cada um.
Ontem, o delegado José Humberto Melo Júnior, que solicitou o inquérito, pediu a prisão preventiva dos acusados. "Não há dúvidas quanto a autoria e execução do crime", garantiu o delegado Silvio Maués, diretor de Polícia do Interior.
Segundo a investigação da polícia, Lindojonson e Neguinho foram os executores e teriam disparado os tiros que mataram o casal a mando do fazendeiro José Rodrigues. A polícia apurou ainda que o crime foi motivado pela disputa de um lote de terra reivindicado pelo fazendeiro, mas que estava ocupado por parentes do ambientalista morto. "Os dois (José Cláudio e José Rodrigues) tinham uma briga direta", afirmou Maués.
De acordo com o delegado, a investigação começou com cinco linhas de atuação, mas quatro foram descartadas, incluindo a luta do casal pela preservação das florestas da região. Segundo ele, a polícia fez escutas telefônicas de madeireiros e não encontrou nesse setor razões para o assassinato.
O delegado explicou ainda que a investigação foi sustentada por análise de provas periciais, análise de banco de dados e provas testemunhais.

FONTE: Estadão

Motivo da morte de casal no PA foi conflito de terra, diz polícia

O inquérito policial apontou como mandante das mortes o agricultor José Rodrigues Moreira, 42. Em 2010, ele comprou duas áreas com total de 790 mil metros quadrados no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, o que é ilegal.

A Polícia Civil do Pará disse nesta quarta-feira (20) que o assassinato do casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo foi motivado pela disputa de terras no assentamento onde os dois moravam.
O inquérito policial apontou como mandante das mortes o agricultor José Rodrigues Moreira, 42. Em 2010, ele comprou duas áreas com total de 790 mil metros quadrados no assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (sudeste do Pará), o que é ilegal.
Segundo a polícia, José Claudio dizia que as terras eram públicas e incentivava que famílias de agricultores se instalassem nas terras de Rodrigues.
Em dezembro do ano passado, o extrativista afirmou à CPT (Comissão Pastoral da Terra) que Rodrigues incendiou as casas de dois agricultores, sob a alegação de que ele era dono das terras.
O delegado José Humberto de Melo, da Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, diz que a corregedoria da Polícia Civil apura se policiais participaram da ação na época, como afirmou José Claudio no documento.
Emboscada - Na manhã do dia 24 de maio, o casal de extrativistas foi atingido por tiros quando passava de moto por uma ponte na estrada de terra que dá acesso ao assentamento. Segundo a polícia, dois homens aguardavam no meio da mata.
De acordo com o inquérito, o irmão de Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha, 29, é suspeito de ter atirado no casal com uma espingarda. O alvo era José Claudio, mas um dos tiros atingiu a mulher dele, segundo o delegado.
O outro suspeito de participação no crime, Alberto Lopes do Nascimento, 29, já foi condenado pela Justiça por roubo.
A polícia ainda apura se José Rodrigues Moreira usa seu nome de batismo, já que o sobrenome dele e o do irmão são diferentes.
Com a conclusão do inquérito, a polícia pediu a prisão dos três suspeitos. A Justiça ainda não se manifestou. Segundo a polícia, a prisão dos suspeitos foi pedida outras duas vezes anteriormente, mas não foi concedida pela Justiça.
Todos estão foragidos, segundo a polícia. Eles serão indiciados sob suspeita de duplo homicídio triplamente qualificado e podem ser condenados a até 60 anos de reclusão.
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) afirmou que ainda investiga se há irregularidades em propriedades do assentamento.
Quatro dias após a morte do casal, foi encontrado no mesmo assentamento o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25. Segundo a polícia, a morte dele não está ligada à do casal, porque ele foi morto por ligação com tráfico de drogas.

FONTE: Felipe Luchete/ Folha.com

Greenpeace divulga imagens de desmatamento no Amazonas

A organização ambientalista Greenpeace divulgou, na última segunda-feira (11), fotografias realizadas durante sobrevoo feito no sul do estado do Amazonas. As imagens mostram áreas de desmatamento que, segundo a instituição, não foram registradas pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Área desmatada na região de Apuí (AM) (Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe/EVE)

As fotografias aéreas, feitas no fim de junho, são de áreas localizadas nos municípios de Apuí (que mais concentrou polígonos de desmatamento), Canutama e Manicoré. O intuito era documentar a devastação da Amazônia e, a partir dos registros, solicitar medidas imediatas das autoridades públicas para conter a ação ilegal.
Em documento que será encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) e à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas, o Greenpeace pede que seja ‘averiguada a ilegalidade das derrubadas no sul do Amazonas, com a punição dos responsáveis’.

Região da floresta amazônica devastada em Manicoré (AM) (Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe/EVE)

Crise
No fim de junho, durante reunião do gabinete de crise contra o desmatamento, em Brasília, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que iria convocar um maior número de agentes do Ibama na fronteira entre os estados do Amazonas e de Rondônia, região considerada nova fronteira agrícola.
A decisão ocorreu após a ministra tomar conhecimento da ocorrência de desmatamento químico por aeronaves pulverizadoras, técnica em que veneno é lançado do ar para matar árvores. Uma investigação foi aberta para analisar os responsáveis pela ação.

FONTE: Portal Amazônia, com informações do Globo Natureza

Florestas Desprotegidas

Essenciais para combater o desmatamento e preservar biomas brasileiros, unidades de conservação têm poucos funcionários e infraestrutura precária.

Uma das áreas com escassez de funcionários é a Floresta Nacional de Altamira, no Pará, localizada numa região sob grande pressão de desmatamento. Ela tem área equivalente a quatro vezes e meia a cidade de São Paulo. O Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, está na mesma situação. Ele tem cinco vezes e meia a área da capital paulista, protege a Caatinga e possui sítios arqueológicos.
A falta de pessoal em áreas importantes ambientalmente - que, por isso, são protegidas pela União - favorece a ocupação irregular, as queimadas e os desmatamentos.
É possível observar ainda que houve um recuo na criação de novas unidades de conservação (UCs) no Brasil. Na Amazônia, nenhuma foi estabelecida no ano passado e neste ano pelo governo federal. Em 2010, apenas seis UCs federais foram criadas no País. Para se ter uma ideia, em 2005 surgiram 21 novas unidades no Brasil, sendo 9 delas na Amazônia. E em 2006, foram 22 no total - 16 na região.
Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), avalia que as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) deveriam ser associadas à criação de áreas protegidas na Amazônia para minimizar seus impactos.
Em sua opinião, seria difícil manter o ritmo de criação de unidades dos últimos anos. "Mas o baixíssimo grau de implementação das unidades criadas é algo crítico e mostra a falta de prioridade", afirma. Ela lembra que todo o processo necessário para a criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, por exemplo, foi concluído. Mas nada se concretizou até agora.
Segundo a ONG WWF, os ribeirinhos que moram na área, na fronteira entre o Amazonas e Roraima, aguardam há dez anos a implementação da reserva. A região tem pelo menos 42 espécies de mamíferos, sendo que dez deles estão na lista de ameaçados de extinção. Onça-parda, jaguatirica e peixe-boi podem ser vistos por lá. Açaí e castanha-do-pará são comuns na área, assim como os peixes pacu, tucunaré e piranha.
Freio. Existem vários tipos de UCs. Os parques, por exemplo, são classificados como de "proteção integral" e neles é permitida a realização de pesquisas e turismo. Mas há unidades de "uso sustentável", como as reservas extrativistas - áreas que podem ser exploradas e abrigar moradores.
Mesmo com poucos funcionários, pesquisas indicam que as UCs ajudam a frear o desmatamento. Estudo liderado pelo professor Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e publicado na revista científica PNAS em 2010, diz que a expansão das UCs foi responsável por uma redução de 37% no desmatamento na região entre 2004 e 2006. Com isso, também houve corte nas emissões de gases-estufa, que provocam o aquecimento global.
"Elas prestam um grande serviço. Mas, se não forem implementadas, podem se tornar reservas futuras de desmatamento", diz Soares Filho.
Segundo Paulo Moutinho, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), existem cerca de 65 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia que poderiam ser transformadas em UCs. "O País precisa parar de ver as áreas protegidas como um custo e enxergá-las como um investimento para garantir equilíbrio climático, chuvas e produção agrícola", diz.
Para o pesquisador da UFMG, além de faltar uma política clara em relação às UCs, também falta apoio. "O Brasil dá uma contribuição para o mundo com suas florestas. Isso precisa ser reconhecido e apoiado."

FONTE: Afra Balazina - O Estado de S.Paulo

Ação ambiental contra Belo Monte fica sem juiz

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal, em Belém (PA), alegou não ter competência para julgar a última ação civil pública contra a Licença de Instalação concedida pelo Ibama à Norte Energia S.A.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal, em Belém (PA), alegou não ter competência para julgar a última ação civil pública contra a LI (Licença de Instalação) concedida pelo Ibama à Norte Energia S.A., responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Com isso, fica afastado, por ora, o risco de qualquer nova paralisação da obra. A construção começou a ganhar ritmo nas últimas semanas, após a obtenção da licença que autorizou o início da obra.
Embora a 9ª Vara tenha sido criada para concentrar os processos que tratam de crimes ambientais, o juiz afirmou que a ação deve ser decidida na comarca dos fatos – neste caso, a cidade de Altamira, município distante 900 quilômetros a sudoeste de Belém. Segundo o procurador da República Ubiratan Cazetta, a decisão deve retardar o andamento  do processo, sobretudo em relação ao pedido de liminar que cassaria a LI.

Processo - O Ministério Público Federal do Pará havia pedido à Justiça a anulação da Licença de Instalação de Belo Monte. A alegação era a de que o Ibama autorizou o início da construção da hidrelétrica embora a Norte Energia não tenha cumprido todas as 40 condicionantes exigidas pela agência ambiental.

A decisão de concentrar os temas na 9ª Vara foi do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. O problema agora é se o juiz de Altamira também alegar não ter competência para a decisão. Nesse caso, o assunto deverá ser encaminhado para o TRF 1, que dará a palavra final sobre de quem é a competência. “Acho que essa decisão do juiz em Belém esvazia a 9ª Vara, criada exatamente para isso. O que pode ocorrer é o TRF determinar um juiz para avaliar as questões urgentes, como o pedido de liminar. Mas mesmo assim isso pode demorar”, disse Cazetta.

A declaração do juiz de Belém de que não é competente para esse julgamento foi baseado em um conflito semelhante no Maranhão. Num processo de crime ambiental em Imperatriz, a Justiça também discutiu se o assunto deveria tramitar na comarca local ou na vara especial criada na capital São Luís (MA).

FONTE: Agnaldo Brito/ Folha.com

Rede GTA capacita polos para alimentação do Sistema de Informações Socioambientais da BR 163

O Sistema de Informações Socioambientais da BR 163 surge com o intuito de possibilitar a criação e a disponibilização de dados das regionais para acesso pela rede.

Foto: Diego Capilé (STTR-LRV)

O Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA) encerrou na manhã de hoje (12), o evento de capacitação do Sistema de Informações Socioambientais da BR 163, uma plataforma que consiste na consolidação de uma base de dados que possibilita a criação e a disponibilização de dados para acesso pela rede.
Por intermédio de um sistema Web, a ferramenta poderá ser alimentada de informações referentes à região de abrangência da BR 163 pelos usuários dos polos regionais: Baixo Amazonas (Santarém), Transamazônica e Xingu (Altamira), Itaituba e adjacências, Mato Grosso (Lucas do Rio Verde) e pelo GTA Nacional.
O Sistema de Informações Socioambientais da BR 163 é um produto do componente III: Fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos sociais do Projeto BR 163, que surge com o intuito de possibilitar a interação entre os usuários e a base de dados por meio de interfaces intuitivas e de fácil utilização, modeladas e definidas pela Rede GTA, cujo acesso poderá ser feito por meio de qualquer um desses Browsers: Internet Explorer ou Mozila Fire Fox.
Além disso, a Rede GTA prevê também, como forma de viabilizar o acesso às informações e fortalecer a luta dos movimentos sociais, a constituição de centros de referências de disseminação de informações, que permitam a utilização de computadores, o acesso a internet e a outras tecnologias digitais.
Representantes dos quatro polos de atuação participaram da qualificação na Sede em Brasília-DF.

Foto: Diego Capilé (STTR-LRV)

Segundo Heloísa Cardoso, do Centro de Estudos e Formação de trabalhadores Rurais do Baixo Amazonas (CEFT-BAM), representante do polo Baixo Amazonas, “esse encontro foi importante para aprender como se dá a alimentação do Sistema de Informações Socioambientais da BR 163 e suas funcionalidades. A sistematização dos dados referentes às comunidades vem para valorizar as organizações sociais locais e enriquecer nossos conhecimentos acerca da região”.
Para Diego Capilé, do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lucas do Rio Verde (STTR-LRV), representante do polo Mato Grosso, “o banco de dados possibilitará que as comunidades se conheçam melhor entre si e mostrem sua cara para a sociedade em geral, divulgando as conquistas e necessidades das bases e que, muitas vezes, são conhecidas por poucas pessoas. Essa ferramenta é uma forma interativa e democrática de tornar as demandas das comunidades disponíveis para consulta pública”.
Jesielita Roma Gouveia, representante do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163 – Pará (FMS), ressaltou que com o sistema o polo conseguirá disseminar a realidade da região para que todos e todas conheçam os trabalhos realizados pelo Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163. “A plataforma será bastante útil para divulgar os resultados das ações do projeto, ou seja, o diagnóstico das rádios comunitárias, telecentros, entre outros”.

Foto: Diego Capilé (STTR-LRV)

Na tarde de hoje, os articuladores regionais tiveram uma reunião com a equipe do GTA para esclarecer as dúvidas sobre a construção do 3º relatório de atividades do Projeto, dialogar sobre o planejamento de atividades e traçar estratégias de trabalhos.
Já de acordo com Márcia Castro, da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), representante do polo Transamazônica e Xingu “além da capacitação que foi bastante rica, a reunião serviu para avaliar a demanda dos polos, divulgar os trabalhos feitos pelo projeto, trocar experiências, aprender com as outras instituições e conhecer melhor as atividades desenvolvidas”.
O Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação conta com o apoio técnico e a gestão financeira da FAO Brasil, recursos doados pela União Européia e coordenação do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.

FONTE: Assessoria de Comunicação - Rede GTA

Criação de portal ajuda extrativistas da Amazônia

Um portal na internet para compra e venda de produtos florestais comunitários, que beneficiará extrativistas da Amazônia, está em desenvolvimento pelos departamentos de Engenharia da Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécnica (Poli) e de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ambas da Universidade de São Paulo.
O projeto-piloto deve começar a ser testado em dois municípios do Amazonas, Manacapuru e São Sebastião Uatumã, às margens do Rio Negro.
O portal funcionará como uma espécie de bolsa de mercadorias online, na qual produtores e compradores poderão verificar o preço médio dos produtos florestais e realizar negócios.
O objetivo é eliminar os atravessadores, que hoje ficam com a maior parte da renda do comércio de produtos como móveis e utensílios de madeira, óleo de copaíba, castanha do Brasil e açaí.
O professor Pedro Luiz Pizzigatti Corrêa, da Poli, que coordena o projeto, afirma que a intenção também é incluir as comunidades extrativistas num mercado mais amplo, torná-las autônomas na gestão dos negócios e aumentar a geração de renda e postos de trabalho.

FONTE: Estadão.com

Dilma volta a defender construção de hidrelétricas

Sem citar a usina de Belo Monte, criticada por ambientalistas por desviar o curso do rio Xingu, no Pará, a presidente disse que o Brasil é um país diferente por ter condições de construir hidrelétricas sem poluir o meio ambiente.

A presidente Dilma Rousseff defendeu, em visita à usina de Santo Antônio nesta terça-feira (5), a construção de hidrelétricas como fonte de energia limpa e não poluente. Sem citar a usina de Belo Monte, criticada por ambientalistas por desviar o curso do rio Xingu, no Pará, a presidente disse que o Brasil é um país diferente por ter condições de construir hidrelétricas sem poluir o meio ambiente.
“Não somos iguais aos outros grandes países do mundo, porque temos imensa capacidade de termos potenciais hidrelétricos como esse aqui de Santo Antônio e, além disso, de sermos capazes porque temos consciência para usarmos esse potencial claramente em prol do meio ambiente também. Por que em prol do meio ambiente? Porque quando você não tem usina hidrelétrica, quando não se tem no país essa fonte de energia que é hidrelétrica, o que se usa no lugar? Se usa energia nuclear e energia térmica, de óleo diesel ou de qualquer derivado de petróleo. Isso significa que você está poluindo de uma forma inimaginável a natureza ou colocando em risco a própria vida da população.”
O evento marcou o processo de desvio do rio Madeira, etapa de construção da usina que antecede o enchimento do reservatório, permitindo os testes da turbinas e geração de energia a partir desse ano.
A presidente chegou na usina de helicóptero, por volta das 10h. Após o evento, seguirá para a assinatura de decreto de transposição de servidores estaduais de Rondônia para o serviço público federal.

FONTE: Kátia Brasil / Folha.com

Proprietários dividem imóveis rurais para driblar a obrigação de preservar

Possibilidade de imóveis de até 4 módulos fiscais não precisarem manter áreas de reserva legal, como prevê reforma do Código Florestal, gera corrida aos cartórios para fracionar propriedades e transferir parte delas a parentes 'de confiança'.

A possibilidade prevista na reforma do Código Florestal de desobrigar as propriedades de até 4 módulos fiscais (20 a 400 hectares, dependendo da região do Brasil) de manter áreas de reserva legal está causando uma corrida aos cartórios para fracionar as propriedades em glebas menores.

Segundo oficiais de cartórios ouvidos pelo Estado, houve aumento de até 10%, em algumas regiões, nos pedidos de fracionamento. O texto do novo Código aprovado em maio pela Câmara dos Deputados prevê que as propriedades menores não precisam manter a reserva legal - a área com vegetação nativa que varia de 20% a 80% das terras.

Em Araçatuba (SP), ao menos oito donos de áreas rurais com mais de 4 módulos fiscais requisitaram o desmembramento de suas propriedades nos últimos dois meses. Em Mato Grosso, donos de terras correm aos cartórios em busca de informações sobre como ficar desobrigados de terem a reserva legal. Tabeliães e auxiliares de cartórios confirmam que houve um crescimento "grande", em torno de 8% a 10%, nesses pedidos.

Com a divisão de suas terras, esses proprietários podem escapar da obrigatoriedade de recomposição de reserva legal e de multas, caso o texto da reforma do Código Florestal, aprovado em maio pela Câmara, passe a valer.

"Os pedidos de fracionamento de imóveis estão ocorrendo desde que as discussões sobre a reforma do Código Florestal começaram", diz Marcelo Melo, diretor de Meio Ambiente da Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (Arisp) e oficial do cartório de registros de imóveis de Araçatuba. Dos oito pedidos de fracionamento que recentemente chegaram ao cartório, Melo negou todos, porque não apresentaram as escrituras públicas de compra e venda desses imóveis.

O fato de não apresentar escrituras levanta a suspeita de que esses fazendeiros estejam mesmo tentando driblar a legislação. Pelo menos um deles, segundo Melo, revelou, no balcão do cartório, que o motivo era esse mesmo. "Neguei os pedidos porque o Estatuto da Terra proíbe o desmembramento para a formação de minifúndios sem a apresentação da escritura", disse.

Melo lembra que, no ano passado, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do texto aprovado na Câmara, prometeu incluir um dispositivo legal no novo Código proibindo o fracionamento de fazendas para burlar a legislação. "Ele prometeu, mas não cumpriu. Como deixou em aberto, há essa possibilidade de se burlar a legislação."

Amazônia. Nos municípios que compõem a Amazônia Legal, onde a reserva legal é de 80% da propriedade, a tendência se confirma. O escrivão Vilson Henrique Mendes dos Santos, do Cartório do 1.º Ofício de Cotriguaçu (MT), disse que os proprietários chegam sempre com a dúvida do que será previsto na nova lei. "Querem saber se vai haver desobrigação da reserva legal", diz. Segundo o escrivão, os proprietários são orientados a aguardar. "Ninguém ainda sabe", disse.

Donos de cartórios de Nova Ubiratã e Sorriso, regiões produtoras de soja, confirmam ainda que caíram os pedidos de registro de reserva legal, o que indica que produtores estão na expectativa quanto ao novo Código. "É preocupante que proprietários transfiram parte da matrícula dos imóveis para parentes de "confiança". Sem reserva legal, quem perde é o ambiente", diz Bruno Becker, oficial do cartório de Nova Ubiratã, município que esteve no epicentro do recente pico de desmate que ocorreu em Mato Grosso.

Oportunismo. Segundo Rodrigo Lima, pesquisador do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), o texto aprovado na Câmara não esclarece se os proprietários que estão desmembrando seus imóveis ficarão livres de recompor a reserva legal. "É um ponto que terá de ser discutido no Senado", diz Lima. "Isso (fracionamento dos imóveis) é oportunismo, como quem está desmatando por antecipação pensando que será anistiado pelo novo Código", diz Lima.

Na avaliação de Cláudio Maretti, líder da iniciativa Amazônia Viva da ONG WWF Brasil, a corrida aos cartórios demonstra má-fé. "O grande problema não é a reforma do Código Florestal em si e sim a criação da imagem de que o Brasil precisa desmatar para continuar sendo uma potência agrícola."

FONTE: Estadão

Trabalhadores e trabalhadoras de Anapú, no Pará, se preparam para 6ª Romaria da Floresta

Em Anapú, no Pará, região Norte do Brasil, os trabalhadores e trabalhadoras do Projeto Sustentável Esperança (PDS) e do Comitê Dorothy Stang se preparam para realizar a 6ª Romaria da Floresta que acontece de 21 a 24 de julho. Serão três dias de Romaria, seguindo um percurso de 55 quilômetros da sede do município de Anapú até chegar ao local onde Irmã Dorothy Stang, religiosa defensora das causas rurais no município, foi assassinada. No final, será celebrada uma missa.

Todas essas atividades têm motivo para acontecer. No último final de semana, os trabalhadores se mobilizaram para impedir que José Júnior Avelino Siqueira, fazendeiro da região, levasse as madeiras as quais ele diz ser dono. Amanhã (2), às 19h, está agendada uma reunião do Comitê em Defesa de Anapú para tratar o assunto.

A questão está acirrada desde janeiro deste ano, quando os moradores do local decidiram acampar em frente à entrada da reserva do projeto como forma de impedir a extração ilegal de madeira apreendida pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A decisão de acampar se deu após audiência realizada em janeiro de 2011, como forma de impedir a entrada dos madeireiros da região. Outra medida foi a contrução de duas guaritas construídas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas até agora, somente uma está em construção.

"Reconhecemos a demora por conta do quadro invernoso que foi muito forte esse ano, e somente iniciaram a construção da primeira guarita em maio. A outra não se tem previsão de quando vai ser construída, no entanto, não vemos agilidade e rapidez na solução dos problemas. A corrupção, violência, ameaça correm rápido frente às ações do governo”, afirma Irmã Jane Dwyer, membro da Comissão de Pastoral da Terra (CPT) e do Comitê Irmã Dorothy.

De acordo com informações do Comitê, cerca de 80% das terras são de floresta legal e protegida pelos moradores da região que defendem a vida e a natureza. "Os trabalhadores esperam por uma solução desde janeiro e até hoje nenhuma providencia foi tomada”, afirma irmã Jane. Ela acrescenta que no último final de semana, seguranças a mando de José Avelino tentaram afastar os trabalhadores para retirar a madeira.

"Entramos em contato com a polícia e ele foi preso. O mesmo já havia sido detido e obrigado a assinar um termo que impedia sua entrada nas terras, mas ele descumpriu a ordem e foi novamente detido. A violência e a impunidade na região deixam a população sem defesa. O povo sozinho não tem força para se defender”, disse a religiosa.

Irmã Dorothy

Irmã Dorothy Stang, da Congregação das Irmãs de Nossa Senhora de Namur, era uma religiosa norte-americana naturalizada brasileira. Atuava juntos aos trabalhadores rurais de Anapú buscando melhorias na geração de emprego e renda com projetos de reflorestamento e diminuição dos conflitos fundiários na região. Foi assassinada em fevereiro de 2005 por defender as causas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais locais.

FONTE: Adital

GTA realizará evento de capacitação de Banco de Dados

O encontro visa apresentar e qualificar os articuladores regionais para a alimentação do Sistema de Informações Socioambientais da BR 163. Representantes dos quatro pólos de atuação do componente III: Fortalecimento da Sociedade Civil e Movimentos Sociais do Projeto BR 163; Baixo Amazonas (Santarém), Transamazônica e Xingu (Altamira), Itaituba e adjacências e Mato Grosso (Lucas do Rio Verde) estarão em Brasília-DF, a partir do dia 11, para o evento de capacitação do Banco de Dados e reunião preparatória do 3º Relatório do Projeto BR 163.

O objetivo do encontro é qualificar os articuladores regionais para a alimentação do Sistema de Informações Socioambientais da BR 163, apresentando as telas da plataforma e suas respectivas funcionalidades, bem como os passos necessários para executá-las e esclarecer possíveis dúvidas sobre a construção do 3º relatório de atividades do Projeto.

O Sistema de Informações Socioambientais da BR 163 é uma ação do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e seu intuito é facilitar o registro de dados das comunidades e municípios impactados pela pavimentação da rodovia BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA).

A construção de rodovias na Amazônia é feita historicamente sem uma análise cuidadosa das conseqüências sociais e ambientais, resultando muitas vezes em graves impactos para o meio ambiente e para os moradores da região. Há uma estimativa de que 2 milhões de pessoas vivem na área de influência da BR-163, com 1.765 quilômetros de extensão, sendo aproximadamente 800 quilômetros já asfaltados.

Devido a esse quadro, o GTA como coordenador do componente III do projeto BR 163 visa garantir a participação da sociedade civil, dos movimentos sociais e da população local na concepção, execução, monitoramento e avaliação do Plano BR-163 Sustentável, bem como das políticas públicas a serem implantadas na área de influência da rodovia. Com isso, além do Sistema de Informações Socioambientais da BR 163, o GTA prevê a realização de qualificação de lideranças, assessoria técnica e a consolidação dos processos de comunicação comunitária, gerenciamento administrativo, contábil e financeiro, entre outras demandas.

Além disso, é importante ressaltar que os pólos fazem um trabalho, com o apoio da Rede GTA, de disseminação do conhecimento e aprendizagem, por meio de seminários, rádios comunitárias e outras formas previstas nos seus planos de atividades.

Este evento acontecerá nos dias 11 e 12, no escritório nacional da Rede GTA em Brasília-DF e contará com a presença de dois representantes de cada pólo e membros da diretoria da Rede.

O Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação conta com o apoio técnico e a gestão financeira da FAO Brasil, recursos doados pela União Européia e coordenação do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento da Secretaria Executiva do Ministério do Meio Ambiente.

FONTE: Assessoria de Comunicação - Rede GTA

Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Com o objetivo de atrair a participação de mais iniciativas e instituições, foram prorrogadas até o dia 22 de julho as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social que, até o momento, já conta com 500 tecnologias inscritas. O evento terá nove premiações no valor de R$ 80 mil cada. Serão cinco categorias regionais e as categorias especiais: "Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil"; "Gestão de Recursos Hídricos"; "Participação das Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais" e "Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza".

O Prêmio é uma oportunidade de identificar, certificar, premiar e difundir as Tecnologias Sociais que são efetivas na solução de questões sociais, como a educação, alimentação, meio ambiente, recursos hídricos, entre outros. As inscrições podem ser realizadas através do site www.fbb.org.br/tecnologiasocial

VII Congresso Brasileiro de Agroecologia

TEMA CENTRAL DO EVENTO
“Ética na Ciência: Agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural”

DATA
12 a 16 de dezembro de 2011

LOCAL
Centro de Eventos do Estado do Ceará, Fortaleza
PÚBLICO
A expectativa é de 5.000 pessoas, entre Pesquisadores, Extensionistas, Professores, Técnicos, Estudantes, Representantes de entidades de assistência técnica rural, Movimentos sociais do campo e Agricultores(as).

OBJETIVOS GERAL

Promover um intercâmbio entre pesquisadores, cientistas e estudantes, agricultores familiares e suas representações, organizações não-governamentais, instituições governamentais, movimentos sociais do campo e da cidade, antes, durante e depois do VII CBA, fomentando a construção do conhecimento agroecológico acadêmico e dos saberes dos (das) agricultores (as) de forma holística.

APRESENTAÇÃO

Partindo do pressuposto de que há um conjunto de crises que afetam o atual modelo de desenvolvimento, a Agroecologia se propõem como alternativa e está se afirmando cada vez mais como estratégia para o desenvolvimento rural com sustentabilidade multidimensional. Com base em diversas áreas do conhecimento a Agroecologia estuda os processos de desenvolvimento a partir de um enfoque sistêmico, adotando o agroecossistema como unidade de análise, valorizando os sistemas e as lógicas camponesas, e apoiando a transição de modelos agroquímicos e de desenvolvimento rural convencional para estilos de agriculturas e de desenvolvimento rural mais sustentáveis.

Com base nesse entendimento as discussões sobre esse tema têm sido aprofundadas em espaços acadêmicos e no diálogo com as distintas realidades, em que os movimentos sociais e ONGs em rede atuam, buscando uma aproximação entre a teoria e a prática da agricultura familiar agroecológica. Com esse intuito o Congresso Brasileiro de Agroecologia, agora na sua sétima edição, oportunizará a reunião de profissionais, estudantes e agricultores/as de todo o país e do exterior para intercambiar os conhecimentos, as experiências e promover deliberações e orientações para a ação e a construção do conhecimento sob o enfoque agroecológico. Como resultado espera-se um avanço na concepção científica e metodológica da Agroecologia, construída a partir de reflexões coletivas.

A sétima edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia (VII CBA) será realizada na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, numa parceria entre a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), o Governo do Estado do Ceará, através da Secretária de Desenvolvimento Agrário (SDA), a Universidade Federal do Ceará, através do Centro de Ciências Agrárias, Centro de Ciências, Centro das Humanidades e Centro de Saúde, a Universidade Estadual do Estado do Ceará (UECE), a Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Ceará (EMATER – CE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) – com suas Unidades no Nordeste – Agroindústria Tropical, Tabuleiros Costeiros, Semiárido, Algodão e Ovino Caprinos – a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará (FETRAECE), a Fundação Konrad Adenauer, o Núcleo de Trabalho Permanente em Agroecologia da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o Fórum Cearense pela Vida no Semiárido, a Rede Cearense de ATER, a Associação da Rede Cearense de Agroecologia – ARCA e outras entidades.

Tanto o Estado do Ceará como a região Nordeste tem a oferecer numerosas experiências agroecológicas nas comunidades rurais e em assentamentos, como também um grande número de pesquisas e projetos de extensão em instituições governamentais e não governamentais.

Por sua vez, o Congresso trará para o Estado do Ceará a oportunidade de uma articulação maior entre os estados, do Nordeste e do Brasil, consolidando as redes agroecológicas locais e regionais, dando visibilidade aos projetos exitosos, boas práticas em andamento que poderão ser socializados entre as diversas delegações presentes e divulgados para outros estados e regiões do país impulsionando trabalhos acadêmico-empíricos nas Universidades e Instituições de Pesquisa e Extensão; assim como sistematização de experiências na visão dos/as próprios/as agricultores/as experimentadores/as multiplicadores/as.

Para mais informações: http://www.ematerce.ce.gov.br/cba2011/

Estudo do Cimi diz que mais de 25 mil índios tiveram atendimento precário no sistema de saúde pública em 2010

Segundo relatório do Cimi, por causa da precariedade do sistema público de saúde e a omissão do Estado 25 indígenas morreram em 2010.

A precariedade do sistema público de saúde e a omissão do Estado culminaram na morte de 25 indígenas em 2010. A conclusão é do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado nesta quinta-feira (30). Segundo o estudo, mais de 25 mil indígenas tiveram atendimento de saúde precário no ano passado, por causa da falta de medicamentos e de estrutura física e pessoal deficientes nos distritos sanitários de Saúde Indígena (Dseis) e nas casas do Índio espalhadas pelo país.

De acordo com a coordenadora do relatório, Maria Helena Rangel, essas denúncias foram feitas por comunidades que estão total ou parcialmente desamparadas. “As ações do governo estão muito pulverizadas. No entanto, se há um sistema de saúde para a população indígena, esse sistema tem de funcionar direito”. A situação mais crítica, de acordo com o estudo, é a do estado de Mato Grosso. No Pará, a comunidade Suruí está sem assistência médica há cinco anos. No Maranhão, dezenas de crianças Awá-Guajá, da Terra Indígena Caru, sofrem com surtos de diarreia.

Os índices de mortalidade infantil também cresceram. O relatório aponta que somente em 2010, 92 crianças menores de 5 anos de idade morreram vítimas de doenças facilmente tratáveis, o que representa um aumento de 513% se comparado a 2009. Em Mato Grosso, de 100 crianças xavantes nascidas vivas 60 morreram, vítimas de desnutrição, doenças respiratória e infecciosas. De acordo com o estudo, os índices de mortes na infância tem contribuído para a diminuição da população indígena no Vale do Javari, no Amazonas. Desde 2000, 210 crianças menores de 10 anos de idade morreram na região.

Fonte: Daniella Jinkings/ Agência Brasil

Ex-ministro José Graziano é o novo diretor da FAO

Ex-ministro de Lula, José Graziano já era subdiretor do órgão da ONU. Ele venceu ministro de Assuntos Exteriores espanhol por 4 votos em pleito.

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito neste domingo (26) o novo diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês). O anúncio foi feito por volta de 10h30 da manhã deste domingo. Com o apoio de 92 países, ele ficou apenas quatro votos à frente de Miguel Ángel Moratinos, ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, na segunda e decisiva ronda do pleito. Uma votação anterior incluindo outros quatro candidatos havia ocorrido logo antes, e Graziano já estava à frente de acordo com o resultado anunciado por volta de 9h. Eliminados os quatro candidatos com menos votos, o brasileiro conseguiu alcançar a maioria absoluta do quórum, que era equivalente a 90 votos.

Graziano, agrônomo, professor e escritor, foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome enquanto a pasta existiu, entre 2003 e 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente. Ele coordenou o programa Fome Zero em seu início.

A FAO elegeu o substituto do senegalês Jacques Diouf no comando. Ele está à frente da organização internacional desde 1994, eleito a três mandatos seguidos de seis anos cada. O cargo será assumido por Graziano em 1º de janeiro de 2012. O futuro diretor geral terá que enfrentar um dos maiores desafios da Humanidade em sua tentativa de aumentar a produção de alimentos sem degradar o meio ambiente, com o objetivo de alimentar 9 bilhões de pessoas até 2050.

No total, seis candidatos - os outros são Franz Fischler (Áustria), Indroyono Soesilo (Indonésia), Mohammad Saeid Noori Naeini (Irã), Abdul Latif Rashid (Iraque)- apresentaram em abril, na sede central da entidade, seus programas de trabalho aos ministros e representantes dos 191 países membros. A 37ª conferência da organização, realizada em Roma, na Itália, teve a participação de 179 países.

Fonte: G1

Oficina de Rádios Comunitárias reuniu 22 lideranças da Transamazônica/Xingu

O encontro, que aconteceu ontem em Altamira, contou com a presença dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu para fazer um diagnóstico das rádios comunitárias da região.

A Oficina de Rádios Comunitárias da região Transamazônica/Xingu reuniu, no dia de ontem, em Altamira-PA, 22 lideranças responsáveis pelas rádios comunitários dos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu. 

Essa atividade teve como objetivo principal fazer uma avaliação da importância deste meio para os movimentos sociais, fazer diagnóstico da real situação das rádios, tirar encaminhamento referente as pendências existentes das rádios comunitárias da região e discutir estratégias para estabelecer uma comunicação permanente, visando o fortalecimento dos movimentos sociais e organizações da região.

De acordo com Pedro dos Santos (Pedrinho), “a oficina foi bastante participativa e proveitosa. Além de ter sido um momento de troca de experiência entre os representantes das rádios comunitárias, a oficina promoveu também um debate sobre a importância desse meio para o fortalecimento dos movimentos sociais e suas organizações.”

Os participantes fizeram uma avaliação positiva da oficina e ressaltaram a necessidade de se criar um blog com o intuito de conectar os municípios em uma ferramenta de divulgação de informações e notícias. Além disso, foi definido que em julho o Pólo fará visitas às rádios comunitárias que estão com pendências jurídica, administrativas e de gestão. Esta atividade contará com a presença de lideranças das rádios que estão regularizadas e funcionando normalmente e é uma forma de troca de experiência na prática e já na primeira semana de agosto realizará uma qualificação sobre comunicação comunitária.

FONTE: Assessoria de Comunicação - Rede GTA