31 de out. de 2011

Populações e povos indígenas, ocupam canteiro de Belo Monte e fecham Transamazônica



"Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte", diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte."

Assista aos vídeos da Campanha aqui.

Ministro da Saúde inaugura Barco Abaré II em Santarém

Abaré, em tupi, quer dizer “amigo cuidador”. E a exemplo do barco pioneiro Abaré I, também foi batizado com esse nome a segunda Unidade Fluvial de Saúde da Família: o Abaré II. Enquanto o Abaré I atende no Rio Tapajós, o Abaré II é quem leva agora Saúde e Alegria às comunidades do Rio Arapiuns.

Para saber mais sobre esta história, clique aqui e assista ao vídeo.

29 de out. de 2011

Monitoramento da soja na Amazônia

Soja foi identificada em 11.698 hectares (ha) de áreas desmatadas na Amazônia após 2006. O número revela aumento em relação à safra anterior (2009/2010), quando foram mapeados 6.295 ha.
Com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o relatório do 4º ano do mapeamento e monitoramento do plantio de soja na Amazônia divulgado neste mês de outubro mostra que neste ano, correspondente à safra de 2010-2011, a oleaginosa foi identificada em 11.698 hectares (ha) de áreas desmatadas na Amazônia após 2006. O número revela aumento em relação à safra anterior (2009/2010), quando foram mapeados 6.295 ha.

Os resultados do monitoramento foram apresentados em Brasília pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que também anunciou a renovação da Moratória por mais um ano, até 31 de janeiro de 2013.
O IPAM, sendo uma das instituições participantes do GTS, participa da Moratória acreditando que esse é um avanço em termos de governança conjunta que trabalha para fortalecer políticas de desenvolvimento da agropecuária com desmatamento zero. Segubdo a pesquisadora do IPAM Andrea Azevedo "as instituições que compõem o GTS desenvolvem um aprendizado coletivo constante em busca de alternativas que envolvam o mercado na transformação do setor agropecuário".

Sobre a Moratória da soja

Instituída em 24 de julho de 2006, a Moratória da Soja estabeleceu o compromisso das indústrias e exportadores da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) de não adquirirem soja oriunda de áreas desflorestadas na Amazônia a partir de julho daquele ano.

O monitoramento por satélites da Moratória é resultado da parceria entre o INPE e o GTS, que é formado pelas empresas associadas da ABIOVE e ANEC, Ministério do Meio Ambiente, Banco do Brasil e organizações da sociedade civil (Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF-Brasil).

Para monitorar o cumprimento da Moratória da Soja, o INPE utiliza metodologia especialmente desenvolvida para detectar a presença de culturas agrícolas em áreas desflorestadas, a partir da interpretação das imagens de satélites. Além das informações geradas pelo INPE, são utilizadas bases de dados da Funai, Ibama, IBGE e Imazon. O aerolevantamento em áreas pré-selecionadas pelo INPE é realizado por meio de empresa contratada pelo GTS. Para consolidar os dados também são realizadas vistorias em campo e busca de documentação legal para identificação de propriedades rurais.

FONTE: IPAM

Fundo Amazônia receberá doação de US$ 4,2 milhões da Petrobras

Doação da companhia atende à exigência do IBAMA para que a Petrobras implemente projetos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), na qualidade de gestor do Fundo Amazônia, e a Petrobras assinaram três contratos de doação da estatal ao Fundo. A empresa doará o equivalente em reais a US$ 4,2 milhões. Será a primeira doação de uma instituição brasileira ao Fundo Amazônia. As anteriores foram provenientes de dois países europeus. O governo da Noruega já formalizou a doação de cerca de US$ 390 milhões, desde 2009. No ano seguinte, o KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, assinou contrato de 21 milhões de euros (US$ 28 milhões).

A Petrobras transferirá para o Fundo a quantia líquida total correspondente em reais a 842.071 toneladas de dióxido de carbono (CO2), o que será estabelecido em três contratos com valores distintos. Cada tonelada equivale a US$ 5. O primeiro, de US$ 2,4 milhões, referentes a 473.604 toneladas; o segundo, de US$ 825 mil, equivalentes a 165.200 toneladas; e o terceiro, de US$ 1 milhão, relativo a 203.267 toneladas. Os recursos da Petrobras destinados ao Fundo serão em reais.
A doação da companhia atende à exigência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras implemente projetos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa decorrentes da queima extraordinária de gás na atividade de exploração e produção.

O Fundo Amazônia, considerado uma das iniciativas pioneiras de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) no mundo, é uma iniciativa do governo brasileiro. Sua estrutura de governança participativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente, conta com representantes do Governo Federal, dos Estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil.
O Bndes já aprovou 20 projetos no Fundo Amazônia, no valor de R$ 234,6 milhões. Além das atividades de análise e acompanhamento dos projetos apresentados, o Banco também monitora os resultados das ações apoiadas pelo Fundo, em conjunto com seus executores.

FONTE: GTA, aqui.

Levantamento coordenado pela ONU mapeará florestas brasileiras

 No estudo serão analisadas as condições atuais dessas áreas. Pesquisadores poderão definir ações para preservar espécies nativas.

Os especialistas em florestas de várias partes do país, reunidos em Brasília, conheceram as técnicas para mapear a área verde dos estados. O Serviço Florestal Brasileiro recebeu R$ 16 milhões de um grupo internacional para desenvolver o trabalho que será coordenado pela ONU, Organização das Nações Unidas.

“Ao longo do tempo nós vamos perceber as mudanças. Então, haverá pontos onde havia floresta e nós descobriremos que elas não estarão mais lá. Assim como haverá pontos onde no passado não havia floresta e agora há floresta”, explica Joberto Freitas, diretor do serviço florestal.

Sessenta e dois por cento do território nacional é coberto por florestas, mas o governo não sabe quais as características dessa área verde. O último levantamento de dados foi feito na década de 80. Os técnicos vão coletar amostras de plantas, registrar espécies e identificar o desenvolvimento de cada região.

Santa Catarina se antecipou e fez o inventário com recursos próprios e parcerias. Os pesquisadores que participaram do trabalho estiveram em Brasília para dividir a experiência com os outros especialistas. “O estado de conservação das florestas que nós amostramos é muito preocupante. Em média, nós encontramos apenas 30 espécies arbóreas em cada remanescente florestal”, diz Alexander Vibrans, engenheiro florestal. O Serviço Florestal Brasileiro fará o mapeamento em todo o território nacional de cinco em cinco anos.

FONTE: G1

Após protesto indígena, Ibama suspende audiência sobre construção de usina no Rio Teles Pires, no MT

 A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética e cinco representantes da Funai em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (MT). As audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste mês.
A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.

A EPE pretende licitar a usina em leilão marcado para o dia 20 de dezembro. As audiências do Ibama deveriam discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento com as comunidades afetadas.

FONTE: Texto de Luana Lourenço/ Agência Brasil, enviado por GTA.

27 de out. de 2011

Extrativista recebe proteção do ICMBio e da Secretraria de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no Pará, incluiu nesta terça (25) o líder da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrízio, Raimundo Belmiro, no Programa de Proteção à Vida. Já estão em Altamira oito policiais da Força Nacional para dar segurança ao extrativista ameaçado de morte. A Resex é gerida pelo Instituto Chico Mendes no sudoeste do Pará. A medida foi decretada a pedido do ICMBio e Ministério do Meio Ambiente feito oficialmente à SDH e foi formalizada a partir de articulação do Instituto com a Policia Federal e a Força Nacional durante as reuniões da Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (CICCIA).

No perído de 9 de setembro a 16 de outubro, Raimundo Belmiro recebeu escolta sob supervisão da Coordenação Geral de Proteção Ambiental do ICMBio, que arcou com as despesas das diárias para a manutenção dos dois policiais. Eram um investigador da polícia civil e um policial militar, disponibilizados pelos respectivos comandos da Secretaria de Segurança do Estado do Pará, graças à articulação e apoio do ICMBio, além de analistas das unidades do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, em Altamira.


CRIME - No sábado (22), um pequeno empresário do município de Miritituba, em Itaituba (PA), e residente num assentamento próximo à Resex Riozinho do Anfrízio e Flona do Trairão, João Chupel Primo, conhecido como João da Gaita, foi assassinado depois de participar de uma reunião juntamente com Raimundo Belmiro, integrantes do Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal. Na ocasião, foi feito entregue um documento com uma série de denúncias sobre a grilagem de terras na região. O presidente de uma associação de moradores do assentamento Areia, vizinho à Resex Riozinho do Anfrísio, Júnior José Guerra, também denunciante da grilagem de terra e da extração ilegal de madeira, está ameaçado de morte e já foi retirado do local pela Polícia Rodoviária Federal. A situação está muito tensa nas unidades de conservação da região da Terra do Meio e no entorno da BR 163. As ações e operações de fiscalização do ICMBio ao longo do segundo semestre deste ano, na Flona do Trairão, Rebio Nascente do Cachimbo e Resex Renascer, entre outras, envolveram apreensão da madeira e equipamentos e maquinários utilizados para a extração ilegal da floresta.

A ação do ICMBio tem gerado efeito positivo no que se refere à proteção da floresta amazônica nas unidades de conservação. Por outro lado, as ameaças de morte às lideranças das reservas extrativistas e outros cidadãos que denunciam o roubo de madeira têm se intensificado nos últimos dias. Essas ameaças se estendem também aos analistas ambientais do Instituto que estão seguidos durante as operações e nas cidades, como forma de tentar inibir as ações de combate ao roubo de madeira, considerado pelo Instituto ação de crime organizado, envolvendo políticos locais e outros de expressão nacional, empresários, policiais.

FONTE: Ascom/ICMBio, disponível aqui.
       

26 de out. de 2011

Mais uma liderança assassinada

Sábado, dia 22 por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, com 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consorcio criminoso. Ele tem vários Boletins de ocorrências de ameaças de morte na Policia local. E fez várias denuncias ao ICMBIO e a Policia Federal, que iniciaram uma operação na região.
A madeira é retirada da Flona Trairão, e da Reserva do Riozinho do Anfrizio. Onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, se dá pela BR 163 Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão) cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80. Vicinal do km 95. Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Policia Federal, Guarda Nacional e Exercito não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem 15 a 20 caminhões de madeira. Dizem que não foi dado continuidade na operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiro com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido 5 dias no mato. O Exercito retirou o apoio. A Policia Militar também não quis dar apoio. A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazonia, recai sobre o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Policia Federal, que não deram continuidade a operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas. Desde 2005 até os dias atuais, já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão??? Itaituba, 24 de Outubro de 2011.

FONTE: Texto da CPT – BR163/
Prelazia de Itaituba, enviado por Ascom GTA.

22 de out. de 2011

Começa colóquio sobre rádios comunitárias na região amazônica

Compor um painel das distintas realidades das emissoras comunitárias na região pan-amazônica, assemelhadas por desafios e complexidades comuns. Este é o objetivo do Colóquio “Rádios Comunitárias na Pan-Amazônia: desafios da comunicação comunitária em regiões periféricas”, que acontece nesta terça-feira (18), dentro da programação do I Seminário Regional da Associação de Pesquisadores Latino-americanos da Comunicação (Alaic – Bacia Amazônica), que segue até esta quarta-feira (19) em Belém, capital do Pará (PA).

A proposta é reunir pesquisadores de países com porções amazônicas para expor e discutir limites e possibilidades das rádios comunitárias em regiões periféricas, onde, inúmeras vezes, como é o caso de regiões da Amazônia brasileira, são elas, ainda hoje, na chamada Era da Informação sob a aura das novas tecnologias, o único veículo local de comunicação capaz de romper o isolamento e inserir esses atores como sujeitos ativos da esfera pública, esta cada vez mais centrada ou pautada pelo campo midiático.

FONTE: Agência Cidadã de Comunicação (Facom/UFPA)

Inesc lança “Observatório de Investimento na Amazônia”

Visando promover o debate e a construção de políticas públicas, legislações e regulamentos que garantam os direitos e o desenvolvimento da Amazônia, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou na última quarta-feira, dia 19 de outubro, o portal "Observatório de Investimentos na Amazônia”. De uma forma didática e útil, o Observatório irá reunir e armazenar informações sobre investimentos e seus impactos sociais, ambientais e econômicos para a região.

Através do portal http://observatorio.inesc.org.br//index.php, os interessados terão acesso, por exemplo, ao banco de dados que organiza informações sobre investimentos em hidrelétricas na Amazônia. Temas como: "A história de cada obra e sua linha do tempo”, "Injustiças ambientais, sociais e financeiras que envolvem esses mega empreendimentos” e "Como estão sendo financiadas as obras, porque e quanto pagamos por elas”, são alguns dos conteúdos que serão disponibilizados no sistema.

Com o "Observatório de Investimentos na Amazônia”, a expectativa do Inesc é de esclarecer e propor para a população um debate sobre os reais interesses desses empreendimentos na região amazônica.

FONTE: Adital

Povos indígenas e tradicionais debatem conservação da biodiversidade

 MMA promove consultas públicas a diversos setores para construir Plano Nacional de Biodiversidade.

O Ministério do Meio Ambiente e entidades parceiras como WWF-Brasil, União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), Instituto Ipê e representantes de populações tradicionais e povos indígenas se reuniram a partir da quarta-feira (19/10), em Brasília, para debater a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade. O evento faz parte da série Diálogos da Biodiversidade, organizada para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade, cujo objetivo é coletar a contribuição civil para a construção de um Plano Nacional de Biodiversidade.

A representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Lemos, explica que apenas em 2002 as metas de prevenção e conservação da diversidade biológica começaram a ser estabelecidas. Em 2004, foram definidas 21 metas globais de biodiversidade, mas só a partir de 2006 foram aprovadas, pela primeira vez, um conjunto de metas nacionais. “Antes de estabelecermos novas estratégias nacionais para 2020, de acordo com a última Convenção sobre Diversidade Biológica, decidimos promover esse diálogo. É fundamental a inserção do tema da biodiversidade no planejamento estratégico e político de outros segmentos do Governo e da economia”, esclarece a analista ambiental.

Segundo Luiz Fernando Merico, coordenador nacional da IUCN, o Brasil está sendo pioneiro ao trazer para a mesa de negociação diferentes representantes da sociedade para elaborarem juntos as metas nacionais para 2020. “No momento, não há evidências de que em outro pais esteja ocorrendo um diálogo tão amplo como este que estamos promovendo no Brasil. Todos estes debates vão fazer parte do Plano Nacional de Biodiversidade, que depois deve ser transformado em decreto ou projeto de lei”, explica Merico. A líder indígena Fernanda Kaigang ressalta que a iniciativa é um esforço para promoção de um diálogo democrático, e que a ação deve ser um reflexo dos avanços que devem ser implementados no País sede da Rio+20. “Somos conhecidos como o País com uma das maiores legislações indigenistas do mundo, mas que não são cumpridas por falta de conhecimento e de vontade política. Neste evento vemos que existe vontade política. Acredito que não vamos fracassar no cumprimento destas novas metas, porque estamos construindo algo mais sólido, com o aval de todos os setores”, avalia.

Para Cláudio Maretti, superintendente do WWF-Brasil, o MMA está promovendo a abertura do diálogo com a sociedade. “Estamos neste momento construindo a posição e as estratégias brasileiras, por isso esta discussão com diferentes setores é importante para que as metas sejam incorporadas no cotidiano das empresas, do Governo e de toda a sociedade”, afirmou.

“Ainda temos que fazer uma adaptação baseada na biodiversidade em ecossistemas, que contemple as comunidades locais e as metas estabelecidas em Nagoya. A economia verde depende desta biodiversidade que estamos discutindo. A biodiversidade está no nosso dia, é o nosso alimento, é o que interfere também nas mudanças climáticas, no clima que temos em cada região, em produtos que usamos no cotidiano e na nossa qualidade de vida. O assunto interfere em todos os níveis da sociedade”, defende.

Histórico – Após a aprovação pelos países membros da CDB do novo Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para o período de 2011 a 2020 na COP 10, o Brasil inicia agora o processo de revisão e atualização da sua estratégia nacional e do plano de ação brasileiro para biodiversidade. Para isso, o Governo – por meio do MMA e das organizações civis – realizará consultas aos diversos setores da sociedade brasileira para ajudar na elaboração de metas nacionais de biodiversidade para 2020. Ao todo, serão cinco reuniões setoriais com representantes do setor privado; sociedade civil; governos (estadual, municipal e federal); academia e povos indígenas e comunidades locais.

Os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e apresentados em uma reunião final com representantes de todos os setores para avaliação e considerações finais. Em seguida, o documento resultante desse processo irá para consulta pública e deve ser transformado em instrumento legal.

Metas de Aichi - As chamadas Metas de Aichi - determinadas pela última Convenção da Diversidade Biológica (CDB), realizada em Nagoya, na província de Achi , no Japão - estabelecem um conjunto de 20 metas agrupadas em temas como a contenção da perda da biodiversidade; ações para reversão dos processos que causam a devastação da mesma em todo o planeta; os problemas ligados ao uso não sustentável de seus elementos; incorporação dos conhecimentos de populações e povos tradicionais e mobilização de recursos financeiros para esta causa. Também indicam aos países participantes uma conservação mínima de 17% em áreas continentais e 10% em áreas marinhas de seus territórios.

FONTE: Texto de Carine Almeida/MMA, enviado por Ascom GTA

A volta do "ouro" da Amazônia

Atividade “esquecida” há mais de meio século, a produção da borracha ressurge no Estado do Amazonas por meio de uma política de preço mínimo, incentivo aos seringueiros, financiamento de usinas e fomento à indústria.
 
Um conjunto de medidas governamentais fazem parte do plano de revitalização do cultivo e extração da borracha no Amazonas. Foto: Ricardo OliveiraA floresta, além de bela e indecifrável, é — às vezes — sufocante e perigosa. São muitos os obstáculos - onças-pintadas, cobras, igarapés e muitas árvores. O facão é companhia mais frequente, e a intimidade com a mata é tanta que os seringueiros não costumam se perder. “É mais fácil um homem se perder na ‘cidade grande’ do que um seringueiro na floresta”, brinca Manoel Silva da Cunha, 43, presidente da Confederação Nacional dos Seringueiros (CNS) - entidade que teve como um dos seus líderes, o mártir dos povos da floresta e da sustentabilidade, Chico Mendes.
O seringueiro, que reside em uma reserva extrativista no rio Juruá, município de Carauari (a 702 quilômetros de Manaus), relembra que foram anos embrenhado nas matas - mais de 18 anos - sem receber nenhum subsídio do governo federal, quando atuava nos seringais na década de 80.
Manoel Cunha ressalta que grande parte dos seringueiros já tinha desistido da atividade de extração do látex da seringueira, em decorrência dos baixos preços e da concorrência dos seringais de cultivo.
Mas, diante de incentivos para revitalizar a produção de borracha nos seringais, como créditos para custeio, investimento e comercialização do produto, os seringueiros estão se motivando e retornando às colocações (locais em que trabalham).
Atualmente, a produção extrativista absorve 1,7 mil famílias que labutam nas profundezas da floresta com a coleta do látex. Parte da matéria-prima que vem sendo usada pela usina processadora Andrade e Ribeiro Indústria do Látex – Borracha da Floresta, no Iranduba, e pela usina Alarico Cidade, em Manicoré, emana dos produtores de borracha das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e do Baixo Amazonas.
Da mata à indústria
O empreendimento da empresa Andrade e Ribeiro Indústria do Látex consome, em média, mais de 6,5 toneladas de borracha por mês, compradas dos produtores desses municípios. O investimento total gira em torno de R$ 6,4 milhões, para a produção de artefatos de borracha, cujo destino final é a Neotec Indústria e Comércio de Pneus Ltda., fábrica da Levorin Pneus, em implantação no polo de duas rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que inicia sua produção a partir do próximo mês, segundo o próprio diretor da Neotec, Eduardo Figueiredo.
O Grupo Levorin, instalado no km 22 da AM-010, vai produzir 700 mil pneus de bicicleta e outros 100 mil de motocicletas mensalmente. Serão mais de R$ 120 milhões de investimentos e a geração de 800 novos empregos diretos, sendo 400, em 2011, e o restante no próximo ano.
Financiamento e subsídio federal
A extração do látex sempre foi a principal atividade na floresta amazônica, mas chegou a ponto de não haver mais comprador para o produto. ”Se antes os seringueiros tiravam R$ 1,20 por quilo de borracha, com os incentivos, eles passaram a vender o quilo por R$ 3,50. Hoje, por mês, é possível lucrar mais de R$ 1 mil. Estamos resgatando uma atividade que estava perdendo terreno“, frisa Manoel Cunha, presidente da CNS. Ele explica que a política de garantia do preço mínimo da borracha, por meio do governo federal, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ajuda os seringueiros a retomarem o ‘Eldorado do látex’. De acordo com a CNS, são 17 associações e cooperativas em 12 municípios. A safra da produção de borracha do Amazonas saiu de 32 toneladas em 2002, segundo o IBGE, para 704 em 2010, com estimativa de chegar a 1,1 mil toneladas até dezembro.
Para atender à meta, o proprietário da usina Borracha da Floresta, Osmar Andrade, afirma que 60 novos empregos diretos foram criados a partir do projeto. “Por enquanto estamos agregando 2 mil famílias, mas a nossa expectativa é que esse número chegue algo em torno de 10 mil famílias em seis anos”, ressalta o empresário. Por outro lado, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) financia parte do projeto — R$ 4,3 milhões — com 24 meses de carência e outros 72 de amortização.
Os ‘guardiões da floresta’
A partir de 1970, chegaram os fazendeiros na Amazônia, expulsando os seringueiros, derrubando a floresta e, assim, iniciando os conflitos de terra. Sob essa ameaça, os seringueiros começaram a se unir em cooperativas e sindicatos, e surgiram as grandes lideranças dos seringueiros como Chico Mendes. Sua luta foi interrompida, em 22 de dezembro de 1988, com o seu assassinado na porta de casa.
Nesses conflitos, os seringueiros se mostraram como os ‘guardiões da floresta’, e, hoje, sua convivência com a floresta serve como exemplo, ao mostrar que o homem pode viver da natureza sem destruí-la.
O chefe do Departamento de Produtos Florestais da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Willis Meriguete, argumenta que, com a necessidade de preservar a floresta, os países desenvolvidos passaram a entender que a borracha da Amazônia é um ecoproduto crucial para o prosseguimento das técnicas extrativistas com baixo impacto à natureza. Segundo ele, a cadeia de apoio aos produtores é uma estratégia para alavancar o comércio extrativista sem destruir a floresta, mantendo os seringueiros em constante labor. “A atividade dos seringueiros é considerada ecologicamente correta porque as árvores não sofrem com a extração e, ao contrário, passam a fabricar ainda mais látex após a sangria”, ressalta Meriguete.
Alistamento de ‘soldados’
Neto de um ‘soldado da borracha’, Manoel Cunha, lembra que seu pai, Joaquim Cunha, 77, é o único seringueiro, desde a época áurea da borracha, que está na ativa. O presidente da CNS, conta que seu pai é amazonense, mas o avô, Raimundo Cunha, fez parte de um verdadeiro exército de mais de 50 mil brasileiros alistados e enviados à Amazônia para extrair borracha entre1943 e 1945.
Enquanto os Estados Unidos e aliados lutavam na Segunda Guerra Mundial, os nordestinos eram convocados pelo governo para atender à missão de extrair a borracha que chegaria às terras americanas. Isso porque a Malásia, principal fornecedor mundial, estava ocupada pelos japoneses.
Da terra seca no Nordeste, cidade de Crato, no Ceará, até as margens do rio Juruá para ocupar sua colocação, Raimundo Cunha enfrentou por meses viagens de ônibus e de barco. “Na época para se chegar até aqui tinha toda uma logística e, em outras regiões do Estado, era quase impossível adentrar em uma mata virgem”, lembra.
Manoel Cunha conta também que, na época, a maioria dos seringueiros era explorada pelos chamados “coronéis” ou “patrões”. “A lutas desses homens era muito grande e sem recompensa. De todas as extrações que faziam, o lucro era mínimo. O produto saia das mãos do seringueiro e passava por dois atravessadores até chegar ao comprador. Hoje, tudo mudou, por meio das cooperativas. Quando trabalhei na década de 80 nunca vi subsídio do governo”, revela o presidente da CNS.
O seringueiro Getúlio Nascimento, 56, que atua em Manicoré (a 681 quilômetros de Manaus), desde os 8 anos de idade, conta que a rotina dele, e de muitos dos extrativitas, mudou para melhor. Mas, que não esquece o labor entre os seringais. Antes de o sol nascer, ele já está na lida, com seu inseparável terçado, entre outros equipamentos para a retirada do látex e a garantia do sustento da sua família.
Caminho perigoso e sem volta
Aproximadamente 30 mil seringueiros morreram abandonados na Amazônia, depois de terem exaurido suas forças extraindo o ‘ouro branco’. Morriam de malária, febre amarela, hepatite e atacados por animais como onças, serpentes e escorpiões.
Ao remontar a história, Manoel Cunha, presidente da CNS, lembrou que o governo brasileiro também não cumpriu a promessa de reconduzir os ‘soldados da borracha’ de volta às suas terras ao final da guerra, reconhecidos como heróis e com aposentadoria equiparada à dos militares. Calcula-se que os serigueiros conseguiram retornar ao seu local de origem (a duras penas e por seus próprios meios) quase 6 mil homens.
Mas quando chegavam tornavam-se escravos por dívida dos coronéis-seringueiros e morriam em consequência das doenças, da fome ou assassinados, quando resistiam lembrando as regras do contrato com o governo. Quando atuou nas colocações na década de 80, na comunidade de São Raimundo, a oito horas de voadeira da sede do município de Carauari, Cunha disse que a família dele passou por momentos difíceis e que nunca recebeu, na época, subsídios do governo, incentivo que muito se ouviu falar. “Naquele tempo, nunca vi um centavo de subvenção do governo federal em minhas mãos, diferentemente do que acontece hoje”, completa.
FONTE: Foto de  Ricardo Oliveira, texto de Naférson Cruz, da Equipe EM TEMPO, enviado por Ascom GTA.

21 de out. de 2011

Cepta realiza levantamento de ictiofauna no Parque Nacional da Amazônia

Foto de Leidiane Diniz


Equipe de servidores do nosso Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais - Cepta, equipada com voadeiras, material de pesca, laboratório e acampamento, partiu de sua sede em Pirassununga, no estado de São Paulo, em direção ao município de Itaituba, no sudoeste do estado do Pará. Foram quase cinco dias de deslocamento para encontrar seu objetivo de trabalho: os rios Tapajós e Jamanxim, locais de implantação de sete hidrelétricas do PAC, onde nenhum levantamento de ictiofauna havia sido realizado até o momento.

Um super acampamento foi montado na Base Uruá, no interior do Parque Nacional da Amazônia, com direito a um laboratório onde especialistas de universidades paulistas trabalhavam com os parasitas dos peixes enquanto outras equipes se dividiam para as coletas nos dois grandes rios.

Durante os dez dias de trabalho de campo foram encontradas 161 espécies, sendo que cerca de 15 não puderam ser descritas em campo, havendo a possibilidade de que algumas sejam espécies ainda não descritas pela Ciência. Apesar do curto período de tempo para as proporções gigantescas da área de abrangência do estudo, os pesquisadores ficaram satisfeitos com a quantidade de espécies encontradas e indicam a necessidade de um levantamento também no período da cheia para complementação dos dados.

O levantamento foi realizado a pedido da Dibio como demanda relacionada às hidrelétricas do rio Tapajós. O diretor Marcelo Marcelino esteve no local para conversar com os pesquisadores e a equipe do Globo Repórter, que cobriu parte da expedição.

FONTE: Boletim Interno do ICMBio, nº 168 - Ano IV, visite aqui. 

19 de out. de 2011

Lideranças contribuem na construção brasileira para biodiversidade

Evento promove a participação de lideranças na construção das estratégias para a conservação da biodiversidade nacional.

Iniciou hoje (19), em Brasília, no Bay Park Hotel, a 2ª Oficina Setorial de Comunidades Locais: Diálogos Sobre a Biodiversidade. Organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o apoio do GTA na mobilização das comunidades tradicionais da Amazônia, o evento terá duração de três dias e mais de 60 lideranças presentes. A oficina é parte integrante da série Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020, projeto organizado para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade com o objetivo de coletar contribuições para a construção de um plano nacional de biodiversidade. A estratégia consiste na realização de quatro oficinas: Oficina de Qualificação Básica do Setorial de Populações Tradicionais da Amazônia, Encontro Setorial, Oficina Preparatória e a Oficina do Encontro Global.

A idéia central é definir as metas para biodiversidade que foram aprovadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU) no intuito de alcançar resultados efetivos em conjunto com os demais países signatários da Convenção que, durante a Rio-92, se comprometeram a diminuir de forma significativa suas taxas de perdas de biodiversidade.

De acordo com Raimundo Francisco, Coordenador Regional de Tefé, “A oficina tem grande importância para nós, pois assim podemos consolidar um plano de meta que possa, além de dar uma direção dentro da questão da biodiversidade visando a Rio+20, também oferecer uma melhor qualidade de vida para as populações tradicionais da Amazônia que são aquelas que verdadeiramente lutam pela permanência da floresta em pé e as primeiras a sofrerem com os impactos ambientais gerados pela destruição da biodiversidade. É neste sentido, inclusive, que enfatizo o papel da Rede GTA por congregar de fato todos os atores e por ser um porta voz das pessoas que necessitam ter acesso aos recursos de políticas públicas”.

A iniciativa do projeto Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020 é uma parceria Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).

FONTE: Ascom GTA.

Ação "Cidadania e Meio Ambiente" será realizada no distrito do Creporizão - Itaituba

14 de out. de 2011

No Pará, vida de extrativista vale R$ 80 mil

 Ameaçado por invasores de reserva no Pará, líder é protegido por 2 homens, mas pede base policial na área de 736 mil hectares

Para grileiros e madeireiros que aos poucos voltam a invadir a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio, 736 mil hectares protegidos em Altamira (PA), a vida de Raimundo Belmiro vale R$ 80 mil. Para ele, líder extrativista nascido e criado na região, a vida da floresta não tem preço. "A floresta é a nossa vida." Há um mês e meio, o Ministério Público Federal enviou ofício à Polícia Federal pedindo proteção a Belmiro. Na avaliação de procuradores da República do Pará, o valor é muito alto para os padrões da pistolagem local - sinal de que as denúncias feitas pelo extrativista de que grileiros, madeireiros e fazendeiros invadem a reserva estão incomodando. Por ora, Belmiro é protegido por dois policiais, que o escoltam na reserva e nas viagens mensais a Altamira. "Mas quando eu venho para a cidade, minha família e todas as outras pessoas que vivem lá ficam desprotegidas dentro da reserva."

Para ler a entrevista completa com o extrativista, clique aqui.

FONTE: Texto do Estadão, disponível no site do GTA.

13 de out. de 2011

FUNAI aprova relatório de identificação e delimitação da T.I Maró, em Santarém

 
Foi publicado no dia 10/10 no Diário Oficial da União o despacho da Presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) aprovando as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró, em Santarém, oeste do Pará. No documento é destacado que a aprovação se deu com base nas justificativas apresentadas em relatório pela antropóloga que coordenou o Grupo de Trabalho designado pela FUNAI, Geórgia da Silva, e devido a Decisão da Justiça Federal em Santarém nos autos da Ação Civil Pública movida contra a FUNAI pelo Ministério Público Federal (ação n° 2010.39.02.000249-0).
 
Além do despacho, foi publicado um resumo do relatório. Pelo documento, a Terra Indígena Maró abrange uma área aproximada de 42.373 hectares localizados na Gleba Nova Olinda, abrangendo as comunidades de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III. O território delimitado se destina aos grupos identificados como Borari e Arapium.

 No resumo é destacado em diversos trechos como a extração ilegal de madeira se tornou um impedimento para os indígenas terem acesso ao seu território: Há a “possibilidade de perda de signos culturais fundamentais para os povos indígenas” e “impedimento a circulação de indígenas para a realização de suas atividades de reprodução física e cultural”.

O relatório é incisivo em diversos trechos em apontar a presença de grilerios, madeireiros e produtores agrícolas na terra indígena. “Apesar da extensão territorial necessário para busca de caça, os indígenas não percorrem mais todo o espaço antes utilizado para as caçadas, porque temem ação dos madeireiros e grileiros”, diz trecho do documento.

O documento põe por terra os argumentos de setores reacionários de que os grupos não seriam indígenas e que estes não teriam ligação com o território pleiteado. “ A autodemarcação reforçou um sentimento de um espaço comum, a partir de narrativas dos mais velhos sobre o uso do espaço e dos recursos naturais a mais de um década. A autodemarcação como campo de experiência , também legitima o processo de reivindicação política territorial, pois demonstra que os hábitos e costumes mantidos por gerações passadas, ainda são praticados pelos mais jovens. Esses sinais apontam para a construção coletiva do território e para o modo de ocupação radicalmente distintos das outras populações e pessoas residentes na Gleba Nova Olinda I".

Para conhecer os documentos clique AQUI!

FONTE: Do Blog Língua Ferina.

 

Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138%

Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente. Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42.

“Isso são apenas os casos registrados. Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram. De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a conselheira Lucenilda Lima. Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse. O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município. Somos 5 conselheiros pra 106 mil habitantes no maior município do mundo. E um carro velho que vive mais quebrado do que funcionando”, desabafa.
Lucenilda explica que em 2009 o Conselho realizou 2440 atendimentos. Em 2010, o numero subiu para 2518 casos. Já no primeiro trimestre de 2011, 890 ocorrências foram registradas, jogando para 3200 o número de atendimentos até o final do ano – crescimento de 27%. “As empresas e governos envolvidos nesta obra, enfiada goela abaixo, são responsáveis. Tratam a cidade na base do descaso”, conclui.
De acordo com o professor da UFPA e especialista em direitos humanos, Assis Oliveira, o ano de 2009 foi marcado pelo início do processo de implementação de Belo Monte. “Já se notou um crescimento [da violência contra crianças e adolescentes] a partir daí – e agora com as obras, é tão acelerado que as instituições não tem capacidade para suportar a demanda”, explica.
Modelo
Segundo o professor, não é somente em Belo Monte que ocorrem casos de violência sexual, aumento de vício por drogas, e aumentos da violência das próprias crianças e adolescentes. “Isso se dá em locais onde ocorrem grandes projetos como este. No Rio Madeira, dados da Plataforma Dhesca demonstraram aumento de 208% nos casos de estupro desde o início da obra. Esse aumento não se dá por uma questão local. Está ligado a um modelo de desenvolvimento, que tem por trás uma série de violações de direitos”, diz Assis.
Ele sustenta que o aumento da migração é uma das hipóteses que explicariam este tipo de contexto. “A maioria são homens, que vem trabalhar em ritmo intenso, a semana toda nos canteiros de obras e tem o final de semana para se divertir. Por diversão, entenda-se bebidas e exploração sexual – coisas que envolvem a criança e o adolescente”.
Outra questão séria são as famílias que estão sendo desalojadas dos seus locais de vivência tradicional, das periferias, acrescenta Assis. O empobrecimento dessas famílias, o aumento do custo de vida – de alimentos a aluguéis -, tudo isto tem levado à precarização e marginalização das famílias. “Muitas vezes, a solução que se acha é o ingresso das crianças no trabalho infantil – e um deles é a prostituição”.
Por fim, Assis aponta que não houve um processo democratizante, onde as crianças e adolescentes pudessem se manifestar e marcar opinião sobre Belo Monte. “As crianças tem opinião, elas vivenciam essa ação – e devem ser levadas em conta”, avalia.
Para os movimentos sociais de Altamira, a principal preocupação são as condições e o ambiente oferecido às crianças em longo prazo. “Como será o futuro delas na nossa região? Está provado que o governo não está garantindo as políticas públicas necessárias para segurar a onda de migrações e o aumento populacional. As creches, centros de internação, escolas e outros aparelhos que temos já não dão conta nem da nossa demanda. E obviamente não darão conta dos conflitos, sobretudo nos próximos cinco anos, quando a população tenderá a explodir, caso Belo Monte ainda não tenha sido barrada até lá”, afirma a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “E estamos falando de direitos que deveriam ter sido garantidos há muito tempo nessa região, e só agora os governos falam desses direitos. Porque você tem um grande projeto que desperta interesse, leis que não funcionam e uma falsa fiscalização do que deveria se estar fazendo para que a obra pudesse estar acontecendo”, conclui.

FONTE: Do Blog O FURO, também disponível aqui.  

11 de out. de 2011

Vai acontecer em Novo Progresso a reunião do conselho consultivo da Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo

O ICMBIO, através da reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo está convidando os representantes da sociedade civil organizada e órgãos governamentais para participarem da próxima reunião do seu Conselho Consultivo que acontecerá no dia 08 de novembro de 2011 no Auditório do SIMASPA em Novo Progresso. Estão na pauta temas como elaboração do regimento interno do Conselho e definição do calendário para 2012.

Vejam o convite abaixo:

(Clique na imagem para ampliar!)

9 de out. de 2011

Banco da Amazônia recebe até 14 de outubro inscrições para o edital Patrocínio 2012

O Edital de Patrocínios tem por objeto a seleção pública de projetos para patrocínio do Banco da Amazônia no ano de 2012. As inscrições estarão abertas no período de 01.09.2011 até 14.10.2011. O montante de recursos para este certame e de até R$-5.300.000,00 para atender até 200 projetos. A validade do Edital para a realização dos projetos contemplará somente o exercício de 2012.

O Banco da Amazônia concentrará suas ações de patrocínio em 2012, para efeito do que dispõe o presente Edital, em cinco áreas estratégicas de atuação, que são: Feiras e Exposições Agropecuárias, projetos Cultural, Social, Esportivo, Ambiental e Eventos em geral de acordo com o perfil especificado neste Edital. Todas as ações deverão ser desenvolvidas em parceria com os diversos atores sociais também comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.


A execução dos projetos deverá ser desenvolvida na área de atuação do Banco da Amazônia, que é em toda a Amazônia Legal. Os projetos em seus variados segmentos deverão possibilitar ações de relacionamento com clientes do Banco da Amazônia. Caberá ao Banco da Amazônia o direito de avaliar a oportunidade de selecionar outros projetos, que não estejam escritos neste Edital, pela forma de “SELEÇÃO DIRETA” e que sejam de seu interesse vincular sua marca.
Tematicas (entre outras):
· Ambiental: Projetos educativos de conscientização ambiental e ecológicos, prêmios de empreendedorismos como alternativa de desenvolvimento regional (socioeconômico), coleta seletiva e reciclagem, preservação de ecossistemas, gestão de bacias hidrográficas, redução e otimização de recursos naturais, mudanças climáticas e preservação florestal, coleta seletiva de lixo.Orçamento Disponível – R$-500.000,00. Projetos de no máximo R$-35.000,00.
· Social: Projetos com temáticas voltadas a garantia dos direitos da criança e do adolescente (ex: ações na área de prevenção da violência infantil, no combate às drogas) prevenção à violência contra a mulher, ações de combate a fome, ações de combate a extrema pobreza por meio da Inclusão Produtiva (ex: economia solidária, inclusão de catadores de material recicláveis por meio de suas associações/cooperativas, capacitação de cadeia produtiva), cursos profissionalizantes de jovens e adultos com inclusão no mercado de trabalho e garantia de renda, produção artesanal, atividades de cidadania e bem estar social) e Inclusão social (ações que promovam o combate a exclusão social, ao nível educacional, a portadores de deficiência, alfabetização de adultos, terceira idade, prevenção da DST/AIDS e a minoria racial) e prêmios de empreendedorismo como alternativa de desenvolvimento regional.Orçamento Disponível – R$-1.000.000,00. Projetos de no máximo R$-50.000,00.

FONTE: Banco da Amazônia, aqui.

Portal de REDD tem foco em comunitários

Plataforma traz espaços para debate e acompanhamento sobre iniciativas de REDD e já conta com seu primeiro projeto cadastrado, além de notícias vídeos e fotos.
O Observatório do REDD cria ferramenta democrática, de participação, acompanhamento e controle social, com foco nas políticas públicas e nas iniciativas de REDD no Brasil.

O Portal OR é uma plataforma online (http://www.observatoriodoredd.org.br/portal/) que traz informações acerca das políticas relacionadas às questões de clima, em especial na Amazônia Brasileira, principalmente nesse momento em que o mecanismo de REDD conquista cada vez mais espaço no debate nacional e internacional.

Com o intuito de comunicar as informações, bem como possibilitar o diálogo entre os proponentes dessas iniciativas com as comunidades beneficiárias e demais atores envolvidos a ferramenta têm espaços para divulgação de vídeos, fotos, notícias e um fórum de discussão de políticas públicas.

Para apresentar o portal e convidar as organizações a interagirem com a plataforma, o Observatório do REDD promoveu nesta quinta feira (6), a partir das 16h, no escritório do IPAM - SHIN CA 5, Lote J2, Bloco J2, Salas 304 a 309 - Lago Norte - Brasília-DF, a Reunião de Apresentação do Portal OR. Na ocasião houve também a demonstração de navegação do Portal OR.

Segundo o coordenador do Observatório do REDD, Vítor Mamede, a apresentação da ferramenta para os membros do comitê do Observatório do REDD teve o objetivo de ampliar a sua divulgação e potencializar o número e adesões tanto de proponentes de projetos quanto de membros observadores e beneficiários, pois a iniciativa é voltada para os movimentos sociais, que carecem de informações sobre o tema, entretanto os empreendedores, financiadores, sociedade civil, estudiosos e governo também poderão realizar o acompanhamento socioambiental das atividades.

O portal tem o objetivo de disponibilizar na internet um mapa socioambiental atualizado sobre a realidade desse mecanismo no Brasil. Hoje não há informações atualizadas sobre a situação e quais são os projetos ativos.

O primeiro projeto cadastrado foi o Projeto Carbono Suruí, iniciativa pioneira em Terras Indígenas brasileiras. Recém inserido o Carbono Suruí representa uma ação de gestão ambiental bastante promissora para os povos indígenas Suruí da Terra Sete de Setembro e para a floresta, que se encontra bastante ameaçada por invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento para a implantação de pastagens e agricultura.

A expectativa é que até o final de dezembro o Portal OR tenha, pelo menos, dez projetos de REDD cadastrados e vários debates provocados no fórum de políticas públicas.

Contato para imprensa:

Letícia Campos - comunicacao@gta.org.br - (61) 9949-6926
Luiz da Motta - luiz@gta.org.br - (61) 9985-2095
Henrique Diniz - ascom@gta.org.br - (61) 8155-2088

FONTE: Enviado por Assessoria de Comunicação GTA/Observatório do REDD

Agricultura Familiar ocupa centro de debates internacionais sobre combate à fome

Começou nesta quarta-feira (05) e terminou nesta sexta-feira (07), em Bilbao, na Espanha, a IV Conferência Mundial da Agricultura Familiar. Este ano o tema foi "Alimentar o Mundo, Cuidar do Planeta". O evento reuniu referências mundiais em agricultura familiar e em modelos de agricultura sustentável e desenvolvimento rural. O objetivo foi realizar um debate e propor soluções concretas para incrementar o potencial da agricultura familiar para a segurança alimentar mundial e para o desenvolvimento econômico de milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais.

O secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, representou o ministério no evento. A Conferência contou também com membros da ONU para a segurança alimentar, da FAO e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Eles dividiram espaço para debate com representantes das principais organizações agrárias do mundo. Ao final do encontro, foi elaborada uma declaração com propostas concretas para a agricultura familiar.

Também participaram da Conferência, organizada pelo Fórum Rural Mundial, associações ligadas ao desenvolvimento rural, de organizações não governamentais, empresas e cooperativas do setor, administração pública e centros de investigação dos cinco continentes.

FONTE: MDA

Abaixo-assinado Manifesto dos Povos Indígenas Kaiabi, Munduruku e Apiaká sobre os Aproveitamentos Hidrelétricos Teles Pires, São Manoel e Foz dos Apiacás

Para: Presidente da República Federativa do Brasil; FUNAI; MPF; MPE; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Justiça

Nós lideranças e representantes indígenas reunidos na Aldeia Kururuzinho, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2011, vimos através deste manifestar nossa indignação em relação aos Aproveitamentos Hidrelétricos pensados pelo governos Lula e seguido pela sua sucessora a Presidenta Dilma, previstos para serem construídos no Rio Teles Pires.

Nós que vivemos dos recursos naturais dessa região por gerações e gerações sabemos muito bem os graves problemas que essas hidrelétricas irão causar quando alterarem as condições naturais do rio, da floresta, dos animais, dos peixes e dos espíritos que habitam nesse local. Aldeias antigas e cemitérios dos nossos antepassados serão destruídos e inundados. Nossos velhos e pajés sempre nos aconselham a respeitar nossa natureza e falam sobre a importância de preservarmos nossa história e nossos recursos. Mesmo sabendo de tudo isso, as lideranças Kayabi e Apiacá aceitaram a realização dos estudos do componente indígena para que pudéssemos ter maiores esclarecimentos técnicos sobre os impactos desses empreendimentos.

Infelizmente, nem mesmo atendendo as leis dos brancos, que dizem da necessidade de realizar estudos para cada fase das licenças ambientais, não estamos sendo respeitados no cumprimento dessas exigências. A barragem de Teles Pires teve a Licença de Instalação aprovada pelo Ibama sem que os estudos fossem corrigidos, como exigimos, e fosse elaborado os programas do estudo chamado de PBA. Os estudos têm sido feitos na correria, sendo considerados falhos e empurrados sempre para depois.

Quando estávamos pensando em nos reunir e pensar sobre como proceder em relação a barragem de Teles Pires, descobrimos que o governo já está organizando audiências públicas para dar a Licença Prévia para a barragem de São Manoel. O estudo do componente indígena para essa barragem foi feito com dados secundários, conforme informou a Funai, sem que o antropólogo viesse em nossas aldeias escutar o que nós temos a dizer sobre as interferências em nosso rio.

Manifestamos para a Funai que aceitamos que o antropólogo venha realizar os estudos nas terras indígenas para que ele possa registrar nossa indignação com o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo que só está pensando em construir hidrelétricas. Mas aceitar a presença do antropólogo em nossas aldeias não quer dizer que estamos a favor desses empreendimentos. Pelo contrário, queremos que ele deixe claro nosso posicionamento e temor dessas barragens nos estudos.

Ressaltamos que não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas somos contra o modelo energético que está sendo pensado e implementado de forma muito rápida, modificando o rio, nossa cultura e os modos de vida indígena. Por isso, somos contrários a construção dessas barragens.

Nesse sentido, manifestamos nossa indignação com a velocidade com que o governo está querendo se apropriar do rio Teles Pires, sem atender a própria legislação ambiental e principalmente sem promover com tempo necessário maiores debates e consultas, conforme estabelece a Convenção 169, contrariando os direitos indígenas.

Queremos que o Ministério Público Federal e todas as outras instituições que enviamos esse manifesto intervenha nesses empreendimentos e possa nos ajudar a encontrar uma solução que possa respeitar os nossos modos de vida, cultura, representação política e os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional.

Contamos com o apoio de vocês nessa luta e esperamos que as autoridades competentes possam intervir na construção imediata dessas hidrelétricas.

Para assinar o abaixo assinado clique no link.

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Fundo Nacional do Meio Ambiente seleciona projetos

 O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses.
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema 1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.
De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada pública é uma Demanda Espontânea para 2011 – uma espécie de concurso de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação de catadores.

O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília, para definir as ações e demandas do Fundo.

FONTE: MMA

65% do corte de madeira no Pará é ilegal, diz Imazon

Estudo abrange o período entre agosto de 2009 e julho de 2010; desmate sem autorização do governo se concentra em área privada.

Avaliação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) no Pará mostra que a maior parte da exploração madeireira entre agosto de 2009 e julho de 2010 foi feita de forma ilegal - sem autorização do governo estadual.

Segundo o estudo obtido pelo Estado, a exploração irregular correspondeu a 65% do total - ou 78,9 mil hectares, área equivalente à do município de Campinas, no interior de São Paulo.
Os desmates ilegais se concentraram principalmente em áreas privadas (84%). Na sequência, aparecem os assentamentos da reforma agrária, com 13%.

Apesar de o dado ser bastante negativo, houve uma redução do corte da floresta sem autorização no Estado. No período anterior, de agosto de 2008 a julho de 2009, o desmatamento ilegal atingiu 75,1%.
Segundo o engenheiro florestal e pesquisador do Imazon André Monteiro, o aumento das fiscalizações e operações da Polícia Federal no Pará ajudaram a reduzir o corte ilegal. Foi possível verificar que 74% da floresta explorada de maneira irregular ocorreu em dez municípios. O líder do ranking é Rondon do Pará, seguido por Paragominas e Goianésia do Pará.

A legislação estabelece que as propriedades na Amazônia Legal devem preservar 80% da floresta - o que é chamado de reserva legal. Portanto, os donos de imóveis na floresta amazônica podem obter autorização para desmatar uma área de 20%. Monteiro explica que as áreas apontadas como críticas - em que o desmatamento ilegal foi maior - são regiões de fronteiras antigas de desmatamento, onde foram construídas muitas serrarias na década de 1990.

Para evitar o custo de transportar a madeira de áreas mais distantes (onde ainda é possível desmatar com autorização) até essas serrarias, os madeireiros preferem cortar sem licença em áreas próximas.
Também houve um aumento expressivo da exploração sem autorização na maioria dos assentamentos. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, o assentamento que mais teve desmate ilegal foi o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Liberdade, com 1.972 hectares.

Os pesquisadores do Imazon analisaram ainda as autorizações concedidas no período e concluíram que 10% delas tinham inconsistências - como autorizar o manejo florestal em área já desmatada. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará foi procurada para comentar os dados, mas não respondeu à solicitação. O estudo do Imazon já foi apresentado à Sema, que também não se manifestou. Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua no Pará, é preciso aperfeiçoar o sistema de autorizações para evitar o "esquentamento de madeira" no Estado.

Curso de manejo. O manejo florestal sustentável - extração planejada de madeira e de produtos não madeireiros, como óleos e cascas - é a forma ideal de explorar a floresta sem prejudicar tanto o ambiente. Ele é pensado para gerar benefícios a quem explora mantendo parte da floresta em pé. Escolhe-se que árvores retirar em cada período e por onde arrastá-las, para evitar danos às árvores preservadas.

Segundo o Imazon, ao avaliar as áreas de 93 planos de manejo florestal no Pará, apenas 28% apresentaram boa qualidade. A exploração predatória foi verificada em 23%, e 49% tiveram qualidade intermediária - em que há uma tentativa de fazer o manejo de boa qualidade, mas não se atinge o objetivo.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promove nesta semana um curso de capacitação sobre manejo florestal no Pará - participam líderes comunitários, professores e servidores de secretarias de Meio Ambiente. O objetivo é mostrar em campo como o processo deve ocorrer.

"A percepção dos participantes muda em relação ao aproveitamento dos recursos florestais. Eles começam a ver que a floresta pode ser usada sem perder os serviços ambientais", diz Fernando Ludke, do SFB.
FONTE: O Estado de S.Paulo

MDA seleciona projetos para formação de agentes de Assistência Técnica

Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de todo o país vão receber formação continuada. Nesta terça-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu chamada pública para selecionar projetos de qualificação de agentes para melhorar a qualidade dos serviços em temas como desenvolvimento rural sustentável, combate à pobreza rural, autonomia econômica das mulheres, segurança e soberania alimentar e geração de renda.

O MDA vai selecionar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os interessados devem enviar projeto técnico, até o dia 21 de outubro. O prazo de execução de cada projeto será de até 12 meses, a contar da data de assinatura do convênio.

Cronograma:
Recebimento das propostas: 04 a 21 de outubro de 2011;
Divulgação dos resultados até 29 de outubro de 2011;
Preenchimento do Projeto aprovado no SICONV até 08 de novembro de 2011.
Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados e da inscrição no SICONV, após 08 de novembro de 2011.

Acesse a Chamada Pública aqui.

2 de out. de 2011

Sobre o acidente aéreo envolvendo o helicóptero do IBAMA em Itaituba

O helicóptero Ibama-03 fez um pouso forçado às 15 horas do dia 26/09 num terreno descampado próximo ao aeródromo de Itaituba, no oeste do Pará. O acidente ocorreu após uma pane no rotor de cauda e poucos minutos após a decolagem da aeronave. Estavam a bordo no momento da queda três tripulantes (piloto, copiloto e mecânico), nenhum passageiro e não houve feridos. Após o pouso, a aeronave sofreu danos graves e provocou danos leves em um imóvel próximo.
O helicóptero modelo Long Ranger BH06 apoiava uma ação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e deveria seguir para o Parque Nacional da Amazônia. O Ibama já comunicou o ocorrido ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que investigará o incidente.


Fotos: Sidney Mota

Fotos: Sidney Mota

FONTE: A partir de comunicado da ASCOM do IBAMA. Disponível no Blog Farol do Tapajós, aqui.

Duas matérias na Rádio Agência Nacional sobre as indenizações de Belo Monte

Agricultores de Altamira reclamam das indenizações oferecidas pela construtora de Belo Monte

Por causa dos alagamentos e outros impactos, muitos agricultores terão que sair de suas terras. Segundo os agricultores, as propostas de indenização a serem pagas pelas Norte Energia SA, responsável pela construção da usina estão fora da realidade. A Defensoria Pública de Altamira avisa a quem se sentir prejudicado, que procure a entidade. O telefone da Defensoria Públida é 3593.0235
Procurador federal alerta sobre indenizações oferecidas pela construtora de Belo Monte
O procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes, após reunião com agricultores e indígenas da Volta Grande do Xingu, procurou a Rádio Nacional da Amazônia, para falar sobre o assunto, a pedido das comunidades daquela região. Ele alerta aos proprietários de terra que não aceitem o preço oferecido pelo Consórcio Norte Energia e não se submetam a pressões da construtora. Ele conversa com Beth Begonha