Curso Ferramentas Econômicas para a Conservação e Planejamento de Infraestrutura na Amazônia

A Conservação Estratégica está com inscrições abertas para o curso de Ferramentas Econômicas para a Conservação e Planejamento de Infraestrutura na região Amazônica, que será realizado dos dias 13 a 24 de agosto de 2012 em Brasília. Este curso é possível graças ao apoio da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development) e da Fundação Gordon and Betty Moore.

Durante o período de duas semanas, os participantes irão aprender a usar a economia de forma mais estratégica para planejar e alcançar sucesso em seus esforços de desenvolvimento relacionados à infraestrutura e meio ambiente. O curso abordará os fundamentos econômicos, economia dos recursos naturais, métodos de valoração ambiental, políticas ambientais, técnicas de comunicação e negociação, além de repassar a experiência adquirida com análises de custo-benefício. Essas habilidades são cruciais no momento em que a integração da conservação dos ecossistemas e o desenvolvimento de curto e longo prazo da infraestrutura tornaram-se componentes essenciais do bem-estar social e ambiental na região da Amazônia.

Para saber mais, clique aqui.

FONTE: Enviado por Henyo Barreto, do IEB.

Clique aqui para se inscrever

Reunião na Sepaq debate a regularização da pesca ornamental

A Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) promoveu quarta-feira (16) reunião sobre a regularização da atividade de pesca ornamental no Pará. O encontro foi sugerido pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) para simplificar os procedimentos de regulação nos órgãos federais e estaduais. Representantes do Estado, de órgãos federais e de pescadores participaram do debate.

O Secretário de Pesca, Henrique Sawaki, fez um breve relato das ações da Sepaq e propôs à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) um mutirão de regularização do licenciamento ambiental para piscicultura de terra firme no município de Tucuruí, no sudeste do Pará, que está discutindo os critérios da atividade nos lotes dos parques aquícolas. O titular da Sepaq também sugeriu que seja construído um laboratório de produção de peixes ornamentais no município de Altamira, no sudoeste paraense.

O representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Antônio Melo, defendeu a regulamentação do controle da atividade de peixes ornamentais, lembrando que a Lei Estadual n° 6.713/ 05 (Política Pesqueira e Aquícola) determina que o Estado tem, entre outras, a atribuição de publicar anualmente a listagem estadual de peixes ornamentais permitidos à captura e comercialização. Henrique Sawaki afirmou que a SEPAq vai se preparar para isso.

Representando a Adepará, Augusto Peralta disse que o órgão fiscaliza o transito de animais, seja na estrada ou no rio, e que o pescador pode transitar do local de pesca até o estabelecimento do intermediário sem a guia de trânsito animal (GTA), desde que sejam pequenas distâncias.

Para a representante da Sema, Tábata Martins, deve-se criar um grupo de trabalho interinstitucional da pesca ornamental para discutir e elaborar todas as normas necessárias para a regularização da atividade. Ela informou que o Silam é um sistema de informação que, após uma breve revisão, será a oportunidade de atender a demanda do cadastro único da pesca com a Sepaq.

FONTE: Agência Pará de Notícias

Jambu foi patenteado pela Europa e Estados Unidos

FONTE: Daqui.

Projeto pretende ordenar salga de peixes no Pará

O processo de preparação do peixe salgado no Pará deverá ganhar uma atenção especial com o projeto “Peixe salgado do complexo Ver-o-Peso”, elaborado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), que visa orientar os pescadores e manipuladores artesanais para as regras de higiene estabelecidas pela Vigilância Sanitária. A finalidade é atender as exigências dos órgãos de fiscalização do mercado, que muitas vezes apreendem grandes quantidades de pescado em razão da má qualidade do produto.

O projeto recebeu o apoio da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). A principal meta do projeto é padronizar o processo de salga. No total, serão 15 mil pessoas do segmento envolvidas em capacitações técnicas. O plano, junto com o calendário de ações - que começam em janeiro e terminam em dezembro de 2013 - já foi aprovado pela UFPA e agora segue para a aprovação do Ministério da Educação (MEC). O projeto visa, ainda, fazer com que o produto final chegue aos pontos de venda embalado e com rótulo contendo informações como as bases nutricionais e o tipo de salga utilizada (mostrando se o peixe foi só salgado ou se também foi seco). O titular da Sepaq aprovou a ideia e se mostrou disposto a encampá-la. “Vamos aceitar esse desafio, até porque uma das nossas principais metas é garantir um produto de qualidade à população paraense”, destacou Henrique Sawaki.

O promotor Marco Aurélio Nascimento, titular da Promotoria do Consumidor, aprovou a iniciativa, assim como a própria categoria, principal prejudicada com as apreensões de pescados considerados impróprios para o consumo. “A dificuldade de constatar a boa qualidade do peixe salgado é muito grande, por isso é importante essa regularização. Hoje é muito difícil uma grande mercadoria de peixe salgado não ter problemas com a vigilância sanitária”, afirmou o promotor. “Parabenizo esse trabalho, pois é preciso olhar tanto para a economia quanto para o consumidor. O trabalhador precisa ser o alvo do projeto”, ressaltou o presidente da Associação dos Feirantes de Belém, Raimundo Oliveira.

FONTE: Diário do Pará

II Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua Unidade, Embrapa Amazônia Oriental, realizará o II Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal, no período de 19/11 a 07/12/2012, nas cidades de Belém, Castanhal e municípios do Estado do Pará, Brasil.

O Curso, que é destinado a técnicos extensionistas, está sendo realizado dentro do Projeto "Rede de Intercâmbio e Transferência de Conhecimentos e Tecnologias Agroflorestais na Amazônia - RETAF", no âmbito do Macroprograma 4 da Embrapa, parao qual está previsto, além da realização de cursos de capacitação, a implementação de unidades demonstrativas e a formação de uma rede agroflorestal, formada por ex-participantes, instrutores, produtores, entre outros, a qual, depois de formada e ativada, deverá ser conectada a outras redes já existentes, com objetivo de contribuir para o fortalecimento e crescimento dos níveis de adoção das tecnologias agroflorestais entre os produtores amazônicos.

As informações gerais sobre o Curso, requisitos e documentação necessária para participação no processo de seleção, inclusive ficha de candidatura, podem ser acessados pelo site www.abc.gov.br/treinamentos. O processo de inscrição já está aberto e se encerra no dia 30/06/12. O Curso será realizado sob a coordenação dos governos do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e do Japão, através da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) dentro do Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP) executado em parceria por estes dois países.

FONTE: Enviado por Delman Gonçalves & Socorro Ferreira (Equipe de Coordenação do Curso - Embrapa Amazônia Oriental)

IPAM abre vagas para trabalho na BR 163

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) acabou de abrir 14 vagas para trabalhar principalmente com o projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, que será financiado pelo Fundo Amazônia. As vagas são para Altamira, Santarém e Itaituba, no estado do Pará.

Cargos: Gerente Administrativo Local

Coordenador Técnico Local
Assistente de Pesquisa
Técnico de campo
Estágio em Comunicação

Local: Altamira

Prazo para envio de documentação: até 20/05/12

----

Cargos: Técnico Administrativo local
Técnico de campo

Local: Itaituba

Prazo para envio de documentação: até 20/05/12

----

Cargo: Técnico de campo

Local: Santarém

Prazo para envio de documentação: até 20/05/12

----

Cargo: Estágio em Geoprocessamento

Local: Brasília

Prazo para envio de documentação: até 20/05/12

Quem se interessar deve acessar o link http://www.ipam.org.br/trabalhe que encontrará os editais das vagas.

FONTE: Enviado por Edvan Carvalho - IPAM Itaituba.

Governo do Pará quer impedir homologação de Terra Indígena em defesa de madeireiros

Indígenas Arapiuns, da Terra Indígena Maró (PA), estão em Brasília para saber, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o motivo da contestação por parte do governo do estado do Pará contra a demarcação de sua TI. Os Arapiuns e os Borari lutam há mais de 15 anos pela demarcação e homologação de suas terras, desde quando perceberam que madeireiros, mineradoras e agropecuaristas estavam começando a invadi-las. Em 2010, após muita resistência, a Funai demarcou a área. O prazo de contestação terminou em janeiro de 2011 e no último dia para contestação, o próprio governo do Pará interveio, impedindo o andamento do processo de homologação. Segundo as lideranças indígenas Ednael Cardoso e o Cacique José Danilo, no Pará eles não conseguem ter acesso à motivação da contestação e vieram buscar respostas.

Eles lembram que seu povo sempre viveu naquela área e quando foi feita a homologação da TI de Cachoeira Seca, do povo Kaiapó, o estado resolveu fazer uma espécie de permuta com os madeireiros que estavam na região dos índios Kaiapó, doando áreas dos Borari e Arapiuns. “Foram cerca de dez madeireiros que invadiram nossa terra. O governo se apossou dela, como se fosse dele e ignorou a presença de milhares de indígenas lá”, ressaltou Ednael.

Os indígenas explicam que existem aproximadamente 50 projetos de manejo florestal na região, sendo que sete estão no território indígena e os afetam diretamente. “O problema é que não há fiscalização desses manejos e a gente sabe que existe muita retirada de madeira ilegal”, disse Ednael, lembrando que até 2010, a cada semana, cerca de 40 balsas de madeira ilegal saíam dessa área. “Quando percebemos o que estava acontecendo, fizemos uma manifestação com mais de 3 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, para impedir a retirada de madeira da forma como estava acontecendo”, lembrou.

Para os indígenas, a pressão está aumentando porque eles sabem que a região tem alta concentração do minério bauxita, a terra é boa para o plantio de soja. Assim, o interesse é oprimir a população local para que saiam e deixem os grandes projetos entrarem. “Nosso povo vive da pesca, da caça e do plantio de roça. Precisamos da floresta para sobreviver, precisamos da homologação”, observou o cacique. Os representantes da TI Maró, após a vinda a Brasília e sabendo dos motivos da contestação, devem seguir para Belém, para contatar o Ministério Público Federal e outras entidades, a fim de fazer a defesa de suas áreas e continuar o processo de homologação.

Para maiores informações:

Ednael Cardoso: movimentoarapiuns@gmail.com ou edinaelanjos@hotmail.com

Tel: (93)91587789

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Documentário: A resposta da terra conta histórias de agricultores familiares que valorizam a floresta em Mato Grosso

Em tempos em que o Congresso discute a redução das áreas preservadas e a possibilidade de anistiar desmatadores no País, agricultores familiares de Mato Grosso mostram que viver a partir da valorização da floresta é possível

Há quase uma década, centenas de assentados, pequenos e médios produtores rurais de Mato Grosso apostaram numa ideia: deixar a abertura de novas áreas de lado e recuperar parte da vegetação de suas terras para preservar e gerar renda. O que parecia impossível para muitos vem se tornando realidade nas bacias dos rios Xingu e Araguaia. Em A resposta da terra, os agricultores contam como passaram de desmatadores a pioneiros na restauração florestal na região.

"Hoje eu vejo que é um crime que está acontecendo. Se o povo antigo tivesse começado a cuidar quando eu era menino, e eu tenho mais de 60 anos, a gente não tinha esses problemas de aquecimento global, a gente tinha mais chuva, porque a gente ia ter mais mata", diz Laércio Mariano, um dos entrevistados do documentário, morador do assentamento Jaraguá, em Água Boa (MT).

Num momento de rediscussão do Código Florestal, onde os parlamentares planejam anistiar desmatadores e rever o tamanho das áreas de preservação, A resposta da terra mostra que incentivar a restauração da vegetação é essencial para a viabilidade da propriedade, e, ao contrário do que se pensa, pode ser mais uma fonte de renda para o produtor.

FONTE: Texto de Christiane Peres/ISA, leia a matéria completa no site Socioambiental

Programa de REDD da ONU aprova recursos de 8 milhões de dólares para países em desenvolvimento

Foto: Reunião do Conselho Normativo de REDD da ONU/ Fonte: UN-REDD

No total, 42 países são beneficiados pelo programa. Reunião no Paraguai marcou o fim do mandato do IPAM como representante.

Recursos de $ 8 milhões de dólares para programas nacionais de REDD da República do Congo e do Sri Lanka foram aprovados durante a 8° reunião do Conselho Normativo do Programa UN-REDD, realizada nos dias 25 e 26 em Assunção, Paraguai. Esse valor eleva o montante do financiamento do Programa UN-REDD para $ 67,3 milhões de dólares, provendo apoio direto a 16 países, e a 26 outros países parceiros da África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe.Veja a lista completa.

Esses recursos são cruciais para que governos nacionais possam preparar e implementar estratégias de REDD+ com a participação ativa da sociedade civil e atores locais, incluindo povos indígenas e comunidades dependentes da floresta.

O Conselho também aprovou os Princípios e Critérios Sociais e Ambientais do Programa como um quadro orientador para os países REDD+. Esses princípios e critérios irão ajudar os países que já possuem programas nacionais aprovados a melhorar o envolvimento de povos indígenas e a sociedade civil no processo de implementação de seus programas e aos novos parceiros potenciais a melhor elaborar seus programas com a participação ativa dos atores interessados. Contudo, os Princípios e Critérios não serão mandatórios, ou seja, o seu não-cumprimento não impedirá a aprovação de recursos ou a execução dos programas.

Durante a reunião, Mongólia, Paraguai e Sudão apresentaram os progressos de seus Programas Nacionais e a Bolívia pediu permissão formal para alterar o nome de seu programa bem como algumas de suas atividades. Foi decidido que essa deliberação depende do parecer final do Conselho Normativo e que uma missão conjunta, com representantes do Conselho, da sociedade civil e dos povos indígenas, deve ir a Bolívia analisar o pedido e repassar aos outros membros do Conselho seu parecer para subsidiar a decisão final.

A 8° reunião do Conselho Normativo do Programa UN-REDD marcou o fim do mandato do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) como representante das organizações da sociedade civil da América Latina e Caribe. Um processo de seleção será organizado e deve escolher os novos representantes ainda no final do primeiro semestre de 2012. Juntamente com representantes de povos indígenas e sociedade civil de outras regiões, o IPAM irá auxiliar no processo de transição para os novos representantes repassando as lições aprendidas e compartilhando experiências. Durante a reunião, o Programa lançou o relatório "Ano em Revisão", de 2011, disponível para download aqui.

A reunião do Conselho Normativo foi co-presidida pelo Sr. Rodrigo Mussi, Diretor de Planejamento Estratégico da Secretaria de Meio Ambiente do Paraguai e o Sr. Ibrahim Thiaw, Diretor da Divisão de Implementação de Política Ambiental do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP). Entre os participantes estavam representantes de parceiros do Programa e os países doadores, juntamente com observadores do FCPF, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e representantes de organizações dos Povos Indígenas e da sociedade civil organização da África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe. Observadores incluíram representantes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a Comissão Europeia, Finlândia, Moçambique, Nova Zelândia, Uganda e o Instituto de Estudos Avançados da Universidade das Nações Unidas. Os documentos e apresentações dessa reunião estão disponíveis no site do programa, e fotos podem ser vistas na página do Programa UN-REDD no Facebook (www.facebook.com/pages/UN-Redd-Programme-FAOUNDPUNEP/189047741150528). A nona reunião do Conselho Normativo será realizada em Brazzaville, República do Congo, em outubro de 2012.

FONTE: Texto de Mariana Christovam, para o Boletim Clima e Floresta, do IPAM.

Serviço Florestal seleciona projetos para fomentar economia florestal na Amazônia

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), tornam públicas três chamadas para a seleção de projetos para fomentar atividades florestais sustentáveis na Amazônia. Cerca de R$ 2 milhões serão destinados aos projetos, que podem ser enviados até 3 de junho.

• Apoio à formação profissionalizante para o fortalecimento do Manejo Florestal na Amazônia

Chamada Pública FNDF Nº 05/2012

Data Final para o envio de projetos: 03/06/2012. Divulgação dos Resultados: 18/06/2012.

Baixe o Edital

• Capacitação de Técnicos e extensionistas para o fortalecimento do Manejo Florestal na Amazônia

Chamada Pública FNDF Nº 06/2012

Data Final para o envio de projetos: 03/06/2012. Divulgação dos Resultados: 18/06/2012.

Baixe o Edital

• Capacitação e assistência técnica para o fortalecimento da gestão de negócios florestais na Amazônia.

Chamada Pública FNDF Nº 07/2012


Data Final para o envio de projetos: 03/06/2012. Divulgação dos Resultados: 18/06/2012.

Baixe o Edital



FONTE: Disponível no Blog do CODETER, aqui.

Economia florestal no Brasil ainda não atende às expectativas

Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira.

O país da maior floresta tropical do mundo tem uma economia florestal pequena, disse o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs (organizações não governamentais) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente, Rubens Gomes. Ele defende a criação de uma política nacional para o uso e gestão de florestas.

Sem uma política nacional que seja cumprida à risca, o sistema florestal brasileiro ficou frágil, situação que contribui para que os investidos não realizem investimentos Floresta Amazônica brasileira, acrescentou Rubens Gomes. A solução, segundo o presidente do GTA, é compensar o vazio legal por meio do fortalecimento do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), criado em 2006. Para Rubens Gomes, cinco anos depois da criação do órgão, o SFB ainda está longe de atender as expectativas depositadas pela sociedade brasileira em seu funcionamento.

Marcus Vinicius Alves, diretor de concessão florestal e monitoramento do SFB, reconheceu que os contratos de concessão vem apresentando “um incremento pequeno”. Disse, porém, que, embora modesto, esse crescimento vem sendo “gradual, constante e responsável”. Acrescentou que, desde as primeiras licitações, em 2008, até hoje, já foram concedidos 150 mil hectares em duas florestas públicas (Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, e Floresta Saraca-Taquera, no Pará).

“Há 20 dias lançamos mais dois editais de licitação para área remanescente de Saraca-Taquera e outro para Floresta Jacundá (Rondônia) e ainda vamos concluir outros três editais até julho. Se todos os contratos se concretizarem vamos ter, no final do ano, 1,3 milhão hectares de florestas contratadas”, explicou Marcus Vinicius.

Outra questão considerada crítica por Marcus Vinicius é a falta de instrumentos econômicos, como subsídios e incentivos financeiros para a atividade florestal. “Precisamos de uma série de incentivos que, junto com repressão à ilegalidade, produziriam um salto quantitativo e qualitativo nas concessões”, disse.


FONTE: Texto de Carolina Gonçalves / Agência Brasil, enviado por ASCOM GTA.

ICMBio fará em junho nova expedição ao parque da Amazônia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta), realizará, de 4 a 22 de junho, a segunda etapa da expedição científica ao Parque Nacional (Parna) da Amazônia e entorno, em Itaituba, no Pará, mais precisamente na bacia do rio Tapajós. A primeira ocorreu no ano passado.

A região abriga o maior mosaico de unidades de conservação (UCs) da Amazônia, formado, entre outras reservas, pelo Parque Nacional da Amazônia e pelas florestas nacionais Jamanxim I e II. A área será afetada pela construção de um conjunto de usinas hidrelétricas, entre elas a de São Luiz do Tapajós.

O objetivo da expedição é gerar dados sobre a diversidade de peixes na bacia do Tapajós e no Parque Nacional da Amazônia, antes da construção do complexo de hidrelétricas, para subsidiar ações de conservação e mitigação dos impactos gerados pelas usinas.

Os dados serão utilizados como indicadores de alterações ambientais decorrentes de ações antrópicas na região do Parque Nacional da Amazônia e de seu entorno. A iniciativa faz parte do projeto “Levantamento da ictiofauna, caracterização genética e da fauna parasitária da bacia hidrográfica do rio Tapajós”, executado pelo Cepta.

De acordo com o projeto, “a região é considerada de relevante importância para a conservação da biodiversidade e vem sofrendo severos impactos com atividades ilícitas de garimpo, exploração de madeira e agricultura irregular. Somam-se a esses fatores a construção de barragens para a geração de energia elétrica previstas pelo Plano de Aceleração do Crescimento do Brasil (PAC).”

Área relevante

Ainda segundo o documento, está prevista nessa região, além da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Parque Nacional da Amazônia, a hidrelétrica de Jatobá, à sua montante (nas águas acima), e três outras hidrelétricas no rio Jamanxin, em áreas das Florestas Nacionais Itaituba I e II e Parque Nacional do Jamanxim.

“A conclusão destas obras poderá provocar a extinção em cadeia de espécies, em especial de peixes, pois estes são restritos ao ambiente aquático e não possuem grande capacidade de escapar dos impactos negativos gerados no ecossistema. Assim, faz-se necessária a realização de inventários da fauna íctica e da fauna parasitária para acessar aos componentes da diversidade deste bioma antes da alteração do ecossistema, de modo a gerar subsídios para avaliar, prever e amenizar as conseqüências das modificações antrópicas sobre os peixes dos rios inseridos nestas Unidades de Conservação (UCs)”, cita o documento.

Inventário

Nesta segunda expedição, será complementado o inventário ictiofaunístico na região da bacia hidrográfica do rio Tapajós a ser afetada pelas usinas. O inventário foi iniciado na primeira etapa da expedição, no ano passado. Para a amostragem dos peixes, serão utilizados diferentes métodos de captura, como redes de espera, peneiras, tarrafas, espinhéis e varas equipadas com molinetes e carretilhas.

Um acervo fotográfico dos peixes coletados será formado e os espécimes representativos serão depositados em coleções zoológicas. “Espera-se que os subsídios técnico-científicos adquiridos com a execução deste projeto sejam considerados para a implementação de políticas públicas voltadas à conservação da ictiofauna na bacia hidrográfica do rio Tapajós”, diz o documento.

Para realização dos trabalhos, será montada uma base de pesquisa no Parna da Amazônia, a partir da qual serão efetuadas as coletas de material biológico, ictiologia, genética e ictioparasitos, tanto a montante (acima) como a jusante (abaixo) do local onde será construída a barragem da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. As coletas serão efetuadas na calha do Tapajós, principais tributários e igarapés.

O Cepta

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta) tem sede em Pirassununga, São Paulo. O seu objetivo é realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de peixes continentais, assim como atuar na conservação da biodiversidade aquática dos biomas continentais, com ênfase nos biomas Pantanal e Amazônia, e auxiliar no manejo das unidades de conservação federais com ecossistemas dulcícolas (de água doce).

Serviço:

Para saber mais sobre o projeto de levantamento da ictiofauna do Tapajós, clique aqui.Para falar com os responsáveis, ligue (19) 3565-1299 ou o e-mail cepta.sp@icmbio.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Confira o site e o blog do Cepta.

FONTE: Comunicação ICMBio

Comunidades quilombolas iniciam discussão de proposta popular para o desenvolvimento do Oeste do Pará

Além de representante das 10 comunidades quilombolas de Santarém, a atividade teve participação de integrantes da CPT, do MAB, do Grupo Consciência Indígena e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.

Lideranças, jovens e moradores das dez comunidades remanescentes de quilombos do município de Santarém/PA participaram da primeira oficina do Projeto “Direitos Humanos e Desenvolvimento no Oeste do Pará: combate à pobreza extrema através da educação em direitos humanos”, realizada nos dia 21 e 22 de abril, pela Terra de Direitos.

A metodologia da atividade seguiu o roteiro de apresentar e fomentar o debate sobre as frentes de desenvolvimento que hoje exercem influência e convergem para o Oeste do Pará e como estas se relacionam com a afirmação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais dos povos da região, especialmente os quilombolas.

Foram identificadas quatro frentes de desenvolvimento, cada uma com aspectos próprios de funcionamento e impactos diferenciados: a agropecuária, a industrial, a economia verde e a via popular de desenvolvimento. Durante a oficina houve a apresentação e o debate amplo acerca desses quatro elementos.

A via popular de desenvolvimento foi aprofundada a partir da exposição do campo quilombola nacional e dos processos de titulação de seus territórios no Oeste do Pará. Na sequência do trabalho, os participantes iniciaram a construção de uma proposta quilombolas para o desenvolvimento regional, levantando as demandas e ações a serem colocadas em prática. As diretivas das comunidades quilombolas serão posteriormente reunidas aos projetos dos outros atores locais – indígenas, extrativistas e ribeirinhos – para a conformação do esboço de um projeto popular para o desenvolvimento do Oeste do Pará, a ser trabalhado como documento final do Projeto.

A atividade também contou com a presença de representantes de outras entidades e movimentos sociais, como da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Grupo Consciência Indígena e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém. A participação dessas organizações favorece um dos principais objetivos desse projeto, que é justamente promover e fomentar a articulação dos diversos segmentos da sociedade da região, no sentido da construção de um projeto coletivo e popular de desenvolvimento para o Oeste do Pará.

A oficina também possibilitou que o movimento quilombola local discutisse, com o apoio dos advogados da Terra de Direitos, o recente voto do Ministro Cézar Peluso na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 no Supremo Tribunal Federal, que põe em risco todos os avanços e territórios tradicionais quilombolas no Brasil.

O voto foi recebido com grande preocupação e como encaminhamentos concretos as comunidades avaliaram a necessidade de pressionar mais o Estado e se articular com as entidades quilombolas a nível regional, pela articulação com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Para – MALUNGU e nacionalmente, com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) para resistir.

FONTE: Disponível aqui.