29 de ago. de 2012
Universidade Federal do Pará aprova reserva de vagas para comunidades quilombolas
O sistema de cotas da Universidade Federal do Pará passará a contemplar, a partir do Processo Seletivo 2013, as comunidades quilombolas, com acréscimo de duas vagas para cada curso de graduação. A decisão foi aprovada nesta segunda-feira, 27, em reunião do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe/UFPA), o qual também mantém a reserva de, no mínimo, 50% das vagas aos estudantes egressos da escola pública, além das cotas para negros, a criação de vagas para pessoas com deficiência e para povos indígenas.
O parecer do relator da Câmara de Ensino de Graduação e da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (CEG/Proeg), apresentado durante a reunião do Consepe, foi manter inalteradas as ações afirmativas destinadas ao ingresso de estudantes à UFPA até a sanção presidencial do Projeto de Lei Federal, que regulamenta o sistema de cotas sociais e raciais para as universidades públicas.
De acordo com o parecer, a Resolução nº 3.361, de 5 de agosto de 2005, do Consepe, reserva 50% das vagas a estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública e, destas, 40% são reservadas a estudantes que, no ato da inscrição, se declaram negros ou pardos e optam por concorrer neste sistema de cotas.
Mas os membros do Conselho decidiram não esperar mais e incluíram as reservas de vagas para as comunidades quilombolas no PS 2013. A Universidade mantém, ainda, a possibilidade de criação de duas vagas a mais, em todos os cursos de graduação, destinadas a candidatos indígenas e uma vaga para candidatos portadores de deficiência.
Processo Seletivo 2013 - O edital do Processo Seletivo 2013 também foi colocado em apreciação do Conselho. A expectativa de aumento do número de vagas é de cerca de 10% em relação ao PS 2012.
Entre os principais pontos de discussão, estão a flexibilização de 450 vagas para cursos nos Campi de Cametá e de Tucuruí e a proposta de adiamento da data da prova da UFPA, marcada para o dia 9 de dezembro, a qual corresponde à segunda fase do Processo Seletivo. A primeira fase da seleção ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, com a aplicação das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Os conselheiros do Consepe decidiram adiar por 15 dias a aprovação do Edital do PS 2013, o que não altera o cronograma para o próximo vestibular.
Mobin e Mobex – Os conselheiros conseguiram aprovar os editais de Mobilidade Discente Interna (Mobin) e de Mobilidade Acadêmica Externa (Mobex). O objetivo desses processos seletivos é garantir o preenchimento de vagas ociosas, tanto àqueles interessados em fazer mobilidade de cursos internamente, quanto aos candidatos externos à UFPA. Os editais do Mobin e do Mobex estarão disponíveis a partir da próxima quarta-feira, 29, na página do Centro de Processos Seletivos (Ceps/UFPA).
FONTE: Texto de Ericka Pinto – Assessoria de Comunicação da UFPA,disponível aqui.
23 de ago. de 2012
Movimento Tapajós Vivo realiza encontro em Itaituba e mostra luta de ribeirinhos e indígenas contra hidrelétricas no Tapajós
Com o objetivo de organizar a resistência contra a imposição das hidrelétricas do rio Tapajós foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, de 2012, um encontro na comunidade ribeirinha de Pimental, município de Itaituba/PA, promovido pelo Movimento Tapajós Vivo, com a presença do Procurador Dr. Felício Pontes do MPF/PA e 60 lideranças comunitárias, indígenas, religiosas e de organizações da sociedade civil.O complexo hidrelétrico previsto para o rio Tapajós é composto pelas hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.
Para uma melhor compreensão dos possíveis impactos sócio-ambientais que as barragens, se construídas provocarão no rio Tapajós, das estratégias governamentais que serão usadas para sua instalação e das formas de resistência popular, Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo) e Márcia Nunes Maciel (Instituto Madeira Vivo) fizeram um relato sobre as experiências de enfrentamento das hidrelétricas no Rio Xingu e no Rio Madeira.
O líder de Pimental, Odair Pereira Matos denunciou o desrespeito das empresas a serviço do projeto de construção da hidrelétrica São Luís, que chegam à comunidade com o objetivo de realizar pesquisas, sem pedir licença. Pimental é uma das comunidades a ser alagada pelo empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Luis (EIA) está em pleno andamento.
As lideranças Munduruku das terras indígenas do médio rio Tapajós, que serão afetadas, manifestaram-se veementemente contrárias à construção das barragens, assim como as lideranças comunitárias de Pimental. “Quando eu penso nos meus filhos dói no meu coração”, afirmou um líder Munduruku.
De acordo com o Procurador, a exemplo do que ocorreu com Belo Monte, no Rio Xingu, que teve sua licença prévia de instalação invalidada pelo Tribunal Regional Federal 1º(TRF 1º), também em relação às hidrelétricas do rio Tapajós está sendo desrespeitado o direito das comunidades indígenas e ribeirinhas de serem consultados de forma prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT. No caso dos povos indígenas o direito de consulta também é uma disposição constitucional e a oitiva deve ser realizada pelo Congresso Nacional. Isso quer dizer que de acordo com a lei existe um vício de origem e que tudo o que foi feito até agora não tem validade.
O Movimento Tapajós Vivo ao final do encontro estabeleceu como seu objetivo maior “defender a vida do rio Tapajós contra todas as ameaças e morte e o direito dos povos indígenas, ribeirinhos e das populações locais”. Com base nesse objetivo formulou suas estratégias de articulação, mobilização e enfrentamento.
FONTE: Texto de Guenter Francisco Loebens, disponível aqui.
Assassino da Irmã Doroty está solto
A decisão da justiça brasileira de que o assassino da freira Dorothy Stang aguarde sua condenação definitiva em liberdade preocupa ativistas de direitos humanos, que alertam para desenlaces semelhantes ao da missionária norte-americana em vários conflitos agrários e indígenas. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado por ter ordenado o assassinato da freira em 2005, tem direito de aguardar em liberdade seu processo de apelação.
O réu, libertado ontem em Altamira, no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão em abril de 2010, mas foi libertado quando seus advogados apresentaram um recurso de apelação. Um ano depois a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que considerou que deveria cumprir a pena. “Não sei o que levou os ministros do STF a entenderem que não existe risco”, disse à IPS o advogado Aton Fon Filho, que acompanha o caso representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Aton recordou que a decisão de voltar a prender o fazendeiro aconteceu quando “se descobriu que pressionava trabalhadores de uma propriedade que dizia ser sua, e entendeu-se que sua liberdade colocava em risco a ordem pública”. Além disso, “a confirmação de sua responsabilidade na morte de Stang foi acompanhada por atitudes que mantinham o estado de tensão na região de Anapu. Ele continuou gerando ameaças aos moradores do lugar e aos integrantes do projeto de desenvolvimento sustentável criado pela freira”, afirmou o advogado.
Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, pequena localidade amazônica onde foi missionária por 23 anos e na qual ajudava os camponeses a lutarem por seus direitos diante dos interesses dos grandes fazendeiros e das empresas madeireiras. Outras quatro pessoas foram condenadas pelo assassinato, entre eles o também fazendeiro Vitalmiro Moura, que cumpre 30 anos de prisão.
A freira, de 73 anos, viveu por três décadas nessa zona da selva, trabalhando ativamente em causas ambientais e pelo direito à terra dos camponeses mais pobres. No momento de sua morte, executada com disparos à queima-roupa, a religiosa carregava apenas uma Bíblia em suas mãos. Segundo o promotor do caso, suas constantes denúncias de trabalho escravo na região foram o motivo do assassinato.
O temor do advogado Aton é que, solto, Galvão “volte a organizar seus pistoleiros para novas ações criminosas contra integrantes da organização sustentável de Stang”. Destacou que recente investigação da Polícia Federal obteve indícios de que alguns policiais do Pará estavam envolvidos com fazendeiros na prática de crimes e ameaças. Assim, os ameaçados na região “não podem contar nem com a proteção de sua própria polícia”, alertou o advogado, lembrando que com a prisão de Galvão as ameaças e a tensão haviam diminuído.
Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, disse à IPS que embora o processo não tenha terminado, “há risco de fuga do acusado”, e recordou que Galvão foi detido apenas em 2008, três anos após o assassinato. Roniery Lopes, uma testemunha que ia depor contra ele em um processo por fraude, morreu assassinado em 2009, antes de poder dar seu testemunho. A mensagem é que “nem mesmo em um caso de tanto impacto internacional, e com tantos antecedentes de problemas e dificuldades, a justiça brasileira consegue uma resposta rápida, que garanta a segurança dos defensores dos direitos humanos”, enfatizou.
A morte de Stang não é um fato isolado em um contexto de abundantes situações de violência rural. A CPT entregou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência uma lista de l.855 pessoas que estão sob ameaça por conflitos agrários. Os Estados mais violentos são Pará e Maranhão, e minorias como povos indígenas e quilombolas são os mais vulneráveis, afirmou a entidade. A CPT, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), informou que nas duas últimas décadas morreram mais de 1.500 camponeses em conflitos agrários. A maior parte dos crimes ficou na impunidade. Santoro alertou que a Anistia tem notícias de outros casos que podem se converter na “próxima Dorothy Stang”.
Teme-se, em especial, pela situação no interior do Maranhão, onde as comunidades quilombolas sofrem constantes ameaças de proprietários locais. Foi prometida proteção aos líderes comunitários ameaçados, mas isso não aconteceu, segundo a Anistia. No Quilombo Pontes, no município de Pirapemas, 45 famílias “são sistematicamente ameaçadas e intimidadas por homens armados que rondam a área”, afirma uma ação urgente emitida ontem pela Anistia. Seus cultivos e suas propriedades foram destruídos.
Santoro e o advogado Aton chamaram a atenção também para a situação dos indígenas guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul, pela demora na demarcação de suas terras, que os levou a protestar ocupando prédios. Em novembro de 2011, 40 homens armados atacaram um acampamento indígena, assassinaram um líder e feriram vários outros índios. “Não se sabe de medidas do governo para promover o desarmamento desses fazendeiros”, afirmou Aton. E as ações de proteção especial sempre são tomadas depois de cometido o crime, mas não de maneira preventiva como exigem estes casos, ressaltou.
FONTE: Texto do Envolverde/IPS, disponível no site do GTA, aqui.
O réu, libertado ontem em Altamira, no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão em abril de 2010, mas foi libertado quando seus advogados apresentaram um recurso de apelação. Um ano depois a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que considerou que deveria cumprir a pena. “Não sei o que levou os ministros do STF a entenderem que não existe risco”, disse à IPS o advogado Aton Fon Filho, que acompanha o caso representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Aton recordou que a decisão de voltar a prender o fazendeiro aconteceu quando “se descobriu que pressionava trabalhadores de uma propriedade que dizia ser sua, e entendeu-se que sua liberdade colocava em risco a ordem pública”. Além disso, “a confirmação de sua responsabilidade na morte de Stang foi acompanhada por atitudes que mantinham o estado de tensão na região de Anapu. Ele continuou gerando ameaças aos moradores do lugar e aos integrantes do projeto de desenvolvimento sustentável criado pela freira”, afirmou o advogado.
Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, pequena localidade amazônica onde foi missionária por 23 anos e na qual ajudava os camponeses a lutarem por seus direitos diante dos interesses dos grandes fazendeiros e das empresas madeireiras. Outras quatro pessoas foram condenadas pelo assassinato, entre eles o também fazendeiro Vitalmiro Moura, que cumpre 30 anos de prisão.
A freira, de 73 anos, viveu por três décadas nessa zona da selva, trabalhando ativamente em causas ambientais e pelo direito à terra dos camponeses mais pobres. No momento de sua morte, executada com disparos à queima-roupa, a religiosa carregava apenas uma Bíblia em suas mãos. Segundo o promotor do caso, suas constantes denúncias de trabalho escravo na região foram o motivo do assassinato.
O temor do advogado Aton é que, solto, Galvão “volte a organizar seus pistoleiros para novas ações criminosas contra integrantes da organização sustentável de Stang”. Destacou que recente investigação da Polícia Federal obteve indícios de que alguns policiais do Pará estavam envolvidos com fazendeiros na prática de crimes e ameaças. Assim, os ameaçados na região “não podem contar nem com a proteção de sua própria polícia”, alertou o advogado, lembrando que com a prisão de Galvão as ameaças e a tensão haviam diminuído.
Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, disse à IPS que embora o processo não tenha terminado, “há risco de fuga do acusado”, e recordou que Galvão foi detido apenas em 2008, três anos após o assassinato. Roniery Lopes, uma testemunha que ia depor contra ele em um processo por fraude, morreu assassinado em 2009, antes de poder dar seu testemunho. A mensagem é que “nem mesmo em um caso de tanto impacto internacional, e com tantos antecedentes de problemas e dificuldades, a justiça brasileira consegue uma resposta rápida, que garanta a segurança dos defensores dos direitos humanos”, enfatizou.
A morte de Stang não é um fato isolado em um contexto de abundantes situações de violência rural. A CPT entregou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência uma lista de l.855 pessoas que estão sob ameaça por conflitos agrários. Os Estados mais violentos são Pará e Maranhão, e minorias como povos indígenas e quilombolas são os mais vulneráveis, afirmou a entidade. A CPT, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), informou que nas duas últimas décadas morreram mais de 1.500 camponeses em conflitos agrários. A maior parte dos crimes ficou na impunidade. Santoro alertou que a Anistia tem notícias de outros casos que podem se converter na “próxima Dorothy Stang”.
Teme-se, em especial, pela situação no interior do Maranhão, onde as comunidades quilombolas sofrem constantes ameaças de proprietários locais. Foi prometida proteção aos líderes comunitários ameaçados, mas isso não aconteceu, segundo a Anistia. No Quilombo Pontes, no município de Pirapemas, 45 famílias “são sistematicamente ameaçadas e intimidadas por homens armados que rondam a área”, afirma uma ação urgente emitida ontem pela Anistia. Seus cultivos e suas propriedades foram destruídos.
Santoro e o advogado Aton chamaram a atenção também para a situação dos indígenas guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul, pela demora na demarcação de suas terras, que os levou a protestar ocupando prédios. Em novembro de 2011, 40 homens armados atacaram um acampamento indígena, assassinaram um líder e feriram vários outros índios. “Não se sabe de medidas do governo para promover o desarmamento desses fazendeiros”, afirmou Aton. E as ações de proteção especial sempre são tomadas depois de cometido o crime, mas não de maneira preventiva como exigem estes casos, ressaltou.
FONTE: Texto do Envolverde/IPS, disponível no site do GTA, aqui.
15 de ago. de 2012
G1 Natureza publica texto sobre descaso e desmandos dos governos na Amazônia
Brasil retrocede em leis federais de proteção à Amazônia
Dos 168 escritórios do Ibama há anos, 91 foram fechados, dizem agentes. Governo federal diz que autoridades locais têm competência para fiscalizar.
Nos últimos anos, Lubrinna passou a ter um segundo emprego: secretário de Meio Ambiente do município, que é porta de entrada para o mais antigo parque nacional e seis reservas naturais na floresta. Por isso, é seu trabalho proteger a área da depredação de madeireiros, caçadores, posseiros e garimpeiros. De manhã, o secretário atua no poder público. À tarde, é garimpeiro. "Tenho de ser bonzinho de manhã", diz Lubrinna, de 64 anos, corpulento e calvo. "À tarde, eu preciso me defender."
Até recentemente, o evidente conflito de interesses não teria importância nesta área livre do controle do poder estatal, palco de confrontos violentos por disputa de terra e recursos. Era tarefa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) policiar a Amazônia do melhor jeito que pudesse.
Mas em dezembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que dá aos estados e Prefeituras autoridade ambiental sobre terras que não foram licenciadas pela União. A medida retira poderes do Ibama. Dos 168 escritórios regionais que o órgão possuía há alguns anos, 91 foram fechados, dizem funcionários da agência.
Para o governo federal, as autoridades locais estão mais bem posicionadas para garantir que madeireiros e outros que extraem recursos da floresta façam isso com as licenças apropriadas em áreas onde é permitido.
Poucas multas
Lubrinna afirma que agentes do Ibama costumavam multá-lo e a outros mineiros por violações da lei. Agora, ele lidera uma equipe que inspeciona áreas de mineração. Até o momento, diz ele, poucas multas foram aplicadas.
A transferência da inspeção para o controle local é uma das mudanças adotadas na gestão de Dilma, as quais, em conjunto, constituem um recuo na política ambientalista do governo federal adotada por quase 20 anos. Foram revertidas normas antigas que haviam contido o desmatamento e protegido milhões de quilômetros quadrados de bacias hidrográficas.
Por exemplo, uma medida provisória aprovada por Dilma encolheu ou redefiniu os limites de sete áreas de preservação ambiental, abriu caminho para a construção de barragens de usinas hidrelétricas e projetos de infraestrutura, e também permitiu a legalização da posse de terra por fazendeiros e garimpeiros.
A presidente também reduziu o ritmo do processo, ininterrupto durante os três governos anteriores, de preservar terras para parques nacionais, reservas de vida selvagem e outras unidades de conservação.
Desenvolvimento econômico
O governo federal quer incentivar o desenvolvimento econômico na região de floresta. A União pretende erguer 21 barragens na Amazônia em 2012, ao custo de R$ 96 bilhões. O investimento foi planejado quando Dilma ainda trabalhava como ministra no governo anterior, de Lula.
Ambientalistas questionam os investimentos. As políticas do governo, dizem eles, colocam em risco a maior floresta tropical do mundo, reserva de um oitavo da água doce do planeta, além de dezenas de milhares de indígenas nativos na região e várias espécies animais e vegetais.
O ganho econômico no curto prazo, segundo críticos de Dilma, não vale o custo potencial de longo prazo para o ambiente do planeta. "Este é um governo disposto a sacrificar os recursos de milhares de anos pelo lucro de algumas décadas", disse a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
Conflitos
A exploração da Amazônia já tem focos de conflito. O mais conhecido é a usina de Belo Monte, um projeto de R$ 26 bilhões para construir a terceira maior barragem do mundo no rio Xingu. Objeto de ações na Justiça e oposição de celebridades internacionais, como o cineasta James Cameron, Belo Monte deve deslocar milhares de indígenas de suas terras.
No Acre, o estado mais a oeste no Brasil, a retirada de agentes do Ibama abriu as portas para investidas e disputas entre madeireiros e traficantes de drogas provenientes do Peru, ameaçando o parque da Serra do Divisor, criado uma década atrás.
No Maranhão, fazendeiros, madeireiros e a população com frequência entram em confronto no entorno da reserva biológica do Gurupi. Lá, a extração ilegal de madeira afetou cerca de 70% da floresta da reserva, processo que os cientistas dizem estar acelerando a expansão do semi-árido no Nordeste.
Em 2006, o governo federal criou uma zona-tampão de seis reservas em terras próximas, uma área mais de seis vezes o tamanho do parque, na qual a atividade poderia ser regulada. Já no início de 2010, rumores começaram a circular de que uma barragem seria construída dentro da reserva, no rio Tapajós.
Agentes do parque encontraram e multaram funcionários de uma companhia estatal de eletricidade realizado uma pesquisa não-autorizada na área, alguns meses depois dos boatos. A chefe do Parque Nacional da Amazônia, Maria Lucia Carvalho, deu declarações contra o projeto para a imprensa, na época, e foi chamada a dar explicações pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes e Conservação da Biodiversidade), órgão que administra unidades de conservação no país.
“Me disseram que este é um plano do governo e que eu sou governo e, portanto, eu não poderia criticar o projeto", disse ela. O ICMBio não quis fazer comentários sobre o encontro.
FONTE: Texto de Paulo Prada, da Reuters, disponível aqui, no G1.
20 toneladas de peixes apodrecem em Manaus
Resultado de safra recorde registrada neste ano, toneladas de peixes estão sendo descartadas diariamente em Manaus por força de uma disputa jurídica que impede o uso de um terminal pesqueiro às margens do rio Negro. Praticamente concluída, a obra do terminal e de um armazém no porto pesqueiro da Panair, no centro de Manaus, já consumiu R$ 16 milhões em recursos federais e municipais. O embargo ocorre porque União e pessoas físicas disputam na Justiça a posse do terreno. O resultado é o descarte diário, por falta de estrutura de armazenagem, de 15 a 20 toneladas de peixes como sardinhas, jaraquis e pacus, pescados nos rios Purus e Juruá.
Desativação do terminal pesqueiro de Manaus impossibilita que peixe seja estocado em câmaras frigoríficas; disperdício diário é de 20 t
FONTE: Texto de KATIA BRASIL, de MANAUS, para Folha de SP, disponível aqui.
10 de ago. de 2012
Kayapós fecham BR-163 e protestam contra Belo Monte e portaria da AGU
Em carta apresentada nesta segunda-feira (6) ao governo, índios Kayapó Mekrãgnoti exigiram o cumprimento das consultas públicas sobre a portaria que pretende alterar a demarcação de terras indígenas e a presença de representantes do consórcio Norte Energia para que seja apresentado o projeto de Belo Monte para a comunidade, conforme determinado pela FUNAI no processo de licenciamento ambiental.
Eles afirmam que fecharam a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para protestarem por seus direitos. Na carta afirmam que “os brancos não cumprem as próprias leis que criam” e que irão brigar por seus direitos “até o fim”. A rodovia, segundo informam no documento, só será liberada quando todas as reivindicações forem atendidas e com a presença dos representantes do governo e da empresa responsável por Belo Monte na aldeia.
Demarcação de terras
Entre as reivindicações destacadas na carta, está o cumprimento da promessa de consulta às comunidades indígenas sobre o Decreto 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) que altera a forma de demarcação de terras indígenas. A portaria está suspensa por 60 a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
A alteração visava estender a todos os territórios indígenas as condicionantes definidas pelo STF ao confirmar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no ano de 2009. Entre as condicionantes, está a ausência de necessidade de consultar os indígenas sobre empreendimentos em suas terras e a impossibilidade de ampliação das áreas já demarcadas.
Belo Monte
O Instituto Kabu, que representa os Kayapó do oeste, protocolou no dia 22 de junho um parecer questionando o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Até hoje nós Kayapó do oeste nunca recebemos a apresentação Belo Monte conforme a própria Funai determinou”, afirmam na carta. Somente foram consultados os povos da margem leste.
“Nós queremos avisar a senhora [presidente da Funai] juntamente com o Presidente da Eletrobras e Norte Energia que nós povo Kayapó Mekrãgnoti, nunca “engolimos” e nunca vamos aceitar a forma como o governo conduziu a questão da UHE Belo Monte”, ressalta a carta.
Caso não seja apresentado um programa de compensação ambiental (PBA) pelos impactos positivos e negativos que Belo Monte trará, os indígenas prometem “descer” para Altamira. “Nossa luta com Belo Monte está apenas começando e não adianta vocês mandarem policiais para nos atacar porque nós não temos medo, nós vamos enfrentar”.
Saúde
Os Kaypó reclamam que a situação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Novo Progresso (PA) é precária. Segundo eles, não há comida para atender os pacientes, não existe carros para buscar os pacientes nas aldeias que possuem acesso rodoviário e que os funcionários operacionais como cozinheiros, agentes de limpeza, agentes de saúde indígena, motoristas e outros estão sem receber salários há cinco meses.
A presença de um representante direto do Ministério da Saúde é requisitada na aldeia para resolver a situação. Segundo os indígenas, o presidente da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foi comunicado sobre os problemas, sem que tenha apresentado qualquer solução.
FONTE: Enviado por Pedro César Batista, ASCOM GTA, disponível também aqui.
Eles afirmam que fecharam a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para protestarem por seus direitos. Na carta afirmam que “os brancos não cumprem as próprias leis que criam” e que irão brigar por seus direitos “até o fim”. A rodovia, segundo informam no documento, só será liberada quando todas as reivindicações forem atendidas e com a presença dos representantes do governo e da empresa responsável por Belo Monte na aldeia.
Demarcação de terras
Entre as reivindicações destacadas na carta, está o cumprimento da promessa de consulta às comunidades indígenas sobre o Decreto 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) que altera a forma de demarcação de terras indígenas. A portaria está suspensa por 60 a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).
A alteração visava estender a todos os territórios indígenas as condicionantes definidas pelo STF ao confirmar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no ano de 2009. Entre as condicionantes, está a ausência de necessidade de consultar os indígenas sobre empreendimentos em suas terras e a impossibilidade de ampliação das áreas já demarcadas.
Belo Monte
O Instituto Kabu, que representa os Kayapó do oeste, protocolou no dia 22 de junho um parecer questionando o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Até hoje nós Kayapó do oeste nunca recebemos a apresentação Belo Monte conforme a própria Funai determinou”, afirmam na carta. Somente foram consultados os povos da margem leste.
“Nós queremos avisar a senhora [presidente da Funai] juntamente com o Presidente da Eletrobras e Norte Energia que nós povo Kayapó Mekrãgnoti, nunca “engolimos” e nunca vamos aceitar a forma como o governo conduziu a questão da UHE Belo Monte”, ressalta a carta.
Caso não seja apresentado um programa de compensação ambiental (PBA) pelos impactos positivos e negativos que Belo Monte trará, os indígenas prometem “descer” para Altamira. “Nossa luta com Belo Monte está apenas começando e não adianta vocês mandarem policiais para nos atacar porque nós não temos medo, nós vamos enfrentar”.
Saúde
Os Kaypó reclamam que a situação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Novo Progresso (PA) é precária. Segundo eles, não há comida para atender os pacientes, não existe carros para buscar os pacientes nas aldeias que possuem acesso rodoviário e que os funcionários operacionais como cozinheiros, agentes de limpeza, agentes de saúde indígena, motoristas e outros estão sem receber salários há cinco meses.
A presença de um representante direto do Ministério da Saúde é requisitada na aldeia para resolver a situação. Segundo os indígenas, o presidente da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foi comunicado sobre os problemas, sem que tenha apresentado qualquer solução.
FONTE: Enviado por Pedro César Batista, ASCOM GTA, disponível também aqui.
8 de ago. de 2012
Cientistas receberão recursos do governo para combater desmatamento na Amazônia
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Nos próximos dias serão anunciadas regras que pretendem atrair a comunidade científica para a Amazônia. A aposta do governo federal é financiar projetos de ciência e inovação tecnológica, a fundo perdido, para levar soluções sustentáveis para a região e mudar a lógica econômica, ainda associada ao desmatamento.
Os editais ainda não estão concluídos. Encarregado de acompanhar o desenho dos financiamentos, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Carlos Nobre, adiantou à Agência Brasil, que “algumas propostas são voltadas para potenciais já reconhecidos da região, que passarão a ter mais conhecimento agregado e investimento, enquanto outras buscam soluções inovadoras”.
Em meio à expectativa sobre os temas contemplados no financiamento federal, uma aposta é que seja incluída a valoração dos serviços ambientais. O assunto vem sendo levantado tanto pelo governo quanto por organizações ambientais que defendem uma nova métrica para medir o desenvolvimento e crescimento do país, em substituição ao PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), incluindo indicadores ambientais na conta.
“Para que entrem no cálculo de mensuração da economia, precisamos entender o que são esses serviços, inclusive como o ciclo de carbono interage no aquecimento global”, antecipou Nobre.
O estímulo a cientistas e pesquisadores soma pelo menos R$ 100 milhões, já previamente aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo da Amazônia, com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Esse dinheiro será usado para apoiar ações em sete grandes áreas [na Amazônia], que apontam o que precisa ser feito na região para mudar o paradigma do desenvolvimento”, explicou o secretário. Segundo ele, o volume de recursos pode ainda ser ampliado até a publicação dos editais.
Os detalhes dos editais estão sendo concluídos pela Financiadora de Estudos e Projetos [Finep] e ainda não têm data prevista para publicação.
FONTE: Texto de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil.
Em meio à expectativa sobre os temas contemplados no financiamento federal, uma aposta é que seja incluída a valoração dos serviços ambientais. O assunto vem sendo levantado tanto pelo governo quanto por organizações ambientais que defendem uma nova métrica para medir o desenvolvimento e crescimento do país, em substituição ao PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), incluindo indicadores ambientais na conta.
“Para que entrem no cálculo de mensuração da economia, precisamos entender o que são esses serviços, inclusive como o ciclo de carbono interage no aquecimento global”, antecipou Nobre.
O estímulo a cientistas e pesquisadores soma pelo menos R$ 100 milhões, já previamente aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo da Amazônia, com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Esse dinheiro será usado para apoiar ações em sete grandes áreas [na Amazônia], que apontam o que precisa ser feito na região para mudar o paradigma do desenvolvimento”, explicou o secretário. Segundo ele, o volume de recursos pode ainda ser ampliado até a publicação dos editais.
Os detalhes dos editais estão sendo concluídos pela Financiadora de Estudos e Projetos [Finep] e ainda não têm data prevista para publicação.
FONTE: Texto de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil.
Inventário Florestal Nacional iniciado em 2005 recebe aporte de recursos e pode sair do papel em 2013
O plano de criar o Inventário Florestal Nacional - que começou a ser elaborado em 2005, foi anunciado em 2010 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mas ainda não avançou - acaba de receber um aporte financeiro que poderá fazê-lo, enfim, deslanchar, a partir de 2013.
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão do MMA responsável pelo levantamento, receberá R$ 65 milhões do Fundo Amazônia - administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que conta com doações de outros países, como a Noruega.
O objetivo do inventário é conhecer todas as florestas brasileiras em qualidade e quantidade, com base na coleta de dados diretamente em campo. O dinheiro do fundo será aplicado somente para o levantamento da heterogênea vegetação do bioma Amazônia - lá serão recolhidas informações em cerca de 7 mil pontos amostrais. Mas a expectativa é que, desse modo, outros recursos possam ser direcionados para o resto do País.
A previsão é de que os trabalhos em campo comecem em meados de 2013. O único inventário de florestas já feito no Brasil é da década de 80, e o principal objetivo na ocasião era conhecer os estoques de madeira das florestas naturais e plantadas. A intenção agora é formar um panorama detalhado do que hoje é visto apenas como cobertura florestal.
Leia mais no Jornal da Ciência
FONTE: Meio Ambiente UERJ.
Projeto CO2 mede a capacidade de absorção de árvores em Manaus
Iniciativa envolve seis escolas da zona rural e urbana da capital. 
Analisar a capacidade de absorção de carbono que as árvores do entorno de Manaus possuem. Esse é o principal objetivo do Projeto CO2 de Monitoramento de Carbono, organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), através do manejo florestal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A iniciativa visa acompanhar o potencial de absorção de carbono e envolver estudantes de escolas públicas da capital amazonense nos estudos.
De acordo com a coordenadora do projeto CO2, Angeline Ugarte, a ideia é pioneira e tem grandes ambições educacionais. “Queremos que as crianças entendam como funciona a fisiologia das árvores e que possam converter o lixo da escola, por exemplo, em quantidade de carbono a ser absorvido”, afirmou ao mencionar que antes de ir para a atividade em campo, os estudantes já passaram por aulas preparativas.
O projeto terá início com 180 estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental vindos de quatro escolas situadas próximas à Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé, e duas localizadas na zona urbana de Manaus. Cada turma vai visitar quinzenalmente o local de pesquisa.
“Uma árvore tem 48% de átomos de carbono e, em média, um hectare de floresta consegue absorver 140 toneladas de CO2. Queremos que esse tipo de informação seja fixada na mente dos estudantes para que percebam a importância da preservação”, ressaltou a técnica ambiental.
Para os estudos de medição, os técnicos da Semmas utilizam a dendrometria. “De forma básica, é uma fita de alumínio com uma mola instalada. Colocamos esse equipamento na árvore há um metro e meio do solo”, explicou Angeline Ugarte.
De acordo com a chefe da Divisão de Áreas Protegidas da Semmas, Socorro Monteiro, o projeto é uma oportunidade de conscientizar que ao serem cortadas, o processo de decomposição das árvores faz com que o CO2 armazenado volte para a atmosfera. “Esse assunto é discutido hoje nos eventos internacionais, instituições de pesquisa, quando toda a sociedade tem um papel importante na questão da diminuição dos gases de efeito estufa”, afirma Socorro.
FONTE: Texto de Girlene Medeiros Do G1 AM, disponível aqui.
Projeto será realizado nas proximidades da RDS do Tupé (Foto: Divulgação/Semmas)
Analisar a capacidade de absorção de carbono que as árvores do entorno de Manaus possuem. Esse é o principal objetivo do Projeto CO2 de Monitoramento de Carbono, organizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), através do manejo florestal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). A iniciativa visa acompanhar o potencial de absorção de carbono e envolver estudantes de escolas públicas da capital amazonense nos estudos.
De acordo com a coordenadora do projeto CO2, Angeline Ugarte, a ideia é pioneira e tem grandes ambições educacionais. “Queremos que as crianças entendam como funciona a fisiologia das árvores e que possam converter o lixo da escola, por exemplo, em quantidade de carbono a ser absorvido”, afirmou ao mencionar que antes de ir para a atividade em campo, os estudantes já passaram por aulas preparativas.
“Uma árvore tem 48% de átomos de carbono e, em média, um hectare de floresta consegue absorver 140 toneladas de CO2. Queremos que esse tipo de informação seja fixada na mente dos estudantes para que percebam a importância da preservação”, ressaltou a técnica ambiental.
Para os estudos de medição, os técnicos da Semmas utilizam a dendrometria. “De forma básica, é uma fita de alumínio com uma mola instalada. Colocamos esse equipamento na árvore há um metro e meio do solo”, explicou Angeline Ugarte.
De acordo com a chefe da Divisão de Áreas Protegidas da Semmas, Socorro Monteiro, o projeto é uma oportunidade de conscientizar que ao serem cortadas, o processo de decomposição das árvores faz com que o CO2 armazenado volte para a atmosfera. “Esse assunto é discutido hoje nos eventos internacionais, instituições de pesquisa, quando toda a sociedade tem um papel importante na questão da diminuição dos gases de efeito estufa”, afirma Socorro.
FONTE: Texto de Girlene Medeiros Do G1 AM, disponível aqui.
1 de ago. de 2012
Terra onde Dorothy Stang foi assassinada continua dominada por madereiros e grileiros
A criação do PDS Esperança foi oficializada em 2004. Das cerca de 200 famílias assentadas, apenas 48 receberam as casas a que têm direito através do crédito habitação, liberado pelo Incra. A energia elétrica prometida há três anos ainda não chegou, e não há ambulância no local.
Para chamar socorro alguns moradores estão há mais de 20 km de um ponto onde há sinal de celular. Não existe transporte público e para ir até Anapu os assentados pagam R$ 15 para viajarem na carroceria de uma camionete particular que passa apenas três vezes por semana – e alguns deles têm que caminhar até 7 km até o ponto onde a camionete passa.
As estradas são ruins, e o escoamento da produção dos assentados é outro entrave. Neste ano foi estabelecido um Grupo de Trabalho especial do Incra em Anapu, mas seus funcionários chegam a ficar mais de um mês sem tirar folga nos finais de semana e invariavelmente trabalham com sobrecarga de horário.
Responsável por regularizar a situação de conflitos fundiários e fomentar o desenvolvimento dentro dos assentamentos, o Incra tem equipe reduzida na região e sofreu um corte de 70% em seu orçamento nacional este ano.
Para complicar ainda mais, o preço dos tijolos na região está inflacionado por causa da demanda das obras de Belo Monte.
- O milheiro do tijolo custava cerca de R$ 350,00 há um ano atrás. Agora custa mais de R$ 700,00, mas o valor para compra de materiais para construção das casas dos assentados continua o mesmo, de R$ 15 mil reais. Os caminhões de Belo Monte vem até às lojas com funcionários para carregar os tijolos e pagam em dinheiro. Já nós precisamos que seja entregue dentro do assentamento – relata um servidor do Incra. Com as estradas ruins, os donos das lojas preferem não correr o risco de arcar com o transporte do material para os assentados.
No dia 6 de junho, Marcio Ribeiro, 25, com a esposa Natalha Almeida, 18, e o filho Jeremias, foram assentados no seu pedaço de terra na área do Lote 55.
Com o capim tendo crescido mais de dois metros de altura, famílias como a de Márcio são assentadas sem ainda ter recebido o crédito de apoio inicial do governo (R$ 3.200 para compra de ferramentas e bens de primeira necessidade) e sem ter uma casa, a que assentados de reforma agrária têm direito. Isoladas, as famílias de assentados o lote têm que desbravar sozinhas o matagal e iniciar sua plantação. Enquanto fazem isso, muitos têm ainda que intercalar seus dias "tirando diárias" para fazendeiros da região, ganhando R$ 25,00 por dia de trabalho para sobreviver.
A imagem de Márcio e Natalha, segurando no colo o pequeno Jeremias, diante de um barraco de madeira coberto com palha, e de suas coisas empilhadas e uma panela de feijão cozinhando no gás que compraram "fiado", se contrapõe àquela dos grandes fazendeiros e madeireiros desfilando pela cidade em suas caminhonetes Hylux 4×4. Contraste visível do modelo de desenvolvimento escolhido, por planejamento ou omissão, para a fronteira de expansão econômica do país.
Para chamar socorro alguns moradores estão há mais de 20 km de um ponto onde há sinal de celular. Não existe transporte público e para ir até Anapu os assentados pagam R$ 15 para viajarem na carroceria de uma camionete particular que passa apenas três vezes por semana – e alguns deles têm que caminhar até 7 km até o ponto onde a camionete passa.
As estradas são ruins, e o escoamento da produção dos assentados é outro entrave. Neste ano foi estabelecido um Grupo de Trabalho especial do Incra em Anapu, mas seus funcionários chegam a ficar mais de um mês sem tirar folga nos finais de semana e invariavelmente trabalham com sobrecarga de horário.
Responsável por regularizar a situação de conflitos fundiários e fomentar o desenvolvimento dentro dos assentamentos, o Incra tem equipe reduzida na região e sofreu um corte de 70% em seu orçamento nacional este ano.
Para complicar ainda mais, o preço dos tijolos na região está inflacionado por causa da demanda das obras de Belo Monte.
- O milheiro do tijolo custava cerca de R$ 350,00 há um ano atrás. Agora custa mais de R$ 700,00, mas o valor para compra de materiais para construção das casas dos assentados continua o mesmo, de R$ 15 mil reais. Os caminhões de Belo Monte vem até às lojas com funcionários para carregar os tijolos e pagam em dinheiro. Já nós precisamos que seja entregue dentro do assentamento – relata um servidor do Incra. Com as estradas ruins, os donos das lojas preferem não correr o risco de arcar com o transporte do material para os assentados.
No dia 6 de junho, Marcio Ribeiro, 25, com a esposa Natalha Almeida, 18, e o filho Jeremias, foram assentados no seu pedaço de terra na área do Lote 55.
Com o capim tendo crescido mais de dois metros de altura, famílias como a de Márcio são assentadas sem ainda ter recebido o crédito de apoio inicial do governo (R$ 3.200 para compra de ferramentas e bens de primeira necessidade) e sem ter uma casa, a que assentados de reforma agrária têm direito. Isoladas, as famílias de assentados o lote têm que desbravar sozinhas o matagal e iniciar sua plantação. Enquanto fazem isso, muitos têm ainda que intercalar seus dias "tirando diárias" para fazendeiros da região, ganhando R$ 25,00 por dia de trabalho para sobreviver.
A imagem de Márcio e Natalha, segurando no colo o pequeno Jeremias, diante de um barraco de madeira coberto com palha, e de suas coisas empilhadas e uma panela de feijão cozinhando no gás que compraram "fiado", se contrapõe àquela dos grandes fazendeiros e madeireiros desfilando pela cidade em suas caminhonetes Hylux 4×4. Contraste visível do modelo de desenvolvimento escolhido, por planejamento ou omissão, para a fronteira de expansão econômica do país.
FONTE: Texto de Lunaé Parracho, da Terra Magazine, diponível no site do MST.
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