Serviço Florestal realiza audiências públicas sobre concessão no Pará

População de Itaituba e Jacareacanga, no oeste do estado, poderá opinar sobre pré-edital que selecionará empresas para realizar o manejo em 300 mil hectares da Flona do Amana

O Serviço Florestal Brasileiro está realizando hoje, terça-feira, 31/01, em Itaituba (PA), e na quinta-feira, 02/02, em Jacareacanga (PA), às 14h, as audiências públicas sobre a concessão florestal de 300 mil hectares da Floresta Nacional do Amana, no oeste do Pará.

A população poderá conhecer o que é uma concessão florestal – instrumento que permite a empreendedores do setor madeireiro ter acesso a florestas públicas para produzir madeira legal e de forma sustentável – e opinar sobre a versão prévia do edital de concessão na Flona do Amana.

A audiência pública é um estágio fundamental no processo de concessão florestal, pois as sugestões recebidas dos cidadãos, sindicatos de trabalhadores rurais, organizações ambientalistas e associações, cooperativas ou entidades do setor empresarial, por exemplo, ajudam a elaborar o edital de licitação.

Madeira sustentável

      Segundo a versão prévia do edital, que será apresentada na audiência e está disponível na internet, serão ofertados mais de 300 mil hectares para a extração sustentável de madeira e produtos não madeireiros. Essa área está dividida em três unidades, uma de 30 mil hectares, outra de 133 mil hectares e outra de 140 mil hectares. O empreendedor interessado em manejar uma dessas áreas deve participar de uma licitação – cujo edital é feito a partir dos debates na audiência pública – aberta pelo Serviço Florestal. Para isso, deve apresentar uma proposta de preço e uma proposta técnica. Na proposta de preço, o candidato diz quanto pagará pelo metro cúbico de madeira, sendo que o valor mínimo é de R$ 31,45. A proposta de preço vale 400 dos 1000 pontos que podem ser obtidos na licitação.

Os outros 600 pontos vêm da proposta técnica, formada por um conjunto de itens como número de empregos a serem gerados, investimentos para a comunidade, processamento local da madeira e aproveitamento dos resíduos florestais. Os candidatos que conseguirem a melhor pontuação total recebem o direito de assinar um contrato de 40 anos com o Serviço Florestal. Parte dos recursos arrecadados, estimados em R$ 4,6 milhões por ano, é destinada ao estado e aos municípios. Quando a concessão estiver em plena operação, a expectativa é de que sejam produzidos, anualmente, 146 mil metros cúbicos do produto.

Contexto

Com a concessão florestal, o governo busca estimular a produção de madeira legal, dando a oportunidade a empreendedores de manejar áreas legalizadas e com regularidade fundiária, hoje um dos maiores entraves para a expansão do setor. A região de influência da BR-163, que inclui os municípios de Itaituba e Jacareacanga, é prioritária e apresenta grande potencial para a produção sustentável de madeira. O oeste do Pará, que já registrou elevado desmatamento, reduzido com a criação de sete unidades de conservação em 2006, poderá retomar a produção, por meio das concessões, nas florestas nacionais.

Veja as datas, locais e horários das audiências:

Itaituba
Data: 31 de janeiro, terça-feira
Local: Instituto Federal do Pará, Campus Itaituba - Estrada do Jacarezinho, s/n - Bairro Maria Madalena
Horário: 14h

Jacareacanga
Data: 2 de fevereiro, quinta-feira
Local: Centro de Referência e Assistência Social - Rua Brasilino Barbosa, s/nº
Horário: 14h

FONTE: Enviado por ASCOM Serviço Florestal Brasileiro

Publicações revelam situação em UCs no Amazonas, Rondônia e Pará

Estudos avaliaram se as 156 unidades de conservação (UCs) presentes nos estados, cerca de 56 milhões de hectares, estão cumprindo seu objetivo de conservação da natureza, se têm um planejamento efetivo, se estão vulneráveis ou sofrendo ameaças, e ainda se possuem recursos suficientes.

Para o estudo, foi utilizado o método de pesquisa Rappam/Foto: Divulgação

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a WWF-Brasil lançaram três publicações com o resultado da avaliação da gestão das unidades de conservação de três estados Amazônicos brasileiros, Amazonas, Pará e Rondônia. Os estudos avaliaram se as 156 unidades de conservação (UCs) presentes nos estados, cerca de 56 milhões de hectares, estão cumprindo seu objetivo de conservação da natureza, se têm um planejamento efetivo, se estão vulneráveis ou sofrendo ameaças, e ainda se possuem recursos suficientes.

Para a avaliação da gestão dessas áreas protegidas, foi utilizado o método Rappam, desenvolvido pela própria rede WWF. A sigla, em inglês, significa Avaliação rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação. De acordo com responsável pelo estudo, a analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Ferreira, "apesar de importância biológica alta e planejamento adequado, as unidades de conservação avaliadas têm menores índices de desempenho em insumos, como recursos financeiros e humanos, e processos, como a elaboração de planos de manejo". Em uma análise geral, essa realidade compromete o alcance dos resultados e valores totais de efetividade das UCs.

O estudo deverá servir para auxiliar o Programa de Trabalho para as Áreas Protegidas, da Conservação sobre Diversidade Biológica (CDB), que determina aos países signatários a implantação de avaliações da efetividade de gestão de seus sistemas de áreas protegidas até 2020. Além das unidades do Pará, Amazonas e Rondônia, a parceria entre o ICMBio e a WWF também avaliou a gestão das unidades de Mato Grosso, São Paulo, Amapá e Acre - além das avaliações de unidades de preservação federais. No total, cerca de 80% das unidades brasileiras (estaduais e federais) foram analisadas.

- Confira o estudo do Amazonas, do Pará e de Rondônia-

FONTE: EcoD

Após avanços, governo ‘mudou de atitude’ sobre Amazônia, diz ‘New York Times’

Reportagem afirma que com atitude pró-desenvolvimento, governo Dilma Rousseff relaxou em proteção de floresta.
 

Uma reportagem publicada na edição de terça-feira (24) pelo jornal americano New York Times afirma que o Brasil teve “grandes avanços” nos últimos anos no combate ao desmatamento da Amazônia, mas que recentemente há sinais de uma “mudança de atitude” do governo.

“Desde que a presidente Dilma Rousseff foi eleita presidente, no final de 2010, há sinais de uma mudança na atitude do governo em relação à Amazônia”, diz a reportagem assinada pelo jornalista Alexei Barrionuevo.

O texto do New York Times – intitulado “No Brasil, temores de uma recaída na proteção da Amazônia” – cita como exemplo a medida provisória 558/12, que altera os limites de alguns parques nacionais na Amazônia.

“O governo está dando mais flexibilidade para grandes projetos de infraestrutura durante o processo de licenciamento ambiental. E uma proposta daria ao Congresso do Brasil o poder de veto sobre o reconhecimento de territórios indígenas”, escreve o jornalista.

A reportagem afirma que o debate sobre novo Código Florestal, que substitui o antigo, elaborado há 47 anos, está se tornando “o teste mais sério da posição de Rousseff sobre o meio ambiente”.

“O debate sobre a lei revelou uma forte diferença entre uma população que está cada vez mais a favor de preservar a Amazônia e um Congresso no qual interesses agrícolas no Norte e Nordeste do país ainda têm influência”, escreve o repórter do New York Times.

A reportagem diz que Dilma tem, até o momento, se mostrado “pró-desenvolvimento”, o que segundo ambientalistas “alterou o equilíbrio em relação à administração do presidente anterior, Luiz Inácio Lula da Silva”.

O jornal reconhece que, apesar das preocupações dos ambientalistas, “não há como negar que o desmatamento no Brasil, provocado em grande escala pela pecuária, está com tendência de queda”.

FONTE: Texto do G1.

Fixados novos critérios para uso do Selo da Agricultura Familiar

Instituições públicas ou privadas poderão certificar os produtos.

Todo produto cuja matéria-prima for proveniente da agricultura familiar vai receber, a partir de agora, o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf).

A portaria, que traz a determinação, está publicada na edição desta terça-feira (17/1) do Diário Oficial da União e traz outra novidade. Até hoje, apenas a Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário podia conceder o selo. A partir de agora, as instituições (públicas ou privadas) que estabelecerem parcerias com o ministério também poderão certificar o produto com o selo.

O uso do Sipaf tem caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos que tenham por objetivo fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores.

FONTE: Texto de Edjales Benício de Brito / Globo Rural, disponível aqui.

Unidades de Conservação da Amazônia têm escassez de recursos financeiros e humanos

Estudo realizado pela ong WWF-Brasil e pelo ICMBIo e que foi reunido em três livros revela a avaliação da gestão em Ucs do Amazonas, Pará e Rondônia

Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Unini, no Amazonas (Mônia Laura Fernandes/ICMBio)

Estudo divulgado nesta semana revela que as unidades de conservação dos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia, apesar de importância biológica alta e planejamento adequado, têm baixo índice de desempenho em insumos, como recursos financeiros e humanos, e processos, como a elaboração dos planos de manejo. Esta situação compromete o alcance dos resultados e os valores totais de efetividade das Unidades de Conservação.

A avaliação é da analista de conservação da ong WWW-Brasil, Mariana Ferreira, responsável pela coordenação do estudo, cuja elaboração teve parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das secretarias de Meio Ambiente. O estudo integra a publicação de três livros produzidos pela WWF-Brasil e pelo ICMBio.

“Esse trabalho de análise da gestão das UCs é inovador e fundamental para subsidiar políticas públicas. Sem informações sobre a realidade das áreas protegidas, não há como planejar ações para melhorar sua efetividade. Daí a grande importância desse estudo”, afirmou Mauro Armelin, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

Diagnóstico

O método utilizado para avaliar a gestão dessas áreas protegidas é o Rappam, sigla em inglês para Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação. Desenvolvido pela Rede WWF, o Rappam é uma das metodologias mais utilizadas em todo o mundo para avaliar rapidamente a efetividade de gestão das áreas protegidas.

A pesquisa é realizada por meio de questionários aplicados durante oficinas com gestores, funcionários e demais colaboradores das unidades de conservação. As respostas são analisadas por equipes técnicas que sistematizam os resultados em relação ao contexto, planejamento, insumos, processos e resultados que as UCs vêm atingindo nos últimos anos.

Como resultado, obtém-se um diagnóstico completo das unidades de conservação com informações e recomendações sobre priorização de ações, aplicação de recursos e definição de programas para auxiliar os órgãos responsáveis na gestão do sistema de unidades de conservação do país.

Aperfeiçoamento

O estudo Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação no Estado do Amazonas contemplou 54 unidades de conservação do estado e representa um passo importante na busca do aperfeiçoamento gerencial e do desenvolvimento das potencialidades das unidades de conservação, enquanto áreas destinadas à conservação da biodiversidade e à promoção do uso sustentável dos recursos naturais.

O Rappam do Amazonas coloca o Brasil mais próximo de cumprir as diretrizes estabelecidas no Programa de Trabalho para as Áreas Protegidas, da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que determina aos países signatários que implantem a avaliação da efetividade de gestão de seus sistemas de áreas protegidas até 2020.

Além do estado do Amazonas, a parceria entre o WWF-Brasil e o ICMBio também avaliou a efetividade da gestão das unidades de conservação dos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre, além de duas etapas de avaliação das unidades de conservação federais: a primeira realizada entre 2005 e 2007, quando 246 unidades de conservação federais foram analisadas, e em 2010, com a avaliação de 292 UCs federais, cujo resultado será divulgado em 2012.

FONTE: Publicado por A Crítica, enviado por ASCOM GTA.

Contratações de R$ 1,3 mi beneficiam comunidades na Mata Atlântica e Amazônia

Ação fortalece produção de sementes e mudas para restauração florestal e geração de renda com o manejo florestal em reservas extrativistas
No dia 24/01, foram assinados os contratos de capacitação e assistência técnica no valor total de R$ 1,26 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que vão beneficiar mais 300 famílias de extrativistas na Amazônia e cerca de 100 coletores de sementes e viveiristas na Mata Atlântica.

Com a contratação de todos os serviços para os beneficiários do primeiro conjunto de chamada de projetos, o FNDF entra em plena operação. “O Fundo se consolida como uma iniciativa de desenvolvimento florestal com recursos alocados diretamente para esse objetivo. Temos como meta atingir todos os biomas brasileiros” afirma diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo-Ramos.

Mata Atlântica

Na Mata Atlântica, serão atendidos coletores e viveiristas ligados a 10 projetos de produção de sementes e mudas de espécies nativas do bioma para a restauração florestal no Nordeste. As associações, viveiros e comunidades que receberão auxílio estão localizados em Porto Seguro (BA), Itacaré (BA), Ibicoara (BA), Medeiros Neto (BA), João Pessoa (PB), Ribeirão (PA) e Fernando de Noronha (PE).

Os beneficiários receberão capacitação, no mínimo 300 horas de assistência técnica e participarão de intercâmbios para a troca de experiências com outras comunidades. Os conteúdos a serem abordados compreendem desde procedimentos para a melhoria da produção até a comercialização. Segundo o gerente de Capacitação e Fomento do SFB, João Paulo Sotero, o apoio aos produtores ajuda a enfrentar um dos gargalos para a restauração do bioma mais desmatado do país, que é a falta de sementes e mudas de espécies nativas. E a demanda tende a aumentar. “A exigência de recuperação de áreas com o novo Código Florestal, a conscientização da população e o papel da floresta no sequestro e estocagem de carbono devem elevar a procura”, diz o gerente.

Amazônia
Na Amazônia, mais de 300 famílias ao todo serão beneficiadas. Cerca de 60 delas fazem parte de duas associações de comunitários em Porto de Moz (PA), na Resex Verde para Sempre, que receberão assistência técnica para operar seus planos de manejo (PMFS), voltados à extração de produtos madeireiros e não madeireiros. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) colaborou na elaboração dessa Chamada do FNDF.

Serão realizados um diagnóstico dos planos de manejo, capacitações em atividades operacionais de manejo – pré-corte, manutenção, e arraste de toras, por exemplo –, 300 horas de assistência técnica por comunidade e intercâmbio entre os comunitários, entre outras. Mais quatro associações que envolvem cerca de 240 famílias, ligadas à extração de óleo de andiroba e copaíba, sendo uma em Juruá (AM), na Resex Baixo Juruá, e três em Santarém (PA), na Resex Tapajós-Arapiuns, também serão atendidas. O apoio consiste na avaliação das condições em que o extrativismo ocorre, elaboração do PMFS e de plano de negócios, capacitações, assistência e intercâmbio.

“O objetivo é melhorar a renda dos beneficiários, promovendo a capacitação e assistência para o manejo florestal comunitário, e contribuir para que as comunidades mantenham a floresta em pé, vivam na floresta e da floresta”, afirma João Paulo Sotero.

Todos os contratos têm duração de 24 meses. Além dos contratos firmados nesta terça-feira, também com apoio do FNDF, está em execução desde o ano passado o contrato para apoio a agricultores familiares de cinco assentamentos na Caatinga, no Piauí para a promoção do manejo florestal.

FONTE: ASCOM Serviço Florestal Brasileiro.

De onde virá a oferta futura de madeira nativa?

Acesse a versão eletrônica da publicação Florestas Nativas de Produção Brasileiras, lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

FONTE: Enviado por Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro/MMA

Mais sobre a redução das Unidades de Conservação na Amazônia

Medida provisória publicada pela presidente desafeta cinco Unidades de Conservação para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, uma para a implementação das UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e outra para a UHE Tabajara, estas últimas em Rondônia.

A Medida Provisória (MP) nº 558 de 5 de janeiro de 2012, publicada na última sexta-feira (6/1/2012) e republicada em dia 9/1 por incorreções, mantém a estratégia do governo atual para o setor socioambiental: retroceder em relação a conquistas de governos anteriores em nome do desenvolvimento a qualquer preço. A MP que segue com força de lei até sua votação pelo Congresso, altera os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) – três Parques Nacionais (Parnas), três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de Proteção Ambiental (APA) – com o objetivo de viabilizar a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e da UHE Tabajara, em Rondônia e do Complexo Tapajós, no Pará.

O total de área excluída das sete UCs é de 91.308 hectares. A Flona de Itaituba II, criada em 1998 com 440.500 hectares e localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foi a mais atingida, perdendo área de 28.453 hectares para a instalação da UHE São Luiz do Tapajós. O Complexo Tapajós é composto pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim, cuja potência estimada é de aproximadamente 10.682 megawatts (MW).

A região ainda inclui outros projetos hidrelétricos como a UHE Chacorão, cuja potência estimada de 3.336 MW aguarda a conclusão dos estudos de viabilidade, a serem entregues até julho deste ano. Esta deve alagar uma parte importante da Terra Indígena Mundurucu, tendo ainda impacto direto sobre a TI Sai Cinza, e possivelmente a TI Pontal dos Apiakás e Isolados. Em carta recente, os povos indígenas Munduruku, Apiaká e Kaiabi denunciam o desrespeito à legislação ambiental e aos processos de consulta às populações atingidas por estes e outros projetos hidrelétricos levados a diante na Bacia do Rio Tapajós. Saiba mais.

A iminência da redução das UCs em virtude da implementação do Complexo Tapajós já havia sido anunciada anteriormente em notícia produzida pelo ISA e publicada no site em maio/2011.

Veja a tabela abaixo com a situação de cada uma das UCs.

(*) Pequenas diferenças de área ou porcentagem podem ser interpretadas por diferenças de bases cartográficas entre ISA e ICMBio.
(**) Estudos de Inventário e Viabilidade
(***) Notar que o Parna da Amazônia e Campos Amazônicos tiveram outras alterações por motivos de adequação da situação de assentamentos, além de UHEs. Estas consideradas, a MP-558 proporcionou uma redução total de 33.622 há considerando as 7 UC’s envolvidas.
(****) Embora o Decreto de criação do PARNA Campos Amazônicos apresente sua área como sendo 873.570 hectares, este valor estava superdimensionado, pois não excluiu o entorno da estrada do estanho, excluído do Parna por citação, e não memorial descritivo. Assim, o Parna foi criado em 2006 com 833,291 hectares e não 873.570 hectares.

Para ler o texto completo clique aqui.

Saiba mais sobre cada uma das UCs afetadas:
Parna da Amazônia
APA do Tapajós
Flona do Crepori
Parna dos Campos Amazônicos
Parna Mapinguari
Flona de Itaituba I
Flona de Itaituba II

FONTE: Texto do ISA, divulgado pelo Y IKATU XINGU.

Movimentos Sociais da Amazônia vão ao Planalto reivindicar cumprimento de metas do Projeto da BR-163 Sustentável

Representantes dos movimentos sociais de 58 municípios da área de abrangência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estarão em Brasília, nesta quinta-feira, dia 19, para uma audiência na Presidência da República com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos e representantes da Casa-Civil e Ministério da Integração Nacional.

Durante a audiência, os 20 representantes dos movimentos sociais vão apresentar um balanço da execução do Plano BR-163 Sustentável, que, segundo alegam, foi abandonado pelo Governo Federal.

Lançado em 2006, o Plano BR-163 Sustentável foi construído com base da política de intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região Amazônica. Seu objetivo era fazer um contraponto de governança social e ambiental no âmbito das obras de pavimentação da rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém.

No ano passado, técnicos ligados aos movimentos sociais da região avaliaram a execução até 2011 e concluíram que a parte sócio-ambiental do plano quase não saiu do papel. Exemplo disso foram as metas de regularização fundiária: 75% delas foram abandonadas ou nem sequer iniciadas. No item relativo a trabalho emprego e renda, só 25% das ações tiveram alguma execução. Veja gráficos abaixo.

 

2 - Gráficos extraídos da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável.

6 - Gráficos extraídos da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável.

“Além da baixa execução do plano, percebemos que a atual gestão não tem mantido o diálogo com os movimentos sociais da Amazônia”, afirma Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), organização que congrega 602 entidades dos movimentos sociais da Amazônia Legal.

“Estamos aqui para restabelecer o diálogo com o governo, principalmente, agora em que a Amazônia se torna o principal foco de investimentos”, afirma.

Serviço – A audiência será na quinta-feira, às 15hs, no Palácio do Planalto, sala 95. Presentes à audiência, estarão o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos, além de representantes da Casa-Civil e do Ministério da Integração Nacional. Por parte dos movimentos sociais, estarão 20 representantes das 74 entidades que assinaram a Carta de Santarém.

Para texto completo da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável, clique aqui.

Para mais informações sobre a Carta de Santarém, clique aqui.

FONTE: Enviado por Assessoria de Comunicação - Rede GTA

Hidrelétrica de Santo Antônio já não tem mais previsão para gerar energia

Testes na primeira turbina da usina continuam e imprensa local fala em problema na máquina; empresa não se pronuncia

A geração de energia na hidrelétrica de Santo Antônio (3.150MW), que está sendo construída no rio Madeira, em Rondônia, era esperada para o final do ano passado. A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, cogitava chamar até mesmo a presidente Dilma Roussef para a inauguração. A previsão de entrada em operação, porém, foi adiada para a primeira quinzena de janeiro. E agora, no dia 18, a empresa prefere não dar mais datas prováveis para o início do funcionamento da primeira máquina.

A única resposta dada pela companhia aos consecutivos contatos do Jornal da Energia tem sido a de que a turbina "continua em fase de testes". Na imprensa de Rondônia, circulam informações de que a máquina teria apresentado problemas durante esse período preliminar, com superaquecimento. A Alstom, fornecedora do empreendimento, disse que a empresa responsável pela usina é quem iria se pronunciar. Procurada ainda na segunda-feira (16/1), a assessoria de imprensa da Santo Antonio Energia negou a informação enfaticamente e disse que prepara um relatório sobre o que realmente ocorreu para apresentar aos jornalistas.

A hidrelétrica de Santo Antônio precisaria entrar em operação somente em 2013, mas o adiantamento de mais de um ano no cronograma vinha sendo destacado há tempos. A usina já tem licença ambiental do Ibama para operar e recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar os testes em 3 de dezembro. A antecipação da geração permite a venda de energia no mercado livre, o que aumenta o retorno para os empreendedores.

FONTE: Texto de Luciano Costa para o Jornal da Energia, aqui.

Comissão Pró Índio contrata Consultoria para o Programa com as Comunidades Quilombolas em Oriximiná

Objetivo: desenvolver estudo de viabilidade com o objetivo de estruturar projeto piloto para coleta e beneficiamento de castanha-do-pará visando a comercialização no mercado regional.

Grupo-alvo: quilombolas de Oriximiná (Pará) integrantes da Cooperativa do Quilombo (CEQMO).

Formação: administração de empresas ou economia.

Experiência desejada: experiência com projetos de geração de renda em comunidades rurais (preferencialmente em comunidades quilombolas ou indígenas).

Pré Requisitos: residir em São Paulo; ter disponibilidade para viajar e cumprir uma agenda no escritório da CPI-SP.

Escopo das atividades previstas: reuniões nas comunidades de Oriximiná; prospecção de potenciais mercados em Oriximiná e Santarém; contatos e entrevistas com as ONGs e órgãos governamentais envolvidos em iniciativas comunitárias de castanha; levantamento de potenciais financiadores para implementação do projeto piloto; redação do projeto piloto e relatórios; reuniões de planejamento na CPI-SP.

Contrato: fevereiro a outubro de 2012.

Envio de currículos até 3 de fevereiro: consultoria@cpisp.org.br

Saiba mais sobre o trabalho da CPI-SP junto aos quilombolas de Oriximiná:

www.quilombo.org.br

http://www.cpisp.org.br/pdf/broadside_castanha1.pdf

http://www.cpisp.org.br/pdf/Oriximina_PressoesAmea%C3%A7as.pdf

FONTE: Comissão Pró-Índio, disponível aqui.

Baixa execução do Orçamento Agrário prejudica famílias assentadas

O Orçamento da Função Agrária da União tem, desde 2008, sofrido uma diminuição de recursos orçamentários. Os recursos disponíveis em 2011 voltaram ao patamar de 2005 e o desembolso financeiro, ao de 2004.

O Executivo, desde que o Judiciário começou a conceder sistematicamente liminares aos proprietários contra as desapropriações, recuou e mantém mais de uma dezena de processos de desapropriação engavetados. O Diário do Pará (05/01/2012) publicou uma matéria que relata a luta do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra a indústria das liminares: “A Superintendência do INCRA em Belém impediu, no final do ano passado, o cumprimento de 14 mandados judiciais de reintegração de posse expedidos pelo Juizado da Vara Agrária de Castanhal”.

Impulsionada pela postura do Judiciário, a Bancada Ruralista retomou um movimento contra qualquer tipo de uso e ocupação da terra que não seja “economicamente sustentável”. Esta formulação conceitual, de diversos entendimentos, está sendo utilizada tanto para obstruir a reforma agrária; como para desfigurar o Código Florestal; e também para atentar contra as terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação e os territórios de remanescentes de quilombos.

O Estado tem dificuldade de reconhecer que a reforma agrária é uma política pública social que visa beneficiar as populações mais pobres. Neste sentido há um paradoxo: os segmentos pobres é que pagam o custo do Estado, mas as políticas que os beneficiam são pouco executadas.

Continue lendo aqui.

FONTE: Texto de Por Edélcio Vigna, do INESC. 

Mega desapropriação em Belo Monte e revolta Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Agência Nacional de Energia Elétrica despropria em três cidades do Pará área equivalente à metade do Distrito Federal. Para Movimento Xingu Vivo, que reúne 250 entidades de dentro e fora do Brasil contrárias à hidrelétrica, área é bem maior que plano original e afetará até 10 mil pessoas a mais. É a última desapropriação necessária à execução das obras, iniciadas em junho.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou nesta terça-feira (3) a última desapropriação de terras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo quando estiver pronta. E causou revolta num grupo de mais de 250 entidades nacionais e internacionais que são contra a obra e fazem propaganda de desmoralização dela e das autoridades brasileiras.

O Movimento Xingu Vivo, nome alusivo ao rio amazônico que hospedará a usina, contesta o tamanho da mega desapropriação – equivalente a 282 mil campos de futebol e à metade da área do Distrito Federal -, a falta de negociação prévia e o momento do ato da Aneel.

“Essa decisão envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas. E isso não estava previsto no projeto original. Mesmo assim, o governo toma essa decisão de forma anti-democrática, sem sequer ouvir a população afetada”, diz a coordenadora do movimento, Antônia Melo. “Nós fomos pegos desprevenidos. A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas. Não houve uma única audiência pública para discutir essa questão.”

Pela resolução da Aneel que declara 282 mil hactares, em três cidades do Pará, como sendo de “utilidade pública”, o consórcio de empresas que toca a obra da usina, chamado Norte Energia, está autorizado a remover ribeirinhos, índios e pequenos agricultores que vivem na região. Pode fazê-lo de forma amigável ou por via judicial. E invocar caráter de urgência.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). De acordo com a Aneel, a área desapropriada é necessária para implantar o canteiro de obras, o reservatório de água, uma Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Os números iniciais divulgados pelo consórcio apontavam a necessidade de realocar quatro mil famílias diretamente atingidas. O Movimento Xingu Vivo defende que o número é bem maior: de 20 mil a 40 mil pessoas. E, diante do tamanho da área desapropriada agora, acredita que chegue a 50 mil.

O Movimento convocou uma reunião geral para o próximo dia 13, a fim de que seus associados discutam a última resolução da Aneel e que tipo de medidas podem ser tomadas como resposta. “O mundo todo está de olho no Xingu e na Amazônia. Não vamos nos calar frente a mais esta manobra do governo para impor seu projeto de desenvolvimento a qualquer preço. Nossa luta será ainda mais firme em 2012”, Antônia Melo.

Polêmica internacional

Segundo a Aneel, a primeira desapropriação em favor de Belo Monte foi feita em abril de 2010. Aqueles 3,5 mil hectares foram destinados a canteiros provisórios de obras, vias de acesso, alojamentos, estações de tratamento de água e outras instalações. A de agora liquida essa etapa.

As obras da usina começaram em junho do ano passado e, até dezembro, o governo registrava que 1% delas já estavam concluídas. A previsão é de que Belo Monte entre em operação, de forma parcial, em 2015. E que fique pronta em definitivo em 2019.

O Movimento Xingu Vivo já promoveu centenas de manifestações contra a obra. Rrecebeu adesões internacionais, como o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger e o cineasta James Cameron, e de atores “globais”. Também ingressou com 15 ações judiciais para tentar barrar a construção da usina. Mas, até o momento, tudo o que conseguiu foi minimizar os impactos socioambientais do empreendimento.

A construção da hidrelétrica foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que defende o empreendimento como alternativa enérgica para garantir o desenvolvimento acelerado do Brasil.

Ambientalistas, porém, acusam a obra de provocar uma devastação ambiental na floresta amazônica e apontam alternativas mais viáveis ambientalmente, como o investimento em energia solar e eólica.

Procurado pela reportagem de Carta Maior para esclarecer as dúvidas a respeito da desapropriação e comentar as críticas do Movimento Xingu Vivo, o consórcio de empresas Norte Energia disse, por meio da sua assessoria de comunicação, que não se manifestará sobre o assunto.

FONTE: Texto de Najla Passos / Agência Carta Maior/Amazonia.org, enviado por ASCOM GTA.

No PA, Ministério Público pede maior atuação no combate à retirada ilegal de madeira

Ministério Público Federal pede aos órgãos ambientais maior fiscalização. Floresta Nacional do Trairão, no sudoeste do Pará, é alvo de denúncia.

O Ministério Público Federal quer que os órgãos responsáveis pelo assentamento Areia e pela floresta nacional de Trairão, no sudoeste do Pará, adotem medidas permanentes de fiscalização. O MPF também quer saber quem são os responsáveis pela extração ilegal de madeira e qual é o destino desse material.

Caminhões foram flagrados saindo da floresta nacional de Trairão carregados de toras de madeira. A área de 2.500 km², quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro, é de preservação permanente e fica ao lado de um assentamento do Incra. Quem vive no local denuncia que a extração ilegal de madeira é comum na região.

Os moradores do assentamento têm medo. Desde outubro de 2010, a delegacia local registrou 11 homicídios na região, quatro deles supostamente ligados à disputa de terras e à exploração de madeira.
No ano passado uma grande operação foi feita na área, madeira ilegal foi apreendida e guardada na floresta nacional.

A secretaria do Meio Ambiente do Pará informou que vai apurar quais são as empresas que tem autorização para funcionar na área e, a partir daí, monitorar se os planos de manejo estão cumpridos de forma correta.

FONTE: G1

Concessão florestal na Floresta Nacional do Amana (Lote II)

1. O Serviço Florestal Brasileiro, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 53 e 55 da Lei 11.284, de 02 de março de 2006, convida V.Sa. para as audiências públicas destinadas a apresentar e debater a minuta do edital de licitação para concessão florestal na Floresta Nacional do Amana (Lote II).

2. A audiência pública no município de Itaituba/PA acontecerá no dia 31 de janeiro de 2012, às 14h, no Instituto Federal do Pará – Campus Itaituba, localizado na Estrada do Jacarézinho, s/nº – Bairro Maria Madalena.

3. A audiência pública no município de Jacareacanga/PA ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2012, às 14h, no Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Brasilino Barbosa, s/nº.

4. A realização da audiência pública cumpre o requisito previsto no art. 8º da Lei 11.284, de 02 de março de 2006 e no art. 30 do Decreto 6.063, de 20 de março de 2007, e tem como objetivos: (i) identificar e debater o objeto da concessão florestal e as exclusões de áreas e produtos; (ii) identificar e debater o aspectos relevantes do edital de concessão florestal, em especial, a distribuição e forma das unidades de manejo e os critérios e indicadores para seleção da melhor oferta; (iii) propiciar aos diversos atores interessados a possibilidade de oferecerem comentários e sugestões sobre a matéria em discussão; e (iv) fornecer publicidade e transparência às ações do Serviço Florestal Brasileiro.

5. A minuta do edital e outras informações relevantes poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.florestal.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2028-7168 ou pelo e-mail: concessao@florestal.gov.br.

Regional do ICMBio deixa Itaituba

Foi publicado no DOU.

Agora está "lavrado e alinhavado" como diz o Jeso.                                           

A coordenação regional 3 do ICMBio (Instituto Chico Medes de Conservação e Biodiversidade) em Itaituba será transferida para a Santarém. Todas as unidades de conservação incluídas na circunscrição itaitubense serão vinculadas, agora, à nova Coordenação Regional do ICMBio em território santareno.

FONTE: Do Blog do Jeso.

Brasil recebe doação de banco alemão para Amazônia

Floresta desmatada no Pará para criação de pastagem. Foto: Greenpeace / Daniel Beltrá

O Ministério do Meio Ambiente anunciou, ontem (11/1), a doação de 20 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) ao programa Áreas Protegidas da Amazônia. De acordo com o MMA, "os recursos vão dar maior agilidade e autonomia à gestão de projetos voltados para Unidades de Conservação em estágio avançado de consolidação dos programas de gestão e proteção. Uma das consequências é a geração de emprego e renda, com o uso sustentável dos recursos da biodiversidade". Durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 16) que aconteceu no ano passado em Cancún, no México, o mesmo banco doou 18 milhões de euros ao Fundo Amazônia.

UCs em perigo

A segunda doação do banco alemão veio quase uma semana depois de uma notícia preocupante em relação a Unidades de Conservação (UCs). Se entre 2001 e 2010 o número de UCs no país teria aumentado em mais de 83%, conforme o ministério, em 2011 para de crescer.

Em seu primeiro ano de governo, Dilma Rousseff não criou nenhuma UC. O movimento, aliás, tem sido contrário. Sexta passada a presidente publicou, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 558/2011, que dispõe sobre alterações nos limites de três Parques Nacionais além da Floresta Nacional de Itaituba I e II, Floresta Nacional do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós com o objetivo de viabilizar a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós.

Através de MP, Dilma flexibiliza área de mais UCs

O WWF manifestou-se publicamente hoje a respeito do assunto e considerou a medida "lamentável". "O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as UCs a ‘toque de caixa’ por meio de MPs”, afirmou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil.

FONT": Texto de Karina Miotto, 12 de Janeiro de 2012, para O ECO NOTÍCIAS, aqui.  

Dilma assina MP que reduz limites de Unidades de Conservação da Amazônia

Alterações publicadas no último dia 05 no Diário Oficial da União foram feitas para viabilizar construção de hidrelétricas e realizar assentamentos

Parque Nacional Campos Amazônicos, no sul do Amazonas, durante incêndio registrado no meio do ano passado (Joao Talocchi/SDS)

     

Os limites de sete Unidades de Conservação federal do Amazonas, Pará e Rondônia foram reduzidos pela Presidência da República. As alterações feitas por meio da Medida Provisória 558 foram publicadas na última sexta-feira (06) no Diário Oficial da União, com assinatura da presidente Dilma Roussef.

As alterações foram feitas nos Parques Nacionais (Parna) da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari. Também foram alteradas as Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental (APP) do Tapajós. O Parque Nacional da Amazônia abrange os municípios de Itaituba e Aveiro, no Pará, e Maués, no Amazonas.

Segundo a MP, as áreas desafetadas do Parque Nacional da Amazônia, em seus limites leste, deverão ser destinadas para o estabelecimento de Projetos de Assentamento Sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Incra procederão à demarcação dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia.

O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, abrange municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas, e Colniza, no Estado de Mato Grosso, e Machadinho d'Oeste, no Estado de Rondônia.

A nova delimitação exclui áreas do Parna Campos Amazônicos que serão alagadas pelo lago artificial a ser formado pela barragem da Usina Hidroelétrica de Tabajara em sua cota oitenta metros e seus remansos.

As demais áreas a comporem a zona de amortecimento do Parque Nacional dos Campos Amazônicos serão definidas no plano de manejo da unidade. Serão permitidas nesta zona de amortecimento atividades minerárias autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciadas pelo órgão ambiental competente, respeitadas as disposições do plano de manejo da unidade. Também será permitida no Parque a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Tabajara, incluídos os Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

As áreas excluídas na região norte do Parque Nacional dos Campos Amazônicos se destinam à regularização fundiária dos ocupantes de áreas públicas da região do ramal do Pito Aceso e poderão ser utilizadas para sanar necessidades de realocação de ocupantes de áreas públicas abrangidas pelos novos limites da unidade de conservação.

O Parque Nacional Mapinguari está localizado no Amazonas, entre os municípios Canutama e Lábrea. As áreas excluídas serão inundadas pelo lago artificial a ser formado pela barragem das Usinas Hidroelétricas (UHE) de Jirau e de Santo Antônio.

As Florestas Nacionais de Itaituba II, de Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, todas no Pará, foram alteradas para a construção de hidrelétricas.

FONTE: Texto de ELAÍZE FARIAS para A Crítica, acesse aqui.

Fundação Rei Baudoin financia projetos de comunidades pobres que produzam café ou cacau em países em desenvolvimento

A Fundação Rei Baudoin, uma instituição belga, está recebendo propostas para projetos que busquem melhorar a condição de vida de comunidades carentes que produzam café ou cacau em países em desenvolvimento.Os projetos podem receber até vinte mil euros por ano e devem se apoiar em três dimensões de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

O ciclo de apresentação de propostas se encerra apenas em 12 de outubro de 2012, e mais informações podem ser obtidas em inglês diretamente no site da organização - http://kbs-frb.be/call.aspx?id=209700&LangType=1033

Encontro da Rede de Estudos Rurais recebe inscrições para GTs até 16/01

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A quinta edição do Encontro da Rede de Estudos Rurais dará continuidade aos debates iniciados em 2006, ampliando as discussões e o intercâmbio entre pesquisadores do meio rural brasileiro. O evento acontecerá no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), de 3 a 6 de junho.

Com o tema “Desenvolvimento, Ruralidades e Ambientalização: atores e paradigmas em conflito”, o evento terá 13 Grupos de Trabalho (GTs), sete mesas de debate e duas conferências, todos envolvendo pesquisadores nacionais e internacionais. As inscrições e o recebimento dos trabalhos completos para os GTs estão abertas até 16 de janeiro.

O resumo para inscrição no GT deve conter no máximo 15 páginas e deve se adequar a um dos seguintes temas: GT 1 – Tecendo o futuro da Rede de Estudos Rurais: diálogo entre pesquisadores seniores e graduandos; GT 2 – Ciência, inovação e transições sociotécnicas; GT 3 – Conflitos socioambientais, gestão de recursos naturais e desenvolvimento rural; GT 4 – Cultura e comunicação no mundo rural; GT 5 – Diversificação produtiva e redes de cooperação; GT 6 – Educação inclusiva propostas diferenciadas e avaliação: desafios da interculturalidade à Educação do/no campo; GT 7 – Estado e interesses patronais rurais-agroindustrais na América Latina; GT 8 - Participação de pescadores artesanais na gestão ambiental; GT 9 – Políticas públicas territoriais e Desenvolvimento Rural Sustentável; GT 10 – Quadros institucionais de Políticas Públicas; GT 11 – O Rural na História do Brasil; GT 12 – Soberania e Segurança alimentar; e GT 13 – Trabalho agrícola, migrações e tecnologia.

Os trabalhos devem ser encaminhados para o e-mail rederural5@gmail.com. Mais informações na página da Rede de Estudos Rurais: http://www.redesrurais.org.br/

FONTE: MDA, aqui.

MMA abre consulta pública para o plano sobre biodiversidade

Metas Globais de Biodiversidade são consideradas pelo documento/Foto: Basboerman

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo de 2011 em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual), povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais voltadas à próxima década.

As propostas em consulta foram consolidadas em um único documento chamado Documento base da consulta pública, a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

FONTE: ECODESENVOLVIMENTO, daqui.

Expansão do manejo pode evitar “apagão florestal” de madeira nativa legal, diz MMA

A produção de madeira nativa da Amazônia em áreas privadas segue em queda e se mantiver o ritmo dos últimos anos, em duas décadas deve chegar a 5 milhões de metros cúbicos, quando a demanda deve ser de 21 milhões de metros cúbicos, em uma perspectiva conservadora.

A produção de madeira nativa da Amazônia em áreas privadas segue em queda e se mantiver o ritmo dos últimos anos, em duas décadas deve chegar a 5 milhões de metros cúbicos, quando a demanda deve ser de 21 milhões de metros cúbicos, em uma perspectiva conservadora.

Uma publicação elaborada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), lançada na quarta-feira (21/12), mostra que para ampliar a produção legal e sustentável será necessário disponibilizar áreas para manejo em florestas públicas, principalmente aquelas ainda na categoria de não destinadas.

Existem mais de 64 milhões de florestas públicas não destinadas (sem uso definido) segundo dados do SFB e estima-se que seriam necessários 36 milhões de hectares, em um ciclo de 30 anos, para gerar 21 milhões de metros cúbicos anuais de madeira para o mercado. A produção atual de madeira no País está em torno de 14 milhões, segundo estudo do SFB e Imazon.

A publicação oferece uma perspectiva da demanda e da oferta de madeira de florestas nativas para nos anteciparmos a um problema de escassez que já aconteceu no setor de energia. No caso florestal, existe uma demanda que vem do mercado e precisamos saber de onde vai sair a oferta de madeira para que venha de fontes legais e sustentáveis , afirma a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo-Ramos.

Fontes atuais – O mercado para madeira segue aquecido no Brasil, puxado pelo crescimento da economia e por programas de infraestrutura. A produção em áreas privadas, porém, tende a decrescer devido ao aumento da fiscalização, dificuldade de expansão em função dos problemas fundiários na Amazônia, substituição da madeira por outros produtos, e poucas áreas privadas com floresta e situação fundiária regular , diz o gerente de Planejamento do SFB, José Humberto Chaves.

Esse panorama coloca as florestas públicas como uma das principais fontes para gerar madeira nativa legal nas próximas décadas, criar empregos, renda e reduzir a pobreza. As florestas não destinadas ocupam um papel especial, pois o potencial produtivo das áreas destinadas – florestas nacionais federais (flonas) e estaduais (flotas) e reservas extrativistas (resex) – não permite atingir, sozinho, a demanda esperada de 21 milhões de metros cúbicos de madeira.

As áreas com potencial para extração florestal em unidades de conservação de uso sustentável, que têm como objetivo a produção e o manejo florestal, somam em torno de 11 milhões de hectares, com uma produção mínima estimada em 6 milhões de m³ por ano.

A conta só fecha se o manejo puder se expandir para as florestas não destinadas, que precisam ser transformadas em áreas específicas para produção. Isso pode ocorrer por meio da destinação direta de parte dessas áreas para concessão florestal ou, alternativamente, com a criação de florestas nacionais , afirma Cláudia Azevedo-Ramos.

Segundo o relatório, há cerca de 15 milhões de hectares de florestas federais não destinadas com capacidade para a produção florestal, e 25 milhões de hectares em florestas estaduais não destinadas na mesma condição. Esses valores já excluem áreas com potenciais conflito de uso da terra.

A conservação dessas áreas tem ainda importante papel para evitar emissões de gases do efeito estufa, diz a coordenadora do Ipam e uma das autoras do estudo, Ane Alencar. “A destinação destes 15 milhões de hectares para a produção florestal tiraria as terras públicas ainda não destinadas sujeitas à invasão e desmatamento do mercado ilegal de terras, evitando a emissão de cerca de 2 Gton C ou 20% da emissão anual do mundo”, afirma.

A sustentabilidade do mercado de florestas nativas, porém, depende também de políticas públicas assertivas e estruturantes, ações para modernizar a indústria relacionada às florestas nativas e captar investidores, além da disponibilização de instrumentos de incentivos econômicos. Outro tema importante é um ajuste da gestão florestal em nível federal que resulte na clareza do papel de cada instituição, e que não tenham vários balcões públicos para o empreendedor atuar na área , afirma Claudia Azevedo-Ramos.

FONTE: MMA

Publicação da Ufam dá visibilidade a comunidades rurais em conflito com o Exército

Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia lança fascículo e vídeo sobre a presença de ribeirinhos em zona rural de Manaus

Área onde foi erguido o cemitério da comunidade Jatuarana também tem demarcação feita pelo Exército / FOTO: Euzivaldo Queiroz

Famílias das comunidades Mainã e Jatuarana, zona rural de Manaus, receberam um reforço de peso na sua batalha para permanecer nas terras onde vivem. O projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) lançou neste domingo (18) uma publicação que legitima a presença de comunidades tradicionais na área.

Francisco Matias da Silva exibe fascículo sobre a presença de comunidades tradicionais em Mainã / FOTO: Divulgação

O fascículo do NCSA, grupo de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pretende dar visibilidade à existência de famílias de ribeirinhos que vivem ali há várias décadas, antes mesmo da doação das terras pelo governo do Amazonas ao Exército Brasileiro, no inicio dos anos 70.

“O Exército e os mapas das instituições oficiais dizem que não existem comunidades naquela área. Que a área foi invadida. O fascículo e o vídeo produzido projeto mostram que o local é ocupado antes do Exército chegar. É o que as populações querem mostrar”, destacou Érica Takasono, pesquisadora do NCSA e uma das organizadores do trabalho.

A publicação integra a série Movimentos Sociais, Identidade Coletiva e Conflito. Ela foi batizada de “Pescadores e Pescadoras, Agricultores e Agricultores do Lago do Puraquequara e Jatuarana: Luta e Garra Contra a Opressão do Exercito -À vitória das comunidades ribeirinhas, área rural de Manaus”.

Erica Takasono e lideranças comunidades durante lançamento do fascículo, em Mainã
FOTO: Divulgação/CPT

Conforme Érica, tanto o fascículo, no qual consta um mapa da área, quanto o vídeo poderão ser utilizados como um documento junto ao Ministério Público Federal do Amazonas.

“Muitos possuem títulos e mesmo aqueles que não possuem têm direito garantido de permanecer no território. O Decreto 6.040 instituída pela Política Nacional de Povos Tradicionais garante este direito e é reforçado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificado pelo Brasil. O que interessa é o território coletivo. Os trabalhos trazem depoimentos das famílias relatando essa tradicionalidade”, comentou.

Restrição

O presidente da Associação Comunitária do Mainã, Francisco Matias da Silva, 54, espera que os trabalhos do NCSA ajudem a promover um diálogo melhor com o Exército. Morador de Mainã desde que nasceu, Silva conta que as restrições de acesso à determinadas áreas dificultam a sobrevivência das famílias.

“Não podemos viver de agricultura, só da pesca e do extrativismo. Há áreas onde a gente não pode circular porque o Exército diz que é um campo de instrução. Só temos livre acesso às áreas para pescar”, disse Silva, que já deu entrada da publicação do MPF/AM para ser anexado a outros documentos que tramitam no órgão.

O lançamento do fascículo ocorreu durante uma cerimônia com a presença de moradores das comunidades e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

FONTE: Texto de Elaíze Farias para A Crítica, enviado por Ascom GTA.

ISA lança site sobre Terras Indígenas

De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente.

O painel de indicadores socioambientais de TIs De Olho nas Terras Indígenas reúne dados comparativos sobre temas como pretensão minerária, direitos territoriais, desmatamento e sociodiversidade, apresentados na forma de mapas, gráficos dinâmicos e rankings. São informações sobre os 238 povos indígenas que vivem em 669 Terras Indígenas, somando uma população de cerca de 560 000 pessoas.

Os mapas permitem acompanhar, entre outros dados, a incidência de requerimentos de processos minerários em TIs, o desmatamento acumulado a partir de 2000 e os focos de incêndio. Nos mapas, o usuário ainda pode encontrar a localização dos escritórios regionais da Funai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Além disso, o site apresenta uma compilação de mais de 29 000 notícias sobre Terras Indígenas, dados sobre população, línguas faladas e projetos desenvolvidos com participação indígena. O conteúdo do site está organizado em torno de seis temas principais: Povos, Línguas e Demografia; Direitos Territoriais; Gestão; Ambiente; Sobreposição; e Pressões e Ameaças.

O usuário pode navegar por esses temas em três recortes espaciais distintos, que permitem analisar informações em nível nacional, regional e local em cada uma das Terras Indígenas. O site foi elaborado a partir do Sistema de Informação de Áreas Protegidas do ISA, que é alimentado diariamente por uma rotina de pesquisas iniciada na década de 1980.

O objetivo do De Olho nas Terras Indígenas é fortalecer a articulação social para a consolidação de políticas públicas e direitos indígenas, por meio do monitoramento e avaliação de problemas socioambientais que ocorrem nessas áreas. O site chega ao momento de seu lançamento, após um longo processo de desenvolvimento e aprimoramento, que contou com o auxílio de um grupo de colaboradores formado por antropólogos, indigenistas, geógrafos e biólogos, além de outras equipes do Instituto Socioambiental, em especial, dos programas Rio Negro e Xingu.

Agora, a pretensão é enriquecer esse sistema por meio da colaboração de novos parceiros, indígenas e não indígenas, incorporando tanto novos recortes, como novos temas. A ideia é que o site se torne uma plataforma colaborativa, uma ferramenta de informação e de luta para as comunidades indígenas, suas organizações e seus parceiros locais e regionais.

Desmatamento e preservação ambiental podem ser vistos em gráfico interativo

Os mecanismos de visualização de dados do site permitem ao internauta navegar de forma interativa nos gráficos e rankings, buscando informações de seu interesse. O gráfico dinâmico das 15 Terras Indígenas mais desmatadas na Amazônia Legal é um exemplo desse tipo de interação. Como pode ser observado nas imagens abaixo, o gráfico mostra um ranking do desmatamento acumulado até 2000, com dados anuais até 2009, em 15 Terras Indígenas. A terra mais desmatada é a TI Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso. Mas com apenas um clique, o gráfico permite também observar a porcentagem preservada em cada uma das terras, um dado importante para verificar que as TIs são, em grande medida, responsáveis pela preservação ambiental.

Hoje, uma parcela significativa das florestas remanescentes do bioma amazônico se encontra dentro de TIs, cerca de 25% da Amazônia está dentro delas e, segundo dados do Inpe, 98,8% das Terras Indígenas na região amazônica estão preservadas. No Brasil, 20% da floresta amazônica já foi desmatada, e praticamente metade dessa área foi derrubada somente nos últimos 20 anos. É por isso que quando se fala em evitado ou manutenção de estoques florestais (ou REDD) na Amazônia, as Terras Indígenas estão sempre na pauta.

(Com informações da publicação Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas: experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico, Raul Silva Telles do Valle (org). ISA e Forest Trends, 2010.

FONTE: Enviado por Ascom GTA.

MPF no Pará pede proteção urgente para testemunha ameaçada

 O MPF divulga nota sobre o aumento da tensão no oeste do Pará. Homem que denunciou extração ilegal de madeira já sofreu atentado. Leia o texto na íntegra.

O Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem, através do Projeto de Assentamento Areia – em Itaituba – a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará. O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança.

A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.

O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente. Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam.

Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro. Os resultados ainda não foram convertidos em relatório. O ofício do MPF pedindo proteção policial foi enviado hoje ao secretário de segurança.

Mais informações:
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

FONTE: Isa, Instituto Socioambiental

I Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua unidade Embrapa Amazônia Oriental, realizará o I Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal, no período de 29/02 a 16/03/2012, nas cidades de Belém, Castanhal e municípios do Estado do Pará, Brasil.

O Curso, que é destinado a técnicos extensionistas, vem sendo realizado dentro do Projeto "Rede de Intercâmbio e Transferência de Conhecimentos e Tecnologias Agroflorestais na Amazônia - RETAF", no âmbito do Macroprograma 4 da Embrapa, para o qual está previsto, além da realização de cursos de capacitação, a implementação de unidades demonstrativas e a formação de uma rede agroflorestal, formada por ex-participantes, instrutores, produtores, entre outros, a qual, depois de formada e ativada, deverá ser conectada a outras redes já existentes, com objetivo de contribuir para o fortalecimento e crescimento dos níveis de adoção das tecnologias agroflorestais entre os produtores amazônicos.

As informações gerais sobre o Curso, requisitos e documentação necessária para participação no processo de seleção, inclusive ficha de candidatura, podem ser acessados pelo site ww.abc.gov.br/treinamentos. O processo de inscrição já está aberto desde o dia 20/12/11, o qual se encerra no dia 20/01/12.

O Curso será realizado sob a coordenação dos governos do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e do Japão, através da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) dentro do Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP) executado em parceria por estes dois países.

FONTE: Enviado por Fernando Araujo Otsuga, da EMATER PA.