27 de fev. de 2012

Vídeo do Workshop 'Atuação Multisetorial para a Inclusão em Unidades de Conservação na Amazônia: complementaridades da sociedade em busca da sustentabilidade'


O primeiro produto do Workshop realizado durante V SAPIS pela CI-Brasil e Walmart, em parceria com ISA, CNS e Observatório de Áreas Protegidas da UFRJ, já pode ser assistido pela internet.
O vídeo traz entrevistas com participantes da mesa redonda, além da participação do coordenador do V SAPIS, Dr. Henrique Pereira (UFAM) e do coordenador regional do ICMBio Caio Pamplona.
Baixe o vídeo nos links abaixo:

FONTE: Enviado por Cesar Haag (Coordenador de Política Ambiental), Conservação Internacional

25 de fev. de 2012

Banco Mundial disponibiliza US$ 15,9 milhões para proteção da Amazônia

Verba será aplicada no aumento de áreas protegidas no bioma. Intenção é reduzir desmate e conter emissões de carbono na atmosfera

O Banco Mundial anunciou nesta quinta-feira (23) que disponibilizará ao governo federal o montante de US$ 15,9 milhões para que uma área de 135 mil km² da Amazônia (equivalente a mais de três vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro) seja protegida nos próximos quatro anos.

O montante veio do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), e será empregado no projeto Áreas Protegidas da Amazônica (Arpa), voltado para a criação de parques, reservas biológicas, estações ecológicas, reservas de extração e centros de desenvolvimento sustentáveis no bioma amazônico.

A conservação da floresta, segundo o Banco Mundial, ajudará a evitar emissões de carbono presente no solo da floresta – considerado um dos principais sumidouros do mundo (a floresta concentraria 30% de todo carbono do mundo, cerca de 100 bilhões de toneladas.

Aproximadamente 45% das emissões de carbono provenientes do Brasil vêm da mudança do uso da terra e desmatamento. A verba será também aplicada na manutenção das áreas que já se encontram preservadas.

FONTE: Do Globo Natureza, enviado por ASCOM GTA.

Filme sobre violência na Amazônia será lançado em Seminário sobre Código Florestal

No dia 24 de maio de 2011, mesmo dia em que deputados federais aprovaram em Brasília o Código Florestal – lei que coloca em risco as florestas e legaliza desmates – o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi executado perto do assentamento em que viviam no estado do Pará.

Na terça-feira (28), Brasília receberá o lançamento do filme ‘Toxic Amazônia’ sobre a investigação do assassinato no Pará dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio “Herói da Floresta” concedido pela ONU em 2012.

O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados –Praça dos Três Poderes) durante o seminário ‘Código Florestal e a ciência: O que os nossos legisladores ainda precisam saber’, com a presença de cientistas e pesquisadores discutindo os impactos negativos das mudanças do Código Florestal. A organização é do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista.

Violência

No dia 24 de maio de 2011, mesmo dia em que deputados federais aprovaram em Brasília o Código Florestal – lei que coloca em risco as florestas e legaliza desmates – o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi executado perto do assentamento em que viviam no estado do Pará.

Um mês depois a VICE Media Inc., produtora do ‘Toxic Amazônia’, foi para Marabá, cidade natal de Zé Cláudio, onde acompanhou a investigação do caso, seguiu os agentes do Ibama numa operação cinematográfica em que madeireiras ilegais foram fechadas, visitou um acampamento do MST, conheceu escravos foragidos e comprovou a violência que permeia a cidade que os locais chamam de Marabala (mistura de "Marabá"com "Bala").

Retrocesso

A votação do Novo Código Florestal (PL 1876/99), em Plenário está prevista para os dias 6 e 7 de março. Como são muito diferentes os textos aprovados preliminarmente na Câmara, em maio, e no Senado, em dezembro, o relator do PL Deputado Paulo Piau (PMDB-MG) está colhendo subsídios para preparar o parecer que vai à votação final. Saiba mais sobre as principais diferenças entre os textos da Câmara e do Senado clicando aqui.

FONTE: Texto de Fernanda B. Müller, do Instituto CarbonoBrasil.

Programa Ponto de Vista avalia importância da participação social para soluções ambientais

O programa Ponto de Vista foi ao Vitae Civilis, instituto sediado em São Paulo e dedicado justamente a promover este tipo de participação, para entrevistar Rubens Harry Born, coordenador executivo do instituto e doutor em Regimes Multilaterais Ambientais. Ele participou da delegação brasileira de doze COPs, as Conferências da ONU sobre mudanças climáticas e esteve na Rio 92 e na Rio+10, em Johanesburgo. Fundador de diversas ONGs, Born é uma importante liderança na comunidade ambientalista há muitos anos. Para baixar e usar o vídeo em alta resolução clique aqui.
FONTE: TV Câmara, disponível também aqui.

Apesar da relevância, igapó e várzea são vulneráveis às mudanças climáticas

Áreas úmidas da Amazônia têm alto valor para produção de pesca, pecuária, agricultura e silvicultura.

Áreas de Várzea no Amazonas são periodicamente atingidas pela cheia do Estado (Márcio Silva)

Os resultados indicam que, como as áreas úmidas são ambientes onde as águas predominam um período longo do ano, essa característica ajuda a conter comunidades de plantas e animais específicos do local. Mas a pesquisadora alertou que esses lugares não podem ser confundidos com locais onde chove com frequência.

Com a pesquisa também foi possível refazer a tipologia das áreas úmidas e alagáveis e refinar a classificação dentro de vários parâmetros, como físico químico, condutividade e pH, além de identificar os tipos de coberturas vegetais desses ambientes. “Atualmente, estamos elaborando uma tipologia para igapós e várzeas para poder destacar as diferenças dentro do mesmo de áreas úmidas. Pretendemos indicar as diferentes formas de uso pelo homem para cada uma delas”, informou.

Inundações

As áreas marginais ao longo dos grandes rios da Amazônia, conforme a pesquisadora, recebem um volume enorme de água durante o período de enchente. São mais de dez metros de altura em média entre o pico de seca e de cheia. Significa que a expansão lateral das águas durante as cheias atinge vários quilômetros de extensão em diferentes ambientes, como savanas e interflúvios. Todas essas áreas alagadas, periodicamente, são classificadas como áreas úmidas. Ela explicou que se essas áreas estiverem situadas ao longo dos grandes rios são chamadas de áreas alagáveis, ou seja, submetidas a grandes pulsos de inundação.

FONTE: Texto de A Crítica.

Funai regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

Um dos critérios é que os indígenas devem apresentar conhecimentos e aptidões para as tarefas de reconhecimento de marcos e limites


Indígenas da etnia Mura, de Autazes, que aguardam há várias décadas e demarcação de suas terras pela Funai (Bruno Kelly)

A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta semana no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária.
Segundo a Funai, o objetivo é estimular o protagonismo da coletividade indígena na defesa de seus territórios, como incentivo à autodeterminação e à participação social das comunidades indígenas, respeitadas as formas de organização social de cada povo. O auxílio financeiro será concedido preferencialmente aos indígenas que não possuam renda. O valor corresponde a 30% da diária básica do governo federal.

As diretrizes da portaria devem ser observadas na concepção e execução dos planos operacionais dos Grupos Técnicos (GTs) e dos procedimentos de demarcação. A norma atende a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e estabelece critérios claros e objetivos para essa participação, dando maior transparência ao trabalho da Funai. Entre os critérios a serem observados está a representatividade das diferentes aldeias e/ou etnias das terras indígenas abrangidas.

Os participantes devem ser maiores de dezoito anos, sem distinção de sexo, apresentar conhecimentos e aptidões para tarefas apontadas pelo Grupo de Trabalho e residir na terra indígena em questão.
Um dos critérios é que os indígenas devem apresentar conhecimentos e aptidões para as tarefas de reconhecimento de marcos e limites e acompanhamento dos trabalhos de demarcação física, aviventação de limites e de levantamento fundiário no caso dos procedimentos coordenados pela Coordenação Geral de Georreferenciamento e pela Coordenação Geral de Assuntos Fundiários.
FONTE: Texto da Assessoria de comunicação da Funai, disponivel aqui.

23 de fev. de 2012

Globo Reporter - (COMPLETO - 02/12/2011) A Floresta que vai virar lago.


Clique na imagem acima para assistir à reportagem completa exibida pelo Globo Repórter no dia 02/12/11, sobre a proposta do Governo Brasileiro de construir uma série de Hidrelétricas na Amazônia. Ao todo são 12 usinas construídas nos rios Teles Pires (4 usinas), Juruena (5 usinas), Jamanxim ( 4 usinas) e Tapajós ( 3 usinas). Uma área alagada de 5 mil Km², aproximadamente três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Pelo menos 26 sítio arqueológicos indígenas foram encontrados na região e além desses sítios arqueológicos, pelo menos 4 etnias indígenas como Tapajós, Kaiabi, Munduruku e Apiacá correm sério risco.

Discurso da Índia Sany Kalapalo do Xingu Contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Este video foi produzido como resposta aos que estão circulando na internet a favor da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Clique na imagem para assistir.

17 de fev. de 2012

Seminário Código Florestal e a Ciência

Sete anos após assassinato, Dorothy Stang continua viva, símbolo de luta e resistência

Quase sete anos após sua partida, os frutos de seu trabalho continuam a germinar. De acordo com Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê Dorothy, o trabalho que era feito pela missionária continua sendo realizado pelas irmãs da Congregação das Irmãs de Notre Dame e tem dado resultado.


"Eis a minha alma”. Foi com esta frase que a irmã Dorothy Stang deixou a vida terrena, após ser assassinada em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, estado do Pará, Norte do Brasil. A missionária de 73 anos, que lutava pelos direitos dos/as agricultores/as da região e contra as ações dos grileiros no Estado, incomodou os grandes proprietários de terra e sofreu a penalidade máxima por trabalhar junto aos menos favorecidos e em defesa da floresta Amazônica.

Quase sete anos após sua partida, os frutos de seu trabalho continuam a germinar. De acordo com Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê Dorothy, o trabalho que era feito pela missionária continua sendo realizado pelas irmãs da Congregação das Irmãs de Notre Dame e tem dado resultado.

"O trabalho continua a ser realizado e está gerando bons frutos. Os agricultores estão progredindo, muitos já estão construindo suas casas e cuidando dos cultivos de cacau nos PDS [Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis] Virola e Esperança, que no futuro vão ser bem grandes. Estamos jogando as sementes para que surjam novas pessoas dispostas e lutar”, revela. Dinailson afirmou que irmã Dorothy continua presente no coração das pessoas que a conheciam, conviviam e admiravam. "A memória dela ainda é muito viva”, disse.

Para relembrar sua vida e trabalhão, no dia em que se completam sete anos de sua morte, diversas atividades serão realizadas. Em Belém (PA), será realizado, um ato político, cultural e interreligioso na Praça da República, a partir da 9h. Em Anapu, acontecerão atividades em São Rafael, onde o corpo de Dorothy foi sepultado. Durante a manhã e a tarde acontecerão atividades com agricultores/as e entidades parceiras. Já em Fortaleza, Ceará, região Nordeste do Brasil, uma missa será rezada às 18h do domingo (12), na Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda).

De acordo com Dinailson, nas atividades realizadas no Pará, haverá espaço para debates sobre temas ambientais como a hidrelétrica de Belo Monte, planejada para ser construída no Rio Xingu. Dorothy também militava contra a construção do mega-projeto, que segundo o coordenador do Comitê, só trará problemas para a população do Estado.

Entenda o caso

Irmã Dorothy era uma missionária norte-americana que atuava com projetos de reflorestamento e proteção à floresta Amazônica. Também trabalhava junto aos agricultores/as e lutava pela redução dos conflitos fundiários, muito comuns nesta parte do Brasil. Em 12 de fevereiro de 2005, após receber várias ameaças de morte em decorrência de seus trabalhos, a missionária foi assassinada com seis tiros, em Anapu.

Sete anos depois, os julgamentos ainda não chegaram ao fim, mas os culpados já estão pagando suas penas. Regivaldo Pereira Galvão, um dos principais envolvidos, apontado como mandante, teve, nesta semana, o pedido de liminar para ser posto em liberdade, negado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na pessoa do relator do caso, o desembargador Adilson Vieira Macabu, considerou não haver elementos que justificassem a libertação do réu antes da análise do mérito do habeas corpus que sua defesa impetrou no STJ.

Regivaldo foi condenado a 30 anos de reclusão. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), após rejeitar a apelação da defesa, decretou a prisão cautelar do acusado, apesar de o advogado de Regivaldo assegurar que não havia risco de fuga.

FONTE: Texto de Natasha Pitts para Adital

‘Violência na Amazônia pode crescer’, afirma diretor do Greenpeace Brasil

Novo Código Florestal pode elevar conflito agrário, diz Paulo Adario. Ele foi escolhido pela ONU como 'Herói da Floresta' na última semana.

Escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “Herói da Floresta”, devido aos 15 anos de trabalho para preservar a Amazônia, o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adario, afirma que durante este período já sofreu ameaças de morte e precisou de proteção. Segundo ele, as mortes de pessoas que lutavam pela floresta, como a irmã Dorothy Stang e o casal de extrativistas, José Cláudio Ribeiro, e sua companheira, Maria do Espírito Santo, foram momentos difíceis. Porém, Adario afirma que a violência e a impunidade ainda existem no interior da Amazônia e pode piorar.

FONTE: Texto de Amanda Rossi para Globo Natureza.

Boom da mineração gera conflitos ambientais na América Latina

Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las.

O boom que a América Latina vive na área da mineração por causa do aumento da demanda e dos preços no mercado internacional esbarra em manifestações violentas, greves regionais e passeatas organizadas pelas populações afetadas em defesa do meio ambiente. “Há um aumento dos conflitos ligados à mineração e à defesa do meio ambiente em número e em intensidade. Pela água, pela extensão das concessões mineiras, pela contaminação dos rios, pelo deslocamento das atividades e da população”, explica à AFP o economista José de Echave, ex-vice-ministro peruano do Meio Ambiente.

“Mas são sobretudo por causa da água”, acrescenta. Do México à Patagônia, vários mega-projetos estão sendo paralisados ou até cancelados por causa da forte rejeição dos cidadãos em sacrificar seu entorno, apesar dos estudos de impacto ambiental (EIA) que as empresas apresentam e as mensagens de progresso com inclusão social (criação de empregos) com que as autoridades justificam sua aprovação.

Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las. As organizações ambientalistas criticam a necessidade de milhões de litros de água para as minas e o uso de cianureto “altamente poluente”, como no caso das minas a céu aberto, para separar o ouro da rocha.

Um claro exemplo é o Panamá, onde o conflito entre os indígenas Ngbe-Buglé e o governo por uma jazida de cobre com 17 milhões de t causou duas mortes esta semana. Segundo Raisa Banfield, diretora da fundação Panamá Sustentável, o projeto prevê “desmatar 5 mil hectares de floresta da área”.

“Haverá perda florestal de biodiversidade e do habitat de espécies endêmicas e haverá contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos rios”, explica. No nordeste de Peru, depois de semanas de distúrbios que levaram o presidente Ollanta Humala a decretar estado de emergência, o projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, foi suspenso e aguarda três peritos estrangeiros avaliarem o EIA apresentado pela companhia Yanacocha.

Na Argentina, cerca de 20 pessoas foram detidas na quarta-feira passada na retirada de um obstáculo que os moradores locais colocaram para impedir a exploração de Bajo La Alumbrera, a maior jazida de cobre e ouro no noroeste do país.

Nesse país já se tornou emblemático o caso do povoado de Famatina (1,3 mil km a noroeste de Buenos Aires), que nos últimos anos conseguiu suspender dois projetos auríferos. Há projetos paralisados em outros países, como Costa Rica e Colômbia. Segundo dados do Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina (OCMAL), há mais de 120 disputas em toda a região.

“É certo que há uma nova consciência ambiental entre as pessoas. Mas elas também estão se dando conta dos lucros extraordinários que a mineração traz e querem que parte deles permaneçam em suas regiões”, explica à AFP Juan Carlos Belausteguigoitia, economista ambiental chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe.

Segundo a instituição financeira internacional, 30% dos investimentos na exploração de novas jazidas estão na América Latina, e em países como Chile, Peru ou Colômbia o setor mineiro pode chegar a alcançar 20% do PIB. No Brasil, estima-se que a mineração tenha movimentado 11 bilhões de dólares em 2011, 20% a mais do que no ano anterior, enquanto o Equador prevê para 2012 um crescimento de 5,35% do PIB graças à exploração do ouro e da prata.

Apesar das grandes oportunidades que oferece, a América Latina já não é um “paraíso” sem regras para as grandes companhias mineradoras. “Estamos avançando muito em relação à legislação ambiental, apesar de ainda haver muito a fazer. Até pouco tempo os ministérios do Meio Ambiente eram os irmãos menores dos gabinetes”, explica Belausteguigoitia.

“Agora, quanto maiores as empresas, mais contas têm que prestar e têm mais probabilidades de melhorar seu desempenho ambiental”, acrescenta, sem esquecer que ainda existem lacunas legais quanto à prevenção do impacto ambiental a longo prazo, depois do fechamento da mina.

FONTE: Portal Terra, enviado por ASCOM GTA.

Saúde dos ribeirinhos pode ser prejudicada com a saída do Abaré de Santarém

Fundação Terre des Hommes, proprietária do Barco Abaré I, anuncia retirada da embarcação do atendimento às comunidades carentes do rio Tapajós


Em protesto realizado ontem, 13/02/2011, entre as demandas, ribeirinhos pediram a permanência do barco no Tapajós

Em nota publicada ontem, 13/02/2011, o Projeto Saúde & Alegria – PSA manifestou preocupação com a recente decisão da Fundação Terre des Hommes da Holanda, de retirada do Barco Abaré I da região prejudicando o atendimento à saúde de cerca de 70 comunidades da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns e da Floresta Nacional do Tapajós, nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.
O Barco Abaré, construído pela Terres des Hommes - TDH, operava em regime de comodato com as Prefeituras da região e o PSA na forma de um arranjo público-privado para desenvolver um modelo de atendimento adaptado à realidade ribeirinha da Amazônia.

Foi graças ao Abaré, que a partir de 2006, mais de 15 mil ribeirinhos passaram a ter acesso regular aos serviços básicos de saúde, com a realização de mais de 20 mil procedimentos clínicos por ano, melhorando significativamente as condições de saúde da população que antes sofria com a falta de atendimento adequado. O barco, que teve seu nome escolhido pelas comunidades e que em tupi significa “o amigo cuidador”, pode não mais atender à essa população que o acolheu.

Em 2010, o Projeto alcançou um dos seus principais objetivos quando o modelo de atendimento implantado foi reconhecido pelo Ministério da Saúde, que se inspirou nesta experiência para criar o Programa de Saúde da Família Fluvial por meio da Portaria 2.191, credenciando o Barco Abaré I como a sua primeira unidade no país. O Ministério da Saúde passou a financiar os municípios para que pudessem assumir o atendimento antes custeado pelo Projeto. Contudo, a presença do barco é essencial para a manutenção do serviço, já que no curto-prazo não existe nenhuma embarcação substituta.


Em comunicado de 2/fev enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Terre dos Hommes informou que não mais disponibilizará o Abaré I, justificando que a Prefeitura já dispõe de outro barco, o Abaré II, que poderia ser utilizado para este mesmo serviço. No entanto, o coordenador do PSA, Caetano Scannavino, esclareceu em nota que o Abaré II, inaugurado ao final de 2011, é um barco de menor porte, projetado para apoiar as comunidades do Arapiuns, um rio de navegabilidade menos complexa, e que não suportaria atender a região do Tapajós ao mesmo tempo.

Caetano informou ainda que o convênio com a Terre des Hommes encerrou em 2011 e reconheceu a importante contribuição do povo holandês, sem a qual as melhorias anteriormente citadas não seriam possíveis. Mas lamentou a forma como a Terre des Hommes está conduzindo o final de um ciclo, de uma iniciativa de sucesso, premiada nacional e internacionalmente. “No momento em que o modelo de atendimento em saúde fluvial foi incorporado pelo SUS, em que os municípios passaram a ter condições de assegurar o direito constitucional das comunidades em ter um atendimento digno, eis que resolvem retirar o Barco. Inclusive, inviabilizando uma possível transição até que as Prefeituras pudessem substituí-lo por um novo barco nos moldes exigidos pelo Programa de Saúde da Família Fluvial”, afirmou.

Disse ainda que “embora o atendimento por meio da Unidade de Saúde da Família Fluvial seja uma responsabilidade assumida desde 2010 pela SEMSA de Santarém, o Projeto Saúde & Alegria reafirma seu apoio às comunidades e autoridades envolvidas na busca por uma solução, sempre tendo como prioridade, a saúde da população ribeirinha. E estamos buscando sensibilizar os diretores da Terre des Homens nesse sentido”. Caetano finaliza deixando um fio de esperança. “Enviamos uma carta ao Conselho de Gestão e Fiscalização deles, que nos pareceu não estar muito a par da situação, conforme retorno do próprio Presidente da Terre des Hommes querendo conversar diretamente e pedindo mais tempo para avaliar o caso, assim como prometendo uma resposta até a próxima semana. Então é importante dar um voto de confiança tendo em vista o importante apoio desta Organização nesses anos todos e o histórico de sucesso desta parceria.”

Assista ao vídeo da manifestação pela manutenção do Abaré:


FONTE: Fábio Pena / Rede Mocoronga

Escolas da rede pública de Manaus terão formação em mudanças climáticas

Pesquisador Niro Higuchi, do Inpa, diz que o projeto de monitoramento do carbono atenderá uma demanda pública e atual.

Angeline Ugarte, assistente técnica da Semmas, e Niro Higuchi, pesquisador do Inpa (Divulgação/Semmas)

Professores e alunos das zonas urbana e rural de Manaus passarão a receber formação sobre mudanças climáticas. A iniciativa é fruto de uma articulação entre o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).

Uma reunião que acontece nesta quinta-feira (16) vai definir o cronograma de atividades do Projeto CO2 de Monitoramento de Carbono em Áreas Demonstrativas. O projeto é piloto e consistirá na realização de medições do incremento (crescimento) de mudas que foram alvo de replantios e de árvores adultas que integram unidades de conservação municipais. As atividades envolverão alunos do 8º ao 9º ano, do Ensino Fundamental. As escolas envolvidas ficam na Zona Norte e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé.

Pioneirismo

“Trata-se de uma iniciativa pioneira que tem como finalidade possibilitar a democratização de informações relativas às mudanças climáticas que até entao ficavam restritas a grupos fechados e ao meio científico”, afirma o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Niro
Higuchi, idealizador do projeto, junto com a assistente técnica da Semmas, Angeline Ugarte.
O projeto permitirá quantificar o volume de carbono absorvido pelas árvores, ao final de um período de medições.

“Com isso, teremos condições de informar quanto um fragmento específico de floresta realiza em termos de serviços ambientais, de forma demonstrativa e que pode ser ampliado para outras áreas”, afirmou Angeline, lembrando que atualmente o projeto encontra-se na fase de planejamento.
Niro Higuchi, que é coordenador do Laboratório de Manejo Florestal do Inpa, foi o pesquisador responsável pela elaboração dos cálculos que permitem a quantificação dos estoques de Carbono (CO2) e que vem sendo estudados por ele e sua equipe desde 1987. “O projeto de monitoramento é a implementação do atendimento a uma demanda pública e atual e que necessita de maior esclarecimento e envolvimento de toda a população, principalmente o segmento estudantil”, afirmou Higuchi.

FONTE: A Crítica, enviado por ASCOM GTA

15 de fev. de 2012

Fundo Amazônia publicou uma chamada pública para Projetos Produtivos Sustentáveis

O Fundo Amazônia publicou uma chamada pública para Projetos Produtivos Sustentáveis. Trata-se de uma reivindicação da sociedade civil: a ideia é promover o acesso de pequenos projetos e organizações aos recursos do Fundo.
Os projetos candidatos deverão ser aglutinadores, ou seja, empreendimentos gerenciados por uma entidade e composto por subprojetos de outras entidades, orientados para o desenvolvimento de cadeias de valor relacionadas às seguintes categorias: manejo florestal madeireiro e não-madeireiro; aquicultura e arranjos de pesca; e sistemas agroecológicos e agroflorestais.
O valor financiável de cada proposta selecionada ficará limitado, no mínimo, a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e, no máximo, a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Cada subprojeto ficará limitado a, no máximo, R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Para saber mais, acesse aqui.
Outra novidade foi o lançamento de uma linha de financiamento para apoiar a entrada de produtores rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o BNDES e abrangerá municípios do Bioma Amazônia (saiba mais).

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

14 de fev. de 2012

Isso é – ou não é – um escândalo? Texto de Eliane Brum sobre BR 163

Até agora, a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará, Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primo segue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva de ocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas de madeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aula sobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão.

11 de fev. de 2012

ONU faz homenagem a casal de ativistas ambientais morto no Pará

A ONU homenageou nesta quinta-feira (9) os ambientalistas brasileiros José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinados no Pará em maio de 2011. Durante a cerimônia de encerramento do Ano Internacional da Floresta, em Nova York, a organização exibiu um vídeo sobre a vida e o assassinato do casal de extrativistas e exaltou o trabalho dos dois na preservação da floresta amazônica.

A irmã de Maria do Espírito Santo, Laíssa Santos Sampaio, recebeu uma medalha em nome do casal assassinado. “Na Amazônia tem se intensificado casos de assassinato de pessoas que, como eles, defendem a floresta. A Amazônia é manchada de sangue e essa mancha continua se espalhando”, disse Laíssa.

Paulo Adario, diretor do Greenpeace no Brasil, também foi homenageado. Ele recebeu o título de “Heroi da Floresta” da América Latina e Caribe, em reconhecimento ao trabalho realizado na Amazônia.

De acordo com Jan McAlpine, diretora do Fórum das Florestas da ONU, Adario foi pioneiro na campanha para proteger a Amazônia e usou diversas estratégias, que vão desde realizar expedições em campo a fazer reuniões com empresários e trabalhar diretamente com governos. “O trabalho de Paulo é crucial. Ele se comprometeu nos últimos 15 anos para a salvar a floresta amazônica”, declarou.

Ao receber a homenagem, ele pediu novos modelos de desenvolvimento e sugeriu um “Occupy Rio” (“Ocupe o Rio”) durante a Rio+20, em junho. A referência é ao movimento “Occupy Wall Street”, que ocupou áreas próximas ao centro financeiro dos Estados Unidos para protestar contra o sistema econômico e pedir um novo modelo de desenvolvimento.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo – O vídeo em homenagem ao casal mostrou uma entrevista de José Cláudio. Nela, ele falava das ameaças de morte que sofria devido às denúncias contra madeireiros e carvoeiros.

“Sou castanheiro desde os sete anos, vivo da floresta e a protejo de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora. Porque eu vou para cima, denuncio madeireiros, carvoeiros. A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo. Posso estar hoje conversando com vocês e, daqui um mês, vocês podem saber que eu desapareci”, declarou José Cláudio no vídeo.

Segundo o vídeo, José Cláudio mantinha o ouvido atento para o som da motosserra e tentava dialogar com madeireiros quando encontrava caminhões com toras de árvores.

Enquanto isso, Maria do Espírito Santo tentava registrar as cenas com uma máquina fotográfica. O material também exibiu imagens da área onde os dois foram assassinados e mostrou depoimentos sobre o crime.

Paulo Adario – Ao receber o título, o diretor do Greenpeace no Brasil, que também já foi vítima de ameaças de morte, fez referência aos dois ambientalistas.

“[O desmatamento na Amazônia] gera vítimas todo dia. Chico Mendes, Dorothy Stang, José Cláudio e Maria Aparecida. Todos lutavam para manter viva a ideia de que a floresta e as pessoas estão interconectadas”, disse ele. “Além de pessoas anônimas, que estão lutando diariamente”, completou.

Adario afirmou que a “Amazônia vive um massacre diário” e que o título de herói é “um reconhecimento de que a floresta ainda está em grande perigo”. Apesar disso, ele comemorou a queda do desmatamento verificada nos últimos anos no Brasil e considerou que “podemos ir para casa sabendo que nós estamos mais fortes”.

O ativista ainda declarou que a presidente Dilma Rousseff tem se mantido ausente de “discussões que estão sendo puxadas pelo lobby do agronegócio no Congresso” e pediu que ela vete o Código Florestal. “A menos que ela aja, o Brasil será o país que poderia ter acabado com o desmatamento, mas não o fez”, disse Adario.

‘Occupy Rio’ – “Ao redor do mundo, as pessoas, principalmente os jovens, estão pedindo um futuro justo e sustentável. Essa mesma mensagem eu ouço quando viajo pela Amazônia. Precisamos de novos modelos para que o planeta abrigue essa geração (…), [precisamos] de um novo paradigma de desenvolvimento”, afirmou.

Ele também pediu que a sociedade pressione os governos por mudanças. “Espero que os jovens peguem em suas mãos a luta pela floresta e pelo futuro. Occupy Rio”, afirmou.

FONTE: Texto de Globo Natureza, disponível aqui.

É preciso apoiar o mapeamento comunitário para a adaptação climática

Melhorar o acesso às tecnologias e informações pode ajudar as comunidades a medirem suas próprias vulnerabilidades e incentivar o planejamento local.
Imagem: Oxfam

As mudanças climáticas afetam virtualmente todos os sistemas naturais necessários para asobrevivência humana. Possui implicações no fornecimento de água, alimentos, produção, saúde e segurança. Os impactos climáticos irão variar de região para região, portanto o planejamento para a adaptação deve ser realizado em um contexto específico, geralmente local. A escala de impactos potenciais é vasta, e nações já estão pressionadas para encontrar os recursos que precisam para se preparar. Sem o apoio adequado em um nível nacional, as comunidades devem se preparar de forma independente – faz pouco sentido esperar por instruções.
O custo-benefício de ações de adaptação melhora muito quando as comunidades possuem acesso a tecnologias e informações necessárias para o planejamento participativo, como o mapeamento. Um investimento modesto seria o suficiente para fortalecer a resiliência e diminuir a vulnerabilidade climática das comunidades ou estender o alcance de planos nacionais.
Inovação de Base
Mapas podem ser utilizados para organizar e agrupar informações complexas de maneira a apoiar os estudos de vulnerabilidade em áreas ameaçadas pelas mudanças climáticas. Muitas entidades podem apoiar o mapeamento comunitário, fornecendo desde papel para mapas a balões e pipas equipados com câmeras digitas, além de softwares e tecnologias de GPS. O foco deve ser em inovações de base, fornecendo às comunidades e autoridades locais as mais recentes informações e novas perspectivas de planejamento.
O PPgis.net, por exemplo, é um fórum aberto para o intercâmbio de sistemas de informação geográfica (GIS) e tecnologias. O Public Laboratory for Open Technology and Science, e seu grupo irmão, o Grassroots Mapping, também estão ajudando a construir a base do movimento de software livre. O Grassroots Mapping foi criado em resposta ao vazamento de petróleo da Deepwater Horizon no Golfo do México, quando providenciou informações mais detalhadas dos impactos ambientais do que as fornecidas pelo governo e pela indústria. Desde então, a entidade cresceu para uma rede internacional de mapeamento aéreo.
Ferramentas de Mapeamento
Os softwares gratuitos de GIS são ferramentas preciosas porque estão disponíveis de uma maneira acessível para as comunidades. Um esforço para treinar mais pessoas a usá-los pode ajudar a ultrapassar um obstáculo potencial para o mapeamento participativo: os altos custos de licenças comerciais dos produtos de GIS, o que os coloca fora do alcance da maioria das comunidades. O Data Basin, por exemplo, é um serviço gratuito online que permite que cientistas, planejadores e interessados colaborem, explorem e troquem informações e mapas.
O TerraLook,uma ferramenta desenvolvida pela NASA e pela US Geological Survey, fornece imagens remotas e opções de manipulação e visualização dessas informações. Utilizando essas ferramentas, comunidades podem mapear seus recursos e compará-los com os modelos climáticos existentes para desenvolver cenários, medir riscos e criar suas próprias estratégias de adaptação. Uma comunidade agrícola pode, por exemplo, saber como secas e enchentes afetarão suas terras e populações costeiras podem analisar a subida do nível do mar e a ação de tempestades.

Redes Regionais

Para se beneficiarem desses recursos, comunidades devem se organizar através de redes regionais que complementem o planejamento nacional. Sistemas locais e centralizados podem se unir para fortalecer suas ações. Governos e organizações internacionais devem providenciar o apoio para atividades destinadas a aumentar a capacidade da adaptação planejada, como o treino no uso de ferramentas gratuitas de mapeamento.
Eles podem, por exemplo, tornar os dados climáticos e geográficos disponíveis para o mapeamento de base. Os satélites governamentais deveriam distribuir suas observações em um formato acessível de baixo ou até de nenhum custo para as pessoas, como já ocorre com o TerraLook. O apoio financeiro e técnico para essas iniciativas nos países em desenvolvimento deveria ser fornecido pelos fundos de adaptação que foram estabelecidos nos últimos anos por instituições financeiras multilaterais e doadores.
Organizações regionais também podem assumir um papel. O Programa Ambiental do Pacífico (SPREP), o Programa de Mares Regionais do PNUMA, a COMIFAC na bacia do Congo e a Iniciativa da Bacia do Nilo já oferecem a ajuda necessária para o uso de ferramentas de mapeamento participativo. Centros regionais de excelência são outras entidades que podem ajudar na disseminação dessas ferramentas, oferecendo o treinamento e a assistência técnica. Além disso, podem desenvolver projetos pilotos para demonstrar como elas podem ser utilizadas para o planejamento.
Conhecimento local
Identificar as prioridades para a adaptação a nível local melhora as chances das comunidades serem resistentes às mudanças climáticas e recebem o apoio devido. Planos participativos são a maneira mais fácil das pessoas se adaptarem às mudanças de condições de vida. Os governos também se beneficiarão com o maior uso da informação local, porque ela costuma ser bem mais detalhada do que os dados oficiais. Ela também providencia o tão desejado acesso ao conhecimento da comunidade sobre sua localidade e o uso de recursos naturais.
Além disso, permitir que as comunidades meçam sua própria vulnerabilidade liberta o governo para fazer outras ações. Alguns aspectos da adaptação, como a adaptação em escala ecossistêmica, estão fora da competência das comunidades. Assim, a iniciativa de preparar as pessoas para utilizarem ferramentas de mapeamento não é um substituto para ações nacionais mais técnicas. Mas podem ser um forte complemento delas.
*John Waugh é conselheiro independente para estratégias de conservação. Seu trabalho mais recente foi realizado na África e em países insulares no pacífico ajudando as comunidades a participarem do planejamento de ações de adaptação.


FONTE: Texto de John Waugh* - Fonte: SciDev, enviado por ASCOM GTA.

Brasil realiza primeira consulta pública para o FIP

 Com foco no Cerrado o FIP está em fase de consulta pública. O primeiro encontro aconteceu hoje e é parte integrante de um processo de mobilização de atores para a construção e identificação das lacunas do Plano de Investimento para o FIP.

Um dos países-piloto para aplicar os recursos oriundos do Programa de Investimentos em Florestas (FIP), que totaliza aproximadamente US$ 550 milhões, o Brasil iniciou nessa terça feira (7) um diálogo com a sociedade acerca do desenvolvimento, implementação e avaliação das ações prioritárias do país definidas no Plano de Investimento para o FIP (do inglês Forest Investment Program ou, traduzindo, Programa de Investimento Florestal) que tem como intuito catalisar políticas e medidas e mobilizar fundos para facilitar e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas.

Criado há dois anos no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF) e sob a administração do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), os recursos disponíveis serão aplicados em oito países selecionados entre aqueles em desenvolvimento. Além do Brasil, foram eleitos também Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru. Ao Brasil serão destinados entre 50 e 70 milhões de dólares.

Em setembro de 2010 o Brasil confirmou seu interesse em participar do programa. Os recursos são advindos de países interessados em favorecer atividades florestais, como redução do desmatamento e da degradação florestal, aumento de estoques de carbono e recuperação de áreas degradadas. Com o objetivo de fazer parte do processo, representantes dos movimentos sociais, ONGs setor privado e financeiro, secretarias municipais e estaduais de meio ambiente e agricultura e de órgãos do governo participaram da Consulta Pública Presencial sobre o Plano de Investimento do Brasil para o FIP no auditório Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília.

A consulta é parte integrante de um processo de mobilização e articulação com os atores envolvidos na construção e identificação das lacunas do Plano. Os 55 participantes dividiram-se em grupos de trabalho para formular sugestões de melhorias para o Plano, que contemplará o bioma Cerrado. “Acredito que o encontro foi muito produtivo e reconheceu o cerrado como área prioritária para conservação. Também contribuiu na delineação de políticas no sentido de aprimorar o Plano para que ele realmente atinja sua meta principal de reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, concluiu Francisco Limeira, professor da Universidade Estadual do Maranhão.

No próximo dia 15 outra reunião será realizada na Sede do EMBRAPA, em Brasília, com todos os atores envolvidos para apresentação, compilação, sistematização e debate sobre os resultados levantados.


FONTE: Enviado por Assessoria de Comunicação – Rede GTA

8 de fev. de 2012

Mais uma liderança ameaçada de morte no Pará

MPF/PA pede novamente proteção para Júnior Guerra, ameaçado por madeireiros em Trairão
É a quarta vez que o pedido de proteção é feito


O Ministério Público Federal, através de procuradores que atuam em Santarém e Altamira, voltou a enviar ofícios com carimbo de urgente para a Polícia Federal, para o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH) e para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República requisitando força policial para proteger a vida de Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, e ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região.


O PEPDDH já recusou proteção à Júnior Guerra no ano passado. “Solicitamos uma reavaliação urgente do caso com base em novas provas”, diz o novo pedido do MPF, datado de 3 de fevereiro. As novas provas apresentadas foram atas de assembléias da associação dos assentados, que mostram a participação de Júnior como liderança.


Guerra não foi incluído no programa depois do primeiro pedido do MPF – em outubro de 2011 – porque ele não foi considerado como liderança do Assentamento Areia. Para o MPF, essa conclusão é equivocada e ele deve receber a proteção do Pepddh. Enquanto isso não se resolve, no entanto, os procuradores da República que atuam no caso pediram que a Polícia Federal destaque agentes para fazer a segurança de Júnior Guerra.


“Informamos que a referida testemunha intenta retornar ao PA Areia, onde construiu toda sua vida e de sua família, lá estando tudo que possui e é impressão unânime que poderá ser vítima de execução nesse retorno ou até antes, se for encontrado pelos que lhe ameaçam”, diz o ofício enviado à PF de Santarém.


É a quarta vez que o MPF pede proteção para Júnior, desde a primeira denúncia que recebeu, em outubro de 2011, quando João Chupel Primo e outras testemunhas estiveram na Procuradoria da República de Altamira. Chupel foi assassinado dois dias depois da reunião. Os primeiros pedidos foram feitos logo após o crime, ainda em outubro, e repetidos em outras três ocasiões, em novembro e dezembro de 2011.


Até agora, todos os ofícios que o MPF enviou pedindo proteção a Júnior Guerra e outras testemunhas da retirada ilegal de madeira na região de Itaituba, Trairão e Altamira tiveram resposta negativa.


Raiz


A questão mais urgente a ser resolvida é a proteção à Júnior Guerra e outros ameaçados pela quadrilha que matou João Chupel Primo. Mas o problema só será solucionado em definitivo se as autoridades federais conseguirem atacar a raiz da questão: o desmatamento ilegal nas Unidades de Conservação.


O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal, ainda em outubro do ano passado, a abertura de dois inquéritos para investigar a quadrilha responsável pela retirada de madeira. Os inquéritos estavam em segredo de Justiça, mas o MPF solicitou hoje que o sigilo seja retirado.


Além das investigações policiais, os procuradores da República em Santarém e Altamira requisitaram ao ICMBio e à PF que façam fiscalização imediata na Floresta Nacional do Trairão, Resex Riozinho do Anfrísio e Parque Nacional do Jamanxim, as áreas da União de onde a quadrilha vem retirando madeira.


FONTE: Ministério Público Federal

Ministério das Comunicações convoca para instalação de novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de 3/2/2012, Seção 3, páginas 95 e 96, o “Aviso de Habilitação nº 2/2012”, para executar o serviço de radiodifusão comunitária. O Edital prevê a instalação de novas emissoras comunitárias em 74 cidades distribuídas em 7 estados do Brasil.
As Associações e fundações comunitárias sediadas nos 74 municípios da lista que tenham interesse em montar uma rádio comunitária têm 60 dias, contados a partir da data da publicação do presente aviso, para enviar a documentação instrutória, por via postal, endereçada à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R – Anexo-B, Sala – 300, CEP 70044-900 - Brasília-DF, ou diretamente no Protocolo Central, situado no Térreo do Edifício Sede deste Ministério. Os documentos estão listados no Diário Oficial da União (clique aqui para consultar). Também é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de inscrição.
Os formulários e as instruções sobre o serviço de radiodifusão comunitária estão disponíveis também no site do Ministério das Comunicações – www.mc.gov.br.

Ministério das Comunicações
Assessoria de Assuntos Parlamentares
Esplanada dos Ministérios
Bloco "R" 8º andar sala 824
55 (61) 3311-6564 (Tele)
55 (61) 3311-6696 (Fax)

FONT: Enviado por ASCOM GTA

4 de fev. de 2012

Piscicultura em Castelo dos Sonhos

A exemplo de anos anteriores, a Associação dos pequenos e médios agricultores do vale do Curuá - Apemavac, promoveu mais um evento junto aos agricultores familiares de Castelo de Sonhos. Foram capacitados 37 produtores rurais, técnicos de diversas áreas e lideranças comunitárias na atividade de piscicultura de 19 a 22 de janeiro de 2012.
A iniciativa integra o projeto "Produzindo alimento e renda" através de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, que deverá beneficiar número expressivo de núcleos familiares de produção desta comunidade.
Estiveram a frente do evento os instrutores Engenheira de pesca Ana Martha Castelo Branco da Silva, SEPAq, Leonardo Sampaio Vieira, zootecnista da Emater Altamira, Dr Diego Luiz de Moura Barbosa, coordenador da SEPAq regional do Xingu. Houve também a participação de Celso Rambo, assessor da SAGRI no território BR 163 e a contribuição dos profissionais de assistência técnica da Emater local na articulação do evento nas respectivas unidades de gestão e de fundamental importância contribuição de Dr Ozório Juvenil responsável pela condução da iniciativa dos agricultores familiares Castelenses junto ao governo do Estado do Pará.
 
 
Participantes do evento
Empreendimento visitado durante o evento

Aula prática em empreendimento de aluno participante da capacitação

Entrega de materiais e encerramento da capacitação
FONTE: Texto de Irineu Matthes, da Apas Agroextrativismo, disponível aqui.

Ensecadeira se estende de ponta a ponta em canal do rio Xingu, inundando trechos florestados de ilha e terra firme

A primeira das três primeiras ensecadeiras que servirão para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte já fechou o rio Xingu. Situada no chamado canal do Arroz Cru, o canteiro de obras foi alvo de protestos no mês de janeiro.
 


Nas margens do Arroz Cru, região onde se concentrava o maior número de ribeirinhos, pescadores, seringueiros e agricultores da Volta Grande, no Rio Xingu, casas habitadas e abandonadas se misturam ao cenário de ficção científica da construção da primeira barragem de Belo Monte. Em algumas das casas vazias, é possível ver vacas e bois abandonados e cachorros sem o que comer. Nas residências ribeirinhas, onde domingo era dia de reunião nas casas mais espaçosas, silêncio.

A primeira das três primeiras ensecadeiras que servirão para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte já fechou o rio Xingu. Situada no chamado canal do Arroz Cru, o canteiro de obras foi alvo de protestos no mês de janeiro.


No entorno da Ilha do Pimental, localizada na margem oposta do canal, diversas placas boiando na água advertem às embarcações que já não é mais permitido transitar por lá. E de fato, não há saída: de ponta a ponta, o canal, da margem do Arroz Cru até a ilha, já foi barrada pela primeira ensecadeira da usina.



O barramento já alterou o nível do rio no canal. Acima da ensecadeira, a água está cerca de três metros mais alta do que à jusante, dizem os pescadores. “Tá vendo aquele coqueiro? A água nunca chegou nessa altura”, comentou um pescador. “O rio já está bem cheio e ainda é janeiro. E aqui perto do aterro [ensecadeira] tá muito alto. Será que é por isso que lá em Altamira tá cheio daquele jeito?”, questionam entre si. De fato, a “enchente”, como é chamado o período das cheias e do inverno na cidade, está adiantada. “É porque é ano bissexto”, explicam.



“E a água represada tá correndo pra lá, pras ilhas, pra terra”, diz o pescador. De fato, a barragem provisória ja está inundando trechos florestados de ilha e terra firme. “E como eles vão fazer depois? Tirar a água do rio pra derrubar a mata?”, indagam os pescadores.

De acordo com os pescadores, se o trecho do rio em questão ficar permanentemente cheio, é o início do fim da vida na Volta Grande do Xingu. “As praias daqui já estão debaixo d’água e nós nunca mais vamos ver. Os peixes não vão comer esse lodo cheio de barro que está sedimentando no fundo do rio. A gente disse pra Norte Energia que os peixes vão morrer e que não vamos poder pescar, e que depois só ia sobrar o Tucunaré, porque ele é um peixe predador. Aí o engenheiro me disse que isso era uma coisa boa, e perguntou se a gente não achava isso bom”, conta um pescador.


A supressão da vegetação da Ilha do Pimental também avança. De acordo com moradores da região, o desmatamento já tem cerca de oito quilômetros de comprimento.

FONTE: Texto de Xingu Vivo, disponível também aqui.

2 de fev. de 2012

Gestão de florestas públicas terá 15 milhões de euros

Recurso será disponibilizado pelo governo alemão por meio do banco de desenvolvimento KfW e prevê investimento na implentação de flonas, apoio à capacitação em manejo, à silvicultura e à utilização de resíduos


As ações para gestão das florestas públicas e seu uso sustentável receberão 15 milhões de euros, segundo acordo firmado entre o governo brasileiro e o alemão, por meio do banco de desenvolvimento daquele país, o KfW, em 29 de dezembro. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) será um dos executores das atividades, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


Os recursos serão usados no Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, que prevê a implementação de 17 florestas nacionais (flonas) situadas no Pará, Acre, Amazonas e Rondônia, e também para a capacitação em manejo florestal sustentável, fomento à silvicultura com espécies nativas e difusão tecnológica em utilização de resíduos florestais, além de fortalecimento do SFB e do ICMBio.


O gerente de Planejamento do SFB, José Humberto Chaves, diz que os recursos ajudarão a fortalecer as estratégias de conservação da floresta, como as concessões florestais, que permitem a empreendedores realizar o manejo em florestas públicas. “A implementação das flonas fará com que elas tenham condições de receber as concessões e vai dar mais agilidade a esse processo”, diz. As flonas incluídas no acordo terão sua área demarcada, plano de manejo da unidade de conservação elaborado, infraestrutura básica construída e conselhos consultivos implementados.


Segundo Chaves, as demais atividades do Projeto complementam e fortalecem o rol de ações para promover o manejo. É o caso do apoio à capacitação. “Esta é uma ação fundamental para que, tecnicamente, o manejo seja mais bem executado”, diz. A ideia é realizar cursos para técnicos, operadores, engenheiros, comunitários e tomadores de decisão.


Já o apoio à silvicultura visa a produção de sementes e mudas de espécies nativas da Amazônia para atividades de recuperação e plantio nas áreas degradadas em florestas públicas e assim como a ação em capacitação, será precedida de estudos sobre viabilidade. Na parte de aproveitamento de resíduos, planeja-se a instalação de unidades piloto de produção de pelets (pequenos bastões de serragem prensada) e de briquetes (“lenha ecológica”).


O Projeto terá duração de quatro anos e concentrará suas ações na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém) e na região Purus-Madeira (sul e sudeste do Amazonas e Rondônia). A cooperação prevê, como contrapartida do governo brasileiro, investimentos de cerca de R$ 58 milhões em bens e serviços. O Projeto será executado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do SFB e do ICMBio e contará com um Comitê Estratégico, Coordenação Executiva e Unidades de Execução no Serviço Florestal e Instituto Chico Mendes.


FONTE: ASCOM Serviço Florestal Brasileiro

A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres.
João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino.
Os dois denunciaram a operação criminosa de extração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério Público Federal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu, além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João Chupel Primo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre do Amaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal em Altamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupel afirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque já denunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro, por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à Polícia Federal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar e proteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesma denúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antes de continuar: “Pro céu”.
Menos de dois dias depois, em 22 de outubro, João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça, dentro de sua oficina mecânica, em Itaituba, à beira da Transamazônica. Junior trancou-se com a mulher e os dois filhos, de 12 e 14 anos, dentro da sua casa, no município de Trairão, nas proximidades da BR-163, e postou-se com uma espingarda na mão. Às 6h da manhã seguinte, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal finalmente alcançou a porta de sua casa. Ao ouvir as portas do carro batendo, Junior empunhou a espingarda. Sua mulher chorava: “Você acha que vai conseguir nos defender com uma espingarda? Você nunca deveria ter denunciado”. Ao perceber que quem estava ali era a PRF, Junior jogou a espingarda embaixo da cama. Ele e a família foram levados a Santarém e, de lá, Junior foi a Brasília, para, mais uma vez, fazer as mesmas denúncias.

Ao voltar da capital federal, Junior viajou a Itaituba para recolher provas e documentos na casa de João Chupel Primo. Lá, foi perseguido por um pistoleiro conhecido como “Catarino”. Conseguiu escapar. Mesmo assim, Junior não foi aceito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Neste programa, pessoas ameaçadas de morte vivem sob escolta, mas continuam atuando em suas comunidades. Para Junior foi oferecido ingressar no Provita – um programa em que testemunhas com risco de morte trocam de identidade, rompem todos os laços e passam a viver em outra região do país, sem contato com a vida anterior. Junior recusou. “Eu quero proteção para voltar lá no Areia e ajudar a criar uma estrutura em que a comunidade tenha condições de trabalhar na legalidade e viver em paz”, afirma. “Por que eu tenho de me esconder e perder tudo o que eu construí na minha vida, e os bandidos continuam lá? O governo quer me esconder para continuar não fazendo nada.”

É difícil compreender por que Junior José Guerra foi entregue à própria sorte. Se não fosse por razões humanitárias, pelo menos deveria contar o serviço que prestou ao Brasil. Segundo Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público do Pará: “As denúncias são as mais detalhadas e concretas já feitas sobre aquela região”. Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio: “Essa foi uma denúncia qualificada, que nos permitiu chegar a dados importantes”. A partir das informações de Chupel e Junior, o ICMBio fez duas operações na região. Na segunda, apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira – 90% deles ipê – e seis tratores, além de aplicar multas no total de R$ 6,4 milhões. Segundo André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, organização não governamental com maior atuação na Terra do Meio: “O ISA trabalha diretamente com a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e acompanha a agonia dos moradores em ver os recursos naturais serem saqueados, ano após ano, sem ter informações que explicitem esses esquemas. As denúncias permitiram que isso acontecesse. Junior Guerra apresentou informações muito qualificadas e seria absurdo não proteger essa testemunha, sujeitando-a ao assassinato”.
Para ler a reportagem completa, clique aqui.
FONTE: Texto de Eliane Brum para Revista Época.