Munduruku protestam contra presença militar em Jacareacanga, no Pará

Força Nacional de Segurança chegou ao município junto com delegação do governo federal; mesmo assim, esta se recusou a encontrar indígenas em sua aldeia alegando temer ataque.

Indígenas Munduruku protestaram em Jacareacanga, oeste do Pará, na última sexta-feira, 26, contra a presença de tropas da Força Nacional de Segurança. Os indígenas também se posicionaram contra a construção de hidrelétricas nos rios Tapajós e Teles Pires e pela regulamentação da consulta prévia aos povos indígenas.

Nos dias anteriores, entre 23 e 25 de abril, cerca de 200 lideranças estiveram reunidas na aldeia Sai Cinza à espera de representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, para quem entregariam a sua proposta de consulta prévia sobre a construção de barragens em suas terras. Contudo, os membros do Poder Público não compareceram, alegando aos indígenas temerem um ataque por parte dos Munduruku.

“O governo está tentando se fazer de vítima, e isso não é verdade. Quem chegou armado na cidade de Jacareacanga foi o governo, com a Polícia Federal e a Força Nacional”, afirmaram os indígenas através de nova carta ao governo federal, lançada durante a passeata. 

“Os representantes Tiago Garcia e Nilton Tubino, da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmaram aos vereadores Munduruku de Jacareacanga que não viriam à aldeia porque temiam violência da nossa parte, que nós estávamos esperando por eles armados e com gaiolas para prendê-los. Segundo Nilton, o ministro Gilberto Carvalho desautorizou a delegação a vir a nossa aldeia, e tentou impor uma reunião na cidade de Jacareacanga, sob presença militar. E isso nós não aceitamos”, continuava a carta.

Após a recusa do governo em participar da reunião, os participantes do encontro se reuniram a indígenas e não-indígenas moradores do município e realizaram uma marcha no perímetro urbano da cidade. Mais tarde, os indígenas descobriram que o secretário de Articulação Social do governo, Paulo Maldos, também compunha a comitiva.

Ainda segundo o documento, os indígenas têm sofrido tentativas de cooptação por parte do governo federal. “[O governo...] inventa todo tipo de mentira, manipulações e distorções sobre nós Munduruku”, acusando-o de “tentar nos dividir e manipular, pressionando individualmente nossas lideranças, caciques ou vereadores”.

Os indígenas afirmaram estarem abertos ao diálogo, mas não se reunirão com o governo sob presença militar, e exigiram a retirada das tropas do Alto Tapajós, em Jacareacanga, e também do Médio, em Itaituba.

FONTE: Texto de Ruy Sposati, de Jacareacanga, disponível aqui.

Fraudes no seguro defeso desbaratado no Pará

“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, resumiu uma das testemunhas da fraude que pode ter desviado mais de R$ 18 milhões em recursos federais

O sistema de fraudes no seguro defeso desbaratado no Pará nesta quinta-feira, 25 de abril, era tão amplo que chegou contar com “cambistas”, integrantes especializados em arregimentar pessoas para entrar no esquema. De acordo com investigações feitas pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em três anos as quadrilhas podem ter desviado mais de R$ 18 milhões em saques fraudulentos no seguro-desemprego de pescador artesanal.

“A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, disse uma das testemunhas ouvidas durante os inquéritos. Foram identificadas quadrilhas atuando nos municípios de Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, e na capital do Estado. Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento do seguro. E os “cambistas” ficavam incumbidos de encontrar interessados em se passar por pescadores, levando-os até as agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício.

Segundo a PF, até o início da tarde desta quinta-feira as duas operações – batizadas de Proteu e Tétis em referência a divindades marinhas da mitologia grega – tinham resultado na prisão de 13 empregados públicos, além de presidentes de colônias de pescadores e vigilantes de agencias bancárias. Dois vereadores dos municípios envolvidos foram alvos das operações, bem como as sedes das Colônias de Pescadores de Curralinho, Soure e Salvaterra. As operações também contaram com o apoio da Polícia Civil do Estado do Pará.

No total, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca.

As operações Proteu e Tétis foram planejadas a partir de dados de mais de 160 inquéritos em que a PF e o MPF atuam.

Cassação – Devido a esse mesmo tipo de fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará.

O esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o seguro-defeso.

FONTE: Ministério Público/PA, disponível no Língua Ferina.

Nenhum dia mais é dia do índio

Fotografia: Ana Lucia Gonçalves-ISA

Por Marcio Santilli*

Com o fim da ditadura, o Dia do Índio foi adotado como ocasião oportuna para os governos apresentarem um balanço do que andam fazendo a respeito e, via de regra, aproveitarem a visibilidade do assunto para anunciar demarcações de terras indígenas (TIs). Cumprimento, ainda que lento, da Constituição.

Há também os que consideram a homenagem uma forma hipócrita de afagar aqueles a quem se negam direitos nos demais dias do ano: “todo dia era dia de índio”. Ou, deveria ser, pois são atores vivos do presente e do futuro, não apenas do passado. Em 2012, no entanto, a presidente Dilma preferiu nem realizar qualquer cerimônia, muito menos anunciar alguma demarcação. Pouco depois, homologou sete TIs, num total de pouco mais de 900 mil hectares. E seguiu-se um ano duro para os índios, com os processos fundiários quase paralisados, nenhum investimento sério na gestão das terras demarcadas, imposição de obras impactantes sem consulta e com condicionantes fictícios.

Nunca antes na história deste país, porém, havíamos assistido a uma semana do índio como esta, de 2013, antecedida do envio da Força Nacional para aterrorizar aldeias dos índios Munduruku, que se opõem à implatanção de mais de hidrelétricas no Rio Tapajós (PA), o que o transformará numa sequência de lagos mortos que inundariam parte das suas terras. Enquanto isso, o presidente da Câmara, Henrique Alves, anunciou a instalação de uma comissão para analisar uma proposta de emenda à Constituição visando travar, no Congresso, a demarcação de TIs. Uma emenda para descumprir o princípio constitucional. Depois da ocupação do plenário da Câmara por manifestantes revoltados com a medida, Alves suspendeu a discussão do assunto por seis meses.

Vale destacar o esforço da Fundação Nacional do Índio (Funai), neste ano, para identificar as terras dos Guarani Kaiowá, etnia mais numerosa do Brasil e que dispõe de menor extensão de áreas do que as destinadas aos assentados da reforma agrária do Mato Grosso do Sul. Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em vez de tomar a decisão política de oficializar essas terras, que cabe a ele e não à Funai, prefere receber ruralistas, acolher interesses contrariados e fragilizar a posição da órgão vinculado ao seu ministério. Em 28 meses de governo, ele delimitou apenas duas TIs, num total de 5 mil hectares. Até o momento, é o ministro mais omisso, desde o final da ditadura, no que se refere ao provimento de justiça.

Pior ainda foi a atuação da Advocacia Geral da União (AGU), que, na esteira de escandalosos pareceres produzidos para atender interesses escusos, também expediu uma portaria para generalizar restrições às demarcações. Em vista de intensos protestos, a AGU acabou suspendendo a norma, sem, no entanto, reconhecer e revogar o dano pretendido às TIs, que são bens da União.

Também cabe um destaque positivo para a retirada de invasores da terra Marãiwatséde, dos Xavante (MT), para a qual foi decisiva a ação articulada de vários órgãos, por meio da Secretaria Geral da Presidência. Mas não há como atender à demanda acumulada por uma secretaria sem estrutura executiva. Os pontos de apoio que restam aos índios dentro desse governo estão remando contra a corrente.

Atravessamos conjunturas diversas e adversas para os direitos indígenas no período democrático mais recente. Mas o atual governo é o primeiro a renunciar à responsabilidade histórica e à obrigação constitucional de tutelar os direitos das minorias, cujo destino foi relegado às correlações locais de força e à sanha dos seus inimigos. 

Assim, nenhum dia mais será dia de índio.

FONTE: *Texto publicado originalmente na seção Tendências e Debates do jornal Folha de S. Paulo, de 19 de abril de 2013. Coordenador de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA).Formado em Filosofia, foi deputado federal pelo PMDB-SP (1983-1986) e presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre 1995 e 1996. Texto publicado originalmente no sítio do Instituto Socioambiental, disponível também aqui. 

Em Santarém, as escolas recebem centrais de ar, mas salas são inadequadas

 

(Foto: reprodução/TV Tapajós)

Alunos de escolas municipais de Santarém, reformadas recentemente, estão estudando sem ventilação. A estrutura das salas não teve a adaptação adequada para que os equipamentos instalados começassem a funcionar, por isso em algumas instituições as centrais de ar não estão em uso ou tiveram que ser retiradas.

De acordo com a diretora da escola Fluminense, reinaugurada em outubro de 2012, o problema acontece porque as paredes das salas foram projetadas com tijolos vazados que permitem a entrada de calor, e impossibilitam a utilização das centrais.

“Quando foi inaugurada não tinha ventiladores e quando passou uma semana, eu mesma providenciei os ventiladores para as salas. Somente dois para cada sala, para amenizar o calor. Instalaram as centrais de ar, mas as salas são todas abertas. Tivemos uma reunião com a secretária e informamos a ela que não queremos que retire as centrais. Junto com o Conselho e comunidade escolar vamos fechar as salas e fazer um movimento para não perdermos”, afirma a diretora Clenilda Santana.

A diretora destacou ainda que a fiação elétrica não adequada está causando constantes quedas de energia. Na escola municipal João Batista Miléo localizada no bairro Urumari a situação é pior, pois as centrais de ar que haviam sido instaladas na reforma foram retiradas. No projeto de construção da escola as paredes tijolos vazados também não foram verificadas.

 

Ventiladores foram enviados a escola, mas não podem ser instalados porque a rede elétrica do bairro não suporta a fiação da escola. “ O problema é que a Rede Celpa tem que fazer uma ligação para a escola. Porque eles dizem que a carga de energia está baixa para o Urumari. Deram um prazo de 80 dias para mudarem essa fiação”, completa o presidente do bairro, Eládio Pimentel.

De acordo com uma professora da escola, o calor prejudica o desempenho dos alunos: “A quentura influencia na aprendizagem fica mais difícil das crianças se concentrarem”, enfatiza Cristina Ferreira.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) explicou que o problema nas duas escolas será resolvido gradativamente. “Todas as escolas construída recentemente precisam de uma adequação na rede elétrica. Nós já entramos em contato com a Rede Celpa para fazer a adequação, também contatamos uma empresa terceirizada para fazer levantamento para que possamos gradativamente ir adequando as escolas”, garante a secretária, Irene Escher.

FONTE: Redação Notapajos com informações de Ronilma Santos, disponível também aqui.

Território da Br 163 realizará a oficina de discussão e elaboração da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

Nos dias 03 e 04 de abril de 2013, acontecerá no espaço Maloquinha, em Itaituba – estado do Pará, a OFICINA DE DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL COMUNITÁRIO E FAMILIAR - REGIÃO do TAPAJÓS.

 
O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, a partir do Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar – GT PEMFCF  vêm, desde o início de 2013, promovendo o processo de discussão de uma proposta de Política Estadual para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar.
 

Neste contexto, estão ocorrendo OFICINAS REGIONAIS para debater o Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Estado do Pará e assim contribuir para a formulação da POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO FLORESTAL E FAMILIAR, que culminará com Consultas Públicas, a serem realizadas ainda em 2013.

 

Já foram realizadas oficinas, com o mesmo caráter, nas cidades de Altamira (região Xingu), Igarapé-Miri (região Baixo Tocantins), Marabá (região Carajás), Santarém (região Baixo Amazonas) e em Breves e Portel (região Marajó).

A previsão é que no território da BR 163 cerca de 40 manejadores, técnicos e lideranças dos municípios de Jacareacanga, Itaituba, Aveiro, Rurópolis, Trairão e Novo Progresso participem do evento. A partir das experiências destes participantes, a expectativa é que as demandas apresentadas e que devem ser incorporadas na Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar reflitam a realidade da região.

Destaca-se que Grupo de Trabalho da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar - GT PEMFCF é formando pelas seguintes instituições e entidades: BANPARÁ – EMATER – EMBRAPA – FASE – GRET – IDEFLOR – IFT – IEB – IPAM – IMAZON PEABIRU – MPE/PA – PGE – SFB – SEMA – UFPA/NCADR.

Além dos componentes do GT, o ICMBio, SEBRAE, STTR de Itaituba, entre outras endidades locais estão apoiando a realização da oficina.

FONTE: Texto de Edivan Carvalho, do IPAM, disponível também aqui.

Estudo indica que regularização fundiária reduz o desmatamento em Unidades de Conservação

Floresta Nacional Jamanxim, falta de regularização fundiária aumentou desmatamento

Não são equipamentos para fiscalização, não é gente para cuidar da área e também não é o Plano de Manejo. Sem que o governo federal deixe bem claro quem é o dono da terra e resolva as pendências com antigos ou pretensos donos, as chances de uma unidade de conservação reduzir o desmatamento caem bastante. A importância da regularização fundiária para o sucesso das áreas protegidas é uma das conclusões de um estudo publicado esta semana, na revista científica Environmental Research Letters.

“Se você tem problemas fundiários, esse morador irregular faz várias coisas para impedir a gestão, a fiscalização, dificulta o Plano de Manejo”, afirma Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e co-autor do estudo. “Os gestores têm que priorizar a regularização fundiária nestas áreas onde há conflitos”, completa.

O estudo avaliou a relação entre a redução do desmatamento em áreas protegidas e os critérios de avaliação adotados pela ferramenta Rappam (em português, Levantamento Rápido e Priorização da Gestão de Áreas Protegidas), usada na gestão de áreas protegidas no país.

Os pesquisadores analisaram 152 Unidades de Conservação no Brasil e simularam o o avanço do desmatamento se elas não tivessem sido criadas. Depois, elas foram agrupadas segundo o tipo de ameaça que sofriam e tiveram comparadas as avaliações feitas por meio do Rappam. Entre tantos critérios avaliados, apenas um demonstrou relação com a redução do desmatamento, o estágio de regularização fundiária.

As áreas protegidas que tiveram mais sucesso contra o desmatamento, segundo a pesquisa, são aquelas que não têm conflitos de terra ou ocupações irregulares. Barreto cita o exemplo da Floresta Nacional do Jamanxin, no Pará, que tem 1,3 milhões de hectares e enfrenta, além de ameaças de redução na área, a presença de posseiros. Entre 2009 e 2011, a Flona perdeu, por ano, 43 quilômetros quadrados de cobertura florestal, o equivalente a mais de 4.300 campos de futebol.

Para o líder da pesquisa Christoph Nolte, da Universidade de Michigan, duas conclusões são possíveis em relação ao Rappam: “Ou o RAPPAM não mede corretamente e portanto não avalia adequadamente os resultados do manejo, ou está medindo indicadores que não são tão importantes para o sucesso na conservação”. Ele defende uma revisão criteriosa do método, para melhorar a avalição da gestão de Unidades de Conservação.

Paulo Barreto lamenta que o governo federal não preste a devida atenção aos problemas fundiários das Unidades de Conservação. Ele cita uma reportagem publicada em outubro do ano passado, no jornal Valor Econômico. Ela mostrou que em cada 100 metros quadrados de floresta protegida no Brasil, 23 metros quadrados estão ocupados irregularmente.

A reportagem é baseada em um relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio). O documento lista 312 Unidades de Conservação federais no país, aproximadamente 10% do território nacional, que ocupam uma área de 75,1 milhões de hectares. Desse total, 16,9 milhões de hectares estariam ocupados irregularmente por propriedades privadas. A reportagem destaca a situação precária das áreas protegidas no país. Até maio de 2012, segundo o relatório, apenas 18% possuíam demarcação física e sinalização de perímetro. Em 56%, não havia demarcação adequada.

 

FONTE: O Eco.

Nota Pública da Rede FAOR em apoio ao Povo Munduruku ameaçado pela intervenção militar do Governo Federal em suas terras.

O Fórum da Amazônia Oriental, FAOR, vem a público manifestar indignação e preocupação com a recente invasão das terras Munduruku Sawré, Maybu localizada no Médio Tapajós, em Itaituba, em uma ação patrocinada pelo governo federal denominada Operação Tapajós.

Com o objetivo de garantir a realização de estudos nas terras Munduruku para viabilizar a construção do Complexo Hidroelétrico do Tapajós, o Governo Federal enviou para a região homens da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e homens do exercito, ostensivamente armados, com equipamentos e se transportando através de helicópteros, voadeiras, pick ups / carros 4X4, causando terror aos moradores da aldeia, que ainda trazem na memória o resultado da Operação Eldorado, que resultou na morte de um indígena, pela Policia Federal, na Aldeia Teles Pires.

Nos preocupa a forma desrespeitosa como o Governo Federal trata os povos indígenas, principalmente na Amazônia, para a implantação dos grandes projetos e como os direitos constitucionais das populações indígenas são atacados.

Denunciamos que mais uma vez, o Governo, o Congresso Nacional e o Judiciário brasileiro, fecham os olhos para os acordos internacionais dos quais o Estado Brasileiro é signatário, como a Convenção 169 da OIT.

Exigimos a retirada imediata das tropas federais, assim como a suspensão de todo e qualquer estudo na região com vistas a facilitar a construção do CH Tapajós.

Exigimos que seja respeitada a decisão dos Caciques Muduruku, que por diversas vezes já se pronunciaram contra a construção das barragens no rio Tapajós.

Apoiamos os Mundurukus que resolveram se unir frente às ameaças do governo brasileiro em defesa de suas vidas, sua floresta e seu rio.

 

FONTE: FAOR, visite aqui.