24 de jun. de 2013

Governo suspende estudos de barragens no rio Tapajós


Pressionado por dois meses de enfrentamento e resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final da tarde deste domingo, 23, em Jacareacanga.

Para saber mais, visite: http://candidoneto.blogspot.com.br/2013/06/sob-pressao-governo-suspende-estudos-de.html

17 de jun. de 2013

Emater capacita índios Munduruku no beneficiamento de copaíba


Começa segunda (17) e vai até quarta-feira (19) a oficina de capacitação de manejo de copaíba que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) oferece a extrativistas que moram na Floresta Nacional (Flona) do Crepori e a indígenas da etnia Munduruku, da região do Rio das Tropas, em Jacareacanga, oeste do Pará. A capacitação tem a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura municipal.

A oficina vai capacitar 40 alunos, com aulas teóricas, que serão ministradas na Aldeia Caroçal, distante seis horas de lancha da sede do município. As aulas práticas ocorrerão na área da Flona, que é coordenada pelo Instituto Chico Mendes da Conservação e da Biodiversidade (ICMBio).

A capacitação trabalhará o manejo adequado das árvores, extração do óleo, armazenamento e as demais etapas do processo de produção e comercialização da copaíba. A oficina atende a necessidade das comunidades, indígenas e não indígenas, que moram em áreas ricas em essências florestais, com produção espontânea, de várias espécies, e acabam ficando potencial subaproveitado.

A capacitação no manejo da copaíba e de outras essências também garante a preservação das áreas com a floresta em pé. “Caso não tivéssemos conseguido fazer a capacitação, a floresta seria destinada para o manejo sustentável. Assim preservamos e garantimos o uso por tempo indeterminado”, diz o engenheiro agrônomo da Emater Thyago Leão.

As boas práticas ensinadas aos alunos garantirá agregação de valor ao produto, que já tem mercado garantido. A copaíba produzida na região de Jacareacanga é negociada diretamente com uma empresa multinacional para a fabricação de cosméticos e alimentos. Hoje, o quilo é vendido a R$ 25.

Durante as aulas será feito também um levantamento das áreas de produção. O diagnóstico pretende identificar o número de árvores, produção anual por área e qualidade do óleo coletado. O diagnóstico também subsidiará a equipe técnica com dados que ajudarão no processo de certificação orgânica das árvores nativas. “Esse ainda é um processo em construção, mas só a certificação orgânica já agrega pelo menos 20% de valor aos produtos no mercado”, finaliza o agrônomo.

FONTE: AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS

Três mil garimpos clandestinos no Pará ameaçam Rio Tapajós

Dado é do Instituto Chico Mendes, que monitora áreas de conservação federais.

Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul do Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de ouro. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.

- Neste trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior concentração acumulada de ouro. O problema é que a venda é clandestina, fica muito pouco para o município - diz Valfredo Pereira Marques Júnior, diretor de Meio Ambiente e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba.

A extração legal de ouro paga aos cofres públicos apenas 1% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dos quais 12% vão para a União, 23%, para o estado e 65%, para o município. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do país, atrás apenas do ferro.

O ouro começou a ser explorado na década de 50 no Rio das Tropas, afluente do Tapajós, e sempre foi a principal fonte de renda da população. Com o aumento do preço no mercado internacional, acentuado a partir de 2008, só a região de Itaituba - que inclui os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso - recebeu cerca de cinco mil novos garimpeiros.

A rapidez da destruição assusta até quem apoia o garimpo. Em fevereiro, o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), de Itaituba, ex-garimpeiro, discursou na Câmara federal e se disse preocupado pelo fato de as reservas naturais "estarem sendo depredadas com rapidez impressionante".

- Pelo menos metade das dragas chegaram de dezembro para cá. Os clandestinos são ousados, operam também com escavadeiras na mata. E não é só o ouro. Estão retirando areia, pedras, brita e cassiterita - conta Marques Júnior.

Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, só em 2010 foram dadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) duas mil autorizações para a instalação de lavras de garimpo na região. Segundo levantamento do GLOBO, das 610 lavras garimpeiras de ouro ativas no país, 473 estão no Pará, sendo 457 em Itaituba. Alguns garimpos ainda são manuais e usam mercúrio, poluindo a água e contaminando peixes.
Em abril, o governo do Pará proibiu dragas e pás carregadeiras no leito do Tapajós. Houve protestos dos garimpeiros e foi iniciada uma negociação. Segundo Marques Junior, uma instrução normativa deve ser editada pelo estado este mês.

Apenas em Itaituba, a estimativa é que sejam retirados cerca de 250 quilos de ouro por mês e que 80% do dinheiro em circulação venham do garimpo. A compra e venda de ouro é tão comum que há balanças para pesar o metal em farmácias, bares e armazéns.

FONTE: JORNAL O GLOBO

Aumenta nº de espécies em risco de extinção


Pesquisa mais abrangente da fauna no País vai avaliar 10 mil espécies; 1 em cada 10 pode estar ameaçada.

O número de espécies ameaçadas no Brasil vai aumentar drasticamente na próxima lista oficial de fauna que está sendo elaborada pelo governo federal, segundo dados preliminares publicados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A meta é avaliar o status de conservação de 10 mil espécies até 2014. Por enquanto, foram avaliadas cerca de 1,8 mil, e o número de animais na categoria "criticamente em perigo" - ou seja, em risco imediato de extinção -já é maior do que o da lista atual.
Na nova análise, 331 espécies são classificadas como ameaçadas em três categorias: 137 criticamente em perigo, 89 em perigo e 105 vulneráveis. Na lista atual, publicada em 2002, esses números são 125, 163 e 330, respectivamente.

O grupo de risco inclui desde borboletas, sapinhos e caramujos até onças, baleias e tubarões. Entre os mais ameaçados estão a toninha (uma espécie pequena de golfinho), o soldadinho-do-araripe (uma ave endêmica do sertão cearense) e várias espécies de tubarão-marte-lo, que aparecem na lista pela primeira vez. O boto-cor-de-rosa, o periquito-cara-suja e o peixe-boi-marinho estão numa categoria um pouco melhor - apenas "em perigo" enquanto que a onça-pintada, a raia-manta e o cervo-do-pantanal aparecem como "vulneráveis".

Em uma comparação preliminar com a lista atual, feita pelo Estado, aparecem boas e más noticias. A baleia-jubarte, que hoje é classificada como vulnerável, deixa de ser considerada uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, passando para a categoria de "quase ameaçada"; enquanto que a arara-azul-de-lear melhora duas categorias, passando de "criticamente ameaçada" a "Vulnerável".

No sentido oposto, a tartaruga-cabeçuda passa de"vulnerável" a "em perigo"; enquanto que a tartaruga-de-pente dá mais um passo rumo à extinção, passando de "em perigo" para criticamente ameaçada.

Essa lista preliminar, representando 18% do total de espécies que se deseja avaliar, foi publicada online em dezembro, em uma revista institucional do ICMBio, porém retirada do ar pouco tempo depois. Um novo encontro especialistas, para validação de outras 2,6 mil espécies, foi realizado em abril, mas os resultados ainda não estão disponíveis. Vários grupos importantes, como o dos prima-tas,ainda não entraram nas estatísticas. A expectativa do ICMBio é que o número final de espécies ameaçadas chegue próximo de 1 mil, comparado às 618 da lista atual.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, ressaltou que os dados publicados pelo ICMBio representam uma "lista candidata", elaborada por cientistas, que ainda precisará ser submetida à Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e publicada pelo ministério na forma de uma instrução normativa para se tomar "oficial".
"A publicação oficial não será apenas uma lista de nomes, mas uma avaliação de risco acompanhada de um conjunto de ações necessárias para lidar com esses riscos", afirma Cavalcanti. "Em cima dos dados científicos tem de haver ações políticas que respondam a esses dados; senão, cria-se um problema em vez de apontar soluções?

A expectativa, segundo ele, é que os dados sejam submetidos à Conabio em agosto. "A produção da lista é absolutamente essencial para as estratégias de conservação da biodiversidade", enfatiza Cavalcanti.

Metodologias. O agravamento do quadro de ameaças é inegável, mas a comparação com a lista vigente tem de ser feita com cautela. Apesar de os critérios de avaliação individual de cada i espécie serem essencialmente os mesmos - adaptados da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), referência mundial na avaliação de espécies ameaçadas - a representatividade da nova lista é significativamente maior.
Pela primeira vez, estão sendo avaliadas todas as espécies conhecidas de cada grupo animal (aves, mamíferos, anfíbios, etc), enquanto que nas listas anteriores , era avaliada apenas uma amostra de espécies mais conhecidas de cada um. Rigorosamente falando, as listas não são comparáveis cientificamente ou estatisticamente.

"Pela primeira vez teremos uma lista verdadeiramente completa e representativa da biodiversidade brasileira", diz a bióloga Monica Brick Peres, do MMA, uma das principais responsáveis pelo trabalho. "Nunca isso foi tão bem feito como agora no Brasil, seguindo os protocolos internacionais à risca", afirma Rodrigo Leão Moura, biólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que ajudou a coordenar a avaliação de peixes. "São resultados que refletem a situação real."

FONTE: Texto de Herton Escobar para o O ESTADO DE S. PAULO.

12 de jun. de 2013

INCRA de Santarem é acusado de dar calote em construtora de Itaituba

A empresa Construtora Terraplana Serviços de Terraplanagem vem vivenciando uma verdadeira Via Crucis, junto ao INCRA SR (30) PA na esperança de receber o restante de 44,70% das obras de estradas vicinal concernente a construção/complementação de 74,40 quilômetros na área de assentamentos Areias, no município de Trairão, mas os esforços do empresário Roberto Moreira têm sido em vão.

Mas o descaso do INCRA vai além, causando prejuízos a empresa a cada dia que passa, pois a empresa deve a fornecedores que estão cobrando juros enquanto os débitos não forem quitados. 

Localizado no município de Ruropólis, o INCRA efetuou pagamentos apenas referentes ao ano de 2011. Isto enquanto era administrado pelo superintendente anterior. 

O empresário disse que protocolou uma carta em 29 de novembro de 2012, solicitando os pagamentos da nota fiscal 0255-R$724.270,98 emitida em 12.09.2012, nota fiscal 0254-R$199.338,89 emitida em 12/092012 e nota fiscal 0256-R$399.624.70 emitida em 01/11/2012, sem resposta.

O ato do Superintendente não ter autorizado o pagamento criou um grande problema para a quitação do ano de 2013. Para não efetuar o pagamento, o atual Superintendente alega que em 2013 o pagamento só poderia ser efetuado através de reconhecimento de dívida, e o mesmo ainda afirmou que este pagamento deu-se em função do INCRA/BRASÍLIA estar com o orçamento trancado.

Segundo Roberto Moreira, que é sócio gerente da Construtora, em todas as ocasiões em que esteve em Santarém ou entrou em contato por telefone com o superintendente do INCRA SR (30) Santarém/Pá, assim como também tentou falar com o adjunto, eles se comprometeram, mas não cumpriram com a promessa dos pagamentos, o que vem protelando, arrastando o problema desde novembro do ano passado.

Indignado, o empresário questiona sobre como a Construtora irá receber, quem irá assumir os prejuízos que só aumentam e quem será responsabilizado? O empresário finaliza a entrevista perguntando se é dessa forma que o serviço público demonstra eficiência.

Fonte: RG 15/O Impacto, disponível também aqui.

7 de jun. de 2013

Estudo diz que preservar florestas ajuda a preservar corais

Conservacionistas que lutam para salvar os corais de áreas costeiras deveriam pensar primeiro em combater o desmatamento local ao invés de atacar o risco mais amplo do aquecimento global, sugere um estudo publicado na terça-feira (4) pela AFP.
Os sedimentos arrastados rio abaixo pela terra desmatada podem enfraquecer corais costeiros e turvar a água, diminuindo a luz da qual dependem as comunidades coralinas.
Quando o sedimento se assenta no leito marinho, ele abafa os corais, forçando-os a aumentar o gasto de energia para sobreviver, elevando o risco de branqueamento e morte.
Uma equipe de cientistas chefiada por Joseph Maina, da Universidade Macquarie, em Sydney, Austrália, realizou uma simulação em computador de quatro sistemas fluviais em Madagascar cujos fluxos impactam os ecossistemas coralinos locais.
Em 2090, o aquecimento global terá um grande efeito sobre estes corpos hídricos, reduzindo as precipitações e, como resultando, diminuindo o depósito de sedimento no mar, afirmaram.
“No entanto, estes declínios provocados pelas mudanças climáticas são excedidos pelo impacto do desmatamento”, destacou o artigo.
O desmatamento em Madagascar fez quintuplicar o sedimento nos rios desde que o assentamento humano se expandiu para lá, estimou.
Os volumes de sedimento poderia ser reduzida em 19% e 68% se de 10% a 50% das florestas naturais forem restaurados, acrescentou.
Plantar novas florestas “oferece a promessa de consequências ambientais sustentáveis frente às mudanças climáticas em um dos pontos mais relevantes de biodiversidade no mundo”, destacou.
Os cientistas afirmam que climas mais quentes juntamente com a sobrepesca e a perda de hábitat, são riscos maiores para os corais, dos quais dependem centenas de milhões de pessoas.
Um quarto dos corais construtores de recifes estão em risco de extinção, segundo a Lista Vermelha de espécies ameaçadas, compilada pela União Internacional para a Preservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).
FONTE: EcoDebate.

6 de jun. de 2013

Debate sobre projetos hidrelétricos no Rio Tapajós



Debate sobre os projetos hidrelétricos no Rio Tapajós aconteceu na noite de ontem (05/06) em São Paulo com a presença de lideranças indígenas, ONGs, acadêmicos e mais interessados no tema. 

Vale a pena conferir para ficar por dentro do que o governo Dilma está a fazer com a nossa Amazônia em nome de um modelo de desenvolvimento de exportações de commodities. 

Veja o video aqui: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=4Z3fBXRF9OU