23 de set. de 2013

Mobilização em Defesa de Diferentes Povos e Regiões do Brasil



Para entender melhor o que está acontecendo, leia este trecho do texto da Jornalista Eliane Brum, colunista da Revista Época (23/09/2013):
Na semana de 30 de setembro a 5 de outubro, indígenas de diferentes povos e regiões do país planejam se reunir em Brasília para uma mobilização em defesa da Constituição. Escutar ou não o que têm a dizer definirá uma ideia de Brasil. 
Hoje, a bancada ruralista é a mais influente do Congresso Nacional. Suprapartidária, representa não a massa de agricultores, mas os grandes latifundiários. Se corresponde a uma minoria no conjunto da população, seu poder no Congresso é enorme. Um dos principais focos de sua atuação é avançar sobre as terras públicas, fazendo com que se tornem disponíveis para ganhos privados. Para isso, mira nas terras públicas destinadas aos povos indígenas, cujo direito originário a essas terras é reconhecido e assegurado pela Constituição de 1988 (leia aqui). E trabalha para difundir entre a população três máximas: 1) a de que é necessário disponibilizar mais terras para a agricultura se o Brasil quiser se desenvolver; 2) a de que os índios têm terra demais e são um entrave ao desenvolvimento; 3) a de que só é um bom brasileiro aquele que “produz” – e produz em um modelo determinado, que limita a terra à condição de mercadoria.

Nenhuma dessas máximas se sustenta, mas seus defensores contam com a desconfiança de parte da população com os indígenas para transformá-las em “verdades” repetidas sem questionamento (leia aqui). Desconfiança que permitiu os genocídios que mancharam de sangue os últimos séculos e chegam aos nossos dias (leia aqui). Uma pesquisa da Embrapa já mostrou, para citar apenas um exemplo, que há  58,6 milhões de hectares só de pastos degradados pela pecuária, o equivalente a 53% da área total de terras indígenas. Hoje há tecnologia para aumentar a produtividade dessas áreas – e a melhoria da produtividade é o que separa os setores competentes do agronegócio dos incompetentes, já que a terra não é ilimitada. Acreditar que há muita terra nas mãos dos índios, que têm sido os grandes protetores da biodiversidade, é quase uma afronta à inteligência da população. Basta verificar a quantidade de terras nas mãos privadas de alguns membros da bancada ruralista e fazer as contas. 

É bastante interessante que o direito à terra seja tão vorazmente defendido quando se trata da posse privada, mas, no caso dos povos indígenas, esse mesmo direito seja constantemente contestado, ainda que eles estivessem aqui muito antes da chegada do primeiro europeu. O ponto é que os povos indígenas têm direito ao usufruto dos recursos de terras públicas – e o que os ruralistas querem garantir é a posse privada dessas mesmas terras e recursos. Assim, elas deixariam de ser públicas, destinadas à posse permanente dos indígenas, para a reprodução do seu modo de vida – ou, as muitas ainda não demarcadas, jamais voltariam a ser públicas para o usufruto coletivo dos indígenas. 

Para alcançar esse objetivo, é preciso esvaziar o artigo 231 da Constituição de 1988, que assegura aos povos indígenas suas terras originárias. No parágrafo sexto desse artigo, está previsto que apenas em condições excepcionais, “ressalvado relevante interesse público da União”, esse direito pode ser afetado. Cabe a uma lei complementar definir em quais casos excepcionais isso pode acontecer – ou o que é “relevante interesse público da União”. A proposta que tramita no Congresso é o Projeto de Lei Complementar 227/2012. Nele, os casos em que o interesse “público” se sobrepõe aos direitos dos povos indígenas são tantos (mineração, assentamentos agrários, faixas de fronteiras com núcleos populacionais, posses anteriores à Constituição de 1988, entre outros), que, na prática, as Terras Indígenas não seriam mais dos povos indígenas. E o que era regra vira exceção, violando a carta constitucional. 

Para complementar o golpe contra os direitos dos povos indígenas, está em curso, entre outros projetos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000. Ela retira do Executivo a prerrogativa de demarcar as Terras Indígenas e a transfere para o Congresso. A comissão que vai analisá-la já é dominada pela bancada ruralista. Somados, o PLP 227 e a PEC 215 vão, na prática, tornar remota a possibilidade de demarcar e homologar Terras Indígenas ainda não amparadas pelo Estado e, ao mesmo tempo, desamparar as já asseguradas. Completa-se o esquema perfeito para que as terras públicas de usufruto dos povos indígenas tornem-se disponíveis para ganhos privados. 

É para barrar essa versão mais sofisticada de genocídio que lideranças de diferentes povos indígenas estarão em Brasília no aniversário de 25 anos da Constituição de 1988. Cada povo representa uma visão de mundo, uma cosmogonia particular, uma forma de se relacionar com a terra e com os recursos naturais. Um jeito diverso de ser brasileiro que, junto com o jeito de ser brasileiro dos ribeirinhos e dos quilombolas, permitiu a preservação do que ainda existe de floresta em pé. Se uma parte significativa da população brasileira continuar acreditando que nada disso lhe diz respeito e que a bancada ruralista a representa, os povos indígenas estarão sozinhos. 

É uma escolha. Mas é importante que essa escolha seja consciente, porque é um projeto de nação e de futuro que está em jogo.

FONTE: Texto completo disponível aqui. 

9 de set. de 2013

Os desafios para a Formação Profissional em Manejo Florestal Comunitário no território da BR-163 foi tema de Seminário em Santarém

Discutir os desafios para a Formação Profissional em Manejo Florestal Comunitário no território da BR-163, este foi o tema do Seminário que aconteceu nesta sexta-feira (30), no Campus Santarém do Instituto Federal do Pará (IFPA). Promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o evento debateu as diversas experiências no âmbito da formação em Manejo Florestal e apresentou as principais demandas do setor no território da rodovia Santarém-Cuiabá. Ao final do evento, o diretor geral do IFPA de Santarém, Fernando Favacho, anunciou interesse em criar um curso voltado para o manejo de florestas será implantado no município, localizado no oeste paraense.
Durante a primeira sessão do seminário, representantes da Cooperativa Mista Flona Tapajós (Coomflona), da Casa Familiar Rural de Uruará e do corpo discente do curso de florestas, contaram suas experiências com a formação na área florestal e os atuais desafios para o setor. Em seguida, em uma mesa formada por representantes do IFPA de Santarém, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), na qual discutiram as demandas para o fortalecimento da formação na área florestal no território da BR 163.
Para a professora do IFPA de Castanhal, Roberta Rodrigues, a implantação do curso em Santarém seria importante para capacitar a mão de obra para o setor e fortificar a atividade na região, a partir do trabalho com grupos extrativistas. “Com o curso, os alunos não vivenciam somente o lado privado (empresas), eles conhecem uma outra realidade, que é trabalhar em comunidade” , explica a professora
A Aluna do curso de técnica em manejo florestal do IFPA de Castanhal, Maria Érica, conta que o aprendizado que tem adquirido com o curso será usado para ajudar a comunidade quilombola da qual faz parte.“Como eu já sou formada em agropecuária, o curso para floresta vem somar ainda mais aos meus conhecimentos e, de alguma forma, contribuir para o desenvolvimento da minha comunidade”, conta a estudante.
Intercâmbio
O seminário também contou com a presença da turma do curso técnico em floresta do IFPA de Castanhal, que estava em Santarém para o intercâmbio em Manejo Florestal Comunitário e Familiar. A atividade aconteceu de24 a31 de agosto, na Flona do Tapajós, em Belterra, e ofereceu aos alunos a oportunidade de vivenciar a teoria dos estudos. Para a aluna Yagma Souza, a experiência foi esclarecedora. “O intercâmbio veio fortalecer nosso conhecimento e fortificar aquilo que aprendemos em sala de aula. Nós chegamos perto da realidade do manejo. Pela primeira vez eu vi um técnico florestal atuar e percebi que é necessário ter profissionais capacitados para lidar com essa realidade”, relata a estudante.
Potencial
Em 27 de agosto, o SFB publicou mais um edital para concessão de florestas para a produção de madeira de forma legal e sustentável. A área anunciada abrange cerca de 360 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, situada no município de mesmo nome. Além desse, também estão abertos editais para as flonas do Crepori e do Amana, que somam 740 mil hectares. Essas áreas se localizam na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém), no Pará.
Apoio
O seminário e o intercâmbio faz parte das ações de fomento à formação profissional para o manejo florestal comunitário e familiar, desenvolvidas pelo IEB nos projetos Fortalecimento da Governança Florestal na BR 163 e Forest Enterprise Cluster, apoiados pelo Fundo Vale e Usaid, respectivamente.

FONTE: IEB.

8 de set. de 2013

7 de setembro - Grito dos Indignados Santarém















FONTE: Imagens do Cândido Neto, do blog do Blog Língua Ferina, disponível também aqui.

5 de set. de 2013

Criminalização das rádios comunitárias

- Gostaria de expressar minha alegria por estar aqui discutindo um tema tão relevante como o das rádios comunitárias. Eu mesmo já tive uma – disse o deputado.

- O senhor teve uma? – perguntou Jerry de Oliveira.

- Sim.

- Então, não era comunitária!


Este diálogo aconteceu durante uma audiência pública para discutir a digitalização do rádio, realizada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Expressa um pouco da coragem, responsabilidade, clareza e irreverência de Jerry de Oliveira, militante do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, que hoje, assim como diversos lutadores sociais que se organizam para resistir ou enfrentar a reprodução das desigualdades, é alvo de um processo criminal. 


Leia "a íntegra de Estado brasileiro processa militante e criminaliza rádios comunitárias", texto de Bruno Marinoni para o blog Intervozes:http://bit.ly/17Ff9sU



FONTE: Carta Capital.

NOTICIA DE ULTIMA HORA

Governo Federal envia pesquisadores a cidade de Jacareacanga- PA, e o pior, eles estao acompanhados com tropa da Forca Nacional, chegaram ontem no Boing da FAB no aeroporto de Itaituba-PA e depois foram com helicopteros ate Jacareacanga.


Segundo uma jovem lideranca Munduruku, que estava de viagem, quando chegou em jacareacanga ficou assustada por que tinhas varios helicopteros sobrevoando a pequena cidade durante a noite.

FONTE: Informação do Cândido Neto.