18 de dez. de 2013

Como nosso dinheiro financia obras na Amazônia - Animação

http://amazonia.org.br/2013/12/animacao-como-nosso-dinheiro-financia-obras-na-amazonia/

Durante três meses os repórteres do Site Amazônia.com buscaram desvendar a trilha de investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na Amazônia, assista:

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=6K5dT1py7z0

Para ler a reportagem completa, clique aqui. 

14 de dez. de 2013

Liberação do plantio de cana na Amazônia avança no Senado

Avançou no Senado Federal a proposta do senador ruralista Flexa Ribeiro (PSDB-PA) de liberar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. Apesar de o projeto prever o uso de áreas ja degradadas e/ou ocupadas por biomas que não o Amazônico, a possibilidade de vastas áreas serem ocupadas por latifúndios de monocultivo com uso intenso de veneno no cultivo preocupa ambientalistas e provocou reações de diferentes grupos ambientalistas.

FONTE: O Eco.

Encontro de pescadores do Pará debateu diretrizes para a luta da pesca artesanal no estado junto ao MPP

Vindos das quatro regiões do Pará - Baixo Amazonas, Marajó, Salgado e Tocantina - pescadores e pescadoras artesanais reuniram-se na capital Belém, junto com integrantes da coordenação nacional do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) e agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), entre os dias 06 e 07 de dezembro. O Encontro estimulou a reflexão sobre os conflitos enfrentados pelas comunidades pesqueiras no estado e desenhou os passos para fortalecer a luta desses grupos através da integração com o MPP.  
Os desafios existentes no Pará refletem como o Estado lida com a pesca artesanal no país. A política nacional que busca invisibilizar a categoria traz danos como a burocratização ao acesso à carteira de pescador - o que acaba gerando um comércio ilegal do documento - criminaliza os pescadores e pescadoras, estimula os grandes projetos e a privatização das águas que expulsam as comunidades de seu território, entre outras problemáticas também denunciadas durante o Encontro. 
A pescadora Marizelha Lopes fala sobre o MPP
Diante desse cenário, o grupo viu a necessidade de animar a luta da pesca artesanal através da articulação com outras realidades pelo país. A integrante da coordenação nacional do MPP, Marizelha Lopes (Nega), da Bahia, apresentou o histórico e as ações do MPP e estimulou o fortalecimento da organização dos pescadores do Pará a fim de que a integração no movimento se dê de forma sólida e a partir das bases. Assim, foi reafirmado a importância do trabalho de base no estado, articulando lideranças nos municípios e proporcionando momentos de formação. Também foram indicados representantes tanto a nível regional como nacional para a articulação junto ao MPP. 
MPP Pará
As novas decisões reafirmaram a urgência em intensificar a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, principal ação do MPP hoje no Brasil. “É importante que a luta dos pescadores e pescadoras no estado do Pará se una ao MPP, temos grandes desafios pela frente e um dos grandes é conseguirmos regularizar nossas terras que, através da Campanha, pode ser concretizado, além de promover o empoderamento das comunidades pesqueiras”, comenta o pescador da região de Tocantina, Adelino Cavalcanti.  
 
FONTE: peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br
 

Rios Livres

Foto: Clamor por justiça. O destino da Amazônia está selado? A Dilma foi à África do Sul e em seu discurso falou sobre o apartheid e prestou homenagem a Mandela. Que moral ela tem para isso? (Telma Monteiro) “Nós, índios Juruna  da Comunidade Paquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)”Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000"Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos na Justiça: omissão e leniência"http://pontodepauta.wordpress.com/2013/12/10/hidreletricas-na-amazonia-e-dois-graves-delitos-da-justica-omissao-e-leniencia/

Filtro artesanal de carvão ativado feito com caroços de açaí

Estudante da zona rural de Moju, no Pará, desenvolve filtro artesanal de carvão ativado, feito com caroços de açaí. O projeto foi o vencedor da categoria Ensino Médio do Prêmio Jovem Cientista

Em muitos vilarejos ribeirinhos da Amazônia, a água de beber sai direto do rio para a caneca, sem escalas em qualquer tipo de filtro. Por isso, o índice de doenças de veiculação hídrica é alto e toda família tem pelo menos um caso de internação por diarreia para contar. Mesmo nas pequenas cidades onde há água encanada, a captação é feita diretamente no rio e a água não passa por nenhum tipo de tratamento até chegar às torneiras.

Disposto a mudar essa realidade, um jovem estudante da zona rural do município de Moju, no Pará, Edivam Nascimento Pereira, começou com uma enquete junto a 100 moradores da cidade de Moju, sede municipal, onde vivem cerca de 35 mil habitantes. Segundo descobriu, 40% da população bebe água direto da torneira e os outros 60% usam algum tipo de filtragem ou tratamento caseiro. Destes, 80% passam a água por um pano, apenas para retirar as impurezas visíveis. Outros 18% aplicam cloro e os demais 2% fervem a água ( o que é o procedimento mais indicado).

A partir da enquete e com a orientação do professor de Física e Química, Valdemar Carneiro Rodrigues Júnior, da Escola Estadual de Ensino Médio Professora Ernestina Pereira Maia, o estudante desenvolveu e testou um filtro artesanal de carvão ativado, feito com caroços de açaí (Euterpe oleracea).“A região toda tem açaí demais. E muito caroço sobrando. É uma região onde o açaí é nativo e mesmo quem não vende, despolpa o açaí de modo artesanal e consome em casa”, diz Edivam Pereira. “E, onde existe comercialização, os caroços são jogados no mato, são tratados como resíduo, só a polpa segue para as cidades”.

A boa ideia – de transformar um resíduo disponível nas comunidades isoladas em um filtro eficiente para a água de abastecimento – rendeu ao estudante o primeiro lugar da categoria Ensino Médio, no XXVII Prêmio Jovem Cientista, cujo tema, este ano, era “Água: Desafios da Sociedade”. Organizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a Gerdau e a GE, o prêmio será entregue pela presidente da República, Dilma Rousseff, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, no próximo dia 16 de dezembro.

É um belo presente de aniversário para Edivam Pereira, que completa 20 anos 4 dias após a cerimônia. Mas é, sobretudo, um incentivo para prosseguir com o projeto e tornar o filtro artesanal realmente disponível para as comunidades ribeirinhas. Junto com seu professor, o estudante agora está testando garrafas PET para funcionar como vela, o recipiente onde é colocado o carvão ativado, dentro do filtro. Se forem bem sucedidos, os dois poderão espalhar boa saúde através da água de beber para muitos moradores das margens do rio Moju e de outros tantos rios pontilhados por palmeiras de açaí, Amazônia adentro.

“O caroço de açaí já tem em toda a região e a soda cáustica, usada para ativar o carvão, também é fácil de comprar em supermercados locais, eu mesmo comprei aqui perto, para fazer os testes”, conta Edivam. “As velas que usamos da primeira vez foram as tradicionais, de barro, mas elas teriam de ser compradas, então pensamos em substituir por garrafas PET de água mineral, de 300 ml, que podem ser recicladas”.

Depois de fazer os testes, inclusive da qualidade final da água, em laboratório, o aluno e o professor pretendem organizar cursos para ensinar os ribeirinhos a fabricar seus filtros caseiros. “Não vamos fazer manuais, preferimos fazer oficinas e mostrar como se monta o filtro”, conclui. Os primeiros da fila serão os moradores de uma comunidade chamada Jupulbinha, de 300 habitantes, também no município de Moju.


FONTE: Viaje aqui Brasil. 

 

Impactos da UHE Teles Pires na voz de um Apiaka

A cachoeira das Setes Quedas, que agitava águas amazônicas e era reverenciada pela etnia Munduruku como lugar sagrado,  já não desponta mais no horizonte de quem vive à margem do rio Teles Pires, entre os estados do Pará e Mato Grosso. As corredeiras desapareceram em decorrência da construção da Hidrelétrica de Teles Pires, que em setembro deste ano teve suas obras embargadas por consistentes lacunas nos estudos de impacto do projeto e curiosamente já retomadas sem que fosse apresentada uma solução para os problemas apresentados pelo Ministério Público Federal. As devastadoras consequências estão claras aos olhos dos indígenas que vivem na região. As obras já encobriram as quedas d’água, inundaram o barramento do rio e afetaram a área de reprodução de peixes migratórios como o piraíba, pintado, pacu, entre outros.

E quem fala um pouco sobre o assunto é Sidney Apiaka (etnia afetada juntamente com os Munduruku e Kayabi), que é casado com uma Munduruku, com familiares que moram na aldeia de Teles Pires. Acompanhe a transcrição de uma conversa entre o Amazônia em Chamas e o indígena.

Para ler o texto completo: http://amazoniaemchamas.noblogs.org/post/2013/12/11/impactos-da-uhe-teles-pires-na-voz-de-um-apiaka/

FONTE: Amazônia em Chamas.

11 de dez. de 2013

Munduruku ocuparam sede da AGU em Brasília

Indígenas Munduruku ocuparam sede da AGU, em Brasília (DF), pela revogação da Portaria 303, pela demarcação da Terra Indígena Munduruku no Médio Tapajós e contra as usinas hidrelétricas nos rios Teles Pires e Tapajós. Uma Comissão deverá sair da ocupação para tentar audiência com o presidente do TRF-1 para solicitar a manutenção de decisão que suspende o leilão da UHE São Manoel, no Rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e do Pará.

Para saber mais: http://www.brasildefato.com.br/node/26860

Coomflona recebe certificação FSC 100% comunitário durante inauguração da Ecoloja Tapajós

“Vamos ser a floresta modelo da Amazônia”. A frase é de Sérgio Pimentel, presidente da Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona) que no último dia 06 de dezembro, em Santarém, inaugurou sua loja para comercializar produtos confeccionados a partir de galhos e restos de madeira manejada da Floresta Nacional do Tapajós. Sérgio e outros 50 participantes, entre comunitários, representantes de ONG’s e servidores públicos também estiveram no evento para presenciar a entrega do documento de certificação da Cooperativa pelo selo FSC, na modalidade 100% comunitária, que atualmente só existe no Acre.


Ecoloja Tapajós durante a inauguração
O primeiro lote de produtos certificados será leiloada ainda esse ano. Serão aproximadamente nove mil metros cúbico de madeira, com lance inicial de mais de R$ 2 milhões. Com o selo FSC a cooperativa busca acessar mercados mais exigentes, preocupados com a origem do produto, tendo em vista que a certificação indica que a madeira extraída resulta de um manejo responsável socialmente, ambientalmente e economicamente – praticas que geram desconfiança pela dificuldade em desenvolvê-las. “Essa certificação vem comprovar que sempre trabalhamos de forma correta. Veio acabar com a dúvida de alguns que não entendiam como era possível fazer um manejo florestal comunitário”, lembra Sérgio ao contar a história da cooperativa iniciada com 24 sócios em 2005 e que atualmente possui mais de 210, distribuídos em 12 comunidades.

Marcos Planello (Imaflora), à dir.,  entregou para
Sérgio Pimentel (Coomflona) o documento
que garante a certificação FSC.
Além do orgulho de ter o trabalho dos cooperados reconhecido, Sérgio destacou o diferencial do manejo florestal comunitário familiar (MFCF). “Abrimos 32 ramais na floresta que chegam a locais onde o ônibus na passava. O trabalho da cooperativa consegue pagar o estudo de jovens. Vivemos da floresta, mas continuamos com ela em pé”, destacou Pimentel sobre o lado socioambiental da cooperativa. Dos mais de 500 mil hectares da Floresta Nacional do Tapajós, apenas 8% são utilizados pela cooperativa para extração da madeira certificada. 

Parcerias

Katiuscia Miranda (IEB) e Sérgio Pimentel (Coomflona).
Parceria iniciada em 2007.
A conquista da Coomflona é compartilhada por vários parceiros. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) faz parte dessa história. Em 2007, a ONG ajudou a profissionalizar aspectos administrativos da cooperativa, tais como a elaboração de contratos com o mercado e a transparência na prestação de contas. “Nós passamos a conhecer o que agente pode cobrar do contador e do administrador.” relembra Pimentel. Recentemente, o IEB realizou oficinas para sensibilizar, explicar e planejar o processo de certificação. 
“O momento atual da cooperativa demonstra um avanço na implementação de dispositivos que garantam a permanência e a gestão da floresta, a partir de empreendimentos comunitários”, comenta a coordenadora de projetos do IEB, Katiuscia Miranda. “Estamos desde o início com a Coomflona, e entendemos que esse momento é deles, usuários e proprietários da florestas, Acima de tudo, devemos reconhecer o esforço das comunidades”, ressaltou Miranda durante o evento.

Outras instituições também valorizaram o trabalho da cooperativa. “Os números da Coomflona são importantes. Eles representam uma população que vive na floresta que gera emprego, renda e melhora a vida das famílias”, relatou Fábio Carvalho, gestor da Flona Tapajós. “O trabalho da cooperativa é um exemplo para Amazônia. Eles são uma comunidade que consegue trabalhar a floresta [de forma sustentável]”, disse Ana Luiza, representando o Instituto Floresta Tropical (IFT).

Marcos Planello representou o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que realizou as auditorias e vistoria técnicas que recomendaram a Coomflona para a certificação. “É gratificante, enquanto ONG, fazer parte desse momento quando nosso trabalho ajuda a conservar a floresta e ajudar as pessoas”, destacou Marcos antes de entregar o documento que garantia a certificação FSC. Outros parceiros lembrados na cerimonia foram The Amazon Alternative (TAA), Universidade Federal do Oeste do Pará e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Loja 

A cooperativa deseja ampliar ainda mais sua atuação comercial, por meio da Ecoloja Tapajós. O empreendimento reúne produtos beneficiados a partir de restos da extração madeireira. O local coloca
Tábuas de carne produzidas por cooperados
para venda bancos, portas, mesas, tábuas de carne, escultura de animais, joias e bolsas feitas de borracha, dentre outros itens. A produção é beneficiada em uma movelaria, na comunidade Pedreirinha, aproximadamente cem quilômetros da sede de Santarém, dentro da Flona. O trabalho envolve 17 comunitários que estão se aperfeiçoando na montagem de peças a base de galhos e outros subprodutos do manejo florestal.

Marcos Paulo Brandão é de Manaus e tem experiência em marchetaria e marcenaria. Ele tem ensinado os cooperados a produzir as peças que serão comercializadas na Ecoloja. “Eu vejo um potencial muito grande neles. O grupo tem força de vontade e querem aprender”, comenta Paulo sobre os comunitários que anteriormente trabalhavam na roça. “Essa é uma boa experiência porque a gente gosta de fazer isso. Com esse trabalho, tenho a expectativa de melhorar a minha renda e a renda dos colegas”, comenta Lorival da Cruz, cooperado que trabalha na oficina há dois meses. 

Joias também fazem parte da lista de
 produtos da Ecoloja , em Santarém
O próximo passo da Coomflona será a certificação dos produtos acabados (as peças vendidas na loja) e aquisição de uma serraria para estampar o selo FSC em toda a cadeia de custódia, da madeira manejada até o banco vendido na Ecóloja. 
O apoio do IEB na parceria com a COOMFLONA foi financiado pelo USAID, Fundo Vale e Fundo Francês para o Meio Ambiente, no âmbito dos projetos Forest Enterprise Cluster (FEC), Fortalecimento da Governança Florestal na BR 163 e Floresta em Pé.

FONTE: Blog do Manejo Florestal Comunitário. 

8 de dez. de 2013

5 de dez. de 2013

MDA vai selecionar profissionais para Programa Terra Legal

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai selecionar 150 profissionais para fortalecer ainda mais a agricultura familiar brasileira e incrementar o processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. Até o dia 16 de dezembro, candidatos de nível médio e superior poderão se inscrever no processo seletivo simplificado do ministério, marcado para o dia 19 de janeiro de 2014.

O contrato de trabalho é temporário, de um ano, podendo renovar por mais quatro. O concurso selecionará 110 candidatos com nível superior e 40 com nível médio para trabalhar na Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal/ MDA), responsável pelo Programa Terra Legal.

O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MDA, Francisco Djalma de Oliveira, afirma que essa é a oportunidade de contribuir com o processo de aperfeiçoamento da gestão fundiária no País. “A Amazônia Legal apresenta problemas fundiários seculares e o MDA atua em várias frentes para resolver essa questão. Ampliar o número de servidores com essa tarefa fortalece um dos aspectos principais da missão do MDA que é a democratização do acesso à terra e a gestão territorial da estrutura fundiária brasileira”, diz.

Os candidatos poderão trabalhar no Distrito Federal e nos escritórios regionais do Terra Legal. As vagas disponíveis são para apoio à fiscalização do serviço de georreferenciamento; uso de sistemas nas áreas de geoprocessamento; realização de vistorias, instrução processual e gestão de fluxos; análises e manifestação conclusiva em processos de destinação de áreas rurais e urbanas; contabilidade e administração; supervisão de georreferenciamento; cadastro; e instrução processual.

Valores
Os salários vão de R$ 1,7 mil a R$ 8,3 mil, dependendo do cargo e da formação. O processo seletivo será composto por prova objetiva para todos os cargos e de títulos para candidatos com nível superior. As provas serão aplicadas nas cidades de Altamira, Belém, Santarém e Marabá (PA), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), Humaitá e Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), São Luís (MA) e em Brasília (DF).

A prova será realizada pela Fundação Universa e a taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 65. A previsão é que até o dia 09 de janeiro de 2014 sejam disponibilizados, pela internet e na Fundação Universa, os horários e locais de prova. A expectativa é que os selecionados comecem a atuar a partir de abril de 2014.

O edital está disponível e o interessado pode fazer inscrição no site da Fundação até o dia 16 de dezembro (segunda-feira).

FONTE: Imprensa MDA

Conselho Estadual do Meio Ambiente do Pará ignora denúncias de ilegalidade e vota por mineração



Só Ministério Público Estadual se posicionou contra o empreendimento. Decisão do licenciamento agora está nas mãos do Secretário do Meio Ambiente 
 
Dos 12 membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará, nove votaram a favor do projeto de mineração Volta Grande, vizinho da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Somente o Ministério Público Estadual se posicionou contra o empreendimento.
A votação ocorreu na manhã desta segunda-feira (2/12), na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Pará (Sema-PA). A decisão do Coema é etapa necessária, mas não suficiente, para que o projeto de mineração consiga autorização ambiental.

Depois de ouvir o conselho, a decisão do licenciamento agora está nas mãos do Secretário do Meio Ambiente do Pará, José Collares. “O órgão licenciador (Sema-PA) optou em deixar para depois os estudos de impacto indígena, a saúde da população com os estudos sobre a malária e a resolução sobre o empreendimento estar sob Florestas Públicas Federais, contrapondo a legislação ambiental”, criticou a promotora do Ministério Público Estadual, Eliane Moreira. Diante da irregularidade da decisão, a promotora afirmou que vai encaminhar a votação do Coema à Procuradoria Geral de Justiça, para que o órgão intervenha.

A mina está prevista para ser instalada no município paraense de Senador José Porfírio (PA), a menos de 20 km da barragem de Belo Monte, e pretende ser o maior projeto de exploração de ouro do País. A iniciativa é da empresa Belo Sun, do grupo canadense Forbes&Manhattan, e pretende extrair, em 12 anos, 50 toneladas de ouro com um faturamento de R$ 550 milhões por ano. (Veja mapa abaixo e clique para ampliar)

Justiça tinha suspendido o licenciamento
Descrição: http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/styles/mapa-retrato/public/nsa/mapa_belo_monte_-_belo_sun_0.png?itok=AC7UIx46

Em 21 de novembro último, a Justiça Federal do Pará havia suspendido o licenciamento até que fosse realizado Estudo de Impacto Ambiental sobre os danos que podem sofrer os povos indígenas que moram no entorno do empreendimento, exatamente na região mais impactada pela usina de Belo Monte, a denominada Volta Grande do Xingu.. A decisão do juiz de Altamira acatava um pedido do Ministério Público Federal. (Saiba mais).

Cinco dias depois, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, suspendeu a decisão da Justiça do Pará sob o argumento de que o empreendimento está localizado a uma distância de 12 km da Terra Indígena Paquiçamba e não a 10 km, como alegado pelo MPF. O desembargador também usou como argumento possíveis danos ao empreendedor se a decisão não fosse suspensa. "A reunião extraordinária do Coema para a conclusão da votação da concessão da Licença Prévia está marcada para a próxima segunda-feira, dia 02/12/2013, isso sem falar nos prejuízos decorrentes da paralisação do empreendimento e dos vultosos recursos despendidos até então”, diz o trecho da decisão que permitiu a volta do licenciamento.

Riscos para os índios
Em janeiro, o ISA já havia enviado um parecer técnico à Sema pedindo declaração de inviabilidade ambiental da obra. A análise chama atenção para os riscos do projeto, que terá que utilizar imensa quantidade de cianeto, material altamente tóxico, e formar uma montanha de materiais quimicamente ativos com um volume equivalente a duas vezes o morro do Pão-de-Açúcar (RJ), que deverá ficar às margens do Xingu para sempre (Saiba mais).

Para o desembargador, o fato de a distância ao empreendimento ser, em tese, maior que 10 km, que seria a distância em que a lei pressupõe a existência de impactos para atividades de mineração, é suficiente para que a licença seja dada.

“Não é um quilômetro a mais ou a menos que define se os índios serão prejudicados. Seria uma temeridade por parte da Sema emitir uma licença com base neste argumento, num contexto de controvérsia judicial e ausência de estudos”, alerta o advogado do ISA, Leonardo Amorim.

O Secretário de Meio Ambiente do Pará deverá analisar os argumentos expostos pelo MPE contra a concessão da Licença Prévia e decidir se existem elementos suficientes para a atestar a viabilidade ambiental da mineradora.

FONTE: Texto de Leticia Leite para ISA.