24 de abr. de 2014

Avião desaparecido entre Itaituba e Jacareacanga há mais de 1 mês foi localizado

O avião que estava desaparecido há mais de um mês no sudoeste do Pará foi encontrado por garimpeiros, no início da noite de terça-feira (22). Segundo a Força Áerea Brasileira (FAB), o bimotor está enterrado até a cauda em um local de difícil acesso na região de Jacareacanga.

A aeronave transportava funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a uma aldeia de índios Mundurukus. Estavam no bimotor o piloto Luiz Feltrin, o motorista Ari Lima e as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Souza e Raimunda Lúcia da Silva Costa.

Segundo a FAB, as buscas à aeronave totalizaram mais de 230 horas de voo. A área coberta ultrapassou a 28 mil km² sobrevoados, equivalente a cinco vezes o território do Distrito Federal. O mau tempo na região, principalmente com a formação de nevoeiros, a cheia no rio Tapajós e a vegetação foram as principais dificuldades encontradas pela Aeronáutica.

FONTE: O Globo.

Prova para processo seletivo de trabalho na Amazônia Legal será em maio

O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou, no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23), o Edital MDA N° 001/2014, referente à retomada do Processo Seletivo Simplificado para trabalhar na Amazônia Legal. As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de maio, no turno da manhã.
Quem realizará o concurso é a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), que disponibiliza, no site da instituição, o novo calendário referente à seleção. Na página, também está disponível o Comprovante Definitivo de Inscrição, com a data, o horário e o local de realização da prova.
Nesse processo seletivo, devem ser contratados 150 servidores temporários – 110 de nível superior e 40 de nível técnico. Eles atuarão no desenvolvimento de atividades relacionadas ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal.
Informações
Os candidatos podem obter as informações gerais referentes ao Processo Seletivo no endereço eletrônico www.funcab.org, pelo telefone (21) 2621-0966 ou pelo e-mail concursos@funcab.org.

FONTE: MDA.

Projeto Inovacar apoiará Cadastro Ambiental Rural na Amazônia

A organização não governamental  Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil)  lançou hoje (23) o Inovacar, projeto criado para apoiar estados e municípios amazônicos na implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Inovacar vai acompanhar o cadastramento dos imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal e gerar dados para governos, pesquisadores e sociedade civil. As informações estão disponíveis no site www.inovacar.org.br.

Introduzido pelo novo Código Florestal, o CAR trouxe a obrigatoriedade para que todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país estejam cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Assim que o governo federal editar um ato normativo, começará a contar o prazo de dois anos para que os imóveis sejam cadastrados.

O apoio aos estados e municípios ocorrerá por meio da realização de seminários em que os órgãos ambientais amazônicos e a sociedade civil possam se beneficiar da experiência coletiva e do aprendizado de iniciativas que deram certo. Segundo o consultor da CI-Brasil, Mauro Pires, a primeira oficina ocorrerá em maio, em Belém (PA), e vai discutir a implementação do CAR. A ideia é montar conjuntamente estratégias de superação dos gargalos em infraestrutura, pessoal e tecnologias necessários ao cadastramento

“A nossa intenção é contribuir para esse processo de implantação do CAR, de modo que seja ágil e efetivo e que contribua para a conservação ambiental no Brasil. Não adianta ter um cadastro se ele não refletir a situação dos ativos e passivos ambientais de cada imóvel. Vamos discutir com os órgãos ambientais e a sociedade civil meios de aprimorar e enfrentar os desafios”, disse Pires.

De acordo com o consultor, essa primeira etapa contempla a Amazônia por ser uma das áreas mais críticas em desmatamento, mas o próximo passo é avançar com o projeto para outros biomas.

Estudo da Conservação Internacional aponta que apenas alguns estados atualizaram a legislação para se adaptar às novas exigências do Código Florestal (Lei 12.651/2012), entre eles o Acre, Rondônia e o Tocantins. No Pará e em Mato Grosso, o registro das propriedades rurais já era obrigatório, mas serão necessários ajustes nos sistemas estaduais para se adequarem à nova lei. De acordo com o levantamento, apenas o Amazonas, Pará e Rondônia dispõem de recursos financeiros específicos para a implementação do CAR.

FONTE: Agência Brasil. 

16 de abr. de 2014

Texto da Telma Monteiro: O escândalo do licenciamento ambiental das hidrelétricas no rio Tapajós – Parte 2


O relatório é dramático e mostra o quanto as aldeias Munduruku estavam desassistidas, abandonadas com relação à saúde. Faltavam medicamentos e técnicos de saúde. Crianças estavam morrendo de malária. A distribuição dos medicamentos estava precária e insuficiente. Os postos de saúde, abandonados, estavam entregues à sujeira e aos morcegos. Faltavam comida, macas, enfermarias e quartos na Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) de Itaituba e Jacareacanga. Há mais de seis meses não havia combustível para deslocamento dos profissionais da saúde na região do Teles Pires. 

Leia o texto completo aqui.

FONTE: Telma Monteiro.

15 de abr. de 2014

Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais na região Norte

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A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT está realizando os Encontros Regionais e Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Em maio serão dois encontros na região Norte. Os Encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto 6.040/2007) com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária. O primeiro encontro acontece em Manaus (AM), entre 19 e 22 de maio, no qual participam os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, e o outro em Belém (PA), reunindo representações do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, entre 2 e 5 de junho.

A presente Chamada Pública disponibiliza vagas para participação nos Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte – Etapas de Belém e Manaus.

·         Período de Inscrições: 7 de abril a 5 de maio – para inscrições enviadas pelo e-mail.
·         Período de Inscrições: 7 de abril a 17 de abril – para inscrições enviadas via postal. Serão consideradas as inscrições postadas até o dia 17 de abril.
·         Divulgação dos resultados: 8 de maio.

Das Inscrições:

A inscrição deverá ser feita em nome da entidade / instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado por esta para participação nos encontros.
Somente serão consideradas inscritas as entidades / instituições ou comunidades que preencherem a ficha do representante. Somente serão aceitas inscrições realizadas até às 23h59 do dia 5 de maio, para inscrições enviadas pelo e-mail.

As inscrições somente poderão ser feitas por meio do e-mail: encontropct@mds.gov.br ou enviadas para Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília –DF.  Para maiores informações ou dúvidas podem ser utilizados os telefones: (61) 2028 – 1527 e (61) 2030- 1133.

As entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos seus representantes custeados pela organização do Encontro.

Para saber mais: encontropct@mds.gov.br

FONTE: ASCOM GTA. 

Serviço Florestal abre concurso público para 49 vagas em Santarém, Porto Velho, Natal, Curitiba e Brasília

As vagas são para as unidades regionais do órgão em Santarém-PA, Porto Velho-RO, Natal-RN e Curitiba-PR e para a sede em Brasília-DF

Começa hoje, 09/04, e vai até o dia 16/05 o período de inscrição para o concurso público e processo seletivo simplificado do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Ao todo o órgão irá contratar 49 novos servidores, sendo 24 para cargos efetivos, com lotação nas unidades regionais (UR) de Santarém-PA, Porto Velho-RO, Natal-RN e Curitiba-PR e 25 para cargos de contratação temporária com lotação em Brasília-DF.

O concurso para o cargo de Analista Ambiental efetivo é dividido em duas áreas de concentração, sendo oito vagas para a Área de Concentração I e 15 vagas para a Área de Concentração II. Os cargos não exigem experiência prévia e são abertos para candidatos com nível superior em qualquer área de formação.

Já o processo seletivo para a contratação de servidores temporários possui nove áreas de concentração e exige experiência prévia de três ou cinco anos, ou titulação de especialização Lato Sensu, Mestrado ou Doutorado, dependendo do nível do cargo. Para concorrer a algumas das áreas, os candidatos deverão ter diploma de graduação em áreas específicas como Administração, Direito, Economia, Ciência Política, Relações Internacionais, Engenharia Florestal, Agronomia, Biologia, Ciências da Terra, Engenharia Agronômica, Engenharia Cartográfica, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Geografia, Geologia e Informática.

A remuneração inicial do cargo de Analista Ambiental é de R$ 6.478, podendo chegar até R$ 6.902, com adicional de titulação, e de R$ 6.130 e R$ 8.300, no caso dos Técnicos de Nível Superior de contratação temporária, que correspondem aos níveis IV e V, respectivamente.

As provas têm realização prevista para o dia 08/06 e contarão com questões de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Direito Administrativo) e conhecimentos específicos de cada área. Ambas as seleções são organizadas pelo Instituto Quadrix.

Para mais informações acesse www.quadrix.com.br.

Revista Época traz reportagem sobre o descaso com o Parque Nacional da Amazônia

Gilberto do Nascimento Silva, ex-vigia do Parque Nacional da Amazônia. Na esperança de ser recontratado, ele e seus colegas trabalharam durante cinco meses sem receber do governo (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
Gilberto do Nascimento Silva, que trabalhou como vigia do Parque Nacional da Amazônia por 20 anos e agora está desempregado. 

Com o título Os Sem Floresta, Aline Ribeiro (texto) e Filipe Redondo (fotos) mostram o descaso com este patrimônio natural e a situação alarmante dos ex-vigilantes do Parque Nacional da Amazônia, que com a esperança de permanecer no cargo, já trabalham a cinco meses sem receber salário do governo. Eles dizem que o parque está abandonado desde que foi reduzido para dar lugar a uma das hidrelétricas previstas para o rio Tapajós.

Leia o texto completo:

Os sem-floresta

Mesmo longe da floresta, o vigia Gilberto do Nascimento Silva não abandona a camiseta camuflada, a bermuda cáqui e o tênis rasgado pelas andanças no mato. Natural para quem passou quase metade da vida vestido assim. Silva dedicou 20 anos dos seus 43 à profissão de vigia do Parque Nacional da Amazônia, um imenso tapete verde no Sudoeste do Pará, apontado pelos conservacionistas como uma das áreas de maior biodiversidade do Brasil. Seus dias vinham sendo os mesmos desde 1993: acordava por volta das 5h, percorria as trilhas para conferir se as câmeras fotográficas espalhadas pela mata funcionavam de acordo, voltava para fazer o almoço e retornava para as caminhadas. “Os bichos estão sempre em movimento”, diz. “Não podia ficar parado em casa, vai que tem uma novidade”.
No começo de março, entretanto, Silva quebrou a rotina. Sem receber o salário do governo federal desde novembro do ano passado, desistiu de continuar seus afazeres de sempre. Silva e outros três ex-vigias do parque trabalharam durante cinco meses de graça. Tinham esperança de que seus contratos com uma empresa terceirizada pelo governo fossem renovados. “O tempo está correndo e ninguém resolveu nada. A gente fica naquela ilusão porque gosta do que faz, mas temos família para sustentar”, afirma. Agora que o seguro desemprego está prestes a acabar, e sem nenhuma sinalização de quem serão recontratados, eles decidiram abandonar a área e voltar para onde vivem suas famílias, a cidade de Itaituba, no sudoeste do Pará.

Um dos quatro ex-vigias no mirante do Parque Nacional da Amazônia (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
 O órgão do governo federal responsável pela gestão e políticas para as unidades de conservação no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado em 2007 e ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Em nota, a assessoria de imprensa do ICMBio informou que o contrato com a empresa que fazia a vigilância do parque não foi renovado no ano passado porque pediu um valor acima do definido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Uma nova empresa foi escolhida por licitação, mas, devido a um imbróglio judicial, o processo se encontra pendente. “A recontratação é uma questão de dias”, diz a nota, enviada em 18 de março. A decisão judicial (assim como as contratações) ainda não saiu.
Silva e os três vigias protegiam uma área de mais de 1 milhão de hectares de floresta densa do Parque Nacional da Amazônia, acessada pela erma Rodovia Transamazônica ou pelo rio Tapajós. Raramente se cruza com um policial pela região. Seus principais inimigos eram os garimpeiros e madeireiros ilegais. “Tem muito ouro e diamante ali dentro”, afirma Silva. “Se um invadir, um monte de gente vai atrás”. Silva chegou a ser ameaçado de morte depois de denunciar o corte de árvores nativas para o Ibama. Ajudou então a desenvolver um código cifrado para se comunicar com o órgão de fiscalização, uma forma de evitar que os recados, todos transmitidos via uma central de rádio, fossem compreendidos se interceptados.
Debaixo d’água
O Parque Nacional da Amazônia foi criado em fevereiro de 1974, logo depois da construção da Rodovia Transamazônica, a BR-230. Para a inauguração da estrada, esteve em suas terras o então presidente da época, o general Emílio Médici. Às margens do rio Tapajós e berço de várias espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, o tamanduá-bandeira e a ararajuba, é uma região importante para a conservação. Os últimos levantamentos identificaram 337 espécies de aves, 42 mamíferos, 51 anfíbios e 49 répteis. Pela biodiversidade, foi inscrito em dezembro de 2000 pela UNESCO na Lista do Patrimônio Mundial.
Uma lei de junho de 2012 reduziu a área do Parque Nacional da Amazônia em 6,7%. Os 4,2% desse total foram destinados a famílias que já moravam na área antes de ela virar parque. Os outros 2,5% das terras, inclusive parte da Transamazônica, serão alagados por uma das 4 hidrelétricas que o governo federal planeja para a região, a usina São Luiz do Tapajós. “Depois que desafetou o parque para criar a barragem, o governo está deixando de investir ali. O último ato foi a não renovação do nosso contrato”, diz Silva. De lá para cá, a visitação caiu. Em 2011, mais de 2 mil pessoas estiveram no parque. No ano passado, só 683. Este ano os portões estão fechados para os visitantes. Não há bilheteria nem sede instaladas. “O parque é da população. Minha vontade era mostrar para o mundo inteiro que isso aqui existe”.
De todos os vigias, Silva é o mais apaixonado pelas riquezas naturais do parque. Tanto que conduziu sua vida em função delas. Está sempre com sua câmera fotográfica a tiracolo (comprou a primeira em 1995, ainda de filme, e já trocou de modelo quatro vezes, sempre com dinheiro próprio). Tudo ali tem um dedo dele. Nos 20 anos de dedicação, construiu as casas de madeiras usadas pelos vigias, além das que servem de base para os pesquisadores. Abriu as cinco trilhas existentes, um total de 20 quilômetros de extensão.
Na sua casa em Itaituba, Silva guarda milhares de fotografias no computador. São pastas e pastas de imagens e vídeos feitos por ele ou pelas câmeras que esconde no parque, espécies de armadilhas que disparam, por sensor, toda vez que um animal passa na frente da lente. “Isso aqui é uma relíquia”, afirma. “No futuro, esses bichos podem nem existir mais, mas as pessoas vão ver os registros no meu arquivo”. Ele diz que, quando soube da possibilidade de não mais trabalhar ali, caiu em depressão. “Fiquei dois meses sem conseguir andar sozinho”, diz, e logo emenda um choro. Mesmo que o processo judicial para a contratação de uma empresa de vigilância acabe logo, o destino de Silva e dos outros vigias não estará garantido. O ICMBio afirma que “a seleção dos vigilantes são atribuições da empresa vencedora da licitação, e não cabe ao órgão interferir”.

FONTE: Revista Época, texto disponível também aqui. 

Diocese de Santarém realiza I Conferência Amazônica sobre Educomunicação

A diocese de Santarém, no Pará, será a promotora da I Conferência Amazônica sobre Educomunicação, entre 26 de abril e 4 de maio de 2014.
O evento contará com a colaboração da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – Campus Tapajós. Além de educadores, comunicadores e religiosos da diocese, a Conferência envolverá representantes de comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós que desenvolvem práticas de comunicação. A meta é a criação de uma Escola Diocesana de Comunicação. O principal convidado será o Prof. Ismar Soares, presidente da ABPEducom, que cumprirá extensa agenda de participação, incluindo:
- 27 de Abril – Visita às comunidades ribeirinhas do Tapajós (Capixauã e Suruacá), em Mojuí dos Campos, para conhecer as experiências educomunicativas do Projeto Saúde e Alegria e Projeto Rádio Pela Educação. O Projeto Saúde e Alegria faz parte da Rede CEP <www.redecep.org.br>, enquadrando-se entre as organizações pioneiras no desenolvimento da prática educomunicativa no Brasil. Quanto ao projeto Rádio Pela Educação, trata-se de uma experiência educomunicativa que associa a Rádio Rural, AM, a grupos de educadores e alunos das redes públicas de ensino, num dos mais amplos programas de incentivo à educomunicação, no no contexto da relação entre a mídia e o sistema de ensino.
- 29 de Abril – Palestra sobre “Pastoral da Comunicação na Igreja e Sociedade Contemporânea”, com a participação do Bispo e de sacerdotes da Diocese de Santarém, momento em que o Prof. Ismar apresentará o Diretório de Comunicação da CNBB, do qual foi um dos redadores.
– 30 de Abril – Abertura da Primeira Conferência Amazônica sobre Educomunicação, com palestra do Prof. Ismar Soares, destinada a professores e estudantes de cursos de Comunicação e Educação. O evento se dará no Auditório Central da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – Campus Tapajós.
- 02 de Maio – Debate Especial nos estúdios da Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém, entre o professor Ismar Soares e especialistasnas áreas da Comunicação e Educação.
- 03 de Maio – Reunião ampliada sobre Concepção, Organização e Implantação da Escola Diocesana de Comunicação.
FONTE: http://revistas.usp.br/comueduc/announcement/view/76

Avião desaparecido entre Itaituba e Jacareacanga



Avião desaparecido em Jacareacanga: Comissão vai ao Ministério da Defesa solicitar a urgente entrada em campo de soldados do 53º BIS, como reforço importante nas buscas que estão sendo feitas pela FAB e voluntários. Mais informações no linkhttp://vereadorjoaopauloitb.blogspot.com.br/2014/04/aviao-desaparecido-comissao-quer.html

Últimas semanas de inscrições de filmes ao 5° Curta Amazônia

Cineastas, produtores e diretores de todo o país, além de diretores estrangeiros tem até o dia 15 de abril para realizar as inscrições de filmes ao 5° Festival de Cinema Curta Amazônia.

O 5° Curta Amazônia é o único Festival de Cinema na Amazônia que atende todos os formatos de filmes propostos pela Agência Nacional do Cinema Brasileiro, a Ancine, são os formatos de longa, média e curta metragem.

As categorias de filmes que o 5° Curta Amazônia atende são: ficção, animação, documentário, experimental e vídeo clipe, todos com temática livre. Então, você vai ficar fora dessa quinta edição?

Inscreva seu filme até o dia 15 de abril e concorra ao troféu “Arara Azul”, numa edição histórica que é no ano do centenário da cidade de Porto Velho.

A ficha de inscrição e o regulamento se encontram no site www.curtamazonia.com. Outras dúvidas e informações são tiradas no email: festival@curtamazonia.com.

2 de abr. de 2014

O escândalo do licenciamento ambiental das hidrelétricas no rio Tapajós - Texto da Telma Monteiro



Uma análise dos bastidores do processo de licenciamento das hidrelétricas planejadas no rio Tapajós - Leia o texto completo aqui.

FONTE: Telma Monteiro.