30 de set. de 2014

Projeto transforma pesca do camarão em atividade sustentável no Pará

Com a adoção de técnicas simples e consciência ambiental, pescadores de camarão da Ilha das Cinzas, município de Gurupá (PA), a 349 quilômetros de Belém, melhoraram a qualidade da pesca na região por meio do uso do Matapi Ecológico, um instrumento para pesca adaptada que permite que apenas os camarões grandes sejam capturados. Desta forma, os camarões menores – ainda não aptos para o consumo – conseguem sair, o que permite preservar a espécie. O projeto Manejo Comunitário de Camarão de Água Doce, criado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (ATAIC) foi o vencedor do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social em 2005, na categoria Região Norte.

A tecnologia social potencializou os saberes locais e valorizou o trabalho das mulheres na produção dos matapis, confeccionados com tala do jupati – palmeira da família das Arecáceas – e complementado com nylon. Além disso, com a adoção da técnica, a qualidade do pescado melhorou e fez o valor de venda aumentar de R$ 0,80 o quilo, em 1997, quando ainda não era utilizada, para R$ 10 nos dias atuais.

Após a premiação da Fundação BB, a tecnologia ganhou ainda mais força para investir na preservação dos estoques naturais e, com isso, foi possível expandir para outras cinco comunidades do Marajó – Cojuba, Arapapá, Sarapoí, Aruãs e Icatu. Hoje o projeto conta com 200 viveiros, atende 400 famílias e não se limita mais ao camarão: trabalha também com o manejo integrado dos recursos ambientais da região, como açaí e pescado, além de ações relacionadas à promoção de saúde e educação.

Josineide Malheiros, que trabalha no projeto desde a criação, conta que a premiação tornou possível realizar diversas atividades, entre elas, o encontro regional de mulheres; o estudo de mercado do camarão; o manejo da plantação de açaí e a aquisição de equipamentos de manejo florestal e de pesca; assim como a compra de insumos para os pescadores. Por meio de outra parceria com a Fundação BB, o projeto foi contemplado também com uma estação digital, com 20 computadores que atendem a toda a comunidade.

FONTE: Texto de Dalva de Oliveira para Fundação Banco do Brasil, disponível aqui. 

Governo cria 33 assentamentos para reforma agrária pressionado pelas eleições

Portarias publicadas no dia 27/09 no Diário Oficial da União autorizam a criação de 33 assentamentos para a reforma agrária. Ao todo, as áreas somam 64.305 hectares (um hectare equivale às medidas de um campo de futebol oficial). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), os assentamentos beneficiarão 1,6 mil famílias, nos estados do Acre, do Pará, do Ceará, do Alagoas, da Bahia, de Goiás, do Maranhão, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro, do Paraná e de Sergipe e no Distrito Federal.

O ministro do MDA, Laudemir Muller, avaliou a criação das áreas como um passo importante para a política agrária do país. “Nós estamos impulsionando um projeto de qualidade na reforma agrária. Junto com a terra, nós temos uma nova política de crédito. Essa terra vem junto com assistência técnica e também com uma política de agroindústria para a produção de alimentos”, disse, acrescentando que “a reforma agrária significa justamente isso: desenvolvimento rural e a produção de alimentos de qualidade para a população brasileira”.

Seguindo os atuais procedimentos para a criação de assentamentos, as portarias estabelecem que os trabalhadores rurais devem ser cadastrados e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CADÚnico), reunindo, assim, informações que podem viabilizar o acesso às diversas políticas públicas. Também determinam prazos para que as prefeituras e órgãos competentes, por exemplo, demarquem as parcelas do terreno, recuperem estradas para dar acesso aos assentamentos, contratem assistência técnica e extensão rural, formalizem demanda de energia elétrica e financiamento para a construção dos imóveis.

Embora o total de beneficiados esteja aquém da demanda dos movimentos sociais, que estimam que mais de 200 mil pessoas vivam hoje em acampamentos e careçam, portanto, de assentamentos, a criação das áreas sinaliza movimentação do governo, que, em agosto, também destinou 86 mil hectares para a reforma agrária no Amazonas e no Pará.

FONTE: Texto de Helena Martins para Agência Brasil – EBC, disponível também aqui.

29 de set. de 2014

Técnicos avaliam hidrelétrica no Tapajós como inviável devido aos impactos para indígenas

A nova versão do Estudo do Componente Indígena (ECI) incluído no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, aponta 14 impactos negativos à população indígena que vive na região que será afetada pela usina, sendo que seis deles são considerados irreversíveis por técnicos do governo que tiveram acesso ao material. Além disso, indica que terras indígenas serão diretamente afetadas com o alagamento por consequência da barragem, o que tornaria o empreendimento inviável do ponto de vista ambiental, segundo esses técnicos. 

A primeira versão do ECI apresentada à Funai foi recusada pela entidade indigenista poque “não respondia a questões primárias”. Um novo estudo foi elaborado e entregue ao Ibama no dia 9/09/14 e, três dias depois, remetido à Funai, que deve apresentar uma análise preliminar desse material em breve. 

Entre os impactos diretos aos índios apontados pelo estudo como de “alta magnitude” estão a perda de recursos alimentares, como caça e pesca, e possibilidade de aumento da incidência de doenças nas terras indígenas. Os dados preveem, ainda, aumento do fluxo migratório com interferência direta nas etnias e maior pressão sobre a extração de recursos naturais. No total, são seis as áreas indígenas que sofrerão impactos da obra e da operação da usina. A principal etnia afetada é a dos mundurukus.

O estudo do componente indígena aponta a necessidade de remoção de 85 a 200 pessoas de apenas uma área indígena chamada de Boa Fé, que sofrerá com os alagamentos. O levantamento justifica essa imprecisão alegando a “transitoriedade dos indígenas”. Na avaliação de técnicos, esses pontos indicam que o reservatório da usina de São Luiz do Tapajós claramente está dentro das reservas indígenas, o que seria inconstitucional segundo o artigo 231, parágrafo 5º da Constituição Federal.

Esse parágrafo prevê que “é vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, 'ad referendum' (com aval) do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco”. A construção da hidrelétrica, portanto, não está incluída nessas previsões.

Especialistas que tiveram acesso ao ECI também apontam que os índios afetados teriam sido ouvidos apenas fora das terras indígenas. O ECI informa que “as manifestações diretas dos mundurukus foram coletadas junto a indivíduos e lideranças da etnia que se propuseram a conversar e participar de entrevistas informais fora de suas terras e em locais sempre determinados por eles”. O texto ainda reconhece “restrições de acesso as áreas indígenas”.

Procurada, a Eletrobras informou que, enquanto coordenadora do Grupo de Estudos Tapajós, concluiu e encaminhou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) ao Ibama seguindo as orientações do órgão ambiental. “No momento, o documento e seus anexos estão em análise pelas instituições participantes do licenciamento e, por isso, a Eletrobras não vai se manifestar sobre a documentação em análise.”

O leilão da usina de São Luiz do Tapajós foi previsto para 15 de dezembro em portaria do Ministério de Minas e Energia do dia 12 de setembro, mas foi revogado na semana seguinte, exatamente para aperfeiçoamento dos estudos de impacto sobre as etnias indígenas. A usina seria a maior a ser leiloada no governo Dilma Rousseff, com previsão de orçamento de R$ 30,6 bilhões.

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Na quarta-feira, em evento em Brasília, o diretor de geração da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal, que está à frente dos estudos perante o Ibama, previu para o início de 2015 o leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Porém, um executivo de uma das nove empresas que fazem parte do Grupo de Estudos do Tapajós reconhece que as discussões socioambientais em torno do empreendimento devem ser feitas com cuidado, para evitar uma oposição mais forte de ambientalistas e das populações afetadas, como ocorreu em Belo Monte. - O leilão só deve acontecer quando todos os estudos necessários estiverem prontos e aprovados - disse esse executivo.

FONTE: Texto de Gustavo Miranda / Agência O Globo, disponível também em: http://oglobo.globo.com/economia/tecnicos-avaliam-usina-no-rio-tapajos-como-inviavel-por-impactos-para-indios-14049436#ixzz3EjDQvHig

24 de set. de 2014

Mais sobre desmatamento na Amazônia



Em junho de 2014, os municípios mais desmatados segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) foram:
(1) Altamira
(2) Itaituba
(3) Porto Velho
(4) Lábrea
(5) Novo Progresso
(6) Colniza
(7) São Félix do Xingu
(8) Apui
(9) Nova Mamoré
(10) Machadinho

Altamira é o município onde está sendo construída a UHE Belo Monte e Itaituba onde o governo planeja construir as hidrelétricas do Complexo Tapajós (com essa finalidade já reduziu o tamanho de várias unidades de conservação da região). Porto Velho, de jirau e Sto António

Fonte: Imazon ‪#‎Desmatamento‬ ‪#‎Amazonia‬ ‪#‎MudancasClimaticas‬

15 de set. de 2014

Falta de gestão aumenta o desmatamento na BR-163, aponta ISA

Um levantamento feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), a partir dos novos dados do Deter, operado pelo INPE, e do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), do Imazon, aponta a falta de gestão do governo federal como principal razão para o aumento do desmatamento na parte paraense da rodovia BR-163. O levantamento foi divulgado no último dia 4 de agosto.

Os dados do monitoramento analisados pelo ISA indicam crescimento tanto do corte raso quanto do número de focos de calor ao longo do trecho da rodovia que passa pelos municípios de Altamira e Novo Progresso, no sul do Pará. Essa é a área cujo asfaltamento, anunciado em 2002, desencadeou uma intenso processo de especulação fundiária.

A ONG interpreta que a falta de compromisso do Governo Dilma Rousseff em implementar as medidas previstas no Plano BR-163 Sustentável, lançado em 2006, após longas negociações com entidades civis, comunidades e produtores locais, explica o descontrole do desmatamento. Embora várias unidades de conservação tenham sido ali criadas para ordenar a ocupação dessa parte da Amazônia – ainda quando Marina Silva comandava o Ministério do Meio Ambiente –, “a ausência do poder público continuou e favoreceu a grilagem e as ocupações ilegais (de terra)”.

Segundo a entidade, “hoje, com o asfaltamento em fase de conclusão, milhares de caminhões carregados de soja transitam diariamente pela parte paraense da BR-163, atravessando territórios sem ordenamento fundiário, glebas federais sem destinação nem gerenciamento e assentamentos de reforma agrária deixados ao abandono”. O levantamento completo feito pelo ISA pode ser lido aqui.

FONTE: http://desmatamentonaamazonia.andi.org.br/

A barqueira que ajuda a construir uma nova economia na região Norte



Rosecleia de Lima, 43 anos, começou a vida entre as palmeiras de açaí, no Pará. Sua família vivia disso. Trabalhou como doméstica até chegar a ser capitã, transportando pessoas do povoado de Boa Vista à Belém pelo Rio Guamá. Hoje, tem seu próprio barco, pensa em expandir o negócio e representa um espírito de empreendedorismo que se instaura entre as mulheres da região Norte. A história de Rose é a segunda da série "Retratos da Mulher Brasileira", da Revista Cláudia, que tenta descobrir quem são essas mulheres que constroem o país.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: M de Mulher, disponível aqui.

A não gente que não vive no Tapajós - Texto de Eliane Brum

Foto
Vilinha, em Montanha e Mangabal. / LILO CLARETO
A extraordinária saga de Montanha e Mangabal, da escravidão nos seringais à propaganda do governo que pretende botar uma hidrelétrica na terra que habitam há quase 150 anos
De repente, a comunidade de Montanha e Mangabal apareceu no noticiário. Em 27 de agosto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou em cerimônia que o governo federal destinaria “3,2 milhões de hectares para reforma agrária e preservação ambiental” na Amazônia. Entre os destinos dessa terra é citada a criação do “Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal”, no município de Itaituba, no Pará. O anúncio foi destacado no “Muda Mais”, um “site de apoio à candidatura à reeleição de Dilma Rousseff”, num momento em que a presidente era criticada por sua política para a Amazônia. Dias depois, o governo marcou para 15 de dezembro a data do leilão de São Luiz do Tapajós, a primeira das grandes hidrelétricas planejadas para a região. Vale a pena botar uma lupa sobre esses dois nomes bastante enigmáticos – Montanha e Mangabal – para fazer a necessária relação entre as notícias produzidas pelo governo em momento eleitoral e ampliar a compreensão sobre o trato da Amazônia. Na comunidade de Montanha e Mangabal está contida a extraordinária luta de um povo para tornar-se visível para o Brasil que o desconhece. E, ao existir para os olhos do país, preservar sua terra e sua vida.
O povo de Montanha e Mangabal enfrenta hoje o momento mais crítico em quase 150 anos de uma trajetória povoada por épicos. Se o Complexo Hidrelétrico da Bacia do Tapajós for implantado, como Dilma Rousseff pretende, ele será passado. No território em que vive a comunidade, assim como outras populações ribeirinhas e indígenas, está sendo gestada a mais acirrada luta socioambiental depois de Belo Monte. É nas margens do Tapajós que será decidido o próximo capítulo do que é o futuro, para o Brasil. E também se povos como o de Montanha e Mangabal estarão nele.
Seguir a trajetória de homens e mulheres ao longo de 70 quilômetros das águas azuladas do Tapajós, um dos mais belos rios do mundo, é uma aula de anatomia sobre a ocupação da Amazônia. É também testemunhar uma das vitórias mais bonitas de um povo que construiu sua memória pela oralidade no mundo da palavra escrita. Uma vitória sempre provisória, como eles têm aprendido desde que os primeiros “pesquisadores” – biólogos, arqueólogos, antropólogos, sociólogos etc – apareceram com a missão de fazer o levantamento da área para a implantação das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá.
FONTE: El Pais

Ponte do km 25 em Campo Verde desaba



A ponte do km 25, na rodovia Transamazônica, próximo ao distrito de Campo Verde, desabou com um caminhão em cima.

O tráfego está interrompido, não sendo possível seguir viagem no sentido Rurópolis, para quem vai, nem chegar a Miritituba, para quem vem. O DNIT foi informado e ficou de enviar uma equipe para o local para fazer levantamento e posterior recuperação da ponte. O desabamento aconteceu na manhã do dia 11, logo pela manhã.

FONTE: Jota Parente, disponível também aqui.

O leilão da usina de São Luiz do Tapajós e as mentiras do Governo brasileiro - CARTA DO POVO MUNDURUKU



Publicado em 14 de setembro de 2014 
Carta do povo Munduruku ao governo federal
Nós Munduruku estamos indignados com o governo. Nos dias 2 e 3 de setembro, guerreiros e guerreiras Munduruku e outras populações ameaçadas pelo projeto de construção de usinas no rio Tapajós, tiveram uma reunião com o governo federal, representado por pessoas da Advocacia Geral da União, Ministério do Planejamento, Secretaria Geral da Presidência da República, FUNAI, Ministério da Justiça e Ministério de Minas e Energia. A reunião foi convocada pelo governo para discutir a Consulta Prévia, Livre, Informada e Consentida prevista na Convenção 169 da OIT, depois que a Justiça Federal obrigou o governo a cumprir a Convenção.
Os Munduruku explicaram ao governo que estavam preparando uma formação sobre a Convenção 169, porque o assunto é muito complexo, e que só depois disso vão decidir quando e como será feita a consulta. Este é o direito que temos, garantido pela Convenção 169, e o governo se comprometeu de fazer o dialogo com nós de acordo com OIT e respeitar a nossa decisão no  processo de dialogo.
Na sexta feira dia 12 de setembro, ficamos sabendo que o governo publicou no Diário Oficial da União que fará o leilão da usina de São Luiz do Tapajós no dia 15 de dezembro deste ano.
Ficamos muito bravos com o fato de a presidente Dilma, o Gilberto Carvalho, o Paulo Maldos, o Nilton Tubino, o Tiago Garcia, representantes de ministérios e outras autoridades dizer que iam respeitar o direito do povo Muduruku, e depois parece que este compromisso não vale nada. Agindo assim  o governo não esta cumprindo suas  palavras, não está agindo com boa fé e não está respeitando a Organização Internacional do Trabalho
Sabemos que a consulta é previa e deve ser feita antes de qualquer decisão sobre a usina. Como o governo quer fazer o leilão em dezembro? O governo mentiu para os Munduruku? O governo está jogando no lixo a Convenção 169 da OIT? O governo não tem palavra, não tem honra? O que o governo tem a nos dizer?
Mais uma vez o governo demostra que não quer fazer dialogo com nós. Exigimos que seja anunciado no Diário da União que o leilão não vai ser feito e que será realizada a consulta livre, prévia, informada e consentida com o povo Munduruku e todos os ribeirinhos e demais populações que estão ameaçadas pelo projeto das usinas no rio Tapajós, como prevê a Convenção 169. Exigimos que o governo cumpra o acordo que fez conosco, e que não se comporte como traidor, enganador e mentiroso em um assunto que diz respeito à sobrevivência e dignidade do nosso povo.
Movimento Munduruku Ipereg Ayu, Jacareaganga, 13 de setembro de 2014
Sawe!!!!!
FONTE: Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Carimbó é agora patrimônio imaterial brasileiro

O carimbó acaba de se tornar Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O registro foi aprovado por unanimidade no dia 11/9, em Brasília, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, formado por representantes da União e da sociedade civil. Criado no século XVII por negros africanos do nordeste do Pará e com influências indígena e ibérica, o carimbó é uma das mais tradicionais expressões culturais do estado do Pará e da região amazônica brasileira.

FONTE: Ministério da Cultura.