28 de nov. de 2014

Mundurukus ocupam Funai de Itaituba


Os Mundurukus ocuparam o prédio da Funai de Itaituba (Pará) às 10 horas de hoje (sexta, 28) para exigir a demarcação da terra Sawré Muybu. A área é de ocupação centenária e já foi indicada para demarcação por técnicos da Funai, mas o processo está parado há mais de um ano em Brasília. São três aldeias que ficam em área a ser alagada pela usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Como remover indígenas de suas terras é vedado pela Constituição, a demarcação da área inviabiliza a construção da usina, que está em fase de estudos ambientais. Os Munduruku pedem a publicação do Relatório Circunstanciado que identifica e recomenda a imediata demarcação da área.

FONTE: Agência Pública.

27 de nov. de 2014

Tapajós Livre!



Ativistas do Greenpeace e índios Munduruku usam pedras para formar a frase "Tapajós Livre" nas areias de uma praia às margens do rio de mesmo nome, próximo ao município de Itaituba, no Pará. O protesto, que contou com a participação de cerca de 60 Munduruku, ocorreu na região onde o governo pretende construir a primeira de uma série de cinco hidrelétricas na bacia do Tapajós. “O Brasil insiste emseu plano de barrar os grandes rios da Amazônia, ignorando os alertas do clima e negando o direito de consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais da região, que terão seu modo de vida afetado de forma irreversível por essas obras", disse Danicley de Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace. http://migre.me/n8opz



FONTE: Greenpeace Brasil.

23 de nov. de 2014

Caravana no rio Tapajós protestará contra a construção de complexo hidrelétrico

No próximo dia 27 deste mês, cerca de 1.000 militantes de várias organizações sociais estarão reunidos na comunidade de São Luiz do Tapajós para uma demonstração de força e aviso ao governo federal, de que é preciso respeitar os direitos humanos de todos os brasileiros e não apenas das empresas e dos funcionários do Estado.

Uma ação político religiosa será realizada, com a presença de quatro bispos da Amazônia, presidindo uma santa missa. Em seguida um ato público com presença de lideranças Munduruku, Comissão Pastoral da Terra, Movimento Tapajós Vivo (MTV), Movimento dos atingidos por barragens (MAB), Pastoral Social de Santarém, Associação munduruku Pahihi do Médio Tapajós, Associação Munduruku Pussuru do alto Tapajós, associação Munduruku guerreiros do alto Tapajós; Ministério Público Federal, estudantes universitários e várias entidades que defendem o rio Tapajós e apoiam as caravanas e o ato público.

Ao final do dia, um manifesto será lido e assinado pelas dezenas de entidades presentes e cópias serão enviadas ao Supremo Tribunal Federal, à presidente Dilma, Ministério das Minas e Energia, ao órgão de direitos humanos da ONU e da OEA e à mídia nacional e internacional. Estão confirmadas presenças de um canal de televisão francesa, cinegrafistas da Holanda e Alemanha, jornalistas de São Paulo, Midia de Santarém e Itaituba.

A intenção dos organizadores do evento e dar um recado firme ao governo brasileiro de que na região do Tapajós existem pessoas, comunidades e povos que estão dispostos a lutar em defesa da vida e que não temem as ameaças de exército e Força nacional, quando seus direitos estão em jogo. A força da união organizada e estratégica vale mais do que helicópteros e fuzis. “Verás que um filho teu não foge à luta...”. Para os militantes do Tapajós a Esperança vai vencer o medo da humilhação do governo, dito democrático, mas que usa Força nacional para calar os povos da Amazônia.

Fonte: Cimi - Texto: Edilberto Sena, coordenador da Comissão Justiça e Paz da Diocese de Santarém e militante do Movimento Tapajós, disponível também no Lingua Ferina.

Governo do Pará lança sistema de combate ao desmatamento em terras griladas

O governo do Pará publica, a partir do dia 20/11 a Lista do Desmatamento Ilegal (LDI) no estado, com base em imagens de satélite e autuações de fiscalizações estaduais e municipais. A grilagem de terras públicas é a principal causa de desmatamento ilegal no Pará e o novo sistema poderá embargar essas áreas e impedir acesso a crédito, licenças e autorizações por órgãos públicos.

O coordenador do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, informa que a LDI começa com cerca de 200 áreas irregulares identificadas por imagens de satélite e já embargadas. Elas têm, em média, 300 hectares, e pelo tamanho, há a suspeita de que foram desmatadas para a prática de grilagem.

“Essa é a nossa inovação, a aplicação de embargo também em locais sem Cadastro Ambiental Rural. Temos áreas desmatadas no Pará que não se sabe quem é o responsável, quando a fiscalização chega já não tem mais ninguém. Agora, quando o responsável for tentar legalizar a propriedade perante qualquer órgão público, ele não vai conseguir, porque o embargo é sobre a área, a imagem de satélite, e não só sobre o proprietário”, disse Netto.

Ele explicou que a lista será atualizada constantemente e que esse sistema vai complementar a lista de embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que também poderá ser consultada pelo site da LDI.

O comitê técnico do sistema é composto pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, pelo Programa Municípios Verdes, Ibama, Instituto Nacional Pesquisas Espaciais, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e pelos ministérios públicos Federal e Estadual.

“É uma incongruência do estado ter um órgão de combate aos desmatamento e outros que cobram tributos e emitem certidões. Agora todos os órgãos vão ter obrigação de negar certificações. Essa inciativa é inovadora tanto para manter o que foi reduzido de desmatamento no estado como combater novas aberturas de áreas”, disse o procurador da República, Daniel César Azeredo Avelino, do Ministério Público Federal no Pará.

O estado tem reduzido o desmatamento ilegal nos últimos anos, mas os números recentes mostram que o desmatamento está voltando a subir no Pará. Segundo os dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites, entre 2004 e 2013, o estado reduziu o desmatamento em 74%, mas entre 2012 e 2013, o desmate cresceu 35%, alcançando 2.346 quilômetros quadrados em 2013.
Netto explica que os critérios de áreas a serem embargadas foram definidos pelo comitê técnico, mas que eles podem ser revistos conforme a dinâmica do desmatamento. Entre eles, estão o tamanho mínimo das áreas a serem embargadas, o intervalo de tempo na análise dos dados de satélite e outras características da localidade do imóvel rural. Entretanto, nesse primeiro momento, o foco será em áreas maiores. “Estamos fechando o cerco para que as pessoas saibam que os órgãos públicos não terão mais conivência com essas atividades”, disse.

Fonte: Texto de Andreia Verdélio para Agência Brasil – EBC - Edição: Jorge Wamburg.

MPF recomenda imediata suspensão de leilão de florestas na região das terras Munduruku

Edital do Serviço Florestal Brasileiro para concessão das Florestas Nacionais Itaituba I e II esconde a existência de ribeirinhos e indígenas



O Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba deu dez dias de prazo para que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) responda à recomendação para suspender imediatamente o leilão das Florestas Nacionais Itaituba I e II, no município de mesmo nome, no sudoeste do Pará.
O MPF considera que o edital de licitação é irregular por afirmar a inexistência de população indígena ou ribeirinha na região, quando está em trâmite na Fundação Nacional do Índio (Funai) a demarcação do território tradicional dos índios Munduruku na mesma região e o próprio plano de manejo das duas florestas reconhece a existência de comunidades ribeirinhas e extrativistas. 

Para o MPF, o edital “ofende a boa-fé objetiva, constituindo violação ao dever de informação com as empresas concorrentes que não estão sendo esclarecidas adequadamente quanto à existência de povos indígenas representando iminente lesão aos interesses das pretensas concorrentes, na medida em que pode haver resistência das comunidades indígenas e pedido judicial de anulação do certame”.

A recomendação lembra também que, de acordo com a legislação brasileira, antes de qualquer concessão, as florestas públicas ocupadas ou utilizadas por comunidades deverão ser destinadas aos próprios moradores por meio da criação de reservas ou por concessão de uso.

O edital viola ainda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que assegura a consulta prévia, livre e informada aos povos interessados, sempre que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também não foi ouvido pelo SFB, o que deveria ter ocorrido pela existência de vários sítios arqueológicos no perímetro das duas florestas em licitação.

Além de recomendar a suspensão do edital, o SFB deve fazer a plotagem de toda a extensão das Flonas, identificando principalmente as áreas indígenas incidentes e no entorno, realizar a consulta prévia, livre e informada aos índios e demais povos tradicionais e elaborar estudo do patrimônio arqueológico. O material deve ser encaminhado ao MPF. 

As áreas de concessão florestal licitadas pelo SFB ficam na região onde o governo quer instalar a usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, atingindo as mesmas populações tradicionais que serão impactadas pela usina.

Íntegra da recomendação

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação, disponível também no Blog Língua Ferina.

Jogos Tradicionais Indígenas Munduruku do Médio Tapajós


Iniciou na sexta-feira (21) na Aldeia Praia do Índio do Médio Tapajós, na cidade de Itaituba, a abertura dos Jogos Tradicionais Indígenas Munduruku do Médio Tapajós. A competição reúne 4 aldeias Munduruku do Médio Tapajós. A organização ficou a cargo do Exército Brasileiro, FUNAI, DSEI - Rio Tapajós e Secretaria Municipal de Esportes de Itaituba.

FONTE: Waru Munduruku, direto de Itaituba.

19 de nov. de 2014

Ameaçados por complexo hidrelétrico se capacitam para lutar contra o projeto. Governo desrespeita direito constitucional e desmarca encontro.

Tapajós – a luta pelo rio da vida


Ao saber da intenção do governo federal em construir um complexo de hidrelétricas ao longo da bacia do Tapajós, o movimento de resistência indígena Ipereg Ayu, formado por caciques, mulheres, jovens estudantes e guerreiros da etnia Munduruku, lançou um chamado para fazerem cumprir o direito à consulta prévia, livre e informada garantido pela Constituição brasileira e pela Convenção 169 da OIT, Organização Internacional do Trabalho.
A convenção estabelece que os povos que tenham seu patrimônio físico e cultural ameaçados por grandes empreendimentos hídricos tenham acesso a todas as informações sobre os impactos do projeto e que sua opinião seja ouvida em sua língua de origem, quando e onde quiserem, por representantes do governo. Antes mesmo do início do licenciamento das obras.
A lei, entretanto, vem sendo desrespeitada pelo governo brasileiro ao longo de sua história. Para citar exemplos recentes, as populações atingidas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio (rio Madeira), ou Belo Monte (rio Xingu), nunca foram consultadas.
Assim, dez organizações se uniram ao Ministério Público Federal do Pará para atender à solicitação do movimento, que nasceu a partir da compreensão de que o Tapajós livre é fundamental para a manutenção da vida e da cultura do povo Munduruku. 
Durante uma semana, o diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” ministrou oficinas sobre a Convenção 169 em três comunidades que vivem às margens do Tapajós, na Amazônia paraense. A intenção é que se capacitassem sobre este direito e formulassem um documento onde estabelecem de que forma querem ser ouvidos.
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Na aldeia de Waro Apompu, no alto do rio Tapajós, 187 pessoas estiveram presentes, entre lideranças e representantes de 30 das 128 aldeias da região. (©Greenpeace/Gabriel Bicho)
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Liderança Munduruku em capacitação sobre a Convenção 169 (©Greenpeace/Gabriel Bicho)




























“Vejo com preocupação essa compreensão da Amazônia como fonte inesgotável de desenvolvimento. Que desenvolvimento é esse, que não considera os povos da floresta? “Não queremos que se repita o caos social que se instalou em Altamira, com Belo Monte. Para onde vai a energia gerada por essas hidrelétricas?”, questiona Camões Boaventura, procurador da República do MPF-PA.
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O procurador da República Dr. Camões Boaventura em oficina na aldeia Waro Apompu. (©Greenpeace/Gabriel Bicho)
Depois de dois dias de conversas e reuniões traduzidas do munduruku ao português, os participantes produziram uma proposta de protocolo de consulta na qual expressam formalmente como e quando devem ser consultados.
“Vamos dar até nossa última gota de sangue para que as barragens não sejam construídas. Vamos lutar como sempre fizemos”, sentenciava Paygo Muyatpu (Josias Manhuary), líder dos guerreiros Munduruku.

Índios e ribeirinhos: a mesma luta, o mesmo Tapajós

O segundo destino foi a comunidade de Mangabal, mais precisamente o povoado de Machado, onde uma das barragens está prevista para ser construída.

Dezenas de moradores de Montanha e Mangabal participaram das oficinas, comunidades que há tempos têm suas terras ameaçadas pelos interesses de grileiros, mineradoras e madeireiros. Há um ano, entretanto, tiveram seu território garantido como Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE).

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Oficina em Machado (Projeto de assentamento agroextrativista de Montanha e Mangabal) (©Greenpeace/Gabriel Bicho)
Muitos moradores dizem terem sido visitados pelo Diálogo Tapajós, projeto das empresas do consórcio interessado na construção do complexo hidrelétrico. Junto a guardas da Força Nacional, estes representantes teriam abordado e pressionado para que os moradores respondessem a um questionário, com assinatura no final, sob a ameaça de não serem ressarcidos, caso percam suas casas. “Quem é que não assina depois de ouvir isso? Não entendi nada, mas assinei”, justifica o agricultor Solimar dos Anjos.
“Já não houve consulta prévia, uma vez que o Governo Federal lançou edital para o leilão das hidrelétricas antes de ouvir qualquer grupo. Não foi livre, pois as famílias ribeirinhas já receberam visitas pressionadoras de consultores das empreiteiras interessadas no projeto. E não é informada, quando ninguém teve suas dúvidas esclarecidas”, pontua Dr. Camões.
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Crianças da comunidade de Mangabal nadam nas águas livres do Tapajós. (©Greenpeace/Gabriel Bicho)

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Mulheres se refrescam no entardecer de Mangabal depois de assistirem às oficinas. (©Greenpeace/Gabriel Bicho)

Em dois dias de oficinas, conversas, relatos e troca de experiências fortaleceram o sentimento de união das comunidades. Ao final do trabalho, a comunidade também finalizou sua proposta de protocolo de consulta. “Me sinto respaldada. Foi importante saber de nossos direitos, agora estamos mais unidos e confiantes na luta contra as barragens”, disse a ribeirinha Tereza Lobo.
A última etapa foi na Aldeia Praia do Mangue, na cidade de Itaituba, Médio Tapajós. Na área vivem cerca de 130 Mundurukus.
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Caciques, lideranças e moradores da aldeia estavam prontos para ouvir, relatar e contribuir com o documento iniciado na aldeia Waro Apompu. (©Greenpeace/Gabriel Bicho)
“Minha aldeia será completamente alagada. A gente não dorme mais. Fico pensando no futuro, como vamos sobreviver? Aqui está a nossa história, o nosso cemitério. Vai acabar tudo”, lamenta Juarez Saw Munduruku, cacique de Sawré Muybu, a aldeia mais atingida, onde hoje vivem cerca de 150 pessoas.
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Juarez Munduruku, cacique de Sawré Muybu, a mais afetada das aldeias. (©Greenpeace/Gabriel Bicho)

Encontro cancelado: desânimo e incerteza
Os documentos formalizados como resultado das oficinas, onde as populações estipulam, conforme a lei, como devem ser ouvidos, seriam entregues a representantes do governo federal em um encontro marcado para os dias 05 e 06 de novembro, na aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga, Pará.
O Governo Federal, entretanto, mais uma vez desperdiçou a oportunidade de construir um processo democrático e inédito na história do País, dando continuidade a sua vexatória e desrespeitosa política social para com os povos tradicionais e indígenas. Às vésperas da data marcada, não só cancelou o encontro, como na declaração de Nilton Tubino, coordenador geral dos Movimentos do campo da Secretaria geral da presidência da República, afirmou que não atribui o direito de consulta prévia às comunidades ribeirinhas, por não se tratarem de população indígena.
Em recente petição, o MPF pede para que se cumpra a lei. “Que todas as comunidades tradicionais (sejam elas indígenas ou tribais) situadas na bacia hidrográfica em que se pretende a construção da UHE São Luiz do Tapajós, sejam consultadas, já que a Convenção nº 169/OIT já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como uma norma de status supralegal”.
Em entrevista publicada pela BBC, o chefe da Secretaria-Geral da presidência, o ministro Gilberto Carvalho, foi enfático: "Não abriremos mão de construir Tapajós". 
Rio da Vida
Para os Munduruku, Tapajós significa “rio da vida”. Com 795 km de extensão, a imensa massa de água azul-esverdeada é o último rio que ainda permanece livre dos empreendimentos hidrelétricos na Amazônia.


Cerca de 120 aldeias tiram sua subsistência de suas águas e de seus afluentes. Ao lutarem pela preservação do rio, essas pessoas lutam também por suas vidas.
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(©Greenpeace/Gabriel Bicho)














“Nós humanos ainda podemos ser consultados, mas e os peixes, os animais da floresta e as aves? Eles não têm como dar sua opinião”, analisa Kababi Muy’bu, (Ademir Kaba), antropólogo formado pela Universidade Federal do Pará.
Camões Boaventura resume um sentimento geral na região. “Vejo no olhar dos amazônidas o ressentimento em ter seus recursos naturais explorados para servir ao restante do País”.
Enquanto isso, as crianças de Waro Apompu, Machado e Praia do Mangue seguem nadando nas águas livres do Tapajós, onde as barragens pairam como ameaças cada vez mais próximas e reais.
Assista ao vídeo sobre as oficinas:
Vídeo:
Imagens/Edição: Fábio Nascimento
Reportagem e produção: Clarissa Beretz
Tradução: Honésio Munduruku
Coordenação: Danicley Aguiar 
O diálogo “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia” é formado por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e das organizações FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) , Artigo19, Tapajós Vivo, Movimento Xingu Vivo, International Rivers, Projeto Nova Cartografia Social, FAOR (Fórum da Amazônia Oriental), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Amazon Watch, além do Greenpeace Brasil e Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA). 
FONTE: Texto disponível aqui: http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/Tapajos--a-luta-pelo-rio-da-vida---/

17 de nov. de 2014

Processos de Licitação das Flonas de Itaituba I e II pelo Serviço Florestal Brasileiro trazem novidades

A minuta do edital de licitação para a concessão de três unidades de manejo nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no oeste do Pará, está disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). De acordo com o documento, serão disponibilizados para o manejo sustentável cerca de 295 mil hectares, divididos em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39 mil (UMF I), 127 mil (UMF II) e 129 mil (UMF III) hectares. As áreas poderão ser trabalhadas pela empresa vencedora da concorrência por até 40 anos.

O edital proposto traz novidades em relação às últimas concessões realizadas pelo SFB. As mudanças foram baseadas em estudos de modelagem econômica realizados pela International Finance Corporation (IFC), braço corporativo do Banco Mundial, e contemplam tanto o edital de concorrência quanto o contrato de concessão.

Maior atratividade e Segurança

Entre as novidades do edital de concorrência está o maior equilíbrio entre os critérios de avaliação das propostas técnicas. Os critérios ambientais, sociais, de eficiência valem agora 120 pontos e o de agregação de valor 140. Outra mudança é a maior pontuação para as empresas que se propuserem a criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para gerir a concessão.

De acordo com o diretor-geral substituto do SFB, Marcus Vinicius Alves, o IFC trouxe para a concessão florestal a experiência acumulada pela corporação na realização de consultorias para concessões de outras atividades como como telefonia, infraestrutura, aeroportos, etc.,  em diversas partes do mundo. “Essas mudanças vão trazer maior equilíbrio entre a atratividade econômica e a geração de benefícios sociais e ambientais. Com elas pretendemos atrair investidores experientes e fortalecer a economia local de base florestal sustentável”, completou.

Preço mínimo

Além das propostas técnicas as empresas concorrentes também deverão apresentar propostas de preço a ser pago pelo o metro cúbico de madeira extraída. O preço mínimo sugerido pelo edital é de 33 reais para a UMF I, R$ 61 para a UMF II e R$ 68 para a UMF III.

A empresa que somar mais pontos na avaliação das propostas técnicas e de preço terá o direito de realizar o manejo florestal sustentável na área pelos próximos 40 anos.

Participação Social

Nos dias 27 e 28/11 a proposta de edital será apresentada para a população local em audiências públicas que serão realizadas nos municípios que de Itaituba e Trairão-PA. Os interessados em contribuir para o aprimoramento do edital também poderão enviar sugestões pelo email concessao@florestal.gov.br ou através da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro.

FONTE: ASCOM - Serviço Florestal Brasileiro 

16 de nov. de 2014

Para entender a autodemarcação Munduruku

Indígena utiliza aparelho de GPS durante a autodemarcação (© Greenpeace/Carol Quintanilha)
Empunhando foices, facões e aparelhos de GPS, guerreiros Mundurukus limpam uma estreita faixa de floresta, no extremo norte da Terra Indígena Sawré Muybu, demarcando por conta própria o limite de suas terras. No ato de tornar aparente a linha imaginária que delimita o seu território de mais de 178 mil hectares, os Mundurukus tentam escapar da invisibilidade que lhes tem sido imposta pelo governo – uma forma de pedir não só o reconhecimento de sua existência, mas também de seus direitos.
A TI Sawré Muybu poderá ser alagada caso a usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, a primeira do Complexo, cujo leilão está previsto para o ano que vem - com potência de 8.040 MW -, torne-se realidade. A demarcação, que se arrasta há mais de 13 anos e foi paralisada no ano passado, seria uma forma de garantir a sua proteção e impedir que isso aconteça. De acordo com o Artigo 231 da Constituição Federal, é vedada a remoção de grupos indígenas de suas terras, salvo em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, e garantindo o retorno imediato logo que cesse o risco.
Os 12 mil Mundurukus que vivem ao longo das margens do Tapajós são os povos originários dessa região, e, portanto, segundo a Constituição brasileira, têm direito a ela. Para eles, Sawré Muybu é muito mais que um simples pedaço de chão. É lá que eles têm a base de sua cultura e obtém alimentos por meio da caça, da pesca e do roçado. O Rio Tapajós é tão importante que, na cosmologia, faz parte até da história da própria criação desse povo.
Mas, para o governo federal, que ignora a diversidade dos “Brasis” que compõem o mapa do país, os Mundurukus só se tornam visíveis quando protestam pelos seus direitos e o Tapajós é apenas mais um lugar a ser transformado em um imenso canteiro de obras para a construção do próximo megaprojeto de grandes hidrelétricas na Amazônia após Belo Monte.
Em recente entrevista à BBC Brasil, o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que o governo não abrirá mão do empreendimento.
Veja abaixo entrevista em que o cacique Juarez Munduruku fala sobre a autodemarcação:
FONTE: Greenpeace. 

Ministério Público recomenda ao Incra manutenção de apoio a assentamento no oeste do Pará



Recomendação diz que Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, não pode ser considerado autossuficiente porque faltaram investimentos e atendimento da legislação

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no oeste do Pará em que recomenda a anulação da medida que considerou consolidado o Projeto de Assentamento (PA) Areia, localizado em Trairão, na região da rodovia BR-163.

A consolidação de um assentamento é a declaração oficial de que o assentamento não precisa mais do apoio direto das políticas públicas para a reforma agrária porque é autossuficiente em seus aspectos sociais, econômicos e ambientais. Para o MPF, no caso do PA Areia a consolidação ainda não ocorreu.

Criado em 1998, o assentamento foi considerado consolidado apenas quatro anos depois, sem a devida conclusão de investimentos por parte do Incra, sem a implantação de obras de infraestrutura e sem o atendimento da legislação.

“A chamada ‘consolidação’ de um projeto de assentamento somente pode ocorrer em um momento em que as famílias assentadas contam com uma série de benefícios – vale dizer, um conjunto de estruturas básicas – tais como água, estradas, energia elétrica, habitação, condições de trabalho, bem como o título de domínio a pelo menos cinquenta por cento dos beneficiários, excetuados Projetos Agroextrativistas e Projetos de Desenvolvimento Sustentável”, destaca a recomendação assinada pela procuradora da República Janaina Andrade de Sousa.

Conforme relatório produzido por técnicos do próprio Incra, a consolidação do assentamento não foi precedida de disponibilização de infraestrutura básica (água, energia, estradas de acesso), não houve a titulação mínima de 50% das parcelas e não houve quaisquer providências em relação às etapas seguintes à consolidação.  Para o MPF, “a consolidação do PA Areia acarretou o regresso das condições de vida dos beneficiários da reforma agrária, como, por exemplo: baixos níveis de bem-estar; níveis incipientes de produção; condições de difícil sustentação das famílias; venda, abandono e reconcentração das parcelas; e conflitos com violência.”

Segundo o MPF, a consolidação do projeto, ocorrida em 2002, carece de fundamentos legítimos e contraria normas e dispositivos legais. Além de recomendar a anulação da resolução que considerou o PA consolidado, a procuradora da República autora da notificação recomendou à superintendência  do Incra no oeste do Pará que a gestão do assentamento seja retomada até que a área tenha condições efetivas de ser emancipada. 

Assim que receber oficialmente a notificação, o Incra terá dez dias para se manifestar. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insuficiente, o caso pode ser levado à Justiça. 

Conflitos - Com a consolidação e abandono do projeto pelo Incra, parte do assentamento nunca foi implantada, com lotes sem acesso e sem qualquer infraestrutura. Já as áreas onde o Incra atuou antes da consolidação passaram a ser disputadas entre os assentados, grileiros e madeireiras que controlam o acesso ao assentamento e utilizam esse acesso como porta de entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação da Terra do Meio, como a extração de ipê da Floresta Nacional do Trairão e da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta, conforme detalha a nota técnica do Instituto Socioambiental “Evolução da extração de madeira ilegal na Resex Riozinho do Anfrísio”.

Em 2011, os agricultores João Chupel Primo e Júnior José Guerra denunciaram que quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final -, a maior parte ipê, extraídos das unidades de conservação e transportados por dentro do assentamento. 

Chupel e Guerra haviam denunciado o esquema ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Polícia Federal, à Secretaria Geral da Presidência da República, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil do Pará. Por denunciar este crime, logo em seguida às denúncias João Chupel Primo foi assassinado e Júnior José Guerra teve que sair da região para não ter o mesmo destino. 

Em 2012, o MPF entrou na Justiça Federal em Altamira com ação para pedir garantia de proteção para Júnior José Guerra. A ação judicial foi o último recurso do MPF para obter a proteção, depois de vários pedidos que não foram respondidos ou que foram recusados – caso do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH), que considerou que o ameaçado não preenche as características de uma liderança ameaçada.

A Justiça decretou sigilo em relação às informações sobre a tramitação do processo.

FONTE: Texto da ASCOM do Ministério Público Federal no Pará, disponível também no Blog Língua Ferina.

13 de nov. de 2014

Jacareacanga e Trairão estão entre as 100 piores cidades para se viver segundo o Ranking da Firjan

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou nos últimos dias a lista com as 100 melhores (e piores) cidades brasileiras para viver em 2014. A Firjan anualmente publica um índice similar ao IDHM das Nações Unidas: o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal  (IFDM) onde monitora os níveis de desenvolvimento socioeconômico de todos os 5.565 municípios brasileiros em três diferentes áreas: emprego & renda, educação e saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

A pesquisa levou em consideração os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Fundação João Pinheiro (FJP), nos quais se baseia o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da ONU. A pesquisa, para chegar aos resultados, contou também com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), levando-se em conta os dados do Censo 2011, dos Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Assim, fatores como população, PIB, governança, finanças, educação, segurança, tecnologia, dentre outros, foram levados em conta.

Com exceção de Lucas do Rio Verde (MT) e Euzébio (CE) todas as 50 primeiras cidades estão nas regiões Sul e Sudeste. Entre as capitais o pódio é formado por Curitiba, São Paulo e Vitória. Dos 5.565 municípios brasileiros, Itaituba ficou na 5211º posição, enquanto Jacareacanga ficou com a 5508º posição e Trairão na número 5474º.

Para saber mais, visite o site da FIRJAN, aqui.

11 de nov. de 2014

Hidropirataria nos rios da Amazônia

Texto de Júlio Ottoboni:

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.

Depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. Uma nova modalidade de saque aos recursos naturais denominada hidropirataria. Cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais. Porém a falta de uma denúncia formal tem impedido a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável por esse tipo de fiscalização, de atuar no caso.

Enquanto as grandes embarcações estrangeiras recriam a pirataria do Século 16, a burocracia impede o bloqueio desta nova forma de saque das riquezas nacionais.

Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas, sabe desta ação ilegal; contudo, aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

A defesa das águas brasileiras está na Constituição Federal, no Artigo 20, que trata dos Bens da União. Em seu inciso III, a legislação determina que rios e quaisquer correntes de água no território nacional, inclusive o espaço do mar territorial, é pertencente à União.

Isto é complementado pela Lei 9.433/97, sobre Política Nacional de Recursos Hídricos, em seu Art. 1, inciso II, que estabelece ser a água um recurso limitado, dotado de valor econômico. E ainda determina que o poder público seja o responsável pela licença para uso dos recursos hídricos, “como derivação ou captação de parcela de água”. O gerente do Projeto Panamazônia, do INPE, o geólogo Paulo Roberto Martini, também tomou conhecimento do caso em conversa com técnicos de outros órgãos estatais. “Têm nos chegado diversas informações neste sentido, infelizmente sempre estão tirando irregularmente algo da Amazônia”, comentou o cientista, preocupado com o contrabando.

Os cálculos preliminares mostram que cada navio tem se abastecido com 250 milhões de litros. A ingerência estrangeira nos recursos naturais da região amazônica tem aumentado significativamente nos últimos anos.

Águas amazônicas

Seja por ação de empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou pelas missões religiosas internacionais. Mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM) ainda não foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobras e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil. A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus.

As águas salinizadas estão presentes no subsolo de vários países do Oriente Médio, como a Arábia Saudita, Kuwait e Israel. Eles praticamente só dispõem desta fonte para seus abastecimentos. O Brasil importa desta região cerca de 5% de todo o petróleo que será convertido para gasolina e outros derivados considerados de densidade leve. Esse procedimento de retirada do sal é feito por osmose reversa, algo extremamente caro. 
Na dessalinização é gasto US$ 1,50 por metro cúbico e US$ 0,80 com o mesmo volume de água doce tratada.

Hidro ou biopirataria?

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do INPE, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupado por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.

FONTE: Eco21 / Gazeta do Povo – PR / Rios Vivos ONG, disponível também aqui.