STTR de Itaituba realiza curso de formação sindical

No domingo (25) o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba organizou o Curso de Formação Sindical para Delegados Sindicais e Presidentes Comunitários, vejam algumas imagens:

Programa luz para todos-Agricultores querem celeridade nas obras

Resultado das manifestações que reuniram mais de 

300 agricultores e agricultoras das cidades de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão nos dias 19 e 20/05 em Itaituba, aconteceu no Auditório do Sintep no dia 27/05 a reunião acordada com a Celpa sobre a morosidade no andamentos das obras do Programa Luz para Todos na região. 

Desta vez estiveram reunidos cerca de 400 pessoas numa ação popular organizada pelos movimentos sociais (STTRs da região, FETAGRI, CPT e MAB), voltada principalmente, para os agricultores das comunidades contempladas mas que ainda não receberam as ações do Programa. Celeridade foi a palavra de ordem, afinal, os movimentos sociais representam um exercício de cidadania onde se defendem e se conquistam direitos. 

FONTE: http://vereadorjoaopauloitb.blogspot.com.br .

Audiência Pública sobre Regularização Fundiária em Itaituba

Devido a solicitação do vereador João Paulo Meister, que solicitou à Câmara de Vereadores através de Requerimento, aconteceu hoje (23) uma Audiência Pública para tratar sobre a Regularização Fundiária Urbana em Itaituba. 

Segundo o vereador, este evento, pela sua natureza cidadã, cria um espaço importante para que todas as pessoas que possam ser impactadas pela atuação regulatória tenham oportunidade de se manifestar e completou: :" e foi como devia ser: uma audiência pública que registrou um momento ímpar em nossa história. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e foi a protagonista dessa ação demonstrando um exercício de cidadania, onde o homem não é mais mero objeto, mas sim o sujeito de sua história"

FONTE: João Paulo Meister.

Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia

Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas.

LUCIENE DE ASSIS

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.

Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia - Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).

FONTE: MMA

Mobilização social agita Itaituba

Ato em frente a Prefeitura Municipal de Itaituba- Representante da Comunidade Pimental

Nesta semana diversos grupos sociais, entre eles trabalhadores e trabalhadoras rurais da região de Itaituba estão participando de manifestações e debates de temas relacionados a pauta reivindicatória apresentada aos governos federal e estadual, dentro da agenda da Marcha das Margaridas, que é um evento que se tornou referência nacional na reivindicação dos direitos constitucionais, com mais igualdade e mais liberdade. Já aconteceram painéis de debates abordando políticas públicas como a regularização fundiária rural e o Programa Luz para Todos, além de temas como educação, saúde, segurança pública, violência contra a mulher, o impacto dos grandes projetos na ótica capitalista, e o desenvolvimento sustentável.

Houveram apresentações lembrando que 2014 foi definido como o Ano da Agricultura Familiar e em vários momentos foram debatidas a questão do combate à fome e à miséria. No segundo dia de atividades movimentou o centro de Itaituba uma Marcha pelas ruas e a ocupação do escritório da Celpa para discutir celeridade na execução do Programa Luz para Todos.

Foram parceiros destas ações os STTRs da região, a FETAGRI, a CPT e o MAB, que juntos mobilizaram cerca de 300 agricultores e agricultoras das cidades de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão.

Como resultado até o momento, além da divulgação das reivindicações para a sociedade e apoio popular, foi acordado com a Celpa uma reunião que irá ocorrer na próxima terça feira (27/05) para esclarecimentos sobre o andamentos das obras do Programa Luz para Todos. Parabéns a todos que participaram! A luta continua! Vejam algumas imagens:

FONTE: Fotos de Elmara Guimarães e informações de João Paulo Meister.

Municípios têm 90 dias para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos

O dia dois de agosto marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios brasileiros deem destinação adequada aos seus resíduos e rejeitos. Contudo, ainda falta muito para que o País se adeque à nova política e, apesar do prazo escasso, a Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que os municípios têm plenas condições de atenderem às determinações da lei dentro do prazo.

As disposições da lei determinam que os municípios devem encerrar as práticas de destinação inadequada, como lixões e aterros controlados, e implementar ações que visem a recuperação e o aproveitamento dos resíduos gerados, encaminhando apenas uma pequena parcela dos rejeitos para aterros sanitários.

“É importante registrar nessa determinação do fim dos lixões que os mesmos já são proibidos por lei federal desde 1981 e enquadrados na categoria de crime ambiental desde 1995, sendo mandatório o seu encerramento imediato”, destaca Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Atualmente cerca de 24 milhões de toneladas de resíduos têm destino inadequado: são enviados para lixões e aterros controlados – locais não indicados para receber os resíduos. Mais grave ainda, 6,2 milhões de toneladas lixo sequer são coletadas, sendo lançadas em terrenos, valas, rios e ruas, degradando o meio ambiente e representando grande ameaça ao meio ambiente e à saúde pública.

Desde que a PNRS entrou em vigor, muitos municípios se esforçaram e mostraram que o atendimento às disposições da lei não é nenhum entrave intransponível. Atualmente, segundo dados da Abrelpe, aproximadamente 60% das quase 56 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados anualmente já têm destino ambientalmente adequado. Porém, caso o país mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, só conseguirá universalizar a destinação final em meados de 2060.

“Já passou da hora das administrações públicas darem a devida importância para os resíduos sólidos, pois quem sofre com isso é a nossa sociedade e o ônus dessa desatenção recairá pesadamente para a próxima geração, talvez até de maneira irreversível”, observa o diretor-presidente da Abrelpe. “Os gestores municipais, além de contarem com instrumentos para recuperação dos recursos despendidos e de um ambiente favorável para parcerias e projetos de longo prazo, ainda dispõem de diversos elementos para o atendimento pleno da legislação, desde manuais e cursos para elaboração de planos até sistemas e equipamentos para a otimização dos serviços”, ressalta. 

FONTE: Ciclo Vivo.

BNDES lança chamada pública do Fundo Amazônia para selecionar projetos de apoio a povos indígenas

• Serão disponibilizados até R$ 70 milhões para projetos que elaborem e implementem Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira, 8, no Ministério da Justiça, em Brasília, edital de chamada pública para selecionar projetos voltados à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. 

Serão disponibilizados até R$ 70 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Participaram da cerimônia de lançamento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati; e o diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda.

As regras da chamada permitem que as próprias organizações indígenas apresentem seus projetos. A chamada pública também está aberta a outras organizações, como fundações de direito privado e/ou associações civis — organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas — desde que possuam experiência de trabalho com povos indígenas e/ou tradicionais da Amazônia e estejam legalmente constituídas há pelo menos dois anos.

A chamada é resultado de trabalho conjunto entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e equipe do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES.

As propostas e atividades apoiadas deverão atender a princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), elaborada pela Funai, e gerar benefícios diretos aos povos indígenas da região Amazônica. Devem ainda contribuir para a gestão ambiental, com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia; e para a promoção do uso e manejo sustentável dos recursos naturais, respeito aos modos de vida e manifestações culturais dos povos indígenas.

As propostas não poderão ter valor inferior a R$ 4 milhões nem superior a R$ 12 milhões, e o prazo máximo de execução dos projetos deverá ser de 42 meses. Cada entidade proponente poderá submeter apenas uma proposta, assumindo a responsabilidade pela realização integral do projeto. O BNDES receberá propostas de até o dia 07 de novembro de 2014.

Mais informações estão disponíveis no site do Fundo Amazônia:www.fundoamazonia.gov.br. Criado em 2008 para apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma Amazônia, o Fundo Amazônia já aprovou um total de R$ 859 milhões para 54 projetos.

FONTE: BNDES

Festival de Audiovisual de Belém 2014 com inscrições até 04 de julho.

Festival de Audiovisual de Belém 2014 com inscrições até 04 de julho. 

Mais informações: http://www.portalfab.com/2014/04/inscricoes-abertas-fab-2014.html

FONTE: Central de Editais.

Economia da floresta é tema de encontro entre extrativistas e empresários na Terra do Meio (PA).

(Foto: Extração de borracha em Reserva Extrativista na Terra do Meio | Marcelo Salazar/ISA)

A “Semana do Extrativismo da Terra do Meio” acontece de 5 a 7 de maio, na Reserva Extrativista (Resex) do Xingu, e está sendo promovida pelo ISA para divulgar a empresários e investidores o valor dos serviços socioambientais realizados por essas comunidades.

Saiba mais no Blog do Programa Xingu http://isa.to/1irwysB

Empresa paraense vence concessão para 193 mil hectares na Flona do Crepori

A empresa paraense Brasad´Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda foi declarada vencedora de duas, das quatro unidades disponibilizadas para concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori, no Pará, conforme resultado publicado no Diário Oficial da União do dia 25/04.

Caso não seja interposto recurso dentro dos próximos cinco dias úteis, prazo concedido pela legislação, a empresa será convocada a assinar os contratos de concessão com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

As áreas a serem concedidas para a Brasad´Oc são de 59,8 mil e de 134 mil hectares. O SFB também havia colocado unidades de 29 mil e de 219 mil hectares em licitação, para as quais não houve propostas.

Para concorrer a uma concessão, que permite extrair madeira de forma sustentável de florestas públicas, o interessado deve apresentar duas propostas, uma técnica e uma de preço.

A proposta técnica avalia quesitos como adoção de inovações técnicas e tecnologias associadas ao manejo florestal. Já a de preço se refere a quanto a empresa pagará pelo metro cúbico de madeira extraída e transportada.

Ao realizar uma concessão, o SFB busca estimular a economia florestal de base sustentável na Amazônia, fazendo com que a floresta em pé gere riqueza para a região. Além de trazer madeira legal ao mercado e de gerar empregos verdes, a concessão estimula as melhores práticas ambientais e de negócio, a integração com comunidades e o controle social.

Atualmente, existem oito concessões em atividade, nas Florestas Nacionais (Flonas) do Jamari (RO), de Jacundá (RO) e Saracá-Taquera (PA).

FONTE: Informativo Florestal do Serviço Florestal Brasileiro.

19 e 20/05 – Oficina de Trabalho para a construção do modelo de comercialização em rede de produtos florestais da RESEX Tapajós Arapiuns, Flona Tapajós e PAE Lago Grande

Objetivo: construir de forma participativa modelo de comercialização em rede de produtos oriundos de empreendimentos florestais de base comunitária em Santarém, Pará. Serão realizadas apresentações e debates com outras experiências de comercialização em rede e apresentada a proposta inicial para seguir na construção do modelo adaptado à realidade local. De 8h às 17h30, no Tapajós Center Hotel, Av. Tapajós, próximo à Capitania dos Portos, Santarém - PA.

FONTE: ASCOM do SFB.

Terra do Meio é uma das regiões mais importantes para a conservação da sociobiodiversidade da Amazônia

(Foto: André Villas-Bôas)

A Terra do Meio (PA), é uma das regiões mais importantes para a conservação da sociobiodiversidade da Amazônia. Com uma riqueza biológica e genética ainda pouco conhecida, a Terra do Meio tem mais de 90% de seu território ainda bem conservado, mas sofre com o avanço da fronteira agrícola, com o roubo de madeira e a pesca predatória. Lá habitam mais de 200 famílias de extrativistas, fundamentais para a manutenção dos ecossistemas locais e detentoras de um conjunto de conhecimentos tradicionais de valor igualmente inestimável.

Para saber mais: https://desafiosocial.withgoogle.com/brazil2014

FONTE: ISA.

Após 10 anos do Luz Para Todos, 1 milhão continuam sem energia no país

Aos 52 anos, a agricultora Severina Maria de Moura nunca teve uma televisão. Sem energia em casa, ela se vira com velas ou o velho lampião, quando tem dinheiro para comprar o gás. A realidade dela, que mora em Messias (na região metropolitana de Maceió), é idêntica a de mais de um milhão de brasileiros que ainda vive sem energia elétrica.

Severina mora há sete anos no acampamento Bom Regente, às margens da BR-101 e sob linhas de transmissão de energia de alta tensão. Ela lembra com saudade da adolescência, quando tinha luz em casa. "Eu morava em Porto Calvo [região norte de Alagoas], e minha família tinha uma televisão. Desde lá nunca mais assisti em casa", diz.

A meta do governo era que, há cinco anos, não houvesse ninguém sem energia no país. Passados dez anos da criação do programa "Luz Para Todos", o governo federal já sabe que subestimou --por muito-- a quantidade de casas sem energia. Hoje, a estimativa é 257 mil casas estejam desligadas do mundo elétrico --cada residência tem uma média de quatro a cinco moradores.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff, em discurso em Teresina, admitiu que a demora em eletrificar o país seria porque milhares de domicílios foram "descobertos" durante a ligação de casas pelas concessionárias.

Base no censo
Segundo informou ao UOL o Ministério de Minas e Energia, o programa "Luz para Todos" se baseou no que foi constatado pelo Censo 2000, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), segundo o qual haveria 2 milhões de famílias nas zonas rurais sem energia elétrica.

Com o programa em execução, somente até janeiro de 2014, foram ligadas as casas de 3.113.248 famílias –56% a mais que a estatística oficial.

Mesmo assim, em 2010, o Censo do IBGE apontou 715 mil famílias ainda sem energia elétrica na zona rural. "De janeiro de 2011 até janeiro de 2014, o Programa Luz para Todos já havia levado o acesso à energia elétrica para 458.712 famílias", informa o ministério.

Com isso, o novo cálculo do governo aponta para 257.227 casas ainda sem energia. "Este número será alcançado até dezembro de 2014", informa o ministério, que estima um gasto de R$ 3 bilhões para alcançar a meta, que --se confirmada-- será 68% maior do que o planejado.

Até agora foram gastos R$ 22 bilhões --sendo R$ 16,3 bilhões do governo federal.

Vida sem energia
Além das casas oficiais, há ainda os acampamentos, que não podem ser ligados oficialmente. Apenas os que optam para as ligações clandestinas têm energia.

Segundo a Eletrobras, as ligações só são feitas em terrenos regularizados e definitivos. Além disso, casas de taipa, lona ou palha não podem ter energia ligada por riscos.

Cícera Josefa, 57, que mora no mesmo acampamento que dona Severina, afirmou que, mais que luz, o maior desejo era ter um ventilador para espantar os mosquitos. "É tanto bicho que zoa nos ouvidos. Quando chove é ruim demais para dormir", reclamou.

Ainda em Messias, o UOL encontrou outro acampamento, o Genipapo, com cerca de 50 casas, que também não têm fornecimento de energia. No local, também abaixo das linhas de transmissão, a promessa de retirada para uma área regularizada e com energia acontece há ao menos três anos.

Margarida Soares, 63, conta que improvisa para ter comunicação. Como ela tem celular, mas precisa carregar na borracharia que fica fora do acampamento, do outro lado da rodovia. À noite, precisa recorrer ao candeeiro, mas ela conta que nem sempre tem dinheiro para comprar querosene. "Para isso usamos óleo diesel, mas que sai uma fumaça preta, e fico tossindo. Mas ele é mais barato. Quando não tem dinheiro, vai na vela mesmo", disse.

FONTE: Texto de Carlos Madeiro, do UOL, em Messias (AL), disponível também aqui.

Ministério Público constata precariedade em escolas do Pará

Rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, terreno alagado, salas de aula com goteiras, piso molhado e fiação elétrica aparente, falta de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, banheiros sujos, fétidos e com instalações precárias. Além disso, muitos pombos e caramujos, animais transmissores de doenças como salmonela, tuberculose e esquistossomose, convivem com as crianças na escola municipal Parque Amazônia, localizada no bairro da Terra Firme, em Belém.

A situação não é muito diferente na escola municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana da capital paraense: praticamente todas as salas de aula têm fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos de acidentes graves para as crianças. Nenhum dos banheiros tem pia ou placas de identificação, todos estão sujos e a maior parte dos vasos sanitários estão interditados ou fora de operação O terreno da escola está sujo, havendo inclusive esgoto aparente. Não há nenhuma opção de lazer para as crianças. Onde deveria estar um pequeno campo de futebol existe um amontoado de lixo, acumulado devido à ausência de coleta regular.

Esses foram os cenários encontrados pela equipe formada por membros e servidores do Ministério Público Federal no Pará (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA) em algumas das escolas visitadas no Pará na última segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação. As vistorias fizeram parte das inspeções realizadas pelo Ministério Público em unidades de ensino de todo o país pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O projeto tem como objetivo implantar um trabalho conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da educação básica. De acordo com a procuradora da República Melina Alves Tostes, merecem especial atenção a sujeira das salas e áreas externas e o estado deplorável dos banheiros da escola Parque Amazônia. Os banheiros não tinham nem pias ou torneiras.

Em Ananindeua, a equipe do MPEduc reuniu-se com a direção da escola Padre Gabriel Bulgarelli e com a secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo. Os membros do MPF e do MP/PA elencaram algumas medidas urgentes, que devem ser atendidas em até 30 dias, como  reparos na parte elétrica, banheiros, limpeza e colocação de extintores de incêndio. Em Belém, a equipe não encontrou na escola a dirigente responsável pela unidade de ensino. Será agendada reunião com a equipe da direção da escola para discussão da situação encontrada.

Além de Belém e Ananindeua, foram visitadas escolas em Capanema, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Paragominas e Tailândia. No total, as equipes do MPEduc visitaram 13 escolas no Estado. Só em Novo Repartimento foram cinco escolas inspecionadas, quatro delas na zona rural do município.

“Constatamos uma situação degradante da Escola Novo Progresso, localizada nas proximidades do assentamento Rio Gelado, que funciona em salas improvisadas. O chão de uma das salas é de terra, além de haver um varal com roupas em meio aos alunos. Além da péssima estrutura física, sequer havia banheiros disponíveis para alunos, professores e funcionários. A situação constatada naquela escola foi ainda pior do que a das escolas vistoriadas no início do ano, em que havia buracos abertos em meio ao matagal para tentar suprir a ausência de banheiros", relata o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques.

Nas outras escolas a situação encontrada foi menos grave, mas também demanda inúmera adequações, principalmente para melhorar a qualidade do mobiliário e da ventilação local. A equipe do MPEduc aproveitou as vistorias para divulgar a primeira audiência pública do projeto MPEduc no Estado. O evento será realizado no próximo dia 22, em Novo Repartimento. O município foi o primeiro a fazer parte do projeto MPEduc.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF foi assinado pelo município em fevereiro, e prevê a adoção de uma série de medidas emergenciais para melhorar a qualidade da educação. O município assumiu o compromisso de não efetuar nenhum gasto com publicidade oficial em televisão nos próximos 12 meses, redirecionando esses recursos para a pasta da educação. Novo Repartimento, pela prefeita Valmira Alves da Silva, também comprometeu-se a reduzir pela metade o gasto com publicidade oficial não televisiva nos próximos 12 meses, também repassando para a educação essas verbas.

A partir do TAC, o município criou comissão de auxílio à implementação do projeto MPEduc e ficou obrigado a regularizar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).

Em apoio às iniciativas promovidas pelo MPEduc, uma lei municipal promulgada este mês determinou que em Novo Repartimento o dia 28 de abril será o Dia da Mobilização Pela Educação. A lei prevê que todo ano, nessa data, a secretaria municipal de Educação vai promover visitação a escolas municipais, especialmente da zona rural, e palestras sobre o exercício da cidadania e sobre a importância da priorização da educação para o desenvolvimento do município.

As visitas serão acompanhadas por grupos operacionais, compostos por pedreiro, eletricista e encanador, para a realização de reparos rápidos nas instalações dessas escolas. Para mais informações, acesse este link

Fonte: MPF/PA, disponível também aqui. 

Gestão ambiental será discutida em encontro em Santarém

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), por meio da diretoria de planejamento ambiental em parceira com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza de 5 a 9 de maio, o “I Seminário Integrador da Região do Baixo Amazonas e Tapajós”. O encontro objetiva o avanço na gestão ambiental municipalizada e será realizado no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), localizado na Rua Coaracy Nunes, nº 3315, bairro Caranazal, em Santarém.

Participarão do encontro representante dos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Os debates abordarão temas como, educação ambiental na gestão pública, gerenciamento costeiro, regularização e licenciamento ambiental, fiscalização, ordenamento jurídico, cadastro ambiental rural, dentre outros.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, explicou que o objetivo do seminário é integrar estratégias e ações no processo de descentralização da gestão ambiental para orientar e capacitar os servidores no fortalecimento dos sistemas nacional, estadual e municipal.

“Nós teremos a presença de anfitriões dos municípios do entorno, para trabalhar a capacitação e o fortalecimento das nossas ações. Esse apoio técnico vai ajudar as secretarias avançar ainda mais na gestão ambiental”, afirmou.

FONTE: G1.

POLÍTICA AMBIENTAL E FLORESTAL CORRE RISCO DE PARALISAÇÃO EM 2014

Cerca de 50 servidores temporários do Ministério do Meio Ambiente (MMA) manifestaram na manhã desta terça-feira (29/04) Ato Público pela renovação de seus contratos, que serão encerrados a partir de 11/05/2014. Eles alegam que não foram convocados servidores para substituí-los, e que sua saída neste momento comprometerá o andamento de políticas ambientais estratégicas.

O caso mais crítico será em relação a política florestal, cujo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) terá quatro unidades regionais no Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraná, sem funcionários, e serão fechados até que se empossem novos servidores – sem previsão. Vale destacar que as unidades do SFB na Amazônia são responsáveis “pelo monitoramento e fiscalização dos contratos de concessão florestal na região, que em 2014 somarão mais de 1,5 mi ha, com previsão de arrecadação de mais de R$ 3,5 mi”, segundo consta no Aviso Ministerial encaminhado pela ministra Izabella Teixeira ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), solicitando a prorrogação dos contratos dos servidores temporários.

O MPOG alega que abriu concurso para suprir as carências de pessoal do MMA, entretanto estes servidores somente serão empossados meses após a saída dos temporários, impossibilitando uma passagem segura do serviço e comprometendo o funcionamento do órgão por prazo indeterminado. Em relação a isso, Elena Cunha, servidora temporária questiona que “o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) fez a mesma solicitação que o MMA e foi contemplado pelo MPOG, cadê a isonomia?”.

Outros projetos que serão impactados com a saída dos temporários são: o Cadastro Ambiental Rural, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Biodiversidade, Política de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e programas como Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF), dentre outros.

FONTE: Comissão dos Servidores Temporários do MMA, para saber mais, entre em contato com Rodrigo Santos pelo e-mail mapeador@gmail.com