Vila Braga: um pouco de história e curiosidades

O vereador João Paulo, de Itaituba, no Pará, apresenta no seu blog mais um pouco da história da Amazônia apresentando a Vila Braga, comunidade que está localizada no km-28 da Rodovia Transamazônica. Como comunidade ribeirinha apresenta seus encantos e curiosidades, pois trata-se de uma vila das mais antigas da região que serviu no passado de entreposto comercial possuindo um porto de embarcação para a seringa que seguia para outros centros em um “Regatão”.

A localidade possui grutas e cavernas ainda escondidas, além de um cemitério que data o ano de 1901. Os túmulos em mármore revelam um pouco da história dos soldados da borracha na região. Esses túmulos pertenciam aos coronéis da borracha.

Para saber mais visite o blog: http://vereadorjoaopauloitb.blogspot.com.br

Câmara Municipal de Santarém discute Educação Indígena

Uma sessão especial para discutir a questão dos povos indígenas foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Santarém. A sessão foi presidida pelo vereador Reginaldo Campos e contou com a presença dos vereadores Dayan Serique (PPS), autor da matéria, Marcilio Cunha, Marcela Tolentino, Rogélio Cebulisck, Silvio Amorim, Silvio Neto, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho, Chiquinho da Umes, Nicolau do Povo, Ronan Liberal Jr., Luis Alberto, Nei Santana, Emir Aguiar e Gerlande Castro.

O vereador Reginaldo Campos fez a abertura dos trabalhos e em seguida o autor da sessão, vereador Dayan Serique leu a justificativa do pedido, afirmando que o objetivo do evento é propor melhoria para a educação indígena da região, haja vista que a área indígena é de grande importância para a formação de uma aldeia, principalmente quando se refere à formação dos jovens.

Hoje, dez etnias estão incluídas no Programa de Educação Indígena 10 etnias que são; Arapiun, Tapajó, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Cumaruará, Jaraqui, Tupinambá, Borari, Tupaiú, Arara Vermelha.

Estiveram participando do evento: José Gedeão Monteiro, representante da educação indígena do Estado; Iara Ferreira, coordenadora da educação escolar indígena da SEMED; João Tapajós, representante do Conselho indígena Tapajós/Arapiuns; Ubirajara Bentes, presidente da OAB; Dirceu Amoedo, diretor da 5ª. URE; Marilza Serique, secretária Adjunta de Educação de Santarém, além representante de todas as Etnias que fazem parte do Sistema Modular de Ensino Indígena. 

O representante da educação indígena do Estado, Gedeão Monteiro, foi o primeiro a fazer uso da tribuna da Casa. Aproveitou para fazer um breve relato das conquistas indígenas desde o início da luta, afirmando que houve avanços significativos, desde o ensino fundamental ao superior. Citou que em 2006 houve reconhecimento das escolas da zona urbana do município de Santarém, se estendendo para as áreas do Tapajós/Arapiuns e para o planalto. Também houve formação de professores em magistério indígena e o ensino da língua indígena, inclusive com a contratação de professores, consideradas outras grandes conquistas. O ingresso dos alunos indígenas nas universidades, foi bastante destacado por Gedeão que, ainda citou as dificuldades enfrentadas e repudiou a situação que passa a coordenação do ensino médio modular em Santarém.

O representante do Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns, João Tapajós, disse que ainda existe muito preconceito, desrespeito e descriminação pelo poder público, por isso considerou de grande importância a sessão realizada pelo Poder Legislativo. Agradeceu pela Câmara ter aberto suas portas para ouvir os reclames dos povos que representa. Exigiu que a educação indígena seja respeitada. Acrescentou que a Secretaria de Educação do Município não está preparada para atuar com educação indígena, o que acaba refletindo negativamente.

O diretor da 5ª. URE, Dirceu Amoedo, aproveitou para dizer que são muitos os problemas enfrentados para se ter uma educação indígena de qualidade, mas garantiu que a Unidade não tem medido esforços. Garantiu que em 13 aldeias da região foi implantado o Sistema Médio Modular Indígena e mais duas aldeias estão autorizadas a receber esse tipo de educação.

O presidente da OAB, Ubiraja Bentes, disse que a Constituição garante educação de qualidade a todos os brasileiros, no entanto, o município não pode assumir sozinho esse ônus. Por conta disso, é preciso que o Estado e a União sejam convocados a se fazerem mais presentes.

A secretária adjunta da SEMED, Marilza Serique, disse que o município enfrenta problema para avançar na educação indígena e que o único recurso diferenciado que existe no município é relacionado à merenda escolar e ao Fundeb. Acrescentou que há uma dívida social com os povos indígenas e que a luta por uma educação de qualidade não deve parar.

O vereador Dayan Serique solicitou que a Câmara encaminhe um documento ao Ministério da Educação, informando que em Santarém existem 39 escolas indígenas que precisam de apoio do governo federal. Dayan Serique também pediu união de todos os segmentos da sociedade, principalmente da classe política, a fim de tentar fortalecer a educação na região Oeste do Pará.

FONTE: Farol do Tapajós, aqui.

O Plano Diretor da Mineração para os Municípios

O Projeto de Lei Nº .391, que está tramitando desde 2013, pode ser aprovado ainda em 2014. A Lei (veja aqui) altera o Estatuto das Cidades incluindo O Plano Diretor da Mineração para os Municípios. Segundo ela todos os municípios que possuem jazidas minerais deverão contratar especialista para a realização de estudos minerários.

No Brasil existem 5.570 municípios e a maioria desses tem jazidas de minério, que são muitas vezes exploradas, sem o enquadramento correto nas leis ambientais e municipais. Um plano diretor vai reduzir as sequelas comuns à mineração como ruído, pó, poluição, uso de recursos e de estradas municipais etc… É, também, frequente o impacto negativo no município, seus habitantes e meio ambiente, quando ocorre o fechamento de minas, assuntos que deviam ter sido equacionados antes da implantação do empreendimento mineiro.

Vários municípios brasileiros já criaram um Plano Diretor de Mineração para o planejamento e a regulação da ocupação do solo, com a eliminação de conflitos, disciplinando o aproveitamento das substâncias minerais, inclusive as matérias-primas usadas na construção civil. No momento o Projeto, que deve se adequar ao novo Código Mineral, está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia desde quatro de junho deste ano.

Se a Lei for aprovada os Geólogos, Técnicos de Mineração e Engenheiros de Minas serão os profissionais mais indicados para agir como interface entre a mineração e o Município, criando um plano exequível que maximize a mineração e minimize os impactos negativos desta no ambiente e na sociedade durante e após o empreendimento. Serão criados milhares de empregos que redundarão em benefícios aos municípios atingidos.

Fonte: Notícias Mineração, texto disponível também aqui.

Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós exigem termos próprios para Consulta prévia

Uma das populações mais ameaçadas pelos projetos de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará, os indígenas munduruku rechaçaram, na última semana, uma convocatória do governo federal para discutir, no início de setembro, uma proposta de realização da Consulta Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, os munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos com o governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios estabelecido por eles.

Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) divulgou um documento no qual afirma que  na reunião seria “definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos”.

“Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite este processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”, explica Leusa Caba, liderança das mulheres munduruku.

Atritos anteriores geram desconfiança

Além da reinvindicação de apresentarem seus próprios critérios para a Consulta, o Movimento Ipereg Ayu (Alto Tapajós), a Associação Pahyhy’p (Médio Tapajós) e a Comissão de Alunos do projeto de ensino intercultural Ibaorebu, que forma professores indígenas, decidiram, em reunião realizada no último dia 14, não atender a convocatória da SGPR também em função de uma desconfiança sobre a boa fé do governo (elemento fundamental para o processo de consulta, de acordo com a OIT), gerada após uma série de conflitos prévios.

Em documento divulgado no dia 16, que anunciou sua decisão, os munduruku elencaram confrontos ocorridos desde 2012 para justificar a posição. “Fizemos [uma] memória dos principais acontecimentos do movimento em defesa do Rio e da Vida contra as barragens”, diz o documento, discorrendo sobre acontecimentos como a ação da Polícia Federal em novembro de 2012 na aldeia Teles Pires, quando foi assassinado o indígena Adenilson kirixi; a ocupação da aldeia Sawre Muybu pela Força Nacional de Segurança em 2013; a presença não autorizada de pesquisadores em território indígena para estudos de viabilidade do projeto hidrelétrico de Jatobá em 2013; a aliança dos governos federal e municipal de Jacareacanga com a associação Pusuru, acusada de negociar com os promotores das usinas, em 2013; a demissão de 70 professores indígenas do movimento contra as usinas pela prefeitura de Jacareacanga em 2014; ataques sofridos por indígenas do movimento por parte de autoridades da prefeitura em 2014, e a não demarcação da terra indígena de Sawré Muybu, entre outros.

“Sabemos que o governo e seus aliados estão fazendo de tudo para nos prejudicar e enfraquecer nossa união e a nossa luta. Por isso decidimos:

1- Não participar da reunião com o Governo e seus aliados;

2- Vamos fazer um documento dizendo que não aceitamos reunião com o governo enquanto não fazemos a nossa capacitação sobre a convenção 169, e a Pahyhy’p não vai sediar a reunião em sua aldeia;

3- Vamos participar da Assembléia do Médio Tapajós na aldeia Sawré Muybu nos dias 24 a 25 deste mês e

4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.

“Reafirmamos que não estamos fechando portas para o diálogo, muito pelo contrário. Mas queremos falar e que a nossa palavra seja a que será ouvida e respeitada, porque são as nossas vidas que estão em jogo e não a vida das pessoas do governo. Já deixamos isso bem claro em um documento divulgado após a nossa última assembleia”, explica Leusa.

FONTE: Xingu Vivo Para Sempre.

Projeto Saúde e Alegria realiza a Copa Floresta Ativa, que reúne esporte, educação, cultura

Com cobertura total dos repórteres comunitários da Rede Mocoronga, este vídeo apresenta a fase de grupos da Copa Floresta Ativa. São as Comunidades Ribeirinhas da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Amazônia, numa Copa em que o futebol é apenas um detalhe! Os craques da bola disputam também premiações para as melhores campanhas educativas feitas em vídeos, fotos, programas de rádio, jornais, cartazes, músicas e esquetes teatrais, com o tema da "Floresta em Pé".

A Copa Floresta Ativa, que reúne esporte, educação, cultura e claro, o Circo Mocorongo, é uma iniciativa realizada pelo Projeto Saúde & Alegria em parceria com a Organização Tapajoara (federação que reúne as associações comunitárias da Resex), com apoio do ICMBio. E agora a Copa se aproxima da Grande Final, que será realizada em 22 e 23 de agosto na Vila do Anã, Rio Arapiuns.

A Copa Floresta Ativa é uma grande mobilização de Saúde & Alegria, pela Floresta em Pé! 

FONTE: Saúde e Alegria.