Com a previsão do leilão da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no complexo do rio Tapajós, sul do Pará, para 2015 e a paralisação do procedimento de demarcação do território tradicional, o povo Munduruku do Médio Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba e Trairão iniciou no final da semana passada a autodemarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. Até a publicação desta matéria, pouco mais de 5 km de picadas tinham sido abertas, por mais de 60 guerreiros Munduruku, em duas frentes de trabalho.
Frente a decisão dos indígenas e atendendo de forma parcial a pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se manifeste acerca da aprovação ou não do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu no prazo máximo de 15 dias. Dentro deste mesmo período, caso o relatório seja aprovado, o resumo de seu teor deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O relatório, porém, já está aprovado pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT) do órgão indigenista estatal, em conformidade ao pedido do juiz Federal, faltando então sua publicação. A autodemarcação é realizada com base nos pontos definidos pelos indígenas como de ocupação tradicional, e informados aos técnicos da Funai durante os estudos para a elaboração do Relatório Circunstanciado. No final de 2013, durante reunião dos Munduruku com a então presidente interina da Funai, Maria Augusta Assirati, em Brasília, ficou definido que o relatório seria publicado em março deste ano. No entanto, o prazo não foi cumprido e com a saída de Maria Augusta, em setembro último, a Funai segue sem presidente.
Conforme as lideranças indígenas, a autodemarcação foi uma decisão do povo frente a não publicação do relatório de demarcação do território tradicional. A paralisação do procedimento se deve diante da intenção do governo federal de construir o complexo hidrelétrico, que afetará ainda as terras Munduruku do Alto Tapajós, altura do município de Jacareacanga. “Sabemos que não querem demarcar por causa da usina”, afirmou o cacique Juarez Munduruku. Na região do Alto, inclusive, já perto da divisa com o Mato Grosso, há quase três anos os indígenas resistem às investidas do governo para a efetivação dos procedimentos necessários à construção de outras usinas do complexo – um total de sete e espalhadas pelo Tapajós com previsão para começar as operações em 2020.
“Foi uma decisão política diante de uma situação que não deixou outra saída. Os Munduruku têm afirmado que só saem mortos dali. Dizem que nenhum projeto que não esteja em sintonia com a natureza será aceito pelo povo. Esses indígenas são parte daquele meio ambiente. A autodemarcação é então uma forma de dizer ao governo que eles estão ali”, informa Haroldo Espírito Santo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Nos últimos meses, os Munduruku definiram que as conversas com o governo estavam suspensas até a publicação do relatório.
Durante a semana passada, o povo Munduruku então colocou em prática as estratégias definidas de proteção territorial. A articulação contou com a participação do Movimento Ipereg Ayu, do próprio povo. Presentes há pelo menos cerca de mil anos naquelas terras às margens do rio Tapajós, os Munduruku destacaram grupos de guerreiros oriundos de todo Tapajós. Reunidos na Terra Indígena Sawré Muybu iniciaram a ação. “A ingerência do governo federal contra os Munduruku se deve à cobiça pelos recursos naturais naquela região. Os indígenas vão resistir no Médio tal como já fazem no Alto. Não querem usinas”, declara Ana Laíde, integrante do Movimento Xingu Vivo Para Sempre.
Neste território, afirmam os indígenas, estão presentes garimpeiros, madeireiros, tiradores de palmito, fazendas de gado e grileiros. A grilagem de terras, conforme foi constatado nestes primeiros dias de autodemarcação, aumentou de forma significativa. Acreditam as lideranças indígenas que o fenômeno seja decorrente da busca por indenizações governamentais diante das desocupações a serem geradas pela construção das usinas previstas pelo projeto do complexo hidrelétrico. A entrada de grileiros acontece, sobretudo, pelo município de Trairão.
Nas aldeias da Sawré Muybu o cotidiano segue sem exaltações. Por ordem do cacique, os três horários das escolas indígenas são cumpridos, as equipes de saúde seguem em suas visitas e atendimentos, os caçadores e pescadores vão à mata e aos rios e nas casas de farinha a produção não foi interrompida. Não há notícias de conflitos com prováveis invasores da terra indígena.
Fonte: Cimi, texto disponível também no Amazonia.org, visite aqui.
30 de out. de 2014
28 de out. de 2014
Violação de direitos na construção de portos na cidade de Santarém
Texto de Pedro Sergio Vieira Martins, advogado popular da Terra de Direitos em Santarém/PA:
Hoje, 70% da movimentação de embarcações na Amazônia é para o transporte de minério de ferro, seguido dos produtos metalúrgicos e da soja. É o que aponta a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, responsável pela autorização da atividade portuária. A estrutura de portos já consolidada do Pará foi fomentada especialmente pelas empresas Transportes Bertolini, Rio Turia Serviços Logísticos, Hidrovias do Brasil e CIANPORT, além das próprias empresas de exploração dos recursos naturais como MRN, AGROPALMA, JARI e ALCOA. As cidades de Barcarena, Belém, Almeirim, Oriximiná, Juruti, Santarém e Itaituba são as mais afetadas pela instalação irregular de portos no estado.
Investimentos gigantescos são feitos para abrir completamente as veias da Amazônia. A Cargill, que por si só possui receita bruta de R$ 26,1 bilhões, planeja alta expansão na região. Caminhos abertos para a exploração sanguinária dos recursos naturais, os rios da Amazônia são agora margeados por mais dezenas de portos a serviço do agronegócio, para o mercado europeu, norte-americano e asiático.
As boas condições de navegabilidade entre Miritituba, distrito de Itaituba, e Santarém atraíram grandes investimentos voltados à construção de portos. Somente de dezembro de 2013 a setembro de 2014, seis terminais de uso privado foram autorizados em todo o Pará, com cerca de R$ 853 milhões em investimentos. Três deles só em Itaituba. A análise da estrutura hidroviária do país pela ANTAQ indica a projeção do potencial do eixo Tapajós-Teles Pires, a fim de ser a principal via de escoamento da soja do Mato Grosso.
A própria Santarém também é alvo do planejamento econômico de grandes empresas alimentícias, a exemplo da Cargill, que já utiliza o porto da cidade. Desde 2013, a Empresa Brasileira de Portos em Santarém –EMBRAPS começou a realizar pesquisas na chamada Grande Área do Maicá, periferia da cidade, para fazer o levantamento sócio-econômico do local, como contam os moradores do bairro Pérola do Maicá, com vista à construção de Terminal de Uso Privado (TUP), modalidade prevista na Lei nº 12.815/2013, a nova Lei do Portos. Questiona-se: a população foi consultada?
Administrações Hidroviárias (fonte: ANTAQ, 2010)
Administrações Hidroviárias (fonte: ANTAQ, 2010)
A área fica às margens do Rio Amazonas, próxima ao furo do Maicá, onde se constitui Lago de proteção ambiental específica, pelas condições apresentadas para a reprodução de peixes. Comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas serão afetadas por qualquer empreendimento que incida sobre o Lago do Maicá.
Além da violação do direito à Consulta Prévia, que para ser de fato ‘prévia’ precisa ser realizada antes do pedido de licença, um projeto portuário naquela área afetaria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Maicá, e o fluxo de carretas e outros veículos modificaria totalmente a vida das comunidades tradicionais do local.
Não por menos, há forte especulação imobiliária que atropela o reconhecimento de direitos, haja vista não ter nenhuma política fundiária por parte do município, do Estado ou da União que garanta o direito aos territórios dessas comunidades. Ao invés de investimentos sociais, abre-se a(o)s porta(o)s da cidade para empresas de capital multinacional ampliarem seus lucros.
Associações quilombolas e organizações da região questionam dos danos ambientais, a imprecisão fundiária, a alteração do Plano de diretor da cidade e violação do direito de consulta. As organizações também estão verificando que sócios da empresa estão ingressando com Ações de Reintegração de Posse e até Ações de Usucapião em áreas do Maicá, na tentativa de expulsar famílias que ocupam tradicionalmente o bairro.
Todas as empresas são fortemente apoiadas pela Prefeitura, com quem andam de mãos dadas anunciando o futuro da cidade. A movimentação de vereadores ligados a atual gestão municipal é pela “desobstrução” dos empecilhos legais, empecilhos que são, em verdade, garantias normativas. Nesse bolo está o Plano Diretor de Santarém (Lei nº 18.051/2006) e o Código Ambiental do Município (Lei nº 17.894/2004), que não foram adequadamente discutidos com a sociedade civil e carecem de complementos, e pela intenção desses parlamentares darão mais brechas para a intervenção de empresas nos territórios.
A empresa EMBRAPS entrou com pedido de Licença Prévia à Secretaria do Estado de Meio Ambiente – SEMA (processo nº 2013/17021). O Termo de referência já foi emitido pelo órgão ambiental em novembro de 2013. Após várias denúncias feitas pelas associações das comunidades da grande área do Maicá, de pastorais sociais de Santarém e da Terra de Direitos, o Ministério Público do Estado entrou com Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e a EMBRAPS para que não ocorra a instalação de Terminais Portuários.
Porém, trata-se apenas de mais uma proposta de construção de Terminal de Uso Privado (TUP). A CEAGRO, empresa sediada em Campinas-SP, já recebeu Termo de Referência para realização dos estudos com o objetivo de conseguir a Licença Ambiental, sua previsão é de exportar soja, mas também fertilizantes. A Cevital, grupo da Argélia voltado para a exportação de gêneros alimentícios, também especula sua entrada em Santarém.
EMBRAPS e CEAGRO são as pontas em Santarém de uma rota de exportação de commodities. Outras empresas, maiores ainda, bancam o planejamento governamental para a ampliação dos portos, com influenciam na mudança dos marcos legais do município. Como se repete em todos os ciclos e períodos da nossa história, os interesses de grandes empresas prevalecem no país, a um custo econômico vantajoso, sem reais benefícios sociais. Com a simbologia das obras de infraestrutura, a ameaça é de que grandes tratores passem por cima dos direitos. Enquanto o desenvolvimento não estiver na mão dos trabalhadores e trabalhadoras, haverá violação de direitos.
FONTE: Terra de Direitos.
Hoje, 70% da movimentação de embarcações na Amazônia é para o transporte de minério de ferro, seguido dos produtos metalúrgicos e da soja. É o que aponta a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, responsável pela autorização da atividade portuária. A estrutura de portos já consolidada do Pará foi fomentada especialmente pelas empresas Transportes Bertolini, Rio Turia Serviços Logísticos, Hidrovias do Brasil e CIANPORT, além das próprias empresas de exploração dos recursos naturais como MRN, AGROPALMA, JARI e ALCOA. As cidades de Barcarena, Belém, Almeirim, Oriximiná, Juruti, Santarém e Itaituba são as mais afetadas pela instalação irregular de portos no estado.
Investimentos gigantescos são feitos para abrir completamente as veias da Amazônia. A Cargill, que por si só possui receita bruta de R$ 26,1 bilhões, planeja alta expansão na região. Caminhos abertos para a exploração sanguinária dos recursos naturais, os rios da Amazônia são agora margeados por mais dezenas de portos a serviço do agronegócio, para o mercado europeu, norte-americano e asiático.
As boas condições de navegabilidade entre Miritituba, distrito de Itaituba, e Santarém atraíram grandes investimentos voltados à construção de portos. Somente de dezembro de 2013 a setembro de 2014, seis terminais de uso privado foram autorizados em todo o Pará, com cerca de R$ 853 milhões em investimentos. Três deles só em Itaituba. A análise da estrutura hidroviária do país pela ANTAQ indica a projeção do potencial do eixo Tapajós-Teles Pires, a fim de ser a principal via de escoamento da soja do Mato Grosso.
A própria Santarém também é alvo do planejamento econômico de grandes empresas alimentícias, a exemplo da Cargill, que já utiliza o porto da cidade. Desde 2013, a Empresa Brasileira de Portos em Santarém –EMBRAPS começou a realizar pesquisas na chamada Grande Área do Maicá, periferia da cidade, para fazer o levantamento sócio-econômico do local, como contam os moradores do bairro Pérola do Maicá, com vista à construção de Terminal de Uso Privado (TUP), modalidade prevista na Lei nº 12.815/2013, a nova Lei do Portos. Questiona-se: a população foi consultada?
Administrações Hidroviárias (fonte: ANTAQ, 2010)
Administrações Hidroviárias (fonte: ANTAQ, 2010)
A área fica às margens do Rio Amazonas, próxima ao furo do Maicá, onde se constitui Lago de proteção ambiental específica, pelas condições apresentadas para a reprodução de peixes. Comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas serão afetadas por qualquer empreendimento que incida sobre o Lago do Maicá.
Além da violação do direito à Consulta Prévia, que para ser de fato ‘prévia’ precisa ser realizada antes do pedido de licença, um projeto portuário naquela área afetaria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Maicá, e o fluxo de carretas e outros veículos modificaria totalmente a vida das comunidades tradicionais do local.
Não por menos, há forte especulação imobiliária que atropela o reconhecimento de direitos, haja vista não ter nenhuma política fundiária por parte do município, do Estado ou da União que garanta o direito aos territórios dessas comunidades. Ao invés de investimentos sociais, abre-se a(o)s porta(o)s da cidade para empresas de capital multinacional ampliarem seus lucros.
Associações quilombolas e organizações da região questionam dos danos ambientais, a imprecisão fundiária, a alteração do Plano de diretor da cidade e violação do direito de consulta. As organizações também estão verificando que sócios da empresa estão ingressando com Ações de Reintegração de Posse e até Ações de Usucapião em áreas do Maicá, na tentativa de expulsar famílias que ocupam tradicionalmente o bairro.
Todas as empresas são fortemente apoiadas pela Prefeitura, com quem andam de mãos dadas anunciando o futuro da cidade. A movimentação de vereadores ligados a atual gestão municipal é pela “desobstrução” dos empecilhos legais, empecilhos que são, em verdade, garantias normativas. Nesse bolo está o Plano Diretor de Santarém (Lei nº 18.051/2006) e o Código Ambiental do Município (Lei nº 17.894/2004), que não foram adequadamente discutidos com a sociedade civil e carecem de complementos, e pela intenção desses parlamentares darão mais brechas para a intervenção de empresas nos territórios.
A empresa EMBRAPS entrou com pedido de Licença Prévia à Secretaria do Estado de Meio Ambiente – SEMA (processo nº 2013/17021). O Termo de referência já foi emitido pelo órgão ambiental em novembro de 2013. Após várias denúncias feitas pelas associações das comunidades da grande área do Maicá, de pastorais sociais de Santarém e da Terra de Direitos, o Ministério Público do Estado entrou com Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e a EMBRAPS para que não ocorra a instalação de Terminais Portuários.
Porém, trata-se apenas de mais uma proposta de construção de Terminal de Uso Privado (TUP). A CEAGRO, empresa sediada em Campinas-SP, já recebeu Termo de Referência para realização dos estudos com o objetivo de conseguir a Licença Ambiental, sua previsão é de exportar soja, mas também fertilizantes. A Cevital, grupo da Argélia voltado para a exportação de gêneros alimentícios, também especula sua entrada em Santarém.
EMBRAPS e CEAGRO são as pontas em Santarém de uma rota de exportação de commodities. Outras empresas, maiores ainda, bancam o planejamento governamental para a ampliação dos portos, com influenciam na mudança dos marcos legais do município. Como se repete em todos os ciclos e períodos da nossa história, os interesses de grandes empresas prevalecem no país, a um custo econômico vantajoso, sem reais benefícios sociais. Com a simbologia das obras de infraestrutura, a ameaça é de que grandes tratores passem por cima dos direitos. Enquanto o desenvolvimento não estiver na mão dos trabalhadores e trabalhadoras, haverá violação de direitos.
FONTE: Terra de Direitos.
16 de out. de 2014
O domínio das mineradoras no Pará
No início deste mês de outubro mais uma liberação de exploração de lavra mineral foi concedida a uma mineradora estrangeira no Brasil. A Avanco, de capital australiano, passa a atuar, agora, ao lado da Vale no Pará, nas cidades de Canaã dos Carajás, Parauapebas e Curionópolis.
Conforme o relatório final da pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a portaria compreende uma área de 7.290 mil hectares e abrange a reserva medida de 6.763.732 toneladas de minério bruto de cobre a ser explorado pela empresa australiana.
Estima-se a produção anual média de 380 mil toneladas, relativa à reserva lavrável de 3.421.681 toneladas de minério bruto do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo DNPM.
O cobre extraído será escoado, em big bags, por caminhão de Parauapebas para o porto de Belém, com destinação para a Europa. A meta é embarcar cerca de 1 mil toneladas de concentrado por semana.
Para ler o texto completo, clique aqui
FONTE: Texto de Márcio Zonta, pra Brasil de Fato.
Conforme o relatório final da pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a portaria compreende uma área de 7.290 mil hectares e abrange a reserva medida de 6.763.732 toneladas de minério bruto de cobre a ser explorado pela empresa australiana.
Estima-se a produção anual média de 380 mil toneladas, relativa à reserva lavrável de 3.421.681 toneladas de minério bruto do Plano de Aproveitamento Econômico da Jazida, aprovado pelo DNPM.
O cobre extraído será escoado, em big bags, por caminhão de Parauapebas para o porto de Belém, com destinação para a Europa. A meta é embarcar cerca de 1 mil toneladas de concentrado por semana.
Para ler o texto completo, clique aqui
FONTE: Texto de Márcio Zonta, pra Brasil de Fato.
Inscrições abertas para curso de Manejo Florestal Comunitário
Edital seleciona para Formação em Manejo Florestal Comunitário
Acesse o edital no www.iieb.org.br
FONTE: IEB.
Greenpeace usa GPS e revela rota da exploração ilegal de madeira
Uma operação de vigilância por GPS feita pela ONG Greenpeace em caminhões de madeireiras mostrou como a exploração ilegal está superando as tentativas de frear o desmatamento na Amazônia.Uma operação de vigilância por GPS feita pela ONG Greenpeace em caminhões de madeireiras mostrou como a exploração ilegal está superando as tentativas de frear o desmatamento na Amazônia.Segundo estimativas, três quartos da madeira exportada do Pará é derrubada ilegalmente. Uma operação de vigilância por GPS feita pela em caminhões de madeireiras mostrou como a exploração ilegal está superando as tentativas de frear o desmatamento na Amazônia.Segundo estimativas,
três quartos da madeira exportada do Pará é derrubada ilegalmente. Uma
operação de vigilância por GPS feita pela em caminhões de madeireiras mostrou
como a exploração ilegal está superando as tentativas de frear o desmatamento
na AmazôniaAtivistas da ONG
Greenpeace participaram de uma operação de vigilância por GPS, onde foram
disfarçados para áreas no Pará para instalar os aparelhos em caminhões
suspeitos de transporte ilegal de madeira. Foi a primeira vez que essa tática
foi usada para este fim e revelou viagens de cerca de 320 km em regiões de
preservação da floresta para coletar troncos e retornar a serrarias no porto de
Santarém, de onde a madeira é exportada para Europa,estimativas,
três quartos da madeira e
Segundo estimativas,
três quartos da madeira exportada do Pará é derrubada ilegalmente. Uma
operação de vigilância por GPS feita pela em caminhões de madeireiras mostrou
como a exploração ilegal está superando as tentativas de frear o desmatamento
na Amazônia.
Ativistas da ONG
Greenpeace participaram de uma operação de vigilância por GPS, onde foram
disfarçados para áreas no Pará para instalar os aparelhos em caminhões
suspeitos de transporte ilegal de madeira. Foi a primeira vez que essa tática
foi usada para este fim e revelou viagens de cerca de 320 km em regiões de
preservação da floresta para coletar troncos e retornar a serrarias no porto de
Santarém, de onde a madeira é exportada para Europa, Estados Unidos, China e
Japão. Foram coletadas e analisadas imagens aéreas e de satélite que foram
cruzadas com bases de dados de autorizações de exploração de madeira para
identificar áreas com chance de abrigar derrubadas ilegais.
O projeto durou 2
meses e os nove aparelhos de GPS usados geraram milhares de coordenadas, que
depois foram comparadas com os rastros deixados pela burocracia. Na
maioria dos casos os troncos vinham de regiões da floresta onde nenhuma
autorização de corte havia sido concedida. Os ativistas acharam provas de que
as árvores entregues às serrarias estavam sendo "lavadas" usando
autorizações de corte de outras áreas.
A secretaria de
ambiente do Pará afirma que um sistema de chips de GPS será usado para atestar
a origem da madeira a partir do segundo semestre de 2015.
FONTE: Com informações
da Folha On Line.
11 de out. de 2014
Plano BR 163 Sustentável falha e estrada vira foco de queimadas
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) lançou há 11 dias o alerta de que cresceram 320% os focos de queimadas no Pará em 2014, até o último dia 19, em comparação com o mesmo período do ano passado. A maioria ocorreu na área da BR-163, nos municípios de Altamira, Itaituba e Novo Progresso.
A reportagem da Folha percorreu, por quatro dias na penúltima semana de agosto, os cerca de 400 km entre Itaituba e Novo Progresso, dos quais pelo menos 150 km ainda são de terra. Melhor dizendo: 150 km de buracos, areiões e atoleiros, que obrigam as carretas de soja ou milho a trafegar a meros 4 km/h em alguns trechos.
Faz oito anos que o governo federal decidiu asfaltar os quase mil quilômetros do trajeto paraense da BR-163. A estrada ainda está incompleta, mesmo recebendo dotação orçamentária de R$ 1,5 bilhão nos últimos cinco anos. Deve ficar pronta em dezembro de 2015.
A rodovia, também conhecida como Cuiabá-Santarém, tem por principal função escoar a safra de grãos de Mato Grosso pelo norte, via rio Amazonas, em vez de seguir para os longínquos portos ao sul (Santos e Paranaguá).
FONTE: Texto de Marcelo Leite/ Folha de São Paulo, disponível também aqui.
Instituto Mamirauá disponibiliza jogos didáticos de Educação Ambiental para download
Conhecer, respeitar e contribuir para a conservação da natureza. Essas são algumas das lições ensinadas pelas equipes que trabalham em prol da Educação Ambiental. Fazer com que grupos de realidades e faixas etárias distintas apreendam esses e outros conhecimentos pode não ser tarefa fácil. A equipe do Instituto Mamirauá encontrou uma maneira leve e divertida de trabalhar a Educação Ambiental: brincando.
Foram produzidos jogos didáticos para auxiliar nas atividades com escolas e comunitários. Os jogos, construídos pela equipe de Educação Ambiental com apoio dos Programas de Manejo Florestal Comunitário e o de Manejo de Agroecossitemas, estão agora disponíveis para download gratuito no site da instituição.
Foram disponibilizados para download cinco jogos, que trazem informações sobre a região amazônica, manejo florestal, sistemas agroecológicos, e espécies da fauna e flora encontrados na região. Os jogos são utilizados pelo Instituto em grande formato, de maneira que os participantes possam interagir com as atividades. Na versão para download, os educadores e interessados podem baixar o arquivo em PDF em formato reduzido (A3), e imprimir.
FONTE: Instituto Mamirauá.
Jacareacanga escolheu Marina Silva
acareacanga, no Sudoeste do Pará, foi o único município no estado onde os eleitores votaram majoritariamente na candidata Marina Silva (PSB) para Presidente, na votação das eleições ocorridas no último domingo (05 de outubro).
O município, que é governado por um prefeito petista (Rauliem de Oliveira Queiroz), possui uma população de 14.103 habitantes, sendo que destes, 5.843 (41,4%) se autodeclararam indígenas no último Censo do IBGE (2010), a maior parte deles, munduruku.
Com 1.919 votos (36,2%), Marina bateu no município a candidata Dilma Rousseff (PT) e o candidato Aécio Neves (PSDB), que tiveram respectivamente 1.900 (35,84%) e 1.419 (26,77%). Em todo o estado, a candidata do PSB teve 627.012 votos, ou 16,34% do total de votos válidos para Presidente.
No Pará, o candidato Aécio Neves venceu nos municípios de Novo Progresso, onde atualmente ocorrem os maiores desmatamentos em toda a região Amazônica; em São Félix do Xingu, que possui o maior rebanho bovino do Brasil; em Uruará e Medicilândia, dois municípios criados após a abertura da rodovia Transamazônica e em Xinguara e Bannach, no Sudeste do Pará. Ao todo, o tucano teve no Pará 1.057.860 votos, ou 27,57% do total de votos válidos para Presidente.
Vencedora nos demais municípios, a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) obteve no Pará 2.040.696 votos, 53,18% do total de votos válidos. A candidata petista venceu nos oitos municípios mais populosos do estado, embora de forma muito diferenciada: Belém (35,67%); Ananindeua (42,27%); Santarém (37,57%); Marabá (55,13%); Paraupebas (47,72%); Abaetetuba (71,34%) ; Castanhal (42,49%) e Cametá (68,35%).
FONTE: Texto do Candido Neto, do Blog Lingua Ferina, visite aqui!
2 de out. de 2014
Prorrogado o prazo para inscrição da Chamada Pública para projetos voltados ao apoio de planos de gestão territorial e ambiental em terras indígenas.
O Fundo Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), comunica que foi prorrogado para o dia 21 de novembro de 2014 o prazo para inscrição na chamada pública. Adicionalmente, foi alterado o peso do critério de seleção. Veja aqui o novo documento.
FONTE: Fundo Amazônia.
FONTE: Fundo Amazônia.
1 de out. de 2014
Ministério Público pede prisão de 23 pessoas em Novo Progresso
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a prisão de 23 pessoas de uma organização especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. Ao todo, as penas somam mais de 1.077 anos de detenção. A menor é de 13 anos.
A organização, denunciada no dia 23 de agosto, era investigada pela Polícia Federal (PF), Receita Federal, MPF e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No dia 27, a Operação Castanheira, da Polícia Federal, cumpriu 14 mandados de prisão, temporária e preventiva, em quatro estados.
Parte dos envolvidos está em prisão preventiva, parte conseguiu relaxamento da pena e alguns estão foragidos. O MPF ingressou na Justiça para pedir as prisões dos que foram soltos. De acordo com a investigação, pelo menos 15,5 mil hectares foram desmatados pela quadrilha, resultando em prejuízo ambiental equivalente a, no mínimo, R$ 500 milhões. O órgão acredita que a manutenção das prisões pode ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia, que passou de 3,4 mil hectares para 900 hectares por semana, após a operação.
Os integrantes do grupo são acusados de 17 tipos de crime, incluindo lavagem de dinheiro, falsificação ideológica, desmatamento de floresta em terras públicas e destruição de floresta de preservação permanente. As áreas griladas ficarão bloqueadas.
FONTE: Texto de Helena Martins - Da Agência Brasil, disponível também aqui.
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