Amazônia S/A (Sociedade Anônima) - Episódio 2

I Semana Inígena na UFPA

Micro-ônibus cai em cratera e é levado por correnteza entre Itaituba e Rurópolis

O POVO DO OESTE PARAENSE SOFRENDO PELA FALTA DE INFRAESTRUTURA EM SUAS ESTRADAS

As chuvas fortes no sudoeste do Pará abriram uma cratera no quilômetro 45 da rodovia BR-230, entre os municípios de Itaituba e Rurópolis, na tarde de ontem (23), impedindo o acesso por via terrestre a Rurópolis. Um micro-ônibus foi engolido e arrastado por um córrego após cair nesta cratera aberta no km 45, mas ninguém se feriu no acidente. Um passageiro do micro-ônibus filmou o momento em que um caminhão tentava puxar o veículo, que estava com as rodas traseiras na cratera aberta. Antes mesmo de iniciar a operação, o cabo que ligava o caminhão ao micro-ônibus se rompeu, e o veículo caiu na cratera, sendo levado pela correnteza.

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou ao UOL que equipes trabalham no local para recompor o aterro rompido. A previsão é que o tráfego esteja normalizado nessa quarta-feira (25).

FONTE: Notícias Uol, aqui e no Blog do JK, clique aqui para ver a reportagem completa.

Formulário da Norte Energia é um convite ao não preenchimento

Curiosa, a Norte Energia! Certamente no intuito de garantir os legítimos direitos das pessoas atingidas pelo desastre socioambiental que está causando, ela decidiu agora exigir que todas consigam declarações de que existem e moram há tantos anos nas casas e/ou áreas das quais estão sendo expulsas! Mas não só: para isso ela criou um formulário que é um convite ao não preenchimento. Obviamente ciente de que na maioria dos casos estará lidando com pessoas mais humildes e, em boa parte das vezes, temerosas de coisas que não dominam, a gentil Nesa optou não por um texto acessível e de fácil preenchimento, mas, bem ao contrário, por algo que pode ter um efeito intimidatório.

Conforme pode ser visto na imagem acima, o formulário da Declaração começa com os dados normais: nome, endereço, números de documentos etc. Logo em seguida, entretanto, vem, o aviso:

“Eu, acima qualificado, ciente de que posso ser processado criminal e civilmente por falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal[1]) e por causar danos patrimoniais, sendo obrigado a cumprir pena em estabelecimento prisional e ter de indenizar em dinheiro a Norte Energia S.A., em decorrência de informações inverídicas aqui prestadas, declaro, por livre e espontânea vontade, para fins de prova e concessão de benefício ou reconhecimento de direito em favor da(s) pessoa(s) abaixo(s) identificada(s): QUE sou plenamente capaz para atos da vida civil, não sendo acometido por qualquer doença mental; QUE conheço o(a) Sr(a).”…

Em seguida, novamente, há espaço para preenchimento do nome e do endereço no qual deve ser informado (sob pena dos crimes acima citados, claro!) há quantos anos a pessoa em questão mora no local. Mas antes é melhor olharmos o que a nota de rodapé (ora, é óbvio que ribeirinhos, pescadores, extrativistas, moradores de palafitas e outros tantos usam “notas de rodapé” desde pequeninhos, não?) que marcamos com o [1] diz. Vamos a ela:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

Parágrafo único – Se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, ou se a falsificação ou alteração é de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte”. 

Ótimo, justo e democrático: agora a pessoa, que talvez estivesse meio em dúvida quanto ao significado do artigo 299 do Código Penal e até quanto a alguns termos usados no primeiro texto, sabe perfeitamente por quanto tempo se arrisca a ficar na prisão ao preencher o documento pedido pelo vizinho, pelo compadre, pela amiga…

Você pensa que já acabou? Tolinho… Tolinha… Tem mais: na lista dos possíveis crimes que podem ser perpetrados contra a Norte Energia tem ainda uma lista de declarações a serem feitas sobre pena de alguma coisa dentre as já citadas. Delas, destaco uma que com certeza me impediria de assiná-lo até para a minha falecida mãe. Diz ela: “QUE não sou inimigo da Norte Energia S.A. e nada tenho contra o empreendimento ou sua responsável”. Interessante!

FONTE: Texto de Tânia Pacheco para Racismo Ambiental, disponível também aqui.

Dia da água em Santarém: contra as barragens no rio Tapajós

O Movimento Tapajós Vivo! organizaou uma Manifestação em defesa do Rio Tapajós, que ocorreu no dia 22 de março na praça Tiradentes, na Orla de Santarém e reuniu um grande número de pessoas interessadas em mostrar seu descontentamento em relação às políticas atuais de construção de grandes hidrelétricas na Amazônia.

O governo Dilma pretende construir 5 hidrelétricas no Rio Tapajós, no estado do Pará, desrespeitando direitos ambientais, inundando Terras indígenas, modificando o regime de piracema dos peixes e impactando milhares de vidas dos povos da região. Sob o signo do “desenvolvimento”, os grandes empreendimentos são construídos arrancando as origens e raízes dos povos tradicionais, fortalecendo o elo de cadeias produtivas que concentram terra e renda, associado a degradação da floresta.

A UHE de Belo Monte, por exemplo, indica o modus operadi da apropriação capitalista arquitetado pelo governo federal e toda a camarilha da bancada ruralista. Financiadas com recursos públicos (BNDES), Belo Monte está com as obras atrasadas e com previsão de orçamento mais de 4 vezes maior que o previsto inicialmente. As hidrelétricas beneficiam somente grandes empresas eletro-intensivas e de extração mineral como a VALE, ALCOA e MRN, contrastando com a realidade de centenas de comunidades que vivem num completo apagão. Por outro lado, o Pará é um dos Estados que lideram no ranking das tarifas mais caras de energia do Brasil. Engolimos reajustes praticamente a cada mês! Não podemos permitir que as hidrelétricas ameacem nossa fauna, flora e os povos da região. 

FONTE: Movimento Tapajós Vivo e Cândido Neto.

Professores paraenses entram em greve

Professores do Pará decidiram nessa manhã a paralisação da categoria em todo o estado, a greve é contra o governo de Simão Jatene (PSDB) contra o fechamento de salas de aula e melhoria; O Pará é o terceiro estado com comando tucano com a educação em caos, acompanhando São Paulo e Paraná

Greve em todo o Estado. Essa foi a decisão dos professores da rede pública de ensino do Pará, que estavam reunidos em assembleia desde a manhã desta sexta-feira (20), discutindo os movimentos da categoria no processo para pedir as reivindicações dos trabalhadores.

Em nota publicada nas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) afirmou que a ampla maioria dos trabalhadores votou a favor da suspensão das atividades, como forma de pressionar "os cortes de Jatene" sobre o salário dos professores. O sindicato já havia informado mais cedo que a adesão ao movimento seria maciça e que 100% das escolas amanheçam paralisadas já na próxima quarta-feira (25).

Segundo a categoria, os professores sofrem "redução salarial com implementação da lotação 2015, imposta pela Seduc, além de permanecer sem previsão para o pagamento do piso nacional". Além do pagamento, foram discutidos na reunião outros pontos que serão cobrados pelo movimento grevista, como a falta de segurança nas escolas, falta de infraestrutura dos prédios escolares, implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e modulação do ensino.

O Sintepp informa ainda que o comado de greve irá se reunir para discutir os próximos passos do movimento. Os professores ocuparam completamente a via no sentido Entroncamento/Belém, concentrados em frente ao prédio do tribunal. De lá, eles sairam em caminhada pela contra-mão da via até a avenida Dr. Freitas, onde se concentraram em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, e realizaram nova interdição. Eles esperavam protestar contra o governador Simão Jatene, que atualmente está fazendo os despachos no local, mas como ele não estava no prédio, encerraram a manifestação.

No final da manhã, a categoria estava reunida na Escola Estadual Cordeiro de Farias, localizada a poucos metros do TJPA, onde votou a favor da greve, que deverá ser iniciada na próxima quarta-feira (25).

"Durante o fim de semana, segunda e terça-feira, vamos nos reunir para discutir as ações do movimento, tentar dialogar com o governo do Estado e visitar escolas e comunidades, para esclarecer sobre os motivos da greve", continuou Conceição. A coordenadora ainda reforçou a expectativa do sindicato de que a adesão à greve seja grande em todo o Estado. "O governo fez algo que já havia tentado, mas nunca efetivamente feito, que foi mexer diretamente no bolso do trabalhador. Tem professor que vai perder de R$ 600 a R$ 1 mil nesse esquema de governo. Então acreditamos que toda a categoria vai se unir nessa luta", completou.

FONTE: Portal Metrópole, diponível também aqui.

Amazônia S/A (Sociedade Anônima) - Episódio 1

Saiu o primeiro episódio de Amazônia S/A. O documentário revela as riquezas da floresta e as pressões que este território sofre com a expansão de grandes obras de infraestrutura, agropecuária e madeireiros.
Assista, comente e ajude a espalhar a nossa riqueza.
No próximo domingo tem mais: o segundo episódio aqui na nossa página Amazônia.SA. Até lá, fique ligado para saber mais sobre os estudos citados no primeiro episódio e espiar os bastidores da expedição que percorreu mais de 10 mil quilômetros por terra, água e mar.



FONTE: Pindorama Filmes.

Mini Documentário A Fronteira Munduruku

O minidoc "A Fronteira Munduruku" será exibido às 19h56 e 23h23 no Canal Curta, disponível no canal 56 da NET, 83 da GVT, 69 da ClaroTV, 76 da OiTV e 103 da VivoTV

Apoiada por ambientalistas e membros do judiciário, a fronteira Munduruku é o maior entrave que já cruzou a rota do governo Dilma Rousseff no projeto para a exploração da bacia do Tapajós.
Assista abaixo ao curta dirigido por Marcio Isensee e Sá e entenda como se desenvolveu essa impasse."

Amazônia e Cerrado brasileiro estão entre as 10 maiores áreas de desmatamento do mundo

A ong WWF vai publicar ainda este mês o Mapa das 10 maiores áreas de desmatamento do mundo e este trabalho está apontando que a Amazônia e o Cerrado brasileiro, se continuar o ritmo de dematamento atual, poderão perder 59 milhões de hectares de mata até 2030, representando cerca de 40 % das áreas erdes que poderão desaparecer do planeta nos p'roximos 15 anos. 

FONTE: The Munduruku Indians: Weaving Resistance

Presidência demite líderes de estudo sobre clima, a nove meses da COP de Paris

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger, demitiu nesta semana os membros do quadro técnico da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da pasta. O secretário, Sérgio Margulis, de férias, deverá ser substituído nos próximos dias. A diretora de Programa Natalie Unterstell foi exonerada nesta sexta-feira.

Sérgio Margulis e Natalie Unterstell, que trabalhavam na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (Fotos: SAE/PR)

Margulis e Unterstell coordenavam o maior estudo já feito no país sobre adaptação às mudanças climáticas. Batizado “Brasil 2040”, o trabalho tem o objetivo de embasar políticas públicas de adaptação nos setores de energia, infraestrutura, agricultura e recursos hídricos. Quase uma dezena de grupos de pesquisa do país trabalha nele neste momento. A análise deveria ficar pronta em abril, e trazia más notícias sobre os impactos da mudança do clima na expansão do parque hidrelétrico brasileiro.

A troca no comando da secretaria sinaliza uma queda de importância da mudança climática no governo federal, justamente num momento em que essa agenda sobe na escala de prioridades de lideranças políticas no mundo todo. Em dezembro, um novo acordo global contra emissões deverá ser assinado numa conferência das Nações Unidas em Paris, a COP-21. Líderes de EUA, Europa, Índia e China têm dado declarações e feito acordos bilaterais para ampliar a possibilidade de sucesso em Paris. No Reino Unido, os líderes do governo e da oposição se juntaram para prometer esforços ampliados contra as mudanças do clima. Um grupo de megaempresários pediu em fevereiro que o planeta zere as emissões de CO2 em 2050, e o Banco da Inglaterra alertou na semana passada contra o risco de investir em combustíveis fósseis. Até o papa Francisco deve lançar nos próximos meses uma encíclica sobre a mudança climática.

Ao longo deste ano, todos os países devem submeter à ONU seus planos de enfrentamento das mudanças do clima, que incluem metas de redução de emissões e medidas de adaptação.

O estudo conduzido por Margulis traria subsídios ao Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, que está sendo produzido pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) e deve entrar em consulta pública no meio do ano, segundo informou ao Observatório do Clima o secretário nacional de Mudança Climática e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink.

Segundo apurou o OC, o novo ministro, que chefiou a SAE quando ela foi criada, no governo Lula, está promovendo um rearranjo das prioridades da pasta. Educação e desenvolvimento regional passam a ser os carros-chefes da secretaria, em linha com o slogan definido por Dilma Rousseff para ser segundo mandato, “Pátria Educadora”. O ex-ministro Marcelo Néri havia priorizado temas ambientais – Margulis era um dos três únicos secretários do ministério.

O economista carioca, de 58 anos, serviu por 22 na sede do Banco Mundial, em Washington. Em 2003, publicou um estudo seminal sobre o desmatamento na Amazônia, apontando a expansão da pecuária como principal causa da devastação. Seus dados ajudaram a orientar políticas públicas implantadas a partir de 2007 de restrição ao crédito para a pecuária e de apreensão de “bois piratas” que tiveram sucesso em reduzir a taxa de devastação na floresta. Em 2010, coordenou um outro estudo sobre a economia da mudança do clima, mostrando pela primeira vez que a economia brasileira cresceria mais num cenário de desenvolvimento mais limpo, com redução de emissões de carbono.

FONTE: Texto de Claudio Angelo para Observatório do Clima, disponível também aqui.  

CPT mostra que conflitos pela água bateram recorde no Brasil nos últimos anos

Boa parte do Brasil convive hoje com conflitos pelo uso da água. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado foram registrados 115 conflitos, em 19 estados. “Uma das razões fundamentais, sem dúvida, é o registro dos conflitos acontecidos em função da seca, embora se reconheça que esse registro está aquém do real acontecido e em acontecimento, já que a longa estiagem não acabou”, explica Roberto Malvezzi, assessor nacional da CPT.

De acordo com o levantamento, a seca não é a razão única do crescimento dos conflitos pela água. “É que aqueles registrados como oriundos da estiagem se concentram em apenas seis estados, sendo cinco do Nordeste e um da região sul (Santa Catarina). Porém, quando nos debruçamos sobre os conflitos de água em geral, então eles abrangem 18 estados da federação. Dessa forma, podemos dizer que os conflitos pela água já adquiriram efetivamente uma dimensão nacional”, afirma Malvezzi.

O assessor conta que hoje os conflitos ocorrem de forma diferente. “Persistem as ocupações de bancos, órgãos públicos, fechamento de estradas, normalmente para reivindicar políticas públicas e obras estruturantes que empoderem a população para os períodos de estiagem prolongada”. A CPT afirma que os conflitos pela água estão presentes em todo o território nacional por outras razões: destruição e poluição de mananciais, impedimento de acesso à água, apropriação privada e não cumprimento de procedimentos legais.

“Esses problemas são causados em sua maioria esmagadora pela construção de hidrelétricas, barragens e açudes, mineradoras, comandados por empresários e ações dos governos estaduais e federal. Há um fenômeno não captado pelos dados que é a apropriação privada dos aquíferos subterrâneos, particularmente no Oeste Baiano, e também das águas de superfície para finalidade de irrigação. Mesmo assim, está evidenciado pelos números quem são os causadores dos problemas e quem são as vítimas”, arremata Malvezzi.

Para ver a pesquisa completa, clique aqui. 

FONTE: CNBB Nacional

I Simpósio de Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia vai acontecer em Manaus

O INPA e parceiros promoverão o I Simpósio de Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia - SIGAP em Manaus nos dias 21 e 22 de maio de 2015, como parte das comemorações do Dia Internacional da Diversidade Biológica que é comemorado todos os anos no dia 22/05.

A ideia inicial é que este evento possibilite intercâmbios internacionais regionais, e que seja uma preparação para os dois eventos nacionais que vão acontecer no segundo semestre deste ano em Florianópolis (SAPIS) e Curitiba (CBUC), para que os resultados deste debate na Amazônia seja levado para os eventos no sul do país. Até o dia 30 de abril estão sendo recebidos trabalhos para seleção e apresentação no evento.

Para saber mais visite a página do evento:

FONTE: ICMBio.

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Ministério Público quer fim de regalias na cadeia para maior desmatador da Amazônia

Em vistoria realizada na manhã desta terça-feira (10/03) ao presídio municipal de Itaituba, no sudoeste do Estado, a promotora de Justiça Juliana de Pinho Palmeira identificou que na cela de Ezequiel Antônio Castanha há uma série de regalias não autorizadas pela Justiça, como aparelho de ginástica, cafeteira, placa de internet e impressora. O único equipamento liberado pela Justiça que foi encontrado na cela é um notebook.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) vão encaminhar hoje, 10 de março, ofício à Justiça Estadual e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) para pedir o fim de privilégios concedidos na prisão ao preso considerado o maior desmatador da Amazônia. 

Ezequiel Antônio Castanha foi preso no último dia 21 pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A prisão é resultado da operação Castanheira, realizada em agosto do ano passado com o apoio do MPF e Receita Federal.

Os organizadores da operação desmontaram aquela que é considerada a maior organização criminosa especializada em grilagem de terras e crimes ambientais na região de Novo Progresso, no sudoeste paraense. O grupo invadia terras públicas, desmatava e incendiava as áreas para formação de pastos, e depois vendia as terras como fazendas. O dano ambiental, já  comprovado  por perícias, ultrapassa R$ 500 milhões.

O MPF denunciou à Justiça 23 integrantes da organização, que podem responder por um total de 17 tipos de crimes e ficar sujeitos a penas que variam de 13 a 55 anos de cadeia.

Exoneração - Na tarde desta terça-feira, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe-PA) divulgou nota oficial em que diz não tolerar a existência de regalias ou objetos proibidos pela lei de execução penal ou regimento interno das unidades prisionais para detentos custodiados no Pará. A nota informa que a Susipe determinou a imediata exoneração do diretor do Centro de Recuperação Regional de Itaituba, onde está custodiado Ezequiel Castanha, e que os objetos não permitidos foram retirados da cela. 

A Susipe também informou que a Corregedoria-Geral do órgão está em deslocamento para Itaituba, ainda nesta terça-feira, a fim de colher depoimentos de servidores e responsabilizar quem facilitou a entrada dos itens indevidos na unidade prisional, o que será feito por meio de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

FONTE: Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Pará.

Soldados da Borracha começam a receber indenizações

Retirantes recrutados no nordeste para extrair borracha na Amazônia para abstecer a indústria bélica, e acreditando que ganhariam o status de heróis para  Segunda Guerra Mundial, entre 1942 e 1945 mais de 50 mil pessoas desembarcaram na Amazônia acreditando em falsas promessas de riqueza, terras e benefícios sociais através de uma mobilizaçao feita pelo governo dos EUA, mas assim que a Guerra terminou, foram abandonados à própria sorte, sem terem oportunidade de voltar para suas terras de origem ou receberem qualquer reconhecimento pelos serviços prestados.

Agora, com 70 anos de atraso, o Governo brasileiro iniciou no dia 02/03 o pacote de indenizações para cada soldado, viúva ou dependentes, que receberão cada um R$ 25 mil reais. Ao todo são 11.900 pessoas ao todo, segundo dados da Previdência Social, num toltal de R$ 289 milhões. A maioria dos beneficiários está no Acre (6.895), seguindo por Rondônia, com quase 2 mil beneficiários, Amazonas (1.917) e

A PEC dos Soldados da Borracha foi promulgada no Senado Federal em maio de 2014 após tramitar por mais de 10 anos no Congresso Nacional. O pagamento será em parcela única e deve ser depositado na conta dos beneficiados junto com pagamento da aposentadoria. Segundo dados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal atualmente continuam vivos cerca de 5.879 desses trabalhadores. Outros 6.393 são pensionistas, ou seja, têm direito ao beneficio gerado com a morte do titular.

Vídeo produzido pela Folha em janeiro, enquanto os soldados ainda esperam pelas indenizações, clique para assistir.

FONTE: Com informações do Ministério do Planejamento, Folha de São Paulo e G1.