30 de nov. de 2015

Povo Munduruku receberá prêmio na COP 21 em Paris

Os Munduruku, do Médio Tapajós, estão entre os 21 vencedores do Prêmio Equador (Divulgação)
Enquanto lideranças de vários países se preparam para debater acordos sobre projetos de mitigação do aquecimento global que afetam diretamente áreas de floresta – como a Amazônia brasileira – povos tradicionais silenciados neste processo lutam para garantir autonomia nesses territórios. É o caso do povo Munduruku, da região do Médio Tapajós, que receberá um prêmio pelo projeto de auto-demarcação do próprio território em uma das programações paralelas à conferência, que começa na próxima segunda-feira, 30 de novembro, em Paris. 

Os Munduruku estão entre os 21 vencedores do Prêmio Equador, cujo objetivo é ressaltar alternativas locais que combinam soluções para pessoas e a natureza. A cerimônia de entrega do prêmio, organizado pela ONU, será no dia 7 de dezembro. O povo Munduruku iniciou o processo de auto-demarcação no território, após anos de espera sem ações por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai). Como a terra indígena está na reta de interesses econômicos, como a previsão da construção da usina hidrelétrica de São Luis do Tapajós, a demarcação oficial da terra indígena Daje Kapap Eypi está paralisada. O território reivindicado, e há gerações ocupado pelo povo indígena, está localizado nos municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará.  O local fica a poucos quilômetros da área prevista para a construção da usina de São Luiz do Tapajós, de 8.040 megawatts.

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FONTE: Brasil de Fato. 

Área de influência da UHE Belo Monte é a mais desmatada no Pará


As áreas de influência da UHE de Belo Monte no Pará e das UHEs de Santo Antônio e Jirau em Rondônia são as mais intensamente desmatadas na Amazônia.

FONTE: IMAZON

26 de nov. de 2015

Senado aprova projeto que acelera liberação de licenças ambientais

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou no dia 25/11 projeto que acelera a liberação de licenças ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, com a criação de um procedimento especial para obras “estratégicas e de interesse nacional”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 integra a chamada Agenda Brasil.

Conforme o texto, o Poder Executivo indicará, por decreto, obras sujeitas ao licenciamento ambiental especial. O órgão licenciador terá 60 dias para analisar o projeto e os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos. Depois disso, terá mais 60 dias para decidir. Todo o processo levará entre sete e oito meses. Antes o licenciamento normal podia levar até cinco anos.

O projeto recebeu sete votos favoráveis e dois contrários. Cristovam Buarque (PDT-DF) reconheceu que obras são emperradas em nome da sustentabilidade, mas disse temer que o PLS 654/15 fragilize ainda mais o cuidado com o meio ambiente.

Conforme o texto, poderão ser contemplados empreendimentos voltados aos sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário; portos; energia; telecomunicações. Emenda acatada pelo relator retirou da proposta a autorização de licenciamento especial para empreendimentos que explorem recursos naturais.

FONTE: Ciclo Vivo, com informações da Agência Senado.

24 de nov. de 2015

Servidores do DNPM são presos por esquema de fraude em licenças

Investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) resultaram na operação 'Grand Canyon', executada na manhã desta segunda-feira (23), em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília. A ação prendeu o ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará (DNPM/PA) Thiago Marques de Almeida e o procurador do órgão Ricardo Araújo Lameira. Os dois são acusados de fazer parte de um esquema milionário de fraude.

Foram cumpridos, ainda, 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, quando o investigado é levado à sede da PF para prestar esclarecimentos. Dos cinco mandados de prisão, quatro são para servidores do órgão. O quinto é para um geólogo que presta serviços de forma terceirizada ao DNPM.

As investigações começaram após a divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) com informações sobre um grupo de empresas que teria se beneficiado na tramitação de processos administrativos no DNPM/PA.

No decorrer do trabalho, foi descoberta a participação de 20 empresas envolvidas no esquema. Destas, cinco eram de fachada. Outras dez empresas também foram beneficiadas pela fraude. Ainda não é possível mensurar o valor desviado pela quadrilha.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

20 de nov. de 2015

Divulgado o primeiro mapa global de água subterrânea

Imagem: Karyn Ho
Pela primeira vez desde que um cálculo do volume mundial das águas subterrâneas foi tentado na década de 1970, um grupo internacional de hidrólogos produziu a primeira estimativa das reservas totais de águas subterrâneas da Terra.

Com a crescente demanda global por água – especialmente tendo em vista as mudanças climáticas – este estudo fornece informações importantes para os gestores de recursos hídricos e desenvolvedores de políticas, bem como para pesquisas de campo, na hidrologia, ciência atmosférica, geoquímica e oceanografia.

A equipe, liderada por Tom Gleeson, da Universidade de Vitória, no Canadá, usou vários conjuntos de dados (incluindo dados de perto de um milhão de bacias hidrográficas) e mais de 40.000 modelos de águas subterrâneas para compor o mapa-múndi das águas subterrâneas.

Os cálculos estimam um volume total de cerca de 23 milhões de quilômetros cúbicos de água subterrânea – muito próximo da estimativa feita há 40 anos.

Para comparação, se fosse possível retirar essa água e depositá-la sobre a parte seca da Terra, ela poderia produzir um dilúvio que cobriria todos os continentes com uma profundidade de 180 metros – ou poderia elevar os níveis do mar em 52 metros se fosse espalhada sobre o globo inteiro.

Idade das águas
Do total das águas subterrâneas da Terra, apenas cerca de 0,35 milhão de quilômetros cúbicos é mais jovem do que 50 anos de idade. Essa fração de “água jovem” recarrega-se através das chuvas e dos cursos d’água em uma escala temporal de algumas décadas, representando assim a parte potencialmente renovável das águas subterrâneas. Segundo Gleeson, as águas mais profundas são salgadas demais, isoladas e estagnadas, e deveriam ser vistas como recursos não-renováveis.

O volume da água subterrânea moderna supera todos os outros componentes do ciclo hidrológico ativo e é um recurso renovável. Contudo, como está mais perto das águas de superfície e se move mais rapidamente do que as águas subterrâneas antigas, ela é também mais vulnerável às alterações climáticas e à contaminação por atividades humanas.

FONTE: Com informações Inovação Tecnológica e  Geology Page, texto disponível no Mundo Geo, aqui

16 de nov. de 2015

INCRA revoga ato e retoma a gestão de dois assentamentos no Oeste do Pará: PA Ituqui, município de Santarém, e PA Areia,entre Itaituba e Trairão.

As resoluções contendo a revogação dos atos de consolidação foram publicadas, no dia 29 de outubro deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). “Este ato administrativo permite que o INCRA insira as ações referentes a estes PAs – o que antes não era possível – com a finalidade de prosseguir no desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida dos beneficiários. 

Já existem ações que estamos adicionando na nossa programação, como supervisão ocupacional, aplicação de créditos e projetos de infra-estrutura”, informa o superintendente do INCRA Oeste do Pará, Claudinei Chalito. A consolidação é o ato final da política de reforma agrária relacionado a um projeto de assentamento, quando “as famílias já Claudinei-Chalito-da-Silvaestariam aptas a seguir sua trajetória, não sendo mais necessária a ação e o acompanhamento tutorial do Estado”, segundo relatório da Procuradoria Federal Especializada (PFE) a serviço do INCRA. Na prática, cessam os investimentos da autarquia em assentamentos consolidados. 

Os atos de consolidação dos PAs Ituqui e Areia foram publicados no ano de 2002, pela Superintendência do INCRA em Belém (PA), até então, responsável pela gestão desses assentamentos. A partir de 2005, os processos de todos os assentamentos no Oeste do Pará foram transferidos para a Regional do Incra com sede em Santarém, criada em maio daquele ano. 

Os processos de consolidação dos PAs Ituqui e Areia voltaram a ser submetidos à avaliação em razão de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de associações representativas dos assentamentos, além de relatórios de vistorias produzidos por técnicos do INCRA Oeste do Pará. 

Com base nesses dados, para ambos os casos, a PFE INCRA produziu parecer recomendando a anulação da consolidação desses assentamentos. A conclusão dos relatórios da PFE INCRA é que não foram cumpridas as condições para a consolidação dos PAs Ituqui e Areia, restando investimentos em infra-estrutura, aplicação de créditos, assistência técnica e a titulação de, ao menos, 50% dos lotes. Além disso, não foram produzidos relatórios conclusivos relativos aos investimentos em bens e serviços que justificassem a consolidação desses projetos. Em razão dos fatos, o CDR da Regional do INCRA Oeste do Pará votou pela anulação da consolidação dos PAs Ituqui e Areia, ou seja, o órgão retoma a gestão dessas áreas, e as famílias tornam-se novamente aptas a serem beneficiárias das políticas públicas da reforma agrária. 

O PA Ituqui possui capacidade para 283 famílias e área de 16.138 hectares, enquanto o PA Areia, capacidade para 280 famílias e área de 20 mil hectares.

FONTE: Sempolêmica.com.

12 de nov. de 2015

Embarcação vira no Rio Tapajós próximo a Belterra


Uma embarcação virou no rio Tapajós na madrugada do dia 10 entre os municípios de Belterra e Aveiro, no oeste do Pará. De acordo com a Capitania Fluvial de Santarém, no momento do acidente tinham 39 pessoas entre passageiros e tripulantes a bordo. Todos escaparam com vida. Segundo o capitão Robson Oberdan é provável que o barco tenha colidido com pedras submersas. A embarcação tinha capacidade para transportar aproximadamente 100 pessoas.

O resgate das vítimas foi feito por um barco do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que passava pelo local. Em entrevista ao G1, a coordenadora regional do instituto, Alcilene Cardoso, contou que os técnicos fizeram contato ainda durante a madrugada informando sobre o acidente. “O primeiro socorro foi dos nossos técnicos. Eles nos disseram que provavelmente bateu em pedras porque o rio está seco neste período. A nossa equipe sempre faz viagens a Resex Tapajós-Arapiuns e estavam no lugar certo, na hora certa”, contou.

A Capitania Fluvial de Santarém enviou uma equipe ao local do acidente para fazer o levantamento das informações e fazer a perícia inicial. Será instaurado um inquérito administrativo com prazo inicial de 90 dias para apurar as causas do acidente e os possíveis responsáveis.

FONTE: G1.

Nova espécie de peixe foi encontrada na Flona Tapajós, em Aveiro


FONTE: UFOPA.

Carimbó recebe título oficial de patrimônio cultural brasileiro


Um dos ritmos mais importantes da cultura paraense, o carimbó, recebeu ontem (11), o certificado oficial de patrimônio cultural imaterial brasileiro. A cerimônia será às 18h, no Museu do Estado do Pará (MEP). Em seguida, do lado de fora, haverá uma grande roda de carimbó, com a participação de grupos formados na capital e no interior do estado. A ação integra a programação da Semana do Patrimônio Paraense, promovido pelo Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPI/IPHAN), com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult).

Antes da entrega do título, organizada pela Associação dos Agentes de Patrimônio da Amazônia (Asapam), com o apoio da Coordenação Estadual da Campanha do Carimbó, haverá uma mesa-redonda, marcada para às 15h, para tratar da política de valorização do patrimônio imaterial brasileiro. O evento contará com a presença de TT Catalão, do Departamento de Patrimônio Imaterial do Instituto do Iphan (DPI/IPHAN); Isaac Loureiro, da Campanha do Carimbó; Alessandra Ribeiro (Jongo Dito Ribeiro/Campinas-SP), e Neto de Azile, do Comitê Gestor do Tambor de Crioula-MA.

“Para nós da Secult, é muito importante poder contribuir de alguma forma com essa cerimônia, por isso, fizemos questão de abrir as portas dos nossos espaços, tanto do Museu de Arte Sacra, onde vai ocorrer a mesa-redonda, quanto do salão do Museu do Estado, onde vai ocorrer a cerimônia de entrega do título”, ressalta a diretora do Sistema Integrado de Museus e Memoriais, da Secult, Mariana Sampaio.

Ela lembrou ainda que, recentemente, o ritmo foi utilizado para mostrar a força da cultura paraense, durante um jantar oferecido ao príncipe japonês Akishino e sua esposa, a princesa Kiko, no MEP, pelos 120 anos da migração japonesa no Brasil. O casal foi homenageado com um jantar, seguido de uma apresentação de carimbó.

Processo

Até receber o título de patrimônio cultural imaterial brasileiro, que será entregue hoje, um longo caminho foi percorrido. A formalização do pedido foi feito pela Irmandade de Carimbó de São Benedito, da Associação Cultural Japiim, da Associação Cultural Raízes da Terra e da Associação Cultural Uirapuru, com abertura de processo junto ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan. Foi o Instituto que promoveu uma pesquisou sobre o ritmo em diversas localidades do estado, dando origem ao “Dossiê Carimbó”, que posteriormente foi transformado em um documento final.

O carimbó, segundo o Dossiê, foi criado no século XVII por negros africanos radicados na região nordeste do Pará, com influências das culturas indígena e portuguesa e acabou se tornando uma das mais tradicionais formas de expressão cultural do estado.

O ritmo foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão no dia 11 de setembro de 2014, e só partir daí passou a ser reconhecido como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A escolha foi comemorada com uma grande festa, no Centur, com a participação de artistas paraenses, especialmente mestres de carimbo e dançarinos.

Além da cerimônia de entrega do título, será instalado hoje o Comitê Gestor da Salvaguarda do Carimbó, composto por mestres e representantes de grupos de carimbó indicados durante o I Congresso Estadual do Carimbó.

FONTE: Texto de Alexandra Cavalcanti para Secretaria de Estado de Cultura do Pará/Agência Pará.

6 de nov. de 2015

INCRA nomeia ouvidor agrário para atuar no Baixo Amazonas e eixo da Br 163

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nomeou DEIVISON DE JESUS BARBOSA como ouvidor agrário para atuar na jurisdição do órgão com sede em Santarém (PA), que compreende 19 municípios do Baixo Amazonas e no eixo da BR 163. A portaria de nomeação foi publicada no dia 5 no Diário Oficial da União e é assinada pela presidente do INCRA, Maria Lúcia Falcón. A indicação para assumir a função de ouvidor é do superintendente do INCRA Oeste do Pará, Claudinei Chalito. Deivison Barbosa é servidor de carreira do INCRA e ocupa o cargo de engenheiro agrônomo desde junho de 2013, lotado em Santarém. É natural do Rio de Janeiro e graduado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). 

FONTE: Do site Sem Polêmica - De Rurópolis para o Mundo, visite aqui

Líder indígena do Pará assume cargo na cúpula da Funai

Saiu hoje (6) no Diário Oficial da União a nomeação da antropóloga e líder indígena paraense Iza Tapuia para a Funai. A santarena vai ocupar o cargo de assessora direta do amazonense João Pedro.

Iza já dirigiu a Coordenadoria de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais do Pará, vinculada à pasta estadual de Justiça e Direitos Humanos. Atualmente ela faz doutorado em “Ciência do Ambiente”, na UFT (Universidade Federal do Tocantins). O posse dela no cargo deve ocorrer na próxima semana, em Brasília.

FONTE: Do Blog do Jeso Carneiro.

Pesquisadores de Santarém desenvolvem filtro alternativo para purificar água contaminada

FONTE: O Estado Net, disponível também aqui.

5 de nov. de 2015

2ª Chamada de Apoio às Iniciativas Juvenis do Projeto Saúde & Alegria

O Projeto Saúde & Alegria lança a 2ª Chamada de Apoio às Iniciativas Juvenis. 

A chamada faz parte da campanha Rede de Educação Popular pelos Direitos das Crianças e Adolescentes da Amazônia e visa incentivar o protagonismo juvenil e a condução de ações socioeducativas. O apoio funcionará de forma colaborativa às iniciativas que tenham como objetivo buscar propostas aos problemas comunitários relacionados aos direitos da criança e do adolescente. 

Serão aceitas propostas de cunho educativo, social, ambiental e cultural tendo em vista as necessidades das crianças, adolescentes e jovens da comunidade. As ideias selecionadas receberão apoio técnico, material e formativo do Saúde & Alegria. A Chamada funciona de forma colaborativa e de apoio às iniciativas que tenham como objetivo buscar propostas aos problemas comunitários relacionados aos direitos da criança e do adolescente.

Para saber mais clique aqui.

FONTE: Saúde e Alegria.

2 de nov. de 2015

Mundurukus presentes no III Chamado da Floresta, Santarem, exigem a demarcação do Território!


FONTE: Karo Munduruku.

Maior aquífero do mundo fica na Amazônia e abasteceria o planeta por 250 anos


Imagine uma quantidade de água subterrânea capaz de abastecer todo o planeta por 250 anos. Essa reserva existe, está localizada na parte brasileira da Amazônia e é praticamente subutilizada.

Até dois anos atrás, o aquífero era conhecido como Alter do Chão. Em 2013, novos estudos feitos por pesquisadores da UFPA (Universidade Federal do Pará) apontaram para uma área maior e deram uma nova definição.

"A gente avançou bastante e passamos a chamar de SAGA, o Sistema Aquífero Grande Amazônia. Fizemos um estudo e vimos que aquilo que era o Alter do Chão é muito maior do que sempre se considerou, e criamos um novo nome para que não ficasse essa confusão", explicou o professor do Instituto de Geociência da UFPA Francisco Matos.

Segundo a pesquisa, o aquífero possui reservas hídricas estimadas preliminarmente em 162.520 km³ --sendo a maior que se tem conhecimento no planeta. "Isso considerando a reserva até uma profundidade de 500 metros. O aquífero Guarani, que era o maior, tem 39 mil km³ e já era considerado o maior do mundo", explicou Matos.


O aquífero está posicionado nas bacias do Marajó (PA), Amazonas, Solimões (AM) e Acre --todas na região amazônica--, chegando até a bacias subandinas. Para se ter ideia, a reserva de água equivale a mais de 150 quatrilhões de litros. "Daria para abastecer o planeta por pelo menos 250 anos", estimou Matos. 

O aquífero exemplifica a má distribuição do volume hídrico nacional com relação à concentração populacional. Na Amazônia, vive apenas 5% da população do país, mas é a região que concentra mais da metade de toda água doce existente no Brasil.

Por conta disso, a água é subutilizada. Hoje, o aquífero serve apenas para fornecer água para cidades do vale amazônico, com cidades como Manaus e Santarém. "O que poderíamos fazer era aproveitar para termos outro ciclo, além do natural, para produção de alimentos, que ocorreria por meio da irrigação. Isso poderia ampliar a produção de vários tipos de cultivo na Amazônia", afirmou Matos.

Para o professor, o uso da água do aquífero deve adotar critérios específicos para evitar problemas ambientais. "Esse patrimônio tem de ser visto no ciclo hidrológico completo. As águas do sistema subterrâneo são as que alimentam o rio, que são abastecidos pelas chuvas. Está tudo interligado. É preciso planejamento para poder entender esse esquema para que o uso seja feito de forma equilibrada. Se fizer errado, pode causar um desequilíbrio", disse.

Mesmo com a água em abundância, Matos tem pouca esperança de ver essa água abastecendo regiões secas, como o semiárido brasileiro. "O problema todo é que essa água não tem como ser transportada para Nordeste ou São Paulo. Para isso seriam necessárias obras faraônicas. Não dá para pensar hoje em transportar isso em distâncias tão grandes", afirmou.

FONTE: Uol Notícias.

Índios já viviam na Amazônia 11 mil anos antes da chegada dos colonizadores

Quando os primeiros exploradores espanhóis e portugueses descobriram a Amazônia, pouco mais de 1500 anos atrás, ela já havia sido descoberta por populações indígenas há mais de 11 mil anos. As pesquisas arqueológicas na região revelam uma sociedade complexa, cujas obras impressionantes em madeira não resistiram ao tempo.

A arqueóloga e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), Denise Schaan, fala sobre as sociedades que viviam na região muito antes do “Novo Mundo” ser descoberto. “Em vez de construírem templos e pirâmides de pedra, na falta dessas, utilizaram construções de terra e madeira. O problema é que a madeira não sobreviveu”, considera. Isso porque há problemas de preservação de artefatos nos solos tropicais.

A pesquisadora conta que as descobertas arqueológicas validam os relatos históricos, na maioria das vezes, mas são importantes por fornecer provas materiais sobre o modo de vida dessas sociedades. “Os dados fornecidos pelas crônicas produzidas nos séculos XVI e XVII são interessantes, mas problemáticas, pois não eram cientistas a registrar o modo de vida indígena, mas os conquistadores, com diferentes interesses”, explica.

Primeiros habitantes já construíam diques e barragens - Objetos de cerâmica, urnas funerárias, objetos com valor de troca entre elites, vestígios de barragens e construção de diques e de grandes e altas plataformas de terra ou, ainda, de valetas defensivas estão entre as descobertas estudadas nos sítios arqueológicos da região.

“Os artefatos mais comuns são fragmentos de panelas de cerâmica, vasos, tigelas, pratos, alguns muito decorados com insígnias étnicas, referências a mitos, linhagens, os quais eram usados em festas e rituais. Há, também, muitos objetos feitos de rochas, como contas de colares, rodelas de fuso (para fiar), lâminas de machado, pingentes, muiraquitãs etc. Estes últimos eram objetos de troca entre as elites”, revela.

Denise Schaan enumera vários sítios arqueológicos no Estado do Pará, entre eles, os tesos do Marajó, com urnas funerárias adornadas; as pinturas em Monte Alegre; as inscrições em pedrais ao longo do Rio Xingu; no Araguaia, no Trombetas e em outros rios menores, os extensos sítios de terra preta dos rios Nhamundá, Trombetas e Santarém, os quais contêm objetos de cerâmica muito curiosos, com muitos adornos na forma de animais. “Enfim, há uma diversidade cultural muito grande, que mostra ocupações humanas desde 11 mil anos atrás até a chegada dos europeus.”

Agentes da preservação da Amazônia – Para a pesquisadora, a arqueologia na Amazônia mostra a importância da correlação entre biodiversidade e sociodiversidade, na medida em que as sociedades que viviam na região desenvolveram estratégias eficazes para manejar e preservar os recursos de forma sustentável.

“As populações indígenas desenvolveram muitos saberes sobre a Amazônia que não são bem aproveitados. Algumas apartes da Amazônia são ambientes muito frágeis à exploração intensiva, e práticas incorretas podem levar à exaustão dos recursos e a desastres ecológicos. Infelizmente, não se considera o saber local na elaboração de políticas públicas. Na Arqueologia, acabamos por estudar práticas antigas que são sustentáveis e poderiam ser usadas hoje em dia. Temos que aprender com o passado e não ignorá-lo.”

FONTE: Texto de Glauce Monteiro – Assessoria de Comunicação da UFPA, disponível tambem aqui.