Ibama arquivou o licenciamento da Hidrelétrica São Luiz dos Tapajós

Vitória do povo Munduruku, da Amazônia e do direito dos brasileiros ao meio ambiente equilibrado! Ibama acaba de negar, oficialmente, licença para a construção da Usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós! 

Para saber mais: http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/ibama-arquiva-licenciamento-da-hidreletrica-sao-luiz-do-tapajos

FONTE: ISA.

Oficinas para Protocolo de Consulta sobre o impacto do projeto de porto de soja no Maicá

As comunidades quilombolas de Santarém (Pará), que estão na área de impacto do projeto de porto de soja no Maicá, estão se mobilizando para fazer valer o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, à qual o Brasil é signatário.

Entre junho e agosto, doze comunidades realizam oficinas preparatórias para a elaboração de um Protocolo de Consulta. A Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), com assessoria jurídica da Terra de Direitos, conduz as atividades, que já alcançaram nove das doze comunidades.

A primeira das oficinas foi em Murumuru, onde a professora e moradora Maria Raimunda expôs a importância das comunidades serem ouvidas e consultadas sobre o projeto de porto que uma empresa privada pretende instalar na entrada do Lago do Maicá.

Nesse sentido também, a Justiça Federal suspendeu a licença do projeto, enquanto não for realizada a consulta

Para saber mais sobre as Oficinas de Protocolo de Consulta, acesse http://goo.gl/NRwemn

Sobre a história das comunidades quilombolas de Santarém, acesse http://goo.gl/wBVT5H

FONTE: CPT.

IEB e STTR de Santarém celebram Acordo de Cooperação Técnica

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santarém (STTR-STM) celebraram neste dia 27 de julho um acordo de cooperação técnica, durante o III Congresso Municipal do STTR-STM, que ocorre no município de Santarém/PA.

O acordo

A parceria visa fortalecer as organizações camponesas para incidência qualificada na agenda socioambiental no Pará, em especial no oeste paraense, frente à implementação de grandes projetos e investimentos em obras de infraestrutura e logística, promovida pela agenda governamental e setores da iniciativa privada. A partir do acordo, objetiva-se consolidar experiências mútuas desenvolvidas junto às organizações camponesas da região, na linha de prevenção, controle ao desmatamento e valorização de ativos florestais em assentamentos da reforma agrária e Unidades de Conservação.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: IEB.