26 de fev. de 2016

Pesquisa mostra que árvores da Amazônia geram novas folhas mesmo durante a seca

A produção contínua de folhas novas, e não a quantidade delas em cada árvore, é a responsável pela absorção de gás carbônico (CO2) nas florestas tropicais. A conclusão é de um grupo internacional de pesquisadores, entre eles brasileiros de diversas instituições. Em um estudo publicado na edição desta semana (26 de fevereiro) da revista Science, eles sugerem que a produção de novas folhas pelas árvores aumenta durante a estação seca, contribuindo para maior absorção de CO2. A constatação é surpreendente porque no ápice da estação seca as condições climáticas são mais adversas, e a disponibilidade de água é baixa. Isso significa que as plantas, até onde se sabe, teriam menos nutrientes para gerar novas folhas, enquanto as folhas mais velhas progressivamente perderiam a capacidade da floresta de realizar fotossíntese — processo por meio do qual as plantas convertem a energia solar em açúcar, retirando CO2 da atmosfera.

Parece que não é bem assim. Por meio de torres instaladas no meio da selva, os pesquisadores monitoraram a capacidade de diferentes espécies de plantas de realizarem fotossíntese em quatro parcelas de florestas, distribuídas em regiões da Amazônia separadas por centenas de quilômetros e com padrões de chuvas distintas. Ao analisar os dados, eles verificaram que as árvores continuavam produzindo novas folhas, mesmo nos períodos de pouca chuva, e que estavam absorvendo CO2 da atmosfera. Em épocas mais secas, as árvores, mesmo as mais altas e imponentes, perdem folhas. Assim, os modelos computacionais usados para explicar as interações sazonais entre a floresta e as condições atmosféricas em regiões tropicais, em geral, sugeriam que pouca chuva resultaria em menos água para as plantas, que, em consequência, produziriam menos folhas. E à medida que as folhas remanescentes envelheciam, a planta perdia sua capacidade de fazer fotossíntese e absorver mais CO2 da atmosfera.

“Parece que a perda de folhas durante os períodos de seca é compensada pela produção de folhas novas, o que resulta em uma queda na faixa etária das folhas que compõem a copa das árvores”, diz o engenheiro florestal Paulo Brando, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e um dos autores do estudo. Para isso, as plantas usam o estoque de água no solo profundo para trocar as folhas mais velhas progressivamente por folhas mais novas. Esse processo explica a variação sazonal na capacidade da floresta de realizar fotossíntese — processo por meio do qual as plantas convertem a energia solar em açúcar, retirando CO2 da atmosfera.

Essas folhas, então, fariam mais fotossíntese que as mais velhas. “Isso quer dizer que durante o ano a sazonalidade da floresta, em termos de fotossíntese, está mais associada à produção de folhas novas e menos à variação do clima”, diz. Os pesquisadores agora pretendem incluir este mecanismo nos modelos que pretendem estimar o efeito das mudanças climáticas sobre as florestas tropicais, uma vez que parece haver outras variáveis, além da climática, a influenciar a regulação do fluxo de CO2 nessas selvas. O estudo foi financiado do projeto GoAmazon, mantido pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos em parceria com a FAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas.

Artigo científico
WU, Jim et al. Leaf development and demography explain photosynthetic seasonality in Amazon evergreen forests. Science. v. 351, n. 6276, p. 972-76. fev. 2016.

FONTE: Pesquisa Fapesp.

Santarém, Almeirim, Juruti, Monte Alegre e Aveiro receberão R$ 2 milhões por concessões florestais

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor),  vai repassar ainda neste mês de fevereiro, aos municípios de Santarém, Monte Alegre, Juruti, Aveiro e, também, Almeirim R$ 2 milhões, provenientes da contrapartida das empresas que ganharam licitação para explorarem de forma responsável os recursos naturais das áreas florestais cedidas por cada município.

Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2015 com as áreas de concessões florestais. Contabilizado de acordo com a proporção da área de concessão, o valor, que será dividido entre os municipios, deve ser aplicado em projetos de uso sustentável. São os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, juntamente com o Fundeflor, os responsáveis pela fiscalização da aplicação correta desses recursos.

De acordo com o Ideflor, em 2015 Santarém recebeu R$ 724.117,52 e neste ano receberá R$ 398.950,02. O titular da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém informou ao G1, por telefone, que o valor será utilizado para o processo de controle ambiental das atividades rotineiras da Semma, como ações de licenciamento e monitoramento. “Já usamos no Programa Muncipal de Monitotramento das Águas. E em ações ligadas a água nas comunidadedes”, afirmou Podalyro Neto.

Lei de gestão de florestas

A lei 11.284/2006 institui o Serviço Florestal Brasileiro e cria a possibilidade da concessão de áreas de florestas públicas. Essa é a maneira que o governo federal encontrou para conservar as florestas brasileiras, trazendo qualidade de vida para as pessoas que vivem no seu entorno, e ainda, estimular à economia formal desse lugar. Muitos empregos são gerados com as concessões florestais, evitando com isso a exploração desgovernada do ecossistema.

FONTE: G1, texto disponível também aqui.

Ministério dos Transportes vai iniciar processo para concessão da BR-163 até Santarém

Fluxo de carretas que transportam grãos do Mato Grosso é intenso no trecho da BR-163 em Santarém (Foto: Zé Rodrigues/STC no AR)

Novo trecho fica entre o distrito de Campo Verde e Santarém, no oeste do PA. Procedimento de Manifestação de Interesse será lançado em fevereiro.

Um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de um novo trecho rodoviário na BR-163, entre o distrito de Campo Verde em Itaituba e Santarém, no oeste do Pará, deve ser lançado em fevereiro, conforme informou ao G1 o Ministério dos Transportes no dia 28/01/16. 

O PMI é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. De acordo com o Ministério, este novo projeto vai complementar a proposta de concessão da BR-163 entre o município de Sinop, no Mato Grosso, e o distrito de Miritituba, em Itaituba, Pará, que já está em andamento.

Para o Ministro dos Portos, a decisão do governo em estender a concessão da rodovia BR-163 até Santarém será fundamental para o sucesso dos futuros leilões de arrendamento de áreas portuárias em Santarém, além de ser um importante passo para a consolidação da nova logística de cargas nos portos que integram o Arco Norte (Itacoatiara (AM), Salvador e Ilhéus (BA), São Luis (MA) e 
A concessão da BR-163 vem sendo discutida em audiências públicas, que já foram realizadas em Brasília (DF), Itaituba (PA) e em Sinop (MT).

Durante as audiências, os representantes de Santarém defenderam a inclusão do trecho Miritituba/Santarém e protocolaram documento solicitando a realização de uma audiência pública em Santarém para discutir o tema. Em junho de 2014, o prefeito Alexandre Von já havia solicitado ao ministro dos Transportes, em Brasília, a concessão rodoviária da BR-163 até o porto de Santarém. Na ocasião, o prefeito ressaltou a necessidade da concessão se estender até o município, por causa do grande fluxo de carretas transportando grãos de Mato Grosso.

FONTE: G1, texto completo disponível também aqui.

25 de fev. de 2016

Alimentos em Manaus estão 50% mais contaminados com agrotóxico do que no resto do país

Os produtos consumidos por meio da agricultura convencional estão 50 % mais contaminados, em Manaus, que a média nacional.

O resultado é de um levantamento realizado pelo Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotoxicos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e divulgado durante a implantação do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Amazonas, ocorrido no dia 19/2, na sede do Ministério Público do Estado (MPE-AM).

O Fórum será coordenado pelo MPE-AM em conjunto com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho no Amazonas e tem como objetivo debater as questões relacionadas a agrotóxicos e transgênicos, de modo a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor, da população e do ambiente.

O grupo se reunirá bimestralmente para buscar alternativas para incentivar a produção orgânica. Atuarão no fórum a coordenadora Regional e Promotora de Justiça do MPE-AM, Aurely Pereira de Freitas; o procurador da República, Rafael da Silva Rocha, como Coordenador Adjunto; e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, como Secretário-Executivo.

Abrasco

Durante o encontro também foi lançado o "Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos", que também está sendo lançado em todo o País. O documento defende a agroecologia e a reforma agrária como caminhos para racionalizar o uso de agrotóxicos e tornar o Brasil um País mais saudável.

Para marcar o encontro, dois engenheiros agrônomos foram convidados a palestrar sobre o tema: O pesquisador da Fiocruz e Engenheiro Agrônomo, Luiz Cláudio Meirelles, do Rio de Janeiro´; e o engenheiro agrônomo, Márcio Menezes, coordenador da Rede Maniva de Agroecologia no Amazonas que falou sobre a “Agroecologia no Contexto Amazônico”.

Entre os dados apontados, falou-se sobre as 34 mil notificações de intoxicação no País entre 2007 e 2014 e do aumento de 45% no consumo de agrotóxicos no País nos últimos quatro anos.

FONTE: Idéias na Mesa, disponível também aqui

23 de fev. de 2016

MPF/PA quer anulação da declaração de disponibilidade hídrica da usina São Luiz do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) à usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O documento é necessário para o leilão da usina, mas de acordo com as leis brasileiras, só pode ser concedido se existir um Comitê de Bacia Hidrográfica e o Plano de Recursos Hídricos aprovados. O MPF também pede que a DRDH só seja emitida após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) conceder licença prévia ao projeto.

A DRDH tem como objetivo reservar a quantidade de água necessária à operação do empreendimento e é emitida durante o processo de licenciamento ambiental de cada empreendimento. No caso de uma usina hidrelétrica o pedido é feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). A base para essa concessão deve ser, obrigatoriamente, o Plano de Recurso Hídrico, aprovado pelo Comitê de Bacia. Não existe nenhum comitê de bacia funcionando em nenhum dos afluentes da margem direita do Amazonas e nenhum plano de recurso aprovado no Tapajós.

“Trata-se de uma situação tão grave que a própria Aneel, no seu Atlas de Energia Elétrica do Brasil, assentou que não se pode determinar a localização e o porte de uma barragem de hidrelétrica sem anuência do comitê de bacia”, afirma a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Camões Boaventura.

Além de deixar de exigir o cumprimento do Código de Águas, a ANA, que deveria justamente zelar pelos recursos hídricos brasileiros, também concedeu a DRDH à usina antes mesmo que o Ibama atestasse a viabilidade socioambiental de São Luiz do Tapajós. Pelo contrário, após receber os estudos de impacto ambiental, o Ibama detectou diversas incongruências e omissões, emitindo um total de cinco pareceres técnicos que ordenam novos estudos. Os pareceres do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de apontar falhas nos estudos identificaram inconstitucionalidade material no projeto da usina, por inundar terras indígenas e sítios arqueológicos sagrados.

Essa é a 24ª ação judicial que o MPF move tratando das usinas hidrelétricas na bacia formada pelos rios Tapajós, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. No total, o governo planejou 43 grandes barragens para essa bacia.

Processo nº 0000356-81.2016.4.01.3908

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

Dez anos após a sua criação, a Estação Ecológica da Terra do Meio ganha Plano de Manejo


A Estação Ecológica da Terra do Meio (EETM) apresenta uma situação socioambiental complexa, mas no dia 23/12/2015, mais de dez anos após a sua criação, esse desafio foi vencido pela equipe do ICMBio. Além de grileiros, a área tem focos de ocupação por colonos e beiradeiros (ribeirinhos) tradicionais. E era a situação desses ribeirinhos (apenas 15 famílias em mais de 3,3 milhões de hectares) que mais preocupava.

Aliados da conservação, com a criação da EETM, os ribeirinhos foram colocados numa situação de insegurança, sujeitos a multas e com o medo constante de serem retirados das áreas onde nasceram. Felizmente, o Plano de Manejo da EETM representa um desfecho feliz para essa situação. Vencendo preconceitos, o Plano propõe que os ribeirinhos da EETM são parte da "proteção integral" da Estação Ecológica. A equipe do Plano teve que fazer escolhas difíceis: seria melhor recategorizar parte da EETM para compatibilizar o uso tradicional com a categoria da UC ou retirar os ribeirinhos de lá? Após a análise da situação, a equipe concluiu que nem uma nem outra solução era o melhor para a conservação da área. A solução era integrar as famílias tradicionais na gestão da área.

Sem as famílias, seriam perdidos os serviços voluntários de vigilância da área, seriam perdidos os conhecimentos sobre as rotas e os caminhos na imensa área, seja nos rios encachoeirados, seja nas matas extensas. Também seria perdido importante conhecimento sobre a biodiversidade. Para que a EETM produza parte de seus serviços ambientais para a sociedade brasileira, como a pesquisa científica, essa contribuição das famílias tradicionais do rio Iriri e rio Novo será fundamental.

Assim, foi criada, no Zoneamento da EETM, a Zona III (Zona de Uso Extensivo), em que o uso tradicional dos recursos pelos ribeirinhos é reconhecido, apontando-se para os Termos de Compromisso como instrumento contratual entre o ICMBio e cada família. É um passo histórico na integração das comunidades tradicionais na gestão de unidades de conservação de proteção integral e na interpretação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)! Agora, é preciso acompanhar a implementação do Plano, e garantir que as normas aprovadas no Plano sejam de fato implementadas.


FONTE: Nave Terra.

22 de fev. de 2016

Imagem do coditiano dos Munduruku é eternizada com prêmio no concurso World Press

O fotógrafo paulista Maurício Lima, 39, que atualmente trabalha para o New York Times, foi premiado na manhã desta quinta-feira (18) em duas categorias do mais prestigiado concurso de fotojornalismo mundial, o World Press Photo.
Uma das imagens contempladas na categoria Cotidiano foi esta realizada por Maurício Lima para reportagem da Al Jazeera America, na terra indígena indígena Sawré Maybu dos índios Munduruku, no rio Tapajós, no Pará. A imagem captou um momento especial de brincadeiras das crianças. Veja a reportagem aqui.
Atualmente o território Sawré Maybu é uma das áreas mais ameaçadas pelo projeto do governo federal de construção de um complexo de usinas hidrelétricas na bacia do rio São Luiz do Tapajós.
O projeto prevê o alagamento de partes significativas da terra Sawré Muybu, inviabilizando a vida no local. Leia mais sobre esse tema na reportagem da agência Pública: A batalha pela fronteira Munduruku.

FONTE: Amazônia Real.

18 de fev. de 2016

Empresa chinesa com rastro de violação de direitos humanos quer construir a usina de São Luiz do Tapajós

Acordo foi firmado em visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil. Foto: Agência Brasil
Texto de Piero Locatelli | 15/02/16

A derrocada de empresas brasileiras com a Lava Jato, a desvalorização do real e o crédito caro no Brasil abriram espaço para que empresas chinesas galgassem uma participação maior no país. Aproveitando esse contexto, a China Three Gorges se prepara para fazer uma oferta no leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Com 6.133 megawatts de potência máxima instalada, custo estimado em R$ 23 bilhões e o licenciamento ambiental mais polêmico desde Belo Monte, a maior hidrelétrica planejada pelo Governo Federal para as próximas décadas pode ser construída por uma empresa chinesa que carrega um lastro de violações de direitos humanos.

O preparo de uma “oferta competitiva” pela hidrelétrica está no relatório anual da empresa. O presidente da China Three Gorges Brasil, Li Yinsheng, afirma que a decisão apenas será tomada após ter conhecimento das condições de oferta do leilão. “A CTG [China Three Gorges ] escolheu o Brasil como um país prioritário em sua estratégia de expansão internacional. A empresa está olhando todas as oportunidades no país”, escreveu o executivo por e-mail.

O interesse das empresas chinesas no setor elétrico brasileiro é confirmado por Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, que auxilia empresas chinesas interessadas em investir no Brasil. “Com ou sem Lava Jato, a China investe aqui por várias razões: ocupar mercado, ter lucro, exportar sua capacidade excedente e assegurar recursos estratégicos, e por razões geopolíticas internacionais,” diz Tang. Entre os projetos auxiliados por ele, estão o de uma hidrelétrica, um parque eólico e o a participação em duas termelétricas. Ele alega que não pode dizer quais são essas empresas, devido ao sigilo mantido pela Câmara.

Antes de entender os interesses dessas empresas no Brasil, é necessário entender por que o setor hidrelétrico chinês está atravessando as fronteiras do país, diz Stephanie Jensen-Cormier, diretora da ONG International Rivers em Beijing. A China, segundo ela, tem mais de metade das grandes hidrelétricas do mundo, mais do que o Brasil, os Estados Unidos e o Canadá combinados. Por isso, agora suas empresas precisam expandir para fora do país. “As empresas estatais chinesas ficaram muito sofisticadas e competitivas na construção de grandes projetos hidrelétricos. Elas estão envolvidas em mais de 330 projetos em 85 países. A maioria deles é no sudeste asiático, mas o número está crescendo,” diz Stephanie.


FONTE: Reporter Brasil. 

12 de fev. de 2016

“Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional” está disponível para download

A publicação apresenta os resultados de análises sobre o impacto e o potencial econômico de cinco dos múltiplos bens e serviços provisionados pelas unidades de conservação para a economia e sociedade brasileiras.

Clique para abrir.
FONTE: ICMBio.

11 anos sem Dorothy Stang


Empresa reaproveita resíduos de peixes para produção de biofertilzante, biogás e ração


Os resíduos de peixes que antes eram descartados no lixo pelas feiras e mercados podem ter um novo destino: a alternativa é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido com apoio do governo do Estado via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) por microempreendores que estão reaproveitando os restos de pescado para produção de biofertilizante, biogás e ração orgânica.

A utilização de produtos naturais deve trazer vários benefícios para população amazonense é o que afirmou um dos responsáveis pelo projeto de pesquisa, Raimundo Pereira, devido à ligação com a alimentação, energia e sustentabilidade do planeta.  De acordo com o pesquisador, a maior vantagem no processo produtivo está na capacidade de produção de energia alternativa, fertilizante e ração para animais a partir de matéria orgânica e altamente renovável, sem substâncias tóxicas para o consumidor e para o meio ambiente.

Segundo ele, com o reaproveitamento do pescado adicionado a outros compostos naturais será possível reduzir níveis de gás carbônico por conta da utilização de energia a partir de matéria orgânica.

“Este será o futuro da geração de energia e de combustíveis. O planeta Terra e os seres humanos são verdadeiros biodigestores e, em semelhança disso, os inventos para os passos evolutivos das próximas gerações deverão traduzir este padrão em uma constate na vida social, econômica e ecológica da humanidade”, disse Pereira.

Ele explicou que a essência do biofertilizante será utilizada nos setores básicos agrícolas, hortas, jardins e plantações diversas.  O biogás, utilizado para gerar energia e combustível.  Já a ração orgânica, pode ser utilizada na avicultura e aquicultura.

“O biofertilizante trará muitas vantagens para a agricultura em geral por ser um produto isento de agrotóxico. O biogás é um combustível que poderá ser utilizado como geração de energia, a ração orgânica trará benefícios à criação de peixes na região amazônica”, disse o pesquisador.

O trabalho é um dos 40 projetos aprovados no âmbito do Programa Sinapse da Inovação, fruto da parceria firmada entre a Fapeam com a Fundação Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), que visa transformar os resultados de projetos de pesquisa de universidades e instituições de ciência, tecnologia e inovação em produtos inovadores competitivos, além de fortalecer o empreendedorismo inovador.

FONTE: FAPEAM.