Capes, ligada ao MEC, aprova novo curso de mestrado interdisciplinar na Ufopa

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), vinculada ao MEC, acaba de aprovar mais curso de mestrado na Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará), com sede em Santarém. Interdisciplinar e com oferta anual de 25 vagas, o curso é denominado Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida.

O objetivo dele é incentivar pesquisas sobre dinâmicas sociais, os reflexos no espaço natural e a sustentabilidade desses espaços como promoção da qualidade de vida. O curso terá duas linhas de pesquisa: Políticas Públicas, Diversidade Cultural e Desenvolvimento Amazônico e Biodiversidade, Saúde e Sustentabilidade. A seleção dos acadêmicos será realizada no 2º semestre deste ano.

FONTE: Blog do Jeso Carneiro.

Só resta uma semana para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

A não realização do CAR poderá restringir o acesso do proprietário/posseiro à linhas de crédito ou programas de fomento oferecidos pelo governo federal. Além disso, caso ele possua Reserva Legal (RL) e/ou Áreas de Proteção Permanente (APP) a recuperar, estará sujeito às penalidades impostas pela legislação vigente e não gozará de qualquer benefício previsto no novo Código Florestal, como a diminuição da área de RL a recuperar em determinados casos e, de computar a APP como RL.

Estudo inédito apresenta valor econômico e social de unidades de conservação

A criação e manutenção de Unidades de Conservação (UCs) traz benefícios sociais e econômicos ainda mais amplos do que aqueles diretos gerados pela conservação da biodiversidade. Para quantificar esses benefícios, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza desenvolveu um estudo inédito no Brasil.

O lançamento do estudo faz parte das comemorações dos 25 anos da instituição, cujos projetos apoiados já beneficiaram cerca de 500 UCs em todo o país. Além de valorar os benefícios gerados pelas duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pertencentes à instituição, que juntas somam 11 mil hectares, o roteiro de como os cálculos foram realizados foi disponibilizado [confira aqui], sendo possível a sua aplicação em qualquer área natural.

No caso da Reserva Natural Salto Morato, em Guaraqueçaba (PR), somando-se os benefícios econômicos e sociais locais, que envolvem diretamente Guaraqueçaba e entorno; e globais, aqueles que refletem na qualidade de vida do planeta, estimou-se a geração anual de cerca de R$ 2,1 milhões em benefícios, convertidos em valores monetários. Esse montante não inclui os benefícios diretos para a conservação, aqueles que envolvem a valoração da biodiversidade em si e que são incalculáveis, visto que a reserva protege 2.253 hectares de Mata Atlântica, o ambiente natural brasileiro mais ameaçado, fragmentado e do qual só restam cerca de 10%.

No caso da Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante (GO), que protege cerca de oito mil hectares, o valor chega a R$ 1,7 milhão ao ano. O valor também não inclui o benefício direto para a conservação: a reserva protege áreas do segundo ambiente natural mais ameaçado do país, o Cerrado.

“Os benefícios de proteção da biodiversidade e os serviços ambientais que as UCs fornecem à sociedade não têm sido suficientes para incentivar a implementação de políticas públicas voltadas à expansão e consolidação dessas áreas protegidas no país”, alerta a diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, ao explicar o cenário que motivou o desenvolvimento do estudo de valoração. E completa: “por isso, estamos oferecendo novos argumentos positivos sob outros pontos de vista, como o econômico e o social”.

O resultado prático indicado pela diretora executiva pode consolidar a relevância das unidades de conservação no cenário brasileiro, ampliando a percepção de seus benefícios na sociedade e contribuindo para a implantação de mais políticas públicas a elas relacionadas. “A valoração também pode ser utilizada como ferramenta de mensuração, avaliando o desempenho da gestão dessas áreas e indicando a amplitude real dos benefícios, diretos e indiretos, que elas proveem à população”, avalia a diretora.

Para potencializar a utilização do estudo de valoração, foi desenvolvido um roteiro metodológico que traz o passo a passo da aplicação em qualquer unidade de conservação – embora o estudo seja mais focado em unidades de conservação de proteção integral. O documento está disponível gratuitamente a governos, gestores de UCs e proprietários de reservas particulares, mediante a assinatura de um termo de cooperação técnica, em que a Fundação Grupo Boticário cede a metodologia utilizada.

Como se valora uma unidade de conservação?

Utilizando como estudo de caso as duas RPPNs mantidas pela Fundação Grupo Boticário, o roteiro elencou benefícios passíveis de valoração que essas unidades de conservação oferecem, seja para seus mantenedores, para a sociedade de modo geral ou mesmo para as prefeituras dos municípios onde estão implantadas. Dentre os benefícios valoráveis estão as receitas adquiridas com uso público (ecoturismo); o fornecimento de água; os benefícios fiscais para os municípios, provenientes de arrecadação de impostos gerados pela presença da UC (ICMS Ecológico ou imposto territorial, por exemplo) e o impacto das contratações e aquisições da UC no comércio e mercado de trabalho locais.

Também podem ser valorados benefícios relacionados a Emissões evitadas de Gases de Efeito Estufa (GEEs), como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (chamado de REDD), sequestro de carbono por restauração da vegetação; e pecuária evitada, atividade de alta emissão de GEEs. Outro benefício é a erosão de solo evitada, serviço ambiental de controle de erosão e assoreamento pela conservação de remanescentes de vegetação nativa.

Benefícios vão de economia de gastos a injeção de recursos

Alguns dos benefícios avaliados podem representar economia diretamente para a população: como o abastecimento de água. A valoração desse benefício estima quanto uma população gastaria para ter acesso a água tratada da companhia de saneamento local. No caso de Salto Morato, por exemplo, uma comunidade de mais de 140 pessoas é abastecida por um rio que nasce na reserva e é protegido por ela. Se a UC não estivesse ali e o fornecimento e o tratamento da água estivessem vinculados a uma companhia de saneamento, essa população gastaria em torno de R$ 36 mil ao ano.

Além de economia, outros benefícios geram a injeção de recursos nas comunidades, como é o caso do retorno financeiro das atividades de ecoturismo. Se ao visitar Salto Morato uma pessoa gasta, no mínimo, R$ 100 por dia na cidade-sede da reserva, com alimentação e hospedagem, por exemplo, a tendência verificada é que ao menos 30% desse valor seja gasto novamente na própria cidade. Esse benefício tem grande peso na valoração final de Salto Morato, chegando a R$ 860 mil ao ano, o que 

representa quase 40% do valor total apurado.

Outro benefício relacionado a investimentos diretos são as contratações e aquisições locais: gastos decorrentes com compras de produtos, serviços, além dos salários dos funcionários que trabalham na unidade de conservação. Anualmente, estima-se que cerca de R$ 377 mil são revertidos para a economia da cidade-sede da Reserva Natural Serra do Tombador; e R$ 452 mil para a cidade-sede da Reserva Natural Salto Morato.

As receitas tributárias também são benefícios que podem ser valorados, como o ICMS Ecológico. No Paraná, essa ferramenta de conservação permite a um município receber repasse adicional do governo estadual em função da presença de unidades de conservação em seu território. Esse valor varia de acordo com o tipo da UC, a extensão e qualidade do manejo da área. A presença de Salto Morato gera cerca de R$ 100 mil adicionais em impostos por ano à cidade-sede, via ICMS Ecológico.

Pecuária evitada auxilia na redução de gases do efeito estufa

Para alguns dos benefícios valorados, o roteiro compara projeções a partir de dois cenários: em um deles, considera-se o uso da área caso a unidade de conservação não tivesse sido criada. Já no outro cenário foi levado em conta a criação das UCS, com manejo adequado da área. A exemplo de diversas áreas naturais não protegidas no país, os locais de instalação das duas reservas da Fundação Grupo Boticário eram utilizados como fazendas de gado.

Sem a instalação das reservas e considerando a continuidade da atividade agropecuária, estimou-se o quanto de gases de efeito estufa, principalmente metano, seriam emitidos pelo gado. Com a criação das unidades de conservação, esses gases não foram lançados à atmosfera, calculando-se então, o benefício da chamada pecuária evitada. No caso da Reserva Natural Salto Morato, o valor desse benefício foi de R$2.310 ao ano, sendo que na Reserva Natural Serra do Tombador, esse valor chegou a R$11.550.

Utilizando essa mesma lógica de reduzir a emissão de gases que causam o aquecimento global, outro benefício analisado foi a redução por desmatamento e degradação (REDD). Ele foi calculado com base em estimativas do volume de GEEs que seriam emitidos em áreas nativas passíveis de serem convertidas em outros usos, como agricultura ou a própria pecuária. Para conferir o roteiro com todos os benefícios valoráveis, clique aqui. Também está disponível aqui um resumo executivo com os principais resultados da valoração das duas reservas da Fundação Grupo Boticário.

De acordo com Malu Nunes, a valoração de benefícios permite que as unidades de conservação (UCs) sejam percebidas como instrumentos de desenvolvimento socioeconômico, além de conservar a biodiversidade e contribuir para a qualidade de vida da população. “Os resultados obtidos em nosso estudo confirmam que a conservação da natureza, por meio das UCs, pode ser um ótimo negócio para suas regiões, tanto do ponto de vista econômico e social, como do ambiental”, resume a diretora.

FONTE: Palavra Digital, disponível também aqui.

Aberta seleção para participar das oficinas de capacitação para o II Edital do Ecoforte Extrativista da Fundação Banco do Brasil

Projeto investe na inclusão socioprodutiva de comunidades da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está selecionando interessados em fazer as oficinas de capacitação para o II Edital do Ecoforte Extrativista da Fundação Banco do Brasil (FBB). Podem participar gestores das unidades de conservação (UCs) e representantes de comunidades extrativistas da Amazônia e de instituições parceiras.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de maio (sexta-feira da semana que vem). Serão duas oficinas, uma nos dias 19 e 20 de maio e outra nos dias 23 e 24 de maio, em Brasília. Os participantes de outros estados receberão passagens e diárias. São oferecidas 30 vagas para cada oficina e as inscrições podem ser feitas pelo formulário online disponível aqui.

O objetivo das oficinas é treinar gestores, técnicos e servidores a ajudar associações e cooperativas extrativistas a elaborar projetos para o edital Ecoforte Extrativismo. Durante as oficinas, os participantes poderão tirar dúvidas e receber orientações sobre o processo seletivo e o preenchimento do plano de trabalho.

Edital

O edital Ecoforte Extrativismo está com inscrições abertas até o dia 4 de julho (Leia matéria ou clique aqui para ir direto ao edital). Serão disponibilizados R$ 8 milhões em investimento para a inclusão socioprodutiva de comunidades extrativistas do bioma Amazônia.

Os recursos serão liberados por meio da Fundação Banco do Brasil e do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  objetivo é apoiar projetos voltados à estruturação de empreendimentos econômicos coletivos, visando às etapas de produção, beneficiamento e/ou comercialização de produtos oriundos do uso sustentável da sociobiodiversidade. O Ministério do Meio Ambiente colaborou na elaboração do edital e está mobilizado para divulgar essa oportunidade junto às associações comunitárias.

FONTE: Comunicação ICMBio com informações da Ascom do MMA (Letícia Verdi) e da FBB.

Seminário sobre Manejo Florestal Comunitário em Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira

No dia 28 de abril será realizado o seminário “Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira”, organizado pelo Instituto Floresta Tropical (IFT) em parceria com o Fundo Vale. O encontro será um momento de diálogo sobre o manejo florestal realizado por populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação. O objetivo é congregar diversos atores entorno da reflexão sobre as perspectivas e cenários futuros para o extrativismo florestal sustentável nesses territórios e o fortalecimento de cadeias de valor de produtos florestais. Além disso, o IFT vai apresentar os resultados do projeto desenvolvido em três Reservas Extrativistas ao longo de dois anos: Resex Ituxi, em Lábrea (AM), e as Resex Mapuá, em Breves (PA), e Verde Para Sempre, em Porto de Moz (PA). Os resultados apresentam avanços animadores. O evento é fechado, apenas convidados participarão.

Durante o seminário será debatida minuta de simplificação do manejo florestal comunitário e familiar. O serviço Florestal Brasileiro (SFB) conduzirá o momento. A Nova Lei Florestal (12.651/2012), que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, traz a necessidade de regulamentação de forma a estabelecer as normas gerais para a sua implementação. Nesse sentido, o SFB vem trabalhando na proposição de um Decreto para instituir, no âmbito federal, diretrizes técnicas para a aprovação do Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), considerando as especificidades do manejo florestal comunitário e familiar. Isso porque a Lei 12.651/2012 permite o tratamento diferenciado aos PMFS executados por comunitários e produtores de pequena escala.

Com objetivo de colher subsídios serão realizados diversos eventos para a discussão da proposta de regulamentação dos procedimentos de licenciamento ambiental do MFCF, nos diversos biomas brasileiros. Sendo o Seminário “Manejo Florestal Comunitário e Familiar em Florestas Públicas da Amazônia Brasileira” o primeiro deles.

Mesa de debates

Pela manhã ocorrerá uma mesa de debates com objetivo de levantar reflexões sobre o atual momento do manejo florestal comunitário na Amazônia, com foco para a atividade desenvolvida por populações tradicionais que vivem em Unidades de Conservação. Por meio do diálogo entre as instituições que vão compor a mesa, pretende-se estabelecer um panorama das políticas públicas que estão em vigor, apontar os principais gargalos para implantação do MFCF e apontar a importância do trabalho em rede, envolvendo governo, organizações não governamentais, comunidades, empresas, universidades e outros segmentos nesse processo.

FONTE: IFT

IEB lança edital para o curso de Gestão Integrada no sul do Amazonas

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lança o edital de convocação para a participação no curso de Gestão Integrada de Terras Indígenas e Unidades de Conservação que será realizado no sul do Amazonas. O curso será realizado em três módulos e tem como proposta estabelecer um processo de ensino e aprendizagem para ampliar e qualificar a discussão sobre a gestão integrada de UCs e TIs no sul do Amazonas, tendo como referência as áreas onde os gestores públicos, extrativistas e indígenas já estão dialogando.

Clique aqui para conferir o edital completo.

FONTE: IEB

Quilombolas de Oriximiná protestaram em frente ao ICMBio e INCRA contra a demora na titulação de suas terras

Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está pronto desde 2013 mas o Incra não publica alegando que o ICMBio se opõe.

Na manhã desta quarta-feira, 27, cerca de 160 quilombolas e lideranças indígenas de Oriximiná realizaram uma manifestação em frente a sede do ICMBio e do Incra em Santarém, Pará. O grupo entregou carta com as reivindicações aos representantes dos órgãos. “Nós precisamos da nossa terra titulada, ela está sendo invadida por madeireira e por mineradora”, disse Aluísio Silverio dos Santos, liderança da comunidade Tapagem.

Mesmo com a decisão judicial de 2015 que determinou a titulação no prazo de 2 anos das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2, o ICMBio não permite que o Incra prossiga na regularização das terras quilombolas em função da sobreposição com Unidades de Conservação. Fato que causa indignação aos quilombolas, como enfatizou Carlos Printes, liderança da Terra Quilombolas de Alto Trombetas: “Nós quilombolas e os indígenas somos os verdadeiros protetores da natureza”.

Contudo, a sobreposição com a Flona Saracá-Taquera não impediu ICMBio e Ibama de autorizar a extração de bauxita na mesma área, ameaçando as famílias quilombolas que ali vivem. “O governo tem caneta para liberar a mineração e não tem para titular a terra quilombola”, protestou Aluízio Silvério dos Santos durante a manifestação.

Entre as reivindicações das comunidades estão a imediata publicação dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) – a primeira etapa para a titulação – dos Territórios Alto Trombetas e Alto Trombetas 2; o cumprimento pelo Incra e ICMBio do prazo determinado pela Justiça Federal para finalização da titulação (fevereiro de 2017); e que nenhum empreendimento seja autorizado pelo governo em nossas terras antes da titulação.

Entenda o caso

No município de Oriximiná, onde vivem cerca de 10.000 quilombolas, ocorreu a primeira titulação de uma terra quilombola no Brasil, em 1995. Atualmente, são quatro territórios titulados e um parcialmente titulado. Porém, desde 2003, nenhuma outra terra quilombola foi titulada no município.

O impasse entre ICMBio e Incra tem impedido o andamento dos processos de titulação das Terras Quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 abertos no início dos anos 2000. São 14 comunidades quilombolas no aguardo da garantia de seus direitos constitucionais.

Nem mesmo a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Santarém de fevereiro 2015, que determinou a titulação no prazo máximo de dois anos, motivou Incra e ICMBio a darem andamento ao processo. Os relatórios de identificação dos territórios quilombolas – primeira etapa do procedimento de titulação – estão prontos sem que o Incra se disponha a publicá-los no Diário Oficial como determinam as normas.

Se a preocupação com as Unidades de Conservação tem levado o Ministério do Meio Ambiente e o ICMBio a criar obstáculos para a titulação das terras quilombolas, o mesmo motivo não tem representado empecilho para a expansão da extração de bauxita. Toda a área de exploração da Mineração Rio do Norte, maior produtora de bauxita do Brasil, encontra-se no interior da Floresta Nacional Saracá-Taquera. Desde 2012, a expansão da área de extração da empresa alcança platôs sobrepostos aos territórios quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 incidentes na Flona.

Leia a carta aberta.

FONTE: Comissão Pró-Índio de São Paulo, disponível também no Blog Língua Ferina.

ABERTA A CONSULTA PÚBLICA PARA O DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI DE BIODIVERSIDADE – 13.123

Capa do livro do professor do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO.

Em 5 de abril, a Casa Civil da Presidência da tornou público o projeto de Decreto queregulamenta a Lei no 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

O texto encontra-se disponível aqui . É considerado essencial que todos tomem conhecimento da regulamentação que está sendo proposta para a nova Lei da Biodiversidade e enviem suas considerações ao Ministério até o dia 2 de maio próximo, para o site www.participa.br ou e-mail patrimoniogenetico@presidencia.gov.br.

Esta lei atinge toda e qualquer pesquisa científica realizada com a biodiversidade brasileira, independentemente de envolver ou não estudos genéticos. Envolve também pesquisas com dados já compilados, sequências já publicadas, etc. Todos deverão se adequar à nova Lei, então é importante conhecê-la e participar na construção da regulamentação.

Em palestra realizada neste mês na Universidade Federal do Paraná - UFPR, a Dra. Manuela Silva, da FIOCRUZ, chamou atenção para que todos solicitem, nas medidas transitórias, uma anistia para a divulgação de dados de pesquisa desde o dia 17 de novembro de 2015 até a promulgação desta regulamentação. Como o cadastro do Sisgen ainda não está implementado, a rigor ninguém poderia estar divulgando resultados de pesquisa (congresso, publicações etc), sem ter antes registrado o projeto que deu origem aos dados, mesmo que iniciado anteriormente à lei.

FONTE: http://www.aoceano.org.br/

Pará é o último colocado em ranking nacional de qualidade de ensino

O calor castiga alunos e professores da escola Sagrada Família: alunos estudam na área externa do local. (Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará)

O Pará amarga a última colocação no ranking nacional de qualidade de ensino. Na 27ª posição entre as unidades da Federação, o Pará não conseguiu incluir nenhum município entre os 500 que mais se destacaram no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira, que avalia as oportunidades educacionais de crianças e jovens de 0 a 17 anos nas cidades, considerando todas as redes municipais de ensino (público e privado).

O Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) engloba toda a educação básica - da infantil ao ensino médio e considera a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil. Em uma análise de 0 a 10, o Pará obteve 3,5, a menor nota do país. Entre as capitais, Belém também ficou em último lugar, com média de 3,5, está na 4.489º posição, entre 5.245 municípios analisados.

Entre as demais cidades que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB), a situação só piora: Ananindeua é a 4.275ª no ranking nacional, com nota 3,6; Marituba na 4.905ª posição, com nota 3,2; Benevides na 4.357ª e nota 3,6; Castanhal na posição 4.351º e nota 3,6; Santa Izabel do Pará na 4.490ª posição com nota 3,5; e Santa Barbara do Pará na 4.846ª colocação com nota 3,3.

OPORTUNIDADES

O índice classifica os municípios e estados do País de acordo com sua contribuição para o sucesso educacional dos cidadãos. O resultado é um ranking que elege os lugares com mais e menos oportunidades em educação básica. Para o professor Beto Andrade, secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), o resultado do IOEB mostra a realidade da educação no Pará. “Ou o governo se responsabiliza e coloca em prática uma verdadeira política educacional ou os alunos paraenses estarão condenados a um genocídio educacional”, diz Andrade 

FONTE: Texto de Luiza Mello/Diário do Pará, disponível também aqui.

Justiça determina proteção urgente de defensores de direitos humanos no Pará

Lideranças de assentamentos do sudoeste do Estado correm riscos por denunciarem grilagem e desmatamento ilegal

A Justiça Federal obrigou a União e o Estado do Pará a providenciar, de forma imediata, proteção a dois defensores de direitos humanos que vêm denunciando grilagem e exploração ilegal de madeira em áreas de reforma agrária do sudoeste do Estado. A proteção tem que ser feita enquanto persistir o risco à vida dos ativistas.

A decisão liminar (urgente) foi publicada na última sexta-feira, 8 de abril, pela Justiça Federal em Itaituba. Em caso de descumprimento das determinações do juiz federal Paulo César Moy Anaisse, a União e o Estado do Pará ficam sujeitos a multa diária de R$ 2 mil.

Além de ameaças e intimidações sofridas pelos defensores, relatos de homicídios na região reforçam a existência de risco à vida deles, registra a decisão. “Não se pode desconsiderar, inclusive, que tal risco se estende também para seus familiares”, ressalta Anaisse.

Ajuizada em novembro de 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA), a ação informou que entre as pessoas ameaçadas estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão.

O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros/as que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação.

Já no assentamento Ypiranga os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento mas possuem cadastro junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira. 

A decisão liminar também determinou o atendimento à saúde das lideranças que estão sob risco de morte.

Cópia da decisão e o número do processo não foram divulgados pelo MPF e pelo MP/PA, atendendo a pedidos dos interessados, como medida de preservação das identidades dos defensores ameaçados.

Fonte: Língua Ferina, com informações da Assessoria de Imprensa MPF – PA.

Justiça Federal suspende contratos de exploração da Floresta Nacional Crepori

Suspensão será mantida até laudo sobre povos existentes na área 

A Justiça Federal suspendeu dois contratos que permitiam a exploração madeireira da floresta nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. A suspensão será mantida até a elaboração de estudo antropológico que defina as características dos povos existentes na floresta.

A decisão liminar (urgente) é do juiz federal em Itaituba, Paulo César Moy Anaisse, e foi publicada no último dia 14. Para o juiz federal, são necessários estudos técnicos mais aprofundados para verificar se as comunidades localizadas na floresta são ou não tradicionais. 

Caso ficar comprovado que áreas da flona são ocupadas por indígenas, ribeirinhos ou outras comunidades tradicionais, essas áreas não poderão fazer parte da concessão florestal promovida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

Dados e perícia apresentados no processo indicam que é possível que populações encontradas na flona possam ser consideradas tradicionais. "Ainda que não se considere o laudo pericial realizado como definitivo a confirmar a tradicionalidade das comunidades locais e o impacto a ser causado pela concessão, haveria a necessidade, outrossim, de análise mais extensiva e minuciosa da questão", diz trecho da decisão.

"O que ocorreu, todavia, foi o sobrepujamento do referido documento e a temerária concessão de exploração florestal, em possível detrimento dos direitos das comunidades locais, habitantes que retiram da floresta seu sustento e dedicam a ela sua forma de viver", alerta o juiz federal.

A decisão também destaca que, caso comprovada a existência de povos indígenas na localidade, deve-se proceder à consulta prévia dessa população para que se possa, posteriormente, apreciar a concessão da exploração ambiental da área.

A ação do Ministério Público Federal (MPF) em Itaituba em defesa das comunidades tradicionais foi ajuizada em 2014, e já alertava que a exploração madeireira feita sem considerar os direitos dos moradores poderia provocar conflitos.

Em 2015 o MPF recebeu comunicações de associações indígenas informando a grande movimentação de pessoas de fora na região, supostamente para abrir uma estrada de acesso às máquinas para a derrubada da floresta. Essas informações levaram procuradores da República a encaminhar pedido à Justiça em outubro do ano passado para que fossem analisados os pedidos urgentes da ação.

“A inicial [da ação do MPF] já trazia o alerta, a partir de laudo pericial, que o projeto de concessão, tendo em vista a área licitada, impactaria as comunidades encontradas, uma vez que a atividade madeireira em suas proximidades afetaria o modo de vida local”, informou o MPF no pedido enviado à Justiça em 2015.

“Apesar da resistência do SFB, o mesmo laudo pericial foi incisivo ao afirmar que há evidente ocupação do povo Munduruku na área da flona Crepori, sendo que tais áreas eram utilizadas em conjunto pela comunidade [ribeirinha] e pelo povo Munduruku. O relatório conclui, ainda, que no interior das áreas licitadas passam igarapés de pesca, trilhas de caça e zonas de coleta e há concentração de aldeias Munduruku na margem esquerda do rio das Tropas, na divisa com a flona, a menos de dois km do megaempreendimento madeireiro, chamando atenção ainda, para a ausência de consulta ao povo Munduruku, na forma da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”.

Fonte: DO Blog Língua Ferina, com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

Recifes Ocultos na Foz do Rio Amazonas

Cientistas descobrem recifes ocultos na foz do Rio Amazonas

Cientistas brasileiros descobriram um gigantesco e colorido sistema de recifes coralíneos “escondido” debaixo da pluma de água doce e barrenta do Rio Amazonas que se derrama sobre o oceano na costa norte do Brasil — um lugar onde, teoricamente, esse tipo de ambiente não deveria existir.

Alojado em águas profundas, de até 120 metros de profundidade, e povoado por esponjas gigantes, que podem passar dos 2 metros de comprimento, o sistema todo é maior do que a Região Metropolitana de São Paulo. Tem cerca de 9,5 mil quilômetros quadrados, estendendo-se do norte do Maranhão até a fronteira com a Guiana Francesa.

A descoberta, relatada na edição de hoje da revista Science Advances, foi confirmada num cruzeiro de pesquisa realizado em setembro de 2014, com o navio Cruzeiro do Sul. Os cientistas já suspeitavam há algum tempo que poderia haver recifes ocultos na foz do Amazonas, por conta de algumas coletas pontuais, feitas anteriormente por pesquisadores americanos, e da alta produtividade da pesca regional de lagosta, pargo e outras espécies marinhas naturalmente associadas a ecossistemas recifais.

Ainda assim, quando puxaram as primeiras redes de coleta para cima do convés, não acreditaram no que viram: uma enorme abundância de esponjas coloridas, corais e rodolitos — nódulos calcários construídos por algas coralináceas, também presentes em outros grandes ecossistemas recifais, como os da região de Abrolhos, no sul da Bahia. Um único arrasto chegou a coletar 900 quilos de esponjas, de 30 espécies diferentes.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: O Estadão.

Ibama suspende licença ambiental da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu na última terça-feira (19) o licenciamento ambiental  da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, prevista para a região oeste do Pará. A Eletrobrás - Elétricas Brasileiras informou que não vai comentar o assunto.

Segundo o Ibama, um parecer encaminhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena. O Ibama informou ainda que o eventual prosseguimento do processo de licenciamento dependerá da manifestação conclusiva da Funai.

Também no dia 19, a Funai publicou um relatório que reconhece a ocupação tradicional do povo Munduruku na Terra Indígena Sawré Muybu, no oeste do Pará. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a publicação é a primeira etapa para garantir a demarcação do território indígena na área, outro fator que também inviabilizaria a construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Greenpeace divulgou relatório no qual pede fim de construção de hidrelétricas no rio Tapajós e demarcação de terras indígenas. 

A Organização Não Governamental Greenpeace se manifestou sobre a decisão do Ibama e o relatório da Funai que reconhece o território indígena. “O relatório da Funai e a decisão do Ibama são vitórias importantes, mas apenas sinalizam que a luta deve continuar. Junto com os Munduruku queremos que o governo cancele definitivamente o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós e garanta a efetiva e imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu", diz Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Uma análise independente sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da hidrelétrica, realizada por nove especialistas a pedido do Greenpeace, já havia apontado os potenciais impactos negativos que São Luiz de Tapajós sobre a biodiversidade e os povos indígenas da região.

Polêmica

Representantes dos 13 mil indígenas da etnia Munduruku, distribuídos em 120 aldeias do Pará, divulgaram no dia 14 de abril uma carta do povo indígena ao Governo Federal. O documento pede a demarcação de terras indígenas, investimentos em saúde e educação nas aldeias e, principalmente, o fim dos projetos de construção de hidrelétricas no Estado.

Em nota, o Ministério das Minas e Energia informou ao G1 que o Governo Federal, em todos os empreendimentos hidrelétricos, está permanentemente aberto ao diálogo com as comunidades, inclusive com as indígenas, que seguem um rito especial. No âmbito do processo de licenciamento ambiental, conforme determina a legislação vigente no país, os povos indígenas são ouvidos durante toda a fase do processo de licenciamento.

A construção da usina tem sido alvo de protestos na região do rio Tapajós. Índios Munduruku e ativistas do Greenpeace protestam desde 2014 contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós.

Projeto de hidrelétricas

O Rio Tapajós é a nova fronteira dos megaprojetos do Governo Federal de usinas hidrelétricas na Amazônia, com previsão de 40 usinas. Somente para o Tapajós estão previstas cinco. No projeto pretende-se construir primeiro a de São Luiz, e depois a usina de Jatobá.

FONTE: G1, texto completo disponível também aqui. 

Populações amazônicas estão sofrendo com depressão e enfermeira aponta causas

Foto: iStock by Getty Images

É comum associarmos a depressão com cotidiano das grandes cidades. Violência, estresse, trânsito intenso e modo de vida acelerado, entre outros motivos, quase sempre são apontados como possíveis causas desse transtorno mental. Mas, um estudo realizado pela professora e enfermeira Edinilza Ribeiro dos Santos nas cidades de Coari e Tefé, no interior do estado do Amazonas, mostra que um em cada cinco habitantes, com 20 anos de idade ou mais, tem depressão.

Os fatores de risco associados ao transtorno depressivo na população do estudo foram: baixos níveis de escolaridade e renda, uso de álcool, ausência ou pouco apoio social de familiares e amigos, estresse e ter outras doenças físicas. Os resultados da pesquisa foram publicados em um artigo na revista PLOS ONE, em março.

“Realizamos um estudo de prevalência nos dois municípios e constatamos que os fatores de risco para transtorno depressivo são semelhantes aos observados em estudos prévios realizados em grandes centros urbanos”, conta a pesquisadora, que é docente na Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Ao todo, foram entrevistadas 1.631 pessoas residentes nas duas cidades. Essas entrevistas foram realizadas por dez profissionais previamente capacitados, durante cerca de um ano, entre 2013 e 2014.

Segundo a pesquisadora, não havia na literatura, à época do início desta pesquisa, estudos que mostrassem estatísticas de depressão na região norte do País. Em sua tese de doutorado Prevalência de episódio de depressão maior em áreas de abrangência da estratégia saúde da família em dois municípios do Amazonas, defendida no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina (FM) da USP, Edinilza mostra que quase 100% da população das duas cidades são cadastradas nos serviços de atenção básica à saúde das duas cidades e foi a partir desses registros que as pessoas foram convidadas a participar da pesquisa. “Esse aspecto facilitou nosso trabalho e os entrevistados foram selecionados por meio de um sorteio”, conta, lembrando que o objetivo de seu estudo foi “quantificar os casos de depressão”.

Entre as pessoas mais atingidas pela depressão estão as mulheres e os mais jovens. A prevalência mais alta de depressão em mulheres é observada em outras localidades dentro e fora do Brasil, já em relação à idade não há linearidade entre os resultados dos estudos realizados em diferentes lugares, mostrando que outros fatores podem influenciar, para mais ou para menos, a ocorrência de depressão segundo grupos etários “Talvez na população da minha pesquisa os mais jovens sejam mais pré-dispostos aos transtornos depressivos devido ao alto desemprego na região e a consequente falta de perspectiva. Além disso, a violência tem crescido na nossa região”, diz.

Em termos percentuais, a pesquisa mostra que a prevalência de sintomas que indicam a presença da depressão foi de 19%. “Um estudo nacional de amostra por domicílio mostrou que a prevalência entre pessoas de 14 anos ou mais atingiu 15%”, ressalta. Edinilza teve a orientação do professor Paulo Rossi Menezes, médico psiquiatra e epidemiologista, da FM e da pesquisadora Marcia Scazufca do Instituto de Psiquiatria (IPq) do HCFMUSP.

Rezar ou beber

Durante sua pesquisa, Edinilza ao dialogar com um jovem sobre possibilidades de lazer ouviu a seguinte frase: “aqui só temos duas alternativas, rezar ou beber”. Na opinião da pesquisadora, a declaração chama a atenção para a ausência de opções de lazer nos dois municípios. “As opções de diversão ficam por conta das eventuais festas folclóricas e áreas de banho naturais, visto que as cidades estão localizadas no curso do rio Solimões e banhadas por afluentes e igarapés do grande rio”, lembra a enfermeira.

Coari e Tefé são municípios vizinhos, localizados no centro territorial do Estado do Amazonas. “Só há duas formas de se chegar às cidades, por avião ou pelo rio”, lembra. Coari está distante de Manaus, via fluvial, 360 quilômetros (km) e Tefé está a 633 km, também por navegação. “Os dois municípios possuem agricultura e pecuária de subsistência, mas o grande empregador em ambos é o poder público”. De acordo com o senso de 2010, Tefé possui cerca de 61 mil habitantes e Coari aproximadamente 75 mil habitantes.

FONTE: As informações são da Agência USP. O texto completo está disponível também aqui.

Seminário sobre os Impactos, Desafios e Perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós

Professora da UnB faz alerta em audiência pública para "riscos nefastos" do novo Código Florestal

A professora e doutora Nurit Bensusan, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Socioambiental (ISA), alertou os participantes da audiência pública que discute o novo Código Florestal para os efeitos que a nova legislação pode trazer ao meio ambiente, por isso ressaltou a importância do Supremo Tribunal Federal analisar com rigor as ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o tema. “A soma dos dispositivos questionados pelas ADIs representa uma enorme ameaça para a conservação das florestas e coloca em xeque a preservação de um ambiente equilibrado e da qualidade de vida das pessoas”, ressaltou.

A professora selecionou alguns dos 58 dispositivos questionados, usando como critério aqueles que, em sua opinião, melhor demonstram a ameaça ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito assegurado pela Constituição Federal. Para ela, não é possível assegurar a disponibilidade de água com a consolidação dos danos ambientais praticados até 22 de julho de 2012 como dispõem os artigos 61a, 61b, 61c e 63 do novo Código Florestal, questionados pela ADI 4902. “Com Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas, reduzidas, não é possível preservar recursos hídricos”, asseverou. A professora explicou que o papel das APPs às margens dos cursos d´água é funcionar como filtros de sedimentos, reduzindo a quantidade de fertilizantes e pesticidas que chegam ao meio aquático.

A professora acrescentou que as APPs também protegem o solo e promovem a infiltração da água na terra para recarga dos aquíferos. “A persistência desses dispositivos na lei terá consequências nefastas. A mais evidente é o colapso do abastecimento urbano e crises hídricas como a de São Paulo”, alertou. A professora Bensusan afirmou que, com o novo Código, a Área de Proteção Permanente na Amazônia poderá ser reduzida em 400 mil quilômetros quadrados. “Ou seja, uma área equivalente ao Paraguai poderá ser agora legalmente desmatada”, disse. Bensusan também fez críticas ao parâmetro adotado pela nova lei para dispensar os proprietários rurais da obrigação de recompor suas APPs: o tamanho do imóvel rural. “Esse critério não tem nenhum sentido ecológico-ambiental”, conclui.

FONTE: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=314715

Funai aprova estudos da Terra Indígena Sawré Muybu (PA), localizada nos municípios de Itaituba e Trairão

Os estudos de identificação e delimitação foram publicados hoje (19) pela Funai, no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança com relação a garantir o direito ao território para essas populações.

A Terra Indígena Sawré Muybu tem 178.173 hectares e é de ocupação tradicional do povo Munduruku. Está localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, estado do Pará. O processo de demarcação da área teve início em 2007, quando foi instituído o primeiro GT para realizar os estudos de identificação e delimitação.

No que diz respeito à população atual de Sawré Muybu, trata-se de uma leva migratória de Munduruku do alto Tapajós, ocorrida na segunda metade do século XX. Quanto aos dados populacionais, constata-se que, após um longo período de declínio em função do contato com a sociedade envolvente, essa etnia vem passando por um processo de recuperação populacional. Para o povo Munduruku, o local onde se situa a TI Sawré Muybu é crucial do ponto de vista simbólico, pois o "Fecho", como é chamado um trecho em que o rio se estreita, figura na mitologia Munduruku como o ponto de surgimento do rio Tapajós.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: FUNAI.org

Fundação BB seleciona projetos em unidades de conservação na Amazônia

A Fundação Banco do Brasil abriu inscrições para o edital Ecoforte Extrativismo, com prazo até 4 de julho.

Podem participar cooperativas sem fins lucrativos que reúnem produtores extrativistas em Unidades de Conservação Federais de Uso Sustentável no Bioma Amazônia. O objetivo é apoiar empreendimentos coletivos nas fases de produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extraídos por meio de práticas sustentáveis na floresta.

Com investimento social de R$ 8 milhões da Fundação BB e do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, o edital vai contribuir para a inclusão socioprodutiva das comunidades e a preservação do bioma em seis estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Rondônia.

Para participar, as entidades devem existir legalmente há dois anos, no mínimo, e apresentar uma proposta no valor de até R$ 600 mil. A execução do projeto deverá ser realizada em pelo menos uma e no máximo quatro unidades de conservação e não exceder o prazo de 24 meses.

Os recursos podem ser usados para as seguintes despesas: obras e instalações, máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional; móveis, utensílios, equipamentos de informática, comunicação e software nacional; veículos novos de tração humana ou animal, embarcações e utilitários; aquisição de matéria-prima, embalagens, rótulos e outros materiais utilizados nas etapas de beneficiamento e comercialização; equipamentos de proteção individual (EPI); contratação de profissionais para gestão e contabilidade e de serviços técnicos especializados relacionados à atividade produtiva.

Os documentos exigidos pelo edital devem ser reunidos em um único envelope e entregues pessoalmente na Fundação BB até às 18h do dia 4 de julho ou postados até esta data, para o endereço SCN, Quadra 1, Bloco A, Edifício Number One, 10º andar, CEP 70.711-900, Asa Norte, Brasília – DF.

As dúvidas podem ser enviadas por e-mail para o endereço eletrônico chamadaspublicas@fbb.org.br com o título “Edital de Seleção Pública nº 2016/007 – DÚVIDAS” até o dia 27 de junho. As consultas serão respondidas diretamente na página do Edital Ecoforte Extrativismo, no portal da Fundação BB.

Clique aqui e acesse o Edital Ecoforte Extrativismo

FONTE: Eco Brasília.

Dia Internacional de Lutas Camponeses

Botos cor-de-rosa podem desaparecer da Bacia Tapajós

Especialistas consideram a biodiversidade da região do Tapajós excepcional até mesmo para padrões amazônicos. Cerca de 376 km² de floresta vão desaparecer sob as águas após construção das Hidrelétricas. Bacia do Tapajós pode ter 40 hidrelétricas.

Você já imaginou uma área maior que a cidade de Belo Horizonte, sendo completamente inundada pela construção de uma hidrelétrica? Pois é… esse é um cenário que pode estar prestes a acontecer! Uma das maiores brigas ambientais do Brasil está para acontecer e precisamos de ajuda para vencê-la.

O Tapajós é um dos últimos grandes rios da Amazônia livre de barragens, mas se depender do governo brasileiro, ele terá não apenas uma, mas 43! Segundo especialistas, a região concentra uma biodiversidade excepcional até para padrões amazônicos.

Para erguer a barragem no Tapajós, quase 400 km² de florestas teriam que ser derrubados. Animais como a onça, o boto cor-de-rosa e centenas de peixes e aves estariam em perigo, sem falar nas espécies já ameaçadas, e outras que são endêmicas da região (apenas encontradas ali). Especialistas consideram o local onde a hidrelétrica está prevista de biodiversidade excepcional até para padrões amazônicos.

FONTE: Portal Canaa, texto disponível também aqui. 

Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio - texto do Greenpeace Brasil.

A construção de grandes hidrelétricas na Amazônia tem sido apresentada como indispensável para garantir o crescimento do país. No entanto, exemplos recentes de instalação dessas usinas na maior floresta tropical do mundo estão mostrando que, na realidade, elas não passam de uma falsa solução – e estão longe de ser limpas ou sustentáveis.

Atropelamento de direitos humanos, impactos profundos na biodiversidade e nas comunidades tradicionais, violação de leis e acordos internacionais e denúncias de corrupção generalizada (como se viu a partir de depoimentos da Operação Lava Jato sobre a usina de Belo Monte, no Rio Xingu) são alguns exemplos que têm caracterizado a construção de hidrelétricas na região. Além de todos esses problemas, as usinas instaladas em áreas de floresta tropical emitem quantidades consideráveis ​​de gases de efeito estufa – dióxido de carbono e metano – como resultado da degradação da vegetação alagada e do solo. Com todos esses impactos na balança, é impossível classificar as hidrelétricas como energia limpa.

Em busca de verdadeiras soluções , o Greenpeace Brasil lançou nesta quarta-feira, 13 de abril, o relatório “Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo”, que apresenta cenários de geração de eletricidade utilizando fontes renováveis mais limpas e menos prejudiciais, como a combinação de eólica, solar e biomassa. Esses cenários mostram que, se aliando investimento nessas fontes e medidas de eficiência energética, é possível garantir a energia que o Brasil precisa sem destruir a Amazônia.

Utilizando como exemplo a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, cuja capacidade instalada é de 8.040 MW, com uma média de energia firme esperada de 4.012 MW, é possível que uma combinação dessas novas fontes renováveis gere a mesma quantidade de energia firme prevista (4.012 MW) em um mesmo período de tempo e com um patamar similar de investimento, caso o nível atual de contratação dessas fontes por meio dos leilões aumentasse em 50%.

Cenários de fontes renováveis para substituir o projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

Tabela mostra a combinação de energias renováveis capazes de substituir hidrelétrica no Tapajós

São Luiz do Tapajós – Prevista para ser construída no rio Tapajós, em uma área que abrange o território ancestral do povo indígena Munduruku, ela será a maior usina prevista para a Amazônia depois de Belo Monte, no Xingu. Se construída, irá alagar 376 km² de floresta em uma região classificada por especialistas como de biodiversidade excepcional até para padrões amazônicos. “A aposta em novas hidrelétricas na Amazônia tem causado enorme destruição e se mostrado um erro desastroso para o país e para o mundo”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Empresas internacionais de olho na Amazônia – Hoje ativistas do Greenpeace na Alemanha estiveram na sede da Siemens em Munique durante a reunião anual da empresa para informar os executivos e trabalhadores a respeito dos potenciais problemas envolvidos na construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A Siemens é uma das empresas que poderá participar do projeto fornecendo tecnologia para a geração e transmissão de energia. Associada à Voith Hydro a empresa já esteve envolvida em outros projetos danosos, como o de Belo Monte, marcado por violações aos direitos humanos e cercado por escândalos de corrupção. “A Siemens está próxima a se envolver em um novo projeto que vai causar ainda mais destruição no coração da Amazônia. Em vez de contribuir com isso, tanto ela como as outras empresas interessadas deveriam ajudar o Brasil a desenvolver um futuro de energia verdadeiramente limpa”, afirma Aguiar. “Já o governo brasileiro deve cancelar seus planos para novas hidrelétricas na Amazônia e investir nas energias verdadeiramente limpas”, completa ele. 

FONTE: Revista Ecológico. 

26ª Assembleia Geral Munduruku mostra resistência social, cultural e ecológica na bacia do Tapajós

Centro de encontro geral para debater pautas da Assembleia Geral/Foto de Alexandre Przewodowski

O encontro reuniu lideranças das 130 aldeias do alto e médio Tapajós e debateu além da vida social e educação Munduruku, projetos inconstitucionais de construção de complexo hidrelétrico na região.

A população Munduruku é a mais numerosa no sudoeste do Pará com mais de 13 mil pessoas. A região guarda tesouros da pré-história brasileira com sítios arqueológicos de mais de 10 mil anos e locais sagrados como a “Travessia dos Porcos” e a “Garganta do Diabo”.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Texto de Patrícia Kalil, convidada do FAOR — Fórum da Amazônia Oriental.

O mercado do ouro brasileiro

Nem tudo que reluz é ouro

Com economia ainda baseada no extrativismo básico, sem agregação de valor, o Brasil se mantém firme e forte nos primeiros postos globais como produtor e exportador de produtos primários que tentam matar a insaciável fome dos mercados globais, como soja, carne e minérios como cobre, zinco, chumbo, estanho, bauxita, carvão e ferro. Outro item nessa pauta é justamente o ouro, que só perde para o minério de ferro em valor exportado e do qual o Brasil vende todo ano cerca de 50 toneladas, principalmente para Reino Unido, Suíça, Emirados Árabes, Estados Unidos e Canadá.

Se todo esse ouro tem origem certificada e sustentável é uma questão em aberto. Afinal, garimpos respondem por 12% da produção nacional. O restante cai na conta de empresas como Kinross, AngloGold Ashanti, Yamana Gold e Jaguar Mining.

De olho neste cenário, ganha importância a denúncia recente do Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto Socioambiental que revelou graus extremos de contaminação de populações indígenas por mercúrio em garimpos ilegais (confira aqui). Além do absurdo da situação - com reservas livremente invadidas, pessoas e ambientes contaminados -, o fato crava mais um ponto no mapa nacional de problemas que se perpetuam pela morosidade governamental.

Há quase uma década, Brasil e a França assinaram um acordo para agirem juntos contra o garimpo ilegal de ouro em grande faixa dos dois lados da fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. De lá para cá, a iniciativa segue deitada em berço esplêndido, enquanto contaminação, violência e criminalidade ganham terreno na região. Implantar o combinado entre os então presidentes Lula e Sarkozy, coincidentemente ambos envolvidos em denúncias de corrupção, ajudaria a desenhar modelos para redução dos impactos sociais e ambientais do garimpo, bem como a conduzir os garimpeiros a atividades menos danosas a si e ao meio ambiente.

Estimativas globais mostram que para cada quilo de ouro que se extrai são movimentadas mais de 500 toneladas de terra, e os garimpos ilegais ou de pequeno porte ainda são grandes usuários de mercúrio. A substância que chega aos garimpos pelas mãos do contrabando ajuda a separar o ouro de outros materiais e, quando alcança águas, solos e ar, se torna fonte de problemas para o cérebro, coração e visão dos humanos em contato com a substância. Mulheres grávidas podem ter filhos com má formação. Pessoas são afetadas com mais frequência pelo contato direto com o mercúrio ou por se alimentarem com peixes contaminados.

Outro movimento que ajudaria a conter os efeitos colaterais do garimpo ilegal está ligado à chamada Convenção de Minamata. O acordo vinculado às Nações Unidas defende a eliminação do uso de mercúrio em atividades ilegais e de processos industriais que possam usar outros produtos. Tudo isso nos próximos 4 anos. Mas para que o texto tenha mais peso para ser aplicado pelos 128 países que o assinaram, ele precisa ser ratificado por 50 deles. Até agora, apenas 25 o fizeram. O Brasil ainda não (confira aqui).

Quase meio milhão de pessoas atuam com garimpo ilegal no Brasil, espalhadas especialmente em regiões preservadas da Amazônia, dentro e fora de Terras Indígenas e de Unidades de Conservação. Tamanha legião de descamisados e os impactos socioambientais que provocam ainda não chamaram a atenção do Governo. Não surpreende. Afinal, quem mantém à frente de pastas estratégicas do Executivo ministros anti-indígenas e anti-áreas protegidas e lava as mãos para o desmonte da legislação socioambiental deixa cristalinas suas reais intenções frente às populações tradicionais e à proteção do meio ambiente.

FONTE: Texto de Aldem Bourscheit para O Eco, texto também está disponível aqui.

ICMBio e Emater do Pará assinam acordo de cooperação para promover ATER em comunidades da Floresta Nacional do Tapajós

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de assinar termo de reciprocidade com a Emater do Pará para promover ações de assistência técnica e extensão rural em comunidades da Floresta Nacional do Tapajós.  Assinam ainda o documento a Cooperativa Mista (Coomflona) e a Federação das Organizações e Comunidades Tradicionais (FCFT) da Flona.

O objetivo é ampliar o acesso de beneficiários da Flona às políticas públicas e fomentar a produção e comercialização dos produtos extrativistas, além de fortalecer e diversificar as atividades produtivas desenvolvidas no território da UC, em especial as relativas à produção famailiar, com vistas à geração e distribuição de renda.

Para José Risonei, gestor da UC, a assistência técnica possibilitará o desenvolvimento socioambiental das comunidades, por meio do manejo sustentável dos recursos naturais. Segundo ele, as ações serão executadas pela Emater e terão como público alvo moradores tradicionais da Flona residentes no município de Belterra. Serão contemplados agricultores familiares, indígenas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e artesãos.

Entre outras coisas, eles terão acesso a cursos de capacitação em Fruticultura, Sistemas Agroflorestais, Administração da Produção e Autogestão voltado para as famílias que trabalham com o artesanato, Criações de Pequenos Animais, Horticultura, Boas Práticas de Fabricação de Polpas de Frutas Congeladas, Extração e Beneficiamento de Borracha, Criação de Galinha Caipira, Piscicultura e de Produção e Processamento de Mandioca.

Plano de trabalho

Para dar sequência ao projeto, técnicos do ICMBio e Emater elaboraram plano de trabalho que prevê a emissão de 180 declarações de aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os cursos de capacitação serão realizados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem, Rural (Senar). Na preparação do plano, em 2015, o ICMBio, a Federação, a Coomflona e a Emater fizeram levantamento das atividades produtivas das comunidades e das demandas de capacitação dos moradores. 

No mês passado, a Emater iniciou as visitas técnicas para a coleta dos dados necessários para emissão de declarações de aptidão ao Pronaf (DAP) e aproveitou para realizar dois cursos de capacitação nas aldeias Bragança e Marituba, sobre Sistemas Agroflorestais e Produção e Processamento de Mandioca.

FONTE: Comunicação ICMBio

Museu Goeldi inaugura “Trilha Afro Amazônicos e seus Símbolos” em Belém

O projeto do Serviço de Educação (SEC) do Museu foi construído em parceria com comunidades de terreiro de matriz africana em Belém (Candomblé, Umbanda e Mina são algumas delas). Mametu Nangetu, Baba Tayando, Mãe Nalva, Mãe Jakolocy, Mãe Vanda e Pai Alfredo são alguns dos pais e mães de santo convidados. Eles identificaram plantas do acervo do Parque com significado e importância cultural para as suas respectivas religiões; são essas plantas que fazem parte da trilha.

Todo o processo foi transformado em vídeos didáticos que serão disponibilizados para escolas da rede básica de ensino como ferramenta pedagógica. O material é recomendado para ser assistido por estudantes em sala de aula antes de uma visita ao Parque Zoobotânico.

A “Trilha Afro Amazônicos e seus Símbolos” faz parte do projeto de pesquisa da bolsista de Educação Tainah Jorge. Ela explica que a meta desse projeto é estimular o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, de acordo com a Lei Federal 10.369.

A lei, promulgada em 2003, se refere à inclusão no currículo escolar do estudo da História da África e dos Africanos, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e do negro na formação da sociedade nacional. “A realização desse roteiro possibilita o acesso ao conteúdo afro brasileiro, criando um espaço de informação, educação e conscientização. Uma ferramenta de necessidade pública”, afirma.

Como participar – A primeira fase da “Trilha Afro Amazônicos e seus Símbolos” é o minicurso de formação sobre o projeto para professores de nível médio (1º a 3º ano) do ensino básico. Nele serão explicados os fundamento e os saberes ancestrais, bem como as plantas que fazem parte da trilha. O minicurso acontece no próximo dia 13 de abril (quarta-feira) de 9h às 11h30 e 14 de abril (quinta-feira), de 9h às 11h30 e de 14h às 16h30.

Os docentes interessados em participar do projeto devem se inscrever até esta sexta-feira (9) no Núcleo de Visitas Orientadas (NUVOP), localizado no Parque Zoobotânico (Av. Magalhães Barata, 376, bairro São Braz). Serão 30 vagas para professores no total. Para mais informações, ligue para o telefone (91) 3182-3249.

FONTE: Museu Goeldi.

Via Campesina organiza Conferência Internacional sobre Reforma Agrária em Marabá nos dias 13 a 17 de Abril

A Conferência será realizada entre os dias 13 e 17 de abril, em Marabá, no Pará, fazendo memória do 20º ano do Massacre de Eldorado do Carajás, quando 19 sem terras foram assassinados. No dia 15, durante a Conferência, a CPT irá lançar seu relatório Conflitos no Campo Brasil 2015.

Entre as principais mesas de debate estão: Estudo sobre a natureza do projeto do capital e do agronegócio; a natureza do projeto de reforma agrária popular e os desafios do movimento camponês e trabalhador na construção de uma agenda de ação comum. O evento contará com a presença de 200 delegadas e delegados da África, Ásia, Europa, Oriente Médio e das Américas, os quais finalizarão esta atividade com um ato internacional de solidariedade, mística e justiça que se realizará no mesmo horário e lugar em que ocorreu o Massacre do Eldorado dos Carajás.

FONTE: CPT Nacional

MPF vai à Justiça para garantir educação para a comunidade Montanha e Mangabal de Itaituba

O Ministério Público Federal entrou na Justiça contra o município de Itaituba (oeste do Pará) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pelas dificuldades enfrentadas pelos estudantes que moram na comunidade tradicional Montanha e Mangabal, no alto curso do rio Tapajós. Apesar das diversas solicitações, reuniões e recomendações, até hoje não há transporte escolar hidroviário ou merenda nas escolas que atendem a região.

O Incra é processado por não ter executado até hoje o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A comunidade Montanha e Mangabal foi reconhecida em 2006 como tradicional e tornada um Projeto de Assentamento Agroextrativista em 2013. Mesmo assim, as cerca de 60 famílias enfrentam muitas dificuldades para assegurar educação às crianças, jovens e adultos sem percorrer longas distâncias de barco e sair da comunidade

Além de pedir que o município de Itaituba e o Incra garantam o atendimento à educação dentro da comunidade, o MPF também quer o pagamento de indenização por danos morais por todos os anos em que a comunidade enfrenta a precariedade na educação. Famílias já tiveram que se mudar da comunidade para assegurar educação para os jovens. Um laudo pericial feito em 2011 pelos pesquisadores Ítala Nepomuceno e Maurício Torres retrata as dificuldades e embasa a ação do MPF.

“Há necessidade, portanto, que o Poder Público planeje e execute o atendimento escolar em Montanha-Mangabal reconhecendo que as mais de sessenta grupos familiares ali existentes compõem uma comunidade, um modo de vida, um território e um conjunto de demandas específicas que precisam ser consideradas como um todo, em seus próprios termos”, diz a ação.

À época da realização das visitas para produção do laudo pericial, observou-se que as duas únicas escolas existentes – Vila do Tapajós, na localidade Vilinha, e Vista Alegre, na localidade Vira Sebo – não são capazes de atender estudantes que vivem em mais de sessenta localidades espalhadas ao longo de 70 km pelo rio Tapajós.

O processo tramita na Justiça Federal de Itaituba e pede que a prefeitura de Itaituba e o Incra sejam condenados a ofertar o Ensino Fundamental e a Educação para Jovens e Adultos (EJA), implantar transporte escolar adequado, ofertar merenda escolar e concluir as obras de reforma das escolas da comunidade.

FONTE: Do Blog Língua Ferina, o texto está disponível também aqui.

MPF e governo do Pará querem anular decisão que destinou 72% da compensação de Belo Monte ao Mato Grosso

Comitê de Compensação Ambiental Federal destinou R$ 92 milhões a unidades de conservação que ficam a mais de 800 km do local dos impactos da usina

O Ministério Público Federal (MPF) e a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE) apresentaram pedido à Justiça Federal para que anule a decisão do Comitê de Compensação Ambiental Federal que destinou ao estado do Mato Grosso 72% dos recursos de compensação pelos impactos da usina de Belo Monte. A decisão é de julho de 2014 e destinou, no total, R$ 92 milhões para o Parque Nacional do Juruena, enquanto que as unidades de conservação na bacia do Xingu, local dos impactos da obra, totalizaram R$ 34 milhões. 

“A decisão chama a atenção pela desproporcionalidade de aplicação do recurso. 72,83% do total do recurso definido para pagamento de compensação pela instalação do empreendimento está sendo destinado para uma única unidade de conservação localizada no estado do Mato Grosso, a uma distância linear de simplesmente 814 km de onde ocorrerá o impacto direto (ou seja sem qualquer influência) e apenas 27,17% do recurso será destinado a unidades de conservação localizadas no estado do Pará, onde se está instalando o empreendimento e os impactos não mitigáveis são brutalmente sentidos”, diz a ação, ajuizada hoje e assinada pela procuradora da República Thais Santi e pela procuradora do estado do Pará Cristina Magrin Madalena. 

A ação pede a suspensão urgente da compensação ao Parque Nacional do Juruena. Caso já tenha sido feito o pagamento da compensação, pede que os valores sejam depositados em juízo até decisão posterior. MPF e PGE pedem ainda que os réus, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Norte Energia, sejam obrigados a elaborar um novo plano para destinação dos recursos.

O novo plano, diz a ação, “deverá, em respeito às normas legais aplicáveis e ao princípio da razoabilidade, priorizar a região impactada pela hidrelétrica e a bacia hidrográfica do rio Xingu”. A bacia do Xingu tem 11 unidades de conservação diretamente afetadas pelas obras de Belo Monte e muitas delas em condição crítica por falta de recursos. O governo do Pará tentou interferir na decisão do comitê de compensação, mas teve o pedido de participar das reuniões negado pela Coordenação de Compensação Ambiental Federal do Ibama, que coordena o comitê. 

“Esse desvio na destinação dos recursos da compensação ambiental é reflexo da invisibilidade dos grupos ribeirinhos que habitam os rios da região no processo de licenciamento ambiental e é resultado da omissão do ICMbio em reconhecer que as Unidades de Conservação do médio Xingu são impactadas por Belo Monte”, diz a procuradora Thais Santi.

A ação foi proposta na Justiça Federal de Altamira.

Processo nº 466-95.2016.401.3903
Íntegra da ação

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará