COMO ESTÃO AS COISAS POR AQUI

Contratações de R$ 1,3 mi beneficiam comunidades na Mata Atlântica e Amazônia

2012-01-26T18:23:00.000-02:00

Ação fortalece produção de sementes e mudas para restauração florestal e geração de renda com o manejo florestal em reservas extrativistas
No dia 24/01, foram assinados os contratos de capacitação e assistência técnica no valor total de R$ 1,26 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), que vão beneficiar mais 300 famílias de extrativistas na Amazônia e cerca de 100 coletores de sementes e viveiristas na Mata Atlântica.

Com a contratação de todos os serviços para os beneficiários do primeiro conjunto de chamada de projetos, o FNDF entra em plena operação. “O Fundo se consolida como uma iniciativa de desenvolvimento florestal com recursos alocados diretamente para esse objetivo. Temos como meta atingir todos os biomas brasileiros” afirma diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo-Ramos.

Mata Atlântica

Na Mata Atlântica, serão atendidos coletores e viveiristas ligados a 10 projetos de produção de sementes e mudas de espécies nativas do bioma para a restauração florestal no Nordeste. As associações, viveiros e comunidades que receberão auxílio estão localizados em Porto Seguro (BA), Itacaré (BA), Ibicoara (BA), Medeiros Neto (BA), João Pessoa (PB), Ribeirão (PA) e Fernando de Noronha (PE).

Os beneficiários receberão capacitação, no mínimo 300 horas de assistência técnica e participarão de intercâmbios para a troca de experiências com outras comunidades. Os conteúdos a serem abordados compreendem desde procedimentos para a melhoria da produção até a comercialização. Segundo o gerente de Capacitação e Fomento do SFB, João Paulo Sotero, o apoio aos produtores ajuda a enfrentar um dos gargalos para a restauração do bioma mais desmatado do país, que é a falta de sementes e mudas de espécies nativas. E a demanda tende a aumentar. “A exigência de recuperação de áreas com o novo Código Florestal, a conscientização da população e o papel da floresta no sequestro e estocagem de carbono devem elevar a procura”, diz o gerente.

Amazônia
Na Amazônia, mais de 300 famílias ao todo serão beneficiadas. Cerca de 60 delas fazem parte de duas associações de comunitários em Porto de Moz (PA), na Resex Verde para Sempre, que receberão assistência técnica para operar seus planos de manejo (PMFS), voltados à extração de produtos madeireiros e não madeireiros. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) colaborou na elaboração dessa Chamada do FNDF.

Serão realizados um diagnóstico dos planos de manejo, capacitações em atividades operacionais de manejo – pré-corte, manutenção, e arraste de toras, por exemplo –, 300 horas de assistência técnica por comunidade e intercâmbio entre os comunitários, entre outras. Mais quatro associações que envolvem cerca de 240 famílias, ligadas à extração de óleo de andiroba e copaíba, sendo uma em Juruá (AM), na Resex Baixo Juruá, e três em Santarém (PA), na Resex Tapajós-Arapiuns, também serão atendidas. O apoio consiste na avaliação das condições em que o extrativismo ocorre, elaboração do PMFS e de plano de negócios, capacitações, assistência e intercâmbio.

“O objetivo é melhorar a renda dos beneficiários, promovendo a capacitação e assistência para o manejo florestal comunitário, e contribuir para que as comunidades mantenham a floresta em pé, vivam na floresta e da floresta”, afirma João Paulo Sotero.

Todos os contratos têm duração de 24 meses. Além dos contratos firmados nesta terça-feira, também com apoio do FNDF, está em execução desde o ano passado o contrato para apoio a agricultores familiares de cinco assentamentos na Caatinga, no Piauí para a promoção do manejo florestal.

FONTE: ASCOM Serviço Florestal Brasileiro.

De onde virá a oferta futura de madeira nativa?

2012-01-24T09:37:00.002-02:00

Acesse a versão eletrônica da publicação Florestas Nativas de Produção Brasileiras, lançado pelo Serviço Florestal Brasileiro e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

FONTE: Enviado por Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro/MMA

Mais sobre a redução das Unidades de Conservação na Amazônia

2012-01-19T17:16:00.000-02:00

Medida provisória publicada pela presidente desafeta cinco Unidades de Conservação para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, uma para a implementação das UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e outra para a UHE Tabajara, estas últimas em Rondônia.

A Medida Provisória (MP) nº 558 de 5 de janeiro de 2012, publicada na última sexta-feira (6/1/2012) e republicada em dia 9/1 por incorreções, mantém a estratégia do governo atual para o setor socioambiental: retroceder em relação a conquistas de governos anteriores em nome do desenvolvimento a qualquer preço. A MP que segue com força de lei até sua votação pelo Congresso, altera os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) – três Parques Nacionais (Parnas), três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de Proteção Ambiental (APA) – com o objetivo de viabilizar a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e da UHE Tabajara, em Rondônia e do Complexo Tapajós, no Pará.

O total de área excluída das sete UCs é de 91.308 hectares. A Flona de Itaituba II, criada em 1998 com 440.500 hectares e localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foi a mais atingida, perdendo área de 28.453 hectares para a instalação da UHE São Luiz do Tapajós. O Complexo Tapajós é composto pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim, cuja potência estimada é de aproximadamente 10.682 megawatts (MW).

A região ainda inclui outros projetos hidrelétricos como a UHE Chacorão, cuja potência estimada de 3.336 MW aguarda a conclusão dos estudos de viabilidade, a serem entregues até julho deste ano. Esta deve alagar uma parte importante da Terra Indígena Mundurucu, tendo ainda impacto direto sobre a TI Sai Cinza, e possivelmente a TI Pontal dos Apiakás e Isolados. Em carta recente, os povos indígenas Munduruku, Apiaká e Kaiabi denunciam o desrespeito à legislação ambiental e aos processos de consulta às populações atingidas por estes e outros projetos hidrelétricos levados a diante na Bacia do Rio Tapajós. Saiba mais.

A iminência da redução das UCs em virtude da implementação do Complexo Tapajós já havia sido anunciada anteriormente em notícia produzida pelo ISA e publicada no site em maio/2011.

Veja a tabela abaixo com a situação de cada uma das UCs.

(*) Pequenas diferenças de área ou porcentagem podem ser interpretadas por diferenças de bases cartográficas entre ISA e ICMBio.
(**) Estudos de Inventário e Viabilidade
(***) Notar que o Parna da Amazônia e Campos Amazônicos tiveram outras alterações por motivos de adequação da situação de assentamentos, além de UHEs. Estas consideradas, a MP-558 proporcionou uma redução total de 33.622 há considerando as 7 UC’s envolvidas.
(****) Embora o Decreto de criação do PARNA Campos Amazônicos apresente sua área como sendo 873.570 hectares, este valor estava superdimensionado, pois não excluiu o entorno da estrada do estanho, excluído do Parna por citação, e não memorial descritivo. Assim, o Parna foi criado em 2006 com 833,291 hectares e não 873.570 hectares.

Para ler o texto completo clique aqui.

Saiba mais sobre cada uma das UCs afetadas:
Parna da Amazônia
APA do Tapajós
Flona do Crepori
Parna dos Campos Amazônicos
Parna Mapinguari
Flona de Itaituba I
Flona de Itaituba II

FONTE: Texto do ISA, divulgado pelo Y IKATU XINGU.

Movimentos Sociais da Amazônia vão ao Planalto reivindicar cumprimento de metas do Projeto da BR-163 Sustentável

2012-01-19T15:22:00.001-02:00

Representantes dos movimentos sociais de 58 municípios da área de abrangência da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estarão em Brasília, nesta quinta-feira, dia 19, para uma audiência na Presidência da República com o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos e representantes da Casa-Civil e Ministério da Integração Nacional.

Durante a audiência, os 20 representantes dos movimentos sociais vão apresentar um balanço da execução do Plano BR-163 Sustentável, que, segundo alegam, foi abandonado pelo Governo Federal.

Lançado em 2006, o Plano BR-163 Sustentável foi construído com base da política de intervenção do Ministério do Meio Ambiente na região Amazônica. Seu objetivo era fazer um contraponto de governança social e ambiental no âmbito das obras de pavimentação da rodovia BR-163 Cuiabá-Santarém.

No ano passado, técnicos ligados aos movimentos sociais da região avaliaram a execução até 2011 e concluíram que a parte sócio-ambiental do plano quase não saiu do papel. Exemplo disso foram as metas de regularização fundiária: 75% delas foram abandonadas ou nem sequer iniciadas. No item relativo a trabalho emprego e renda, só 25% das ações tiveram alguma execução. Veja gráficos abaixo.

2 - Gráficos extraídos da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável.

6 - Gráficos extraídos da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável.

“Além da baixa execução do plano, percebemos que a atual gestão não tem mantido o diálogo com os movimentos sociais da Amazônia”, afirma Rubens Gomes, presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), organização que congrega 602 entidades dos movimentos sociais da Amazônia Legal.

“Estamos aqui para restabelecer o diálogo com o governo, principalmente, agora em que a Amazônia se torna o principal foco de investimentos”, afirma.

Serviço – A audiência será na quinta-feira, às 15hs, no Palácio do Planalto, sala 95. Presentes à audiência, estarão o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Roberto Martins Maldos, além de representantes da Casa-Civil e do Ministério da Integração Nacional. Por parte dos movimentos sociais, estarão 20 representantes das 74 entidades que assinaram a Carta de Santarém.

Para texto completo da avaliação preliminar de execução das ações estratégicas previstas no Plano da BR-163 Sustentável, clique aqui.

Para mais informações sobre a Carta de Santarém, clique aqui.

FONTE: Enviado por Assessoria de Comunicação - Rede GTA

Hidrelétrica de Santo Antônio já não tem mais previsão para gerar energia

2012-01-19T15:20:00.000-02:00

Testes na primeira turbina da usina continuam e imprensa local fala em problema na máquina; empresa não se pronuncia

A geração de energia na hidrelétrica de Santo Antônio (3.150MW), que está sendo construída no rio Madeira, em Rondônia, era esperada para o final do ano passado. A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, cogitava chamar até mesmo a presidente Dilma Roussef para a inauguração. A previsão de entrada em operação, porém, foi adiada para a primeira quinzena de janeiro. E agora, no dia 18, a empresa prefere não dar mais datas prováveis para o início do funcionamento da primeira máquina.

A única resposta dada pela companhia aos consecutivos contatos do Jornal da Energia tem sido a de que a turbina "continua em fase de testes". Na imprensa de Rondônia, circulam informações de que a máquina teria apresentado problemas durante esse período preliminar, com superaquecimento. A Alstom, fornecedora do empreendimento, disse que a empresa responsável pela usina é quem iria se pronunciar. Procurada ainda na segunda-feira (16/1), a assessoria de imprensa da Santo Antonio Energia negou a informação enfaticamente e disse que prepara um relatório sobre o que realmente ocorreu para apresentar aos jornalistas.

A hidrelétrica de Santo Antônio precisaria entrar em operação somente em 2013, mas o adiantamento de mais de um ano no cronograma vinha sendo destacado há tempos. A usina já tem licença ambiental do Ibama para operar e recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar os testes em 3 de dezembro. A antecipação da geração permite a venda de energia no mercado livre, o que aumenta o retorno para os empreendedores.

FONTE: Texto de Luciano Costa para o Jornal da Energia, aqui.

Comissão Pró Índio contrata Consultoria para o Programa com as Comunidades Quilombolas em Oriximiná

2012-01-17T17:47:00.002-02:00

Objetivo: desenvolver estudo de viabilidade com o objetivo de estruturar projeto piloto para coleta e beneficiamento de castanha-do-pará visando a comercialização no mercado regional.

Grupo-alvo: quilombolas de Oriximiná (Pará) integrantes da Cooperativa do Quilombo (CEQMO).

Formação: administração de empresas ou economia.

Experiência desejada: experiência com projetos de geração de renda em comunidades rurais (preferencialmente em comunidades quilombolas ou indígenas).

Pré Requisitos: residir em São Paulo; ter disponibilidade para viajar e cumprir uma agenda no escritório da CPI-SP.

Escopo das atividades previstas: reuniões nas comunidades de Oriximiná; prospecção de potenciais mercados em Oriximiná e Santarém; contatos e entrevistas com as ONGs e órgãos governamentais envolvidos em iniciativas comunitárias de castanha; levantamento de potenciais financiadores para implementação do projeto piloto; redação do projeto piloto e relatórios; reuniões de planejamento na CPI-SP.

Contrato: fevereiro a outubro de 2012.

Envio de currículos até 3 de fevereiro: consultoria@cpisp.org.br

Saiba mais sobre o trabalho da CPI-SP junto aos quilombolas de Oriximiná:

www.quilombo.org.br

http://www.cpisp.org.br/pdf/broadside_castanha1.pdf

http://www.cpisp.org.br/pdf/Oriximina_PressoesAmea%C3%A7as.pdf

FONTE: Comissão Pró-Índio, disponível aqui.

Baixa execução do Orçamento Agrário prejudica famílias assentadas

2012-01-16T18:09:00.001-02:00

O Orçamento da Função Agrária da União tem, desde 2008, sofrido uma diminuição de recursos orçamentários. Os recursos disponíveis em 2011 voltaram ao patamar de 2005 e o desembolso financeiro, ao de 2004.

O Executivo, desde que o Judiciário começou a conceder sistematicamente liminares aos proprietários contra as desapropriações, recuou e mantém mais de uma dezena de processos de desapropriação engavetados. O Diário do Pará (05/01/2012) publicou uma matéria que relata a luta do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra a indústria das liminares: “A Superintendência do INCRA em Belém impediu, no final do ano passado, o cumprimento de 14 mandados judiciais de reintegração de posse expedidos pelo Juizado da Vara Agrária de Castanhal”.

Impulsionada pela postura do Judiciário, a Bancada Ruralista retomou um movimento contra qualquer tipo de uso e ocupação da terra que não seja “economicamente sustentável”. Esta formulação conceitual, de diversos entendimentos, está sendo utilizada tanto para obstruir a reforma agrária; como para desfigurar o Código Florestal; e também para atentar contra as terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação e os territórios de remanescentes de quilombos.

O Estado tem dificuldade de reconhecer que a reforma agrária é uma política pública social que visa beneficiar as populações mais pobres. Neste sentido há um paradoxo: os segmentos pobres é que pagam o custo do Estado, mas as políticas que os beneficiam são pouco executadas.

Continue lendo aqui.

FONTE: Texto de Por Edélcio Vigna, do INESC.

Mega desapropriação em Belo Monte e revolta Movimento Xingu Vivo Para Sempre

2012-01-16T17:35:00.000-02:00

Agência Nacional de Energia Elétrica despropria em três cidades do Pará área equivalente à metade do Distrito Federal. Para Movimento Xingu Vivo, que reúne 250 entidades de dentro e fora do Brasil contrárias à hidrelétrica, área é bem maior que plano original e afetará até 10 mil pessoas a mais. É a última desapropriação necessária à execução das obras, iniciadas em junho.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou nesta terça-feira (3) a última desapropriação de terras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo quando estiver pronta. E causou revolta num grupo de mais de 250 entidades nacionais e internacionais que são contra a obra e fazem propaganda de desmoralização dela e das autoridades brasileiras.

O Movimento Xingu Vivo, nome alusivo ao rio amazônico que hospedará a usina, contesta o tamanho da mega desapropriação – equivalente a 282 mil campos de futebol e à metade da área do Distrito Federal -, a falta de negociação prévia e o momento do ato da Aneel.

“Essa decisão envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas. E isso não estava previsto no projeto original. Mesmo assim, o governo toma essa decisão de forma anti-democrática, sem sequer ouvir a população afetada”, diz a coordenadora do movimento, Antônia Melo. “Nós fomos pegos desprevenidos. A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas. Não houve uma única audiência pública para discutir essa questão.”

Pela resolução da Aneel que declara 282 mil hactares, em três cidades do Pará, como sendo de “utilidade pública”, o consórcio de empresas que toca a obra da usina, chamado Norte Energia, está autorizado a remover ribeirinhos, índios e pequenos agricultores que vivem na região. Pode fazê-lo de forma amigável ou por via judicial. E invocar caráter de urgência.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). De acordo com a Aneel, a área desapropriada é necessária para implantar o canteiro de obras, o reservatório de água, uma Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Os números iniciais divulgados pelo consórcio apontavam a necessidade de realocar quatro mil famílias diretamente atingidas. O Movimento Xingu Vivo defende que o número é bem maior: de 20 mil a 40 mil pessoas. E, diante do tamanho da área desapropriada agora, acredita que chegue a 50 mil.

O Movimento convocou uma reunião geral para o próximo dia 13, a fim de que seus associados discutam a última resolução da Aneel e que tipo de medidas podem ser tomadas como resposta. “O mundo todo está de olho no Xingu e na Amazônia. Não vamos nos calar frente a mais esta manobra do governo para impor seu projeto de desenvolvimento a qualquer preço. Nossa luta será ainda mais firme em 2012”, Antônia Melo.

Polêmica internacional

Segundo a Aneel, a primeira desapropriação em favor de Belo Monte foi feita em abril de 2010. Aqueles 3,5 mil hectares foram destinados a canteiros provisórios de obras, vias de acesso, alojamentos, estações de tratamento de água e outras instalações. A de agora liquida essa etapa.

As obras da usina começaram em junho do ano passado e, até dezembro, o governo registrava que 1% delas já estavam concluídas. A previsão é de que Belo Monte entre em operação, de forma parcial, em 2015. E que fique pronta em definitivo em 2019.

O Movimento Xingu Vivo já promoveu centenas de manifestações contra a obra. Rrecebeu adesões internacionais, como o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger e o cineasta James Cameron, e de atores “globais”. Também ingressou com 15 ações judiciais para tentar barrar a construção da usina. Mas, até o momento, tudo o que conseguiu foi minimizar os impactos socioambientais do empreendimento.

A construção da hidrelétrica foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que defende o empreendimento como alternativa enérgica para garantir o desenvolvimento acelerado do Brasil.

Ambientalistas, porém, acusam a obra de provocar uma devastação ambiental na floresta amazônica e apontam alternativas mais viáveis ambientalmente, como o investimento em energia solar e eólica.

Procurado pela reportagem de Carta Maior para esclarecer as dúvidas a respeito da desapropriação e comentar as críticas do Movimento Xingu Vivo, o consórcio de empresas Norte Energia disse, por meio da sua assessoria de comunicação, que não se manifestará sobre o assunto.

FONTE: Texto de Najla Passos / Agência Carta Maior/Amazonia.org, enviado por ASCOM GTA.

No PA, Ministério Público pede maior atuação no combate à retirada ilegal de madeira

2012-01-16T17:33:00.000-02:00

Ministério Público Federal pede aos órgãos ambientais maior fiscalização. Floresta Nacional do Trairão, no sudoeste do Pará, é alvo de denúncia.

O Ministério Público Federal quer que os órgãos responsáveis pelo assentamento Areia e pela floresta nacional de Trairão, no sudoeste do Pará, adotem medidas permanentes de fiscalização. O MPF também quer saber quem são os responsáveis pela extração ilegal de madeira e qual é o destino desse material.

Caminhões foram flagrados saindo da floresta nacional de Trairão carregados de toras de madeira. A área de 2.500 km², quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro, é de preservação permanente e fica ao lado de um assentamento do Incra. Quem vive no local denuncia que a extração ilegal de madeira é comum na região.

Os moradores do assentamento têm medo. Desde outubro de 2010, a delegacia local registrou 11 homicídios na região, quatro deles supostamente ligados à disputa de terras e à exploração de madeira.
No ano passado uma grande operação foi feita na área, madeira ilegal foi apreendida e guardada na floresta nacional.

A secretaria do Meio Ambiente do Pará informou que vai apurar quais são as empresas que tem autorização para funcionar na área e, a partir daí, monitorar se os planos de manejo estão cumpridos de forma correta.

FONTE: G1

Concessão florestal na Floresta Nacional do Amana (Lote II)

2012-01-16T17:30:00.000-02:00

1. O Serviço Florestal Brasileiro, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 53 e 55 da Lei 11.284, de 02 de março de 2006, convida V.Sa. para as audiências públicas destinadas a apresentar e debater a minuta do edital de licitação para concessão florestal na Floresta Nacional do Amana (Lote II).

2. A audiência pública no município de Itaituba/PA acontecerá no dia 31 de janeiro de 2012, às 14h, no Instituto Federal do Pará – Campus Itaituba, localizado na Estrada do Jacarézinho, s/nº – Bairro Maria Madalena.

3. A audiência pública no município de Jacareacanga/PA ocorrerá no dia 02 de fevereiro de 2012, às 14h, no Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Brasilino Barbosa, s/nº.

4. A realização da audiência pública cumpre o requisito previsto no art. 8º da Lei 11.284, de 02 de março de 2006 e no art. 30 do Decreto 6.063, de 20 de março de 2007, e tem como objetivos: (i) identificar e debater o objeto da concessão florestal e as exclusões de áreas e produtos; (ii) identificar e debater o aspectos relevantes do edital de concessão florestal, em especial, a distribuição e forma das unidades de manejo e os critérios e indicadores para seleção da melhor oferta; (iii) propiciar aos diversos atores interessados a possibilidade de oferecerem comentários e sugestões sobre a matéria em discussão; e (iv) fornecer publicidade e transparência às ações do Serviço Florestal Brasileiro.

5. A minuta do edital e outras informações relevantes poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.florestal.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2028-7168 ou pelo e-mail: concessao@florestal.gov.br.

Regional do ICMBio deixa Itaituba

2012-01-13T13:50:00.003-02:00

Foi publicado no DOU.

Agora está "lavrado e alinhavado" como diz o Jeso.

A coordenação regional 3 do ICMBio (Instituto Chico Medes de Conservação e Biodiversidade) em Itaituba será transferida para a Santarém. Todas as unidades de conservação incluídas na circunscrição itaitubense serão vinculadas, agora, à nova Coordenação Regional do ICMBio em território santareno.

FONTE: Do Blog do Jeso.

Brasil recebe doação de banco alemão para Amazônia

2012-01-13T13:46:00.004-02:00

Floresta desmatada no Pará para criação de pastagem. Foto: Greenpeace / Daniel Beltrá

O Ministério do Meio Ambiente anunciou, ontem (11/1), a doação de 20 milhões de euros do Banco de Desenvolvimento Alemão (KFW) ao programa Áreas Protegidas da Amazônia. De acordo com o MMA, "os recursos vão dar maior agilidade e autonomia à gestão de projetos voltados para Unidades de Conservação em estágio avançado de consolidação dos programas de gestão e proteção. Uma das consequências é a geração de emprego e renda, com o uso sustentável dos recursos da biodiversidade". Durante a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 16) que aconteceu no ano passado em Cancún, no México, o mesmo banco doou 18 milhões de euros ao Fundo Amazônia.

UCs em perigo

A segunda doação do banco alemão veio quase uma semana depois de uma notícia preocupante em relação a Unidades de Conservação (UCs). Se entre 2001 e 2010 o número de UCs no país teria aumentado em mais de 83%, conforme o ministério, em 2011 para de crescer.

Em seu primeiro ano de governo, Dilma Rousseff não criou nenhuma UC. O movimento, aliás, tem sido contrário. Sexta passada a presidente publicou, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 558/2011, que dispõe sobre alterações nos limites de três Parques Nacionais além da Floresta Nacional de Itaituba I e II, Floresta Nacional do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós com o objetivo de viabilizar a construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós.

Através de MP, Dilma flexibiliza área de mais UCs

O WWF manifestou-se publicamente hoje a respeito do assunto e considerou a medida "lamentável". "O governo não pode querer, a cada nova obra ou interesse, modificar as UCs a ‘toque de caixa’ por meio de MPs”, afirmou Maria Cecília Wey de Brito, secretária-geral do WWF-Brasil.

FONT": Texto de Karina Miotto, 12 de Janeiro de 2012, para O ECO NOTÍCIAS, aqui.

Dilma assina MP que reduz limites de Unidades de Conservação da Amazônia

2012-01-12T18:35:00.000-02:00

Alterações publicadas no último dia 05 no Diário Oficial da União foram feitas para viabilizar construção de hidrelétricas e realizar assentamentos

Parque Nacional Campos Amazônicos, no sul do Amazonas, durante incêndio registrado no meio do ano passado (Joao Talocchi/SDS)

Os limites de sete Unidades de Conservação federal do Amazonas, Pará e Rondônia foram reduzidos pela Presidência da República. As alterações feitas por meio da Medida Provisória 558 foram publicadas na última sexta-feira (06) no Diário Oficial da União, com assinatura da presidente Dilma Roussef.

As alterações foram feitas nos Parques Nacionais (Parna) da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari. Também foram alteradas as Florestas Nacionais (Flonas) de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental (APP) do Tapajós. O Parque Nacional da Amazônia abrange os municípios de Itaituba e Aveiro, no Pará, e Maués, no Amazonas.

Segundo a MP, as áreas desafetadas do Parque Nacional da Amazônia, em seus limites leste, deverão ser destinadas para o estabelecimento de Projetos de Assentamento Sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Incra procederão à demarcação dos limites leste do Parque Nacional da Amazônia.

O Parque Nacional dos Campos Amazônicos, abrange municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, no Amazonas, e Colniza, no Estado de Mato Grosso, e Machadinho d'Oeste, no Estado de Rondônia.

A nova delimitação exclui áreas do Parna Campos Amazônicos que serão alagadas pelo lago artificial a ser formado pela barragem da Usina Hidroelétrica de Tabajara em sua cota oitenta metros e seus remansos.

As demais áreas a comporem a zona de amortecimento do Parque Nacional dos Campos Amazônicos serão definidas no plano de manejo da unidade. Serão permitidas nesta zona de amortecimento atividades minerárias autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciadas pelo órgão ambiental competente, respeitadas as disposições do plano de manejo da unidade. Também será permitida no Parque a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Tabajara, incluídos os Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

As áreas excluídas na região norte do Parque Nacional dos Campos Amazônicos se destinam à regularização fundiária dos ocupantes de áreas públicas da região do ramal do Pito Aceso e poderão ser utilizadas para sanar necessidades de realocação de ocupantes de áreas públicas abrangidas pelos novos limites da unidade de conservação.

O Parque Nacional Mapinguari está localizado no Amazonas, entre os municípios Canutama e Lábrea. As áreas excluídas serão inundadas pelo lago artificial a ser formado pela barragem das Usinas Hidroelétricas (UHE) de Jirau e de Santo Antônio.

As Florestas Nacionais de Itaituba II, de Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, todas no Pará, foram alteradas para a construção de hidrelétricas.

FONTE: Texto de ELAÍZE FARIAS para A Crítica, acesse aqui.

Fundação Rei Baudoin financia projetos de comunidades pobres que produzam café ou cacau em países em desenvolvimento

2012-01-12T18:27:00.001-02:00

A Fundação Rei Baudoin, uma instituição belga, está recebendo propostas para projetos que busquem melhorar a condição de vida de comunidades carentes que produzam café ou cacau em países em desenvolvimento.Os projetos podem receber até vinte mil euros por ano e devem se apoiar em três dimensões de sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

O ciclo de apresentação de propostas se encerra apenas em 12 de outubro de 2012, e mais informações podem ser obtidas em inglês diretamente no site da organização - http://kbs-frb.be/call.aspx?id=209700&LangType=1033

Encontro da Rede de Estudos Rurais recebe inscrições para GTs até 16/01

2012-01-06T09:27:00.000-02:00

A quinta edição do Encontro da Rede de Estudos Rurais dará continuidade aos debates iniciados em 2006, ampliando as discussões e o intercâmbio entre pesquisadores do meio rural brasileiro. O evento acontecerá no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém (PA), de 3 a 6 de junho.

Com o tema “Desenvolvimento, Ruralidades e Ambientalização: atores e paradigmas em conflito”, o evento terá 13 Grupos de Trabalho (GTs), sete mesas de debate e duas conferências, todos envolvendo pesquisadores nacionais e internacionais. As inscrições e o recebimento dos trabalhos completos para os GTs estão abertas até 16 de janeiro.

O resumo para inscrição no GT deve conter no máximo 15 páginas e deve se adequar a um dos seguintes temas: GT 1 – Tecendo o futuro da Rede de Estudos Rurais: diálogo entre pesquisadores seniores e graduandos; GT 2 – Ciência, inovação e transições sociotécnicas; GT 3 – Conflitos socioambientais, gestão de recursos naturais e desenvolvimento rural; GT 4 – Cultura e comunicação no mundo rural; GT 5 – Diversificação produtiva e redes de cooperação; GT 6 – Educação inclusiva propostas diferenciadas e avaliação: desafios da interculturalidade à Educação do/no campo; GT 7 – Estado e interesses patronais rurais-agroindustrais na América Latina; GT 8 - Participação de pescadores artesanais na gestão ambiental; GT 9 – Políticas públicas territoriais e Desenvolvimento Rural Sustentável; GT 10 – Quadros institucionais de Políticas Públicas; GT 11 – O Rural na História do Brasil; GT 12 – Soberania e Segurança alimentar; e GT 13 – Trabalho agrícola, migrações e tecnologia.

Os trabalhos devem ser encaminhados para o e-mail rederural5@gmail.com. Mais informações na página da Rede de Estudos Rurais: http://www.redesrurais.org.br/

FONTE: MDA, aqui.

MMA abre consulta pública para o plano sobre biodiversidade

2012-01-03T09:36:00.001-02:00

Metas Globais de Biodiversidade são consideradas pelo documento/Foto: Basboerman

O Ministério do Meio Ambiente está com consulta pública aberta pela internet para o Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para 2020. O documento foi preparado e discutido ao longo de 2011 em reuniões presenciais com os setores empresariais, sociedade civil ambientalista, academia, governo (federal e estadual), povos indígenas e comunidades tradicionais. A fase atual busca obter mais contribuições da sociedade brasileira para a elaboração das metas nacionais voltadas à próxima década.

As propostas em consulta foram consolidadas em um único documento chamado Documento base da consulta pública, a partir das contribuições do encontro "Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente este ano, em que reuniu cinco setores da sociedade.

O documento considera as 20 Metas Globais de Biodiversidade (Metas de Aichi) e as visões e necessidades específicas de cada um deles, tendo como orientação geral a necessidade de um conjunto de metas para maior efetividade no seu alcance e monitoramento.

Como resultado dos trabalhos das reuniões setoriais, foram gerados 25 documentos (5 para cada uma das 5 reuniões) contendo proposta de metas nacionais de biodiversidade para 2020 e de submetas intermediárias para serem alcançadas nos anos de 2013 a 2017.

A consulta pública fica aberta do dia 19 de dezembro de 2011 até o dia 31 de janeiro de 2012.

FONTE: ECODESENVOLVIMENTO, daqui.

Expansão do manejo pode evitar “apagão florestal” de madeira nativa legal, diz MMA

2012-01-03T09:30:00.000-02:00

A produção de madeira nativa da Amazônia em áreas privadas segue em queda e se mantiver o ritmo dos últimos anos, em duas décadas deve chegar a 5 milhões de metros cúbicos, quando a demanda deve ser de 21 milhões de metros cúbicos, em uma perspectiva conservadora.

Uma publicação elaborada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), lançada na quarta-feira (21/12), mostra que para ampliar a produção legal e sustentável será necessário disponibilizar áreas para manejo em florestas públicas, principalmente aquelas ainda na categoria de não destinadas.

Existem mais de 64 milhões de florestas públicas não destinadas (sem uso definido) segundo dados do SFB e estima-se que seriam necessários 36 milhões de hectares, em um ciclo de 30 anos, para gerar 21 milhões de metros cúbicos anuais de madeira para o mercado. A produção atual de madeira no País está em torno de 14 milhões, segundo estudo do SFB e Imazon.

A publicação oferece uma perspectiva da demanda e da oferta de madeira de florestas nativas para nos anteciparmos a um problema de escassez que já aconteceu no setor de energia. No caso florestal, existe uma demanda que vem do mercado e precisamos saber de onde vai sair a oferta de madeira para que venha de fontes legais e sustentáveis , afirma a diretora de Fomento e Inclusão do SFB, Claudia Azevedo-Ramos.

Fontes atuais – O mercado para madeira segue aquecido no Brasil, puxado pelo crescimento da economia e por programas de infraestrutura. A produção em áreas privadas, porém, tende a decrescer devido ao aumento da fiscalização, dificuldade de expansão em função dos problemas fundiários na Amazônia, substituição da madeira por outros produtos, e poucas áreas privadas com floresta e situação fundiária regular , diz o gerente de Planejamento do SFB, José Humberto Chaves.

Esse panorama coloca as florestas públicas como uma das principais fontes para gerar madeira nativa legal nas próximas décadas, criar empregos, renda e reduzir a pobreza. As florestas não destinadas ocupam um papel especial, pois o potencial produtivo das áreas destinadas – florestas nacionais federais (flonas) e estaduais (flotas) e reservas extrativistas (resex) – não permite atingir, sozinho, a demanda esperada de 21 milhões de metros cúbicos de madeira.

As áreas com potencial para extração florestal em unidades de conservação de uso sustentável, que têm como objetivo a produção e o manejo florestal, somam em torno de 11 milhões de hectares, com uma produção mínima estimada em 6 milhões de m³ por ano.

A conta só fecha se o manejo puder se expandir para as florestas não destinadas, que precisam ser transformadas em áreas específicas para produção. Isso pode ocorrer por meio da destinação direta de parte dessas áreas para concessão florestal ou, alternativamente, com a criação de florestas nacionais , afirma Cláudia Azevedo-Ramos.

Segundo o relatório, há cerca de 15 milhões de hectares de florestas federais não destinadas com capacidade para a produção florestal, e 25 milhões de hectares em florestas estaduais não destinadas na mesma condição. Esses valores já excluem áreas com potenciais conflito de uso da terra.

A conservação dessas áreas tem ainda importante papel para evitar emissões de gases do efeito estufa, diz a coordenadora do Ipam e uma das autoras do estudo, Ane Alencar. “A destinação destes 15 milhões de hectares para a produção florestal tiraria as terras públicas ainda não destinadas sujeitas à invasão e desmatamento do mercado ilegal de terras, evitando a emissão de cerca de 2 Gton C ou 20% da emissão anual do mundo”, afirma.

A sustentabilidade do mercado de florestas nativas, porém, depende também de políticas públicas assertivas e estruturantes, ações para modernizar a indústria relacionada às florestas nativas e captar investidores, além da disponibilização de instrumentos de incentivos econômicos. Outro tema importante é um ajuste da gestão florestal em nível federal que resulte na clareza do papel de cada instituição, e que não tenham vários balcões públicos para o empreendedor atuar na área , afirma Claudia Azevedo-Ramos.

FONTE: MMA

Publicação da Ufam dá visibilidade a comunidades rurais em conflito com o Exército

2012-01-03T09:27:00.000-02:00

Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia lança fascículo e vídeo sobre a presença de ribeirinhos em zona rural de Manaus

Área onde foi erguido o cemitério da comunidade Jatuarana também tem demarcação feita pelo Exército / FOTO: Euzivaldo Queiroz

Famílias das comunidades Mainã e Jatuarana, zona rural de Manaus, receberam um reforço de peso na sua batalha para permanecer nas terras onde vivem. O projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) lançou neste domingo (18) uma publicação que legitima a presença de comunidades tradicionais na área.

Francisco Matias da Silva exibe fascículo sobre a presença de comunidades tradicionais em Mainã / FOTO: Divulgação

O fascículo do NCSA, grupo de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pretende dar visibilidade à existência de famílias de ribeirinhos que vivem ali há várias décadas, antes mesmo da doação das terras pelo governo do Amazonas ao Exército Brasileiro, no inicio dos anos 70.

“O Exército e os mapas das instituições oficiais dizem que não existem comunidades naquela área. Que a área foi invadida. O fascículo e o vídeo produzido projeto mostram que o local é ocupado antes do Exército chegar. É o que as populações querem mostrar”, destacou Érica Takasono, pesquisadora do NCSA e uma das organizadores do trabalho.

A publicação integra a série Movimentos Sociais, Identidade Coletiva e Conflito. Ela foi batizada de “Pescadores e Pescadoras, Agricultores e Agricultores do Lago do Puraquequara e Jatuarana: Luta e Garra Contra a Opressão do Exercito -À vitória das comunidades ribeirinhas, área rural de Manaus”.

Erica Takasono e lideranças comunidades durante lançamento do fascículo, em Mainã
FOTO: Divulgação/CPT

Conforme Érica, tanto o fascículo, no qual consta um mapa da área, quanto o vídeo poderão ser utilizados como um documento junto ao Ministério Público Federal do Amazonas.

“Muitos possuem títulos e mesmo aqueles que não possuem têm direito garantido de permanecer no território. O Decreto 6.040 instituída pela Política Nacional de Povos Tradicionais garante este direito e é reforçado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificado pelo Brasil. O que interessa é o território coletivo. Os trabalhos trazem depoimentos das famílias relatando essa tradicionalidade”, comentou.

Restrição

O presidente da Associação Comunitária do Mainã, Francisco Matias da Silva, 54, espera que os trabalhos do NCSA ajudem a promover um diálogo melhor com o Exército. Morador de Mainã desde que nasceu, Silva conta que as restrições de acesso à determinadas áreas dificultam a sobrevivência das famílias.

“Não podemos viver de agricultura, só da pesca e do extrativismo. Há áreas onde a gente não pode circular porque o Exército diz que é um campo de instrução. Só temos livre acesso às áreas para pescar”, disse Silva, que já deu entrada da publicação do MPF/AM para ser anexado a outros documentos que tramitam no órgão.

O lançamento do fascículo ocorreu durante uma cerimônia com a presença de moradores das comunidades e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

FONTE: Texto de Elaíze Farias para A Crítica, enviado por Ascom GTA.

ISA lança site sobre Terras Indígenas

2012-01-03T09:24:00.001-02:00

De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente.

O painel de indicadores socioambientais de TIs De Olho nas Terras Indígenas reúne dados comparativos sobre temas como pretensão minerária, direitos territoriais, desmatamento e sociodiversidade, apresentados na forma de mapas, gráficos dinâmicos e rankings. São informações sobre os 238 povos indígenas que vivem em 669 Terras Indígenas, somando uma população de cerca de 560 000 pessoas.

Os mapas permitem acompanhar, entre outros dados, a incidência de requerimentos de processos minerários em TIs, o desmatamento acumulado a partir de 2000 e os focos de incêndio. Nos mapas, o usuário ainda pode encontrar a localização dos escritórios regionais da Funai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Além disso, o site apresenta uma compilação de mais de 29 000 notícias sobre Terras Indígenas, dados sobre população, línguas faladas e projetos desenvolvidos com participação indígena. O conteúdo do site está organizado em torno de seis temas principais: Povos, Línguas e Demografia; Direitos Territoriais; Gestão; Ambiente; Sobreposição; e Pressões e Ameaças.

O usuário pode navegar por esses temas em três recortes espaciais distintos, que permitem analisar informações em nível nacional, regional e local em cada uma das Terras Indígenas. O site foi elaborado a partir do Sistema de Informação de Áreas Protegidas do ISA, que é alimentado diariamente por uma rotina de pesquisas iniciada na década de 1980.

O objetivo do De Olho nas Terras Indígenas é fortalecer a articulação social para a consolidação de políticas públicas e direitos indígenas, por meio do monitoramento e avaliação de problemas socioambientais que ocorrem nessas áreas. O site chega ao momento de seu lançamento, após um longo processo de desenvolvimento e aprimoramento, que contou com o auxílio de um grupo de colaboradores formado por antropólogos, indigenistas, geógrafos e biólogos, além de outras equipes do Instituto Socioambiental, em especial, dos programas Rio Negro e Xingu.

Agora, a pretensão é enriquecer esse sistema por meio da colaboração de novos parceiros, indígenas e não indígenas, incorporando tanto novos recortes, como novos temas. A ideia é que o site se torne uma plataforma colaborativa, uma ferramenta de informação e de luta para as comunidades indígenas, suas organizações e seus parceiros locais e regionais.

Desmatamento e preservação ambiental podem ser vistos em gráfico interativo

Os mecanismos de visualização de dados do site permitem ao internauta navegar de forma interativa nos gráficos e rankings, buscando informações de seu interesse. O gráfico dinâmico das 15 Terras Indígenas mais desmatadas na Amazônia Legal é um exemplo desse tipo de interação. Como pode ser observado nas imagens abaixo, o gráfico mostra um ranking do desmatamento acumulado até 2000, com dados anuais até 2009, em 15 Terras Indígenas. A terra mais desmatada é a TI Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso. Mas com apenas um clique, o gráfico permite também observar a porcentagem preservada em cada uma das terras, um dado importante para verificar que as TIs são, em grande medida, responsáveis pela preservação ambiental.

Hoje, uma parcela significativa das florestas remanescentes do bioma amazônico se encontra dentro de TIs, cerca de 25% da Amazônia está dentro delas e, segundo dados do Inpe, 98,8% das Terras Indígenas na região amazônica estão preservadas. No Brasil, 20% da floresta amazônica já foi desmatada, e praticamente metade dessa área foi derrubada somente nos últimos 20 anos. É por isso que quando se fala em evitado ou manutenção de estoques florestais (ou REDD) na Amazônia, as Terras Indígenas estão sempre na pauta.

(Com informações da publicação Desmatamento evitado (REDD) e povos indígenas: experiências, desafios e oportunidades no contexto amazônico, Raul Silva Telles do Valle (org). ISA e Forest Trends, 2010.

FONTE: Enviado por Ascom GTA.

MPF no Pará pede proteção urgente para testemunha ameaçada

2012-01-03T09:20:00.000-02:00

O MPF divulga nota sobre o aumento da tensão no oeste do Pará. Homem que denunciou extração ilegal de madeira já sofreu atentado. Leia o texto na íntegra.

O Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem, através do Projeto de Assentamento Areia – em Itaituba – a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará. O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança.

A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.

O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente. Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam.

Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro. Os resultados ainda não foram convertidos em relatório. O ofício do MPF pedindo proteção policial foi enviado hoje ao secretário de segurança.

Mais informações:
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

FONTE: Isa, Instituto Socioambiental

I Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal

2012-01-03T09:17:00.001-02:00

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através de sua unidade Embrapa Amazônia Oriental, realizará o I Curso Internacional de Capacitação em Sistemas de Tecnologia Agroflorestal, no período de 29/02 a 16/03/2012, nas cidades de Belém, Castanhal e municípios do Estado do Pará, Brasil.

O Curso, que é destinado a técnicos extensionistas, vem sendo realizado dentro do Projeto "Rede de Intercâmbio e Transferência de Conhecimentos e Tecnologias Agroflorestais na Amazônia - RETAF", no âmbito do Macroprograma 4 da Embrapa, para o qual está previsto, além da realização de cursos de capacitação, a implementação de unidades demonstrativas e a formação de uma rede agroflorestal, formada por ex-participantes, instrutores, produtores, entre outros, a qual, depois de formada e ativada, deverá ser conectada a outras redes já existentes, com objetivo de contribuir para o fortalecimento e crescimento dos níveis de adoção das tecnologias agroflorestais entre os produtores amazônicos.

As informações gerais sobre o Curso, requisitos e documentação necessária para participação no processo de seleção, inclusive ficha de candidatura, podem ser acessados pelo site ww.abc.gov.br/treinamentos. O processo de inscrição já está aberto desde o dia 20/12/11, o qual se encerra no dia 20/01/12.

O Curso será realizado sob a coordenação dos governos do Brasil, através da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), e do Japão, através da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) dentro do Programa de Treinamento para Terceiros Países (TCTP) executado em parceria por estes dois países.

FONTE: Enviado por Fernando Araujo Otsuga, da EMATER PA.

Uma mensagem de Natal

2011-12-24T12:37:00.001-02:00

O Movimento Xingu Vivo para Sempre somos todos nós

Havia um tempo em que o Xingu era só um rio. O mais belo e precioso de todos, para quem mora nas suas barrancas, mas para muitos dos demais, apenas um nome. Foi então que, há mais ou menos dez anos, o governo ressuscitou o cadavérico projeto de Belo Monte.

No começo, os xinguaras se alarmaram, e custaram a acreditar. Mas a ameaça cresceu, foi tomando forma, até que o “Belo Monstro” começou a fazer suas vítimas. À força, foi tomando as terras dos agricultores, seus caminhões foram cobrindo de sujeira e desassossego as comunidades, jogou índios contra índios, despejou os mais pobres de suas casas, trouxe violências, e foi tão brutal, que a resistência passou a exigir forças que às vezes pareciam se esgotar.

Mas então, pouco a pouco, “Xingu” deixou de ser apenas um conceito vago para os que desconheciam o rio. As notícias dos crimes de Belo Monte começaram a chegar às cidades, atravessaram os mares e foram bater em outros países. Mais e mais gente começou a ecoar os protestos e questionamentos dos xinguaras. Procuradores foram à Justiça, cientistas se mobilizaram na academia, defensores e defensoras de direitos humanos buscaram instâncias internacionais, e a população começou a se manifestar. Milhares assinaram petições no Brasil e no mundo, e milhares tomaram ruas, no Brasil e no mundo.

Hoje, Belo Monte é um assunto nacional e internacional. Derrubou presidentes do Ibama, polemizou as eleições, tomou as redes sociais, foi às telas de cinema, e o governo está tendo que se defender. Como é praxe dos que abusam, não explica, e ataca. Mas a luta pela vida do Xingu não é mais apenas dos que moram em suas barrancas. E por isso não é batalha perdida, nem nunca será. Estamos mais fortes e somos cada vez mais. O movimento Xingu Vivo para Sempre há muito ultrapassou os limites de Altamira, é feito por cada pessoa que se organizou, que foi às ruas, assinou abaixo-assinados, escreveu nas redes sociais, nos jornais, fez estudos, discutiu nas comunidades, nas aldeias, nas escolas.

2011 chega ao fim com Belo Monte engasgada na garganta de muitos, mas também com um sentimento de enorme gratidão e conforto por saber da imensa solidariedade que se criou neste ano. Desejamos a todas/os amigas e amigos um ótimo Natal, e que a força dos que acreditam na justiça, e que compartilham conosco esse enorme amor pela vida, se renove em cada um de nós para que a façamos acontecer em 2012.

FONTE: Enviado por Henyo Barreto, do IEB, via Facebook, disponível em Movimento Xingu Vivo para Sempre, aqui.

Serviço Florestal edita resolução que amplia acesso às concessões

2011-12-22T13:49:00.000-02:00

Garantia que empreendedor deve apresentar para assinar contrato com o SFB poderá ser depositada em três etapas, e não mais em uma única parcela

Os editais para concessão florestal, instrumento que define as regras para o acesso a áreas de florestas públicas para a prática do manejo florestal sustentável de bens e serviços, ganharam novas regras com a publicação de três resoluções do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 5 e 7/12.

"As resoluções conferem maior clareza e transparência aos processos licitatórios, ampliam os incentivos, quando da melhoria de desempenho dos concessionários, e aproximam os contratos de concessão às operações de manejo florestal sustentável e do gerenciamento do negócio florestal”, afirma o diretor de Concessões e Monitoramento do Serviço do SFB, Marcus Vinícius Alves.

As normas tratam de pagamentos, valor do contrato, garantias e bonificação, e foram construídas a partir da experiência prática na gestão dos contratos em andamento. Uma das resoluções, a de Nº 06/2011, permite que a garantia (valor que corresponde à proposta vencedora e deve ser prestada pelo concessionário para a assinatura do contrato), possa ser depositada em três fases, em vez de uma, como ocorria anteriormente. O documento também estabelece limites máximos e mínimos para a garantia.

“A prestação da garantia em diferentes fases reduz o custo do inicial do processo e amplia a capacidade de investimento do concessionário na qualidade do manejo florestal, principalmente nos primeiros anos de execução do contrato”, afirma o gerente de Concessões Florestais, Marcelo Arguelles.

Licitação

Quem participar de uma licitação para concessão florestal terá que apresentar um documento descritivo que indique como cumprirá sua proposta, conforme a Resolução 05/2011. O documento descritivo vale tanto para a parte técnica, que trata de critérios ambientais, sociais e econômicos, quanto para a proposta de preço, que diz quanto o candidato pagará pelo metro cúbico de madeira extraído na área concedida.

O candidato deverá demonstrar de que forma irá gerar o número mínimo de empregos que propôs e como alcançará os índices de eficiência na transformação da tora em madeira serrada, por exemplo. A Resolução 05 permite ainda que o SFB estabeleça limites mínimos e máximos para os indicadores técnicos a fim de evitar propostas sem viabilidade técnica ou econômica.

Bonificadores

Já a Resolução 04/2011 traz os procedimentos sobre bonificação, que são descontos que o empreendedor pode receber ao pagar o Serviço Florestal pelo metro cúbico da madeira extraída desde que alcance ou supere índices de eficiência. O concessionário poderá solicitar a bonificação até o mês de março de cada ano e o SFB poderá realizar visitas de campo para comprovar os benefícios. Caso a bonificação seja concedida, o desconto será válido durante o próximo período produtivo.

A bonificação é uma forma de estimular a ampliação dos benefícios da concessão e é concedida quando o concessionário adota política afirmativa de gênero, contrata um percentual mínimo de mulheres, apoia ou participa de projetos de pesquisa, ou recupera áreas degradadas que não constavam como obrigação na concessão, por exemplo.

Contratos atuais e próximos editais

Grande parte das novas normas será aplicada, no que couber, aos contratos em andamento, permitindo aos atuais concessionários condições semelhantes às que serão estabelecidas para os novos contratos.

“É importante assinalar que a redução de custos financeiros e de transação promovida pelas resoluções está inserida em uma estratégia de aumento da atratividade das concessões florestais”, afirma o diretor de Concessões e Monitoramento do SFB, Marcus Vinícius Alves.

O Serviço Florestal Brasileiro programa para o primeiro trimestre do ano de 2012 o lançamento de uma série de editais para a concessão florestal nos Estados do Pará e Rondônia, com área aproximada de 1 milhão de hectares.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro

Almir Suruí “Eye on Earth Abu Dhabi 2011” nos Emirados Árabes Unidos

2011-12-22T11:05:00.000-02:00

O objetivo-chave da Cúpula Eye on Earth é reunir informações para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012.

Almir Suruí, Bill Clinton, Philippe Cousteau, Dr. Jane Goodall e Daniel Edelson estão entre os palestrantes do “Eye on Earth Abu Dhabi 2011” uma exposição no Abu Dhabi National Exhibition Centre (ADNEC) até esta quinta-feira.

O convite foi aceito pelo chefe indígena Almir Narayamoga Surui, ativista político e chefe da etnia Suruí, que tem lutado para salvar tanto a sua tribo Surui quanto a floresta amazônica há mais de 15 anos. Quase sozinho ele conseguiu trazer sua tribo de volta da beira da extinção. Sua oposição à exploração madeireira, mineração, agrícola e interesses de desenvolvimento em favor de empreendimentos sustentáveis no oeste do Brasil fez dele o alvo de ameaças de morte e violência e um dos palestrantes mais aguardados do evento em Abu Dhabi, Emirados Arabes Unidos.

Outro palestrante é Philippe Cousteau Jr., o Correspondente do Oceano do canal Animal Planet e Planeta Verde, o co-fundador da Worldwide EarthEcho Internacional e Azure, e neto do lendário Jacques-Yves Cousteau. Philippe é um explorador, empreendedor social e defensor do meio ambiente. Seu trabalho, que o levou a partir de Sarajevo devastada pela guerra para as terras altas da Papua Nova Guiné, lhe ensinou uma lição: explorar as conexões entre os seres humanos e o meio ambiente é tão importante quanto explorar a própria natureza.

Uma coisa que Almir Suruí e Philippe Cousteau têm em comum é que eles combinam talento excepcional em fazer algo com uma brilhante capacidade de falar sobre isso. Isto torna-os excepcionais.

Outras informações sobre o evento no site www.eyeonearthsummit.org/node/136

FONTE: Kanindé, enviado por ASCOM GTA.

Destinados R$ 5,1 milhões para pesquisa na Amazônia Legal

2011-12-22T11:03:00.000-02:00

O montante será aplicado em projetos ligados às ciências da Terra e na área de ciências da vida

Aos poucos, o pedido de pesquisadores e políticos do Amazonas por mais investimentos em Ciência e Tecnologia conquista espaço. Em abril de 2011, a Fundação de Amaparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram o repasse de R$ 6 milhões em recursos financeiros para a pesquisa no Amazonas.

Na segunda-feira, dia 12/12, o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) divulgou o balanço do ano. Segundo o órgão, 2011 chegou ao fim com R$ 5,1 milhões de recursos aplicados em 129 projetos científicos e tecnológicos nos estados da Amazônia Legal. Durante reunião no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), além de aprovar o montante, o Comitê também definiu atividades a serem desenvolvidas no próximo ano.

Do total de projetos aprovados, 53% estão ligados às ciências da Terra, e 43% atuam na área de ciências da vida. Na 39ª reunião do Capda, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Nelson Fujimoto, comentou o significado dos investimentos. “Avalio como positivo esse direcionamento, já que são projetos importantes para a região amazônica e nos permitem utilizar todos os recursos disponíveis para pesquisa neste ano”, destacou.

Fujimoto lembrou que 62% da verba serão aplicados em projetos do Amazonas, enquanto o restante será distribuído em pesquisa nos demais Estados. Além dos recursos do Capda, os projetos receberão um aporte do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que se comprometeu em aplicar R$ 550 mil para complementar o investimento em ciência e tecnologia.

FONTE: Disponível no Portal Amazônia, enviado por ASCOM GTA.

Eleitores do Pará rejeitaram divisão do Estado

2011-12-22T11:00:00.000-02:00

Caso aprovada, proposta poderia criar os Estados de Carajás e Tapajós, dividindo o atual Pará em três; com rejeição, tendência é que Congresso abandone o projeto.

Os eleitores do Pará rejeitaram neste domingo (11), por meio de um plebiscito, um projeto que desmembraria o Estado em até três, prevendo a criação dos Estados de Tapajós (no oeste paraense) e Carajás (no sul e sudeste).

Com 76,88% dos votos apurados, o ‘não’ à criação do Estado de Carajás tinha 1.901.682 votos (69,27%), contra 843.516 votos (30,73%) pelo ’sim’. Já o ‘não’ à criação de Tapajós, com 78,31% das urnas apuradas, tinha 1.914.500 votos (68,51%), contra 880.039 votos (31,49%) a favor da proposta.

Os eleitores responderam a duas perguntas: se eram favoráveis à criação do Estado de Carajás e se eram favoráveis à criação do Estado de Tapajós. Assim, foi possível votar a favor da criação de um Estado e contra a criação do outro.

A abstenção, com 76,88% dos votos apurados, era de 25,29%, ou 942.870 pessoas. Os eleitores registrados no Pará que estavam em outros Estados também foram obrigados a votar no plebiscito.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), não houve necessidade de votação manual em nenhuma seção eleitoral. Apenas 25 urnas foram substituídas em todo o Estado, equivalente a 0,17% do total.

Se fosse aprovado, o desmembramento do Pará – segundo maior Estado brasileiro em extensão territorial – ainda teria de passar pelo Congresso e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que tem poder de vetar a proposta. Contra e a favor – Partidários da divisão afirmam que ela facilitaria a gestão de todas as regiões paraenses e ampliaria os recursos federais destinados a essas áreas; já os defensores da manutenção das atuais fronteiras temem que a cisão empobreça a região que permaneceria como Pará.

Líder do movimento pela separação de Carajás, o deputado Giovanni Queiroz (PDT) diz se inspirar no desmembramento do Estado de Goiás, que deu origem ao Tocantins, em 1988. Segundo ele, a divisão permitiu que o Tocantins aprimorasse sua gestão e reduzisse seu índice de miséria de 56% para 23%.

Já o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), líder do movimento contrário à separação, disse que ‘o Pará viraria o ‘Parazinho’, com todas as suas riquezas subtraídas’.

Se viesse a ser criado, Tapajós teria quase metade de seu território ocupado por reservas indígenas ou florestais, incluindo o vale do Xingu, onde o governo pretende construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. O Estado do Carajás, de ocupação mais recente, teria a mineração como principal atividade econômica.

Segundo estudo do Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), a divisão reduziria o Pará a 17% de seu território. No entanto, o Estado conservaria 64% de sua população, de cerca de 7,5 milhões de habitantes.

No oeste do Pará, Tapajós ocuparia 59% do território e abrigaria 15% da população. No sul e sudeste paraense, Carajás se estenderia por 27% do atual Pará e teria 21% de seus habitantes.

Trâmite da proposta – Com a rejeição da emancipação das regiões, a tendência é que o Congresso abandone o projeto. Caso a proposta de criação de um dos Estados ou de ambos fosse aprovada, a Assembleia Legislativa do Pará teria de elaborar e votar um parecer sobre o assunto, que seria encaminhado ao Congresso.

A proposta, então, seria submetida a senadores e deputados e precisaria ser aprovada com maioria em ambas as Casas. Em seguida, caberia à presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar a medida.

FONTE: G1

Cadastro ambiental pela Internet

2011-12-22T10:55:00.000-02:00

Agricultores familiares e pequenos produtores serão beneficiados, pois multas do Ibama podem ser suspensas para quem recuperar área de preservação e recompor reserva legal.

Os proprietários de cerca de 5 milhões de imóveis rurais de todo o País podem fazer o seu Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa Mais Ambiente pela internet desde o dia 12/12. Basta preencher o formulário eletrônico no site http://www.maisambiente.gov.br.

O Cadastro Ambiental Rural - CAR é a porta de entrada para o Programa Mais Ambiente, que apoiará a regularização ambiental com vários benefícios para os produtores rurais. O Cadastro garante ao agricultor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver suas pendências. Ele estará livre de restrições de acesso ao crédito rural e à comercialização de sua produção.

Para os agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, o cadastro não terá custos. O pequeno produtor terá, ainda, assistência técnica, educação ambiental, capacitação e apoio para implantar viveiros, criando as condições para recuperar áreas degradadas. Para receber esses benefícios ele indica, no cadastramento, quais os subprogramas de seu interesse.

Outro benefício do Mais Ambiente é a possibilidade de suspensão da cobrança de multas aplicadas pelo Ibama, com base no Decreto 7.029/2009. Elas poderão ser convertidas em recuperação do dano ambiental.

Com base nas informações prestadas no Cadastro Ambiental Rural, os órgãos ambientais vão orientar os agricultores sobre as medidas necessárias para recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL), quando for o caso.

O prazo de adesão ao Programa termina em 11 de dezembro de 2012. O produtor rural que não averbou sua reserva legal ainda e não aderir ao Mais Ambiente está sujeito a ser notificado pelo Ibama. Nesse caso, terá 180 dias para procurar o órgão ambiental e abrir o seu processo de regularização.

Os produtores que não tiverem acesso à rede de computadores terão, em breve, apoio do Governo Federal. Será criada, em parceria com estados, municípios, sindicatos rurais, cooperativas, associações de produtores e representações dos movimentos sociais uma rede para ajudá-los a se cadastrarem. O Ministério do Meio Ambiente vai capacitar facilitadores para ajudarem os produtores na hora de se cadastrar.

Em sua primeira fase o cadastro é declaratório. Depois da análise e aprovação dos dados fornecidos pelos produtores, será assinado um termo de compromisso. Nele, o produtor se compromete a manter, conservar e recuperar suas áreas de preservação permanente e de reserva legal.

A expectativa é de que o Mais Ambiente promova a recomposição de 23 milhões de hectares de matas ciliares, topos e encostas de morros, além de reservas legais.

Código Florestal - Quem aderir ao Programa Mais Ambiente agora não terá prejuízo com possíveis alterações no Código Florestal, em votação no Congresso Nacional. Alterações aprovadas serão processadas pelo órgão ambiental, que efetuará os ajustes. Passam a valer as regras que vierem a ser estabelecidas.

Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7127

Vice-prefeito de Rurópolis é preso pelo envolvimento com a morte de liderança em Itaituba

2011-12-22T10:52:00.000-02:00

O juiz Antônio José dos Santos, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, decretou, na tarde de quinta-feira (8), a prisão preventiva do vice-prefeito de Rurópolis, Vilson Gonçalves. Vilson foi indiciado no inquérito que apura a morte do torneiro mecânico João Chupel, conhecido como “João da Gaita”, morto no último dia 22 de novembro. Chupel foi morto em frente ao seu escritório, no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Estado, por um homem, até agora, desconhecido. A suspeita da polícia é de crime por encomenda.

“João da Gaita” era torneio mecânico, mas também tinha negócios nas cidades de Rurópolis e Trairão. Ele também já registrou várias denúncias contra empresários da região, suspeitos de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira. João também era tido como polêmico e costumava fazer denúncias por várias questões. Mais recentemente, ele teria registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência em que denunciava estar sofrendo ameaças de morte.

Junto com Vilson Gonçalves, a Justiça decretou a prisão preventiva de Carlos Augusto da Silva, o “Agostinho”, que já está recolhido ao Centro de Recuperação de Itaituba (CRI). Vilson também foi transferido para o CRI logo depois de ser submetido a exame de corpo de delito. Também foi decretada a prisão preventiva de Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Rico”, que já é considerado foragido da Justiça por não ter sido localizado. Segundo o delegado José Dias Bezerra, que preside o inquérito, “parte das investigações transcorre em segredo de Justiça, uma vez que o crime teria ligação com a grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em áreas de conservação”.

FONTE: Diário do Pará, acesse aqui.

Região afetada pela obra de Belo Monte, no Pará, sofre com o aumento dos índices de criminalidade

2011-12-17T10:51:00.000-02:00

A violência que veio com a usina

PATRULHAMENTO
Em Altamira, as abordagens para apreensão de armas e
drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes

Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais.

Em Altamira, o mais importante município sob raio de influência de Belo Monte, o medo é crescente entre os moradores e comerciantes. Na cidade de 100 mil habitantes, o número de flagrantes aumentou 62% e a quantidade de armas apreendidas subiu 379% comparando-se 2010 com 2011, segundo dados da Superintendência da Polícia Civil no Xingu. Não houve nenhum registro de crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, no ano passado. Em 2011, porém, já foram contabilizadas cinco ocorrências. “O tráfico de drogas e os assaltos a bancos intensificaram-se na região do Xingu por causa do maior número de pessoas e da movimentação de recursos nas cidades gerada pela obra”, afirma o delegado Paulo Kisner, chefe em exercício da Delegacia da Polícia Federal em Altamira. “Não estão sendo feitos investimentos nas cidades do Xingu e a consequência é o aumento do custo de vida para uma população pobre em sua maioria”, diz a coordenadora da ONG Xingu Sempre Vivo, Antonia Melo. O delegado acrescenta ainda que aumentou o número de pedidos de proteção a lideranças sociais pelo Ministério Público Federal.

Nas ruas da periferia de Altamira, onde asfalto e casa de alvenaria são raridade, os criminosos ganham território ao lado de trabalhadores oriundos de outras cidades e Estados para trabalhar na obra. Na rua dos Operários, na localidade do Baixão do Tufi, moradores denunciam, sob anonimato, a cobrança de uma espécie de pedágio por parte de homens armados pelo direito de circular nas ruas após as 22h. As abordagens para apreensão de armas e drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes. Mas PMs declararam que as condições de trabalho estão aquém da dificuldade da tarefa. “As motos só têm três litros de gasolina por dia. Os carros, dez. Somente uma viatura circula à noite pela cidade. Falta munição também”, declarou um PM que não quis se identificar.

Em outra localidade conhecida como Baixão da Olaria, os pontos de venda de crack e cocaína proliferam-se como vírus. Foi nesse local que aconteceu o crime mais chocante do ano na região: o linchamento de Francisco Galvão, 17 anos, por um grupo de taxistas. Ele tentou defender o irmão Franciel, acusado de participar de um assalto a táxi, e foi espancado e esfaqueado. Um dos taxistas presos pelo crime chegou a ser resgatado por colegas que invadiram a delegacia local, onde o efetivo resumia-se, naquele momento, a um escrivão. O pai do jovem, José Roberto Galvão, 39 anos, mudou-se de lá. “Francisco era um menino trabalhador, não usava droga, não dava problema. Aqui está meio bárbaro. É cada um por si agora”, diz Galvão.

BARBARIDADE
Suspeito de roubo, o filho de José Roberto Galvão (abaixo) foi linchado

No último fim de semana, era impossível registrar uma queixa na mesma delegacia, pois os policiais estavam todos ocupados na investigação de cinco homicídios ocorridos em menos de 24 horas na cidade – um recorde. “O que me preocupa muito é a elevação das ocorrências relacionadas a infrações cometidas por adolescentes”, diz o promotor criminal de Altamira, Gerson Daniel Silva da Silveira. Em todo o Xingu, o número de adolescentes detidos por cometer infrações penais subiu 119% do ano passado para cá.

Uma das condições impostas pelo governo à Norte Energia, uma das responsáveis pela construção de Belo Monte, é a obrigatoriedade de investimentos na área da segurança pública. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em que o consórcio se compromete investir até 2013 cerca de R$ 100 milhões em projetos de segurança nos 11 municípios. Até agora foram investidos apenas R$ 4,8 milhões. A Norte Energia afirma ter destinado verba para aluguéis de viaturas e compra de motocicletas para frotas policiais, além de reformas do prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Nós observamos um aumento no custo de vida da cidade, mas os investimentos em infraestrutura são exíguos em relação ao fluxo populacional que a obra ainda vai gerar”, afirma o procurador da República, Claudio Terri do Amaral.

Ouvidos por ISTOÉ, o comandante-geral da PM do Pará, coronel Mário Solano, e o chefe de Polícia do Interior, Sílvio Maués Batista, afirmam que vários índices de violência da região demonstram tendência de queda, como homicídio, roubo e furto, que registraram uma leve redução. Eles atribuem a uma maior eficiência policial o número de prisões registradas, principalmente de traficantes. Porém, de acordo com a Mapa da Violência 2012 (leia quadro acima), a taxa média de homicídios de Altamira é muito alta: 52,7 por 100 mil habitantes, cinco vezes acima do índice recomendado pelas Nações Unidas. Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, o número absoluto de homicídios em Altamira subiu 56,7%, nos últimos três anos. Estima-se que até 20 mil pessoas devem aportar no Xingu para trabalhar em Belo Monte. É preciso impedir que a criminalidade avance no mesmo ritmo da obra.
HOMICÍDIOS MIGRAM PARA O INTERIOR

NO TOPO
Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram
assassinados. Hoje, Alagoas é o Estado mais violento do País

Em menos de dez anos, a taxa de homicídios das cidades do interior deve superar a das capitais e das regiões metropolitanas do País. Esta é uma das principais conclusões do estudo Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, divulgado na semana passada. Dados obtidos junto aos Ministérios da Saúde e da Justiça demonstram que, na última década, os assassinatos passaram por um forte processo de interiorização no Brasil. O crescimento do índice de violência foi maior em pequenos municípios, sobretudo nos que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes, que apresentavam índices muitos baixos nos anos 1990.

Outra conclusão da pesquisa é que nos Estados as taxas devem ficar mais homogêneas. Entre os mais violentos, Alagoas está em primeiro lugar com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes. Outros Estados experimentaram uma subida vertiginosa da criminalidade, como Pará, Paraíba e Bahia. O destaque positivo vai para São Paulo, que conseguiu reduzir o índice de 42,2 mortes em cada 100 mil habitantes para 13,9. O Estado mais rico da federação deixou de ser o quinto mais violento e caiu para o 25°.

A pesquisa informa um outro dado alarmante. Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram assassinados. “É como se uma cidade inteira tivesse sido atingida por uma bomba atômica”, disse o coordenador do Mapa da Violência 2012 Julio Waiselfisz. A taxa nacional obteve uma pequena redução em relação ao decênio anterior: passou de 26,7 para 26,2.

FONTE: Texto de Flávio Costa para Isto É Independente, N° Edição: 2197 de 16.Dez.11, disponível aqui.

E enquanto isso...

2011-12-09T14:28:00.004-02:00

Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas

2011-12-09T14:26:00.000-02:00

Muito legal! Assista clicando na imagem.

Indicadores Socioambientais para UCs da Amazônia Brasileira

2011-12-05T22:06:00.000-02:00

Nesta quinta feira (8) a partir das 19:00 no Restaurante Rappel, CLN 210 Bloco B, em Brasília, o Instituto Socioambiental (ISA) estará lançando a publicação do Sistema de Indicadores Socioambientais para Unidades de Conservação da Amazônia Brasileira (SISUC): uma nova metodologia de avaliação e monitoramento estratégico, destinada a apoiar o trabalho do Conselho Gestor, ampliar o controle social e fortalecer a gestão participativa dessas áreas protegidas na Amazônia.

Convite - Lançamento do Cadastro Nacional de Florestas Públicas 2011

2011-12-05T16:59:00.003-02:00

I Oficina em Técnicas de Artesanato em Madeira no Território BR-163

2011-12-03T10:58:00.002-02:00

"Evento realizado pelo IPAM pretende capacitar produtores familiares em técnicas de produção de artesanato. Estrutura montada será doada à comunidade."

O IPAM realizará a I Oficina em Técnicas de Artesanato em Madeira noTerritório da BR-163 no período de 12 a 15 de dezembro, na vicinal dos Baianos, em Rurópolis, Pará. A oficina dará início às atividades de capacitação em uso de práticas produtivas sustentáveis na região de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no estado do Pará. Estas ações estão prevista no contrato firmando entre IPAM e FAO no âmbito do componente II do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

A oficina pretende contribuir para o aumento da capacidade dos produtores familiares na aplicação de técnicas de produção de artesanato através do aproveitamento de madeiras caídas. Essa é uma abordagem que possibilita a construção de uma linha própria e diferenciada de produtos de madeira na região, de maneira que são também inseridas numa estratégia própria de comercialização. Além disso, a ação é uma forma de valorizar a floresta e o uso sustentável dos recursos florestais madeireiros e não-madeireiros no território da BR-163.

O processo de capacitação será desenvolvido a partir das seguintes temáticas: i) Abordagens sobre estratégias de confecção de produtos artesanais diferenciados; ii) Análise acerca do uso de ferramentas alternativas na produção de artesanatos em madeira; iii) Técnicas de manutenção e fiação de ferramentas artesanais; iv) Desenvolvimento de técnicas para a produção de artesanatos em madeira; v) Aplicação prática dos conhecimentos adquiridos através de modelos de artesanatos desenvolvidos de forma participativa.

Como estratégia de sustentabilidade da ação na região, o IPAM deixará a estrutura necessária para dar continuidade na produção de artesanatos de madeira. Assim sendo, será viabilizada uma construção física que abrigará os artesões, equipamentos, ferramentas e as bancadas onde serão confeccionados os artesanatos em madeira. Todos os equipamentos e ferramentas adquiridos para realização da capacitação serão doados à comunidade da vicinal dos Baianos para uso da comunidade nos processos sequenciais a serem estabelecidos na produção de artesanatos.

Serviço:
I Oficina em Técnicas de Artesanato em Madeira no Território BR -163
Data: 12 a 15 de dezembro de 2011
Local: Vicinal dos Baianos – Rurópolis, Pará
Contato: Edivan Carvalho – edivan@ipam.org.br
Fonte: IPAM.

Grupo de Trabalho Fortalece Discussões sobre Manejo do Açaí

2011-12-03T10:57:00.000-02:00

“Produtores rurais já construíram viveiro com aproximadamente 3 mil mudas”

O Grupo de Trabalho (GT) Manejo do Açaí dos Conselhos Consultivos das Florestas Nacionais de Trairão e Itaituba I e II, que reúnem desde abril deste ano, tem avançado nas discussões para implementar o manejo do açaí em comunidades situadas no Distrito Florestal Sustentável da BR-163 (DFS BR-163). As ações são promovidas pela Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável do Serviço Florestal Brasileiro (UR DFS BR-163 SFB) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em aprceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação.

Neste ano, o GT realizou o Diagnóstico Participativo sobre o Uso do Açaí e um Plano de Ação Participativo para priorizar as demandas das comunidades. No período de 21 a 25 deste mês foi realizada a primeira demanda apontada no Plano de Ação, um curso sobre produção de mudas e construção de viveiros, realizado no Distrito Bela Vista do Caracol, no município do Trairão (PA).

Representantes de comunidades do entorno das Flonas de Itaituba I, II e Trairão participaram da capacitação. O curso contou com aulas teóricas no auditório da Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopamcol) e atividade prática desenvolvida em área cedida por uma palmiteira da localidade. Ao final, os participantes construíram um viveiro com aproximadamente 3 mil mudas prontas para plantio em campo, previsto para o próximo período chuvoso, novembro de 2012.

Desde agosto deste ano a Coopamcol está se mobilizando para acessar benefícios do Programa Pará Rural. No período, ocorreu a apresentação do programa aos comunitários da área de influência das Flonas de Itaituba I, II e Trairão. Os cooperados conheceram e levantaram questionamentos quanto à proposta do financiamento.

O Pará Rural é um programa do Governo do Estado do Pará que visa o aumento da renda e melhoria das condições de vida das comunidades rurais mais pobres através de duas frentes: financiamento de processos locais produtivos e gestão fundiária e ambiental. O benefício investe em projetos da agricultura familiar de associações em todo Estado.

A Coopancol apresentou um projeto ao Programa com mais de 100 produtores que devem receber recursos para produção de galinha, macaxeira e carneiro. Os cooperados definiram que o recurso também será destinado à recuperação de áreas degradadas com a construção e manutenção de viveiros florestais, principalmente para produção de mudas de açaí e outras essências florestais. A finalidade do projeto é produzir polpa de açaí para melhorar a renda das famílias de agricultores.

Açaí na BR-163

O açaí é uma espécie que vem sendo amplamente utilizada não só na Amazônia como em todo o país. De acordo com os dados do Serviço Florestal Brasileiro o fruto é o segundo produto não madeireiro extraído das florestas naturais com aproximadamente 115,9 mil toneladas por ano. A espécie está inserida na lista de Produtos da Sociobiodiversidade e a polpa tem garantia de preço mínimo em programas governamentais. O açaí vem ganhando diversos incentivos do governo na produção e comercialização.

Na Amazônia ocorrem duas espécies de açaí: Euterpe oleracea Mart. (açaí de touceira) e Euterpe precatoria Mart. (açaí solteiro) distribuídas pelos estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Tocantins e Maranhão. A espécie Euterpe oleracea Mart é nativa da região e o Estado do Pará é o principal centro de dispersão natural.

O açaí vem sendo amplamente utilizado em todo país, tanto a polpa do fruto como o palmito. Ao longo da BR163, em especial nos municípios de Trairão, Itaituba e Rurópolis há uma produção significativa de palmito em conserva, que vem gerando renda para a população local.

As comunidades ao longo da BR-163 utilizam o açaí nativo da região, mas ultimamente está plantando a variedade do açaí precoce (BRS Pará), desenvolvida pela Embrapa Amazônia Oriental. As sementes dessa variedade foram distribuídas pela Secretaria da Agricultura do Estado do Pará (SAGRI) e Secretaria da Agricultura do município de Itaituba.

GT para o Manejo do Açaí

O Grupo de Trabalho é formado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) e a Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopancol), responsáveis por realizar oficinas sobre manejo do açaí.

Para a engenheira florestal da UR DFS SFB, Daniela Pauletto, as reuniões para apresentação do Programa Pará Rural serviram de estímulo e união das associações e cooperativas da região, além de representar uma oportunidade para melhoria na produção dos agricultores familiares e investimento na recuperação de áreas degradadas.

“A atividade faz parte de uma série de interferências elaboradas a partir do Plano de Ação Participativo, firmado em agosto deste ano pelo GT junto às comunidades. A discussão sobre a atividade iniciou nas reuniões do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Itaituba I, onde foi elaborado um plano de trabalho com as ações e os responsáveis para desenvolvê-las ao longo do ano de 2011.

Posteriormente, foi criado um Grupo de Trabalho que realizou oficinas, junto às comunidades, para realizar um diagnóstico participativo do uso do açaí na região. O público alvo do diagnóstico foram agricultores familiares residentes em comunidades do entorno das Flonas de Itaituba I, Itaituba II e Trairão que têm uma relação histórica com o uso do açaí”, explicou Pauletto.

No ano de 2000, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios foco das ações está classificado como médio-baixo, com exceção de Itaituba que alcança o nível médio-alto. A economia do local é baseada em atividades relacionadas à agricultura familiar, pecuária e extrativismo madeireiro, sendo que o não-madeireiro necessita de fomento para a realização de atividades sustentáveis, principalmente no que se refere ao produto palmito de açaí.

O Grupo de Trabalho para o Manejo do Açaí tem ações viabilizadas pelo Projeto BR-163 - Floresta, Desenvolvimento e Participação, executado pelo Ministério do Meio Ambiente, com o apoio técnico e a gestão financeira da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO - Brasil) e recursos doados pela Comissão Europeia.

Seu objetivo é contribuir para a diminuição do desmatamento na área de influência da rodovia Cuiabá-Santarém, por meio de ações voltadas ao fortalecimento do Distrito Florestal Sustentável da BR-163, à estruturação de cadeias produtivas sustentáveis e ao fortalecimento da sociedade civil e dos movimentos sociais.

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Intercâmbio fortalece coleta e comercialização de sementes

2011-12-03T10:55:00.000-02:00

Entre os dias 21 e 23 de novembro, ribeirinhos, coletores de sementes do Mato Grosso e do Pará, universitários e representantes de instituições locais que trabalham com recuperação de áreas degradadas se reuniram em Altamira (PA) para compartilhar experiências e consolidar o trabalho iniciado na região Norte. Na oficina também foram apresentadas novas alternativas econômicas para os extrativistas. O encontro foi realizado pelo Instituto Socioambiental, Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará e pela Rede de Sementes do Xingu.

Durante a oficina, instrutores mostram técnicas de escalada que podem auxiliar na coleta de algumas sementes

Marines Lopes de Sousa viajou quase vinte horas de barco da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Xingu até desembarcar no cais de Altamira, no Pará, no dia 21 de novembro, para participar da “Oficina de Manejo de Sementes Florestais” e descobrir mais uma alternativa de geração de renda para sua família. “Hoje nossa comunidade vive mais da pesca, mas estou ouvindo muita coisa boa aqui e acho que se eu aprender mais sobre o que está sendo mostrado posso levar para minha comunidade e passar para as outras pessoas para melhorar nossa vida. Temos muita floresta lá e podemos coletar muita sementes. Já trabalhamos com o babaçu, mas vi outras possibilidades aqui.”
Junto com aproximadamente 50 pessoas, Marinês aprendeu, trocou experiências e se atualizou sobre técnicas de coleta de sementes, armazenamento, produção de mudas, precificação, comercialização e conheceu novas alternativas econômicas que podem ser retiradas da floresta, como a fabricação de produtos não madeireiros. “Além de pegar as sementes, a gente viu o trabalho de produção de óleos, por exemplo, que é feito por outras Resex. Também dá pra fazer vela, farinha, um tanto de produto que pode tirar da mata.”

A “Oficina de Manejo de Sementes Florestais” é uma iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), da Rede de Sementes do Xingu e do Instituto Socioambiental (ISA) e foi pensada para aprimorar técnicas de coleta, armazenamento e estrutura de gestão com o objetivo de suprir uma demanda por sementes que está surgindo na região. “Nas atividades desenvolvidas pelo ISA na Terra do Meio, ainda não existe um trabalho com a coleta e venda de sementes florestais , mas com essa oficina a gente espera olhar para mais essa atividade de geração de renda para as populações extrativistas e ao mesmo tempo contribuir com ações de adequação ambiental das propriedades da região, incentivadas pela prefeitura de Altamira, Ideflor e outras instituições”, explica Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, que trabalha na Terra do Meio.

Em 2010, foi criada a Cooperativa de Sementes e Mudas da Amazônia (Coosema) em Altamira, numa parceria entre o Ideflor e a Secretaria Executiva de Trabalho, Emprego e Renda do Pará, a partir do projeto Bolsa Semente. A proposta do grupo é coletar sementes e produzir mudas, envolvendo jovens da zona rural de oito municípios da região da Transamazônica-Xingu – Altamira, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas e Santarém. Hoje são 27 cooperados que tiram da floresta parte do seu sustento. “Além da coleta, comercializamos óleo, sabonetes, velas, tudo extraído da floresta”, conta a diretora de Educação e Promoção Social da cooperativa, Edmara Pedrosa.

Com a oficina, Edmara e os membros da cooperativa esperam avançar no aprendizado de novas experiências para consolidar o trabalho desenvolvido por eles. “Queremos aprimorar a maneira como coletamos sementes. Sabemos da experiência da Rede de Sementes do Xingu, que já desenvolve esse trabalho há mais tempo e pode nos ajudar muito aqui”, diz.

Para ler a matéria completa, clique aqui.

FONTE: Texto e fotos de Christiane Peres, do ISA, enviado por ASCOM GTA.

Link para assistir à reportagem completa do Globo Repórter sobre hidrelétricas na Amazônia

2011-12-03T10:37:00.002-02:00

http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2011/12/reservatorios-de-usinas-no-norte-ocuparao-area-3-vezes-maior-que-sp.html

Globo Repórter vai mostrar impactos ambientais causados por usinas

2011-12-01T16:16:00.001-02:00

O programa desta sexta-feira (2) viaja pela área onde vão ser construídas 16 novas usinas hidrelétricas e encontra preciosidades amazônicas.

A grande floresta que vai virar lago: o Globo Repórter desta sexta-feira (2) viaja pela área onde vão ser construídas 16 novas usinas hidrelétricas e encontra preciosidades amazônicas.

Como o menor passarinho do Brasil, o caçula, constrói seu ninho? Em encontro de arrepiar: uma onça surge diante da equipe de reportagem na Transamazônica.

Como o menor passarinho do Brasil, o caçula, constrói seu ninho? Em encontro de arrepiar: uma onça surge diante da equipe de reportagem na Transamazônica.

Os repórteres voam ao lado da ararajuba, a mais brasileira de todas as aves, com uma impressionante plumagem verde-amarela que brilha como ouro. Encontram ainda araras azuis e vermelhas, macacos prego, bugios e cairaras.

Quantas vidas ameaçadas pela gigantesca inundação? Nos rios, há 400 espécies de peixes grandes, pequenos e desconhecidos. Quantos vão vencer o obstáculo criado pelas barragens?

Árvores gigantescas: morada de saguis e zogue-zogues. Macacos aranha: a mata destes bichos vai desaparecer completamente? Tartaruga da Amazônia: no caminho do progresso, uma sobrevivente da era dos dinossauros. E os brasileiros que vivem nesta imensa região: o que vai acontecer com eles?
Não perca. É nesta sexta (2), no Globo Repórter.

FONTE: Disponível no G1, dica enviada pelo Henyo Barreto, do IEB.

Intercâmbio para técnicos e produtores envolvidos no processo de Gestão do Território e Oficina de Comunicação Comunitária Inclusiva

2011-11-29T10:48:00.000-02:00

Contratação temporária para trabalhar com indígenas no Pará e Amapá

2011-11-28T08:51:00.000-02:00

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 506, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

OS MINISTROS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Termo de Conciliação Judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho nos autos do Processo nº 00751-2007-018-10-00-4, em tramitação na 18ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 8768-73.2011.4.01.3100 da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amapá, resolvem:

Art. 1º Autorizar o Ministério da Saúde a realizar contratação temporária de trezentos e dezoito profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea "m" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, nos perfis profissionais estabelecidos no Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. Os profissionais a serem contratados atuarão nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), no Núcleo de Apoio à Saúde Indígena (NASI) e na Casa de Saúde do Índio (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, conforme distribuição estabelecida no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado, a ser realizado conforme previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.745, de 1993.
§ 1º O edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado deverá prever o número de vagas, a descrição das atribuições, a remuneração a ser paga e o prazo de duração do contrato.
§ 2º O Ministério da Saúde deverá encaminhar à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGES/MP a síntese dos contratos efetivados.

Art. 3º O prazo de duração dos contratos deverá ser até 30 de junho de 2012, conforme o Termo de Conciliação Judicial celebrado com o Ministério Público do Trabalho nos autos do Processo nº 00751-2007-018-10-00-4, em tramitação na 18ª Vara do Trabalho de Brasília/ DF.

Art. 4º A remuneração dos profissionais a serem contratados será em conformidade com os valores expressos nos Anexos ao Decreto nº 7.395, de 22 de dezembro de 2010.

Art. 5º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias do Ministério da Saúde, devendo ser atestadas pelo respectivo ordenador de despesa quanto a sua adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e a sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme previsto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 6º As despesas com as contratações referidas nesta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", tendo em vista que visam à substituição de servidores e empregados públicos, nos termos do § 1º do art. 87 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (LDO 2011).
Parágrafo único. Em contrapartida à efetivação dos referidos contratos temporários, caberá ao Ministério da Saúde cessar os procedimentos de publicação de editais para a seleção de entidades visando a celebração de convênios para o financiamento das atividades de assistência à saúde das aldeias indígenas do Parque do Tumucumaque, do Waiãpi e do Oiapoque, localizadas no Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará.

Art. 7º O provimento dos cargos que constam do anexo terá como contrapartida a extinção de cento e trinta e três postos de trabalho terceirizados do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, que estão em desacordo com a legislação vigente e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Civil Pública nº 8768-73.2011.4.01.3100.

Art. 8º As providências relacionadas à efetivação das contratações temporárias referidas nesta Portaria, observados os termos previstos na legislação pertinente, em especial o disposto na Lei n° 8.745, de 1993, ficam sob a responsabilidade do Ministério da Saúde.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e
Gestão

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro de Estado da Saúde

Siderúrgicas do Pará usam carvão ilegal, afirma Ibama

2011-11-27T19:31:00.000-02:00

Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revelou que as três principais empresas de siderurgia do Pará utilizaram carvão ilegal na produção de ferro-gusa. O ferro-gusa é uma das matérias primas do aço. Segundo o setor de fiscalização do Ibama na região de Marabá, cidade a 440 quilômetros de Belém, para atender à demanda de carvão das empresas Siderúrgica do Pará S.A. (Sidepar), Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e Siderúrgica Ibérica houve a destruição de pelo menos 27,3 mil hectares de floresta amazônica nos últimos quatro anos. Ao todo, essas empresas consumiram cerca de 947 mil metros de carvão ilegal, conforme informações do Ibama.

Dados – A denúncia do Ibama toma como base as fiscalizações realizadas pela operação Saldo Negro, que desvendou irregularidades na extração e comercialização de madeira ilegal no sul e sudoeste paraense. De acordo com o órgão, essas empresas compram carvão diretamente de carvoarias que extraem o produto ilegalmente.

De 25 empresas fiscalizadas pelo Ibama, 11 eram fantasmas e 14 produziam além de sua capacidade declarada. Segundo o Ibama, todas as empresas que fornecem carvão para o polo de siderurgia de Marabá afirmaram que adquiriam o produto de polos de manejo inexistentes. Pelas investigações do Ibama, essas empresas “negociavam apenas o papel para legalizar o carvão de desmatamento feito de madeira extraída ilegalmente”. A extração ilegal ocorria em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região e pequenas propriedades da região.

“As siderúrgicas fomentam o desmatamento da floresta amazônica em todo o sul e sudeste paraense para obter o carvão que precisam, acobertando essa origem irregular com guias florestais fraudadas”, afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Marabá, Luciano da Silva.

O órgão informou que vai proibir o consumo e a aquisição de carvão nativo de todas as siderúrgicas, além de autuá-las por uso de carvão de procedência ilegal. A intenção do Ibama é obrigar as empresas a utilizar carvão feito de madeira de florestas plantadas ou carvão mineral. O engenheiro ambiental da Cosipar, Jackson Alves, disse que não poderia ser pronunciar sobre o assunto porque a empresa nem havia sido notificada desta irregularidade pelo Ibama. Entretanto, ele negou que a Cosipar utilizasse carvão de procedência ilegal. Os representantes de outras empresas acusadas pelo Ibama, Sidepar e Siderúrgica Ibérica, não foram encontrados pelo iG.

FONTE: Wilson Lima/ Portal iG, enviado por ASCOM GTA.

Intercâmbio regional leva jovens para conhecer produção orgânica

2011-11-24T21:56:00.000-02:00

Jovens lideranças fizeram no período de 20 a 23 de novembro um intercâmbio às propriedades de produção orgânica da região Transamazônica/Xingu. Uma realização da Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), em parceria com o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a atividade contou com a presença de aproximadamente 20 jovens das Casas Familiares Rurais/CFR da região.

Foram visitadas iniciativas que tem como base o uso de a rotação de culturas, adubação, compostagem, entre outros métodos que aderem o princípio de agricultura sustentável. De acordo com Márcia Castro, coordenadora de projetos da FVPP, “com esse intercâmbio os jovens conheceram melhor os benefícios dessa prática e quais as vantagens que o pequeno agricultor pode ter na utilização desse método como o aumento de renda, a prevenção da erosão do solo, promoção da biodiversidade e a melhoria da saúde alimentar”.

FONTE: ASCOM GTA

Ato em solidariedade ao Cacique Raoni e Megaron em respeito aos Povos Indígenas do Xingu

2011-11-22T15:32:00.002-02:00

“Trabalhador não precisa de ´bolsa´. Precisa, sim, da presença do estado na floresta”, diz Rubens Gomes

2011-11-22T15:06:00.002-02:00

Na Pan-Amazônica 34,1 milhões de pessoas atualmente estão abaixo de níveis de pobreza. Taxa de 60% da população Boliviana que habita a Amazônia daquele país vive com menos de 0,75 dólar por dia.

No primeiro dia do encontro Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia, encerrado na última sexta-feira (18), Rubens Gomes afirmou que “Na floresta não há pobreza extrema, não precisamos de "bolsas". Precisamos, sim, de uma forte presença do estado, seja no comando e controle para evitar os assassinatos de lideranças de trabalhadores/as”. Segundo Gomes, “Chegamos em um ponto que se tornou urgente a criação de políticas públicas para inclusão socioeconômica dos povos da floresta e a necessidade de uma política nacional que valorize a floresta em pé e privilegie a permanência dos povos e das populações tradicionais na floresta”, declarou.

Realizado em Belém do Pará e organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável e pela Articulação Regional Amazônica (ARA), o encontro contou com a participação de representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, povos indígenas, financiadores e empresários.

O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) esteve presente no evento representado pelo presidente Rubens Gomes, pelos três diretores executivos e por mais de 10 lideranças representantes de organizações sociais. Rubens Gomes colaborou nas discussões quando relatou suas experiências com cadeias produtivas da sociobiodiversidade e na participação popular. Ressaltou, também, que a certificação socioambiental FSC, que inclui os aspectos socioambientais para as operações florestais e a questão de salvaguardas socioambientais, o engajamento do GTA na construção dos Princípios e Critérios socioambientais e o Observatório do REDD (OR) e seu Portal como ferramenta da sociedade civil para acompanhar, dar transparência e promover o controle social nos projetos de Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD) e em políticas públicas são, para que as relações entre os países presentes se estreitem, ferramentas e processos fundamentais.

Ele também apresentou um panorama da produção familiar e extrativista do Brasil, ressaltando a produção de madeireiros e não madeireiros na Amazônia e evidenciou a relevância e a urgência na criação de políticas públicas para a inclusão socioeconômica dos povos da floresta, a necessidade de uma política nacional de florestas que valorize a floresta em pé e privilegie a permanência dos povos e das populações tradicionais na floresta.

No último dia de evento, sexta-feira (18), foram realizadas plenárias da Articulação Regional Amazônica e do Fórum Amazônia Sustentável somente para membros.

Fórum Amazônia Sustentável

Líderes e representantes do Brasil, Bolívia, Equador, Colômbia, Peru e Venezuela estiveram em terras paraenses e puderam, por meio da troca de idéias e experiências, promover uma visão mais ampla e integrada da biodiversidade Pan-Amazônica, objetivo principal do evento. O intuito é o de fortalecer a união entre os países para possíveis negociações e o desenvolvimento futuro de modo mais sustentável a fim de garantir a floresta em pé para as próximas gerações.

Para enfrentar as problemáticas que o Brasil enfrenta, tais como as mudanças no uso do solo, desmatamento, aquecimento da temperatura global, a exploração dos recursos naturais sem um prévio planejamento e as dificuldades de legitimação de terras indígenas e de comunidades tradicionais, é fundamental que haja um amplo debate envolvendo os diversos setores.

Amazônia hoje

A Pan-Amazônica, onde vivem 34,1 milhões de pessoas atualmente (10% da população da América do Sul), está abaixo de níveis de pobreza. Na Bolívia 60% da população que habita a Amazônia daquele país vive com menos de 0,75 dólar por dia - se esse país considerasse a metodologia da ONU para medir a pobreza extrema, que é de US$ 1 diário, a porcentagem seria ainda maior. O Brasil hoje responde por cerca de 72% das taxas anuais de desmate da floresta, seguido pela Venezuela (12,5%) e pelo Peru (6,5%).

A mortalidade infantil caiu nos países amazônicos, mas não o suficiente para ser reduzida em dois terços até 2015, como quer a ONU. Na Bolívia a mortalidade infantil tem a pior taxa: são 73 mortos antes dos cinco anos a cada mil nascidos vivos --índice acima das regiões mais pobres do mundo. O Brasil tem 27 mortos em mil.

Também com os piores índices de educação, a Bolívia conta com 17% da população amazônica analfabeta - a Unesco estabelece 5% como um valor crítico. A taxa do Brasil é de 11% na região.

A conclusão é de um estudo do ARA (Articulação Regional da Amazônia) lançado na terça-feira à noite em Belém, no Pará, durante o Fórum Amazônia Sustentável, o trabalho reúne dados sobre mortalidade, analfabetismo, desmatamento e outros nos nove países da Pan-Amazônia --Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

FONTE: ASCOM GTA

É a Gota D' Água

2011-11-21T14:36:00.003-02:00

O Movimento Gota D' Água está aí, cheio de celebridades, para falar sobre a Usina de Belo Monte, veja os vídeos clicando nas imagens abaixo ou visite o site.

Países da Pan-Amazônia discutem desenvolvimento sustentável

2011-11-17T10:20:00.001-02:00

Países da Bacia Amazônia representados por organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias, instituições de pesquisa e setor privado estão reunidos em Belém para participar do V Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável. O objetivo do encontro é promover o diálogo e gerar compromissos para a sustentabilidade.

Com o objetivo de promover uma visão mais ampla e integrada da Pan-Amazônia, começou ontem (16), em Belém/PA, o evento Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia – V Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável.

Organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável – fórum fundado em 2007 por diferentes segmentos representativos da sociedade, movimentos sociais, organizações não governamentais e empresas - e pela Articulação Regional Amazônica (ARA) – nascida no mesmo ano, é uma rede de organizações da sociedade dos países da bacia amazônica, o evento tem como diferencial levar à tona a nova fase na cooperação de organizações da sociedade civil nos países da bacia amazônica.

O objetivo é debater sobre temas como mudanças climáticas, territórios sustentáveis, uso sustentável da biodiversidade, governança, ocupação do solo, desmatamento, produção agropecuária, cidadania e políticas públicas.
O Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) integra a Secretaria Executiva do Fórum Amazônia Sustentável e está presente no evento com toda sua diretoria executiva e mais de 10 lideranças. “Este evento é muito emblemático por que tivemos a oportunidade de reunir os países que compõem a Amazônia Continental. Estamos reunidos para discutir uma pauta de desenvolvimento sustentável para toda região amazônica na perspectiva de manter um fórum de diálogo e gerar ambiente favorável as boas práticas”, ressalta Rubens Gomes, presidente da instituição.

Promover o diálogo entre os setores público e privado, organizações civis, associações e instituições de pesquisa e gerar compromissos para a sustentabilidade, compreendendo os aspectos econômicos, sociais e ambientais que envolvem a região é uma das propostas do Fórum Amazônia Sustentável.

“Esse evento é benéfico a todos na medida em que a articulação de toda a Pan-Amazônia é concretizada. Os problemas que os índios passam na Colômbia e outros países são nossos problemas também. O mesmo vale para a questão da biodiversidade, desmatamento e tantas outras questões que envolvem a floresta”, garante Henrique Vasconcelos, diretor da Rede.

A proposta é que os países da bacia amazônica presentes no evento possam contribuir na questão dos desafios e oportunidades comuns na perspectiva do desenvolvimento sustentável da Amazônia.

O V Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável ocorrerá até a próxima sexta-feira (18).

Programação

16.11.2011 – aberto ao público

10:00h - Credenciamento, boas vindas e apresentação cultural
12:00h - Intervalo para almoço
13:00h - Abertura
14:00h - Cenários e Perspectivas da Pan-Amazônia
Moderação: Beto Veríssimo - Pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brasil
O papel da OTCA: perspectivas de atuação para os próximos anos
Embaixador Carlos Gordillo, Secretário da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Equador
Amazônia sob pressão: resultados preliminares da RAISG
Beto Ricardo
Coordenador da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Georreferenciadas (RAISG), Brasil
Monitoramento colaborativo na Pan-Amazônia
Carlos Souza Junior, Pesquisador Senior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brasil
Impactos e perspectivas das mudanças climáticas nas comunidades indígenas
Edwin Vásquez, Coordenador da Confederação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Equador
Responsabilidade Social Empresarial: ações multisetoriais no âmbito Pan-Amazônico
Caio Magri, Gerente Executivo de Políticas Públicas do Instituto Ethos, Brasil
17:00h - Intervalo para lanche
17:30h - Compartilhando experiências na perspectiva de uma nova economia para a Amazônia
Moderação: Sigrid Vasconez, Secretária Executiva da Articulação Regional Amazônica (ARA), Equador
“Municípios Verdes” como alternativa de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Daniel Avelino, Procurador da República no Pará, Ministério Público Federal, Brasil
A Amazônia frente aos objetivos de desenvolvimento do milênio
Danielle Celentano, Coordenadora do Grupo de Trabalho Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ARA, Brasil
Monitoramento da sociedade civil sobre mudanças na qualidade de vida e sustentabilidade da Amazônia Colombiana
Wendy Arenas, Diretora Executiva do grupo Alianças para a Sustentabilidade (Alisos), Colômbia
Desafios das políticas públicas de desenvolvimento sustentável
Marina Silva, Ex-Senadora e Ex-Ministra do Meio Ambiente, Brasil
Políticas públicas para florestas e serviços ambientais na bacia amazónica
José Luis Capella, Diretor do Programa Florestal da Sociedade Peruana de Direito Ambiental, Peru
20:00h - Lançamento da publicação “Objetivos do Milênio” no espaço de intercâmbio
21:00h - Encerramento do primeiro dia
17.11.2011 – aberto ao público
8:00h - Interação no espaço de intercâmbio, dinâmica motivacional e apresentação cultural
09:00h - Oficinas temáticas simultâneasSala 1: Articulações transfronteiriças
Madre Dios-Acre-Pando - Peru, Brasil e Bolívia
Noroeste Amazônico - Colômbia, Venezuela, Brasil
Corredor Itinez-Mamoré, Brasil e Bolívia
Iniciativas de monitoramento de fogo - Peru e Bolívia
Sala 2: Cenários de monitoramento de pressões na Amazônia
ICAA e cenários em Equador e Peru
Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon - Brasil
Sala 3: Finaciamento na Pan-Amazônia
Ecofundos: Rede de Fundos Ambientais Latinoamericanos (REDLAC)
Fundo Amazônia
Alianza Clima e Desenvolvimento (CDKN)
Fundo Vale
Fundação Avina
Sala 4: Experiências e iniciativas em manejo e desenvolvimento sustentável
Mesa de Coordenação inter-administrativa - Colômbia
Mesa Florestal do município de Napo - Equador
Cultura Amazônica pré-colombiana para uma produção sustentável, Bolívia
Municípios Verdes: Paragominas - Brasil
Participação indígena no desenvolvimento regional: consulta, educação e conservação - Peru
Sala 5: Economia verde e REDD+
As empresas e a transição para uma economia includente, verde e responsável, Instituto Ethos - Brasil
Estudo TEEB - Economia de Ecossistemas e Biodeversidade
Observatório de REDD do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) - Brasil
Grupo de Trabalho REDD da ARA Regional
12:00h - Apresentação dos resultados dos grupos no auditório
13:00h - Intervalo para almoço e interação no espaço de intercâmbio
14:00h - O novo código e a política florestal para a Amazônia brasileira
Moderação: Adriana Ramos, Secretária Executiva Adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Brasil
Interfaces com políticas públicas
Paulo Barreto, Pesquisador Sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brasil
Entraves jurídicos
Raul Teles, Pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA), Brasil
Impactos do novo código no cenário estadual
José Alberto Colares, Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará - Ideflor, Brasil
A opinião do agronegócio paraense
Mauro Lúcio de Castro Costa, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Paragominas, Pará, Brasil
16:00h - Intervalo para lanche
16:30h - Cadeias produtivas no contexto de uma nova economia
Moderação: Fábio Abdala, Gerente de Sustentabilidade da Alcoa, Brasil
Cadeias produtivas da sociobiodiversidade e a participação popular
Rubens Gomes, Presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Brasil
Políticas públicas para a promoção de uma nova economia na Amazônia
Valmir Ortega, Diretor de Programa na Conservação Internacional (CI), Brasil
O agroextrativismo e o uso sustentável das florestas
Júlio Barbosa, Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Brasil
Valorização da economia da floresta pela iniciativa privada
Luciana Villa Nova, Gerente de Sustentabilidade da Natura, Brasil
18:30h - Interação no espaço de intercâmbio
19:30h - Encerramento do segundo dia
18.11.2011 – participação restrita
08:30h - Sala 6: Plenária do Fórum Amazônia Sustentável(exclusiva para associados)
Sala 7: Plenária da Articulação Regional Amazônica (ARA)(exclusiva para associados)
12:00h - Intervalo para almoço
14:00h - Sala 6: Reunião da executiva do Fórum, Suzano, GTA e comunitários(exclusiva para convidados)
Sala 7: Plenária da Articulação Regional Amazônica (ARA)(exclusiva para associados)
18:00h - Encerramento

FONTE: Enviado por ASCOM GTA

Comissão do SFB e Ibama fará gestão de planos de manejo de concessões florestais federais

2011-11-17T10:17:00.000-02:00

Portaria que institui o grupo foi publicada no Diário Oficial da União. Objetivo é aumentar transparência, efetividade e eficiência da gestão das florestas públicas federais por meio das concessões

Uma portaria conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro e Ibama publicada na quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União instituiu uma Comissão de Gestão dos Planos de Manejo Florestal Sustentável das concessões florestais federais.

“Dar escala às concessões implica, ao mesmo tempo, dar governabilidade e competência ao SFB em alguns processos. Senão é muito difícil. O Estado brasileiro tem que se organizar melhor para implantar essa importante política pública na Amazônia. O MMA tem avaliado esses gargalos e essa portaria insere-se no contexto de achar soluções”, afirma o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel.

A comissão será formada por três integrantes do SFB e três do Ibama e será responsável, entre outras ações, por promover e articular a análise, aprovação e acompanhamento da execução dos Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) das concessões e de seus planos operacionais anuais (POA).

Segundo Hummel, a comissão deve avançar também na discussão sobre o controle do fluxo de produtos florestais das concessões. Uma das tarefas do grupo será propor medidas para aperfeiçoar as ferramentas usadas hoje. “O Documento de Origem Florestal (DOF) foi um grande salto tecnológico e de mudança de paradigma, mas as concessões podem ser um excelente piloto para um novo salto no teste de ferramentas de rastreabilidade da madeira”. O grupo terá papel na coordenação de atividades das duas instituições relacionadas aos Planos de Manejo dos concessionários, como vistorias e inspeções, e na articulação do cumprimento de prazos para a entrega dos PMFS e POAs.

O PMFS é o primeiro passo para que o empreendedor que venceu uma concessão realize o manejo. Deve ser protocolado no Ibama e traz os dados do concessionário, localização da área de manejo, descrição das características do local e planejamento da atividade produtiva, por exemplo. O concessionário pode iniciar a extração de madeira desde que o PMFS tenha sido aprovado, assim como o POA. Com a portaria, esses processos devem mais ganhar mais efetividade.

Atos normativos

A Portaria traz novidades em relação a atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho do SFB e do Ibama. A Comissão poderá promover, propor e articular alterações, aperfeiçoamento e revisão em relação a esses temas com o objetivo de otimizar a implementação das concessões florestais.

Os integrantes da Comissão serão indicados pelas duas instituições e designados em até 10 dias após a publicação da portaria no Diário Oficial. Representantes de outros órgãos, de entidades públicas e privadas, além de pessoas com com notório conhecimento em assuntos de sua competência poderão ser convidados para participar das reuniões, que ocorrerão uma vez por mês. Anualmente, o grupo deverá apresentar um plano de trabalho que detalhe metas, prazos, atividades e estratégias.

Saiba mais

As concessões florestais dão a empreendedores do setor madeireiro o direito de realizar manejo florestal – ou seja, a extração sustentável de madeira e de produtos não madeireiros – em áreas de florestas públicas. O Serviço Florestal Brasileiro é o órgão responsável por realizar concessões em florestas públicas federais.

Já existem três unidades de manejo florestal sob concessão em atividade na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A área totaliza 96 mil hectares, o que equivale a mais de duas vezes o tamanho do município de Curitiba, segundo o IBGE. Em 2012, devem entrar em funcionamento as duas unidades de manejo florestal na Floresta Nacional de Saracá-Taquera, no Pará, que juntas somam 48,8 mil hectares.

FONTE: Enviado por Ant6onio Carlos Hummel (Diretor Geral do SFB/MMA).

Curso de Fragmentação na Paisagem Amazônica

2011-11-17T10:15:00.002-02:00

I Seminário de Pesquisas Científicas da Floresta Nacional do Tapajós

2011-11-17T10:14:00.000-02:00

Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

2011-11-11T19:46:00.000-02:00

A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para "aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas".

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país. A chamada PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas”. Ou seja, em vez de serem criadas por um ato presidencial, as demarcações de terras indígenas precisariam passar pelo Congresso. As terras já demarcadas e homologadas precisariam também do aval dos parlamentares.

O texto, de 2000, é de autoria do ex-deputado Almir Sá, do PPB (atual PP) de Roraima. Ele foi ressuscitado na CCJ com parecer favorável do relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), em meio a uma articulação da bancada ruralista para colocar em xeque as terras indígenas e as unidades de conservação. Essas áreas são vistas como entraves à expansão do agronegócio. O Estado de Roraima se diz particularmente prejudicado pelas terras indígenas, como a ianomâmi, de quase 10 milhões de hectares, e recentemente Raposa Serra do Sol, com 1,7 milhão. Segundo os políticos locais, metade do território roraimense foi “perdido” para os índios, ficando “inviabilizado” para a produção agropecuária.

Tramitando juntamente com a PEC 215 estão 11 propostas semelhantes. Duas delas também tiram a autonomia do governo federal para criar unidades de conservação. Na justificativa a seu projeto, Almir Sá afirma que a proposta visa dar “um inédito nível de segurança jurídica” às terras indígenas. Afinal, raciocina, “tendo-se pronunciado sobre elas o Poder que representa o povo e as unidades federativas, ficarão absolutamente isentas de qualquer questionamento”.

Para os ambientalistas, porém, a PEC é uma hecatombe. Afinal, quem garante a proteção das florestas nativas no Brasil são justamente as terras indígenas e as unidades de conservação. E o Congresso, argumentam, é dominado por ruralistas. Um exemplo do poder da bancada foram os 410 votos contra 63 ao polêmico projeto de Código Florestal do deputado (hoje ministro do Esporte) Aldo Rebelo (PC do B-SP), que retrocedia na proteção ambiental e que a presidente Dilma Rousseff disse que vetaria.

“Uma mudança de regra pode impossibilitar a criação de unidades de conservação”, disse à Folha o deputado Sarney Filho (PV-MA). Ele apresentou nesta quinta-feira um voto em separado pela inconstitucionalidade da PEC 215. Curiosamente, um colega de partido de Sarney, Lindomar Garçon (RO), entregou no mesmo dia um ofício à Câmara requerendo a inclusão da PEC na pauta de votações do plenário.

FONTE: Claudio Angelo/ Folha.com, enviado por ASCOM GTA.

Bancos recebem notificação sobre riscos de envolvimento com Belo Monte

2011-11-11T19:43:00.000-02:00

Bancos interessados em financiar a usina são alertados contra riscos financeiros, jurídicos e de reputação do empreendimento

Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para onze bancos públicos e privados interessados em participar, direta ou indiretamente, do financiamento do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará. O documento foi endereçado para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia (BASA), Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC, Grupo Santander, Banco Votorantim, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BES Investimento do Brasil.

Na notificação, as instituições financeiras são alertadas sobre os elevados riscos financeiros, jurídicos e de reputação do empreendimento associados às graves violações de direitos indígenas e outras irregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, incluindo o sistemático descumprimento de suas condicionantes, incertezas sobre os custos de construção e ineficiência energética do projeto.

“Um dos aspectos mais graves do projeto, sem dúvida, tem sido o crônico descumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e de normas internacionais [...] que asseguram aos povos indígenas o direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado sobre grandes empreendimentos que afetam seus territórios e suas vidas”, afirma o documento. No momento, uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal sobre essa questão aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1a Região, tendo recebido um voto a favor da relatora do caso, desembargadora Selene Almeida, e um contra, do desembargador Fagundes de Deus. O julgamento será retomado na próxima quarta, dia 9.

A falta de consulta prévia com as populações indígenas ameaçadas por Belo Monte também está no centro de uma polêmica causada pela recusa do governo Dilma em acatar recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso de Belo Monte. Na sexta-feira, dia 21, o governo anunciou que não compareceria a uma reunião convocada pela CIDH para explicar a ausência de medidas de proteção aos direitos das populações indígenas e de outros grupos ameaçados por Belo Monte, conforme solicitado pela instituição no início de abril. A decisão do governo Dilma provocou severas criticas no Brasil e no exterior, inclusive comparações com posições extremas da ditadura do Alberto Fujimori no Peru perante a Comissão.

A notificação extrajudicial reitera que os bancos poderão ser considerados legalmente co-responsáveis por todos os danos ambientais do projeto, além de ressaltar a incompatibilidade de Belo Monte com as responsabilidades legais e demais diretrizes de responsabilidade socioambiental assumidas pelas instituições financeiras, como o Protocolo Verde e os Princípios de Equador. "O custo de Belo Monte já quintuplicou, mas não por isso parou de crescer. A judicialização ampla da obra é mais um fator de crescimento: agora sabemos que irá de qualquer forma ao Supremo. Alertamos no caso do Madeira, alertamos agora: banco que se meter nisso, sabe em que vai se meter", afirma Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, uma das organizações que assinam o documento.

Além dos problemas econômicos e jurídicos, a notificação sublinha os riscos à imagem das empresas, visto a crescente oposição, em âmbito nacional e internacional, contra a usina e os altos impactos ambientais e sobre as populações indígenas e ribeirinhas. As severas críticas e dúvidas que pairam sobre o Complexo Belo Monte - o maior e mais polêmico projeto do PAC - têm surgido entre diversos atores da sociedade brasileira, inclusive renomados acadêmicos e cientistas (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Antropologia), economistas, especialistas em direitos humanos e direito ambiental, jornalistas, artistas, e lideres religiosos.

FONTE: Xingu Vivo

Dom Leonardo fala na Rádio Vaticano sobre Código Florestal

2011-11-10T20:13:00.000-02:00

Dom Leonardo defendeu que o novo código estabeleça regras em defesa da agricultura familiar. Também alertou para a necessidade de manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APPs), para evitar novas enchentes e deslizamentos de terras.

Agricultores sem-terra, índios, cientistas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e organizações não-governamentais que integram o Comitê em Defesa das Florestas, participaram na última semana, da audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado. No encontro, foram apresentados os itens do novo texto do Código Florestal que deveriam ser modificados.

Um deles se refere às APPs, áreas de preservação permanente, como encostas, morros e margem de rios. O novo texto do Código autoriza a continuidade das atividades agrícolas, ecoturismo e turismo rural nas áreas desmatadas até 22 de julho de 2008. O comitê não concorda com esta data e defende que a lei deve retroceder a julho de 2001.

Em 2008 já existia a legislação que temos hoje de proteção à beira de rio e nascentes. Nada foi modificado naquele ano; portanto estamos demandando que, se de fato a lei só quer reconhecer áreas que foram implantadas legalmente à sua época, que pelo menos volte para 2001, ano de conversão da medida provisória que foi a última modificação da lei” – segundo Raul Valle, coordenador do Instituto Socioambiental.

O relatório do novo Código Florestal está agora em tramitação da Comissão de Meio Ambiente do Senado. O relator nessa comissão, o senador Jorge Viana, quer ampliar a abrangência do projeto. Ele não trataria apenas do meio rural, mas também da cobertura vegetal e do uso do solo nas regiões urbanas, principalmente nas áreas de risco.

Segundo o senador Jorge Viana, o novo Código só deve ir para votação no plenário do Senado no fim de novembro.

Presente no debate, o Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e bispo auxiliar da Arquidiocese de Brasília, Dom Leonardo Steiner, afirmou que a agenda econômica não deve estar acima da agenda ambiental no novo Código Florestal.

“A natureza tem reclamado muito desse modo de exploração. Não é por nada que temos tido no Brasil tantas enchentes, inundações e encostas descendo” - disse o bispo, ao defender que o novo código tenha uma preocupação ética, que garanta o futuro do país. Na opinião de Dom Leonardo Steiner, o novo código precisa garantir a conservação e o uso sustentável das florestas em todos os biomas brasileiros e tratar de forma diferenciada agricultores familiares e populações tradicionais.

Em entrevista exclusiva à RV, o bispo declarou: “A CNBB tem acompanhado toda esta discussão. Ainda 2ª feira, antes de viajar, estive no Senado Federal, participando de um debate sobre o Código Florestal. A CNBB tem participado com mais de 150 entidades deste debate que engloba muito a Amazônia, mas também nós sentimos, na CNBB, uma preocupação cada vez maior de uma partilha, de um acompanhamento. Eu diria: não temos muitas novidades, mas temos crescido num espírito de partilha, de preocupação, num espírito de missionariedade. Desde a Campanha da Fraternidade que abordou o tema da Amazônia creio que a Igreja do Brasil tem dado bons passos, e na próxima Assembleia, no ano que vem, voltaremos à discussão justamente também sobre a comunhão e a partilha, e certamente as nossas Igrejas particulares da Amazônia serão novamente olhadas com muito carinho”.

FONTE: CNBB / Rádio Vaticano, enviado por ASCOM GTA.

Incra abre consulta pública sobre critérios de seleção de beneficiários da reforma agrária

2011-11-10T20:10:00.001-02:00

Quais devem ser os critérios para selecionar as famílias que se beneficiarão do programa de Reforma Agrária? O Incra lança, a partir desta quinta-feira (06/11), consulta pública para recolher sugestões de cidadãos quanto aos critérios de seleção de candidatos ao programa nacional de reforma agrária.

As contribuições servirão como subsídio à elaboração da nova norma interna que trata dos procedimentos administrativos para selecionar famílias que querem receber um lote de terra. A consulta se dará exclusivamente pela internet, em formulário disponível no Portal Incra (www.incra.gov.br), durante os próximos 45 dias.

Para participar, o interessado deve acessar o site da autarquia seção "serviços" na parte “consultas públicas”, onde o interessado será direcionado para uma página com explicações breves sobre o formulário de preenchimento. Após ler as instruções, é só clicar no link do formulário, que abrirá uma nova página com os campos de preenchimento, onde será possível opinar sobre os quatro temas centrais da nova norma, que são: 1) princípios gerais da seleção de famílias, 2) quem não pode ter acesso à terra, 3) prioridade de acesso à terra em novo assentamento e 4) prioridade para acesso à terra em lotes vagos.

“A norma deverá ser elaborada levando-se em consideração a legislação vigente, como o Estatuto da Terra (Lei 4.504/64), a Lei Agrária (Lei 8.629/93) e a própria Constituição Federal (CF/88), portanto, para que possam ser aproveitadas, as sugestões não devem contrariar o que já está determinado por esses diplomas legais”, explica o diretor de Obtenção de Terras do Incra, Marcelo Afonso. Na página da consulta pública, cada um dos quatro temas apresentará seus princípios norteadores, com base na legislação, como forma de facilitar a contribuição do interessado. A pessoa que participar da consulta pode tanto sugerir uma redação para a norma, quanto tecer comentários sobre como acha que aquele tema deveria ser encarado pelo Incra, sem a necessidade de um texto com teor jurídico.

“As consultas públicas são instrumentos participativos da sociedade, por isso propomos esse mecanismo para dar o máximo de transparência às propostas de trabalho do Incra”, justifica Marcelo Afonso. Ainda segundo o diretor, todas as propostas serão agrupadas em relatório e, uma a uma, analisadas pela equipe técnica do instituto. Cumprida essa etapa, a norma seguirá para aprovação do Conselho Diretor do Incra, devendo entrar em vigor até novembro. A consulta está aberta a qualquer cidadão, e a expectativa é, principalmente, pelo envolvimento de entidades ligadas à questão da reforma agrária, como movimentos sociais, trabalhadores do campo, além de acadêmicos, servidores públicos, entre outros. O recolhimento de sugestões vai até o dia 21 de novembro.

Clique aqui e participe!

FONTE: INCRA, aqui.

Seminário em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós

2011-11-04T21:03:00.001-02:00

O grito que ecoa da terra, das águas e dos povos.
Caros companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, parentes, filhos e filhas da mãe Terra e das águas!

É tempo de animar nossas comunidades, motivar nossos grupos de Bases, articular nossas paróquias, pastorais e movimentos populares, pois é tempo de CELEBRAR A MEMÓRIA DA LUTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS E TRANSFORMAR A HISTÓRIA DE DOMINAÇÃO E OPRESSÃO.

TAPAJÓS FONTE DE VIDA E DE RESISTENCIA DOS POVOS!

Falar da nossa realidade é também falar de uma discussão que deve ser desencadeada com o maior número de pessoas possíveis, que vivem às margens do rio Tapajós que por sua vez se encontra ameaçado pelo grande complexo hidrelétrico. Esse projeto traz a morte para a região, em nome do lucro de empresas nacionais e internacionais que querem saquear a região. É nesse intuito que queremos dar ênfase no debate de como resistir e lutar pela vida de nossas populações tradições que têm o rio como principal fonte de vida.

É através destas iniciativas que vamos reconstruindo esta região, a partir da participação de homens e mulheres comprometidos com a defesa da nossa região. A solidariedade na luta entre os povos da Amazônia: ribeirinhos, pescadores, agricultores e nossos parentes indígenas. Queremos aprofundar o debate sobre a conjuntura política de nossa região, como estão sendo pensados os projetos que se dizem de desenvolvimento, mas que não levam em consideração a vida e a dignidade de nossos povos.

A motivação para a realização dessa importante atividade é garantir espaço plural de reflexão das pessoas do tapajós sobre sua própria realidade, buscando a construção de um projeto popular, que parte da organização e trabalho de base com as comunidades, sensibilizando a sociedade sobre questões fundamentais para a vida do povo. É por isso que convidamos toda a população de Itaituba e cidades vizinhas para vivenciarmos essa experiência e juntos celebrarmos a defesa da vida das florestas e dos povos do Rio Tapajós.

Por isso, defendemos os direitos da população da região em dizer NÃO a esse projeto de morte, e ao mesmo tempo, exigir os direitos fundamentais da vida desse povo, como o direito à água, a terra, educação, saúde, habitação, energia elétrica e assim por diante. É um dever de todos e todas a luta contra o complexo de barragens no rio Tapajós e pelos direitos da população.

PROGRAMAÇÃO
11 de novembro noite – Chegada do povo. Apresentação do encontro e motivação para a marcha em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós.
12 de novembro:
Manhã: Marcha pela cidade de Itaituba em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós.
Tarde: mesa de debate:
- Análise de conjuntura – modelo energético e a construção de barragens para essa região – significado e consequências.
- o Complexo de hidrelétricas no rio tapajós.
Fila do povo: VENHA APRESENTAR OS PROBLEMAS DE SUA COMUNIDADE E JUNTOS Denunciaremos.
13 de novembro: manhã
- encaminhamentos das denúncias e estratégias para possíveis soluções.
- término ao meio dia.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO E PARTICIPE CONOSCO DESSA ATIVIDADE. DIGA SIM A VIDA.

Local: Parque de Exposição Hélio da mota Gueiros KM 5. Itaituba -PA
Organização: Comissão Pastoral da Terra – CPT, PJ, Pastorais Sociais e movimentos populares.

Contatos:
Raione - (93) 9175.3769 / 8100.0289
raione.lima@hotmail.com
Pe João Carlos - 9158.9909 / 3539.1130
joao-portes@hotmail.com
Egídio - 9144.5612

Fundo Amazônia vai financiar pequenos projetos

2011-11-04T21:00:00.000-02:00

Ministra Izabella Teixeira abriu reunião do Comitê Orientador do Fundo, que reelegeu o MMA para um segundo mandato. No encontro, foi aprovada a criação do programa de apoio a projetos de Cadastro Ambiental Rural.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi reeleito para presidir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia no biênio 2012-2014. O mandato consecutivo foi aprovado nesta quinta-feira (27/10) por unanimidade pelos representantes dos governos federal e estadual e da sociedade civil, durante a 11ª reunião do Comitê, realizada em Brasília. Depois de uma gestão de dois anos, encerrada em novembro de 2010, e uma prorrogação de mandato de 12 meses até este ano, a ministra Izabella Teixeira vai continuar no posto de presidente do Comitê.

Na abertura da reunião, a ministra enfatizou a necessidade de o Comitê aproximar sua atuação das políticas instituídas pela Lei de Inovação Tecnológica. "O Fundo tem de influenciar e mudar sua concepção com a vertente da inovação tecnológica e conflitos ambientais", disse. Com base nesse entendimento ficou decidido que o Ministério da Ciência e Tecnologia vai criar um grupo de trabalho para modular uma proposta de apoio tecnológico dentro do Fundo Amazônia.

Ela informou que o maior desafio da equipe nesta segunda etapa é ganhar agilidade: é preciso "dar início a esta segunda fase do Fundo Amazônia com o objetivo chave de acelerá-lo e, mais do que isso, dar real valor à política que ele tem para os processos de proteção da Amazônia e desenvolvimento sustentável da região", afirmou.

A ministra disse ter a firme convicção de que a primeira parte do Fundo foi realizada, " o instituímos e todos os atores que participaram da negociação e até mesmo da concepção dele - assessores dos governos federal e estaduais e da sociedade civil - sabem das dificuldades e da complexidade para sua criação e a negociação internacional, fundamentalmente com o governo norueguês, que tem sido um parceiro e um amigo no diálogo para isso, mas também aqueles parceiros essenciais para as novas contribuições e a melhor qualificação do que significa estender o Fundo Amazônia para outros biomas, e essa também é a visão que vamos pôr em prática nesta segunda fase do Fundo", afirmou a ministra.

Avanços para o próximo período - Dos vários temas discutidos pelos integrantes do Comitê Superior, o principal destaque foi a aprovação da proposta de modalidade de agência aglutinadora em apoio a pequenos projetos, a criação de uma comissão que vai selecioná-los e a ampliação do valor da carteira: em vez de serem projetos aglutinadores de até R$ 2 milhões, poderão ser de até R$ 10 milhões.
Outra decisão importante do Comitê foi a aprovação de um programa de apoio a projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) na Amazônia no âmbito do Fundo. Agora os interessados em apresentar projetos sobre CAR terão o BNDES como parceiro. "Em vez de o interessado quebrar cabeça sem saber como fazer para apresentar projetos, ele terá parâmetros mínimos de como fazer os projetos de CAR com recursos do Fundo Amazônia", informou o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.

Segundo ele, "essa decisão é importante porque tem grande demanda na Amazônia para acessar recursos do Fundo Amazônia, porém são projetos pequenos que têm dificuldade de, individualmente, serem contratados pelo BNDES. Isso facilita a seleção e a contratação desses projetos produtivos para populações da região, como, por exemplo, as tradicionais e indígenas", explica o diretor. "Estamos trabalhando hoje essa nova abordagem sobre clima, conservação, ciência e tecnologia e inovação tecnológica", completou.

A ministra ressaltou a importância do Fundo Amazônia como instrumento estratégico de desenvolvimento sustentável da região e mostrou as vantagens positivas na gestão pelo BNDES. "Importante debatermos as premissas e diretrizes do Fundo, partindo da visão mais estratégica que compreende não só as emissões , mas também o compromisso explícito que assumimos em conjunto com todos os parceiros de que vamos reduzir o desmatamento na Amazônia. É preciso que o comitê seja um promotor e um facilitador do ponto de vista político de dar envergadura a esse compromisso que não é do governo, e sim da sociedade", argumentou.

O fundo tem o compromisso de garantir a redução das emissões e do desmatamento na Amazônia. Hoje, um dos desafios do poder público, segundo a ministra, é traduzir a envergadura do Fundo Amazônia para a sociedade. "Isso não é uma discussão para ficar restrita a uma sala de reuniões. Na verdade, isso deve ganhar o dia-a-dia do cidadão brasileiro. Não estamos falando de um processo de política ambiental que embarreira o desenvolvimento, mas temos de reconhecer que algumas medidas da área ambiental é que têm provocado uma mudança de comportamento político perante aquilo que tradicionalmente tem sido visto como ocupação da Amazônia", disse Izabella.

No entendimento da ministra, as políticas ambientais refletem exatamente a preocupação dos povos amazônidas, os quais não aceitam que outros povos de outras regiões definam sozinhos as políticas de desenvolvimento para a Região Norte.

FONTE: Texto de Maria Carla Borba - Ascom/MMA

Populações e povos indígenas, ocupam canteiro de Belo Monte e fecham Transamazônica

2011-10-31T19:42:00.000-02:00

"Diante da intransigência do governo em dialogar e da insistência em nos desrespeitar, ocupamos a partir de agora o canteiro de obras de Belo Monte e trancamos seu acesso pela rodovia Transamazônica. Exigimos que o governo envie para cá um representante com mandado para assinar um termo de paralisação e desistência definitiva da construção de Belo Monte", diz a declaração dos Povos do Xingu contra Belo Monte."

Assista aos vídeos da Campanha aqui.

Ministro da Saúde inaugura Barco Abaré II em Santarém

2011-10-31T14:36:00.000-02:00

Abaré, em tupi, quer dizer “amigo cuidador”. E a exemplo do barco pioneiro Abaré I, também foi batizado com esse nome a segunda Unidade Fluvial de Saúde da Família: o Abaré II. Enquanto o Abaré I atende no Rio Tapajós, o Abaré II é quem leva agora Saúde e Alegria às comunidades do Rio Arapiuns.

Para saber mais sobre esta história, clique aqui e assista ao vídeo.

Monitoramento da soja na Amazônia

2011-10-29T20:40:00.000-02:00

Soja foi identificada em 11.698 hectares (ha) de áreas desmatadas na Amazônia após 2006. O número revela aumento em relação à safra anterior (2009/2010), quando foram mapeados 6.295 ha.

Com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o relatório do 4º ano do mapeamento e monitoramento do plantio de soja na Amazônia divulgado neste mês de outubro mostra que neste ano, correspondente à safra de 2010-2011, a oleaginosa foi identificada em 11.698 hectares (ha) de áreas desmatadas na Amazônia após 2006. O número revela aumento em relação à safra anterior (2009/2010), quando foram mapeados 6.295 ha.

Os resultados do monitoramento foram apresentados em Brasília pelo Grupo de Trabalho da Soja (GTS), que também anunciou a renovação da Moratória por mais um ano, até 31 de janeiro de 2013.

O IPAM, sendo uma das instituições participantes do GTS, participa da Moratória acreditando que esse é um avanço em termos de governança conjunta que trabalha para fortalecer políticas de desenvolvimento da agropecuária com desmatamento zero. Segubdo a pesquisadora do IPAM Andrea Azevedo "as instituições que compõem o GTS desenvolvem um aprendizado coletivo constante em busca de alternativas que envolvam o mercado na transformação do setor agropecuário".

Confira aqui o relatório do 4º ano do mapeamento e monitoramento do plantio da soja na Amazônia

Sobre a Moratória da soja

Instituída em 24 de julho de 2006, a Moratória da Soja estabeleceu o compromisso das indústrias e exportadores da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) de não adquirirem soja oriunda de áreas desflorestadas na Amazônia a partir de julho daquele ano.

O monitoramento por satélites da Moratória é resultado da parceria entre o INPE e o GTS, que é formado pelas empresas associadas da ABIOVE e ANEC, Ministério do Meio Ambiente, Banco do Brasil e organizações da sociedade civil (Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM, TNC e WWF-Brasil).

Para monitorar o cumprimento da Moratória da Soja, o INPE utiliza metodologia especialmente desenvolvida para detectar a presença de culturas agrícolas em áreas desflorestadas, a partir da interpretação das imagens de satélites. Além das informações geradas pelo INPE, são utilizadas bases de dados da Funai, Ibama, IBGE e Imazon. O aerolevantamento em áreas pré-selecionadas pelo INPE é realizado por meio de empresa contratada pelo GTS. Para consolidar os dados também são realizadas vistorias em campo e busca de documentação legal para identificação de propriedades rurais.

FONTE: IPAM

Fundo Amazônia receberá doação de US$ 4,2 milhões da Petrobras

2011-10-29T20:37:00.000-02:00

Doação da companhia atende à exigência do IBAMA para que a Petrobras implemente projetos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), na qualidade de gestor do Fundo Amazônia, e a Petrobras assinaram três contratos de doação da estatal ao Fundo. A empresa doará o equivalente em reais a US$ 4,2 milhões. Será a primeira doação de uma instituição brasileira ao Fundo Amazônia. As anteriores foram provenientes de dois países europeus. O governo da Noruega já formalizou a doação de cerca de US$ 390 milhões, desde 2009. No ano seguinte, o KfW, banco de desenvolvimento da Alemanha, assinou contrato de 21 milhões de euros (US$ 28 milhões).

A Petrobras transferirá para o Fundo a quantia líquida total correspondente em reais a 842.071 toneladas de dióxido de carbono (CO2), o que será estabelecido em três contratos com valores distintos. Cada tonelada equivale a US$ 5. O primeiro, de US$ 2,4 milhões, referentes a 473.604 toneladas; o segundo, de US$ 825 mil, equivalentes a 165.200 toneladas; e o terceiro, de US$ 1 milhão, relativo a 203.267 toneladas. Os recursos da Petrobras destinados ao Fundo serão em reais.

A doação da companhia atende à exigência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras implemente projetos de mitigação de emissões de gases de efeito estufa decorrentes da queima extraordinária de gás na atividade de exploração e produção.

O Fundo Amazônia, considerado uma das iniciativas pioneiras de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) no mundo, é uma iniciativa do governo brasileiro. Sua estrutura de governança participativa, coordenada pelo Ministério de Meio Ambiente, conta com representantes do Governo Federal, dos Estados da Amazônia Legal e de instituições da sociedade civil.
O Bndes já aprovou 20 projetos no Fundo Amazônia, no valor de R$ 234,6 milhões. Além das atividades de análise e acompanhamento dos projetos apresentados, o Banco também monitora os resultados das ações apoiadas pelo Fundo, em conjunto com seus executores.

FONTE: GTA, aqui.

Levantamento coordenado pela ONU mapeará florestas brasileiras

2011-10-29T20:35:00.000-02:00

No estudo serão analisadas as condições atuais dessas áreas. Pesquisadores poderão definir ações para preservar espécies nativas.

Os especialistas em florestas de várias partes do país, reunidos em Brasília, conheceram as técnicas para mapear a área verde dos estados. O Serviço Florestal Brasileiro recebeu R$ 16 milhões de um grupo internacional para desenvolver o trabalho que será coordenado pela ONU, Organização das Nações Unidas.

“Ao longo do tempo nós vamos perceber as mudanças. Então, haverá pontos onde havia floresta e nós descobriremos que elas não estarão mais lá. Assim como haverá pontos onde no passado não havia floresta e agora há floresta”, explica Joberto Freitas, diretor do serviço florestal.

Sessenta e dois por cento do território nacional é coberto por florestas, mas o governo não sabe quais as características dessa área verde. O último levantamento de dados foi feito na década de 80. Os técnicos vão coletar amostras de plantas, registrar espécies e identificar o desenvolvimento de cada região.

Santa Catarina se antecipou e fez o inventário com recursos próprios e parcerias. Os pesquisadores que participaram do trabalho estiveram em Brasília para dividir a experiência com os outros especialistas. “O estado de conservação das florestas que nós amostramos é muito preocupante. Em média, nós encontramos apenas 30 espécies arbóreas em cada remanescente florestal”, diz Alexander Vibrans, engenheiro florestal. O Serviço Florestal Brasileiro fará o mapeamento em todo o território nacional de cinco em cinco anos.

FONTE: G1

Após protesto indígena, Ibama suspende audiência sobre construção de usina no Rio Teles Pires, no MT

2011-10-29T20:33:00.000-02:00

A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética e cinco representantes da Funai em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu suspender as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires (MT). As audiências estavam previstas para os dias 22, 23 e 25 deste mês.

A situação está tensa na região da usina depois que lideranças das etnias Kayabi, Apiacá e Munduruku decidiram manter como reféns dois funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e cinco representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em protesto contra o aproveitamento hidrelétrico do rio e a demora na demarcação de terras indígenas das etnias.

A EPE pretende licitar a usina em leilão marcado para o dia 20 de dezembro. As audiências do Ibama deveriam discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento com as comunidades afetadas.

FONTE: Texto de Luana Lourenço/ Agência Brasil, enviado por GTA.

Extrativista recebe proteção do ICMBio e da Secretraria de Direitos Humanos

2011-10-27T08:17:00.002-02:00

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no Pará, incluiu nesta terça (25) o líder da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrízio, Raimundo Belmiro, no Programa de Proteção à Vida. Já estão em Altamira oito policiais da Força Nacional para dar segurança ao extrativista ameaçado de morte. A Resex é gerida pelo Instituto Chico Mendes no sudoeste do Pará. A medida foi decretada a pedido do ICMBio e Ministério do Meio Ambiente feito oficialmente à SDH e foi formalizada a partir de articulação do Instituto com a Policia Federal e a Força Nacional durante as reuniões da Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (CICCIA).

No perído de 9 de setembro a 16 de outubro, Raimundo Belmiro recebeu escolta sob supervisão da Coordenação Geral de Proteção Ambiental do ICMBio, que arcou com as despesas das diárias para a manutenção dos dois policiais. Eram um investigador da polícia civil e um policial militar, disponibilizados pelos respectivos comandos da Secretaria de Segurança do Estado do Pará, graças à articulação e apoio do ICMBio, além de analistas das unidades do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, em Altamira.

CRIME - No sábado (22), um pequeno empresário do município de Miritituba, em Itaituba (PA), e residente num assentamento próximo à Resex Riozinho do Anfrízio e Flona do Trairão, João Chupel Primo, conhecido como João da Gaita, foi assassinado depois de participar de uma reunião juntamente com Raimundo Belmiro, integrantes do Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal. Na ocasião, foi feito entregue um documento com uma série de denúncias sobre a grilagem de terras na região. O presidente de uma associação de moradores do assentamento Areia, vizinho à Resex Riozinho do Anfrísio, Júnior José Guerra, também denunciante da grilagem de terra e da extração ilegal de madeira, está ameaçado de morte e já foi retirado do local pela Polícia Rodoviária Federal. A situação está muito tensa nas unidades de conservação da região da Terra do Meio e no entorno da BR 163. As ações e operações de fiscalização do ICMBio ao longo do segundo semestre deste ano, na Flona do Trairão, Rebio Nascente do Cachimbo e Resex Renascer, entre outras, envolveram apreensão da madeira e equipamentos e maquinários utilizados para a extração ilegal da floresta.

A ação do ICMBio tem gerado efeito positivo no que se refere à proteção da floresta amazônica nas unidades de conservação. Por outro lado, as ameaças de morte às lideranças das reservas extrativistas e outros cidadãos que denunciam o roubo de madeira têm se intensificado nos últimos dias. Essas ameaças se estendem também aos analistas ambientais do Instituto que estão seguidos durante as operações e nas cidades, como forma de tentar inibir as ações de combate ao roubo de madeira, considerado pelo Instituto ação de crime organizado, envolvendo políticos locais e outros de expressão nacional, empresários, policiais.

FONTE: Ascom/ICMBio, disponível aqui.

Mais uma liderança assassinada

2011-10-26T15:34:00.000-02:00

Sábado, dia 22 por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, com 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consorcio criminoso. Ele tem vários Boletins de ocorrências de ameaças de morte na Policia local. E fez várias denuncias ao ICMBIO e a Policia Federal, que iniciaram uma operação na região.

A madeira é retirada da Flona Trairão, e da Reserva do Riozinho do Anfrizio. Onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, se dá pela BR 163 Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão) cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80. Vicinal do km 95. Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Policia Federal, Guarda Nacional e Exercito não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem 15 a 20 caminhões de madeira. Dizem que não foi dado continuidade na operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiro com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido 5 dias no mato. O Exercito retirou o apoio. A Policia Militar também não quis dar apoio. A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazonia, recai sobre o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Policia Federal, que não deram continuidade a operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas. Desde 2005 até os dias atuais, já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão??? Itaituba, 24 de Outubro de 2011.

FONTE: Texto da CPT – BR163/Prelazia de Itaituba, enviado por Ascom GTA.

Começa colóquio sobre rádios comunitárias na região amazônica

2011-10-22T09:36:00.001-02:00

Compor um painel das distintas realidades das emissoras comunitárias na região pan-amazônica, assemelhadas por desafios e complexidades comuns. Este é o objetivo do Colóquio “Rádios Comunitárias na Pan-Amazônia: desafios da comunicação comunitária em regiões periféricas”, que acontece nesta terça-feira (18), dentro da programação do I Seminário Regional da Associação de Pesquisadores Latino-americanos da Comunicação (Alaic – Bacia Amazônica), que segue até esta quarta-feira (19) em Belém, capital do Pará (PA).

A proposta é reunir pesquisadores de países com porções amazônicas para expor e discutir limites e possibilidades das rádios comunitárias em regiões periféricas, onde, inúmeras vezes, como é o caso de regiões da Amazônia brasileira, são elas, ainda hoje, na chamada Era da Informação sob a aura das novas tecnologias, o único veículo local de comunicação capaz de romper o isolamento e inserir esses atores como sujeitos ativos da esfera pública, esta cada vez mais centrada ou pautada pelo campo midiático.

FONTE: Agência Cidadã de Comunicação (Facom/UFPA)

Inesc lança “Observatório de Investimento na Amazônia”

2011-10-22T09:34:00.000-02:00

Visando promover o debate e a construção de políticas públicas, legislações e regulamentos que garantam os direitos e o desenvolvimento da Amazônia, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) lançou na última quarta-feira, dia 19 de outubro, o portal "Observatório de Investimentos na Amazônia”. De uma forma didática e útil, o Observatório irá reunir e armazenar informações sobre investimentos e seus impactos sociais, ambientais e econômicos para a região.

Através do portal http://observatorio.inesc.org.br//index.php, os interessados terão acesso, por exemplo, ao banco de dados que organiza informações sobre investimentos em hidrelétricas na Amazônia. Temas como: "A história de cada obra e sua linha do tempo”, "Injustiças ambientais, sociais e financeiras que envolvem esses mega empreendimentos” e "Como estão sendo financiadas as obras, porque e quanto pagamos por elas”, são alguns dos conteúdos que serão disponibilizados no sistema.

Com o "Observatório de Investimentos na Amazônia”, a expectativa do Inesc é de esclarecer e propor para a população um debate sobre os reais interesses desses empreendimentos na região amazônica.

FONTE: Adital

Povos indígenas e tradicionais debatem conservação da biodiversidade

2011-10-22T09:32:00.000-02:00

MMA promove consultas públicas a diversos setores para construir Plano Nacional de Biodiversidade.

O Ministério do Meio Ambiente e entidades parceiras como WWF-Brasil, União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN), Instituto Ipê e representantes de populações tradicionais e povos indígenas se reuniram a partir da quarta-feira (19/10), em Brasília, para debater a elaboração da Estratégia Nacional para a Conservação da Biodiversidade. O evento faz parte da série Diálogos da Biodiversidade, organizada para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade, cujo objetivo é coletar a contribuição civil para a construção de um Plano Nacional de Biodiversidade.

A representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA, Carla Lemos, explica que apenas em 2002 as metas de prevenção e conservação da diversidade biológica começaram a ser estabelecidas. Em 2004, foram definidas 21 metas globais de biodiversidade, mas só a partir de 2006 foram aprovadas, pela primeira vez, um conjunto de metas nacionais. “Antes de estabelecermos novas estratégias nacionais para 2020, de acordo com a última Convenção sobre Diversidade Biológica, decidimos promover esse diálogo. É fundamental a inserção do tema da biodiversidade no planejamento estratégico e político de outros segmentos do Governo e da economia”, esclarece a analista ambiental.

Segundo Luiz Fernando Merico, coordenador nacional da IUCN, o Brasil está sendo pioneiro ao trazer para a mesa de negociação diferentes representantes da sociedade para elaborarem juntos as metas nacionais para 2020. “No momento, não há evidências de que em outro pais esteja ocorrendo um diálogo tão amplo como este que estamos promovendo no Brasil. Todos estes debates vão fazer parte do Plano Nacional de Biodiversidade, que depois deve ser transformado em decreto ou projeto de lei”, explica Merico. A líder indígena Fernanda Kaigang ressalta que a iniciativa é um esforço para promoção de um diálogo democrático, e que a ação deve ser um reflexo dos avanços que devem ser implementados no País sede da Rio+20. “Somos conhecidos como o País com uma das maiores legislações indigenistas do mundo, mas que não são cumpridas por falta de conhecimento e de vontade política. Neste evento vemos que existe vontade política. Acredito que não vamos fracassar no cumprimento destas novas metas, porque estamos construindo algo mais sólido, com o aval de todos os setores”, avalia.

Para Cláudio Maretti, superintendente do WWF-Brasil, o MMA está promovendo a abertura do diálogo com a sociedade. “Estamos neste momento construindo a posição e as estratégias brasileiras, por isso esta discussão com diferentes setores é importante para que as metas sejam incorporadas no cotidiano das empresas, do Governo e de toda a sociedade”, afirmou.

“Ainda temos que fazer uma adaptação baseada na biodiversidade em ecossistemas, que contemple as comunidades locais e as metas estabelecidas em Nagoya. A economia verde depende desta biodiversidade que estamos discutindo. A biodiversidade está no nosso dia, é o nosso alimento, é o que interfere também nas mudanças climáticas, no clima que temos em cada região, em produtos que usamos no cotidiano e na nossa qualidade de vida. O assunto interfere em todos os níveis da sociedade”, defende.

Histórico – Após a aprovação pelos países membros da CDB do novo Plano Estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica para o período de 2011 a 2020 na COP 10, o Brasil inicia agora o processo de revisão e atualização da sua estratégia nacional e do plano de ação brasileiro para biodiversidade. Para isso, o Governo – por meio do MMA e das organizações civis – realizará consultas aos diversos setores da sociedade brasileira para ajudar na elaboração de metas nacionais de biodiversidade para 2020. Ao todo, serão cinco reuniões setoriais com representantes do setor privado; sociedade civil; governos (estadual, municipal e federal); academia e povos indígenas e comunidades locais.

Os documentos elaborados nesses encontros serão consolidados e apresentados em uma reunião final com representantes de todos os setores para avaliação e considerações finais. Em seguida, o documento resultante desse processo irá para consulta pública e deve ser transformado em instrumento legal.

Metas de Aichi - As chamadas Metas de Aichi - determinadas pela última Convenção da Diversidade Biológica (CDB), realizada em Nagoya, na província de Achi , no Japão - estabelecem um conjunto de 20 metas agrupadas em temas como a contenção da perda da biodiversidade; ações para reversão dos processos que causam a devastação da mesma em todo o planeta; os problemas ligados ao uso não sustentável de seus elementos; incorporação dos conhecimentos de populações e povos tradicionais e mobilização de recursos financeiros para esta causa. Também indicam aos países participantes uma conservação mínima de 17% em áreas continentais e 10% em áreas marinhas de seus territórios.

FONTE: Texto de Carine Almeida/MMA, enviado por Ascom GTA

A volta do "ouro" da Amazônia

2011-10-22T09:27:00.000-02:00

Atividade “esquecida” há mais de meio século, a produção da borracha ressurge no Estado do Amazonas por meio de uma política de preço mínimo, incentivo aos seringueiros, financiamento de usinas e fomento à indústria.

A floresta, além de bela e indecifrável, é — às vezes — sufocante e perigosa. São muitos os obstáculos - onças-pintadas, cobras, igarapés e muitas árvores. O facão é companhia mais frequente, e a intimidade com a mata é tanta que os seringueiros não costumam se perder. “É mais fácil um homem se perder na ‘cidade grande’ do que um seringueiro na floresta”, brinca Manoel Silva da Cunha, 43, presidente da Confederação Nacional dos Seringueiros (CNS) - entidade que teve como um dos seus líderes, o mártir dos povos da floresta e da sustentabilidade, Chico Mendes.

O seringueiro, que reside em uma reserva extrativista no rio Juruá, município de Carauari (a 702 quilômetros de Manaus), relembra que foram anos embrenhado nas matas - mais de 18 anos - sem receber nenhum subsídio do governo federal, quando atuava nos seringais na década de 80.

Manoel Cunha ressalta que grande parte dos seringueiros já tinha desistido da atividade de extração do látex da seringueira, em decorrência dos baixos preços e da concorrência dos seringais de cultivo.

Mas, diante de incentivos para revitalizar a produção de borracha nos seringais, como créditos para custeio, investimento e comercialização do produto, os seringueiros estão se motivando e retornando às colocações (locais em que trabalham).

Atualmente, a produção extrativista absorve 1,7 mil famílias que labutam nas profundezas da floresta com a coleta do látex. Parte da matéria-prima que vem sendo usada pela usina processadora Andrade e Ribeiro Indústria do Látex – Borracha da Floresta, no Iranduba, e pela usina Alarico Cidade, em Manicoré, emana dos produtores de borracha das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e do Baixo Amazonas.

Da mata à indústria

O empreendimento da empresa Andrade e Ribeiro Indústria do Látex consome, em média, mais de 6,5 toneladas de borracha por mês, compradas dos produtores desses municípios. O investimento total gira em torno de R$ 6,4 milhões, para a produção de artefatos de borracha, cujo destino final é a Neotec Indústria e Comércio de Pneus Ltda., fábrica da Levorin Pneus, em implantação no polo de duas rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM), que inicia sua produção a partir do próximo mês, segundo o próprio diretor da Neotec, Eduardo Figueiredo.

O Grupo Levorin, instalado no km 22 da AM-010, vai produzir 700 mil pneus de bicicleta e outros 100 mil de motocicletas mensalmente. Serão mais de R$ 120 milhões de investimentos e a geração de 800 novos empregos diretos, sendo 400, em 2011, e o restante no próximo ano.

Financiamento e subsídio federal

A extração do látex sempre foi a principal atividade na floresta amazônica, mas chegou a ponto de não haver mais comprador para o produto. ”Se antes os seringueiros tiravam R$ 1,20 por quilo de borracha, com os incentivos, eles passaram a vender o quilo por R$ 3,50. Hoje, por mês, é possível lucrar mais de R$ 1 mil. Estamos resgatando uma atividade que estava perdendo terreno“, frisa Manoel Cunha, presidente da CNS. Ele explica que a política de garantia do preço mínimo da borracha, por meio do governo federal, via Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), ajuda os seringueiros a retomarem o ‘Eldorado do látex’. De acordo com a CNS, são 17 associações e cooperativas em 12 municípios. A safra da produção de borracha do Amazonas saiu de 32 toneladas em 2002, segundo o IBGE, para 704 em 2010, com estimativa de chegar a 1,1 mil toneladas até dezembro.

Para atender à meta, o proprietário da usina Borracha da Floresta, Osmar Andrade, afirma que 60 novos empregos diretos foram criados a partir do projeto. “Por enquanto estamos agregando 2 mil famílias, mas a nossa expectativa é que esse número chegue algo em torno de 10 mil famílias em seis anos”, ressalta o empresário. Por outro lado, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) financia parte do projeto — R$ 4,3 milhões — com 24 meses de carência e outros 72 de amortização.

Os ‘guardiões da floresta’

A partir de 1970, chegaram os fazendeiros na Amazônia, expulsando os seringueiros, derrubando a floresta e, assim, iniciando os conflitos de terra. Sob essa ameaça, os seringueiros começaram a se unir em cooperativas e sindicatos, e surgiram as grandes lideranças dos seringueiros como Chico Mendes. Sua luta foi interrompida, em 22 de dezembro de 1988, com o seu assassinado na porta de casa.

Nesses conflitos, os seringueiros se mostraram como os ‘guardiões da floresta’, e, hoje, sua convivência com a floresta serve como exemplo, ao mostrar que o homem pode viver da natureza sem destruí-la.

O chefe do Departamento de Produtos Florestais da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), Willis Meriguete, argumenta que, com a necessidade de preservar a floresta, os países desenvolvidos passaram a entender que a borracha da Amazônia é um ecoproduto crucial para o prosseguimento das técnicas extrativistas com baixo impacto à natureza. Segundo ele, a cadeia de apoio aos produtores é uma estratégia para alavancar o comércio extrativista sem destruir a floresta, mantendo os seringueiros em constante labor. “A atividade dos seringueiros é considerada ecologicamente correta porque as árvores não sofrem com a extração e, ao contrário, passam a fabricar ainda mais látex após a sangria”, ressalta Meriguete.

Alistamento de ‘soldados’

Neto de um ‘soldado da borracha’, Manoel Cunha, lembra que seu pai, Joaquim Cunha, 77, é o único seringueiro, desde a época áurea da borracha, que está na ativa. O presidente da CNS, conta que seu pai é amazonense, mas o avô, Raimundo Cunha, fez parte de um verdadeiro exército de mais de 50 mil brasileiros alistados e enviados à Amazônia para extrair borracha entre1943 e 1945.

Enquanto os Estados Unidos e aliados lutavam na Segunda Guerra Mundial, os nordestinos eram convocados pelo governo para atender à missão de extrair a borracha que chegaria às terras americanas. Isso porque a Malásia, principal fornecedor mundial, estava ocupada pelos japoneses.

Da terra seca no Nordeste, cidade de Crato, no Ceará, até as margens do rio Juruá para ocupar sua colocação, Raimundo Cunha enfrentou por meses viagens de ônibus e de barco. “Na época para se chegar até aqui tinha toda uma logística e, em outras regiões do Estado, era quase impossível adentrar em uma mata virgem”, lembra.

Manoel Cunha conta também que, na época, a maioria dos seringueiros era explorada pelos chamados “coronéis” ou “patrões”. “A lutas desses homens era muito grande e sem recompensa. De todas as extrações que faziam, o lucro era mínimo. O produto saia das mãos do seringueiro e passava por dois atravessadores até chegar ao comprador. Hoje, tudo mudou, por meio das cooperativas. Quando trabalhei na década de 80 nunca vi subsídio do governo”, revela o presidente da CNS.

O seringueiro Getúlio Nascimento, 56, que atua em Manicoré (a 681 quilômetros de Manaus), desde os 8 anos de idade, conta que a rotina dele, e de muitos dos extrativitas, mudou para melhor. Mas, que não esquece o labor entre os seringais. Antes de o sol nascer, ele já está na lida, com seu inseparável terçado, entre outros equipamentos para a retirada do látex e a garantia do sustento da sua família.

Caminho perigoso e sem volta

Aproximadamente 30 mil seringueiros morreram abandonados na Amazônia, depois de terem exaurido suas forças extraindo o ‘ouro branco’. Morriam de malária, febre amarela, hepatite e atacados por animais como onças, serpentes e escorpiões.

Ao remontar a história, Manoel Cunha, presidente da CNS, lembrou que o governo brasileiro também não cumpriu a promessa de reconduzir os ‘soldados da borracha’ de volta às suas terras ao final da guerra, reconhecidos como heróis e com aposentadoria equiparada à dos militares. Calcula-se que os serigueiros conseguiram retornar ao seu local de origem (a duras penas e por seus próprios meios) quase 6 mil homens.

Mas quando chegavam tornavam-se escravos por dívida dos coronéis-seringueiros e morriam em consequência das doenças, da fome ou assassinados, quando resistiam lembrando as regras do contrato com o governo. Quando atuou nas colocações na década de 80, na comunidade de São Raimundo, a oito horas de voadeira da sede do município de Carauari, Cunha disse que a família dele passou por momentos difíceis e que nunca recebeu, na época, subsídios do governo, incentivo que muito se ouviu falar. “Naquele tempo, nunca vi um centavo de subvenção do governo federal em minhas mãos, diferentemente do que acontece hoje”, completa.

FONTE: Foto de Ricardo Oliveira, texto de Naférson Cruz, da Equipe EM TEMPO, enviado por Ascom GTA.

Cepta realiza levantamento de ictiofauna no Parque Nacional da Amazônia

2011-10-21T10:15:00.000-02:00

Foto de Leidiane Diniz

Equipe de servidores do nosso Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais - Cepta, equipada com voadeiras, material de pesca, laboratório e acampamento, partiu de sua sede em Pirassununga, no estado de São Paulo, em direção ao município de Itaituba, no sudoeste do estado do Pará. Foram quase cinco dias de deslocamento para encontrar seu objetivo de trabalho: os rios Tapajós e Jamanxim, locais de implantação de sete hidrelétricas do PAC, onde nenhum levantamento de ictiofauna havia sido realizado até o momento.

Um super acampamento foi montado na Base Uruá, no interior do Parque Nacional da Amazônia, com direito a um laboratório onde especialistas de universidades paulistas trabalhavam com os parasitas dos peixes enquanto outras equipes se dividiam para as coletas nos dois grandes rios.

Durante os dez dias de trabalho de campo foram encontradas 161 espécies, sendo que cerca de 15 não puderam ser descritas em campo, havendo a possibilidade de que algumas sejam espécies ainda não descritas pela Ciência. Apesar do curto período de tempo para as proporções gigantescas da área de abrangência do estudo, os pesquisadores ficaram satisfeitos com a quantidade de espécies encontradas e indicam a necessidade de um levantamento também no período da cheia para complementação dos dados.

O levantamento foi realizado a pedido da Dibio como demanda relacionada às hidrelétricas do rio Tapajós. O diretor Marcelo Marcelino esteve no local para conversar com os pesquisadores e a equipe do Globo Repórter, que cobriu parte da expedição.

FONTE: Boletim Interno do ICMBio, nº 168 - Ano IV, visite aqui.

Lideranças contribuem na construção brasileira para biodiversidade

2011-10-19T18:59:00.000-02:00

Evento promove a participação de lideranças na construção das estratégias para a conservação da biodiversidade nacional.

Iniciou hoje (19), em Brasília, no Bay Park Hotel, a 2ª Oficina Setorial de Comunidades Locais: Diálogos Sobre a Biodiversidade. Organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o apoio do GTA na mobilização das comunidades tradicionais da Amazônia, o evento terá duração de três dias e mais de 60 lideranças presentes. A oficina é parte integrante da série Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020, projeto organizado para promover consultas públicas a diferentes setores da sociedade com o objetivo de coletar contribuições para a construção de um plano nacional de biodiversidade. A estratégia consiste na realização de quatro oficinas: Oficina de Qualificação Básica do Setorial de Populações Tradicionais da Amazônia, Encontro Setorial, Oficina Preparatória e a Oficina do Encontro Global.

A idéia central é definir as metas para biodiversidade que foram aprovadas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das Nações Unidas (ONU) no intuito de alcançar resultados efetivos em conjunto com os demais países signatários da Convenção que, durante a Rio-92, se comprometeram a diminuir de forma significativa suas taxas de perdas de biodiversidade.

De acordo com Raimundo Francisco, Coordenador Regional de Tefé, “A oficina tem grande importância para nós, pois assim podemos consolidar um plano de meta que possa, além de dar uma direção dentro da questão da biodiversidade visando a Rio+20, também oferecer uma melhor qualidade de vida para as populações tradicionais da Amazônia que são aquelas que verdadeiramente lutam pela permanência da floresta em pé e as primeiras a sofrerem com os impactos ambientais gerados pela destruição da biodiversidade. É neste sentido, inclusive, que enfatizo o papel da Rede GTA por congregar de fato todos os atores e por ser um porta voz das pessoas que necessitam ter acesso aos recursos de políticas públicas”.

A iniciativa do projeto Diálogos sobre Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020 é uma parceria Ministério do Meio Ambiente, União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), WWF-Brasil e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).

FONTE: Ascom GTA.

Ação "Cidadania e Meio Ambiente" será realizada no distrito do Creporizão - Itaituba

2011-10-19T08:13:00.000-02:00

No Pará, vida de extrativista vale R$ 80 mil

2011-10-14T21:33:00.001-03:00

Ameaçado por invasores de reserva no Pará, líder é protegido por 2 homens, mas pede base policial na área de 736 mil hectares

Para grileiros e madeireiros que aos poucos voltam a invadir a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio, 736 mil hectares protegidos em Altamira (PA), a vida de Raimundo Belmiro vale R$ 80 mil. Para ele, líder extrativista nascido e criado na região, a vida da floresta não tem preço. "A floresta é a nossa vida." Há um mês e meio, o Ministério Público Federal enviou ofício à Polícia Federal pedindo proteção a Belmiro. Na avaliação de procuradores da República do Pará, o valor é muito alto para os padrões da pistolagem local - sinal de que as denúncias feitas pelo extrativista de que grileiros, madeireiros e fazendeiros invadem a reserva estão incomodando. Por ora, Belmiro é protegido por dois policiais, que o escoltam na reserva e nas viagens mensais a Altamira. "Mas quando eu venho para a cidade, minha família e todas as outras pessoas que vivem lá ficam desprotegidas dentro da reserva."

Para ler a entrevista completa com o extrativista, clique aqui.

FONTE: Texto do Estadão, disponível no site do GTA.

FUNAI aprova relatório de identificação e delimitação da T.I Maró, em Santarém

2011-10-13T17:23:00.000-03:00

Foi publicado no dia 10/10 no Diário Oficial da União o despacho da Presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) aprovando as conclusões do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Maró, em Santarém, oeste do Pará. No documento é destacado que a aprovação se deu com base nas justificativas apresentadas em relatório pela antropóloga que coordenou o Grupo de Trabalho designado pela FUNAI, Geórgia da Silva, e devido a Decisão da Justiça Federal em Santarém nos autos da Ação Civil Pública movida contra a FUNAI pelo Ministério Público Federal (ação n° 2010.39.02.000249-0).

Além do despacho, foi publicado um resumo do relatório. Pelo documento, a Terra Indígena Maró abrange uma área aproximada de 42.373 hectares localizados na Gleba Nova Olinda, abrangendo as comunidades de Novo Lugar, Cachoeira do Maró e São José III. O território delimitado se destina aos grupos identificados como Borari e Arapium.

No resumo é destacado em diversos trechos como a extração ilegal de madeira se tornou um impedimento para os indígenas terem acesso ao seu território: Há a “possibilidade de perda de signos culturais fundamentais para os povos indígenas” e “impedimento a circulação de indígenas para a realização de suas atividades de reprodução física e cultural”.

O relatório é incisivo em diversos trechos em apontar a presença de grilerios, madeireiros e produtores agrícolas na terra indígena. “Apesar da extensão territorial necessário para busca de caça, os indígenas não percorrem mais todo o espaço antes utilizado para as caçadas, porque temem ação dos madeireiros e grileiros”, diz trecho do documento.

O documento põe por terra os argumentos de setores reacionários de que os grupos não seriam indígenas e que estes não teriam ligação com o território pleiteado. “ A autodemarcação reforçou um sentimento de um espaço comum, a partir de narrativas dos mais velhos sobre o uso do espaço e dos recursos naturais a mais de um década. A autodemarcação como campo de experiência , também legitima o processo de reivindicação política territorial, pois demonstra que os hábitos e costumes mantidos por gerações passadas, ainda são praticados pelos mais jovens. Esses sinais apontam para a construção coletiva do território e para o modo de ocupação radicalmente distintos das outras populações e pessoas residentes na Gleba Nova Olinda I".

Para conhecer os documentos clique AQUI!

FONTE: Do Blog Língua Ferina.

Com Belo Monte, violência sexual contra criança e adolescente cresce 138%

2011-10-13T17:15:00.000-03:00

Na esteira da endemia que explodiu em Rondônia com as obras das usinas de Jirau e Santo Antonio, Belo Monte também está se tornando um vetor de crimes de violência sexual contra a criança e o adolescente. Segundo dados do Conselho Tutelar de Altamira, somente no primeiro trimestre deste ano já foram registrados 32 casos, o que significa uma projeção para o final do ano de mais de 100 ocorrências – em 2009, foram denunciados 28 casos e em 2010, 42.

“Isso são apenas os casos registrados. Sabemos que há muitos outros que acabam não sendo denunciados; e que, via de regra, as projeções são sempre menores do que as estatísticas mostram. De toda forma, isso já duplica a demanda e a necessidade de atendimento”, explica a conselheira Lucenilda Lima. Segundo a conselheira, Altamira não tem estrutura para sustentar “um empreendimento monstruoso como esse. O conselho tutelar é a porta de entrada de todos os problemas que chegam no município. Somos 5 conselheiros pra 106 mil habitantes no maior município do mundo. E um carro velho que vive mais quebrado do que funcionando”, desabafa.

Lucenilda explica que em 2009 o Conselho realizou 2440 atendimentos. Em 2010, o numero subiu para 2518 casos. Já no primeiro trimestre de 2011, 890 ocorrências foram registradas, jogando para 3200 o número de atendimentos até o final do ano – crescimento de 27%. “As empresas e governos envolvidos nesta obra, enfiada goela abaixo, são responsáveis. Tratam a cidade na base do descaso”, conclui.

De acordo com o professor da UFPA e especialista em direitos humanos, Assis Oliveira, o ano de 2009 foi marcado pelo início do processo de implementação de Belo Monte. “Já se notou um crescimento [da violência contra crianças e adolescentes] a partir daí – e agora com as obras, é tão acelerado que as instituições não tem capacidade para suportar a demanda”, explica.

Modelo

Segundo o professor, não é somente em Belo Monte que ocorrem casos de violência sexual, aumento de vício por drogas, e aumentos da violência das próprias crianças e adolescentes. “Isso se dá em locais onde ocorrem grandes projetos como este. No Rio Madeira, dados da Plataforma Dhesca demonstraram aumento de 208% nos casos de estupro desde o início da obra. Esse aumento não se dá por uma questão local. Está ligado a um modelo de desenvolvimento, que tem por trás uma série de violações de direitos”, diz Assis.

Ele sustenta que o aumento da migração é uma das hipóteses que explicariam este tipo de contexto. “A maioria são homens, que vem trabalhar em ritmo intenso, a semana toda nos canteiros de obras e tem o final de semana para se divertir. Por diversão, entenda-se bebidas e exploração sexual – coisas que envolvem a criança e o adolescente”.

Outra questão séria são as famílias que estão sendo desalojadas dos seus locais de vivência tradicional, das periferias, acrescenta Assis. O empobrecimento dessas famílias, o aumento do custo de vida – de alimentos a aluguéis -, tudo isto tem levado à precarização e marginalização das famílias. “Muitas vezes, a solução que se acha é o ingresso das crianças no trabalho infantil – e um deles é a prostituição”.

Por fim, Assis aponta que não houve um processo democratizante, onde as crianças e adolescentes pudessem se manifestar e marcar opinião sobre Belo Monte. “As crianças tem opinião, elas vivenciam essa ação – e devem ser levadas em conta”, avalia.

Para os movimentos sociais de Altamira, a principal preocupação são as condições e o ambiente oferecido às crianças em longo prazo. “Como será o futuro delas na nossa região? Está provado que o governo não está garantindo as políticas públicas necessárias para segurar a onda de migrações e o aumento populacional. As creches, centros de internação, escolas e outros aparelhos que temos já não dão conta nem da nossa demanda. E obviamente não darão conta dos conflitos, sobretudo nos próximos cinco anos, quando a população tenderá a explodir, caso Belo Monte ainda não tenha sido barrada até lá”, afirma a coordenadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, Antonia Melo. “E estamos falando de direitos que deveriam ter sido garantidos há muito tempo nessa região, e só agora os governos falam desses direitos. Porque você tem um grande projeto que desperta interesse, leis que não funcionam e uma falsa fiscalização do que deveria se estar fazendo para que a obra pudesse estar acontecendo”, conclui.

FONTE: Do Blog O FURO, também disponível aqui.

Vai acontecer em Novo Progresso a reunião do conselho consultivo da Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo

2011-10-11T19:13:00.000-03:00

O ICMBIO, através da reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo está convidando os representantes da sociedade civil organizada e órgãos governamentais para participarem da próxima reunião do seu Conselho Consultivo que acontecerá no dia 08 de novembro de 2011 no Auditório do SIMASPA em Novo Progresso. Estão na pauta temas como elaboração do regimento interno do Conselho e definição do calendário para 2012.

Vejam o convite abaixo:

(Clique na imagem para ampliar!)

Banco da Amazônia recebe até 14 de outubro inscrições para o edital Patrocínio 2012

2011-10-09T09:08:00.002-03:00

O Edital de Patrocínios tem por objeto a seleção pública de projetos para patrocínio do Banco da Amazônia no ano de 2012. As inscrições estarão abertas no período de 01.09.2011 até 14.10.2011. O montante de recursos para este certame e de até R$-5.300.000,00 para atender até 200 projetos. A validade do Edital para a realização dos projetos contemplará somente o exercício de 2012.

O Banco da Amazônia concentrará suas ações de patrocínio em 2012, para efeito do que dispõe o presente Edital, em cinco áreas estratégicas de atuação, que são: Feiras e Exposições Agropecuárias, projetos Cultural, Social, Esportivo, Ambiental e Eventos em geral de acordo com o perfil especificado neste Edital. Todas as ações deverão ser desenvolvidas em parceria com os diversos atores sociais também comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

A execução dos projetos deverá ser desenvolvida na área de atuação do Banco da Amazônia, que é em toda a Amazônia Legal. Os projetos em seus variados segmentos deverão possibilitar ações de relacionamento com clientes do Banco da Amazônia. Caberá ao Banco da Amazônia o direito de avaliar a oportunidade de selecionar outros projetos, que não estejam escritos neste Edital, pela forma de “SELEÇÃO DIRETA” e que sejam de seu interesse vincular sua marca.

Tematicas (entre outras):

· Ambiental: Projetos educativos de conscientização ambiental e ecológicos, prêmios de empreendedorismos como alternativa de desenvolvimento regional (socioeconômico), coleta seletiva e reciclagem, preservação de ecossistemas, gestão de bacias hidrográficas, redução e otimização de recursos naturais, mudanças climáticas e preservação florestal, coleta seletiva de lixo.Orçamento Disponível – R$-500.000,00. Projetos de no máximo R$-35.000,00.

· Social: Projetos com temáticas voltadas a garantia dos direitos da criança e do adolescente (ex: ações na área de prevenção da violência infantil, no combate às drogas) prevenção à violência contra a mulher, ações de combate a fome, ações de combate a extrema pobreza por meio da Inclusão Produtiva (ex: economia solidária, inclusão de catadores de material recicláveis por meio de suas associações/cooperativas, capacitação de cadeia produtiva), cursos profissionalizantes de jovens e adultos com inclusão no mercado de trabalho e garantia de renda, produção artesanal, atividades de cidadania e bem estar social) e Inclusão social (ações que promovam o combate a exclusão social, ao nível educacional, a portadores de deficiência, alfabetização de adultos, terceira idade, prevenção da DST/AIDS e a minoria racial) e prêmios de empreendedorismo como alternativa de desenvolvimento regional.Orçamento Disponível – R$-1.000.000,00. Projetos de no máximo R$-50.000,00.

Segue o link para acessar o edital integral: http://www.bancoamazonia.com.br/bancoamazonia2/institucional_patrocinio_apresentacao_2012.asp

FONTE: Banco da Amazônia, aqui.

Portal de REDD tem foco em comunitários

2011-10-09T09:05:00.000-03:00

Plataforma traz espaços para debate e acompanhamento sobre iniciativas de REDD e já conta com seu primeiro projeto cadastrado, além de notícias vídeos e fotos.
O Observatório do REDD cria ferramenta democrática, de participação, acompanhamento e controle social, com foco nas políticas públicas e nas iniciativas de REDD no Brasil.

O Portal OR é uma plataforma online (http://www.observatoriodoredd.org.br/portal/) que traz informações acerca das políticas relacionadas às questões de clima, em especial na Amazônia Brasileira, principalmente nesse momento em que o mecanismo de REDD conquista cada vez mais espaço no debate nacional e internacional.

Com o intuito de comunicar as informações, bem como possibilitar o diálogo entre os proponentes dessas iniciativas com as comunidades beneficiárias e demais atores envolvidos a ferramenta têm espaços para divulgação de vídeos, fotos, notícias e um fórum de discussão de políticas públicas.

Para apresentar o portal e convidar as organizações a interagirem com a plataforma, o Observatório do REDD promoveu nesta quinta feira (6), a partir das 16h, no escritório do IPAM - SHIN CA 5, Lote J2, Bloco J2, Salas 304 a 309 - Lago Norte - Brasília-DF, a Reunião de Apresentação do Portal OR. Na ocasião houve também a demonstração de navegação do Portal OR.

Segundo o coordenador do Observatório do REDD, Vítor Mamede, a apresentação da ferramenta para os membros do comitê do Observatório do REDD teve o objetivo de ampliar a sua divulgação e potencializar o número e adesões tanto de proponentes de projetos quanto de membros observadores e beneficiários, pois a iniciativa é voltada para os movimentos sociais, que carecem de informações sobre o tema, entretanto os empreendedores, financiadores, sociedade civil, estudiosos e governo também poderão realizar o acompanhamento socioambiental das atividades.

O portal tem o objetivo de disponibilizar na internet um mapa socioambiental atualizado sobre a realidade desse mecanismo no Brasil. Hoje não há informações atualizadas sobre a situação e quais são os projetos ativos.

O primeiro projeto cadastrado foi o Projeto Carbono Suruí, iniciativa pioneira em Terras Indígenas brasileiras. Recém inserido o Carbono Suruí representa uma ação de gestão ambiental bastante promissora para os povos indígenas Suruí da Terra Sete de Setembro e para a floresta, que se encontra bastante ameaçada por invasões, extração ilegal de madeira e desmatamento para a implantação de pastagens e agricultura.

A expectativa é que até o final de dezembro o Portal OR tenha, pelo menos, dez projetos de REDD cadastrados e vários debates provocados no fórum de políticas públicas.

Contato para imprensa:

Letícia Campos - comunicacao@gta.org.br - (61) 9949-6926
Luiz da Motta - luiz@gta.org.br - (61) 9985-2095
Henrique Diniz - ascom@gta.org.br - (61) 8155-2088

FONTE: Enviado por Assessoria de Comunicação GTA/Observatório do REDD

Agricultura Familiar ocupa centro de debates internacionais sobre combate à fome

2011-10-09T09:01:00.000-03:00

Começou nesta quarta-feira (05) e terminou nesta sexta-feira (07), em Bilbao, na Espanha, a IV Conferência Mundial da Agricultura Familiar. Este ano o tema foi "Alimentar o Mundo, Cuidar do Planeta". O evento reuniu referências mundiais em agricultura familiar e em modelos de agricultura sustentável e desenvolvimento rural. O objetivo foi realizar um debate e propor soluções concretas para incrementar o potencial da agricultura familiar para a segurança alimentar mundial e para o desenvolvimento econômico de milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais.

O secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, representou o ministério no evento. A Conferência contou também com membros da ONU para a segurança alimentar, da FAO e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA). Eles dividiram espaço para debate com representantes das principais organizações agrárias do mundo. Ao final do encontro, foi elaborada uma declaração com propostas concretas para a agricultura familiar.

Também participaram da Conferência, organizada pelo Fórum Rural Mundial, associações ligadas ao desenvolvimento rural, de organizações não governamentais, empresas e cooperativas do setor, administração pública e centros de investigação dos cinco continentes.

FONTE: MDA

Abaixo-assinado Manifesto dos Povos Indígenas Kaiabi, Munduruku e Apiaká sobre os Aproveitamentos Hidrelétricos Teles Pires, São Manoel e Foz dos Apiacás

2011-10-09T08:58:00.000-03:00

Para: Presidente da República Federativa do Brasil; FUNAI; MPF; MPE; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Justiça

Nós lideranças e representantes indígenas reunidos na Aldeia Kururuzinho, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2011, vimos através deste manifestar nossa indignação em relação aos Aproveitamentos Hidrelétricos pensados pelo governos Lula e seguido pela sua sucessora a Presidenta Dilma, previstos para serem construídos no Rio Teles Pires.

Nós que vivemos dos recursos naturais dessa região por gerações e gerações sabemos muito bem os graves problemas que essas hidrelétricas irão causar quando alterarem as condições naturais do rio, da floresta, dos animais, dos peixes e dos espíritos que habitam nesse local. Aldeias antigas e cemitérios dos nossos antepassados serão destruídos e inundados. Nossos velhos e pajés sempre nos aconselham a respeitar nossa natureza e falam sobre a importância de preservarmos nossa história e nossos recursos. Mesmo sabendo de tudo isso, as lideranças Kayabi e Apiacá aceitaram a realização dos estudos do componente indígena para que pudéssemos ter maiores esclarecimentos técnicos sobre os impactos desses empreendimentos.

Infelizmente, nem mesmo atendendo as leis dos brancos, que dizem da necessidade de realizar estudos para cada fase das licenças ambientais, não estamos sendo respeitados no cumprimento dessas exigências. A barragem de Teles Pires teve a Licença de Instalação aprovada pelo Ibama sem que os estudos fossem corrigidos, como exigimos, e fosse elaborado os programas do estudo chamado de PBA. Os estudos têm sido feitos na correria, sendo considerados falhos e empurrados sempre para depois.

Quando estávamos pensando em nos reunir e pensar sobre como proceder em relação a barragem de Teles Pires, descobrimos que o governo já está organizando audiências públicas para dar a Licença Prévia para a barragem de São Manoel. O estudo do componente indígena para essa barragem foi feito com dados secundários, conforme informou a Funai, sem que o antropólogo viesse em nossas aldeias escutar o que nós temos a dizer sobre as interferências em nosso rio.

Manifestamos para a Funai que aceitamos que o antropólogo venha realizar os estudos nas terras indígenas para que ele possa registrar nossa indignação com o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo que só está pensando em construir hidrelétricas. Mas aceitar a presença do antropólogo em nossas aldeias não quer dizer que estamos a favor desses empreendimentos. Pelo contrário, queremos que ele deixe claro nosso posicionamento e temor dessas barragens nos estudos.

Ressaltamos que não somos contra o desenvolvimento do Brasil, mas somos contra o modelo energético que está sendo pensado e implementado de forma muito rápida, modificando o rio, nossa cultura e os modos de vida indígena. Por isso, somos contrários a construção dessas barragens.

Nesse sentido, manifestamos nossa indignação com a velocidade com que o governo está querendo se apropriar do rio Teles Pires, sem atender a própria legislação ambiental e principalmente sem promover com tempo necessário maiores debates e consultas, conforme estabelece a Convenção 169, contrariando os direitos indígenas.

Queremos que o Ministério Público Federal e todas as outras instituições que enviamos esse manifesto intervenha nesses empreendimentos e possa nos ajudar a encontrar uma solução que possa respeitar os nossos modos de vida, cultura, representação política e os direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro e internacional.

Contamos com o apoio de vocês nessa luta e esperamos que as autoridades competentes possam intervir na construção imediata dessas hidrelétricas.

Para assinar o abaixo assinado clique no link.

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Fundo Nacional do Meio Ambiente seleciona projetos

2011-10-09T08:56:00.000-03:00

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses.

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema 1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada pública é uma Demanda Espontânea para 2011 – uma espécie de concurso de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação de catadores.

O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília, para definir as ações e demandas do Fundo.

FONTE: MMA

65% do corte de madeira no Pará é ilegal, diz Imazon

2011-10-09T08:54:00.000-03:00

Estudo abrange o período entre agosto de 2009 e julho de 2010; desmate sem autorização do governo se concentra em área privada.

Avaliação do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) no Pará mostra que a maior parte da exploração madeireira entre agosto de 2009 e julho de 2010 foi feita de forma ilegal - sem autorização do governo estadual.

Segundo o estudo obtido pelo Estado, a exploração irregular correspondeu a 65% do total - ou 78,9 mil hectares, área equivalente à do município de Campinas, no interior de São Paulo.

Os desmates ilegais se concentraram principalmente em áreas privadas (84%). Na sequência, aparecem os assentamentos da reforma agrária, com 13%.

Apesar de o dado ser bastante negativo, houve uma redução do corte da floresta sem autorização no Estado. No período anterior, de agosto de 2008 a julho de 2009, o desmatamento ilegal atingiu 75,1%.

Segundo o engenheiro florestal e pesquisador do Imazon André Monteiro, o aumento das fiscalizações e operações da Polícia Federal no Pará ajudaram a reduzir o corte ilegal. Foi possível verificar que 74% da floresta explorada de maneira irregular ocorreu em dez municípios. O líder do ranking é Rondon do Pará, seguido por Paragominas e Goianésia do Pará.

A legislação estabelece que as propriedades na Amazônia Legal devem preservar 80% da floresta - o que é chamado de reserva legal. Portanto, os donos de imóveis na floresta amazônica podem obter autorização para desmatar uma área de 20%. Monteiro explica que as áreas apontadas como críticas - em que o desmatamento ilegal foi maior - são regiões de fronteiras antigas de desmatamento, onde foram construídas muitas serrarias na década de 1990.

Para evitar o custo de transportar a madeira de áreas mais distantes (onde ainda é possível desmatar com autorização) até essas serrarias, os madeireiros preferem cortar sem licença em áreas próximas.

Também houve um aumento expressivo da exploração sem autorização na maioria dos assentamentos. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, o assentamento que mais teve desmate ilegal foi o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Liberdade, com 1.972 hectares.

Os pesquisadores do Imazon analisaram ainda as autorizações concedidas no período e concluíram que 10% delas tinham inconsistências - como autorizar o manejo florestal em área já desmatada. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Pará foi procurada para comentar os dados, mas não respondeu à solicitação. O estudo do Imazon já foi apresentado à Sema, que também não se manifestou. Para o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente, que atua no Pará, é preciso aperfeiçoar o sistema de autorizações para evitar o "esquentamento de madeira" no Estado.

Curso de manejo. O manejo florestal sustentável - extração planejada de madeira e de produtos não madeireiros, como óleos e cascas - é a forma ideal de explorar a floresta sem prejudicar tanto o ambiente. Ele é pensado para gerar benefícios a quem explora mantendo parte da floresta em pé. Escolhe-se que árvores retirar em cada período e por onde arrastá-las, para evitar danos às árvores preservadas.

Segundo o Imazon, ao avaliar as áreas de 93 planos de manejo florestal no Pará, apenas 28% apresentaram boa qualidade. A exploração predatória foi verificada em 23%, e 49% tiveram qualidade intermediária - em que há uma tentativa de fazer o manejo de boa qualidade, mas não se atinge o objetivo.

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promove nesta semana um curso de capacitação sobre manejo florestal no Pará - participam líderes comunitários, professores e servidores de secretarias de Meio Ambiente. O objetivo é mostrar em campo como o processo deve ocorrer.

"A percepção dos participantes muda em relação ao aproveitamento dos recursos florestais. Eles começam a ver que a floresta pode ser usada sem perder os serviços ambientais", diz Fernando Ludke, do SFB.

FONTE: O Estado de S.Paulo

MDA seleciona projetos para formação de agentes de Assistência Técnica

2011-10-09T08:52:00.000-03:00

Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) de todo o país vão receber formação continuada. Nesta terça-feira (4), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) abriu chamada pública para selecionar projetos de qualificação de agentes para melhorar a qualidade dos serviços em temas como desenvolvimento rural sustentável, combate à pobreza rural, autonomia econômica das mulheres, segurança e soberania alimentar e geração de renda.

O MDA vai selecionar instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos. Os interessados devem enviar projeto técnico, até o dia 21 de outubro. O prazo de execução de cada projeto será de até 12 meses, a contar da data de assinatura do convênio.

Cronograma:
Recebimento das propostas: 04 a 21 de outubro de 2011;
Divulgação dos resultados até 29 de outubro de 2011;
Preenchimento do Projeto aprovado no SICONV até 08 de novembro de 2011.
Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados e da inscrição no SICONV, após 08 de novembro de 2011.

Acesse a Chamada Pública aqui.

Informativo Florestal - Outubro de 2011/ Ano 3. número 10

2011-10-06T08:10:00.000-03:00

(Clique na imagem para acessar!)

Sobre o acidente aéreo envolvendo o helicóptero do IBAMA em Itaituba

2011-10-02T17:35:00.002-03:00

O helicóptero Ibama-03 fez um pouso forçado às 15 horas do dia 26/09 num terreno descampado próximo ao aeródromo de Itaituba, no oeste do Pará. O acidente ocorreu após uma pane no rotor de cauda e poucos minutos após a decolagem da aeronave. Estavam a bordo no momento da queda três tripulantes (piloto, copiloto e mecânico), nenhum passageiro e não houve feridos. Após o pouso, a aeronave sofreu danos graves e provocou danos leves em um imóvel próximo.

O helicóptero modelo Long Ranger BH06 apoiava uma ação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e deveria seguir para o Parque Nacional da Amazônia. O Ibama já comunicou o ocorrido ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que investigará o incidente.

Fotos: Sidney Mota

FONTE: A partir de comunicado da ASCOM do IBAMA. Disponível no Blog Farol do Tapajós, aqui.

Duas matérias na Rádio Agência Nacional sobre as indenizações de Belo Monte

2011-10-02T17:25:00.000-03:00

Agricultores de Altamira reclamam das indenizações oferecidas pela construtora de Belo Monte

Por causa dos alagamentos e outros impactos, muitos agricultores terão que sair de suas terras. Segundo os agricultores, as propostas de indenização a serem pagas pelas Norte Energia SA, responsável pela construção da usina estão fora da realidade. A Defensoria Pública de Altamira avisa a quem se sentir prejudicado, que procure a entidade. O telefone da Defensoria Públida é 3593.0235
Procurador federal alerta sobre indenizações oferecidas pela construtora de Belo Monte

O procurador do Ministério Público Federal do Pará, Felício Pontes, após reunião com agricultores e indígenas da Volta Grande do Xingu, procurou a Rádio Nacional da Amazônia, para falar sobre o assunto, a pedido das comunidades daquela região. Ele alerta aos proprietários de terra que não aceitem o preço oferecido pelo Consórcio Norte Energia e não se submetam a pressões da construtora. Ele conversa com Beth Begonha

Para ouvir as matérias jornalísticas: http://www.radioagencianacional.ebc.com.br/assunto/indeniza%C3%A7%C3%B5es

IPAM fará integração de atividades rurais e fortalecimento de cadeias de produtos regionais na BR 163

2011-09-24T09:58:00.000-03:00

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) apresentou seus planos de ação para os cinco editais em que foi selecionado dentro do Componente 2: Apoio às Cadeias de Produção Sustentável do Projeto BR-163 – Floresta, Desenvolvimento e Participação. A organização não governamental mostrou as propostas para a coordenação do Projeto BR-163 na quarta-feira, dia 14/09, na sua sede em Santarém. Todas as propostas serão executadas em municípios da região de influência da BR-163, no Pará.

A entidade, uma das mais reconhecidas da região Norte, receberá recursos para trabalhar aspectos do mercado e da produção de produtos da sociobiodiversidade. Também elencou potenciais parceiros para realização das atividades, como Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Baixo Amazonas (BAM) e da BR-163 e Secretarias de Agricultura dos municípios.

Dos oito editais do Componente 2, o Ipam irá desenvolver cinco. Conforme a coordenadora de Projetos do instituto, Rosana Costa, é uma satisfação para entidade estar sentindo-se parte do Projeto BR-163, pois o Ipam ajudou a traçar as primeiras linhas do Projeto em 2004.

Integração de criação de animais e agricultura à floresta

O técnico Edivan Carvalho será o responsável pelos editais 004/2001, que trata do apoio às práticas de sistemas integrados de produção, e 007/2011, onde estão previstas capacitações sobre produção de práticas produtivas sustentáveis. O técnico em agropecuária está empolgado com o trabalho. Contou que auxiliou, pelo Condessa, a montagem do Projeto. “Sonhamos com o Projeto que vai beneficiar a ponta, identificar gargalos e apontar novas formas de produção”, acrescentou.

Ele adiantou que as ações serão destinadas a agricultores que têm disposição para repassar os conhecimentos adquiridos a outros membros da comunidade. O primeiro edital citado vai desenvolver iniciativas de manejo integrado da produção sustentável nos territórios Baixo Amazonas, Transamazônica/Xingu e Tapajós/BR-163. Também identificará os problemas e as potencialidades para o planejamento das unidades produtivas e irá propor formas de participação para o melhor funcionamento dessas propriedades. Serão consolidadas três propriedades familiares, que terão sua produção diversificada e intensificada, com a integração da agricultura e da criação de animais à floresta.

A ideia é realizar as atividades em propriedades de “experimentados”, que se disponham em inovar, explicou o técnico. A equipe técnica avalia que “é melhor não começar do zero”, pois para obter sucesso mais rápido é preciso aproveitar casos onde houve o preparo de outros projetos, como o Projeto Demonstrativo, mais conhecido como PDA, gerenciado pelo Ministério do Meio Ambiente. Dessa forma, acreditam, os exemplos bem sucedidos serão mais fáceis de serem replicados.

Cadeias produtivas da banana e açaí

O edital 006/2011 prevê a realização de dois estudos de cadeia de valor. O Ipam apontou a banana e o açaí como os produtos ideais para a elaboração dos levantamentos das cadeias produtivas e extrativismo. A banana, por se dar bem nos Sistemas Agroflorestais (SAFs), e o açaí, por ser um produto da sociobiodiversidade, típico da região. O objetivo do trabalho é contribuir para o fortalecimento da comercialização da produção familiar.

A meta é levantar todas as informações já existentes sobre essas cadeias produtivas. Serão entrevistados atores dos diferentes elos das cadeias, a fim de ser criado e alimentado um banco de dados com as informações que retratem a realidade. Ainda serão realizadas oficinas para obtenção de dados com produtores familiares e outras pessoas relevantes. Com o estudo, será analisado o valor agregado, a identificação dos obstáculos e das oportunidades de desenvolvimento das cadeias. As consultas serão feitas principalmente nos mercados de Santarém, Itaituba e Altamira com atravessadores e produtores de banana e açaí.

Marca e mercado para banana, mandioca, óleos de andiroba e cupuaçu

Já para o edital 0011/2011, o Ipam realizará três estudos de mercado, que envolvem a banana, a mandioca e os óleos de andiroba e copaíba. Com o conhecimento da cadeia de produção e consumo desses produtos, a entidade pretende melhorar as condições de comercialização, trazendo benefícios para os pequenos agricultores familiares. Além de sistematizar as informações obtidas, também serão aplicados questionários em locais a serem apontados pelo próprio resultado do trabalho.

Depois de identificados os elos do processo, o Ipam vai apresentar uma proposta de marca para os produtos característicos da região. A intenção é fomentar oportunidades para o mercado de produtos característicos, a fim de alavancar as vendas das mercadorias da região.

A economista do Ipam Stella Schons, que gerencia os editais sobre os levantamentos acredita que será uma oportunidade de se entender o que é necessário fazer para atender a demanda. Segundo ela, estudos com esses enfoques serão inéditos na região. “Será a primeira vez que haverá levantamentos para produção em terra firme”, avaliou.

Merenda escolar reforçada com produtos regionais

Já o edital 010/2011, que trata do apoio à produção de alimentos destinados à merenda escolar e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, promoverá uma série de encontros, incluindo oficinas de sensibilização e de organização da produção como estratégia de comercialização. Durante o trabalho, as dificuldades e suas soluções serão relacionadas para que possam ser planejadas as metas de comercialização.

A proposta do Ipam é realizar ainda três encontros entre as associações das áreas envolvidas e entidades parceiras para consolidar estratégias de comercialização junto à merenda escolar e o PAA. A articulação com as secretarias municipais de Agricultura e Educação também será costurada. O Ipam ainda promoverá a discussão de formas de execução do plano para a organização da produção e da sua comercialização. No final dos trabalhos, será realizado um encontro regional para troca de experiências de comercialização junto a merenda escolar e PAA.

Para saber mais, visite: http://www.ipam.org.br/

FONTE: Enviado por Ascom GTA.

As condições de trabalho nos canteiros de obras das hidrelétricas

2011-09-24T09:45:00.001-03:00

Apesar de terem recebido mais de mil autuações do Ministério Público do Trabalho por causa do descumprimento des leis trabalhistas, as obras da construção das hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira não foram interditadas. O descumprimento da legislação trabalhista é recorrente nos canteiros de obras que chegaram a concentrar 20 mil trabalhadores no auge da construção.

De acordo com José Guilherme Zagallo, advogado e relator da Plataforma Dhesca, os trabalhadores reclamam das precárias condições de trabalho, do tratamento diferenciado entre os funcionários e da infraestrutura dos alojamentos. “Disseram que existe uma espécie de incentivo a um cartão fidelidade para aqueles trabalhadores que não faltam ao trabalho, não adoecem, não folgam. Eles recebem um pagamento adicional. Ficamos preocupados porque ações como essas podem estimular os trabalhadores a omitirem doenças e a trabalharem sem condições para não ter redução de renda”, assinala Zagallo na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

A população que vive no entorno das obras do Complexo do Rio Madeira, Santo Antonio e Jirau, também está sendo afetada pela construção das hidrelétricas. “Eles dizem que a renda piorou com o início das obras em função da diminuição do pescado e também porque a área agrícola para a qual eles foram remanejados é inferior a que possuíam. Eles foram removidos para um grande conjunto habitacional distante da beira do rio”, conta.

Na avaliação de Zagallo, o descumprimento da legislação trabalhista ocorre porque os consórcios responsáveis pela construção das obras querem antecipar o funcionamento das hidrelétricas. Ele explica: “Se o consórcio antecipar a conclusão das obras, a energia que é gerada nessa antecipação pertence ao dono do empreendimento e ele pode vendê-la ao mercado livre, ampliando a rentabilidade do seu investimento”.

Para ler a matéria na integra, clique aqui.

FONTE: ASCOM GTA.

Ministério do Meio Ambiente seleciona instituições para atuarem na cadeia extrativista

2011-09-24T09:42:00.002-03:00

As atividades executadas pelos Arranjos têm o objetivo específico de viabilizar o planejamento de estratégias, com elaboração de mapeamento e diagnóstico; o fomento da articulação entre os diferentes operadores e entre eles mesmos, bem como com os estados; e o desenvolvimento e fortalecimento dos diferentes operadores que participam dos APLs.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, na última semana, dez editais para contratar instituições sem fins lucrativos que atuem na promoção de dez Arranjos Produtivos Locais (APLs). Os editais estão disponíveis no site do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Brasil e o número do edital, em que é possível acessar os dez lotes, é 13945. Nesta primeira etapa, as instituições têm prazo até o dia 5 de outubro para apresentar a Manifestação de Interesse (MI) e a proposta de projeto, cujo modelo de texto está anexado em cada um dos editais.
O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira é dedicada à avaliação e à habilitação das instituições interessadas. Na segunda, as instituições habilitadas receberão um termo de referência para apresentar um projeto técnico e proposta financeira. Será selecionada a instituição que obtiver a maior pontuação (conforme termo de referência).
Os dez lotes integrantes dos editais são resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre MMA e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que prevê a destinação de R$ 2,3 milhões para promoção de várias ações e atividades no âmbito dos APLs desenvolvidos em oito comunidades quilombolas situadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí, Pará, Maranhão e Ceará, e em duas comunidades de povos indígenas no Amazonas e na BR 163, no Pará. Com essa ação o MMA pretende beneficiar mais de 9.400 famílias.
As atividades executadas pelos Arranjos têm o objetivo específico de viabilizar o planejamento de estratégias, com elaboração de mapeamento e diagnóstico; o fomento da articulação entre os diferentes operadores e entre eles mesmos, bem como com os estados; e o desenvolvimento e fortalecimento dos diferentes operadores que participam dos APLs.
Dessa vez serão contemplados o APL de Frutos do Cerrado, das comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais que produzem pequi; APL de Piaçava, quilombolas do baixo sul da Bahia; APL de Frutos da Caatinga, quilombolas da Bahia que produzem principalmente licuri e umbu; APL de Castanha e Óleos Vegetais , quilombolas do Calha Norte, Oriximiná, no Pará, com a produção de castanha e óleos de andiroba e copaíba; APL de Açaí e Andiroba, quilombolas do Arquipélago do Marajó, com o açaí; APL de Babaçu, no Maranhão; APL de Buriti, no Piauí; APL de Babaçu e Pequi, no sul do Ceará; APL de Piaçava, envolvendo povos indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas; e APL de Castanha e Óleos Vegetais, envolvendo povos indígenas da BR 163, no Pará.
O responsável pelos APLs na Gerência de Agroextrativismo do MMA, Haroldo Oliveira, disse que “mais de 9.400 famílias serão beneficiadas pelas ações a serem implantadas por meio dos editais”, informou. Só na Ilha de Marajó são cerca de 3 mil famílias e na BR-163, mais 1.500. Há mais de 10 anos a Gerência de Agroextrativismo apoia projetos de povos e comunidades tradicionais que trabalham com produtos extrativistas por meio de demandas espontâneas. Em 2008, foram instituídas dez cadeias de valor em produtos da sociobiodiversidade no formato de APLs e implantado o Plano Nacional.
Os APLs da sociobiodiversidade foram criados com base no modelo de Arranjos usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para apoiar e fomentar a segurança alimentar e nutricional e a geração de renda dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares ligados ao Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), lançado em 2009. Atualmente, a gestão dos arranjos é compartilhada entre os MMA, MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Conab.

FONTE: MMA