‘Pequedragas’: la nueva modalidad usada por los mineros ilegales en la Amazonía de Perú

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Comunidades indígenas criam um Governo autônomo na Amazônia peruana

Cerca de 20.000 pessoas vivem em um território equivalente a oito vezes o município de São Paulo. São os wampis. Aqui não há estradas, e os dois principais cursos de água – os rios Santiago e Morona, também chamados de Kanus e Kankin em sua língua materna – são a única via de acesso para o comércio e o contato com o mundo exterior. Lima, a capital do Peru, fica no outro lado dos Andes, a 1.500 quilômetros, na desértica costa do Pacífico. As famílias wampis são muito individualistas e costumavam viver dispersas na selva. Só depois da chegada dos missionários e das escolas, na década de 1960, eles se mudaram e formaram comunidades ao redor das instalações educacionais.

Enquanto em novembro de 2015 os líderes mundiais se preparavam para participar da Cúpula do Clima de Paris (COP21), numa aldeia do rio Santiago chamada Soledad (“solidão”), em pleno território wampi, era tomada uma decisão histórica, mas que passou despercebida para os principais meios de comunicação. Os representantes de mais de 200 comunidades indígenas dessa etnia anunciavam a criação do Governo Territorial Autônomo da Nação Wampis, o primeiro desse tipo em toda a Amazônia, com sua própria Constituição, seu Parlamento e seus órgãos executivos. “Continuaremos sendo cidadãos peruanos”, afirma Andrés Noningo, de 62 anos, e um dos seus visionários líderes, “mas agora temos nosso próprio Governo responsável por nosso território. Isto nos permite nos proteger das empresas e dos políticos que não são capazes de ver senão ouro e petróleo em nossos rios e nossas matas”. Para isso, se baseiam no convênio ILO 169 da Organização Internacional do Trabalho e na Declaração das Nações Unidas sobre Direitos de Povos Indígenas, de 2007, ambos ratificados pelo Peru. Entretanto, o Executivo nacional ainda não se pronunciou sobre a situação.

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FONTE: El País.

Portos avançam sobre os direitos das comunidades no Médio Tapajós

Ribeirinhas, indígenas, quilombolas e pescadores que vivem às margens do Rio Tapajós no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Pará, veem com preocupação a exploração econômica e ambiental do lugar. As obras de pavimentação da BR 163 e a construção de portos ao longo do rio já têm afetado a qualidade das águas e a produção de peixes da região. Irleusa Souza Robertino, coordenadora da Associação Indígena Apiaka Iakunda'Y de Pimental-Aiaip, conta que pescadores são impedidos de pescar nas áreas próximas do porto da empresa Bunge, por exemplo. “Sem falar que já foi detectado que os peixes da região estão podres por dentro.  Até pedimos até um estudo da universidade para saber o motivo pelo qual esses peixes estão sendo afetados, se pode ser porque estão comendo aquele resto de material que vem da soja”, fala.

Além do terminal portuário da Bunge, Miritituba também abriga desde 2016 a estação de transbordo da empresa Cianport. Os empreendimentos fazem parte do Complexo Portuário de Tapajós, que prevê a construção de ao menos 23 portos ao longo do Rio Tapajós - 19 somente em Itaituba. Até o momento, três estações de transbordo de cargas do Complexo já estão em operação na cidade, e outras três estão em obras.

Os moradores da região já sentem os impactos dos dois empreendimentos – e que não são nada positivos.  Há o relato do aumento no fluxo de veículos e até de habitantes do município, já que um diagnóstico participativo identificou que a população da cidade saltou de 97 mil, em 2010 – segundo censo do IBGE – para 140 mil pessoas no último ano.

Apesar da comprovação de mudanças e alteração na região, os moradores não foram ouvidos sobre essa possibilidade e nem os efeitos que podem ser somados a outros empreendimentos próximos foram levados em consideração pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

É por essa razão que, em 2016, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e estadual (MPE) moveram duas Ações Civis Públicas (ACP) para que fossem suspensas e anuladas as licenças ambientais emitidas para esses empreendimentos, uma vez que foi violado o direito à consulta prévia, livre e informada das comunidades e aldeias da região.

As ações pedem que sejam analisados os impactos que podem estar associados a outros empreendimentos previstos na área, e também requerem que os licenciamentos ambientais sejam transferidos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já que os possíveis efeitos poderiam ir além do território do Pará.

Para que não houvesse suspensão das obras, as empresas responsáveis pelo complexo portuário se comprometeram, em maio de 2016, a promover um mapeamento de identificação de todas as comunidades que poderiam ser afetadas e que deveriam ser consultadas. Mais de um ano após o acordo, o mapeamento não foi realizado, nem as obras ou o funcionamento dos terminais foram paralisados.

O caso agora aguarda a análise da Justiça Federal de Itaituba.

Direito à Consulta

Localizada na cidade de Trairão (PA), a 160 km de Itaituba (PA), a comunidade ribeirinha Pimental também pode ser afetada pelo complexo portuário do Tapajós. Ela está na rota que dá acesso ao porto da Rio Tapajós Logística (RTL), previsto para ser construído ao lado da aldeia Sawre Juybu, do povo Munduruku, e da comunidade ribeirinha São Luiz do Tapajós.

Vice-presidente da Associação Comunitária dos Moradores e Pescadores de Pimental, Luvia Heydi conta que os moradores de áreas próximas estão cada vez mais preocupados com a possibilidade da obra.

“A gente já vai ser afetado diretamente, porque vão usar parte da estrada da comunidade para fazer corredor de soja, para as carretas passarem. Nós nos preocupamos com isso, porque vai causar mais violência, e atualmente a gente vive tranquilo”, conta.

Apesar das mudanças que podem comprometer a comunidade ribeirinha, os moradores e moradoras do local não foram consultados pela empresa Rio Tapajós Logística. “Vieram nos informar desse projeto só agora nesse mês de setembro, mas nem sequer perguntam se a gente vai querer ou não”.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante o direito ao território de povos indígenas e tribais – o decreto federal nº 6.040 de 2007 inclui, nessa última categoria, comunidades quilombolas e tradicionais – e determina que esses grupos sejam consultados caso haja projetos e empreendimentos que poderiam afetar o modo tradicional de viver.

Mesmo as audiências públicas realizadas na região para a construção do complexo portuário não tiveram uma divulgação efetiva, nem foram suficientes para inteirar os moradores da situação. “Foram apresentados muitos questionamentos que não foram respondidos. Acredita-se que a mera realização da audiência cumpre o critério de participação social, mas isso não foi eficiente”, conta o advogado popular da Terra de Direitos, Pedro Martins.

Ele avalia que esses casos mostram como o direito à consulta prévia, livre e informada de indígenas e comunidades tracionais não foi respeitado. “A consulta deve seguir as regras estipuladas pela comunidade, povo ou grupo atingido”, explica. Segundo o advogado popular, as audiências públicas que estão previstas no processo de licenciamento ambiental não contemplam o que está previsto na Convenção 169.

Para exigir o cumprimento dos seus direitos, as comunidades ribeirinhas de Pimental e São Francisco elaboraram, de forma coletiva, um protocolo em que indicam as formas com que devem ser consultadas. O Protocolo de Consulta das comunidades já foi entregue para representantes do Ministério Público Federal.

Desenvolvimento x violações

A construção de um complexo portuário no Tajapós integra o ciclo do transporte de grãos produzidos no Brasil – especialmente a soja e o milho – para o mercado internacional. As obras devem ter a capacidade de escoar até 40 milhões de toneladas de grãos, principalmente vindos do Mato Grosso, segundo dados do Ministério da Agricultura.

Os portos previstos ao longo do Tapajós fazem parte do projeto conhecido como Arco Norte, proposto pelo governo brasileiro em parceria com setores do agronegócio, para a melhoria de infraestrutura voltada à exportação. Além de terminais portuários, o projeto também prevê a construção de ferrovias e rodovias entre a região Centro-Oeste e Norte.

Alguns empreendimentos previstos no Tapajós podem ser identificados no Plano Brasil de Infraestrutura Logística, lançado em 2012, e nas ações previstas no Fundo de Cooperação para Expansão e Capacidade Produtiva Brasil-China, anunciado em maio deste ano.

Além da previsão de pavimentação da BR 163 (que liga Santarém-PA a Cuiabá-MT), está prevista a licitação para a construção do Ferrogão, que vai ligar por meio de estradas de ferro quase mil quilômetros entre o Mato Grosso e Pará. A obra deve atravessar Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Projetos de Assentamento.

Arco Norte prevê série de obras de infraestrutura para escoamento dos grãos / Fonte: SEP (2016)
Arco Norte prevê série de obras de infraestrutura para escoamento dos grãos / Fonte: SEP (2016)

Mas o que promete alavancar a exportação de grãos e os ganhos financeiros para o agronegócio não é revertido para as comunidades das regiões. Articuladora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) na região, Jane Silva conta que a instituição tem analisado os possíveis benefícios ou prejuízos para os moradores dos locais próximos. Segundo ela, as pesquisas mostram que não haverá ganhos consideráveis frente aos impactos. “Ao constatar o número de empregos que esses portos vão gerar, percebe-se que não vai alterar a economia local”, aponta. O Relatório de Impacto Ambiental da Estação de Transbordo de Carga Itaituba, da empresa Cianport, por exemplo, prevê que devem ser gerados apenas 60 postos de trabalhos na operação do empreendimento.

Por outro lado, os impactos sobre a fauna e flora podem prejudicar quem mora na região – inclusive outros trabalhadores, como os pescadores. A empresa Rio Tapajós Logística, por exemplo, foi autorizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a capturar, transportar e soltar animais das áreas próximas à estação de transbordo para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental.

Efeitos sinérgicos

Além dos portos, novas estradas e ferrovias, o potencial hidroviário do Tapajós também tem sido alvo da especulação para a construção de hidrelétricas na região. O Oeste do Pará está no Plano Nacional de Energia, e empreendimentos como o Complexo Itapacurá podem construir pequenas centrais hidrelétricas em Itaituba.

No Tapajós, também está prevista a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Jatobá - ainda sem estudos concluídos – que poderá barrar o Rio Tapajós.

Pedro Martins lembra que, no projeto de construção dos portos, devem ser considerados todos os impactos que podem resultar de um conjunto de obras previstas na região, e não apenas as alterações nas margens do Rio Tapajós, onde serão construídos os terminais de transporte.

“Os impactos causados por diversos vetores são cumulativos – ou seja, deve ser considerada a soma dos diferentes empreendimentos e seus respectivos impactos sobre aspectos sociais e ecossistêmicos da região”, explica. “O rio Itapacurá, por exemplo, pode sofrer com o barramento causado por uma pequena central hidrelétrica, ao mesmo tempo em que o grande movimento de caminhões na ponte construída nesse mesmo rio para acesso ao porto também acarretará efeitos prejudiciais a suas funções ecossistêmicas e culturais, através do barulho e dos restos de grãos que caem no local”. E completa: “Por isso, o licenciamento de qualquer obra deve considerar os possíveis impactos dos demais empreendimentos previstos”.

A partir de debates e reflexões, moradores da comunidade de Pimental, em Itaituba (PA), elaboraram de forma coletiva um Protocolo de Consulta sobre os empreendimentos na região

As mudanças poderão ser sentidas também em outras localidades. O Estudo de Impacto Ambiental da Estação de Transbordo de Cargas da empresa Cargill – que já está funcionando – já indicava, na época, que a obra afetaria, indiretamente, as divisas dos estados do Amazonas e Mato Grosso.

Por essa razão, o advogado popular insiste que o direito à consulta prévia, livre e informada só é respeitado quando são levados em consideração os diversos impactos inter-relacionados. “Seria pouco eficiente consultar uma só comunidade sobre uma única obra quando há uma série de empreendimentos previstos que podem aumentar os efeitos de cada projeto”, avalia.

FONTE: Terra de Direitos, link aqui.

Lideranças do povo Munduruku estão dando continuidade ao mapeamento de seu território no Rio Tapajós

Lideranças do povo Munduruku realizam mapeamento da Terra Indígena Sawré Muybu. Foto: Greenpeace

Qual a história que conta um mapa? O que ele revela? O que existe em um território para além do que o olhar comum pode ver? Lideranças do povo Munduruku do Alto e do Médio Tapajós percorreram, em agosto, o território Daje Kapap Eypi, conhecido como Terra Indígena Sawré Muybu, para mapear e registrar os lugares importantes para a vida da tribo, destacando especialmente os locais que estão ameaçados pela construção de hidrelétricas.

A iniciativa pretende mostrar os impactos negativos que podem ser causados pelas barragens previstas para a região, além de fortalecer a demarcação do território - que está parada no Ministério da Justiça - garantindo assim a terra e o futuro do povo Munduruku.

“A gente conhece a nossa terra, mas faltava fazer o mapeamento com todo o conhecimento que nós temos dela. É muito importante mostrar os castanhais, os animais, o rio, os lugares importantes para nossa vida”, explica Juarez Saw Munduruku, cacique da aldeia.

O levantamento revelou a realidade do Rio Tapajós e seu entorno, registrando as histórias do povo e mostrando os lugares onde eles extraem os alimentos da floresta, garantindo a continuidade da vida no local. Assim, eles contestam a visão do governo, que trata a região como um enorme deserto verde a ser explorado a qualquer custo, passando por cima dos direitos dos povos que habitam o local.

“Na maioria das vezes, os mapas elaborados pelo Estado não consideram os conhecimentos da população local e tratam a região como se fosse um grande vazio. Assim, eles planejam projetos dentro do território sem considerar a importância desses lugares para o povo indígena”, explica Thiago Cardoso, antropólogo que assessorou o mapeamento.

Para Cardoso, o Tapajós não é um vazio e a sua destruição afetaria todos as vidas que habitam seus ecossistemas. “Por isso, o mapa elaborado pelos Munduruku é uma forma de se contrapor à visão do governo e dos empreendimentos hidrelétricos, minerários e de infraestrutura, trazendo a realidade do conhecimento indígena sobre a diversidade ambiental e seus lugares sagrados, valorizando e fortalecendo assim a luta deste povo para proteger seu território”.

O mapeamento da Terra Indígena Sawré Muybu teve início em julho de 2016 e foi retomado agora. “Mais do que um mapa, esperamos gerar um grande processo de debate capaz de expressar para a sociedade nacional o valor desse território para a vida do povo Munduruku e contribuir para aprofundar a relação deles com a terra”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

O processo de reconhecimento continua paralisado no Ministério da Justiça, embora todos os prazos legais previstos para a manifestação tenham vencido em novembro de 2016. Os planos de construção de hidrelétricas na Bacia do Tapajós e de outros projetos de infraestrutura que ameaçam a floresta e a população da região continuam bloqueando a demarcação do território, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.

FONTE: Greenpeace, disponível também aqui.

Grupo de 25 imigrantes venezuelanos acampa na Praça da Bandeira em Santarém

Cerca de vinte e cinco indígenas da etnia Warao, naturais da Venezuela, chegaram na madrugada desta quinta-feira (28) em Santarém, oeste do Pará. Eles estão acampados nas praças em frente à Catedral de Nossa Senhora da Conceição. No total, 15 crianças fazem parte do grupo, sendo uma de colo.
Em maio, a Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência social devido ao intenso processo de imigração dos indígenas, por conta da crise econômica e a falta de alimentos na Venezuela.
Esse pode ser o mesmo motivo da imigração para Santarém, onde os indígenas estão acampados em área pública, submetidos à situação de risco pessoal e social, em especial crianças, adolescentes e idosos.
Uma escuta qualificada, a fim de conhecer a realidade desses refugiados e dar os devidos encaminhamentos, está sendo feita pela equipe do Centro Pop Dom Lino Vombommel.
Em nota, a Prefeitura de Santarém informou que agentes do Conselho Tutelar I já estiveram no local. Os indígenas serão levados para o Centro Pop para receber alimentação e cuidados de higiene.
Por se tratar de denúncia por conta de que muitas crianças estão na praça, e por serem integrantes de etnia indígena da Venezuela na situação de "refugiados", o órgão fez contato com a Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai), que ainda não informou quais procedimentos devem ser adotados.

FONTE: G1

A Comissão Pastoral da Terra lança Atlas de Conflitos na Amazônia Legal

No dia 28 de setembro de 2017, às 14 horas, no Centro Cultural Missionário, em Brasília (DF), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), como o apoio da Comissão Episcopal para a Amazônia da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM),  lançou o “Atlas de Conflitos na Amazônia”.

A publicação é uma iniciativa da Articulação das CPT’s da Amazônia, com o objetivo de visibilizar, principalmente através de mapas, os conflitos no campo presentes nos nove estados que formam a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins, Pará, Rondônia, Roraima e partes dos estados de Maranhão e Mato Grosso.

O lançamento aconteceu durante Encontro sobre a Mercantilização da Natureza e a problemática de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação (REED), que está se realizando entre 25 e 29 de setembro no mesmo local, com agentes da Pastoral da Terra e trabalhadores e trabalhadoras do campo.

Mapeamento sistemático de áreas em disputa na Amazônia

A Amazônia tem destaque no aumento da violência no campo no Brasil nos últimos anos. Em 2016, foram registrados 61 assassinatos por conflitos no campo no país, sendo que 48 destes assassinatos ocorreram na Amazônia Legal. Neste ano de 2017, já foram registrados 63 assassinatos em conflitos no campo, até o momento, sendo 49 na região.

Os dados acima são disponibilizados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra na publicação impressa e digital “Conflitos no Campo Brasil”. Já o “Atlas de Conflitos na Amazônia” tem uma proposta metodológica diferente, pois mostra os conflitos que permaneceram vigentes nos últimos anos nesta região.

A partir de um alinhamento técnico com o Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT, e com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes-MG), Gustavo Ferreira Cepolini, cada regional da CPT contribuiu no levantamento dos dados para o Atlas, registrando detalhes como: municípios onde o conflito estava localizado, nome da comunidade, número de famílias impactadas, identidade (posseiros, sem terra, indígenas, quilombolas etc.), com quem disputavam seus territórios, e outros.

FONTE: Comissão Pastoral da Terra, disponível também aqui. 

Inscrições abertas para o Curso de Especialização em Saúde Indígena.

Curso é oferecido pela Universidade do
Estado do Amazonas e tem inscrições 
abertas até 15 de setembro

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) está com inscrições abertas para o Curso de Especialização em Saúde Indígena. Com duração de 22 meses, o curso possui uma carga horária total de 435 horas. O Edital oferece um total de 45 vagas e as inscrições seguem até 15 de setembro.

As inscrições devem ser realizadas, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na Secretaria de Pós-Graduação da Escola Superior de Ciência da Saúde (ESA), localizada na Avenida Carvalho Leal, 1777, Cachoeirinha. Valor da inscrição: R$ 50,00. Informações: 3878-4364. A seleção ocorrerá por meio da análise curricular, considerando a produção intelectual do candidato nos últimos cinco anos e o tempo de atuação na área, de acordo com a escala de valores especificadas no Edital.

O Resultado Final da seleção será divulgado no dia 26 de setembro. A matrícula dos candidatos selecionados ocorrerá de 27 de setembro a 6 de outubro na Secretaria de Pós-Graduação da ESA-UEA, no horário de 8h ás 11h e das 14h às 17h. O início das aulas está previsto para 28 de outubro.

Confira o edital

Com informações do site da Universidade do Estado do Amazonas

FONTE: portalsaude.saude.gov.br

Tratado sobre o mercúrio entra oficialmente em vigor

Acordo pretende reduzir riscos para a saúde humana e  meio ambiente devido à libertação da substância; ratificação por países da União Europeia permitiu alcançar votos necessários para a implementação.

O mundo marca esta quarta-feira a entrada em vigor da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio. O primeiro pacto internacional para proteger o ambiente e a saúde humana obteve a ratificação de número 50, em 18 de maio.

O marco para a implementação do acordo foi atingido com a confirmação da União Europeia e de sete Estados-membros que entregaram os documentos de ratificação na sede da ONU em Nova Iorque. O grupo incluiu Bulgária, Dinamarca, Holanda, Hungria, Malta, Romênia e Suécia.

Gestação
Através do tratado, os 74 países comprometem-se a reduzir os riscos para a saúde e o ambiente devido à libertação da substância dos seus compostos. O mercúrio é considerado especialmente prejudicial a crianças no período de gestação e para os recém-nascidos. O acordo vinculativo obriga os Estados-Partes da Convenção a tomar uma série de medidas para proteger a saúde humana e o meio ambiente da substância abordando o produto ao longo do seu ciclo de vida.

Cosméticos
As medidas incluem a proibição de novas minas de mercúrio, a eliminação progressiva das já existentes e a regulamentação da utilização de mercúrio na mineração artesanal e de ouro em pequena escala. As outras áreas são os processos de fabricação e produção de artigos de uso diário como cosméticos, lâmpadas, baterias e material usado para restauração dentária.

O acordo também pretende reduzir as emissões como efeitos colaterais de outros processos industriais, tais como estações de energia movidas a carvão, a incineração de resíduos e produção de cimento clínquer. O tratado também prevê medidas sobre a armazenagem temporária de mercúrio dos seus resíduos além de regras para reduzir os riscos dos locais contaminados.

FONTE: Texto de Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque, disponível também aqui.

Brasil destrói 128 campos de futebol de floresta por hora

Fiscalização em Rondônia: exploração ilegal de madeira na Floresta Nacional do Jamari
(Henrique Donadio/Revista EXAME)

A reportagem da Revista EXAME percorreu a Amazônia e constatou que o aumento no desmatamento é um retrato do Brasil que deu errado

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: EXAME.

Mais um capítulo no conflito meio ambiente, quilombolas e mineração em Oriximiná (PA)

Expansão da mineração ameaça os territórios quilombolas
A mais premente ameaça aos quilombolas em Oriximiná são os interesses minerários incidentes em seus territórios. A Mineração Rio do Norte implantou-se região nos anos 1970 e, agora, a expansão da sua área de extração ameaça territórios quilombolas. A empresa, que tem a Vale como principal acionista, é a maior produtora de bauxita do Brasil e a terceira maior operação do mundo.
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Cálculos baseados em dados do Departamento Nacional de Produção Mineral indicam que a área de concessão da MRN sobreposta às terras quilombolas Alto Trombetas e Alto Trombetas 2 soma quase 40.000 hectares. Tais concessões de lavra incidem em áreas de florestas que há anos garantem aos quilombolas alimento e fonte de renda. São importantes regiões de extrativismo de produtos não-madeireiros, como o óleo de copaíba. A extração da bauxita implica o total desmatamento da floresta e a escavação do solo por mais de 8 metros até alcançar a área do minério.

Licença de Operação concedida sem consulta, avaliação de impactos e indenização
Em 2013, a Mineração Rio do Norte obteve a Licença de Operação do Ibama para explorar o platô Monte Branco incidente na Terra Quilombola Alto Trombetas 2. Apesar do Plano Básico Ambiental  do empreendimento Monte Branco, reconhecer que a área em questão é utilizada para extração de óleo de copaíba pelos quilombolas de sete comunidades e que a supressão da floresta pode trazer impactos para renda dessa população, não houve consulta livre, prévia e informada nem tampouco indenização aos quilombolas pelos prejuízos. Já o ICMBio recebeu da MRN o valor de R$ 73.285.394,36 como indenização pela vegetação suprimida no Platô Monte Branco. Tal fato levou o Ministério Público Federal a Recomendar, em 1 de setembro de 2016, a suspensão das autorizações e licenças até a realização da consulta livre, prévia e informada. Recomendação que não foi acatada.
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Empresa solicita Licença Prévia para extração em novos platôs nas Terras Quilombolas
As ameaças para as comunidades quilombolas se agravam. Em 11 de abril de 2017, a Mineração Rio do Norte protocolou o pedido de Licença Prévia e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para a extração de bauxita em novos platôs incidentes em terras quilombolas (empreendimento conhecido como Zona Central e Oeste). As reservas atuais de bauxita estão previstas para se esgotarem em 2023 e a empresa planeja explorar os platôs da Zona Central e Oeste para a garantir a continuidade das operações da MRN até 2043 (Diário Online, 06/09/2016).
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Diante do novo pedido da MRN, lideranças quilombolas encaminharam carta ao Ministro do Meio Ambiente e aos presidentes do Ibama, Incra e Fundação Cultural Palmares reivindicando que o licenciamento ambiental seja imediatamente suspenso e que permaneça paralisado até a titulação de suas terras.  Os quilombolas demandam uma moratória: “que nenhuma licença seja concedida para a Mineração Rio do Norte até a titulação de nossas terras”.
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A carta assinada pela Associação Mãe Domingas, Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná e a Cooperativa Mista Extrativista dos Quilombolas do Município de Oriximiná exige também que o Incra agilize a conclusão do processo de regularização de seus territórios iniciado há mais de 10 anos.

LEIA A CARTA AQUI.

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FONTE: Quilombolas em Oriximiná.

Estudo revela as 50 UCs mais desmatadas

Perda da floresta dentro de UCs em relação ao desmate total da Amazônia Legal dobrou entre 2012 a 2015, passando de 6% para 12%. Nos 50 principais locais, corte chegou a 229,9 mil hectares, diz Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Criadas com o objetivo de proteger a floresta, as Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia estão sob ataque intenso, falhando em seu principal papel. Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) obtido com exclusividade pelo Estado revela que, desde 2012, as taxas de desmatamento em UCs vêm aumentando, assim como sua participação no desmatamento total do bioma. Os valores referentes a 2015 já superaram os de 2008 - ano que marcou o início do declínio da taxa total de desmatamento na Amazônia, que atingiu o seu menor valor em 2012. A participação da perda da floresta dentro de UCs em relação ao desmatamento total da Amazônia Legal dobrou no período, pulando de 6% em 2008 para 12% em 2015.

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FONTE: Estadão. Texto disponivel aqui.

Pará deve autorizar mineração de ouro nas bordas de Belo Monte

Se autorizar o projeto, governo vai ignorar a recomendação da Funai, que não aprova o licenciamento por falhas nos estudos de impacto

O governo do Pará está prestes a autorizar o início da operação de um projeto bilionário para explorar ouro nas bordas da barragem da Hidrelétrica de Belo Monte, ignorando a conclusão de parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas. Pessoas que acompanham o processo dizem que a autorização sairá nos próximos dias.

Para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, órgão que é responsável pelo licenciamento do projeto, não há mais nada o que discutir sobre questões indígenas.

A empresa canadense Belo Sun, dona do empreendimento batizado como Projeto Volta Grande, que pretende ser o “maior programa de exploração de ouro do Brasil”, já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene, todos os dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais.

Não é o que diz, porém, a Funai. Questionado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o órgão federal reafirmou o posicionamento apontado por um relatório técnico que realizou no fim do ano passado, com base em informações apresentadas pela Belo Sun.

A conclusão é que o estudo que trata do licenciamento ambiental “foi considerado inapto à apresentação para as comunidades indígenas”, por não atender a critérios básicos exigidos pela autarquia.

A Funai afirma que não há nem sequer “dados primários” sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do Rio Xingu.

A despeito dos riscos e de impactos ao meio ambiente ou aos índios, o governo paraense está de olho mesmo é nos números do projeto.

A Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região.

Com explosões de dinamites, tem planos de arrancar 4,6 mil quilos de ouro por ano do subsolo do Xingu.

E isso durante duas décadas, o que coloca seu projeto no nível das maiores explorações de ouro do País, como a da mina subterrânea de Crixás, em Goiás, com produção anual de 6 toneladas.

Para se ter uma dimensão do projeto, dados oficias dão conta de que, nos anos 80, foram retiradas do maior garimpo a céu aberto do mundo, Serra Pelada, no Pará, 30 toneladas de ouro.

Contas

O governo do Pará fez suas contas. Seriam 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos.

Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga.

Os números não conseguem ofuscar, porém, a polêmica que gira em torno do projeto, que enfrenta resistências até da própria Norte Energia, concessionária que administra a Hidrelétrica de Belo Monte.

Movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal, criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte.

A mineração ocorreria abaixo do eixo da barragem, numa área conhecida como Volta Grande do Xingu.

Por conta do acúmulo de água no reservatório da usina, esse trecho do rio, que tem aproximadamente 100 km de extensão, passou a ficar permanentemente com uma vazão mínima de água. É justamente nessa área que vivem diversas comunidades indígenas.

A preocupação é de que a exploração mineral possa potenciar ainda mais os problemas que essa região já enfrenta.

Por meio de nota, o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental do Pará, Thales Belo, afirmou que todas as comunidades indígenas da região vivem acima do raio de 10 quilômetros do projeto, parâmetro legal usado para estabelecer quando um empreendimento tem “impacto direto” sobre as terras indígenas.

De acordo com o governo do Pará, as comunidades indígenas estão a 12 e 16 quilômetros do local de atuação da empresa.

A Belo Sun não respondeu ao pedido de entrevista. Em sua página na internet, com conteúdo apenas em inglês, a empresa convida investidores para entrar em negócio com “tremendous” potencial no Brasil.

Há cinco anos, os canadenses tentam liberar a exploração. O projeto já conseguiu obter sua licença prévia da Semas, documento que garante a viabilidade ambiental da exploração.

Em abril do ano passado, o governo do Pará chegou a anunciar uma cerimônia na qual a licença seria emitida. Porém, o anúncio foi adiado após alguns dias.

FONTE: As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, disponível também aqui.

A Nação Munduruku e seus horizontes de vida

O modelo predatório de desenvolvimento na região oeste do estado do Pará, que inclui grandes hidrelétricas e outras obras infraestruturais à expansão do agronegócio e de atividades madeireiras e garimpeiras ilegais, impõe desafios para a nação Munduruku

Foto: Verena Glass

Por Ana Laíde Barbosa*
Dion Monteiro*
Luiz Cláudio Teixeira*
Verena Glass*

Este texto resulta do trabalho de formação “Territorialidade e gênero na resistência contra grandes projetos na Mundurukânia”, organizado pelos movimentos Munduruku Ipereg Ayu e Xingu Vivo para Sempre com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, e realizado entre os meses de abril e julho de 2016 com mulheres munduruku do alto Tapajós. A atividade foi um instrumento auxiliar no mapeamento e diagnóstico dos desafios advindos do modelo predatório de desenvolvimento na região oeste do estado do Pará, que inclui de grandes hidrelétricas e outras obras infraestruturais à expansão do agronegócio e de atividades madeireiras e garimpeiras ilegais. Foi também um momento de encontro entre as mulheres munduruku e de reflexão sobre seus protagonismos na luta e na construção da vida que sonham para a Mundurukânia.

A Nação Munduruku e seus horizontes de vida – Novas perspectivas a partir do protagonismo feminino
Ponto de Debate n. º09, dezembro de 2016
Baixe a publicação sem custos  (formato PDF)Autorxs: Ana Laíde Barbosa, Dion Monteiro, Luiz Cláudio Teixeira, Verena Glass

ISSN 2447-3553

Ponto de debate é uma publicação editada pela Fundação Rosa Luxemburgo como apoio de fundos do Ministério Federal para a Cooperação econômica da Alemanha (BMZ). Abre espaço para o debate de temas sob a diretriz Bem Viver no Brasil e no Cone Sul: Direitos humanos e da natureza na perspectiva de transformação, justiça social e justiça ambiental.

* Ana Alaíde Barbosa é componente do Movimento Xingu Vivo, discente do curso de etnodesenvolvimento na UFPA
* Dion Monteiro é coordenador executivo do IAMAS, componente do Movimento Xingu Vivo e do Fórum Social Pan-Amazônico, mestre em planejamento do desenvolvimento – NAEA/UFPA
* Luiz Cláudio Teixeira é historiador, componente do Movimento Xingu Vivo 
* Verena Glass é jornalista e coordenadora de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo

FONTE: http://rosaluxspba.org/

REGIÃO NORTE DEVE SER A ÚNICA A CRIAR VAGAS EM 2017

Segundo cálculos da Tendências Consultoria Integrada, a região deve ter avanço médio de 0,6% na população ocupada em 2017.

A geração de empregos na nova unidade do Vale em Canaã do Carajás, no Pará, deve melhorar os dados do mercado de trabalho na região e permitir que o Norte seja a única parte do País a registrar aumento, na média, na população ocupada em 2017. Além disso, há a expectativa de que o melhor desempenho da indústria de transformação no Amazonas também ajude os números do emprego na região em um cenário ainda muito deteriorado pela demora na retomada econômica.

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FONTE: Revista Pequenas Empresas Grandes Negócios.

Projeto Ibaorebu forma 200 indígenas Munduruku como Técnicos em Agroecologia, Enfermagem e Magistério Intercultural

Todos já ouviram falar que os Munduruku são um povo guerreiro, que persiste em sua luta até alcançar os objetivos. Poucos sabem, no entanto, o quanto são organizados na hora de reunir muita gente das aldeias e fazer uma festa que integra alegria, debates de propostas e troca de conhecimentos. Estas características foram reafirmadas, durante a Semana de Conclusão do I Ciclo do Projeto Ibaorebu de Formação Integral do Povo Munduruku, realizada no período de 8 a 16 de dezembro.

A semana se dividiu em três momentos: Encontro Munduruku de Educação, Seminário de Apresentação das Pesquisas e Cerimônia de Formatura do Ibaorebu. Foi uma verdadeira festa do conhecimento, com a presença de vários caciques e cacicas, lideranças, pajés, parteiras, sábios e sábias, professores e professoras, anciões e crianças, com a participação de cerca de 2.400 pessoas por dia.

Encontro Munduruku de Educação

O Encontro Munduruku de Educação foi realizado no período de 8 a 10 de dezembro e teve como objetivo discutir assuntos relacionados à educação nas aldeias, ressaltando a importância de refletir sobre a situação atual dos processos educativos próprios e sobre a educação escolar oferecida pelas Instituições do Estado brasileiro. Desta forma, o Encontro também foi uma oportunidade de retomar as discussões que vêm ocorrendo há alguns anos, nas Assembleias Gerais realizadas pelo Povo Munduruku, onde sempre esteve presente a pauta da educação.

O evento discutiu propostas que contribuem na construção de diretrizes para a educação escolar nas aldeias, visando fortalecer propostas pedagógicas específicas e incentivar o trabalho integrado, formando assim uma rede de experiências e conhecimentos entre as 53 escolas das comunidades Munduruku. É sobretudo a busca pela autonomia na gestão escolar uma das principais motivações do Povo Munduruku, que possui o maior número de escolas, professores e alunos indígenas no estado do Pará, com aproximadamente 3.800 estudantes matriculados no ensino fundamental, conforme o último censo escolar.

Foi um momento de retomada, como disseram os Munduruku, que deliberaram sobre a necessidade de um segundo Encontro de Educação, a ser realizado no próximo ano para dar continuidade às discussões e amadurecê-las, avançando rumo à autonomia da educação escolar nas aldeias.

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FONTE: FUNAI.

Farmácia Viva amplia assistência à saúde em município da Transamazônica

O projeto “Cuidando da Vida no Bioma Amazônico”, desenvolvido pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia (ADHMA) com o apoio do Fundo Dema, tem promovido tratamentos humanizados por meio da medicina popular

Localizado às margens da Rodovia Transamazônica, o município de Placas, no Pará, tem aproximadamente 29.500 habitantes². A formação da cidade teve início na década de 1970, em tempos de ocupação da Amazônia para a exploração econômica a partir do Plano de Integração Nacional (PIN). Sua denominação foi devido ao grande número de placas existentes em trecho da rodovia para orientar a divisão entre Altamira e Itaituba, outros municípios paraenses. Com a expansão populacional, em 1993 a cidade conquistou sua emancipação de Santarém. A instalação da sede só ocorreu em 1997. De lá para cá, Placas foi crescendo com grande desestruturação de políticas públicas e programas sociais voltados às necessidades da população. Com uma situação social bastante fragilizada, a ação de agentes populares de saúde, que atuam no tratamento preventivo e curativo de doenças, passou a fazer parte do cotidiano.
Os medicamentos naturais são feitos com sementes, raízes, essências oriundas de quintais cultivados organicamenteMedicamentos naturais são feitos com sementes, raízes e folhas de cultivos agroecológicos. (Foto: Fundo Dema)
Maria da Conceição integra as estatísticas dos milhares de brasileiros que migraram para a Amazônia atraídos pela promessa de melhoria de vida. Junto com seu companheiro, a senhora de 62 anos saiu do Piauí com a esperança de ampliar as possibilidades de uma vida promissora na região, que alardeava o desenvolvimento nacional e a distribuição de terras. Porém, ao chegar em Placas, a realidade a convocou para a atuação voluntária. “Quando cheguei, Placas era somente uma comunidade. Na época, o presidente da comunidade procurava uma pessoa que entendesse de saúde pública e não havia ninguém””, relembra Maria, que na época, enquanto auxiliar de enfermagem, era a única pessoa com noções de saúde pública no local. Ela fazia o papel de médica, enfermeira, cirurgiã, anestesista, tudo de forma muito corajosa.
Em 24 de setembro de 2016, Maria foi lembrada carinhosamente durante a inauguração do posto de saúde alternativa na cidade, o que ocorreu com a reestruturação do espaço de acolhimento solidário de saúde, onde fora implantada a ‘Farmácia Viva’ da população. Com o objetivo de fazer uso de forma sustentável de espécies nativas da Amazônia, possibilitando um conhecimento maior da comunidade sobre as plantas e seus usos adequados, a iniciativa integra o projeto “Cuidando da Vida no Bioma Amazônico”, desenvolvido pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia (ADHMA), com o apoio do Fundo Dema em parceria com o Fundo Amazônia.
Luta pela democratização da saúde
Com o crescimento da cidade de Placas, a única casa da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, antiga SUCAM, não dava conta de prestar atendimento ao contingente de pessoas adoentadas, enfaticamente com malária. A necessidade de construir outro espaço de saúde era grande. Em 1888, a comunidade se juntou e deu início à construção do primeiro posto de saúde, que começou a funcionar ainda de forma inacabada. Entre usos e abandonos do espaço, em 2010, com uma reforma muito básica conquistada por meio de um projeto comunitário, o posto deu lugar a atendimentos com bioenergéticos e massagens. Porém, com instalações ainda precárias, não foi possível dar continuidade às ações. Em 2013, a assembleia das comunidades da paróquia local decidiu que o imóvel passaria definitivamente para o grupo da Pastoral da Saúde e da Criança, bem como a responsabilidade de sua reforma.
Moradores de Placas comemoram a reestruturação do posto que vai ampliar o acesso da comunidade à saúde Moradores de Placas comemoram a reestruturação do posto que vai ampliar o acesso da comunidade à saúde. (Foto: Fundo Dema)
Diante de tamanho desafio, uma indagação: “E agora? Com qual recurso que nós vamos reformar? ”, questionava Irmã Marialva Oliveira, agente de pastoral, cuja preocupação não durou muito tempo. Pouco tempo depois, a oportunidade foi alcançada com a aprovação de projeto submetido ao Fundo Dema. “Através do clube de mães ficamos sabendo da 3ª Chamada do Fundo Dema e apresentamos o nosso projeto. Fomos contempladas e ficamos muito felizes. Alugamos outro espaço e mudamos enquanto esperávamos a liberação deste recurso. Demorou, mas chegou”, comemora ela, que também está à frente da coordenação da iniciativa.
Dentre as importantes contribuições dadas durante a inauguração do posto de saúde alternativa, Padre José Boeing, mestre em direito ambiental e desenvolvimento socioambiental pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que o desenvolvimento de ações que garantam os direitos das comunidades e o conhecimento tradicional está relacionado à resistência aos impactos de um modelo colonialista de dominação e exclusão social. “A discussão desse projeto do Fundo Dema tem toda uma razão de ser. Começa por uma razão simples, participação comunitária versus modelo desenvolvimentista do governo federal ao longo da BR 163. Em 1966, houve o projeto de colonização da Sudam, em 1970 começaram a abrir as estradas. O projeto de colonização da Amazônia trouxe grandes consequências, como a violação de direitos, assassinatos, grilagem, desmatamento, mineradoras, hidrelétricas, pecuária, agronegócio, monocultivo da soja, tudo isso foi consequência deste modelo”, analisou Boeing.
Medicina popular é conhecimento tradicional
Diferentemente dos objetivos da indústria farmacêutica, o conhecimento tradicional faz uso do aproveitamento de plantas nativas, bem como de sementes, essências, raízes e frutos existentes nos quintais e jardins caseiros, sem a finalidade lucrativa. O compromisso da medicina popular é, sobretudo, o de resguardo da vida. É para isso que as sete mulheres da pastoral da saúde estão voltadas. A serviço da saúde coletiva, estas mulheres, que ainda contam com a parceria de um massagista, têm se dedicado ao trabalho no “postinho” de saúde, como é carinhosamente chamado pela comunidade. O atendimento se caracteriza pelas práticas integrativas e complementares, institucionalizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
Agentes da Pastoral da saúde atuam no tratamento preventivo e curativo de doenças por meio da medicina alternativaAgentes da Pastoral da Saúde atuam por meio da medicina alternativa. (Foto: Fundo Dema)
Assim, os pacientes contam com uma acolhida humanizada desde o primeiro atendimento, que considera o indivíduo em sua singularidade e suas vivências comunitárias com o meio ambiente e em sociedade. “Cada pessoa recebe um atendimento de acordo com aquilo que ela precisa. As terapias que oferecemos são: floral, Reik³, homeopatia, fitoterapia e massagem. Oferecemos também a escuta, porque às vezes a pessoa está precisando conversar. E se a gente percebe que aquele atendimento não é para nós, nós encorajamos a pessoa a procurar o médico. A gente nunca segura um caso que não é para nós. E também jamais interferimos nas indicações médicas. Estimulamos as mulheres a fazer o preventivo, o pré-natal. Tudo isso faz parte do tratamento”, explica Irmã Marialva.
O projeto ‘Cuidando da Vida no Bioma Amazônico’ garante benefício direto a 11 famílias, umas localizadas no centro urbano, outras em agrovilas. Entre estas famílias, seis possuem lote rural onde buscam cultivar a terra com consciência ambiental. Considerando a importância da biodiversidade e da prática da agroecologia, estas famílias possibilitam a extensão das ações ao partilharem a matéria prima de seus cultivos para a produção de medicamentos. Toda a cadeia de ação da saúde alternativa é pautada na experiência da reciprocidade e do respeito aos recursos da natureza enquanto bem comum.
[1] Edição de reportagem elaborada pela jornalista do Fundo Dema.
[2] Dados do IBGE (2016).
[3] Terapia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), caracterizada pela ação da imposição de mãos.

FONTE: FASE, texto completo disponível também aqui.

Instituto Mamirauá abre inscrições para curso em Manejo Florestal Comunitário

Até o dia 20 de janeiro estão abertas as inscrições para a capacitação de Multiplicadores em Manejo Florestal Comunitário em Área de Várzea, organizada pelo Instituto Mamirauá. O curso será realizado entre os dias 20 e 26 de fevereiro na sede do Instituto em Tefé, no Amazonas. O curso oferece 12 vagas para profissionais de nível superior ou médio, que atuam na implementação ou assessoria aos Planos de Manejo Florestal Comunitário em áreas protegidas da Amazônia.

Como parte do conteúdo, serão apresentadas aulas teóricas e práticas sobre organização social, o histórico da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (AM) e do uso de recursos naturais na região, legislação ambiental, diagnóstico de perfil de comunidades para realização do manejo, mapeamento participativo para definição das áreas de manejo e levantamento de estoque.

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail cursomfc2017@mamiraua.org.br. O candidato deverá submeter currículo, carta de intenção, cópia de documentos pessoais e uma declaração da instituição em que trabalha, atestando a autorização para o afastamento durante o curso. Apenas serão validadas as inscrições que apresentarem todos os documentos solicitados no edital (abaixo).

Para ver o cronograma completo, o perfil necessário e documentos para a candidatura,  acesse o edital aqui.

Unidades de conservação do Pará têm seus limites reorganizados

As Medidas Provisórias (MP) nºs 756 e 758, publicadas nesta terça-feira (20/12), alteram limites de quatro unidades de conservação localizadas na região da BR 163, estado do Pará: Parque Nacional do Jamanxim (PA), Parque Nacional do Rio Novo (PA), Floresta Nacional do Jamanxim (PA) e Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA). Os dispositivos também criaram a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim (PA), uma nova unidade de conservação na região.

A MP nº 756 alterou os limites da Floresta Nacional do Jamanxim de 1.301 mil para 557 mil hectares. O território reduzido (438 mil hectares) foi repartido: parte foi incorporada ao Parque Nacional do Rio Novo (agora com uma área de 976 mil hectares), parte foi destinada à composição da nova Área de Proteção Ambiental do Jamanxim. De acordo com o ICMBio, desde a sua criação em 2006, a Floresta Nacional enfrenta dificuldades para implementação devido às ocupações rurais já existentes. A alteração visa mitigar conflitos na região.

A MP nº 758, por sua vez, alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós. O objetivo é permitir a passagem da ferrovia Ferrogrão, que segue o eixo da BR 163 e encontra-se em processo de licenciamento. Com as alterações, o parque teve uma redução de 861 hectares. Em contrapartida, 51 mil hectares da Área de Proteção Ambiental do Tapajós foram incorporados à área do Parque Nacional. Após a ampliação, o parque passa a abrigar um território de 909 mil hectares.

FONTE: Wikiparques.

Livro em língua indígena difunde conhecimento dos Munduruku sobre saúde e alimentação

Um dos resultados do projeto Ibaorebu, da Funai, obra foi impressa com recursos provenientes de acordo judicial proposto pelo MPF

Indígenas Munduruku produziram livro na língua da etnia que cataloga plantas e animais fontes de alimentação e saúde para esse povo. “Kuyjeat Posũg̃ – Saúde e alimentação Munduruku” também ensina como utilizar essas matérias-primas e informa as vantagens dos produtos naturais em relação aos industrializados. O objetivo é que os cerca de 3,6 mil estudantes Munduruku do sudoeste do Pará tenham acesso a esses conhecimentos tradicionais na língua própria.

Com tiragem de 500 exemplares, a obra está sendo distribuída neste final de 2016 nas 48 escolas Munduruku do alto e médio Tapajós. Os autores são cursistas de Magistério Intercultural pelo Projeto Ibaorebu de Formação Integral Munduruku, executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A pesquisa que deu origem ao livro foi feita em 2014, durante etapa de formação ministrada sob a orientação dos professores Cailo Almeida, Claudeth Saw e Zenildo Saw.

A impressão do livro foi feita com recursos provenientes de acordo judicial proposto pelo Ministério Público Federal (MPF) ao município de Jacareacanga e aceito pela Justiça Federal em Itaituba em processo em que o MPF cobra do município a regularização dos serviços de educação indígena aos Munduruku, com caráter de educação diferenciada, intercultural, bilíngue e de qualidade, e reparação aos índios pelos danos morais coletivos sofridos pela demissão de professores indígenas.

“Esse é apenas o primeiro de uma série de trabalhos que o projeto Ibaorebu pretende publicar”, informa o indigenista e historiador André Raimundo Ferreira Ramos, que coordena o projeto da Funai. Segundo Ramos, o material que o Ibaorebu reuniu é amplo porque o projeto trata a pesquisa como princípio educativo para estudar qualquer tema do cotidiano dos Munduruku.

Em Kuyjeat Posũg̃, por exemplo, o uso das plantas medicinais é abordado não só em seus efeitos curativos mas também preventivos, e a riqueza nutritiva de animais próprios da alimentação Munduruku, como o porco-do-mato e a anta, é comparada a fontes não tradicionais, como o porco e o boi criados para abate.

Íntegra do livro

FONTE: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Evento debate impactos e riscos das barragens de mineração na Amazônia

Comissão Pró-Índio de São Paulo e Defensoria Pública do Estado do Pará promovem, em 21 de novembro, debate sobre as  barragens de rejeitos da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil.

O evento, aberto ao público, tem por objetivo ampliar o conhecimento e o debate sobre os impactos ambientais e os riscos das barragens de rejeito de mineração a partir do caso de Oriximiná, no Pará. O debate contará com a presença de lideranças de comunidades situadas a jusante das barragens bem como de pesquisadores.

A Mineração Rio do Norte, em Oriximiná (PA), é a quarta mineradora em número de barragens no Brasil, segundo a Agência Nacional de Águas. São 23 barragens instaladas em plena floresta amazônica.  Há mais uma barragem em construção e outras nove estão previstas para armazenar os rejeitos da maior produtora de bauxita do Brasil que tem como acionistas a Vale, South32, Rio Tinto Alcan, Companhia Brasileira de Alumínio, Alcoa e Hydro.

Uma das barragens encontra-se a apenas 400 metros do Quilombo Boa Vista. Mesmo assim, a legislação não exige e não existe um plano de emergência que oriente a população no caso de rompimento da estrutura.

Tão pouco as comunidades ribeirinhas Boa Nova e Saracá, localizadas a jusante das barragens TP1 e TP2 classificadas como de alto dano potencial associado, foram preparadas para enfrentar situações de emergência.

FONTE: Comissão Pró Indio de SP.

Exposição de estampas indígenas é realizada no Sesc em Santarém

A sede do Serviço Social do Comércio (Sesc) em Santarém, oeste do Pará, recebe de 8 a 11 novembro a exposição "Quatiara: Estampando a Cultura Indigena Amazônica" de Luciana Leal. A visitação ocorre de quarta a sexta das 08h às 21h e sábado das 08h às 12h e 16 às 18h30.

O projeto é contemplado pelo Programa de Incentivo à Arte e Cultura – Seiva-2016, da Fundação Cultural do Pará e desenvolve desenhos de estampas baseadas em grafismos corporais pesquisados junto a estudantes indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Exposição Sesc cultura indigena (Foto: Sesc/divulgação)

Sobre a autora

Luciana Leal especializou-se em arte digital ao longo dos últimos oito anos, de forma autodidata. Para o desenvolvimento de suas peças faz uso de computador, câmera fotográfica digital e softwares de computação gráfica. Grande parte de sua produção faz uso da técnica de vetorização de imagens.

Desde 2012 possui exposição permanente no laboratório de arqueologia Curt Nimuendaju, da UFOPA, intitulada “Azulejos dos Tapajós”, já resultado de sua pesquisa com objetos arqueológicos tapajônicos. Em 2014 foi premiada com a Bolsa de Pesquisa e Experimentação do Instituto de Artes do Pará, com o projeto "Design de superfície na Amazônia: referências visuais da iconografia arqueológica do oeste do Pará no desenvolvimento de estampas têxteis", resultando em exposição de tecidos estampados.

Serviço:

Abertura

Dia: 08/11/2016 - Horário: 19:30

Visitação

Dia: 08 a 05/11/2016  - Horário: 08h às 21h

FONTE: G1

Estudante de Santarém ganhou competição de foguetes no RJ

Um estudante do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) em Santarémfoi campeão na 10ª edição da Jornada Brasileira de Foguetes realizada de 4 a 7 de novembro no município Barra do Piraíno Rio de Janeiro. Enderson Mendes, de 16 anos, do curso de edificações, foi representando a equipe a qual participa, formada por outros estudantes.
A competição consistiu no lançamento dos objetos impulsionados por reações químicas. A distância percorrida pelo foguete produzido pelos estudantes foi de 155,1 metros. Para competir, foram necessárias adequações ao regulamento da competição. Todos os protótipos foram feitos de garrafas PET com o formato cilíndrico. As aletas dos objetos também foram construídas de material plástico. Não foi usado nenhum tipo de material metálico na produção do objeto.
Segundo a coordenadora da equipe, Graciana Sousa, os trabalhos para elaboração dos foguetes iniciaram em fevereiro deste ano, com a divulgação do evento para alunos. Em abril, com a equipe já formada, eles começaram as pesquisas. No mês de agosto, o resultado da classificação para a competição foi positivo. “Nós fizemos vários protótipos, lançamos e, por experimentação, chegamos a um modelo ideal para o tipo de lançamento que desejávamos”, explica.
Sem apoio financeiro e acreditando no sucesso da equipe, os custos da viagem foram pagos pela própria coordenadora. Graciana destacou ainda que muito além de darem destaque ao oeste do Pará, o maior significado da vitória foi a superação. “Podemos mostrar com isso que para qualquer aluno, seja da periferia ou do centro da cidade, o estudo, trabalho e perseverança você consegue várias conquistas. Não tínhamos nada pronto, não tinham livros e artigos que falam especificamente de um protótipo. Fizemos tudo. Os obstáculos foram muitos, mas vencemos todos”, argumentou.
Como não havia tempo de fabricar um foguete nos dias de competição, eles levaram pronto. No local, eles puderam trocas informações com outros estudantes do país. “É uma aprendizagem tanto para o professor quanto para o aluno. Lá, nós encontramos pessoas de todo o Brasil e integramos conhecimento, cultura e conhecimento”, conclui Graciana.
Fases
Conforme Graciana, para chegarem até a fase da Jornada os alunos do IFPA passaram pelas fases de prova teórica da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Mostra Brasileira de Foguetes (Mobfog), onde gravações de vídeos de lançamentos de foguetes são submetidas à avaliação e classificação para Jornada Brasileira de Foguetes. Essas etapas foram realizadas no campus do IFPA em Santarém no mês de maio.
Competições
A Jornada de Foguetes ocorre desde 2009 e reúne aproximadamente 100 equipes de alunos do ensino médio nas edições. Os eventos competitivos são organizados pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB).

FONTE G1.

Ibama reafirma negativa à São Luiz do Tapajós

Índios Munduruku estão sendo homenageados na 7a. Mostra SP de Fotografia

Mostra SP de Fotografia, promovida pela DOC Galeria, de 22/10 a 19/11 – com curadoria dos fotógrafos João Kehl e Rafael Jacinto -, além de expor imagens do Bairro da Vila Madalena, em SP, está trazendo também duas exposições comoventes que homenageiam os índios Munduruku (foto acima), que venceram a luta contra a construção da hidrelétrica no rio Tapajós, e as vítimas da tragédia do Rio Doce, em MG.

“Os Munduruku são um povo guerreiro e generoso. E foi essa generosidade que me permitiu retratá-los e revelar um pouco de sua nobreza, de sua tenacidade e do seu respeito pela vida e pela natureza”, conta o fotógrafo Rogério Assis. Ele desenvolve diversos trabalhos de documentação para ONGs como o Greenpeace e o ISA – Instituto SocioAmbiental.

Suas belíssimas imagens – que agora compõem a exposição Resistência ou Morte! – estão coladas em oito muros na Rua Medeiros de Albuquerque, próximo ao Beco do Batman. Com esta mostra, ele não só homenageia a coragem dos índios e sua vitória contra a construção da usina hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós, como o rio que corre sob o asfalto – o Rio Verde. As obras marcam um pouco do seu trajeto. Marina Yamakoka, ativista e amiga de Rogério, descreveu essa na apresentação da exposição:

“A série de retratos de índios Munduruku desenterra o rio Verde, curso de água invisível que foi soterrado para dar abertura a ruas e construções em Pinheiros. O acelerado processo de urbanização em São Paulo no começo do século levou ao desaparecimento de vários rios e córregos, hoje, ocultos e despercebidos. Ao mesmo tempo em que as fotografias revelam o local onde, um dia, houve água corrente e um rio vivo, elas são expressão da resistência do povo Munduruku, no rio Tapajós”.

O retrato lindo, acima, foi depredado na mesma noite da montagem da exposição, como relatou Rogério em sua página no Facebook – “Os Munduruku resistem há anos contra a construção de uma hidrelétrica no meio de suas terras na Amazônia, mas suas imagens não resistiram 24hs à covardia de um imbecil na selva paulistana” – e, depois, em seu blog: São Paulo e os indígenas. A obra foi recolocada no mesmo lugar.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Conexão Planeta.

Expedição do Inpa identifica 56 novas espécies na Amazônia

Expedição realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) à Serra da Mocidade, em Roraima, já identificou 56 novas espécies de insetos aquáticos e terrestres, plantas e outros animais. Estes são os resultados parciais da expedição científica de 25 dias para a Serra da Mocidade, em Roraima, um maciço de montanhas de quase 2 mil metros de altitude, situado num dos lugares mais isolados da Amazônia brasileira, segundo informações da Assessoria de Comunicação do Inpa.

A expedição ocorreu entre janeiro e fevereiro de 2016. Participaram cerca de 70 profissionais de diversas instituições de pesquisas e equipe de filmagem. A jornada científica contou com o apoio e logística do Comando Militar da Amazônia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Parque Nacional Serra da Mocidade.

Ao todo, sete grupos – Geologia; Plantas e Fungos; Invertebrados terrestres e aquáticos; Mamíferos (pequenos e médios, e morcegos), Peixes; Répteis e Anfíbios; Aves – apresentaram os resultados preliminares dos materiais coletados no final de setembro.

O grupo de Insetos aquáticos, coordenado pela pesquisadora do Inpa Neusa Hamada, conseguiu, por exemplo, detectar, até o momento, 22 espécies novas de insetos, entre centenas de milhares de exemplares. Uma rede de pesquisadores está trabalhando na identificação desse material.

“O objetivo principal da expedição era achar espécies novas. E achamos”, comemora o pesquisador do Inpa responsável pela jornada científica, o ornitólogo Mario Cohn-Haft. Segundo ele, a expedição foi um sucesso e excedeu as expectativas, principalmente do ponto de vista de dificuldades, porque foi mais complicado do que se imaginava, e também pela beleza cênica e pela singularidade biológica.

FONTE: Agência FAPESP

Projeto Paraense inspirado em Pokemon Go

https://issuu.com/amazoniaviva/docs/62_av_out_2016_web/8

FONTE: Revista Amazônia Viva.

Seminário resulta em carta com elementos da agenda mínima para MFCF no Pará

“A gente não apenas mora na floresta, a gente vive de floresta. Foi lá que a gente nasceu, cresceu e agora vemos nossos filhos viver. Ela é o nosso caminho, a nossa matéria prima, a nossa identidade e o nosso lar. Assim como todo mundo, eu quero deixar algo para os meus filhos, e eu quero que a minha herança seja a Amazônia, seja a minha floresta. Mas, pra isso ela precisa continuar existindo”, afirmou Elivam Freitas, comunitário da Resex Mapuá e um dos 66 participantes do Seminário Políticas Públicas para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF).

O evento aconteceu de 27 a 28 de setembro, em Belém/ PA, e foi realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que estão à frente do Grupo de Trabalho para a Política Estadual do MFCF. A iniciativa teve como objetivo debater as bases para consolidação do processo de manejo florestal comunitário e familiar no Estado do Pará, a partir da discussão desenvolvida pela sociedade civil. O Seminário resultou na construção de uma minuta de carta contendo elementos da agenda mínima para a Política Estadual Manejo Florestal Comunitário no Pará (PEMFCF). Assinaram o documento, representantes da sociedade civil e do governo Estadual e Federal participantes do evento.

Empresas x Comunidades

O Pará possui mais de 25 milhões de hectares de florestas com potencial de uso comunitário e 1/3 do volume atual de madeira em tora produzido no Estado tem origem nesses territórios, segundo Paulo Amaral, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Entretanto, as desigualdades sociais, econômicas e ambientais, refletem a realidade das comunidades tradicionais do Estado. Neste contexto, é possível observar dois protagonistas principais: empresários madeireiros e as populações locais. A relação entre comunidades e empresas se mostra complexa, visto que as comunidades não têm como competir com as empresas e as empresas, por sua vez, não mostram comprometimento com as comunidades. Logo, a disparidade é grande e os acordos problemáticos.

Por isso, o cenário atual estabelecido na Amazônia mostra que as florestas sob o domínio de comunidades são facilmente cooptadas por madeireiros e exploradas de forma ilegal, levando ao aumento do desmatamento na região, como afirma Teófro Lacerda, comunitário da gleba Santo Ezequiel Moreno, em Portel/PA. “Nós temos sido testemunhas de problemas ambientais que são comuns a todo os Estado. A extração ilegal de madeira ainda é um grande gargalo para todos os municípios aqui no Pará, e ela leva a outros crimes ambientais, como as queimadas. O que dizima ainda mais a floresta”.

Alternativa

O Manejo Florestal Comunitário (MFCF) madeireiro e não madeireiro surge nesse contexto como uma alternativa aos problemas ambientais vivenciados na Amazônia. Manuel Amaral, coordenador executivo do IEB, explica que a prática- que concilia o uso de recursos florestais e o desenvolvimento sustentável - contribui para a governança das comunidades sobre seus territórios. “A contribuição do MFCF para governança florestal é importante na medida em que ele permite que as comunidades possam ter um mínimo de controle social sobre a gestão dos seus territórios, garantindo assim a geração de renda para essas famílias de forma sustentável”.

Pedro Whatson, representante da Cooperativa Mista da Flona Tapajós (Coomflona), uma das maiores referências em manejo no Estado, fala sobre os benefícios socioambientais práticos da atividade.  “As técnicas do manejo reduzem os danos da exploração, evitam o esgotamento da mata, preservam as funções e a diversidade florestal. Além disso, pode ser uma importante fonte de recursos para a comunidade. Nós, da Coomflona, conseguimos melhorar a infraestrutura de nossas comunidades graças a essa atividade”, explica.

Construção Coletiva

Apesar da importância, a atividade ainda não possui um marco regulatório que estabeleçam suas bases legais de execução. Por isso, em 2012 se iniciou a mobilização em torno da construção da PEMFCF-Pará. Na ocasião, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio) e o IEB se uniram na coordenação de um grupo de trabalho formado por entidades públicas, ONGs, movimentos sociais e setor privado, visando discutir os pressupostos para uma agenda de fomento ao MFCF no Pará.

De novembro de 2012 a abril 2013 foi realizada uma rodada de oficinas regionais, como parte de um amplo processo de discussão referente à construção conjunta da PEMFCF no Estado. As regiões que sediaram as oficinas compreendem o Xingu (Altamira), Carajás (Marabá), Marajó (Portel e Breves), Baixo Tocantins (Igarapé-Miri), Baixo Amazonas (Santarém) e Tapajós (Itaituba). No final de 2013, foi consolidado um relatório preliminar internalizando as diretrizes para a formulação de uma PEMFCF.  Em 2014 esse processo foi comprometido em virtude do ano eleitoral e de mudanças nas estruturas de gestão no Estado. Porém, em 2015 essa articulação é retomada através do “Seminário Estadual: Novos rumos para a construção da Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar”, que teve como intuito resgatar o protagonismo da sociedade civil na discussão do assunto.

O Seminário “Políticas Públicas para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar” foi uma continuidade desse processo, e resgatou a discussão e estruturação da proposta da sociedade civil para o fortalecimento do MFCF.

Política Estadual

No decorrer do Seminário, representantes de organizações da sociedade civil, órgãos públicos e lideranças comunitárias puderam expor os avanços da atividade no Pará, assim como os desafios para a implementação da PEMFCF.

Janaina Rocha, representante do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e participante do evento, ressaltou a importância da iniciativa que está sendo desenvolvida no Pará. “O estado do Pará está de parabéns por levar adiante discussões como essa. Afinal, as comunidades possuem grandes inventários de florestas e necessitam da gestão desses recursos florestais, de organização e padronização das atividades para evitar o desmatamento, o manejo ilegal e o assédio dos madeireiros. Acredito que a PEMFCF contribuirá nesses aspectos”.

Luís Gustavo Quadros, promotor da vara agrária de Castanhal, acompanha as discussões sobre a construção da política e ressalta o papel do Ministério Público Estadual nesse processo. “O Ministério Público trabalha para garantir que as ferramentas e mecanismos referentes ao MFCF sejam implementados, para que esse vácuo na legislação governamental possa ser preenchido. O intuito é que as populações tradicionais possuam salvaguardas a fim de que a gestão de seus recursos sejam realizadas de forma a propiciar  melhores condições de vida dessas populações.

A relevância das mencionadas salvaguardas jurídicas para acordos entre empresas e comunidades na execução do MFCF, foram apresentadas por Manuel Amaral durante o Seminário como medidas prioritárias. “As salvaguardas evitam que sejam realizados contratos desfavoráveis para as comunidades, e que elas assumam todo o ônus do passivo ambiental trabalhistas e tributários. Elas são necessárias para que todo o trabalho histórico em torno do manejo comunitário no Estado não se perca”.

Para Cássio Pereira, Coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), a implementação da Política Estadual do MFCF facilitará a prática da atividade para o comunitário que vive o dia a dia da floresta, devido à desburocratização do processo e garantia legal dos direitos dessas comunidades.

Essa é a esperança do comunitário Isaías Santos, que após viajar por mais de mil e quinhentos quilômetros quadrados, do município de Juruti a Belém, disse levar pra casa não apenas a experiência da participação no processo, mas a certeza de que mais um degrau foi galgado e que a PEMFCF está mais próxima de se concretizar. “Estou esperançoso de que com o esforço de todos, esta política vai sair do papel e se tornar realidade no nosso dia a dia, fazendo com que a gente possa produzir e cuidar das nossas florestas de forma mais digna”, relata.

Carta Mínima

Como resultado do evento, foi socializada na ocasião uma minuta de carta contendo elementos de uma agenda mínima para o Manejo Florestal Comunitário e Familiar no Estado.

A carta representa as 33 organizações participantes do Seminário e tem como objetivo pactuar com as entidades a implementação de uma Agenda Mínima, construída no âmbito do Seminário. O documento prevê, dentre outras atividades, a realização de reuniões com órgãos do Estado para a formulação da PEMFCF, o fortalecimento da educação e formação voltada ao MFCF, garantias de espaços de diálogos para discutição das  políticas atuantes nos territórios e garantia da assessoria jurídica para questões fundiárias e ambientais das comunidades .

Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

FONTE: Por Ascom IEB/ Juliana Lima