Entrevista com coordenador da CPT sobre violência no campo no Pará - Texto de Cecília Bueno

Ruben Siqueira, da coordenação executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) 

Há vinte anos, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) fizeram uma marcha na BR-115 em protesto contra a morosidade da desapropriação de terras na região. Dezenove deles foram mortos pela Polícia Militar. Dos 115 policiais que participaram da ação, apenas dois foram condenados, 16 anos depois. O Massacre de Eldorado dos Carajás foi mais um dos episódios no campo em que a violência passou impune. No Pará, de 1985 a 2014, dos 438 crimes relacionados a conflitos de terra, somente 22 foram julgados. Para o procurador José Elaeres Marques Teixeira, que atuou na Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo (CNCVC) representando o Ministério Público Federal, a impunidade é decorrente de um sistema de Justiça ineficaz, que é consequência de uma cadeia de fatores, entre os quais destaca a falta de recursos materiais e científicos para realização de perícias e o número insuficiente de agentes, o que retarda o andamento dos inquéritos policiais e o julgamento dos processos.

– Além disso, a deficiência da apuração prejudica a identificação das autorias do crime. A garantia da impunidade é o principal motor da violência no campo – completa o procurador federal.

Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, dos 51 assassinatos registrados no Brasil em 2015, 48 foram na Amazônia e 19, no Pará. O procurador aponta como causa mediata dos conflitos a ausência de políticas públicas de atendimento para as populações tradicionais, e critica a ausência de um sistema de segurança específico direcionado para essas comunidades desprotegidas. Elaeres considera deficiente a seleção de beneficiários de terra feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que a seu ver proporciona o assentamento de pessoas que não têm perfil de reforma agrária, fomentando a violência no campo.  

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio, Mariana Trotta assinala que, para compreender o quadro de violência na Amazônia, é preciso pensar no problema desde sua origem na ditadura militar, com os processos de apropriação privada de terras públicas, até então habitadas por populações tradicionais. Na época, os esquemas de legalizações irregulares de propriedades fomentou a grilagem das terras, cuja estratégia se associou a outras formas de violência presentes na região. A Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas a Grilagem do Tribunal de Justiça do Estado do Pará confirmou que o Pará tem hoje, em títulos cartorários, quatro vezes a dimensão territorial do estado. Cerca de 24% das terras do Pará são griladas, segundo o Instituto Ambiental da Amazônia.

Depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, foram criadas varas especializadas em cinco regiões do Pará para julgar conflitos de terra e ações de desapropriação. A professora ressalva que tais mecanismos fazem mediação do efeito e não da causa do problema e por isso, não garantem efetivamente uma mudança estrutural na realidade violenta da região. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública publicado em 2015, o Pará é o quinto estado mais violento do país. Para reverter esse quadro, Mariana reforça que é preciso atacar o problema em sua raiz e completa que enquanto o Estado não atuar em reformar a estrutura fundiária e garantir a demarcação de terras para os povos tradicionais, nenhuma política será efetiva em acabar com a violência da região. De 2010 a 2015, o orçamento anual do Incra – órgão responsável pela política de desapropriação e assentamento de famílias – caiu 85%. Nos três primeiros anos do primeiro mandato de Dilma, o número de famílias assentadas foi o pior desde 1995, apontam dados da instituição. Diante dessa conjuntura, a professora avalia que o cenário só vai se agravar.

Mariana, que é pesquisadora da relação entre movimentos sociais e o Poder Judiciário, frisa que um dos obstáculos da efetivação da reforma agrária é a parcialidade da Justiça Penal. Ela enfatiza que enquanto não for efetivada uma reforma agrária, é necessário pensar nos instrumentos do sistema de justiça para conter o efeito dessa irregularidade, que é a violência contra os povos que defendem as terras. Segundo ela, há uma tendência do judiciário em proteger os mandantes de crime e grileiros e negligenciar a questão trabalhista e social dos povos da região. 

Gilson Rego

Gilson RegoA interferência direta dos conflitos de terra e a ausência do Estado na Amazônia nas pautas climáticas foram temas da imprensa estrangeira durante a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 21). O compromisso do Brasil em acabar com o desmatamento ilegal até 2030 foi posto em cheque em uma reportagem do jornal britânico Financial Times diante do assassinato de mais um trabalhador de campo no Pará na época. Winslei Gonçalves Barbosa trabalhava no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança em Anapu, o mesmo no qual a missionária americana Dorothy Stang foi assassinada 11 anos atrás. Elaeres considera a atuação do Ibama deficiente, e avalia que o modelo de fiscalização descontínuo da extração de madeira fomenta a prática ilegal do desmatamento, distanciando o país do cumprimento das metas do acordo.

Na Amazônia legal, segundo Boletim do Desmatamento do Imazon de março de 2015, o desmatamento acumulado entre agosto de 2014 e março de 2015 atingiu 1.761 quilômetros quadrados. O Pará é o segundo estado com maior área desmatada, 434 km quadrados, representando 25% das terras, atrás apenas de Mato Grosso, com 36%.

Em entrevista ao Portal PUC-Rio Digital, Ruben Siqueira, da coordenação executiva nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) elucida principais assuntos relacionados ao conflito de terras no Pará.

Portal PUC-Rio Digital: Os mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang continuam em liberdade, 11 anos após seu assassinato. Qual o motivo dessa crônica impunidade no campo?

Ruben Siqueira: Há registro de sete assassinatos em Anapu, entre julho e outubro de 2015. Taradão, mandante do caso de Dorothy, é suspeito de estar envolvido em algumas dessas mortes. Isso já revela uma das principais causas da histórica e contemporânea violência no campo: a impunidade. Essa condição relembra o julgamento do fazendeiro Adriano Chafik e de seu capataz Washington Agostinho da Silva, responsáveis pela “Chacina de Felisburgo”, no Vale do Jequitinhonha, em novembro de 2004. Após serem condenados a 115 anos e 97 anos e meio de prisão, respectivamente, conseguiram um habeas corpus e hoje respondem em liberdade. Esses mecanismos da Justiça favorecem a fuga do condenado ou sua própria volta ao crime. Além disso, a ineficiência dos órgãos de segurança pública, a letargia do Judiciário e a defasagem do Código Penal são alguns dos principais entraves no combate da impunidade.

O Estado acaba sendo refém nesse quadro de violência, atrasando e impedindo que a justiça seja feita. Como o agronegócio e a mineração produzem commodities, a macroeconomia depende desses setores e fica refém desses poderosos lobbies e interesses. Vivemos um contexto de maior concentração e aumento de poder de setores econômicos na política. O contrato social está em crise. O Estado não é mais a expressão da sociedade. Basta ver o atual momento da política. Os três poderes estão em crise, porque estão reféns de interesses que não são da maioria. É a falácia da democracia. A capacidade punitiva não diminuiu, ele recai sobre os pobres. Situações de violência com raízes profundas não combatidas aumentam a capacidade punitiva do Estado sobre esses setores fragilizados da sociedade. É preciso aumentar a consciência ética política do país. 

Portal: Além da impunidade, quais são as principais causas da violência no campo?

Ruben Siqueira: A irresolução de um antigo problema agrário é o principal fator da causa da violência no campo. Os problemas estruturais da questão são contidos e canalizados pelo Estado. A dinâmica política se aproveita dos problemas da população, não os resolve completamente e abre espaço para a criação de um poder paralelo. E em uma sociedade onde terra é privilégio de classe, quem tem terra detêm todos os outros poderes. O potencial das terras brasileiras sempre fomentou conflitos e esteve nos eixos dos problemas das populações tradicionais. Antes, sem-terra e latifundiários queriam terra para produzir. Hoje, com a supervalorização da terra, com a expansão da agropecuária, de mineradoras, empresas de energia e especulação, o mundo todo está de olho no Brasil. Grandes bancos e conglomerados econômicos estão adquirindo propriedades no Brasil, fazendo investimentos para valorizar seus papéis no mercado de capitais. Nesse cenário, são criados diversos esquemas para facilitar o acesso à terra, os quais são causa dos conflitos do campo. 

Arquivo pessoal

Arquivo pessoalPortal: Como são esses esquemas?

Ruben Siqueira: O poder paralelo criou diversos mecanismos para facilitar o acesso à terras. Já que só os sem-terra podem se beneficiar com a reforma agrária, programas do governo também são usados como instrumento para a conquista de propriedade. O Terra Legal, criado em 2009 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o discurso que resolveria a questão fundiária e regularia toda terra para a exploração sustentável da região, é, na prática, um mecanismo para legalização das grilagens. O Fundo Amazônia, criado pela coroa norueguesa e hoje do BNDES, tem projetos do programa de manejo florestal que contrariam os objetivos de desenvolvimento sustentável e acabam sendo prejudiciais às florestas e a seus povos.

Além disso, como forma de desvalorizar a terra, muitos grileiros contratam trabalhadores sem-terra para se instalarem em terrenos já ocupados. Com isso o preço cai e eles compram a área. Depois, contratam jagunços para expulsar os sem-terra e revalorizar a terra.

Portal: Quem são as principais vítimas dessa violência?

Ruben Siqueira:

A violência na Amazônia, no momento atual, atinge mais o público da reforma agrária. Como o processo de regularização fundiária ainda não foi concluído pelo Incra, eles acabam ficando à mercê de novas violências. A disputa pela posse da terra é motivo de conflitos dentro dos próprios assentamentos. Populações indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores também são atingidos pelos conflitos de terra. Nos últimos dez anos, houve aumento da violência contra os povos tradicionais. 

Outro grupo atingido pela violência são os defensores de direitos humanos, líderes comunitários e religiosos, advogados e jornalistas. Três dos nossos companheiros da Pastoral tiveram que sair do lugar onde moravam e trabalham, por recentes ameaças de morte. Na Amazônia, o número de ameaçados de morte aumentou em 57,4%, e a efetivação dessas ameaças aumentou em 95,6%.

Outro dado importante é o crescimento dos crimes por pistolagem. Houve uma época em que o Estado – polícia civil e militar – eram os atores da violência no campo. Hoje, a violência também é privada e realizada por pistoleiros. A atual conjuntura na Amazônia se assemelha aos anos 1970 e 80: junto com o desenvolvimento e expansão de capital no campo, houve o aumento de conflitos.

Portal: Qual a causa do crescimento de crimes por pistolagem?

Ruben Siqueira: Durante a ditadura, o Estado concedia terras públicas a particulares, em nome do desenvolvimento da região. Muitos fazendeiros e pequenos produtores receberam créditos públicos para desenvolverem essas áreas e poucos cumpriram o que prometeram. Com a expansão do agronegócio na Amazônia – soja, algodão, pecuária – e a mineração, essas áreas voltam a ter interesse. Os controladores da terra querem negociar essa terra porque ela foi valorizada. Assim aparecem os mediadores, os grileiros de terra, e por isso a pistolagem volta. O mercado de terra inflacionado no Brasil aumenta a violência nas áreas de assentamento. A pistolagem volta com força porque a Polícia Militar não faz mais seu papel. O poder local substitui o Estado, que se ausenta, diminui sua capacidade de intervenção e controle, favorecendo a entrada de um poder paralelo. A situação violenta nos campos de Pará não é algo somente rural, estanque da política nacional; é consequência da ausência do Estado. O Pará não é uma terra sem lei, é uma terra onde a lei impera para poucos. 

Portal: Como o Código Florestal se dispõe frente a esses conflitos?

Ruben Siqueira: O atual Código Florestal fomenta os conflitos de terra, porque diminui as áreas de preservação e permite a entrada de grileiros e madeireiros em áreas antes protegidas. Além disso, o código criou o Cadastro Ambiental Rural que legaliza as terras, facilitando sua posse. Os primeiros a serem atingidos são os povos tradicionais e trabalhadores do campo. O casal de líderes extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro denunciava aos órgãos públicos grilagens de terra e crimes ambientais. Ambos foram assassinados por dois pistoleiros em 2011 dentro do assentamento onde moravam, na cidade de Nova Ipixuna, sudoeste do Pará. O Código Florestal atual é uma contradição. O que acontece hoje é uma política de reassentamento, e não uma reforma agrária. No último governo Dilma, quase não houve assentamentos. Além disso, as leis não reconhecem a necessidade de proteção da natureza e não respeitam o ciclo hidrológico. Em meio a uma crise hídrica, o código reduziu as áreas de proteção de matas ciliares.

Portal: Segundos dados da Pastoral, houve crescimento dos índices de escravidão entre 2013 e 2014 no Pará. O que esses números indicam?

Ruben Siqueira: A competitividade do mercado exige a redução do custo do trabalho. Assim como acontece nas cidades, o trabalho é terceirizado, e suas condições se tornam próximas da escravidão, que, no campo, não recebe a visibilidade necessária. A Pastoral tem uma antiga Campanha Nacional de Combate de Trabalho Escravo, que sofre com dificuldade de parcerias no campo e na cidade. A escravidão cresce no país – houve um aumento de ocorrências. Há quem diga que esse aumento de casos registrados deve-se à maior capacidade de percepção, de denúncia e de combate.

Portal: Quais são os caminhos para sair desse estado?

Ruben Siqueira: A disputa deve ir ao cerne do conflito, e o primeiro problema a ser resolvido é o agrário. Isto significa sanear a estrutura fundiária, resgatando as terras públicas tomadas ilegalmente e destinando-as com prioridade para os trabalhadores sem-terra ou com pouca terra; reconhecer e regularizar Terras Indígenas e territórios de povos tradicionais; ampliar e proteger áreas das Unidades de Conservação.

No campo político, é preciso combater o campo de negociação que se faz por meio da corrupção dos poderes. O ideal seria uma democracia direta e uma reforma do Estado com uma nova Constituinte, mas isso não pode acontecer na atual crise representativa que o país enfrenta. A nossa maior crise é a política, de poder e representação, que afeta principalmente as comunidades mais vulneráveis e desamparadas. Hoje, o Estado está separado dos processos da vida social. A bancada BBB (bíblia, bala e boi), que foi construída pelos setores conservadores da sociedade, está produzindo retrocessos na Constituição. A classe política é dona de todo o processo politico. O que precisamos fazer é garantir que a presença popular tenha efetivo poder de decidir leis e políticas públicas. Ainda não temos a sociedade mobilizada e organizada para fazer uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, como deveria ter sido a de 1988. A resistência, a luta pela informação e a reinvenção da capacidade organizativa mobilizadora da sociedade devem ser os pilares de sustentação para a luta continuar.

FONTE: Portal Puc-Rio Digital, disponível também aqui.

Aeroporto de Santarém foi o 3º mais movimentado da região norte em 2015

Santarém é uma das 144 cidades do Pará, está localizada na porção oeste do Estado, entre as capitais Manaus (AM) e Belém (PA). É um município do interior, que pode ser acessado pelas vias terrestre, fluvial ou aérea. O transporte mais utilizado, especialmente por turistas, para se chegar a Santarém é o avião, não por acaso o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, que serve o município, é o 3º mais movimentado da região norte em quantidade de pousos e decolagens, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.

Em 2015, a INFRAERO registrou um movimento de 17.919 pousos e decolagens no aeródromo, o que posicionou Santarém à frente de capitais da Amazônia como Porto Velho (RO), Palmas (TO), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC), respectivamente e de outras cidades importantes do Estado, do ponto de vista econômico, como Marabá (PA) e Altamira (PA). 

No que diz respeito a quantidade de passageiros transportados, Santarém ocupa o 5º lugar no rancking nortista. No total 657.205 pessoas utilizaram o terminal para embarque ou desembarque, passando a frente das capitais Palmas (TO), Rio Branco (AC) e Boa Vista (RR), respectivamente.

Em 2015, Santarém recebeu um total de 249.267 turistas, este número representa um aumento de 5,9% do fluxo turístico recebido no município em 2014. A renda gerada por estes turistas somam R$ 147.452.232,00, segundo dados produzidos pela SETUR, em parceria com o DIEESE Pará. Os dados foram coletados a partir de pesquisas de demandas, boletins de ocupação hoteleira, fichas de registro de hóspedes e séries históricas. A receita é gerada tomando como parâmetro os indicadores: volume de visitantes x permanência média x gasto médio.

Aeroporto Novo

Construído na década de 1970, o Aeroporto de Santarém há tempos não oferecia conforto aos usuários e era alvo de muitas reclamações. Em 2015 no entanto o terminal aeroportuário passou por obras de reforma e ampliação e teve sua capacidade operacional de atendimento aumentada de 1 milhão de passageiros/ano para 1,8 milhão de passageiros/ano, segundo a INFRAERO, tendo sido inaugurado no dia 23/01/16 com a presença de autoridades como o Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Guilherme Ramalho; o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho; o Presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale; o Diretor de Aeroportos da INFRAERO, João Márcio Jordão, o Diretor de Engenharia e Meio Ambiente da Infraero, Adilson Teixeira Lima entre outras autoridades.

Atualmente este Aeroporto recebe 15 vôos diários que interligam Santarém e os demais municípios do Pólo Tapajós ao restante do Brasil. A expectativa de todos é a sua modernização possa contribuir com o fortalecimento da atividade turística em toda a região.

FONTE: Renata Paulo, do Blog Meu Negócio É Turismo. 

Turismo e cadastramento das cavernas na região da BR 163

Carvena Paraíso - A maior caverna da Amazônia/Blog Meu Negócio É Turismo.

A Renata Paulo, do Blog Meu Negócio É Turismo fez uma entrevista com o Rodrigo Motta, atual Diretor de Turismo de Itaituba e que está realizando o cadastramento das cavernas da região, que já conta com 215 cavidades registradas, sendo 15 em Aveiro, 23 em Itaituba, 06 em Placas, 152 em Rurópolis, 13 em Santarém e 06 em Uruará.

Para o Rodrigo Motta, o Espeleoturismo, que é o turismo realizado nas cavidades naturais, ou seja, nas cavernas, apesar de ainda não existirem roteiros turísticos formatados com essa finalidade na região da BR 163, cabe ressaltar que o estado do Pará é o segundo maior estado em quantidade de cavernas com 797 cavidades cadastradas, superado somente por Minas Gerais que possui 1.954 cavidades.

Para Rodrigo, o município de Itaituba destaca-se pela diversidade de belezas naturais, com ênfase para o Parque Nacional da Amazônia, que possui trilhas autoguiadas, ideal para a observação de pássaros, além de possuir um mirante com vista magnífica para as corredeiras para o rio Tapajós. A trilha da Capelinha, também dentro dos limites do parque, é uma aventura religiosa por onde os peregrinos caminham por 42 km ida e volta.

Também tem destaque a Fonte Azul, belíssimo lago de cor azulada, a Maloquinha, Hotel Fazenda situado às margens do rio Tapajós, as Comunidades de Vila Rayol e de São Luiz, por onde passam as corredeiras do Rio Tapajós, a Campinarana de Campo dos Perdidos, local semelhante à caatinga, com espécies endêmicas, que se estende por uma área de mais de 1000 hectares, a Comunidade de Santarenzinho, onde são encontrados artefatos indígenas, provavelmente dos índios Tapajó, além de várias corredeiras, cachoeiras e praias. 

Amante dos esportes e das atividades ligadas à natureza, Rodrigo é associado da  Sociedade Brasileira de Espeleologia e ao assumir a Diretoria de Turismo de Itaituba, iniciou o cadastro das cavernas naturais existentes na região oeste do Pará. Rodrigo explicou que na região Oeste do Pará existem muitas montanhas e paredões rochosos propícios ao desenvolvimento de cavidades, para ele, o município de Rurópolis é um verdadeiro paraíso de cavidades naturais, muitas delas com pinturas e gravuras rupestres. No ranking de cavidades por município, ocupa hoje a 5ª posição, com 152 cavernas cadastradas.

Para ler a entrevista completa, clique aqui. 

FONTE: Meu Negócio é Turismo.

Em Santarém, MPF recomenda transferência de escola indígena por causa de racismo

Foto: Terra de Direitos

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou notificação à prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, para que uma escola indígena seja desligada de uma unidade de ensino em que há provas de desrespeito aos direitos dos índios. Se providências não forem tomadas dentro de seis meses, o caso pode ser encaminhado à Justiça.

A recomendação foi enviada nessa quinta-feira, 25 de fevereiro, ao prefeito de Santarém, Alexandre Von, e à secretária municipal de Educação, Maria Irene Borger. Assim que receberem o documento, as autoridades terão 20 dias para apresentar resposta.

A escola que atualmente presta serviços aos indígenas Arapium da aldeia Vila Franca é a escola municipal Nossa Senhora de Assunção. Na área vivem indígenas e não indígenas, e há não indígenas que discordam do autorreconhecimento dos Arapium como índios. 

A intolerância dos não índios vem gerando conflitos com os indígenas, e, apesar de a prefeitura reconhecer a existência do conflito e a escola estar registrada como indígena, o município não tem adotado medidas para conter a tensão no ambiente escolar, diz o MPF. 

A forma de eleição de diretores, por exemplo, é incompatível com os costumes e anseios dos indígenas, e há denúncia de que, ao tomar posse, nova diretora da escola teria dito que a unidade educacional não é indígena, registra o procurador da República Camões Boaventura na recomendação.

“A escola municipal de ensino fundamental Nossa Senhora de Assunção não vem cumprindo a contento seu papel, que é formar cidadãos tolerantes e atender aos anseios educacionais de um grupo etnicamente diferenciado”, enfatiza o representante do MPF.

Nova escola – Os indígenas reivindicam a criação de nova escola, de nome Surara Benvinda, onde a grade curricular específica seria respeitada e onde haveria a promoção de uma educação diferenciada e bilíngue. 

Até que a nova escola seja instalada, o MPF quer que a Surara Benvinda seja instalada provisoriamente em uma unidade de ensino que não seja a Nossa Senhora de Assunção. São recomendadas também a lotação de profissionais e equipamentos na unidade escolar anexadas e a garantia de início e manutenção do ano letivo, tanto na unidade escolar anexada quanto na Nossa Senhora de Assunção.

A recomendação também aponta a necessidade de confecção, em conjunto com a comunidade indígena, do Plano Político-Pedagógico (PPP) da nova escola, a inscrição da Surara Benvinda no censo escolar como indígena e acesso a todos os programas de financiamento pertinentes.

O MPF também pede a que a escola Nossa Senhora de Assunção seja descadastrada como indígena mas que seja mantida para prestação de serviços aos não indígenas, incluindo a promoção de estudos da história e cultura afro-brasileira e indígena.

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará. O texto completo e a íntegra da recomendação estão disponíveis também aqui.

Pesquisa mostra que árvores da Amazônia geram novas folhas mesmo durante a seca

A produção contínua de folhas novas, e não a quantidade delas em cada árvore, é a responsável pela absorção de gás carbônico (CO2) nas florestas tropicais. A conclusão é de um grupo internacional de pesquisadores, entre eles brasileiros de diversas instituições. Em um estudo publicado na edição desta semana (26 de fevereiro) da revista Science, eles sugerem que a produção de novas folhas pelas árvores aumenta durante a estação seca, contribuindo para maior absorção de CO2. A constatação é surpreendente porque no ápice da estação seca as condições climáticas são mais adversas, e a disponibilidade de água é baixa. Isso significa que as plantas, até onde se sabe, teriam menos nutrientes para gerar novas folhas, enquanto as folhas mais velhas progressivamente perderiam a capacidade da floresta de realizar fotossíntese — processo por meio do qual as plantas convertem a energia solar em açúcar, retirando CO2 da atmosfera.

Parece que não é bem assim. Por meio de torres instaladas no meio da selva, os pesquisadores monitoraram a capacidade de diferentes espécies de plantas de realizarem fotossíntese em quatro parcelas de florestas, distribuídas em regiões da Amazônia separadas por centenas de quilômetros e com padrões de chuvas distintas. Ao analisar os dados, eles verificaram que as árvores continuavam produzindo novas folhas, mesmo nos períodos de pouca chuva, e que estavam absorvendo CO2 da atmosfera. Em épocas mais secas, as árvores, mesmo as mais altas e imponentes, perdem folhas. Assim, os modelos computacionais usados para explicar as interações sazonais entre a floresta e as condições atmosféricas em regiões tropicais, em geral, sugeriam que pouca chuva resultaria em menos água para as plantas, que, em consequência, produziriam menos folhas. E à medida que as folhas remanescentes envelheciam, a planta perdia sua capacidade de fazer fotossíntese e absorver mais CO2 da atmosfera.

“Parece que a perda de folhas durante os períodos de seca é compensada pela produção de folhas novas, o que resulta em uma queda na faixa etária das folhas que compõem a copa das árvores”, diz o engenheiro florestal Paulo Brando, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e um dos autores do estudo. Para isso, as plantas usam o estoque de água no solo profundo para trocar as folhas mais velhas progressivamente por folhas mais novas. Esse processo explica a variação sazonal na capacidade da floresta de realizar fotossíntese — processo por meio do qual as plantas convertem a energia solar em açúcar, retirando CO2 da atmosfera.

Essas folhas, então, fariam mais fotossíntese que as mais velhas. “Isso quer dizer que durante o ano a sazonalidade da floresta, em termos de fotossíntese, está mais associada à produção de folhas novas e menos à variação do clima”, diz. Os pesquisadores agora pretendem incluir este mecanismo nos modelos que pretendem estimar o efeito das mudanças climáticas sobre as florestas tropicais, uma vez que parece haver outras variáveis, além da climática, a influenciar a regulação do fluxo de CO2 nessas selvas. O estudo foi financiado do projeto GoAmazon, mantido pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos em parceria com a FAPESP e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas.

Artigo científico

WU, Jim et al. Leaf development and demography explain photosynthetic seasonality in Amazon evergreen forests. Science. v. 351, n. 6276, p. 972-76. fev. 2016.

FONTE: Pesquisa Fapesp.

Santarém, Almeirim, Juruti, Monte Alegre e Aveiro receberão R$ 2 milhões por concessões florestais

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor),  vai repassar ainda neste mês de fevereiro, aos municípios de Santarém, Monte Alegre, Juruti, Aveiro e, também, Almeirim R$ 2 milhões, provenientes da contrapartida das empresas que ganharam licitação para explorarem de forma responsável os recursos naturais das áreas florestais cedidas por cada município.

Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2015 com as áreas de concessões florestais. Contabilizado de acordo com a proporção da área de concessão, o valor, que será dividido entre os municipios, deve ser aplicado em projetos de uso sustentável. São os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, juntamente com o Fundeflor, os responsáveis pela fiscalização da aplicação correta desses recursos.

De acordo com o Ideflor, em 2015 Santarém recebeu R$ 724.117,52 e neste ano receberá R$ 398.950,02. O titular da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém informou ao G1, por telefone, que o valor será utilizado para o processo de controle ambiental das atividades rotineiras da Semma, como ações de licenciamento e monitoramento. “Já usamos no Programa Muncipal de Monitotramento das Águas. E em ações ligadas a água nas comunidadedes”, afirmou Podalyro Neto.

Lei de gestão de florestas

A lei 11.284/2006 institui o Serviço Florestal Brasileiro e cria a possibilidade da concessão de áreas de florestas públicas. Essa é a maneira que o governo federal encontrou para conservar as florestas brasileiras, trazendo qualidade de vida para as pessoas que vivem no seu entorno, e ainda, estimular à economia formal desse lugar. Muitos empregos são gerados com as concessões florestais, evitando com isso a exploração desgovernada do ecossistema.

FONTE: G1, texto disponível também aqui.

Ministério dos Transportes vai iniciar processo para concessão da BR-163 até Santarém

Fluxo de carretas que transportam grãos do Mato Grosso é intenso no trecho da BR-163 em Santarém (Foto: Zé Rodrigues/STC no AR)

Novo trecho fica entre o distrito de Campo Verde e Santarém, no oeste do PA. Procedimento de Manifestação de Interesse será lançado em fevereiro.

Um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de um novo trecho rodoviário na BR-163, entre o distrito de Campo Verde em Itaituba e Santarém, no oeste do Pará, deve ser lançado em fevereiro, conforme informou ao G1 o Ministério dos Transportes no dia 28/01/16. 

O PMI é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. De acordo com o Ministério, este novo projeto vai complementar a proposta de concessão da BR-163 entre o município de Sinop, no Mato Grosso, e o distrito de Miritituba, em Itaituba, Pará, que já está em andamento.

Para o Ministro dos Portos, a decisão do governo em estender a concessão da rodovia BR-163 até Santarém será fundamental para o sucesso dos futuros leilões de arrendamento de áreas portuárias em Santarém, além de ser um importante passo para a consolidação da nova logística de cargas nos portos que integram o Arco Norte (Itacoatiara (AM), Salvador e Ilhéus (BA), São Luis (MA) e 

A concessão da BR-163 vem sendo discutida em audiências públicas, que já foram realizadas em Brasília (DF), Itaituba (PA) e em Sinop (MT).

Durante as audiências, os representantes de Santarém defenderam a inclusão do trecho Miritituba/Santarém e protocolaram documento solicitando a realização de uma audiência pública em Santarém para discutir o tema. Em junho de 2014, o prefeito Alexandre Von já havia solicitado ao ministro dos Transportes, em Brasília, a concessão rodoviária da BR-163 até o porto de Santarém. Na ocasião, o prefeito ressaltou a necessidade da concessão se estender até o município, por causa do grande fluxo de carretas transportando grãos de Mato Grosso.

FONTE: G1, texto completo disponível também aqui.

Alimentos em Manaus estão 50% mais contaminados com agrotóxico do que no resto do país

Os produtos consumidos por meio da agricultura convencional estão 50 % mais contaminados, em Manaus, que a média nacional.

O resultado é de um levantamento realizado pelo Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotoxicos (Para), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e divulgado durante a implantação do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Amazonas, ocorrido no dia 19/2, na sede do Ministério Público do Estado (MPE-AM).

O Fórum será coordenado pelo MPE-AM em conjunto com os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho no Amazonas e tem como objetivo debater as questões relacionadas a agrotóxicos e transgênicos, de modo a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, consumidor, da população e do ambiente.

O grupo se reunirá bimestralmente para buscar alternativas para incentivar a produção orgânica. Atuarão no fórum a coordenadora Regional e Promotora de Justiça do MPE-AM, Aurely Pereira de Freitas; o procurador da República, Rafael da Silva Rocha, como Coordenador Adjunto; e o procurador do Ministério Público do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, como Secretário-Executivo.

Abrasco

Durante o encontro também foi lançado o "Dossiê Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos", que também está sendo lançado em todo o País. O documento defende a agroecologia e a reforma agrária como caminhos para racionalizar o uso de agrotóxicos e tornar o Brasil um País mais saudável.

Para marcar o encontro, dois engenheiros agrônomos foram convidados a palestrar sobre o tema: O pesquisador da Fiocruz e Engenheiro Agrônomo, Luiz Cláudio Meirelles, do Rio de Janeiro´; e o engenheiro agrônomo, Márcio Menezes, coordenador da Rede Maniva de Agroecologia no Amazonas que falou sobre a “Agroecologia no Contexto Amazônico”.

Entre os dados apontados, falou-se sobre as 34 mil notificações de intoxicação no País entre 2007 e 2014 e do aumento de 45% no consumo de agrotóxicos no País nos últimos quatro anos.

FONTE: Idéias na Mesa, disponível também aqui. 

MPF/PA quer anulação da declaração de disponibilidade hídrica da usina São Luiz do Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) à usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O documento é necessário para o leilão da usina, mas de acordo com as leis brasileiras, só pode ser concedido se existir um Comitê de Bacia Hidrográfica e o Plano de Recursos Hídricos aprovados. O MPF também pede que a DRDH só seja emitida após o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) conceder licença prévia ao projeto.

A DRDH tem como objetivo reservar a quantidade de água necessária à operação do empreendimento e é emitida durante o processo de licenciamento ambiental de cada empreendimento. No caso de uma usina hidrelétrica o pedido é feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou pela Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). A base para essa concessão deve ser, obrigatoriamente, o Plano de Recurso Hídrico, aprovado pelo Comitê de Bacia. Não existe nenhum comitê de bacia funcionando em nenhum dos afluentes da margem direita do Amazonas e nenhum plano de recurso aprovado no Tapajós.

“Trata-se de uma situação tão grave que a própria Aneel, no seu Atlas de Energia Elétrica do Brasil, assentou que não se pode determinar a localização e o porte de uma barragem de hidrelétrica sem anuência do comitê de bacia”, afirma a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Camões Boaventura.

Além de deixar de exigir o cumprimento do Código de Águas, a ANA, que deveria justamente zelar pelos recursos hídricos brasileiros, também concedeu a DRDH à usina antes mesmo que o Ibama atestasse a viabilidade socioambiental de São Luiz do Tapajós. Pelo contrário, após receber os estudos de impacto ambiental, o Ibama detectou diversas incongruências e omissões, emitindo um total de cinco pareceres técnicos que ordenam novos estudos. Os pareceres do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), além de apontar falhas nos estudos identificaram inconstitucionalidade material no projeto da usina, por inundar terras indígenas e sítios arqueológicos sagrados.

Essa é a 24ª ação judicial que o MPF move tratando das usinas hidrelétricas na bacia formada pelos rios Tapajós, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. No total, o governo planejou 43 grandes barragens para essa bacia.

Íntegra da ação

Processo nº 0000356-81.2016.4.01.3908

Acompanhamento processual

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

Dez anos após a sua criação, a Estação Ecológica da Terra do Meio ganha Plano de Manejo

A Estação Ecológica da Terra do Meio (EETM) apresenta uma situação socioambiental complexa, mas no dia 23/12/2015, mais de dez anos após a sua criação, esse desafio foi vencido pela equipe do ICMBio. Além de grileiros, a área tem focos de ocupação por colonos e beiradeiros (ribeirinhos) tradicionais. E era a situação desses ribeirinhos (apenas 15 famílias em mais de 3,3 milhões de hectares) que mais preocupava.

Aliados da conservação, com a criação da EETM, os ribeirinhos foram colocados numa situação de insegurança, sujeitos a multas e com o medo constante de serem retirados das áreas onde nasceram. Felizmente, o Plano de Manejo da EETM representa um desfecho feliz para essa situação. Vencendo preconceitos, o Plano propõe que os ribeirinhos da EETM são parte da "proteção integral" da Estação Ecológica. A equipe do Plano teve que fazer escolhas difíceis: seria melhor recategorizar parte da EETM para compatibilizar o uso tradicional com a categoria da UC ou retirar os ribeirinhos de lá? Após a análise da situação, a equipe concluiu que nem uma nem outra solução era o melhor para a conservação da área. A solução era integrar as famílias tradicionais na gestão da área.

Sem as famílias, seriam perdidos os serviços voluntários de vigilância da área, seriam perdidos os conhecimentos sobre as rotas e os caminhos na imensa área, seja nos rios encachoeirados, seja nas matas extensas. Também seria perdido importante conhecimento sobre a biodiversidade. Para que a EETM produza parte de seus serviços ambientais para a sociedade brasileira, como a pesquisa científica, essa contribuição das famílias tradicionais do rio Iriri e rio Novo será fundamental.

Assim, foi criada, no Zoneamento da EETM, a Zona III (Zona de Uso Extensivo), em que o uso tradicional dos recursos pelos ribeirinhos é reconhecido, apontando-se para os Termos de Compromisso como instrumento contratual entre o ICMBio e cada família. É um passo histórico na integração das comunidades tradicionais na gestão de unidades de conservação de proteção integral e na interpretação da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)! Agora, é preciso acompanhar a implementação do Plano, e garantir que as normas aprovadas no Plano sejam de fato implementadas.

Você pode baixar o documento do Plano de Manejo da EETM e a portaria do Plano (além de outras informações sobre a EETM) aqui.

FONTE: Nave Terra.

Imagem do coditiano dos Munduruku é eternizada com prêmio no concurso World Press

O fotógrafo paulista Maurício Lima, 39, que atualmente trabalha para o New York Times, foi premiado na manhã desta quinta-feira (18) em duas categorias do mais prestigiado concurso de fotojornalismo mundial, o World Press Photo.

Uma das imagens contempladas na categoria Cotidiano foi esta realizada por Maurício Lima para reportagem da Al Jazeera America, na terra indígena indígena Sawré Maybu dos índios Munduruku, no rio Tapajós, no Pará. A imagem captou um momento especial de brincadeiras das crianças. Veja a reportagem aqui.

Atualmente o território Sawré Maybu é uma das áreas mais ameaçadas pelo projeto do governo federal de construção de um complexo de usinas hidrelétricas na bacia do rio São Luiz do Tapajós.

O projeto prevê o alagamento de partes significativas da terra Sawré Muybu, inviabilizando a vida no local. Leia mais sobre esse tema na reportagem da agência Pública: A batalha pela fronteira Munduruku.

FONTE: Amazônia Real.

Empresa chinesa com rastro de violação de direitos humanos quer construir a usina de São Luiz do Tapajós

Acordo foi firmado em visita do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil. Foto: Agência Brasil

Texto de Piero Locatelli | 15/02/16

A derrocada de empresas brasileiras com a Lava Jato, a desvalorização do real e o crédito caro no Brasil abriram espaço para que empresas chinesas galgassem uma participação maior no país. Aproveitando esse contexto, a China Three Gorges se prepara para fazer uma oferta no leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Com 6.133 megawatts de potência máxima instalada, custo estimado em R$ 23 bilhões e o licenciamento ambiental mais polêmico desde Belo Monte, a maior hidrelétrica planejada pelo Governo Federal para as próximas décadas pode ser construída por uma empresa chinesa que carrega um lastro de violações de direitos humanos.

O preparo de uma “oferta competitiva” pela hidrelétrica está no relatório anual da empresa. O presidente da China Three Gorges Brasil, Li Yinsheng, afirma que a decisão apenas será tomada após ter conhecimento das condições de oferta do leilão. “A CTG [China Three Gorges ] escolheu o Brasil como um país prioritário em sua estratégia de expansão internacional. A empresa está olhando todas as oportunidades no país”, escreveu o executivo por e-mail.

O interesse das empresas chinesas no setor elétrico brasileiro é confirmado por Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil China, que auxilia empresas chinesas interessadas em investir no Brasil. “Com ou sem Lava Jato, a China investe aqui por várias razões: ocupar mercado, ter lucro, exportar sua capacidade excedente e assegurar recursos estratégicos, e por razões geopolíticas internacionais,” diz Tang. Entre os projetos auxiliados por ele, estão o de uma hidrelétrica, um parque eólico e o a participação em duas termelétricas. Ele alega que não pode dizer quais são essas empresas, devido ao sigilo mantido pela Câmara.

Antes de entender os interesses dessas empresas no Brasil, é necessário entender por que o setor hidrelétrico chinês está atravessando as fronteiras do país, diz Stephanie Jensen-Cormier, diretora da ONG International Rivers em Beijing. A China, segundo ela, tem mais de metade das grandes hidrelétricas do mundo, mais do que o Brasil, os Estados Unidos e o Canadá combinados. Por isso, agora suas empresas precisam expandir para fora do país. “As empresas estatais chinesas ficaram muito sofisticadas e competitivas na construção de grandes projetos hidrelétricos. Elas estão envolvidas em mais de 330 projetos em 85 países. A maioria deles é no sudeste asiático, mas o número está crescendo,” diz Stephanie.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Reporter Brasil. 

“Contribuição das Unidades de Conservação para a Economia Nacional” está disponível para download

A publicação apresenta os resultados de análises sobre o impacto e o potencial econômico de cinco dos múltiplos bens e serviços provisionados pelas unidades de conservação para a economia e sociedade brasileiras.

Clique para abrir.

FONTE: ICMBio.

11 anos sem Dorothy Stang

Empresa reaproveita resíduos de peixes para produção de biofertilzante, biogás e ração

Os resíduos de peixes que antes eram descartados no lixo pelas feiras e mercados podem ter um novo destino: a alternativa é fruto de um projeto de pesquisa desenvolvido com apoio do governo do Estado via Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) por microempreendores que estão reaproveitando os restos de pescado para produção de biofertilizante, biogás e ração orgânica.

A utilização de produtos naturais deve trazer vários benefícios para população amazonense é o que afirmou um dos responsáveis pelo projeto de pesquisa, Raimundo Pereira, devido à ligação com a alimentação, energia e sustentabilidade do planeta.  De acordo com o pesquisador, a maior vantagem no processo produtivo está na capacidade de produção de energia alternativa, fertilizante e ração para animais a partir de matéria orgânica e altamente renovável, sem substâncias tóxicas para o consumidor e para o meio ambiente.

Segundo ele, com o reaproveitamento do pescado adicionado a outros compostos naturais será possível reduzir níveis de gás carbônico por conta da utilização de energia a partir de matéria orgânica.

“Este será o futuro da geração de energia e de combustíveis. O planeta Terra e os seres humanos são verdadeiros biodigestores e, em semelhança disso, os inventos para os passos evolutivos das próximas gerações deverão traduzir este padrão em uma constate na vida social, econômica e ecológica da humanidade”, disse Pereira.

Ele explicou que a essência do biofertilizante será utilizada nos setores básicos agrícolas, hortas, jardins e plantações diversas.  O biogás, utilizado para gerar energia e combustível.  Já a ração orgânica, pode ser utilizada na avicultura e aquicultura.

“O biofertilizante trará muitas vantagens para a agricultura em geral por ser um produto isento de agrotóxico. O biogás é um combustível que poderá ser utilizado como geração de energia, a ração orgânica trará benefícios à criação de peixes na região amazônica”, disse o pesquisador.

O trabalho é um dos 40 projetos aprovados no âmbito do Programa Sinapse da Inovação, fruto da parceria firmada entre a Fapeam com a Fundação Centro de Referência em Tecnologias Inovadoras (Certi), que visa transformar os resultados de projetos de pesquisa de universidades e instituições de ciência, tecnologia e inovação em produtos inovadores competitivos, além de fortalecer o empreendedorismo inovador.

FONTE: FAPEAM.

FUNDEP/ ICMBIO ABRE VAGA PARA ANALISTA AMBIENTAL NO PARÁ

Empresa Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) | Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio

Ramo da Atividade: Meio ambiente/ biodiversidade

Dados da Vaga de Emprego

Analista Ambiental

Região: Carajás, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Requisitos:

Ensino Superior Completo em Biologia ou Engenharia ambiental ou Tecnólogo Superior em Gestão Ambiental ou Engenharia Florestal.
Experiência anterior na área de meio ambiente.

Atribuições e Responsabilidades

Coordenar as atividades do Centro de Visitantes da Floresta Nacional de Carajás localizado no Parque Zoobotânico (interior da Floresta Nacional de Carajás).
Integrar o centro de visitantes ao programa de uso público das Unidades de Conservação da região de Carajás.
Organizar eventos no Centro de Visitantes e propor atividades de divulgação das Unidades de Conservação da região de Carajás.
Receber e conduzir visitantes das turmas de educação ambiental nas Unidades de Conservação da região de Carajás.
Promover e propor ações de educação ambiental. Propor e executar ações de comunicação junto as unidades de conservação da região de Carajás.
Apoiar o ICMBio na gestão administrativa.
Elaborar projetos e relatórios das atividades do Centro de Visitantes e propor melhorias em seu funcionamento.

Perfil Profissional: Biologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Gestão Ambiental, Técnico em Meio Ambiente, Técnico Florestal, afins

Enviar currículos para editalmosaicocarajas@gmail.com, mencionar no campo Assunto: “Analista Ambiental + Formação + Cidade que Reside”.

Envio de currículos até dia 30 de Janeiro de 2016

FONTE: Aneam.

Ganhador do Prêmio Nobel da Paz vai participar de audiência em Santarém sobre hidrelétrica no rio Tapajós

Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia?

Para dar resposta a pergunta desse tipo, o MPF (Ministério Público Federal) convidou pesquisadores especializados no tema para participarem da audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O evento será realizado em Santarém na sexta-feira, 29.

Entre os convidados está o doutor em Ciências Biológicas Philip Martin Fearnside, autor, entre outros estudos, de “Hidrelétricas na Amazônia: Impactos Ambientais e Sociais na Tomada de Decisões sobre Grandes Obras”, e integrante do grupo de especialistas que em 2015 publicou uma avaliação crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (EIA/Rima) do aproveitamento hidrelétrico São Luiz do Tapajós.

Nobel da Paz

Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi um dos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz em 2007, com outros cientistas do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), que alertavam sobre os riscos do aquecimento global.

A doutora em Conservação dos Recursos Florestais Ane Auxiliadora Costa Alencar, outra convidada da audiência pública, é uma das realizadoras de estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) sobre a projeções para o desmatamento no oeste do Estado caso sejam construídas as hidrelétricas previstas pelo governo federal para a região.

O coordenador adjunto do Programa Xingu do Instituto Socioambiental (ISA), o engenheiro de produção Marcelo Salazar, vai relatar os resultados de pesquisas feitas pelo instituto na área de hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, também no Pará.

Pesca

Os resultados dos estudos “Dossiê Belo Monte” e “Atlas dos Impactos da UHE Belo Monte Sobre a Pesca” servirão como base para debate sobre as similaridades entre os projetos de Belo Monte e de São Luiz do Tapajós.

Para falar sobre a atual situação energética do país foram convidados o doutor em Planejamento de Sistemas Energéticos e mestre em Planejamento Urbano e Regional Celio Bermann, professor no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia da USP, e o doutor em Planejamento Energético e mestre em Sistemas de Potência Ricardo Lacerda Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

O mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará Rodrigo Magalhães de Oliveira, membro do Centro de Información de la Consulta Prévia, abordará indicadores que apontam o descumprimento da determinação judicial de realização da consulta prévia, livre e informada.

Patrimônio

Os professores de Arqueologia na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Bruna Cigaran da Rocha, doutoranda em Arqueologia pela University College London, e Raoni Bernardo Maranhão Valle, doutor em Arqueologia pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da USP, vão abordar o significativo patrimônio arqueológico e imaterial a ser eventualmente impactado pela hidrelétrica.

A mestre em Ciências Ambientais Camila Jericó-Daminello, especialista na avaliação e valoração de serviços ecossistêmicos, vai falar sobre estudo da organização Conservação Estratégica (CSF) que ela está conduzindo sobre a hidrelétrica.

O médico neurocirurgião Érik Jennings, que atua em Santarém, vai abordar a possibilidade de aumento dos níveis do mercúrio em áreas de barragens e seus riscos à saúde humana, bem como a inexistência da análise desse tema nos estudos de impactos ambientais da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós.

Movimento sociais

Além dos dados científicos, serão apresentados para debate com o público dados do MPF sobre o andamento dos processos judiciais e investigações sobre irregularidades nos projetos das usinas de São Luiz do Tapajós e de Belo Monte. O MPF será representado no evento pelos procuradores da República Camões Boaventura e Thais Santi.

Integrantes de comunidades indígenas e ribeirinhas farão um relato sobre a percepção dessas comunidades em relação ao projeto da usina.

O público-alvo da audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, associações de classe, associações comunitárias, dentre outros.

Também foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).

Serviço:

Audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós

Data: 29/01

Horário: 14 horas

Local: Auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira (também conhecida como Praça da Matriz), 565, no centro de Santarém

Transmissão: a Rádio Rural de Santarém divulgou que transmitirá ao vivo o evento pela frequência AM 710 e pela internet (www.radioruraldesantarem.com.br).

FONTE: MPF/Pará.

Paraense cria jogo on-line que ensina a combater mosquito da dengue

Altamira, onde mora o jovem, é a terceira em registros da doença no Pará. Estudante do IFPA pretende lançar agora uma versão para celulares e tablets

Um estudante paraense de 21 anos desenvolveu um jogo on-line que ensina crianças e jovens a combater o mosquito Aedes aegypti de forma divertida. Renan Felipe Souza faz o curso de técnico em informática no Instituto Federal de Educação do Pará (IFPA) em Altamira, no sudoeste do Pará, município que aparece nas estatísticas do Ministério da Saúde (MS) como o terceiro do estado com maior número de casos de dengue confirmados no ano passado, quando foram registradas 256 ocorrências da doença.

"Tentei trazer um divertimento e um aprendizado, e não ficar preso somente no educativo, mas sim no lúdico, unindo ao educativo. Com certeza a criança vai ver o jogo, vai recolher uma garrafa ali e vai chegar dizendo 'Olha, pai, uma garrafa, que deve ter um foco de dengue ali"", detalha.

Orientado pelo professor Bruno Andrade, o game criado pelo jovem foi o grande premiado entre 20 jogos que concorreram a um desafio lançado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, no final do ano passado.

"Lá no evento nós conseguimos o primeiro lugar e foi muito gratificante porque contemplou todo esse trabalho feito ao longo do semestre", conta o professor.

Além de aperfeiçoar detalhes do jogo, Renan pretende lançar ainda no primeiro semestre deste ano uma nova versão para celulares e tablets. Para ele, o maior desafio dele agora é levar a ideia para os alunos das escolas municipais de Altamira como forma de contribuir com o trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

"Dar um incentivo para as crianças tanto na criação de jogos como apresentar o meu trabalho feito sobre isso, conscientizar a criança sobre possíveis focos, e assim, que ela possa ajudar tanto em casa como na rua", comenta.

FONTE: G1, texto disponível também aqui. 

Ministério Público convida para Audiência Pública em Santarém para debater sobre irregularidades e impactos de hidrelétrica no Tapajós

O Ministério Público Federal (MPF) publicou no dia 12 de janeiro edital com convite a todos os cidadãos de Santarém e região oeste do Pará para participação em audiência pública sobre irregularidades e possíveis impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós.

A audiência pública será realizada no próximo dia 29, a partir das 14 horas, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira, 565, no centro de Santarém.

Com o evento, o MPF pretende estimular o compartilhamento de dados úteis para que sociedade regional possa conhecer mais aprofundadamente o projeto, suas irregularidades e consequências.

A programação da audiência pública prevê a apresentação de detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no licenciamento ambiental e investigações do MPF sobre o projeto. Em seguida cientistas e outros especialistas apresentarão as principais falhas e omissões nos estudos ambientais.

Também serão discutidos os principais impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de empreendimento. Pesquisadores e representantes do MPF também apresentarão as irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós. Especialistas também debaterão a realidade energética brasileira.

O público-alvo da audiência é toda a sociedade de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos tradicionais, universitários, dentre outros. Também serão convidados representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).

Íntegra do edital de convocação da audiência 

FONTE: Ministério Público Federal no Pará/Assessoria de Comunicação.

Acordo judicial garante barco-hospital Abaré para região do Tapajós

Barco-hospital atende populações ribeirinhas de Santarém,
Belterra e Aveiro (Foto: Arquivo/TVTapajós)

Um acordo judicial firmado entre Ministério Público, Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Organização Não Governamental Térre de Hommes (TDH) garantiu a permanência definitiva do barco-hospital Abaré, em Santarém, oeste do Pará, para atendimentos às populações ribeirinhas do Tapajós, conforme informou o Ministério Público Estadual (MPE), no dia 8/01.

A embarcação que era de propriedade da TDH foi adquirida com recursos do Ministério da Saúde para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em condições estabelecidas em termo já homologado judicialmente.

O Ministério Público Estadual (MP/PA), por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, acompanha o processo desde 2012, quando o MP instaurou procedimento para garantir a permanência do Abaré na região. Já Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil em 2013, no âmbito do qual foi homologado o acordo, uma vez que os recursos e instituições envolvidas são da esfera federal. Além do representante do MPPA, assinaram o termo a procuradora da República, Fabiana Keylla Schneider (MPF), a reitora da Ufopa, Raimunda Nonata Monteiro, e o representante da TDH, Rodrigo Pellegrino de Azevedo.

De acordo com o MP, o documento considera a necessidade de aquisição da Tecnologia Social desenvolvida pela TDH pela Ufopa, o que garante às populações ribeirinhas de Santarém, Belterra e Aveiro a continuidade das políticas públicas voltadas à saúde local.

Para ler o texto completo clique aqui.

FONTE: G1.

Defeso do caranguejo começa hoje (10/01) no Pará

Começa neste domingo (10) o período de defeso do caranguejo-uçá. A partir desta data fica proibido o transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie no Pará e em mais nove estados brasileiros. O período vai até o dia 15 de janeiro e volta a vigorar na semana de 24 a 29 de janeiro. No mês de fevereiro a proibição vai valer nas semanas de 9 a 14 e de 23 a 29. E em março, no período de 9 a 14 e de 24 a 29.

O defeso do caranguejo-uçá é definido por instrução normativa do Governo Federal e foi criado para proteger os animais durante o período reprodutivo, conhecido como “andada”.

Para ler o texto completo, clique aqui. 

FONTE: G1

Abertas inscrições para curso à distäncia e gratuito de capacitação sobre o Cadastro Ambiental Rural

Começaram no dia 06/01 as inscrições para a quinta edição do Curso de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCar), realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Universidade de Lavras.

O curso tem como objetivo capacitar facilitadores para a inscrição de imóveis rurais no CAR, prioritariamente dos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, dando continuidade às ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012, o Novo Código Florestal Brasileiro.

O curso tem duração de quatro semanas, carga horária de 40 horas e previsão de início em fevereiro. O prazo de inscrição vai até 19/01. As inscrições podem ser feitas pelo site​. Nesta edição do CapCar estarão disponíveis 10 mil vagas.

O CapCAR é realizado com foco na plataforma de inscrição do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural – SiCAR, disponibilizado pelo SFB. Não contempla, portanto, plataformas de inscrição de estados que utilizam seus próprios sistemas, sendo eles: Bahia (BA), Espírito Santo (ES), São Paulo (SP), Pará (PA), Mato Grosso do Sul (MS) e Tocantins (TO).

O curso será ministrado integralmente a distância, por meio de atividades via Internet. As aulas consistem em textos explicativos, videoaulas, exercícios de fixação e diversos tutoriais autoexplicativos. Ao todo, 30 mil pessoas em todo Brasil já participaram do curso.

Os candidatos à capacitação devem ter mais de 18 anos, ensino médio completo e conhecimentos básicos em informática, incluindo uso das ferramentas de navegação na Internet, edição de textos e ferramentas como o Google Earth.

Pré-requisitos tecnológicos – Para participar das aulas, o aluno dever ter acesso a um computador com processador Dual Core 1.33 ou equivalente,1 Gb de memória RAM, Windows 98 ou superior, com Windows Media Player versão 7 ou superior, Internet Explorer 6 ou superior como navegador padrão, caixas de som ou fone de ouvido e conexão mínima de 512 kbps, preferencialmente banda larga. O candidato também precisa ter uma conta de email para acessar diariamente.

Cadastro obrigatório - A inscrição no CAR é obrigatória para todos as propriedades e posses rurais do país. O prazo de inscrição se encera em 05 de maio de 2016. O cadastro vai permitir acesso aos benefícios e financiamentos governamentais – como o Pronaf, por exemplo – além de ser necessário para a regularização ambiental dos imóveis rurais.

FONTE: Serviço Florestal Brasileiro/Assessoria de Comunicação.

Pesquisa mostra as doenças do desmatamento

Políticas para o gerenciamento da malária na Amazônia precisam levar em conta o desmatamento na região, concluiu uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que levantou o impacto da devastação da floresta na saúde da população. Uma análise publicada em outubro relacionou dados de desmatamento e estatísticas de doenças em 773 municípios da Amazônia Legal entre 2004 e 2012. 

Constatou–se que para cada 1% de floresta derrubada por ano viu-se um acréscimo de 23% nos casos de malária. A incidência de leishmaniose também cresceu com o avanço do desmatamento, com um aumento entre 8% e 9% de casos. Não foram registrados impactos da retirada da vegetação sobre doenças como sarampo, diarreia, dengue e males respiratórios. 

O estudo, feito pelo biólogo Nilo Saccaro Junior e os economistas Lucas Mation e Patrícia Sakowski, não investigou como o desequilíbrio leva ao aumento de algumas doenças e não de outras. Mas sugere que características dos vetores podem explicar a diferença. 

O mosquito Anopheles, causador da malária, vive mais tempo e viaja distâncias maiores que o Aedes aegypti, que propaga a dengue, e com isso se deslocaria até áreas povoadas após a devastação de seus hábitats. Também é possível que espécies que transmitem a malária de forma mais efetiva, como o Anopheles darlingi, tornem-se mais prevalentes do que espécies mais benignas, dizem os autores.

Para baixar o arquivo e saber mais: http://revistapesquisa.fapesp.br/2015/12/15/as-doencas-do-desmatamento/

FONTE: Revista Pesquisa Fapespe

Inpa e UEA abrem inscrições para seleção de Doutorado em Clima e Ambiente

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) estão com inscrições abertas para seleção do curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Clima e Ambiente (PPG-Cliamb). As aulas estão previstas para iniciar em março de 2016.

Os interessados poderão se inscrever até 29 de janeiro, por meio do formulário de inscrição: http://portal.inpa.gov.br/index.php/editoria-b/editais disponibilizado no site dos Programas de Pós-Graduação do Inpa. Depois de preenchido e assinado, o formulário deve ser encaminhado para o e-mail selecao.cliamb@gmail.com, junto com os documentos exigidos na chamada de seleção. A taxa de inscrição é de R$ 70.

Conforme a chamada, o processo seletivo será composto por três etapas eliminatórias: análise curricular, avaliação do anteprojeto de pesquisa e entrevista com uma comissão de professores responsável pelo tema, respectivamente. O programa possui dez áreas temáticas nas diferentes linhas de pesquisa.

O PPG-CLIAMB é um programa interinstitucional que desenvolve pesquisas em diversas áreas tratando das questões dos impactos climáticos e ambientais na Amazônia advindos das mudanças de uso da terra na região e das mudanças climáticas globais, de maneira multi e interdisciplinar, na formação e treinamento de recursos humanos.

FONTE: Ascom Inpa