Procurador Dr. Felício Pontes Jr, que faz conferência sobre os direitos e determinantes sociais da saúde em obras de hidrelétrica. |
Ciclo de Conferencias está acontecendo no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, desde o dia 21/05, com programação que se estenderá por todo o segundo semestre. A primeira conferência será "Direitos e Determinantes sociais da saúde em obras de hidrelétrica", com o Procurador da República DR. FELÍCIO PONTES JR.
A proposta do NAEA/UFPA para o Ciclo de Conferências
O modelo de desenvolvimento para a Amazônia tem sido historicamente, predatório e excludente. Esse modelo, centrado em megaprojetos de infraestrutura (projeto de mineração, projetos hidrelétricos, etc), estímulo à pecuária, ao agronegócio, penaliza povos e comunidades tradicionais, moradores das cidades que que não estão sendo beneficiados por esses projetos.
Estudos realizados em diferentes regiões de países em desenvolvimento evidenciam efeitos sociais e ambientais de mega-hidrelétricas. A construção de hidrelétricas na Amazônia produz efeitos negativos de grande magnitude: há desestruturação sócio-econômica e ecológica, formação de grandes lagos, inundação de florestas tropicais, provocando perda da biodiversidade e mudanças no perfil epidemiológico, produzindo efeitos deletérios sobre a saúde e a vida da população local. Assim aconteceu em Tucuruí (PA) e Balbina (AM).
A Amazônia é considerada como fronteira energética na observância de que seus rios (Tocantins, Madeira, Araguaia, Xingu e Tapajós) respondem por 63% do potencial hidrelétrico brasileiro.
O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, a maior e principal obra do PAC, recebe críticas de vários setores nacionais e internacionais pelos impactos ambientais, sociais que incidirão sobre os ecossistemas, povos indígenas, populações ribeirinhas e trabalhadores rurais do Xingu.
Entre as críticas feitas ao projeto Belo Monte destacam-se:
a) Falta de precisão sobre formas de compensar as família que serão impactadas pela obra.
b) Superdimensionamento da energia e dos empregos que serão criados.
c) Subestimação das populações urbanas e rurais que serão afetadas pela obra.
d) Desconsideração das consequências socioambientais do projeto no trecho do rio Xingu que terá sua vazão reduzida.
Com uma estimativa de custo de R$ 32 bilhões, Belo Monte avança com 12 ações civis públicas no Tribunal Superior Federal e uma petição com mais de um milhão e trezentas e cinquenta mil assinaturas recolhidas, solicitando a interrupção imediata da obra.
FONTE: Disponível no Blog Amazônia Legal em Foco.
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