A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT está realizando os Encontros Regionais e Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Em maio serão dois encontros na região Norte. Os Encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto 6.040/2007) com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária. O primeiro encontro acontece em Manaus (AM), entre 19 e 22 de maio, no qual participam os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, e o outro em Belém (PA), reunindo representações do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, entre 2 e 5 de junho.
A presente Chamada Pública disponibiliza vagas para participação nos Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte – Etapas de Belém e Manaus.
· Período de Inscrições: 7 de abril a 5 de maio – para inscrições enviadas pelo e-mail.
· Período de Inscrições: 7 de abril a 17 de abril – para inscrições enviadas via postal. Serão consideradas as inscrições postadas até o dia 17 de abril.
· Divulgação dos resultados: 8 de maio.
Das Inscrições:
A inscrição deverá ser feita em nome da entidade / instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado por esta para participação nos encontros.
Somente serão consideradas inscritas as entidades / instituições ou comunidades que preencherem a ficha do representante. Somente serão aceitas inscrições realizadas até às 23h59 do dia 5 de maio, para inscrições enviadas pelo e-mail.
As inscrições somente poderão ser feitas por meio do e-mail: encontropct@mds.gov.br ou enviadas para Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília –DF. Para maiores informações ou dúvidas podem ser utilizados os telefones: (61) 2028 – 1527 e (61) 2030- 1133.
As entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos seus representantes custeados pela organização do Encontro.
Para saber mais: encontropct@mds.gov.br
FONTE: ASCOM GTA.
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