Após 10 anos do Luz Para Todos, 1 milhão continuam sem energia no país

Aos 52 anos, a agricultora Severina Maria de Moura nunca teve uma televisão. Sem energia em casa, ela se vira com velas ou o velho lampião, quando tem dinheiro para comprar o gás. A realidade dela, que mora em Messias (na região metropolitana de Maceió), é idêntica a de mais de um milhão de brasileiros que ainda vive sem energia elétrica.

Severina mora há sete anos no acampamento Bom Regente, às margens da BR-101 e sob linhas de transmissão de energia de alta tensão. Ela lembra com saudade da adolescência, quando tinha luz em casa. "Eu morava em Porto Calvo [região norte de Alagoas], e minha família tinha uma televisão. Desde lá nunca mais assisti em casa", diz.

A meta do governo era que, há cinco anos, não houvesse ninguém sem energia no país. Passados dez anos da criação do programa "Luz Para Todos", o governo federal já sabe que subestimou --por muito-- a quantidade de casas sem energia. Hoje, a estimativa é 257 mil casas estejam desligadas do mundo elétrico --cada residência tem uma média de quatro a cinco moradores.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff, em discurso em Teresina, admitiu que a demora em eletrificar o país seria porque milhares de domicílios foram "descobertos" durante a ligação de casas pelas concessionárias.

Base no censo
Segundo informou ao UOL o Ministério de Minas e Energia, o programa "Luz para Todos" se baseou no que foi constatado pelo Censo 2000, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), segundo o qual haveria 2 milhões de famílias nas zonas rurais sem energia elétrica.

Com o programa em execução, somente até janeiro de 2014, foram ligadas as casas de 3.113.248 famílias –56% a mais que a estatística oficial.

Mesmo assim, em 2010, o Censo do IBGE apontou 715 mil famílias ainda sem energia elétrica na zona rural. "De janeiro de 2011 até janeiro de 2014, o Programa Luz para Todos já havia levado o acesso à energia elétrica para 458.712 famílias", informa o ministério.

Com isso, o novo cálculo do governo aponta para 257.227 casas ainda sem energia. "Este número será alcançado até dezembro de 2014", informa o ministério, que estima um gasto de R$ 3 bilhões para alcançar a meta, que --se confirmada-- será 68% maior do que o planejado.

Até agora foram gastos R$ 22 bilhões --sendo R$ 16,3 bilhões do governo federal.

Vida sem energia
Além das casas oficiais, há ainda os acampamentos, que não podem ser ligados oficialmente. Apenas os que optam para as ligações clandestinas têm energia.

Segundo a Eletrobras, as ligações só são feitas em terrenos regularizados e definitivos. Além disso, casas de taipa, lona ou palha não podem ter energia ligada por riscos.

Cícera Josefa, 57, que mora no mesmo acampamento que dona Severina, afirmou que, mais que luz, o maior desejo era ter um ventilador para espantar os mosquitos. "É tanto bicho que zoa nos ouvidos. Quando chove é ruim demais para dormir", reclamou.

Ainda em Messias, o UOL encontrou outro acampamento, o Genipapo, com cerca de 50 casas, que também não têm fornecimento de energia. No local, também abaixo das linhas de transmissão, a promessa de retirada para uma área regularizada e com energia acontece há ao menos três anos.

Margarida Soares, 63, conta que improvisa para ter comunicação. Como ela tem celular, mas precisa carregar na borracharia que fica fora do acampamento, do outro lado da rodovia. À noite, precisa recorrer ao candeeiro, mas ela conta que nem sempre tem dinheiro para comprar querosene. "Para isso usamos óleo diesel, mas que sai uma fumaça preta, e fico tossindo. Mas ele é mais barato. Quando não tem dinheiro, vai na vela mesmo", disse.

FONTE: Texto de Carlos Madeiro, do UOL, em Messias (AL), disponível também aqui.

Ministério Público constata precariedade em escolas do Pará

Rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, terreno alagado, salas de aula com goteiras, piso molhado e fiação elétrica aparente, falta de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, banheiros sujos, fétidos e com instalações precárias. Além disso, muitos pombos e caramujos, animais transmissores de doenças como salmonela, tuberculose e esquistossomose, convivem com as crianças na escola municipal Parque Amazônia, localizada no bairro da Terra Firme, em Belém.

A situação não é muito diferente na escola municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana da capital paraense: praticamente todas as salas de aula têm fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos de acidentes graves para as crianças. Nenhum dos banheiros tem pia ou placas de identificação, todos estão sujos e a maior parte dos vasos sanitários estão interditados ou fora de operação O terreno da escola está sujo, havendo inclusive esgoto aparente. Não há nenhuma opção de lazer para as crianças. Onde deveria estar um pequeno campo de futebol existe um amontoado de lixo, acumulado devido à ausência de coleta regular.

Esses foram os cenários encontrados pela equipe formada por membros e servidores do Ministério Público Federal no Pará (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA) em algumas das escolas visitadas no Pará na última segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação. As vistorias fizeram parte das inspeções realizadas pelo Ministério Público em unidades de ensino de todo o país pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O projeto tem como objetivo implantar um trabalho conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da educação básica. De acordo com a procuradora da República Melina Alves Tostes, merecem especial atenção a sujeira das salas e áreas externas e o estado deplorável dos banheiros da escola Parque Amazônia. Os banheiros não tinham nem pias ou torneiras.

Em Ananindeua, a equipe do MPEduc reuniu-se com a direção da escola Padre Gabriel Bulgarelli e com a secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo. Os membros do MPF e do MP/PA elencaram algumas medidas urgentes, que devem ser atendidas em até 30 dias, como  reparos na parte elétrica, banheiros, limpeza e colocação de extintores de incêndio. Em Belém, a equipe não encontrou na escola a dirigente responsável pela unidade de ensino. Será agendada reunião com a equipe da direção da escola para discussão da situação encontrada.

Além de Belém e Ananindeua, foram visitadas escolas em Capanema, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Paragominas e Tailândia. No total, as equipes do MPEduc visitaram 13 escolas no Estado. Só em Novo Repartimento foram cinco escolas inspecionadas, quatro delas na zona rural do município.

“Constatamos uma situação degradante da Escola Novo Progresso, localizada nas proximidades do assentamento Rio Gelado, que funciona em salas improvisadas. O chão de uma das salas é de terra, além de haver um varal com roupas em meio aos alunos. Além da péssima estrutura física, sequer havia banheiros disponíveis para alunos, professores e funcionários. A situação constatada naquela escola foi ainda pior do que a das escolas vistoriadas no início do ano, em que havia buracos abertos em meio ao matagal para tentar suprir a ausência de banheiros", relata o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques.

Nas outras escolas a situação encontrada foi menos grave, mas também demanda inúmera adequações, principalmente para melhorar a qualidade do mobiliário e da ventilação local. A equipe do MPEduc aproveitou as vistorias para divulgar a primeira audiência pública do projeto MPEduc no Estado. O evento será realizado no próximo dia 22, em Novo Repartimento. O município foi o primeiro a fazer parte do projeto MPEduc.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF foi assinado pelo município em fevereiro, e prevê a adoção de uma série de medidas emergenciais para melhorar a qualidade da educação. O município assumiu o compromisso de não efetuar nenhum gasto com publicidade oficial em televisão nos próximos 12 meses, redirecionando esses recursos para a pasta da educação. Novo Repartimento, pela prefeita Valmira Alves da Silva, também comprometeu-se a reduzir pela metade o gasto com publicidade oficial não televisiva nos próximos 12 meses, também repassando para a educação essas verbas.

A partir do TAC, o município criou comissão de auxílio à implementação do projeto MPEduc e ficou obrigado a regularizar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).

Em apoio às iniciativas promovidas pelo MPEduc, uma lei municipal promulgada este mês determinou que em Novo Repartimento o dia 28 de abril será o Dia da Mobilização Pela Educação. A lei prevê que todo ano, nessa data, a secretaria municipal de Educação vai promover visitação a escolas municipais, especialmente da zona rural, e palestras sobre o exercício da cidadania e sobre a importância da priorização da educação para o desenvolvimento do município.

As visitas serão acompanhadas por grupos operacionais, compostos por pedreiro, eletricista e encanador, para a realização de reparos rápidos nas instalações dessas escolas. Para mais informações, acesse este link

Fonte: MPF/PA, disponível também aqui. 

Gestão ambiental será discutida em encontro em Santarém

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), por meio da diretoria de planejamento ambiental em parceira com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza de 5 a 9 de maio, o “I Seminário Integrador da Região do Baixo Amazonas e Tapajós”. O encontro objetiva o avanço na gestão ambiental municipalizada e será realizado no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), localizado na Rua Coaracy Nunes, nº 3315, bairro Caranazal, em Santarém.

Participarão do encontro representante dos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Os debates abordarão temas como, educação ambiental na gestão pública, gerenciamento costeiro, regularização e licenciamento ambiental, fiscalização, ordenamento jurídico, cadastro ambiental rural, dentre outros.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, explicou que o objetivo do seminário é integrar estratégias e ações no processo de descentralização da gestão ambiental para orientar e capacitar os servidores no fortalecimento dos sistemas nacional, estadual e municipal.

“Nós teremos a presença de anfitriões dos municípios do entorno, para trabalhar a capacitação e o fortalecimento das nossas ações. Esse apoio técnico vai ajudar as secretarias avançar ainda mais na gestão ambiental”, afirmou.

FONTE: G1.

POLÍTICA AMBIENTAL E FLORESTAL CORRE RISCO DE PARALISAÇÃO EM 2014

Cerca de 50 servidores temporários do Ministério do Meio Ambiente (MMA) manifestaram na manhã desta terça-feira (29/04) Ato Público pela renovação de seus contratos, que serão encerrados a partir de 11/05/2014. Eles alegam que não foram convocados servidores para substituí-los, e que sua saída neste momento comprometerá o andamento de políticas ambientais estratégicas.

O caso mais crítico será em relação a política florestal, cujo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) terá quatro unidades regionais no Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraná, sem funcionários, e serão fechados até que se empossem novos servidores – sem previsão. Vale destacar que as unidades do SFB na Amazônia são responsáveis “pelo monitoramento e fiscalização dos contratos de concessão florestal na região, que em 2014 somarão mais de 1,5 mi ha, com previsão de arrecadação de mais de R$ 3,5 mi”, segundo consta no Aviso Ministerial encaminhado pela ministra Izabella Teixeira ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), solicitando a prorrogação dos contratos dos servidores temporários.

O MPOG alega que abriu concurso para suprir as carências de pessoal do MMA, entretanto estes servidores somente serão empossados meses após a saída dos temporários, impossibilitando uma passagem segura do serviço e comprometendo o funcionamento do órgão por prazo indeterminado. Em relação a isso, Elena Cunha, servidora temporária questiona que “o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) fez a mesma solicitação que o MMA e foi contemplado pelo MPOG, cadê a isonomia?”.

Outros projetos que serão impactados com a saída dos temporários são: o Cadastro Ambiental Rural, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Biodiversidade, Política de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e programas como Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF), dentre outros.

FONTE: Comissão dos Servidores Temporários do MMA, para saber mais, entre em contato com Rodrigo Santos pelo e-mail mapeador@gmail.com

Avião desaparecido entre Itaituba e Jacareacanga há mais de 1 mês foi localizado

O avião que estava desaparecido há mais de um mês no sudoeste do Pará foi encontrado por garimpeiros, no início da noite de terça-feira (22). Segundo a Força Áerea Brasileira (FAB), o bimotor está enterrado até a cauda em um local de difícil acesso na região de Jacareacanga.

A aeronave transportava funcionários da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a uma aldeia de índios Mundurukus. Estavam no bimotor o piloto Luiz Feltrin, o motorista Ari Lima e as técnicas de enfermagem Rayline Sabrina Brito Campos, Luciney Aguiar de Souza e Raimunda Lúcia da Silva Costa.

Segundo a FAB, as buscas à aeronave totalizaram mais de 230 horas de voo. A área coberta ultrapassou a 28 mil km² sobrevoados, equivalente a cinco vezes o território do Distrito Federal. O mau tempo na região, principalmente com a formação de nevoeiros, a cheia no rio Tapajós e a vegetação foram as principais dificuldades encontradas pela Aeronáutica.

FONTE: O Globo.

Prova para processo seletivo de trabalho na Amazônia Legal será em maio

O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou, no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (23), o Edital MDA N° 001/2014, referente à retomada do Processo Seletivo Simplificado para trabalhar na Amazônia Legal. As provas objetivas serão aplicadas no dia 25 de maio, no turno da manhã.
Quem realizará o concurso é a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), que disponibiliza, no site da instituição, o novo calendário referente à seleção. Na página, também está disponível o Comprovante Definitivo de Inscrição, com a data, o horário e o local de realização da prova.
Nesse processo seletivo, devem ser contratados 150 servidores temporários – 110 de nível superior e 40 de nível técnico. Eles atuarão no desenvolvimento de atividades relacionadas ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e no Distrito Federal.
Informações
Os candidatos podem obter as informações gerais referentes ao Processo Seletivo no endereço eletrônico www.funcab.org, pelo telefone (21) 2621-0966 ou pelo e-mail concursos@funcab.org.

FONTE: MDA.

Projeto Inovacar apoiará Cadastro Ambiental Rural na Amazônia

A organização não governamental  Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil)  lançou hoje (23) o Inovacar, projeto criado para apoiar estados e municípios amazônicos na implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Inovacar vai acompanhar o cadastramento dos imóveis rurais nos nove estados da Amazônia Legal e gerar dados para governos, pesquisadores e sociedade civil. As informações estão disponíveis no site www.inovacar.org.br.

Introduzido pelo novo Código Florestal, o CAR trouxe a obrigatoriedade para que todos os 5,6 milhões de propriedades e posses rurais do país estejam cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR). Assim que o governo federal editar um ato normativo, começará a contar o prazo de dois anos para que os imóveis sejam cadastrados.

O apoio aos estados e municípios ocorrerá por meio da realização de seminários em que os órgãos ambientais amazônicos e a sociedade civil possam se beneficiar da experiência coletiva e do aprendizado de iniciativas que deram certo. Segundo o consultor da CI-Brasil, Mauro Pires, a primeira oficina ocorrerá em maio, em Belém (PA), e vai discutir a implementação do CAR. A ideia é montar conjuntamente estratégias de superação dos gargalos em infraestrutura, pessoal e tecnologias necessários ao cadastramento

“A nossa intenção é contribuir para esse processo de implantação do CAR, de modo que seja ágil e efetivo e que contribua para a conservação ambiental no Brasil. Não adianta ter um cadastro se ele não refletir a situação dos ativos e passivos ambientais de cada imóvel. Vamos discutir com os órgãos ambientais e a sociedade civil meios de aprimorar e enfrentar os desafios”, disse Pires.

De acordo com o consultor, essa primeira etapa contempla a Amazônia por ser uma das áreas mais críticas em desmatamento, mas o próximo passo é avançar com o projeto para outros biomas.

Estudo da Conservação Internacional aponta que apenas alguns estados atualizaram a legislação para se adaptar às novas exigências do Código Florestal (Lei 12.651/2012), entre eles o Acre, Rondônia e o Tocantins. No Pará e em Mato Grosso, o registro das propriedades rurais já era obrigatório, mas serão necessários ajustes nos sistemas estaduais para se adequarem à nova lei. De acordo com o levantamento, apenas o Amazonas, Pará e Rondônia dispõem de recursos financeiros específicos para a implementação do CAR.

FONTE: Agência Brasil. 

Texto da Telma Monteiro: O escândalo do licenciamento ambiental das hidrelétricas no rio Tapajós – Parte 2

O relatório é dramático e mostra o quanto as aldeias Munduruku estavam desassistidas, abandonadas com relação à saúde. Faltavam medicamentos e técnicos de saúde. Crianças estavam morrendo de malária. A distribuição dos medicamentos estava precária e insuficiente. Os postos de saúde, abandonados, estavam entregues à sujeira e aos morcegos. Faltavam comida, macas, enfermarias e quartos na Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) de Itaituba e Jacareacanga. Há mais de seis meses não havia combustível para deslocamento dos profissionais da saúde na região do Teles Pires. 

Leia o texto completo aqui.

FONTE: Telma Monteiro.

Encontro Regional de Povos e Comunidades Tradicionais na região Norte

A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT está realizando os Encontros Regionais e Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Em maio serão dois encontros na região Norte. Os Encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – PNPCT (Decreto 6.040/2007) com ênfase ao acesso aos territórios e regularização fundiária. O primeiro encontro acontece em Manaus (AM), entre 19 e 22 de maio, no qual participam os Estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima, e o outro em Belém (PA), reunindo representações do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, entre 2 e 5 de junho.

A presente Chamada Pública disponibiliza vagas para participação nos Encontros de Povos e Comunidades Tradicionais da Região Norte – Etapas de Belém e Manaus.

·         Período de Inscrições: 7 de abril a 5 de maio – para inscrições enviadas pelo e-mail.

·         Período de Inscrições: 7 de abril a 17 de abril – para inscrições enviadas via postal. Serão consideradas as inscrições postadas até o dia 17 de abril.

·         Divulgação dos resultados: 8 de maio.

Das Inscrições:

A inscrição deverá ser feita em nome da entidade / instituição ou comunidade com o preenchimento dos dados pessoais do representante indicado por esta para participação nos encontros.

Somente serão consideradas inscritas as entidades / instituições ou comunidades que preencherem a ficha do representante. Somente serão aceitas inscrições realizadas até às 23h59 do dia 5 de maio, para inscrições enviadas pelo e-mail.

As inscrições somente poderão ser feitas por meio do e-mail: encontropct@mds.gov.br ou enviadas para Esplanada dos Ministérios, Bloco C, sala 604 – CEP: 70.046-900. Brasília –DF.  Para maiores informações ou dúvidas podem ser utilizados os telefones: (61) 2028 – 1527 e (61) 2030- 1133.

As entidades selecionadas terão os custos de transporte, hospedagem e alimentação dos seus representantes custeados pela organização do Encontro.

Para saber mais: encontropct@mds.gov.br

FONTE: ASCOM GTA. 

Serviço Florestal abre concurso público para 49 vagas em Santarém, Porto Velho, Natal, Curitiba e Brasília

As vagas são para as unidades regionais do órgão em Santarém-PA, Porto Velho-RO, Natal-RN e Curitiba-PR e para a sede em Brasília-DF

Começa hoje, 09/04, e vai até o dia 16/05 o período de inscrição para o concurso público e processo seletivo simplificado do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Ao todo o órgão irá contratar 49 novos servidores, sendo 24 para cargos efetivos, com lotação nas unidades regionais (UR) de Santarém-PA, Porto Velho-RO, Natal-RN e Curitiba-PR e 25 para cargos de contratação temporária com lotação em Brasília-DF.

O concurso para o cargo de Analista Ambiental efetivo é dividido em duas áreas de concentração, sendo oito vagas para a Área de Concentração I e 15 vagas para a Área de Concentração II. Os cargos não exigem experiência prévia e são abertos para candidatos com nível superior em qualquer área de formação.

Já o processo seletivo para a contratação de servidores temporários possui nove áreas de concentração e exige experiência prévia de três ou cinco anos, ou titulação de especialização Lato Sensu, Mestrado ou Doutorado, dependendo do nível do cargo. Para concorrer a algumas das áreas, os candidatos deverão ter diploma de graduação em áreas específicas como Administração, Direito, Economia, Ciência Política, Relações Internacionais, Engenharia Florestal, Agronomia, Biologia, Ciências da Terra, Engenharia Agronômica, Engenharia Cartográfica, Engenharia Florestal, Engenharia Civil, Geografia, Geologia e Informática.

A remuneração inicial do cargo de Analista Ambiental é de R$ 6.478, podendo chegar até R$ 6.902, com adicional de titulação, e de R$ 6.130 e R$ 8.300, no caso dos Técnicos de Nível Superior de contratação temporária, que correspondem aos níveis IV e V, respectivamente.

As provas têm realização prevista para o dia 08/06 e contarão com questões de conhecimentos básicos (Língua Portuguesa, Direito Constitucional e Direito Administrativo) e conhecimentos específicos de cada área. Ambas as seleções são organizadas pelo Instituto Quadrix.

Para mais informações acesse www.quadrix.com.br.

Revista Época traz reportagem sobre o descaso com o Parque Nacional da Amazônia

Gilberto do Nascimento Silva, que trabalhou como vigia do Parque Nacional da Amazônia por 20 anos e agora está desempregado. 

Com o título Os Sem Floresta, Aline Ribeiro (texto) e Filipe Redondo (fotos) mostram o descaso com este patrimônio natural e a situação alarmante dos ex-vigilantes do Parque Nacional da Amazônia, que com a esperança de permanecer no cargo, já trabalham a cinco meses sem receber salário do governo. Eles dizem que o parque está abandonado desde que foi reduzido para dar lugar a uma das hidrelétricas previstas para o rio Tapajós.

Leia o texto completo:

Os sem-floresta

Mesmo longe da floresta, o vigia Gilberto do Nascimento Silva não abandona a camiseta camuflada, a bermuda cáqui e o tênis rasgado pelas andanças no mato. Natural para quem passou quase metade da vida vestido assim. Silva dedicou 20 anos dos seus 43 à profissão de vigia do Parque Nacional da Amazônia, um imenso tapete verde no Sudoeste do Pará, apontado pelos conservacionistas como uma das áreas de maior biodiversidade do Brasil. Seus dias vinham sendo os mesmos desde 1993: acordava por volta das 5h, percorria as trilhas para conferir se as câmeras fotográficas espalhadas pela mata funcionavam de acordo, voltava para fazer o almoço e retornava para as caminhadas. “Os bichos estão sempre em movimento”, diz. “Não podia ficar parado em casa, vai que tem uma novidade”.

No começo de março, entretanto, Silva quebrou a rotina. Sem receber o salário do governo federal desde novembro do ano passado, desistiu de continuar seus afazeres de sempre. Silva e outros três ex-vigias do parque trabalharam durante cinco meses de graça. Tinham esperança de que seus contratos com uma empresa terceirizada pelo governo fossem renovados. “O tempo está correndo e ninguém resolveu nada. A gente fica naquela ilusão porque gosta do que faz, mas temos família para sustentar”, afirma. Agora que o seguro desemprego está prestes a acabar, e sem nenhuma sinalização de quem serão recontratados, eles decidiram abandonar a área e voltar para onde vivem suas famílias, a cidade de Itaituba, no sudoeste do Pará.

Um dos quatro ex-vigias no mirante do Parque Nacional da Amazônia (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)

 O órgão do governo federal responsável pela gestão e políticas para as unidades de conservação no Brasil é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), criado em 2007 e ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Em nota, a assessoria de imprensa do ICMBio informou que o contrato com a empresa que fazia a vigilância do parque não foi renovado no ano passado porque pediu um valor acima do definido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Uma nova empresa foi escolhida por licitação, mas, devido a um imbróglio judicial, o processo se encontra pendente. “A recontratação é uma questão de dias”, diz a nota, enviada em 18 de março. A decisão judicial (assim como as contratações) ainda não saiu.

Silva e os três vigias protegiam uma área de mais de 1 milhão de hectares de floresta densa do Parque Nacional da Amazônia, acessada pela erma Rodovia Transamazônica ou pelo rio Tapajós. Raramente se cruza com um policial pela região. Seus principais inimigos eram os garimpeiros e madeireiros ilegais. “Tem muito ouro e diamante ali dentro”, afirma Silva. “Se um invadir, um monte de gente vai atrás”. Silva chegou a ser ameaçado de morte depois de denunciar o corte de árvores nativas para o Ibama. Ajudou então a desenvolver um código cifrado para se comunicar com o órgão de fiscalização, uma forma de evitar que os recados, todos transmitidos via uma central de rádio, fossem compreendidos se interceptados.

Debaixo d’água

O Parque Nacional da Amazônia foi criado em fevereiro de 1974, logo depois da construção da Rodovia Transamazônica, a BR-230. Para a inauguração da estrada, esteve em suas terras o então presidente da época, o general Emílio Médici. Às margens do rio Tapajós e berço de várias espécies ameaçadas de extinção, como a onça pintada, o tamanduá-bandeira e a ararajuba, é uma região importante para a conservação. Os últimos levantamentos identificaram 337 espécies de aves, 42 mamíferos, 51 anfíbios e 49 répteis. Pela biodiversidade, foi inscrito em dezembro de 2000 pela UNESCO na Lista do Patrimônio Mundial.

Uma lei de junho de 2012 reduziu a área do Parque Nacional da Amazônia em 6,7%. Os 4,2% desse total foram destinados a famílias que já moravam na área antes de ela virar parque. Os outros 2,5% das terras, inclusive parte da Transamazônica, serão alagados por uma das 4 hidrelétricas que o governo federal planeja para a região, a usina São Luiz do Tapajós. “Depois que desafetou o parque para criar a barragem, o governo está deixando de investir ali. O último ato foi a não renovação do nosso contrato”, diz Silva. De lá para cá, a visitação caiu. Em 2011, mais de 2 mil pessoas estiveram no parque. No ano passado, só 683. Este ano os portões estão fechados para os visitantes. Não há bilheteria nem sede instaladas. “O parque é da população. Minha vontade era mostrar para o mundo inteiro que isso aqui existe”.

De todos os vigias, Silva é o mais apaixonado pelas riquezas naturais do parque. Tanto que conduziu sua vida em função delas. Está sempre com sua câmera fotográfica a tiracolo (comprou a primeira em 1995, ainda de filme, e já trocou de modelo quatro vezes, sempre com dinheiro próprio). Tudo ali tem um dedo dele. Nos 20 anos de dedicação, construiu as casas de madeiras usadas pelos vigias, além das que servem de base para os pesquisadores. Abriu as cinco trilhas existentes, um total de 20 quilômetros de extensão.

Na sua casa em Itaituba, Silva guarda milhares de fotografias no computador. São pastas e pastas de imagens e vídeos feitos por ele ou pelas câmeras que esconde no parque, espécies de armadilhas que disparam, por sensor, toda vez que um animal passa na frente da lente. “Isso aqui é uma relíquia”, afirma. “No futuro, esses bichos podem nem existir mais, mas as pessoas vão ver os registros no meu arquivo”. Ele diz que, quando soube da possibilidade de não mais trabalhar ali, caiu em depressão. “Fiquei dois meses sem conseguir andar sozinho”, diz, e logo emenda um choro. Mesmo que o processo judicial para a contratação de uma empresa de vigilância acabe logo, o destino de Silva e dos outros vigias não estará garantido. O ICMBio afirma que “a seleção dos vigilantes são atribuições da empresa vencedora da licitação, e não cabe ao órgão interferir”.

FONTE: Revista Época, texto disponível também aqui. 

Diocese de Santarém realiza I Conferência Amazônica sobre Educomunicação

A diocese de Santarém, no Pará, será a promotora da I Conferência Amazônica sobre Educomunicação, entre 26 de abril e 4 de maio de 2014.

O evento contará com a colaboração da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – Campus Tapajós. Além de educadores, comunicadores e religiosos da diocese, a Conferência envolverá representantes de comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós que desenvolvem práticas de comunicação. A meta é a criação de uma Escola Diocesana de Comunicação. O principal convidado será o Prof. Ismar Soares, presidente da ABPEducom, que cumprirá extensa agenda de participação, incluindo:

- 27 de Abril – Visita às comunidades ribeirinhas do Tapajós (Capixauã e Suruacá), em Mojuí dos Campos, para conhecer as experiências educomunicativas do Projeto Saúde e Alegria e Projeto Rádio Pela Educação. O Projeto Saúde e Alegria faz parte da Rede CEP <www.redecep.org.br>, enquadrando-se entre as organizações pioneiras no desenolvimento da prática educomunicativa no Brasil. Quanto ao projeto Rádio Pela Educação, trata-se de uma experiência educomunicativa que associa a Rádio Rural, AM, a grupos de educadores e alunos das redes públicas de ensino, num dos mais amplos programas de incentivo à educomunicação, no no contexto da relação entre a mídia e o sistema de ensino.

- 29 de Abril – Palestra sobre “Pastoral da Comunicação na Igreja e Sociedade Contemporânea”, com a participação do Bispo e de sacerdotes da Diocese de Santarém, momento em que o Prof. Ismar apresentará o Diretório de Comunicação da CNBB, do qual foi um dos redadores.

– 30 de Abril – Abertura da Primeira Conferência Amazônica sobre Educomunicação, com palestra do Prof. Ismar Soares, destinada a professores e estudantes de cursos de Comunicação e Educação. O evento se dará no Auditório Central da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA – Campus Tapajós.

- 02 de Maio – Debate Especial nos estúdios da Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém, entre o professor Ismar Soares e especialistasnas áreas da Comunicação e Educação.

- 03 de Maio – Reunião ampliada sobre Concepção, Organização e Implantação da Escola Diocesana de Comunicação.

FONTE: http://revistas.usp.br/comueduc/announcement/view/76

Avião desaparecido entre Itaituba e Jacareacanga

Avião desaparecido em Jacareacanga: Comissão vai ao Ministério da Defesa solicitar a urgente entrada em campo de soldados do 53º BIS, como reforço importante nas buscas que estão sendo feitas pela FAB e voluntários. Mais informações no linkhttp://vereadorjoaopauloitb.blogspot.com.br/2014/04/aviao-desaparecido-comissao-quer.html

Últimas semanas de inscrições de filmes ao 5° Curta Amazônia

Cineastas, produtores e diretores de todo o país, além de diretores estrangeiros tem até o dia 15 de abril para realizar as inscrições de filmes ao 5° Festival de Cinema Curta Amazônia.

O 5° Curta Amazônia é o único Festival de Cinema na Amazônia que atende todos os formatos de filmes propostos pela Agência Nacional do Cinema Brasileiro, a Ancine, são os formatos de longa, média e curta metragem.

As categorias de filmes que o 5° Curta Amazônia atende são: ficção, animação, documentário, experimental e vídeo clipe, todos com temática livre. Então, você vai ficar fora dessa quinta edição?

Inscreva seu filme até o dia 15 de abril e concorra ao troféu “Arara Azul”, numa edição histórica que é no ano do centenário da cidade de Porto Velho.

A ficha de inscrição e o regulamento se encontram no site www.curtamazonia.com. Outras dúvidas e informações são tiradas no email: festival@curtamazonia.com.

O escândalo do licenciamento ambiental das hidrelétricas no rio Tapajós - Texto da Telma Monteiro

Uma análise dos bastidores do processo de licenciamento das hidrelétricas planejadas no rio Tapajós - Leia o texto completo aqui.

FONTE: Telma Monteiro.

Professores Munduruku fecham secretaria de educação de Jacareacanga após demissão em massa

Demissão de 70 educadores foi feita por rádio e deixou centenas sem aula. Apenas indígenas foram dispensados. Prefeitura de Jacareacanga (PA) nega perseguição

O ano letivo mal havia começado nos afluentes do Tapajós, quando cerca de 70 professores indígenas da etnia Munduruku ouviram seus nomes nos rádios das aldeias. A ordem era para que deixassem as escolas. Estavam despedidos e centenas de alunos ficariam sem aulas por tempo indeterminado. Após o comunicado, educadores começaram a descer das aldeias até a cidade para exigir recontratação. A mobilização culminou no trancamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD) de Jacareacanga, oeste do Pará, fechada pelos educadores desde segunda-feira, dia 10.

Eles exigem readmissão imediata de 70 professores, demitidos no final de fevereiro pela prefeitura, cobram a saída do secretário e melhorias na educação: “Nós, povo Munduruku, queremos respeito. Nós não somos analfabetos, somos educadores. Queremos a demissão do secretário de educação já. Fora Pedro Lúcio! Fora! Fora! Queremos uma educação de qualidade! Queremos respeito, secretário!”, diz a carta pública apresentada pelos indígenas.

Ouça a carta com as demandas dos Munduruku

Eles cobram também a presença de várias instituições em Jacareacanga, como a Fundação Nacional do Índio de Brasília, Ministério da Educação, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.

Achamos isso um desrespeito com os direitos dos povos indígenas. Queremos o retorno imediato dos professores para as aulas

Demissão seletiva
Os indígenas denunciam que apenas os professores indígenas foram demitidos, enquanto os não-índigenas na mesma situação continuarão dando aulas. Além disso, dizem que os novos professores não dominam as disciplinas, principalmente as de artes, língua materna, cultura indígena, e muitas vezes não sabem falar munduruku, deixando vários alunos sem entender as aulas. “Achamos isso um desrespeito com os direitos dos povos indígenas. Queremos o retorno imediato dos professores para as aulas”, afirma Paigomuyatpu Manhuary, ex-professor do 4º ano de ensino geral na aldeia Caroçal Rio das Tropas.

“É a primeira vez que isso acontece. Desde 2007 que eles trabalhavam. A gente quer que eles recontratem os professores. Reunimos, reunimos e não definiram nada. Aí fechamos a Secretária. Vai ficar fechada até eles resolverem isso”, explica Kabaiwun Kaba, membro do Movimento Munduruku Ipereg Ayu.

Munduruku escreve cartaz com demandas. Foto: Kabaiwun Kaba

A maioria dos professores demitidos faz parte do projeto Ibaorebu, coordenado por André Ramos, indigenista e historiador. O curso técnico de oito anos tem como objetivo formar os indígenas em três áreas: enfermagem, magistério e agroecologia, o que possibilitaria a contratação dos mesmos. A primeira turma iria concluir o curso no início deste ano, porém houve atraso na oferta das disciplinas, o que fez com que o término fosse adiado para o final do ano.

Demitiram só os professores do Ibaorebu. A gente acha que isso é pra intimidar a gente. Agora várias aldeias estão todas sem aula

Paigomuyatpu acredita que a decisão da Prefeitura é uma retaliação à fiscalização realizada em janeiro pelos Munduruku nos garimpos localizados em terras indígenas. Na ação, vários garimpeiros não-indígenas foram expulsos, e os maquinários, apreendidos. “Demitiram só os professores do Ibaorebu. A gente acha que isso é pra intimidar a gente por causa da fiscalização. Agora várias aldeias estão todas sem aula. Eu já falei para alguns vereadores: Se vocês não resolverem isso, não teremos mais acordo nenhum”, concluiu Paigomuyatpu Manhuary por telefone.

A prefeitura nega perseguições. Segundo João Kaba, coordenador de educação Indígena do município, a motivação da prefeitura para as demissões é a falta de formação dos professores: “Eles não tem curso superior, só fundamental. Eles não são concursados, são temporários. Todo final de ano acaba os contratos e esse ano não renovamos com eles. Vamos fazer a substituição”.

FONTE: Texto de Larissa Saud, disponível também no Repórter Brasil, aqui.  

Extrativistas da Terra do Meio (PA) terminam curso de Gestão Territorial e elaboram planos de futuro

Estudantes fazem leitura de mapas, orientados pelo técnico do ISA Juan Doblas|Cristiano Tierno-ISA

Com o sexto módulo encerrou-se o processo iniciado em 2011, cujo objetivo foi melhorar a interlocução das famílias extrativistas com a sociedade na busca por seus direitos. Propostas para o futuro foram elaborados com base em análises sobre as regiões de Altamira e da Bacia do Xingu

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Depois de três anos o curso de Gestão Territorial com os extrativistas da Terra do Meio encerrou-se com a realização do sexto módulo, na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Iriri, entre 9 e 23 de novembro do ano passado. O curso foi realizado pelo ISA em parceria com a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e financiamento do Fundo Vale, envolvendo extrativistas das Resex do Rio Iriri, do Rio Xingu e do Riozinho do Anfrísio, localizadas na Terra do Meio, no Pará. Participaram do curso 36 estudantes no primeiro módulo, 19 no segundo, 13 no terceiro, 17 no quarto, 16 no quinto e 26 no sexto e último módulo.

Nesse módulo ocorreram rodas de conversa aprofundando e debatendo informações sobre o contexto atual da Terra do Meio e da Bacia do Xingu já trabalhados em módulos anteriores ea elaboração de planos de futuro, onde os estudantes utilizaram diferentes linguagens e habilidades trabalhadas transversalmente durante o curso: a escrita, a cartografia e a audiovisual.

Foram retomadas e debatidas informações presentes no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc, que regulamenta as Reservas Extrativistas, destacando o Plano de Manejo, documento que trata do desenvolvimento e gestão dessas unidades.. O Plano de Manejo foi trabalhado de maneira que os estudantes pudessem ter clareza de seus elementos e conteúdos para que possam contribuir de forma cada vez mais ativa em sua revisão, que deverá ocorrer neste ano de 2014.

O técnico do ISA, Juan Doblas apresentou por meio de mapas os diversos vetores de pressão que incidem sobre o Mosaico Terra do Meio e a Bacia do Xingu, onde estão as três Resex, chamando a atenção para um quadro cada vez mais preocupante de avanço sobre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Este módulo também contou com a participação do antropólogo e professor da Unicamp, Mauro Almeida, que tratou da história da luta dos seringueiros desde o Acre e ressaltou a importância do modo de vida dos povos tradicionais e suas lutas como essenciais aos processos de defesa de seus direitos e de gestão destas UCs.

Almeida compartilhou com os extrativistas sua experiência na criação do conceito de Reserva Extrativista, na década de 1980, no Acre, destacando o papel que tiveram os seringueiros na conquista de seus territórios.

Entender como se deu esse processo de conquista das Resex pelos seringueiros do Acre nas palavras de alguém que participou dele foi essencial para os estudantes, seus familiares e vizinhos. “Eu achei muito importante a conversa que a gente teve com o professor Mauro Almeida. Ele começou contando a historia dele e a história que viu e viveu também, como a história do Chico Mendes. Eu fiquei muito emocionado na hora que o Mauro se emocionou!!!”, relatou um dos participantes do curso, Denilson dos Santos Machado.

Para estruturar os planos de futuro os estudantes elaboraram textos individuais e coletivos, mapas e vídeos, tendo como roteiro desde as demandas pessoais e familiares até as coletivas/regionais. A visão de futuro inclui o incentivo à construção de princípios de relacionamento das famílias com empresas interessadas na comercialização dos produtos que extraem e beneficiam. Esse processo está sendo tocado pelo ISA em parceria com as famílias das Resex e com o apoio do Imaflora.

Durante o módulo também foram realizadas atividades para o melhor entendimento do uso de filmadoras, desde técnicas de filmagem até tipos de filmes. Daí resultaram quatro filmes elaborados pelos estudantes, que contaram com a orientação dos cineastas Rafael Salazar e Andrea Benedecci. Rafael e Andrea também captaram imagens para um documentário sobre as Resex, que deve sair ainda esse ano.

A construção dos Planos de Manejo

Entre os principais resultados do último módulo do curso está uma compreensão mais clara do que é Plano de Manejo e que habilidades e conhecimentos são necessários para construí-lo. . Além disso, existem perspectivas de que os Planos de Manejo sendo elaborados pelos próprios moradores tenham uma melhor aplicação pelas famílias na gestão do território, não descartando que ações futuras de melhor compreensão deste instrumento sejam fomentadas/realizadas.

O curso incentivou ainda uma aproximação maior com os povos indígenas da região, como aliados na luta pela proteção do território. “Pra gente ser unido e ter mais força, a gente precisa se unir com os índios e trabalhar junto. A gente divide muita coisa com eles então podemos lutar junto com eles. Hoje falta conversar, marcar encontro com cada liderança de cada comunidade para criar um pacto de trabalho junto”, afirmou Francisco Bandeira dos Santos, um dos participantes.

Ao final desses três anos de trabalho é possível verificar alguns estudantes melhor preparados para o diálogo com a cidade, sabendo como se dá o acesso a direitos e se firmando como tradutores para as famílias dos processos que se dão de fora pra dentro além de se transformarem em referência na construção de ações para atender as demandas locais. (Outros resultados podem ser visualizados no quadro ao final do texto).

A ideia é que nos próximos anos a continuidade da formação dos moradores das Resex tenha como enfoque as habilidades e os conhecimentos necessários para que a revisão dos Planos de Manejo possa ser realizada pelos próprios moradores. Para André Villas-Bòas, coordenador do Programa Xingu do ISA, o processo formativo em curso nas Resex pretende contribuir para que suas populações possam entender e dialogar com a expectativa da sociedade brasileira quanto a seu papel na manutenção e sustentabilidade futura dos serviços socioambientais gerados nessas unidades. de conservação. “Neste sentido, essa formação assegura condições mínimas para que ocorra uma participação ativa por parte da população local na atualização dos planos de manejo de cada unidade”.

FONTE: Disponível em: http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/extrativistas-da-terra-do-meio-pa-terminam-curso-de-gestao-territorial-e-elaboram-planos-de-futuro

A insustentável expansão da área agrícola global - Texto de Clarissa Neher para Envolverde

Uma área quase do tamanho do Brasil de terrenos naturais corre o risco de ser degradada até 2050, caso práticas sustentáveis de uso da terra não sejam adotadas e a agricultura global continue se expandido na proporção dos últimos anos. O alerta é do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que destaca entre as regiões mais ameaçadas as florestas da América Latina, da Ásia e da África Subsaariana.

Agência da ONU adverte: monoculturas e consumo irracional podem eliminar, até 2050, área florestal do tamanho do Brasil. Saída é valorizar novas formas de produção

“O mundo nunca havia experimentado uma redução tão acentuada dos serviços e funções dos ecossistemas terrestres como nos últimos 50 anos. As florestas e zonas úmidas estão sendo convertidas em terrenos agrícolas para alimentar a crescente população”, afirma Achim Steiner, diretor executivo do Pnuma.

A expansão das fronteiras agrícolas é causada, por um lado, pelo aumento na demanda por alimentos e bicombustíveis, devido ao crescimento populacional, e, por outro lado, pela degradação do solo, ocasionado pela má gestão do campo. A perda de biodiversidade e a destruição ambiental generalizada já afetam 23% do solo mundial.

Sem uma mudança nas práticas agrícolas, mais de 849 milhões de hectares de terrenos naturais serão degradados até 2050, aponta o relatório do Pnuma divulgado na última sexta-feira (24/01).

“Ao reconhecer que a terra é um recurso finito, precisamos aumentar a nossa forma de produzir, oferecer e consumir os produtos obtidos a partir dela. Nós devemos ser capazes de definir e respeitar os limites dos quais o mundo pode funcionar com segurança para salvar milhões de hectares até 2050″, diz Steiner.

Tendência é a expansão

Atualmente a agricultura consome mais de 30% da superfície continental do planeta, e as terras cultivadas abrangem em torno de 10% do terreno mundial. Entre 1961 e 2007, a região de cultivo se expandiu em 11%. O relatório aponta a continuidade em ritmo acelerado dessa tendência de expansão.

Nos últimos 50 anos, a ampliação da fronteira agrícola ocorreu à custa de florestas tropicais. Enquanto houve um declínio da área plantada na União Europeia, especialmente em Itália e Espanha, Leste da Europa e América do Norte, ocorreu um aumento das terras cultivadas na América do Sul, principalmente em Brasil, Argentina e Paraguai, na África e na Ásia.

Desde a década de 1990, essas fronteiras estão sendo ampliadas para compensar as terras que estão se tornado improdutivas devido a práticas agrícolas não sustentáveis. A agência alerta que se o padrão de expansão desta década continuar, vai atingir principalmente as florestas da América Latina, da Ásia e da África Subsaariana.

Alternativas sustentáveis

O relatório aponta que a área cultivada global para suprir a demanda poderia aumentar com segurança até no máximo 1,640 milhão de hectares. Mas adverte que se as condições atuais permanecerem, em 2050 a demanda vai ultrapassar esse espaço.

A agência sugere como medidas para aumentar a produtividade nas atuais regiões agrícolas melhorias na gestão do solo, o incentivo a práticas ecológicas e sociais de produção, o monitoramento do uso da terra, investimentos na recuperação de terras degradadas e a integração conhecimentos locais e científicos – além da redução nos subsídios de culturas destinadas à fabricação de combustíveis.

Além dos fatores agrícolas, a agência aponta o consumo excessivo como um dos aspectos que levou a essa expansão. O relatório reforça que políticas para reduzir esses níveis e fomentar o consumo sustentável são essenciais para reverter a situação.

Se o mundo incentivar a agricultura sustentável, além de reduzir o consumo e a expansão agrícola, cerca de 319 milhões de hectares podem ser salvos até 2050.

FONTE: http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/a-insustentavel-expansao-da-area-agricola-global/

Mundurukus apreendem máquinas e expulsam garimpeiros no Rio das Tropas, afluente do Tapajós

Ameaçados de morte, índios da etnia Munduruku expulsaram garimpeiros de terra indígena no Rio das Tropas, afluente do Rio Tapajós, na região extremo oeste do Pará.  A exploração ilegal de garimpo dentro da terra indígena Munduruku é antiga. Relatos remontam o início dessas atividades à década 1980. Uma história de ameaças, acordos com um pequeno grupo de lideranças e exploração da mão de obra indígena tecem uma teia que não beneficia a maioria do povo.

Segundo as comunidades locais, os garimpeiros têm causado vários problemas nas terras indígenas devido à exploração descontrolada. Poluição do rio, falta de peixes, desentendimentos e ameaças são os principais motivos apontados  como estopim. Por essas razões, os indígenas estariam “tirando garimpeiros e tomando os seus maquinários”, explica Paigomuyatpu, chefe dos guerreiros Munduruku.

Leia o texto completo aqui.

FONTE: Texto de LARISSA SAUD para Terra Magazine.

Lançado livro sobre hidrelétricas na América Latina (entrevista com Felício Pontes e livro para baixar)

Aqui: http://racismoambiental.net.br/2014/01/lancado-livro-sobre-hidreletricas-na-america-latina-entrevista-com-felicio-pontes-e-livro-para-baixar/

TCU aponta abandono de Unidades de Conservação da Amazônia - Texto de Daniel Santini

O Ministério do Meio Ambiente tem 180 dias para tomar providências e dar satisfações ao Tribunal de Contas da União sobre o abandono na qual se encontram as Unidades de Conservação da Amazônia brasileira. Auditoria inédita feita pelo Tribunal de Contas da União em parceria com tribunais de contas de nove estados identificou problemas que vão de falhas na gestão e implementação das unidades, a falta de investimentos e funcionários para manter as unidades funcionando minimante.

O resultado da análise é um relatório de 104 páginas que detalha os problemas apontados. Acesse o documentoou confira abaixo neste infográfico os principais destaques:

 FONTE: O Eco, aqui.

Madeira da Amazônia: Um novo foco no combate à ilegalidade - Texto de Antônio Carlos Hummel

Antônio Carlos Hummel é diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB)

As estatísticas são escassas e falhas, mas o porcentual de madeira nativa amazônica extraída ilegalmente nunca foi inferior a 60%. Os períodos com fiscalização mais intensa, o combate à exploração em terras públicas e a criação de unidades de conservação diminuíram, ocasionalmente, esse índice.

A extração ilegal tem várias causas: a) falta de governança das terras públicas (federais e estaduais) destinadas e não destinadas (ainda somam mais 60 milhões de hectares, uma porta aberta para a grilagem); b) dificuldades operacionais e de logística para atuação da fiscalização nas condições da região; c) abundância de matéria-prima florestal; d) forte demanda de consumo pelos mercados locais; e) altos índices de desmatamento ilegal disponibilizando matéria-prima; f) impunidade; e g) ênfase do controle em documentos de transporte de madeira de forma não articulada e estratégica com o licenciamento da indústria madeireira e não integração com os sistemas de arrecadação da fazenda estadual.

Acrescenta-se a todas essas causas a total ausência de estímulos públicos para quem deseja atuar de acordo com a lei, não só ambiental, mas também a fundiária, tributária e trabalhista. Outro forte desestímulo são os longos prazos e a burocracia para licenciamento das atividades florestais.

A culpa das irregularidades e das fraudes é comumente colocada nas ferramentas de transporte (DOF e GF). Esses sistemas são como tomógrafos, identificam a doença. Mas, não são culpados pelo “câncer”. É fácil colocar culpa em ferramenta que é impessoal e não entender e discutir profundamente o problema.

Atualmente, é comum a “falsa legalidade” a partir de créditos virtuais, o que eleva a possibilidade de “esquentamento” de madeira ilegal. No entanto, tudo isto é possível porque continuamos apostando em modelos (como o atual) de controle que “matematicamente” não conseguem fechar a conta entre o volume original de entrada em toras e o volume final de madeira processada. A definição de padrões é praticamente impossível porque as margens de variação e erro são enormes quando do processamento. É como querer reconstituir um porco a partir das suas linguiças.

Estudo recente coordenado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) indica que a indústria é pouco fiscalizada e os critérios utilizados não são rigorosos com relação à origem do insumo florestal, renovação de licenças e comprovação de funcionamento com vistorias periódicas (a Resolução CONAMA 411/09 não é utilizada). O atual sistema de licenciamento de indústrias de processamento de madeira, com regras diversas entre os estados e pouca transparência, não favorece o combate à ilegalidade.

Em síntese, o ambiente descrito acima não é adequado para combater a ilegalidade da exploração de madeira amazônica. O ambiente, talvez o único, que se apresenta favorável a uma oferta de madeira rastreada e manejada sustentavelmente é o das concessões florestais. É onde existe controle efetivo do manejo florestal, governança do poder público, possibilidade de rastreabilidade (está sendo desenvolvido um sistema pelo SFB), segurança fundiária, transparência, proteção contra invasões, compromissos e contratos de longo prazo.

A situação exige um novo esforço para fortalecer a política das concessões e ao mesmo tempo colocar efetivamente na pauta o combate à ilegalidade na exploração de madeira. Não pode ser uma discussão superficial e de distribuição de culpas. Novas estratégias e abordagem inovadoras devem ser adotadas.

É preciso, por exemplo: 1) criar um conjunto de incentivos para as concessões florestais; 2) definir normas gerais para o licenciamento da indústria madeireira, com estratégias e foco na sua fiscalização; 3) integrar as ferramentas de controle (DOF e GFs) com o sistema de notas fiscais eletrônicas ou – por que não - a existência de um único documento; 4) estabelecer a partir terras públicas não destinadas – antes que tenham seu potencial florestal degradado - novas áreas para concessões florestais; 5) que os estados, a exemplo do Pará, estabeleçam uma estratégia para implantação das concessões estaduais; 6) discutir um novo modelo de controle relacionado com o rendimento no processamento da madeira; e 7) definir uma politica de compra sustentável de madeira amazônica por parte do poder público.

O Serviço Florestal tem certeza da possibilidade de uma economia madeireira sustentável na Amazônia, tendo em vista o conhecimento técnico disponível e os milhões de hectares de terras públicas já destinadas (Florestas Nacionais e Estaduais) e ainda os milhões de hectares que ainda podem ser destinados para manejo florestal. Mas, para isto, precisamos diminuir a ilegalidade, que fragiliza as iniciativas de manejo florestal sustentável, em especial as concessões florestais, e desestimula quem atua corretamente.

FONTE: Painel Florestal.

ONU define 2014 como o ano internacional da agricultura familiar

Produção local ajuda a reduzir impactos ambientais, além de promover alimentação mais saudável e preservar a cultura de cada região.

A ONU (Organização das Nações Unidas) anunciou que o ano de 2014 será celebrado como o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Isso significa que a entidade promoverá uma série de eventos e atividades para chamar a atenção de um setor que abrange cerca de 500 milhões de propriedades ao redor do mundo.

A valorização da produção local é um passo importante para reduzir os impactos ambientais decorrentes do transporte de alimentos por longas distâncias, além de ser um estímulo à alimentação saudável e à cultura alimentar típica de cada região.

Assista ao vídeo para entender melhor essa campanha: