MPF investiga concessão florestal de 440 mil hectares na flona do Crepori, no Pará

A concessão, que tem contrato de duração de 40 anos, pode ter sido feita ignorando relatório encomendado pelo ICMBio

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém iniciou investigação sobre o edital de concessão da Floresta Nacional (flona) do Crepori, no sudoeste do Pará. De acordo com denúncia de pesquisadores, a área a ser concedida tem ocupação de comunidades tradicionais, que podem ser prejudicadas pela entrada de madeireiros. 

A legislação proíbe que áreas ocupadas por comunidades tradicionais sejam incluídas na concessão florestal. Apesar de registrar a existência de comunidades na área, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), sem muitas explicações, considerou que as existentes na flona do Crepori não são tradicionais, informa o MPF.

Os pesquisadores Maurício Torres e Juan Doblas percorreram a região a pedido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e constataram a existência de populações tradicionais nas proximidades do rio das Tropas. O estudo foi entregue tanto para o ICMBio quanto para o SFB no ano passado. 

Mesmo assim, em 2013 a área entrou no leilão de florestas. O edital de concessão florestal foi aberto em 30 de maio e vai aceitar propostas até 26 de novembro. São 442.388,24 hectares tornados disponíveis para exploração na flona, localizada nos municípios de Itaituba e Jacareacanga.

O procurador da República Carlos Eduardo Raddatz Cruz, responsável pela investigação, deu prazo de dez dias para que o SFB e o ICMBio, responsável pela administração da flona, enviem informações sobre a existência de populações tradicionais na área objeto de concessão.

O pesquisador Maurício Torres foi nomeado perito e também deve responder a questionamentos do MPF com base em seus estudos na área. Além de elucidar a ocupação da área por comunidade tradicional, o MPF também quer saber sobre a presença de indígenas Mundurukus, já que a flona do Crepori faz divisa com a Terra Indígena Munduruku. 

FONTE: Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará, disponível também aqui. 

Cepam busca peixe-boi-amazônico no baixo Tapajós

O projeto “Monitoramento de hábitats e alimentação de peixe-boi-amazônico no baixo rio Negro e baixo rio Tapajós”, coordenado pelo Instituto Chico Mendes, por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica - Cepam, está à procura do peixe-boi-amazônico nas unidades de conservação do baixo Tapajós. Depois de tê-lo filmado em 2012 no Parque Nacional de Anavilhanas, os locais de procura são agora os lagos da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns e da Floresta Nacional do Tapajós.

Segundo a coordenadora do projeto, Luciana Crema, analista do Cepam, esta época do ano é favorável à sua visualização, e de fato seus rastros e marcas deixadas na água por sua movimentação já foram vistos. “Esforçamos-nos bastante, saímos à procura do peixe-boi várias vezes ao dia, inclusive durante a noite, mas não foi desta vez que conseguimos filmá-lo. O interessante é que temos várias comprovações de que ele visita os lagos que monitoramos. Visualizá-lo será questão de tempo e um pouquinho de sorte”, afirma nossa colega.

Entre os períodos de tentativas de visualização, a equipe do projeto aproveitou para trabalhar com crianças e adolescentes das escolas das comunidades visitadas. Utilizaram material cedido pela Associação Amigos do Peixe-boi, associação conveniada ao Laboratório de Mamíferos Aquáticos do Instituto de Pesquisas da Amazônia - INPA, parceira do Centro de Preservação e Pesquisa de Mamíferos Aquático e patrocinada pela Petrobras e outras instituições. “Utilizamos cartilhas, desenhos, jogos e livro, que auxiliam os estudantes a absorver a importância da conservação do peixe-boi, bem como dos outros mamíferos aquáticos. Posso afirmar que as atividades foram muito bem recebidas. Durante a noite fizemos o que chamamos de ‘cinemão’, quando ministramos palestra e exibimos filmes 

voltados à sensibilização ambiental, com direito a pipoca”, afirma Luciana.

Segundo Dárlison Andrade, coordenador de Pesquisa Científica da Flona Tapajós, as atividades de educação ambiental desenvolvidas pelo projeto coordenado pelo Cepam foram muito bem executadas e a participação das crianças e jovens foi expressiva. “Em razão de nosso efetivo reduzido de analistas na Flona, temos carência por ações de educação ambiental nas comunidades e é muito bom ver os pesquisadores que atuam na UC colaborando com a gestão da unidade, integrando o conhecimento científico ao conhecimento tradicional.”

Já o analista Nivaldo Reis, da Resex Tapajós-Arapiuns, afirma que as atividades envolveram todos os moradores da reserva em suas diferentes faixas etárias. Isso é importante porque desperta a conscientização ambiental de todos em relação à preservação do peixe-boi-amazônico e do ecossistema da região. 

Maurício Santamaria, chefe dessa Resex, disse que o trabalho contribui para o manejo e a conservação do peixe-boi-amazônico. “Trata-se de importante trabalho, não só para conservação da espécie, mas também para definir melhor as potencialidades de cada região da Resex, uma vez que o projeto disponibilizará informações valiosas sobre os ambientes aquáticos. O fato releva ainda mais a importância desse trabalho e a carência de informação e pesquisa nesta unidade de difícil acesso”, conclui Maurício. 

O projeto continuará com saídas de campo ao longo deste ano para o monitoramento contínuo dos lagos, inclusive com tentativas de registros fotográficos e filmagens da espécie, além de atividades de sensibilização ambiental com os comunitários tanto da Resex como da Flona.

FONTE: ICMBIO em Foco número 250, disponível aqui. 

Pará pode ganhar novas unidades de conservação federal

O debate sobre a criação da Reserva Extrativista Viriandeua ou Território dos Filhos do Mangue, uma faixa contígua de mangue que atravessa os municípios de São João de Pirabas, Salinópolis, Quatipuru e Primavera, no nordeste do Pará, reuniu autoridades municipais, estaduais e federais em sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará, em maio. As comunidades esperam há dez anos pela criação da Resex e pedem pressa ao Governo Federal. 

O nosso diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação, João Arnaldo Novaes, representou o presidente do ICMBio na sessão. Ele afirmou o compromisso do órgão em conduzir o processo de criação das novas Resex e ressaltou que o apoio das comunidades, dos prefeitos, do Estado e das câmaras municipais à proposta tem sido muito importante no avanço do projeto submetido à apreciação do Instituto. “É essencial a criação de novas unidades para a garantia da conservação da biodiversidade existente em nosso país”, destacou, reafirmando a importância da 

atividade extrativista como alternativa à manutenção dos serviços ecossistêmicos. 

O Instituto Chico Mendes já fez a vistoria na área, mas ainda resta definir os limites territoriais mais adequados à nova UC. A proposta inicial seria a criação de quatro reservas distintas, sendo uma em cada município, mas as discussões realizadas apontam a possibilidade de apenas uma ou duas novas unidades. Com as ações apoiadas pelo Projeto Manguezais do Brasil, resultado da parceria do ICMBio com o PNUD e do Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo, em elaboração por vários ministérios, diversas ações voltadas à implementação das reservas extrativistas já existentes na região fortalecem a estratégia de conservação desse importante ecossistema.

O deputado Edmilson Rodrigues, que presidiu os trabalhos da sessão, defendeu que “a nova área a ser preservada irá garantir também o uso sustentável dos recursos naturais da região”. Na opinião do deputado, a Resex vai permitir que seus habitantes consigam viver da pesca de forma mais digna. “Sou otimista em relação à possibilidade de vivermos em uma sociedade que não seja marcada somente pelo lucro e que submete tudo e todos como mercadoria”, criticou.

Além de deputados, representantes de diversas instituições e movimentos sociais, também estiveram presentes à sessão especial o prefeito de São João de Pirabas, Luis Cláudio Barroso, e a gerente de Proteção à Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Maria Bentes.

FONTE: ICMBIO em FOCO número 250.

Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural

Depois de um famoso caso de grilagem (Veja AQUI), um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações.

Matéria feita pelo jornal “O Liberal”, de Belém, no último 28 de junho, revela que o empresário paranaense Rovílio Mascarello teria tentado se apropriar de três grandes áreas que somadas totalizam 1.222.814,54 hectares, todas inteiramente sobrepostas a unidades de conservação federais criadas para deter o desmatamento que avança em diversas frentes nesta região e para assegurar direitos territoriais a comunidades tradicionais de antigos seringais. A dimensão dos imóveis chamou atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e cancelou os CARs Provisórios por indícios de irregularidade.

Este blog teve acesso aos CARs cancelados das três áreas. Pelos dados constantes nos documentos, é possível verificar a disposição e a espantosa dimensão dos imóveis. A “Fazenda Jatobá”, localizada na margem direita do rio Iriri, teria 155.594,4826 hectares sobrepostos à Resex do Rio Iriri e a Estação Ecológica da Terra do Meio. Já o “Seringal Praia de São José”, agora na margem esquerda do rio Iriri, teria 385.599,1288 hectares que tomariam a maior parte da Resex Riozinho do Anfrísio. Por sua vez, a “Fazenda Coronel Lemos”, na margem esquerda do rio Xingu, teria a impressionante dimensão de 681.623,9319 hectares estendendo-se para dentro da Resex do Rio Xingu, do Parque Nacional da Serra do Pardo, da Estação Ecológica do Rio Xingu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, esta última, uma UC estadual.

PAra ler o texto completo, clique  aqui. 

FONTE: Texto disponível no Blog Lingua Ferina. 

"Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal"

A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada.

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.

Ariovaldo: "há diversas formas de burlar a lei. Em São Félix do Xingu, quase 100% dos documentos do cartório têm que ser anulados."

“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país.

No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo analisar a situação da região.

“Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos. A corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório de registro de imóveis de São Félix do Xingu”, afirma. E também indaga: “Ninguém é dono das terras mais. Bem, dono do papel. Mas quem está lá na fazenda hoje?”.

Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros estados do país. “Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal”, afirma.

Programa Terra Legal

O programa é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário que visa promover a regularização fundiária de ocupações em terras públicas federais situadas na Amazônia Legal. Teve início em 2009, durante o governo Lula e, de acordo com o Governo Federal, a meta se baseia em legalizar as terras ocupadas por cerca de 300 mil posseiros. Com o projeto, o governo também busca reduzir o desmatamento, ampliar as ações de desenvolvimento de forma sustentável na região e reduzir os casos de grilagem.

Entretanto, para o geógrafo, não é bem isso o que acontece. Ariovaldo acredita que as medidas provisórias propostas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizam a doação de porções de terras públicas e aceleram os processos de regularização das propriedades, permitem a legalização de mil e quinhentos hectares. Para ele, isso é um ato inconstitucional e que também contribui na legalização dos grilos. “O direito a legitimação de posse só pode ser feito para cinquenta hectares. Como eu elevo para mil e quinhentos? Estou ferindo a Constituição”, diz.

Ele ainda afirma que há formas de burlar a lei: “Coloco mil e quinhentos no nome de um filho, depois mil e quinhentos no nome de outra filha, e legalizo dez mil, vinte mil hectares”. Umbelino defende que há o princípio baseado na ilegalidade e outro baseado na justiça social. “Quem tem terra não tem que ter mais terra”, conclui.

FONTE: Texto de Marcella Lourenzetto para Carta Capital, disponível aqui.

Governo suspende estudos de barragens no rio Tapajós

Pressionado por dois meses de enfrentamento e resistência dos indígenas Munduruku, o governo federal suspendeu as pesquisas da região do rio Tapajós para a construção de hidrelétricas. O anúncio foi feito durante reunião em praça pública no final da tarde deste domingo, 23, em Jacareacanga.

Para saber mais, visite: http://candidoneto.blogspot.com.br/2013/06/sob-pressao-governo-suspende-estudos-de.html

Emater capacita índios Munduruku no beneficiamento de copaíba

Começa segunda (17) e vai até quarta-feira (19) a oficina de capacitação de manejo de copaíba que a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) oferece a extrativistas que moram na Floresta Nacional (Flona) do Crepori e a indígenas da etnia Munduruku, da região do Rio das Tropas, em Jacareacanga, oeste do Pará. A capacitação tem a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da prefeitura municipal.

A oficina vai capacitar 40 alunos, com aulas teóricas, que serão ministradas na Aldeia Caroçal, distante seis horas de lancha da sede do município. As aulas práticas ocorrerão na área da Flona, que é coordenada pelo Instituto Chico Mendes da Conservação e da Biodiversidade (ICMBio).

A capacitação trabalhará o manejo adequado das árvores, extração do óleo, armazenamento e as demais etapas do processo de produção e comercialização da copaíba. A oficina atende a necessidade das comunidades, indígenas e não indígenas, que moram em áreas ricas em essências florestais, com produção espontânea, de várias espécies, e acabam ficando potencial subaproveitado.

A capacitação no manejo da copaíba e de outras essências também garante a preservação das áreas com a floresta em pé. “Caso não tivéssemos conseguido fazer a capacitação, a floresta seria destinada para o manejo sustentável. Assim preservamos e garantimos o uso por tempo indeterminado”, diz o engenheiro agrônomo da Emater Thyago Leão.

As boas práticas ensinadas aos alunos garantirá agregação de valor ao produto, que já tem mercado garantido. A copaíba produzida na região de Jacareacanga é negociada diretamente com uma empresa multinacional para a fabricação de cosméticos e alimentos. Hoje, o quilo é vendido a R$ 25.

Durante as aulas será feito também um levantamento das áreas de produção. O diagnóstico pretende identificar o número de árvores, produção anual por área e qualidade do óleo coletado. O diagnóstico também subsidiará a equipe técnica com dados que ajudarão no processo de certificação orgânica das árvores nativas. “Esse ainda é um processo em construção, mas só a certificação orgânica já agrega pelo menos 20% de valor aos produtos no mercado”, finaliza o agrônomo.

FONTE: AGÊNCIA PARÁ DE NOTÍCIAS

Três mil garimpos clandestinos no Pará ameaçam Rio Tapajós

Dado é do Instituto Chico Mendes, que monitora áreas de conservação federais.

Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Sul do Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de ouro. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.

- Neste trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior concentração acumulada de ouro. O problema é que a venda é clandestina, fica muito pouco para o município - diz Valfredo Pereira Marques Júnior, diretor de Meio Ambiente e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba.

A extração legal de ouro paga aos cofres públicos apenas 1% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dos quais 12% vão para a União, 23%, para o estado e 65%, para o município. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do país, atrás apenas do ferro.

O ouro começou a ser explorado na década de 50 no Rio das Tropas, afluente do Tapajós, e sempre foi a principal fonte de renda da população. Com o aumento do preço no mercado internacional, acentuado a partir de 2008, só a região de Itaituba - que inclui os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso - recebeu cerca de cinco mil novos garimpeiros.

A rapidez da destruição assusta até quem apoia o garimpo. Em fevereiro, o deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), de Itaituba, ex-garimpeiro, discursou na Câmara federal e se disse preocupado pelo fato de as reservas naturais "estarem sendo depredadas com rapidez impressionante".

- Pelo menos metade das dragas chegaram de dezembro para cá. Os clandestinos são ousados, operam também com escavadeiras na mata. E não é só o ouro. Estão retirando areia, pedras, brita e cassiterita - conta Marques Júnior.

Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, só em 2010 foram dadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) duas mil autorizações para a instalação de lavras de garimpo na região. Segundo levantamento do GLOBO, das 610 lavras garimpeiras de ouro ativas no país, 473 estão no Pará, sendo 457 em Itaituba. Alguns garimpos ainda são manuais e usam mercúrio, poluindo a água e contaminando peixes.

Em abril, o governo do Pará proibiu dragas e pás carregadeiras no leito do Tapajós. Houve protestos dos garimpeiros e foi iniciada uma negociação. Segundo Marques Junior, uma instrução normativa deve ser editada pelo estado este mês.

Apenas em Itaituba, a estimativa é que sejam retirados cerca de 250 quilos de ouro por mês e que 80% do dinheiro em circulação venham do garimpo. A compra e venda de ouro é tão comum que há balanças para pesar o metal em farmácias, bares e armazéns.

FONTE: JORNAL O GLOBO

Aumenta nº de espécies em risco de extinção

Pesquisa mais abrangente da fauna no País vai avaliar 10 mil espécies; 1 em cada 10 pode estar ameaçada.

O número de espécies ameaçadas no Brasil vai aumentar drasticamente na próxima lista oficial de fauna que está sendo elaborada pelo governo federal, segundo dados preliminares publicados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A meta é avaliar o status de conservação de 10 mil espécies até 2014. Por enquanto, foram avaliadas cerca de 1,8 mil, e o número de animais na categoria "criticamente em perigo" - ou seja, em risco imediato de extinção -já é maior do que o da lista atual.

Na nova análise, 331 espécies são classificadas como ameaçadas em três categorias: 137 criticamente em perigo, 89 em perigo e 105 vulneráveis. Na lista atual, publicada em 2002, esses números são 125, 163 e 330, respectivamente.

O grupo de risco inclui desde borboletas, sapinhos e caramujos até onças, baleias e tubarões. Entre os mais ameaçados estão a toninha (uma espécie pequena de golfinho), o soldadinho-do-araripe (uma ave endêmica do sertão cearense) e várias espécies de tubarão-marte-lo, que aparecem na lista pela primeira vez. O boto-cor-de-rosa, o periquito-cara-suja e o peixe-boi-marinho estão numa categoria um pouco melhor - apenas "em perigo" enquanto que a onça-pintada, a raia-manta e o cervo-do-pantanal aparecem como "vulneráveis".

Em uma comparação preliminar com a lista atual, feita pelo Estado, aparecem boas e más noticias. A baleia-jubarte, que hoje é classificada como vulnerável, deixa de ser considerada uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, passando para a categoria de "quase ameaçada"; enquanto que a arara-azul-de-lear melhora duas categorias, passando de "criticamente ameaçada" a "Vulnerável".

No sentido oposto, a tartaruga-cabeçuda passa de"vulnerável" a "em perigo"; enquanto que a tartaruga-de-pente dá mais um passo rumo à extinção, passando de "em perigo" para criticamente ameaçada.

Essa lista preliminar, representando 18% do total de espécies que se deseja avaliar, foi publicada online em dezembro, em uma revista institucional do ICMBio, porém retirada do ar pouco tempo depois. Um novo encontro especialistas, para validação de outras 2,6 mil espécies, foi realizado em abril, mas os resultados ainda não estão disponíveis. Vários grupos importantes, como o dos prima-tas,ainda não entraram nas estatísticas. A expectativa do ICMBio é que o número final de espécies ameaçadas chegue próximo de 1 mil, comparado às 618 da lista atual.

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Roberto Cavalcanti, ressaltou que os dados publicados pelo ICMBio representam uma "lista candidata", elaborada por cientistas, que ainda precisará ser submetida à Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) e publicada pelo ministério na forma de uma instrução normativa para se tomar "oficial".

"A publicação oficial não será apenas uma lista de nomes, mas uma avaliação de risco acompanhada de um conjunto de ações necessárias para lidar com esses riscos", afirma Cavalcanti. "Em cima dos dados científicos tem de haver ações políticas que respondam a esses dados; senão, cria-se um problema em vez de apontar soluções?

A expectativa, segundo ele, é que os dados sejam submetidos à Conabio em agosto. "A produção da lista é absolutamente essencial para as estratégias de conservação da biodiversidade", enfatiza Cavalcanti.

Metodologias. O agravamento do quadro de ameaças é inegável, mas a comparação com a lista vigente tem de ser feita com cautela. Apesar de os critérios de avaliação individual de cada i espécie serem essencialmente os mesmos - adaptados da União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN), referência mundial na avaliação de espécies ameaçadas - a representatividade da nova lista é significativamente maior.

Pela primeira vez, estão sendo avaliadas todas as espécies conhecidas de cada grupo animal (aves, mamíferos, anfíbios, etc), enquanto que nas listas anteriores , era avaliada apenas uma amostra de espécies mais conhecidas de cada um. Rigorosamente falando, as listas não são comparáveis cientificamente ou estatisticamente.

"Pela primeira vez teremos uma lista verdadeiramente completa e representativa da biodiversidade brasileira", diz a bióloga Monica Brick Peres, do MMA, uma das principais responsáveis pelo trabalho. "Nunca isso foi tão bem feito como agora no Brasil, seguindo os protocolos internacionais à risca", afirma Rodrigo Leão Moura, biólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que ajudou a coordenar a avaliação de peixes. "São resultados que refletem a situação real."

FONTE: Texto de Herton Escobar para o O ESTADO DE S. PAULO.

INCRA de Santarem é acusado de dar calote em construtora de Itaituba

A empresa Construtora Terraplana Serviços de Terraplanagem vem vivenciando uma verdadeira Via Crucis, junto ao INCRA SR (30) PA na esperança de receber o restante de 44,70% das obras de estradas vicinal concernente a construção/complementação de 74,40 quilômetros na área de assentamentos Areias, no município de Trairão, mas os esforços do empresário Roberto Moreira têm sido em vão.

Mas o descaso do INCRA vai além, causando prejuízos a empresa a cada dia que passa, pois a empresa deve a fornecedores que estão cobrando juros enquanto os débitos não forem quitados. 

Localizado no município de Ruropólis, o INCRA efetuou pagamentos apenas referentes ao ano de 2011. Isto enquanto era administrado pelo superintendente anterior. 

O empresário disse que protocolou uma carta em 29 de novembro de 2012, solicitando os pagamentos da nota fiscal 0255-R$724.270,98 emitida em 12.09.2012, nota fiscal 0254-R$199.338,89 emitida em 12/092012 e nota fiscal 0256-R$399.624.70 emitida em 01/11/2012, sem resposta.

O ato do Superintendente não ter autorizado o pagamento criou um grande problema para a quitação do ano de 2013. Para não efetuar o pagamento, o atual Superintendente alega que em 2013 o pagamento só poderia ser efetuado através de reconhecimento de dívida, e o mesmo ainda afirmou que este pagamento deu-se em função do INCRA/BRASÍLIA estar com o orçamento trancado.

Segundo Roberto Moreira, que é sócio gerente da Construtora, em todas as ocasiões em que esteve em Santarém ou entrou em contato por telefone com o superintendente do INCRA SR (30) Santarém/Pá, assim como também tentou falar com o adjunto, eles se comprometeram, mas não cumpriram com a promessa dos pagamentos, o que vem protelando, arrastando o problema desde novembro do ano passado.

Indignado, o empresário questiona sobre como a Construtora irá receber, quem irá assumir os prejuízos que só aumentam e quem será responsabilizado? O empresário finaliza a entrevista perguntando se é dessa forma que o serviço público demonstra eficiência.

Fonte: RG 15/O Impacto, disponível também aqui.

Estudo diz que preservar florestas ajuda a preservar corais

Conservacionistas que lutam para salvar os corais de áreas costeiras deveriam pensar primeiro em combater o desmatamento local ao invés de atacar o risco mais amplo do aquecimento global, sugere um estudo publicado na terça-feira (4) pela AFP.

Os sedimentos arrastados rio abaixo pela terra desmatada podem enfraquecer corais costeiros e turvar a água, diminuindo a luz da qual dependem as comunidades coralinas.

Quando o sedimento se assenta no leito marinho, ele abafa os corais, forçando-os a aumentar o gasto de energia para sobreviver, elevando o risco de branqueamento e morte.

Uma equipe de cientistas chefiada por Joseph Maina, da Universidade Macquarie, em Sydney, Austrália, realizou uma simulação em computador de quatro sistemas fluviais em Madagascar cujos fluxos impactam os ecossistemas coralinos locais.

Em 2090, o aquecimento global terá um grande efeito sobre estes corpos hídricos, reduzindo as precipitações e, como resultando, diminuindo o depósito de sedimento no mar, afirmaram.

“No entanto, estes declínios provocados pelas mudanças climáticas são excedidos pelo impacto do desmatamento”, destacou o artigo.

O desmatamento em Madagascar fez quintuplicar o sedimento nos rios desde que o assentamento humano se expandiu para lá, estimou.

Os volumes de sedimento poderia ser reduzida em 19% e 68% se de 10% a 50% das florestas naturais forem restaurados, acrescentou.

Plantar novas florestas “oferece a promessa de consequências ambientais sustentáveis frente às mudanças climáticas em um dos pontos mais relevantes de biodiversidade no mundo”, destacou.

Os cientistas afirmam que climas mais quentes juntamente com a sobrepesca e a perda de hábitat, são riscos maiores para os corais, dos quais dependem centenas de milhões de pessoas.

Um quarto dos corais construtores de recifes estão em risco de extinção, segundo a Lista Vermelha de espécies ameaçadas, compilada pela União Internacional para a Preservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).

FONTE: EcoDebate.

Debate sobre projetos hidrelétricos no Rio Tapajós

Debate sobre os projetos hidrelétricos no Rio Tapajós aconteceu na noite de ontem (05/06) em São Paulo com a presença de lideranças indígenas, ONGs, acadêmicos e mais interessados no tema. 

Vale a pena conferir para ficar por dentro do que o governo Dilma está a fazer com a nossa Amazônia em nome de um modelo de desenvolvimento de exportações de commodities. 

Veja o video aqui: https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=4Z3fBXRF9OU

PAS realiza visitas em Aveiro/PA para subsidiar a elaboração do diagnóstico socioeconômico e ambiental do PA Cristalino II

Na última semana, o  IPAM realizou visitas ao município de Aveiro, estado do Pará, com o intuito de levantar informações secundárias para subsidiar a elaboração do diagnóstico socioeconômico e ambiental do PA Cristalino II, que participa como assentamento de referência no projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia.

 A visita iniciou-se por Fordlândia, onde estão localizados os escritórios locais da EMATER/PA e ADEPARÁ, bem como a base da Secretaria Municipal de Agricultura de Aveiro (SEMAGRA).

Em conversa com o chefe local da EMATER, foi possível acessar informações sobre o histórico de atuação da empresa no PA Cristalino II, destacando o acesso a um Plano de Recuperação do Assentamento, realizado em 2005. As informações sobre as operações de crédito serão repassadas em seguida. Na ADEPARÁ não foi possível coletar informações, já que as informações estão no escritório do distrito de Brasília Legal.

A SEMAGRA, através do secretário municipal de agricultura, Sr. João Gerdal Paiva, informou que a atuação no PA ainda é incipiente, porém existe um planejamento de ações para os próximos quatro anos que irão apoiar atividades produtivas no assentamento.

Na sede do município de Aveiro, foram realizadas visitas e audiências na prefeitura municipal, nas secretarias de saúde, educação, assistência social e obras, câmara de vereadores e sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Aveiro.

De maneira geral as secretarias disponibilizaram informações sobre os servidores que atuam no PA, número de escolas e alunos, campanhas de vacinações realizadas. No entanto, a secretaria de assistência social, não disponibilizou os dados sobre os beneficiários dos programas sociais, uma vez que o sistema estava fora do ar. Ficou acordado que estas informações seriam repassadas em seguida.

Na audiência com o prefeito municipal, Sr. Olinaldo Barbosa da Silva “Fuzica”, o mesmo destacou a importância do projeto para o município, porém avaliou que as condições das estradas do assentamento será um entrave para o desenvolvimento das atividades, o que colocaria em risco os investimentos a serem executados no assentamento. Olinaldo Barbosa  se colocou a disposição para participar das futuras reuniões com o INCRA e para assinatura de um termo de parceria com o IPAM visando contribuir com a execução do PAS.

As informações acessadas durante as visitas serão sistematizadas para compor o diagnóstico socioeconômico e ambiental do PA Cristalino II. As visitas foram acompanhadas pelo presidente da Associação de Agricultores familiares de Santa Inês, Sr Edmundo Silva e Sra. Maria Kaiser do Fórum dos Movimentos Sociais da BR 163.

FONTE: Texto de Edivan Carvalho - IPAM, disponível no blog do Codeter BR 163.

Criação de abelhas melhora agricultura e reduz desmatamento amazônico

As abelhas brasileiras têm servido de auxílio para produtores da região amazônica. A técnica de criação desses insetos polinizadores têm elevado a qualidade dos frutos cultivados e o processo ainda ajuda a combater o desmatamento gerado para a obtenção do mel.

Conforme informado por Ivanildo Alves dos Santos, em declaração ao iG, o uso das abelhas aumentou a produtividade e melhorou a qualidade, deixando as frutas ainda mais doces. O produtor ainda explica que a opção também ajuda a aumentar os lucros, já que é possível vender o mel fabricado por essas abelhas brasileiras.

Os pontos positivos do uso das abelhas associado à agricultura são muitos, por isso, a alternativa tem feito sucesso em Manaus e região. A Associação de Melipolicultura de Manaus já conta com 80 associados e, o presidente da organização, Sérgio Souza, explica que ainda existem outros produtores que aproveitam a técnica, mas não integram oficialmente o grupo.

Diferente das abelhas africanas, a espécie nativa não tem o hábito de construir colmeias. Assim, o mel fabricado por elas é normalmente depositado em troncos e é necessário cortar a árvore para aproveitá-lo. No caso das abelhas de criação, isso não acontece, porque elas são acomodadas em pequenas caixinhas. Este processo impede que muitas árvores sejam derrubadas por conta desta atividade.

As abelhas nativas produzem um mel com valor de mercado maior, mais doce e também mais nutritivo que o da Apis mellifera, a abelha africana. “A produção de mel não é a atividade número um de cada produtor, mas é algo que está dando dinheiro e melhorando as outras culturas das pequenas propriedades”, informou Sérgio Souza ao portal.

FONTE: Redação CicloVivo, visite aqui.

Ciclo de Conferências: "As Hidrelétricas... Invertem uma ordem da Natureza e do mundo social dos povos e comunidades tradicionais"

Procurador Dr. Felício Pontes Jr, que faz conferência sobre os direitos e determinantes sociais da saúde em obras de hidrelétrica.

Ciclo de Conferencias está acontecendo no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, desde o dia 21/05, com programação que se estenderá por todo o segundo semestre. A primeira conferência será "Direitos e Determinantes sociais da saúde em obras de hidrelétrica", com o Procurador da República DR. FELÍCIO PONTES JR.

A proposta do NAEA/UFPA para o Ciclo de Conferências

O modelo de desenvolvimento para a Amazônia tem sido historicamente, predatório e excludente. Esse modelo, centrado em megaprojetos de infraestrutura (projeto de mineração, projetos hidrelétricos, etc), estímulo à pecuária, ao agronegócio, penaliza povos e comunidades tradicionais, moradores das cidades que que não estão sendo beneficiados por esses projetos.  

Estudos realizados em diferentes regiões de países em desenvolvimento evidenciam efeitos sociais e ambientais de mega-hidrelétricas. A construção de hidrelétricas na Amazônia produz efeitos negativos de grande magnitude: há desestruturação sócio-econômica e ecológica, formação de grandes lagos, inundação de florestas tropicais, provocando perda da biodiversidade e mudanças no perfil epidemiológico, produzindo efeitos deletérios sobre a saúde e a vida da população local. Assim aconteceu em Tucuruí (PA) e Balbina (AM). 

A Amazônia é considerada como fronteira energética na observância de que seus rios (Tocantins, Madeira, Araguaia, Xingu e Tapajós) respondem por 63% do potencial hidrelétrico brasileiro. 

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, a maior e principal obra do PAC, recebe críticas de vários setores nacionais e internacionais pelos impactos ambientais, sociais que incidirão sobre os ecossistemas, povos indígenas, populações ribeirinhas e trabalhadores rurais do Xingu. 

Entre as críticas feitas ao projeto Belo Monte destacam-se: 

a) Falta de precisão sobre formas de compensar as família que serão impactadas pela obra. 

b) Superdimensionamento da energia e dos empregos que serão criados. 

c) Subestimação das populações urbanas e rurais que serão afetadas pela obra.

d) Desconsideração das consequências socioambientais do projeto no trecho do rio Xingu que terá sua vazão reduzida. 

Com uma estimativa de custo de R$ 32 bilhões, Belo Monte avança com 12 ações civis públicas no Tribunal Superior Federal e uma petição com mais de um milhão e trezentas e cinquenta mil assinaturas recolhidas, solicitando a interrupção imediata da obra.

FONTE: Disponível no Blog Amazônia Legal em Foco.

Fundação Amazônia Paraense tem edital aberto para bolsas de mestrado e doutorado

O valor global estimado para esse edital é superior a R$ 4,6 milhões Fortalecer o compromisso à consolidação dos cursos e programas de pós-graduação stricto sensu no estado do Pará. Esse é o principal objetivo do governo que, por intermédio da Fundação Amazônia Paraense, lançou no último dia 10 de maio edital para concessão de quotas de bolsas de mestrado acadêmico e doutorado para as Instituições de Ensino Superior (IES), sediadas no estado. A subvenção de cotas de bolsas para mestrado e doutorado às Instituições de Ensino Superior (IES) é uma metodologia que a Fundação elegeu para dar mais autonomia às IES na distribuição de bolsas nas diversas áreas do conhecimento, avaliadas por estas, como mais estratégicas. "Essa modalidade tem por objetivo fortalecer a formação de recursos humanos no estado de forma mais democrática, bem como consolidar os cursos e programas de pós-graduação paraenses, em constante avaliação pela Capes", ressaltou o diretor científico da Fundação, Moacir Macambira, sobre o modelo aplicado. As propostas aprovadas receberão recursos oriundos do Programa Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável da Fundação, inserido no Plano Plurianual do governo do Pará. O valor global estimado para esse edital é maior que R$ 4,6 milhões. A previsão é de R$ 2,5 milhões, distribuídos para 70 bolsas de mestrado acadêmico, com duração de até 24 meses e, de R$ 2,1 milhões para 20 bolsas de doutorado, com duração de até 48 meses. Só poderão candidatar-se ao certame as Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas sem fins lucrativos, sediadas no Pará, que desenvolvam programas de pós-graduação stricto sensu, reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Presidente da Fundação, Mário Ramos Ribeiro, disse que o lançamento desse edital, além de fortalecer o ensino de pós-graduação no Pará, na sua quantidade, diversidade, "tem por finalidade, sobretudo, o atendimento à formação de recursos humanos qualificados, bem como a consolidação dessa qualificação na interiorização das atividades de pesquisa no Pará", ressaltou Ribeiro. Maiores detalhes de informações sobre o edital poderão ser obtidas na Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, localizada na Travessa Nove de Janeiro nº 1686, entre Av. Gentil Bittencourt e Av. Conselheiro Furtado (esquina com Gentil), Bairro São Bráz CEP: 66.060-575, fone: 3323-2564, pelo e-mail dicet@fapespa.pa.gov.br, e no site da Fundação clicando aqui. FONTE: Assessoria de comunicação da Fapespa.

Governo proíbe atividade de garimpo no Tapajós

Desde segunda-feira(15/04) está proibida a atividade de garimpo às margens de todos os afluentes do rio Tapajós, no oeste do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem e o prazo para desmobilizar máquinas dessa área é de 60 dias.

O titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, José Colares explica que a decisão foi tomada após uma série de encontros com representantes dos garimpeiros e com prefeitos da região. A proibição é por tempo indeterminado e atinge a atividade em municípios como Itaituba, Novo Progresso, Trairão e Jacareacanga. Hoje, há garimpos às margens dos rios Tocantinzinho, Água Branca, Crepori e Creporizão. “Esses afluentes não suportavam mais a atividade”.

Está suspensa também a atividade às margens do próprio rio Tapajós mas, nesse caso, a proibição poderá ser revogada. O governo do Pará encomendou estudo à Universidade do Oeste do Pará (Ufopa) para avaliar se há ainda condições da atividade ser retomada. 

“Precisamos saber de que forma isso poderá ser feito”, explica. Não há prazo para conclusão do estudo. Enquanto isso, está liberada a atividade garimpeira em terra firme, mas ela precisará ser feita com autorização da secretaria. 

Para isso, o Estado deve publicar, ainda neste mês, uma instrução normativa, definido os critérios para desenvolvimento do garimpo. Caso volte a ser liberada, a atividade no Tapajós também será alvo de instrução normativa. 

DECISÃO

A decisão do governo deve atingir milhares de garimpeiros na região que foi um dos principais pontos de exploração mineral nas décadas de 1970 e 1980. Nos anos 90, a atividade entrou em declínio, mas com a recente recuperação do preço do ouro no mercado internacional, a região voltou a atrair exploradores. Não há dados precisos, mas estima-se que mais de 30 mil garimpeiros estejam atuando na região. 

A produção supera os 300 quilos mensais. “Há localidades com mais de três mil habitantes que sobrevivem exclusivamente da extração de ouro. Não se trata de obstruir a vocação da região para a atividade garimpeira, mas ela precisa ser desenvolvida dentro de critérios”. O governo poderá atuar dentro da Área de Proteção Ambiental, que é de responsabilidade do Estado. Nas áreas de influência federal, caberá ao Ibama conceder a licença para a atividade.

Fonte: (Diário do Pará)

Capacitação promove a implantação de Sistema Agroflorestal em unidade demonstrativa de propriedade rural sustentável na BR 163

A oficina realizada no período de 21 a 23 de abril de 2013, no município de Itaituba, estado do Pará teve como objetivos Nivelar, esclarecer e difundir a ideia e os princípios de um Sistema AgroFlorestal -  SAF para produtores familiares e ao mesmo tempo implantar uma parcela de SAF em uma área do parque de exposição de Itaituba que está criando e representando uma propriedade rural integrada e diversificada para expor a visitação durante a feira agropecuária do município. Participaram produtores familiares dos municípios de Trairão, Aveiro e Itaituba, estado do Pará.

A unidade demonstrativa, que irá conter todos os sistemas produtivos de uma propriedade rural sustentável vem sendo discutida e implantada pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Itaituba -SIPRI, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER/Regional Itaituba, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM e Prefeitura Municipal de Itaituba. A unidade demonstrativa quando estiver totalmente estabelecida irá possibilitar a visualização de todos os componentes produtivos de uma propriedade rural sustentável e servirá de referencia para capacitações e dias de campo para os agricultores familiares da região, destacando o passo a passo para a adequação ambiental de uma propriedade rural. 

Neste contexto, o IPAM ficou com o compromisso de estabelecer nesta unidade demonstrativa o componente produtivo de SAF´s. Assim sendo no período citado acima foi realizado a oficina sobre SAF´s que oportunizou a produtores e produtoras familiares a realização de reflexões teóricas e praticas sobre uma alternativa de diversificação e recuperação ambiental de unidades produtivas familiares na região, além de incentivar tecnicamente a composição de arranjos de espécies vegetais que melhorem a geração de renda e produção de alimentos.

Na parte teórica os participantes acessaram conteúdos relacionados ao histórico da prática de SAF´s na Amazônia, os marcos legais que dispõem sobre a utilização de SAF´s no processo de recuperação de áreas desflorestadas para contabilização da área de recomposição da reserva legal, questões sobre o meio biofísico e do planejamento e implantação de SAF´s. Ao final da parte teórica o grupo montou um arranjo produtivo de SAF´s de acordo com a realidade da região.

Na parte prática os participantes implantaram o arranjo produtivo definido, em uma área de 20m x 20m, que contou com o plantio de mudas de essências florestais como ipê e cumaru, frutíferas, com cacau, açaí e banana e culturas anuais, como milho e amendoim. No total foram implantadas mais de 15 espécies e 100 mudas.

A presente atividade foi realizada no contexto do projeto Capacitação em uso de práticas produtivas sustentáveis na região de influência da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), com apoio da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) no âmbito do componente II do Projeto BR 163: Floresta, Desenvolvimento e Participação executado pelo Ministério do Meio Ambiente. 

Fonte IPAM (http://ipam.org.br/ )

Comunidades de Trairão, no Pará, terão apoio do Serviço Florestal para manejar açaí

Atividades compreendem apoio a produção e comercialização para 70 produtores

Uma reunião pública realizada no distrito Bela Vista do Caracol, no município de Trairão (PA), no dia 26/04, reuniu representantes do governo local, organizações da sociedade civil e de comunidades que extraem produtos da palmeira açaí para apresentar as atividades que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) desenvolverá na região para fortalecer essa cadeia produtiva.

As ações visam fomentar a produção e a comercialização realizada pelas comunidades locais que manejam a espécie, fonte dos produtos não madeireiros mais importantes para o município. O apoio também deve auxiliar os comunitários a se inserirem em uma cadeia produtiva da qual o Pará é maior produtor nacional. O estado gerou mais de 100 mil toneladas de frutos e quase 5 mil toneladas de palmito - que pode ser obtido dessa palmeira - em 2011, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Diversas comunidades e famílias sobrevivem da extração do palmito e do fruto do açaí. Com assistência técnica, poderão melhorar suas atividades produtivas e conquistar novos mercados”, afirma a engenheira florestal da Unidade Regional do Distrito Florestal da BR-163 do SFB, Daniela Pauletto.

Manejo
Para os produtores rurais que extraem palmito, será oferecida assistência técnica e capacitação com o objetivo de auxiliá-los na adoção de técnicas sustentáveis de exploração, além de orientações sobre o licenciamento da atividade e apoio para a comercialização. Já para aqueles que trabalham com o fruto, será ofertado apoio para a comercialização.

Essas demandas foram identificadas com auxílio do Grupo de Trabalho Açaí (GT), surgido no âmbito das reuniões do Conselho Consultivo das Florestas Nacionais de Itaituba I e II e do Trairão, as quais possuem forte potencial extrativista. O SFB é uma das instituições que integra o GT.

No total, 70 produtores do município de Trairão serão selecionados para receber a assistência técnica. Visitas de mobilização foram realizadas nas comunidades da região entre os dias 23 e 25/04 para convidar os agricultores para a reunião pública.

As próximas etapas vão incluir inventário participativo das áreas, elaboração de projetos de manejo, auxílio para o cadastramento em órgãos oficiais, oficinas de boas práticas e elaboração e submissão de proposta para acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Os resultados serão monitorados a partir de uma linha de base que será construída a partir do diagnóstico socioprodutivo das unidades de produção que serão beneficiadas. As atividades serão executadas pelo Instituto Socioambiental Flora Nativa do Pará, contratado pelo SFB.

Contato para a imprensa
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Fonte: SFB - http://www.florestal.gov.br/noticias-do-sfb/comunidades-de-trairao-no-para-terao-apoio-do-servico-florestal-para-manejar-acai