A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra
Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente
se transformem em propriedade privada.
O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino
fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do
patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também
se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.
“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras
onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país
existe um número alto de fraudes na documentação de terras,
principalmente em municípios com importância econômica, como em São
Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne
bovina do país.
No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um
comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal
do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São
Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também
participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo
analisar a situação da região.
“Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos
documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos. A
corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório
de registro de imóveis de São Félix do Xingu”, afirma. E também indaga:
“Ninguém é dono das terras mais. Bem, dono do papel. Mas quem está lá
na fazenda hoje?”.
Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao
norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros
estados do país. “Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou
fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a
mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal”, afirma.
FONTE: Texto de por Marcella Lourenzett, publicado pela Carta Capital, disponível também aqui.
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