26 de ago. de 2014

Vila Braga: um pouco de história e curiosidades



O vereador João Paulo, de Itaituba, no Pará, apresenta no seu blog mais um pouco da história da Amazônia apresentando a Vila Braga, comunidade que está localizada no km-28 da Rodovia Transamazônica. Como comunidade ribeirinha apresenta seus encantos e curiosidades, pois trata-se de uma vila das mais antigas da região que serviu no passado de entreposto comercial possuindo um porto de embarcação para a seringa que seguia para outros centros em um “Regatão”.

A localidade possui grutas e cavernas ainda escondidas, além de um cemitério que data o ano de 1901. Os túmulos em mármore revelam um pouco da história dos soldados da borracha na região. Esses túmulos pertenciam aos coronéis da borracha.

Para saber mais visite o blog: http://vereadorjoaopauloitb.blogspot.com.br

21 de ago. de 2014

Câmara Municipal de Santarém discute Educação Indígena

Uma sessão especial para discutir a questão dos povos indígenas foi realizada na manhã desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Santarém. A sessão foi presidida pelo vereador Reginaldo Campos e contou com a presença dos vereadores Dayan Serique (PPS), autor da matéria, Marcilio Cunha, Marcela Tolentino, Rogélio Cebulisck, Silvio Amorim, Silvio Neto, Ivete Bastos, Ana Elvira Alho, Chiquinho da Umes, Nicolau do Povo, Ronan Liberal Jr., Luis Alberto, Nei Santana, Emir Aguiar e Gerlande Castro.
O vereador Reginaldo Campos fez a abertura dos trabalhos e em seguida o autor da sessão, vereador Dayan Serique leu a justificativa do pedido, afirmando que o objetivo do evento é propor melhoria para a educação indígena da região, haja vista que a área indígena é de grande importância para a formação de uma aldeia, principalmente quando se refere à formação dos jovens.
Hoje, dez etnias estão incluídas no Programa de Educação Indígena 10 etnias que são; Arapiun, Tapajó, Munduruku, Munduruku Cara Preta, Cumaruará, Jaraqui, Tupinambá, Borari, Tupaiú, Arara Vermelha.
Estiveram participando do evento: José Gedeão Monteiro, representante da educação indígena do Estado; Iara Ferreira, coordenadora da educação escolar indígena da SEMED; João Tapajós, representante do Conselho indígena Tapajós/Arapiuns; Ubirajara Bentes, presidente da OAB; Dirceu Amoedo, diretor da 5ª. URE; Marilza Serique, secretária Adjunta de Educação de Santarém, além representante de todas as Etnias que fazem parte do Sistema Modular de Ensino Indígena. 
O representante da educação indígena do Estado, Gedeão Monteiro, foi o primeiro a fazer uso da tribuna da Casa. Aproveitou para fazer um breve relato das conquistas indígenas desde o início da luta, afirmando que houve avanços significativos, desde o ensino fundamental ao superior. Citou que em 2006 houve reconhecimento das escolas da zona urbana do município de Santarém, se estendendo para as áreas do Tapajós/Arapiuns e para o planalto. Também houve formação de professores em magistério indígena e o ensino da língua indígena, inclusive com a contratação de professores, consideradas outras grandes conquistas. O ingresso dos alunos indígenas nas universidades, foi bastante destacado por Gedeão que, ainda citou as dificuldades enfrentadas e repudiou a situação que passa a coordenação do ensino médio modular em Santarém.
O representante do Conselho Indígena Tapajós/Arapiuns, João Tapajós, disse que ainda existe muito preconceito, desrespeito e descriminação pelo poder público, por isso considerou de grande importância a sessão realizada pelo Poder Legislativo. Agradeceu pela Câmara ter aberto suas portas para ouvir os reclames dos povos que representa. Exigiu que a educação indígena seja respeitada. Acrescentou que a Secretaria de Educação do Município não está preparada para atuar com educação indígena, o que acaba refletindo negativamente.
O diretor da 5ª. URE, Dirceu Amoedo, aproveitou para dizer que são muitos os problemas enfrentados para se ter uma educação indígena de qualidade, mas garantiu que a Unidade não tem medido esforços. Garantiu que em 13 aldeias da região foi implantado o Sistema Médio Modular Indígena e mais duas aldeias estão autorizadas a receber esse tipo de educação.
O presidente da OAB, Ubiraja Bentes, disse que a Constituição garante educação de qualidade a todos os brasileiros, no entanto, o município não pode assumir sozinho esse ônus. Por conta disso, é preciso que o Estado e a União sejam convocados a se fazerem mais presentes.
A secretária adjunta da SEMED, Marilza Serique, disse que o município enfrenta problema para avançar na educação indígena e que o único recurso diferenciado que existe no município é relacionado à merenda escolar e ao Fundeb. Acrescentou que há uma dívida social com os povos indígenas e que a luta por uma educação de qualidade não deve parar.
O vereador Dayan Serique solicitou que a Câmara encaminhe um documento ao Ministério da Educação, informando que em Santarém existem 39 escolas indígenas que precisam de apoio do governo federal. Dayan Serique também pediu união de todos os segmentos da sociedade, principalmente da classe política, a fim de tentar fortalecer a educação na região Oeste do Pará.

O Plano Diretor da Mineração para os Municípios

O Projeto de Lei Nº .391, que está tramitando desde 2013, pode ser aprovado ainda em 2014. A Lei (veja aqui) altera o Estatuto das Cidades incluindo O Plano Diretor da Mineração para os Municípios. Segundo ela todos os municípios que possuem jazidas minerais deverão contratar especialista para a realização de estudos minerários.

No Brasil existem 5.570 municípios e a maioria desses tem jazidas de minério, que são muitas vezes exploradas, sem o enquadramento correto nas leis ambientais e municipais. Um plano diretor vai reduzir as sequelas comuns à mineração como ruído, pó, poluição, uso de recursos e de estradas municipais etc… É, também, frequente o impacto negativo no município, seus habitantes e meio ambiente, quando ocorre o fechamento de minas, assuntos que deviam ter sido equacionados antes da implantação do empreendimento mineiro.

Vários municípios brasileiros já criaram um Plano Diretor de Mineração para o planejamento e a regulação da ocupação do solo, com a eliminação de conflitos, disciplinando o aproveitamento das substâncias minerais, inclusive as matérias-primas usadas na construção civil. No momento o Projeto, que deve se adequar ao novo Código Mineral, está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia desde quatro de junho deste ano.

Se a Lei for aprovada os Geólogos, Técnicos de Mineração e Engenheiros de Minas serão os profissionais mais indicados para agir como interface entre a mineração e o Município, criando um plano exequível que maximize a mineração e minimize os impactos negativos desta no ambiente e na sociedade durante e após o empreendimento. Serão criados milhares de empregos que redundarão em benefícios aos municípios atingidos.

Fonte: Notícias Mineração, texto disponível também aqui.

Indígenas Munduruku do Alto e Médio Tapajós exigem termos próprios para Consulta prévia

Uma das populações mais ameaçadas pelos projetos de aproveitamento hidrelétrico na bacia do rio Tapajós, no Pará, os indígenas munduruku rechaçaram, na última semana, uma convocatória do governo federal para discutir, no início de setembro, uma proposta de realização da Consulta Prévia ao grupo, prevista pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as lideranças indígenas, os munduruku continuam demandando a realização da Consulta e de diálogos com o governo, mas entendem que o processo deve seguir critérios estabelecido por eles.
Em 4 de agosto, a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) divulgou um documento no qual afirma que  na reunião seria “definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e de acordo com decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente, impactadas pelos empreendimentos”.
“Nós estamos organizando, junto com uma série de parceiros, uma formação política para o nosso povo sobre o que é a Consulta Previa da Convenção 169. Então o que queremos é que o governo respeite este processo, que acorde com a gente que a Consulta ocorrerá, mas que será feita quando estivermos prontos, e a partir das nossas demandas”, explica Leusa Caba, liderança das mulheres munduruku.
Atritos anteriores geram desconfiança
Além da reinvindicação de apresentarem seus próprios critérios para a Consulta, o Movimento Ipereg Ayu (Alto Tapajós), a Associação Pahyhy’p (Médio Tapajós) e a Comissão de Alunos do projeto de ensino intercultural Ibaorebu, que forma professores indígenas, decidiram, em reunião realizada no último dia 14, não atender a convocatória da SGPR também em função de uma desconfiança sobre a boa fé do governo (elemento fundamental para o processo de consulta, de acordo com a OIT), gerada após uma série de conflitos prévios.

Em documento divulgado no dia 16, que anunciou sua decisão, os munduruku elencaram confrontos ocorridos desde 2012 para justificar a posição. “Fizemos [uma] memória dos principais acontecimentos do movimento em defesa do Rio e da Vida contra as barragens”, diz o documento, discorrendo sobre acontecimentos como a ação da Polícia Federal em novembro de 2012 na aldeia Teles Pires, quando foi assassinado o indígena Adenilson kirixi; a ocupação da aldeia Sawre Muybu pela Força Nacional de Segurança em 2013; a presença não autorizada de pesquisadores em território indígena para estudos de viabilidade do projeto hidrelétrico de Jatobá em 2013; a aliança dos governos federal e municipal de Jacareacanga com a associação Pusuru, acusada de negociar com os promotores das usinas, em 2013; a demissão de 70 professores indígenas do movimento contra as usinas pela prefeitura de Jacareacanga em 2014; ataques sofridos por indígenas do movimento por parte de autoridades da prefeitura em 2014, e a não demarcação da terra indígena de Sawré Muybu, entre outros.
“Sabemos que o governo e seus aliados estão fazendo de tudo para nos prejudicar e enfraquecer nossa união e a nossa luta. Por isso decidimos:
1- Não participar da reunião com o Governo e seus aliados;
2- Vamos fazer um documento dizendo que não aceitamos reunião com o governo enquanto não fazemos a nossa capacitação sobre a convenção 169, e a Pahyhy’p não vai sediar a reunião em sua aldeia;
3- Vamos participar da Assembléia do Médio Tapajós na aldeia Sawré Muybu nos dias 24 a 25 deste mês e
4- Após a assembléia do médio [Tapajós], seguiremos a Brasília para reivindicar a demarcação das terras de Sawré Muybu [e a] continuação do Curso Ibaorebu”, conclui o documento.

“Reafirmamos que não estamos fechando portas para o diálogo, muito pelo contrário. Mas queremos falar e que a nossa palavra seja a que será ouvida e respeitada, porque são as nossas vidas que estão em jogo e não a vida das pessoas do governo. Já deixamos isso bem claro em um documento divulgado após a nossa última assembleia”, explica Leusa.
FONTE: Xingu Vivo Para Sempre.

Projeto Saúde e Alegria realiza a Copa Floresta Ativa, que reúne esporte, educação, cultura

Reproduzir o vídeo


Com cobertura total dos repórteres comunitários da Rede Mocoronga, este vídeo apresenta a fase de grupos da Copa Floresta Ativa. São as Comunidades Ribeirinhas da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, na Amazônia, numa Copa em que o futebol é apenas um detalhe! Os craques da bola disputam também premiações para as melhores campanhas educativas feitas em vídeos, fotos, programas de rádio, jornais, cartazes, músicas e esquetes teatrais, com o tema da "Floresta em Pé".

A Copa Floresta Ativa, que reúne esporte, educação, cultura e claro, o Circo Mocorongo, é uma iniciativa realizada pelo Projeto Saúde & Alegria em parceria com a Organização Tapajoara (federação que reúne as associações comunitárias da Resex), com apoio do ICMBio. E agora a Copa se aproxima da Grande Final, que será realizada em 22 e 23 de agosto na Vila do Anã, Rio Arapiuns.

A Copa Floresta Ativa é uma grande mobilização de Saúde & Alegria, pela Floresta em Pé! 

10 de jul. de 2014

Saúde para extrativistas começa a decolar em toda Amazônia a partir de impulso da Terra do Meio (PA)

Portaria do Ministério da Saúde, Decreto Municipal e recursos abrem perspectiva de melhoria da saúde em comunidades que vivem isoladas geograficamente em três Reservas Extrativistas da Terra do Meio 
 
Uma articulação realizada pelo Instituto Socioambiental (ISA) com o Ministério da Saúde, Prefeitura de Altamira e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), impulsionada pelo Ministério Público Federal, foi o ponto de partida para tirar do papel um sistema de saúde diferenciada para populações extrativistas que vivem isoladas geograficamente na Amazônia.

Em maio último, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 835 que amplia em 80% os recursos para equipes Saúde da Família Ribeirinhas e Fluviais. A medida permite maior acesso das populações ribeirinhas à rede pública de saúde e foi elaborada a partir de diagnóstico realizado nas Reservas Extrativistas (Resex) da do Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu e que teve continuidade com consultas e planejamento. As novas regras já estão em vigor. Com a Portaria, o País acaba de redefinir a organização das equipes Saúde da Família para a população ribeirinha. (leia a Portaria).

Em 2010, o ISA convidou o médico sanitarista Douglas Rodrigues, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Federal de Paulo (Unifesp), que tem longa experiência de atendimento à saúde de indígenas do Parque Indígena do Xingu (PIX), para coordenar o diagnóstico epidemiológico e ajudar a elaborar um plano de saúde para as Resex da Terra do Meio. Rodrigues contou com o apoio de uma equipe multidisciplinar para realizar o diagnóstico, fruto de uma parceria do ISA com a prefeitura de Altamira.

Para ler o texto completo, clique aqui.

FONTE: Instituto Socioambiental

Seminário de Pesquisa Científica da Floresta Nacional do Tapajós



Para comemorar os 40 anos da Floresta Nacional Tapajós (PA), o ICMBio realizará nos dias 20 e 21 de novembro um seminário para debater a gestão da Floresta e promover a ciência e o desenvolvimento das comunidades locais.

FONTE: MMA

23 de jun. de 2014

Acervo de canções indígenas da Amazônia chega na internet, veja


A diversidade musical das comunidades indígenas do norte do Amazonas e do Estado de Roraima foi reunida em uma inédita e rica coletânea. São quase quatro horas de 80 faixas musicais de grupos indígenas das etnias baniwa, wapichana, macuxi e tauepang, resultado do projeto intitulado “A Música das Cachoeiras” do grupo Cauxi Produtora Cultural. O nome é uma referência às correntezas da bacia do Alto rio Negro. O coordenador Agenor Vasconcelo define o projeto como um “registro etnográfico audiovisual”, no qual o principal foco é a música.

O lançamento em Manaus acontece no próximo dia 6 de dezembro, na Estação Cultural Arte e Fato. É partir desta data que o conteúdo completo estará disponível para download pelo endereço www.musicadascachoeiras.com.br.  Uma prévia do material já pode ser acessada nos seguintes endereços: facebook.com/musicadascachoeiras e soundcloud.com/musicadascachoeiras.

Os autores do projeto “A Música das Cachoeiras” empreenderam uma expedição de janeiro a junho deste ano nas comunidades indígenas. Registraram a gaitada do músico Ademarzino Garrido e a embolada do pandeiro de comunidades do Alto Rio Negro, no Amazonas, a incomum mistura forró tradicional com a dança tradicional Parixara, o hip-hop dos índios taurepang, entre outros gêneros musicais indígenas.

Conheceram músicos de cada comunidade, além de compositores já consolidados nas cidades de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, e em Boa Vista (RR), como Paulo Moura, Eliakim Rufino, Mike Gy Brás, Paulo Fabiano e Rivanildo Fidelis.

O projeto foi integralmente patrocinado pelo programa Natura Musical, no valor de R$ 100 mil, selecionado por meio de edital nacional em 2012, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura do Governo Federal. O acervo inclui gravação de músicas e vídeos, registros fotográficos, produção de uma cartilha e a criação de um site. 

Os realizadores explicam que o projeto nasceu de uma ideia: resgatar a mesma expedição que etnógrafo alemão Theodor Koch-Grünberg (1872-1924) realizou nas comunidades do Alto Rio Negro e na região do Monte Roraima entre 1903 e 1913. Koch-Grünberg foi um pesquisador que morou na região e registrou em suas obras a cultura material e imaterial dos povos ameríndios.

Agenor Vasconcelos tomou conhecimento sobre a pesquisa do alemão na época em que fazia mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). “O grande desafio após o término do mestrado seria poder viajar e colher as minhas próprias impressões, refazendo o trajeto já esmiuçado por mim diversas vezes mentalmente por meio dos registros de Koch-Grünberg. O que eu não esperava seria a possibilidade de formar um grupo expedicionário para pesquisar em equipe. Isso foi fantástico”, explicou.

Após a seleção no projeto Natura Musical, uma equipe de seis pessoas formada por músicos, fotógrafos, produtores e antropólogos iniciou a viagem pelas áreas escolhidas. Envolvidos de tal forma com os músicos de cada região, a equipe acabou também produzindo composições com os integrantes das bandas das comunidades.

“Mas não havia intervenção direta. Sempre estávamos preocupados em possibilitar uma gravação profissional independente das condições de trabalho. Na foz do rio Içana, por exemplo, ponto limítrofe da expedição no alto rio Negro, conseguimos reunir uma banda de teclado, guitarra e vocal. Havíamos levado pré-amplificadores, microfones condensadores, interface de áudio e muitos quilos de equipamentos para montar um estúdio aonde quer que fosse. Gravamos e os resultados são maravilhosos e divertidos”, explica.

Inspiração e aprendizado

Entre as boas surpresas encontradas na viagem, está Ademarzinho Garrido que, segundo Vasconcelos, é descendente de Germano Garrido, anfitrião de Koch-Grünberg na época em que o alemão esteve no Alto Rio Negro. Ademarzinho é líder da banda Maripuriana, onde toca violão e gaita. No registro feito pela equipe, Vasconcelos descreve a participação de Ademarzinho como o autor de “um solo de gaita, que dialoga com a guitarra em vários momentos da canção”.

A equipe também esteve na comunidade baniwa Itacoatiara-mirim, onde conheceu Luiz Laureno, e na comunidade Boa Vista, na foz do rio Içana, onde gravou com a banda Taína Rukena. Nesta mesma comunidade registrou hinos evangélicos cantados na língua nhengatu acompanhados em teclados eletrônicos e em ritmo calipso.

Nas comunidades indígenas de Roraima, o grupo registrou o som parixara, um ritmo “lento que se dança em longas filas e rodas e com cantos variados”, conforme descreve Agenor Vasconcelos, e o tukúi e marik, cantos interpretados pelos índios macuxi e taurepang.

Além do componente etnográfico e audiovisual, a equipe de “A Música das Cachoeiras” espera que o acervo seja uma fonte de pesquisa para futuras gerações e inspiração para os artistas. “Tanto músicos como pintores, literatos, poderão basear novas criações a partir dessa tão rica cultura Amazônica”, diz Vasconcelos.

O coordenador conta que a pesquisa foi também um aprendizado para eles próprios. “Pudemos aprender nuances da língua e da cultura dos povos que tivemos oportunidade de conhecer. Por meio da música figurativa, cantada, também percebemos a língua indígena viva no seio de um Brasil distante”, afirma..

O projeto “A Música das Cachoeiras” estará disponível gratuitamente no site oficial. Ele é composto por faixas, clipes e mini-documentários. Um livro-CD que também foi produzido terá 2/3 de seus exemplares distribuídos gratuitamente.

Participação de comunidades
 
O indígena do Alto Rio Negro Moisés Luiz da Silva considera o registro e a divulgação da música de seu povo como fundamental para valorização da cultura baniwa. Moisés foi o principal articular entre a equipe do projeto e as lideranças da sua comunidade Itacoatiara-mirim. Entre os que participaram da gravação estão Luiz  Laureano da Silva, mestre da maloca, Mário Felício Joaquim e Luzia Inácia.

“Recebi a notícia sobre o projeto pela professora Deisy Montardo (Ufam). Então o Agenor entrou em contato comigo e conversamos. O segundo plano foi consultar o povo e as lideranças baniwa, que concordaram em participar. Achamos que esse registro de gravações de músicas é uma forma de valorizar nossa cultura e divulgar para outras sociedades indígenas e não-indígenas”, afirmou Moisés.
O grupo baniwa já participou de outros projetos, como o Podáali Valorização das Músicas, patrocinado pela Petrobrás Cultural, e do Museu do Índio, em 2013.

FONTE: Texto do site Amazônia Real, disponível também aqui. 

"Metade dos documentos de posse de terra no Brasil é ilegal"

A afirmação é do geógrafo Ariovaldo Umbelino, para quem o programa Terra Legal permitirá que terras do patrimônio público ocupadas ilegalmente se transformem em propriedade privada.

Ariovaldo 

O geógrafo, pesquisador e professor da USP Ariovaldo Umbelino fala sobre a situação de propriedades que utilizam terras retiradas do patrimônio público ilegalmente, os famosos casos de grilagem, e também se diz contrário ao programa “Terra Legal” do Governo Federal.

“Nós temos no Brasil hoje um numero elevadíssimo de escrituras onde não há fazendas”, comenta o geógrafo. Ele explica que no país existe um número alto de fraudes na documentação de terras, principalmente em municípios com importância econômica, como em São Félix do Xingu, no Pará, que possui o segundo maior rebanho de carne bovina do país.

No começo de 2012, o geógrafo integrou um grupo que realizou um comparativo entre o processo de retomada das terras devolutas do portal do Paranapanema, em São Paulo, com o que estava acontecendo em São Félix do Xingu. Advogados da Faculdade de Direito do Pará também participaram do projeto e o pesquisador liderou a equipe que foi a campo analisar a situação da região.

“Nós verificamos que, na realidade, praticamente 100% dos documentos legais do cartório têm que ser anulados, porque são falsos. A corregedoria do Pará anulou todas as escrituras registradas no cartório de registro de imóveis de São Félix do Xingu”, afirma. E também indaga: “Ninguém é dono das terras mais. Bem, dono do papel. Mas quem está lá na fazenda hoje?”.

Umbelino alerta que o problema não é uma situação isolada ao norte do Brasil. Atualmente ele enfrenta a mesma realidade em outros estados do país. “Isso tem em todos os municípios do Brasil. Estou fazendo esse trabalho lá em Minas Gerais, em Riacho dos Machados, é a mesma coisa. Metade dos documentos é ilegal”, afirma. 


FONTE: Texto de por Marcella Lourenzett, publicado pela Carta Capital, disponível também aqui

11 de jun. de 2014

194 mil hectares da Flona do Crepori (PA) são concedidos para manejo sustentável

Com a assinatura dos contratos de concessão, o total de áreas federais destinadas ao manejo sustentável chega a 480 mil hectares

Duas unidades de manejo florestal (UMF) da Floresta Nacional do Crepori, sudoeste do Pará, foram concedidas para a empresa paraense Brasad’Oc Timber realizar atividades de manejo sustentável. A assinatura dos contratos foi realizada hoje (06/06) na sede do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em Brasília, e contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
As unidades de aproximadamente 134 e 60 mil hectares estão localizadas no município de Jacareacanga e a partir da operação das concessões poderão produzir mais de 100 mil metros cúbicos de madeira por ano. A estimativa é que sejam gerados até 380 empregos diretos quando as áreas entrarem em plena produção.
A ministra Izabella Teixeira enfatizou o impacto que a concessão florestal poderá trazer para a realidade do município. “Jacareacanga é um município coberto por unidades de conservação e terras indígenas e possui um dos menores IDH do país. Essas concessões podem influenciar a realidade do município”, afirmou.
Outro ponto destacado pela ministra foi a relação entre concessão e conservação ambiental. “A concessão ajuda a conservar. Valoriza a floresta em pé e leva desenvolvimento para áreas remotas”, concluiu.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, também relacionou as concessões florestais às estratégias de conservação. “Cada contrato assinado fortalece a relação virtuosa entre concessão e conservação da floresta”, afirmou.
De acordo com o diretor-geral substituto do SFB, Marcus Vinícius Alves, a concessão na Flona do Crepori contribuirá para o ordenamento territorial da região da BR 163 e para o desenvolvimento econômico da região. “A concessão florestal ainda é um trabalho inovador e pouco conhecido, mas é uma iniciativa fundamental para que a floresta tropical deixe de ser um passivo para tornar-se um ativo econômico do país”, afirmou.

FONTE: ASCOM SFB.

Hidrelétricas no Tapajós acirram conflitos em Jacareacanga

"Uma carta escrita no final de maio mas divulgada apenas nesta segunda, 9, pelo Movimento Munduruku Ipereng Ayu, aponta uma grande preocupação, por parte da comunidade indígena da região de Jacareacanga, PA, de que a prefeitura do município está tentando interferir na organização dos Munduruku, acirrando conflitos internos e com a população da cidade.

Assinada a punho por lideranças, caciques, estudantes e professores indígenas, a carta denuncia uma reunião, convocada pelo Secretário de Assuntos Indígenas de Jacareacanga, Ivânio Alencar Nogueira, com o apoio da associação indígena Pusuru, que dizia ter como objetivo discutir a “organização social” do povo Munduruku. Ocorrida nos dias 1 e 2 de junho na aldeia Karapanatuba, às margens do Tapajós, segundo texto no blog de Alencar a reunião teria decidido que a Pusuru, associação que tem participado de processos de negociação sobre o complexo hidrelétrico do Tapajós com o governo federal – à revelia de grande parte da população Munduruku, que optou pela resistência contra as usinas- é a única representante do povo Munduruku.

“O Secretário de Assuntos Indígenas está pressionando alguns representantes Munduruku da Associação Pusuru para se posicionarem contra os demais indígenas que não concordam com as posições do governo”, denuncia o documento divulgado hoje. A carta também deslegitima a reunião de Karapanatuba, acusando a Prefeitura de Jacareacanga – que está nas mãos do PT e foi acusada de compra de votos de indígenas nas ultimas eleições – de tentar desestabilizar a resistência dos Munduruku para implementar as hidrelétricas na região, e não garantir sua principal reivindicação de recontratação de 70 professores munduruku, demitidos no final de fevereiro. “Entendemos que a reunião na aldeia Karapanatuba não poderá decidir sobre as atividades que impactem o povo Munduruku, como por exemplo fazer acordos, aprovar projetos ou autorizar coisas sem conversar e consultar com o povo Munduruku”.

Continue a ler aqui: http://www.xinguvivo.org.br/2014/06/09/prefeitura-de-jacareacanga-manipula-para-dividir-mundurukus-denuncia-documento/

FONTE: Xingu Vivo.

6 de jun. de 2014

Autoridades defendem corredor de exportação de grãos até Santarém

O governador Simão Jatene, o prefeito de Santarém, Alexandre Von, secretários e vereadores, além de outras autoridades foram recebidos em audiência no dia 05/06 em Brasília, pelo ministro dos Transportes, César Borges. O principal assunto da pauta foi a necessidade de que o corredor de exportação de grãos da BR-163 chegue até Santarém.

No mês de março passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou a disposição do governo federal fazer concessão do trecho da BR-163 entre Sinop e Miritituba (assunto denunciado pelo Portal Muiraquitã, que você conferir neste link), deixando o trecho fora o trecho de mais de 300 quilômetros entre o KM 30 da Transamazônica até Santarém. A notícia provocou intensa movimentação na classe política de Santarém e desde então o prefeito Alexandre Von vem articulando reuniões em Brasília para tratar do assunto.

No encontro do dia 05 com o ministro também estiveram presentes os representantes da bancada federal do Pará no Congresso Nacional, como o senador Flexa Ribeiro e os deputados federais Lira Maia e Miriquinho Batista, além do secretário executivo do ministério, Anivaldo Vale, e o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.

A exclusão de Santarém foi o ponto alto do encontro, o que levou o ministro Cesar Borges a confirmar que a concessão só até Miritituba foi uma solicitação dos produtores de grãos do Mato Grosso. “Fizemos um planejamento e iniciamos apenas as concessões no trecho do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, porém, o próprio setor privado manifestou interesse junto ao ministério para que sejam feitos estudos que verifiquem a possibilidade de fazermos leilões para concessão até Miritituba. Não temos ainda nada definido, mas sabemos que existe o interesse, e experiências anteriores nos mostraram que é possível fazer isso com descontos e com custo de investimento que torne o projeto viável”, disse o ministro.

César Borges disse também que, além da rodovia, existe interesse internacional, especialmente de empresários chineses, em construir uma ferrovia no mesmo trajeto, o que não descartaria a possibilidade de concessão na rodovia. “Tudo está ainda no começo, e temos como princípio garantir, caso seja definida a concessão, que o usuário tenha condições de usar plenamente a rodovia. Temos experiências extremamente positivas neste sentido”, afirmou.

Durante a reunião, todos os representantes do Pará destacaram a necessidade de que sejam garantidas as melhorias em toda a extensão da BR-163 no trecho paraense, chegando até Santarém. Os parlamentares e o prefeito de Santarém destacaram que, além de Miritituba, Santarém prevê expansão de portos e a chegada de novos investimentos.

O próprio governadorSimão Jatene foi enfático na defesa de Santarém. Para ele o projeto de melhorias ao longo da rodovia BR-163 seria incompleto se não contemplasse Santarém. “Mostramos que Santarém polariza a região e que as melhorias teriam que ser integrais, ainda mais pelo fato de crescimento da região, como os investimentos em execução, os previstos e a instalação de um Posto Avançado da Zona Franca de Manaus em Santarém, por exemplo. Nosso maior empenho tem sido em demonstrar que não queremos o Pará como porta de saída ou corredor de exportação. Nosso interesse é que as diferentes regiões do Estado sejam portas de entrada e de chegada de novos investimentos”, comentou o governador.

No fim da reunião, ficou definido que o Ministério dos Transportes vai reunir equipes técnicas da pasta com empresas do setor que já demonstraram interesse em possíveis concessões na BR-163, mas que relutavam em levar os trechos até Santarém por conta do alto custo que seria exigido para duplicação em rodovia tão extensa. “Então chegou-se ao ponto da discussão da viabilidade integral do projeto. Foi apresentada a possibilidade de ser feito estudo que contemple, após a consolidação da pavimentação, que nos trechos de subidas, descidas e áreas urbanas seja construída uma terceira pista, o que certamente viabilizaria um tráfego melhor e deslocamento de carga com segurança para todos os usuários, sem que o custo de tal iniciativa seja proibitivo, como estava sendo tratada a ampliação do trajeto para contemplar Santarém”, completou Simão Jatene.

FONTE: Texto com informações de Daniel Nardin/Secom-Pará, disponível também aqui.

29 de mai. de 2014

STTR de Itaituba realiza curso de formação sindical

No domingo (25) o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itaituba organizou o Curso de Formação Sindical para Delegados Sindicais e Presidentes Comunitários, vejam algumas imagens:






Programa luz para todos-Agricultores querem celeridade nas obras


Resultado das manifestações que reuniram mais de 
300 agricultores e agricultoras das cidades de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão nos dias 19 e 20/05 em Itaituba, aconteceu no Auditório do Sintep no dia 27/05 a reunião acordada com a Celpa sobre a morosidade no andamentos das obras do Programa Luz para Todos na região. 

Desta vez estiveram reunidos cerca de 400 pessoas numa ação popular organizada pelos movimentos sociais (STTRs da região, FETAGRI, CPT e MAB), voltada principalmente, para os agricultores das comunidades contempladas mas que ainda não receberam as ações do Programa. Celeridade foi a palavra de ordem, afinal, os movimentos sociais representam um exercício de cidadania onde se defendem e se conquistam direitos. 


23 de mai. de 2014

Audiência Pública sobre Regularização Fundiária em Itaituba

Foto

Devido a solicitação do vereador João Paulo Meister, que solicitou à Câmara de Vereadores através de Requerimento, aconteceu hoje (23) uma Audiência Pública para tratar sobre a Regularização Fundiária Urbana em Itaituba. 

Segundo o vereador, este evento, pela sua natureza cidadã, cria um espaço importante para que todas as pessoas que possam ser impactadas pela atuação regulatória tenham oportunidade de se manifestar e completou: :" e foi como devia ser: uma audiência pública que registrou um momento ímpar em nossa história. A sociedade atendeu ao nosso chamamento e foi a protagonista dessa ação demonstrando um exercício de cidadania, onde o homem não é mais mero objeto, mas sim o sujeito de sua história"

FONTE: João Paulo Meister.

Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia

Fundo protegerá, por 25 anos, 60 milhões de hectares de florestas.

LUCIENE DE ASSIS

O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento.

Com a medida, o Arpa inicia uma nova fase, a fim de garantir a sustentabilidade de Unidades de Conservação da Amazônia no longo prazo. A estratégia de financiamento é resultado da iniciativa “Compromisso com a Amazônia - Arpa para Vida”, lançada em 2012, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). O projeto representa esforço inovador para garantir a sustentabilidade das UCs do programa, que cobrem 15% da Amazônia brasileira. “O Brasil criou mais Unidades de Conservação do que todo o planeta. O desafio é proteger e conservar, produzindo de maneira sustentável”, destacou Izabella Teixeira.

O PROGRAMA

Lançado em 2002, o programa foi criado com o objetivo de expandir e fortalecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) na Amazônia, proteger 60 milhões de hectares, assegurar recursos financeiros para a gestão destas áreas, a curto e longo prazos, e promover o desenvolvimento sustentável da região.

O Arpa é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerenciado financeiramente pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e cuja Fase II (2010-2015) é financiada com recursos do GEF, por meio do Banco Mundial; do governo da Alemanha, através do Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW); da Rede WWF, a partir do WWF Brasil; e do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Participaram da cerimônia de assinatura, nesta quarta-feira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério para a Cooperação e Desenvolvimento Alemão (BMZ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), da Fundação Gordon e Betty Moore, da WWF-Brasil, do WWF dos Estados Unidos e do Global Environment Facility (GEF).

FONTE: MMA

21 de mai. de 2014

Mobilização social agita Itaituba

Ato em frente a Prefeitura Municipal de Itaituba- Representante da Comunidade Pimental
Nesta semana diversos grupos sociais, entre eles trabalhadores e trabalhadoras rurais da região de Itaituba estão participando de manifestações e debates de temas relacionados a pauta reivindicatória apresentada aos governos federal e estadual, dentro da agenda da Marcha das Margaridas, que é um evento que se tornou referência nacional na reivindicação dos direitos constitucionais, com mais igualdade e mais liberdade. Já aconteceram painéis de debates abordando políticas públicas como a regularização fundiária rural e o Programa Luz para Todos, além de temas como educação, saúde, segurança pública, violência contra a mulher, o impacto dos grandes projetos na ótica capitalista, e o desenvolvimento sustentável.

Houveram apresentações lembrando que 2014 foi definido como o Ano da Agricultura Familiar e em vários momentos foram debatidas a questão do combate à fome e à miséria. No segundo dia de atividades movimentou o centro de Itaituba uma Marcha pelas ruas e a ocupação do escritório da Celpa para discutir celeridade na execução do Programa Luz para Todos.

Foram parceiros destas ações os STTRs da região, a FETAGRI, a CPT e o MAB, que juntos mobilizaram cerca de 300 agricultores e agricultoras das cidades de Itaituba, Aveiro, Rurópolis e Trairão.

Como resultado até o momento, além da divulgação das reivindicações para a sociedade e apoio popular, foi acordado com a Celpa uma reunião que irá ocorrer na próxima terça feira (27/05) para esclarecimentos sobre o andamentos das obras do Programa Luz para Todos. Parabéns a todos que participaram! A luta continua! Vejam algumas imagens:









Foto







FONTE: Fotos de Elmara Guimarães e informações de João Paulo Meister.

13 de mai. de 2014

Municípios têm 90 dias para se adequarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos

O dia dois de agosto marcará o encerramento do prazo estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) para que os municípios brasileiros deem destinação adequada aos seus resíduos e rejeitos. Contudo, ainda falta muito para que o País se adeque à nova política e, apesar do prazo escasso, a Abrelpe – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais acredita que os municípios têm plenas condições de atenderem às determinações da lei dentro do prazo.

As disposições da lei determinam que os municípios devem encerrar as práticas de destinação inadequada, como lixões e aterros controlados, e implementar ações que visem a recuperação e o aproveitamento dos resíduos gerados, encaminhando apenas uma pequena parcela dos rejeitos para aterros sanitários.

“É importante registrar nessa determinação do fim dos lixões que os mesmos já são proibidos por lei federal desde 1981 e enquadrados na categoria de crime ambiental desde 1995, sendo mandatório o seu encerramento imediato”, destaca Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe.

Atualmente cerca de 24 milhões de toneladas de resíduos têm destino inadequado: são enviados para lixões e aterros controlados – locais não indicados para receber os resíduos. Mais grave ainda, 6,2 milhões de toneladas lixo sequer são coletadas, sendo lançadas em terrenos, valas, rios e ruas, degradando o meio ambiente e representando grande ameaça ao meio ambiente e à saúde pública.

Desde que a PNRS entrou em vigor, muitos municípios se esforçaram e mostraram que o atendimento às disposições da lei não é nenhum entrave intransponível. Atualmente, segundo dados da Abrelpe, aproximadamente 60% das quase 56 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos coletados anualmente já têm destino ambientalmente adequado. Porém, caso o país mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, só conseguirá universalizar a destinação final em meados de 2060.

“Já passou da hora das administrações públicas darem a devida importância para os resíduos sólidos, pois quem sofre com isso é a nossa sociedade e o ônus dessa desatenção recairá pesadamente para a próxima geração, talvez até de maneira irreversível”, observa o diretor-presidente da Abrelpe. “Os gestores municipais, além de contarem com instrumentos para recuperação dos recursos despendidos e de um ambiente favorável para parcerias e projetos de longo prazo, ainda dispõem de diversos elementos para o atendimento pleno da legislação, desde manuais e cursos para elaboração de planos até sistemas e equipamentos para a otimização dos serviços”, ressalta. 

FONTE: Ciclo Vivo.

BNDES lança chamada pública do Fundo Amazônia para selecionar projetos de apoio a povos indígenas

• Serão disponibilizados até R$ 70 milhões para projetos que elaborem e implementem Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira, 8, no Ministério da Justiça, em Brasília, edital de chamada pública para selecionar projetos voltados à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas. 

Serão disponibilizados até R$ 70 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Participaram da cerimônia de lançamento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati; e o diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda.

As regras da chamada permitem que as próprias organizações indígenas apresentem seus projetos. A chamada pública também está aberta a outras organizações, como fundações de direito privado e/ou associações civis — organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas — desde que possuam experiência de trabalho com povos indígenas e/ou tradicionais da Amazônia e estejam legalmente constituídas há pelo menos dois anos.

A chamada é resultado de trabalho conjunto entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e equipe do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES.

As propostas e atividades apoiadas deverão atender a princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), elaborada pela Funai, e gerar benefícios diretos aos povos indígenas da região Amazônica. Devem ainda contribuir para a gestão ambiental, com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia; e para a promoção do uso e manejo sustentável dos recursos naturais, respeito aos modos de vida e manifestações culturais dos povos indígenas.

As propostas não poderão ter valor inferior a R$ 4 milhões nem superior a R$ 12 milhões, e o prazo máximo de execução dos projetos deverá ser de 42 meses. Cada entidade proponente poderá submeter apenas uma proposta, assumindo a responsabilidade pela realização integral do projeto. O BNDES receberá propostas de até o dia 07 de novembro de 2014.

Mais informações estão disponíveis no site do Fundo Amazônia:www.fundoamazonia.gov.br. Criado em 2008 para apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma Amazônia, o Fundo Amazônia já aprovou um total de R$ 859 milhões para 54 projetos.

FONTE: BNDES

7 de mai. de 2014

Festival de Audiovisual de Belém 2014 com inscrições até 04 de julho.

Festival de Audiovisual de Belém 2014. 

Inscrições até 04 de julho. 

mais: http://www.portalfab.com/2014/04/inscricoes-abertas-fab-2014.html

Valeu a dica Enderson Oliveira!

Festival de Audiovisual de Belém 2014 com inscrições até 04 de julho. 



FONTE: Central de Editais.

Economia da floresta é tema de encontro entre extrativistas e empresários na Terra do Meio (PA).

Economia da floresta é tema de encontro entre extrativistas e empresários na Terra do Meio (PA).

A “Semana do Extrativismo da Terra do Meio” acontece de 5 a 7 de maio, na Reserva Extrativista (Resex) do Xingu, e está sendo promovida pelo ISA para divulgar a empresários e investidores o valor dos serviços socioambientais realizados por essas comunidades.

Saiba mais no Blog do Programa Xingu http://isa.to/1irwysB

(Foto: Extração de borracha em Reserva Extrativista na Terra do Meio | Marcelo Salazar/ISA)
(Foto: Extração de borracha em Reserva Extrativista na Terra do Meio | Marcelo Salazar/ISA)
A “Semana do Extrativismo da Terra do Meio” acontece de 5 a 7 de maio, na Reserva Extrativista (Resex) do Xingu, e está sendo promovida pelo ISA para divulgar a empresários e investidores o valor dos serviços socioambientais realizados por essas comunidades.

Saiba mais no Blog do Programa Xingu http://isa.to/1irwysB


Empresa paraense vence concessão para 193 mil hectares na Flona do Crepori

A empresa paraense Brasad´Oc Timber Comércio de Madeiras Ltda foi declarada vencedora de duas, das quatro unidades disponibilizadas para concessão florestal na Floresta Nacional do Crepori, no Pará, conforme resultado publicado no Diário Oficial da União do dia 25/04.

Caso não seja interposto recurso dentro dos próximos cinco dias úteis, prazo concedido pela legislação, a empresa será convocada a assinar os contratos de concessão com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

As áreas a serem concedidas para a Brasad´Oc são de 59,8 mil e de 134 mil hectares. O SFB também havia colocado unidades de 29 mil e de 219 mil hectares em licitação, para as quais não houve propostas.

Para concorrer a uma concessão, que permite extrair madeira de forma sustentável de florestas públicas, o interessado deve apresentar duas propostas, uma técnica e uma de preço.
A proposta técnica avalia quesitos como adoção de inovações técnicas e tecnologias associadas ao manejo florestal. Já a de preço se refere a quanto a empresa pagará pelo metro cúbico de madeira extraída e transportada.

Ao realizar uma concessão, o SFB busca estimular a economia florestal de base sustentável na Amazônia, fazendo com que a floresta em pé gere riqueza para a região. Além de trazer madeira legal ao mercado e de gerar empregos verdes, a concessão estimula as melhores práticas ambientais e de negócio, a integração com comunidades e o controle social.

Atualmente, existem oito concessões em atividade, nas Florestas Nacionais (Flonas) do Jamari (RO), de Jacundá (RO) e Saracá-Taquera (PA).

FONTE: Informativo Florestal do Serviço Florestal Brasileiro.

19 e 20/05 – Oficina de Trabalho para a construção do modelo de comercialização em rede de produtos florestais da RESEX Tapajós Arapiuns, Flona Tapajós e PAE Lago Grande

Objetivo: construir de forma participativa modelo de comercialização em rede de produtos oriundos de empreendimentos florestais de base comunitária em Santarém, Pará. Serão realizadas apresentações e debates com outras experiências de comercialização em rede e apresentada a proposta inicial para seguir na construção do modelo adaptado à realidade local. De 8h às 17h30, no Tapajós Center Hotel, Av. Tapajós, próximo à Capitania dos Portos, Santarém - PA.

FONTE: ASCOM do SFB.

6 de mai. de 2014

Terra do Meio é uma das regiões mais importantes para a conservação da sociobiodiversidade da Amazônia

(Foto: André Villas-Bôas)
A Terra do Meio (PA), é uma das regiões mais importantes para a conservação da sociobiodiversidade da Amazônia. Com uma riqueza biológica e genética ainda pouco conhecida, a Terra do Meio tem mais de 90% de seu território ainda bem conservado, mas sofre com o avanço da fronteira agrícola, com o roubo de madeira e a pesca predatória. Lá habitam mais de 200 famílias de extrativistas, fundamentais para a manutenção dos ecossistemas locais e detentoras de um conjunto de conhecimentos tradicionais de valor igualmente inestimável.

Para saber mais: https://desafiosocial.withgoogle.com/brazil2014

FONTE: ISA.

Após 10 anos do Luz Para Todos, 1 milhão continuam sem energia no país

Aos 52 anos, a agricultora Severina Maria de Moura nunca teve uma televisão. Sem energia em casa, ela se vira com velas ou o velho lampião, quando tem dinheiro para comprar o gás. A realidade dela, que mora em Messias (na região metropolitana de Maceió), é idêntica a de mais de um milhão de brasileiros que ainda vive sem energia elétrica.

Severina mora há sete anos no acampamento Bom Regente, às margens da BR-101 e sob linhas de transmissão de energia de alta tensão. Ela lembra com saudade da adolescência, quando tinha luz em casa. "Eu morava em Porto Calvo [região norte de Alagoas], e minha família tinha uma televisão. Desde lá nunca mais assisti em casa", diz.

A meta do governo era que, há cinco anos, não houvesse ninguém sem energia no país. Passados dez anos da criação do programa "Luz Para Todos", o governo federal já sabe que subestimou --por muito-- a quantidade de casas sem energia. Hoje, a estimativa é 257 mil casas estejam desligadas do mundo elétrico --cada residência tem uma média de quatro a cinco moradores.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff, em discurso em Teresina, admitiu que a demora em eletrificar o país seria porque milhares de domicílios foram "descobertos" durante a ligação de casas pelas concessionárias.

Base no censo
Segundo informou ao UOL o Ministério de Minas e Energia, o programa "Luz para Todos" se baseou no que foi constatado pelo Censo 2000, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), segundo o qual haveria 2 milhões de famílias nas zonas rurais sem energia elétrica.

Com o programa em execução, somente até janeiro de 2014, foram ligadas as casas de 3.113.248 famílias –56% a mais que a estatística oficial.

Mesmo assim, em 2010, o Censo do IBGE apontou 715 mil famílias ainda sem energia elétrica na zona rural. "De janeiro de 2011 até janeiro de 2014, o Programa Luz para Todos já havia levado o acesso à energia elétrica para 458.712 famílias", informa o ministério.

Com isso, o novo cálculo do governo aponta para 257.227 casas ainda sem energia. "Este número será alcançado até dezembro de 2014", informa o ministério, que estima um gasto de R$ 3 bilhões para alcançar a meta, que --se confirmada-- será 68% maior do que o planejado.

Até agora foram gastos R$ 22 bilhões --sendo R$ 16,3 bilhões do governo federal.

Vida sem energia
Além das casas oficiais, há ainda os acampamentos, que não podem ser ligados oficialmente. Apenas os que optam para as ligações clandestinas têm energia.

Segundo a Eletrobras, as ligações só são feitas em terrenos regularizados e definitivos. Além disso, casas de taipa, lona ou palha não podem ter energia ligada por riscos.

Cícera Josefa, 57, que mora no mesmo acampamento que dona Severina, afirmou que, mais que luz, o maior desejo era ter um ventilador para espantar os mosquitos. "É tanto bicho que zoa nos ouvidos. Quando chove é ruim demais para dormir", reclamou.

Ainda em Messias, o UOL encontrou outro acampamento, o Genipapo, com cerca de 50 casas, que também não têm fornecimento de energia. No local, também abaixo das linhas de transmissão, a promessa de retirada para uma área regularizada e com energia acontece há ao menos três anos.

Margarida Soares, 63, conta que improvisa para ter comunicação. Como ela tem celular, mas precisa carregar na borracharia que fica fora do acampamento, do outro lado da rodovia. À noite, precisa recorrer ao candeeiro, mas ela conta que nem sempre tem dinheiro para comprar querosene. "Para isso usamos óleo diesel, mas que sai uma fumaça preta, e fico tossindo. Mas ele é mais barato. Quando não tem dinheiro, vai na vela mesmo", disse.

FONTE: Texto de Carlos Madeiro, do UOL, em Messias (AL), disponível também aqui.

Ministério Público constata precariedade em escolas do Pará

Rachaduras e infiltrações em quase todas as paredes, terreno alagado, salas de aula com goteiras, piso molhado e fiação elétrica aparente, falta de acessibilidade para alunos portadores de necessidades especiais, banheiros sujos, fétidos e com instalações precárias. Além disso, muitos pombos e caramujos, animais transmissores de doenças como salmonela, tuberculose e esquistossomose, convivem com as crianças na escola municipal Parque Amazônia, localizada no bairro da Terra Firme, em Belém.

A situação não é muito diferente na escola municipal Padre Gabriel Bulgarelli, em Ananindeua, região metropolitana da capital paraense: praticamente todas as salas de aula têm fiações elétricas aparentes, oferecendo riscos de acidentes graves para as crianças. Nenhum dos banheiros tem pia ou placas de identificação, todos estão sujos e a maior parte dos vasos sanitários estão interditados ou fora de operação O terreno da escola está sujo, havendo inclusive esgoto aparente. Não há nenhuma opção de lazer para as crianças. Onde deveria estar um pequeno campo de futebol existe um amontoado de lixo, acumulado devido à ausência de coleta regular.

Esses foram os cenários encontrados pela equipe formada por membros e servidores do Ministério Público Federal no Pará (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA) em algumas das escolas visitadas no Pará na última segunda-feira, 28 de abril, Dia Internacional da Educação. As vistorias fizeram parte das inspeções realizadas pelo Ministério Público em unidades de ensino de todo o país pelo projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O projeto tem como objetivo implantar um trabalho conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da educação básica. De acordo com a procuradora da República Melina Alves Tostes, merecem especial atenção a sujeira das salas e áreas externas e o estado deplorável dos banheiros da escola Parque Amazônia. Os banheiros não tinham nem pias ou torneiras.
Em Ananindeua, a equipe do MPEduc reuniu-se com a direção da escola Padre Gabriel Bulgarelli e com a secretária municipal de Educação, Cláudia do Socorro Silva de Melo. Os membros do MPF e do MP/PA elencaram algumas medidas urgentes, que devem ser atendidas em até 30 dias, como  reparos na parte elétrica, banheiros, limpeza e colocação de extintores de incêndio. Em Belém, a equipe não encontrou na escola a dirigente responsável pela unidade de ensino. Será agendada reunião com a equipe da direção da escola para discussão da situação encontrada.
Além de Belém e Ananindeua, foram visitadas escolas em Capanema, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Paragominas e Tailândia. No total, as equipes do MPEduc visitaram 13 escolas no Estado. Só em Novo Repartimento foram cinco escolas inspecionadas, quatro delas na zona rural do município.

“Constatamos uma situação degradante da Escola Novo Progresso, localizada nas proximidades do assentamento Rio Gelado, que funciona em salas improvisadas. O chão de uma das salas é de terra, além de haver um varal com roupas em meio aos alunos. Além da péssima estrutura física, sequer havia banheiros disponíveis para alunos, professores e funcionários. A situação constatada naquela escola foi ainda pior do que a das escolas vistoriadas no início do ano, em que havia buracos abertos em meio ao matagal para tentar suprir a ausência de banheiros", relata o procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques.

Nas outras escolas a situação encontrada foi menos grave, mas também demanda inúmera adequações, principalmente para melhorar a qualidade do mobiliário e da ventilação local. A equipe do MPEduc aproveitou as vistorias para divulgar a primeira audiência pública do projeto MPEduc no Estado. O evento será realizado no próximo dia 22, em Novo Repartimento. O município foi o primeiro a fazer parte do projeto MPEduc.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF foi assinado pelo município em fevereiro, e prevê a adoção de uma série de medidas emergenciais para melhorar a qualidade da educação. O município assumiu o compromisso de não efetuar nenhum gasto com publicidade oficial em televisão nos próximos 12 meses, redirecionando esses recursos para a pasta da educação. Novo Repartimento, pela prefeita Valmira Alves da Silva, também comprometeu-se a reduzir pela metade o gasto com publicidade oficial não televisiva nos próximos 12 meses, também repassando para a educação essas verbas.

A partir do TAC, o município criou comissão de auxílio à implementação do projeto MPEduc e ficou obrigado a regularizar o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e o Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Cacs-Fundeb).
Em apoio às iniciativas promovidas pelo MPEduc, uma lei municipal promulgada este mês determinou que em Novo Repartimento o dia 28 de abril será o Dia da Mobilização Pela Educação. A lei prevê que todo ano, nessa data, a secretaria municipal de Educação vai promover visitação a escolas municipais, especialmente da zona rural, e palestras sobre o exercício da cidadania e sobre a importância da priorização da educação para o desenvolvimento do município.

As visitas serão acompanhadas por grupos operacionais, compostos por pedreiro, eletricista e encanador, para a realização de reparos rápidos nas instalações dessas escolas. Para mais informações, acesse este link

Fonte: MPF/PA, disponível também aqui. 

3 de mai. de 2014

Gestão ambiental será discutida em encontro em Santarém

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), por meio da diretoria de planejamento ambiental em parceira com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza de 5 a 9 de maio, o “I Seminário Integrador da Região do Baixo Amazonas e Tapajós”. O encontro objetiva o avanço na gestão ambiental municipalizada e será realizado no auditório do Instituto Esperança de Ensino Superior (IESPES), localizado na Rua Coaracy Nunes, nº 3315, bairro Caranazal, em Santarém.

Participarão do encontro representante dos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará.

Os debates abordarão temas como, educação ambiental na gestão pública, gerenciamento costeiro, regularização e licenciamento ambiental, fiscalização, ordenamento jurídico, cadastro ambiental rural, dentre outros.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, explicou que o objetivo do seminário é integrar estratégias e ações no processo de descentralização da gestão ambiental para orientar e capacitar os servidores no fortalecimento dos sistemas nacional, estadual e municipal.

“Nós teremos a presença de anfitriões dos municípios do entorno, para trabalhar a capacitação e o fortalecimento das nossas ações. Esse apoio técnico vai ajudar as secretarias avançar ainda mais na gestão ambiental”, afirmou.

FONTE: G1.

POLÍTICA AMBIENTAL E FLORESTAL CORRE RISCO DE PARALISAÇÃO EM 2014

Cerca de 50 servidores temporários do Ministério do Meio Ambiente (MMA) manifestaram na manhã desta terça-feira (29/04) Ato Público pela renovação de seus contratos, que serão encerrados a partir de 11/05/2014. Eles alegam que não foram convocados servidores para substituí-los, e que sua saída neste momento comprometerá o andamento de políticas ambientais estratégicas.

O caso mais crítico será em relação a política florestal, cujo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) terá quatro unidades regionais no Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte e Paraná, sem funcionários, e serão fechados até que se empossem novos servidores – sem previsão. Vale destacar que as unidades do SFB na Amazônia são responsáveis “pelo monitoramento e fiscalização dos contratos de concessão florestal na região, que em 2014 somarão mais de 1,5 mi ha, com previsão de arrecadação de mais de R$ 3,5 mi”, segundo consta no Aviso Ministerial encaminhado pela ministra Izabella Teixeira ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), solicitando a prorrogação dos contratos dos servidores temporários.

O MPOG alega que abriu concurso para suprir as carências de pessoal do MMA, entretanto estes servidores somente serão empossados meses após a saída dos temporários, impossibilitando uma passagem segura do serviço e comprometendo o funcionamento do órgão por prazo indeterminado. Em relação a isso, Elena Cunha, servidora temporária questiona que “o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) fez a mesma solicitação que o MMA e foi contemplado pelo MPOG, cadê a isonomia?”.

Outros projetos que serão impactados com a saída dos temporários são: o Cadastro Ambiental Rural, o Fundo Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Biodiversidade, Política de Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e programas como Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), Educação Ambiental na Agricultura Familiar (PEAAF), dentre outros.

FONTE: Comissão dos Servidores Temporários do MMA, para saber mais, entre em contato com Rodrigo Santos pelo e-mail mapeador@gmail.com