Governo prorroga por mais dois meses decreto que suspende multas a desmatadores

Esta é a quinta vez que o governo prorroga o perdão de multas de proprietários rurais que desmataram em áreas de preservação ambiental, segundo a atual lei ambiental.

O governo decidiu prorrogar por mais dois meses o decreto que suspende multas a proprietários rurais que desmataram em áreas preservadas, conforme prevê a atual lei ambiental. A informação foi confirmada pela Casa Civil da Presidência da República. A decisão foi tomada na quarta-feira (11) à noite, após reunião da qual participaram a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

De acordo com a Casa Civil, o decreto com a prorrogação será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira. Esta é a quinta vez que o governo prorroga o perdão de multas de proprietários rurais que desmataram em áreas de preservação ambiental, segundo a atual lei ambiental.

A medida foi adotada em junho de 2008, pelo então presidente Luíz Inácio Lula da Silva, impedindo que, por um ano, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) cobrasse multas dos proprietários rurais que desmataram, desde que apresentassem um protocolo de pedido de regularização da reserva legal no órgão ambiental competente.

As críticas de alguns setores, principalmente de ambientalistas, eram de que o governo havia cedido às pressões dos ruralistas. O perdão valeria até 11 de dezembro de 2009. Dias antes, o próprio presidente Lula prorrogou a anistia por mais 18 meses.

No atual governo, o decreto já recebeu duas novas datas de validade. Com a indefinição sobre o novo Código Florestal, a presidenta Dilma prorrogou o decreto de 11 de junho de 2011 para 11 de dezembro de 2011 e, novamente, antes do fim do prazo, estendeu a anistia até 11 de abril de 2012.

FONTE: Agência Brasil

Após emboscadas a fiscais, operação contra desmatadores no Pará receberá reforço

Fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Pará estão aguardando para os próximos dias a chegada de novos agentes para reforçar as operações de combate ao desmatamento e ao comércio ilegal de madeira. A repressão aos crimes ambientais começou há duas semanas, na região de Altamira (PA), e, em menos de 15 dias, os fiscais já foram alvo de ameaças e emboscadas, inclusive com confrontos armados.

Hugo Américo Schaedler, gerente do Ibama em Santarém, relata que o risco é permanente nessa região. Segundo ele, desde 2007, os agentes que atuam no combate a crimes ambientais em Altamira vêm sendo vítimas de “táticas de guerrilha, tomadas de pontes para evitar que os agentes passem com os bens apreendidos e retenção de fiscais por algumas horas nas áreas de operação”.

Esta semana, uma das equipes de fiscais foi abordada por dois homens que usavam máscaras, coletes à prova de balas e armas automáticas. “Se estivéssemos sem armamento nessa emboscada, poderia ter sido uma tragédia contra nossos servidores”, avaliou Schaedler. O gerente regional do Ibama explicou que os órgãos ambientais vêm investindo no treinamento de fiscais para porte e uso de armas durante as operações.

“Estamos tentando capacitar nosso pessoal ao máximo. Precisamos estar armados, com aparato de segurança ideal para não acontecer nada com nosso pessoal. A gente sabe que é uma região conflituosa, que tem problemas de segurança de forma geral e onde falta, um pouco, a presença do Estado”, explicou Schaedler.

Apesar do cenário de risco, o gerente do Ibama garante que as equipes não estão intimidadas e que continuam atuando em parceria com as polícias locais. O problema, segundo Schaedler, é que, muitas vezes, essa integração esbarra na falta de efetivo policial ou processos burocráticos. “Nossa missão, por exemplo, atrasou mais de dez dias por causa de problemas na emissão de passagens e diárias dos policiais que iam nos acompanhar. Essa burocracia atrapalha um pouco o andamento da ação, o momento oportuno de agir”, lamentou.

FONTE: Texto de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil – EBC, Edição de Vinicius Doria, disponível aqui.

Fiscais do Ibama e Instituto Chico Mendes afirmam ter sofrido emboscada em Novo Progresso

Uma equipe de fiscalização formada por funcionários do Ibama e do ICMBio contou ter sofrido uma emboscada na manhã de ontem (28) na BR-163, na altura de Cachoeira da Serra, no distrito de Novo Progresso, no Pará. Segundo a assessoria do Ibama, dois homens com armas automáticas, coletes balísticos e máscaras abordaram as equipes após bloquear a estrada com troncos de árvores. Policiais ambientais do Pará acompanhavam os fiscais e trocaram tiros com os mascarados que acabaram fugindo pelo mato. Nenhum dos agentes foi ferido.

Segundo nota do Ibama, há cerca de duas semanas os Institutos e a Polícia Ambiental do Pará estão na região para combater desmatamento ilegal. Ontem, durante sobrevoo com o helicóptero do instituto, identificou-se um acampamento e uma grande área de floresta derrubada. A equipe que estava a bordo desembarcou próximo ao local para monitorar as ações e o helicóptero retornou à base para buscar apoio terrestre. Na manhã de hoje, duas caminhonetes com fiscais e policiais seguiam para a localidade quando houve o confronto. Os fiscais que permaneceram no período da noite aguardando a equipe de apoio foram resgatados no final desta manhã pelo helicóptero do Ibama.

Não é a primeira vez, que a fiscalização do Ibama enfrenta problemas na região de Cachoeira da Serra. Em 2007, uma equipe apreendeu dez caminhões carregados de madeira ilegal e quando passou pelo distrito foi cercada por uma população revoltada com a ação contra a os crimes ambientais, comuns naquela região.

FONTE: Folha de São Paulo, disponível aqui.

Estudo do Banco Mundial revela que probabilidade de madeireiro ilegal ser punido no Brasil é baixa

A corrupção em cargos elevados e a falta da aplicação da lei florestal fomentam o mercado de extração ilegal de madeira no Brasil. Essa conclusão é detalhada no relatório do Banco Mundial “Justiça para as Florestas: Melhoria dos Esforços da Justiça Criminal para Combater a Extração Ilegal de Madeira” divulgado na última terça-feira (20/03).

De acordo com o estudo, que teve duração de quatro anos, a probabilidade de um madeireiro ilegal ser penalizado no Brasil e em outros três países (México, Indonésia e Filipinas) é menor que 0,08%. “Precisamos combater o crime organizado na extração ilegal, da mesma forma como vamos atrás de bandidos organizados que vendem drogas ou de organizações criminosas”, diz o gerente da equipe do Banco Mundial encarregada da Integridade dos Mercados Financeiros, Jean Pesme.

Além disso, o documento afirma haver uma “confusão jurisdicional” no Brasil. Conforme o estudo, atores responsáveis pela aplicação da legislação florestal, como juízes, guardas florestais e investigadores criminais, não cooperam entre si de forma correta. “Se cada uma dessas partes tivesse uma apreciação mais detalhada do papel dos outros jogadores, a cooperação, sem dúvida, melhoraria, ajudando a remover um dos principais obstáculos à condenação: falhas de comunicação entre as várias partes do sistema”, afirma o relatório.

O relatório cita casos de corrupção no Brasil envolvendo administradores locais e funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). “Operações gigantes de extração ilegal da madeira causaram um dano estimado em 500 milhões de dólares para a Floresta Amazônica”, diz o documento sobre um caso de 2010.

Apesar dos problemas, o relatório lembra, ao citar o papel de ONG’s no combate ao comércio ilegal de madeira, a bem sucedida parceria do Greenpeace com o IBAMA. Em 2000, durante uma inspeção de cinco dias, a organização e a agência brasileira apreenderam o maior volume de toras de mogno, orçado em sete milhões de dólares.

Clique aqui para baixar o estudo em inglês.

FONTE: Texto da ONU Brasil, disponível no Site Amazônia.org, aqui.

Roberto Vizentin é o novo presidente do ICMBio

A edição de hoje do Diário Oficial da União traz a nomeação de Roberto Ricardo Vizentin como novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Vizentin deixa o cargo de secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

ICMBio e SFB promovem curso sobre plantio do açaí

Segue até a próxima sexta (23) o curso sobre mudas e viveiros para produtores de comunidades situadas no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Trairão, na região da BR-163, no Pará. As atividades, que começaram na segunda (19), ocorrem na comunidade Monte Dourado, na vicinal do Cacau, município de Itaituba. O evento é organizado por grupo de trabalho (GT) formado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e Cooperativa Mista Agroextrativista do Caracol (Coopamcol), além de instituições parceiras.

O objetivo é fortalecer a capacidade dos comunitários de gerar renda com produção de açaí. Os agricultores familiares extraem o palmito e o fruto da espécie e, com o curso, poderão ampliar a quantidade de palmeiras para manejo e também a produção. Um dos primeiros benefícios será mais autonomia para os extrativistas. “A comunidade terá mudas para plantar, pois não existe oportunidade de aquisição de mudas na região por falta de produtores”, explica o chefe da Unidade Regional (UR) do Distrito Florestal da BR-163 do SFB, Fernando Ludke.

A produção própria reduz ainda o custo da muda, do deslocamento delas para as comunidades, além da viabilidade da própria muda, que não sofre com transporte e baldeio. Ao plantá-las, os agricultores conseguirão adensar a quantidade de palmeiras. “Eles terão um rendimento maior por área e poderão se deslocar menos para chegar aos açaizais”, diz Ludke.

Plantio conjunto

Embora o açaí seja uma das espécies mais utilizadas pelos agricultores, o curso vai abordar técnicas para produzir também mudas de espécies florestais, como andiroba e ipê, que interessam às comunidades. A capacitação abordará, inclusive, conceitos sobre a combinação de cultivos agrícolas com árvores, chamados de sistemas agroflorestais (SAFs). O cultivo em consórcio aumenta as opções de renda, pois o caixa do produtor tende a estar o tempo todo suprido, ora com a renda de uma espécie, ora de outra. “A introdução de SAFs visa cultivos consorciados para aproveitar mais a área antropizada. Culturas de ciclo curto dão retorno enquanto outra cultura está atingindo a fase de maturação”, afirma o chefe da Unidade Regional do SFB.

Segundo um dos integrantes do Grupo de Trabalho pelo Ipam, Edivan Carvalho, existem ainda outros benefícios. “Esta ação poderá ser um indicativo de alternativas a diversificação e recuperação ambiental de unidades produtivas familiares, além de incentivar a implementação de modelos produtivos que melhorem a geração de renda e alimentos”, afirma. O tema será abordado no curso pela Instituição, que conta com apoio do Projeto BR-163: Floresta, Desenvolvimento e Participação.

Fomento
O curso conta com a participação de um técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira de Itaituba (Ceplac), que nos primeiros dias do curso, vão informar os agricultores, entre outros assuntos, sobre políticas que podem ser acessadas, financiamento e outras possibilidades de auxílio.

“Para nós, trata-se de auxilio essencial para continuidade e sucesso do apoio, as parcerias potencializam o uso de recursos públicos, concentram-se esforços numa mesma direção”, diz Ludke.

Juntos, o ICMBio, SFB, o Ipam e a Coopamcol vêm trabalhando desde as primeiras atividades que deram origem à atual capacitação em mudas e sementes por meio do grupo de trabalho sobre açaí que foi criado e é composto por conselheiros da Flona Itaituba I. Esse GT realizou um diagnóstico participativo e, depois, um plano de ação.

O curso surgiu da demanda das comunidades dentro das discussões dos conselhos consultivos das Florestas Nacionais de Itaituba I, II e Trairão, geridas pelo ICMBio. A capacitação é resultado desses trabalhos e, pelo seu potencial, poderá ser ampliada para outras comunidades ao longo de cerca de 400 km da BR-163 e Transamazônica, nos municípios de Trairão, Itaituba e Rurópolis.

FONTE: Texto de Fabiana Vasconcelos, da ASCOM do SFB.

Consulta pública analisa regulamentação de reservas extrativistas

Lideranças dos povos e comunidades tradicionais e representantes do MMA e MDA vão definir, em consulta pública, o teor da proposta de decreto a ser enviada à Presidência da República

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Os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário reúnem, nesta semana, em Brasília, cerca de 50 representantes de reservas extrativistas e povos e comunidades tradicionais de todo o País. O encontro é para debater a regulamentação dessa categoria de unidade de conservação de uso sustentável e assistência técnica para atividades econômicas desenvolvidas nelas e no seu entorno.

Participam, também, do I Seminário de Assistência Técnica para Reservas Extrativistas e da consulta pública, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais. A análise da proposta de decreto de regulamentação está prevista para os dias 8 (quinta-feira) e 9 (sexta-feira).

A minuta foi elaborada por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA com a participação de membros do MDA, ICMBio e do CNPCT. Após a aprovação do texto final, o documento será submetido a uma nova consulta, só que pela Internet, para depois será submetido à Casa Civil da Presidência.

FONTE: MMA

Isso é – ou não é – um escândalo? Texto de Eliane Brum sobre BR 163

Até agora, a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará, Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primo segue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva de ocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas de madeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aula sobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão.

Clique aqui para ler o texto de Eliane Brum para a Revista Época.  

Gestão de florestas públicas terá 15 milhões de euros

Recurso será disponibilizado pelo governo alemão por meio do banco de desenvolvimento KfW e prevê investimento na implentação de flonas, apoio à capacitação em manejo, à silvicultura e à utilização de resíduos

As ações para gestão das florestas públicas e seu uso sustentável receberão 15 milhões de euros, segundo acordo firmado entre o governo brasileiro e o alemão, por meio do banco de desenvolvimento daquele país, o KfW, em 29 de dezembro. O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) será um dos executores das atividades, juntamente com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).


Os recursos serão usados no Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia, que prevê a implementação de 17 florestas nacionais (flonas) situadas no Pará, Acre, Amazonas e Rondônia, e também para a capacitação em manejo florestal sustentável, fomento à silvicultura com espécies nativas e difusão tecnológica em utilização de resíduos florestais, além de fortalecimento do SFB e do ICMBio.


O gerente de Planejamento do SFB, José Humberto Chaves, diz que os recursos ajudarão a fortalecer as estratégias de conservação da floresta, como as concessões florestais, que permitem a empreendedores realizar o manejo em florestas públicas. “A implementação das flonas fará com que elas tenham condições de receber as concessões e vai dar mais agilidade a esse processo”, diz. As flonas incluídas no acordo terão sua área demarcada, plano de manejo da unidade de conservação elaborado, infraestrutura básica construída e conselhos consultivos implementados.


Segundo Chaves, as demais atividades do Projeto complementam e fortalecem o rol de ações para promover o manejo. É o caso do apoio à capacitação. “Esta é uma ação fundamental para que, tecnicamente, o manejo seja mais bem executado”, diz. A ideia é realizar cursos para técnicos, operadores, engenheiros, comunitários e tomadores de decisão.


Já o apoio à silvicultura visa a produção de sementes e mudas de espécies nativas da Amazônia para atividades de recuperação e plantio nas áreas degradadas em florestas públicas e assim como a ação em capacitação, será precedida de estudos sobre viabilidade. Na parte de aproveitamento de resíduos, planeja-se a instalação de unidades piloto de produção de pelets (pequenos bastões de serragem prensada) e de briquetes (“lenha ecológica”).


O Projeto terá duração de quatro anos e concentrará suas ações na região de influência da BR-163 (rodovia Cuiabá-Santarém) e na região Purus-Madeira (sul e sudeste do Amazonas e Rondônia). A cooperação prevê, como contrapartida do governo brasileiro, investimentos de cerca de R$ 58 milhões em bens e serviços. O Projeto será executado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do SFB e do ICMBio e contará com um Comitê Estratégico, Coordenação Executiva e Unidades de Execução no Serviço Florestal e Instituto Chico Mendes.


FONTE: ASCOM Serviço Florestal Brasileiro

Unidades de Conservação da Amazônia têm escassez de recursos financeiros e humanos

Estudo realizado pela ong WWF-Brasil e pelo ICMBIo e que foi reunido em três livros revela a avaliação da gestão em Ucs do Amazonas, Pará e Rondônia

Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Unini, no Amazonas (Mônia Laura Fernandes/ICMBio)

Estudo divulgado nesta semana revela que as unidades de conservação dos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia, apesar de importância biológica alta e planejamento adequado, têm baixo índice de desempenho em insumos, como recursos financeiros e humanos, e processos, como a elaboração dos planos de manejo. Esta situação compromete o alcance dos resultados e os valores totais de efetividade das Unidades de Conservação.

A avaliação é da analista de conservação da ong WWW-Brasil, Mariana Ferreira, responsável pela coordenação do estudo, cuja elaboração teve parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das secretarias de Meio Ambiente. O estudo integra a publicação de três livros produzidos pela WWF-Brasil e pelo ICMBio.

“Esse trabalho de análise da gestão das UCs é inovador e fundamental para subsidiar políticas públicas. Sem informações sobre a realidade das áreas protegidas, não há como planejar ações para melhorar sua efetividade. Daí a grande importância desse estudo”, afirmou Mauro Armelin, coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil.

Diagnóstico

O método utilizado para avaliar a gestão dessas áreas protegidas é o Rappam, sigla em inglês para Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação. Desenvolvido pela Rede WWF, o Rappam é uma das metodologias mais utilizadas em todo o mundo para avaliar rapidamente a efetividade de gestão das áreas protegidas.

A pesquisa é realizada por meio de questionários aplicados durante oficinas com gestores, funcionários e demais colaboradores das unidades de conservação. As respostas são analisadas por equipes técnicas que sistematizam os resultados em relação ao contexto, planejamento, insumos, processos e resultados que as UCs vêm atingindo nos últimos anos.

Como resultado, obtém-se um diagnóstico completo das unidades de conservação com informações e recomendações sobre priorização de ações, aplicação de recursos e definição de programas para auxiliar os órgãos responsáveis na gestão do sistema de unidades de conservação do país.

Aperfeiçoamento

O estudo Efetividade de Gestão das Unidades de Conservação no Estado do Amazonas contemplou 54 unidades de conservação do estado e representa um passo importante na busca do aperfeiçoamento gerencial e do desenvolvimento das potencialidades das unidades de conservação, enquanto áreas destinadas à conservação da biodiversidade e à promoção do uso sustentável dos recursos naturais.

O Rappam do Amazonas coloca o Brasil mais próximo de cumprir as diretrizes estabelecidas no Programa de Trabalho para as Áreas Protegidas, da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que determina aos países signatários que implantem a avaliação da efetividade de gestão de seus sistemas de áreas protegidas até 2020.

Além do estado do Amazonas, a parceria entre o WWF-Brasil e o ICMBio também avaliou a efetividade da gestão das unidades de conservação dos estados do Pará, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amapá e Acre, além de duas etapas de avaliação das unidades de conservação federais: a primeira realizada entre 2005 e 2007, quando 246 unidades de conservação federais foram analisadas, e em 2010, com a avaliação de 292 UCs federais, cujo resultado será divulgado em 2012.

FONTE: Publicado por A Crítica, enviado por ASCOM GTA.

Regional do ICMBio deixa Itaituba

Foi publicado no DOU.

Agora está "lavrado e alinhavado" como diz o Jeso.                                           

A coordenação regional 3 do ICMBio (Instituto Chico Medes de Conservação e Biodiversidade) em Itaituba será transferida para a Santarém. Todas as unidades de conservação incluídas na circunscrição itaitubense serão vinculadas, agora, à nova Coordenação Regional do ICMBio em território santareno.

FONTE: Do Blog do Jeso.

Cadastro ambiental pela Internet

Agricultores familiares e pequenos produtores serão beneficiados, pois multas do Ibama podem ser suspensas para quem recuperar área de preservação e recompor reserva legal.

Os proprietários de cerca de 5 milhões de imóveis rurais de todo o País podem fazer o seu Cadastro Ambiental Rural e aderir ao Programa Mais Ambiente pela internet desde o dia 12/12. Basta preencher o formulário eletrônico no site http://www.maisambiente.gov.br.

O Cadastro Ambiental Rural - CAR é a porta de entrada para o Programa Mais Ambiente, que apoiará a regularização ambiental com vários benefícios para os produtores rurais. O Cadastro garante ao agricultor que estiver em situação irregular com a legislação ambiental novos prazos e meios para resolver suas pendências. Ele estará livre de restrições de acesso ao crédito rural e à comercialização de sua produção.

Para os agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, o cadastro não terá custos. O pequeno produtor terá, ainda, assistência técnica, educação ambiental, capacitação e apoio para implantar viveiros, criando as condições para recuperar áreas degradadas. Para receber esses benefícios ele indica, no cadastramento, quais os subprogramas de seu interesse.

Outro benefício do Mais Ambiente é a possibilidade de suspensão da cobrança de multas aplicadas pelo Ibama, com base no Decreto 7.029/2009. Elas poderão ser convertidas em recuperação do dano ambiental.

Com base nas informações prestadas no Cadastro Ambiental Rural, os órgãos ambientais vão orientar os agricultores sobre as medidas necessárias para recuperar Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL), quando for o caso.

O prazo de adesão ao Programa termina em 11 de dezembro de 2012. O produtor rural que não averbou sua reserva legal ainda e não aderir ao Mais Ambiente está sujeito a ser notificado pelo Ibama. Nesse caso, terá 180 dias para procurar o órgão ambiental e abrir o seu processo de regularização.

Os produtores que não tiverem acesso à rede de computadores terão, em breve, apoio do Governo Federal. Será criada, em parceria com estados, municípios, sindicatos rurais, cooperativas, associações de produtores e representações dos movimentos sociais uma rede para ajudá-los a se cadastrarem. O Ministério do Meio Ambiente vai capacitar facilitadores para ajudarem os produtores na hora de se cadastrar.

Em sua primeira fase o cadastro é declaratório. Depois da análise e aprovação dos dados fornecidos pelos produtores, será assinado um termo de compromisso. Nele, o produtor se compromete a manter, conservar e recuperar suas áreas de preservação permanente e de reserva legal.

A expectativa é de que o Mais Ambiente promova a recomposição de 23 milhões de hectares de matas ciliares, topos e encostas de morros, além de reservas legais.

Código Florestal - Quem aderir ao Programa Mais Ambiente agora não terá prejuízo com possíveis alterações no Código Florestal, em votação no Congresso Nacional. Alterações aprovadas serão processadas pelo órgão ambiental, que efetuará os ajustes. Passam a valer as regras que vierem a ser estabelecidas.

Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7127

Cepta realiza levantamento de ictiofauna no Parque Nacional da Amazônia

Foto de Leidiane Diniz

Equipe de servidores do nosso Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais - Cepta, equipada com voadeiras, material de pesca, laboratório e acampamento, partiu de sua sede em Pirassununga, no estado de São Paulo, em direção ao município de Itaituba, no sudoeste do estado do Pará. Foram quase cinco dias de deslocamento para encontrar seu objetivo de trabalho: os rios Tapajós e Jamanxim, locais de implantação de sete hidrelétricas do PAC, onde nenhum levantamento de ictiofauna havia sido realizado até o momento.

Um super acampamento foi montado na Base Uruá, no interior do Parque Nacional da Amazônia, com direito a um laboratório onde especialistas de universidades paulistas trabalhavam com os parasitas dos peixes enquanto outras equipes se dividiam para as coletas nos dois grandes rios.

Durante os dez dias de trabalho de campo foram encontradas 161 espécies, sendo que cerca de 15 não puderam ser descritas em campo, havendo a possibilidade de que algumas sejam espécies ainda não descritas pela Ciência. Apesar do curto período de tempo para as proporções gigantescas da área de abrangência do estudo, os pesquisadores ficaram satisfeitos com a quantidade de espécies encontradas e indicam a necessidade de um levantamento também no período da cheia para complementação dos dados.

O levantamento foi realizado a pedido da Dibio como demanda relacionada às hidrelétricas do rio Tapajós. O diretor Marcelo Marcelino esteve no local para conversar com os pesquisadores e a equipe do Globo Repórter, que cobriu parte da expedição.

FONTE: Boletim Interno do ICMBio, nº 168 - Ano IV, visite aqui. 

Ação "Cidadania e Meio Ambiente" será realizada no distrito do Creporizão - Itaituba

Sobre o acidente aéreo envolvendo o helicóptero do IBAMA em Itaituba

O helicóptero Ibama-03 fez um pouso forçado às 15 horas do dia 26/09 num terreno descampado próximo ao aeródromo de Itaituba, no oeste do Pará. O acidente ocorreu após uma pane no rotor de cauda e poucos minutos após a decolagem da aeronave. Estavam a bordo no momento da queda três tripulantes (piloto, copiloto e mecânico), nenhum passageiro e não houve feridos. Após o pouso, a aeronave sofreu danos graves e provocou danos leves em um imóvel próximo.

O helicóptero modelo Long Ranger BH06 apoiava uma ação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e deveria seguir para o Parque Nacional da Amazônia. O Ibama já comunicou o ocorrido ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, que investigará o incidente.

Fotos: Sidney Mota

Fotos: Sidney Mota

FONTE: A partir de comunicado da ASCOM do IBAMA. Disponível no Blog Farol do Tapajós, aqui.

Ibama concede licença ambiental para hidrelétrica entre MT e PA

O Ibama concedeu, no dia 19/08 a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica Teles Pires. O projeto será executado no rio de mesmo nome, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará, entre os municípios de Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA).

O investimento previsto na hidrelétrica é de R$ 3,6 bilhões e sua potência prevista é de 1.820 megawatts (MW). A área inundada, por sua vez, deverá ser de 95 km², segundo o empreendedor. A usina faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Ela terá cinco turbinas, cada uma com 364 MW – suficiente para abastecer 5 milhões de habitantes, de acordo com a Companhia Hidrelétrica Teles Pires, responsável pela obra.

De acordo com a empresa, os trabalhos devem começar imediatamente. “Equipamentos e pessoal necessários já estão disponíveis no local”, anunciou em nota. A concessionária tem como acionistas a Neoenergia (50,1%), holding do Grupo Neoenergia; a Eletrobras Eletrosul (24,5%), a Eletrobras Furnas (24,5%) e a Odebrecht Participações e Investimentos (0,9%).

A companhia destaca que criou um projeto que contempla 44 programas em diversas áreas – ambiental, social, apoio à infraestrutura local, saúde pública, educação – para reduzir o impacto na nova hidrelétrica sobre a região. A energia gerada pela Usina Teles Pires irá por uma linha de transmissão com extensão de 7,5 quilômetros até uma subestação coletora, de onde será distribuída ao Sistema Interligado Nacional.

FONTE: Globo Natureza

Redução do PARNA da Amazônia

Cliquem no link abaixo para ouvir uma entrevista da Radio Camara sobre a redução do Parna da Amazônia. Muito interessante!!

http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/default.asp?lnk=CONFLITOS-ENTRE-UNIDADES-DE-CONSERVACAO-E-OBRAS-DO-PAC-BLOCO-2-1415&selecao=MAT&materia=125435&programa=163

Cadastro de famílias no Bolsa Verde começa em setembro

Famílias receberão R$ 300, a cada três meses, pelos serviços ambientais prestados nas unidades de conservação de uso sustentável e nos assentamentos de reforma agrária diferenciados.

 

 

Gestores e coordenadores regionais de unidades de conservação (UC) de todo o País vão iniciar a partir de setembro o cadastramento das famílias que têm direito a receber os benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), criado pelo Governo Federal para atender pessoas em situação de extrema pobreza e que trabalham na proteção ambiental das áreas protegidas. O treinamento para divulgar o Programa envolveu 77 técnicos e foi realizado na terça e quinta-feira (9 e 11), em Brasília.

A meta é conseguir a adesão de mais de 14 mil famílias neste ano. Elas receberão R$ 300, a cada três meses, pelos serviços ambientais prestados nas unidades de conservação de uso sustentável e nos assentamentos de reforma agrária diferenciados. Em 2014, deverão ser atendidas 76 mil.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, o Bolsa Verde é um incentivo à conservação dos ecossistemas brasileiros. O Programa promove a cidadania e melhoria da qualidade de vida de quem vive na floresta.

FONTE: MMA

Instituto Chico Mendes passará a titulação a comunidades tradicionais de cinco reservas extrativistas da Amazônia em outubro.

As populações de cinco reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão a concessão de uso de suas áreas. No último sábado (6), na Resex Terra Grande-Pracuúba, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretária do Patrimônio da União, Paula Lara, assinaram a transferência dessas áreas para o Instituto Chico Mendes, que passará a titulação aos extrativistas nos dias 4 e 5 de outubro.

Serão beneficiadas as comunidades tradicionais que moram nas Resex Tapajós-Arapiuns, Gurupá-Melgaço, Terra Grande-Pracuúba, Riozinho do Anfrísio e Caeté-Taperaçu, todas do Pará. A ministra Izabella disse aos mais de 200 extrativistas presentes no Encontro de Marajó (PA) que esse é um momento único para o país. “É uma nova base para uma política que vai avançar com os povos tradicionais e com a conservação da biodiversidade”, destacou a ministra, que apresentou uma série de ações do Governo Federal para as comunidades tradicionais.

O extrativista Ermínio Masques Tenório, 53 anos, será um dos beneficiados pela titulação de sua propriedade. Presidente da associação que representa a Resex Gurupá-Melgaço, ele acredita que a concessão para as 700 famílias que ele representa leva esperança para a população. “Vamos poder acessar recursos que vão beneficiar as famílias e com certeza a condição de vida dessas famílias vai melhorar”, comemorou Tenório, que vê a participação de ministros no encontro dos extrativistas como uma maior aproximação dos Governo Federal com as comunidades tradicionais.

E essa parceria do Governo com os extrativistas ganha força com a participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que garante políticas de apoio à agricultura familiar e à produção das comunidades tradicionais. Um exemplo é o acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o apoio à regularização fundiária das Resex.

Além disso, os extrativistas também receberão políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Atendendo a demanda da população, o ministro Afonso Florence, do MDA, anunciou que o Incra, com apoio do MMA e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), vai lançar um edital para serviços de Ater em Resex.

O MMA e o ICMBio também vão apoiar o Ministério da Pesca e Aquicultura na elaboração de um edital de assistência técnica para pesca. O apoio à assistência técnica, beneficiamento de produção e acesso aos mercados fortalece o extrativismo e são as bases para melhorar a qualidade de vida dessas populações e proteger o meio ambiente.

Essas medidas sinalizam a evolução do processo iniciado em 2002, quando o MMA e o MDA reconheceram as populações tradicionais residentes em Resex como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária. Em 2008, esse reconhecimento foi estendido a moradores tradicionais de Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS).

Novas Resex – O ICMBio estuda a criação de mais unidades de conservação. “Além de criar queremos implantar, regularizar e gerar renda e emprego. Isso que é criar de fato. E isso não fazemos sem vocês”, disse a ministra ao criar o grupo de trabalho que vai avaliar a situação das Resex brasileiras. Com prazo de 60 dias, representantes do MMA, do MDA e do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) também vão elaborar a minuta de decreto com a regulamentação dos usos dentro de uma Resex.

Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro marcou uma nova base da política ambiental do Brasil, com os os dois lados trabalhando juntos. “Essa é uma nova maneira de trabalhar junto. Temos muitas conquistas nos últimos 20 anos. E o ganho dessa reunião é esse novo pacto de trabalhar juntos, procurar dar uma nova dinâmica de gestão sustentável em Resex e Reserva de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou.

Até o final deste ano, serão formados mais nove conselhos de Resex, que garantem a participação da comunidade na gestão das unidades de conservação. Assim, 91% das 59 Resex passarão a ter conselhos formados. Em outubro será realizado o curso de Educação na Gestão Ambiental Pública para 20 servidores de UCs e lideranças comunitárias de Resex e RDS.

O ICMBio também informou aos extrativistas que o recurso levantado em leilão de bens apreendidos em reservas extrativistas serão investidos em melhorias na própria UC, a exemplo do que vai acontecer na Resex Renascer (PA), onde foram apreendidas 85 mil metros cúbicos de madeira. 50% da renda da venda do material será repassado ao ICMBio para aplicar em demandas comunitárias como projetos produtivos, políticas públicas de infra-estrutura, demarcação e sinalização.

A parceria do Governo Federal com as comunidades tradicionais é o reconhecimento do papel dessa população na proteção do meio ambiente e na produção sustentável de alimentos. Também participaram do encontro representantes do Ministério do Planejamento, secretárias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Incra e Serviço Florestal Brasil.

Fonte: MMA

Aproveitamento de resíduo florestal na Flona do Tapajós

 A Cooperativa Mista Flona Tapajós Verde – Coomflona, que atua na Floresta Nacional do Tapajós (PA),  constituída por comunitários residentes na unidade, vem desenvolvendo, desde 2005, ações de manejo florestal de produtos madeireiros e não madeireiros na área destinada ao manejo florestal pelo plano de manejo da UC.

Atualmente, o manejo desenvolvido pela Coomflona é referência na gestão florestal por comunitários. Após seis anos de ações voltadas ao manejo florestal, a Coomflona está fomentando estudo para a quantificação do resíduo da exploração para uso em movelarias localizadas nas cidades de Belterra e Santarém, próximas à área de manejo florestal, e nas movelarias comunitárias existentes no interior da UC, nas comunidades de São Domingos, Jutuarana, Tauari e Paraíso. O aproveitamento do resíduo é uma forma de proporcionar melhor aproveitamento das árvores colhidas no manejo florestal.

Com base nas informações geradas por esse estudo, poderão ser aproveitados os galhos grossos que ficam na floresta e a retirada desse resíduo facilitará o crescimento de mudas que formarão novas árvores.

A Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa, uma das parceiras da Coomflona e do ICMBio na Flona, está à frente do estudo com os pesquisadores João Ricardo Vasconcellos Gama, professor adjunto e diretor do Instituto de Biodiversidade e Florestas, e o engenheiro florestal Renato Bezerra da Silva Ribeiro, assistente de pesquisa do Laboratório de Manejo de Ecossistemas Florestais da instituição.

A meta inicial do estudo é gerar uma equação que possa estimar o volume de resíduo com potencial para aproveitamento nas movelarias. Serão cubados rigorosamente os resíduos de 500 árvores, distribuídas proporcionalmente entre as 21 espécies comercializadas pela cooperativa. Os manejadores, comunitários da Flona, treinados e supervisionados pelos pesquisadores, estão trabalhando desde março na coleta de dados, que deverá terminar no mês que vem.

Em 19 de abril, representantes do ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro, Ibama, Ufopa-IBEF e da Coomflona presenciaram a coleta de dados e conheceram melhor a metodologia e o objetivo do estudo. A visita proporcionou discussão entre os presentes, resultando em várias sugestões interessantes, que certamente serão utilizadas no andamento da pesquisa. 

Espera-se que o estudo possa contribuir para o desenvolvimento das ações de manejo florestal da Coomflona na Floresta Nacional do Tapajós e servir de referência aos outros empreendimentos florestais na região, visando melhor aproveitamento das árvores colhidas na floresta.

FONTE: ICMBIO EM FOCO número 148, Ano IV, Brasília, 03/06/2011