Terra onde Dorothy Stang foi assassinada continua dominada por madereiros e grileiros

A criação do PDS Esperança foi oficializada em 2004. Das cerca de 200 famílias assentadas, apenas 48 receberam as casas a que têm direito através do crédito habitação, liberado pelo Incra. A energia elétrica prometida há três anos ainda não chegou, e não há ambulância no local.

Para chamar socorro alguns moradores estão há mais de 20 km de um ponto onde há sinal de celular. Não existe transporte público e para ir até Anapu os assentados pagam R$ 15 para viajarem na carroceria de uma camionete particular que passa apenas três vezes por semana – e alguns deles têm que caminhar até 7 km até o ponto onde a camionete passa.

As estradas são ruins, e o escoamento da produção dos assentados é outro entrave. Neste ano foi estabelecido um Grupo de Trabalho especial do Incra em Anapu, mas seus funcionários chegam a ficar mais de um mês sem tirar folga nos finais de semana e invariavelmente trabalham com sobrecarga de horário.

Responsável por regularizar a situação de conflitos fundiários e fomentar o desenvolvimento dentro dos assentamentos, o Incra tem equipe reduzida na região e sofreu um corte de 70% em seu orçamento nacional este ano.

Para complicar ainda mais, o preço dos tijolos na região está inflacionado por causa da demanda das obras de Belo Monte.

- O milheiro do tijolo custava cerca de R$ 350,00 há um ano atrás. Agora custa mais de R$ 700,00, mas o valor para compra de materiais para construção das casas dos assentados continua o mesmo, de R$ 15 mil reais. Os caminhões de Belo Monte vem até às lojas com funcionários para carregar os tijolos e pagam em dinheiro. Já nós precisamos que seja entregue dentro do assentamento – relata um servidor do Incra. Com as estradas ruins, os donos das lojas preferem não correr o risco de arcar com o transporte do material para os assentados.

No dia 6 de junho, Marcio Ribeiro, 25, com a esposa Natalha Almeida, 18, e o filho Jeremias, foram assentados no seu pedaço de terra na área do Lote 55.

Com o capim tendo crescido mais de dois metros de altura, famílias como a de Márcio são assentadas sem ainda ter recebido o crédito de apoio inicial do governo (R$ 3.200 para compra de ferramentas e bens de primeira necessidade) e sem ter uma casa, a que assentados de reforma agrária têm direito. Isoladas, as famílias de assentados o lote têm que desbravar sozinhas o matagal e iniciar sua plantação. Enquanto fazem isso, muitos têm ainda que intercalar seus dias "tirando diárias" para fazendeiros da região, ganhando R$ 25,00 por dia de trabalho para sobreviver.

A imagem de Márcio e Natalha, segurando no colo o pequeno Jeremias, diante de um barraco de madeira coberto com palha, e de suas coisas empilhadas e uma panela de feijão cozinhando no gás que compraram "fiado", se contrapõe àquela dos grandes fazendeiros e madeireiros desfilando pela cidade em suas caminhonetes Hylux 4×4. Contraste visível do modelo de desenvolvimento escolhido, por planejamento ou omissão, para a fronteira de expansão econômica do país.

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FONTE: Texto de Lunaé Parracho, da Terra Magazine, diponível no site do MST.

Ibama flagra secretário de Meio Ambiente de Itaituba com carne de tartaruga

Carne de animal ameaçado de extinção foi apreendida no aeroporto de Belém, no Pará

             

 

A carne do animal, que integra a lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, estava em poder do secretário de Mineração, Meio Ambiente e Produção de Itaituba, Ivo Lubrina de Castro (Foto: Ibama/Divulgação)

O Ibama apreendeu na noite desta segunda-feira (9/7) uma tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), já sem casco e esquartejada, no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará.

A carne do animal, que integra a lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, estava em poder do secretário de Mineração, Meio Ambiente e Produção de Itaituba, Ivo Lubrina de Castro, que desembarcava na capital de um voo da Sete Linhas Aéreas vindo do oeste do estado.

Segundo o chefe do posto de fiscalização do Ibama no aeroporto Val-de-Cans, Luiz Paulo Albarelli, o secretário alegou que a tartaruga seria servida numa festa de recepção para o filho dele, que chegaria de Londres onde estuda. Por transportar o animal protegido sem autorização do órgão ambiental, o político foi multado em R$ 5 mil e vai responder civil e criminalmente pela infração ambiental. A carne da tartaruga-da-amazônia será incinerada.

O secretário de Meio Ambiente embarcou em Itaituba, aproximadamente às 19h, no voo 6423 (Almeirim-Belém), que fez escala na cidade. Ele despachou a tartaruga de cerca de 10 quilos, já congelada, acondicionada em uma caixa de isopor. Ao chegar ao desembarque no aeroporto Val-de-Cans, por volta das 21h, o volume foi aberto pelos agentes do Ibama. Segundo informações do órgão, a carga foi apreendida e o político multado na hora.

A equipe de Globo Rural On-line tentou entrar em contato com o secretário Ivo Lubrina de Castro, mas foi informada, pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, de que ele estaria viajando e não poderia falar no momento.

FONTE: por Globo Rural On-line, disponível aqui.

Governo do Pará quer impedir homologação de Terra Indígena em defesa de madeireiros

Indígenas Arapiuns, da Terra Indígena Maró (PA), estão em Brasília para saber, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o motivo da contestação por parte do governo do estado do Pará contra a demarcação de sua TI. Os Arapiuns e os Borari lutam há mais de 15 anos pela demarcação e homologação de suas terras, desde quando perceberam que madeireiros, mineradoras e agropecuaristas estavam começando a invadi-las. Em 2010, após muita resistência, a Funai demarcou a área. O prazo de contestação terminou em janeiro de 2011 e no último dia para contestação, o próprio governo do Pará interveio, impedindo o andamento do processo de homologação. Segundo as lideranças indígenas Ednael Cardoso e o Cacique José Danilo, no Pará eles não conseguem ter acesso à motivação da contestação e vieram buscar respostas.

Eles lembram que seu povo sempre viveu naquela área e quando foi feita a homologação da TI de Cachoeira Seca, do povo Kaiapó, o estado resolveu fazer uma espécie de permuta com os madeireiros que estavam na região dos índios Kaiapó, doando áreas dos Borari e Arapiuns. “Foram cerca de dez madeireiros que invadiram nossa terra. O governo se apossou dela, como se fosse dele e ignorou a presença de milhares de indígenas lá”, ressaltou Ednael.

Os indígenas explicam que existem aproximadamente 50 projetos de manejo florestal na região, sendo que sete estão no território indígena e os afetam diretamente. “O problema é que não há fiscalização desses manejos e a gente sabe que existe muita retirada de madeira ilegal”, disse Ednael, lembrando que até 2010, a cada semana, cerca de 40 balsas de madeira ilegal saíam dessa área. “Quando percebemos o que estava acontecendo, fizemos uma manifestação com mais de 3 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, para impedir a retirada de madeira da forma como estava acontecendo”, lembrou.

Para os indígenas, a pressão está aumentando porque eles sabem que a região tem alta concentração do minério bauxita, a terra é boa para o plantio de soja. Assim, o interesse é oprimir a população local para que saiam e deixem os grandes projetos entrarem. “Nosso povo vive da pesca, da caça e do plantio de roça. Precisamos da floresta para sobreviver, precisamos da homologação”, observou o cacique. Os representantes da TI Maró, após a vinda a Brasília e sabendo dos motivos da contestação, devem seguir para Belém, para contatar o Ministério Público Federal e outras entidades, a fim de fazer a defesa de suas áreas e continuar o processo de homologação.

Para maiores informações:

Ednael Cardoso: movimentoarapiuns@gmail.com ou edinaelanjos@hotmail.com

Tel: (93)91587789

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Fiscais do Ibama e Instituto Chico Mendes afirmam ter sofrido emboscada em Novo Progresso

Uma equipe de fiscalização formada por funcionários do Ibama e do ICMBio contou ter sofrido uma emboscada na manhã de ontem (28) na BR-163, na altura de Cachoeira da Serra, no distrito de Novo Progresso, no Pará. Segundo a assessoria do Ibama, dois homens com armas automáticas, coletes balísticos e máscaras abordaram as equipes após bloquear a estrada com troncos de árvores. Policiais ambientais do Pará acompanhavam os fiscais e trocaram tiros com os mascarados que acabaram fugindo pelo mato. Nenhum dos agentes foi ferido.

Segundo nota do Ibama, há cerca de duas semanas os Institutos e a Polícia Ambiental do Pará estão na região para combater desmatamento ilegal. Ontem, durante sobrevoo com o helicóptero do instituto, identificou-se um acampamento e uma grande área de floresta derrubada. A equipe que estava a bordo desembarcou próximo ao local para monitorar as ações e o helicóptero retornou à base para buscar apoio terrestre. Na manhã de hoje, duas caminhonetes com fiscais e policiais seguiam para a localidade quando houve o confronto. Os fiscais que permaneceram no período da noite aguardando a equipe de apoio foram resgatados no final desta manhã pelo helicóptero do Ibama.

Não é a primeira vez, que a fiscalização do Ibama enfrenta problemas na região de Cachoeira da Serra. Em 2007, uma equipe apreendeu dez caminhões carregados de madeira ilegal e quando passou pelo distrito foi cercada por uma população revoltada com a ação contra a os crimes ambientais, comuns naquela região.

FONTE: Folha de São Paulo, disponível aqui.

Ato em solidariedade a Lucio Flavio Pinto lança dois abaixo-assinados

O auditório do Ministério Público em Belém foi pequeno para acolher jornalistas, estudantes, pesquisadores, professores universitários e profissionais liberais que reunidos na noite de ontem debateram a perseguição judicial que Lúcio Flávio Pinto, editor do independente Jornal Pessoal, vem sofrendo há mais de 20 anos. Dois abaixo-assinados pedindo a revisão do caso estão circulando na internet. Em fevereiro passado, o jornalista paraense teve seu recurso especial negado pelo Supremo Tribunal de Justiça, no processo que lhe é movido pela construtora C.R.Almeida. Em matéria escrita em 1999, ele chamou o empresário Cecílio do Rego Almeida de "pirata fundiário". Ao ter seu recuros negado, Lucio Flavio deverá pagar uma indenização à família do falecido Cecílio do Rêgo Almeida. Durante o Ato de Solidariedade foram lançados dois abaixo-assinados pela internet. Um destinado ao Conselho NAcional de Justiça (CNJ) e outro ao Poder Público pedindo a revisão do caso.

Saiba como foi a manifestação e assine a petição para o CNJ e a petição para o poder público.

FONTE: ISA, Instituto Socioambiental

MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO

As entidades: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando:

1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).

2) O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.

3) O Agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais.

4) A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização), flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e predatória.

5) Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

6) O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões periféricas.

Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.

Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:

a) Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.

b) Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;

c) Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.

d) Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência da juventude no campo.

Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e todas.

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Filme sobre violência na Amazônia será lançado em Seminário sobre Código Florestal

No dia 24 de maio de 2011, mesmo dia em que deputados federais aprovaram em Brasília o Código Florestal – lei que coloca em risco as florestas e legaliza desmates – o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi executado perto do assentamento em que viviam no estado do Pará.

Na terça-feira (28), Brasília receberá o lançamento do filme ‘Toxic Amazônia’ sobre a investigação do assassinato no Pará dos ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio “Herói da Floresta” concedido pela ONU em 2012.

O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos (Anexo II da Câmara dos Deputados –Praça dos Três Poderes) durante o seminário ‘Código Florestal e a ciência: O que os nossos legisladores ainda precisam saber’, com a presença de cientistas e pesquisadores discutindo os impactos negativos das mudanças do Código Florestal. A organização é do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e da Frente Parlamentar Ambientalista.

Violência

No dia 24 de maio de 2011, mesmo dia em que deputados federais aprovaram em Brasília o Código Florestal – lei que coloca em risco as florestas e legaliza desmates – o casal de ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foi executado perto do assentamento em que viviam no estado do Pará.

Um mês depois a VICE Media Inc., produtora do ‘Toxic Amazônia’, foi para Marabá, cidade natal de Zé Cláudio, onde acompanhou a investigação do caso, seguiu os agentes do Ibama numa operação cinematográfica em que madeireiras ilegais foram fechadas, visitou um acampamento do MST, conheceu escravos foragidos e comprovou a violência que permeia a cidade que os locais chamam de Marabala (mistura de "Marabá"com "Bala").

Retrocesso

A votação do Novo Código Florestal (PL 1876/99), em Plenário está prevista para os dias 6 e 7 de março. Como são muito diferentes os textos aprovados preliminarmente na Câmara, em maio, e no Senado, em dezembro, o relator do PL Deputado Paulo Piau (PMDB-MG) está colhendo subsídios para preparar o parecer que vai à votação final. Saiba mais sobre as principais diferenças entre os textos da Câmara e do Senado clicando aqui.

FONTE: Texto de Fernanda B. Müller, do Instituto CarbonoBrasil.

Sete anos após assassinato, Dorothy Stang continua viva, símbolo de luta e resistência

Quase sete anos após sua partida, os frutos de seu trabalho continuam a germinar. De acordo com Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê Dorothy, o trabalho que era feito pela missionária continua sendo realizado pelas irmãs da Congregação das Irmãs de Notre Dame e tem dado resultado.

"Eis a minha alma”. Foi com esta frase que a irmã Dorothy Stang deixou a vida terrena, após ser assassinada em 12 de fevereiro de 2005, em Anapu, estado do Pará, Norte do Brasil. A missionária de 73 anos, que lutava pelos direitos dos/as agricultores/as da região e contra as ações dos grileiros no Estado, incomodou os grandes proprietários de terra e sofreu a penalidade máxima por trabalhar junto aos menos favorecidos e em defesa da floresta Amazônica.

Quase sete anos após sua partida, os frutos de seu trabalho continuam a germinar. De acordo com Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê Dorothy, o trabalho que era feito pela missionária continua sendo realizado pelas irmãs da Congregação das Irmãs de Notre Dame e tem dado resultado.

"O trabalho continua a ser realizado e está gerando bons frutos. Os agricultores estão progredindo, muitos já estão construindo suas casas e cuidando dos cultivos de cacau nos PDS [Projetos de Desenvolvimento Sustentáveis] Virola e Esperança, que no futuro vão ser bem grandes. Estamos jogando as sementes para que surjam novas pessoas dispostas e lutar”, revela. Dinailson afirmou que irmã Dorothy continua presente no coração das pessoas que a conheciam, conviviam e admiravam. "A memória dela ainda é muito viva”, disse.

Para relembrar sua vida e trabalhão, no dia em que se completam sete anos de sua morte, diversas atividades serão realizadas. Em Belém (PA), será realizado, um ato político, cultural e interreligioso na Praça da República, a partir da 9h. Em Anapu, acontecerão atividades em São Rafael, onde o corpo de Dorothy foi sepultado. Durante a manhã e a tarde acontecerão atividades com agricultores/as e entidades parceiras. Já em Fortaleza, Ceará, região Nordeste do Brasil, uma missa será rezada às 18h do domingo (12), na Paróquia de Santo Afonso (Igreja Redonda).

De acordo com Dinailson, nas atividades realizadas no Pará, haverá espaço para debates sobre temas ambientais como a hidrelétrica de Belo Monte, planejada para ser construída no Rio Xingu. Dorothy também militava contra a construção do mega-projeto, que segundo o coordenador do Comitê, só trará problemas para a população do Estado.

Entenda o caso

Irmã Dorothy era uma missionária norte-americana que atuava com projetos de reflorestamento e proteção à floresta Amazônica. Também trabalhava junto aos agricultores/as e lutava pela redução dos conflitos fundiários, muito comuns nesta parte do Brasil. Em 12 de fevereiro de 2005, após receber várias ameaças de morte em decorrência de seus trabalhos, a missionária foi assassinada com seis tiros, em Anapu.

Sete anos depois, os julgamentos ainda não chegaram ao fim, mas os culpados já estão pagando suas penas. Regivaldo Pereira Galvão, um dos principais envolvidos, apontado como mandante, teve, nesta semana, o pedido de liminar para ser posto em liberdade, negado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), na pessoa do relator do caso, o desembargador Adilson Vieira Macabu, considerou não haver elementos que justificassem a libertação do réu antes da análise do mérito do habeas corpus que sua defesa impetrou no STJ.

Regivaldo foi condenado a 30 anos de reclusão. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), após rejeitar a apelação da defesa, decretou a prisão cautelar do acusado, apesar de o advogado de Regivaldo assegurar que não havia risco de fuga.

FONTE: Texto de Natasha Pitts para Adital

‘Violência na Amazônia pode crescer’, afirma diretor do Greenpeace Brasil

Novo Código Florestal pode elevar conflito agrário, diz Paulo Adario. Ele foi escolhido pela ONU como 'Herói da Floresta' na última semana.

Escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como “Herói da Floresta”, devido aos 15 anos de trabalho para preservar a Amazônia, o diretor do Greenpeace no Brasil, Paulo Adario, afirma que durante este período já sofreu ameaças de morte e precisou de proteção. Segundo ele, as mortes de pessoas que lutavam pela floresta, como a irmã Dorothy Stang e o casal de extrativistas, José Cláudio Ribeiro, e sua companheira, Maria do Espírito Santo, foram momentos difíceis. Porém, Adario afirma que a violência e a impunidade ainda existem no interior da Amazônia e pode piorar.

FONTE: Texto de Amanda Rossi para Globo Natureza.

Boom da mineração gera conflitos ambientais na América Latina

Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las.

O boom que a América Latina vive na área da mineração por causa do aumento da demanda e dos preços no mercado internacional esbarra em manifestações violentas, greves regionais e passeatas organizadas pelas populações afetadas em defesa do meio ambiente. “Há um aumento dos conflitos ligados à mineração e à defesa do meio ambiente em número e em intensidade. Pela água, pela extensão das concessões mineiras, pela contaminação dos rios, pelo deslocamento das atividades e da população”, explica à AFP o economista José de Echave, ex-vice-ministro peruano do Meio Ambiente.

“Mas são sobretudo por causa da água”, acrescenta. Do México à Patagônia, vários mega-projetos estão sendo paralisados ou até cancelados por causa da forte rejeição dos cidadãos em sacrificar seu entorno, apesar dos estudos de impacto ambiental (EIA) que as empresas apresentam e as mensagens de progresso com inclusão social (criação de empregos) com que as autoridades justificam sua aprovação.

Muitas vezes, para extrair ouro, prata, cobre, zinco ou ferro, primeiro é preciso mudar cidades de lugar, desmatar florestas com fauna e flora endêmicas ou até drenar lagoas e desviá-las. As organizações ambientalistas criticam a necessidade de milhões de litros de água para as minas e o uso de cianureto “altamente poluente”, como no caso das minas a céu aberto, para separar o ouro da rocha.

Um claro exemplo é o Panamá, onde o conflito entre os indígenas Ngbe-Buglé e o governo por uma jazida de cobre com 17 milhões de t causou duas mortes esta semana. Segundo Raisa Banfield, diretora da fundação Panamá Sustentável, o projeto prevê “desmatar 5 mil hectares de floresta da área”.

“Haverá perda florestal de biodiversidade e do habitat de espécies endêmicas e haverá contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos rios”, explica. No nordeste de Peru, depois de semanas de distúrbios que levaram o presidente Ollanta Humala a decretar estado de emergência, o projeto Conga, de US$ 4,8 bilhões, foi suspenso e aguarda três peritos estrangeiros avaliarem o EIA apresentado pela companhia Yanacocha.

Na Argentina, cerca de 20 pessoas foram detidas na quarta-feira passada na retirada de um obstáculo que os moradores locais colocaram para impedir a exploração de Bajo La Alumbrera, a maior jazida de cobre e ouro no noroeste do país.

Nesse país já se tornou emblemático o caso do povoado de Famatina (1,3 mil km a noroeste de Buenos Aires), que nos últimos anos conseguiu suspender dois projetos auríferos. Há projetos paralisados em outros países, como Costa Rica e Colômbia. Segundo dados do Observatório de Conflitos Mineiros na América Latina (OCMAL), há mais de 120 disputas em toda a região.

“É certo que há uma nova consciência ambiental entre as pessoas. Mas elas também estão se dando conta dos lucros extraordinários que a mineração traz e querem que parte deles permaneçam em suas regiões”, explica à AFP Juan Carlos Belausteguigoitia, economista ambiental chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe.

Segundo a instituição financeira internacional, 30% dos investimentos na exploração de novas jazidas estão na América Latina, e em países como Chile, Peru ou Colômbia o setor mineiro pode chegar a alcançar 20% do PIB. No Brasil, estima-se que a mineração tenha movimentado 11 bilhões de dólares em 2011, 20% a mais do que no ano anterior, enquanto o Equador prevê para 2012 um crescimento de 5,35% do PIB graças à exploração do ouro e da prata.

Apesar das grandes oportunidades que oferece, a América Latina já não é um “paraíso” sem regras para as grandes companhias mineradoras. “Estamos avançando muito em relação à legislação ambiental, apesar de ainda haver muito a fazer. Até pouco tempo os ministérios do Meio Ambiente eram os irmãos menores dos gabinetes”, explica Belausteguigoitia.

“Agora, quanto maiores as empresas, mais contas têm que prestar e têm mais probabilidades de melhorar seu desempenho ambiental”, acrescenta, sem esquecer que ainda existem lacunas legais quanto à prevenção do impacto ambiental a longo prazo, depois do fechamento da mina.

FONTE: Portal Terra, enviado por ASCOM GTA.

ONU faz homenagem a casal de ativistas ambientais morto no Pará

A ONU homenageou nesta quinta-feira (9) os ambientalistas brasileiros José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinados no Pará em maio de 2011. Durante a cerimônia de encerramento do Ano Internacional da Floresta, em Nova York, a organização exibiu um vídeo sobre a vida e o assassinato do casal de extrativistas e exaltou o trabalho dos dois na preservação da floresta amazônica.

A irmã de Maria do Espírito Santo, Laíssa Santos Sampaio, recebeu uma medalha em nome do casal assassinado. “Na Amazônia tem se intensificado casos de assassinato de pessoas que, como eles, defendem a floresta. A Amazônia é manchada de sangue e essa mancha continua se espalhando”, disse Laíssa.

Paulo Adario, diretor do Greenpeace no Brasil, também foi homenageado. Ele recebeu o título de “Heroi da Floresta” da América Latina e Caribe, em reconhecimento ao trabalho realizado na Amazônia.

De acordo com Jan McAlpine, diretora do Fórum das Florestas da ONU, Adario foi pioneiro na campanha para proteger a Amazônia e usou diversas estratégias, que vão desde realizar expedições em campo a fazer reuniões com empresários e trabalhar diretamente com governos. “O trabalho de Paulo é crucial. Ele se comprometeu nos últimos 15 anos para a salvar a floresta amazônica”, declarou.

Ao receber a homenagem, ele pediu novos modelos de desenvolvimento e sugeriu um “Occupy Rio” (“Ocupe o Rio”) durante a Rio+20, em junho. A referência é ao movimento “Occupy Wall Street”, que ocupou áreas próximas ao centro financeiro dos Estados Unidos para protestar contra o sistema econômico e pedir um novo modelo de desenvolvimento.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo – O vídeo em homenagem ao casal mostrou uma entrevista de José Cláudio. Nela, ele falava das ameaças de morte que sofria devido às denúncias contra madeireiros e carvoeiros.

“Sou castanheiro desde os sete anos, vivo da floresta e a protejo de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora. Porque eu vou para cima, denuncio madeireiros, carvoeiros. A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo. Posso estar hoje conversando com vocês e, daqui um mês, vocês podem saber que eu desapareci”, declarou José Cláudio no vídeo.

Segundo o vídeo, José Cláudio mantinha o ouvido atento para o som da motosserra e tentava dialogar com madeireiros quando encontrava caminhões com toras de árvores.

Enquanto isso, Maria do Espírito Santo tentava registrar as cenas com uma máquina fotográfica. O material também exibiu imagens da área onde os dois foram assassinados e mostrou depoimentos sobre o crime.

Paulo Adario – Ao receber o título, o diretor do Greenpeace no Brasil, que também já foi vítima de ameaças de morte, fez referência aos dois ambientalistas.

“[O desmatamento na Amazônia] gera vítimas todo dia. Chico Mendes, Dorothy Stang, José Cláudio e Maria Aparecida. Todos lutavam para manter viva a ideia de que a floresta e as pessoas estão interconectadas”, disse ele. “Além de pessoas anônimas, que estão lutando diariamente”, completou.

Adario afirmou que a “Amazônia vive um massacre diário” e que o título de herói é “um reconhecimento de que a floresta ainda está em grande perigo”. Apesar disso, ele comemorou a queda do desmatamento verificada nos últimos anos no Brasil e considerou que “podemos ir para casa sabendo que nós estamos mais fortes”.

O ativista ainda declarou que a presidente Dilma Rousseff tem se mantido ausente de “discussões que estão sendo puxadas pelo lobby do agronegócio no Congresso” e pediu que ela vete o Código Florestal. “A menos que ela aja, o Brasil será o país que poderia ter acabado com o desmatamento, mas não o fez”, disse Adario.

‘Occupy Rio’ – “Ao redor do mundo, as pessoas, principalmente os jovens, estão pedindo um futuro justo e sustentável. Essa mesma mensagem eu ouço quando viajo pela Amazônia. Precisamos de novos modelos para que o planeta abrigue essa geração (…), [precisamos] de um novo paradigma de desenvolvimento”, afirmou.

Ele também pediu que a sociedade pressione os governos por mudanças. “Espero que os jovens peguem em suas mãos a luta pela floresta e pelo futuro. Occupy Rio”, afirmou.

FONTE: Texto de Globo Natureza, disponível aqui.

A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres.

João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino.

Os dois denunciaram a operação criminosa de extração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério Público Federal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu, além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João Chupel Primo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre do Amaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal em Altamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupel afirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque já denunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro, por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à Polícia Federal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar e proteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesma denúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antes de continuar: “Pro céu”.

Menos de dois dias depois, em 22 de outubro, João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça, dentro de sua oficina mecânica, em Itaituba, à beira da Transamazônica. Junior trancou-se com a mulher e os dois filhos, de 12 e 14 anos, dentro da sua casa, no município de Trairão, nas proximidades da BR-163, e postou-se com uma espingarda na mão. Às 6h da manhã seguinte, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal finalmente alcançou a porta de sua casa. Ao ouvir as portas do carro batendo, Junior empunhou a espingarda. Sua mulher chorava: “Você acha que vai conseguir nos defender com uma espingarda? Você nunca deveria ter denunciado”. Ao perceber que quem estava ali era a PRF, Junior jogou a espingarda embaixo da cama. Ele e a família foram levados a Santarém e, de lá, Junior foi a Brasília, para, mais uma vez, fazer as mesmas denúncias.

Ao voltar da capital federal, Junior viajou a Itaituba para recolher provas e documentos na casa de João Chupel Primo. Lá, foi perseguido por um pistoleiro conhecido como “Catarino”. Conseguiu escapar. Mesmo assim, Junior não foi aceito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Neste programa, pessoas ameaçadas de morte vivem sob escolta, mas continuam atuando em suas comunidades. Para Junior foi oferecido ingressar no Provita – um programa em que testemunhas com risco de morte trocam de identidade, rompem todos os laços e passam a viver em outra região do país, sem contato com a vida anterior. Junior recusou. “Eu quero proteção para voltar lá no Areia e ajudar a criar uma estrutura em que a comunidade tenha condições de trabalhar na legalidade e viver em paz”, afirma. “Por que eu tenho de me esconder e perder tudo o que eu construí na minha vida, e os bandidos continuam lá? O governo quer me esconder para continuar não fazendo nada.”

É difícil compreender por que Junior José Guerra foi entregue à própria sorte. Se não fosse por razões humanitárias, pelo menos deveria contar o serviço que prestou ao Brasil. Segundo Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público do Pará: “As denúncias são as mais detalhadas e concretas já feitas sobre aquela região”. Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio: “Essa foi uma denúncia qualificada, que nos permitiu chegar a dados importantes”. A partir das informações de Chupel e Junior, o ICMBio fez duas operações na região. Na segunda, apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira – 90% deles ipê – e seis tratores, além de aplicar multas no total de R$ 6,4 milhões. Segundo André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, organização não governamental com maior atuação na Terra do Meio: “O ISA trabalha diretamente com a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e acompanha a agonia dos moradores em ver os recursos naturais serem saqueados, ano após ano, sem ter informações que explicitem esses esquemas. As denúncias permitiram que isso acontecesse. Junior Guerra apresentou informações muito qualificadas e seria absurdo não proteger essa testemunha, sujeitando-a ao assassinato”.

Para ler a reportagem completa, clique aqui.

FONTE: Texto de Eliane Brum para Revista Época.

No PA, Ministério Público pede maior atuação no combate à retirada ilegal de madeira

Ministério Público Federal pede aos órgãos ambientais maior fiscalização. Floresta Nacional do Trairão, no sudoeste do Pará, é alvo de denúncia.

O Ministério Público Federal quer que os órgãos responsáveis pelo assentamento Areia e pela floresta nacional de Trairão, no sudoeste do Pará, adotem medidas permanentes de fiscalização. O MPF também quer saber quem são os responsáveis pela extração ilegal de madeira e qual é o destino desse material.

Caminhões foram flagrados saindo da floresta nacional de Trairão carregados de toras de madeira. A área de 2.500 km², quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro, é de preservação permanente e fica ao lado de um assentamento do Incra. Quem vive no local denuncia que a extração ilegal de madeira é comum na região.

Os moradores do assentamento têm medo. Desde outubro de 2010, a delegacia local registrou 11 homicídios na região, quatro deles supostamente ligados à disputa de terras e à exploração de madeira.
No ano passado uma grande operação foi feita na área, madeira ilegal foi apreendida e guardada na floresta nacional.

A secretaria do Meio Ambiente do Pará informou que vai apurar quais são as empresas que tem autorização para funcionar na área e, a partir daí, monitorar se os planos de manejo estão cumpridos de forma correta.

FONTE: G1

Vice-prefeito de Rurópolis é preso pelo envolvimento com a morte de liderança em Itaituba

O juiz Antônio José dos Santos, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, decretou, na tarde de quinta-feira (8), a prisão preventiva do vice-prefeito de Rurópolis, Vilson Gonçalves. Vilson foi indiciado no inquérito que apura a morte do torneiro mecânico João Chupel, conhecido como “João da Gaita”, morto no último dia 22 de novembro. Chupel foi morto em frente ao seu escritório, no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Estado, por um homem, até agora, desconhecido. A suspeita da polícia é de crime por encomenda.

“João da Gaita” era torneio mecânico, mas também tinha negócios nas cidades de Rurópolis e Trairão. Ele também já registrou várias denúncias contra empresários da região, suspeitos de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira. João também era tido como polêmico e costumava fazer denúncias por várias questões. Mais recentemente, ele teria registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência em que denunciava estar sofrendo ameaças de morte.

Junto com Vilson Gonçalves, a Justiça decretou a prisão preventiva de Carlos Augusto da Silva, o “Agostinho”, que já está recolhido ao Centro de Recuperação de Itaituba (CRI). Vilson também foi transferido para o CRI logo depois de ser submetido a exame de corpo de delito. Também foi decretada a prisão preventiva de Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Rico”, que já é considerado foragido da Justiça por não ter sido localizado. Segundo o delegado José Dias Bezerra, que preside o inquérito, “parte das investigações transcorre em segredo de Justiça, uma vez que o crime teria ligação com a grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em áreas de conservação”.

FONTE: Diário do Pará, acesse aqui.

Região afetada pela obra de Belo Monte, no Pará, sofre com o aumento dos índices de criminalidade

A violência que veio com a usina

PATRULHAMENTO
Em Altamira, as abordagens para apreensão de armas e
drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes

Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais.

Em Altamira, o mais importante município sob raio de influência de Belo Monte, o medo é crescente entre os moradores e comerciantes. Na cidade de 100 mil habitantes, o número de flagrantes aumentou 62% e a quantidade de armas apreendidas subiu 379% comparando-se 2010 com 2011, segundo dados da Superintendência da Polícia Civil no Xingu. Não houve nenhum registro de crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, no ano passado. Em 2011, porém, já foram contabilizadas cinco ocorrências. “O tráfico de drogas e os assaltos a bancos intensificaram-se na região do Xingu por causa do maior número de pessoas e da movimentação de recursos nas cidades gerada pela obra”, afirma o delegado Paulo Kisner, chefe em exercício da Delegacia da Polícia Federal em Altamira. “Não estão sendo feitos investimentos nas cidades do Xingu e a consequência é o aumento do custo de vida para uma população pobre em sua maioria”, diz a coordenadora da ONG Xingu Sempre Vivo, Antonia Melo. O delegado acrescenta ainda que aumentou o número de pedidos de proteção a lideranças sociais pelo Ministério Público Federal.

Nas ruas da periferia de Altamira, onde asfalto e casa de alvenaria são raridade, os criminosos ganham território ao lado de trabalhadores oriundos de outras cidades e Estados para trabalhar na obra. Na rua dos Operários, na localidade do Baixão do Tufi, moradores denunciam, sob anonimato, a cobrança de uma espécie de pedágio por parte de homens armados pelo direito de circular nas ruas após as 22h. As abordagens para apreensão de armas e drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes. Mas PMs declararam que as condições de trabalho estão aquém da dificuldade da tarefa. “As motos só têm três litros de gasolina por dia. Os carros, dez. Somente uma viatura circula à noite pela cidade. Falta munição também”, declarou um PM que não quis se identificar.

Em outra localidade conhecida como Baixão da Olaria, os pontos de venda de crack e cocaína proliferam-se como vírus. Foi nesse local que aconteceu o crime mais chocante do ano na região: o linchamento de Francisco Galvão, 17 anos, por um grupo de taxistas. Ele tentou defender o irmão Franciel, acusado de participar de um assalto a táxi, e foi espancado e esfaqueado. Um dos taxistas presos pelo crime chegou a ser resgatado por colegas que invadiram a delegacia local, onde o efetivo resumia-se, naquele momento, a um escrivão. O pai do jovem, José Roberto Galvão, 39 anos, mudou-se de lá. “Francisco era um menino trabalhador, não usava droga, não dava problema. Aqui está meio bárbaro. É cada um por si agora”, diz Galvão.

BARBARIDADE
Suspeito de roubo, o filho de José Roberto Galvão (abaixo) foi linchado

No último fim de semana, era impossível registrar uma queixa na mesma delegacia, pois os policiais estavam todos ocupados na investigação de cinco homicídios ocorridos em menos de 24 horas na cidade – um recorde. “O que me preocupa muito é a elevação das ocorrências relacionadas a infrações cometidas por adolescentes”, diz o promotor criminal de Altamira, Gerson Daniel Silva da Silveira. Em todo o Xingu, o número de adolescentes detidos por cometer infrações penais subiu 119% do ano passado para cá.

Uma das condições impostas pelo governo à Norte Energia, uma das responsáveis pela construção de Belo Monte, é a obrigatoriedade de investimentos na área da segurança pública. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em que o consórcio se compromete investir até 2013 cerca de R$ 100 milhões em projetos de segurança nos 11 municípios. Até agora foram investidos apenas R$ 4,8 milhões. A Norte Energia afirma ter destinado verba para aluguéis de viaturas e compra de motocicletas para frotas policiais, além de reformas do prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Nós observamos um aumento no custo de vida da cidade, mas os investimentos em infraestrutura são exíguos em relação ao fluxo populacional que a obra ainda vai gerar”, afirma o procurador da República, Claudio Terri do Amaral.

Ouvidos por ISTOÉ, o comandante-geral da PM do Pará, coronel Mário Solano, e o chefe de Polícia do Interior, Sílvio Maués Batista, afirmam que vários índices de violência da região demonstram tendência de queda, como homicídio, roubo e furto, que registraram uma leve redução. Eles atribuem a uma maior eficiência policial o número de prisões registradas, principalmente de traficantes. Porém, de acordo com a Mapa da Violência 2012 (leia quadro acima), a taxa média de homicídios de Altamira é muito alta: 52,7 por 100 mil habitantes, cinco vezes acima do índice recomendado pelas Nações Unidas. Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, o número absoluto de homicídios em Altamira subiu 56,7%, nos últimos três anos. Estima-se que até 20 mil pessoas devem aportar no Xingu para trabalhar em Belo Monte. É preciso impedir que a criminalidade avance no mesmo ritmo da obra.
HOMICÍDIOS MIGRAM PARA O INTERIOR

NO TOPO
Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram
assassinados. Hoje, Alagoas é o Estado mais violento do País

Em menos de dez anos, a taxa de homicídios das cidades do interior deve superar a das capitais e das regiões metropolitanas do País. Esta é uma das principais conclusões do estudo Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, divulgado na semana passada. Dados obtidos junto aos Ministérios da Saúde e da Justiça demonstram que, na última década, os assassinatos passaram por um forte processo de interiorização no Brasil. O crescimento do índice de violência foi maior em pequenos municípios, sobretudo nos que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes, que apresentavam índices muitos baixos nos anos 1990.

Outra conclusão da pesquisa é que nos Estados as taxas devem ficar mais homogêneas. Entre os mais violentos, Alagoas está em primeiro lugar com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes. Outros Estados experimentaram uma subida vertiginosa da criminalidade, como Pará, Paraíba e Bahia. O destaque positivo vai para São Paulo, que conseguiu reduzir o índice de 42,2 mortes em cada 100 mil habitantes para 13,9. O Estado mais rico da federação deixou de ser o quinto mais violento e caiu para o 25°.

A pesquisa informa um outro dado alarmante. Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram assassinados. “É como se uma cidade inteira tivesse sido atingida por uma bomba atômica”, disse o coordenador do Mapa da Violência 2012 Julio Waiselfisz. A taxa nacional obteve uma pequena redução em relação ao decênio anterior: passou de 26,7 para 26,2.

FONTE: Texto de Flávio Costa para Isto É Independente,  N° Edição: 2197 de 16.Dez.11,  disponível aqui.

No Pará, vida de extrativista vale R$ 80 mil

 Ameaçado por invasores de reserva no Pará, líder é protegido por 2 homens, mas pede base policial na área de 736 mil hectares

Para grileiros e madeireiros que aos poucos voltam a invadir a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio, 736 mil hectares protegidos em Altamira (PA), a vida de Raimundo Belmiro vale R$ 80 mil. Para ele, líder extrativista nascido e criado na região, a vida da floresta não tem preço. "A floresta é a nossa vida." Há um mês e meio, o Ministério Público Federal enviou ofício à Polícia Federal pedindo proteção a Belmiro. Na avaliação de procuradores da República do Pará, o valor é muito alto para os padrões da pistolagem local - sinal de que as denúncias feitas pelo extrativista de que grileiros, madeireiros e fazendeiros invadem a reserva estão incomodando. Por ora, Belmiro é protegido por dois policiais, que o escoltam na reserva e nas viagens mensais a Altamira. "Mas quando eu venho para a cidade, minha família e todas as outras pessoas que vivem lá ficam desprotegidas dentro da reserva."

Para ler a entrevista completa com o extrativista, clique aqui.

FONTE: Texto do Estadão, disponível no site do GTA.

Entrevista especial sobre os 6 anos do falecimento da Irmã Doroty

“Um martírio é sempre gerador de ressurreição”. É com essas palavras de entusiasmo e esperança que a presidente da Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB) – Regional de Belém, Pará, Ir. Zenilda Petry, lembra os seis anos do falecimento da missionária católica Dorothy Stang, assassinada em 12 de fevereiro de 2005, depois de sofrer diversas ameaças de morte de grileiros e madeireiros da região. Dorothy foi morta com tiros a queima-roupa, aos 73 anos de idade, em Anapu.

Embora o martírio da Ir. Dorothy tenha evidenciado “ainda mais a força e a ganância cobiçosa de grupos e pessoas movidas por projetos opostos, por outro lado, esta morte despertou também a consciência, talvez um tanto adormecida de muitas pessoas. Isto resultou em resistência, solidariedade e certeza do caminho a prosseguir daquelas famílias e de uma rede maior de solidariedade. Igualmente, fortifica o povo de Anapu”, constata Zenilda, em entrevista à IHU On-Line concedida por e-mail.

Ir. Jane Dwyer trabalha na Comissão Pastoral da Terra (CPT) e conviveu com Dorothy em 2005. Hoje, ela acompanha as famílias nos PDS, em Anapu, e diz que a situação na região é complicada. “Em 2010, tentaram tomar conta do projeto, desfazer o PDS e aproveitar a madeira para fins pessoais. (...) No Pará é difícil a lei ser observada e comprida. O poder local se une com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, cujo tesoureiro é também o presidente da Câmara Municipal. O poder público, junto com o sindicato, aliou-se com os madeireiros do município, principalmente o vice-prefeito, que é madeireiro e fazendeiro”.

Ir. Margarida Pantoja, coordenadora do Comitê Dorothy Stang, também conversou com a IHU On-Line, por e-mail, e se diz motivada e impotente, seis anos após o martírio da amiga. “Ir. Dorothy não é para ser lembrada; é para ser imitada. Ela nos deu lições de organização, parceiras, persistência. (...) Impotente. Sim, impotente por perceber que ainda temos pessoas praticando a exploração ilegal de madeira sem uma preocupação com o futuro do planeta”.

Na semana passada, religiosos e religiosos de Anapu e cidades da região participam de celebrações e atividades em memória à morte de Ir. Dorothy Stang. A programação completa está disponível nesta página.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A senhora conheceu pessoalmente Ir. Dorothy ou trabalhou com ela?

Zenilda Petry – Sim, conheci Ir. Dorothy já no período final de sua vida, quando vinha sofrendo ameaças de forma mais permanente e sistemática. A sua atuação em Anapu era partilhada por suas colegas de Congregação que atuavam na mesma comunidade onde eu vivia na época. Nas suas diversas vindas a Belém, fui conhecendo-a e me inteirando do significado de sua vida e missão em Anapu.

IHU On-Line – Que imagem guarda dela?

Zenilda Petry – De uma mulher consagrada convicta e feliz. Com seu olhar voltado sempre para a defesa da vida dos pobres, da luta pela dignidade e cidadania dos despossuídos, ela encarnou um modo de ser e de viver de forma totalmente despojada que deixava a gente até constrangida e questionada. Despojamento e simplicidade, aliada a uma alegria permanente e uma fé inquebrantável são traços de sua imagem que guardo.

IHU On-Line - Qual é a atual situação do PDS Esperança, hoje, seis anos após a morte da Ir. Dorothy Stang?

Jane Dwyer – A situação do PDS Esperança está precária. No ano 2009, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, com o apoio da prefeitura local, fez uma intervenção na Associação do PDS Esperança, desmontando toda sua diretoria eleita e os trabalhos que vinham sendo feito durante estes últimos anos. Até dezembro de 2009, não havia invasão de madeireiro no PDS. O povo caminhava e trabalhava junto.

Sem conhecimento da diretoria do PDS, em 2010, tentaram tomar conta do projeto, desfazer o PDS e aproveitar a madeira para fins pessoais. O PDS Esperança tem mais de 15 mil hectares de floresta virgem, com madeiras nobres e boas. O solo também é o melhor em Anapu, próprio para cacau. Além do mais, é limite com a floresta do PDS, a floresta da Trincheira Bacaja, ou seja, terras indígenas. O PDS Esperança dá acesso a esta floresta indígena e, devido à invasão que acontece desde dezembro de 2009, a floresta também está invadida.

IHU On-Line – Quais são as maiores dificuldades encontradas por vocês para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento sustentável na floresta?

Jane Dwyer – Falta de apoio do Incra, do Ibama, do Sema e de autoridades federais, estaduais e locais. O ano 2010 foi o primeiro em que o Incra realmente conseguiu tomar uma posição eficiente e em favor do povo na superintendência de Santarém, dando apoio aos seus técnicos no trabalho de Anapu.

No Pará é difícil a lei ser observada e comprida. O poder local se une com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, cujo tesoureiro é também o presidente da Câmara Municipal. O poder público, junto com o sindicato, aliou-se com os madeireiros no município, principalmente o vice-prefeito que é madeireiro e fazendeiro. Os assentados que defendem o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança se confrontam então com madeireiros, a direção do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o presidente da Câmara Municipal e a Prefeitura.

Margarida Pantoja – Um sonho do tamanho do “Sonho de Dorothy” precisa da implementação ágil de políticas públicas voltadas para o campo da região Amazônica; precisa de estradas em boas condições; de equipamentos e capacitação para desenvolver a agricultura com qualidade. Isto só para citar algumas dificuldades existentes que há para quem quiser levar adiante este grande sonho.

Em Anapu, houve ainda a cooptação e a divisão dos trabalhadores dos PDS e, acima de tudo, a impunidade. Insisto com isto, pois, acredito que, se os culpados diretos e indiretos dos assassinatos de Dorothy, Adelaide, Dema, Dezinho e muitos outros tivessem sido investigados profundamente, eles teriam ajudado a destruir o consórcio que ainda amedronta e ameaça as pessoas impedindo-as de realizar o grande sonho da Ir. Dorothy.

IHU On-Line – Qual sua avaliação dos conflitos ocorridos recentemente no PDS Esperança?

Jane Dwyer – Acompanhamos um grupo de 40 famílias que realmente entendem, abraçam e defendem o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança – entendido no Incra como um “jeito amazônico de fazer a reforma agrária”. Estas famílias fecharam a vicinal que dá entrada ao PDS Esperança. Empatou somente a entrada e saída de caminhões madeireiros. Houve uma audiência pública patrocinada e dirigida pela Ouvidoria Agrária Federal, 25 de janeiro em Anapu.
As decisões apoiam a posição e as reivindicações dos assentados do PDS que ainda estão acampados na beira da estrada. Ficarão no acampamento até a construção das guaritas empatada a passagem de caminhões madeireiros. Nossa avaliação é que as autoridades competentes do Incra de Anapu, de Santarém e Federal, o mistério Público Federal e as autoridades todas que acompanharam o ouvidor agrário, Gercino, deram apoio aos assentados e suas reivindicações. Este apoio ainda está no papel. O povo espera e trabalha para que este apoio se tornar realidade.

IHU On-Line – Em que sentido o martírio de Ir. Dorothy tem sido um símbolo de resistência e perseverança para a população de Anapu?

Zenilda Petry – A população de Anapu, como todas as populações, é constituída de pessoas com visões e compreensões diversificadas. Em se tratando do grupo de famílias que aderiu à mística do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), o martírio de Ir. Dorothy evidenciou ainda mais a força e a ganância cobiçosa de grupos e pessoas movidas por projetos opostos. Por outro lado, esta morte despertou também a consciência, talvez um tanto adormecida de muitas pessoas. Isto resultou em resistência, solidariedade e certeza do caminho a prosseguir daquelas famílias e de uma rede maior de solidariedade. Igualmente, fortifica o povo de Anapu. Um martírio é sempre gerador de ressurreição. Ir. Dorothy foi assassinada, mas está muito viva na vida de quem comunga de seu sonho.

IHU On-Line – Há outros religiosos ameaçados de morte no Pará?

Zenilda Petry – Quem continua a luta de Ir. Dorothy em Anapu sofre ameaças, difamações e fortes oposições. Em todos os lugares onde há conflitos de terras, existência de trabalho escravo, implantação de grandes projetos de barragens e mineradoras, madeireiras e agronegócio e há pessoas da Igreja, bispos, sacerdotes, religiosas e religiosos, lideranças leigas que se opõem, as ameaças de morte são permanentes. Há uma lista muito grande de pessoas ameaçadas de morte.

IHU On-Line – Quais são os principais desafios pastorais na região?

Zenilda Petry – Como em todas as regiões do Brasil, os desafios pastorais, neste tempo que se chama hoje, são muito grandes. Nossa sociedade sempre mais distanciada dos valores evangélicos, seduzida pelo consumismo, individualismo, competição, lucro, vive a dimensão religiosa mais voltada para um sentir emocional. Nossa região vive este desafio de uma verdadeira e renovada evangelização, com os agravantes da realidade: distâncias geográficas, dificuldade de acesso, populações isoladas, escassez de agentes de pastoral e tantas outras. Há, porém, muita vida que circula em meio a estes desafios. Deus continua a passear com a mulher e o homem na “brisa da tarde” (Gn 3,8) neste imenso paraíso Amazônico. O que continua ocorrendo é que a nudez de valores evangélicos leva a muitos a se esconderem da presença do divino (cf Gn 3,8).

IHU On-Line – Qual seu sentimento, seis anos após a morte de Ir. Dorothy?

Zenilda Petry – Um sentir renovado de que a sagrada herança de Ir. Dorothy precisa ser defendida e multiplicada. Esta morte não foi em vão. Os tiros emblemáticos que tiraram sua vida continuam a ecoar.

Uma bala assassina atingiu sua cabeça, outra seu peito e outra seu ventre. Tentaram matar suas ideias, seu modo de amar e sentir, sua forma de gerar vida. Esta herança precisa ser cultivada: pensar além dos horizontes da ordem estabelecida, cultivar sentimentos de bondade, de gratidão, de generosidade, gerar formas novas de organização social e religiosa.

Margarida Pantoja – Motivada. Acho que temos motivos para celebrar, fazer memória. Afinal, esta mulher deixou um legado de esperança e ousadia! Ir. Dorothy não é para ser lembrada, é para ser imitada. Ela nos deu lições de organização, parceiras, persistência.

Impotente. Sim, impotente por perceber que ainda temos pessoas praticando a exploração ilegal de madeira sem uma preocupação com o futuro do planeta. Não percebem que o hoje compromete o futuro de seus netos e gerações futuras.

IHU On-Line – Qual a importância de recordar a morte de Ir. Dorothy?

Zenilda Petry – Recordar é trazer novamente ao coração (re+cordar); é fazer memória viva e afetiva de algo ou de alguém que soube intuir o coração da existência, que soube colocar seu projeto nas estrelas, que penetrou no mistério mais profundo do ser e do fazer. Recordar a morte de Ir. Dorothy é fazer memória de sua trajetória e de sua ação em defesa da vida de tudo e de todos.

Margarida Pantoja – Dorothy Stang é símbolo de luta e resistência, celebrar sua memória é, portanto, gritar ao mundo que ainda existem pessoas que apostam em seus sonhos e acreditam na possibilidade de uma Amazônia ambientalmente sustentável.

IHU On-Line – O que a Igreja e a sociedade podem aprender a partir da luta de Ir. Dorothy?

Margarida Pantoja – Eu sempre me surpreendo com a capacidade organizacional de Dorothy e posso até pontuar algumas características que acho bem importante para a sociedade e a Igreja. São elas:

1. Mapeou toda área de seu interesse e andava com estes mapas sempre em sua “boroca” (sacola de pano).

2. Fez levantamento dos possíveis donos dos lotes, descobriu onde havia grilagens e denunciou aos órgãos competentes.

3. Não trabalhava sozinha.

4. Descobriu o Projeto, Plano de Desenvolvimento Sustentável – PDS, que foi elaborado pelo governo FHC. Portanto, PDS não é invenção de Dorothy, é coisa de governo, pensado por uma equipe técnica. Ela descobriu isso que estava guardadinho em algum lugar e fez o governo executá-lo.

5. Escrevia tudo que acontecia, mesmo documentos, tudo com sua letrinha trêmula de idosa, mas, “tá tudo lá registrado, pra quem quiser ver e comprovar”, até citando nomes de seus algozes com muita antecedência.

6. Informava aos interessados toda caminhada feita pelo seu povo e pelos fazendeiros e madeireiros.

7. Ia à delegacia, ao Ibama, no MPF e estadual e onde pudesse denunciar os crimes.

8. Fazia parcerias com entidades e pessoas estratégicas para suas lutas e para realizar seus sonhos.

9. Sempre se colocava ao lado do povo e do meio ambiente.

10. Andava somente com o necessário em suas viagens.

11. Conhecia muito bem o alvo de sua luta.

12. Era minuciosa em suas anotações.

13. Era uma grande mística que, aliada a seu espírito de luta, fez dela uma grande mulher, soube unir ação e oração.

IHU On-Line – Como vê a continuidade do trabalho de Dorothy em prol dos trabalhadores e do meio ambiente?

Margarida Pantoja – A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Anapu, as Irmãs de Notre Dame de Namur (congregação da qual Dorothy participava), os trabalhadores e trabalhadoras dos PDS, e tantas pessoas que continuam acreditando neste sonho dorothyano traçam um novo perfil. Agora não só há uma Dorothy, mas agora “todos somos Dorothy”. Portanto, a continuidade deste trabalho é fundamental para que se garanta de fato a vida saudável no planeta e a dignidade para as gerações futuras, não só humanas mas de todos os seres vivos. Anapu precisa de nossa solidariedade, de nosso apoio, de nossa assinatura nas horas de colher assinaturas para cobrar direitos.

Enfim, Dorothy “trabalhou em movimentos sociais no Pará com projetos de desenvolvimento sustentável, ultrapassando as fronteiras do município de Anapu, ganhando reconhecimento nacional e internacional”. A continuidade desta missão está acontecendo de forma muito mais ágil, porque a causa ganhou centenas de milhares de adeptos no mundo inteiro. Por isso, Dorothy vive sempre, sempre, sempre.

FONTE: Enviado por Silvia Marcuzzo (Projeto BR 163), também disponível em: IHU - Instituto Humanitas Unisinos, clique aqui.

Tensão crescente em Anapu

Alguns agricultores ligados ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Anapu (leia-se Contag e Fetagri) e à Prefeitura Municipal de Anapu (leia-se Chiquinho do PT e o madeireiro Délio Fernandes) são contra o combate à extração ilegal de madeira no PDS Esperança, local onde foi assassinada a irmã Dorothy Stang.


O grupo é contra a instalação de guaritas com seguranças que impeçam a entrada e saída de caminhões madeireiros no assentamento e ameaçam até fechar a Transamazônica se a medida, solicitada por assentados e pela CPT, for tomada.

A defesa dos madeireiras ilegais é tanta que o grupo exige uma "audiência pública" para decidir a continuidade da ilegalidade.

Trabalhadores de Anapu enfrentam madeireiros e pistoleiros

Cansados de ver os madeireiros entrar impunemente e retirar madeiras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, agricultores fecharam a estrada que dá acesso ao mesmo. Localizado a 50 km da sede do município de Anapu, região da rodovia Transamazônica, no Pará, o PDS Esperança foi uma vitória de Irmã Doroth Stang, pela qual pagou com a própria vida em 2005, ao ser assassinada a mando dos latifundiários locais.

TEXTO DE GILBERTO MARQUES, DE BELÉM DO PARÁ

Trabalhadores rurais mantiveram a luta conduzida pela missionária, enfrentando madeireiros e a conivência governamental. Mas isso não impediu a ação dos latifundiários, seja na extração madeireira ou no atentado à vida de quem defende a floresta. Infelizmente, alguns que lutavam junto aos agricultores mudaram de lado. O bloqueio da estrada, ocorrido no dia 13 de janeiro pelos agricultores, é mais um capítulo nesse enfrentamento. A polícia militar e civil já foram acionadas e se encontram na área bloqueada.
Os trabalhadores contam com o apoio da CPT e da Congregação das Irmãs de Notre Dame. Uma representação da CSP Conlutas do Pará deverá ir ao PDS nos próximos dias.

No final do ano passado uma delegação de trabalhadores rurais de Anapu participou da plenária estadual da Conlutas do Pará. Na ocasião, uma das principais lideranças locais concedeu entrevista exclusiva ao site do PSTU. Por questões de segurança, seu nome será preservado, pois já sofreu atentados à sua vida e permanece sob ameaças de morte.

Portal do PSTU: Você se encontra na área do PDS Esperança há quanto tempo?

Liderança: Estou há sete anos. Ajudei, inclusive, a abrir picada na mata. Planto cacau em consórcio com árvores nativas, como o mogno. A luta da Irmã Dorothy foi importante para a criação do PDS Esperança. Por conta disso foi assassinada. O que mudou desde então?

Apenas um dos mandantes do assassinato está preso. Apesar disso, mudou muita coisa porque o pessoal que apoiava a Dorothy hoje está no governo (na prefeitura e no então governo estadual do PT, desde 1º de janeiro substituído pelo PSDB). Essas pessoas agora são contra a nossa luta. A situação está difícil. Aliás, nunca foi fácil. Hoje contamos com apoio só da CPT.
O Sindicato dos trabalhadores rurais está trabalhando junto com fazendeiros. Por isso, fundamos um novo sindicato, o Sindicato de Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar de Anapu.

O prefeito do município, Chiquinho do PT, andava com a Irmã e foi eleito a partir da luta dela e da repercussão de seu assassinato. Para se eleger, formou uma coligação onde o vice-prefeito é Délio Fernandes, um madeireiro que a Irmã denunciava como uma das pessoas que tramavam seu assassinato.

Como eles têm agido?

Havia um funcionário do Ibama que nos apoiava e enfrentava os madeireiros. O prefeito foi até a governadora Ana Júlia (PT) e juntos conseguiram sua transferência para Marabá. No final de seu mandato a governadora conseguiu nomear o prefeito presidente do consórcio que vai acompanhar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O padre Amaro é umas das pessoas que têm se colocado ao nosso lado. Ele também está ameaçado de morte. Chiquinho do PT diz publicamente que “tem pessoa que não quer o desenvolvimento da cidade e se esconde atrás da batina e da bíblia”.

Há uma associação no PDS Esperança que brigava contra a entrada de madeireiros. O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais da região conseguiu tirar a diretoria, colocando outras pessoas no lugar e fez um acordo com os madeireiros para extrair madeira de lá. Mesmo não sendo mais presidente, ele permanece na diretoria do sindicato e é vereador e presidente da Câmara Municipal.

E os madeireiros, o que têm feito?

Continuam a retirar madeira do PDS. Uma parte dos colonos vende madeira para eles. Outros resistem. Meu vizinho não queria vender. Aí eles ameaçaram e ele saiu da casa. Fez denúncia no sindicato, que não fez nada. Os madeireiros entraram no seu lote e retiraram toda a madeira de valor. Eles dizem que não adianta denunciar porque pagam R$ 30 mil para o Ibama e resolvem tudo.

Então foram esses fatos todos que levaram vocês a fundar outro sindicato? Por que não procuraram a CUT?

O sindicato que já existia está do lado dos madeireiros. Se ficássemos na CUT e Contag teríamos que seguir a cartilha deles e isso não queremos. Por isso, viajamos dois dias para conhecer a Conlutas.

FONTE: Enviado por Cândido Neto da Cunha, do blog  http://www.candidoneto.blogspot.com./

Intelectuais de todo o mundo lançam manifesto em defesa do MST e contra a CPI

Foi divulgado ontem um manifesto assinado por dezenas de intelectuais do Brasil e do mundo em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e contra a proposta de CPI que pretende “investigar” o movimento. O documento denuncia todo o processo de criminalização do MST a partir dos últimos acontecimentos, em especial a exploração da mídia no caso da ocupação às fazendas controladas irregularmente pela Cutrale e a instauração da CPI. Veja abaixo: ____________ _________ _____

Manifesto em defesa do MST Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra. Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos. Bloquear a reforma agrária Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola – cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 – e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária. Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira. O pesado operativo midiático-empresaria l visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira. Concentração fundiária A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio. Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano. Não violência A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária. É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira. Contra a criminalização das lutas sociais Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil. Assinam esse documento: Eduardo Galeano - Uruguai István Mészáros - Inglaterra Ana Esther Ceceña - México Boaventura de Souza Santos - Portugal Daniel Bensaid - França Isabel Monal - Cuba Michael Lowy - França Claudia Korol - Argentina Carlos Juliá – Argentina Miguel Urbano Rodrigues - Portugal Carlos Aguilar - Costa Rica Ricardo Gimenez - Chile Pedro Franco - República Dominicana Brasil: Antonio Candido Ana Clara Ribeiro Anita Leocadia Prestes Andressa Caldas André Vianna Dantas André Campos Búrigo Augusto César Carlos Nelson Coutinho Carlos Walter Porto-Gonçalves Carlos Alberto Duarte Carlos A. Barão Cátia Guimarães Cecília Rebouças Coimbra Ciro Correia Chico Alencar Claudia Trindade Claudia Santiago Chico de Oliveira Demian Bezerra de Melo Emir Sader Elias Santos Eurelino Coelho Eleuterio Prado Fernando Vieira Velloso Gaudêncio Frigotto Gilberto Maringoni Gilcilene Barão Irene Seigle Ivana Jinkings Ivan Pinheiro José Paulo Netto Leandro Konder Luis Fernando Veríssimo Luiz Bassegio Luis Acosta Lucia Maria Wanderley Neves Marcelo Badaró Mattos Marcelo Freixo Marilda Iamamoto Mariléa Venancio Porfirio Mauro Luis Iasi Maurício Vieira Martins Otília Fiori Arantes Paulo Arantes Paulo Nakatani Plínio de Arruda Sampaio Plínio de Arruda Sampaio Filho Renake Neves Reinaldo A. Carcanholo Ricardo Antunes Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira Roberto Leher Sara Granemann Sandra Carvalho Sergio Romagnolo Sheila Jacob Virgínia Fontes Vito Giannotti Para subscrever esse manifesto, entre em: http://www.petition online.com/ boit1995/petition. html Para mais informaçoes entre em contato com: Gustavo Mehl – Assessoria de Comunicação da Justiça Global: (21) 2544-2320 / 8162-2181

A audiência pública de Altamira sobre Belo Monte foi marcada por muitos protestos

Segundo documento da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará, será pedido a anulação das audiências públicas que estão acontecendo nestes dias sobre a hidrelétrica de Belo Monte porque a prerrogativa de presença do Ministério Público na mesa diretora, prevista em lei, não tem sido respeitada. O procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva e o promotor de Justiça Emério Mendes apresentaram protesto e deixaram consignado que vão solicitar a anulação das audiências acontecidas até agora, porque foi negada aos membros do Ministério Público a prerrogativa de participarem da mesa diretora dos trabalhos. Na próxima audiência, marcada para o dia 15, em Belém, o MP vai novamente requerer o cumprimento da prerrogativa. “A manifestação em somente três minutos é insuficiente para os membros do MP, que têm a responsabilidade de analisar, fiscalizar e garantir a legalidade dentro de um processo tão complexo. O MP vai tomar as medidas judiciais e administrativas necessárias para que sejam cumpridas suas prerrogativas”, manifestou-se Emério Mendes. “Deixo consignado que em todas audiências públicas protestei pela ausência dessas prerrogativas. Pugnaremos por outras audiências públicas com outro formato que garantam não só a participação do MP como a participação efetiva da população”, corroborou Rodrigo Timóteo. A presença dos membros do MP em mesas diretoras de órgãos colegiados da administração pública direta e indireta está prevista na Lei Complementar 75 e na Lei Federal 8.625, ambas de 1993. Com a presença de cerca de 6 mil pessoas, essa terceira audiência foi marcada também por protestos e pela apresentação de um requerimento assinado por índios de seis povos diferentes. São os Assurini, Juruna, Arara, Curuaya, Xikrin e Parakanã, que vivem às margens do Xingu e solicitaram que sejam feitas as oitivas indígenas previstas pela Constituição em caso de aproveitamentos hidrelétricos que impactem terras indígenas. Entre os índios presentes, o internacionalmente conhecido cacique Kayapó Paulinho Payakan, que há muitos anos não saía de sua aldeia na Terra Indígena Mekranoti. Ele não se pronunciou a respeito da hidrelétrica, mas confirmou ser favorável à oitiva dos povos indígenas do Xingu. Fogo - Os protestos começaram cedo, bem antes da audiência, e incluíram um boneco do presidente da Eletrobrás, Antonio Muniz Lopes, que foi incendiado pelos manifestantes na frente do ginásio onde aconteceram os debates. Os adversários da hidrelétrica usavam camisas com a mensagem “Xingu Vivo para Sempre” e carregavam faixas e cartazes. Os favoráveis à usina, também presentes em grande número, usavam camisas pintadas com “UHE Belo Monte: Eu Quero”. Também compareceram à audiência um representante da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, o chefe da casa civil, Cláudio Puty, o senador Fernando Flexa Ribeiro (PSDB), o deputado federal José Geraldo (PT), o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT), o deputado estadual Wandenkolk Gonçalves (PMDB) e a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio. Todos os políticos se manifestaram em favor da hidrelétrica. Incertezas - As principais preocupações da população foram expressas em perguntas por escrito, lidas pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, que dirigiu a audiência. Saúde, educação, capacitação da mão-de-obra local, salvamento dos sítios arqueológicos, indenizações e realocamento dos atingidos, o risco de inundações em Altamira, investimentos nas terras indígenas estiveram entre os assuntos questionados pela população. “Quero chamar atenção para um ponto: a propaganda da usina só fala em geração de 11.233 mw, mas eu perguntei isso na audiência de ontem e depois de cobrar da mesa, obtive a verdade. Belo Monte vai produzir essa energia durante 4 meses, e nos posteriores vai reduzir isso para até 75 mw”, questionou o professor da Universidade Federal do Pará, Hermes Fonseca, que faz parte de um grupo de 38 pesquisadores independentes, ligados à várias instituições, que estão analisando o Estudo de Impactos Ambientais e encontraram falhas e omissões. O grupo, chamado Painel de Especialistas, já avisou que vai apresentar suas conclusões ao órgão licenciador ainda este mês, por meio de pareceres que serão encaminhados também ao MPF. Eles avaliam que são necessários estudos complementares antes da decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto Belo Monte. FONTE: Enviado por Movimento Xingu Vivo para Sempre! Foto do blog: http://oglobo.globo.com/blogs/amazonia/default.asp?a=251&periodo=200705