Assassino da Irmã Doroty está solto

A decisão da justiça brasileira de que o assassino da freira Dorothy Stang aguarde sua condenação definitiva em liberdade preocupa ativistas de direitos humanos, que alertam para desenlaces semelhantes ao da missionária norte-americana em vários conflitos agrários e indígenas. Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado por ter ordenado o assassinato da freira em 2005, tem direito de aguardar em liberdade seu processo de apelação.

O réu, libertado ontem em Altamira, no Pará, foi condenado a 30 anos de prisão em abril de 2010, mas foi libertado quando seus advogados apresentaram um recurso de apelação. Um ano depois a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que considerou que deveria cumprir a pena. “Não sei o que levou os ministros do STF a entenderem que não existe risco”, disse à IPS o advogado Aton Fon Filho, que acompanha o caso representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Aton recordou que a decisão de voltar a prender o fazendeiro aconteceu quando “se descobriu que pressionava trabalhadores de uma propriedade que dizia ser sua, e entendeu-se que sua liberdade colocava em risco a ordem pública”. Além disso, “a confirmação de sua responsabilidade na morte de Stang foi acompanhada por atitudes que mantinham o estado de tensão na região de Anapu. Ele continuou gerando ameaças aos moradores do lugar e aos integrantes do projeto de desenvolvimento sustentável criado pela freira”, afirmou o advogado.

Stang foi morta a tiros em 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, pequena localidade amazônica onde foi missionária por 23 anos e na qual ajudava os camponeses a lutarem por seus direitos diante dos interesses dos grandes fazendeiros e das empresas madeireiras. Outras quatro pessoas foram condenadas pelo assassinato, entre eles o também fazendeiro Vitalmiro Moura, que cumpre 30 anos de prisão.

A freira, de 73 anos, viveu por três décadas nessa zona da selva, trabalhando ativamente em causas ambientais e pelo direito à terra dos camponeses mais pobres. No momento de sua morte, executada com disparos à queima-roupa, a religiosa carregava apenas uma Bíblia em suas mãos. Segundo o promotor do caso, suas constantes denúncias de trabalho escravo na região foram o motivo do assassinato.

O temor do advogado Aton é que, solto, Galvão “volte a organizar seus pistoleiros para novas ações criminosas contra integrantes da organização sustentável de Stang”. Destacou que recente investigação da Polícia Federal obteve indícios de que alguns policiais do Pará estavam envolvidos com fazendeiros na prática de crimes e ameaças. Assim, os ameaçados na região “não podem contar nem com a proteção de sua própria polícia”, alertou o advogado, lembrando que com a prisão de Galvão as ameaças e a tensão haviam diminuído.

Mauricio Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil, disse à IPS que embora o processo não tenha terminado, “há risco de fuga do acusado”, e recordou que Galvão foi detido apenas em 2008, três anos após o assassinato. Roniery Lopes, uma testemunha que ia depor contra ele em um processo por fraude, morreu assassinado em 2009, antes de poder dar seu testemunho. A mensagem é que “nem mesmo em um caso de tanto impacto internacional, e com tantos antecedentes de problemas e dificuldades, a justiça brasileira consegue uma resposta rápida, que garanta a segurança dos defensores dos direitos humanos”, enfatizou.

A morte de Stang não é um fato isolado em um contexto de abundantes situações de violência rural. A CPT entregou à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência uma lista de l.855 pessoas que estão sob ameaça por conflitos agrários. Os Estados mais violentos são Pará e Maranhão, e minorias como povos indígenas e quilombolas são os mais vulneráveis, afirmou a entidade. A CPT, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), informou que nas duas últimas décadas morreram mais de 1.500 camponeses em conflitos agrários. A maior parte dos crimes ficou na impunidade. Santoro alertou que a Anistia tem notícias de outros casos que podem se converter na “próxima Dorothy Stang”.

Teme-se, em especial, pela situação no interior do Maranhão, onde as comunidades quilombolas sofrem constantes ameaças de proprietários locais. Foi prometida proteção aos líderes comunitários ameaçados, mas isso não aconteceu, segundo a Anistia. No Quilombo Pontes, no município de Pirapemas, 45 famílias “são sistematicamente ameaçadas e intimidadas por homens armados que rondam a área”, afirma uma ação urgente emitida ontem pela Anistia. Seus cultivos e suas propriedades foram destruídos.

Santoro e o advogado Aton chamaram a atenção também para a situação dos indígenas guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul, pela demora na demarcação de suas terras, que os levou a protestar ocupando prédios. Em novembro de 2011, 40 homens armados atacaram um acampamento indígena, assassinaram um líder e feriram vários outros índios. “Não se sabe de medidas do governo para promover o desarmamento desses fazendeiros”, afirmou Aton. E as ações de proteção especial sempre são tomadas depois de cometido o crime, mas não de maneira preventiva como exigem estes casos, ressaltou.

FONTE: Texto do Envolverde/IPS, disponível no site do GTA, aqui.

Terra onde Dorothy Stang foi assassinada continua dominada por madereiros e grileiros

A criação do PDS Esperança foi oficializada em 2004. Das cerca de 200 famílias assentadas, apenas 48 receberam as casas a que têm direito através do crédito habitação, liberado pelo Incra. A energia elétrica prometida há três anos ainda não chegou, e não há ambulância no local.

Para chamar socorro alguns moradores estão há mais de 20 km de um ponto onde há sinal de celular. Não existe transporte público e para ir até Anapu os assentados pagam R$ 15 para viajarem na carroceria de uma camionete particular que passa apenas três vezes por semana – e alguns deles têm que caminhar até 7 km até o ponto onde a camionete passa.

As estradas são ruins, e o escoamento da produção dos assentados é outro entrave. Neste ano foi estabelecido um Grupo de Trabalho especial do Incra em Anapu, mas seus funcionários chegam a ficar mais de um mês sem tirar folga nos finais de semana e invariavelmente trabalham com sobrecarga de horário.

Responsável por regularizar a situação de conflitos fundiários e fomentar o desenvolvimento dentro dos assentamentos, o Incra tem equipe reduzida na região e sofreu um corte de 70% em seu orçamento nacional este ano.

Para complicar ainda mais, o preço dos tijolos na região está inflacionado por causa da demanda das obras de Belo Monte.

- O milheiro do tijolo custava cerca de R$ 350,00 há um ano atrás. Agora custa mais de R$ 700,00, mas o valor para compra de materiais para construção das casas dos assentados continua o mesmo, de R$ 15 mil reais. Os caminhões de Belo Monte vem até às lojas com funcionários para carregar os tijolos e pagam em dinheiro. Já nós precisamos que seja entregue dentro do assentamento – relata um servidor do Incra. Com as estradas ruins, os donos das lojas preferem não correr o risco de arcar com o transporte do material para os assentados.

No dia 6 de junho, Marcio Ribeiro, 25, com a esposa Natalha Almeida, 18, e o filho Jeremias, foram assentados no seu pedaço de terra na área do Lote 55.

Com o capim tendo crescido mais de dois metros de altura, famílias como a de Márcio são assentadas sem ainda ter recebido o crédito de apoio inicial do governo (R$ 3.200 para compra de ferramentas e bens de primeira necessidade) e sem ter uma casa, a que assentados de reforma agrária têm direito. Isoladas, as famílias de assentados o lote têm que desbravar sozinhas o matagal e iniciar sua plantação. Enquanto fazem isso, muitos têm ainda que intercalar seus dias "tirando diárias" para fazendeiros da região, ganhando R$ 25,00 por dia de trabalho para sobreviver.

A imagem de Márcio e Natalha, segurando no colo o pequeno Jeremias, diante de um barraco de madeira coberto com palha, e de suas coisas empilhadas e uma panela de feijão cozinhando no gás que compraram "fiado", se contrapõe àquela dos grandes fazendeiros e madeireiros desfilando pela cidade em suas caminhonetes Hylux 4×4. Contraste visível do modelo de desenvolvimento escolhido, por planejamento ou omissão, para a fronteira de expansão econômica do país.

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FONTE: Texto de Lunaé Parracho, da Terra Magazine, diponível no site do MST.

Seminário: Juventude e Carta da Terra

Três acusados da morte de casal de extrativistas vão a júri popular no Pará

Decisão do juiz Murilo Lemos Simão, de Marabá, foi anunciada na segunda-feira (5). José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram mortos em maio de 2011.

Três acusados de envolvimento na mortes do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo vão a júri popular, de acordo com a decisão do juiz Murilo Lemos Simão, de Marabá (PA). O crime aconteceu em maio de 2011, em uma estrada de acesso ao assentamento Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA). Cabe recurso.

Os réus são José Rodrigues Moreira, Lindonjonson Silva Rocha e também Alberto Lopes do Nascimento. Eles são acusados pelo duplo homicídio praticado contra os dois ambientalistas. De acordo com as investigações policiais, as vítimas foram mortas com tiros de cartucheira, que foram disparados por dois homens escondidos em uma tocaia ao lado de uma pequena ponte de madeira na estrada de terra do assentamento. José Cláudio e Maria estavam em uma motocicleta no momento em que foram atingidos. Parte de uma das orelhas dele chegou a ser cortada pelos assassinos.

No processo, consta que o motivo do crime teria sido uma disputa por terras na região. Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, o acusado José Rodrigues havia comprado dois lotes de terra na área do projeto extrativista e que estava ocupado por pessoas que atuavam no projeto ambiental.

Na decisão, o juiz considerou que José Rodrigues “planejou, organizou e financiou o duplo homicídio”. No texto, o magistrado afirmou que Lindonjonson Silva Rocha, irmão do acusado, foi um dos executores do crime. Os dois serão julgados com os agravantes de o crime ter sido cometido por motivo fútil, por impedirem a defesa das vítimas e por terem utilizado meio cruel.

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FONTE: Texto de Glauco Araújo para o G1, enviado por ASCOM GTA.

MANIFESTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO

As entidades: APIB, CÁRITAS, CIMI, CPT, CONTAG, FETRAF, MAB, MCP, MMC, MPA e MST, presentes no Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, realizado em Brasília, nos dias 27 e 28 de Fevereiro de 2012, deliberaram pela construção e realização de um processo de luta unificada em defesa da Reforma Agrária, dos direitos territoriais e da produção de alimentos saudáveis.

Considerando:

1) O aprofundamento do capitalismo dependente no meio rural, baseado na expansão do agronegócio, produz impactos negativos na vida dos povos do campo, das florestas e das águas, impedindo o cumprimento da função socioambiental da terra e a realização da reforma agrária, promovendo a exclusão e a violência, impactando negativamente também nas cidades, agravando a dependência externa e a degradação dos recursos naturais (primarização).

2) O Brasil vive um processo de reprimarização da economia, baseada na produção e exportação de commodities agrícolas e não agrícolas (mineração), que é incapaz de financiar e promover um desenvolvimento sustentável e solidário e satisfazer as necessidades do povo brasileiro.

3) O Agronegócio representa um pacto de poder das classes sociais hegemônicas, com forte apoio do Estado Brasileiro, pautado na financeirização e na acumulação de capital, na mercantilização dos bens da natureza, gerando concentração e estrangeirização da terra, contaminação dos alimentos por agrotóxicos, destruição ambiental, exclusão e violência no campo, e a criminalização dos movimentos, lideranças e lutas sociais.

4) A crise atual é sistêmica e planetária e, em situações de crise, o capital busca saídas clássicas que afetam ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras com o aumento da exploração da força de trabalho (inclusive com trabalho escravo), super exploração e concentração dos bens e recursos naturais (reprimarização), flexibilização de direitos e investimento em tecnologia excludente e predatória.

5) Na atual situação de crise, o Brasil, como um país rico em terra, água, bens naturais e biodiversidade, atrai o capital especulativo e agroexportador, acirrando os impactos negativos sobre os territórios e populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e camponesas. Externamente, o Brasil pode se tornar alavanca do projeto neocolonizador, expandindo este modelo para outros países, especialmente na América Latina e África.

6) O pensamento neodesenvolvimentista centrado na produção e no lucro, defendido pela direita e por setores de esquerda, exclui e trata como empecilho povos indígenas, quilombolas e camponeses. A opção do governo brasileiro por um projeto neodesenvolvimentista, centrado em grandes projetos e na exportação de commodities, agrava a situação de exclusão e de violência. Consequentemente não atende as pautas estruturais e não coloca a reforma agrária no centro da agenda política, gerando forte insatisfação das organizações sociais do campo, apesar de pequenos avanços em questões periféricas.

Estas são as razões centrais que levaram as organizações sociais do campo a se unirem em um processo nacional de luta articulada. Mesmo reconhecendo a diversidade política, estas compreendem a importância da construção da unidade, feita sobre as bases da sabedoria, da maturidade e do respeito às diferenças, buscando conquistas concretas para os povos do campo, das florestas e das águas.

Neste sentido nós, organizações do campo, lutaremos por um desenvolvimento com sustentabilidade e focado na soberania alimentar e territorial, a partir de quatro eixos centrais:

a) Reforma Agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais: terra como meio de vida e afirmação da identidade sociocultural dos povos, combate à estrangeirização das terras e estabelecimento do limite de propriedade da terra no Brasil.

b) Desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e o fim das desigualdades;

c) Produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental, estabelecendo processos que assegurem a transição para agroecológica.

d) Garantia e ampliação de direitos sociais e culturais que permitam a qualidade de vida, inclusive a sucessão rural e permanência da juventude no campo.

Este é um momento histórico, um espaço qualificado, com dirigentes das principais organizações do campo que esperam a adesão e o compromisso com este processo por outras entidades e movimentos sociais, setores do governo, parlamentares, personalidades e sociedade em geral, uma vez que a agenda que nos une é uma agenda de interesse de todos e todas.

FONTE: Enviado por ASCOM GTA.

Isso é – ou não é – um escândalo? Texto de Eliane Brum sobre BR 163

Até agora, a turma que aposta na impunidade está ganhando. Depois de denunciar a farra do ipê no oeste do Pará, Junior José Guerra continua sem proteção. O assassinato de João Chupel Primo segue impune. E o governo federal tampouco fez qualquer ação efetiva de ocupação pelo Estado daquele pedaço do país dominado por quadrilhas de madeireiros. Em entrevista, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, dá uma aula sobre as relações entre o órgão de proteção e o grileiro Sílvio Torquato Junqueira, que controla cerca de 80 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Trairão.

Clique aqui para ler o texto de Eliane Brum para a Revista Época.  

ONU faz homenagem a casal de ativistas ambientais morto no Pará

A ONU homenageou nesta quinta-feira (9) os ambientalistas brasileiros José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, assassinados no Pará em maio de 2011. Durante a cerimônia de encerramento do Ano Internacional da Floresta, em Nova York, a organização exibiu um vídeo sobre a vida e o assassinato do casal de extrativistas e exaltou o trabalho dos dois na preservação da floresta amazônica.

A irmã de Maria do Espírito Santo, Laíssa Santos Sampaio, recebeu uma medalha em nome do casal assassinado. “Na Amazônia tem se intensificado casos de assassinato de pessoas que, como eles, defendem a floresta. A Amazônia é manchada de sangue e essa mancha continua se espalhando”, disse Laíssa.

Paulo Adario, diretor do Greenpeace no Brasil, também foi homenageado. Ele recebeu o título de “Heroi da Floresta” da América Latina e Caribe, em reconhecimento ao trabalho realizado na Amazônia.

De acordo com Jan McAlpine, diretora do Fórum das Florestas da ONU, Adario foi pioneiro na campanha para proteger a Amazônia e usou diversas estratégias, que vão desde realizar expedições em campo a fazer reuniões com empresários e trabalhar diretamente com governos. “O trabalho de Paulo é crucial. Ele se comprometeu nos últimos 15 anos para a salvar a floresta amazônica”, declarou.

Ao receber a homenagem, ele pediu novos modelos de desenvolvimento e sugeriu um “Occupy Rio” (“Ocupe o Rio”) durante a Rio+20, em junho. A referência é ao movimento “Occupy Wall Street”, que ocupou áreas próximas ao centro financeiro dos Estados Unidos para protestar contra o sistema econômico e pedir um novo modelo de desenvolvimento.

José Cláudio e Maria do Espírito Santo – O vídeo em homenagem ao casal mostrou uma entrevista de José Cláudio. Nela, ele falava das ameaças de morte que sofria devido às denúncias contra madeireiros e carvoeiros.

“Sou castanheiro desde os sete anos, vivo da floresta e a protejo de todo jeito. Por isso, vivo com a bala na cabeça, a qualquer hora. Porque eu vou para cima, denuncio madeireiros, carvoeiros. A mesma coisa que fizeram no Acre com Chico Mendes querem fazer comigo. Posso estar hoje conversando com vocês e, daqui um mês, vocês podem saber que eu desapareci”, declarou José Cláudio no vídeo.

Segundo o vídeo, José Cláudio mantinha o ouvido atento para o som da motosserra e tentava dialogar com madeireiros quando encontrava caminhões com toras de árvores.

Enquanto isso, Maria do Espírito Santo tentava registrar as cenas com uma máquina fotográfica. O material também exibiu imagens da área onde os dois foram assassinados e mostrou depoimentos sobre o crime.

Paulo Adario – Ao receber o título, o diretor do Greenpeace no Brasil, que também já foi vítima de ameaças de morte, fez referência aos dois ambientalistas.

“[O desmatamento na Amazônia] gera vítimas todo dia. Chico Mendes, Dorothy Stang, José Cláudio e Maria Aparecida. Todos lutavam para manter viva a ideia de que a floresta e as pessoas estão interconectadas”, disse ele. “Além de pessoas anônimas, que estão lutando diariamente”, completou.

Adario afirmou que a “Amazônia vive um massacre diário” e que o título de herói é “um reconhecimento de que a floresta ainda está em grande perigo”. Apesar disso, ele comemorou a queda do desmatamento verificada nos últimos anos no Brasil e considerou que “podemos ir para casa sabendo que nós estamos mais fortes”.

O ativista ainda declarou que a presidente Dilma Rousseff tem se mantido ausente de “discussões que estão sendo puxadas pelo lobby do agronegócio no Congresso” e pediu que ela vete o Código Florestal. “A menos que ela aja, o Brasil será o país que poderia ter acabado com o desmatamento, mas não o fez”, disse Adario.

‘Occupy Rio’ – “Ao redor do mundo, as pessoas, principalmente os jovens, estão pedindo um futuro justo e sustentável. Essa mesma mensagem eu ouço quando viajo pela Amazônia. Precisamos de novos modelos para que o planeta abrigue essa geração (…), [precisamos] de um novo paradigma de desenvolvimento”, afirmou.

Ele também pediu que a sociedade pressione os governos por mudanças. “Espero que os jovens peguem em suas mãos a luta pela floresta e pelo futuro. Occupy Rio”, afirmou.

FONTE: Texto de Globo Natureza, disponível aqui.

Mais uma liderança ameaçada de morte no Pará

MPF/PA pede novamente proteção para Júnior Guerra, ameaçado por madeireiros em Trairão
É a quarta vez que o pedido de proteção é feito


O Ministério Público Federal, através de procuradores que atuam em Santarém e Altamira, voltou a enviar ofícios com carimbo de urgente para a Polícia Federal, para o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Pará (PEPDDH) e para a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República requisitando força policial para proteger a vida de Júnior José Guerra, morador do Projeto de Assentamento Areia, em Trairão, e ameaçado de morte por denunciar madeireiros que atuam ilegalmente na região.


O PEPDDH já recusou proteção à Júnior Guerra no ano passado. “Solicitamos uma reavaliação urgente do caso com base em novas provas”, diz o novo pedido do MPF, datado de 3 de fevereiro. As novas provas apresentadas foram atas de assembléias da associação dos assentados, que mostram a participação de Júnior como liderança.


Guerra não foi incluído no programa depois do primeiro pedido do MPF – em outubro de 2011 – porque ele não foi considerado como liderança do Assentamento Areia. Para o MPF, essa conclusão é equivocada e ele deve receber a proteção do Pepddh. Enquanto isso não se resolve, no entanto, os procuradores da República que atuam no caso pediram que a Polícia Federal destaque agentes para fazer a segurança de Júnior Guerra.


“Informamos que a referida testemunha intenta retornar ao PA Areia, onde construiu toda sua vida e de sua família, lá estando tudo que possui e é impressão unânime que poderá ser vítima de execução nesse retorno ou até antes, se for encontrado pelos que lhe ameaçam”, diz o ofício enviado à PF de Santarém.


É a quarta vez que o MPF pede proteção para Júnior, desde a primeira denúncia que recebeu, em outubro de 2011, quando João Chupel Primo e outras testemunhas estiveram na Procuradoria da República de Altamira. Chupel foi assassinado dois dias depois da reunião. Os primeiros pedidos foram feitos logo após o crime, ainda em outubro, e repetidos em outras três ocasiões, em novembro e dezembro de 2011.


Até agora, todos os ofícios que o MPF enviou pedindo proteção a Júnior Guerra e outras testemunhas da retirada ilegal de madeira na região de Itaituba, Trairão e Altamira tiveram resposta negativa.


Raiz


A questão mais urgente a ser resolvida é a proteção à Júnior Guerra e outros ameaçados pela quadrilha que matou João Chupel Primo. Mas o problema só será solucionado em definitivo se as autoridades federais conseguirem atacar a raiz da questão: o desmatamento ilegal nas Unidades de Conservação.


O Ministério Público Federal requisitou à Polícia Federal, ainda em outubro do ano passado, a abertura de dois inquéritos para investigar a quadrilha responsável pela retirada de madeira. Os inquéritos estavam em segredo de Justiça, mas o MPF solicitou hoje que o sigilo seja retirado.


Além das investigações policiais, os procuradores da República em Santarém e Altamira requisitaram ao ICMBio e à PF que façam fiscalização imediata na Floresta Nacional do Trairão, Resex Riozinho do Anfrísio e Parque Nacional do Jamanxim, as áreas da União de onde a quadrilha vem retirando madeira.


FONTE: Ministério Público Federal

A Amazônia, segundo um morto e um fugitivo

Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres.

João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino.

Os dois denunciaram a operação criminosa de extração de madeira no mosaico de unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio para os seguintes órgãos federais: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal e Secretaria Geral da Presidência da República. Também fizeram denúncias ao Ministério Público Federal e também ao Estadual, além da Polícia Civil do Pará. Pouco aconteceu, além da execução de Chupel.

Na tarde de 20 de outubro de 2011, João Chupel Primo detalhou o esquema em uma reunião com o procurador Cláudio Terre do Amaral, que durou 1 hora e 20 minutos, na sede do Ministério Público Federal em Altamira. Participaram dessa reunião várias pessoas, entre elas uma representante da Secretaria Geral da Presidência da República. Na reunião, Chupel afirmou que decidiu procurar o Ministério Público Federal de Altamira porque já denunciara a outros órgãos e nada havia acontecido. Nos dias 6 e 8 de setembro, por exemplo, ele e Junior haviam dado um depoimento, em Itaituba, à Polícia Federal e ao ICMBio, autarquia do governo federal responsável por fiscalizar e proteger as unidades de conservação. Depois de fazer mais uma vez a mesma denúncia, Chupel afirmou: “Daqui, eu só tenho um caminho”. Fez uma pausa antes de continuar: “Pro céu”.

Menos de dois dias depois, em 22 de outubro, João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça, dentro de sua oficina mecânica, em Itaituba, à beira da Transamazônica. Junior trancou-se com a mulher e os dois filhos, de 12 e 14 anos, dentro da sua casa, no município de Trairão, nas proximidades da BR-163, e postou-se com uma espingarda na mão. Às 6h da manhã seguinte, uma viatura da Polícia Rodoviária Federal finalmente alcançou a porta de sua casa. Ao ouvir as portas do carro batendo, Junior empunhou a espingarda. Sua mulher chorava: “Você acha que vai conseguir nos defender com uma espingarda? Você nunca deveria ter denunciado”. Ao perceber que quem estava ali era a PRF, Junior jogou a espingarda embaixo da cama. Ele e a família foram levados a Santarém e, de lá, Junior foi a Brasília, para, mais uma vez, fazer as mesmas denúncias.

Ao voltar da capital federal, Junior viajou a Itaituba para recolher provas e documentos na casa de João Chupel Primo. Lá, foi perseguido por um pistoleiro conhecido como “Catarino”. Conseguiu escapar. Mesmo assim, Junior não foi aceito no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos. Neste programa, pessoas ameaçadas de morte vivem sob escolta, mas continuam atuando em suas comunidades. Para Junior foi oferecido ingressar no Provita – um programa em que testemunhas com risco de morte trocam de identidade, rompem todos os laços e passam a viver em outra região do país, sem contato com a vida anterior. Junior recusou. “Eu quero proteção para voltar lá no Areia e ajudar a criar uma estrutura em que a comunidade tenha condições de trabalhar na legalidade e viver em paz”, afirma. “Por que eu tenho de me esconder e perder tudo o que eu construí na minha vida, e os bandidos continuam lá? O governo quer me esconder para continuar não fazendo nada.”

É difícil compreender por que Junior José Guerra foi entregue à própria sorte. Se não fosse por razões humanitárias, pelo menos deveria contar o serviço que prestou ao Brasil. Segundo Ubiratan Cazetta, procurador-chefe do Ministério Público do Pará: “As denúncias são as mais detalhadas e concretas já feitas sobre aquela região”. Segundo Rômulo Mello, presidente do ICMBio: “Essa foi uma denúncia qualificada, que nos permitiu chegar a dados importantes”. A partir das informações de Chupel e Junior, o ICMBio fez duas operações na região. Na segunda, apreendeu 5 mil metros cúbicos de madeira – 90% deles ipê – e seis tratores, além de aplicar multas no total de R$ 6,4 milhões. Segundo André Villas-Bôas, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, organização não governamental com maior atuação na Terra do Meio: “O ISA trabalha diretamente com a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e acompanha a agonia dos moradores em ver os recursos naturais serem saqueados, ano após ano, sem ter informações que explicitem esses esquemas. As denúncias permitiram que isso acontecesse. Junior Guerra apresentou informações muito qualificadas e seria absurdo não proteger essa testemunha, sujeitando-a ao assassinato”.

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FONTE: Texto de Eliane Brum para Revista Época.

No PA, Ministério Público pede maior atuação no combate à retirada ilegal de madeira

Ministério Público Federal pede aos órgãos ambientais maior fiscalização. Floresta Nacional do Trairão, no sudoeste do Pará, é alvo de denúncia.

O Ministério Público Federal quer que os órgãos responsáveis pelo assentamento Areia e pela floresta nacional de Trairão, no sudoeste do Pará, adotem medidas permanentes de fiscalização. O MPF também quer saber quem são os responsáveis pela extração ilegal de madeira e qual é o destino desse material.

Caminhões foram flagrados saindo da floresta nacional de Trairão carregados de toras de madeira. A área de 2.500 km², quase duas vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro, é de preservação permanente e fica ao lado de um assentamento do Incra. Quem vive no local denuncia que a extração ilegal de madeira é comum na região.

Os moradores do assentamento têm medo. Desde outubro de 2010, a delegacia local registrou 11 homicídios na região, quatro deles supostamente ligados à disputa de terras e à exploração de madeira.
No ano passado uma grande operação foi feita na área, madeira ilegal foi apreendida e guardada na floresta nacional.

A secretaria do Meio Ambiente do Pará informou que vai apurar quais são as empresas que tem autorização para funcionar na área e, a partir daí, monitorar se os planos de manejo estão cumpridos de forma correta.

FONTE: G1

Publicação da Ufam dá visibilidade a comunidades rurais em conflito com o Exército

Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia lança fascículo e vídeo sobre a presença de ribeirinhos em zona rural de Manaus

Área onde foi erguido o cemitério da comunidade Jatuarana também tem demarcação feita pelo Exército / FOTO: Euzivaldo Queiroz

Famílias das comunidades Mainã e Jatuarana, zona rural de Manaus, receberam um reforço de peso na sua batalha para permanecer nas terras onde vivem. O projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA) lançou neste domingo (18) uma publicação que legitima a presença de comunidades tradicionais na área.

Francisco Matias da Silva exibe fascículo sobre a presença de comunidades tradicionais em Mainã / FOTO: Divulgação

O fascículo do NCSA, grupo de pesquisa vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pretende dar visibilidade à existência de famílias de ribeirinhos que vivem ali há várias décadas, antes mesmo da doação das terras pelo governo do Amazonas ao Exército Brasileiro, no inicio dos anos 70.

“O Exército e os mapas das instituições oficiais dizem que não existem comunidades naquela área. Que a área foi invadida. O fascículo e o vídeo produzido projeto mostram que o local é ocupado antes do Exército chegar. É o que as populações querem mostrar”, destacou Érica Takasono, pesquisadora do NCSA e uma das organizadores do trabalho.

A publicação integra a série Movimentos Sociais, Identidade Coletiva e Conflito. Ela foi batizada de “Pescadores e Pescadoras, Agricultores e Agricultores do Lago do Puraquequara e Jatuarana: Luta e Garra Contra a Opressão do Exercito -À vitória das comunidades ribeirinhas, área rural de Manaus”.

Erica Takasono e lideranças comunidades durante lançamento do fascículo, em Mainã
FOTO: Divulgação/CPT

Conforme Érica, tanto o fascículo, no qual consta um mapa da área, quanto o vídeo poderão ser utilizados como um documento junto ao Ministério Público Federal do Amazonas.

“Muitos possuem títulos e mesmo aqueles que não possuem têm direito garantido de permanecer no território. O Decreto 6.040 instituída pela Política Nacional de Povos Tradicionais garante este direito e é reforçado pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que foi ratificado pelo Brasil. O que interessa é o território coletivo. Os trabalhos trazem depoimentos das famílias relatando essa tradicionalidade”, comentou.

Restrição

O presidente da Associação Comunitária do Mainã, Francisco Matias da Silva, 54, espera que os trabalhos do NCSA ajudem a promover um diálogo melhor com o Exército. Morador de Mainã desde que nasceu, Silva conta que as restrições de acesso à determinadas áreas dificultam a sobrevivência das famílias.

“Não podemos viver de agricultura, só da pesca e do extrativismo. Há áreas onde a gente não pode circular porque o Exército diz que é um campo de instrução. Só temos livre acesso às áreas para pescar”, disse Silva, que já deu entrada da publicação do MPF/AM para ser anexado a outros documentos que tramitam no órgão.

O lançamento do fascículo ocorreu durante uma cerimônia com a presença de moradores das comunidades e agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Cáritas, pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia.

FONTE: Texto de Elaíze Farias para A Crítica, enviado por Ascom GTA.

MPF no Pará pede proteção urgente para testemunha ameaçada

 O MPF divulga nota sobre o aumento da tensão no oeste do Pará. Homem que denunciou extração ilegal de madeira já sofreu atentado. Leia o texto na íntegra.

O Ministério Público Federal enviou ofício à Secretaria de Segurança Pública do Pará pedindo proteção urgente para mais uma testemunha ameaçada no caso dos madeireiros que invadem, através do Projeto de Assentamento Areia – em Itaituba – a Floresta Nacional de Trairão e o Parque Nacional do Jamanxim, em Trairão e a Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, em Altamira, no Pará. O nome da testemunha está sendo mantido em sigilo por motivos de segurança.

A testemunha sofreu um atentado a bala no local onde mora, no assentamento, no início de dezembro. Outra testemunha do mesmo caso, João Chupel Primo, foi assassinado em outubro na localidade de Miritituba, em Itaituba. Ele foi morto depois de denunciar a extração ilegal de madeira, que tem como porta de entrada o PA Areia, em Itaituba, mas vem colocando em risco a vegetação e os moradores até a Resex Riozinho do Anfrísio, em Altamira. Na Resex, os madeireiros já ameaçaram o líder comunitário Raimundo Belmiro.

O pedido do MPF ao secretário Luiz Fernandes é que designe proteção policial urgente para os ameaçados nesse caso, já que o risco de novas tentativas de assassinato é iminente. Na semana passada, depois do atentado à testemunha, a Polícia Civil prendeu Vilson Gonçalves, vice-prefeito do município de Rurópolis, na Transamazônica, e Carlos Augusto da Silva, ambos acusados pela morte de João Chupel. Mesmo com as prisões, as ameaças às outras testemunhas continuam.

Em resposta a pedidos do MPF e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) houve uma operação de combate à exploração ilegal de madeira na região no fim de novembro. Os resultados ainda não foram convertidos em relatório. O ofício do MPF pedindo proteção policial foi enviado hoje ao secretário de segurança.

Mais informações:
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Fones: (91) 3299-0148 / 3299-0177
E-mail: ascom@prpa.mpf.gov.br
Twitter: http://twitter.com/MPF_PA

FONTE: Isa, Instituto Socioambiental

Vice-prefeito de Rurópolis é preso pelo envolvimento com a morte de liderança em Itaituba

O juiz Antônio José dos Santos, titular da Vara Criminal da Comarca de Itaituba, decretou, na tarde de quinta-feira (8), a prisão preventiva do vice-prefeito de Rurópolis, Vilson Gonçalves. Vilson foi indiciado no inquérito que apura a morte do torneiro mecânico João Chupel, conhecido como “João da Gaita”, morto no último dia 22 de novembro. Chupel foi morto em frente ao seu escritório, no distrito de Miritituba, em Itaituba, Oeste do Estado, por um homem, até agora, desconhecido. A suspeita da polícia é de crime por encomenda.

“João da Gaita” era torneio mecânico, mas também tinha negócios nas cidades de Rurópolis e Trairão. Ele também já registrou várias denúncias contra empresários da região, suspeitos de grilagem de terras e exploração ilegal de madeira. João também era tido como polêmico e costumava fazer denúncias por várias questões. Mais recentemente, ele teria registrado na Delegacia de Polícia um boletim de ocorrência em que denunciava estar sofrendo ameaças de morte.

Junto com Vilson Gonçalves, a Justiça decretou a prisão preventiva de Carlos Augusto da Silva, o “Agostinho”, que já está recolhido ao Centro de Recuperação de Itaituba (CRI). Vilson também foi transferido para o CRI logo depois de ser submetido a exame de corpo de delito. Também foi decretada a prisão preventiva de Ruberto Siqueira da Cunha, o “Nego Rico”, que já é considerado foragido da Justiça por não ter sido localizado. Segundo o delegado José Dias Bezerra, que preside o inquérito, “parte das investigações transcorre em segredo de Justiça, uma vez que o crime teria ligação com a grilagem de terras e exploração ilegal de madeira em áreas de conservação”.

FONTE: Diário do Pará, acesse aqui.

Seminário em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós

O grito que ecoa da terra, das águas e dos povos.
Caros companheiros e companheiras, irmãos e irmãs, parentes, filhos e filhas da mãe Terra e das águas!    
      

É tempo de animar nossas comunidades, motivar nossos grupos de Bases, articular nossas paróquias, pastorais e movimentos populares, pois é tempo de CELEBRAR A MEMÓRIA DA LUTA DE RESISTÊNCIA DOS POVOS E TRANSFORMAR A HISTÓRIA DE DOMINAÇÃO E OPRESSÃO.

TAPAJÓS FONTE DE VIDA E DE RESISTENCIA DOS POVOS!

Falar da nossa realidade é também falar de uma discussão que deve ser desencadeada com o maior número de pessoas possíveis, que vivem às margens do rio Tapajós que por sua vez se encontra ameaçado pelo grande complexo hidrelétrico. Esse projeto traz a morte para a região, em nome do lucro de empresas nacionais e internacionais que querem saquear a região. É nesse intuito que queremos dar ênfase no debate de como resistir e lutar pela vida de nossas populações tradições que têm o rio como principal fonte de vida.

É através destas iniciativas que vamos reconstruindo esta região, a partir da participação de homens e mulheres comprometidos com a defesa da nossa região. A solidariedade na luta entre os povos da Amazônia: ribeirinhos, pescadores, agricultores e nossos parentes indígenas. Queremos aprofundar o debate sobre a conjuntura política de nossa região, como estão sendo pensados os projetos que se dizem de desenvolvimento, mas que não levam em consideração a vida e a dignidade de nossos povos.

A motivação para a realização dessa importante atividade é garantir espaço plural de reflexão das pessoas do tapajós sobre sua própria realidade, buscando a construção de um projeto popular, que parte da organização e trabalho de base com as comunidades, sensibilizando a sociedade sobre questões fundamentais para a vida do povo. É por isso que convidamos toda a população de Itaituba e cidades vizinhas para vivenciarmos essa experiência e juntos celebrarmos a defesa da vida das florestas e dos povos do Rio Tapajós.

Por isso, defendemos os direitos da população da região em dizer NÃO a esse projeto de morte, e ao mesmo tempo, exigir os direitos fundamentais da vida desse povo, como o direito à água, a terra, educação, saúde, habitação, energia elétrica e assim por diante. É um dever de todos e todas a luta contra o complexo de barragens no rio Tapajós e pelos direitos da população.

PROGRAMAÇÃO
11 de novembro noite – Chegada do povo. Apresentação do encontro e motivação para a marcha em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós.
12 de novembro:
Manhã: Marcha pela cidade de Itaituba em defesa da vida da floresta e dos povos do Rio Tapajós.
Tarde: mesa de debate:
- Análise de conjuntura – modelo energético e a construção de barragens para essa região – significado e consequências.
- o Complexo de hidrelétricas no rio tapajós.
Fila do povo: VENHA APRESENTAR OS PROBLEMAS DE SUA COMUNIDADE E JUNTOS Denunciaremos.
13 de novembro: manhã
- encaminhamentos das denúncias e estratégias para possíveis soluções.
- término ao meio dia.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO E PARTICIPE CONOSCO DESSA ATIVIDADE. DIGA SIM A VIDA.

Local: Parque de Exposição Hélio da mota Gueiros KM 5. Itaituba -PA
Organização: Comissão Pastoral da Terra – CPT, PJ, Pastorais Sociais e movimentos populares.

Contatos:
Raione - (93) 9175.3769 / 8100.0289
raione.lima@hotmail.com
Pe João Carlos - 9158.9909 / 3539.1130
joao-portes@hotmail.com
Egídio - 9144.5612

Extrativista recebe proteção do ICMBio e da Secretraria de Direitos Humanos

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, no Pará, incluiu nesta terça (25) o líder da Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrízio, Raimundo Belmiro, no Programa de Proteção à Vida. Já estão em Altamira oito policiais da Força Nacional para dar segurança ao extrativista ameaçado de morte. A Resex é gerida pelo Instituto Chico Mendes no sudoeste do Pará. A medida foi decretada a pedido do ICMBio e Ministério do Meio Ambiente feito oficialmente à SDH e foi formalizada a partir de articulação do Instituto com a Policia Federal e a Força Nacional durante as reuniões da Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (CICCIA).

No perído de 9 de setembro a 16 de outubro, Raimundo Belmiro recebeu escolta sob supervisão da Coordenação Geral de Proteção Ambiental do ICMBio, que arcou com as despesas das diárias para a manutenção dos dois policiais. Eram um investigador da polícia civil e um policial militar, disponibilizados pelos respectivos comandos da Secretaria de Segurança do Estado do Pará, graças à articulação e apoio do ICMBio, além de analistas das unidades do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio, em Altamira.

CRIME - No sábado (22), um pequeno empresário do município de Miritituba, em Itaituba (PA), e residente num assentamento próximo à Resex Riozinho do Anfrízio e Flona do Trairão, João Chupel Primo, conhecido como João da Gaita, foi assassinado depois de participar de uma reunião juntamente com Raimundo Belmiro, integrantes do Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal. Na ocasião, foi feito entregue um documento com uma série de denúncias sobre a grilagem de terras na região. O presidente de uma associação de moradores do assentamento Areia, vizinho à Resex Riozinho do Anfrísio, Júnior José Guerra, também denunciante da grilagem de terra e da extração ilegal de madeira, está ameaçado de morte e já foi retirado do local pela Polícia Rodoviária Federal. A situação está muito tensa nas unidades de conservação da região da Terra do Meio e no entorno da BR 163. As ações e operações de fiscalização do ICMBio ao longo do segundo semestre deste ano, na Flona do Trairão, Rebio Nascente do Cachimbo e Resex Renascer, entre outras, envolveram apreensão da madeira e equipamentos e maquinários utilizados para a extração ilegal da floresta.

A ação do ICMBio tem gerado efeito positivo no que se refere à proteção da floresta amazônica nas unidades de conservação. Por outro lado, as ameaças de morte às lideranças das reservas extrativistas e outros cidadãos que denunciam o roubo de madeira têm se intensificado nos últimos dias. Essas ameaças se estendem também aos analistas ambientais do Instituto que estão seguidos durante as operações e nas cidades, como forma de tentar inibir as ações de combate ao roubo de madeira, considerado pelo Instituto ação de crime organizado, envolvendo políticos locais e outros de expressão nacional, empresários, policiais.

FONTE: Ascom/ICMBio, disponível aqui.

       

Mais uma liderança assassinada

Sábado, dia 22 por volta das 14 horas, foi assassinado com um tiro na cabeça João Chupel Primo, com 55 anos. Ele trabalhava numa oficina mecânica onde o crime ocorreu, ao lado de seu escritório.

João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira, feitas por um consorcio criminoso. Ele tem vários Boletins de ocorrências de ameaças de morte na Policia local. E fez várias denuncias ao ICMBIO e a Policia Federal, que iniciaram uma operação na região.

A madeira é retirada da Flona Trairão, e da Reserva do Riozinho do Anfrizio. Onde as portas de entrada para essa região, que faz parte do mosaico da Terra do Meio, se dá pela BR 163 Vicinal do Brabo cortada até o Areia; entrando pelo Areia (Trairão) cortada até Uruará. Pela BR 230: vicinal do Km 80. Vicinal do km 95. Vicinal do 115. A operação do ICMBIO, que recebeu apoio da Policia Federal, Guarda Nacional e Exercito não teve muito êxito, pois toda noite ainda saem 15 a 20 caminhões de madeira. Dizem que não foi dado continuidade na operação por medida de segurança. Um soldado do Exército trocou tiro com pessoas que cuidavam da picada quilômetros adentro da mata e ficou perdido 5 dias no mato. O Exercito retirou o apoio. A Policia Militar também não quis dar apoio. A responsabilidade de mais uma vida ceifada na Amazonia, recai sobre o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Policia Federal, que não deram continuidade a operação iniciada para coibir essa prática de morte, tanto da vida da Floresta como de pessoas humanas. Desde 2005 até os dias atuais, já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão??? Itaituba, 24 de Outubro de 2011.

FONTE: Texto da CPT – BR163/Prelazia de Itaituba, enviado por Ascom GTA.

Pastoral da Terra divulga lista de 30 ambientalistas ameaçados de morte

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgou no dia 02/06 uma lista com o nome de 30 pessoas que trabalham no campo e de ambientalistas que já sofreram ameaças de morte ou sobreviveram a atentados violentos no país, entre os anos de 2000 a 2010.

De acordo com a organização, a lista completa apresenta 165 pessoas que foram ameaçados de morte mais de uma vez. Uma outra lista, que foi apresentada para o governo Federal, tem 1.855 nome de trabalhadores no campo que sofreram algum tipo de ameaça no período. Destes, 207 receberam mais de uma ameaça e 42 foram assassinados.

Segundo a CPT, o Ministério da Justiça informou que teria condições de oferecer proteção policial apenas para os 30 ambientalistas que já sofreram um atentando, considerados os mais graves.

Em menos de uma semana, quatro pessoas morreram na Região Norte, três delas no Pará e uma em Rondônia. No Pará, a morte de um agricultor, segundo a Polícia local, não tem relação com a morte de ambientalistas na mesma região. Há possibilidade de elo do agricultor com tráfico de drogas. No entanto, a Delegacia de Conflitos Agrários ainda investiga o caso antes de descartar que o assassinato tenha ocorrido por questão agrária.

FONTE: Glauco Araújo/ G1

Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.

Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos  usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.

Os fatos denunciados são os que seguem:

- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;

- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;

- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:

- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;

- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;

Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:

CIMI – Conselho Indigenista Missionário;

CPT - Comissão Pastoral da Terra;

MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;

MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;

Consulta Popular/Altamira;

MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;

UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;

AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;

AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;

APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;

Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;

Pastoral da Juventude;

Pastoral da Juventude Rural;

ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;

Concessão estimula economia florestal sustentável na BR-163

A concessão na Florestal Nacional do Crepori, no Pará, é a primeira a ser realizada na região de influência direta da BR-163 e tem o objetivo de estimular o desenvolvimento de uma economia florestal sustentável no sudoeste do estado.

“Este edital representa uma ação concreta de fomento ao setor produtivo para que suas atividades ocorram de forma legal e com a conservação da floresta, e não de maneira ilegal, predatória e com ocupação de terras públicas como havia antigamente”, diz o diretor-geral do Serviço Florestal, Antônio Carlos Hummel.

A licitação vai disponibilizar 231 mil hectares para o manejo florestal, – área quase duas vezes maior que o município do Rio de Janeiro – e permitirá uma produção de cerca de 115 mil metros cúbicos de madeira por ano, com receita estimada de R$ 4,8 milhões anuais.

Áreas Legalizadas

Uma das maiores demandas do setor produtivo da BR-163 é a existência de áreas legalizadas para a realização do manejo desde que uma série de medidas tomadas pelo governo cercearam o uso indevido de terras públicas, fosse pela grilagem de terras ou pela retirada de madeira sem autorização.

“Foram medidas que reforçaram a dominialidade da União e dificultaram a aprovação de planos de manejo. Houve uma forte crise de abastecimento, mas era preciso pôr ´freio de arrumação` à produção que estava centrada na ilegalidade”, diz o gerente de Concessões, Marcelo Arguelles.

A ação do comando e controle favoreceu a queda do consumo de madeira. Em 2004, os pólos madeireiros de Castelo dos Sonhos e Novo Progresso, próximos à BR-163, consumiam 1 milhão de metros cúbicos de madeira, número que caiu para 289 mil em 2009 e veio acompanhado da redução drástica no número de empresas, segundo estudo feito pelo Serviço Florestal e a ONG Imazon.

Mudanças

O rigor no cumprimento da lei foi acompanhado do amadurecimento de políticas para a gestão das florestas públicas, cujo marco foi a aprovação da Lei 11.284/06. O documento legal trouxe a possibilidade de delegar o uso sustentável de florestas públicas ao setor produtivo e, assim, colocar em prática o uso múltiplo de unidades de conservação previsto na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

“É preciso promover o desenvolvimento a partir do uso sustentável das florestas nacionais. Elas foram criadas com essa finalidade”, diz Hummel.

Além da concessão na Flona do Crepori, o Serviço Florestal já deu início à concessão na Flona do Amana, também na região de influência da BR-163. A previsão é realizar o mesmo processo em outras flonas ligadas ao sudoeste paraense.

FONTE: Assessoria de comunicação do SFB/MMA.

Carta informa que lideranças do MAB em Tucuruí, estado do Pará, estão sendo ameaçadas

Vimos através desta, alertar a sociedade em geral e o governo brasileiro que nos últimos dias tem se intensificado as ameaças de morte contra lideranças do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Tucuruí, estado do Pará. Essas ameaças têm vindo de setores ligados aos grandes interesses econômicos da região, principalmente os da grilagem de terras, do agronegócio, da indústria do carvão e da indústria madeireira, que em sua maioria, desenvolvem atividades ilegais, causando a destruição da Amazônia. Esses grupos econômicos historicamente vêm desenvolvendo suas atividades na região, utilizando de corrupção, ameaças aos camponeses, apropriação de terras na base da violência e até mesmo a morte de lideranças que se opõe a esse modelo de desenvolvimento. Eles intensificaram sua atuação a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, na década de 80, que até hoje tem negado os passivos decorrentes da sua instalação. As denúncias de violação dos direitos humanos vêm sendo feitas há anos, tanto por parte dos atingidos como também por organizações internacionais e pelo governo brasileiro, através da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, que esteve no local em 2007 e comprovou as denúncias realizadas pelas famílias atingidas pela barragem. Além disso, o conjunto dos movimentos sociais tem intensificado nesses últimos anos a defesa dos recursos naturais, bem como resistindo e exigindo os direitos negados pelos grandes projetos que vem assolando a população. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra de Tucuruí, nos três últimos anos (2006-2009) 14 lideranças rurais foram assassinadas nessa região em decorrência da luta pela terra e denúncia de extração ilegal de madeiras. O último caso foi o assassinato do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuruí, Raimundo Nonato, em abril desse ano. Até agora nada foi feito para prender os mandantes desse crime. As ameaças de morte que as lideranças estão sofrendo foram registradas recentemente na delegacia de polícia de Tucuruí. As lideranças ameaçadas são: Roquevan Alves Silva e Dilma Ferreira da Silva, e de forma indireta, outras lideranças também tem sofrido constantes ameaças. Enquanto isso, a justiça tem fechado os olhos para essa realidade, ocasionando um clima muito tenso na região. Diante disso, nos sentimos preocupados e queremos exigir dos órgãos competentes uma intervenção rápida nessa situação, buscando evitar mais crimes e garantindo a integridade das lideranças que vem fazendo a defesa dos direitos das famílias camponesas contra a ação ilegal de grandes grupos econômicos, interessados tão somente na exploração dos recursos naturais, na destruição da floresta amazônica e na apropriação indevida da terra e dos recursos naturais. Por fim, acreditamos que os órgãos competentes possam investigar esses crimes e exigimos para que se tome uma postura radical e séria perante essa situação, do contrário, estaremos sendo mais uma vez coniventes com essa triste realidade criminosa no campo paraense. Atenciosamente, Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)