Movimento Tapajós Vivo realiza encontro em Itaituba e mostra luta de ribeirinhos e indígenas contra hidrelétricas no Tapajós

Com o objetivo de organizar a resistência contra a imposição das hidrelétricas do rio Tapajós foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, de 2012, um encontro na comunidade ribeirinha de Pimental, município de Itaituba/PA, promovido pelo Movimento Tapajós Vivo, com a presença do Procurador Dr. Felício Pontes do MPF/PA e 60 lideranças comunitárias, indígenas, religiosas e de organizações da sociedade civil.

O complexo hidrelétrico previsto para o rio Tapajós é composto pelas hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.

Para uma melhor compreensão dos possíveis impactos sócio-ambientais que as barragens, se construídas provocarão no rio Tapajós, das estratégias governamentais que serão usadas para sua instalação e das formas de resistência popular, Antonia Melo (Movimento Xingu Vivo) e Márcia Nunes Maciel (Instituto Madeira Vivo) fizeram um relato sobre as experiências de enfrentamento das hidrelétricas no Rio Xingu e no Rio Madeira.

O líder de Pimental, Odair Pereira Matos denunciou o desrespeito das empresas a serviço do projeto de construção da hidrelétrica São Luís, que chegam à comunidade com o objetivo de realizar pesquisas, sem pedir licença. Pimental é uma das comunidades a ser alagada pelo empreendimento. O Estudo de Impacto Ambiental da hidrelétrica de São Luis (EIA) está em pleno andamento.

As lideranças Munduruku das terras indígenas do médio rio Tapajós, que serão afetadas, manifestaram-se veementemente contrárias à construção das barragens, assim como as lideranças comunitárias de Pimental. “Quando eu penso nos meus filhos dói no meu coração”, afirmou um líder Munduruku.

De acordo com o Procurador, a exemplo do que ocorreu com Belo Monte, no Rio Xingu, que teve sua licença prévia de instalação invalidada pelo Tribunal Regional Federal 1º(TRF 1º), também em relação às hidrelétricas do rio Tapajós está sendo desrespeitado o direito das comunidades indígenas e ribeirinhas de serem consultados de forma prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da OIT. No caso dos povos indígenas o direito de consulta também é uma disposição constitucional e a oitiva deve ser realizada pelo Congresso Nacional. Isso quer dizer que de acordo com a lei existe um vício de origem e que tudo o que foi feito até agora não tem validade.

O Movimento Tapajós Vivo ao final do encontro estabeleceu como seu objetivo maior “defender a vida do rio Tapajós contra todas as ameaças e morte e o direito dos povos indígenas, ribeirinhos e das populações locais”. Com base nesse objetivo formulou suas estratégias de articulação, mobilização e enfrentamento.
FONTE: Texto de Guenter Francisco Loebens, disponível aqui. 

Kayapós fecham BR-163 e protestam contra Belo Monte e portaria da AGU

Em carta apresentada nesta segunda-feira (6) ao governo, índios Kayapó Mekrãgnoti exigiram o cumprimento das consultas públicas sobre a portaria que pretende alterar a demarcação de terras indígenas e a presença de representantes do consórcio Norte Energia para que seja apresentado o projeto de Belo Monte para a comunidade, conforme determinado pela FUNAI no processo de licenciamento ambiental.

Eles afirmam que fecharam a BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, para protestarem por seus direitos. Na carta afirmam que “os brancos não cumprem as próprias leis que criam” e que irão brigar por seus direitos “até o fim”. A rodovia, segundo informam no documento, só será liberada quando todas as reivindicações forem atendidas e com a presença dos representantes do governo e da empresa responsável por Belo Monte na aldeia.

Demarcação de terras

Entre as reivindicações destacadas na carta, está o cumprimento da promessa de consulta às comunidades indígenas sobre o Decreto 303/2012 da Advocacia Geral da União (AGU) que altera a forma de demarcação de terras indígenas. A portaria está suspensa por 60 a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

A alteração visava estender a todos os territórios indígenas as condicionantes definidas pelo STF ao confirmar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no ano de 2009. Entre as condicionantes, está a ausência de necessidade de consultar os indígenas sobre empreendimentos em suas terras e a impossibilidade de ampliação das áreas já demarcadas.

Belo Monte

O Instituto Kabu, que representa os Kayapó do oeste, protocolou no dia 22 de junho um parecer questionando o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. “Até hoje nós Kayapó do oeste nunca recebemos a apresentação Belo Monte conforme a própria Funai determinou”, afirmam na carta. Somente foram consultados os povos da margem leste.

“Nós queremos avisar a senhora [presidente da Funai] juntamente com o Presidente da Eletrobras e Norte Energia que nós povo Kayapó Mekrãgnoti, nunca “engolimos” e nunca vamos aceitar a forma como o governo conduziu a questão da UHE Belo Monte”, ressalta a carta.

Caso não seja apresentado um programa de compensação ambiental (PBA) pelos impactos positivos e negativos que Belo Monte trará, os indígenas prometem “descer” para Altamira. “Nossa luta com Belo Monte está apenas começando e não adianta vocês mandarem policiais para nos atacar porque nós não temos medo, nós vamos enfrentar”.

Saúde

Os Kaypó reclamam que a situação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Novo Progresso (PA) é precária. Segundo eles, não há comida para atender os pacientes, não existe carros para buscar os pacientes nas aldeias que possuem acesso rodoviário e que os funcionários operacionais como cozinheiros, agentes de limpeza, agentes de saúde indígena, motoristas e outros estão sem receber salários há cinco meses.

A presença de um representante direto do Ministério da Saúde é requisitada na aldeia para resolver a situação. Segundo os indígenas, o presidente da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foi comunicado sobre os problemas, sem que tenha apresentado qualquer solução.

FONTE: Enviado por Pedro César Batista, ASCOM GTA, disponível também aqui.

Carta Aberta dos Servidores do ICMBIO - Itaituba sobre a recente desafetação das UC's motivada pela proposta de implantação das hidrelétricas no Rio Tapajós

Chefes das Unidades de Conservação que tiveram sua área alterada para viabilizar o complexo hidrelétrico de Tapajós e analistas ambientais do ICMBio encaminharam carta aberta à Silvana Canuto, Diretora de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes, contra as alterações feitas e afirmam que não há estudos preliminares que justifiquem a mudança do tamanho das unidades. A carta, finalizada na segunda-feira (23/07), tem duas páginas e foi assinada por 15 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, autarquia que rege as unidades de conservação do país. Procurado por ((o))eco, o presidente do ICMBio, Roberto Ricardo Vizentin, afirmou que a manifestação é legitima, mas rebateu dizendo que os estudos já foram iniciados.

A opinião oficial do ICMBio não é a mesma dos gestores dessas unidades: “Somos todos contra [as alterações nos tamanhos da UCs]”, afirma Maria Lucia Carvalho, chefe do Parque Nacional da Amazônia. “A população leiga acredita que temos a mesma posição, que apoiamos a obra, quando não. Estamos lutando contra ela”.

Não é a primeira vez que os gestores das unidades de conservação afetadas se unem para protestar contra as alterações feitas e a possibilidade da construção do complexo hidrelétrico de Tapajós. Desde o ano passado eles já emitiram parecer, nota técnica e carta aberta contra as mudanças. A carta divulgada essa semana é a terceira: "A carta aberta foi entregue à nossa Diretora [Silvana Canuto], por ocasião de sua visita à região, mas não foi dirigida à mesma. É uma carta aberta a todos os brasileiros, inclusive à Diretora e ao Presidente do ICMBio", retificou Maria Lúcia.

Os servidores do ICMBio consideram grave a ausência de transparência e de estudos sobre os impactos diretos e indiretos do empreendimento. Vejam:

(Clique para ampliar)

Estudo alerta para o impacto das hidrelétricas na Amazônia

São 30 hidrelétricas com potencias e impactos variados.

O Observatório de Investimentos na Amazônia – criado para acompanhar a aplicação de recursos públicos e privados na região e seus impactos socioambientais e econômicos divulgou, na última quinta-feira (26), uma Nota Técnica para a sociedade brasileira alertando sobre a necessidade de uma urgente e profunda discussão sobre os impactos em escala que virão das hidrelétricas em construção ou planejadas para a Amazônia Legal.

 

São 30 hidrelétricas com potencias e impactos variados, mas que em conjunto, poderão trazer uma nova configuração ambiental, social e territorial para a região, diz a nota. Com o documento – o primeiro de uma série que será divulgada até final do ano –, o Observatório pretende reunir informações sobre as hidrelétricas e discutir as dificuldades que o Estado brasileiro demonstra em avaliar, evitar e mitigar os impactos gerados por essas obras.

No balanço do 1° ano do PAC II, divulgado em março de 2012 , é apresentado um conjunto de 27 Hidrelétricas – UHE, entre obras em avançado estágio de construção e obras que ainda não saíram do papel. Além destas já estão em fase inicial de licenciamento outras três: UHE Santa Isabel entre Pará e Tocantins; UHE Bem Querer e UHE Paredão, ambas em Roraima.

No Plano, estão previstos investimentos da ordem de R$ 94,14 bilhões para construção de hidrelétricas na Amazônia. São R$ 67,38 bilhões para obras em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colider, Teles Pires, Estreito, Ferreira Gomes) e mais R$ 26,78 bilhões em novas UHEs (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel, Sinop).

Investimento sem planejamento

De acordo com a Nota Técnica, tais investimentos e financiamentos são assumidos como absolutamente estratégicos pelo governo federal, tanto do ponto de vista da sua importância para a dinamização da atividade econômica, quanto do ponto de vista da sua importância para ampliação da geração de energia, considerada “limpa” pelo governo .

“Essa visão estratégica do governo, para além das muitas contradições e críticas que suscita, está longe de vir acompanhada de um planejamento de políticas públicas orientado para avaliar, mitigar e compensar os impactos sociais e ambientais que serão gerados por estas obras”, afirma Alessandra Cardoso, coordenadora do Observatório e responsável pela publicação.

Segundo ela, os custos sociais e ambientais reais que o conjunto das obras acarreta também estão distantes de serem efetivamente mensurados e internalizados no custo da energia gerada. Em um dos trechos da nota, a autora lembra experiências recentes com as duas hidrelétricas no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio) mostram o quanto o governo falha ao não planejar o enfrentamento das enormes consequências que estes investimentos provocam em seu entorno.

“O governo falha ao não envolver com antecedência e de forma precautória os territórios afetados na identificação e superação dos impactos. Falha ao não se estruturar institucionalmente para responder às demandas e pressões que advém deste processo de investimento que ele estimula e subsidia por meio do BNDES”, avalia a especialista.

Para colaborar na análise sobre a situação, a Nota Técnica reúne dados sobre o conjunto de hidrelétricas (em construção e previstas) agregando informações de distintas peças de planejamento: o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II, o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e o Plano Decenal de Energia – PDE 2011-2020. A Nota traz ainda o levantamento todas as hidrelétricas localizadas na Amazônia Legal, incluindo UHEs nas regiões de transição entre Cerrado e Amazônia.

FONTE: Texto disponível aqui.

Funai confirma que Terras Indígenas serão afetadas pelo Complexo Tapajós, por Telma Monteiro

O governo federal está acelerando os procedimentos para licenciamento das cinco usinas hidrelétricas previstas na bacia do rio Tapajós. Em 1º de março de 2012, a Eletrobras abriu um edital de chamada pública para ampliar parcerias para a realização da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) do complexo hidrelétrico do rio Tapajós – hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim.

No edital da Eletrobras há dois anexos: um do contrato do acordo de cooperação técnica firmado em 2009 entre a Eletrobras, Eletronorte, Construções Camargo Corrêa e Electricité de France (EDF) para a execução da AAI e do EVTE; outro do modelo do Termo Aditivo para inclusão dos novos parceiros no acordo de cooperação técnica. A estimativa de custo global para a elaboração dos estudos, que consta do aditivo, é de R$107.907.000,00 (cento e sete milhões, novecentos e sete mil reais).
O que mais chama a atenção, além do valor do contrato, é que já em fevereiro de 2012, sem AAI e sem EVTE, começou, no Ibama, o processo de licenciamento do complexo hidrelétrico do Tapajós, com os procedimentos para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA.

Dois projetos do complexo do Tapajós, UHE São Luiz do Tapajós e UHE Jatobá, já têm Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA. Embora a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e os estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) ainda não estejam concluídos, os processos de licenciamento ambiental das usinas já tramitam céleres no Ibama. Em fevereiro deste ano o Ibama emitiu o Termo de Referência (TR) para elaboração do EIA/RIMA da UHE São Luiz do Tapajós e em maio o TR da UHE Jatobá.

A manifestação da Funai

A polêmica Portaria Interministerial nº 419, de 28 de outubro de 2011, regulamentou a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) nos processos de licenciamento ambiental. Tanto no projeto da UHE São Luiz do Tapajós como no da UHE Jatobá, a Funai se manifestou ao Ibama, para elaboração do Termo de Referência do EIA/RIMA, citando a portaria.

Em dois ofícios, de 17 de fevereiro (nº136/2012) sobre a UHE São Luiz do Tapajós e de 26 de março (nº 197/2012) sobre a UHE Jatobá, dirigidos à Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gisela Damm Forattini, a Funai se reporta à portaria nº 419 no que “estabelece presunção de interferência em Terras Indígenas para aproveitamentos hidrelétricos localizados, na Amazônia Legal, até 40 km de distância de terras indígenas, ou situados na área de contribuição direta do reservatório, acrescido de 20 km a jusante”.

Com relação ao projeto de São Luiz do Tapajós, a Funai recomenda que seja feito o Estudo do Componente Indígena para as Terras Indígenas Andirá-Marau, km 43, Pimental e São Luiz do Tapajós e as TIs Praia do Mangue e Praia do Índio, com 32 ha, em Itaituba, que se enquadram nos limites estabelecidos na Portaria 419/2011.

No segundo ofício, sobre a UHE Jatobá, a Funai esclareceu que as Terras Indígenas Munduruku e Saí-Cinza se enquadram nos termos da Portaria 419/2011 e, portanto, deverão ser objeto de Estudo do Componente Indígena (ECI). O ofício ainda ressalta que há uma divergência de 8 km entre as coordenadas de localização do reservatório apresentadas pelo empreendedor e as apresentadas pela equipe da Funai, com relação à TI Munduruku.

Em ambos os ofícios a Funai ressaltou que a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) reconhece a existência da “Referência nº 9″, de indígenas isolados (ver mapa), localizada no interflúvio com a bacia hidrográfica onde se pretende implantar as duas usinas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Informa, ainda, que a CCGIRC estabeleceu como prioridade, em 2012, o estudo da “Referência nº 9″ e que pode haver necessidade da “adoção de medidas cabíveis para garantir aos povos isolados a plena utilização de seus territórios, em função do seu alto grau de vulnerabilidade.”

FONTE: Daqui.

Pare Belo Monte

ICMBio fará em junho nova expedição ao parque da Amazônia

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta), realizará, de 4 a 22 de junho, a segunda etapa da expedição científica ao Parque Nacional (Parna) da Amazônia e entorno, em Itaituba, no Pará, mais precisamente na bacia do rio Tapajós. A primeira ocorreu no ano passado.

A região abriga o maior mosaico de unidades de conservação (UCs) da Amazônia, formado, entre outras reservas, pelo Parque Nacional da Amazônia e pelas florestas nacionais Jamanxim I e II. A área será afetada pela construção de um conjunto de usinas hidrelétricas, entre elas a de São Luiz do Tapajós.

O objetivo da expedição é gerar dados sobre a diversidade de peixes na bacia do Tapajós e no Parque Nacional da Amazônia, antes da construção do complexo de hidrelétricas, para subsidiar ações de conservação e mitigação dos impactos gerados pelas usinas.

Os dados serão utilizados como indicadores de alterações ambientais decorrentes de ações antrópicas na região do Parque Nacional da Amazônia e de seu entorno. A iniciativa faz parte do projeto “Levantamento da ictiofauna, caracterização genética e da fauna parasitária da bacia hidrográfica do rio Tapajós”, executado pelo Cepta.

De acordo com o projeto, “a região é considerada de relevante importância para a conservação da biodiversidade e vem sofrendo severos impactos com atividades ilícitas de garimpo, exploração de madeira e agricultura irregular. Somam-se a esses fatores a construção de barragens para a geração de energia elétrica previstas pelo Plano de Aceleração do Crescimento do Brasil (PAC).”

Área relevante

Ainda segundo o documento, está prevista nessa região, além da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Parque Nacional da Amazônia, a hidrelétrica de Jatobá, à sua montante (nas águas acima), e três outras hidrelétricas no rio Jamanxin, em áreas das Florestas Nacionais Itaituba I e II e Parque Nacional do Jamanxim.

“A conclusão destas obras poderá provocar a extinção em cadeia de espécies, em especial de peixes, pois estes são restritos ao ambiente aquático e não possuem grande capacidade de escapar dos impactos negativos gerados no ecossistema. Assim, faz-se necessária a realização de inventários da fauna íctica e da fauna parasitária para acessar aos componentes da diversidade deste bioma antes da alteração do ecossistema, de modo a gerar subsídios para avaliar, prever e amenizar as conseqüências das modificações antrópicas sobre os peixes dos rios inseridos nestas Unidades de Conservação (UCs)”, cita o documento.

Inventário

Nesta segunda expedição, será complementado o inventário ictiofaunístico na região da bacia hidrográfica do rio Tapajós a ser afetada pelas usinas. O inventário foi iniciado na primeira etapa da expedição, no ano passado. Para a amostragem dos peixes, serão utilizados diferentes métodos de captura, como redes de espera, peneiras, tarrafas, espinhéis e varas equipadas com molinetes e carretilhas.

Um acervo fotográfico dos peixes coletados será formado e os espécimes representativos serão depositados em coleções zoológicas. “Espera-se que os subsídios técnico-científicos adquiridos com a execução deste projeto sejam considerados para a implementação de políticas públicas voltadas à conservação da ictiofauna na bacia hidrográfica do rio Tapajós”, diz o documento.

Para realização dos trabalhos, será montada uma base de pesquisa no Parna da Amazônia, a partir da qual serão efetuadas as coletas de material biológico, ictiologia, genética e ictioparasitos, tanto a montante (acima) como a jusante (abaixo) do local onde será construída a barragem da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. As coletas serão efetuadas na calha do Tapajós, principais tributários e igarapés.

O Cepta

O Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta) tem sede em Pirassununga, São Paulo. O seu objetivo é realizar pesquisas científicas e ações de manejo para conservação e recuperação de espécies ameaçadas de peixes continentais, assim como atuar na conservação da biodiversidade aquática dos biomas continentais, com ênfase nos biomas Pantanal e Amazônia, e auxiliar no manejo das unidades de conservação federais com ecossistemas dulcícolas (de água doce).

Serviço:

Para saber mais sobre o projeto de levantamento da ictiofauna do Tapajós, clique aqui.Para falar com os responsáveis, ligue (19) 3565-1299 ou o e-mail cepta.sp@icmbio.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
Confira o site e o blog do Cepta.

FONTE: Comunicação ICMBio

Movimento nas casas de prostituição da região de Altamira aumenta devido a obra de hidrelétrica

O número das casas de prostituição em Altamira (PA) aumentou desde a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Basta uma conversa com qualquer taxista da cidade para saber que, a toda semana, chegam moças – em geral, na faixa dos 20 anos – perguntando a localização desses estabelecimentos e interessadas em aproveitar a oportunidade de lucrar com a presença dos milhares de novos habitantes.

Estimativas da prefeitura de Altamira apontam que a cidade, que tinha pouco mais de 99 mil habitantes em 2010, abriga atualmente cerca de 145 mil pessoas. Só nas obras da usina há, atualmente, cerca de 8 mil pessoas trabalhando. Deste total, 75% são homens e 40% vieram de outros estados. Em 2013, ano de pico da obra, o número de operários deve chegar a 23 mil.

Boa parte desses trabalhadores busca “prazer rápido e fácil” em locais como a Amoricana, a mais tradicional casa do ramo na cidade. “Antes só tinha a gente [trabalhando como casa de prostituição]. Agora há, no mínimo, mais sete casas”, disse à Agência Brasil, Célio*, que, junto com a namorada, é o responsável pelo negócio. “A gente faturava por volta de R$ 1 mil por dia. Agora, com a chegada da usina, a média fica entre R$ 2 mil e R$ 4 mil”, informou o jovem que, quando a casa está aberta, trabalha de garçom e segurança.

“Para eles [funcionários de Belo Monte], essa é a diversão que melhor alivia o estresse do trabalho pesado. Tem muito cara sozinho na cidade. Carente mesmo. Por isso, é muito comum vermos inícios de namoros entre trabalhadores contratados para as obras e moças da casa”, disse. Ele estima que 60% dos clientes da casa trabalham em Belo Monte.

Recém-chegada de Santarém (PA), Julia*, de 23 anos, está há 12 dias em Altamira, após ser convidada por uma amiga que dizia ganhar R$ 6 mil na cidade. "Das 14 meninas que trabalham aqui, só uma é de Altamira”, diz outra moça, que chegou à cidade após “fazer um dinheiro” em Mato Grosso e em Minas Gerais.

O preço do programa cobrado por todas as meninas entrevistadas pela Agência Brasil era o mesmo: R$150. Mas no começo do mês, quando os trabalhadores estão com o salário no bolso e o movimento aumenta, esse preço fica mais alto.

“A gente nota que eles não buscam apenas sexo. Muitos pagam apenas para conversar. Esses, aliás, são nossos clientes favoritos”, disse Kelly*, de 22 anos, vinda também de Santarém. “A maioria das meninas daqui veio da minha cidade”. Ela diz que consegue receber entre R$ 3mil e R$5 mil mensais fazendo programas. “Faço isso porque quero juntar dinheiro para comprar um terreno ou uma casa”, justificou.

Perto dali, outra casa de prostituição – essa, inclusive, com a tradicional luz vermelha à frente –, é administrada por três irmãs, donas de outros dois estabelecimentos semelhantes na cidade.

“A gente é meio psicóloga para essas pessoas [que foram a Altamira para trabalhar em Belo Monte]”, disse Luzia*, uma das irmãs, à Agência Brasil, enquanto entregava pulseiras às moças que passavam segurando copos com bebidas e energéticos pagos por clientes. “Essas pulseiras servem para a gente registrar o número de bebidas vendidas aos clientes e, depois, pagar a comissão das meninas”.

As três casas empregam, entre outras moças, 14 vindas de Rondônia. A proprietária, no entanto, desaconselha esse tipo de vida para as mulheres que pretendem ir a Altamira para ganhar dinheiro com programas. “É melhor vir para fazer um curso [profissionalizante] e tentar emprego em Belo Monte”.

É o que tenta fazer Diane*, que chegou há pouco mais de dois meses, vinda de Macapá (AP). “Já vim para cá pensando em trabalhar na usina”, disse ela, que já conseguiu vaga em um curso de soldadora promovido pelo Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM).

“A vida com certeza será melhor. Vida trabalhando é diferente. Dinheiro é bom, mas nesse ramo a gente passa por um monte de constrangimento”. Fazendo programas, ela consegue lucrar quase R$ 3 mil mensais. No entanto, perguntada se vai abandonar os programas após conseguir trabalho na usina, é categórica: “Pretendo manter os dois empregos”.

“A primeira impressão que tive aqui é que é igual a um garimpo, com muitos homens vivendo para trabalhar e, nas poucas horas de folga, buscando prazer rápido e fácil”, disse Lia*. Quando chegou, há pouco mais de três meses, a garota de programa trabalhou em um bar onde a situação era bem mais complicada e arriscada do que a da casa em que trabalha atualmente.

“A gente não podia sair de lá nenhum dia da semana. E as pessoas que frequentavam eram muito ignorantes”, disse. Por motivos como esses, ela desaconselha qualquer mulher de ir a Altamira para tentar a vida fazendo programas. “Mas infelizmente a esperança de ganhar dinheiro fácil acaba atraindo a gente e a falta de preparo não nos deixa tentar outro tipo de trabalho”.

Tanto a prefeitura de Altamira quanto a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, dizem promover ações para evitar a propagação de doenças sexualmente transmissíveis na cidade e nos canteiros de obra.

A prefeita Odileida Sampaio (PSDB) disse à Agência Brasil que “as secretarias de Saúde e de Promoção Social contam com equipes qualificadas que têm instruído essas moças sobre formas de evitar a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e aids”. Ela, no entanto, diz que, por causa da falta de dinheiro, essas ações acabam limitadas a fazer apenas “o necessário do necessário”, inclusive no tocante à segurança pública.

Já a Norte Energia disse que “tem realizado ações de educação, prevenção e controle de DST/aids e prevenção de gravidez na adolescência”, conforme previsto no Projeto Básico Ambiental, e que, até o momento, 14 comunidades de Altamira foram beneficiadas com essas ações. Nos canteiros de obra, os trabalhadores “recebem treinamento, informações e orientações relativas ao comportamento ético e profissional”, que contribuem para a multiplicação das noções preventivas contra a exploração sexual.

* os nomes fictícios

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FONTE: Texto de Pedro Peduzzi e edição de Fábio Massalli, para AGÊNCIA BRASIL, daqui.

Dilma defende novas usinas hidrelétricas

A presidente Dilma Rousseff aproveitou uma reunião com os integrantes do Fórum do Clima, no Palácio do Planalto, para avisar de vez a grupos ambientalistas que lutam contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia que o governo não mudará seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento da região. Ela chegou a dizer que essas pessoas contrárias à construção das hidrelétricas vivem em um estado de "fantasia".

Ao se referir à participação do Brasil na Rio+20, a conferência das Nações Unidas que será realizada em junho, no Rio de Janeiro, Dilma lembrou aos que estavam na reunião que o mundo real não trata de tema "absurdamente etéreo ou fantasioso". Dilma disse que o Brasil vai trabalhar, sim, pelo desenvolvimento sustentável, para tirar as pessoas da pobreza, para encontrar formas de conciliar o progresso com o respeito ao meio ambiente.

"Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço, a fantasia. Não estou falando da utopia, essa pode ter, estou falando da fantasia", afirmou Dilma. Pouco antes, ao se pronunciar no Fórum do Clima, a representante das ONGs, Sílvia Alcântara, acusara o governo de estar promovendo um retrocesso na questão ambiental e de, com o pré-sal, estar levando o Brasil a ocupar o terceiro lugar entre os países que mais emitem gases de efeito estufa já em 2020. Em um pequeno pedaço de papel, Dilma anotou tudo o que a ambientalista falou.

Sem se referir diretamente ao que Sílvia havia falado, Dilma defendeu a energia de fontes hidráulicas e desdenhou da energia eólica e solar, ambas defendidas pelos grupos mais radicais como alternativa às hidrelétricas. Disse que,como presidente, tem de explicar como as pessoas vão comer, ter acesso à água e energia. "Eu não posso falar: 'Olha, é possível só com eólica iluminar o planeta. Não é. Só com solar? De maneira nenhuma".

A presidente disse que foi à Espanha, país citado sempre como referência no aproveitamento da energia eólica, e viu que há oito meses as pás de vento não funcionavam. "Não havia vento", disse ela. "Eu, quando comecei a mexer com esse negócio de energia, cheguei a contar vento. Isso foi no Rio Grande do Sul". Para Dilma, a energia eólica deve servir como uma espécie de reservatório para a energia de fonte hidráulica, quando houver escassez de chuvas. "Reservatório de água a gente faz. Mas não faz reservatório de vento", disse a presidente. "Deus nos ouça que a eólica consiga ser reservatório de hidrelétrica no Brasil. Deus nos ouça. Vamos ter de suar a camiseta tecnicamente, não é falta de vontade política, é tecnicamente".

A respeito da participação do Brasil na Rio+20, a presidente afirmou que o País pretende exercer um papel de líder na conferência. "Encontrar um caminho comum é um processo difícil. Desta vez, eu acho que temos uma missão até mais difícil, que é propor um novo paradigma de crescimento". Para Dilma, na Rio + 20 todos os temas vão se encontrar: "Mudança de clima, biodiversidade, redução da pobreza, direito a energia, melhores condições de vida, enfim, como é o futuro do mundo, é isso que vamos discutir na Rio+20. É um ponto de partida mais do que ponto de chegada. Desta vez temos de mudar o patamar da discussão. Nós acumulamos muitas coisas, acumulamos em todas as conferências do clima, em todas as discussões sobre florestas, água. Agora vamos ter de discutir isso na ótica das populações, dos governos, das comunidades científicas, dos organismos da sociedade civil, organizados ou não".

FONTE: UOL, também disponível aqui.

Globo Reporter - (COMPLETO - 02/12/2011) A Floresta que vai virar lago.

Clique na imagem acima para assistir à reportagem completa exibida pelo Globo Repórter no dia 02/12/11, sobre a proposta do Governo Brasileiro de construir uma série de Hidrelétricas na Amazônia. Ao todo são 12 usinas construídas nos rios Teles Pires (4 usinas), Juruena (5 usinas), Jamanxim ( 4 usinas) e Tapajós ( 3 usinas). Uma área alagada de 5 mil Km², aproximadamente três vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Pelo menos 26 sítio arqueológicos indígenas foram encontrados na região e além desses sítios arqueológicos, pelo menos 4 etnias indígenas como Tapajós, Kaiabi, Munduruku e Apiacá correm sério risco.

Discurso da Índia Sany Kalapalo do Xingu Contra a Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Este video foi produzido como resposta aos que estão circulando na internet a favor da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Clique na imagem para assistir.

Ensecadeira se estende de ponta a ponta em canal do rio Xingu, inundando trechos florestados de ilha e terra firme

A primeira das três primeiras ensecadeiras que servirão para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte já fechou o rio Xingu. Situada no chamado canal do Arroz Cru, o canteiro de obras foi alvo de protestos no mês de janeiro.
 

Nas margens do Arroz Cru, região onde se concentrava o maior número de ribeirinhos, pescadores, seringueiros e agricultores da Volta Grande, no Rio Xingu, casas habitadas e abandonadas se misturam ao cenário de ficção científica da construção da primeira barragem de Belo Monte. Em algumas das casas vazias, é possível ver vacas e bois abandonados e cachorros sem o que comer. Nas residências ribeirinhas, onde domingo era dia de reunião nas casas mais espaçosas, silêncio.

A primeira das três primeiras ensecadeiras que servirão para a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Belo Monte já fechou o rio Xingu. Situada no chamado canal do Arroz Cru, o canteiro de obras foi alvo de protestos no mês de janeiro.

No entorno da Ilha do Pimental, localizada na margem oposta do canal, diversas placas boiando na água advertem às embarcações que já não é mais permitido transitar por lá. E de fato, não há saída: de ponta a ponta, o canal, da margem do Arroz Cru até a ilha, já foi barrada pela primeira ensecadeira da usina.



O barramento já alterou o nível do rio no canal. Acima da ensecadeira, a água está cerca de três metros mais alta do que à jusante, dizem os pescadores. “Tá vendo aquele coqueiro? A água nunca chegou nessa altura”, comentou um pescador. “O rio já está bem cheio e ainda é janeiro. E aqui perto do aterro [ensecadeira] tá muito alto. Será que é por isso que lá em Altamira tá cheio daquele jeito?”, questionam entre si. De fato, a “enchente”, como é chamado o período das cheias e do inverno na cidade, está adiantada. “É porque é ano bissexto”, explicam.



“E a água represada tá correndo pra lá, pras ilhas, pra terra”, diz o pescador. De fato, a barragem provisória ja está inundando trechos florestados de ilha e terra firme. “E como eles vão fazer depois? Tirar a água do rio pra derrubar a mata?”, indagam os pescadores.

De acordo com os pescadores, se o trecho do rio em questão ficar permanentemente cheio, é o início do fim da vida na Volta Grande do Xingu. “As praias daqui já estão debaixo d’água e nós nunca mais vamos ver. Os peixes não vão comer esse lodo cheio de barro que está sedimentando no fundo do rio. A gente disse pra Norte Energia que os peixes vão morrer e que não vamos poder pescar, e que depois só ia sobrar o Tucunaré, porque ele é um peixe predador. Aí o engenheiro me disse que isso era uma coisa boa, e perguntou se a gente não achava isso bom”, conta um pescador.

A supressão da vegetação da Ilha do Pimental também avança. De acordo com moradores da região, o desmatamento já tem cerca de oito quilômetros de comprimento.

FONTE: Texto de Xingu Vivo, disponível também aqui.

Mais sobre a redução das Unidades de Conservação na Amazônia

Medida provisória publicada pela presidente desafeta cinco Unidades de Conservação para a implantação do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, no Pará, uma para a implementação das UHEs Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira e outra para a UHE Tabajara, estas últimas em Rondônia.

A Medida Provisória (MP) nº 558 de 5 de janeiro de 2012, publicada na última sexta-feira (6/1/2012) e republicada em dia 9/1 por incorreções, mantém a estratégia do governo atual para o setor socioambiental: retroceder em relação a conquistas de governos anteriores em nome do desenvolvimento a qualquer preço. A MP que segue com força de lei até sua votação pelo Congresso, altera os limites de sete Unidades de Conservação (UCs) – três Parques Nacionais (Parnas), três Florestas Nacionais (Flonas) e uma Área de Proteção Ambiental (APA) – com o objetivo de viabilizar a implantação das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira e da UHE Tabajara, em Rondônia e do Complexo Tapajós, no Pará.

O total de área excluída das sete UCs é de 91.308 hectares. A Flona de Itaituba II, criada em 1998 com 440.500 hectares e localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará, foi a mais atingida, perdendo área de 28.453 hectares para a instalação da UHE São Luiz do Tapajós. O Complexo Tapajós é composto pelas UHEs Jatobá e São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós e pelas UHEs Cachoeira do Caí, Cachoeira dos Patos e Jamanxim, no Rio Jamanxim, cuja potência estimada é de aproximadamente 10.682 megawatts (MW).

A região ainda inclui outros projetos hidrelétricos como a UHE Chacorão, cuja potência estimada de 3.336 MW aguarda a conclusão dos estudos de viabilidade, a serem entregues até julho deste ano. Esta deve alagar uma parte importante da Terra Indígena Mundurucu, tendo ainda impacto direto sobre a TI Sai Cinza, e possivelmente a TI Pontal dos Apiakás e Isolados. Em carta recente, os povos indígenas Munduruku, Apiaká e Kaiabi denunciam o desrespeito à legislação ambiental e aos processos de consulta às populações atingidas por estes e outros projetos hidrelétricos levados a diante na Bacia do Rio Tapajós. Saiba mais.

A iminência da redução das UCs em virtude da implementação do Complexo Tapajós já havia sido anunciada anteriormente em notícia produzida pelo ISA e publicada no site em maio/2011.

Veja a tabela abaixo com a situação de cada uma das UCs.

(*) Pequenas diferenças de área ou porcentagem podem ser interpretadas por diferenças de bases cartográficas entre ISA e ICMBio.
(**) Estudos de Inventário e Viabilidade
(***) Notar que o Parna da Amazônia e Campos Amazônicos tiveram outras alterações por motivos de adequação da situação de assentamentos, além de UHEs. Estas consideradas, a MP-558 proporcionou uma redução total de 33.622 há considerando as 7 UC’s envolvidas.
(****) Embora o Decreto de criação do PARNA Campos Amazônicos apresente sua área como sendo 873.570 hectares, este valor estava superdimensionado, pois não excluiu o entorno da estrada do estanho, excluído do Parna por citação, e não memorial descritivo. Assim, o Parna foi criado em 2006 com 833,291 hectares e não 873.570 hectares.

Para ler o texto completo clique aqui.

Saiba mais sobre cada uma das UCs afetadas:
Parna da Amazônia
APA do Tapajós
Flona do Crepori
Parna dos Campos Amazônicos
Parna Mapinguari
Flona de Itaituba I
Flona de Itaituba II

FONTE: Texto do ISA, divulgado pelo Y IKATU XINGU.

Hidrelétrica de Santo Antônio já não tem mais previsão para gerar energia

Testes na primeira turbina da usina continuam e imprensa local fala em problema na máquina; empresa não se pronuncia

A geração de energia na hidrelétrica de Santo Antônio (3.150MW), que está sendo construída no rio Madeira, em Rondônia, era esperada para o final do ano passado. A Santo Antônio Energia, responsável pela usina, cogitava chamar até mesmo a presidente Dilma Roussef para a inauguração. A previsão de entrada em operação, porém, foi adiada para a primeira quinzena de janeiro. E agora, no dia 18, a empresa prefere não dar mais datas prováveis para o início do funcionamento da primeira máquina.

A única resposta dada pela companhia aos consecutivos contatos do Jornal da Energia tem sido a de que a turbina "continua em fase de testes". Na imprensa de Rondônia, circulam informações de que a máquina teria apresentado problemas durante esse período preliminar, com superaquecimento. A Alstom, fornecedora do empreendimento, disse que a empresa responsável pela usina é quem iria se pronunciar. Procurada ainda na segunda-feira (16/1), a assessoria de imprensa da Santo Antonio Energia negou a informação enfaticamente e disse que prepara um relatório sobre o que realmente ocorreu para apresentar aos jornalistas.

A hidrelétrica de Santo Antônio precisaria entrar em operação somente em 2013, mas o adiantamento de mais de um ano no cronograma vinha sendo destacado há tempos. A usina já tem licença ambiental do Ibama para operar e recebeu autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para iniciar os testes em 3 de dezembro. A antecipação da geração permite a venda de energia no mercado livre, o que aumenta o retorno para os empreendedores.

FONTE: Texto de Luciano Costa para o Jornal da Energia, aqui.

Mega desapropriação em Belo Monte e revolta Movimento Xingu Vivo Para Sempre

Agência Nacional de Energia Elétrica despropria em três cidades do Pará área equivalente à metade do Distrito Federal. Para Movimento Xingu Vivo, que reúne 250 entidades de dentro e fora do Brasil contrárias à hidrelétrica, área é bem maior que plano original e afetará até 10 mil pessoas a mais. É a última desapropriação necessária à execução das obras, iniciadas em junho.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizou nesta terça-feira (3) a última desapropriação de terras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que será a terceira maior do mundo quando estiver pronta. E causou revolta num grupo de mais de 250 entidades nacionais e internacionais que são contra a obra e fazem propaganda de desmoralização dela e das autoridades brasileiras.

O Movimento Xingu Vivo, nome alusivo ao rio amazônico que hospedará a usina, contesta o tamanho da mega desapropriação – equivalente a 282 mil campos de futebol e à metade da área do Distrito Federal -, a falta de negociação prévia e o momento do ato da Aneel.

“Essa decisão envolve uma área gigantesca e afeta a vida de milhares de pessoas. E isso não estava previsto no projeto original. Mesmo assim, o governo toma essa decisão de forma anti-democrática, sem sequer ouvir a população afetada”, diz a coordenadora do movimento, Antônia Melo. “Nós fomos pegos desprevenidos. A decisão foi tomada em meio aos feriados de final de ano, quando as pessoas estão desmobilizadas. Não houve uma única audiência pública para discutir essa questão.”

Pela resolução da Aneel que declara 282 mil hactares, em três cidades do Pará, como sendo de “utilidade pública”, o consórcio de empresas que toca a obra da usina, chamado Norte Energia, está autorizado a remover ribeirinhos, índios e pequenos agricultores que vivem na região. Pode fazê-lo de forma amigável ou por via judicial. E invocar caráter de urgência.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3). De acordo com a Aneel, a área desapropriada é necessária para implantar o canteiro de obras, o reservatório de água, uma Área de Preservação Permanente (APP) e para reassentar populações afetadas pelo empreendimento.

Os números iniciais divulgados pelo consórcio apontavam a necessidade de realocar quatro mil famílias diretamente atingidas. O Movimento Xingu Vivo defende que o número é bem maior: de 20 mil a 40 mil pessoas. E, diante do tamanho da área desapropriada agora, acredita que chegue a 50 mil.

O Movimento convocou uma reunião geral para o próximo dia 13, a fim de que seus associados discutam a última resolução da Aneel e que tipo de medidas podem ser tomadas como resposta. “O mundo todo está de olho no Xingu e na Amazônia. Não vamos nos calar frente a mais esta manobra do governo para impor seu projeto de desenvolvimento a qualquer preço. Nossa luta será ainda mais firme em 2012”, Antônia Melo.

Polêmica internacional

Segundo a Aneel, a primeira desapropriação em favor de Belo Monte foi feita em abril de 2010. Aqueles 3,5 mil hectares foram destinados a canteiros provisórios de obras, vias de acesso, alojamentos, estações de tratamento de água e outras instalações. A de agora liquida essa etapa.

As obras da usina começaram em junho do ano passado e, até dezembro, o governo registrava que 1% delas já estavam concluídas. A previsão é de que Belo Monte entre em operação, de forma parcial, em 2015. E que fique pronta em definitivo em 2019.

O Movimento Xingu Vivo já promoveu centenas de manifestações contra a obra. Rrecebeu adesões internacionais, como o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger e o cineasta James Cameron, e de atores “globais”. Também ingressou com 15 ações judiciais para tentar barrar a construção da usina. Mas, até o momento, tudo o que conseguiu foi minimizar os impactos socioambientais do empreendimento.

A construção da hidrelétrica foi uma das plataformas de campanha da presidenta Dilma Rousseff, que defende o empreendimento como alternativa enérgica para garantir o desenvolvimento acelerado do Brasil.

Ambientalistas, porém, acusam a obra de provocar uma devastação ambiental na floresta amazônica e apontam alternativas mais viáveis ambientalmente, como o investimento em energia solar e eólica.

Procurado pela reportagem de Carta Maior para esclarecer as dúvidas a respeito da desapropriação e comentar as críticas do Movimento Xingu Vivo, o consórcio de empresas Norte Energia disse, por meio da sua assessoria de comunicação, que não se manifestará sobre o assunto.

FONTE: Texto de Najla Passos / Agência Carta Maior/Amazonia.org, enviado por ASCOM GTA.

Uma mensagem de Natal

O Movimento Xingu Vivo para Sempre somos todos nós
 

Havia um tempo em que o Xingu era só um rio. O mais belo e precioso de todos, para quem mora nas suas barrancas, mas para muitos dos demais, apenas um nome. Foi então que, há mais ou menos dez anos, o governo ressuscitou o cadavérico projeto de Belo Monte.

No começo, os xinguaras se alarmaram, e custaram a acreditar. Mas a ameaça cresceu, foi tomando forma, até que o “Belo Monstro” começou a fazer suas vítimas. À força, foi tomando as terras dos agricultores, seus caminhões foram cobrindo de sujeira e desassossego as comunidades, jogou índios contra índios, despejou os mais pobres de suas casas, trouxe violências, e foi tão brutal, que a resistência passou a exigir forças que às vezes pareciam se esgotar.

Mas então, pouco a pouco, “Xingu” deixou de ser apenas um conceito vago para os que desconheciam o rio. As notícias dos crimes de Belo Monte começaram a chegar às cidades, atravessaram os mares e foram bater em outros países. Mais e mais gente começou a ecoar os protestos e questionamentos dos xinguaras. Procuradores foram à Justiça, cientistas se mobilizaram na academia, defensores e defensoras de direitos humanos buscaram instâncias internacionais, e a população começou a se manifestar. Milhares assinaram petições no Brasil e no mundo, e milhares tomaram ruas, no Brasil e no mundo.

Hoje, Belo Monte é um assunto nacional e internacional. Derrubou presidentes do Ibama, polemizou as eleições, tomou as redes sociais, foi às telas de cinema, e o governo está tendo que se defender. Como é praxe dos que abusam, não explica, e ataca. Mas a luta pela vida do Xingu não é mais apenas dos que moram em suas barrancas. E por isso não é batalha perdida, nem nunca será. Estamos mais fortes e somos cada vez mais. O movimento Xingu Vivo para Sempre há muito ultrapassou os limites de Altamira, é feito por cada pessoa que se organizou, que foi às ruas, assinou abaixo-assinados, escreveu nas redes sociais, nos jornais, fez estudos, discutiu nas comunidades, nas aldeias, nas escolas.

2011 chega ao fim com Belo Monte engasgada na garganta de muitos, mas também com um sentimento de enorme gratidão e conforto por saber da imensa solidariedade que se criou neste ano. Desejamos a todas/os amigas e amigos um ótimo Natal, e que a força dos que acreditam na justiça, e que compartilham conosco esse enorme amor pela vida, se renove em cada um de nós para que a façamos acontecer em 2012.

FONTE: Enviado por Henyo Barreto, do IEB, via Facebook, disponível em Movimento Xingu Vivo para Sempre, aqui.

Região afetada pela obra de Belo Monte, no Pará, sofre com o aumento dos índices de criminalidade

A violência que veio com a usina

PATRULHAMENTO
Em Altamira, as abordagens para apreensão de armas e
drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes

Nos últimos anos, poucas obras despertaram tanta polêmica quanto a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A controvérsia está longe de se limitar ao impacto sobre o meio-ambiente e nas comunidades indígenas ou de ribeirinhos que deverão serdeslocadas para que a usina seja instalada. Autoridades policiais, lideranças de movimentos sociais e moradores apontam o fluxo populacional gerado pela obra, iniciada em junho passado, como um dos fatores responsáveis pelo aumento de alguns dos índices de violência nos 11 municípios atingidos diretamente pela hidrelétrica. Tráfico de drogas, estupros, ameaças, porte ilegal de arma, flagrantes e lesões corporais são crimes que registraram elevação considerável nas estatísticas policiais.

Em Altamira, o mais importante município sob raio de influência de Belo Monte, o medo é crescente entre os moradores e comerciantes. Na cidade de 100 mil habitantes, o número de flagrantes aumentou 62% e a quantidade de armas apreendidas subiu 379% comparando-se 2010 com 2011, segundo dados da Superintendência da Polícia Civil no Xingu. Não houve nenhum registro de crime de latrocínio, o roubo seguido de morte, no ano passado. Em 2011, porém, já foram contabilizadas cinco ocorrências. “O tráfico de drogas e os assaltos a bancos intensificaram-se na região do Xingu por causa do maior número de pessoas e da movimentação de recursos nas cidades gerada pela obra”, afirma o delegado Paulo Kisner, chefe em exercício da Delegacia da Polícia Federal em Altamira. “Não estão sendo feitos investimentos nas cidades do Xingu e a consequência é o aumento do custo de vida para uma população pobre em sua maioria”, diz a coordenadora da ONG Xingu Sempre Vivo, Antonia Melo. O delegado acrescenta ainda que aumentou o número de pedidos de proteção a lideranças sociais pelo Ministério Público Federal.

Nas ruas da periferia de Altamira, onde asfalto e casa de alvenaria são raridade, os criminosos ganham território ao lado de trabalhadores oriundos de outras cidades e Estados para trabalhar na obra. Na rua dos Operários, na localidade do Baixão do Tufi, moradores denunciam, sob anonimato, a cobrança de uma espécie de pedágio por parte de homens armados pelo direito de circular nas ruas após as 22h. As abordagens para apreensão de armas e drogas e prisão de suspeitos têm sido cada vez mais constantes. Mas PMs declararam que as condições de trabalho estão aquém da dificuldade da tarefa. “As motos só têm três litros de gasolina por dia. Os carros, dez. Somente uma viatura circula à noite pela cidade. Falta munição também”, declarou um PM que não quis se identificar.

Em outra localidade conhecida como Baixão da Olaria, os pontos de venda de crack e cocaína proliferam-se como vírus. Foi nesse local que aconteceu o crime mais chocante do ano na região: o linchamento de Francisco Galvão, 17 anos, por um grupo de taxistas. Ele tentou defender o irmão Franciel, acusado de participar de um assalto a táxi, e foi espancado e esfaqueado. Um dos taxistas presos pelo crime chegou a ser resgatado por colegas que invadiram a delegacia local, onde o efetivo resumia-se, naquele momento, a um escrivão. O pai do jovem, José Roberto Galvão, 39 anos, mudou-se de lá. “Francisco era um menino trabalhador, não usava droga, não dava problema. Aqui está meio bárbaro. É cada um por si agora”, diz Galvão.

BARBARIDADE
Suspeito de roubo, o filho de José Roberto Galvão (abaixo) foi linchado

No último fim de semana, era impossível registrar uma queixa na mesma delegacia, pois os policiais estavam todos ocupados na investigação de cinco homicídios ocorridos em menos de 24 horas na cidade – um recorde. “O que me preocupa muito é a elevação das ocorrências relacionadas a infrações cometidas por adolescentes”, diz o promotor criminal de Altamira, Gerson Daniel Silva da Silveira. Em todo o Xingu, o número de adolescentes detidos por cometer infrações penais subiu 119% do ano passado para cá.

Uma das condições impostas pelo governo à Norte Energia, uma das responsáveis pela construção de Belo Monte, é a obrigatoriedade de investimentos na área da segurança pública. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Pará, em que o consórcio se compromete investir até 2013 cerca de R$ 100 milhões em projetos de segurança nos 11 municípios. Até agora foram investidos apenas R$ 4,8 milhões. A Norte Energia afirma ter destinado verba para aluguéis de viaturas e compra de motocicletas para frotas policiais, além de reformas do prédio do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar. “Nós observamos um aumento no custo de vida da cidade, mas os investimentos em infraestrutura são exíguos em relação ao fluxo populacional que a obra ainda vai gerar”, afirma o procurador da República, Claudio Terri do Amaral.

Ouvidos por ISTOÉ, o comandante-geral da PM do Pará, coronel Mário Solano, e o chefe de Polícia do Interior, Sílvio Maués Batista, afirmam que vários índices de violência da região demonstram tendência de queda, como homicídio, roubo e furto, que registraram uma leve redução. Eles atribuem a uma maior eficiência policial o número de prisões registradas, principalmente de traficantes. Porém, de acordo com a Mapa da Violência 2012 (leia quadro acima), a taxa média de homicídios de Altamira é muito alta: 52,7 por 100 mil habitantes, cinco vezes acima do índice recomendado pelas Nações Unidas. Ainda de acordo com a pesquisa realizada pelo Instituto Sangari, o número absoluto de homicídios em Altamira subiu 56,7%, nos últimos três anos. Estima-se que até 20 mil pessoas devem aportar no Xingu para trabalhar em Belo Monte. É preciso impedir que a criminalidade avance no mesmo ritmo da obra.
HOMICÍDIOS MIGRAM PARA O INTERIOR

NO TOPO
Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram
assassinados. Hoje, Alagoas é o Estado mais violento do País

Em menos de dez anos, a taxa de homicídios das cidades do interior deve superar a das capitais e das regiões metropolitanas do País. Esta é uma das principais conclusões do estudo Mapa da Violência 2012, do Instituto Sangari, divulgado na semana passada. Dados obtidos junto aos Ministérios da Saúde e da Justiça demonstram que, na última década, os assassinatos passaram por um forte processo de interiorização no Brasil. O crescimento do índice de violência foi maior em pequenos municípios, sobretudo nos que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes, que apresentavam índices muitos baixos nos anos 1990.

Outra conclusão da pesquisa é que nos Estados as taxas devem ficar mais homogêneas. Entre os mais violentos, Alagoas está em primeiro lugar com 66,8 homicídios por 100 mil habitantes. Outros Estados experimentaram uma subida vertiginosa da criminalidade, como Pará, Paraíba e Bahia. O destaque positivo vai para São Paulo, que conseguiu reduzir o índice de 42,2 mortes em cada 100 mil habitantes para 13,9. O Estado mais rico da federação deixou de ser o quinto mais violento e caiu para o 25°.

A pesquisa informa um outro dado alarmante. Nos últimos 30 anos, 1,1 milhão de brasileiros foram assassinados. “É como se uma cidade inteira tivesse sido atingida por uma bomba atômica”, disse o coordenador do Mapa da Violência 2012 Julio Waiselfisz. A taxa nacional obteve uma pequena redução em relação ao decênio anterior: passou de 26,7 para 26,2.

FONTE: Texto de Flávio Costa para Isto É Independente,  N° Edição: 2197 de 16.Dez.11,  disponível aqui.

Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas

Muito legal! Assista clicando na imagem.

Link para assistir à reportagem completa do Globo Repórter sobre hidrelétricas na Amazônia

http://g1.globo.com/globo-reporter/noticia/2011/12/reservatorios-de-usinas-no-norte-ocuparao-area-3-vezes-maior-que-sp.html

Globo Repórter vai mostrar impactos ambientais causados por usinas

O programa desta sexta-feira (2) viaja pela área onde vão ser construídas 16 novas usinas hidrelétricas e encontra preciosidades amazônicas.

A grande floresta que vai virar lago: o Globo Repórter desta sexta-feira (2) viaja pela área onde vão ser construídas 16 novas usinas hidrelétricas e encontra preciosidades amazônicas.

Como o menor passarinho do Brasil, o caçula, constrói seu ninho? Em encontro de arrepiar: uma onça surge diante da equipe de reportagem na Transamazônica.
 

Como o menor passarinho do Brasil, o caçula, constrói seu ninho? Em encontro de arrepiar: uma onça surge diante da equipe de reportagem na Transamazônica.

Os repórteres voam ao lado da ararajuba, a mais brasileira de todas as aves, com uma impressionante plumagem verde-amarela que brilha como ouro. Encontram ainda araras azuis e vermelhas, macacos prego, bugios e cairaras.

Quantas vidas ameaçadas pela gigantesca inundação? Nos rios, há 400 espécies de peixes grandes, pequenos e desconhecidos. Quantos vão vencer o obstáculo criado pelas barragens?

Árvores gigantescas: morada de saguis e zogue-zogues. Macacos aranha: a mata destes bichos vai desaparecer completamente? Tartaruga da Amazônia: no caminho do progresso, uma sobrevivente da era dos dinossauros. E os brasileiros que vivem nesta imensa região: o que vai acontecer com eles?
Não perca. É nesta sexta (2), no Globo Repórter.

FONTE: Disponível no G1, dica enviada pelo Henyo Barreto, do IEB.